15/07/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
D é p o s é a u G r e f f e d u T R I R U N A L D E C O M M E R C E R E L I È G E
o t i v i s i Q n v e r v i e r s
0 J U I L . 2 0 P I
1 , 2 G j e f f l e r
t e r m e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 8 . 6 5 2 . 8 2 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) A s s o c i a t i o n p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l a C L I N I Q U E R E I N E A S T R I D
D E M A L M E D Y
( e n a b r é g é ) : A s s o c i a t i o n C . R . A .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n d e d r o i t p u b l i c r é g i e p a r l e c h a p i t r e X I I d e l a l o i d u 0 8 / 0 7 / 1 9 7 6 o r g a n i q u e d e s C e n t r e s P u b l i c s d ' A c t i o n s o c i a l e
S i è g e : 4 9 6 0 M a l m e d y , r u e d e v a n t l e s R e l i g i e u s e s , 2
O b j e t d e p a c t e : m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 8 , a l i n é a 5 d e s s t a t u t s , p o u v o i r s .
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e ç u p a r l e n o t a i r e R o b e r t L E D E N T d e r é s i d e n c e à M a l m e d y l e 1 8 j u i n 2 0 1 4 , e n r e g i s t r é à M a l m e d y l e 2 3 j u i n 2 0 1 4 , v o l 4 3 9 f o l 0 1 1 c a s e 0 0 1 8 , 0 4 r ô l e s , 0 0 r e n v o i ( s ) , r e ç u 5 0 E , l ' i n s p e c t e u r p p a l . i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t
S ' e s t t e n u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s d e :
L ' A s s o c i a t i o n d e d r o i t p u b l i c r é g i e p a r l e c h a p i t r e X I I d e l a l o i d u 0 8 / 0 7 / 1 9 7 6 o r g a n i q u e d e s C e n t r e s P u b l i c s d ' A c t i o n s o c i a l e d é n o m m é e A s s o c i a t i o n p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l a C L I N I Q U E R E I N E A S T R I D D E M A L I V I E D Y e n a b r é g é A s s o c i a t i o n C . R . A . , a y a n t s o n s i è g e R u e D e v a n t l e s R e l i g i e u s e s , 2 à 4 9 6 0 M a l m e d y , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 8 3 8 . 5 5 2 . 8 2 5 e t i m m a t r i c u l é e à l a T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 0 8 3 8 . 5 5 2 . 8 2 5 .
( - - - )
C e t e x p o s é é t a n t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e , c e l l e - c i a b o r d e e n s u i t e l ' o r d r e d u j o u r e t a p r è s é c h a n g e d e
v u e e t d i s c u s s i o n s a d o p t e à l ' u n a n i m i t é l a r é s o l u t i o n s u i v a n t e :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e l ' a d a p t a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 8 , a l i n é a 5 d e s s t a t u t s c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e i n t e r v e n u e l e 1 6 a v r i l 2 0 1 4 d o n t l e l i b e l l é d e v i e n t :
Q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a V i l l e d e M a l m e d y e t d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l , u n
a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l e C . P . A . S . e t d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d e l ' A i d e S o c i a l e . L e s d e u x s e x e s d o i v e n t ê t r e
r e p r é s e n t é s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
O n o m e t l e s u r p l u s .
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s q u e l e p r é s e n t e x t r a i t , l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e a i n s i q u e l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s ,
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
R o b e r t L E D E N T ,
N o t a i r e à M a l m e d y .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e a l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
27/12/2011
ÿþM D D 2 . 0
V ' 1 V / Ï i W i ' , 1 3 1 - 1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
A ~ ~ ~ ~ ~ 1
I I I U n V i l
* 1 1 1 9 4 5 8 5 *
R é s e a t M o n t . b e l !
D é p o s é a u G r a t t e d u
T R I B U N A L D E C O M M E R C E D E V E R V I E R S
L é ' P l i e r
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l a C L I N I
D E M A L M E D Y e n a b r é g é A s s o c i a t i o n C . R . A .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n d e d r o i t p u b l i c
S i è g e : 4 9 6 0 M a l m e d y , r u e D e v a n t l e s R e l i g i e u s e s , 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 8 . 5 5 2 . 8 2 5
O b j e t d e l ' a c t e : C E S S I O N D E B R A N C H E D ' A C T I V I T E p a r l e C e n t r e P u b l i c d ' A c t i o n S o c i a l e d e M a l m e d y a u p r o f i t d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l a C L I N I Q U E R E I N E A S T R I D D E M A L M E D Y " e n a b r é g é " A s s o c i a t i o n C . R . A . "
D ' u n a c t e d r e s s é p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e D u s a r t , à L i è g e , l e 2 3 n o v e m b r e 2 0 1 1 , e n r e g i s t r é à L i è g e 6 , l e 5 d é c e m b r e 2 0 1 1 , v o l u m e 1 7 6 f o l i o 6 3 c a s e 1 3 p a r l ' I n s p e c t e u r p r i n c i p a l J . L a p l a n c h e , i l r é s u l t e q u e :
A ) L e C E N T R E P U B L I C D ' A C T I O N S O C I A L E ( C P A S ) d e M a l m e d y , i n s c r i t à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 2 1 2 . 1 4 8 . 8 9 6 .
R e p r é s e n t é , c o n f o r m é m e n t à u n e d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d e l ' a c t i o n s o c i a l e d u 1 9 m a i 2 0 1 1 , p a r :
- M o n s i e u r C R E M E R S H u b e r t L o u i s , P r é s i d e n t d u C P A S , n é à W i j l r e l e 1 5 a v r i l 1 9 5 0 , n u m é r o n a t i o n a l 5 0 0 4 1 5 - 1 3 5 . 0 8 , d o m i c i l i é à 4 6 9 0 M a l m e d y , R o u t e d e S a i n t - V i t h , 5 6
- M a d a m e M A R T I N I s a b e l l e G i s è l e , s e c r é t a i r e , n é e à V e r v i e r s l e 8 m a r s 1 9 7 6 , n u m é r o n a t i o n a l 7 6 0 3 0 8 2 2 2 . 8 8 , d o m i c i l i é e à 4 9 0 0 S p a , a v e n u e J . B . R o m a i n , 2 7 .
C i - a p r è s d é n o m m é e « C o m p a r a n t e d ' u n e p a r t » o u « l e c é d a n t »
B ) L ' A s s o c i a t i o n d e d r o i t p u b l i c « A s s o c i a t i o n p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l a C L I N I Q U E R E I N E A S T R I D D E M A L M E D Y » , e n a b r é g é « A s s o c i a t i o n C . R . A . » , a s s o c i a t i o n r é g i e p a r l a l o i d u 8 j u i l l e t 1 9 7 6 o r g a n i q u e d e s C e n t r e s P u b l i c s d ' A c t i o n S o c i a l e , p o r t a n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 3 8 . 5 5 2 . 8 2 5 .
C o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e 2 0 m a i 2 0 1 1 , p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 6 a o û t 2 0 1 1 s o u s l e n u m é r o 0 1 3 1 1 5 6 .
D o n t l e s s t a t u t s n ' o n t p a s é t é m o d i f i é s à c e j o u r .
R e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 5 d e s e s s t a t u t s e t à l a d é l i b é r a t i o n d e s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d a t e d u 2 j u i l l e t 2 0 1 1 , d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s , p a r :
- M o n s i e u r D E N I S A n d r é L é o n , B o u r g m e s t r e d e l a V i l l e d e M a l m e d y , P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n é à M a l m e d y l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 6 7 , n u m é r o n a t i o n a l 6 7 1 1 3 0 - 2 4 3 . 5 0 , d o m i c i l i é à 4 6 9 0 M a l m e d y , A v e n u e M o n b i j o u , 9 9
- M o n s i e u r K A Y N A K E r s e l , N N 7 4 0 7 0 1 2 5 1 6 1 , V i c e - P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o m i c i l i é à 4 9 6 0 A r i m o n t - M a l m e d y , R o u t e d e H o t t l e u x , 6 4 .
T o u s d e u x n o m m é s à c e s f o n c t i o n s a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e l e 2 1 j u i n 2 0 1 1 , e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 j u i l l e t 2 0 1 1 , d o n t l e s p r o c è s - v e r b a u x o n t é t é p u b l i é s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 6 a o û t 2 0 1 1 s o u s l e n u m é r o 0 1 3 1 1 5 7 .
C i - a p r è s d é n o m m é e « C o m p a r a n t e d ' a u t r e p a r t » o u « l e c e s s i o n n a i r e »
C o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 7 7 0 a l i n é a 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o m p a r a n t s n o u s o n t r e q u i s d e d r e s s e r a c t e a u t h e n t i q u e d e c e q u i s u i t :
E X P O S E P R E A L A B L E
L ' a r t i c l e 6 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s d i s p o s e q u e l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s r e l a t i f a u x c e s s i o n s d ' u n i v e r s a l i t é e t d e b r a n c h e s d ' a c t i v i t é s ' a p p l i q u e à t o u t e p e r s o n n e m o r a l e , v i s é e o u n o n p a r l e d i t C o d e .
L ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s p r é v o i t q u e l e s p a r t i e s p e u v e n t s o u m e t t r e l ' o p é r a t i o n d e c e s s i o n d ' u n e b r a n c h e d ' a c t i v i t é a u r é g i m e o r g a n i s é p a r l e s a r t i c l e s 7 6 0 à 7 6 2 e t 7 6 4 à 7 6 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p o u r a u t a n t q u e c e t t e v o l o n t é s o i t e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é e d a n s l e p r o j e t d e c e s s i o n é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , p a r d é l i b é r a t i o n s d u 6 j u i n 2 0 1 1 e t d u 2 j u i l l e t 2 0 1 1 , l e C o n s e i l d e l ' A c t i o n s o c i a l e d u C . P . A . S . d e M a l m e d y e t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n C . R . A . o n t d é c i d é d e c o m m u n a c c o r d d ' é t a b l i r u n p r o j e t d e c e s s i o n d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é .
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 0 , 7 7 0 e t 7 6 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e 8 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , l e s c o m p a r a n t e s o n t d è s l o r s c o n f i r m é q u ' e l l e s s o u h a i t a i e n t s o u m e t t r e l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e c e s s i o n a u d i t r é g i m e e t o n t é t a b l i l e p r o j e t d e c e s s i o n d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é r e l a t i v e à
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
T i l a g e n b i i j h e t B e T g i s c l i S t a a t s b l a d 2 7 / 1 7 / 0 1 f - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E I N E A S T R I D
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
l ' e x p l o i t a t i o n d e l a C l i n i q u e R e i n e A s t r i d a p p a r t e n a n t a u C . P . A . S . d e M a l m e d y , p a r l e C . P . A . S . d e M a l m e d y , à l ' A s s o c i a t i o n C . R . A . r é g i e p a r l e c h a p i t r e X I I d e l a l o i o r g a n i q u e d e s c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e d u 8 j u i l l e t 1 9 7 6 , a s s o c i a t i o n q u i a p o u r o b j e t d ' a s s u r e r l ' e x p l o i t a t i o n d e l a C l i n i q u e R e i n e A s t r i d d e M a l m e d y .
C E T E X P O S E F A I T
L a c o m p a r a n t e d ' u n e p a r t , d é c l a r e a d é c l a r é C E D E R à T I T R E G R A T U I T , s o u s l e s g a r a n t i e s o r d i n a i r e s d e f a i t e t d e d r o i t , e t p o u r q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s d e t t e s e t c h a r g e s p r i v i l é g i é e s , h y p o t h é c a i r e s o u e m p ê c h e m e n t s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , à l a c o m p a r a n t e d ' a u t r e p a r t , q u i a c c e p t e , l ' i n t é g r a l i t é d e s a c t i f s e t p a s s i f s d e s a b r a n c h e d ' a c t i v i t é d é n o m m é e « C l i n i q u e » , c i - a p r è s m i e u x d é c r i t e , s a n s d i s s o l u t i o n d u c é d a n t q u i c o n t i n u e r a à e x i s t e r .
D E S C R I P T I O N D E L A B R A N C H E D ' A C T I V I T E C E D E E
L a d e s c r i p t i o n e t l a r é p a r t i t i o n d e s a c t i f s e t p a s s i f s d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é c é d é e f i g u r e n t d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a c o m p a r a n t e d ' u n e p a r t .
U n e x e m p l a i r e d e s d i t s c o m p t e s a n n u e l s , d e m ê m e q u ' u n e c o p i e d u r a p p o r t s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 d e l a C l i n i q u e R e i n e A s t r i d , r a p p o r t d r e s s é l e 5 m a i 2 0 1 1 p a r l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S P R L M O O R E S T E P H E N S - R S P , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r S W I N N E N , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e , s o n t r e s t é s a n n e x é s a u p r o j e t a u t h e n t i q u e d e c e s s i o n r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e 8 s e p t e m b r e 2 0 1 1 .
L a b r a n c h e d ' a c t i v i t é c é d é e i n c l u t é g a l e m e n t l e r é s u l t a t « M i n i s t è r e » d é t e r m i n é à l a d a t e d e l a c e s s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 0 , 1 ° d e l a l o i d e s h ô p i t a u x ( c e r é s u l t a t s ' é l e v a n t a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 3 à 1 5 . 6 4 9 . 8 6 9 , 3 3 ¬ , s a n s p r é j u d i c e d e s d é f i c i t s o u b é n é f i c e s u l t é r i e u r s ) .
L e s b i e n s i m m o b i l i e r s d é p e n d a n t d e l a d i t e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s o n t p l u s a m p l e m e n t d é c r i t s c i - a p r è s .
