19/01/2012
ÿþR é s e n a u M o n i t e b e l g e
M o a 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I N ~ V N I I N I V ~ I R I I N V W I ~ I M N ~
. i z o ~ ~ ~ a o "
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 5 . 2 9 3 . 3 6 0 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E B R O N N E D a n i e l
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e d e l a B r i q u e t e r i e , 1 4 à 4 8 0 2 V E R V I E R S ( H e u s y )
O b j e t d e l ' a c t e : C A P I T A L - O B J E T S O C I A L - S I E G E S O C I A L - S T A T U T S
I l r é s u l t e d ' u n a c t e d r e s s é p a r l e N o t a i r e A l b e r t - C h a r l e s M O S T A E R T , d e r é s i d e n c e à L i m b o u r g , e n d a t e d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 1 , e n r e g i s t r é à V e r v i e r s I l , l e 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 1 s o u s l e v o l u m e 1 4 f o l i o 7 0 c a s e 1 6 1 6 r ô l e s s a n s r e n v o i , q u e l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B E B R O N N E D a n i e l » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 8 0 2 H E U S Y , R u e d e l a B r i q u e t e r i e , 1 4 , s o c i é t é i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e V e r v i e r s s o u s l e n u m é r o B E 0 4 6 5 . 2 9 3 . 3 6 0 , s o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e M i c h e l F U R N E M O N T , a y a n t r é s i d é à E n s i v a l , e n d a t e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 9 , p u b l i é p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e n d a t e d u 1 2 f é v r i e r 1 9 9 9 s o u s l e d é p ô t n u m é r o 1 9 9 9 - 0 2 - 1 2 / 0 8 6 , d o n t l e s i è g e s o c i a l a é t é t r a n s f é r é e n s o n a d r e s s e a c t u e l l e a u x t e r m e s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d a t é e d u 2 0 j a n v i e r 2 0 0 7 , p u b l i é e p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e n d a t e d u 0 6 f é v r i e r 2 0 0 7 s o u s l e d é p ô t n u m é r o 1 9 9 9 . 0 2 . 0 6 / 0 0 2 2 1 2 6 , o n t é t é m o d i f i é s , a u x t e r m e s d e d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s o c i é e u n i q u e d e l a d i t e s o c i é t é , a g i s s a n t c o m m e a s s e m b l é e g é n é r a l e , M a d a m e C O R M A N , L u c i e M a r i e G u i l l e m i n e G h i s l a i n e , n é e à B a e l e n , l e 2 4 m a r s 1 9 6 1 ,
" d o m i c i l i é e à 4 8 3 7 B A E L E N , P i n g e r e n , n u m é r o 8 , p r o p r i é t a i r e d e l ' i n t é g r a l i t é d e s 7 5 0 p a r t s s o c i a l e s à s a v o i r a i n s i q u ' i l s u i t :
1 ° M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e s i x d e s s t a t u t s e t a u t r e s :
A ) m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s e n v u e d e s u p p r i m e r l e p o s t e d e g é r a n t s t a t u t a i r e u n i q u e , à s a v o i r a c t u e l l e m e n t t o u j o u r s l é g a l e m e n t o c c u p é p a r M o n s i e u r B E B R O N N E , D a n i e l , a n c i e n p r o p r i é t a i r e d e l a s o c i é t é , e n r a i s o n d e l a r é a l i s a t i o n d e l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r B E B R O N N E , D a n i e l , a p p r o u v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a t é e d u 2 0 j a n v i e r 2 0 0 7 , n o n c o n s t a t é e p a r a c t e a u t h e n t i q u e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e e n d a t e d u 0 6 f é v r i e r 2 0 0 7 .
" B ) c o n f i r m a t i o n d e l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r L E K E U , R e n é d e s o n p o s t e d e c o - g é r a n t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , p o u r m o t i f s g r a v e s d a n s l a m e s u r e o ù l ' a r t i c l e 1 0 d e s d i t s s t a t u t s p r é v o i t q u e s e u l u n a c t i o n n a i r e p e u t ê t r e n o m m é g é r a n t e t q u e M o n s i e u r L E K E U , R e n é a c é d é t o u t e s s e s a c t i o n s a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e ' g é n é r a l e d a t é e d u 2 0 j a n v i e r 2 0 0 7 , n o n c o n s t a t é e p a r a c t e a u t h e n t i q u e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e e n d a t e d u 0 6 f é v r i e r 2 0 0 7 .
