12/06/2015
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s i è g e d e l a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à c h e m i n d u V i a 2 0 4 2 6 0 B r a i v e s . I l e s t s i t u é d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e H u y - W a r e m m e .
A r t . 1 e r
A r t . 2
A r t . 3
A r t . 4
c h e m i n d u V i a 2 0 4 2 6 0 B r a i v e s
T i t r e 1 e r D é n o m i n a t i o n , s i è g e , d u r é e e t f o n d a t e u r s
« B r a i v e s J e u n e s s e » a s b l
R é u n i s e n A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u a n t e d e l a s b l « B r a i v e s J e u n e s s e » , l e 3 1 m a r s 2 0 1 5 , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s c i t é e s c o m m e m e m b r e s f o n d a t e u r s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , a p r è s e x a m e n d e s p r o p o s i t i o n s d e s t a t u t s a n n e x é e s à l a c o n v o c a t i o n , a d o p t e n t à l u n a n i m i t é l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a s s o c i a t i o n , m e n t i o n n é e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o u s l e v o c a b l e « l a s s o c i a t i o n » , p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « B r a i v e s J e u n e s s e » a s b l .
L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L a l i s t e d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l a s s o c i a t i o n e s t :
1 . A d o p t i o n s s t a t u t a i r e s
( e n a b r é g é ) : B . J .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : C h e m i n d u V i a 2 0
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B r a i v e s j e u n e s s e
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 5 3 0 9 6 8 5 *
V o l e t B
4 2 6 0
0 6 3 1 9 0 7 3 8 9
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B r a i v e s
G r e f f e
D é p o s é
1 0 - 0 6 - 2 0 1 5
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B A T A I L L E C é c i l e , r u e d e F o n c o u r t 2 A , 4 2 6 0 F u m a l . N é e l e 4 / 0 2 / 1 9 7 1 à H u y .
R I G U E L L E J é r ô m e , r u e C o r n u c h a m p 6 1 , 4 2 6 0 B r a i v e s . N é l e 2 0 / 0 4 / 1 9 8 9 à H u y .
V O L O N M a r i e - P a u l e , r u e s o u s M o s o n 1 2 , 4 2 6 0 F u m a l . N é e l e 2 7 / 0 1 / 1 9 5 8 à H u y .
C R O U Q U E T I s a b e l l e , r u e B a s s e C a m p a g n e 9 , 4 2 6 0 C i p l e t . N é e l e 1 3 / 0 4 / 1 9 7 2 à W a r e m m e .
N U R K O W S K I J o n a t h a n , r u e d e l a B a s s e 2 , 4 2 6 0 F u m a l . N é l e 2 9 / 1 2 / 1 9 9 0 à I x e l l e s .
O G E R G a ë t a n , r u e d u T u m u l u s 1 0 , 4 2 6 0 B r a i v e s . N é l e 2 0 / 0 9 / 1 9 9 1 à H u y .
Q U I N E T A r n a u d , r u e d u C e n t r e 8 4 , 4 2 6 1 L a t i n n e . N é l e 1 8 / 0 2 / 1 9 8 7 à R o c o u r t .
T i t r e I I O b j e t A r t . 5
§ 1 L a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d ' u n e c i t o y e n n e t é c r i t i q u e , a c t i v e e t r e s p o n s a b l e , p r i n c i p a l e m e n t c h e z l e s j e u n e s d e 1 2 à 2 6 a n s , p a r u n e p r i s e d e c o n s c i e n c e e t u n e c o n n a i s s a n c e d e s r é a l i t é s d e l a s o c i é t é , d e s a t t i t u d e s d e r e s p o n s a b i l i t é e t d e p a r t i c i p a t i o n à l a v i e s o c i a l e , é c o n o m i q u e , c u l t u r e l l e e t p o l i t i q u e a i n s i q u e l a m i s e e n Su v r e e t l a p r o m o t i o n d e p r a t i q u e s s o c i o c u l t u r e l l e s e t d e c r é a t i o n .
