24/06/2015
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
o i e
M o d 2 . 2
; ; N ° d ' e n t r e p r i s e : : ; ; D é n o m i n a t i o n
; ; ( e n e n t i e r ) : ; :
( e n a b r é g é ) : I ' A N T
F o r m e j u r i d i q u e : A 1 S B L
S i è g e : N o r e t h e r s t r a s s e 1 4 0
A s s e m b l é e n a t i o n a l e d e s T c h é t c h è n e s v i v a n t e n d e h o r s d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e - N o k h t c h i y t c h o
o 6 3 4 e u 4 6 0
"
4 7 0 0 E u p e n
O b j e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
; ! S u i v a n t a c t e r e ç u p a r m a î t r e P e t e r T i m m e r m a n s , n o t a i r e à A n t w e r p e n , e n d a t e d u 6 f é v r i e r 2 0 1 5 , a é t é c o n s t i t u é e u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f d o n t l e s s t a t u t s s o n t d é t e r m i n é s c o m m e s u i t :
! S T A T U T S
1 « 1 . N O M E T S I E G E
1 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f p o r t e l e n o m « A s s e m b l é e n a t i o n a l e d e s T c h é t c h è n e s v i v a n t e n ; ! ; D e h o r s d e L e u r p a y s d ' o r i g i n e - - N o k h t c h i y t c h o » , e n a b r é g é « l ' A N T » .
1 . 2 . L ' a s s o c i a t i o n d i s p o s e d ' u n e s t a m p e , d e t i m b r e s e t u n e e n t ê t e d e l e t t r e a v e c s o n n o m , s o n l o g o , a i n s i q u e ; d ' a u t r e s s y m b o l e s e t d é t a i l s .
1 . 3 . l _ e s i è g e e s t é t a b l i à 4 7 0 0 E u p e n , N o r e t h e r s t r a s s e 1 4 0 . L ' a s s o c i a t i o n e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s : ; m o r a l e s ( R P M ) a u p r è s d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e à E u p e n ,
1 . 4 . L a d é n o m i n a t i o n o u l ' a b r é v i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ! : ; s a n s b u t l u c r a t i f o u l e s i g l e ' A I S B L , a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d o i v e n t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s : ; a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , s i t e s I n t e r n e t e t a u t r e s p i è c e s , s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n , é m a n a n t d e ! : ; l ' a s s o c i a t i o n .
2 . o e l E C T I F S
: : 2 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e x e r c e s e s a c t i v i t é s d a n s l ' U n i o n E u r o p é e n n e . ; ; 2 . 2 . L ' a s s o c i a t i o n p o s s è d e d e s b i e n s d i s t i n c t s e t e s t r e s p o n s a b l e d e s e n g a g e m e n t s e n g e n d r é s p a r l a g e s t i o n d e ! c e s b i e n s . E l l e d r e s s e s o n b i l a n , d i s p o s e d e s c o m p t e s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s b a n c a i r e s , a l e d r o i t d ' e f f e c t u e r ; i ; d e s a c q u i s i t i o n s , d ' e x e r c e r l e s d r o i t s . p a t r i m o n i a u x e t e x t r a - p a t r i m o n i a u x , a c c o m p l i r l e s o b l i g a t i o n s q u i s ' e n ;
é c o u l e n t e t a g i r e n t a n t q u e r e q u é r a n t d e v a n t l e s c o u r s d e j u s t i c e e t l e s t r i b u n a u x d ' a r b i t r a g e . ;
2 . 3 . L e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n e s t d e p r o m o u v o i r e t d e c u l t i v e r , a u s e i n d e l a c o m m u n a u t é d e s T c h é t c h é n e s ;
d é p l a c é s q u i v i v e n t e n E u r o p e , l e s r e l a t i o n s e t l e s c o m p o r t e m e n t s b a s é s s u r d e s v a l e u r s t r a d i t i o n n e l l e s d u ; ; p e u p l e t c h é t c h è n e , a i n s i q u e l ' é t u d e d e l a c u l t u r e e t d e l ' h i s t o i r e t c h é t c h è n e s . E l l e a p p o r t e r a é g a l e m e n t u n ; : ! s o u t i e n a u x i n i t i a t i v e s d e s j e u n e s t c h é t c h è n e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' é d u c a t i o n e t d e l ' e m p l o i e t a s s u r e r a l a ; : p r o m o t i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d u p e u p l e t c h é t c h è n e d a n s l a v i e p u b l i q u e e t p o l i t i q u e d e s E t a t s ;