2 ° C o n v e r s i o n d u c a p i t a l e n E U R O S e t s u p p r e s s i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s :
a ) c o n v e r s i o n d u c a p i t a l s o c i a l , q u i s ' é l è v a i t à S E P T C E N T C I N Q U A N T E M I L L E F R A N C S B E L G E S ( B E F 7 5 0 . 0 0 0 . 0 0 ) , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s , s o i t e n e u r o s s i x m i l l e c e n t n o n a n t e - s e p t e u r o s t r e n t e t r o i s c e n t s ( E U R 6 . 1 9 7 , 3 3 . - E U R ) , e t l i b é r é v i a v e r s e m e n t r é a l i s é e n d a t e d u 2 1 s e p t e m b r e d e u x m i l l e o n z e à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e c e n t n o n a n t e - s e p t e u r o s t r e n t e t r o i s c e n t s , r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s ,
b ) d e s u p p r i m e r l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s , q u i é t a i t l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e m i l l e f r a n c s b e l g e s e t d e c o n s t a t e r q u e l e s p a r t s s o n t à l ' a v e n i r s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
3 ° A l R a p p o r t p r é a l a b l e B I v o t e p o u r l a p o u r s u i t e d e l ' a c t i v i t é C i A p p e l s d e F o n d s l i b é r a t i o n d u s o l d e . d e s p a r t s e t c o n s t a t a t i o n d e l a l i b é r a t i o n e f f e c t i v e , D I a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e E / m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e c i n q d e s s t a t u t s e t s u p p r e s s i o n d e l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s :
A I R A P P O R T P R E A L A B L E : A p r è s l e c t u r e d u r a p p o r t d r e s s é p a r l e g é r a n t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 3 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s p r o p o s a n t l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s e t e x p o s a n t l e s m e s u r e s p r é v u e s e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é ;
B I A e u l i e u l e v o t e p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 3 2 e t 3 3 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é o u l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é , l e g é r a n t p r o p o s a n t d e v o t e r l a p o u r s u i t e s o u s i a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e l a l i b é r a t i o n d e s a p p e l s d e f o n d s e t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r é v u e à l ' o r d r e d u j o u r ;
C / A p p e l s d e F o n d s l i b é r a t i o n d u s o l d e d e s p a r t s e t c o n s t a t a t i o n d e l a l i b é r a t i o n e f f e c t i v e ,
T J i j l â g ë n b i j I ï é ï ` B é l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é p o s é a u G r e f t e d u
T R I B U N A L D E C O M M E R C E D E V E R V I E R S
~ s J A 2 0 1 2
i e t e o d ~ ~
M e n t i o n n e r S U T l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e i a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e g é r a n t e t a s s o c i é u n i q u e p r o p o s e d ' a p p e l e r à l a l i b é r a t i o n i n t é g r a l e d u c a p i t a l n o n e n c o r e l i b é r é , à s a v o i r a c t u e l l e m e n t u n m o n t a n t d e d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s , o u d e s i x m i l l e c e n t n o n a n t e - s e p t e u r o s t r e n t e - c i n q c e n t s ( E U R 6 . 1 9 7 , 3 5 . - ) a i n s i q u e c e l a r e s s o r t d e l ' é t a t d e c o m p t e d e l a s o c i é t é , a r r ê t é e n d a t e d u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , r e s t é a n n e x é à l ' a c t e a u t h e n t i q u e . I l a é t e n s u i t e c o n s t a t é q u e l a l i b é r a t i o n i n t é g r a l e d e s p a r t s s o c i a l e s a é t é r é a l i s é e p a r l ' a c t i o n n a i r e a c t u e l d e l a d i t e s o c i é t é , p a r d é p ô t p a r c e d e r n i e r d e s s o m m e s l u i r e s t a n t à l i b é r e r s u r l e c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é , à s a v o i r p a r M a d a m e C O R M A N , L u c i e M a r i e G u i l l e m i n e G h i s l a i n e , p r é n o m m é e , p r o p r i é t a i r e d e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s , à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e s i x m i l l e c e n t n o n a n t e - s e p t e u r o s t r e n t e - c i n q c e n t s ( E U R 6 . 1 9 7 , 3 5 . - ) , a v e c a t t e s t a t i o n b a n c a i r e à l ' a p p u i , e t q u e l e c a p i t a l l i b é r é c o r r e s p o n d a u c a p i t a l s o c i a l a c t u e l l e m e n t l i b é r é , à s a v o i r d o u z e m i l l e t r o i s c e n t s n o n a n t e - q u a t r e e u r o s s o i x a n t e - s i x c e n t s ( E U R 1 2 . 3 9 4 , 6 6 . - ) , m a j o r é d e l a l i b é r a t i o n r é a l i s é e c e j o u r , s o i t u n m o n t a n t d e s i x m i l l e c e n t n o n a n t e - s e p t e u r o s t r e n t e - c i n q c e n t s ( E U R 6 . 1 9 7 , 3 5 . - ) , s o i t e n s e m b l e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( E U R 1 8 . 5 9 2 , 0 1 . - ) .
D ! A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e :
a ) A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u v u d u r a p p o r t p r é v a n t é , a a u g m e n t é l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e t r e i z e m i l l e h u i t c e n t d e u x e u r o s s o i x a n t e - s e p t ( E U R 1 3 . 8 0 2 , 6 7 ) p o u r l e p o r t e r d e s e p t c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s ( B E F 7 5 0 . 0 0 0 , 0 0 . - ) , à s a v o i r d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t s ( E U R 1 8 . 5 9 2 , 0 1 . - ) à t r e n t e - d e u x m i l l e t r o i s c e n t n o n a n t e - q u a t r e e u r o s s o i x a n t e h u i t c e n t s ( E U R 3 2 . 3 9 4 , 6 8 ) p a r v o i e d ' a p p o r t e n n u m é r a i r e s a n s c r é a t i o n d ' a c t i o n s n o u v e l l e s p a r M a d a m e C O R M A N , L u c i e M a r i e G u i l l e m i n e G h i s l a i n e , p r é n o m m é e , p r o p r i é t a i r e d e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s . C e t a p p o r t n ' a p a s é t é r é m u n é r é p a r l a c r é a t i o n c o r r é l a t i v e d ' a c t i o n n o u v e l l e . C e t a p p o r t a é t é l i b é r é i n t é g r a l e m e n t p a r l ' a p p o r t e u r .
I l e s t p r é c i s é p o u r l e s u r p l u s q u ' a u c u n e p r i m e d ' é m i s s i o n n ' e s t p r é v u e d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t s t r i c t e m e n t r é s e r v é e à l ' a c t i o n n a i r e u n i q u e , d e s o r t e q u ' i l n ' y a p a s l i e u à r e n o n c i a t i o n a u d r o i t d e p r é f é r e n c e p r é v u à l ' a r t i c l e 3 0 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s , n i a u d é l a i p o u r y s o u s c r i r e p r é v u à l ' a r t i c l e 3 1 0 d u d i t c o d e .
b ) r é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t , a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s a n s c r é a t i o n d ' a c t i o n n o u v e l l e , s a n s p r i m e d ' é m i s s i o n .
