12/05/2015
ÿþ Z n C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
I I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 b
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L J E r ~ ~ u i i ~ i r C F I G E D E L I È G E
1 9 ~ t ~ ~ á ~ ; 5 .
G r f ÿ t f e G r e A ! ' e r
N A d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 9 . 5 5 6 . 7 9 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C . A . D . R . E .
C e n t r e d ' A i d e a u D é v e l o p p e m e n t e t R e c h e r c h e d ' E m a n c i p a t i o n
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : R u e d e s C a u s s e t t e s 1 0 à 4 8 0 1 S t e m b e r t I V e r v i e r s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
S e l o n l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 0 9 1 0 3 1 2 0 1 5 ,
M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n :
- d é m i s s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e F r a n ç o i s L E M A R C H A L , n é l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 1 , r e g i s t r e n a t i o n a l : 8 1 0 9 2 1 - 0 7 3 / 9 1 , d o m i c i l i é R u e G r a n d ' R y 1 5 7 à 4 8 6 0 W e g n e z .
- n o m i n a t i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e G a u t h i e r L E M A I T R E , n é l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 1 , r e g i s t r e n a t i o n a l : 9 1 1 1 2 9 . 1 0 3 1 4 5 , d o m i c i l i é H e r b i e s t e r 2 6 à 4 8 4 5 J a l h a y .
- d é m i s s i o n a u p o s t e d e t r é s o r i e r d e F r a n ç o i s L E M A R C H A L , n é l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 1 , r e g i s t r e n a t i o n a l : 8 1 0 9 2 1 - 0 7 3 / 9 1 , d o m i c i l i é R u e G r a n d ' R y 1 5 7 à 4 8 6 0 W e g n e z .
- n o m i n a t i o n a u p o s t e d e t r é s o r i e r d e G a u t h i e r L E M A I T R E , n é l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 1 , r e g i s t r e n a t i o n a l : 9 1 1 1 2 9 . 1 0 3 / 4 5 , d o m i c i l i é H e r b i e s t e r 2 6 à 4 8 4 5 J a l h a y .
- n o m i n a t i o n a u p o s t e d e v i c e - p r é s i d e n t d e B e r n a r d B I N D E L S , n é 1 e 1 8 a o û t 1 9 4 4 , r e g i s t r e n a t i o n a l : 4 4 0 8 1 8 - 1 3 7 / 1 2 , d o m i c i l i é L e s B u r z i h e i d s 8 à 4 9 7 0 S t a v e l o t .
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s c o m m e s u i t
S T A T U T S C O O R D O N N E S
T i t r e 1 : D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l e t d u r é e
A r t . 1 e r . L ' a s s o c i a t i o n p o r t e l e n o m d e « C . A . D . R . E . » ( C e n t r e d ' A i d e a u D é v e l o p p e m e n t e t R e c h e r c h e d ' E m a n c i p a t i o n ) .
A r t . 2 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à 4 8 0 1 S t e m b e r t - V e r v i e r s , r u e d e s C a u s s e t t e s , 1 0 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e V e r v i e r s .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t 3 S a d u r é e e s t i l l i m i t é e , e l l e p o u r r a e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e .
T i t r e 2 : B u t s
A r t . 4 . T e n a n t c o m p t e d u r e s p e c t d e l a p e r s o n n e , d e s e s l i m i t e s p h y s i q u e s , m e n t a l e s o u a u t r e s , f e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- l ' a c c u e i l d e p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s d a n s u n e n v i r o n n e m e n t f a v o r i s a n t l e u r é p a n o u i s s e m e n t
- l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e f o r m a t i o n p e r s o n n a l i s é e e n f o n c t i o n d e l e u r p o t e n t i e l e t e n v u e d ' u n e m e i l l e u r e a u t o n o m i e .
- l a r e c h e r c h e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r d e t o u t c e q u i s e f a i t d a n s l e d o m a i n e e t l ' a d a p t e r a u x s t r u c t u r e s d é p e n d a n t e s d e C . A . D . R . E . a s b l .