e u r o p é e n s . ;
2 . 4 . P o u r a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e ; ;
" s ' e n g a g e r d a n s d e s c a m p a g n e s é l e c t o r a l e s e t d e s r é f é r e n d u m s e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i s u r l ' é l e c t i o n d e s ! g t a t s e u r o p é e n s ;
: " f o u r n i r d e l ' a s s i s t a n c e m é t h o d o l o g i q u e , c o n s u l t a t i v e e t d ' a u t r e s f o r m e s d ' a i d e e t d e s o u t i e n a u x m e m b r e s
d e l ' O r g a n i s a t i o n d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s o b j e c t i f s s t a t u t a i r e s ; ;
: . o r g a n i s e r e t s o u t e n i r d e s a c t i v i t é s é d u c a t i v e s e t c u l t u r e l l e s ;
: ; " d é v e l o p p e r e t m e t t r e e n o e u v r e , à l a f o i s i n d é p e n d a m m e n t e t c o n j o i n t e m e n t a v e c d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t ! p h y s i q u e s e u r o p é e n n e s , d e s p r o j e t s , d e s i n i t i a t i v e s e t d e s p r o g r a m m e s , c o n f o r m é m e n t a u x o b j e c t i f s d e ; l ' O r g a n i s a t i o n ;
; ; . r e c u e i l l i r , t r a i t e r , a n a l y s e r e t d i f f u s e r d e s i n f o r m a t i o n s d a n s l e c a d r e d e s o b j e c t i f s s t a t u t a i r e s d e !
l ' O r g a n i s a t i o n ; ;
: p . o r g a n i s e r , à l a f o i s I n d é p e n d a m m e n t e t c o n j o i n t e m e n t a v e c l e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t p h y s i q u e s , d e s ;
c o n f é r e n c e s e t d e s s é m i n a i r e s t h é m a t i q u e s e u r o p é e n s s u r d e s q u e s t i o n s d ' a c t u a l i t é p o u r l e s m e m b r e s d e l l ' O r g a n i s a t i o n , a v e c l a p a r t i c i p a t i o n d e r e p r é s e n t a n t s d e s d i v e r s o r g a n i s m e s g o u v e r n e m e n t a u x r é g i o n a u x ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 " e t d e s c h e f s d ' e n t r e p r i s e ;
; ;
" c o o p é r e r a v e c d e s p a r t i s e t d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s n o n - g o u v e r n e m e n t a l e s e t à b u t n o n l u c r a t i f , d e s i p e r s o n n a l i t é s p u b l i q u e s e t p o l i t i q u e s , e n l e s a i d a n t d a n s l e u r s e f f o r t s d a n s l e c a d r e d e l a m i s e e n o e u v r e ;
M o d 2 . 2
d e s o b j e c t i f s s t a t u t a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n ;
" c o o p é r e r a v e c t o u s l e s o r g a n i s m e s e t o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s s u r l e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' O r g a n i s a t i o n ;
" a s s i s t e r l e s o r g a n i s a t i o n s , l e s m é d i a s e t l e s c i t o y e n s d a n s l a m i s e e n o e u v r e d e s p r o j e t s , d e s i n i t i a t i v e s e t d e s p r o g r a m m e s d a n s l e c a d r e d e s o b j e c t i f s s t a t u t a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n ;
" m e n e r d e s r e c h e r c h e s s o c i o - é c o n o m i q u e s , à l a f o i s i n d é p e n d a m m e n t e t c o n j o i n t e m e n t a v e c d e s p a r t e n a i r e s e u r o p é e n s i n t é r e s s é s ;
" o r g a n i s e r u n e e x p e r t i s e i n d é p e n d a n t e d e s p r o j e t s d ' i n v e s t i s s e m e n t , d e s i n i t i a t i v e s e t d e s p r o g r a m m e s , c o n f o r m é m e n t a u x o b j e c t i f s d e l ' O r g a n i s a t i o n ;
" d é v e l o p p e r e t m e t t r e e n o e u v r e d e s m é t h o d e s n o v a t r i c e s d e c o l l e c t e , d e t r a i t e m e n t , d ' a n a l y s e e t d ' u t i l i s a t i o n p r a t i q u e d e l ' i n f o r m a t i o n d a n s l e c a d r e d e l a m i s e e n o e u v r e d e s e s o b j e c t i f s s t a t u t a i r e s . 3 . D R O I T S E T O B L I G A T I O N S D E S M E M B R E S D E L ' O R G A N I S A T I O N .
