11/08/2011
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M D D 2 . 2
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ; ; A s s o c i a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d ' e u t o n i e p o u r l e b i e n - ê t r e e t l a
s a n t é
( e n a b r é g é ) - A P E B S A S B L
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 2 0 6 , a v e n u e d u C h ê n e , B . 4 8 0 2 , V e r v i e r s - I - e u s y
O b t e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L e s s o u s s i g n é s
1 . D E N I S M a r i e - L u c e , d o m i c i l i é e a u 2 , H a u t s d e s S a r t s , 4 8 0 0 - V e r v i e r s N é e l e 0 3 j a n v i e r 1 9 5 9 à 4 8 0 0 - V e r v i e r s ( r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 5 9 . 0 1 . 0 3 - 0 4 8 . 5 5 )
2 . I S T A C E B e n o î t , d o m i c i l i é a u 2 0 6 a v e n u e d u C h ê n e , 4 8 0 2 - V e r v i e r s - H e u s y N é l e 2 0 m a r s 1 9 4 5 à 6 8 5 0 - P a l i s e u l ( r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 4 5 . 0 3 . 2 0 - 1 2 5 . 4 7 )
3 . M A I S O N M i c h è l e , d o m i c i l i é e a u 1 7 4 S t r e e k b a a n , 1 8 0 0 - V i l v o o r d e N é e l e 2 9 j u i n 1 9 5 3 à 1 0 4 0 - E t t e r b e e k ( r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 5 3 . 0 6 . 2 9 - 1 5 4 . 3 4 )
4 . M E L O T C h r i s t i a n n e , d o m i c i l i é e a u 2 0 6 a v e n u e d u C h ê n e , 4 8 0 2 - V e r v i e r s - H e u s y N é e l e 1 0 j u i n 1 9 5 0 à 4 5 0 0 - H u y ( r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 5 0 : 0 6 . 1 0 - 1 3 0 . 8 0 )
I l I 1 1 1 1 1 l l h l l l I l I 1 1 1 1 1 1 1 I H I I I I l
+ 1 1 1 2 9 5 2 5 *
D é p o s é a u G r e f t e d
T R I B U N A L D E C s X N i E R C E D E V E R V I E R S
0 I M U T 2 0 1 1
G r e ~ L e r e f f i e r
N 0 d ' e n t r e p r i s e : 8 3 3 I 3 , 3 t i
é s e r v 6
a u
i V i o n i t e u
b e l g e
d é c l a r e n t p a r c e t a c t e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
T I T R E 1 - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , o b j e t e t d u r é e
A r t . 1 - L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « A s s o c i a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d ' E u t o n i e p o u r l e b i e n - ê t r e e t l a s a n t é » , e n
a b r é g é A P E B S A S B L
A r t . 2 - S o n s i è g e s o c i a l e t d ' e x p l o i t a t i o n e s t é t a b l i à V e r v i e r s - H e u s y , 2 0 6 a v e n u e d u C h ê n e , 4 8 0 2
I l e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e V e r v i e r s
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s f e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s o u d é p e n d a n c e s e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r ,
p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t . 3 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t : l a d i f f u s i o n , l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n d e l ' e u t o n i e , p é d a g o g i e c e n t r é e s u r l e d é v e l o p p e m e n t c o r p o r e l , l e b i e n - ê t r e e t l a s a n t é c o r p o r e l l e e t m e n t a l e d e t o u t ê t r e h u m a i n .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t p a r t o u s m o y e n s e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , p a r l e d é v e l o p p e m e n t d e s t a g e s , d ' a t e l i e r s c r é a t i f s , d e c o u r s , d e j o u r n é e s d e s e n s i b i l i s a t i o n e t d e r e n c o n t r e s , d e d î n e r s o u d é j e u n e r s - r e n c o n t r e s , ' d e c o n f é r e n c e s e t p a r d e s i n t e r v e n t i o n s p é d a g o g i q u e s e n d i f f é r e n t e s i n s t i t u t i o n s , d e s i t e s w e b o u p a r t o u t a u t r e m o y e n s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p o u r r a i n t e r v e n i r d a n s l e p r o c e s s u s d e c r é a t i o n , d e p r o d u c t i o n o u d e c o p r o d u c t i o n d ' é v è n e m e n t s e t d e m é d i a s v i s a n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
L ' a s s o c i a t i o n c o n t r i b u e à l a f o r m a t i o n e n e u t o n i e e t a u x s p é c i a l i s a t i o n s q u i e n d é c o u l e n t . E l l e d é c e r n e u n c e r t i f i c a t o u u n d i p l ô m e e n f i n d e f o r m a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r e n t o u t t e m p s t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t d e l a m a n i è r e q u i l u i p a r a î t l a p l u s a d a p t é e . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s o n o b j e t .
