04/12/2012
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r - ~ " . - C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 2
1 V z ~
D à p o r e u u g r a f i , r ~ u
T r i b u n a l d e C e > m m o r c e 2 ~ ~ ~ ~ l e
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M o n i t e
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= i a i s s a i i *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 6 . 3 9 3 . 0 8 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n P r o f e s s i o n n e l l e d e s E d u c a t e u r s S p é c i a l i s é s
( e n a b r é g é ) : A P D E S
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
s i è g e : d e ( ) . b E e . 1 , , C f 4 á t Z r 1 f t i r r U V 1 -
O b j e t d e l ' a c t e : D E M I S S I O N S , N O M I N A T I O N S - S I E G E S O C I A L - S T A T U T S ( T R A D U C T I O N , C O O R D I N A T I O N , A U T R E S M O D I F I C A T I O N S , . . . )
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 0 6 . 0 2 . 2 0 1 2 , f a i s a n t s u i t e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 4 . 0 3 . 2 0 1 1 .
C o n f o r m é m e n t à l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a L o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , a u c o u r s d e l a r é u n i o n s u s m e n t i o n n é e r é u n i s s a n t a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , i l a é t é d é c i d é , a u x m a j o r i t é s s p é c i a l e s é n o n c é e s p a r l a L o i , d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s p o u r l e s a d a p t e r a u x m o d i f i c a t i o n s l é g a l e s e t d ' a d o p t e r u n n o u v e a u t e x t e i n t é g r a l q u i s e p r é s e n t e c o m m e s u i t :
T i t r e I . D é n o m i n a t i o n e t s i è g e s o c i a l
A r t i c l e l e r . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r t i t r e : « A s s o c i a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s é d u c a t e u r s s p é c i a l i s é s » , e n a b r é v i a t i o n A . P . D . E . S . C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " e t a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e .
A r t . 2 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a c t u e l l e m e n t é t a b l i , r u e d e s P r a i r i e s , 2 2 à 4 0 3 2 C h é n é e , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e .
A r t . 3 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é a u d o m i c i l e d u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s e u l o r g a n e c o m p é t e n t p o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s , p o u r r a p r o c é d e r à u n t r a n s f e r t d e s i è g e . L a p r a t i q u e c o n s i s t a n t à d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s a d m i s e .
T i t r e I l . L e b u t e t l ' o b j e t s o c i a l , l a d u r é e .
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n r e g r o u p e t o u t e s l e s p e r s o n n e s e n C o m m u n a u t é F r a n ç a i s e d e B e l g i q u e ( F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s ) t i t u l a i r e d u g r a d e a c a d é m i q u e d e « B a c h e l i e r - E d u c a t e u r ( t r i c e ) s p é c i a l i s é ( e ) e n a c c o m p a g n e m e n t p s y c h o - é d u c a t i f » , q u e l l e s q u e s o i e n t l e u r s f o n c t i o n s é d u c a t i v e s .
A r t . 5 . P a r « f r d u c a t e u r s p é c i a l i s é e n a c c o m p a g n e m e n t p s y c h o - é d u c a t i f » , a u s e n s d u d é c r e t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d u 0 2 - 0 6 - 2 0 0 6 ( a u M . B . 2 1 - 0 9 - 2 0 0 6 , d e r n i è r e m o d i f i c a t i o n l e 0 9 - 0 5 - 0 8 a u M . B . 0 3 - 0 7 0 8 C H A P I T R E V . - S e c t i o n I r e . - A r t i c l e 6 6 . ) , o n e n t e n d l a p e r s o n n e q u i , t i t u l a i r e d u d i p l c m e d é l i v r é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 . , f a v o r i s e d a n s l e c a d r e d e s e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s , p a r s o n p o s i t i o n n e m e n t r e l a t i o n n e l , p a r l ' u t i l i s a t i o n d ' o u t i l s s p é c i f i q u e s e t p a r l a m i s e e n o e u v r e d e m é t h o d e s e t t e c h n i q u e s p é d a g o g i q u e s , p s y c h o l o g i q u e s e t s o c i a l e s , l e d é v e l o p p e m e n t p e r s o n n e l e t l a m a t u r a t i o n s o c i a l e d e s p e r s o n n e s . I I i n t e r v i e n t s o i t a u s e i n d ' u n é t a b l i s s e m e n t o u d ' u n s e r v i c e , s o i t d a n s l e c a d r e d u m i l i e u d e v i e p a r u n e a c t i o n d ' a c c o m p a g n e m e n t d e l a p e r s o n n e d a n s l e c o n t e x t e e t l ' e n v i r o n n e m e n t d e c e l l e - c i . »
A r t , 6 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t p r i n c i p a l : L ' é t u d e , l a r e c o n n a i s s a n c e , l a p r o t e c t i o n , e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s , l a f o r m a t i o n , l a p r o m o t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s é d u c a t e u r s s p é c i a l i s é s , l e r e n f o r c e m e n t d e l a s o l i d a r i t é d e s e s m e m b r e s e t d e s y n e r g i e e n t r e l e s d i f f é r e n t s s e c t e u r s , a i n s i q u e l ' é l a b o r a t i o n d ' u n c a d r e d é o n t o l o g i q u e e t é t h i q u e v i s a n t à p r é s e r v e r l e r e s p e c t d e s f o n c t i o n s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