c ) c o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ;
E / M o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s c i n q e t s i x d e s s t a t u t s :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r o c é d é à l a m o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s c i n q , e t à l a s u p p r e s s i o n d e l ' a r t i c l e s i x d e s s t a t u t s e n v u e d e l e m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d é c i s i o n s p r é v a n t é e s r e l a t i v e s à l a c o n v e r s i o n d u c a p i t a l e n e u r o s , l a s u p p r e s s i o n d e t a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s , à l a l i b é r a t i o n d e f o n d s i n t e r v e n u e e t c o n s t a t é e a u x p r é s e n t e s , à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l r é a l i s é e , e t s u p p r i m e r l ' h i s t o r i q u e d u c a p i t a l s o c i a l , d e t e l l e s o r t e q u e l ' a r t i c l e c i n q s e r a l i b e l l é a i n s i q u ' i l s u i t : « A r t i c l e C i n q . - C A P I T A L S O C I A L : L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e t r e n t e - d e u x m i l l e t r o i s c e n t n o n a n t e - q u a t r e e u r o s s o i x a n t e - h u i t c e n t s ( E U R 3 2 . 3 9 4 , 6 8 ) , r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n s e p t c e n t c i n q u a n t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . »
4 ° T r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l A r t i c l e d e u x d e s s t a t u t s :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l d e 4 8 0 2 H E U S V , r u e d e l a
B r i q u e t e r i e , 1 4 , à 4 8 3 7 B A E L E N , P i n g e r e n , 8 e t d ' a d a p t e r e n c o n s é q u e n c e l ' a r t i c l e d e u x d e s s t a t u t s .
5 ° M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l A r t i c l e t r o i s d e s s t a t u t s :
A ) R a p p o r t é t a b l i p a r l e g é r a n t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 8 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s a v e c e n a n n e x e u n é t a t c o m p t a b l e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s . l i n ' y a p a s d e c o m m i s s a i r e d a n s l a d i t e s o c i é t é e n c o n s é q u e n c e , i l n ' y a p a s d e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e r e l a t i f à c e t é t a t c o m p t a b l e .
B ) P r o p o s i t i o n d e r e m p l a c e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r é t e n d r e l e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é , e t a i n s i r e m p l a c e r
l ' a r t i c l e 3 p a r c e q u i s u i t :
« A R T I C L E T R O I S : O B J E T
A C T I V I T E S E S S E N T I E L L E S
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à
l ' é t r a n g e r :
- t o u t e s a c t i v i t é s d ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l a i n s i q u e l a p r o m o t i o n d e t o u s p r o d u i t s e t s e r v i c e s d a n s l e s
d o m a i n e s d e l a f o n d e r i e e t d e t r a v a u x m é c a n i q u e s .
- l ' é t u d e , l e c o n s e i l , l a c o n s u l t a t i o n , l ' e x p e r t i s e , l ' i m a g e r i e e t t o u t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d a n s l e c a d r e d e s
a c t i v i t é s p r é d é c r i t e s ,
- l a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e c o n s t r u c t i o n e n b â t i m e n t e t e n t o i t u r e .
E l l e p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t , o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s . A c e t e f f e t , l a s o c i é t é p e u t c o l l a b o r e r e t p r e n d r e p a r t , o u p r e n d r e u n i n t é r ê t d a n s d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t . L a s o c i é t é p e u t d o n n e r c a u t i o n t a n t p o u r s e s p r o p r e s e n g a g e m e n t s q u e p o u r l e s e n g a g e m e n t s d e s t i e r s , e n t r e a u t r e s e n d o n n a n t s e s b i e n s e n h y p o t h è q u e o u e n g a g e , y c o m p r i s s o n p r o p r e f o n d s d e c o m m e r c e . L a s o c i é t é p e u t s e g r o u p e r o u s ' a s s o c i e r a v e c d ' a u t r e s s o c i é t é s a c t i v e s d a n s l e d o m a i n e d u b â t i m e n t , g r o u p e m e n t s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s p o u r s ' o r g a n i s e r a v e c
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c e u x - c i , p o u r e n p a r t a g e r d ' u n e p a r t , l e s f r a i s e t d ' a u t r e p a r t , l e s s e r v i c e s c o m m u n s d e s t i n é s à a s s u r e r l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t f u s i o n n e r a v e c u n e a u t r e s o c i é t é a y a n t l e m ê m e o b j e t s o c i a l , s o i t p a r a b s o r p t i o n , s o i t p a r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e n o u v e l l e s o c i é t é , e n t r e s o c i é t é s d e m ê m e f o r m e o u d e f o r m e d i f f é r e n t e . L a s o c i é t é p e u t e n t r e p r e n d r e , s o i t s e u l e , s o i t e n c o o p é r a t i o n a v e c d ' a u t r e s , s o i t i n d i r e c t e m e n t , t o u t e o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e , i n d u s t r i e l l e , f i n a n c i è r e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o u v r e u r o u p o u v a n t c o n t r i b u e r à s o n d é v e l o p p e m e n t , o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n . D e p l u s , l a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r a u s o u t i e n , à l a p r o m o t i o n , à l ' a c q u i s i t i o n , à l a p a r t i c i p a t i o n p a r v o i e d ' a p p o r t e n n u m é r a i r e o u e n n a t u r e , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s o c i é t é o u i n s t i t u t i o n d e n a t u r e f i n a n c i è r e , c o m m e r c i a l e o u i n d u s t r i e l l e , c r é é e e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r . L a p r é s e n t e l i s t e e s t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
A C T I V I T E S A C C E S S O I R E S :
S o n a c t i v i t é p e u t a u s s i ê t r e m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t :
E l l e p o u r r a a c h e t e r , p r e n d r e à b a i l , l o u e r , c o n s t r u i r e v e n d r e o u é c h a n g e r d e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s m a t é r i e l s e t i n s t a l l a t i o n s . E l l e p e u t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p o u r r a n o t a m m e n t a c q u é r i r u n t e r r a i n , c o n s t r u i r e u n i m m e u b l e , a c q u é r i r l a p l e i n e p r o p r i é t é d a n s u n i m m e u b l e , l e l o u e r , l e s o u s - l o u e r d a n s l e b u t d ' y é t a b l i r s e s a c t i v i t é s , d ' y é t a b l i r s o n s i è g e s o c i a l , o u d ' y l o g e r s e s d i r i g e a n t s e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e , à t i t r e d e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e o u s e c o n d a i r e , à t i t r e g r a t u i t o u r é m u n é r é .