T o u s l e s a u t r e s é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e d u C . P . A . S . , q u i n e s o n t p a s l i é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e l a C l i n i q u e R e i n e A s t r i d , r e s t e n t l a p r o p r i é t é d u C . P . A . S . d e M a l m e d y .
D a n s l e c a s o ù u n é l é m e n t d u p a t r i m o i n e , a c t i f o u p a s s i f , n e s e r a i t p a s e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é d a n s l ' a n n e x e 1 , e t q u e l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t p r o j e t d e c e s s i o n d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é n e p e r m e t t r a i t p a s d e d é c i d e r d e l a r é p a r t i t i o n d e c e t é l é m e n t , c e l u i - c i s e r a i t a t t r i b u é o u s u p p o r t é p a r l e C . P . A . S . d e M a l m e d y .
C O N D I T I O N S G E N E R A L E S D E L A C E S S I O N D E B R A N C H E D ' A C T I V E T E
1 . L e s c o m p a r a n t s r e m e t t e n t a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é a u x t e r m e s d u q u e l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u C e n t r e P u b l i c d ' A c t i o n S o c i a l e , c é d a n t , e x p l i q u e e t j u s t i f i e , d u p o i n t d e v u e é c o n o m i q u e e t j u r i d i q u e , l ' o p p o r t u n i t é , l e s c o n d i t i o n s , l e s m o d a l i t é s e t l e s c o n s é q u e n c e s d e l ' a p p o r t .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c e r a p p o r t n e d o n n e l i e u à a u c u n e o b s e r v a t i o n d e l e u r p a r t e t d é c i d e n t d ' a d h é r e r a u x c o n c l u s i o n s y f o r m u l é e s .
U n o r i g i n a l d u r a p p o r t e s t s i g n é " n e v a r i e t u r " p a r l e N o t a i r e e t l e s c o m p a r a n t s .
I l s s e r o n t d é p o s é s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t , a v e c u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s .
l l . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t a u x é l é m e n t s c é d é s s o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e b é n é f i c i a i r e à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 1 .
C O N D I T I O N S R E L A T I V E S A L A C E S S I O N D E S B I E N S I M M O B I L I E R S
D e s c r i p t i o n d e s b i e n s i m m o b i l i e r s
L a b r a n c h e d ' a c t i v i t é c é d é e c o m p r e n d n o t a m m e n t l a p l e i n e p r o p r i é t é d e s b i e n s i m m e u b l e s s u i v a n t s :
C O M M U N E D E M A L M E D Y l é r e d i v i s i o n M a l m e d y a r t i c l e 0 0 7 4 8 d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e :
- U n h ô p i t a l s i s r u e D e v a n t l e s R e l i g i e u s e s , 2 , c a d a s t r é s e l o n m a t r i c e c a d a s t r a l e r é c e n t e s e c t i o n C n u m é r o 7 1 5 G p o u r u n e s u p e r f i c i e d e s e i z e m i l l e h u i t c e n t s e p t a n t e - n e u f m è t r e s c a r r é s ( 1 6 . 8 7 9 m 2 ) e t u n r e v e n u c a d a s t r a l d e s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e e u r o s ( 7 4 . 9 6 0 ¬ ) .
- U n j a r d i n s i s e n l i e u - d i t « A u x R e l i g i e u s e s » , c a d a s t r é s e l o n m a t r i c e c a d a s t r a l e r é c e n t e s e c t i o n C n u m é r o 7 1 2 B p o u r u n e s u p e r f i c i e d e s o i x a n t e - q u a t r e m è t r e s c a r r é s ( 6 4 m 2 ) e t u n r e v e n u c a d a s t r a l n u l .
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
- l e s p a r c e l l e s a n c i e n n e m e n t c a d a s t r é e s s e c t i o n 1 5 n u m é r o s 1 2 1 0 / 7 2 7 d e s o i x a n t e - d e u x m è t r e s c a r r é s , 7 2 8 d e v i n g t - t r o i s m è t r e s c a r r é s , 7 3 0 d e c e n t q u i n z e m è t r e s c a r r é s , 7 3 1 / 1 d e c e n t c i n q u a n t e - s e p t m è t r e s c a r r é s , 7 3 1 / 2 d e c e n t s e p t a n t e - n e u f m è t r e s c a r r é s , 7 3 4 / 1 d e c e n t q u a t o r z e m è t r e s c a r r é s , 7 3 4 / 2 d e c e n t v i n g t e t u n m è t r e s c a r r é s , 2 3 2 7 / 7 3 2 d e d e u x m i l l e q u a t r e c e n t q u a r a n t e - d e u x m è t r e s c a r r é s , 7 2 9 d e q u a r a n t e - h u i t m è t r e s c a r r é s , s o i t u n t o t a l d e t r o i s m i l l e d e u x c e n t s o i x a n t e e t u n m è t r e s c a r r é s
o n t é t é a c q u i s e s p a r l a c o m p a r a n t e d ' u n e p a r t a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e v e n t e p u b l i q u e d r e s s é p a r t e n o t a i r e J o s e p h C E R E X H E à M a l m e d y l e 3 d é c e m b r e 1 9 5 4 , t r a n s c r i t l e 1 8 j a n v i e r 1 9 5 5 , v o l u m e 8 5 1 , n u m é r o 2 4 .
- l e s p a r c e l l e s a n c i e n n e m e n t c a d a s t r é e s s e c t i o n 1 5 n u m é r o s 1 4 1 8 / 7 1 1 d e n e u f c e n t c i n q u a n t e - c i n q m è t r e s c a r r é s , 7 1 2 d e c e n t t r e n t e - h u i t m è t r e s c a r r é s e t 1 4 1 9 / 7 1 1 d e m i l l e n e u f c e n t q u i n z e m è t r e s c a r r é s , s o i t u n t o t a l d e t r o i s m i l l e h u i t
o n t é t é a c q u i s e s p a r l a c o m p a r a n t e d ' u n e p a r t a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e d i t n o t a i r e C E R E X H E l e 8 o c t o b r e 1 9 5 4 , t r a n s c r i t l e 2 5 o c t o b r e 1 9 5 4 , v o l u m e 8 4 4 n u m é r o 2 .
- l e s p a r c e l l e s a n c i e n n e m e n t c a d a s t r é e s s e c t i o n 1 5 n u m é r o s 1 4 1 7 / 7 0 9 d e s e p t m i l l e s i x c e n t v i n g t - q u a t r e m è t r e s c a r r é s , 1 4 2 0 / 7 1 0 d e m i l l e t r o i s c e n t v i n g t m è t r e s c a r r é s e t 7 1 5 d e m i l l e h u i t c e n t s o i x a n t e - c i n q m è t r e s c a r r é s , s o i t u n t o t a l d e s i x m i l l e h u i t c e n t n e u f m è t r e s c a r r é s
a p p a r t e n a i e n t a u B u r e a u d e B i e n f a i s a n c e e n v e r t u d e s o n i n s c r i p t i o n a u L i v r e F o n c i e r d e M a l m e d y , a r t i c l e 1 3 . P a r l a l o i o r g a n i q u e d u 1 3 m a r s 1 9 2 5 , l e B u r e a u d e B i e n f a i s a n c e e s t d e v e n u l a C A P . L a l o i o r g a n i q u e d u 8 j u i l l e t 1 9 7 6 a c o n v e r t i l a C A P e n C e n t r e d ' A c t i o n S o c i a l e ( a c t u e l l e m e n t C P A S ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 0
L a d i f f é r e n c e d e c o n t e n a n c e e n t r e l e s p a r c e l l e s a c t u e l l e s e t c e l l e s a c q u i s e s ( 6 4 m 2 ) p r o v i e n t d u d é p l a c e m e n t d u l i t d u c o u r s d e l a W a r c h e s e l o n l e s a n n o t a t i o n s r e c u e i l l i e s d a n s l e s a n c i e n n e s m a t r i c e s c a d a s t r a l e s .
C o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a c e s s i o n d e s d i t s b i e n s i m m o b i l i e r s
L a c e s s i o n d e s i m m e u b l e s e s t c o n s e n t i e e t a c c e p t é e m o y e n n a n t l e s c l a u s e s , c h a r g e s e t c o n d i t i o n s s u i v a n t e s , s o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s q u i s e r o n t , s ' i l é c h e t , é t a b l i e s c i - a p r è s , l e s c o m p l é t a n t o u y d é r o g e a n t .
- 1 - E t a t d e l ' i m m e u b l e S e r v i t u d e s :
L ' i m m e u b l e e s t c é d é d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v e e t s e c o m p o r t e a c t u e l l e m e n t , s a n s g a r a n t i e d e b o n é t a t o u d e s v i c e s a p p a r e n t s o u c a c h é s p o u v a n t a f f e c t e r l e s c o n s t r u c t i o n s , l e s o l o u l e s o u s - s o l . L ' i m m e u b l e e s t d é l a i s s é c o m m e i l s e c o m p o r t e e t p o u r s u i t , a v e c s e s d é t é r i o r a t i o n s , d é f a u t d e r é p a r a t i o n s e t d ' e n t r e t i e n , s a n s g a r a n t i e d e l a m i t o y e n n e t é o u n o n m i t o y e n n e t é d e s m u r s e t c l ô t u r e s , a v e c l e s d r o i t s e t l e s s e r v i t u d e s , a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s , q u i p e u v e n t e n d é p e n d r e , s a n s q u e l a p r é s e n t e c l a u s e p u i s s e c o n f é r e r à d e s t i e r s p l u s d e d r o i t s q u e c e u x f o n d é s e n t i t r e s r é g u l i e r s n o n p r e s c r i t s o u s u r l a l o i . L e c é d a n t d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n ' e x i s t e p a s d e v i c e s c a c h é s n i d e s e r v i t u d e g r e v a n t l ' i m m e u b l e c é d é a u t r e q u e c e l l e s q u i s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t m e n t i o n n é e s d a n s l e p r é s e n t a c t e . L e c e s s i o n n a i r e n e p o u r r a e x e r c e r a u c u n r e c o u r s n i r é p é t i t i o n c o n t r e l e c é d a n t d u c h e f d e v é t u s t é , v i c e s d e c o n s t r u c t i o n s a p p a r e n t s e t c a c h é s o u d é f a u t d e r é p a r a t i o n d e l ' i m m e u b l e c é d é .
- 2 - S u p e r f i c i e - C o n t e n a n c e :
L a s u p e r f i c i e c i - d e s s u s i n d i q u é e n ' e s t p a s g a r a n t i e , l e p l u s o u l e m o i n s , e x c é d â t i l u n v i n g t i è m e , é t a n t a u p r o f i t o u à l a p e r t e d u c e s s i o n n a i r e . L a d é s i g n a t i o n c a d a s t r a l e e s t f a i t e à t i t r e p u r e m e n t a d m i n i s t r a t i f e t d o c u m e n t a i r e , e t s a n s g a r a n t i e .
- 3 - P r o p r i é t é - J o u i s s a n c e :
L e c e s s i o n n a i r e a l a p r o p r i é t é d e l ' i m m e u b l e c é d é à c o m p t e r d e c e j o u r . I l e n a l a j o u i s s a n c e , p a r l a p r i s e d e p o s s e s s i o n r é e l l e à c o m p t e r d e c e j o u r é g a l e m e n t - l e b i e n é t a n t l i b r e d e t o u t e o c c u p a t i o n , d e t o u t b a i l e t é t a n t t o t a l e m e n t l i b é r é d e s e s m e u b l e s m e u b l a n t s e t é v e n t u e l s e n c o m b r a n t s , a i n s i q u e l e d é c l a r e l e c é d a n t - à c h a r g e d e s u p p o r t e r à c o m p t e r d u m ê m e m o m e n t t o u t e s t a x e s , c h a r g e s , r e d e v a n c e s e t c o n t r i b u t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s y r e l a t i v e s .
L e c é d a n t d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e a u c u n e t a x e d e r e c o u v r e m e n t p o u r l ' o u v e r t u r e e t l ' é l a r g i s s e m e n t d e s r u e s e t p o u r l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d e v o i r i e o u t o u t a u t r e d e n a t u r e s i m i l a i r e n e r e s t e d u e o u n ' e s t e n c o u r s d ' e n r ô l e m e n t e t q u e d a n s l e c a s c o n t r a i r e , e l l e r e s t e r a i t à s a c h a r g e .
- 4 - F r a i s :
T o u s l e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s d e s p r é s e n t e s , s o n t à c h a r g e d u c e s s i o n n a i r e .
- 5 - T i t r e d e p r o p r i é t é :
L e c e s s i o n n a i r e d e v r a s e c o n t e n t e r d e l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é q u i p r é c è d e e t n e p o u r r a e x i g e r d ' a u t r e t i t r e
q u ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s .
L e c e s s i o n n a i r e d é c l a r e q u e l ' e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s p e u t l u i ê t r e e n v o y é e à l ' a d r e s s e d u b i e n a c q u i s .
- 6 - A s s u r a n c e s :
L e c é d a n t d é c l a r e q u e l ' i m m e u b l e c é d é e s t a s s u r é c o n t r e l ' i n c e n d i e e t t o u s a u t r e s r i s q u e s . L e t r a n s f e r t d u r i s q u e s ' e f f e c t u a n t p a r l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s , l e c e s s i o n n a i r e r e c o n n a î t a v o i r é t é a v e r t i d e s o n i n t é r ê t d e s ' a s s u r e r c o n t r e c e s m ê m e s r i s q u e s d è s c e j o u r , à c o m p t e r d u q u e l l e s a s s u r a n c e s e x i s t a n t e s s e r o n t r é s i l i é e s p a r l e c é d a n t , à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d e c e d e r n i e r .
