12/10/2012
ÿþM 0 D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I I n I I ~ I I w ~ ~ I H I I V M ~ N I V ~ ~ I
* i a i e s a a e *
R +
M (
t
D é p o s é a u g r e f f u
T r i b u n a l d e C o r n m e r c d e H u y , l e
0 3 0 C z 0 1 2
L o G é ~ e
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 4 ' 3 . r o F 1 ,
A s s o c i a t i o n p o u r l ' a g r o f o r e s t e r i e e n R é g i o n s w a l l o r n e t b r u x e l l o i s e
( e n a b r é g é ) : A W A F
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e l a C h a r m i l l e , 1 6 - 4 5 7 7 S t r é e
O b i e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L e s s o u s s i g n é s
, L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C E N T R E D E D E V E L O P P E M E N T A G R O F O R E S T I E R D E C H I M A Y » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 4 6 0 C h i m a y , r o u t e d e l a F a g n e , 3 4 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P a s c a l B A L L E U X , n é à B o u r s e i g n e n e u v e l e 0 7 a v r i l 1 9 5 8 , D i r e c t e u r , d o m i c i l i é à 7 1 0 0 S a i n t V a a s t , r u e d e L o m b a r d i e , 1 3 , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 0 1 1 2 1 2 0 0 6 .
L " ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C U E S T A S » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 7 3 0 T i n t i g n y , 7 6 , g r a n d r u e , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r B e n o î t P i e d b o e u f , d o m i c i l i é à 6 7 3 0 B e l l e f o n t a i n e , r u e d e l a B r a s s i n e , 2 2 1 e n v e r t u d ' u n e d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 9 / 5 / 2 0 0 3 .
ª% L e G A L « P A Y S D E S C O N D R U Z E S » , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , à 4 5 7 7 S t r é e / M o d a v e , r u e d e f a C h a r m i l l e , 1 6 , r e p r é s e n t é e s u i v a n t d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 7 1 6 1 2 0 1 2 p a r M o n s i e u r J e a n - F r a n ç o i s P E C H E U R , d o m i c i l i é à r u e D a u s s o i g n e - M E H U L , 1 9 - - 4 0 0 0 L i è g e
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « S O C I E T E R O Y A L E F O R E S T I E R E D E B E L G I Q U E » , e n a b r é g é S R F B , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , g a l e r i e d u C e n t r e , b l o c B , 6 è é t a g e , r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 d e s e s s t a t u t s , p a r M o n s i e u r H e n r y N A V E A U , p r é s i d e n t , d o m i c i l i é à S u r l e s F â t s 3 1 A
4 9 9 0 B r a ( L i e m e u x )
. L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « P R O P R I É T A I R E S R U R A U X D E W A L L O N I E - N A T U R E , T E R R E S E T
F O R E T S » , e n a b r é g é N T F , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 0 0 0 N a m u r , 1 3 , r u e B o r g n e t , r e p r é s e n t é e ,
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 d e s s t a t u t s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s :
D o m i n i q u e G o d i n , d o m i c i l i é r u e d u C e n t r e , 5 7 à 4 2 5 0 G E E R
E t i e n n e S n y e r s , d o m i c i l i é r u e d u R u i s s e a u , 4 6 à 1 9 7 0 W E Z E M B E E K O P P E M
, M o n s i e u r M A R C H E C h r i s t i a n L u c i e n G h i s l a i n , n é à O u f f e t l e 1 4 m a r s 1 9 5 0 , d o m i c i l i é à 1 5 5 0 V i l l e r s - l e - T e m p l e , 2 1 , r u e d e s Q u a t r e B r a s .
. M o n s i e u r G O B B E V i n c e n t A l b e r t G h i s l a i n , n é à M o n t s u r M a r c h i e n n e l e 1 4 m a r s 1 9 4 8 , d o m i c i l i é à 1 3 7 0 J o d o i g n e , 2 , c h e m i n d u S t o c q u o y ,
. M o n s i e u r N O E L B e n o î t F r a n ç o i s B e r n a r d R a o u l , n é à E t t e r b e e k l e 1 3 m a r s 1 9 7 0 , d o m i c i l i é à 4 0 0 0 L i è g e , r u e V i v e g n i s , 2 8 6 ,
M a d a m e S C H A L E N B O U R G C é c i l e M a r i e P a u l i n e G h i s l a i n e , n é e à O u g r é e l e 1 3 f é v r i e r 1 9 7 3 , d o m i c i l i é e à 4 2 6 0 F U m a l , 1 , r u e S o u s - M o s o n .