L a r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t p o u r r a s ' e f f e c t u e r t a n t e n n a t u r e , n o t a m m e n t p a r l a m i s e à d i s p o s i t i o n g r a t u i t d ' u n l o g e m e n t , d ' u n v é h i c u l e , d ' é n e r g i e s , e t c æ t e r a , q u ' e n e s p è c e . L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e , o u q u i s o i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s .
L a s o c i é t é p o u r r a h y p o t h é q u e r e t a f f e c t e r e n g a r a n t i e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s p o u r s o n c o m p t e p r o p r e o u p o u r l e c o m p t e d e s o n d i r i g e a n t e t o u p o u r r a r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n d ' e n g a g e m e n t à t i t r e d e c a u t i o n , a v a l , g a r a n t i e s q u e l c o n q u e s p o u r c o m p t e d e s o n d i r i g e a n t à l a c o n d i t i o n q u e c e s o i t d a n s l e c a d r e d ' u n e s a i n e g e s t i o n p a t r i m o n i a l e t e l l e q u e d é c r i t e c i - d e s s u s e t q u e c e s o i t p o u r a c q u é r i r d e s m o y e n s s u p p l é m e n t a i r e s d e s t i n é s à f a c i l i t é l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s .
E l l e p o u r r a é v e n t u e l l e m e n t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s s o c i é t é s o u a s s o c i a t i o n s p o u r s u i v a n t l e m ê m e o b j e t s o c i a l o u d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t d e n a t u r e à f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t d e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s . »
6 ° m o d i f i c a t i o n d e d i v e r s a r t i c l e s d e s s t a t u t s e n v u e d e l e s r e m p l a c e r p a r c e q u i s u i t :
I l d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e m o d i f i e r l a n u m é r o t a t i o n o u d e r e m p l a c e r d i v e r s a r t i c l e s d e s s t a t u t s
p a r c e q u i s u i t :
« A R T I C L E U N F O R M E - D E N O M I N A T I O N
i l e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e
" B E B R O N N E D a n i e l " .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e , s i t e s I n t e r n e t e t a u t r e s
d o c u m e n t s , s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n é m a n é s d e l a s o c i é t é , c e t t e d é n o m i n a t i o n e n e n t i e r o u e n a b r é g é
s e r a p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » , é c r i t s l i s i b l e m e n t
o u e n a b r é g é « S P R L » , a v a n t l ' i n d i c a t i o n d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , d u t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s »
o u l ' a b r é v i a t i o n « R P M » , s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a
s o n s i è g e s o c i a l e t d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l .
T o u t e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n d r a d a n s u n a c t e o ù l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a l i n é a q u i p r é c è d e n e s o n t p a s
r e m p l i e s , p o u r r a , s u i v a n t l e s c i r c o n s t a n c e s , ê t r e d é c l a r é e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e s e n g a g e m e n t s q u i y
s o n t p r i s p a r l a s o c i é t é . »
« A R T I C L E D E U X : S 1 E G E S O C I A L
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 4 8 3 7 B a e l e n , P i n g e r e n , n u m é r o 8 .
1 1 p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e l o c a l i t é d e l a n g u e f r a n ç a i s e e n B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e
r é g u l i è r e m e n t p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L a g é r a n c e a q u a l i t é p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t s i b e s o i n e s t l a m o d i f i c a t i o n a u p r é s e n t a r t i c l e q u i
e n r é s u l t e r a i t .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s
a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r . »
« A R T I C L E Q U A T R E : D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n
m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l a f a i l l i t e , l ' i n t e r d i c t i o n , l ' i n c a p a c i t é o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s . »
« A R T I C L E C I N Q : M O N T A N T D U C A P I T A L : L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e t r e n t e - d e u x m i l l e t r o i s c e n t n o n a n t e - q u a t r e e u r o s s o i x a n t e - h u i t c e n t s ( E U R 3 2 . 3 9 4 , 6 8 ) , r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n s e p t c e n t c i n q u a n t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . »
« A R T I C L E S I X : R E G I S T R E D E S P A R T S S O C I A L E S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s e t n u m é r o t é e s .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , t e n u a u s i è g e s o c i a l ; i l c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
C e s p a r t s n e p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s q u e p a r d e s c e r t i f i c a t s d e p a r t i c i p a t i o n a u n o m d e s a s s o c i é s , o u e x t r a i t s d u r e g i s t r e , s i g n é s p a r l e g é r a n t . C e s c e r t i f i c a t s n e s o n t p a s n é g o c i a b l e s .
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s , d u b o n i e t p r o d u i t d e l a l i q u i d a t i o n ; i l n e p e u t ê t r e c r é é e n s u r p l u s d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s n o n r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s ; s ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t s o c i a l e i n d i v i s i b l e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à L ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
E n c a s d ' u s u f r u i t , l e s p a r t s s o n t i n s c r i t e s a u n o m d e l ' u s u f r u i t i e r p o u r l ' u s u f r u i t e t d u n u - p r o p r i é t a i r e p o u r l a n u e p r o p r i é t é .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e e u x , p o u r s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e , l ' u s u f r u i t i e r r e p r é s e n t e r a l e n u - p r o p r i é t a i r e .
« A R T I C L E S E P T : A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s e t e n r e s p e c t a n t l e s f o r m a l i t é s e t c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
L ' a u g m e n t a t i o n p e u t s e f a i r e p a r l a t r a n s f o r m a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s r é s e r v e s s o c i a l e s , a u t r e s q u e l a r é s e r v e l é g a l e , e n p a r t s n o u v e l l e s , s o i t p a r l a c r é a t i o n d e p a r t s n o u v e l l e s e n r e p r é s e n t a t i o n d ' a p p o r t s e n e s p è c e s o u e n n a t u r e .