3 . 1 . P e u v e n t ê t r e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s - d e s c i t o y e n s d e s E t a t s e u r o p é e n s o u d e s a p a t r i d e s r é s i d a n t l é g a l e m e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , a i n s i q u e l e s a s s o c i a t i o n s q u i r e p r é s e n t e n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , i n d é p e n d a m m e n t d e l e u r s f o r m e s o r g a n i s a t i o n n e l l e s e t j u r i d i q u e s , q u i a c c e p t e n t c e s s t a t u t s , q u i p a r t i c i p e n t d a n s l a m i s e e n o e u v r e d e s o b j e c t i f s s t a t u t a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i p a y e n t l e u r s c o t i s a t i o n s .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s a d h é r e n t e s à l ' a s s o c i a t i o n p a r t i c i p e n t à s e s a c t i v i t é s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s , n o m m é s p a r l e s o r g a n e s d i r e c t e u r s d e c e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
3 . 2 . L ' a d m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n r e l è v e d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s o n C o m i t é e x é c u t i f e t s e f a i t s u r b a s e d ' u n e d e m a n d e p e r s o n n e l l e .
L e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n d e v i e n n e n t m e m b r e s p a r d é f a u t e t a c q u i è r e n t l e s d r o i t s e t l e s r e s p o n s a b i l i t é s r e s p e c t i v e s d e l a t e n u e d e l a C o n f é r e n c e .
3 . 3 . L e s m e m b r e s o n t l e d r o i t d e :
p a r t i c i p e r à l a g e s t i o n d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , d ' é l i r e e t d ' ê t r e é l u s à s e s o r g a n e s d e d i r e c t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e ;
p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t t r a i t e r d e s q u e s t i o n s a f f é r e n t e s a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
r e c e v o i r l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s s u r l ' a s s o c i a t i o n e t s e s o r g a n e s d i r e c t e u r s ;
r e c e v o i r d e l ' a i d e e t d e s c o n s e i l s r e l a t i f s à l a m i s e e n o e u v r e d e s e s o b j e c t i f s s t a t u t a i r e s ;
p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
d é m i s s i o n n e r d e l ' a s s o c i a t i o n . 3 . 4 . L e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t :
o b s e r v e r l e s p r e s c r i p t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d i r e c t e u r s a d o p t é e s d a n s l e c a d r e d e l e u r c o m p é t e n c e c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s d e s p r é s e n t s S t a t u t s ;
p a r t i c i p e r à l a m i s e e n o e u v r e d e s o b j e c t i f s s t a t u t a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
p a y e r s e s c o t i s a t i o n s ;
3 . 5 , L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p a y e n t l e s c o t i s a t i o n s d o n t l e m o n t a n t e t l a p r o c é d u r e d e p a i e m e n t s o n t d é t e r m i n é s p a r l e C o m i t é .
3 . 6 . L e m e m b r e a l e d r o i t d e d é m i s s i o n n e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n n o t i f i a n t l e C o m i t é p a r é c r i t .