M o n s i e u r d e F A V E R E A U d e J E N E R E T B a r o n C h a r l e s G o b e r t P a u l M a r i e G h i s l a i n , n é à E t t e r b e e k l e 0 9 m a i 1 9 5 7 , d o m i c i l i é à 6 9 4 1 B e n d e l D u r b u y , 1 , d r è v e d u C e n t e n a i r e .
. M o n s i e u r T E N N S T E D T L o u i s - M a r i e , A l i x , G h i s l a i n , n é à E n g h i e n l e 0 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 d o m i c i l i é à 1 5 4 0 H E R N E , B l o e m e n d a a l , 5 .
, M o n s i e u r B A U D R Y O l i v i e r N i c o l a s L u c , n é à H a i n e S a i n t P a u l l e l e r d é c e m b r e 1 9 8 2 d o m i c i l i é à 1 4 3 5 M o n t . S a i n t G u i b e r t , r u e d e l ' O r m e 1 / 2 0 2 . R N 8 2 1 2 0 1 - 1 5 9 - 6 5 .
M o n s i e u r B R O O T C O R N E N i c o l a s J o s e p h , n é à H a i n e S a i n t P a u l l e 2 1 m a r s 1 9 6 9 , d o m i c i l i é à L - - 6 7 9 2 G r e v e n m a c h e r .
. M o n s i e u r D E C A N N I E R E C h a r l e s A l b e r t L o u i s , n é à B r u x e l l e s l e 2 5 a o û t 1 9 5 8 , d o m i c i l i é à 6 7 2 3 H a b a y l a V i e i l l e , r u e d u T a r e a u , 4 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 1 ] 2 . 2
M a d a m e L O U A H L i n e A n a ï s L e i l a , n é e à U c c l e l e 1 5 f é v r i e r 1 9 8 4 , d o m i c i l i é e à E t t e r b e e k 1 1 0 4 0 B r u x e l l e s , 2 6 , a v e n u e C o m m a n d a n t L o t h a i r e . 8 4 0 2 1 5 - 2 5 6 - 0 5
M o n s i e u r R A D U P h i l i p p e C a m i l l e R e m y , n é à N a m u r l e 2 0 n o v e m b r e 1 9 4 7 , d o m i c i l i é à 1 4 9 5 V i l l e r s l a V i l l e , 1 2 , d r è v e L a r u e l l e . 4 7 1 1 2 0 - 0 2 9 - 4 7
. M a d a m e M A T H I E U V é r o n i q u e E m m a n u e l l e J u l i e , n é e à U c c l e l e 0 5 a v r i l 1 9 7 8 , d o m i c i l i é e à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e s C a m é l i a s , 6 .
M o n s i e u r M A U S d e R O L L E Y B e r n a r d C h r i s t o p h e H u b e r t , n é à U c c l e l e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 7 3 , d o m i c i l i é à W o l u w é - S a i n t - P i e r r e / 1 1 5 0 B r u x e l l e s , 1 3 , a v e n u e d e s L a u r i e r s .
, M o n s i e u r M A U S d e R O L L E Y J e a n - M i c h e l L o u i s A u g u s t e M a r i e G h i s l a i n , n é à L o n g c h a m p s l e 1 8 j u i n 1 9 4 3 , d o m i c i l i é à 5 5 8 0 W a v r e i l l e / R o c h e f o r t , r u e d e R a m e t e n n e , 1 4 0 .
. M o n s i e u r G O S U I N D o m i n i q u e M i c h e l Y v e s M a r i e G h i s l a i n , n é à L i è g e l e 2 8 o c t o b r e 1 9 5 4 , d o m i c i l i é à 4 5 7 7 M o d a v e , r u e F a c q u e v a l , 2 .
. M o n s i e u r B R E T O N J é r ô m e , n é à C h a r l e r o i l e 2 0 a o û t 1 9 8 7 , d o m i c i l i é à 6 2 1 1 M e i l e t , r u e E r n e s t S o l v a y , 2 7 . . M o n s i e u r D E L A I D E B o r i s , n é à B r u x e l l e s l e 0 8 f é v r i e r 1 9 8 6 , d o m i c i l i é à 1 9 7 0 W e z e m b e e k O p p e m , r u e J B O v e r l o o p , 4 0 . R N 8 6 0 2 0 8 - 2 7 9 - 4 0 .