- 7 - S u b r o g a t i o n :
L e c e s s i o n n a i r e e s t s u b r o g é , q u o i q u e s a n s g a r a n t i e , d a n s t o u s l e s t i t r e s , d r o i t s e t a c t i o n s d u c é d a n t c o n t r e t o u s t i e r s e t n o t a m m e n t t o u s e x p l o i t a n t s é v e n t u e l s d u s o u s - s o l , p o u r t o u s d o m m a g e s e t d é g â t s ( t a n t a c t u e l s , p a s s é s q u e f u t u r s ) o c c a s i o n n é s a u b i e n o b j e t d e s p r é s e n t e s , p o u r l e c a s o ù d e p a r e i l s d o m m a g e s o u d é g â t s e x i s t e r a i e n t , e t c e s a n s q u ' i l y a i t l i e u à r e c h e r c h e r s i l a c a u s e e s t o u n o n a n t é r i e u r e a u x p r é s e n t e s . L e c é d a n t d é c l a r e e t g a r a n t i t n ' a v o i r p e r s o n n e l l e m e n t s o u s c r i t a u c u n e c o n v e n t i o n e n c e d o m a i n e .
- 8 - C o n t r a t s d e r a c c o r d e m e n t :
L e c e s s i o n n a i r e f e r a d è s s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e t o u t e s d i l i g e n c e s p o u r l a m u t a t i o n à s o n n o m o u l a r é s i l i a t i o n d e s c o n t r a t s d e r a c c o r d e m e n t ( e a u , g a z , é l e c t r i c i t é , t é l é p h o n e , e t c . ) p o u v a n t e x i s t e r . L e c e s s i o n n a i r e r e c o n n a î t a v o i r é t é s p é c i a l e m e n t a v e r t i d u f a i t q u ' à d é f a u t d ' a v o i r s i g n a l é l a c e s s i o n d a n s l e s h u i t j o u r s d e s p r é s e n t e s à l a s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e d e l ' e a u , i l p o u r r a i t ê t r e s o l i d a i r e m e n t e t i n d i v i s i b l e m e n t t e n u a v e c l ' o c c u p a n t p r é c é d e n t a u p a i e m e n t d e s s o m m e s d u e s à l a d i t e s o c i é t é . L e s c o m p t e u r s , c o n d u i t e s , a p p a r e i l s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s p l a c é e s d a n s l e b i e n p a r u n e s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e n e s o n t p a s c o m p r i s d a n s l a p r é s e n t e c e s s i o n e t s o n t r é s e r v é s à q u i d e d r o i t .
- 9 - P r o c é d u r e T r o u b l e s d e j o u i s s a n c e :
L e c é d a n t d é c l a r e e t g a r a n t i t q u ' i l n ' e x i s t e n i l i t i g e , n i p r o c é d u r e j u d i c i a i r e e n c o u r s , r e l a t i f s a u b i e n c é d é e t
q u ' i l n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n f a i t o u é v é n e m e n t q u i p o u r r a i t t r o u b l e r l a j o u i s s a n c e d u c e s s i o n n a i r e .
- 1 0 - L i b e r t é h y p o t h é c a i r e D r o i t d e p r é f é r e n c e :
S u r i n t e r p e l l a t i o n d u N o t a i r e s o u s s i g n é , l e c é d a n t d é c l a r e n e p a s a v o i r s i g n é d e m a n d a t h y p o t h é c a i r e e t n ' a v o i r c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n f a i t o u p r o c é d u r e s u s c e p t i b l e d ' a f f e c t e r l a l i b e r t é h y p o t h é c a i r e d u b i e n . C o m p l é m e n t a i r e m e n t , l e c é d a n t g a r a n t i t q u e l e d i t b i e n n ' e s t g r e v é d ' a u c u n d r o i t d e p r é e m p t i o n c o n v e n t i o n n e l o u d e p r é f é r e n c e , d ' a u c u n e o p t i o n d ' a c h a t o u d r o i t d e r é m é r é .
- 1 1 - S i t u a t i o n a d m i n i s t r a t i v e
1 1 . 1 . C o d e w a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e
( C W A T U P E ) P r o t e c t i o n e t c o n s e r v a t i o n d u p a t r i m o i n e
A . I n f o r m a t i o n c i r c o n s t a n c i é e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 0
L e c é d a n t d é c l a r e q u e l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t e s t l a s u i v a n t e : p o u r p a r t i e z o n e d ' h a b i t a t e t p o u r p a r t i e z o n e d e s e r v i c e s p u b l i c s e t d ' é q u i p e m e n t s c o m m u n a u t a i r e s a u p l a n d e s e c t e u r d e M a l m e d y - S a i n t - V i t h ; e t q u e l e b i e n n e f a i t l ' o b j e t n i d ' u n p e r m i s d e l o t i r n i d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 , n i d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e e n v i g u e u r ;
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t r é i t è r e c e t t e i n f o r m a t i o n , a u v u d e l a l e t t r e r e ç u e d e l a C o m m u n e d e M a l m e d y , e n d a t e d u 2 3 m a i 2 0 1 1 , l a q u e l l e s t i p u l e n o t a m m e n t c e q u i s u i t :
« L e b i e n e n c a u s e :
- e s t s i t u é e n p a r t i e z o n e d ' h a b i t a t e t e n p a r t i e z o n e d e s e r v i c e s p u b l i c s e t d ' é q u i p e m e n t s c o m m u n a u t a i r e s a u p l a n d e s e c t e u r d e M a l m e d y - S a i n t - V i t h a d o p t é p a r A . R . d u 1 9 . 1 1 . 1 9 7 9 e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é ,
- e s t s i t u é l e l o n g d ' u n c o u r s d ' e a u d e a è r e c a t é g o r i e l a W a r c h e e t l e l o n g d ' u n c o u r s d ' e a u d e s e c o n d e c a t é g o r i e l a W a r c h e n n e .
- e s t a c t u e l l e m e n t r a c c o r d a b l e à l ' é g o u t .
- b é n é f i c i e d ' u n a c c è s à u n e v o i r i e s u f f i s a m m e n t é q u i p é e e n e a u , é l e c t r i c i t é , p o u r v u e d ' u n r e v ê t e m e n t s o l i d e e t d ' u n e l a r g e u r s u f f i s a n t e c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d e s l i e u x . »
S . D é c l a r a t i o n d e s p a r t i e s :
- 1 - L e c é d a n t d é c l a r e q u ' i l n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 1 e r e t t e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 , a l i n é a 1 e n
I l a j o u t e q u e l e b i e n n e r e c è l e a u c u n e i n f r a c t i o n a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t q u e l ' e n s e m b l e d e s é v e n t u e l s a c t e s , t r a v a u x e t c o n s t r u c t i o n s r é a l i s é s o u m a i n t e n u s à s o n i n i t i a t i v e s o n t c o n f o r m e s a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e .
S a n s p r é j u d i c e à c e q u i p r é c è d e , l e c e s s i o n n a i r e s e r a s a n s r e c o u r s c o n t r e l e c é d a n t p o u r l e s l i m i t a t i o n s , t a n t a c t u e l l e s q u e f u t u r e s a p p o r t é e s à s o n d r o i t d e p r o p r i é t é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , l e c e s s i o n n a i r e é t a n t r é p u t é a v o i r p r i s t o u t e s i n f o r m a t i o n s à c e s u j e t . L e c e s s i o n n a i r e d e v r a s e s o u m e t t r e à t o u s p l a n s o b l i g a t o i r e s , d ' a l i g n e m e n t , d ' e x p r o p r i a t i o n o u a u t r e s , a i n s i q u ' à t o u s r è g l e m e n t s u r b a n i s t i q u e s q u i a u r a i e n t é t é o u s e r a i e n t d é c r é t é s p a r l e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s e t a d m i n i s t r a t i v e s s a n s r e c o u r s c o n t r e l e c é d a n t .
- 2 - L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s q u ' e n v e r t u d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e ( C W A T U P E ) , t o u t c h a n g e m e n t d ' a f f e c t a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d u b i e n a i n s i q u e l e c h a n g e m e n t d u n o m b r e d e l o g e m e n t s a u s e i n d u b â t i m e n t n é c e s s i t e u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
U n r e f u s é v e n t u e l d ' a u t o r i s a t i o n d e c e t t e a f f e c t a t i o n n e p e u t e n a u c u n c a s r e m e t t r e l a p r é s e n t e c e s s i o n e n q u e s t i o n , c e l l e - c i é t a n t d é f i n i t i v e ,
- 3 - Z o n e s i n o n d a b l e s e n R é g i o n W a l l o n n e C a t a s t r o p h e s n a t u r e l l e s :
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a v o i r e u l e u r a t t e n t i o n a t t i r é e s u r l a l o i d u 2 0 j u i n 1 9 9 2 e n m a t i è r e d e z o n e s
i n o n d a b l e s e n R é g i o n W a l l o n n e C a t a s t r o p h e s n a t u r e l l e s .
L e c é d a n t d é c l a r e e t g a r a n t i t q u e l e b i e n n ' e s t p a s s i t u é e n z o n e i n o n d a b l e .
C . I n f o r m a t i o n g é n é r a l e :
I l e s t e n o u t r e r a p p e l é q u e :
- a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § l e r , e t , l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 2 , a l i n é a
l e r , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u ;
- i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à f a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
1 1 . 2 . A s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t - P e r m i s
A . A s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s :
E n a p p l i c a t i o n d u d é c r e t w a l l o n d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s , l e c é d a n t d é c l a r e :
1 . n e p a s a v o i r e x e r c é s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t c é d é d ' a c t i v i t é s p o u v a n t e n g e n d r e r u n e p o l l u t i o n d u s o l o u n e p a s a v o i r a b a n d o n n é d e d é c h e t s p o u v a n t e n g e n d r e r t e l l e p o l l u t i o n .
2 . n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l ' e x i s t e n c e p r é s e n t e o u p a s s é e s u r c e m ê m e b i e n d ' u n é t a b l i s s e m e n t o u d e l ' e x e r c i c e p r é s e n t o u p a s s é d ' u n e a c t i v i t é f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s i n s t a l l a t i o n s e t a c t i v i t é s f i g u r a n t s u r l a l i s t e e n a n n e x e 3 d u d i t d é c r e t .
3 . q u ' a u c u n e é t u d e d e s o l d i t e d ' o r i e n t a t i o n o u d e c a r a c t é r i s a t i o n d a n s l e s e n s d u d i t d é c r e t , n ' a é t é e f f e c t u é e s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t c é d é e t q u e , p a r c o n s é q u e n t , a u c u n e g a r a n t i e n e p e u t ê t r e d o n n é e q u a n t à l a n a t u r e d u s o l e t s o n é t a t d e p o l l u t i o n é v e n t u e l .
P o u r a u t a n t q u e c e s d é c l a r a t i o n s a i e n t é t é f a i t e s d e b o n n e f o i , e t q u ' i l n e s o i t p a s l ' a u t e u r d ' u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n , l e c é d a n t e s t e x o n é r é v i s - à - v i s d u c e s s i o n n a i r e , d e t o u t e c h a r g e r e l a t i v e à u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n d u s o l q u i s e r a i t c o n s t a t é e d a n s l e f u t u r e t d e s é v e n t u e l l e s o b l i g a t i o n s d ' a s s a i n i s s e m e n t d u s o l r e l a t i v e s a u b i e n c é d é .
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e s o b l i g a t i o n s é v e n t u e l l e s d ' a s s a i n i s s e m e n t e t d e s t i t u l a i r e s d e s d i t e s o b l i g a t i o n s , t e l s q u ' i l s s o n t n o t a m m e n t d é c r i t s à l ' a r t i c l e 2 2 d u d i t d é c r e t .
B . C i t e r n e à h y d r o c a r b u r e :
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t ê t r e p a r f a i t e m e n t i n f o r m é e s d e s d i s p o s i t i o n s d e l a R é g i o n W a l l o n n e e n m a t i è r e d e c i t e r n e à h y d r o c a r b u r e ( e a A . G . W . 3 0 / 1 1 / 2 0 0 0 ) e t s a v o i r e n t r e a u t r e s q u e s ' i l e x i s t e d a n s l ' i m m e u b l e u n r é s e r v o i r à h y d r o c a r b u r e e t q u e c e r é s e r v o i r e s t i n a c c e s s i b l e a i n s i q u e d ' u n e c o n t e n a n c e é g a l e o u s u p é r i e u r à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M 0 D 2 . 0
t r o i s m i l l e ( 3 . 0 0 0 - ) l i t r e s , l a r é g l e m e n t a t i o n w a l l o n n e o b l i g e d e p r o c é d e r à u n t e s t d ' é t a n c h é i t é d u d i t r é s e r v o i r e t d e f a i r e é q u i p e r c e l u i - c i d ' u n s y s t è m e a n t i - d é b o r d e m e n t . A l ' o c c a s i o n d e c e t e s t , u n b o u c h o n v e r t o u u n e p l a q u e t t e v e r t e ( r e p r e n a n t l e n u m é r o d ' a g r é g a t i o n d u t e c h n i c i e n , l a d a t e u l t é r i e u r e d u p r o c h a i n c o n t r ô l e e t l e n u m é r o d e l ' a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é ) e s t a p p o s é e s u r l e r é s e r v o i r e t u n e a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é d e l ' i n s t a l l a t i o n e s t é g a l e m e n t r e m i s e a u p r o p r i é t a i r e .