A r t . 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 2 P a r a i l l e u r s , l a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e , p r o m o u v o i r o u s o u t e n i r t o u t e i n i t i a t i v e e t d é f e n d r e d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n e t a d m i n i s t r a t i o n t o u t e m e s u r e a y a n t p o u r b u t l é d u c a t i o n e t l a s a u v e g a r d e d u d r o i t d e s j e u n e s , l e r e s p e c t e t l a d é f e n s e d e s p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s D r o i t s d e l H o m m e e t d u C i t o y e n e t d a n s l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s D r o i t s d e l ' E n f a n t , n o t a m m e n t q u a n d c e l a a t r a i t a u x j e u n e s e t f a m i l l e s e n d i f f i c u l t é , à l e u r s u b s i s t a n c e e t à l e u r i n t é g r a t i o n s o c i a l e .
T i t r e I I I M e m b r e s
A r t . 7
§ 1 L a s s o c i a t i o n c o m p t e d e s m e m b r e s e t d e s a d h é r e n t s .
§ 2 L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à s e p t .
§ 2 E l l e p e u t r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n a c c e s s o i r e s e r a t t a c h a n t à s o n o b j e t e t n o t a m m e n t a c q u é r i r d e s i m m e u b l e s p o u r y i n s t a l l e r d e s é t a b l i s s e m e n t s . E l l e p e u t p o s s é d e r t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t e t r e c e v o i r t o u t d o n e t l e g s e n s e p o u r v o y a n t d e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s d a n s l e s t e r m e s e t l i m i t e s d é t e r m i n é s p a r l a l o i .
L a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e o u v e r t e à t o u s l e s j e u n e s d a n s l e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l ' h o m m e . L a s s o c i a t i o n d o i t r e s p e c t e r e t d é f e n d r e , a u m ê m e t i t r e q u e t o u t e p e r s o n n e e x e r ç a n t u n e r e s p o n s a b i l i t é e n s o n s e i n , l e s p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s d r o i t s d e l ' e n f a n t .
L a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e u n e a s s o c i a t i o n f o n d é e s u r l ' a c c u e i l l i b r e d e s j e u n e s , l e u r p a r t i c i p a t i o n à l a p r o g r a m m a t i o n e t à l a r é a l i s a t i o n d ' a c t i o n s c o l l e c t i v e s e t d ' a n i m a t i o n s s o c i o c u l t u r e l l e s r é p o n d a n t a u x b e s o i n s d u m i l i e u d ' i m p l a n t a t i o n .
L a s s o c i a t i o n i n s c r i t n o t a m m e n t s o n o b j e t d a n s l e c a d r e d u D é c r e t d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 0 d é t e r m i n a n t l e s c o n d i t i o n s d a g r é m e n t e t d e s u b v e n t i o n n e m e n t d e s m a i s o n s d e j e u n e s , c e n t r e s d e r e n c o n t r e s e t d ' h é b e r g e m e n t e t c e n t r e s d ' i n f o r m a t i o n d e s j e u n e s e t d e l e u r s f é d é r a t i o n s .
§ 1 L a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r t o u t a c t e n é c e s s a i r e e t u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . E l l e p e u t s e l i v r e r a c c e s s o i r e m e n t à d e s a c t i v i t é s à c a r a c t è r e l u c r a t i f c o n c o u r a n t à s o n o b j e t e t c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n p o u r s u i v a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o m p l é m e n t a i r e . P o u r r é p o n d r e à s o n o b j e t , l a s s o c i a t i o n p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s à t o u t e i n s t i t u t i o n o u a s s o c i a t i o n , o u à t o u t e a c t i v i t é p o u r s u i v a n t u n o b j e t a n a l o g u e .
A r t . 8
§ 1 S o n t m e m b r e s l e s f o n d a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a c c e p t é e s à c e t i t r e p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ 2 D e p l u s , p e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
a c c e p t é e s p o u r r a i s o n s h o n o r i f i q u e s o u p o u r l e u r v a l e u r c o m m e c o n s e i l l e r s , s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u § 2 d e l a r t i c l e 1 2 .