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t e n a u c u n c a s f a i r e l ' o b j e t d e s o u s c r i p t i o n p u b l i q u e .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , c e l l e c i n e p o u r r a ê t r e d é c i d é e q u ' à l a c o n d i t i o n q u e l e s p a r t s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e s o i e n t e x c l u s i v e m e n t o f f e r t e s a u x a s s o c i é s e x i s t a n t s o u é v e n t u e l l e m e n t à d e s t i e r s .
D a n s l e s d e u x c a s , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a s s o c i é s s ' e x e r c e r a d a n s l e s c o n d i t i o n s e t l e d é l a i q u i a u r o n t é t é d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a u f à r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s . »
« A R T I C L E H U I T : A P P E L S D E F O N D S
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é l ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a s s o c i é e t f a i r e r e p r e n d r e s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u u n t i e r s a g r é é c o m m e d i t e i - a p r è s . C e t t e r e p r i s e s e f e r a à l a v a l e u r d e s p a r t s f i x é e à d i r e s d ' e x p e r t , d i m i n u é e d e v i n g t p o u r c e n t .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t r e f u s e r a i t d e s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s p a r t s d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e , s p é c i a l e m e n t h a b i l i t é à c e t e f f e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u r a q u a l i t é p o u r p r o c é d e r à l a s i g n a t u r e e n s e s l i e u e t p l a c e .
« A R T I C L E N E U F : C E S S I O N S
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u ' u n a s s o c i é , c e l u i c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s
l i b r e m e n t .
D è s q u e l a s o c i é t é c o m p o r t e r a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s e n t r e v i f s e t l e s
t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e d é c è s s o n t s o u m i s e s :
1 ) à u n d r o i t d e p r é e m p t i o n ,
2 ) e n c a s d e n o n - e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , à l ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e o u d e l ' h é r i t i e r o u l é g a t a i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 1 D R O I T D E P R E E M P T I O N
E n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s o u d o n a t i o n p r o j e t é e , l e c é d a n t d o i t e n f a i r e l a d é c l a r a t i o n à l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e e n i n d i q u a n t l e n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u c e s s i o n n a i r e o u s ' i l s ' a g i t d ' u n e s o c i é t é , l a f o r m e , l a d é n o m i n a t i o n e t l e s i è g e s o c i a l a i n s i q u e l ' i d e n t i t é d u o u d e s g é r a n t s o u a d m i n i s t r a t e u r s , l e n o m b r e d e p a r t s à c é d e r a i n s i q u e l e p r i x d e l a c e s s i o n .
E n c a s d e m u t a t i o n p a r s u i t e d u d é c è s d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e v r o n t f o u r n i r u n e d é c l a r a t i o n i d e n t i q u e d a n s l e s t r o i s m o i s d u d é c è s .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s s u i v a n t l ' a v i s d e d é p ô t à l a p o s t e d e c e t t e l e t t r e r e c o m m a n d é e , l a g é r a n c e a v i s e l e s a s s o c i é s e n n o m d e l a m u t a t i o n p r o j e t é e e t c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l e d é p ô t d e c e t a v i s à l a p o s t e , t o u t a s s o c i é q u i e n t e n d e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , d o i t e n a v i s e r l a g é r a n c e e n f a i s a n t c o n n a î t r e l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l d é s i r e a c q u é r i r e t c e , é g a l e m e n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n s ' e x e r c e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s q u e p o s s è d e n t t e s a s s o c i é s q u i e n u s e n t ; l e n o n e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l a c c r o î t l e d r o i t d e s a u t r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 1 A G R E M E N T
L e s p a r t s q u i , d a n s l e s n o n a n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e , n ' a u r o n t p a s f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s a u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é o u t r a n s m i s e s a u x h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s a u t r e s q u e c e l l e s d o n t l a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n e s t p r o p o s é e .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t m ê m e d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s , n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s .
L e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t s i x m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r d e s a c h e t e u r s .
A d é f a u t d ' a v o i r t r o u v é a c h e t e u r d a n s c e d é l a i , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s s o n t t e n u s d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n o u d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s . L e p r i x d ' a c h a t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a s t a t u é s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s , c e p o i n t d o i t ê t r e p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r . C e t t e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a p r i s e a u x c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . L e p r i x e s t p a y a b l e d a n s l ' a n n é e à c o m p t e r d u r a c h a t . E n a u c u n c a s , l e c é d a n t n e p e u t e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e c é d a n t r e s t e r a p r o p r i é t a i r e d e s e s p a r t s , j u s q u ' a u p a i e m e n t d u s o l d e d u p r i x d e c e s s i o n d e c e l l e s - c i . L e p r i x n o n p a y é s e r a , d è s l e r a c h a t , p r o d u c t i f a u p r o f i t d u c é d a n t d ' u n i n t é r ê t a u t a u x p r a t i q u é p a r l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e p o u r l ' e s c o m p t e d e s t r a i t e s e t b i l l e t s à o r d r e a c c e p t é s , m a j o r é d ' u n p o u r c e n t ; C e t i n t é r ê t s e r a p a y a b l e e n m ê m e t e m p s q u e l e p r i n c i p a l .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s p o u r c a u s e d e m o r t , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a g r é é s c o m m e t e l s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s . I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e t d o n t c o p i e r e c o m m a n d é e s e r a a u s s i t ô t t r a n s m i s e p a r l a g é r a n c e a u x d i v e r s a s s o c i é s .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l e s p r i x e t c o n d i t i o n s d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é s c o m m e i l a é t é d i t p l u s h a u t , s a n s q u ' i l p u i s s e ê t r e t e n u c o m p t e d e s e s t i m a t i o n s d u t e s t a m e n t . L e s p a r t s a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' a u p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x . S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é , e n d é a n s l e s t r o i s m o i s , c o m m e a u s s i , s i l e p a i e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é d a n s l ' a n n é e à d a t e r d u d é c è s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s e t l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e , n i e n d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a p a r t s o c i a l e n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é e p a r u n t i t r e a u p o r t e u r o u à o r d r e , l e t i t r e d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e r a d u p r é s e n t a c t e o u d e c e u x q u i l e m o d i f i e r o n t u l t é r i e u r e m e n t a i n s i q u e d e c e s s i o n s r é g u l i è r e m e n t c o n s e n t i e s o u t r a n s m i s s i o n s a u t o r i s é e s .