3 . 7 . U n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i f a i l l i t s y s t é m a t i q u e m e n t à s e s r e s p o n s a b i l i t é s e t q u i n e r e s p e c t e p a s l e s p r e s c r i p t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s p e u t ê t r e e x p u l s é p a r u n e d é c i s i o n d u C o m i t é d e l ' a s s o c i a t i o n . L e m e m b r e e x c l u p a r d é c i s i o n d u C o m i t é p e u t i n t e r j e t e r a p p e l l o r s d e l a C o n f é r e n c e d e l ' a s s o c i a t i o n , d o n t l a d é c i s i o n e n l a m a t i è r e s e r a d é f i n i t i v e .
4 . A V O I R S D E L ' A S S O C I A T I O N .
4 4 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s s é d e r o u e x e r c e r d ' a u t r e s d r o i t s d e p r o p r i é t é s u r d e s b â t i m e n t s , d e s l o g e m e n t s , d e s t e r r e s , d e s v é h i c u l e s , d u m a t é r i e l , d e s s t o c k s , d e s b i e n à d e s t i n a t i o n m é d i c a l e , d e l o i s i r s e t d ' a u t r e s f i n s , d e l a t r é s o r e r i e , d e s a c t i o n s e t d ' a u t r e s t i t r e s e t d ' a u t r e s b i e n s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s . E l l e p e u t é g a l e m e n t a v o i r à s o n a c t i f d e s i n s t i t u t i o n s , d e s m a i s o n s d ' é d i t i o n e t d e s m é d i a s q u i s e r a i e n t c r é é s o u a c h e t é s a v e c l a t r é s o r e r i e d e l ' a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t à s e s o b j e c t i f s e t t â c h e s s t a t u t a i r e s .
4 . 2 . L ' a s s o c i a t i o n e s t i e p r o p r i é t a i r e d e s e s b i e n s . A u c u n m e m b r e n ' a u n d r o i t d e p r o p r i é t é s u r u n e p a r t d e s M e n s a p p a r t e n a n t à l ' a s s o c i a t i o n .
4 . 3 . L e s m e m b r e s n e c o n s e r v e n t p a s u n d r o i t d e p r o p r i é t é s u r l e s b i e n s q u ' i l s r é t r o c è d e n t à l ' a s s o c i a t i o n , y c o m p r i s l e s f r a i s d ' a d h é s i o n e t l e s c o t i s a t i o n s .
4 . 4 . L e s a v o i r s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o n s t i t u é s :
- d e s f r a i s d ' a d h é s i o n ;
d e s c o t i s a t i o n s ;
d e s c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s e t d e s d o n s ;
d e s r e c e t t e s d e s c o n f é r e n c e s , d e s s é m i n a i r e s e t d ' a u t r e s é v é n e m e n t s o r g a n i s é s c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s S t a t u t s ;
d e s r e c e t t e s d e s t r a n s a c t i o n s d e n a t u r e c i v i l e ;
d e s r e v e n u s d ' a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s ;
- d ' a u t r e s r e c e t t e s q u i n e s o n t p a s p r o h i b é e s p a r l e d r o i t a p p l i c a b l e .
4 . 5 , L ' a s s o c i a t i o n f o r m e , à p a r t i r d e s e s f o n d s p r o p r e s e t à t r a v e r s d e s e m p r u n t s d e f o n d s , d e d i v e r s e s r é s e r v e s n é c e s s a i r e s p o u r l a m i s e e n o e u v r e d e s e s o b j e c t i f s s t a t u t a i r e s . L a c o m p o s i t i o n , l a p r o c é d u r e d e c o n s t i t u t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d e s r é s e r v e s s p é c i f i q u e s s o n t d é t e r m i n é e s p a r l e C o m i t é d e l ' a s s o c i a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 2 . 2
R é s e r v é
' a u M o n i t e t i r b e l g e
4 . 6 . L e s f o n d s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é b o u r s é s s u r b a s e d ' u n d e v i s e s t i m a t i f a p p r o u v é p a r l e C o m i t é d e '
l ' a s s o c i a t i o n .