L e c é d a n t d é c l a r e a u c e s s i o n n a i r e q u e l e b i e n o b j e t d e l a c e s s i o n d i s p o s e d e r é s e r v o i r s f i x e s d o n t l a c a p a c i t é d e s t o c k a g e e s t é g a l e o u s u p é r i e u r e à t r o i s m i l l e ( 3 . 0 0 0 ) l i t r e s .
L e c é d a n t r e m e t c e j o u r a u c e s s i o n n a i r e :
- l e s a t t e s t a t i o n s d ' é t a n c h é i t é é t a b l i e s p a r l a s o c i é t é E . R . E . N . S P R L , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 6 0 . 8 0 1 . 8 6 4 l e 3 1 m a r s 2 0 0 4 , s o u s l e s r é f é r e n c e s 1 9 5 / 2 0 0 4 , 1 9 5 / 2 0 0 4 / 2 e t 1 9 5 / 2 0 0 4 / 3 . .
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a d o n n é c o n n a i s s a n c e a u x p a r t i e s d e l ' a r t i c l e 6 0 d u d é c r e t d u c o n s e i l r é g i o n a l w a l l o n r e l a t i f a u p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t d u 1 1 m a r s 1 9 9 9 q u i s t i p u l e n o t a m m e n t q u e l e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t d ' u n é t a b l i s s e m e n t d e c l a s s e 3 ( e x c i t e r n e à m a z o u t e n t r e 3 0 0 0 e t 2 5 . 0 0 0 l i t r e s ) o u d ' u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t d o i t ê t r e n o t i f i é c o n j o i n t e m e n t p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r d é l i v r e r l e p e r m i s .
L e n o t a i r e a é g a l e m e n t a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l e n o n r e s p e c t d e l a d i t e n o t i f i c a t i o n .
P o u r l e s u r p l u s , l e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e l e m a z o u t s e t r o u v a n t a c t u e l l e m e n t d a n s l a c i t e r n e à m a z o u t f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a c e s s i o n e t d u p r i x c o n v e n u c i - a p r è s .
C . C h a m p i g n o n s e t i n s e c t e s n u i s i b l e s A m i a n t e :
L e c é d a n t d é c l a r e q u ' i l n ' a p a s c o n n a i s s a n c e q u e l e b i e n o b j e t d e l a p r é s e n t e c e s s i o n s o i t a f f e c t é , e n t o u t o u e n p a r t i e , d ' u n e p o l l u t i o n à l ' a m i a n t e o u t o u t e a u t r e s u b s t a n c e n o c i v e , d ' u n e a t t a q u e p a r d e s t e r m i t e s o u t o u t a u t r e i n s e c t e s n u i s i b l e s o u e n c o r e d e c h a m p i g n o n s q u e l c o n q u e s .
D . P e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t P e r m i s u n i q u e :
L e c é d a n t d é c l a r e q u e l e b i e n n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t ( a n c i e n n e m e n t p e r m i s d ' e x p l o i t e r ) , d e s o r t e q u ' i l n ' y a p a s l i e u d e f a i r e m e n t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u R è g l e m e n t G é n é r a l s u r l a P r o t e c t i o n d e l ' E n v i r o n n e m e n t ( R G P E ) o u d ' u n p e r m i s u n i q u e ( à l ' e x c e p t i o n d e c e q u i s e r a i t d i t c i - a v a n t a u p o i n t B ) .
E . P r o t e c t i o n e t c o n s e r v a t i o n d u p a t r i m o i n e :
L e c é d a n t d é c l a r e q u e l e b i e n f a i s a n t l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e c e s s i o n n ' e s t :
- n i c l a s s é , n i v i s é p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e
- n i i n s c r i t s u r u n e l i s t e d e s a u v e g a r d e
- n i r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e
- e t q u ' i l n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o g i q u e , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s
d a n s l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e .
F . D é c l a r a t i o n s d u c é d a n t
L e c é d a n t d é c l a r e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l ' i m m e u b l e :
- s o i t s o u m i s à a u c u n d r o i t d e p r é e m p t i o n l é g a l d o n t , e n t r e a u t r e s , l e d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 5 e t s u i v a n t s d u C W A T U P E . ;
1 1 . 3 . D o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e .
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d u c o n t e n u d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 2 5 j a n v i e r 2 0 0 1 , q u i i m p o s e n o t a m m e n t l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o o r d i n a t e u r d e s é c u r i t é d è s l e m o m e n t o ù d e u x e n t r e p r e n e u r s d i f f é r e n t s i n t e r v i e n n e n t e n s e m b l e o u s u c c e s s i v e m e n t s u r u n c h a n t i e r e t i m p o s e q u e l e « m a î t r e d ' o u v r a g e » p r o p r i é t a i r e , l o c a t a i r e o u a u t r e f a s s e r é a l i s e r o u r é a l i s e p e r s o n n e l l e m e n t u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r ( D I U ) c ' e s t - à - d i r e u n d o s s i e r f o u r n i s s a n t d e s p r é c i s i o n s t e c h n i q u e s e t l e s é l é m e n t s u t i l e s e n m a t i è r e s d e s é c u r i t é s e t d e s a n t é .
L e c é d a n t d é c l a r e q u e l ' a r t i c l e 4 8 d u d i t a r r ê t é r o y a l c o n c e r n a n t l e s c h a n t i e r s t e m p o r a i r e s o u m o b i l e s n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x p r é s e n t e s e t q u ' i l n ' e x i s t e p a s d e d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e à t r a n s m e t t r e a u c e s s i o n n a i r e .
D E C L A R A T I O N S F I S C A L E S
1 ) D i s s i m u l a t i o n d e p r i x e t t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( T V A ) I l a é t é d o n n é l e c t u r e a u x p a r t i e s , q u i l e r e c o n n a i s s e n t , d e :
a ) l ' a r t i c l e 2 0 3 , a l i n é a 1 e r , d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t ;
b ) l ' a r t i c l e 6 2 § 2 , e t l ' a r t i c l e 7 3 d u C o d e d e l a T V A .
I n t e r p e l l é à c e s u j e t , l e c é d a n t a d é c l a r é n e p a s ê t r e a s s u j e t t i à l a T V A , n e p a s a v o i r c é d é d a n s l e s c i n q a n s d e s p r é s e n t e s u n b â t i m e n t a v e c a p p l i c a t i o n d e l a d i t e t a x e e t n e p a s f a i r e p a r t i e d ' u n e a s s o c i a t i o n d e f a i t o u d ' u n e a s s o c i a t i o n m o m e n t a n é e i m m a t r i c u l é e à l a d i t e t a x e .
2 ) R é g i m e f i s c a l d e l a c e s s i o n d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é
L a p a r t i e à c é d e r d u p a t r i m o i n e d u C . P . A . S . d e M a l m e d y c o n s t i t u e b i e n u n e b r a n c h e d ' a c t i v i t é v i s é e à
l ' a r t i c l e 6 8 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , à s a v o i r u n e n s e m b l e q u i , d u p o i n t d e v u e t e c h n i q u e e t s o u s l ' a n g l e d e s o n
o r g a n i s a t i o n , f o n c t i o n n e p a r s e s p r o p r e s m o y e n s e t c o n s t i t u e u n e a c t i v i t é a u t o n o m e .
A c e t i t r e , l ' o p é r a t i o n e s t r é a l i s é e e n c o n t i n u i t é c o m p t a b l e e t e s t e x o n é r é e d e T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e e n
a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e e t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 7 d u C o d e
d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t .
L e p r é s e n t a c t e b é n é f i c i e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t g r a t u i t p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 1 , 4 ° d u C o d e d e s d r o i t s
d ' e n r e g i s t r e m e n t .
D E C L A R A T I O N S F I N A L E S
C a p a c i t é d e s p a r t i e s
C h a q u e p a r t i e d é c l a r e i n d i v i d u e l l e m e n t e t d a n s l a m e s u r e o ù c e l a l a c o n c e r n e :
M O D 2 . 0
. V o l e t B - S u i t e
- q u ' e l l e n ' e s t r e d e v a b l e d ' a u c u n e s o m m e a u p r è s d ' o r g a n i s m e s s o c i a u x ;
- q u ' e l l e n ' e s t p o u r v u e n i d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e , l e c a s é c h é a n t d é s i g n é p a r l e T r i b u n a l d u C o m m e r c e , n i d ' u n c o n s e i l j u d i c i a i r e o u d ' u n c u r a t e u r ;
- q u ' e l l e n ' a p a s d é p o s é d e r e q u ê t e e n c o n c o r d a t j u d i c i a i r e o u e n r è g l e m e n t c o l l e c t i f d e d e t t e s ;
- q u ' e l l e n ' e s t p a s e n é t a t d e c e s s a t i o n d e p a i e m e n t e t q u ' e l l e n ' a p a s é t é d é c l a r é e e n f a i l l i t e n o n c l ô t u r é e à c e j o u r ;
e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , q u ' e l l e n ' e s t p a s d e s s a i s i e d e t o u t o u p a r t i e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s e s b i e n s . D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e : l e C o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e e n v e r t u d e s p r é s e n t e s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t .
E l e c t i o n d e d o m i c i l e : P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s e t d e l e u r s s u i t e s , l e s p a r t i e s f o n t é l e c t i o n d e d o m i c i l e e n l e u r s i è g e s o c i a l .
C e r t i f i c a t d ' é t a t c i v i l : L e n o t a i r e c e r t i f i e l ' é t a t c i v i l d e s c o m p a r a n t s a u v u d e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s e n s a p o s s e s s i o n .
D r o i t d ' é c r i t u r e ( C o d e d e s t a x e s e t d r o i t s d i v e r s ) : l a p r é s e n t e c e s s i o n e s t e x e m p t é e d u d r o i t d ' é c r i t u r e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 , 1 ° d u C o d e d e s d r o i t s e t t a x e d i v e r s .
L O I O R G A N I Q U E S U R L E N O T A R I A T
a . C h a c u n d e s c o m p a r a n t s r e c o n n a î t a v o i r r e ç u l e p r o j e t d u p r é s e n t a c t e a v a n t c e j o u r .
I l s d é c l a r e n t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e e t a v o i r d i s p o s é d u t e m p s n é c e s s a i r e p o u r l ' e x a m i n e r u t i l e m e n t .
b i e n o t a i r e a i n f o r m é l e s c o m p a r a n t s d e s o b l i g a t i o n s d e c o n s e i l i m p a r t i a l i m p o s é e s a u n o t a i r e p a r l e s l o i s o r g a n i q u e s d u n o t a r i a t . C e s d i s p o s i t i o n s e x i g e n t d u n o t a i r e , l o r s q u ' i l c o n s t a t e l ' e x i s t e n c e d ' i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e s o u n o n p r o p o r t i o n n é s , d ' a t t i r e r l e u r a t t e n t i o n s u r l e d r o i t a u l i b r e c h o i x d ' u n c o n s e i l , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l e c h o i x d u n o t a i r e q u e d ' u n a u t r e c o n s e i l l e r j u r i d i q u e o u s p é c i a l i s é . L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t l e s a é c l a i r é s d e m a n i è r e a d é q u a t e a u s u j e t d e s o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s d é c o u l a n t d u p r é s e n t a c t e e t q u ' i l l e s a c o n s e i l l é e s d e m a n i è r e i m p a r t i a l e . I l s d é c l a r e n t a c c e p t e r e x p r e s s é m e n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e l ' a c t e .
C o m p l é m e n t a i r e m e n t , e t s a n s q u e c e t t e c l a u s e p u i s s e ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e u n e c l a u s e d e s t y l e , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e x p r e s s é m e n t q u e l e s t e r m e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s o n t l e f r u i t d ' u n t r a v a i l e t d ' u n e a n a l y s e a p p r o f o n d i s r é a l i s é s p a r d e s s p é c i a l i s t e s e n l a m a t i è r e ( f i s c a l i s t e s , r é v i s e u r , j u r i s t e s , e t c ) . L e s c o m p a r a n t s c o n s i d è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é e s t i n t e r v e n u c o m m e o f f i c i e r m i n i s t é r i e l c h a r g é d e l ' a u t h e n t i f i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t e s t i m e n t a v o i r r e ç u d e c e d e r n i e r t o u t c o n s e i l u t i l e a u r e g a r d d e c e r ô l e ; c o n s i d é r a n t i r r é v o c a b l e m e n t e t i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t q u e l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s ( a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s t a n t c i v i l e s e t f i s c a l e s ) y r e p r i s s o n t d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s e x p e r t s c o n s u l t é s d a n s l e c a d r e d e l a p r é p a r a t i o n d u d o s s i e r .
c . L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e s m e n t i o n s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 1 e t 2 d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t , a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u p r o j e t d ' a c t e e n v o y é a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , l e u r o n t é t é l u e s i n t é g r a l e m e n t p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
d . L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u e l ' a c t e l e u r a é t é c o m m e n t é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é .