C e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s s e r o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s a v e c l e u r d a t e , e t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t . L e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s n ' a u r o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r s i n s c r i p t i o n s d a n s l e d i t r e g i s t r e .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e . »
« A R T I C L E D I X : G E R A N C E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , c h o i s i s p a r m i l e s a s s o c i é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a q u e l l e p o u r r a r é v o q u e r l a n o m i n a t i o n à t o u t m o m e n t .
L a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e d u o u d e s g é r a n t s , à p r é l e v e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x e s t f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l a r e n d , à s o n g r é , f i x e o u v a r i a b l e . »
« A R T I C L E O N Z E : V A C A N C E D E L A G E R A N C E
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d e g é r a n t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r v o i t à s o n r e m p l a c e m e n t .
L e o u l e s g é r a n t s r e s t a n t s s o n t i n v e s t i s d e p l e i n d r o i t d e t o u s l e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e j u s q u ' à n o m i n a t i o n
é v e n t u e l l e d ' u n n o u v e a u g é r a n t . »
« A R T I C L E D O U Z E : P O U V O I R S D E S G E R A N T S
L e g é r a n t a t o u t p o u v o i r d ' a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é q u e l l e q u e s o i t l a n a t u r e o u l ' i m p o r t a n c e d e s o p é r a t i o n s , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s r e n t r e n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l .
I I d i s p o s e d e t o u s p o u v o i r s , n o n s e u l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s m ê m e d e d i s p o s i t i o n .
L e g é r a n t p e u t s i g n e r t o u s a c t e s i n t é r e s s a n t l a s o c i é t é , l e g é r a n t p o u r r a n o t a m m e n t s o u s s a s i g n a t u r e e t s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s , f a i r e t o u s a c h a t s e t v e n t e s d e m a r c h a n d i s e s , c o n c l u r e e t e x é c u t e r t o u s m a r c h é s , d r e s s e r t o u s c o m p t e s e t f a c t u r e s , s o u s c r i r e t o u s b i l l e t s , c h è q u e s e t l e t t r e s d e c h a n g e s , l e s a c c e p t e r , e n d o s s e r , e s c o m p t e r , o u v r i r t o u s c o m p t e s e n b a n q u e , c a i s s e , a d m i n i s t r a t i o n s , p o s t e s e t d o u a n e s e t à l a b a n q u e d e l a p o s t e , y f a i r e t o u s v e r s e m e n t s , v i r e m e n t s , d é p ô t s o u r e t r a i t s d e s o m m e s , t i t r e s , v a l e u r s , l e t t r e s , p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s , o u a u t r e s , c o l i s o u m a r c h a n d i s e s , p a y e r e t r e c e v o i r , t o u t e s s o m m e s , e n d o n n e r o u r e t i r e r t o u t e q u i t t a n c e o u d é c h a r g e s , à d é f a u t d e p a i e m e n t e t e n c a s d e d i f f i c u l t é s q u e l c o n q u e s , e x e r c e r t o u t e s p o u r s u i t e s e t i n t r o d u i r e t o u t e s i n s t a n c e s o u y r é p o n d r e , s e c o n c i l i e r , t r a i t e r , t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e o b t e n i r t o u t e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s , l e s f a i r e e x é c u t e r , e n t o u t e s f a i l l i t e s , f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s , a f f i r m a t i o n s o u c o n t e s t a t i o n s , i n t e r v e n i r à t o u t e s l i q u i d a t i o n s e t r é p a r t i t i o n s .
L e g é r a n t p o u r r a e n o u t r e , a c q u é r i r , a l i é n e r , h y p o t h é q u e r , c h a n g e r , p r e n d r e e t d o n n e r à b a i l , t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s p a r v o i e d ' o u v e r t u r e d e c r é d i t , o u a u t r e m e n t , c o n s e n t i r t o u s p r ê t s , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u s g a g e s , n a n t i s s e m e n t s , h y p o t h è q u e s a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , d o n n e r m a i n l e v é e , a v e c o u s a n s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s , o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , d i s p e n s e r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e t o u t e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e , r é g l e r l ' e m p l o i d e s f o n d s d e r é s e r v e o u d e p r é v i s i o n .
L e g é r a n t p o u r r a e n o u t r e s i g n e r l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e , c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , t a n t e n m a t i è r e d ' a c h a t q u e d e v e n t e , e n g a g e r , s u r v e i l l e r , l i c e n c i e r l e p e r s o n n e l , r e p r é s e n t e r l ' e n t r e p r i s e a u p r è s d e t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s p r i v é e s o u p u b l i q u e s , y c o m p r i s l e s C o u r s e t T r i b u n a u x .
L e s é n u m é r a t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t é n o n c i a t i v e s e t n o n l i m i t a t i v e s .
L e g é r a n t n ' a p a s à s e j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e
l ' a s s e m b l é e p o u r t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e m ê m e p o u r l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , a c t e s q u e l e g é r a n t s i g n e v a l a b l e m e n t .
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , c e r t a i n s p o u v o i r s p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s , à t e l l e p e r s o n n e q u e b o n l u i s e m b l e . »
« A R T I C L E T R E I Z E : E N G A G E M E N T E T R E P R E S E N T A T I O N
D E L A S O C I E T E
L a s i g n a t u r e d u g é r a n t , a i n s i q u e d e s a g e n t s d i r e c t e u r s o u m a n d a t a i r e s , d e v r a d a n s t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a
r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n d e s a q u a l i t é .