4 . 7 . L ' a s s o c i a t i o n d o i t f o u r n i r l ' a c c è s à s o n r a p p o r t a n n u e l d ' u t i l i s a t i o n d e s b i e n s à q u i l e s o u h a i t e .
4 . 8 . L ' a s s o c i a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e s e s e n g a g e m e n t s r e l a t i f s à l ' e n s e m b l e d e t o u s s e s a v o i r s .
4 . 9 . L ' a s s o c i a t i o n n e r é p o n d p a s d e s e n g a g e m e n t s d e l ' É t a t , d e s e s o r g a n e s e t i n s t i t u t i o n s , t o u t c o m m e l ' E t a f ,
s e s o r g a n e s e t i n s t i t u t i o n s n e r é p o n d e n t p a s d e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
4 . 1 0 . L ' a s s o c i a t i o n n e r é p o n d p a s d e s e n g a g e m e n t s d e s e s m e m b r e s , t o u t c o m m e l e s m e m b r e s d e
l ' a s s o c i a t i o n n e r é p o n d e n t p a s d e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
5 . O R G A N E S D ' A D M I N I S T R A T I O N E R D E C O N T R Ô L E .
5 . 1 . L ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r s o n C o m i t é E x é c u t i f s o u s l a d i r e c t i o n d e s o n p r é s i d e n t
5 . 2 . L ' o r g a n e s u p r ê m e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s a C o n f é r e n c e q u i e s t c o n v o q u é e a u g r é d e s b e s o i n s , m a i s p a s
m o i n s d ' u n e f o i s p a r a n . U n e C o n f é r e n c e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e , à n ' i m p o r t e q u e l s u j e t , à l a
d e m a n d e é c r i t e d u C o m i t é E x é c u t i f à t o u t m o m e n t ( m a i s a u p l u s t ô t u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a
d e m a n d e ) à n ' i m p o r t e q u e l l e o c c a s i o n .
5 . 3 . L e s c o m p é t e n c e s d e l a C o n f é r e n c e s o n t :
5 . 3 . 1 . L ' i n t r o d u c t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s / a j o u t s a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 . 3 . 2 . L a d é f i n i t i o n d e s p r i o r i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s p r o c é d u r e s d e c o n s t i t u t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d e s e s
b i e n s ;
5 . 3 . 3 . L ' é l e c t i o n d u p r é s i d e n t e t d e s d e u x c o - p r é s i d e n t s d u C o m i t é E x é c u t i f e t d ' a u t r e s m e m b r e s d u
C o m i t é E x é c u t i f , a i n s i q u e d e s o n A u d i t e u r , e t l ' a u d i t i o n d e l e u r s r a p p o r t s ;
5 . 3 . 4 . L ' a p p r o b a t i o n d ' é c h a n t i l l o n s d ' e m b l è m e s e t d ' a u t r e s s y m b o l e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 . 3 . 5 . L a l i q u i d a t i o n o u l a r e s t r u c t u r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l a n o m i n a t i o n d u c o m i t é d e l i q u i d a t i o n ,
l ' a p p r o b a t i o n d u b i l a n d e l i q u i d a t i o n ;
5 . 3 . 6 . L a C o n f é r e n c e e s t c o m p é t e n t e p o u r s t a t u e r s u r l e s q u e s t i o n s d e s o n r e s s o r t , e n p r é s e n c e d ' u n
q u o r u m d e p l u s d e 5 0 % d e s d é l é g u é s . L e s d é l é g u é s s o n t i n v i t é s à l a r é u n i o n p a r é c r i t ;
5 . 3 . 7 L e s q u e s t i o n s s t i p u l é e s d a n s l e s p o i n t s 5 . 3 . 1 . - 5 . 3 . 3 . e t 5 . 3 . 5 . d e s p r é s e n t s s t a t u t s r e l è v e n t d e l a
c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l a C o n f é r e n c e . L e s d é c i s i o n s s u r c e s q u e s t i o n s d o i v e n t ê t r e p r i s e s à l a
m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s à l a C o n f é r e n c e . L e s d é c i s i o n s s u r d ' a u t r e s
q u e s t i o n s s o n t p r i s e s p a r u n v o t e à u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s d é l é g u é s .
