13/02/2012
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
1 1 1 1 1
" 1 3 0 3 6 6 3 4 *
: 0 3 2 3 5 " . A . 4 3 D ~ W ; i , ~ f i ~ í ~ ^ s . , ( ~ ~ r r
( e n e n t í . , e ) A s s o c i a t i o n d e T r a n s p o r t à T a r i f S o c i a l
( . n é : a r à ç l : A . T . T . S .
A n n e ' i u r i c g i u e A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i é e 5 7 8 , G r a n d ' r o u t e 4 4 0 0 F l é m a l l e
c ) r , j ~ i , l ' ~ c a r : C o n s t i t u t i o n
A c t e s o u s s e i n g p r i v é p o u r l a c r é a t i o n d ' u n e A S B L :
E n t r e l e s s o u s s i g n é s 1 - B R I C T E U X M a r i e n é e à F l é m a l l e H a u t e l e 2 1 n o v e m b r e 1 9 4 6 D o m i c i l i é e : 4 5 , r u e d e l ' I n d u s t r i e 4 4 0 0 F l é m a l l e
2 - C O L L A R D J e a n n é à J e m e p p e i e 2 3 f é v r i e r 1 9 4 2
D o m i c i l i é : 7 3 , r u e A . d e L e x h y 4 1 0 1 J e m e p p e
3 - L O N E U X A n d r é n é à S e r a i n g l e 6 d é c e m b r e 1 9 4 9
D o m i c i l i é : 7 1 , r u e M o r c h a m p s 4 1 0 0 S e r a i n g
4 - S P R U M O N T F e r d i n a n d n é à F a u l x - l e s - T o m b e s l e 1 2 n o v e m b r e 1 9 3 8 D o m i c i l i é 5 7 8 , G r a n d ' r o u t e 4 4 0 0 F l é m a l l e
5 - T H E N U W A R A H e m a l a t h a n é e à K a n d y S R I - L A N K A l e 2 8 j u i n 1 9 5 3 D o m i c i l i é e : 5 7 8 , G r a n d ' r o u t e 4 4 0 0 F l é m a l l e
D é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , e t o n t c o n v e n u c e q u i s u i t :
T I T R E I
D E L A D E N O M I N A T I O N D U S I E G E S O C I A L - D U R E E
A r t i c l e 1 - L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n :
A s s o c i a t i o n d e T r a n s p o r t à T a r i f S o c i a l
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p r e n d l ' a p p e l l a t i o n d e : A . T . T . S . a s b l
S o n t s i g l e s e r a r e p r é s e n t é p a r :
A r t i c l e 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a u :
5 7 8 , G r a n d ' r o u t e - 4 4 0 0 F l é m a l l e
T é l é p h o n e : 0 4 2 5 2 0 4 5 4 B a n q u e : D e l t a l l o y d B E 2 2 1 3 2 5 3 7 8 9 4 7 4 7
d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
n i l l G n f 9 s í t £ f f l i 2 f ë t l ~ i r i _ - ~ ~ . ! r ~ . ~ " ` t ? ! i ` 1 s á ; i i c ~ 4 , 0 , 1 i j £ : d ~ . l n C r i E , l f c t r 6 + . d e i $ C e r u c 7 n e 4 u d e s p a f . A i l d * $
a , a r i ? O Û l { 1 ! t l 1 1 " i a F i . e â f l t e r i ' : z : á b C 1 . ' > , i c , i i , I : : f o P d a t 1 ¢ n C s t i f o ( < ? F ; n l S n ï e à l ' é g a r d d e s l i t e r . "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E I I
B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t i c l e 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e v e n i r e n a i d e à t o u t e s p e r s o n n e s a y a n t d e s p r o b l è m e s :
- p h y s i q u e s
- d ' h a n d i c a p e s
- d e m o b i l i t é r é d u i t e s
- d e p r o x i m i t é s
- d e m a l a d i e s
A r t i c l e 4 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t , a v e c d e s c h a u f f e u r s v o l o n t a i r e s e t l e u r v é h i c u l e p e r s o n n e l d e t r a n s p o r t e r e t d ' a s s i s t e r t o u s n o s m e m b r e s a f f i l i é s d a n s l e u r d é p l a c e m e n t s t e l q u e r e q u i è r e n t l e u r é t a t a u t a r i f d é t e r m i n é e t a u t o r i s é p a r l e M i n i s t è r e d e l a m o b i l i t é .
v e r s : - l e s c e n t r e s h o s p i t a l i e r s
- l e s c e n t r e s d e v i s i t e s e t d ' e x a m e n s
- l e s c a b i n e t s d e s p é c i a l i s t e s
- l e s c e n t r e s d e d i s t r i b u t i o n s
- l e s c e n t r e s c u l t u r e l s
- l e s c e n t r e s s p o r t i f s
q u e s e s o i t e n B e l g i q u e o u d a n s l e s p a y s l i m i t r o p h e s .