L a s o c i é t é s e r a t o u t e f o i s l i é e p a r t o u s l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p a r c h a q u e g é r a n t o u p a r t o u t e
p e r s o n n e a y a n t p o u v o i r d e l a r e p r é s e n t e r c o m m e d i t c i - d e s s u s , m ê m e s i c e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s e x c è d e n t
l ' o b j e t s o c i a l à m o i n s q u ' i l n e s o i t p r o u v é q u e l e t i e r s s a v a i t q u e l ' a c t e d é p a s s a i t c e t o b j e t o u n e p o u v a i t l ' i g n o r e r
c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s . »
« A R T I C L E Q U A T O R Z E : O P P O S I T I O N D ' I N T E R E T S
S ' i l y a u n c o l l è g e d e g e s t i o n , l e m e m b r e d u c o l l è g e q u i a , d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e
d e g e s t i o n e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r à l ' a r t i c l e 2 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s e t
l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n
m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t u n i q u e e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l
p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s i l d e v r a r e n d r e s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n
d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s
d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s d a n s l e d o c u m e n t v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
I l s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e
q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é . »
- r e m p l a c e m e n t d e l ' a r t i c l e 1 5 R E M U N E R A T 1 O N D E S G E R A N T S p a r c e q u i s u i t :
« A R T I C L E Q U I N Z E : N O M B R E D E G E R A N T - R E V O C A T I O N
L e n o m b r e d e s g é r a n t s p o u r r a ê t r e m a j o r é o u d i m i n u é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s ,
s a n s d e v o i r o b s e r v e r l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L e s p o u v o i r s d u g é r a n t n e s o n t r é v o c a b l e s q u e p o u r m o t i f s g r a v e s , à
a p p r é c i e r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . »
« A R T I C L E S E I Z E : C O N T R O L E - S U R V E I L L A N C E D E L A S O C I E T E
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e , à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e .
T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e l o r s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s p r é v u s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , l a n o m i n a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s e s t f a c u l t a t i v e .
S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e r a à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c l ' a c c o r d d e l a s o c i é t é o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à c h a r g e d e l a s o c i é t é p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . »
« A R T I C L E D I X - S E P T : A S S E M B L E E S O R D I N A I R E E T E X T R A O R D I N A I R E
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e . I l n e p e u t e n a u c u n c a s d é l é g u e r c e s p o u v o i r s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s
u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
S ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s d é c i s i o n s d e s a s s o c i é s s o n t p r i s e s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s
v o i x r e q u i s e . C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n e v o i x .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r e l l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e s e u l e a l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e o u l e s g é r a n t ( s ) , d e l e ( s )
r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r g e s t i o n a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s
c o m p t e s a n n u e l s .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e l i e u d é s i g n é
d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e d e u x i è m e m e r c r e d i d u m o i s d e m a i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a n o t a m m e n t p o u r o b j e t l ' e x a m e n d u b i l a n e t d e s c o m p t e s , l e u r a p p r o b a t i o n , l a d é c h a r g e a u ( x ) g é r a n t ( s ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e a u m o i n s d u c a p i t a l .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l n e p e u t e n a u c u n c a s d é l é g u e r c e s p o u v o i r s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
S ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s d é c i s i o n s d e s a s s o c i é s s o n t p r i s e s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s v o i x r e q u i s e . C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n e v o i x . L e s a s s o c i é s n o n p r é s e n t s d o i v e n t , p o u r é m e t t r e l e u r v o t e , s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n r e p r e n a n t l ' o r d r e d u j o u r d a n s l a q u e l l e l e d i t a s s o c i é a u r a e x p r i m é s o n v o t e .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r e l l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e s e u l e a l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e o u l e s g é r a n t ( s ) , d e l e ( s ) r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r g e s t i o n a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t d a n s l e u r d e m a n d e l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r e t l a g é r a n c e c o n v o q u e r a l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e .
E l l e s e t i e n d r a a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , q u i s e f e r o n t p a r l e g é r a n t e t s e r o n t a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . C e t t e c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n . L e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e d e v r a ê t r e c o n v o q u é e p a r l e g é r a n t , e t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l , t e l q u e p r é v u a u x a r t i c l e s d u C o d e d e s S o c i é t é s . »
« A R T I C L E V I N G T : B U R E A U - P R O C E S - V E R B A U X
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é , t o u t e A s s e m b l é e G é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , e s t p r é s i d é e p a r l e
g é r a n t p r é s e n t l e p l u s â g é o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t l e p l u s â g é .
L e P r é s i d e n t d é s i g n e p a r m i l e s a s s o c i é s l e ( s ) s e c r é t a i r e ( s ) e t l e s s c r u t a t e u r s é v e n t u e l s .
