20/07/2012
ÿþi n I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ( 1 1
* i a i a a s a s *
R d M c
W
M o n " i q u e _ C . Q L _ T E L t t 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 8 . 1 0 2 . 3 5 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C E N T R E N A T U R E B O T R A N G E - M A I S O N D U P A R C H A U T E S
F A G N E S E I F E L
M o o 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é p o s e a u G r e f f e d u
T R I B U N A L D E C O M M E R C E D E V E R V I E R S
1 1 1 u l i . 2 0 t 2
L e & e r r e
L e G r e f f i e r d é l é g u é ,
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 4 9 5 0 W a i m e s ( R o b e r t v i l l e ) , S o u r b r o d t , r u e d e B o t r a n g e 1 3 1
O b j e t d e l ' a c t e : C e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é p a r a p p o r t g r a t u i t p a r l a p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t o u b l i " C o m m i s s i o n d e g e s t i o n d u p a r c n a t u r e l H a u t e s F a g n e s E i f e l " à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " C e n t r e N a t u r e d e B o t r a n g e "
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " C E N T R E N A T U R E B O T R A N G E - M A I S O N D U P A R C H A U T E S F A G N E S " , a y a n t s o n s i e g e s o c l a i à 4 9 5 0 W a i m e s ( R o b e r t v i l l e ) , S o u r b r o d t , r u e d e B o t r a n g e n ° 1 3 1 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 0 8 . 1 0 2 . 3 5 8 , t e n u d e v a n t M a î t r e E r w i n M A R A I T E , d o c t e u r e n d r o i t , n o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e M a l m e d y , n o t a i r e - g é r a n t d e l a s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " E r w i n M A R A I T E , N o t a i r e » , l e o n z e j u i n d e u x m i l l e d o u z e , " E n r e g i s t r é à S t a v e l o t , l e t r e i z e j u i n d e u x m i l l e d o u z e , v o l u m e 4 3 4 , f o l i o 5 8 , c a s e 9 , d i x - n e u f r ô l e s s a n s r e n v o i a u d r o i t d e s i x c e n t q u a r a n t e - c i n q E u r o n o n a n t e - c i n q C e n t ' ( 6 4 5 , 9 5 ¬ ) p a r l ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l a S . B E R G S » , I l r é s u l t e q u e l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s o n t é t é a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
P r o j e t d e c e s s i o n
1 ; C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a é t a b l i , a v e c l e C o n s e i l , d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c é d a n t e , u n p r o j e t d e c e s s i o n , e n d a t e d u 6 a v r i l 2 0 1 2 .
L e d i t p r o j e t d e c e s s i o n a é t é d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e V e r v i e r s l e 1 0 a v r i l 2 0 1 2 , t a n t p a r l ' a s s o c i a t i o n c é d a n t e q u e p a r l ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e , e t p u b l i é p a r v o i e d e m e n t i o n à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e l e 2 0 a v r i l s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 0 7 7 5 5 8 e n c e q u i c o n c e r n e l a s o c i é t é c e s s i o n n a i r e e t a u m o n i t e u r B e l g e d u 2 0 a v r i l 2 0 1 2 p o u r c e q u i c o n c e r n e l a s o c i é t é c é d a n t e .
U n e c o p i e d e c e p r o j e t a é t é a d r e s s é e a u x m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e p a r c o u r r i e r d a t é d u 2 0 a v r i l 2 0 1 2 , s o i t u n m o i s a u m o i n s a v a n t l a p r é s e n t e A s s e m b l é e .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o n t d é c l a r é q u ' a u c u n e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f n ' e s t i n t e r v e n u e d a n s c h a c u n e d e s a s s o c i a t i o n s c o n c e r n é e s d e p u i s l a d a t e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t d e c e s s i o n .
L e P r é s i d e n t a d o n n é l e c t u r e d u p r o j e t d e c e s s i o n s u s v a n t é .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
C e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é p a r a p p o r t g r a t u i t
C o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e c e s s i o n s u s v a n t é , l ' A s s e m b l é e a d é c i d é d ' a c c e p t e r l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é p a r a p p o r t g r a t u i t p a r l ' a s s o c i a t i o n c é d a n t e , é l ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e , p a r v o i e d e t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f à l ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e .
L ' u n i v e r s a l i t é a i n s i a p p o r t é e à t i t r e g r a t u i t c o m p r e n d l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l ' a s s o c i a t i o n c é d a n t e , r i e n e x c e p t é n i r é s e r v é . L ' e n s e m b l e d e s a c t i f s e t d e s p a s s i f s d e l ' a s s o c i a t i o n c é d a n t e , t e l q u ' i l s e . p r é s e n t e à c e j o u r , e s t i n t é g r é n e v a r i e t u r d a n s l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e , s u r l a b a s e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n c é d a n t e , t e l s q u ' i l s o n t é t é a p p r o u v é s p a r s o n a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 3 m a i 2 0 1 2 ,
L ' A s s e m b l é e e d é c i d é q u ' i l p r o c è d e d u p r i n c i p e d e t r a n s m i s s i o n u n i v e r s e l l e d u p a t r i m o i n e i n s c r i t à l ' a r t i c l e 7 6 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L a v o l o n t é d e l ' A s s e m b l é e e s t d e m a i n t e n i r , r i e n e x c e p t é n i r é s e r v é , l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n c é d a n t e a u s e i n e t a u x s o i n s d e l ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e , s a n s q u e l ' o n p u i s s e c o n s i d é r e r q u e c e t t e t r a n s m i s s i o n s ' a s s i m i l e à u n e r é a l i s a t i o n o u à u n e n o v a t i o n .
T o u t e s t e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n c é d a n t e d e p u i s l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 2 , s o n t c o n s i d é r é e s , d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d e p a y e r t o u t l e p a s s i f d e l ' a s s o c i a t i o n c é d a n t e , d ' e x é c u t e r t o u s s e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s , d e
M e n t i o n n e r - A u r e c t a : N o m e t q û â l i ï é - d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 1
p a y e r e t s u p p o r t e r t o u s l e s f r a i s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d e l a c e s s i o n e t d e l a g a r a n t i r c o n t r e t o u t e s a c t i o n s .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
D e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e c é d é e t d é t e r m i n a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n
A l ' i n s t a n t , i n t e r v i e n t M o n s i e u r Y o a n n F R E D E R I C , p r é q u a l i f i é , a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t à l a d é l é g a t i o n d e
p o u v o i r s à l u i c o n f é r é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n c é d a n t e , d o n t l e
p r o c è s v e r b a l e p r é a l a b l e m e n t é t é d r e s s é c e o n z e j u i n d e u x m i l l e d o u z e p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é .
A . - L a c e s s i o n e s t e f f e c t u é e s u r l a b a s e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n c é d a n t e , t e l s q u ' i l s o n t é t é
a p p r o u v é s p a r s o n a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 3 m a i 2 4 1 2 <
A c t i v e m e n t
- i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s 1 , 0 0 ¬
- i m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s 3 . 3 9 6 , 7 2 ¬
- C r é a n c e s à u n a n a u p l u s 5 6 0 . 4 3 4 , 3 7 £
- V a l e u r s d i s p o n i b l e s 3 0 3 . 0 9 4 , 9 3 ¬
T o t a l d e l ' a c t i f 8 6 6 . 9 2 7 , 0 2
P a s s i v e m e n t
- B é n é f i c e r e p o r t é 7 8 . 9 5 4 , 5 6 E
- D e t t e s à u n a n a u p l u s 3 2 8 . 6 7 7 , 0 1 E
- C o m p t e s d e r é g u l a r i s a t i o n 4 5 9 . 2 9 5 , 4 5 ¬
T o t a l d u p a s s i f 8 6 6 . 9 2 7 , 0 2 ¬
L ' A s s e m b l é e a d é c l a r é a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s b i e n s e t d r o i t s c é d é s , e t n e p a s e n e x i g e r d e p l u s a m p l e d e s c r i p t i o n .
B . - I m m e u b l e c o m p r i s d a n s l a c e s s i o n
M o n s i e u r Y o a n n F R E D E R I C , p r é n o m m é , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e q u e d a n s l e p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f c é d é , s e t r o u v e c o m p r i s l ' i m m e u b l e s u i v a n t
D E S C R I P T I O N D U B I E N
C O M M U N E D E S T A V E L O T - D I V I S I O N 2 F r a n c o r c h a m p s
A r t i c l e 0 3 7 1 9 d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e
- S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 0 1 A , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 . 2 2 0 m 2 - S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 0 2 , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 4 . 4 4 0 m 2 - S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 0 3 , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 . 5 7 0 m 2 - S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 0 4 , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 , 5 7 0 m 2 - S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 0 5 , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 . 6 1 0 m 2 - S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 0 7 , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 . 1 5 4 m 2 - S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 0 9 , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 . 5 3 0 m 2 - S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 1 0 , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 . 0 9 0 m 2 - S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 1 1 , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 . 0 9 0 m 2 - S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 1 2 D , b o i s « P l a i n e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 . 7 6 0 m 2
- S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 1 2 E , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 . 7 6 0 m 2 - S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 1 3 A , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 4 . 1 8 0 m 2 - S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 1 5 A , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k e y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 . 6 6 0 m 2 - S e c t i o n A , n u m é r o 1 5 8 0 B , b o i s « F a n g e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 . 3 6 0 m 2
- S e c t i o n A , n u m é r o 1 5 8 2 C , b o i s « F a n g e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 , 4 6 0 m 2
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
R e f o n t e d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e p r o c é d e r à l a r e f o n t e i n t é g r a l e d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e e n s u i t e d e l ' o p é r a t i o n d ' a p p o r t .
L e t e x t e d e s s t a t u t s e s t d é s o r m a i s l i b e l l é c o m m e s u i t :
« P r é a m b u l e :
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f q u i f a i t l ' o b j e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a é t é f o n d é e l e 1 8 j a n v i e r 1 9 7 1 , à l ' i n i t i a t i v e d e l a P r o v i n c e d e L i è g e , s o u s l ' a p p e l l a t i o n « A S B L P a r c N a t u r e l H a u t e s F a g n e s - E i f e l » . C e t t e A s s o c i a t i o n a v a i t p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l a c r é a t i o n d ' u n p a r c n a t u r e l à l ' E s t d e l a P r o v i n c e d e L i è g e .
L e 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 , l e P a r l e m e n t w a l l o n a d o p t a l e d é c r e t s u r l e s p a r c s n a t u r e l s . C e d é c r e t p r é v o i t , p o u r c h a q u e p a r c , u n e c o m m i s s i o n c h a r g é e d e d é v e l o p p e r e t d e m e t t r e e n o e u v r e u n p l a n d e g e s t i o n d u p a r c . C e t t e c o m m i s s i o n d e g e s t i o n p o s s è d e u n e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t c o n s t i t u e l ' o r g a n e o f f i c i e l r e p r é s e n t a n t l e p a r c .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M o n 2 . 1
A f i n d e c l a r i f i e r l e s r ô l e s d e c h a c u n e t d ' é v i t e r l e s d o u b l e s e m p l o i s , i l c o n v e n a i t d o n c , p o u r l e P a r c N a t u r e l
H a u t e s F a g n e s - E i f e l , d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e I ' A S B L c r é é e e n 1 9 7 1 . U n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e d e l a d i t e
A S B L e s t i n t e r v e n u e l e 1 6 n o v e m b r e 2 0 0 1 ( a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 6 s e p t e m b r e 2 0 0 3 ) , l u i c o n f é r a n t l a
d é n o m i n a t i o n « C e n t r e N a t u r e d e B o t r a n g e - M a i s o n d u P a r c N a t u r e l H a u t e s F a g n e s - E l f e l , A S B L » e t l u i
a t t r i b u a n t c o m m e p r i n c i p a u x o b j e c t i f s l ' i n f o r m a t i o n s u r l e P a r c , l ' a c c u e i l d e s v i s i t e u r s e t l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s
é d u c a t i v e s e t t o u r i s t i q u e s .