A r t . 9
L e s m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n a p p o r t e n t b é n é v o l e m e n t l e c o n c o u r s d e l e u r e x p é r i e n c e e t d e l e u r a c t i v i t é . I l s n e s o n t p a s l i é s p e r s o n n e l l e m e n t p a r l e s e n g a g e m e n t s d e l a s s o c i a t i o n e t n e r é p o n d e n t p a s d e s e s d e t t e s s u r l e u r s p r o p r e s b i e n s .
A r t . 1 0
S o n t a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a c c e p t é e s à c e t i t r e e n t a n t q u e p a r t i c i p a n t s a u x a c t i o n s d e l a s s o c i a t i o n o u q u i a p p o r t e n t l e u r s o u t i e n e t e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l s o u b é n é v o l e s a u d é v e l o p p e m e n t d e l a s s o c i a t i o n . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s a d h é r e n t s s o n t d é t e r m i n é s d a n s l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 1 1
A r t . 1 2
A r t . 1 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 3 L a C o m m u n e d e B r a i v e s , r e p r é s e n t é e p a r l e C o n s e i l C o m m u n a l , e s t m e m b r e d e d r o i t d e l ' A S B L . E l l e e s t
r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r t r o i s p e r s o n n e s : l ' é c h e v i n e n c h a r g e d e l a j e u n e s s e e t d e u x a u t r e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l . ( p a s n é c e s s a i r e m e n t m a n d a t a i r e s )
T i t r e I V A d m i s s i o n , c o t i s a t i o n e t e x c l u s i o n d e s m e m b r e s
§ 1 T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e p e u t p o s e r s a c a n d i d a t u r e e n q u a l i t é d e m e m b r e p o u r a u t a n t q u e l l e
r e s p e c t e l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
a v o i r s a c a n d i d a t u r e p r o p o s é e p a r u n m e m b r e ;
a d h é r e r a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r , à l o b j e t e t a u p r o j e t d e l a s s o c i a t i o n ;
a i n s i q u e , p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s u n i q u e m e n t :
a v o i r u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o m p l é m e n t a i r e à c e l u i d e l a s s o c i a t i o n ;
c o m m u n i q u e r l a d u r é e d u m a n d a t e t l e s c o o r d o n n é e s d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t s o n r e p r é s e n t a n t e f f e c t i f e t
d e c e l l e q u i e s t s o n r e p r é s e n t a n t s u p p l é a n t .
§ 2 T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e p e u t p o s e r s a c a n d i d a t u r e e n q u a l i t é d a d h é r e n t p o u r a u t a n t q u e l l e
r e s p e c t e l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
a d h é r e r a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r , à l o b j e t e t a u p r o j e t d e l a s s o c i a t i o n ;
a i n s i q u e , p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s u n i q u e m e n t :
a v o i r u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o m p l é m e n t a i r e à c e l u i d e l a s s o c i a t i o n .
§ 1 L e s c a n d i d a t u r e s à l a q u a l i t é d e m e m b r e o u d a d h é r e n t s o n t à a d r e s s e r p a r é c r i t a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 L a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e s t r a t i f i é e p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e , s e l o n l a p r o c é d u r e d é t e r m i n é e d a n s l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r .
§ 3 L a d m i s s i o n d e s a d h é r e n t s r e s s o r t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
§ 1 T o u t m e m b r e o u a d h é r e n t p e u t l i b r e m e n t d é m i s s i o n n e r d e c e t t e q u a l i t é e n a d r e s s a n t s a d e m a n d e p a r é c r i t a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 T o u t m e m b r e o u a d h é r e n t d é m i s s i o n n a i r e p e r d i m m é d i a t e m e n t t o u s l e s d r o i t s e t p r i v i l è g e s l i é s à c e t t e q u a l i t é .