A r t . 3 b i s - E l l e p e u t , e n t r e a u t r e , c o l l e c t e r d e s f o n d s p a r l e m o y e n d e c a m p a g n e s d ' i n f o r m a t i o n o u d e p r e s s e ,
d ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s b é n é v o l e s o u t o u t a u t r e m o y e n a f i n d ' a i d e r à l a r é a l i s a t i o n d e s e s . b u t s .
L ' a s s o c i a t i o n n e s o u t i e n t n i n e s o u t i e n d r a n i t e n d a n c e p o l i t i q u e , n i m o u v e m e n t r e l i g i e u x .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
B u w a r e n M n m n t e i n n o f u r a
M O D 2 . 2
A r t . 3 t e r - E n v u e d e f a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , l ' a s s o c i a t i o n p e u t a c q u é r i r , r e c e v o i r , g é r e r o u l o u e r t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , s o l l i c i t e r e t r e c e v o i r d e s s u b s i d e s , r e c e v o i r d o n s e t l e g s , d i s p o s e r d e t o u t e s c o n t r i b u t i o n s , a v a n c e s , p r ê t s e t a u t r e s r e n t r é e s d e f o n d s , p é r i o d i q u e m e n t o u n o n .
A r t . 4 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e s e l o n t e s m o d a l i t é s r e p r i s e s e n l ' a r t i c l e 2 5 d e c e t t e c o n s t i t u t i o n .
T I T R E 2 - A s s o c i é s
A r t . 5 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s , d e m e m b r e s
s y m p a t h i s a n t s e t d e m e m b r e s d ' h o n n e u r
L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t
d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a L o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
^ l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e
^ l e s p e r s o n n e s a d m i s e s u l t é r i e u r e m e n t e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a
m a j o r i t é a b s o l u e e t r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , q u e l q u e s o i t s a n a t i o n a l i t é e t d é s i r a n t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n e t
p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e n s ' e n g a g e a n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e
a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t ê t r e i n t r o d u i t e p a r u n r e p r é s e n t a n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d e v i e n t s o n
p a r r a i n .
P o u r ê t r e m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u t a v o i r é t é m e m b r e a d h é r e n t p e n d a n t a u m o i n s s i x m o i s , s a u f e x c e p t i o n d é c i d é e
p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s :
l e s p e r s o n n e s q u i , d é s i r a n t p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t s ' e n g a g e a n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , s o n t a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . P o u r o b t e n i r l e s t a t u t d e m e m b r e a d h é r e n t , i l f a u t a v o i r p o u r s u i v i u n e f o r m a t i o n e n E u t o n i e e t ê t r e e n p o s s e s s i o n d ' u n c e r t i f i c a t o u d ' u n d i p l ô m e d ' u n e é c o l e r e c o n n u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
S o n t m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s :
l e s p e r s o n n e s q u i , n ' a y a n t p a s d e v o i x d é l i b é r a t i v e , d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n , s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r
l e s s t a t u t s , a p p o r t e n t u n s o u t i e n f i n a n c i e r à l ' a s s o c i a t i o n e t p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e n v u e d e l a
r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t e t e n r e c o n n a i s s a n c e d u q u e l l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é a u r a
a c c o r d é l a q u a l i t é d e m e m b r e s y m p a t h i s a n t .