E n s a s é a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 2 0 0 4 , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e I ' A S B L « C e n t r e N a t u r e d e B o t r a n g e - M a i s o n
d u P a r e N a t u r e l H a u t e s F a g n e s - E l f e l » , d û m e n t c o n v o q u é e e t c o n s t i t u é e à c e t e f f e t , d é c i d a d e m o d i f i e r l e s
s t a t u t s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s n o u v e l l e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e s l o i s d u 2
m a i 2 0 0 2 , s u r t e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t t e s
f o n d a t i o n s , e t d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 , p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u
r e g i s t r e d e c o m m e r c e , c r é a t i o n d e g u i c h e t s - e n t r e p r i s e s e t p o r t a n t d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s ( a n n e x e s d u M o n i t e u r
b e l g e d u 3 1 m a i 2 0 0 5 ) .
U n e a u t r e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s f u t a p p r o u v é e l o r s d e l a s é a n c e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
d u 1 2 j u i l l e t 2 0 0 7 d û m e n t c o n v o q u é e e t c o n s t i t u é e ( a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 4 o c t o b r e 2 0 0 7 ) .
A s a c o n s t i t u t i o n , l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , d é n o m m é e « A S B L P a r c n a t u r e l H a u t e s F a g n e s E i f e l » a v a i t
é t é c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , s o u s l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n 1 6 2 2 / 7 1 ( A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u
1 1 m a r s 1 9 7 1 ) p a r l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s u i v a n t s :
P o u r l a P r o v i n c e d e L i è g e
- M . P i e r r e C L E R D E N T , G o u v e r n e u r , P l a c e N O T G E R , 2 - 4 0 0 0 L I E G E
- M . E g i d e M O R E A U , D é p u t é p e r m a n e n t , r o u t e d e V e r v i e r s , 2 7 A 4 8 4 1 H E N R I - C H A P E L L E
- M . A c h i l l e L E J E U N E , D é p u t é p e r m a n e n t , r u e d e l ' E n s e i g n e m e n t , 2 4 4 8 0 0 V E R V I E R S
- M . J o s e p h L I B E R T , C o n s e i l l e r p r o v i n c i a l , V i l l a g e , 9 A 4 9 8 0 B E V E R C E
- M . P a u l F O R T H O M M E , C o n s e i l l e r p r o v i n c i a l , r u e d e s C o t e a u x , 6 9 4 8 0 0 V E R V I E R S
- M . J e a n G O L , C o n s e i l l e r p r o v i n c i a l , q u a i d e L O N G D O Z , 5 6 A - 4 0 2 0 L I E G E
- M . L é o n T I M M E R M A N S , C o n s e i l l e r p r o v i n c i a l , r u e d e H e r v e , 4 7 0 4 0 3 0 G R i V E G N E E
- M . M a u r i c e B U N T G E N S , C o n s e i l l e r p r o v i n c i a l , r u e d e s G r a n d s P r é s , 1 0 4 8 6 0 P E P I N S T E R
P o u r ( ' A S B L « F é d é r a t i o n d u T o u r i s m e d e l a P r o v i n c e d e L i è g e »
M . E g i d e M O R E A U , P r é s i d e n t , r o u l e d e V e r v i e r s , 2 7 A - 4 8 4 1 H E N R I - C H A P E L L E
M . G e o r g e s G E N T I N N E , D i r e c t e u r , L O G N E , 5 8 4 1 9 0 V I E U X V I L L E
P o u r l ' A S B L « U n i o n d e s S y n d i c a t s d ' I n i t i a t i v e d e s C a n t o n s d e l ' E s t »
M . M a u r i c e B R A G A R D , P r é s i d e n t , r u e A b b é P É T E R S , 6 2 4 9 6 0 M A L M E D Y
M . H e n r i H O E N , C o m m i s s a i r e d ' A r r o n d i s s e m e n t p o u r l e s C a n t o n s d e l ' E s t 4 9 6 0 M A L M E D Y
P o u r ( ' A S B L « L e s A m i s d e l a F a g n e »
M . J e a n L E R O Y , P r é s i d e n t , r u e d e l a P a i x , 2 7 4 8 0 0 V E R V i E R S
M . E m i l e C L I C H E R O U X , D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s E a u x & F o r ê t s , r u e d u B e f f r o i , 2 1 1 0 0 0
B R U X E L L E S
M . J e a n C O L A R D , D i r e c t e u r p r o v i n c i a l d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' U r b a n i s m e e t d e l ' A m é n a g e m e n t d u
T e r r i t o i r e , q u a i M A R C E L L I S , 9 4 0 0 0 L I E G E
M . A l b e r t N O i R F A L I S E , P r é s i d e n t d u C o n s e i l s u p é r i e u r d e s R é s e r v e s n a t u r e l l e s e t d o m a n i a l e s , r u e 0 ,
M A E S S C H A E L C K , 1 0 - - 1 0 8 3 G A N S H O R E N
M . H e n r i M A H U , I n s p e c t e u r g é n é r a l d e s S e r v i c e s a g r i c o l e s d e l a P r o v i n c e d e L i è g e , r u e d e s F a b r i q u e s , 2 6
4 3 0 0 W A R E M M E
M . R a y m o n d G R A F , J o u r n a l i s t e e t A d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L « U n i o n d e s S y n d i c a t s d ' i n i t i a t i v e d e s C a n t o n s
d o l ' E s t » , H A U P T S T R A S S E , 8 1 4 7 8 0 S A 1 N T - V I T H
M . J o s e p h L A T I N , D é p u t é p e r m a n e n t , V i c e - p r é s i d e n t d e l ' A S B L « F é d é r a t i o n d u T o u r i s m e d e l a P r o v i n c e d e
L i è g e » , a v e n u e d u P r o g r è s , 5 4 1 0 0 S E R A I N G
M . P i e r r e - H e n r i B R O U E T , C o m m i s s a i r e g é n é r a l a d j o i n t a u C o m m i s s a r i a t g é n é r a l a u T o u r i s m e , r u e
N Y S T E N , 3 8 - 4 0 0 0 L I E G E
M . R o d o l p h e L E M A I T R E , i n g é n i e u r p r i n c i p a l à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s E a u x & F o r ê t s , r u e d e H E R M A N O N T , 6
6 8 9 0 V I E L S A L M
M . C a r i T E R W A G N E , I n g é n i e u r p r i n c i p a l à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s E a u x & F o r ê t s , r u e F L O R I K O S S E , 4 4 8 0 2
H E U S Y
M , C h a r l e s B A Y E R S , I n s p e c t e u r p r o v i n c i a l à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e r E d u c a t i o n p h y s i q u e e t d e s S p o r t s , L a
C r o i x M i c h e l - - 4 8 7 0 F O R E T
M . l e B a r o n M i c h e l d e M E V I U S , P r é s i d e n t d e t a C o m m i s s i o n d e s R é s e r v e s n a t u r e l l e s d u G r o u p e m e n t d e s
A r d e n n e s e t d e l ' E i f e l , F o r g e R o u s s e l 6 8 2 0 F L O R E N V I L L E
M m e J a c q u e l i n e S O L H E 1 D , H ô t e l i è r e , H ô t e l d e s B a i n s 4 9 5 0 W A 1 M E S
M . F e r n a n d K O T h I E R , C o n s e r v a t e u r d ' A r d e n n e e t G a u m e , p l a c e d u C o m m e r c e , 5 - - 4 9 6 0 M A L M E D Y
P o u r l a C o m m u n e d e B E V E R C E
M .
G a d e f r o l d D E N i S , B o u r g m e s t r e 4 9 6 0 B E V E R C E
P o u r l a C o m m u n e d e W A I M E S
M . J o s e p h L I B E R T , C o n s e i l l e r p r o v i n c i a l , V i l l a g e , 9 A 4 9 6 0 B E V E R C E
P o u r l a C o m m u n e d e L O M M E R S W E I L E R
M . F r i e d r i c h H E I N E N , B o u r g m e s t r e d e l a C o m m u n e d e S c h ô n b e r g 4 7 8 2 S C H O N B E R G
P o u r l a C o m m u n e d e M E M B A C H
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 7
M . A n d r é L O U I S , B o u r g m e s t r e - - 4 8 3 7 M E M B A C H
P o u r l a C o m m u n e d e J a i h a y
M . R o d o l p h e S A G E H O M M E , B o u r g m e s t r e 4 8 4 5 J A L H A Y
P o u r l a C o m m u n e d e B Ü L L I N G E N
M . H e n r i H O E N , C o m m i s s a i r e d ' A r r o n d i s s e m e n t 4 9 6 0 M A L M E D Y
P o u r l a C o m m u n e d e S c h ö n b e r g
M . F r i e d r i c h R E I N E N , B o u r g m e s t r e 4 7 8 2 S C H Ü N B E R G
A f i n d e s e m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r e s c r i p t i o n s d u D é c r e t d u 3 j u i l l e t 2 0 0 8 m o d i f i a n t l e D é c r e t d u 1 6
j u i l l e t 1 9 8 5 s u r l e s p a r c s n a t u r e l s , l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n d u P a r c n a t u r e l H a u t e s F a g n e s E i f e l s ' e s t v u e
d a n s l ' o b i i g a t i o n d e s e c o n s t i t u e r e n a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
L o r s d e l a s é a n c e d u 2 2 m a r s 2 0 1 1 , l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n a d é c i d é d e t r a n s f é r e r s e s a c t i v i t é s e t s o n
p a t r i m o i n e à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e x i s t a n t e « C e n t r e N a t u r e d e B o t r a n g e - M a i s o n d u P a r c N a t u r e l
H a u t e s F a g n e s - E i f e l A S B L » , l a q u e l l e a a c c e p t é c o n f o r m é m e n t à l a c o n v e n t i o n d e f u s i o n e t à 1 a d é c i s i o n d e
p r i n c i p e d e s o n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n y r e l a t i v e d u 0 8 j u i n 2 0 1 1 .
C e t r a n s f e r t a t t r i b u e à l ' A S B L e x i s t a n t e l e s c o m p é t e n c e s d e l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n l i é e s a u P a r c n a t u r e l
H a u t e s F a g n e s E i f e l , t e l l e s q u ' e l l e s l u i s o n t c o n f é r é e s p a r l e D é c r e t d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 .
P o u r c e t t e r a i s o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A S B L , d û m e n t c o n v o q u é e e t c o n s t i t u é e à c e t e f f e t , a d é c i d é ,
l o r s d e s e s é a n c e d u 2 7 a o û t 2 0 1 1 , d e p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e a d n e c d o n t l e t e x t e e s t r e p r i s c i -
d e s s o u s .