A r t . 1 4
§ 1 T o u t e m e m b r e o u a d h é r e n t d e l a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e a s t r e i n t à p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t n e p e u t d é p a s s e r 5 . 0 0 0 , 0 0 ~ . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n p e u t ê t r e d i f f é r e n t p o u r l e s m e m b r e s e t p o u r l e s a d h é r e n t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
§ 2 S i u n e c o t i s a t i o n e s t d e m a n d é e , l a q u a l i t é d e m e m b r e o u d a d h é r e n t , a i n s i q u e l e s d r o i t s e t p r i v i l è g e s q u i l e s a c c o m p a g n e n t , n e p e u v e n t ê t r e p l e i n e m e n t o c t r o y é s q u a p r è s l e p a i e m e n t d e c e l l e - c i .
§ 3 L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s é v e n t u e l l e s e s t d é t e r m i n é a n n u e l l e m e n t p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e s m o d a l i t é s d e c a l c u l d e s c o t i s a t i o n s s o n t d é t e r m i n é e s d a n s l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r .
§ 4 L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r d e s d i s p e n s e s d e c o t i s a t i o n .
§ 5 L e p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x m e m b r e s d e d r o i t v i s é s à l ' a r t i c l e
1 1 § 3 .
A r t . 1 5
A r t . 1 6
A r t . 1 8
A r t . 1 9
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 3 L e p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x m e m b r e s d e d r o i t v i s é s à l ' a r t i c l e
1 1 § 3 .
A r t . 1 7
L e s c o n d i t i o n s d e s o r t i e s o n t r é g l é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . I l a p p a r t i e n t a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d i n f o r m e r t o u t m e m b r e o u a d h é r e n t d e t o u t e d é c i s i o n p r i s e à s o n é g a r d .
T i t r e V A s s e m b l é e g é n é r a l e A r t . 2 0
E s t a u t o m a t i q u e m e n t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
§ 1
l e m e m b r e q u i e s t a b s e n t s a n s j u s t i f i c a t i o n à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s ;
l e m e m b r e o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s s a c o t i s a t i o n d u r a n t 2 e x e r c i c e s c o n s é c u t i f s , s i l y a l i e u .
§ 2 L e p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x m e m b r e s d e d r o i t v i s é s à l ' a r t i c l e 1 1 § 3 .
§ 1 S i u n m e m b r e a g i t c o n t r a i r e m e n t à l o b j e t d e l a s s o c i a t i o n , i l p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s , ê t r e e x c l u p a r d é c i s i o n d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a b s t e n t i o n s n o n c o m p t é e s . L e m e m b r e d o n t l e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e a l e d r o i t d ê t r e e n t e n d u p r é a l a b l e m e n t a u v o t e .
§ 2 S i u n a d h é r e n t a g i t c o n t r a i r e m e n t à l o b j e t d e l a s s o c i a t i o n , i l p e u t ê t r e e x c l u p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s o u l e s a d h é r e n t s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u d é f u n t s n o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i r e m b o u r s e m e n t d e c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
L e s d é c i s i o n s d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e o u d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n r e l a t i v e s à l a d m i s s i o n o u l e x c l u s i o n d u n m e m b r e , c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s , s o n t s o u v e r a i n e s .
§ 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e t o u s l e s m e m b r e s . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2 L A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e n o t a m m e n t s u r :
l a p p r o b a t i o n d e s f i n a l i t é s e t o b j e c t i f s g é n é r a u x e t d u p l a n d a c t i o n d e l a s s o c i a t i o n ;
l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d u b u d g e t ;
l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t é v e n t u e l l e m e n t d u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s ;
l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s ;
t o u s l e s a u t r e s o b j e t s p o r t é s à l o r d r e d u j o u r p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , t e l q u i n s é r é d a n s l a v i s d e
c o n v o c a t i o n ;
t o u s l e s a u t r e s o b j e t s p o r t é s à l o r d r e d u j o u r p a r p r o p o s i t i o n s i g n é e d a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M O D 2 . 2
A r t . 2 1
§ 1 L a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s .
