06/01/2011
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é p o s é a u g r e e d u
T r i b u n a l d e C o m m e e d e H u y , l e
2 7 r - c i f W W
I _ e t i r e e r
e f f e
* 1 1 0 0 3 4 8 3 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : / 3 Z .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e D é f e n s e d e s V i c t i m e s
V e r e n i g i n g v o o r d e V e r d e d i g i n g v a n S l a c h t o f f e r s
V e r e i n i g u n g F r d i e V e r t e i d i g u n g d e r O p f e r
( e n a b r é g é ) : A D V - V V S - W O
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : C h a u s é e d e W a r e m m e 7 8 à 4 5 0 0 H U Y - B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : D é f e n s e d e s v i c t i m e s
C O N S T I T U T I O N d ' u n e A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e :
A s s o c i a t i o n d e D é f e n s e d e s V i c t i m e s ( A D V )
V e r e n i g i n g v o o r d e V e r d e d i g i n g v a n S l a c h t o f f e r s ( V V S )
V e r e i n i g u n g f ü r d i e V e r t e i d i g u n g d e r O p f e r ( V V O )
L e s s o u s s i g n é s :
l ) B R I E R S B e r n a d e t t e , M a r i e n é e à W a r n a n t - D r e y e l e 0 9 - 0 4 - 1 9 4 9 , r u e d u T u m u l u s 1 à 4 2 6 0 B r a i v e s , B e l g e
2 ) F O N T A I N E F r a n ç o i s e , G h i s l a i n e n é e à H u y l e 0 5 - 0 3 - 1 9 5 5 , r u e A l b e r t P i r s o n 1 3 à 4 5 4 0 J e h a y , B e l g e
3 ) M E N I E I Z M a r i e - A n g e , A r l e t t e , n é e à M o n s l e 1 6 - 0 7 - 1 9 6 1 , A v F é n é l o n 3 0 8 à 7 3 4 0 P â t u r a g e s , B e l g e
4 ) V E R B A U W E N Y v e t t e , P a u l i n e , n é e à G e n t l e 1 3 - 0 3 - 1 9 3 9 , Z i l v e r h o f 7 à 9 0 0 0 G e n t , B e l g e
5 ) C L O S S E T A n n e t t e , A I i c e , n é e à R o c o u r t l e 1 1 - 0 1 - 1 9 6 5 , r u e d u T i l l e u l 6 à 4 2 8 0 H a n n u t , B e l g e
6 ) G A S P A R O T T O I r m a , A s s u n t a , n é e à W a n z e l e 1 5 - 0 8 - 1 9 5 3 , r u e J o s e p h W a u t e r s 4 8 / 2 5 à 4 5 2 0 W a n z e , B e l g e
7 ) G A S P A R O T T O I n g r i d , L a u r e t t a , n é e à H u y l e 0 1 - 0 5 - 1 9 7 1 , P l a c e d u T i l l e u l 3 à 4 5 3 0 V i l l e r s - l e B o u i l l e t , I t a l i e n n e
8 ) D E M O L 1 E W i l h e l m i n a , n é e à G e n t l e 1 4 - 0 2 - 1 9 3 9 , A v e n u e V i c t o r E m m a n u e l l e I I 1 7 7 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , B e l g e
9 ) S C H E I T H A U E R M a r c e l l a , H e n r i e t t e , n é e à O s n a b r ü c k l e 2 8 - 0 7 - 1 9 6 1 , r u e A l B â c h e 9 / F à 4 5 4 0 A m p s i n , A l l e m a n d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 0 ) M A N 1 Q U E T N a d i a , n é e à O t t i g n i e s l e 0 1 - 1 1 - 1 9 7 7 , r u e S t L é o n a r d 1 9 4 à 4 0 0 0 L i è g e , B e l g e
1 1 ) S M A L M a r c e l , G u i l l a u m e , n é à V e r l a i n e l e 2 5 - 1 2 - 1 9 4 3 , r u e d u T u m u l u s 1 à 4 2 6 0 B r a i v e s , B e l g e
1 2 ) L U C C H E S E V i n c e n t , G i l b e r t , n é à H u y l e 2 8 - 0 4 - 1 9 7 6 , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 7 3 à 4 5 2 0 W A N Z E , B e l g e
1 3 ) G A L A N T Y J R a c h e l , n é e à S e r a i n g l e 0 3 - 0 9 - 1 9 8 1 , r u e d u L a b o u r e u r , 3 6 à 4 4 6 0 G R A C E - H O L L O G N E , B e l g e