T I T R E 1 1 l
L E S M E M B R E S
S e c t i o n I
A d m i s s i o n
A r t i c l e 5 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s , d e m e m b r e s
a f f i l i é s , q u i s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s .
E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s a d h é r e n t s , l e s a f f i l i é s
j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
e t s p é c i f i q u e m e n t d a n s u n e c h a r t e r é g i s s a n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s e t u n e s e c o n d e
c h a r t e p r é c i s a n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a f f i l i é s .
A r t i c l e 6 - § 1 . L e c h a u f f e u r b é n é v o l e , p e r s o n n e p h y s i q u e , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s a u m o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a a d m i s , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e r é u n i s s a n t l e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s , c o m m e m e m b r e e f f e c t i f e t f e r a p a r t i e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e u r n o m b r e s e r a l i m i t é à d i x .
P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u d r a r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- ê t r e m a j e u r
- e n p o s s e s s i o n d ' u n c e r t i f i c a t d e b o n n e v i e e t m o e u r s
m o d è l e 2
- p o s s é d é u n v é h i c u l e p e r s o n n e l d e m i n i m u m 4 p o r t e s
- u n e m a l l e a r r i è r e p e r m e t t a n t l e p l a c e m e n t d ' u n e
c h a i s e r o u l a n t e s e r a i t u n p l u s
- p r o p r e s a n s s i g n e s d i s t i n c t i f s e x t é r i e u r e t e x t é r i e u r d e p o l i t i q u e s , r e l i g i e u x o u d e r a c i s m e .
- ê t r e e n p o s s e s s i o n d ' u n p e r m i s d e c o n d u i r e v i e r g e d e t o u t e s u s p e n s i o n .
- f a i r e p r e u v e a n n u e l l e m e n t d u c e r t i f i c a t d e c o n t r ô l e
t e c h n i q u e .
- f o u r n i r l a p r e u v e d u p a i e m e n t d e l ' a s s u r a n c e R C à
c h a q u e é c h é a n c e ( m e n s u e l l e , t r i m e s t r i e l l e , s e m e s t r i e l l e
a n n u e l l e ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 4 D 2 . 2
§ 2 . L e c h a u f f e u r b é n é v o l e , p e r s o n n e p h y s i q u e , q u i d é s i r e d e v e n i r a d h é r e n t b é n é f i c i e r a d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , s e r a p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s a u m o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s e r a a d m i s , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e r é u n i s s a n t l e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s , c o m m e m e m b r e a d h é r e n t e t y p a r t i c i p e r a e n s e c o n f o r m a n t a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u § 1 .
L e u r n o m b r e s e r a i l l i m i t é .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d ' a f f i l i é à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e s o u h a i t a n t a v o i r r e c o u r t a u x s e r v i c e s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i l u i s e r a e x c l u s i v e m e n t r é s e r v é .
L e u r n o m b r e s e r a i l l i m i t é
S e c t i o n I l
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 7 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e
l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a y e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e
m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t
r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u
R . O . i , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u
p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r
l ' a s s o c i a t i o n , l e d é c è s , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e
e f f e c t i f o u a d h é r e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à
d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 8 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s
' o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . i l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 9 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n d r a :
- u n r e g i s t r e p a r o r d r e c h r o n o l o g i q u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
- u n r e g i s t r e p a r o r d r e c h r o n o l o g i q u e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s
- u n r e g i s t r e p a r o r d r e c h r o n o l o g i q u e d e s a f f i l i é s
A r t i c l e 1 0 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
T I T R E I V
D E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 1 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E l l e n e p o u r r a ê t r e n i i n f é r i e u r e à 1 0 ¬ , n i s u p é r i e u r e à 2 0 E . 1 0 ¬
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E l l e n e p o u r r a ê t r e n i i n f é r i e u r e à 5 ¬ , n i s u p é r i e u r e à 1 0 E . 5 ¬
L e s m e m b r e s a f f i l i é s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E l l e n e p o u r r a ê t r e n i i n f é r i e u r e à 2 , 5 0 ¬ , n i s u p é r i e u r e à 5 E . 2 , 5 0 ¬
T I T R E V
D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 2 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 3 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r
l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
- l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
- l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
- t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 4 - l l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d ' a v r i l .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 1 5 T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s q u i n z e j o u r s
a v a n t l ' A s s e m b l é e .
L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C A
L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c A . R . p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s p r o p o s i t i o n s s i g n é e s p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l ' o r d r e
d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s
à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f , e n r è g l e d e c o t i s a t i o n , a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e .