§ 2 C h a q u e m e m b r e r a t i f i é p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t a u § 2 d e l a r t i c l e 1 2 e t e n o r d r e d e c o t i s a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u § 2 e t s a n s p r é j u d i c e d u § 4 e t 5 d e l a r t i c l e 1 4 , d i s p o s e d u n e e t u n e s e u l e v o i x l o r s d e s v o t e s , à l ' e x c e p t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e l a c o m m u n e v i s é s à l ' a r t i c l e 1 1 § 3 q u i d i s p o s e n t d ' u n e v o i x c h a c u n .
A r t . 2 2
L A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a t t e i n t l a m o i t i é .
A r t . 2 3
A r t . 2 4
A r t . 2 5
A r t . 2 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s m e m b r e s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s , g r â c e à u n s i m p l e c o u r r i e r d e p r o c u r a t i o n s i g n é , p a r d a u t r e s m e m b r e s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n d o n t l a q u a l i t é e s t c o n f o r m e a u x p r é s e n t s s t a t u t s . C e u x - c i p e u v e n t d a n s c e c a s é m e t t r e u n v o t e s u p p l é m e n t a i r e p a r p r o c u r a t i o n v i a c e p o u v o i r d e s u b d é l é g a t i o n .
§ 1 T o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a l o i .
§ 2 E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
§ 1 L A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d u r a n t l e p r e m i e r s e m e s t r e d e l a n n é e c i v i l e , s u r c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 L o r s q u a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e p a r é c r i t a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , c e l u i - c i e s t t e n u d e c o n v o q u e r l A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ 3 L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n f i x e l o r d r e d u j o u r , l e l i e u e t l a d a t e d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e . L a v i s d e c o n v o c a t i o n c o m p o r t e a u m o i n s c e s d i f f é r e n t s p o i n t s . L e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s d e c o n v o c a t i o n s o n t d é t e r m i n é e s d a n s l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r .
L A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é , s é a n c e t e n a n t e , p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 7
§ 1 T o u t e s l e s r é s o l u t i o n s d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t c h a q u e p r o c è s - v e r b a l e s t s i g n é p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
§ 2 C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n e t p e u t y ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
§ 3 I l p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s t i e r s q u i e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e a u p r è s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d a c c o r d e r o u n o n c e p r i v i l è g e e s t s o u v e r a i n e e t n a p a s à ê t r e m o t i v é e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
T i t r e V I C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 8
§ 1 L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r p r e n d r e , e x é c u t e r o u r a t i f i e r t o u t e d é c i s i o n d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t c e q u i n e s t p a s r é s e r v é p a r l a l o i à l A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t d e s a c o m p é t e n c e .
A r t . 2 9
A r t . 3 0
A r t . 3 1
A r t . 3 2
A r t . 3 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 2 I l a s s u m e n o t a m m e n t l e s m i s s i o n s s u i v a n t e s :
A s s u r e r l u n i t é d a c t i o n d e l a s s o c i a t i o n e t é l a b o r e r l e s o r i e n t a t i o n s à s o u m e t t r e à l A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
V e i l l e r à l e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
D é t e r m i n e r l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s s o c i a t i o n a u s e i n d e t o u t e s l e s i n s t a n c e s a u x q u e l l e s e l l e p a r t i c i p e ;
E n g a g e r e t l i c e n c i e r l e s é v e n t u e l s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t f i x e r l e u r s r é t r i b u t i o n s e t l e u r s t â c h e s g é n é r a l e s ;
R e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s ;
E f f e c t u e r o u r e c e v o i r t o u t p a i e m e n t o u d é p ô t e t e n d o n n e r o u e x i g e r q u i t t a n c e ;
A c q u é r i r , é c h a n g e r , r e c e v o i r o u a l i é n e r t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e , l e s p r e n d r e o u d o n n e r e n l o c a t i o n ;
A c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u t s u b s i d e , s u b v e n t i o n , p r i m e , l e g s e t d o n a t i o n , c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a
m a t i è r e ;
D i s p o s e r d e t o u t e s l e s r e s s o u r c e s d e l a s s o c i a t i o n p o u r l e s f i n s c o m p r i s e s d a n s l o b j e t s o c i a l .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r p a r t i e d e s e s p o u v o i r s d é f i n i s d e m a n i è r e p r é c i s e à l u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , à u n m e m b r e d e l a s s o c i a t i o n o u m ê m e à u n t i e r s . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n f i x e l a d u r é e e t l e s m o d a l i t é s d e c e t t e d é l é g a t i o n e t a s s u r e l e s u i v i d e s a c t e s p o s é s d a n s s o n c a d r e .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 1 § 3 ,
§ 1 L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t t o u s é l u s e n m ê m e t e m p s p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n m a n d a t d e q u a t r e a n s r e n o u v e l a b l e i n d é f i n i m e n t . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s é v e n t u e l l e m e n t é l u s d u r a n t l e c o u r s d e s q u a t r e a n s d e m a n d a t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e s e p o u r s u i t p a s a u - d e l à d e c e l u i - c i .