F o r m e n t , p a r l e s p r é s e n t e s , u n e A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f ( A S B L ) c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t a r r ê t e n t l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
T i t r e I : D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 . L ' a s s o c i a t i o n a d o p t e l a d é n o m i n a t i o n d e « A S S O C I A T I O N P O U R L ' A G R O F O R E S T E R I E E N R E G I O N S W A L L O N N E E T B R U X E L L O I S E » e n a b r é g é « A W A F » .
A r t i c l e 2 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 4 5 7 7 S t r é e / M o d a v e , C e n t r e d e T e c h n i q u e s A g r o n o m i q u e s , r u e d e l a C h a r m i l l e , 1 6 d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e H u y ; i l p e u t ê t r e d é p l a c é e n n ' i m p o r t e q u e l l i e u d e l a r é g i o n b e l g e d e l a n g u e f r a n ç a i s e s u r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i é e a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3 . : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t , e n R é g i o n W a l l o n n e e t e n R é g i o n B r u x e l l o i s e , l a p r o m o t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a v a l o r i s a t i o n d e l ' a g r o f o r e s t e r i e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , t a n t t r a d i t i o n n e l l e s q u e m o d e r n e s , e t t o u s l e s d o m a i n e s e t a c t i v i t é s a y a n t u n r a p p o r t a v e c c e t y p e d e p r o d u c t i o n q u ' i l s s o i e n t d ' o r d r e a g r o n o m i q u e , f o r e s t i e r , s c i e n t i f i q u e , s o c i a l , é c o n o m i q u e , e n v i r o n n e m e n t a l , m é d i a t i q u e o u a u t r e ,
E l l e a é g a l e m e n t p o u r b u t l a p r o m o t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a v a l o r i s a t i o n d e s p r o d u i t s , s o u s - p r o d u i t s e t b é n é f i c e s i n d i r e c t e m e n t l i é s à l ' a g r o f o r e s t e r i e .
E l l e f é d è r e t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , p r i v é e s o u p u b l i q u e s i n t e r v e n a n t d a n s l e d o m a i n e d e l ' a g r o f o r e s t e r i e a u s e n s l a r g e o u s u s c e p t i b l e s , p a r l e u r s c o n n a i s s a n c e s , f o n c t i o n s o u e x p é r i e n c e s , d ' e n f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t ,
E l l e p e u t e n t r e p r e n d r e o u p a r t i c i p e r à t o u t e a c t i o n o u e n t r e p r i s e e t a c c o m p l i r t o u s a c t e s d e n a t u r e à p e r m e t t r e o u f a v o r i s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t ; à c e t e f f e t , e l l e p e u t a c q u é r i r o u p o s s é d e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , l e s u t i l i s e r , l e s g é r e r o u l e s m e t t r e à d i s p o s i t i o n .
A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ; e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T i t r e I l : M E M B R E S .
A r t i c l e 5 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e m e m b r e s b i e n f a i t e u r s ,
A r t i c l e 6 :
6 . 1 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s p e r s o n n e s , p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d é s i g n é e s c i - d e s s u s , a i n s i q u e c e l l e s q u i s e r o n t u l t é r i e u r e m e n t a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s o n t l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s c o n f é r é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e u r n o m b r e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
I l s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s p o u v o i r d é p a s s e r 1 0 0 E .
L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f s e p e r d :
- p a r l e d é c è s ;
p a r d é m i s s i o n a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- p a r e x c l u s i o n p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n c a s d ' a b s e n c e s a n s r e p r é s e n t a t i o n v a l a b l e à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , o u p o u r m o t i f g r a v e t e l q u e : d é f a u t d ' a d m i n i s t r a t i o n , a b u s d ' a u t o r i t é , d e b i e n s , d e d r o i t , f a u t e m e t t a n t e n p é r i l ( ' A S B L o u n u i s a n t à s o n i m a g e
T o u t e c a n d i d a t u r e p o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , m o t i v é e p a r é c r i t , d o i t ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; c e d e r n i e r l a s o u m e t t r a à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e s a p r o c h a i n e s é a n c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s . L e c o n s e i l c o m m e l ' a s s e m b l é e n e d o i v e n t p a s j u s t i f i e r l e u r d é c i s i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t e u r s , n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s e t à l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d a n s l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t l e s l i m i t e s d e c e d e r n i e r .