- l ' a s s i s t a n c e d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s s u r l e p l a n p s y c h o l o g i q u e , m a t é r i e l e t j u r i d i q u e l ' o b j e c t i f é t a n t d e l e u r p e r m e t t r e u n e i n t é g r a t i o n m a x i m a l e d a n s l e u r e n v i r o n n e m e n t s o c i a l .
- l a c o l l a b o r a t i o n a v e c t o u s l e s s e r v i c e s , i n s t i t u t i o n s e t o r g a n e s , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r p o u r t r a v a i l l e r d e c o n c e r t à l ' e n s e i g n e m e n t s p é c i f i q u e q u e d e m a n d e n t l e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s .
- i n f o r m e r , f o r m e r , s u s c i t e r l a r é f l e x i o n c h e z u n p u b l i c p l u s l a r g e e t c e e n v u e d ' u n e m e i l l e u r e i n t é g r a t i o n d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s .
P o u r a t t e i n d r e c e s b u t s , e l l e p o u r r a n o t a m m e n t
- e f f e c t u e r t o u t e o p é r a t i o n o u e n t r e p r e n d r e t o u t e a c t i o n q u i a u r o n t t r a i t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à s o n
b u t s o c i a l o u q u i p o u r r o n t e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n :
- a c c o r d e r s o n a i d e o u s a c o l l a b o r a t i o n e t p a r t i c i p a t i o n , p a r t o u t m o y e n , à d e s e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s
p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s o u d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à f a r é a l i s a t i o n d e c e u x - c i .
T i t r e 3 : . D e s m e m b r e s
A r t . 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a p p e l é s c i - a p r è s « m e m b r e s » d o n t l e s d r o i t s s o n t
f i x é s p a r l a l o i , e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s d o n t l e s d r o i t s s o n t f i x é s p a r l e s s t a t u t s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s a i n s i q u e l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i l l i m i t é s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t , 6 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s l e s p e r s o n n e s q u i a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e , p a r é c r i t , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
A r t . 7 . S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s :
L e s p e r s o n n e s q u i d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
E n d e v e n a n t m e m b r e a d h é r e n t , c e l u i - c i s ' e n g a g e à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t e s t p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 8 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t ; l e s m e m b r e s e f f e c t i f s n o t i f i e r o n t l e u r d é m i s s i o n p a r c o u r r i e r t r a d i t i o n n e l o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n s e r a a c t é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t r é v o q u e r :
- l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n ' a p a s a c q u i t t é l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
- l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à 3 a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
A r t . 9 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e t t e d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 - l a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u
m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n :
2 - l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é :
3 - l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e :
4 - l a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O E ) 2 . 2
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 1 0 . L ' a s s o c i a t i o n t i e n t a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l e t l e l i e u d e n a i s s a n c e , l a d a t e d ' a d m i s s i o n e t l a d a t e d e s o r t i e d u m e m b r e a i n s i q u e l e m o t i f d e l a s o r t i e , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l a i n s i q u e l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ,
T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e ,
T i t r e 4 : C o t i s a t i o n s
A r t . 1 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p a y e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à c i n q u a n t e e u r o s . C e m o n t a n t m a x i m u m e s t f i x é à l a d a t e d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t é v o l u e s u i v a n t l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n ,
T i t r e 5 : D e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e e x t é r i e u r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s i e l l e l e j u g e n é c e s s a i r e .
A r t . 1 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i
s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t ;
1 ' d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
2 ° d ' a d m e t t r e l e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s ;
3 ° d ' e x c l u r e u n m e m b r e e f f e c t i f ;
4 ° d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s a i n s i q u e [ e o u l e s
l i q u i d a t e u r s ;
5 ° d e f i x e r l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s a u c a s o u u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
6 ° d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t ;
7 ° d e d o n n e r l a d é c h a r g e a n n u e l l e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e
d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
8 ° d ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
9 ° d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é à f i n a l i t é
s o c i a l e ,
1 0 ° d e d é s i g n e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
1 1 ° a i n s i q u e t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t . 1 4 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e s s i x m o i s d e [ a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s .