§ 2 E n c a s d e v a c a n c e a u s e i n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , c e l u i - c i p e u t v a l a b l e m e n t é l i r e u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e s i è g e v a c a n t , j u s q u à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e . C e l l e - c i p r o c è d e a l o r s à l é l e c t i o n d u n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r s e l o n l a p r o c é d u r e h a b i t u e l l e .
L a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d a u m o i n s s e p t m e m b r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l e x é c u t i o n d u m a n d a t q u i l s o n t r e ç u .
§ 1 L A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t é g a l e m e n t é l i r e d e s « c o n s e i l l e r s » a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t p a r m i l e s a n c i e n s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , p o u r u n m a n d a t d e m ê m e d u r é e q u e c e l u i d e s a d m i n i s t r a t e u r s , r e n o u v e l a b l e i n d é f i n i m e n t .
§ 2 C e s c o n s e i l l e r s o n t p o u r m i s s i o n p r i n c i p a l e d a s s i s t e r e t d e c o n s e i l l e r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d a n s t o u t e s s e s t â c h e s . I l s s o n t i n v i t é s à c h a c u n e d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n m a i s n o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
A r t . 3 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l ' E c h e v i n e n c h a r g e d e l a j e u n e s s e v i s é à l ' a r t i c l e 1 1 § 3 . I l p e u t é g a l e m e n t é l i r e u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , u n t r é s o r i e r , u n s e c r é t a i r e e t u n o u p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t ( s ) , a i n s i q u e t o u t e a u t r e f o n c t i o n q u i l j u g e u t i l e à l a p o u r s u i t e d e s e s m i s s i o n s .
A r t . 3 5
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r l a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u u n t i e r s . S i l s a g i t d u n t i e r s , i l p e u t ê t r e i n v i t é à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , s a n s d r o i t d e v o t e .
A r t . 3 6
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s a t t e i n t l a m o i t i é .
A r t . 3 7
A r t . 3 8
A r t . 3 9
A r t . 4 0
A r t . 4 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 1 L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u p a r t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p o u r c e f a i r e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , s e l o n l a p r o c é d u r e d é t e r m i n é e d a n s l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r .
§ 1 T o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a l o i .
§ 2 E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
§ 3 S e s d é c i s i o n s s o n t c o l l é g i a l e s , s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a r t i c l e 2 9 .
§ 2 L a c o n v o c a t i o n c o m p r e n d a u m o i n s l o r d r e d u j o u r e t l e l i e u e t l a d a t e d e r é u n i o n .
§ 1 A l ' e x c e p t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u à d é f a u t d e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d o n n é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s o p è r e n t d a n s l a l i m i t e d e l e u r m a n d a t e t d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t n o n t à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d a u c u n e d é l é g a t i o n n i d a u c u n p o u v o i r s p é c i a l .
§ 2 A l ' e x c e p t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u l A s s e m b l é e g é n é r a l e , l a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
§ 1 T o u t e s l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n f o n t l o b j e t d u n r a p p o r t s i g n é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t c o n s i g n é d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é s é a n c e t e n a n t e .
§ 2 C e r e g i s t r e p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
§ 3 D e s e x t r a i t s l e s i n t é r e s s a n t , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e c o m m u n i q u é s a u x t i e r s q u i e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e a u p r è s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d a c c o r d e r o u n o n c e p r i v i l è g e e s t s o u v e r a i n e e t n a p a s à ê t r e m o t i v é e .