6 . 2 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s :
L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é ,
L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t s ' a c q u i e r t p a r l e p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s p o u v o i r d é p a s s e r 5 0 ¬ , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 t e r d e l a l o i , p e u t d é c i d e r d e c o n f é r e r - à t i t r e g r a t u i t - l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t à u n t i e r s a y a n t u n l i e n a v e c l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e m e m b r e a d h é r e n t a l e d r o i t d ' ê t r e c o n v o q u é e t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e ; i l r e c e v r a , d e d r o i t , l e s d o c u m e n t s , c o m m u n i c a t i o n s , r a p p o r t s d ' a c t i v i t é é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e t o u t a v a n t a g e o u s e r v i c e d é c i d é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t s e p e r d à d é f a u t d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e . E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p o u r d é s o r d r e o u t r o u b l e g r a v e a i n s i q u e c o m p o r t e m e n t i n c o m p a t i b l e a v e c l e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n .
6 . 3 M e m b r e s b i e n f a i t e u r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a c o n f é r e r ( e t r e t i r e r ) l e t i t r e d e m e m b r e b i e n f a i t e u r à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s f i n a n c i e r à l ' a s s o c i a t i o n e t d o n t l a f i n a l i t é c o n c o u r t a u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n t e l q u e d é c r i t à l ' a r t i c l e 3 .
L a c o t i s a t i o n f e r a l ' o b j e t d ' u n e c o n v e n t i o n s p é c i f i q u e e n t r e l ' a s s o c i a t i o n , v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e m e m b r e . L a c o n v e n t i o n f i x e r a é g a l e m e n t l e s c o n d i t i o n s d e r e t r a i t d u t i t r e .
L a q u a l i t é d e m e m b r e b i e n f a i t e u r n e s e c u m u l e p a s a v e c c e l l e d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t m a i s c o n f è r e à s o n t i t u l a i r e l e s m ê m e s d r o i t s q u ' u n m e m b r e a d h é r e n t .
A r t i c l e 7 ; T o u t e c a n d i d a t u r e c o m m e m e m b r e e f f e c t i f o u b i e n f a i t e u r d o i t r e c u e i l l i r l ' a s s e n t i m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i n ' a p a s à j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
A r t i c l e 8 : L e m e m b r e ( e f f e c t i f , a d h é r e n t o u b i e n f a i t e u r ) d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u , e x c l u a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t s d ' u n m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e c o t i s a t i o n s o u d ' é v e n t u e l l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9 : u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e s t t e n u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u s i è g e s o c i a l .
T i t r e I I I : A S S E M B L E E G E N E R A L E .
A r t i c l e 1 0 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n ; c h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x . T o u t m e m b r e e m p ê c h é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s u n i q u e m e n t p a r u n a u t r e m e m b r e ; a u c u n m e m b r e n e p o u r r a d i s p o s e r d e p l u s d e t r o i s p r o c u r a t i o n s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o u b i e n f a i t e u r s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , m a i s s a n s d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 1 ; L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d i s p o s e d e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t a c c o r d é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r
- m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , l e s c o m m i s s a i r e s ;
- a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t s , a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ( e t c o m m i s s a i r e s ) d é c h a r g e d e l e u r m a n d a t ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n o u l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e ;
A r t i c l e 1 2 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e , a u s i è g e s o c i a l e t a u x j o u r s e t h e u r e s i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . E l l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p p r o u v e l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t , d o n n e d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s ( e t c o m m i s s a i r e s ) .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e t e n u e s à l ' i n i t i a t i v e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e q u e l e s t é g a l e m e n t t e n u d e l e s c o n v o q u e r à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 3 : L e s c o n v o c a t i o n s à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e f a i t e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u é l e c t r o n i q u e , a u m o i n s 8 j o u r s à l ' a v a n c e ; l a c o n v o c a t i o n d o i t m e n t i o n n e r l e j o u r , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 4 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r f e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à d é f a u t p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 5 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s e x p r e s s é m e n t m i s à l ' o r d r e d u j o u r e t à c o n d i t i o n q u ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 6 : L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ; l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p a r t i c u l i è r e m e n t l e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s o u l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s q u ' a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é f i x é s p a r l a l o i , n o t a m m e n t l e s a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 . S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s r é u n i , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e , a v e c u n d é l a i d e 1 5 j o u r s a u m o i n s e t s e s d é c i s i o n s p o u r r o n t ê t r e v a l a b l e m e n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 7 ; U n r e g i s t r e c o n t e n a n t l e p r o c è s v e r b a l d e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a t e n u a u s i è g e s o c i a l s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é e t d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e " c o n n a i s s a n c e a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i .