C ' e s t a i n s i q u e l e s s o u s s i g n é s ( m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A S B L « C e n t r e N a t u r e B o t r a n g e a v a n t m o d i f i c a t i o n
s t a t u t a i r e )
( N o m , P r é n o m , l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e , d o m i c i l e , p o u r l e s P P ,
D é n o m i n a t i o n s o c i a l e , f o r m e j u r i d i q u e , a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l p o u r l e s P M )
- L e P O , s o i t l a P r o v i n c e d e L I E G E
- l e s c o m m u n e s d e B A E L E N , B U L L A N G E , J A L H A Y , L O N T Z E N , M A L M E D Y , S A I N T V I T H , S T A V E L O T ,
M I M E S , W E L K E N R A E D T e t E U P E N ;
- l a C o m m u n a u t é g e r m a n o p h o n e ;
- l e C o n s e i l s u p é r i e u r d e l a C o n s e r v a t i o n d e l a N a t u r e ;
- A V E S , A m i s d e l a F a g n e , A r d e n n e e t G a u m e ;
- L a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e d e g e s t i o n d e l a r é s e r v e n a t u r e l l e d e s H a u t e s F a g n e s
- L a F é d é r a t i o n d u T o u r i s m e d e l a P r o v i n c e d e L I E G E , A S B L ;
- L ' O f f i c e d u T o u r i s m e d e s C a n t o n s d e l ' E s t ;
- L ' U n i v e r s i t é d e L I E G E ;
- L a W F G ;
- L a L i g u e h ô t e l i è r e
- L a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n d u p a r c n a t u r e l H a u t e s F a g n e s E i f e l ;
- L e M i n i s t è r e f é d é r a l d e l ' A g r i c u l t u r e ;
- T r o i s p e r s o n n e s p h y s i q u e s ;
- L a R é g i o n w a l l o n n e ;
- L e s s e r v i c e s a g r i c o l e s d e l a P r o v i n c e ( r e p r é s e n t é s m a i s q u i n e d i s p o s e n t p a s d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e ,
c e q u i i m p l i q u e q u e s o i t , l e r e p r é s e n t a n t d e c e s e c t e u r e s t a s s o c i é , q u a n t a u v o t e , à c e u x d e l a P r o v i n c e , s o i t
q u e c e d é l é g u é a g i t i n d i v i d u e l l e m e n t e t p e r s o n n e l l e m e n t ) ;
- L e S I d e W A L H O R N
- L a S t a t i o n s c i e n t i f i q u e d e s H a u t e s F a g n e s ,
o n t d é c i d é d e p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s d e l a d i t e a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x
d i s p o s i t i o n s n o u v e l l e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t a l l e q u e m o d i f i é e p a r l e s l o i s d e s 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , e t d u 1 6 j a n v i e r
2 0 0 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e ,
c r é a t i o n d e g u i c h e t s - e n t r e p r i s e s a g r é é e s e t p o r t a n t d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
T I T R E l e r : D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L - D U R E E
A r t i c l e l e r
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « C o m m i s s i o n d e g e s t i o n d u P a r c N a t u r e l H a u t e s F a g n e s - - E i f e l ,
a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u A S i 3 L » .
E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e l ' a p p e l l a t i o n d e « P a r c N a t u r e l H a u t e s F a g n e s - E i f e l a s b l » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n
d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e «
A S B L » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d u D é c r e t w a l l o n d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 j u i l l e t r e l a t i f a u x
p a r c s n a t u r e l s ,
A r t i c l e 2 :
" M O D 2 . 1 "
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i a u « C e n t r e N a t u r e d e B o t r a n g e M a i s o n d u P a r c n a t u r e [ H a u t e s F a g n e s E i f e l » , R o u t e d e B o t r a n g e 1 3 1 à 4 9 5 0 W A I M E S ( R O B E R T V I L L E ) , S o u r b r o d t , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e V E R V I E R S .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é a i l l e u r s s u r l e t e r r i t o i r e d u P a r c n a t u r e l H a u t e s F a g n e s - E i f e l , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e .
C e t t e d e r n i è r e p e u t é g a l e m e n t d é c i d e r d e l a c r é a t i o n d e s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s d a n s u n e d e s e n t i t é s d u P a r c n a t u r e l .
A r t i c l e 3 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I I : B U T E T O B J E T S D E l ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 4 :
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e m e t t r e e n Su v r e l e p l a n d e g e s t i o n d u P a r c n a t u r e l , t e l q u e d é f i n i p a r l e D é c r e t
w a l l o n d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 r e l a t i f a u x p a r c s n a t u r e l s .
E l l e v i s e à :
a s s u r e r l a p r o t e c t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d u p a t r i m o i n e n a t u r e l e t p a y s a g e r d u p a r c n a t u r e l ;
c o n t r i b u e r , d a n s l e s l i m i t e s d u p é r i m è t r e d u p a r c n a t u r e l , à d é f i n i r e t à o r i e n t e r l e s p r o j e t s d ' a m é n a g e m e n t
d u t e r r i t o i r e s u i v a n t l e s p r i n c i p e s d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e ;
e n c o u r a g e r l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e s u r l e t e r r i t o i r e d u p a r c n a t u r e l , e n c o n t r i b u a n t a u d é v e l o p p e m e n t
l o c a l , s u r l e s p l a n s é c o n o m i q u e e t s o c i a l , a i n s i q u ' à l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e l a v i e ;
o r g a n i s e r l ' a c c u e i l , l ' é d u c a t i o n e t l ' i n f o r m a t i o n d u p u b l i c ;
p a r t i c i p e r à l ' e x p é r i m e n t a t i o n d e n o u v e a u x m o d e s d e g e s t i o n d e l ' e s p a c e r u r a l , a u t e s t d e p r o c e s s u s e t
m é t h o d e s i n n o v a n t s d e p l a n i f i c a t i o n , a i n s i q u ' à l a m i s e e n o e u v r e d e p r o g r a m m e s e u r o p é e n s e t d e c o o p é r a t i o n
t e r r i t o r i a l e e u r o p é e n n e ;
r e c h e r c h e r l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s p a r c s n a t u r e l s e t , l e c a s é c h é a n t , l a c o l l a b o r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e a v e c
l e s z o n e s s i m i l a i r e s d e s r é g i o n s o u p a y s l i m i t r o p h e s ;
s u s c i t e r l a m i s e e n o e u v r e d ' o p é r a t i o n s d e d é v e l o p p e m e n t r u r a l d a n s l e s c o m m u n e s q u i l e c o m p o s e n t e t
v e i l l e r à c e q u e l a c o h é r e n c e d e s p r o j e t s t r a n s c o m m u n a u x d a n s l e c a d r e d e s p r o g r a m m e s c o m m u n a u x d e
d é v e l o p p e m e n t r u r a l s o i t a s s u r é e .
L ' a s s o c i a t i o n d e g e s t i o n a é g a l e m e n t p o u r m i s s i o n s
d ' a d r e s s e r a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p r o p o s i t i o n s e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d u p l a n d e g e s t i o n v i s é à
l ' a r t i c l e 8 d u d é c r e t r e l a t i f a u x p a r c s n a t u r e l s ;
d ' e x é c u t e r l e p l a n d e g e s t i o n ;
d e d é l i v r e r d e s a v i s a u x a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
d e p r o p o s e r a u p o u v o i r o r g a n i s a t e u r , s ' i l y a l i e u , d e s m o d i f i c a t i o n s a u p l a n d e g e s t i o n ;
d ' é l a b o r e r l e s r a p p o r t s d ' a c t i v i t é s e t d ' é v a l u a t i o n v i s é s a u x a r t i c l e s 1 3 , § 2 , e t 1 8 d u d é c r e t r e l a t i f a u x p a r c s
n a t u r e l s ;
d ' a s s u r e r l e s u i v i d e l a c h a r t e p a y s a g è r e v i s é e à l ' a r t i c l e 9 d u d i t d é c r e t ;
d e d é v e l o p p e r l e t o u r i s m e v e r t a i n s i q u e l e s p o r t - d é c o u v e r t e r e s p e c t u e u x d e l ' e n v i r o n n e m e n t ;
d e g é r e r l e « C e n t r e N a t u r e d e B o t r a n g e P a r c n a t u r e l H a u t e s F a g n e s E i f e l » , p r o p r i é t é d e l a P r o v i n c e d e
L i è g e , a i n s i q u e s e s a c t i v i t é s e n t a n t q u e « M a i s o n d u P a r c N a t u r e l d e s H a u t e s F a g n e s E i f e l »
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n p e u t e n t r e p r e n d r e d e s a c t i v i t é s d e n a t u r e c o m m e r c i a l e p o u r a u t a n t q u e :
c e s a c t i v i t é s d e m e u r e n t a c c e s s o i r e s p a r r a p p o r t a u x a c t i v i t é s n o n c o m m e r c i a l e s q u i c o n c o u r e n t à l a
r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s s o c i a u x ;
l e s r e c e t t e s q u e p r o d u i s e n t c e s a c t i v i t é s s e r v e n t e x c l u s i v e m e n t à f i n a n c e r l e s a c t i v i t é s r e l e v a n t d e s e s b u t s
s o c i a u x .
A r t i c l e 6
S a n s p r é j u d i c e d e s p r é r o g a t i v e s d é c r é t a l e s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s , i m m o b i l i è r e s e t m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s b u t s s o c i a u x e t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e u x - c i , e t e n g a g e r l e p e r s o n n e l n é c e s s a i r e à s e s a c t i v i t é s . D e m ê m e , [ ' a s s o c i a t i o n p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u s m o y e n s , y c o m p r i s p a r l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s , d a n s t o u t e a s s o c i a t i o n o u e n t r e p r i s e , b e l g e o u é t r a n g è r e , q u e l l e q u ' e n s o i t l a f o r m e , a y a n t u n o b j e c t i f i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , a i n s i q u ' à t o u t e s o p é r a t i o n s u t i l e s à s o n p r o p r e d é v e l o p p e m e n t .
P o u r a t t e i n d r e s o n b u t , l ' A s s o c i a t i o n e n t r e t i e n t d e s r e l a t i o n s p r i v i l é g i é e s n o t a m m e n t a v e c l a F é d é r a t i o n d u T o u r i s m e d e l a P r o v i n c e d e L i è g e , l ' O f f i c e d u T o u r i s m e d e s C a n t o n s d e l ' E s t e t l e P a r c N a t u r e l N O R D E I F E L .
T I T R E I I I : D E S M E M B R E S Q U A L I T E S - - A D M I S S I O N S D E M I S S I O N S E T E X C L U S I O N S - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 Q 2 . 1
A r t i c l e 7
L ' a s s o c i a t i o n n e c o m p o r t e q u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d e s a f f i l i é s d ' h o n n e u r o u é m é r i t e s . E l l e d o i t c o m p o r t e r a u m o i n s t r o i s m e m b r e s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é , S o n m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s .
D e u x t i e r s a u m a x i m u m d e s m e m b r e s s o n t d u m ê m e s e x e .
C e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i o n t é t é d é s i g n é e s e n c e t t e q u a l i t é e t p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e p a r l e s i n s t a n c e s c o m p é t e n t e s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 1 d u D é c r e t , c ' e s t - à - d i r e :
d e s r e p r é s e n t a n t s d u p o u v o i r o r g a n i s a t e u r , s o i t l a P r o v i n c e d e L I E G E ;
d e s r e p r é s e n t a n t s d e s a s s o c i a t i o n s a c t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e l a c o n s e r v a t i o n e t d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e ;
d e s r e p r é s e n t a n t s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t p o s é d i f f é r e n t e s i n i t i a t i v e s p r é s e n t a n t u n i m p a c t s u r l e t e r r i t o i r e d u P a r e n a t u r e l ;
d e s r e p r é s e n t a n t s d e s s e c t e u r s d e l ' é c o n o m i e , d e l ' a r t i s a n a t , d u t o u r i s m e e t d e s l o i s i r s ; d e s r e p r é s e n t a n t s d e s c o m m u n e s e t e n t i t é s f é d é r é e s t e r r i t o r i a l e m e n t c o n c e r n é e s p a r l a g e s t i o n d u P a r c n a t u r e l o u d o n t l e t e r r i t o i r e s ' a v è r e l i m i t r o p h e ( a r t i c l e 1 1 , a l i n é a 3 d u D é c r e t - - « n o t a m m e n t » ) .
L ' a s s o c i a t i o n e s t , e n t o u t é t a t d e c a u s e , c o m p o s é e d e m a n i è r e é q u i l i b r é e , p a r d e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r , d ' u n e p a r t , r e p r i s a u p o i n t 1 c i - d e s s u s , e t p a r d e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e n i v e a u l o c a l , d ' a u t r e p a r t , s o i t l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l e s e n t i t é s r e p r i s e s a u x p o i n t s 2 à 5 c i - d e s s u s .