L e n o m b r e d e m e m b r e s n ' e s t p a s l i m i t é .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
A r t . 6 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a d h é r e n t s e t s y m p a t h i s a n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e e f f e c t i f , a d h é r e n t o u s y m p a t h i s a n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r o u p a r c o u r r i e l .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t o u s y m p a t h i s a n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t s d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 7 - L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s p o u v o i r ê t r e s u p é r i e u r à 2 5 0 e u r o s p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s m a i s s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e l l e p e u t ê t r e r é d u i t e à l ' e u r o s y m b o l i q u e e t s a n s p o u v o i r ê t r e s u p é r i e u r à 2 5 0 e u r o s p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t s y m p a t h i s a n t s . T o u t m e m b r e p e u t f a i r e u n e d o n a t i o n à l ' a s s o c i a t i o n e n p l u s d e c e t t e c o t i s a t i o n .
L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n e c o t i s a t i o n .
L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s p e u t ê t r e r e v u e t e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
L ' e x e r c i c e s o c i a l p r e n d e f f e t l e 1 e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e c l ô t u r e l e 3 1 d é c e m b r e .
T I T R E 3 - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 8 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r f e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N 1 0 D 2 . 2
A r t . 9 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a L o i e t o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e
A l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
A l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
A l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d u b u d g e t
A l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n , d a n s l e s c a s p r é v u s
p a r l a L o i .
A l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s .
^ l e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
^ l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
A r t . 1 0 - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u l e r s e m e s t r e q u i s u i t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i a n i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , p a r f a x o u p a r c o u r r i e l v i a i n t e r n e t , e n p r o v e n a n c e d u p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , a d r e s s é d e u x s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 1 - C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a L o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p a r t i c i p a n t à l a r é u n i o n p a r l ' u t i l i s a t i o n d e m o y e n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n ( v i d é o c o n f é r e n c e ) e s t c o n s i d é r é c o m m e p r é s e n t .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . L ' a b s t e n t i o n n ' e s t p a s r e c o n n u e e t é q u i v a u t à a c c e p t e r l a m o t i o n . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e d a n s l a m e s u r e o ù l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e r é u n i o n s e r a c o n v o q u é e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u ' à l ' a r t i c l e 1 0 q u i s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t e t v a l a b l e m e n t , u n i q u e m e n t d e s o b j e t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 1 2 - L e s d é c i s i o n s e t r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e s m e m b r e s e t s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s i g n é e t c o n s e r v é p a r l e s e c r é t a i r e .
T I T R E 4 - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 3 - L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
A r t . 1 4 - L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e t r o i s a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . L e m a n d a t e x p i r e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
E n c a s d ' a c c i d e n t g r a v e o u d e d é c è s d ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u d e t o u t a u t r e c a s d e f o r c e m a j e u r e d o n t i l a p p a r t i e n d r a a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d ' a p p r é c i e r l a g r a v i t é , c e d e r n i e r p r e n d r a s o u v e r a i n e m e n t t o u t e d é c i s i o n u t i l e p o u r l a s a u v e g a r d e e t l a c o n s e r v a t i o n d e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t p o u r r a n o m m e r u n a u t r e m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r q u ' i l c o n t i n u e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e d é m i s s i o n v o l o n t a i r e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , p o u r d e s r a i s o n s n e p o r t a n t a u c u n e m e n t p r é j u d i c e à l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n n i a u x m e m b r e s d e c e l l e - c i , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e s e r a i m m é d i a t e m e n t n o m m é m e m b r e d ' h o n n e u r d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r s e r v i c e s r e n d u s .