M e P h i l i p p e D u s a r t
N o t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e u n r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
27/09/2011
ÿþ " t i [ W e i _ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D 2 . 0
q f P q R , u P O j e ~ u
T A I B e L O F E 9 , " 1 ; 1 E E ~ ~ , ~ p ~
~
5 ~ E P ~ ~ ~ ~
e ~ ? E e e n f r ' ' e ~ é
G r e f f e
I I I 1 I I I I I I I I M I I I I I I n
* 1 1 1 4 5 7 4 4 *
R é s a M o n b e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l a C L I N I Q U E R E I N E A S T R I D
D E M A L M E D Y e n a b r é g é A s s o c i a t i o n C . R . A .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n d e d r o i t p u b l i c
S i è g e : 4 6 9 0 M a l m e d y , r u e D e v a n t l e s R e l i g i e u s e s , 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 8 . 5 5 2 . 8 2 5
O b i e t d e l ' a c t e : P r o j e t d e c e s s i o n d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é
D é p ô t d ' u n a c t e a u t h e n t i q u e é t a b l i e n v e r t u d e s a r t i c l e s 6 7 0 , 7 6 0 e t 7 7 0 , d r e s s é p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e D u s a r t , à L i è g e , l e 8 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , c o n t e n a n t l e p r o j e t d e c e s s i o n d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é e n t r e l e C E N T R E P U B L I C D ' A C T I O N S O C I A L E S ( C P A S ) d e M a l m e d y e t l ' A s s o c i a t i o n d e d r o i t p u b l i c " A s s o c i a t i o n p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l a C L I N I Q U E R E I N E A S T R I D D E M A L M E D Y e n a b r é g é " A s s o c i a t i o n C . R . A . " .
M e P h i l i p p e D u s a r t
N o t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e - P . V . d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n C . R . A . d u 2 j u i l l e t 2 0 1 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
26/08/2011
ÿþM o e 2 . 0
1 \ V ! ` c D 1 ( - + C o p i e á p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
u h I 1 1 1 1 1 ~ ~ I I I 1 9 1 3 1 1 5 1 1 V I I I I I
+ 6 *
R é e .
M o r
b E
1 1 1
h p g 5 g e u g { B l t g S ü
T R i s U N A I : p E s e M M g l e ¬ P ¬ Y ¬ R Y 4 ¬ A §
I 0 A 0 0 1 ' 2 0 1 1
g f @ f f h i } f G r e f f
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l a C L I N I Q U E R E I N E A S T R I D D E M A L M E D Y e n a b r é g é A s s o c i a t i o n C . R . A .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n d e d r o i t p u b l i c
S i è g e : 4 9 6 0 M a l m e d y , r u e D e v a n t l e s R e l i g i e u s e s , 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : t O . M 5 5 2 n ç
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L ' A N D E U X M I L L E O N Z E , L E V I N G T M A I .
E n l ' E t u d e , à L i è g e , r u e L o u v r e x , 7 1 - 7 3 ,
D e v a n t N o u s , M a î t r e P h i l i p p e D U S A R T , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à L i è g e .
O N T C O M P A R U
A ) l a V I L L E D E M A L M E D Y
R e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à u n e d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l c o m m u n a l d u 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 0 , p a r :
- M o n s i e u r D E N I S A n d r é L é o n , B o u r g m e s t r e , n é à M a l m e d y l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 6 7 , n u m é r o n a t i o n a l 6 7 1 1 3 0 -
2 4 3 . 5 0 , d o m i c i l i é à 4 6 9 0 M a l m e d y , A v e n u e M o n b i j o u , 9 9
- M o n s i e u r M E Y S B e r n a r d A n d r é , s e c r é t a i r e c o m m u n a l , n é à S t a v e l o t l e 3 0 j u i l l e t 1 9 8 9 , n u m é r o n a t i o n a l
6 9 0 7 3 0 - 3 6 3 . 4 1 , d o m i c i l i é à 4 9 6 0 M a l m e d y , C r o i x d e C h ô d e s 1 / 6 .
1 3 ) 1 e C E N T R E P U B L I C D ' A C T I O N S O C I A L E , C P A S , d e M a l m e d y
R e p r é s e n t é , c o n f o r m é m e n t à u n e d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d e l ' a c t i o n s o c i a l e d u 1 9 m a i 2 0 1 1 , p a r
- M o n s i e u r C R E M E R S H u b e r t L o u i s , P r é s i d e n t d u C P A S , n é à W i j l r e l e 1 5 a v r i l 1 9 5 0 , n u m é r o n a t i o n a l
5 0 0 4 1 5 - 1 3 5 . 0 8 , d o m i c i l i é à 4 6 9 0 M a l m e d y , R o u t e d e S a i n t - V i t h , 5 6
- M a d a m e M A R T I N I s a b e l l e G i s è l e , s e c r é t a i r e , n é e à V e r v i e r s l e 8 m a r s 1 9 7 6 , n u m é r o n a t i o n a l 7 6 0 3 0 8 -
2 2 2 . 8 8 , d o m i c i l i é e à 4 9 0 0 S p a , a v e n u e J . B . R o m a i n , 2 7 .
C i - a p r è s d é n o m m é s « l e s c o m p a r a n t s » .
P A R T I E I . : E X P O S E P R E A L A B L E
L e s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r e n l a f o r m e a u t h e n t i q u e q u ' i l s c o n s t i t u e n t u n e
a s s o c i a t i o n d e d r o i t p u b l i c , c o n f o r m é m e n t a u c h a p i t r e X I I d e l a l o i d u 8 j u i l l e t 1 9 7 6 o r g a n i q u e d e s C e n t r e s
P u b l i c s d ' A c t i o n S o c i a l e . C e t t e a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « A s s o c i a t i o n p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l a C L I N I Q U E
R E I N E A S T R I D D E M A L M E D Y » , e n a b r é g é « A s s o c i a t i o n G . R . A . » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 9 6 0 M a l m e d y ,
r u e D e v a n t l e s R e l i g i e u s e s , 2 .
L e s c o m p a r a n t s s e r é f è r e n t a u p r é a l a b l e :
A ) à l a d é l i b é r a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 0 p a r l a q u e l l e l e C o n s e i l d e l ' A c t i o n S o c i a l e a d é c i d é , à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s ,
1 . d e c o n s t i t u e r u n e « A s s o c i a t i o n C h a p i t r e X I I » e n t r e l a V i l l e d e M a l m e d y , l e C P A S d e M a l m e d y , a y a n t s o n s i è g e r u e D e v a n t l e s R e l i g i e u s e s , 2 à 4 9 6 0 M a l m e d y .
2 . d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d e c e t t e a s s o c i a t i o n t e l s q u e r e p r i s c i - a p r è s e t q u i f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e t t e d é l i b é r a t i o n .
3 . d e s o u m e t t r e c e t t e d é c i s i o n à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l C o m m u n a l d e M a l m e d y e t d u C o l l è g e P r o v i n c i a l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 9 d e l a l o i d u 8 j u i l l e t 1 9 7 6 , o r g a n i q u e d e s C e n t r e s P u b l i c s d ' A c t i o n S o c i a l e .
B ) a u p r o c è s - v e r b a l e n d a t e d u 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 0 p a r l e q u e l l e C o n s e i l C o m m u n a l d e M a l m e d y a p p r o u v e ,
à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s , l a d é l i b é r a t i o n s u s v i s é e d u C P A S e t c h a r g e l e c o l l è g e c o m m u n a l d e
d é s i g n e r l e N o t a i r e P h i l i p p e D U S A R T , s o u s s i g n é , p o u r l a r é d a c t i o n e t l a p a s s a t i o n d e s a c t e s .
P A R T I E I I . : S T A T U T S
T I T R E I : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 1
C e j o u r , u n e a s s o c i a t i o n d e d r o i t p u b l i c e s t c o n s t i t u é e e n t r e l a V i l l e d e M a l m e d y e t l e C e n t r e P u b l i c d ' A c t i o n
S o c i a l e d e M a l m e d y , c o n f o r m é m e n t a u c h a p i t r e X I I d e l a l o i d u 8 j u i l l e t 1 9 7 6 o r g a n i q u e d e s C e n t r e s P u b l i c s
d ' A c t i o n S o c i a l e , c i - a p r è s r é f é r e n c é e « t o i o r g a n i q u e d e s C P A S » .
C e t t e a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « A s s o c i a t i o n p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l a C L I N I Q U E R E I N E A S T R I D D E
M A L M E D Y » , e n a b r é g é « A s s o c i a t i o n C . R . A . » , a s s o c i a t i o n r é g i e p a r l a l o i d u 8 j u i l l e t 1 9 7 6 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 0
E l l e e s t d é n o m m é e c i - a p r è s « a s s o c i a t i o n » . T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s
p i è c e s q u i é m a n e n t d e l ' A s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t s a d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e , d e s m o t s é c r i t s
l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s l e t t r e s : " A s s o c i a t i o n r é g i e p a r l a l o i d u 8 j u i l l e t 1 9 7 6 " .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a ê t r e u l t é r i e u r e m e n t é l a r g i e à d ' a u t r e s p e r s o n n e s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 1 1 8 d e l a l o i d u 8
j u i l l e t 1 9 7 6 o u f o r m e r a v e c d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s d ' a u t r e s t y p e s d ' a s s o c i a t i o n s o u f o r m e s d e
c o o p é r a t i o n e t s ' a s s o c i e r o u c o o p é r e r d a n s l e s f o r m e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i a v e c d ' a u t r e s p e r s o n n e s p u b l i q u e s
o u p r i v é e s .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à l ' A s s o c i a t i o n C . R . A . r u e d e v a n t l e s R e l i g i e u s e s , 2 à 4 9 6 0
M a l m e d y . L ' a s s o c i a t i o n é t a b l i t d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n l à o ù e l l e l ' e s t i m e n é c e s s a i r e .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e d e t r e n t e ( 3 0 ) a n n é e s à d a t e r d e s a c r é a t i o n .
C o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d é t e r m i n é e s p a r l ' a r t i c l e c e n t t r e n t e e t u n d e l a l o i o r g a n i q u e d e s C P A S , t o u t e
d é c i s i o n p o r t a n t p r o r o g a t i o n d e c e t t e d u r é e e s t s o u m i s e a u x r è g l e s d e l ' a r t i c l e c e n t d i x - n e u f d e l a l o i d u 8 j u i l l e t
1 9 7 6 .
T I T R E I l : O B J E T D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d ' a s s u r e r l ' e x p l o i t a t i o n d e l a « C L I N I Q U E R E I N E A S T R I D D E M A L M E D Y » ,
p r o p r i é t é d u C P A S d e M a l m e d y .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p r o c é d e r à t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s à s o n e x p l o i t a t i o n .
A r t i c l e 5
5 . 1 . D a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s , l ' a s s o c i a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s
é t e n d u s d a n s l ' e x e r c i c e d e s a m i s s i o n h o s p i t a l i è r e .
E l l e e x e r c e c e t t e m i s s i o n d a n s l e s o u c i , d ' u n e p a r t , d ' a s s u r e r u n e m é d e c i n e d e q u a l i t é , a u m e i l l e u r c o û t , à
t o u t e p e r s o n n e q u e l s q u e s o i e n t s e s r e v e n u s , s e s c o u v e r t u r e s d ' a s s u r a n c e s o i n s d e s a n t é , s e s o r i g i n e s e t s e s
c o n v i c t i o n s p h i l o s o p h i q u e s e t , d ' a u t r e p a r t , d ' a t t e i n d r e l ' é q u i l i b r e f i n a n c i e r d u r a b l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
5 . 2 . A c e t t e f i n , l ' a s s o c i a t i o n é t a b l i t u n p l a n t r i e n n a l d e s o n a c t i v i t é c o m p o r t a n t u n p r o j e t m é d i c a l e t u n p l a n
f i n a n c i e r . C h a q u e a n n é e , l ' a s s o c i a t i o n p r o c è d e à u n e r é é v a l u a t i o n d e c e p l a n . E l l e e f f e c t u e é g a l e m e n t l e s
c o r r e c t i o n s e t m i s e s à j o u r n é c e s s a i r e s e t é t a b l i t s o n b u d g e t d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s p o u r l ' a n n é e
b u d g é t a i r e s u i v a n t e .
5 . 3 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t c o n c l u r e a v e c t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , p u b l i q u e o u p r i v é e , d e s
c o n v e n t i o n s q u i f a v o r i s e n t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . C e s c o n v e n t i o n s p e u v e n t , n o t a m m e n t , p o r t e r s u r l a m i s e
e n o e u v r e d e s y n e r g i e s a v e c d ' a u t r e s h ô p i t a u x o u a s s o c i a t i o n s h o s p i t a l i è r e s o u c o n c e r n e r l e s d o m a i n e s d e l a
r e c h e r c h e e t d e l ' e n s e i g n e m e n t e n m a t i è r e m é d i c a l e . E l l e v e i l l e r a à c e q u e s o n s t a t u t p u b l i c s o i t p r é s e r v é .
T I T R E I I I : D E S M E M B R E S A S S O C I E S E T D E L E U R S E N G A G E M E N T S
A r t i c l e 6
L e s m e m b r e s a s s o c i é s s o n t :
- L a V i l l e d e M a l m e d y
- L e C e n t r e P u b l i c d ' A c t i o n S o c i a l e d e M a l m e d y ,
L ' a r r i v é e d e t o u t n o u v e l a s s o c i é e n t r a î n e r a u n e m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 7
L e s m e m b r e s a s s o c i é s é v o q u é s à l ' a r t i c l e 1 f o n t o u f e r o n t r e s p e c t i v e m e n t l e s a p p o r t s s u i v a n t s :
" L e C P A S d e M A L M E D Y c é d e r a l ' e n s e m b l e d e s a c t i f s e t p a s s i f s r e l a t i f s à l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n C . R . A . , e n c e c o m p r i s l e s i m m e u b l e s , s u r l a b a s e d e l e u r v a l e u r n e t t e c o m p t a b l e t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s q u i o n t é t é é t a b l i s à l a d a t e d u 3 1 / 1 2 / 2 0 1 0 . C e t t e c e s s i o n d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s e r a s o u m i s e a u r é g i m e v i s é p a r l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t n e s e r a p a s r é m u n é r é e .
" L a v i l l e p e u t a c c o r d e r d e p l e i n d r o i t s a g a r a n t i e p o u r l e s e m p r u n t s q u e l ' a s s o c i a t i o n s e r a i t a m e n é e à c o n t r a c t e r .