U n m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 7 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t p a r l e V i c e P r é s i d e n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 8 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s
m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s
r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s d é c i d é a u t r e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d u V i c e P r é s i d e n t o u d e r a d m i n i s t r a t e u r
q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s
a b s t e n t i o n s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n .
L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 9 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 0 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e l e p r é v o i e l a l o i s u r l e s a . s . b . I .
I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I
L ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e s i x p e r s o n n e s , n o m m é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 1 0 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t r é é l i g i b l e s .
L a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l ' u n p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e l e s e c o n d à l a g e s t i o n d e l a t r é s o r e r i e l e t r o i s i è m e à l a g e s t i o n d e s c h a u f f e u r s v o l o n t a i r e s e n f o n c t i o n d e s o b j e c t i f s q u ' i l f i x e n t p r é a l a b l e m e n t .
A r t i c l e 2 2 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . i l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 3 - - L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n V i c e - p r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 4 L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t / s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x , c o u n i e l o u m ê m e v e r b a l e m e n t , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a .
S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A . S i e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l e P r é s i d e n t o u l e V i c e - p r é s i d e n t , d i s p o s a n t d e l a f a c u l t é d e d o u b l e r s a v o i x e n c a s d e p a r t a g e d e s v o t e s . S e u l e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e r é c l a m e u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e 5 0 % e t u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ,
p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e
i v i O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e
P r é s i d e n t e t l e V i c e - p r é s i d e n t , e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e
s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 5 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 6 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s
i l s s o n t d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s
d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s
d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o m m e r e q u i s p a r l a l o i s u r l e s a . s . b . l .
A r t i c l e 2 7 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t
e x t r a j u d i c i a i r e s .
I l p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d é l é g u é à l a r e p r é s e n t a t i o n .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s
o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s
p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t d e I ' o r g a n e d é l é g u é à l a
r e p r é s e n t a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s
à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i ,
e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e
r e q u i s p a r l a l o i s u r l e s a . s . b . l .
A r t i c l e 2 8 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 8 L e p r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , l e v i c e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s , à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
T I T R E V I I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 0 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 1 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 2 L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t
s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C A .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s e r o n t p u b l i é s c o m m e r e q u i s p a r l a l o i s u r l e s a . s . b . l .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 3 - L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
A r t i c l e 3 4 L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n
c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ,
c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
1 1 e s t n o m m é p o u r u n e a n n é e e t e s t r é é l i g i b l e .
- L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , e s t c h o i s i s e n - d e h o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s e s t c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
I I e s t n o m m é s p o u r u n a n e t r é é l i g i b l e s .
S i l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n ' a p u ê t r e e f f e c t u é e p a r l e v é r i f i c a t e u r , i l a p p a r t i e n t à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r a u v o t e r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t à l a d é c h a r g e .
A r t i c l e 3 5 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d u F M R S .
A r t i c l e 3 8 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
M O D 2 . 2
M O D 2 . 2
~ I t o 1 : ' i . - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s
q u ' à d a t e r a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s
a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
E x e r c i c e s o c i a l - :
L e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 1 j a n v i e r 2 0 1 2
p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2
P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e :
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 1 4 , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a l e 1 3 a v r i l 2 0 1 2
A d m i n i s t r a t e u r s :
i l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s
M a d a m e T H E N U W A R A H e m a l a t h a à l a g e s t i o n l o g i s t i q u e
M o n s i e u r C O L L A R D J e a n à l a g e s t i o n d e l a t r é s o r e r i e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t e n t i n d i v i d u e l l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n .
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a i
C o m m i s s a i r e s :
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r :
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t : M o n s i e u r S P R U M O N T F e r d i n a n d
V i c e - p r é s i d e n t : M o n s i e u r L O N E U X A n d r é
q u i a c c e p t e n t
D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e : M o n s i e u r S P R U M O N T F e r d i n a n d
M a d a m e B R I C T E U X M a r i e
q u i a c c e p t e n t
F a i t à F l é m a l l e l e 1 j a n v i e r 2 0 1 2 e n d e u x e x e m p l a i r e s .
i t r i . - [ 1 I I G ! Z Y l , ~ [ . s ' ! r C i ` c r f l k ï ' r " _ " d ~ l n ' t = i F , " v , j J f , ; r ? r ' f _ l d Q ( i ? C l n 1 3 e f i i , n s 1 { 8 4 f a í r l r [ s f . , , , , , ? 0 1 " 1 1 1 o u d e t e p ! 3 r ' " v r i n " ' o u r i e z . p : : r , i ? f 1 r l û ' 3
. = : + f e r ; 1 p o u v o i r d e f e r s r t " L [ i l G ; " r J 3 S o e i - . ' t í , n , l ' o ( 9 a n í s i l ' : g e d r #