A r t . 7 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a t t e n t i v e à c e q u i e s t i n s c r i t d a n s s e s s t a t u t s d e p u i s l a t o u t e p r e m i è r e r é d a c t i o n d e c e u x , E n l ' o c c u r r e n c e q u ' e l l e s ' i n s p i r a i t d e s D r o i t s d e l ' E n f a n t p u b l i é p a r l e s N a t i o n s U n i e s . Q u ' e l l e é t a i t c o n t i n u a t r i c e d e l ' A s s o c i a t i o n b e l g e d e s E d u c a t e u r s d e J e u n e s I n a d a p t é s c r é é e e n 1 9 5 1 . E t e n f i n q u ' e l l e d o i t ê t r e a f f i l i é e à l ' A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s E d u c a t e u r s d e J e u n e s I n a d a p t é s ( A . I . E . J , I , ) , o r g a n i s a t i o n n o n g o u v e r n e m e n t a l e d o t é e d u s t a t u t c o n s u l t a t i f a u p r è s d e l ' U n e s c o e t d e s N a t i o n s U n i e s .
A r t . 8 . L ' a s s o c i a t i o n r é a f f i r m e s o n p l u r a l i s m e a i n s i q u e s o n i n d é p e n d a n c e d ' a c t i o n s u r l e p l a n p h i l o s o p h i q u e e t p o l i t i q u e . D a n s u n e s p r i t d e c o o p é r a t i o n f é d é r a l e e t i n t e r n a t i o n a l e , l ' a s s o c i a t i o n s ' e f f o r c e d e f a c i l i t e r à s e s m e m b r e s d e s c o n t a c t s a v e c d ' a u t r e s e x p é r i e n c e s é d u c a t i v e s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A r t . 9 . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t . E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t a u s s i c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n p o u r s u i v a n t l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 0 . E l l e p o u r r a p o s s é d e r , s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p r o p r i é t é , t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n p r o j e t . E l l e p o u r r a p r o c é d e r à t o u s e m p r u n t s , a f f e c t e r t o u s b i e n s e n g a g e s e t e n h y p o t h è q u e s , d o n n e r t o u s c a u t i o n n e m e n t s
A r t , 1 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
T i t r e ! 1 ! . L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t . 1 2 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é , s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t . 1 3 . L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
T i t r e I I I . A . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s
A r t 1 4 . L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s p e r s o n n e s q u i a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e , p a r é c r i t , a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
A r t . 1 5 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 1 6 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
P e u v e n t ê t r e e x c l u s , l e s m e m b r e s a y a n t c o m m i s u n a c t e c o n t r a i r e à l ' h o n n e u r , a y a n t g r a v e m e n t c o m p r o m i s l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n ' a y a n t p a s r e s p e c t é l e s s t a t u t s e t t o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e t l o u l e m e m b r e q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
A r t . 1 7 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
L e m e m b r e c o n t r e s i g n e d a n s l e r e g i s t r e l a m e n t i o n d e s o n a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 8 . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d e t o u t m a n d a t a i r e a g i s s a n t a u s e i n e t p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e p r é a l a b l e m e n t p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s e r l e o u l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s . L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e d a t e o ù l e m e m b r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s s o u h a i t é s , c e t t e d a t e d e v a n t s e s i t u e r d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 A 2 . 2
A r t . 1 9 . T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e u r s h é r i t i e r s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T i t r e I I I . B . L e s m e m b r e s A d h é r e n t s
A r t . 2 0 . S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r , s o u t e n i r o u p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e n e p e u t d o n c ê t r e e n g a g é e p o u r d e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 1 , L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e p a r t i c i p e n t p a s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s m a i s s o n t i n v i t é s à s e p r é s e n t e r a u x c o n g r è s ( o u a s s i m i l é s ) o r g a n i s é s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 2 . T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u r e m p l i s l e s c o n d i t i o n s d e c o t i s a t i o n . L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e . L a l i s t e d e s a d h é r e n t s s e r a p r é s e n t é e u n e f o i s p a r a n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e l ' a s s e m b l é e s t a t u t a i r e .