A r t . 4 2
D e p l u s , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s . I l v e i l l e à c e q u i l s o i t a c t u a l i s é a n n u e l l e m e n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M O D 2 . 2
T i t r e V I I G e s t i o n j o u r n a l i è r e e t f i n a n c i è r e
A r t . 4 3
§ 1 L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s s o c i a t i o n , s u r l e p l a n i n t e r n e a i n s i q u e s u r l e p l a n d e l a r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e , p e u t ê t r e d é l é g u é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
§ 2 L e p o u v o i r d u t i l i s e r l a s i g n a t u r e p o u r e n g a g e r l a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p a g n e r c e t t e d é l é g a t i o n .
§ 3 C e t t e g e s t i o n p e u t n o t a m m e n t ê t r e a s s u r é e p a r l e p r é s i d e n t a v e c f a c u l t é d e l a s u b d é l é g u e r à t o u t a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u à u n t i e r s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s d e c o o r d i n a t i o n o u d e g e s t i o n n a i r e .
A r t . 4 4
A r t . 4 5
A r t . 4 6
A r t . 4 7
A r t . 4 8
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u s l e s c o m p t e s d e l a s s o c i a t i o n s o n t a r r ê t é s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
T i t r e I X D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t l i é s p a r l e s e n g a g e m e n t s d e l A S B L .
§ 1 S i e l l e l e d é c i d e e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l e x i g e , l A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s r e n o u v e l a b l e .
§ 2 S i l a s s o c i a t i o n n e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , l A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , m e m b r e o u n o n d e l a s s o c i a t i o n .
L a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n n e p e u t r é s u l t e r q u e d ' u n e d é c i s i o n p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a b s t e n t i o n s n o n c o m p t é e s , à c o n d i t i o n q u e l a p r é s e n c e d e c e t t e m o t i o n à l o r d r e d u j o u r a i t é t é n o t i f i é e s e l o n l e m o d e c o n v o c a t i o n h a b i t u e l d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e a u m o i n s t r o i s m o i s a v a n t l A s s e m b l é e g é n é r a l e o ù a l i e u l e v o t e .
§ 1 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , s o n p a t r i m o i n e , a p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c r é a n c e s d é j à c o n t r a c t é e s , r e v i e n d r a à u n e o u p l u s i e u r s i n s t i t u t i o n s b r a i v o i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o m p l é m e n t a i r e à c e l u i d e l a s s o c i a t i o n . L e c h o i x d e c e s i n s t i t u t i o n s e t l a r é p a r t i t i o n d u p a t r i m o i n e s e r o n t a r r ê t é s p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ 2 C e t t e d i s t r i b u t i o n s e r a e f f e c t u é e s o u s l a d i r e c t i o n e t l a s u r v e i l l a n c e d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i o p è r e r o n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r s e t c o n s e r v e r o n t c e t t e q u a l i t é j u s q u à e x p i r a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n .
T i t r e X A m e n d e m e n t a u x S t a t u t s e t R è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r
A r t . 4 9
L e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r e s t a p p r o u v é p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 5 0
L e s p r é s e n t s s t a t u t s , a i n s i q u e l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r , p e u v e n t u n i q u e m e n t ê t r e a m e n d é s p a r l ' A s s e m b l é e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
G é n é r a l e . P o u r c e f a i r e , c e l l e - c i s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a b s t e n t i o n s n o n c o m p t é e s , p o u r u n a m e n d e m e n t a u x s t a t u t s e t à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a b s t e n t i o n s n o n c o m p t é e s , p o u r l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r .
T i t r e X I D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 5 1
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l e m e n t é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f s e t l e s f o n d a t i o n s , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 , l a l o i d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 , l a l o i p r o g r a m m e d u 9 j u i l l e t 2 0 0 4 e t l e u r s m o d i f i c a t i o n s s u b s é q u e n t e s .