L e s p r o c è s v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t e t
p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i e n m a n i f e s t e n t l e d é s i r . L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s v e r b a u x s o n t
s i g n é s p a r u n g é r a n t .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s
u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . »
- r e n u m é r o t a t i o n d e l ' a r t i c l e v i n g t - t r o i s e n a r t i c l e v i n g t - d e u x :
« A R T I C L E V I N G T - D E U X E X E R C I C E S O C I A L
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . »
- r e n u m é r o t a t i o n d e l ' a r t i c l e v i n g t - q u a t r e e n a r t i c l e v i n g t - t r o i s e t r e m p l a c e m e n t d e l ' a r t i c l e v i n g t - t r o i s p a r c e q u i s u i t :
« A R T I C L E V I N G T - T R O I S : C O M P T E S E T R A P P O R T S A N N U E L S
C h a q u e a n n é e , l e 3 1 d é c e m b r e , l e s l i v r e s s o n t a r r ê t é s e t l ' e x e r c i c e c l ô t u r é . L a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e d é t a i l l é e t e s t i m a t i f d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s e t d e t o u t e s l e s d e t t e s a c t i v e s e t p a s s i v e s d e l a s o c i é t é , e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , a i n s i q u e l e r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . C e u x - c i i n d i q u e r o n t s p é c i a l e m e n t e t n o m i n a t i v e m e n t l e s d e t t e s d e s a s s o c i é s v i s à v i s d e l a s o c i é t é e t c e l l e s d e l a s o c i é t é v i s à v i s d e s a s s o c i é s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , d u c o m m i s s a i r e s o n t a d r e s s é s a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t s t a t u e e n s u i t e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u g é r a n t e t a u c o m m i s s a i r e é v e n t u e l .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , a c c o m p a g n é s d e s p i è c e s r e q u i s e s p a r l a L o i , s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , d a n s t e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e o ù t o u t i n t é r e s s é p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e t e n d e m a n d e r c o p i e . »
- r e n u m é r o t a t i o n d e l ' a r t i c l e v i n g t - c i n q e n a r t i c l e v i n g t - q u a t r e e t r e m p l a c e m e n t d e l ' a r t i c l e v i n g t - q u a t r e p a r c e q u i s u i t :
« A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E : B E N E F I C E - R E P A R T I T I O N
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t
a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d u b i l a n a p p r o u v é c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ;
c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e c e f o n d s a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s u r p l u s d u b é n é f i c e n e t e s t r é p a r t i p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à t i t r e d e d i v i d e n d e a u x p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l s o c i a l à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n e d é c i d e d ' u n e a u t r e a f f e c t a t i o n .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e s i l ' a c t i f n e t , t e l q u ' i l e s t d é f i n i p a r l a L o i e s t o u d e v e n a i t i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a L o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u g é r a n t . »
- r e n u m é r o t a t i o n d e l ' a r t i c l e v i n g t - s i x e n a r t i c l e v i n g t - c i n q e t r e m p l a c e m e n t d e l ' a r t i c l e v i n g t - c i n q p a r c e q u i s u i t :
« A R T I C L E V I N G T - C I N Q : P E R T E D E C A P I T A L
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' A s s e m b l é e . »
- r e n u m é r o t a t i o n d e l ' a r t i c l e v i n g t - s e p t e n a r t i c l e v i n g t - s i x e t r e m p l a c e m e n t d e l ' a r t i c l e v i n g t - s i x p a r c e q u i s u i t
« A R T I C L E V I N G T - S I X L I Q U I D A T I O N
L a s o c i é t é p o u r r a ê t r e d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s ; e l l e p o u r r a é g a l e m e n t ê t r e d i s s o u t e p a r a n t i c i p a t i o n p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s l é g a l e s .
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s e f e r a p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r ( s ) , d é s i g n é ( s ) p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i f i x e r a s e s é m o l u m e n t s . L e l i q u i d a t e u r d e v r a ê t r e a g r é é p a r l e T r i b u n a l c o m p é t e n t .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , y c o m p r i s l e p o u v o i r d e d o n n e r d i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e .
L ' A s s e m b l é e p o u r r a s p é c i a l e m e n t d o n n e r a u l i q u i d a t e u r p o u v o i r d e f a i r e a p p o r t d e l ' a c t i f à u n e n o u v e l l e s o c i é t é .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e s p a r t s s o c i a l e s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n .
S i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e d e s p a r t s a u p o i n t d e v u e d e l e u r l i b é r a t i o n s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s . L e s u r p l u s é v e n t u e l d e l ' a c t i f s e r a r é p a r t i d e m a n i è r e é g a l e e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s . »
- r e n u m é r o t a t i o n d e l ' a r t i c l e v i n g t - h u i t e n a r t i c l e v i n g t - s e p t e t r e m p l a c e m e n t d e l ' a r t i c l e v i n g t - s e p t p a r c e q u i s u i t
« A R T I C L E V I N G T - S E P T
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . C o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 2 3 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s c i .
D a n s c e c a s , l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r à l a r e q u ê t e d e t o u t i n t é r e s s é . L e s a r t i c l e s 1 0 2 5 à 1 0 3 4 d u C o d e J u d i c i a i r e s o n t d ' a p p l i c a t i o n .
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l a s o c i é t é n e p o u r r a p o u r s u i v r e s o n o b j e t s o c i a l a u s s i l o n g t e m p s q u e t o u s l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s n e s e s e r o n t p a s s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e n e u f d e s p r é s e n t s s t a t u t s . » - r e n u m é r o t a t i o n d e l ' a r t i c l e v i n g t - n e u f e n a r t i c l e v i n g t - h u i t ,
- r e n u m é r o t a t i o n d e l ' a r t i c l e t r e n t e e n a r t i c l e v i n g t - n e u f e t r e m p l a c e m e n t d e l ' a r t i c l e v i n g t - n e u f p a r c e q u i s u i t
« A R T I C L E V I N G T - N E U F : R E F E R E N C E A L A L O I - D R O I T C O M M U N
L e c o m p a r a n t e n t e n d s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , p o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s p a r t i e s d é c l a r e n t
s ' e n r é f é r e r a u x a r t i c l e s d u C o d e s u r l e s S o c i é t é s .
L e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s , i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t
r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t
c e n s é e s n o n é c r i t e s .
- s u p p r e s s i o n d e l ' a r t i c l e t r e n t e e t u n d e s s t a t u t s .
V o l e t B - s u i t e
7 0 R e f o n t e i n t é g r a l e d e s s t a t u t s :
I l e s t p r o p o s é à l ' a s s e m b l é e d e r e m p l a c e r l e t e x t e e x i s t a n t d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e r e p r i s à l ' a c t e e t d é p o s e a u g r e f f e e n v e r s s i o n c o o r d o n n é e c e p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s r é s o l u t i o n s p r i s e s e t a v e c l e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
N o t a i r e A l b e r t - C h a r l e s M O S T A E R T , d e r é s i d e n c e à L I M B O U R G ,
D é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l e s p r é s e n t e s :
- R a p p o r t d e s g é r a n t s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 3 2 e t 3 3 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s ,
- L ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d é l i v r é e p a r l a s o c i é t é B N P P a r i b a s F o r t i s B a n q u e ,
- R a p p o r t r é d i g é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 8 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s , a i n s i q u e s o n a n n e x e , à s a v o i r é t a t d e
c o m p t e s r e p r e n a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
- l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e ,
- c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t s o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e