A r t . 2 3 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r
d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P e u v e n t ê t r e e x c l u s , l e s m e m b r e s a y a n t c o m m i s u n a c t e c o n t r a i r e à l ' h o n n e u r , a y a n t g r a v e m e n t c o m p r o m i s
l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n ' a y a n t p a s r e s p e c t é l e s s t a t u t s e t l o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t . L e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e a d h é r e n t e s t d é m i s s i o n n a i r e .
T i t r e I V . L e s c o t i s a t i o n s
A r t . 2 4 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e a n n u e l l e m e n t l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s q u i n e p o u r r a d é p a s s e r 1 0 0 e u r o s r a t t a c h é s à l ' i n d e x e n v i g u e u r a u l e r f é v r i e r 2 0 1 2 .
C e t t e o o t i s a t i o n e s t e x i g i b l e à c h a q u e m o i s a n n i v e r s a i r e d e « l ' a p p e l à c o t i s a t i o n » a u x m e m b r e s . E n c a s d e n o n p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e o r d i n a i r e . S i d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e . I l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e p a r l e t t r e o r d i n a i r e . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i r r é v o c a b l e .
A r t . 2 5 . T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e u r s h é r i t i e r s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T i t r e V . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 2 6 , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 7 . L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e r é u n i s s e n t c h a q u e a n n é e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e . A u c o u r s d e c e t t e a s s e m b l é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e l e r a p p o r t d e s a c t i v i t é s d e l ' a n n é e é c o u l é e , l e b i l a n f i n a n c i e r e t l e b u d g e t . C e t t e a s s e m b l é e p r o c è d e à l a n o m i n a t i o n e t a u r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 2 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 9 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e S u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e p e u t ê t r e a u t o r i s é . . i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i v l O D 2 . 2
m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 3 0 . D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e r o n t c o n v o q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e r a n é c e s s a i r e o u u t i l e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e s d e v r o n t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e e x p r e s s e d ' u n c i n q u i è m e d e s a s s o c i é s a c t i f s a d r e s s é e p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l . L e s c o n v o c a t i o n s s e f o n t p a r l e t t r e o r d i n a i r e . L e s r é s o l u t i o n s s e r o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s e t t i e r s p a r l e p é r i o d i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t , 3 ' l L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s s u i v a n t s : m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s , d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t e s d é c i s i o n s d é p a s s a n t l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t d é v o l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t . 3 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s s a u r d a n s l e s c a s o ù l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s i m p o s e n t u n q u o r u m d e p r é s e n c e s , L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e s p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 3 2 b i s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e s - c i e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n , p o u r ê t r e a d o p t é e , d o i t r e c u e i l l i r a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s v o i x r e p r é s e n t é e s . T o u t e f o i s , s i l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l ' u n d e s o b j e t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , e l l e n e s e r a v a l a b l e q u e s i e l l e e s t v o t é e p a r l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s à l ' a s s e m b l é e . S i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i d é l i b é r e r a q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s , m a i s c e t t e d é c i s i o n d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' h o m o l o g a t i o n d u t r i b u n a l c i v i l . L e s v o t e s s o n t s e c r e t s .
A r t . 3 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s , d ' e x c l u r e u n m e m b r e , d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n f i n a l i t é s o c i a l e , d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s c o m m i s s a i r e s e t d e f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n l o r s q u e c e l l e - c i e s t p r é v u e , d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t , d ' o c t r o y e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t 3 4 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 3 5 , T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n , o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
T i t r e V I . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 3 6 . L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m 3 m e m b r e s ,
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e s , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s e t p a r v o t e s e c r e t . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e t r o i s a n s . I l s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a t r o i s i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l ' a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r , L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
A r t . 3 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n s t i t u e r e n s o n s e i n u n b u r e a u e x é c u t i f d o n t i l d é t e r m i n e l e s
p o u v o i r s i l p r o p o s e a l o r s p a r m i l e s m e m b r e s d u b u r e a u , u n p r é s i d e n t - a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , u n v i c e -
p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e r a p a r v o t e l e s p r o p o s i t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e l a t i v e s à l a c o n s t i t u t i o n d u b u r e a u .