1 4 ) D E C H A N Y E r i c , G i l b e r t , n é à H u y l e 2 2 - 0 5 - 1 9 6 8 , a v e n u e G u i l l a u m e L a m b e r t , 3 6 à 4 1 0 1 J E M E P P E , B e l g e
1 5 ) P E 1 R S E G A E L E P h i l i p p e , W a l t e r n é à G e n t l e 1 6 - 1 1 - 1 9 4 5 , B e l v e d e r e w e g 8 9 à 9 0 0 0 G e n t , B e l g e
1 6 ) V A N N 1 E n i o , n é à H e r m a l l e / s o u s / A r g e n t e a u l e 0 9 / 0 2 / 1 9 5 8 , r u e R o g i v a u x , 2 à 4 0 4 0 H e r s t a l , I t a l i e n
1 7 ) V A N D E R W E C K E N E M a r c , G a s t o n , R o b e r t , n é à R o c o u r t l e 1 2 - 1 1 - 1 9 5 9 , r u e d e V e r v i e r s , 7 à 4 0 2 0 L I E G E , B e l g e
1 8 ) G A L E O T T I M a u r i t i o , n é à M o n s l e 2 1 - 0 1 - 1 9 6 2 , A v . F é n e l o n 3 0 8 à 7 3 4 0 P â t u r a g e s , B e l g e
1 9 ) M A T A G N E M i c h e l , M a r i e , n é à C i e r g n o n l e 2 3 - 0 9 - 1 9 4 9 , r u e A l B â c h e 9 / F à 4 5 4 0 A m p s i n , B e l g e
2 0 ) N O T T E M a r c e l l e , E l i s a b e t h , n é e à C h a r l e r o i l e 3 0 - 1 0 - 1 9 5 1 , H o e s c h h o f 4 5 à 4 7 0 1 K e t t e n i s , B e l g e
2 1 ) S C H M I D T M i c h a e l , n é à W a i b l i n g e n ( A l l e m a g n e ) l e 3 0 - 1 2 - 1 9 8 0 , H o e s c h h o f 4 5 à 4 7 0 1 K e t t e n i s , B e l g e
O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
( l a t r a d u c t i o n e n n é e r l a n d a i s e t e n a l l e m a n d s e t r o u v e s u r l e s i t e i n t e r n e t )
T I T R E l e r D E N O M I N A T I O N S 1 E G E S O C I A L
A r t i c l e 1 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e :
A s s o c i a t i o n d e D é f e n s e d e s V i c t i m e s ( A D V )
V e r e n i g i n g v o o r d e V e r d e d i g i n g v a n S l a c h t o f f e r s ( V V S )
V e r e i n i g u n g a i r d i e V e r t e i d i g u n g d e r O p f e r ( V V O )
A r t i c l e 2 .
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à H u y , c h a u s s é e d e W a r e m m e 7 8 .
L a p r é s e n t e A S B L d é p e n d e n c o n s é q u e n c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e H u y .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n o u d e B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l ( q u i c o n s t i t u e u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ) d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e , à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 2
T I T R E I I - - B U T S O C I A L
A r t i c l e 3 .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
- l a p r é v e n t i o n d e l a v i c t i m i s a t i o n
- l a d é f e n s e d e s v i c t i m e s
- l a r e c h e r c h e d ' u n e é c h e l l e d e v a l e u r a d é q u a t e a u n i v e a u d e l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s
- l a r e c h e r c h e d ' u n e p r o p o s i t i o n d e m o d e r n i s a t i o n d e l a j u s t i c e
- l a c r é a t i v i t é d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t j u d i c i a i r e
L e s m o y e n s s o n t c i t o y e n s :
é c h a n g e s
r é f l e x i o n s
p u b l i c a t i o n s
e t u d e s
- c r é a t i o n d e c e l l u l e s d e r é f l e x i o n , c h a c u n e é t a n t a n i m é e p a r u n r e s p o n s a b l e
e t c .