5 . 3 . 8 . L ' o r g a n e p e r m a n e n t d e d i r e c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s o n C o m i t é E x é c u t i f d o n t l e s m e m b r e s s o n t
é l u s p a r l a C o n f é r e n c e p a r m i l e s m e m b r e s d e ! a s s o c i a t i o n p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s .
5 . 3 . 9 , L e n o m b r e d e m e m b r e s d u C o m i t é E x é c u t i f e s t d é t e r m i n é p a r l a C o n f é r e n c e . L e C o m i t é E x é c u t i f
s e r é u n i t a u g r é d e s b e s o i n s , m a i s p a s m o i n s d ' u n e f o i s p a r t r i m e s t r e .
5 . 4 . L e C o m i t é E x é c u t i f d e l ' a s s o c i a t i o n :
5 . 4 . 1 . C o n v o q u e l a C o n f é r e n c e , p r é p a r e l e s d o c u m e n t s e t l e s m a t é r i a u x p o u r l a d i s c u s s i o n à l a
C o n f é r e n c e ;
5 . 4 . 2 . O r g a n i s e l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s a d o p t é e s p a r l a C o n f é r e n c e ;
5 . 4 . 3 . S t a t u e s u r l ' o u v e r t u r e d e s s u c c u r s a l e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 . 4 . 4 . A p p r o u v e l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s a c t i v i t é s d e s s u c c u r s a l e s e t b u r e a u x d e r e p r é s e n t a t i o n ;
5 . 4 . 5 . S u r l a p r é s e n t a t i o n d u p r é s i d e n t d u C o m i t é , a p p r o u v e l a c a n d i d a t u r e d u D i r e c t e u r G é n é r a l d u
C o m i t é E x é c u t i f d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 . 4 . 6 . A p p r o u v e l e s e s t i m a t i o n s d e s c o û t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d é c i d e d e l a p r o c é d u r e d e c o n s t i t u t i o n e t
d ' u t i l i s a t i o n d e s e s r é s e r v e s ;
5 . 4 . 7 S t a t u e s u r l a c r é a t i o n e t l a f e r m e t u r e d e s b u r e a u x , d e s s u c c u r s a l e s , d e s b u r e a u x d e
r e p r é s e n t a t i o n , d e s o r g a n i s a t i o n s e t s u r l ' a d h é s i o n e t l a s o r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s
p u b l i q u e s , l e s f é d é r a t i o n s d e s a s s o c i a t i o n s p u b l i q u e s , a i n s i q u e l a s o r t i e d e l e u r s ;
5 . 4 . 8 . S t a t u e s u r l ' a d h é s i o n , e x a m i n e l e s d e m a n d e s d e s o r t i e , e x c l u t l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 . 4 . 9 . D é t e r m i n e l e s m o n t a n t s e t l e s p r o c é d u r e s d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , o c t r o i e , à d e s m e m b r e s
i n d i v i d u e l s , l e s f a c i l i t é s e t l ' é c h e l o n n e m e n t e n m a t i è r e d e v e r s e m e n t d e l a c o t i s a t i o n ;
5 . 4 . 1 0 . S t a t u e s u r d ' a u t r e s q u e s t i o n s s i e l l e s n e r e l è v e n t p a s d e l a c o m p é t e n c e d e l a C o n f é r e n c e o u
d ' a u t r e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 . 4 . 1 1 . L e C o m i t é E x é c u t i f a d o p t e l e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é s i m p l e . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l a v o i x
d u p r é s i d e n t p r é v a u t . L e C o m i t é E x é c u t i f a l e d r o i t d e d é c i d e r d e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e s a
c o m p é t e n c e e n l a p r é s e n c e d ' u n q u o r u m d ' a u m o i n s 2 1 3 d e s m e m b r e s d u C o m i t é E x é c u t i f ,
5 . 4 , 1 2 , P r é s i d e n t e t c o - p r é s i d e n t s d u C o m i t é E x é c u t i f s o n t r e s p o n s a b l e s d e v a n t l a C o n f é r e n c e .