L e n o m b r e d e m e m b r e r e s p e c t i v e m e n t d é s i g n é s p a r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s r e p r i s e s à l ' a l i n é a 5 d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s e r a f i x é d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n ( R , 0 . 1 , e n a b r é g é p o u r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s ) .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s i s s u s d u P o u v o i r O r g a n i s a t e u r , c e l u i - c i d é s i g n e r a u n n o m b r e d e m e m b r e s r e p r é s e n t a n t s t e l q u e , p a r a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C l é d ' H O N D T , a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t m e m b r e i s s u d ' u n g r o u p e d é m o c r a t i q u e r e p r é s e n t é a u C o n s e i l p r o v i n c i a l f i g u r e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
P a r g r o u p e d é m o c r a t i q u e , i l c o n v i e n t d e s ' e n r é f é r e r à l a t e n e u r d e l ' a r t i c l e L 2 2 2 3 - 1 4 d u C o d e d e l a D é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a D é c e n t r a l i s a t i o n q u i s t i p u l e q u e « l e C o n s e i l p r o v i n c i a l d é s i g n e s e s r e p r é s e n t a n t s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e I ' A . S . B . L . L e u r n o m b r e n e p e u t d é p a s s e r u n c i n q u i è m e d u n o m b r e d e s c o n s e i l l e r s p r o v i n c i a u x . L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a P r o v i n c e s o n t d é s i g n é s à l a p r o p o r t i o n n e l l e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u c o d e é l e c t o r a l , s a n s p r i s e e n c o m p t e d u o u d e s d i t s g r o u p e ( s ) p o l i t i q u e ( s ) q u i n e r e s p e c t e r a i ( e n ) t p a s l e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s é n o n c é s , n o t a m m e n t , p a r l a c o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 t e n d a n t à r é p r i m e r c e r t a i n s a c t e s i n s p i r é s p a r l e
r a c i s m e e t l a x é n o p h o b i e e t p a r l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 t e n d a n t à r é p r i m e r l a n é g a t i o n , l a m i n i m i s a t i o n , l a j u s t i f i c a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d u g é n o c i d e c o m m i s p a r l e r é g i m e n a t i o n a l - s o c i a l i s t e p e n d a n t l a s e c o n d e g u e r r e m o n d i a l e o u t o u t e a u t r e f o r m e d e g é n o c i d e . » .
A r t i c l e 8
E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e u l e s l e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s f i g u r e r o n t d a n s l e R . O . I . d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n p e u t i n v i t e r , e n q u a l i t é d ' e x p e r t , d e s r e p r é s e n t a n t s d e s a d m i n i s t r a t i o n s , d e s o r g a n e s c o n s u l t a t i f s o u t o u t o r g a n i s m e p o u v a n t c o n t r i b u e r à l a q u a l i t é d e s e s t r a v a u x .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d ' a f f i l i é d ' h o n n e u r à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s e r a i t a i n s i a p p e l é e à a s s i s t e r , s e l o n l e s t e r m e s d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u x s é a n c e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o u d u d i t C o n s e i l . C e t t e q u a l i t é n e p e u t p a s ê t r e c u m u l é e a v e c c e l l e d e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n .
D e m ê m e , l e t i t r e d ' a f f i l i é é m é r i t e p e u t ê t r e c o n f é r é , p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à d e s p e r s o n n e s q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s i n s i g n e s à l ' a s s o c i a t i o n o u a u x o b j e c t i f s q u ' e l l e p o u r s u i t .
A r t i c l e 9
T o u t e s t r u c t u r e d é s i r a n t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s r e p r é s e n t a n t ( s ) e n q u a l i t é d e m e m b r e ( s ) d e l ' a s s o c i a t i o n ,
e n f a i t i a d e m a n d e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r s i m p l e c o u r r i e r .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a d m e t i e o u l e s m e m b r e ( s ) p r o p o s é ( s ) p a r u n e d é c i s i o n r é u n i s s a n t l e s 2 1 3 d e s v o i x
d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 0
T o u t m e m b r e a l e d r o i t d e d é m i s s i o n n e r d e s a q u a l i t é d e m e m b r e . A c e t e f f e t , t e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e a d r e s s e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i l a p o r t e à l a c o n n a i s s a n c e d u d i t c o n s e i l . C e l u i - c i p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e t e n f a i t m e n t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i a c t e r a o f f i c i e l l e m e n t l a d i t e d é m i s s i o n .
L a q u a l i t é d e m e m b r e r e p r é s e n t a n t s e p e r d d e p l e i n d r o i t s i c e m e m b r e n e p r é s e n t e p l u s l e s q u a l i t é s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s t a n t p a r l e D é c r e t s u r l e s P a r c s n a t u r e l s , l a L o l s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e C o d e d e l a D é m o c r a t i e L o c a l e e t d e l a D é c e n t r a l i s a t i o n a i n s i q u e p a r t o u t e d i s p o s i t i o n à v a l e u r d e l o i o u d e r è g l e m e n t a p p l i c a b l e à l ' e n t i t é j u r i d i q u e d o n t i l é m a n e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 1
A r t i c l e 1 1
U n m e m b r e q u i n ' a s s i s t e à a u c u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e s o c i a l c o m p l e t e t q u i n e
s ' e s t p a s e x c u s é o u f a i t r e p r é s e n t e r s e r a c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r l a d é m i s s i o n d u m e m b r e s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 2 ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t s u r l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s . S o i t d ' i n i t i a t i v e , s o i t s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e l ' e x c l u s i o n , s a n s a v o i r à j u s t i f i e r d e s a d é c i s i o n e t a v e c e f f e t i m m é d i a t ,
L a d é c i s i o n d e r é v o c a t i o n e s t p r i s e à i a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u ' a p r è s a v o i r e n t e n d u l ' i n t é r e s s é o u s o n r e p r é s e n t a n t , à l ' e x c e p t i o n d u c a s p r é v u p a r l ' a r t i c l e 1 1 .
A r t i c l e 1 3
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n l i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 1 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e t l e m e t a n n u e l l e m e n t à j o u r ,
A r t i c l e 1 5
L e s m e m b r e s s o n t d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e s i x a n s . D a n s t o u s l e s c a s , l e u r m a n d a t s ' a r r ê t e a p r è s l ' i n s t a l l a t i o n d e s n o u v e a u x C o n s e i l s p r o v i n c i a l e t c o m m u n a u x e t , p a r t a n t , p o s t é r i e u r e m e n t à l e d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e s i n s t a n c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 7 .
D a n s t o u s l e s c a s e t a f i n d ' a s s u r e r u n e c o n t i n u i t é , l a q u a l i t é d e m e m b r e s e p r o l o n g e j u s q u ' à l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x c a n d i d a t s q u i s e r a , d a n s u n p r e m i e r t e m p s , a v a l i s é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A c h a q u e r e n o u v e l l e m e n t , c h a q u e i n s t a n c e f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 7 p r o p o s e r a p o u r c h a c u n d e s e s m e m b r e s u n e d o u b l e l i s t e c o n t e n a n t u n h o m m e e t u n e f e m m e . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a d m e t t r a a l o r s l e s m e m b r e s p r o p o s é s d e t e l l e s o r t e à c e q u ' a u m a x i m u m d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o i e n t d u m ê m e s e x e .
A r t i c l e 1 6 z .
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V : C O T I S A T I O N S E T R E S S O U R C E S F I N A N C I E R E S
A r t i c l e 1 7 t .
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n e c o t i s a t i o n ,
I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r s c o m p é t e n c e s .
A r t i c l e 1 8 ;
L e P o u v o i r o r g a n i s a t e u r d u P a r c n a t u r e l d o n t l e p l a n d e g e s t i o n e s t é t a b l i e t e x é c u t é p a r l a C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l H a u t e s F a g n e s E i f e l m a t à l a d i s p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n l e s m o y e n s a d m i n i s t r a t i f s e t f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n , t e l l e q u e d é f i n i e p a r l e D é c r e t d u 8 j u i l l e t 2 0 0 8 m o d i f i a n t c e l u i d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 .
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s d e s f i n a n c e m e n t s o c t r o y é s p a r l e S e r v i c e p u b l i c d e W a l l o n i e e t l e G o u v e r n e m e n t w a l l o n , d a n s l e c a d r e d u D é c r e t r e l a t i f a u x p a r c s n a t u r e l s , p a r t o u t e a u t r e s t r u c t u r e p u b l i q u e , p a r l e s f o n d s e u r o p é e n s , p a r l e s é v e n t u e l l e s r e c e t t e s g é n é r é e s d a n s l e c a d r e d e s e s a c t i v i t é s o u p a r d u s p o n s o r i n g , d o n s e t a u t r e s l i b é r a l i t é s .
T I T R E V : D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 9
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p r e n d t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
P a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a f f i l i é s d ' h o n n e u r o u é m é r i t e s p e u v e n t é g a l e m e n t y ê t r e i n v i t é s
e t y a s s i s t e r e n c e c a s , s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e .
A r t i c l e 2 0
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
S o n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o b 2 . 7
l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s
c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 2 1
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s d e u x s é a n c e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e c i v i l e , u n e a u p l u s t a r d d a n s l e c o u r a n t d u d e u x i è m e t r i m e s t r e e t u n e d a n s l e c o u r a n t d u q u a t r i è m e t r i m e s t r e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t t o u t e f o i s ê t r e r é u n i e à t o u t a u t r e m a n i e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à f a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s e s m e m b r e s . C e t t e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s a v a n t l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p p e l é à c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 2
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e
o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t e t l e
s e c r é t a i r e , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
I l p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o m p l é t é e n s é a n c e , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 3
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e e t s i g n é e , u n m ê m e m e m b r e n e p o u v a n t â t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n é c r i t e e t s i g n é e .
L e D é p u t é p r o v i n c i a l e n c h a r g e d u t o u r i s m e a s s i s t e d e d r o i t , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u x s é a n c e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L o r s d e s e s r é u n i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e s p e r s o n n e s , m e m b r e s o u n o n m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , c h o i s i e s p o u r l e u r s c o m p é t e n c e s p a r t i c u l i è r e s .
L e r e p r é s e n t a n t f o n c t i o n n a i r e d u d é p a r t e m e n t r é g i o n a l d e l a N a t u r e e t d e s F o r ê t s a i n s i q u e l e r e p r é s e n t a n t f o n c t i o n n a i r e d u d é p a r t e m e n t r é g i o n a l d e l ' A m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d e l ' U r b a n i s m e , a i n s i q u e l e r e p r é s e n t a n t f o n c t i o n n a i r e d u d é p a r t e m e n t r é g i o n a l d e l ' A g r i c u l t u r e , t o u s t r o i s c o n c e r n é s p a r l e s m i s s i o n s m a t é r i e l l e s e t t e r r i t o r i a l e s d u P a r c n a t u r e l d e s H a u t e s F a g n e s E i f e l , a u s e n s d o n n é à c e s a c c e p t i o n s p a r l ' a r t i c l e 1 8 , § 3 , d u D é c r e t r e l a t i f a u x P a r c s n a t u r e l s , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s i n v i t é s p e r m a n e n t s . A c e t i t r e , i l s r e c e v r o n t é g a i e m e n t l e s c o n v o c a t i o n s a u x r é u n i o n s d e s l ' a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A r t i c l e 2 4
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , r e s p e c t i v e m e n t p a r l e p r e m i e r V i c e - p r é s i d e n t , l e s e c o n d V i c e - p r é s i d e n t p u i s , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 2 5
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
L e s d é c i s i o n s d e l ' A G s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A G n e s o n t a d o p t é e s v a l a b l e m e n t q u i s i e l l e s o n t o b t e n u , o u t r e l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s r e q u i s , l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s d u P o u v o i r o r g a n i s a t e u r .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t d e s é a n c e d é s i g n é d a n s l ' o r d r e v i s é à l ' a r t i c l e 2 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s l e c a d r e d e s d é c i s i o n s q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a a m e n é e à a d o p t e r e n m a t i è r e d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d ' u r b a n i s m e , e l l e s ' e n r é f é r e r a à l ' a v i s c o n f o r m e p r é a l a b l e d u g r o u p e d e t r a v a i l t e c h n i q u e t e l q u e c o m p o s é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 d e s s t a t u t s . C e g r o u p e d e t r a v a i l r e m e t t r a l ' a v i s e n q u e s t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a l e j o i n d r e à l a c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 6
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e
t M 0 0 2 . 1
c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à t a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 2 7
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n t r e s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e f a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n ,
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I : D E L ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 8 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e n s o n s e i n , s e l o n l a r é p a r t i t i o n s u i v a n t e
2 a d m i n i s t r a t e u r s c h o i s i s p a r m i c e u x r e p r é s e n t a n t l e P o u v o i r o r g a n i s a t e u r , c ' e s t - à - d i r e l a P r o v i n c e d e L i è g e .