L ' e x c l u s i o n d e t o u t e s p r i t d e I u c r e n ' e m p ê c h e p a s l ' a s s o c i a t i o n d e c h e r c h e r d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a L o i , l e s a v a n t a g e s m a t é r i e l s a c c e s s o i r e s i n d i s p e n s a b l e s à l ' a s s o c i a t i o n p o u r l u i p e r m e t t r e d e v i v r e , d e s e d é v e l o p p e r e t d ' a t t e i n d r e s o n b u t . E x e m p l e s : t o m b o l a , c a r t e d e s o u t i e n , m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s e t c u l t u r e l l e s , s p o n s o r i n g , v e n t e d e p r o d u i t s p o r t a n t o u n o n l e n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , l i b é r a l i t é s , d o n s e t c . C e t t e l i s t e n ' e s t p a s e x h a u s t i v e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
A r t i c l e 4 . - D u r é e
L a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . T o u t e f o i s , à t o u t m o m e n t , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s p e u t d é c i d e r d e d i s s o u d r e l ' A S B L e n r e s p e c t a n t l a p r o c é d u r e p r é v u e à c e t e f f e t .
T I T R E I I I - M E M B R E S
A r t i c l e 5 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s a p p e l é s e n c o r e m e m b r e s a s s o c i é s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m a x i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é , m a i s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t t o u j o u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e s u p é r i e u r d ' u n e u n i t é p a r r a p p o r t a u n o m b r e d e m e m b r e s q u i c o m p o s e n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S a u f c e q u i e s t d i t a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s m e m b r e s a s s o c i é s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s m ê m e s d r o i t s .
A r t i c l e 6 .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
I . L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
I l . T o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , e s t a d m i s e n c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 7 .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e a d h é r e n t d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e o u p a r e - m a i l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e à s a p r o c h a i n e r é u n i o n . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e p a r l e t t r e m i s s i v e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s p e u t s e r e p r é s e n t e r d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 8 .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i a u r a i t é t é é t a b l i e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i I u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , à l a m a j o r i t é s i m p l e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s o n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
T I T R E 1 V - C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 9 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e f i x e l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d u e p a r l e s m e m b r e s p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e s a n s q u e c e m o n t a n t a n n u e l n e p u i s s e d é p a s s e r c i n q c e n t s e u r o s ( 5 0 0 , 0 0 E ) . C e m o n t a n t m a x i m u m e s t i n d e x é c h a q u e a n n é e e n f o n c t i o n d e l ' é v o l u t i o n d e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n d u m o i s p r é c é d e n t c e l u i d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
T I T R E V A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 0 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n s o n a b s e n c e d u m e m b r e l a p l u s â g é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e I I .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
L D e m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
I l . D e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
I 1 1 . D ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ;
I V . D ' e x e r c e r t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a I o i e t d e s s t a t u t s .
V . D e d é s i g n e r d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s p a r m i l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e n d e h o r s d e c e u x f a i s a n t p a r t i e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e u x - c i p o u r r o n t e x e r c e r u n c o n t r ô l e q u a n d i l s l e s o u h a i t e n t e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . U n r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s e r a c o m m u n i q u é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2 .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s p e u v e n t s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a s s o c i é , e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n s e u l m a n d a t .
L e s c o n v o c a t i o n s p e u v e n t ê t r e f a i t e s p a r l e t t r e m i s s i v e , p a r a n n o n c e d a n s l e b u l l e t i n d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r t é l é c o p i e o u p a r e - m a i l , a d r e s s é e s h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e s u i v a n t t o u s m o d e s e t d a n s t o u s d é l a i s q u i p a r a î t r o n t o p p o r t u n s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t m ê m e o r a l e m e n t , l o r s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r e c u e i l l i l ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e e t u n a n i m e d e s m e m b r e s .
D e m ê m e , s i t o u s l e s m e m b r e s o n t c o n s e n t i à s e r é u n i r e t s ' i l s s o n t t o u s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u o n t é m i s l e u r v o t e p a r é c r i t , l ' a s s e m b l é e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e s a n s q u ' o n a i t d û o b s e r v e r d e d é l a i n i f a i r e d e c o n v o c a t i o n s
A r t i c l e 1 3 .
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s ( e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s ) e n f a i t l a d e m a n d e .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r 1 / 5 è m e d e s m e m b r e s ( e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s ) d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 4 .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . A r t i c l e 1 5 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 1 6 .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
C e s d é c i s i o n s s e r o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s i n t é r e s s é p a r l e t t r e à l a p o s t e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 1 7 . A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e é g a l e m e n t q u a n t à l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s p o u r l ' e x e r c i c e é c o u l é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 . 2
T I T R E V I C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 8 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t e f o i s s i s e u l e t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s a s s o c i é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e .