" T a n t q u e l ' a s s o c i a t i o n n e c o m p o r t e r a q u e l a v i l l e d e M A L M E D Y e t s o n C P A S c o m m e a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e , c e l l e - c i s u p p o r t e r a l e d é f i c i t .
L e s m e m b r e s a s s o c i é s p e u v e n t é g a l e m e n t , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s q u i r é g i s s e n t l e u r f o n c t i o n n e m e n t , f a i r e d e s a p p o r t s e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , é v a l u é s à d i r e d ' e x p e r t s .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 3 a l . 2 d e l a l o i o r g a n i q u e d e s C P A S e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n , e n t o u t e h y p o t h è s e d e r e t r a i t d e l ' a s s o c i a t i o n ( d é m i s s i o n , e x c l u s i o n o u a u t r e h y p o t h è s e ) e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e C P A S d e M A L M E D Y r e p r e n d r a e n n a t u r e l e s i m m e u b l e s q u ' i l a a p p o r t é s o u c é d é s à l ' a s s o c i a t i o n e t e n r e d e v i e n d r a p l e i n p r o p r i é t a i r e . L e s a u t r e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n e p o u r r o n t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t s u r c e s i m m e u b l e s .
L e p r é c é d e n t a l i n é a e s t p r é v u s a n s p r é j u d i c e d e s a c c o r d s f u t u r s é v e n t u e l s e n t r e a s s o c i é s f o n d a t e u r s o u a v e c d e n o u v e a u x a s s o c i é s e t p o r t a n t s u r l e s o r t d e s n o u v e a u x i m m e u b l e s t e l l e s q u e d e s e x t e n s i o n s d e l ' h ô p i t a l o u d e s a m é l i o r a t i o n s d e s i m m e u b l e s e x i s t a n t s e n c a s d e r e t r a i t d u C P A S q u i p o u r r o n t d é r o g e r a u p r i n c i p e d e l a r e p r i s e e n n a t u r e d e s i m m e u b l e s p a r l e C P A S .
A r t i c l e 8
S a n s o b j e t
A r t i c l e 9
S a u f a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e c e n t v i n g t - t r o i s d e l a l o i o r g a n i q u e d e s C P A S , l a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e a s s o c i é n e p e u t ê t r e a c c e p t é e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l e g é n é r a l e s t a t u a n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e v i n g t c i n q d e s p r é s e n t s s t a t u t s , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , n o n c o m p r i s e s c e l l e s d e l ' a s s o c i é q u i d é s i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M Q D 2 . 0
d é m i s s i o n n e r , e t p o u r a u t a n t q u e c e l a n ' a i t p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s e n d e ç à d e d e u x , d o n t l e C P A S .
L e m e m b r e a s s o c i é q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t f a i r e p a r t d e s a d é c i s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , é t a n t e n t e n d u q u e m ê m e a c c e p t é e , l a d é m i s s i o n n e s o r t i r a s e s e f f e t s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d u d i t e x e r c i c e .
L o r s q u ' u n m e m b r e a s s o c i é d é m i s s i o n n e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e c e n t v i n g t - t r o i s a l i n é a p r e m i e r d e l a l o i o r g a n i q u e d e s C P A S , l ' a l i n é a d e u x d e c e t a r t i c l e e s t d ' a p p l i c a t i o n .
E n c a s d ' a c c e p t a t i o n d e l a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e a s s o c i é , c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a p r e m i e r d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' a s s o c i é q u i s e r e t i r e r e c e v r a l a c o n t r e p a r t i e , e s t i m é e à l a v a l e u r c o m p t a b l e a u m o m e n t d e l a d é m i s s i o n , d e l ' a p p o r t q u ' i l a é v e n t u e l l e m e n t f a i t à l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e f o i s , d a n s c e c a s , l a v a l e u r n e t t e d e l ' a p p o r t q u i a u r a i t é t é f a i t à l ' a s s o c i a t i o n p a r l e m e m b r e a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , e s t r e m b o u r s é e à c e l u i - c i s u r u n e p é r i o d e d e d i x a n s , à r a i s o n d ' u n d i x i è m e p a r a n , s a n s i n t é r ê t s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , d e c o m m u n a c c o r d a v e c l e m e m b r e a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , f i x e r u n e d u r é e p l u s l o n g u e d e r e m b o u r s e m e n t .
C e r e m b o u r s e m e n t é t a l é n e s ' a p p l i q u e p a s e n c a s d e r e t r a i t s u i t e à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 3 d e l a l o i o r g a n i q u e d e s C P A S .
L e s m o d a l i t é s d e r e t r a i t p r é v u e s c i - a v a n t n e p o r t e n t p a s p r é j u d i c e a u x d r o i t s p o u r l e C P A S d e M A L M E D Y d e r e p r e n d r e d è s s o n r e t r a i t d e l ' a s s o c i a t i o n l e s i m m e u b l e s c é d é s o u a p p o r t é s e n n a t u r e c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 7 c i - a v a n t .
A r t i c l e 1 0
U n m e m b r e a s s o c i é n e p e u t ê t r e e x c l u q u e p o u r l ' i n e x é c u t i o n d û m e n t é t a b l i e d e s e s o b l i g a t i o n s s t a t u t a i r e s o u l é g a l e s e n v e r s l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e e x c l u s i o n e s t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e v i n g t - c i n q d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a u x d e u x t i e r s d e s v o i x , n o n c o m p r i s e s c e l l e s d e l ' a s s o c i é c o n c e r n é . L e m e m b r e a s s o c i é e s t p r é a l a b l e m e n t d û m e n t a p p e l é e t e n t e n d u . L e v o t e e s t s e c r e t .
L ' a s s o c i é e x c l u e n a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t n ' a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s o n a p p o r t é v e n t u e l q u ' à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e c i n q p o u r c e n t ( 7 5 % ) d e l a v a l e u r n e t t e d e c e l u i - c i , e s t i m é e a u m o m e n t d e l ' e x c l u s i o n , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e r é c l a m e r d e s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s c o u v r a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p r é j u d i c e .
C e r e m b o u r s e m e n t n e p e u t i n t e r v e n i r q u ' u n e f o i s q u e l ' a s s o c i é e x c l u s e s e r a a c q u i t t é d e s e s q u o t e s - p a r t s d a n s l e d é f i c i t a i n s i q u e d e s e s c o t i s a t i o n s é v e n t u e l l e s . I l s ' a c q u i t t e d e c e s q u o t e s - p a r t s d è s l a d é c i s i o n d e s o n e x c l u s i o n .
T I T R E I V : D E S O R G A N E S D E L ' A S S O C I A T I O N
S E C T I O N 1 : D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
C h a p i t r e 1 : D e l a c o m p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 1
T a n t q u e l ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e r a e x c l u s i v e m e n t d e l a v i l l e e t d u C P A S d e M a l m e d y , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e d é l é g a t i o n s d e s a s s o c i é s s e l o n l e m o d e d e r é p a r t i t i o n s u i v a n t e :
- 5 d é l é g u é s r e p r é s e n t a n t l e C P A S e t f a i s a n t p a r t i e d u c o n s e i l d e c e l u i - c i . C e s d é l é g u é s s o n t d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d e l ' A c t i o n S o c i a l e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 7 § 6 e t 1 2 4 d e l a L o i o r g a n i q u e s u r l e C P A S . S i l a r e p r é s e n t a t i o n v i s é e à c e t a l i n é a n e p e r m e t p a s l a r e p r é s e n t a t i o n à l ' A G d ' a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t d u o u d e s g r o u p e s n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u p a c t e d e m a j o r i t é , l e o u l e s g r o u p e s p o l i t i q u e s p r é c i t é s d é s i g n e r o n t u n r e p r é s e n t a n t e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r a u s e i n d e l ' A G s a n s d r o i t d e v o t e . L ' o b s e r v a t e u r e s t t e n u a u x m ê m e s o b l i g a t i o n s q u e l e s d é l é g u é s .
- 1 0 d é l é g u é s r e p r é s e n t a n t l a V i l l e d e M a l m e d y , d é s i g n é s p a r l e s g r o u p e s p o l i t i q u e s d u c o n s e i l c o m m u n a l e t e n s o n s e i n , à l a p r o p o r t i o n n e l l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l ( r è g l e d ' H o n d t ) . S i l a r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e v i s é e à c e t a l i n é a n e p e r m e t p a s l a r e p r é s e n t a t i o n à l ' A G d ' a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t d u o u d e s g r o u p e s n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u p a c t e d e m a j o r i t é , l e o u l e s g r o u p e s p o l i t i q u e s p r é c i t é s d é s i g n e r o n t u n r e p r é s e n t a n t e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r a u s e i n d e l ' A G s a n s d r o i t d e v o t e . L ' o b s e r v a t e u r e s t t e n u a u x m ê m e s o b l i g a t i o n s q u e l e s d é l é g u é s .
L e s r e p r é s e n t a n t s à l ' A G s o n t d e s e x e d i f f é r e n t .
A r t i c l e 1 2
S a u f p o u r l a p r e m i è r e f o i s , l a d u r é e d e s m a n d a t s e s t d e s i x a n s e t c e u x - c i p r e n n e n t c o u r s l e 1 e r m a r s d e l ' a n n é e q u i s u i t l ' i n s t a l l a t i o n d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x .
L e m a n d a t d e d é l é g u é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c e s s e p a r l a d é m i s s i o n , o u l a r é v o c a t i o n p a r l ' o r g a n i s m e q u i a é t é à l a b a s e d e l a d é s i g n a t i o n e n t a n t q u e d é l é g u é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t m e m b r e d ' u n c o n s e i l c o m m u n a l o u d ' u n c o n s e i l d e l ' A c t i o n S o c i a l e e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e d è s l ' i n s t a n t o ù i l c e s s e d e f a i r e p a r t i e d u c o n s e i l c o m m u n a l o u d u c o n s e i l d e l ' a i d e s o c i a l e e t t o u s l e s m a n d a t s p r e n n e n t f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x e t d e s c o n s e i l s d e C P A S .
A r t i c l e 1 3
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' a b s e n c e , l e v i c e - p r é s i d e n t l e r e m p l a c e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u V i c e - p r é s i d e n t , l a p r é s i d e n c e d e l a s é a n c e e s t a s s u r é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é r e p r é s e n t a n t l e C P A S o u l a v i l l e d e M a l m e d y .
L e s e c r é t a r i a t e s t a s s u r é p a r l e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 4
L a q u a l i t é d e d é l é g u é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l e n a c t i v i t é d e l a « C l i n i q u e R e i n e A s t r i d » , d u C P A S o u d e l a V i l l e , a i n s i q u e d e s o r g a n i s m e s c r é é s e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i o r g a n i q u e d e s C P A S .
. 4 á B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M 0 D 2 . 0
L a q u a l i t é d e d é l é g u é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l e n
a c t i v i t é d ' u n p o u v o i r q u i p a r t i c i p e a u c o n t r ô l e o u à l a t u t e l l e s u r l e s é t a b l i s s e m e n t s d e s o i n s d e s a n t é , a i n s i q u ' à
l ' o c t r o i d ' a g r é m e n t à c e s é t a b l i s s e m e n t s .
L e s a r t i c l e s t r e n t e - s i x a l i n e a d e u x e t t r e n t e - s e p t d e l a l o i s u r l e s C P A S , s o n t a p p l i c a b l e s a u x d é l é g u é s à
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t à t o u t e p e r s o n n e a m e n é e à p r e n d r e p a r t à s e s d é l i b é r a t i o n s .
A r t i c l e 1 5
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n s i è g e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s i n s t a n c e s d é c i s i o n n e l l e s d e l ' a s s o c i é c o n c e r n é
p o u r v o i e n t i m m é d i a t e m e n t a u r e m p l a c e m e n t . L e d é l é g u é é l u e n r e m p l a c e m e n t a c h è v e l e m a n d a t d u d é l é g u é
a u q u e l i l s u c c è d e .
C h a p i t r e 2 : D e l a c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 6
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t o b l i g a t o i r e m e n t u n e f o i s p a r a n , a u p l u s t a r d a u m o i s d e j u i n , a u x j o u r e t l i e u
f i x é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n o u t r e , c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u s s i s o u v e n t q u ' i l l e j u g e
o p p o r t u n .
I l e s t t e n u d e l a c o n v o q u e r à l a d e m a n d e d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i r e p r é s e n t e n t a u m o i n s
u n t i e r s d e s v o i x .
A r t i c l e 1 7
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , a c c o m p a g n é e s d e l ' o r d r e d u j o u r e t d e s d o c u m e n t s q u i y o n t
t r a i t , s e f o n t p a r s i m p l e l e t t r e s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E l l e s c o n t i e n n e n t t o u s l e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d e s
m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i r e p r é s e n t e n t a u m o i n s u n t i e r s d e s v o i x e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e s e i z e
a l i n é a t r o i s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 8
S a u f l e s c a s d ' u r g e n c e a d m i s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a d a t e e t l ' o r d r e d u j o u r d ' u n e A s s e m b l é e
g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s o n t c o m m u n i q u é s a u x m e m b r e s a s s o c i é s , t r e n t e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t
l ' A s s e m b l é e .
L a d o c u m e n t a t i o n c o n c e r n a n t l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r e s t d i s p o n i b l e e n m ê m e t e m p s q u e l e s
c o n v o c a t i o n s .
L e m o d e d e c o m m u n i c a t i o n d e s d o c u m e n t s p e u t ê t r e p r é c i s é d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , s a n s
p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 6 d e l a L o i o r g a n i q u e d e s C P A S .