L e D é p u t é p r o v i n c i a l e n c h a r g e d u t o u r i s m e a s s i s t e d e d r o i t , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u x s é a n c e s d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
2 a d m i n i s t r a t e u r s c h o i s i s p a r m i c e u x r e p r é s e n t a n t l e s C o m m u n e s ;
1 a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l a C o m m u n a u t é g e r m a n o p h o n e ;
1 a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l a R é g i o n W a l l o n n e ;
1 a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l ' U n i v e r s i t é d e L I E G E ;
1 a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l e s a s s o c i a t i o n s d e p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e ;
1 a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e d e G e s t i o n d e s R é s e r v e s N a t u r e l l e s D o m a n i a l e s
d e M a l m e d y - H a u t e s F a g n e s ( C C G R N D ) ;
1 a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l a F é d é r a t i o n d u T o u r i s m e d e l a P r o v i n c e d e L i è g e ;
1 a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l ' O f f i c e d u T o u r i s m e d e s C a n t o n s d e l ' E s t ;
1 a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l a F o n d a t i o n r u r a l e d e W a l l o n i e .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t , e n t o u s l e s c a s , ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 9
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e s i x a n s . D a n s t o u s l e s c a s , l e u r m a n d a t s ' a r r ê t e a u m o m e n t d e l ' i n s t a l l a t i o n d e s n o u v e a u x C o n s e i l s p r o v i n c i a l e t c o m m u n a u x , e t d e l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u p a r c n a t u r e l , l a t r a n s i t i o n é t a n t a s s u r é e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 1 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s A d m i n i s t r a t e u r s , d u S e c r é t a i r e - t r é s o r i e r e t d e l ' E x p e r t c o m p t a b l e - R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s s o n t d é p o s é s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u G r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ,
A r t i c l e 3 0
E n c a s d e d é m i s s i o n , d ' e m p ê c h e m e n t , d e r é v o c a t i o n o u d e d é c è s e n c o u r s d e m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r ,
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n r e m p l a ç a n t q u i a c h è v e l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t .
A r t i c l e 3 1
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t e t d e u x V i c e - p r é s i d e n t s .
L e P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e s t d ' o f f i c e c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r . L e p r e m i e r V i c e - p r é s i d e n t e s t d e d r o i t c h o i s i p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a u t r e c o m m u n a u t é l i n g u i s t i q u e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l e P a r c n a t u r e l c o n c e r n é s ' é t e n d .
L a f o n c t i o n d e S e c r é t a i r e - T r é s o r i e r e s t a s s u r é e p a r l e D i r e c t e u r d u C e n t r e N a t u r e d e B o t r a n g e , q u i a s s i s t e d e d r o i t , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u x s é a n c e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e , d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a n t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f , n o t a m m e n t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s a d m i n i s t r a t i o n s e t d e s o r g a n e s c o n s u l t a t i f s d i r e c t e m e n t c o n c e r n é s .
C e s p e r s o n n e s n e d i s p o s e n t n u l l e m e n t d ' u n e v o i x d é l i b é r a t i v e p o u r t o u t e d é c i s i o n r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l . N é a n m o i n s , m e n t i o n d e l e u r i n t e r v e n t i o n e s t a c t é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 1
A r t i c l e 3 2 :
L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n . L e P r é s i d e n t l e c o n v o q u e d ' i n i t i a t i v e o u s u r d e m a n d e d u s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e P r é s i d e n t e t l o u l e s e c r é t a i r e t r é s o r i e r , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x , o u c o u r t e ! ,
A r t i c l e 3 3
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s , d a n s l ' o r d r e , p a r l e p r e m i e r V i c e -
p r é s i d e n t , l e s e c o n d V i c e - p r é s i d e n t a u p a r l e p l u s â g é d e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n é c r i t e e t s i g n é e , u n m ê m e A d m i n i s t r a t e u r n e p o u v a n t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n ,
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s n e s o n t a d o p t é e s v a l a b l e m e n t q u i s i e l l e s o n t o b t e n u , o u t r e t a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s r e q u i s , l a
m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s d u P o u v o i r o r g a n i s a t e u r .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
E n c a s d e v o t e à s c r u t i n s e c r e t e t d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e ,
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e m a j o r i t é , l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e
s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e j u s t i f i a n t
d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e ,
A r t i c l e 3 4
L e C o n s e i l a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s r é s e r v e d e c e u x q u e l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l e s t n o t a m m e n t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n d e s p a i e m e n t s e t e n c a i s s e m e n t s , e t d u c o n t r ô l e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n . I l r e p r é s e n t e v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s . I l p o u r s u i t l e s a c t i o n s e n j u s t i c e a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e c e l l e - c i s o i t d e m a n d e r e s s e o u d é f e n d e r e s s e .
A r t i c l e 3 5
L e D i r e c t e u r d e l ' a s s o c i a t i o n e s t n o m m é p a r l e P o u v o i r O r g a n i s a t e u r , I i a s s u r e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n , q u i c o m p r e n d n o t a m m e n t l a c o m p t a b i l i t é e t l a d i r e c t i o n d u p e r s o n n e l ,
S a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l ' A s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d u s e r v i c e j o u r n a l i e r , s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e D i r e c t e u r , S e c r é t a i r e - T r é s o r i e r .
D e m ê m e , l e s o r d r e s d e p a i e m e n t s e t d e r e t r a i t s d e f o n d s s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e - T r é s o r i e r e t , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e u x - c i , r e s p e c t i v e m e n t p a r l e p r e m i e r V i c e - p r é s i d e n t e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ,
L e D i r e c t e u r i n s t r u i t p r é a l a b l e m e n t l e s a f f a i r e s à s o u m e t t r e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e x é c u t e l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 6
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c r é e r a a u m o i n s u n g r o u p e d e t r a v a i l t e c h n i q u e c o m p é t e n t e n v u e d e r e n d r e u n a v i s c o n f o r m e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l ' e n s e m b l e d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e n m a t i è r e d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d ' u r b a n i s m e .
L a p r o c é d u r e d ' a v i s c o n f o r m e s e r a e x c l u s i v e m e n t a p p l i c a b l e s a u x h y p o t h è s e s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 1 4 d u D é c r e t r e l a t i f a u x P a r c s n a t u r e l s . I l s ' a g i t d e s h y p o t h è s e s s u i v a n t e s :
§ l e r
E n c e q u i c o n c e r n e l e t e r r i t o i r e c o m p r i s d a n s l e p a r c n a t u r e l , l ' a v i s d e l a c o m m i s s i o n d e g e s t i o n e s t s o l l i c i t é d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
1 ° l ' o c t r o i d e s g e n t s d ' e n v i r o n n e m e n t o u d e s p e r m i s u n i q u e s r e l a t i f s à d e s é t a b l i s s e m e n t s d e c l a s s e 1 a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d u d é c r e t d u 1 1 m a r s 1 9 9 9 r e l a t i f a u p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t ;
2 ° l ' o c t r o i d e p e r m i s d e l o t i r o u d ' u r b a n i s m e d é l i v r é s p a r l e G o u v e r n e m e n t w a l l o n , p a r l e f o n c t i o n n a i r e d é l é g u é o u p a r l e C o l l è g e c o m m u n a l s u r l ' a v i s p r é a l a b l e d u f o n c t i o n n a i r e d é l é g u é , d a n s l e s c a s q u i s o n t d é t e r m i n é s p a r a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t ;
3 ° l ' o c t r o i d e s p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t o u d e s p e r m i s u n i q u e s p o r t a n t s u r u n d é v e r s e m e n t d ' e a u x u s é e s d a n s l e s e a u x d e s u r f a c e
4 0 l ' o c t r o i d e s p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t o u d e s p e r m i s u n i q u e s p o r t a n t s u r l e p é r i m è t r e d e l a z o n e d e p r é v e n t i o n é l o i g n é e d ' u n c a p t a g e d ' e a u x s o u t e r r a i n e s d ' u n e c a p a c i t é i n f é r i e u r e o u é g a l e à 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 m 3 / a n . § 2
L e s d i s p o s i t i o n s d u d é c r e t d u 1 1 m a r s 1 9 9 9 r e l a t i f a u x p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t c o n c e r n a n t l e s a v i s d e s i n s t a n c e s c o n s u l t é e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x a v i s v i s é s a u 6 1 e r , 1 ° , 3 ° e t 4 ° . L ' a v i s v i s é a u § l e r , 2 ° , e s t s o l l i c i t é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e .
Y
M o a 2 . 1
L e s m e m b r e s d e c e g r o u p e d e t r a v a i l t e c h n i q u e s e r o n t d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e s
m e m b r e s e f f e c t i f s d e V A S B L .
I l c o m p o r t e r a
u n m e m b r e e f f e c t i f r e p r é s e n t a n t l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r ;
u n m e m b r e e f f e c t i f r e p r é s e n t a n t l e s c o m m u n e s t e r r i t o r i a l e m e n t c o n c e r n é e s p a r t e t e r r i t o i r e d u P a r c n a t u r e l ;
u n m e m b r e e f f e c t i f r e p r é s e n t a n t l e s a u t r e s e n t i t é s j u r i d i q u e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 , 2 ° à 4 ° ;
l e s e c r é t a i r e d e l ' A S B L q u i n e d i s p o s e r a p o u r s a p a r t q u e d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
L e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d e c e g r o u p e d e t r a v a i l s e r a r é g l é a u s e i n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a
C o m m i s s i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c r é e r a é g a l e m e n t u n g r o u p e d e t r a v a i l t e c h n i q u e c o m p é t e n t e n v u e d e r e n d r e u n
a v i s m o t i v é a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l ' e n s e m b l e d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a
c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e .
S e s m e m b r e s s e r o n t d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A S B L .
I l c o m p o r t e r a a u m i n i m u m :
u n m e m b r e e f f e c t i f r e p r é s e n t a n t l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r ;
u n m e m b r e e f f e c t i f r e p r é s e n t a n t l e s c o m m u n e s t e r r i t o r i a l e m e n t c o n c e r n é e s p a r l e t e r r i t o i r e d u P a r c n a t u r e l ;
u n m e m b r e e f f e c t i f r e p r é s e n t a n t l e s a u t r e s e n t i t é s j u r i d i q u e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 , 2 ° à 4 ° ;
l e s e c r é t a i r e d e l ' A S B L q u i n e d i s p o s e r a p o u r s a p a r t q u e d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
L e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d e c e g r o u p e d e t r a v a i l s e r a r é g l é a u s e i n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a
C o m m i s s i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é g a l e m e n t c r é e r d ' a u t r e s g r o u p e s d e t r a v a i l t e c h n i q u e s a i n s i q u ' u n
c o m i t é d ' é t u d e s , c o m p o s é s d e l a m a n i è r e é t a b l i e p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , d i s p o s a n t d ' u n a v i s
c o n s u l t a t i f e t f a c u l t a t i f a f i n d ' a i d e r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s m i s s i o n s c o n f é r é e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s
a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s d e s m a t i è r e s à c a r a c t è r e s c i e n t i f i q u e , é c o n o m i q u e o u t o u r i s t i q u e .
E n c a s d e c r é a t i o n d e c e s g r o u p e s d e t r a v a i l t e c h n i q u e o u d e c e c o m i t é , u n m e m b r e e f f e c t i f d u p o u v o i r
o r g a n i s a t e u r d e v r a e n f a i r e p a r t i e .