A r t , 3 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a f f i n d e p r é c i s e r c e r t a i n e s
d i s p o s i t i o n s c o n f o r m e s a u x o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n ; l e r è g l e m e n t d e v r a ê t r e a p p r o u v é p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
r ~
° M O D 2 , 2
A r t . 3 9 . L e s e c r é t a i r e e s t c h a r g é d e l a r é d a c t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x , d e l a t e n u e d e s l i v r e s d e s d é l i b é r a t i o n s t a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s c o n v o c a t i o n s à c e s r é u n i o n s . L e T r é s o r i e r e s t c h a r g é d e l a c o m p t a b i l i t é e t d e l a t e n u e d e s l i v r e s d e c o m p t a b i l i t é . I l s s o n t t e n u s a u r e s p e c t d e l a r é a l i s a t i o n d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s . .
A r t . 4 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o s s è d e l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e p r é s i d e n t - a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é t i e n t l a c o r r e s p o n d a n c e c o u r a n t e . I l a l a g e s t i o n d e s a f f a i r e s j o u r n a l i è r e s e t d o n n e t o u t e s d é c h a r g e s e t q u i t t a n c e s à t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s , c h e m i n s d e f e r , p o s t e s e t t é l é g r a p h e s , t é l é c o m m u n i c a t i o n s ,
A r t . 4 1 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t , 4 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s . L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t ê t r e r é m u n é r é e . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s .
A r t . 4 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t , 4 4 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I I a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 4 5 . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e e t d û m e n t s i g n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 4 6 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r s e m e s t r e ,
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' A S B L l e r e q u i è r e n t , f e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s s a n s r é u n i o n m a i s a v e c l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . A c e t e f f e t , i l f a u t l ' a c c o r d u n a n i m e p r é a l a b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d ' a p p l i q u e r u n p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t . L e p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t s u p p o s e e n t o u t c a s u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e p a r e - m a i l , p a r v i s i o - c o n f é r e n c e o u p a r t é l é c o n f é r e n c e .
T i t r e V I I . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 4 7 . L e c o n s e i l d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e l l e - c i , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s o r g a n e ( s ) , c o m p o s é ( s ) d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) , a d m i n i s t r a t e u r ( s ) o u m e m b r e ( s ) d u p e r s o n n e l , S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s ' i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
L e s p e r s o n n e s q u i c o m p o s e n t c e s o r g a n e s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u s ' i l n ' e s t p l u s m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A S B L . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e o u a u x p e r s o n n e s c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s a u j o u r l e j o u r p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e l ' A S B L e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r m o i n d r e i m p o r t a n c e o u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d e l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n p r o m p t e , n e r e q u i è r e n t p a s o u n e r e n d e n t p a s s o u h a i t a b l e l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u m o n i t e u r b e l g e .
T i t r e V I I I , L a r e p r é s e n t a t i o n
A r t , 4 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r ] ' A S B L d é l è g u e c e p o u v o i r à u n o u p l u s i e u r s o r g a n e ( s ) , c o m p o s é ( s ) d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) , a d m i n i s t r a t e u r ( s ) o u m e m b r e ( s ) d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s ' i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
L e s p e r s o n n e s q u i c o m p o s e n t c e s o r g a n e s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a r e p r é s e n t a t i o n p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u s ' i l n ' e s t p l u s m e m b r e d u p e r s o n n e l d e ] ' A S B L . L e c o n s e i l p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e o u a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 4 9 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
T i t r e I X . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t , 5 0 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d o i t ê t r e i n s t a u r é . S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
C e l u i - c i d o i t p r é v o i r l a t e n u e , a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , d e l ' a s s e m b l é e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s ( c o n g r è s o u a s s i m i l é s ) a u x q u e l s s e r o n t p r é s e n t é s l e b i l a n d ' a c t i v i t é s e t l e s c o m p t e s d e ] ' A S B L .
T i t r e X . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 5 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t , 5 2 . L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t ( a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s ) s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e ( s ) , m e m b r e ( s ) o u n o n , c h a r g é ( s ) d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l . E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n ( l e u r ) m a n d a t ,
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s . L e c a s é c h é a n t , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é g a l e m e n t d é p o s é s à l a B a n q u e n a t i o n a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , § 6 , d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a f f é r e n t s .
A r t . 5 3 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n o u u n o r g a n i s m e s i m i l a i r e p o u r s u i v a n t l e m ê m e b u t .