C h a p i t r e 3 : D e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 9
L o r s d e s a s é a n c e d ' i n s t a l l a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s l e s
r e p r é s e n t a n t s p r o p o s é s à c e t i t r e p a r l e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 0
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r :
- S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 1 2 2 , 1 1 9 , 1 2 0 e t 1 3 4 d e l a l o i d u 8 j u i l l e t 1 9 7 6 , l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- L ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 1 3 2 d e l a l o i d u 8 j u i l l e t 1 9 7 6 , l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a
r é p a r t i t i o n d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s a p p l i c a b l e s ;
- L ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s a s s o c i é s , a i n s i q u e l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d e s a s s o c i é s ;
- L a p r o r o g a t i o n d e l a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h o i s i t l e / l e s c o m m i s s a i r e ( s ) p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s
d ' e n t r e p r i s e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 0 e t s u i v a n t s d e l a l o i r e l a t i v e a u x h ô p i t a u x c o o r d o n n é e p a r l ' a r r ê t é
r o y a l d u 1 0 j u i l l e t 2 0 0 8 .
A r t i c l e 2 1
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a c c o r d e à s e s a d m i n i s t r a t e u r s u n j e t o n d e p r é s e n c e d a n s l e s l i m i t e s e t s e l o n l e s
c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d ' o c t r o i a p p l i c a b l e s a u x j e t o n s d e p r é s e n c e d e s m e m b r e s d e s a s s e m b l é e s d o n t i l s s o n t
i s s u s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t a c c o r d e r u n e i n d e m n i t é à s e s p r é s i d e n t e t v i c e - p r é s i d e n t a i n s i q u ' a u x m e m b r e s
d u C o m i t é e x é c u t i f .
C h a p i t r e 4 : D u m o d e d e d é l i b é r a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 2 2
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s d é l é g u é s d e c h a q u e a s s o c i é e s t p r é s e n t e o u
r e p r é s e n t é e e t u n i q u e m e n t s u r l e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r o u d o n t l ' u r g e n c e a u r a é t é a d m i s e à l ' o u v e r t u r e
d e l a s é a n c e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s d é l é g u é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e d é l é g u é p e u t ê t r e p o r t e u r d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n d ' u n d é l é g u é d u m ê m e p o u v o i r a s s o c i é .
S i l a m a j o r i t é d e s d é l é g u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t p a s p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , u n e n o u v e l l e
A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s d i x j o u r s . C e t t e A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t ,
q u e l l e q u e s o i t s a c o m p o s i t i o n , s u r l e s o b j e t s m i s p o u r l a d e u x i è m e f o i s à l ' o r d r e d u j o u r .
L a d e u x i è m e c o n v o c a t i o n r e p r o d u i t t e x t u e l l e m e n t l e p r é s e n t a r t i c l e .
A r t i c l e 2 3
A v a n t d ' a s s i s t e r à l a r é u n i o n , l e s d é l é g u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s i g n e n t u n e l i s t e d e p r é s e n c e , q u i e s t
j o i n t e a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 2 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 0
S a u f l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e v i n g t c i n q d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x . L e s d é l é g u é s r a p p o r t e n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e à l a q u e l l e i l s a p p a r t i e n n e n t . S i c e l l e - c i n e s ' e s t p a s p r o n o n c é e , c h a q u e d é l é g u é d i s p o s e d ' u n e v o i x . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e v o t e n t à m a i n l e v é e . T o u t e f o i s , l e v o t e s e f a i t a u s c r u t i n s e c r e t l o r s q u ' i l e s t q u e s t i o n d e p e r s o n n e . E n c a s d e s c r u t i n s e c r e t , s ' i l y a p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 , § 3 , a l i n é a 2 , e n c a s d e p a r i t é d e v o i x e n t r e l e s c a n d i d a t s l o r s d ' u n s e c o n d t o u r d e s c r u t i n , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t r e t e n u .
A r t i c l e 2 5
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e c e n t t r e n t e - d e u x d e l a l o i o r g a n i q u e d e s C P A S e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s d é l é g u é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e s t r e q u i s e p o u r t o u t e d é l i b é r a t i o n r e l a t i v e :
- à l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
- à l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s ,
- à l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ,
- à l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- à l a p r o r o g a t i o n d e l a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 6
P o u r l e s o b j e t s c i t é s à l ' a r t i c l e v i n g t c i n q d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a v a l a b l e m e n t s t a t u e r q u e p o u r a u t a n t q u e l a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e , a v e c l ' o r d r e d u j o u r , l e t e x t e d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e t p o u r a u t a n t q u e l e s d e u x t i e r s d e s d é l é g u é s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , e t a p r è s u n e s e c o n d e c o n v o c a t i o n , u n e t r o i s i è m e A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i m i n i m u m d e 5 , j o u r s e t d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e d é l é g u é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s u r l e s m ê m e s p o i n t s m i s p o u r l a d e u x i è m e f o i s à l ' o r d r e d u j o u r .
L a d e u x i è m e c o n v o c a t i o n r e p r o d u i t t e x t u e l l e m e n t l e p r é s e n t a r t i c l e .
A r t i c l e 2 7
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e s p r o c è s v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s p a r l e s e c r é t a i r e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s d é l é g u é s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t .
S E C T I O N 2 : D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
C h a p i t r e 1 : D e l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 8
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p t e 9 a d m i n i s t r a t e u r s , d é s i g n é s p a r c h a q u e a s s e m b l é e . C e t t e d é s i g n a t i o n e s t r a t i f i é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T a n t q u e l ' a s s o c i a t i o n n e c o m p t e r a q u e l a v i l l e e t l e C P A S d e M a l m e d y c o m m e a s s o c i é s , i l s s e r o n t r é p a r t i s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
- 6 a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a V i l l e d e M a l m e d y . C e s 6 a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t m e m b r e s d u C o n s e i l c o m m u n a l e t l ' u n d ' e u x a u m o i n s s e r a c h o i s i a u s e i n d u c o l l è g e c o m m u n a l . I l s s o n t d é s i g n é s p a r l e s g r o u p e s p o l i t i q u e s d u c o n s e i l c o m m u n a l , à l a p r o p o r t i o n n e l l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l ( r è g l e d ' H o n d t ) . S i l a r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e v i s é e à c e t a l i n é a n e p e r m e t p a s l a r e p r é s e n t a t i o n à l ' A G d ' a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t d u o u d e s g r o u p e s n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u p a c t e d e m a j o r i t é , l e o u l e s g r o u p e s p o l i t i q u e s p r é c i t é s d é s i g n e r o n t u n r e p r é s e n t a n t e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r a u s e i n d u C A s a n s d r o i t d e v o t e . L ' o b s e r v a t e u r e s t t e n u a u x m ê m e s o b l i g a t i o n s q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s
- 3 a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e C P A S e t f a i s a n t p a r t i e d u c o n s e i l d e c e l u i - c i . C e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d e l ' A c t i o n S o c i a l e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 7 § 6 e t 1 2 4 d e l a L o i o r g a n i q u e s u r l e C P A S
S i l a r e p r é s e n t a t i o n v i s é e à c e t a l i n é a n e p e r m e t p a s l a r e p r é s e n t a t i o n a u C A d ' a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t d u o u d e s g r o u p e s n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u p a c t e d e m a j o r i t é , l e o u l e s g r o u p e s p o l i t i q u e s p r é c i t é s d é s i g n e r o n t u n r e p r é s e n t a n t e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r a u s e i n d u C A s a n s d r o i t d e v o t e . L ' o b s e r v a t e u r e s t t e n u a u x m ê m e s o b l i g a t i o n s q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d e s d e u x s e x e s .
E n c a s d ' a d m i s s i o n d ' a u t r e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é à u n e n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s s a n s c e p e n d a n t q u e l e n o m b r e t o t a l p u i s s e e x c é d e r 1 1 .
P o u r q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p u i s s e s i é g e r v a l a b l e m e n t l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e d o i t ê t r e p r é s e n t e .
T o u t e f o i s , s ' i l a é t é c o n v o q u é u n e f o i s s a n s s ' ê t r e t r o u v é e n n o m b r e , i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t a p r è s u n e n o u v e l l e e t d e r n i è r e c o n v o c a t i o n , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s , s u r l e s o b j e t s m i s p o u r l a s e c o n d e f o i s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 9
S a u f p o u r l a p r e m i è r e f o i s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s p o u r u n t e r n i e d e 6 a n s . L e u r m a n d a t p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x e t d e l ' a i d e s o c i a l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s , p o u r p e u q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t é s p a r l ' a s s e m b l é e d o n t i l s s o n t i s s u s .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r c e s s e p a r l a d é m i s s i o n , l a r é v o c a t i o n a i n s i q u e p a r l a p e r t e d e l a q u a l i t é q u i a é t é à l a b a s e d e l a d é s i g n a t i o n e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r . L ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é r e s t e r a n é a n m o i n s e n f o n c t i o n j u s q u ' à s o n r e m p l a c e m e n t .
T o u t m e m b r e d ' u n c o n s e i l c o m m u n a l o u d ' u n c o n s e i l d e l ' A i d e S o c i a l e e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e d é s l ' i n s t a n t o ù i l c e s s e d e f a i r e p a r t i e d u c o n s e i l c o m m u n a l o u d u c o n s e i l d e l ' a i d e s o c i a l e e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 0
t o u s l e s m a n d a t s p r e n n e n t f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t
d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x e t d e s c o n s e i l s d e l ' A i d e S o c i a l e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , c h a c u n p o u r c e q u i l e c o n c e r n e , m e t t r e f i n à t o u t m o m e n t a u m a n d a t d e s
a d m i n i s t r a t e u r s q u ' i l s o n t r e s p e c t i v e m e n t d é s i g n é s . L e m a n d a t p r e n d f i n d ' o f f i c e d è s n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n
p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à l a P r é s i d e n c e .
A r t i c l e 3 0
L e n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r a i n s i d é s i g n é e x e r c e l e m a n d a t j u s q u ' a u t e r m e d u m a n d a t c o n f i é à s o n
p r é d é c e s s e u r .
A r t i c l e 3 1
D è s s a m i s e e n p l a c e , l e C A c h o i s i r a e n s e s r a n g s u n P r é s i d e n t e t u n V i c e - p r é s i d e n t . L e p r e m i e r s e r a u n
r e p r é s e n t a n t d e l a v i l l e , m e m b r e é l u d u C o n s e i l C o m m u n a l , l ' a u t r e s e r a u n r e p r é s e n t a n t d u C P A S .
L e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e s a p a r t , l e v i c e - p r é s i d e n t p r é s i d e l a s é a n c e . E n c a s
d ' e m p ê c h e m e n t d e s p r é s i d e n t e t v i c e - p r é s i d e n t , l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é p r é s i d e l a s é a n c e .
A r t i c l e 3 2
L e s e c r é t a r i a t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a s s u r é p a r l e d i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n C . R . A .
A r t i c l e 3 3
L o r s d e s e s r é u n i o n s , f e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d m e t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e :
- l e d i r e c t e u r m é d i c a l a i n s i q u e l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l m é d i c a l d e l ' A s s o c i a t i o n C . R . A . ;
- l e d i r e c t e u r o u c h e f d e s e r v i c e d e s s o i n s i n f i r m i e r s e t p a r a m é d i c a u x d e l ' A s s o c i a t i o n C . R . A . ;
- l e s r e s p o n s a b l e s d e s s e r v i c e s f i n a n c i e r s e t t e c h n i q u e s d e l ' A s s o c i a t i o n C . R . A .
E n o u t r e , i l p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e q u ' i l s o u h a i t e e n t e n d r e .
C h a p i t r e 2 : D e s a t t r i b u t i o n s e t d u m o d e d e d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 4
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l e g e s t i o n n a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , 1 ° d e l a l o i r e l a t i v e a u x h ô p i t a u x . I f e s t
i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n q u i i n t é r e s s e n t
l ' a s s o c i a t i o n . l i e x e r c e n o t a m m e n t l e s c o m p é t e n c e s d é v o l u e s a u c o m i t é d e g e s t i o n d e l ' h ô p i t a l p a r l ' a r r ê t é r o y a l
d u d e u x a o û t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t c i n q f i x a n t c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e g e s t i o n d i s t i n c t e e t d e
c o m p t a b i l i t é p o u r l e s h ô p i t a u x q u i d é p e n d e n t d ' u n C P A S , d ' u n e a s s o c i a t i o n i n t e r c o m m u n a l e o u d ' u n e
a s s o c i a t i o n c r é é e c o n f o r m é m e n t a u c h a p i t r e X I I d e l a l o i o r g a n i q u e d e s C P A S . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s
l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à d ' a u t r e s o r g a n e s .