P o u v o i r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P r é s i d e n t e : C é c i l e B A T A I L L E V i c e - P r é s i d e n t : A r n a u d Q U I N E T A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é : J o n a t h a n N U R K O W S K I T r é s o r i e r : G a ë t a n O G E R
S e c r é t a i r e : M a r i e - P a u l e V O L O N A d m i n i s t r a t e u r : J é r ô m e R I G U E L L E A d m i n i s t r a t r i c e : I s a b e l l e C R O U Q U E T
B A T A I L L E C é c i l e , r u e d e F o n c o u r t 2 A , 4 2 6 0 F u m a l . N é e l e 4 / 0 2 / 1 9 7 1 à H u y .
R I G U E L L E J é r ô m e , r u e C o r n u c h a m p 6 1 , 4 2 6 0 B r a i v e s . N é l e 2 0 / 0 4 / 1 9 8 9 à H u y .
V O L O N M a r i e - P a u l e , r u e s o u s M o s o n 1 2 , 4 2 6 0 F u m a l . N é e l e 2 7 / 0 1 / 1 9 5 8 à H u y .
C R O U Q U E T I s a b e l l e , r u e B a s s e C a m p a g n e 9 , 4 2 6 0 C i p l e t . N é e l e 1 3 / 0 4 / 1 9 7 2 à W a r e m m e .
N U R K O W S K I J o n a t h a n , r u e d e l a B a s s e 2 , 4 2 6 0 F u m a l . N é l e 2 9 / 1 2 / 1 9 9 0 à I x e l l e s .
O G E R G a ë t a n , r u e d u T u m u l u s 1 0 , 4 2 6 0 B r a i v e s . N é l e 2 0 / 0 9 / 1 9 9 1 à H u y .
Q U I N E T A r n a u d , r u e d u C e n t r e 8 4 , 4 2 6 1 L a t i n n e . N é l e 1 8 / 0 2 / 1 9 8 7 à R o c o u r t .
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 4 3 d e s s t a t u t s , l e P r é s i d e n t e t l A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é d e l a s s o c i a t i o n s o n t i n v e s t i s d e t o u s l e s p o u v o i r s e n v u e d a s s u r e r i n d i v i d u e l l e m e n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s s o c i a t i o n a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g u e r c e t t e d é l é g a t i o n à t o u t a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u m ê m e à u n t i e r s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s d e c o o r d i n a t i o n o u d e g e s t i o n n a i r e . C e s p o u v o i r s a n n u l e n t e t r e m p l a c e n t t o u t a u t r e p o u v o i r a n t é r i e u r e m e n t d é v o l u .
2 . A d m i n i s t r a t e u r s
E l e c t i o n
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 3 1 d e s s t a t u t s , l A s s e m b l é e G é n é r a l e r é u n i e l e 3 1 m a r s 2 0 1 5 é l i t à l u n a n i m i t é e n t a n t q u a d m i n i s t r a t e u r s l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s p o u r u n m a n d a t d e q u a t r e a n s p r e n a n t c o u r s i m m é d i a t e m e n t :
S e r é u n i s s a n t à l i s s u e d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e l e 3 1 m a r s 2 0 1 5 , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n :
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 4 3 d e s s t a t u t s , l e P r é s i d e n t e t l A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é s o n t i n d i v i d u e l l e m e n t m a n d a t é s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a f i n d e r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l a s s o c i a t i o n a u s e i n d e s i n s t a n c e s d o n t c e l l e - c i e s t m e m b r e , l e c a s é c h é a n t a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g u e r c e m a n d a t à t o u t a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u m ê m e à u n t i e r s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s d e c o o r d i n a t i o n o u d e g e s t i o n n a i r e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d u 3 1 m a r s 2 0 1 5 p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s :
L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s s o n t m a n d a t é e s i n d i v i d u e l l e m e n t p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a f i n d e p o u v o i r r é c e p t i o n n e r t o u t c o l i s , c o u r r i e r o u r e c o m m a n d é a u p r è s d e l o r g a n i s m e d e l a P o s t e :
- l é d u c a t e u r ;