A r t , 5 4 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 q u i a é t é m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i s 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T i t r e X l . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L ' a n d e u x m i l l e o n z e , l e v i n g t - q u a t r e m a r s , à l a H a u t e é c o l e d e l a P r o v i n c e d e N a m u r - C a m p u s p r o v i n c i a l , r u e H e n r i B l é s 1 8 8 - 1 9 0 à 5 0 0 0 N a m u r , u n e a s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e d e l ' A . S . B . L , A s s o c i a t i o n P r o f e s s i o n n e l l e d e s E d u c a t e u r s S p é c i a l i s é s s o u s l ' a b r é v i a t i o n « A . P . D . E . S . » a e u t l i e u .
a ) E l l e à p r i t a c t e d e l a c a n d i d a t u r e d e
~ " r " .
V o l e t B - S u i t e
D a h l e m L u d o v i c , h a b i t a n t 1 4 R u e d e s C o m b a t t a n t s à 5 1 5 0 F r a n i è r e
D e c h e n e u x B e n o i t à 9 b t e 1 1 p l a c e s a i n t - B a t h é l e m y 4 0 0 0 L i è g e
H u v e l l e F r a n ç o i s e , h a b i t a n t 2 3 r u e V i t a l C a s s e à 1 4 9 0 C o u r t S a i n t E t i e n n e
L e r m i n i a u x K a t h l e e n , h a b i t a n t 1 5 p l a c e d e G i b e c q à 7 8 2 3 A t h
P a c i f i c i F a b i a n , h a b i t a n t 7 b t e 2 r u e G a r e d u N o r d à 6 5 3 0 T h u i n
S a r s o u t S a b r i , h a b i t a n t 2 2 r u e d e s P r a i r i e s à 4 0 3 2 C h ê n é e
b ) E l l e à p r i t a c t e d e l a d é m i s s i o n d e :
D e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é p e r t o r i é , c i t é o u é n u m é r é d a n s l a p u b l i c a t i o n a u m o n i t e u r B e l g e d u 2 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 p o r t a n t l e n u m é r o : 0 2 1 6 0 8 . E x c e p t é M a d a m e I s a b e l l e P e r s o o n s .
L ' A S B L a y a n t c e s s é t o u t e s a c t i v i t é s , s a u f c e l l e d e s o n e x i s t e n c e , d e p u i s 1 9 9 9 .
A r t . 5 5 . L ' a s s e m b l é e d e c e j o u r d é s i g n e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
D a h l e m L u d o v i c , D e c h e n e u x B e n o i t , H u v e l l e F r a n ç o i s e , L e r m i n i a u x K a t h l e e n , P a c i f i c i F a b i a n , S a r s o u t S a b r i , q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e 0 6 f é v r i e r 2 0 1 2 , l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e à c o n f i r m é l e s 5 5 a r t i c l e s a c t e l e 2 4 m a r s 2 0 1 1 e t à r é d i g é l e s a r t i c l e s 5 6 , 5 7 e t 5 8 d u T i t r e X L D e s D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
A r t , 5 6 . S u i t e à c e l a l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o n t d é s i g n é , p a r m i e u x , e n q u a l i t é d e :
P r é s i d e n t : P a c i f i c i F a b i a n
V i c e p r é s i d e n t ; L e r m i n i a u x K a t h l e e n
S e c r é t a i r e S a r s o u t S a b r i
T r é s o r i e r : D e c h e n e u x B e n o i t
- A r t , 5 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e : P a c i f i c i F a b i a n e t L e r m i n i a u x K a t h l e e n c o m m e p e r s o n n e ( s ) c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t q u i p o s s è d e ( n t ) t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n
a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n q u o t i d i e n n e . I I ( s ) a g i ( s s e n ) t e n q u a l i t é d ' o r g a n e i n d i v i d u e l l e m e n t
/ c o n j o i n t e m e n t i c o l l é g i a l e m e n t .
A r t . 5 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e : P a c i f i c i F a b i a n e t L e r m i n i a u x K a t h l e e n c o m m e p e r s o n n e ( s ) d i s p o s a n t d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e t q u i p o s s è d e ( n t ) l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n
d a n s t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s e t e n j u s t i c e . 1 1 ( s ) a g i ( s s e n ) t e n q u a l i t é d ' o r g a n e
i n d i v i d u e l l e m e n t / c o n j o i n t e m e n t i c o l t é g i a l e m e n t .
F a i t c e 0 6 f é v r i e r 2 0 1 2 e n t r i p l e e x e m p l a i r e .
S i g n a t u r e s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M a o 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e