A r t i c l e 3 7 :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 8
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e a d o p t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t y ê t r e a p p o r t é e s p a r l e d i t C o n s e i l , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 9
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e I e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e ,
A r t i c l e 4 0
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e p r é s e n t e r c h a q u e a n n é e l e s b i l a n e t c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é à l ' a p p r o b a t i o n d e l a s é a n c e d e ! ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u d e u x i è m e t r i m e s t r e d e l ' a n n é e e t l e p r o j e t d e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e l a s é a n c e d u q u a t r i è m e t r i m e s t r e d e l ' a n n é e .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s à b u t l u c r a t i f .
U n E x p e r t c o m p t a b l e - R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s e s t d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , I l e s t r é é l i g i b l e . I l e s t c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l a d r o i t d e r e g a r d e n t o u t t e m p s e t e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s s u r l e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 2
L a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n r é d i g e u n r a p p o r t a n n u e l d ' a c t i v i t é s c o n c e r n a n t l a m i s e e n o e u v r e d u r ô l e e t d u p l a n d e g e s t i o n v i s é s r e s p e c t i v e m e n t a u x a r t i c l e s 7 e t 8 d u d é c r e t r e l a t i f a u x p a r c s n a t u r e l s , a i n s i q u e l ' a f f e c t a t i o n d e s m o y e n s f i n a n c i e r s a l l o u é s p a r l a R é g i o n ,
C e r a p p o r t e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , I l e s t t r a n s m i s à l ' a g e n t d é s i g n é p a r l e G o u v e r n e m e n t w a l l o n a u p l u s t a r d p o u r l e 3 1 m a r s d e c h a q u e a n n é e . L e r a p p o r t a n n u e l d ' a c t i v i t é s e s t p r é s e n t é p a r l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n d u p a r c n a t u r e l a u x c o n s e i l s c o m m u n a u x c o n c e r n é s .
A r t i c l e 4 3
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) , d é t e r m i n e l e u r s
p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 9 d u d é c r e t d u
, t e x
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 r e l a t i f s a u x p a r c s n a t u r e l s , l a r e p r i s e d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l ' a s b l d i s s o u t e s e f e r a p a r l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r d u P a r c N a t u r e l .
A r t i c l e 4 4
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à t a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r ! e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 4 5
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a t o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t
l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 4 6 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e
A t i t r e t r a n s i t o i r e , e t a u p l u s t a r d j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e t i e n d r a e n j a n v i e r 2 0 1 2
d a n s l e b u t d ' a c c u e i l l i r l e s n o u v e a u x m e m b r e s e n s u i t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s p r é s e n t e s n o u v e l l e s
d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r s u i v r a s e s m i s s i o n s e n s a c o m p o s i t i o n a c t u e l l e .
L e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t d o n c d é s i g n é s à l ' o c c a s i o n d e l a d i t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , »
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N
C o n s t a t a t i o n s
T o u s l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e , s u i t e a u x d é c i s i o n s
c o n c o r d a n t e s i n t e r v e n u e s a u s e i n d e s a s s o c i a t i o n s c o n c e r n é e s p a r l a c e s s i o n :
- l a c e s s i o n e s t e f f e c t i v e m e n t r é a l i s é e ;
- e n c o n s é q u e n c e , l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , o b j e t d e l a q u a t r i è m e r é s o l u t i o n , s o n t d e v e n u e s d é f i n i t i v e s .
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , l a p r é s e n t e a s s e m b l é e a d é c l a r é a v o i r p r i x c o n n a i s s a n c e d e s c o m p t e s d r e s s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c é d a n t e , p o u r l a p é r i o d e a l l a n t d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 2 à c e j o u r , E l l e a d é c l a r é a p p r o u v e r l e s p r é s e n t s c o m p t e s e t d o n n e r d é c h a r g e p l e i n e e t e n t i è r e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n c é d a n t e . L e s c o m p t e s à d a t e r d u o n z e j u i n d e u x m i l l e d o u z e d e v r o n t ê t r e é t a b l i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e .
S I X I E M E R E S O L U T I O N
P o u v o i r s à c o n f é r e r a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a v e c p o s s i b i l i t é d e s u b d é l é g a t i o n , a u x f i n s d e
p r o c é d e r à l ' e x é c u t i o n e t à l a c o n s t a t a t i o n d e s r é s o l u t i o n s à p r e n d r e s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t .
L ' A s s e m b l é e a c o n f é r é t o u s p o u v o i r s a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , M o n s i e u r Y o a n n F R E D E R I C , q u i a a c c e p t é e s q u a l i t é , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t e t p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s s u b s é q u e n t e s à l a c e s s i o n .
D a n s c e c a d r e , l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c i - a v a n t d é s i g n é p o u r r a e n o u t r e
- d i s p e n s e r M o n s i e u r l e C o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s , a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , d o n n e r m a i n l e v é e , a v e c o u s a n s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ;
- s u b r o g e r l ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e d a n s t o u s l e s a c t e s r e c t i f i c a t i f s o u c o m p l é m e n t a i r e s à d r e s s e r e n c a s d ' e r r e u r o u d ' o m i s s i o n d a n s l ' é n o n c i a t i o n d e s b i e n s c é d é s , t e l s q u ' i l s f i g u r e r o n t d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e ;
- a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s a u p r è s d u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t d e T . V . A . ;
- d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , p o u r d e s o p é r a t i o n s s p é c i a l e s e t d é t e r m i n é e s , t e l l e p a r t i e d e s e s
p o u v o i r s q u ' i l d é t e r m i n e e t p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e ,
E r w i n M A R A I T E ,
N o t a i r e .
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M D D 2 . 1
20/04/2012
ÿþ. g ~ y
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
-
L
D é n o m i n a t i o n 9 G
( e n e n t i e r ) : A S B L C e n t r e N a t u r e d e B o t r a n g e - M a i s o n d H a u t e s F a g n e s - E i f e l
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R o u t e d e B o t r a n g e 1 3 1 , 4 9 5 0 R o b e r t v i l l e j w n t n e S
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 8 1 0 2 3 5 8
O b j e t d e l ' a c t e : P r o j e t d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n
« P r o j e t d ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é d e l a C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l H a u t e s F a g n e s E i f e l a u p r o f i t d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C e n t r e N a t u r e d e B o t r a n g e »
L ' a n d e u x m i l l e d o u z e , l e 0 6 a v r i l ,
O N T C O M P A R U S O U S S E I N G P R I V E :
L a « C O M M I S S I O N D E G E S T I O N D U P A R C N A T U R E L H A U T E S F A G N E S - E I F E L » , ( i c i c o n s i d é r é c o m m e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) , q u i a é t é c o n s t i t u é e p a r l e d é c r e t d u C o n s e i l R é g i o n a l W a l l o n e n d a t e d u s e i z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q , p u b l i é a u M o n i t e u r B e l g e , l e d o u z e d é c e m b r e s u i v a n t , p a g e 1 8 2 5 5 e t s u i v a n t e s , e t d o n t l e C o m i t é d e g e s t i o n a s o n s i è g e a u C e n t r e N a t u r e d e B o t r a n g e , r o u t e d e B o t r a n g e n ° 1 3 1 à 4 9 5 0 W a i m e s . E l l e e s t d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 1 d u d i t d é c r e t .
I c i r e p r é s e n t é p a r :
- M o n s i e u r G e o r g e s F A N I E L , P r é s i d e n t ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C e n t r e N a t u r e B o t r a n g e - M a i s o n d u P a r c
H a u t e s F a g n e s E i f e l » e n a b r é g é « C N B » , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 0 8 . 1 0 2 . 3 5 8 , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 9 5 0
R o b e r t v i l l e 1 W a i m e s , R u e d e B o t r a n g e , 1 3 1 , c o n s t i t u é e à l ' i n i t i a t i v e d e l a P r o v i n c e d e L i è g e l e 1 8 j a n - v i e r 1 9 7 1 ,
d é c i s i o n p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 1 m a r s 1 9 7 1 , n ° 1 6 2 2 / 7 1
I c i r e p r é s e n t é p a r :
- M o n s i e u r Y o a n n F R E D E R I C , P r é s i d e n t ,
- e t M o n s i e u r X a v i e r J A N S S E N S , S e c r é t a i r e - t r é s o r i e r ,
a g i s s a n t à t i t r e d e m a n d a t a i r e s r e p r é s e n t a n t l ' a s s o c i a t i o n s u s n o m m é e e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e s o n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 8 o c t o b r e 2 0 1 0 e t d u 1 6 n o v e m b r e 2 0 1 1 .
E X P O S E P R E A L A B L E
L e P a r c n a t u r e l a é t é c r é é à l ' i n i t i a t i v e d e l a P r o v i n c e d e L i è g e l e 1 8 j a n v i e r 1 9 7 1 , p a r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e A S B L « P a r c n a t u r e l H a u t e s F a g n e s E i f e l » . C e t t e A S B L c o n s t r u i t e t g è r e d e p u i s l o r s l e C e n t r e N a t u r e d e B o t r a n g e e t s e s a c t i v i t é s ,
E n c e q u i c o n c e r n e l e P a r c n a t u r e l p r o p r e m e n t d i t , l e D é c r e t d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 r e l a t i f a u x P a r c s n a t u r e l s s t i p u l e n o t a m m e n t q u e l e s P r o v i n c e s f i g u r e n t p a r m i l e s a u t o r i t é s p o u v a n t p r e n d r e l ' i n i t i a t i v e d e c r é e r u n p a r c n a t u r e l , L ' A u t o r i t é q u i p r e n d c e t t e i n i t i a t i v e d e v i e n t a l o r s l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r ( P O ) d u p a r c n a t u r e l a i n s i c r é é .
P a r u n a r r ê t é d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 5 , l ' E x é c u t i f r é g i o n a l w a l l o n a d é s i g n é l a P r o - v i n c e d e L 1 E G E e n q u a l i t é d e P O d u P a r c n a t u r e l H a u t e s F a g n e s - E i f e l ,
P a r a p p l i c a t i o n d u D é c r e t s u s v i s é , c h a q u e p a r c n a t u r e l c r é é d i s p o s e d ' u n e C o m m i s s i o n d e g e s t i o n , d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , c h a r g é e d ' é t a b l i r u n p i a n d e g e s t i o n d u p a r c e t d e l e m e t t r e e n Su v r e . L a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n e s t a i n s i l ' o r g a n e o f f i c i e l r e p r é s e n t a n t l e p a r c n a t u r e l c r é é p a r l e P O .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e 1
I I I I I I 1 1 1 1 I I D I I I I I I A I I I I
* i a o ~ ~ s s e *
B î j T a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é p o s é a u G r e f f e d u
T R I B U N A L D E C " . R C E D E V E R V I E R S
Z E
( a r m e r e r a c a n e r
f i
a r c n a t u r e l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s o c i a t i o n , p o u r s a p a r t , a v a i t p o u r o b j e t , à s o n o r i g i n e e n 1 9 7 1 , l a p r o m o t i o n d e l a c r é a t i o n d ' u n P a r c n a t u r e l à l ' E s t d e l a P r o v i n c e d e L I E G E .
E n s u i t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u D é c r e t s u r l e s p a r c s n a t u r e l s e t , p a r t a n t , d e l a n a i s s a n c e d e l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n , l ' A S B L n ' a p a s é t é d i s s o u t e m a i s a é t é r e b a p t i s é e « C e n t r e N a t u r e d e B o t r a n g e M a i s o n d u P a r c N a t u r e l d e s H a u t e s F a g n e s E i f e l » . A f i n d e c l a r i f i e r l e r ô l e d e c h a c u n e d e c e s e n t i t é s e t d ' é v i t e r l e s d o u b l e s e m p l o i s , l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n o n t , p a r a i l l e u r s , é t é r e d é f i n i s , s e s o b j e c t i f s p r i n c i p a u x c o n s i s t a n t e n u n e i n f o r m a t i o n s u r l e P a r c , l ' a c c u e i l d e s v i s i - t e u r s e t l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s é d u c a t i v e s e t t o u r i s t i q u e s .