T i t r e I V : A D M I N I S T R A T I O N d e l ' A S S O C I A T I O N :
A r t i c l e 1 8 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s e t m a x i m u m s e p t m e m b r e s e f f e c t i f s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e s t d e q u a t r e a n s e t e s t r e n o u v e l a b l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r u n e p e r s o n n e n o n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , c h o i s i e e n r a i s o n d e s e s c o m p é t e n c e s o u d e s e s f o n c t i o n s ; l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s q u i s e r a i e n t a i n s i d é s i g n é s n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à d e u x .
L o r s q u e l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n a n t i c i p a t i v e m e n t , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r v o i t à s o n r e m p l a c e m e n t p o u r l e r e s t e d u m a n d a t , E n a t t e n d a n t l e r e m p l a c e m e n t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s e x e r c e n t t o u t e s l e s c o m p é t e n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
R é s e r v é
4 . , r ~ u
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n e n t p a r m i e u x u n p r é s i d e n t , u n o u d e u x v i c e - p r é s i d e n t s , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s , S i l e p r é s i d e n t e s t e m p ê c h é , c e t t e f o n c t i o n e s t a s s u m é e p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s ,
A r t i c l e 1 9 :
L e c o n s e i l s e r é u n i t a u m i n i m u m u n e f o i s p a r t r i m e s t r e e t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t .
L e s e c r é t a i r e a d r e s s e l e s c o n v o c a t i o n s p a r l e t t r e , f a x o u c o u r r i e l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n ; e l l e s c o n t i e n n e n t l a d a t e , l e s l i e u e t h e u r e d e l a r é u n i o n , l ' o r d r e d u j o u r a i n s i q u e c o p i e d e s d o c u m e n t s s u j e t s à d i s c u s s i o n ,
L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ; u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r m a i s a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n ; c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e ; e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s ' i l j u s t i f i e d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e .
A r t i c l e 2 0 , P o u v o i r s :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a u f c e u x a t t r i b u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n à u n d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e r a l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ; i l d é t e r m i n e r a s e s p o u v o i r s , l a d u r é e d e s o n m a n d a t q u i p e u t ê t r e r e n o u v e l a b l e a i n s i q u e s a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e . L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n ' a u r a à j u s t i f i e r d e s e s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s ; s a n o m i n a t i o n d e v r a t o u t e f o i s f a i r e l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 2 1 . R e p r é s e n t a t i o n
D a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s o u e x t r a j u d i c i a i r e s , l ' a s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t v i a l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e p r é s i d e n t , s a u f m a n d a t p a r t i c u l i e r d o n n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 2 , L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l a o u l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 3 , L e s e c r é t a i r e , à s o n d é f a u t l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f , t o u t e l i b é r a l i t é f a i t e à l ' a s s o c i a t i o n p o u r a u t a n t q u ' e l l e n e d é p a s s e p a s 1 0 0 . 0 0 0 ¬ e t , a u b e s o i n , à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s .
T i t r e V . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S .
A r t i c l e 2 4 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R O I ) p e u t ê t r e p r o p o s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; i l p o u r r a ê t r e m o d i f i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 2 5 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t i c l e 2 6 . L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e s c o m p t e s e t b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i .
L a s u r v e i l l a n c e d e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a u f d a n s l e c a s o ù l ' a s s o c i a t i o n s e t r o u v e r a i t , d e p a r l a l o i , t e n u e d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s l e q u e l s e r a i t a l o r s c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s
A r t i c l e 2 7 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . A p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s , l ' a c t i f n e t s e r a t r a n s f é r é à t o u t e a u t r e a s s o c i a t i o n a y a n t s o n s i è g e d a n s l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e e t d o n t l ' o b j e t s e r a p p r o c h e l e p l u s p o s s i b l e d u b u t d é f i n i à l ' a r t . 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 8 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g i p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
F a i t e n d o u b l e e x e m p l a i r e l e 1 4 . 0 8 . 2 0 1 2
B e n o i t N o ë l - A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
B e r n a r d M a u s d e R o l l e y - P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e