I l p e u t d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s c o m p é t e n c e s a u d i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n C . R . A .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t , n o t a m m e n t p o u r :
" a r r ê t e r u n p l a n t r i e n n a l d e l ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n e t u n p l a n f i n a n c i e r c o n c e r n a n t l a m ê m e p é r i o d e . C h a q u e a n n é e , i l p r o c è d e à l a r é é v a l u a t i o n d e c e s p l a n s e t e f f e c t u e s u r l a b a s e d e s p r o p o s i t i o n s é m i s e s p a r l e d i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n C . R . A . l e s c o r r e c t i o n s e t m i s e s à j o u r n é c e s s a i r e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e c i n q d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
" a r r ê t e r l e b u d g e t a n n u e l p r é p a r é p a r l e d i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n C . R . A . , a s s i s t é d u r e s p o n s a b l e f i n a n c i e r ;
" a r r ê t e r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n à s o u m e t t r e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
" a r r ê t e r l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é q u i c o m p r e n d u n e s y n t h è s e d e s a c t i v i t é s , d e l ' é v o l u t i o n d e s e f f e c t i f s e t d e l ' e x é c u t i o n d u b u d g e t e t l e s é v e n t u e l l e s m e s u r e s c o r r e c t r i c e s , s u r p r o p o s i t i o n d u d i r e c t e u r g é n é r a l d e l a C . R . A ;
" p r o c é d e r a u x a c q u i s i t i o n s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s a i n s i q u ' à l a p a s s a t i o n d e m a r c h é s d e t r a v a u x , d e f o u r n i t u r e s e t d e s e r v i c e ; l a p r o c é d u r e s e f e r a c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s q u i s o n t p r é v u e s d a n s l a l o i q u i s ' a p p l i q u e a u x a s s o c i a t i o n s a i n s i q u ' a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g l a n t l e s m a r c h é s p u b l i c s ;
" f a i r e l e s a p p e l s d e f o n d s a u x é p o q u e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s q u ' i l d é t e r m i n e ;
" é t a b l i r l e r è g l e m e n t g é n é r a l e t p a s s e r l e s c o n v e n t i o n s a v e c l e s p r e s t a t a i r e s d e s o i n s ;
" f i x e r l e s t a t u t d u p e r s o n n e l e t d u D i r e c t e u r G é n é r a l ;
" d é s i g n e r l e d i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n C . R . A . e t p r o c é d e r à s o n é v a l u a t i o n ;
" p r o c é d e r a u x n o m i n a t i o n s s t a t u t a i r e s ;
" p r o n o n c e r ! e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s s u i v a n t e s , s u r p r o p o s i t i o n d u d i r e c t e u r g é n é r a l d e l a C . R . A : r é v o c a t i o n , d é m i s s i o n d ' o f f i c e , r é t r o g r a d a t i o n , s u s p e n s i o n p o u r u n t e r m e e x c é d a n t u n m o i s .
" p r e n d r e a c t e d u r e l e v é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e d i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n C . R . A . d a n s l e c a d r e d e l a d é l é g a t i o n q u i l u i e s t é v e n t u e l l e m e n t c o n s e n t i e .
I I f i x e l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 2 3 - 2 3 , § 2 d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e d é s i g n e r , p a r m i l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a c l i n i q u e , l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f i n a n c i è r e e t c o m p t a b l e d e l ' a s s o c i a t i o n , c e l l e s r e s p o n s a b l e s d ' é t a b l i r l a c o m p t a b i l i t é e t l a r e d d i t i o n d e s c o m p t e s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t c e l l e s c h a r g é e s d ' e f f e c t u e r l e s e n c a i s s e m e n t s d e s r e c e t t e s , d ' a c q u i t t e r l e s d é p e n s e s , d e g é r e r l e c o n t e n t i e u x , d e p o s e r t o u s l e s a c t e s i n t e r r u p t i f s d e l a p r e s c r i p t i o n e t d e s d é c h é a n c e s , d e f a i r e p r o c é d e r à t o u t e s l e s s a i s i e s , d ' a v e r t i r d e s r e t a r d s d e p a i e m e n t e t d e t o u t e s a t t e i n t e s p o r t é e s a u x d r o i t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e d r e s s e r l e s p r é v i s i o n s d e t r é s o r e r i e . L e D i r e c t e u r s u p e r v i s e e t c o o r d o n n e l a g e s t i o n d e c e s d i f f é r e n t s r e s p o n s a b l e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i o r g a n i q u e d e s C P A S .
A r t i c l e 3 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M o o 2 . 0
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s d i x f o i s p a r a n . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é
a b s o l u e d e s v o i x . C h a c u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d i s p o s e d ' u n e v o i x . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t
p r é p o n d é r a n t e .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v o t e n t à m a i n l e v é e . T o u t e f o i s , l e v o t e s e f a i t a u s c r u t i n s e c r e t
l o r s q u ' i l e s t q u e s t i o n d e p e r s o n n e . E n c a s d e s c r u t i n s e c r e t , s ' i l y a p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 , § 3 , a l i n é a 2 , e n c a s d e p a r i t é d e v o i x e n t r e l e s c a n d i d a t s l o r s d ' u n s e c o n d t o u r
d e s c r u t i n , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t r e t e n u .
A r t i c l e 3 6
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e
l ' a s s o c i a t i o n .
L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u e t a u x f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r
g e s t i o n .
A r t i c l e 3 7
L e s a r t i c l e s t r e n t e - s i x a l i n é a s d e u x e t t r e n t e - s e p t d e l o i o r g a n i q u e d e s C P A S s o n t a p p l i c a b l e s a u x
a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u ' à t o u t e a u t r e p e r s o n n e a m e n é e à p r e n d r e p a r t à s e s d é l i b é r a t i o n s .
A r t i c l e 3 8
L e s d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x r e l i é s
e n u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e d i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n C . R . A . .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é p a r l e s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s
p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t .
L e s e x t r a i t s o u c o p i e s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 8 b i s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
S E C T I O N 3 : D U P R E S I D E N T D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 3 9
L e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e l e s c o m p é t e n c e s s u i v a n t e s :
- I l p r é s i d e l e s t r a v a u x d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e d e t o u t c o m i t é q u e
l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c r é e r a i t e n s o n s e i n a f i n d e p r é p a r e r f e s d é c i s i o n s à p r e n d r e , n o t a m m e n t e n m a t i è r e
s t r a t é g i q u e e t b u d g é t a i r e ;
- I l p r o c è d e , a v e c l e d i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n C . R . A . , à l a p r é p a r a t i o n d e s d o s s i e r s s o u m i s a u
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
- I l f i x e l ' o r d r e d u j o u r d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c o n v o q u e c e l u i - c i c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e u t i l e .
S E C T I O N 4 : D U C O M I T E E X E C U T I F
A r t i c l e 4 0
I I e s t c r é é u n c o m i t é e x é c u t i f c h a r g é d e l a g e s t i o n d e s p r o b l è m e s j o u r n a l i e r s r e n c o n t r é s p a r l e d i r e c t e u r
g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n C . R . A . . C e c o m i t é e s t c o m p o s é d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e , s i é g e a n t a v e c v o i e c o n s u l t a t i v e , d u d i r e c t e u r g é n é r a l e t d u
d i r e c t e u r m é d i c a l d e l ' A s s o c i a t i o n C . R . A . . I I p o u r r a f a i r e a p p e l à d ' a u t r e s p e r s o n n e s a u t i t r e d ' e x p e r t s e l o n l e s
m a t i è r e s t r a i t é e s .
L e s d é c i s i o n s a d o p t é e s s e r o n t r a t i f i é e s p a r l e p r o c h a i n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S E C T I O N 5 : L E D I R E C T E U R G É N É R A L D E L ' A S S O C I A T I O N C . R . A .
A r t i c l e 4 1
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l e d i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n C . R . A .
I I a r r ê t e l e s c o n d i t i o n s d ' a c c è s à l a f o n c t i o n , l e p r o f i l d e f o n c t i o n a i n s i q u e l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r q u ' i l l u i
c o n s e n t d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n C . R . A .
A r t i c l e 4 2
L e D i r e c t e u r e s t l e c h e f d u p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 3
S a n s o b j e t .
T I T R E V : D I S P O S I T I O N S F I N A N C I E R E S
A r t i c l e 4 4
L e s m e m b r e s a s s o c i é s n e v e r s e n t a u c u n e c o t i s a t i o n . S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 2 5 d e l a l o i d u d i x j u i l l e t
d e u x m i l l e h u i t p o r t a n t c o o r d i n a t i o n d e l a l o i r e l a t i v e a u x h ô p i t a u x e t à d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d e s o i n s e t d e
l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e e s t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C o m p t e t e n u d e l ' a r t i c l e 1 2 0 - 8 ° d e l a l o i d u 8 j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s i x p r é v o y a n t q u e l e s s t a t u t s d e
l ' A s s o c i a t i o n C h a p i t r e X I I m e n t i o n n e n t l e u r s r è g l e s f i n a n c i è r e s e t c o m p t a b l e s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s
p r é v u e s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r é f è r e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 1 0 j u i l l e t d e u x m i l l e h u i t s u s
m e n t i o n n é e r e l a t i v e a u x h ô p i t a u x e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t à c e l l e s d u t i t r e V I I : c o m p t a b i l i t é r é v i s e u r
d ' e n t r e p r i s e s c o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s e t d u t i t r e V I I I : f i n a n c e m e n t d e s c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s d u t i t r e V I I I , c h a p i t r e V « f i n a n c e m e n t d e s d é f i c i t s d e s h ô p i t a u x p u b l i c s
» , l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r é f è r e n t a u x a r t i c l e s 1 2 5 e t 1 2 6 e t a u x a r r ê t é s e n d é t e r m i n a n t l e s m o d a l i t é s
d ' e x é c u t i o n .
I l e s t s p é c i a l e m e n t p r é c i s é q u e l a p r é s e n t e A s s o c i a t i o n C h a p i t r e X I I é t a n t a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e
l ' h ô p i t a l d é p e n d a n t e d u C P A S d e M A L M E D Y , l e r é s u l t a t M i n i s t è r e d e d é p a r t e s t d e 1 5 . 6 4 9 . 8 6 9 , 3 3 E U R a u 3 1
d é c e m b r e d e u x m i l l e t r o i s , s a n s p r é j u g e r d e s o n é v o l u t i o n p o u r l e s a n n é e s s u i v a n t e s .
T I T R E V I : D E S R A P P O R T S A V E C L E S T I E R S
A r t i c l e 4 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
T o u t e s l e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r l e d i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' a s s o c i a t i o n , e n s a q u a l i t é d e S e c r é t a i r e , s a u f d é l é g a t i o n e x p r e s s e d o n n é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e p a r l e p r é s i d e n t e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t p a r d e u x . C e t t e d é l é g a t i o n d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s p a r l a p u b l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d e l a n o m i n a t i o n d e s p r é s i d e n t e t a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a u M o n i t e u r B e l g e .
L ' a s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e p a r l e p r é s i d e n t e t l e d i r e c t e u r g é n é r a l d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
C e t t e d é l é g a t i o n d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s p a r l a p u b l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a p u b l i c a t i o n d e l a n o m i n a t i o n d u p r é s i d e n t e t d e l a d é s i g n a t i o n d u d i r e c t e u r g é n é r a l a u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 4 6
T o u s l e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n o n t l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , s a n s d é p l a c e m e n t , d e t o u s l e s a c t e s , p i è c e s e t d o s s i e r s c o n c e r n a n t l ' a s s o c i a t i o n e t t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t l e s r e g i s t r e s d e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V I I : D U P E R S O N N E L
A r t i c l e 4 7
L e t r a n s f e r t d u p e r s o n n e l n o m m é e t c o n t r a c t u e l s e f e r a d a n s l e r e s p e c t d e l e u r s t a t u t a d m i n i s t r a t i f e t p é c u n i a i r e a c t u e l , e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 4 2 e t 1 2 8 § 4 d e l a l o i o r g a n i q u e d e s C P A S .
T I T R E V i i i : D E L A D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 4 8
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e c e n t t r e n t e - d e u x d e l a l o i o r g a n i q u e d e s C P A S , l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e v i n g t - c i n q d e s p r é s e n t s s t a t u t s . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e l a m i s s i o n .
L e s a s s o c i é s p u b l i c s d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e p r é f é r e n c e à l a r e p r i s e d e s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s d o n t i l s o n t f a i t a p p o r t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e s e p t d e s p r é s e n t s s t a t u t s . I I e n v a d e m ê m e p o u r t o u t a u t r e m e m b r e q u i a u r a i t e f f e c t u é u n t e l a p p o r t e n n a t u r e .
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e c e n t t r e n t e - c i n q d e l a l o i o r g a n i q u e d e s C P A S e n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n e s t r é p a r t i p a r l e s l i q u i d a t e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a v a l e u r n e t t e d e s a p p o r t s d e c h a q u e m e m b r e a s s o c i é . C e t t e r é p a r t i t i o n n e p e u t i n t e r v e n i r q u ' u n e f o i s q u e l e s a s s o c i é s s e s o n t a c q u i t t é s d e l e u r s q u o t e s - p a r t s d a n s l e d é f i c i t . I l s s ' a c q u i t t e n t d e l e u r s q u o t e s - p a r t s d è s l a d e m a n d e d e s l i q u i d a t e u r s .
T I T R E I X : T U T E L L E
A r t i c l e 4 9
L e s r è g l e s d e t u t e l l e s o n t c e l l e s v i s é e s d a n s l e c h a p i t r e X I I d e l a l o i d u h u i t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s i x
o r g a n i q u e d e s c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e e t e n p a r t i c u l i e r p o u r c e q u i c o n c e r n e l a p r é s e n t e c o n s t i t u t i o n
l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 9 d e l a d i t e l o i .
T I T R E X : D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
M o d a l i t é s d e g e s t i o n d e l a « C l i n i q u e R e i n e A s t r i d » d u r a n t l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e j u s q u ' à l a c e s s i o n e f f e c t i v e d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é s
A p a r t i r d e l a d a t e d e c r é a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n C h a p i t r e X I I j u s q u ' à l a c e s s i o n e f f e c t i v e d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é s , l ' h ô p i t a l c o n t i n u e r a , p o u r c e q u i c o n c e r n e c e s a c t i v i t é s , à ê t r e a d m i n i s t r é p a r l e s o r g a n e s d e g e s t i o n v i s é s à l ' a r t i c l e 9 4 , § 2 &