5 . 5 . P r é s i d e n t d u C o m i t é E x é c u t i f d e l ' a s s o c i a t i o n :
5 . 5 . 1 . d i r i g e l e C o m i t é E x é c u t i f d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 . 5 . 2 . s o u m e t l a c a n d i d a t u r e d u d i r e c t e u r e x é c u t i f à l ' a p p r o b a t i o n d u C o m i t é E x é c u t i f ;
5 . 5 . 3 . c o n c l u , a u n o m d u C o m i t é E x é c u t i f , u n e c o n v e n t i o n d e t r a v a i l ( c o n t r a t ) a v e c l e D i r e c t e u r
E x é c u t i f ;
5 . 5 . 4 . p r é s e n t e à l a C o n f é r e n c e l e b i l a n d ' a c t i v i t é s d u C o m i t é E x é c u t i f , .
5 . 5 . 5 . c o n t r ô l e l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s d u C o m i t é E x é c u t i f , '
5 . 5 . 6 . p r é s e n t e à l a C o n f é r e n c e u n r a p p o r t s u r l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 . 5 . 7 . c o n t r ô l e l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s d e l a C o n f é r e n c e ;
5 . 5 . 8 . r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n a u p r è s d e s d i v e r s e s o r g a n i s a t i o n s , d e s a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s ,
d e s t r i b u n a u x e t d e s t r i b u n a u x d ' a r b i t r a g e ;
5 . 5 . 9 . a g i t s a n s p r o c u r a t i o n a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r s i g n e r l e s d o c u m e n t s f i n a n c i e r s , c o n c l u r e d e s
c o n t r a t s , d o n n e r d e s p r o c u r a t i o n s ;
5 . 5 . 1 0 . o u v r e l e s c o m p t e s à v u e e t d ' a u t r e s c o m p t e s a u p r è s d e s é t a b l i s s e m e n t s b a n c a i r e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
5 . 5 . 1 1 . g è r e l e s f o n d s e t l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s e t
d a n s l e s l i m i t e s d e s e s t i m a t i o n s d e c o û t s t e l l e s q u ' a p p r o u v é e s p a r l e C o m i t é ;
5 . 5 . 1 2 . d o n n e d e s p r o c u r a t i o n s a u x p r é s i d e n t s d e s b u r e a u x d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 . 5 . 1 3 . e x e r c e d ' a u t r e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t d é l é g u é s p a r l e C o m i t é e x é c u t i f d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 . 5 . 1 4 . C o - P r é s i d e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 . 5 , 1 5 . e x e r c e n t c e r t a i n s p o u v o i r s d u P r é s i d e n t d u C o m i t é , c o n f o r m é m e n t à s e s i n s t r u c t i o n s e t
r e m p l a c e n t l e p r é s i d e n t d u C o m i t é e n c a s d ' a b s e n c e p r o l o n g é e , d e m a l a d i e , d e m o r t o u d e r é s i l i a t i o n
d e s p o u v o i r s d e c e d e m i e r ;
5 . 5 . 1 6 . e x e r c e n t d ' a u t r e s p o u v o i r s d é f i n i s p a r l e C o m i t é d e l ' a s s o c i a t i o n .
5 . 6 . D i r e c t e u r E x é c u t i f .