A r t . 1 5 - L e c o n s e i l p e u t d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r , u n s e c r é t a i r e e t é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s . L e s f o n c t i o n s d e t r é s o r i e r e t d e v i c e - p r é s i d e n t s o n t r e v o t é e s u n e a n n é e s u r t r o i s , l e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t e t d e s e c r é t a i r e s o n t r e v o t é e s l ' a u t r e a n n é e s u r t r o i s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 1 6 - L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l n e p e u t s t a t u e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M p 0 2 . 2
q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t . 1 7 - L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a t o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t t e l q u e m o d i f i é l e 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 1 8 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a g e s t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a L o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s , e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s a i n s i q u e d e p r e n d r e e t c é d e r u n b a i l m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s e t o f f i c i e l s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s d o n s e t d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e e t d e v e n t e , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s , h y p o t h é q u e r f e s i m m e u b l e s s o c i a u x , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r a u x d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s p e r s o n n e l l e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o u d ' a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n , e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
A r t . 1 9 - L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t e , à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e r a l e s p o u v o i r s e t e v é n t u e l l e m e n t l e s s a l a i r e s o u a p p o i n t e m e n t d e c e t o u c e s a d m i n i s t r a t e u r ( - s ) d é l é g u é ( - s ) . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t p o u r l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s m o n t a n t s i n f é r i e u r s à 5 0 0 0 e u r o s e t c o n j o i n t e m e n t p o u r l e s m o n t a n t s s u p é r i e u r s . E n c a s d e t r a v a i l b é n é v o l e , l e m e m b r e c h o i s i q u i s e r a i t d e m a n d e u r d ' e m p l o i v e i l l e r a à s ' a c q u i t t e r d e s e s o b l i g a t i o n s v i s - à - v i s d e l ' O N E M , c ' e s t à d i r e r e m p l i r l e f o r m u l a i r e C 4 5 1 3 p a r d e m a n d e p r é a l a b l e à s o n e n t r é e e n f o n c t i o n .
"
A r t . 2 0 - L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
A r t . 2 1 - L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t . 2 2 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T I T R E 5 - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t . 2 3 - U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e p r é s e n t e à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n e t p o u r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s .
T I T R E 6 - C o m p t e s e t b u d g e t
A r t . 2 4 - L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a f o n d a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 7 d e l a L o i 2 7 j u i n 1 9 2 1 a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e . 1 1 l e s s o u m e t s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e . A p r è s l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v e i l l e r a a u d é p ô t d e s c o m p t e s e t d e l a l i s t e d e s m e m b r e s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t à r a i s o n d u l i e u d e s o n s i è g e s o c i a l .
T I T R E 7 - D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t . 2 5 - S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s .
A r t . 2 6 - D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é à u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n q u i p o u r s u i t u n o b j e t s i m i l a i r e .
T I T R E 8 - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
R é s e r v é
a ù
M o n i t e u r
b e l g e
1 r
M O D 2 . 2
T o l e t B - S u i t e
A r t . 2 7 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é u n i e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s
. M o n s i e u r I S T A C E B e n o î t
" M a d a m e M A I S O N M i c h è l e
M a d a m e M E L O T C h r i s t i a n n e
p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é s c i - d e s s u s , q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
P r é s i d e n t : M o n s i e u r I S T A C E B e n o î t
T r é s o r i è r e : M a d a m e M A I S O N M i c h è l e
S e c r é t a i r e : M a d a m e M E L O T C h r i s t i a n n e
D i r e c t e u r à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e : M o n s i e u r I S T A C E B e n o î t
D é p o s é e n m ê m e t e m p s a c t e c o n s t i t u t i f e n e n t i e r ,
F a i t e n 3 e x e m p l a i r e s à H e u s y , l e 2 8 j u i l l e t 2 0 1 1
S i g n a t u r e s
1 ) M a d a m e D E N I S M a r i e - L u c e
2 ) M o n s i e u r I S T A C E B e n o î t
3 ) M a d a m e M A I S O N M i c h è l e
4 ) M a d a m e M E L O T C h r i s t i a n n e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e