D e u x i n s t a n c e s c o e x i s t e n t d o n c a c t u e l l e m e n t , l e u r s m i s s i o n s é t a n t r é p a r t i e s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
A S B L C e n t r e N a t u r e d e B o t r a n g e
- S e n s i b i l i s a t i o n d u g r a n d p u b l i c : e x p o s i t i o n s , m a n i f e s t a t i o n s ( p , e x , f ê t e d u b e r g e r ) , p r o m e n a d e s g u i d é e s
d a n s l e P a r c n a t u r e l , c l a s s e s v e r t e s , p r o m o t i o n d u P a r c n a t u r e l ,
- T r a v a u x d e g e s t i o n d a n s d e s r é s e r v e s n a t u r e l l e s a g r é é e s ,
- L o c a t i o n d e s k i s d e f o n d ,
- G e s t i o n d u C e n t r e N a t u r e d e B o t r a n g e M a i s o n d u P a r c n a t u r e l .
C o m m i s s i o n d e g e s t i o n d u P a r c n a t u r e l H a u t e s F a g n e s - E i f e l
- U r b a n i s m e : E l a b o r a t i o n d e s a v i s p o u r l e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ,
- C o o r d i n a t i o n d u s k i d e f o n d s u r l e P l a t e a u d e s H a u t e s F a g n e s ,
- E n v i r o n n e m e n t e t n a t u r e : M i s e e n Su v r e d e p r o j e t s v i s a n t l a r e s t a u r a t i o n d e m i l i e u x n a t u r e l s , o u d e
p r o j e t s e n v i r o n n e m e n t a u x , a i n s i q u e l a s e n s i b i l i s a t i o n p o u r c e s o b j e c t i f s
- C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e : R e p r é s e n - t a t i o n d u P a r c n a t u r e l d a n s d i f f é r e n t e s i n s - t a n c e s , c o m m e l a
C o m m i s s i o n b e l g o a l l e - m a n d e d u P a r c n a t u r e l t r a n s f r o n t a l i e r ,
C e c i é t a n t p r é c i s é , p o u r l e s d i f f é r e n t e s a c t i o n s à m e n e r , u n e c o l l a b o r a t i o n é t r o i t e s ' e s t i n s t a u r é e e n t r e l e s d e u x i n s t i t u t i o n s .
L e 3 j u i l l e t 2 0 0 8 , l e P a r l e m e n t w a l l o n a a d o p t é u n D é c r e t m o d i f i a n t l e D é c r e t d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 r e l a t i f a u x p a r c s n a t u r e l s . E n t r é e n v i g u e u r l e 1 1 a o û t 2 0 0 8 , i l l a i s s e u n d é l a i d e c i n q a n s à c o m p t e r d e c e t t e d a t e p o u r q u e l e s p a r c s n a t u r e l s e x i s t a n t s s e m e t t e n t e n c o n f o r m i t é a v e c l e s n o u v e l l e s p r e s c r i p t i o n s d é c r é t a l e s .
P r i n c i p a l e m e n t , l ' a r t i c l e 1 1 d u D é c r e t i m p o s e l a c r é a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d u p o u v o i r o r g a n i s a t e u r , s o i t e n l ' e s p è c e l a P r o v i n c e d e L I E G E , d ' u n e C o m m i s s i o n d e g e s t i o n p r e n a n t l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , a y a n t p o u r b u t l a m i s e e n o e u v r e d u p l a n d e g e s t i o n d u p a r c n a t u r e l c o n c e r n é .
E u é g a r d à l ' o b l i g a t i o n i m p o s é e p a r l e D é c r e t r é c e m m e n t m o d i f i é d e c o n s t i t u e r l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n s o u s l a f o r m e d ' u n e A S B L , e t a p r è s a n a l y s e j u r i d i q u e d e s i m p l i c a t i o n s d é s o r m a i s p r e s c r i t e s p a r l e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s d é c r é t a l e s , l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r , a g i s s a n t p a r l e b i a i s d e s o n C o l l è g e p r o v i n c i a l , a d é c i d é , e n s a s é a n c e d u 1 2 f é v r i e r 2 0 0 9 d e p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n d e l a f o r m e j u r i - d i q u e d e l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n , p a r l e b i a i s d ' u n t r a n s f e r t d e m i s s i o n s e t d e m o y e n s r e l e v a n t a c t u e l l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n , a u p r o f i t d e i ' A S B L d ' o r e s e t d é j à e x i s t a n t e e t v i s é e a u p r é a m b u l e , e t c e , d a n s u n p r e m i e r t e m p s , a f i n d e c o n - c r é t i s e r u l t é r i e u r e m e n t l a f u s i o n d é f i n i t i v e d e c e s d e u x e n t i t é s , e n r a i s o n d ' i m p é r a t i f s l i é s a u m a i n t i e n d e l a C o m m i s s i o n e n t a n t q u e t e l l e p e n d a n t u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e , e t a u p l u s t a r d a u t e r m e d u d é l a i o c t r o y é d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u D é c r e t m o d i f i c a t i f .
I l a é g a l e m e n t é t é d é c i d é e n t r e l e s c o c o n t r a c t a n t e s e t a v e c l ' a v a l d u P o u v o i r o r g a n i s a t e u r , d ' h a r m o n i s e r l e s s t a t u t s d e l a f u t u r e A S B L a b s o r b a n t e , l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n c o n s t i t u a n t u n p r é a l a b l e o b l i g é à c e t t e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e d è s l o r s q u ' i l s ' i m p o s e p r i o r i t a i r e m e n t d ' o b t e n i r u n a c c o r d à l ' e n d r o i t d u t r a n s f e r t d e s m i s s i o n s d e l ' a c t u e l l e C o m m i s s i o n d e g e s t i o n v e r s l ' A S B L ,
E N S U I T E D E Q U O I
L e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n s d e l a « C o m m i s s i o n d e g e s t i o n d u P a r c n a t u r e l H a u t e s F a g n e s E i f e l » e t d e l ' a s b l « C e n t r e N a t u r e d e B o t r a n g e M a i s o n d u P a r c H a u t e s F a g n e s E i f e l » o n t d é c i d é e n d a t e d u 2 2 m a r s 2 0 1 1 e t 0 8 j u i n 2 0 1 1 d e p r o c é d e r à l ' a p p o r t d e l ' u n i v e r s a l i t é d u p a t r i m o i n e d e l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n d u p a r c n a t u r e l d e s H a u t e s F a g n e s à l ' a s b l C N B , p a r a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 7 6 0 à 7 6 2 e t 7 6 4 à 7 6 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s a d a p t é p a r l ' a r t i c l e 5 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 9 1 .
E n c o n s é q u e n c e , l e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n s d e s e n t i t é s p r é n o m m é e s v o n t i c i d r e s s e r l e p r o j e t d e c e s s i o n e n v u e d e c e t a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é , à s o u m e t t r e e n s u i t e à l e u r s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s r e s p e c t i v e s .
E n e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é c i t é e s , i l a e n o u t r e é t é d é c i d é q u e l e s p e r s o n n e s c i - a p r è s d é s i g n é e s é t a i e n t d û m e n t a u t o r i s é e s à s i g n e r l e p r é s e n t p r o j e t d e c e s s i o n a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a v o i r :
p o u r l a s o c i é t é c é d a n t e :
- M o n s i e u r G e o r g e s F A N I E L , P r é s i d e n t d e l a C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c n a t u r e l H a u t e s F a g n e s - E i f e l p r é n o m m é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P o u r l a s o c i é t é c e s s i o n n a i r e
- M o n s i e u r Y o a n n F R E D E R I C , P r é s i d e n t d e ] ' A S B L C e n t r e N a t u r e d e B o t r a n g e
- e t M o n s i e u r X a v i e r J A N S S E N S , S e c r é t a i r e - t r é s o r i e r d e ] ' A S B L C e n t r e N a t u r e d e B o t r a n g e ,
p r é n o m m é s
( . D e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é
C o n s i d é r a n t q u e l e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n s d e s s o c i é t é s p r é c i t é e s o n t p r i s l ' i n i t i a t i v e d ' e f f e c t u e r u n e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é d e l a C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s H a u t e s F a g n e s E i f e l , a u p r o f i t d e ] ' a s b l « C N B » , c o n f o r m é m e n t à l a p o s s i b i l i t é l e u r é t a n t l a i s s é e p a r l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s d i t s c o n s e i l s s ' e n g a g e n t r é c i p r o q u e m e n t à f a i r e t o u t c e q u i e s t e n l e u r p o u v o i r e n v u e d e r é a l i s e r l a d i t e o p é r a t i o n a u x c o n d i t i o n s d é f i n i e s c i - a p r è s e t f i x e n t p a r l e s p r é s e n t e s l e p r o j e t d e c e s s i o n q u i s e r a s o u m i s à t ' a p p r a b a t i 4 n c i e l a s s e m b t é e s g é n é r a t e s r e s p e c t i v e s .
A u t e r m e d e l ' o p é r a t i o n e n v i s a g é e , l ' a s b l C N B s e v e r r a t r a n s f é r e r l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e d e l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n d u p a r c n a t u r e l H a u t e s F a g n e s E i f e l , a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t .
1 1 . M e n t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s
a . R e n s e i g n e m e n t s g é n é r a u x c o n c e r n a n t l e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l ' o p é r a t i o n
I . L a s o c i é t é c é d a n t e
L a « C O M M I S S I O N D E G E S T I O N D U P A R C N A T U R E L H A U T E S F A G N E S - E I F E L » q u i a é t é c o n s t i t u é e p a r l e d é c r e t d u C o n s e i l R é g i o n a l W a l l o n e n d a t e d u s e i z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q , p u b l i é a u M o n i t e u r B e l g e , l e d o u z e d é c e m b r e s u i v a n t , p a g e 1 8 2 5 5 e t s u i v a n t e s , e t d o n t l e C o - m i t é d e g e s t i o n a s o n s i è g e a u C e n t r e N a t u r e d e B o t r a n g e , r o u t e d e B o t r a n g e n ' 1 3 1 à 4 9 5 0 W a i m e s . E l l e e s t d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 1 d u d i t d é c r e t
ï i . L a s o c i é t é c e s s i o n n a i r e
L ' A S B L « C e n t r e N a t u r e B o t r a n g e - M a i s o n d u P a r c H a u t e s F a g n e s E i f e l » e n a b r é g é « C N B , A S B L » , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 0 8 . 1 0 2 . 3 5 8 , ' a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 9 5 0 R o b e r t v i l l e l W a i m e s , R u e d e B o t r a n g e , 1 3 1 , f o n d é e l e 1 8 j a n v i e r 1 9 7 1 à l ' i n i t i a t i v e d e l a P r o v i n c e d e L i è g e
b . D a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é c é d a n t e s s e - r o n t d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é c e s s i o n n a i r e s
L e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é c é d a n t e s s e r o n t d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é c e s s i o n n a i r e à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 2 0 1 2 .
I I 1 . M e n t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s
a . D e s c r i p t i o n d e s é l é m e n t s d e p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f à t r a n s f é - r e r
L ' A S B L a b s o r b a n t e s ' e n g a g e à r e p r e n d r e l e s m i s s i o n s i m p o s é e s à l a C o m m i s s i o n a i n s i q u e t o u s s e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s g é n é r a l e - m e n t q u e l c o n q u e s d e m a n i è r e t e l l e à c e q u ' e l l e n e s o i t p l u s l i é e p a r a u c u n e n g a g e m e n t d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t , e t p u i s s e e n c o n s é q u e n c e , p r o c é d e r à s a d i s s o l u t i o n .