5 . 6 . t r é p o n d a u C o m i t é E x é c u t i f d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 . 6 . 2 . e x é c u t e l e s d é c i s i o n s d u C o m i t é e x é c u t i f d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s o r d r e s e t l e s i n s t r u c t i o n s d u p r é s i d e n t d u C o m i t é ;
5 . 6 . 3 . p r é s e n t e u n r a p p o r t s u r s e s a c t i v i t é s , s u i v a n t l e s b e s o i n s , m a i s p a s m o i n s d ' u n e f o i s p a r t r i m e s t r e ;
5 . 6 . 4 . a g i t p a r p r o c u r a t i o n a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , y c o m p r i s p o u r e f f e c t u e r d e s t r a n s a c t i o n s ;
5 . 6 . 5 . g è r e l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e l o n l ' é t a t p r é v i s i o n n e l d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s ;
5 . 6 . 6 . é l a b o r e e t e f f e c t u e l e s f o n c t i o n s d u s e c r é t a r i a t ;
5 . 6 . 7 , l o r s d e l ' e x e r c i c e d e s e s r e s p o n s a b i l i t é s , a g i t d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l a b o n n e f o i ; 5 . 6 . 8 . r e s p o n s a b l e v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l e s p e r t e s s u b i e s s u i t e d e s e s a c t i o n s ( i n a c t i o n s ) ; 5 . 6 . 9 . r e m p l i t d ' a u t r e s f o n c t i o n s d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n d ' a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s e s o r g a n e s .
5 . 7 . R é v i s e u r .
5 . 7 , 1 . L e c o n t r ô l e d e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s e t f i n a n c i è r e s e s t e f f e c t u é s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u r é v i s e u r é l u p a r l a C o n f é r e n c e s u r u n e p r o p o s i t i o n d u C o m i t é e x é c u t i f p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s ,
5 . 7 . 2 , U n a u d i t s e r a e f f e c t u é s e l o n l e s b e s o i n s , m a i s a u m o i n s u n e f o i s t o u s l e s d e u x a n s . U n a u d i t e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e e f f e c t u é p a r l e R é v i s e u r à l a d e m a n d e d u C o m i t é E x é c u t i f . L e R é v i s e u r a l e d r o i t d ' e x a m i n e r t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l a v é r i f i c a t i o n e t d e m a n d e r u n e e x p l i c a t i o n é c r i t e d u D i r e c t e u r E x é c u t i f e t d e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f .
6 . P R O C E D U R E D E M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S .
L e s a m e n d e m e n t s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , q u i n e s o n t p a s c o n t r a i r e s à l a l é g i s l a t i o n d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s p a r d é c i s i o n d e l a C o n f é r e n c e e t s o n t s o u m i s à l ' e n r e g i s t r e m e n t d u d r o i t d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l ' e n r e g i s t r e m e n t d u d r o i t d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s a m e n d e m e n t s a u x p r é s e n t s s t a t u t s e n t r e n t e n v i g u e u r à p a r t i r d u m o m e n t d ' u n t e l e n r e g i s t r e m e n t .
7 . R E S T R U C T U R A T I O N E T L I Q U I D A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N .
7 . 1 . U n e r e s t r u c t u r a t i o n ( l a f u s i o n , l ' a d h é s i o n , l a d i v i s i o n , l a s é p a r a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n ) d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e e f f e c t u é e p a r u n e d é c i s i o n d e l a C o n f é r e n c e d e l a m a n i è r e p r e s c r i t e p a r l a l o i e n v i g u e u r , 7 . 2 . L a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s o u m i s e à u n e d é c i s i o n d e l a C o n f é r e n c e e t d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , à u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e . L a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r . 7 . 3 . L e s b i e n s e t a v o i r s r e s t a n t s a p r è s l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , a p r è s s ' ê t r e a c q u i t t é d e s i m p ô t s e t d e s d e t t e s v i s - à - v i s d e s b a n q u e s e t d ' a u t r e s c r é a n c i e r s , s e r o n t a f f e c t é s à u n e o r g a n i s a t i o n o u a s s o c i a t i o n a u x f i n s d é s i n t é r e s s é e s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
7 , 4 . L a d é c i s i o n d e p r o c é d e r à u n e l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t n o t i f i é e à l ' a u t o r i t é q u i a p r i s l a d é c i s i o n d ' e n r e g i s t r e r l ' a s s o c i a t i o n .
8 . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S .
8 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e x e r c e s e s a c t i v i t é s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s l o i s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s n o r m e s u n i v e r s e l l e m e n t r e c o n n u e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , e t L o i b e l g e s u r ' l e s A s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ' d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a L o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t a u t r e s , d é n o m m é e d a n s l e s p r é s e n t e s l a ' L o i - A &