A d é f a u t , u n n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t c e c o n s e i l p e u t d é l i b é r e r e t c e l a q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s a s s o c i é s p r é s e n t s . I l e s t t o u t e f o i s p o s s i b l e d e d o n n e r p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 9 .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à q u a t r e a n n é e s . E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , I ' a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e n o m m é p o u r y p o u r v o i r , a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . P a r e x c e p t i o n , l e 2 7 / 1 2 / 2 0 1 2 . L a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d é f i n i e p a r r é f é r e n c e a u x d a t e s d e n a i s s a n c e s l e s p l u s a n c i e n n e s , s e r a d é m i s s i o n n a i r e s e t r é é l i g i b l e s p o u r u n n o u v e a u m a n d a t d e q u a t r e a n s . D e l a s o r t e , u n e m o i t i é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à t o u r d e r ô l e , s e r a d é m i s s i o n n a i r e e t r é é l i g i b l e t o u s l e s d e u x a n s .
A r t i c l e 2 0 .
L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n V i c e - P r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 1 .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . A r t i c l e 2 2 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s s a u f c e q u i e s t d i t c i - a p r è s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . 1 1 p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t I i m i t a t i v e e t s a n s p r é j u d i c e d e t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , a s s o c i é s o u n o n , r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t .
I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n , f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s b a n q u e s e t d e l ' O f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x , e f f e c t u e r s u r I e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u t r e t r a i t d e f o n d s p a r c h è q u e , o r d r e d e v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p a i e m e n t , p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e e n b a n q u e , p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e l a s o c i é t é d e s c h e m i n s d e f e r , l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s , r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n ; e n c a i s s e r t o u t m a n d a t - p o s t e a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s o p é r a t i o n s b a n c a i r e s n é c e s s i t e n t d e u x s i g n a t u r e s p a r m i c e l l e d u p r é s i d e n t , s e c r é t a i r e e t t r é s o r i e r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 3 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n à l ' u n d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s a s s o c i é o u n o n . L ' a c t e d e d é l é g a t i o n d e v r a , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r ê t r e d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e t ê t r e p u b l i é p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a s ' e n t o u r e r d e c o n s e i l l e r s e n m a t i è r e j u r i d i q u e , m é d i c a l e , é t h i q u e , c o m m e r c i a l e a i n s i q u ' e n t o u t e s m a t i è r e s d é c o u l a n t d e s b u t s , o b j e c t i f s e t m o y e n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 4 .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' A s s o c i a t i o n a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e P r é s i d e n t , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 2 5 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T I T R E V I I I R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 2 6 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p e u v e n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E I X D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 7 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e c e j o u r p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
A r t i c l e 2 8 .
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s o n t c h a q u e a n n é e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , q u i s e t i e n d r a l a d e r n i è r e s e m a i n e d ' a v r i l 2 0 1 2
A r t i c l e 2 9 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s
p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e o e u v r e s i m i l a i r e .
C e s d é c i s i o n s a i n s i q u e l e s n o m s , p r o f e s s i o n s e t a d r e s s e s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s s e r o n t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 3 0 .
D r o i t c o m m u n
P o u r l e s u r p l u s , l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f r é g l e m e n t e l e s d i s p o s i t i o n s n o n p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s a u p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t t e l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s , s a n s q u e c e t t e i r r é g u l a r i t é a f f e c t e l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 3 1 .
G r a t u i t é d e s m a n d a t s .
D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s ,
M A T A G N E M i c h e l , G A S P A R O T T O I n g r i d , B R I E R S B e r n a d e t t e , C L O S S E T A n n e t t e , S M A L M a r c e l , G O F F I N B e n o î t , B R I X F r a n ç o i s e , V E R B A U W E N Y v e t t e , M A N I Q U E T N a d i a ,
V A N D E R W E C K E N E M a r c , M A L M E N D I E R J e a n - P i e r r e , p r é n o m m é s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
I . P r é s i d e n t : M A T A G N E M i c h e l
I l . V i c e - P r é s i d e n t : B R I E R S B e r n a d e t t e
I I I . T r é s o r i e r : G O F F I N . B e n o î t
I V . S e c r é t a i r e : G A S P A R O T T O I n g r i d
F a i t e n t r o i s e x e m p l a i r e s d o n t u n r e s t e r a a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n a u t r e é t a n t d e s t i n é , s ' i l é c h e t , à l a f o r m a l i t é f i s c a l e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t , u n t r o i s i è m e e n v u e d e s o n d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e H u y , e n m ê m e t e m p s q u e l e s f o r m u l a i r e s e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r B e l g e ,
H u y , l e 2 7 d é c e m b r e 2 0 I 0
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e