L e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é c é d a n t e , c o m p r e n d s u r b a s e d e s a s i - t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e , l a q u e l l e e s t d é c r i t e s u c c i n c t e m e n t ( c f r . p l u s d e d é t a i l e n A n n e x e I I I ) ;
A c t i v e m e n t
- i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s 1 , 0 0 ¬
- i m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s 3 . 3 9 6 , 7 2 ¬
- C r é a n c e s à u n a n a u p l u s 5 6 0 . 4 3 4 , 3 7 ¬
- V a l e u r s d i s p o n i b l e s 3 0 3 . 0 9 4 , 9 3 ¬
T o t a l d e l ' a c t i f 8 6 6 . 9 2 7 , 0 2 ¬
P a s s i v e m e n t :
- B é n é f i c e r e p o r t é 7 8 . 9 5 4 , 5 6 ¬
- D e t t e s à u n a n a u p l u s 3 2 8 . 6 7 7 , 0 1 ¬
- C o m p t e s d e r é g u l a r i s a t i o n 4 5 9 . 2 9 5 , 4 5 ¬ T o t a l d u p a s s i f 8 6 6 . 9 2 7 , 0 2 ¬
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e q u e l ' a c t i f t r a n s f é r é à l a s o c i é t é c e s s i o n - p a i r e c o m p r e n d l e s i m m e u b l e s s u i v a n t s :
C O M M U N E D S T A V E L O T - D I V I S I O N 2 F r a n c o r c h a m p s
A r t i c l e 0 3 7 1 9 d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e
- S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 0 1 A , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 . 2 2 0 m 2
- S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 0 2 , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 4 . 4 4 0 m 2
- S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 0 3 , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 . 5 7 0 m 2
4 " i i
- S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 0 4 , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 . 5 7 0 m 2 - S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 0 5 , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 . 6 1 0 m 2 - S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 0 7 , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 . 1 5 4 m 2 - S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 0 9 , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 . 5 3 0 m 2 - S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 1 0 , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 . 0 9 0 m 2 - S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 1 1 , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 . 0 9 0 m 2 - S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 1 2 D , b o i s « P l a i n e d e H o c k e y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 . 7 6 0 m 2
- S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 1 2 E , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k e y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 . 7 6 0 m 2 - S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 1 3 A , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 4 . 1 8 0 m 2 - S e c t i o n A , n u m é r o 1 4 1 5 A , t e r r e v a i n e e t v a g u e « P l a i n e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 . 6 6 0 m 2 - S e c t i o n A , n u m é r o 1 5 8 0 B , b o i s « F a n g e d e H o c k a y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 . 3 6 0 m 2
- S e c t i o n A , n u m é r o 1 5 8 2 C , b o i s « F a n g e d e H o c k e y » p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 . 4 6 0 m 2
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L a c o m m i s s i o n d e g e s t i o n d u p a r c n a t u r e l d e s h a u t e s f a g n e s e s t d e v e n u e p r o p r i é t a i r e s d e s d i t s b i e n s p o u r l e s a v o i r a c q u i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e d ' é c h a n g e a v e c M a d a m e D e L A M M I N N E d e B E X , à r e c e v o i r p a r l e N o t a i r e M A R A I T E .
L ' A S B L a b s o r b a n t e s ' e n g a g e à e f f e c t u e r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s j u - r i d i q u e s , a d m i n i s t r a t i v e s , c o m p t a b l e s e t d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t , a f i n d e c o n f i r m e r l e s t r a n s f e r t s d e p r o p r i é t é s e t d r o i t s l i é s a u x é l é m e n t s t r a n s f é r é s . b . C o n t r a t s e n c o u r s
~ o D a n s l e r e s p e c t d u c o n t e n u d e s c o n t r a t s , l a C o m m i s s i o n c è d e à l ' A S B L a b s o r b a n t e q u i a c c e p t e d e l e s
C I ) r e p r e n d r e , t o u s l e s c o n t r a t s e n c o u r s d o n t l a l i s t e e s t j o i n t e e n a n n e x e I ,
1 . « c . C a s p a r t i c u l i e r d e s i m m e u b l e s r e s t a n t à c e j o u r d a n s l e p a t r i - m o i n e d e l a s o c i é t é c é d a n t e e
A u j o u r d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u d i t r a p p o r t d e c e s s i o n , l a s o c i é t é c é d a n t e p o s s è d e e n c o r e d ' a u t r e s p a r c e l l e s d e
' e t e r r a i n s q u e c e l l e s c é d é e s , l e s q u e l l e s s o n t e n c o u r s d e r é t r o c e s s i o n à l a r é g i o n W a l - l o n n e d a n s l e c a d r e d e s
o p r o j e t s L I F E « l o u t r e » e t « H a u t e s F a g n e s » .
L e s d i t s b i e n s i m m o b i l i e r s n e f e r o n t p l u s p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s c c i é t é c é d a n t e a u j o u r d e l ' a c t e d e
b
c e s s i o n e t n e s o n t d o n c p a s r e p r i s d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t p r o j e t ,
r m
C I ) d , P e r s o n n e l
e C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e d e t r a v a i l 3 2 q u i n q u i e s r e l a t i v e a u m a i n t i e n d e s
d c o n t r a t s d e t r a v a i l e n c a s d e t r a n s f e r t c o n v e n t i o n n e l d ' e n t r e p r i s e , l ' A S B L a b s o r b a n t e s ' e n g a g e à r e p r e n d r e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a C o m m i s s i o n a u x m ê m e s c o n d i t i o n s d ' e n g a g e m e n t ( f o n c t i o n ,
e v s a l a i r e , a n c i e n n e t é , . . . ) e t c e à d a t e r d e l ' a c t e d e c e s s i o n .
c R e l a t i v e m e n t a u p e r s o n n e l p r o v i n c i a l , l ' A S B L r e s p e c t e r a l e s o b l i - g a t i o n s f o r m u l é e s à c e t i t r e p a r l e s C o n s e i l
N e t C o l l è g e c o m p é - t e n t s .
ó A u s u r p l u s , u n a v e n a n t i n d i v i d u e l a u c o n t r a t d e t r a v a i l d e v r a ê t r e c o n c l u e t s i g n é p a r l e s p a r t i e s i c i
N c o c o n t r a c t a n t e s e t l e t r a v a i l - l e u r , a u s e i n d ' u n e c o n v e n t i o n t r i p a r t i t e .
L a l i s t e d u p e r s o n n e l c o n c e r n é e s t r e p r i s e e n a n n e x e I l .
b
e t
e . C o n v e n t i o n n ° N M - 0 2 0 7 2 1 0 d u F O R E M
- r e i l , L ' A S B L a b s o r b a n t e s ' e n g a g e à r e p r e n d r e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a c o n v e n t i o n n ° N M - 0 2 0 7 2 / 0
e t d u F O R E M o u d e t o u t e a u t r e c o n v e n t i o n q u i l a r e m p l a c e r a i t ( e t e n t r e a u t r e s , l ' o b l i g a t i o n d e p o u r v o i r a u
e t
p a i e m e n t d e l a q u o t e - p a r t s a l a r i a l e n o n s u b v e n t i o n n é e ) .
o c
e l
t e f . M e m b r e s
t o L e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n d e v i e n d r o n t , a p r è s a c t e d e c a n - d i d a t u r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e d o n t i l s s o n t l ' é m a n a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s , m e m b r e s d e l ' A S B L a b - s o r b a n t e , d a n s l e s t r i c t r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 1 1 d u D é c r e t m o d i f i é d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 , e n c e q u ' i l v i s e l a c o m p o s i t i o n d e l ' A S B L p o u r s u i v a n t l e s b u t s d e l a C o m m i s s i o n a c t u e l l e d e g e s t i o n , e t c o n - f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s y r e l a t i v e s d e l e u r s
e l
, r i n s t a n c e s d é c i s i o n - n e l l e s m a n d a n t e s .
L e u r q u a l i t é d e m e m b r e d e I ' A S B L a b s o r b a n t e i m p l i q u e l e u r a d - h é s i o n a u x n o u v e a u x s t a t u t s d e c e l l e - c i e t
e l ' o b t e n t i o n d e s d r o i t s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n r é s u l t a n t .
0 4
0 4
g . A d m i n i s t r a t e u r s d e ( ' A S B L
p q L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d e p r é s e n t e r à l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m - b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d e ( ' A S B L a b s o r b a n t e l e s p e r s o n n e s é m a n a n t d e l a C o m m i s s i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e s i n s t a n c e s d e v a n t y p a r t i c i p e r , s o u s r é s e r v e d e l e u r a c c o r d , a u x p o s t e s d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r s .
h . V é r i f i c a t e u r s l c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d e p r é s e n t e r à l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m - b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d e l ' A S B L
a b s o r b a n t e l e s p e r s o n n e s , s o u s r é s e r v e d e l e u r a c c o r d , a u p o s t e d e v é r i f i c a - t e u r s / c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s .
~ . ~ ~ . 1 0 '
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
E n c a s d e r é a l i s a t i o n d u p r o j e t d e c e s s i o n , i l c o n v i e n d r a d e m o d i - f i e r l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c e s s i o n n a i r e
e n c o n c o r d a n c e a v e c l a c e s s i o n i n t e r v e n u e .
L e p r é s e n t p r o j e t s e r a , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d é - p o s é p a r c h a c u n e d e s e n t i t é s c o n c e r n é e s p a r c e t t e c e s s i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
L e d i t p r o j e t s e r a é g a l e m e n t t r a n s m i s à t o u s l e s m e m b r e s d e s a s s e m b l é e s g é n é - r a l e s r e s p e c t i v e s d e s e n t i t é s c o n c e r n é s , e t c e a u m i n i m u m u n m o i s a v a n t ! a t e - n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v a n t s t a t u e r s u r l a d i t e c e s s i o n .
C e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s n e p o u r r o n t é g a l e m e n t s e t e n i r q u e m o y e n n a n t ! e r e s p e c t d ' u n d é l a i d ' a t t e n t e m i n i m a l d e s i x s e m a i n e s à d a t e r d u d é p ô t d u d i t p r o j e t d e c e s s i o n a u p r è s d u g r e f f e c o n c e r n é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 0 i n f i n e d u C o d e d e s s o c i é t é s .
D O N T A C T E
D e t o u t q u o i , l e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n s r e p r é s e n t é s c o m m e d i t e s t , o n t s i g n é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n s i e u r G e o r g e s F A N I E L ,
P r é s i d e n t d e d e l a C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c n a t u r e l H a u t e s F a g n e s - E i f e l
M o n s i e u r Y o a n n F R E D E R I C ,
P r é s i d e n t d e V A S B L C e n t r e N a t u r e d e B o t r a n g e
M o n s i e u r X a v i e r J A N S S E N S ,
S e c r é t a i r e - t r é s o r i e r d e l ' A S B L C e n t r e N a t u r e d e B o t r a n g e
A N N E X E S :
L L i s t e d e s c o n t r a t s p a s s é s a v e c l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n d u P a r c n a t u r e l H a u t e s F a g n e s - E i f e l
I l . L i s t e d u p e r s o n n e l o c c u p é à l a C o m m i s i s o n d e g e s t i o n a u Z e f m a i 2 0 1 2
I I I . B i l a n c o m p t a b l e 2 0 1 1 d e l a C o m m i s s i o n d e G e s t i o n e t d e l ' A S B L C e n t r e N a t u r e d e B o t r a n g e
I V . P V d e l a r é u n i o n d u C A d u 0 8 / 0 6 / 2 0 1 1 a p p r o u v a n t l a f u s i o n
V . P V d e l a r é u n i o n d u C A d u 3 0 / 0 3 / 2 0 1 2 a p p r o u v a n t l e p r o j e t d ' a c t e d e f u s i o n
V I . P V d e l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 7 / 0 8 / 2 0 1 1 p o u r s u i v i e l e 0 3 / 0 9 / 2 0 1 1 a p p r o u v a n t l a f u s i o n e t l e p r o j e t d e s t a t u t s p o u r l a f u t u r e A S B L .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e