A r t . 1 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a
p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n , p a r t é l é f a x , o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a
d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
L e s c o m p t e s e t b u d g e t s s o n t d i s p o n i b l e s e t c o n s u l t a b l e s a u s i è g e s o c i a l d e i ' A S B L .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t . 1 6 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f , s ' i l n e p e u t ê t r e p r é s e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r
p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 1 7 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t , 1 8 . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s ,
s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 9 . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t d e m o i n d r e i m p o r t a n c e n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e l e s d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t , 2 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n , e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r ! a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 2 1 . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t ,
p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s p r o c è s - v e r b a u x e t t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a u t r e
a d m i n i s t r a t e u r e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x a i n s i q u e l e s c o n v o c a t i o n s e t t o u s l e s d o c u m e n t s
c o m p t a b l e s m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e ,
T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s d o c u m e n t s s i g n é s p a r l e
p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 2 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n e s t d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . 1 1 e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
T i t r e 6 : D u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e s , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e s t d e t r o i s a n s . l i s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a t r o i s i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l ' a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r .
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e ,
A r t . 2 4 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
A r t . 2 5 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s à v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 2 6 . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t t o u j o u r s r é v o c a b l e s a n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e m o t i v e r o u j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s f i x é à l ' a r t i c l e 2 3 .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e
- l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à 3 c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s é c u t i f s ,
A r t . 2 7 . L e c o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T . V . A . , d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e o u , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . l i p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t o u d u t r é s o r i e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
A r t . 2 8 . L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 9 . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a
m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e ,
A r t , 3 0 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ,
A r t , 3 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t , o u u n a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e , c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u l o r s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s l ' e x i g e n t .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l .
E l i e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , L ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r ,
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t d e m o i n d r e i m p o r t a n c e n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
C e r e g i s t r e , q u i r e p r e n d l e s c o n v o c a t i o n s e t l e s p r o c è s - v e r b a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t . 3 2 . L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e e t r e p r é s e n t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , e n c o l l è g e .
A r t , 3 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
i l p e u t n o t a m m e n t :
- f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s o u c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , d o n n e r e n h y p o t h è q u e , e m p r u n t e r a v e c o u s a n s a f f e c t a t i o n h y p o t h é c a i r e , é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s g a r a n t i e s p a r u n d r o i t h y p o t h é c a i r e o u n o n , s t i p u l e r l a s a i s i i e - e x é c u t i o n i m m o b i l i è r e , d o n n e r m a i n l e v é e , a v e c o u s a n s q u i t t a n c e , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e o u a u t r e s , a v e c o u s a n s p a i e m e n t , e n d o n n e r d i s p e n s e , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s o u t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , à t o u t e s a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , a s s o c i é s o u n o n ;
- n o m m e r e t r é v o q u e r t o u s a g e n t s , e m p l o y é s , m e m b r e s d u p e r s o n n e l , f i x e r l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s .
- d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r I ` a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e 7 : L ' a c t i o n e n j u s t i c e
A r t . 3 4 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l a p e r s o n n e h a b i l i t é e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 6 d e s s t a t u t s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
~ , }
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e
- l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à 3 c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s é c u t i f s .
A r t . 2 7 . L e c o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T . V . A . , d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e o u , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e ,
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t o u d u t r é s o r i e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
A r t . 2 8 . L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i f a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 9 , C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a
m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s ,
E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t , 3 0 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n é c r i t e d o m e n t s i g n é e .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A i t 3 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t , o u u n a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e , c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u l o r s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s l ' e x i g e n t .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l .
E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t d e m o i n d r e i m p o r t a n c e n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i f e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e ,
C e r e g i s t r e , q u i r e p r e n d l e s c o n v o c a t i o n s e t l e s p r o c è s - v e r b a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t , 3 2 . L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e e t r e p r é s e n t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , e n c o l l è g e .
A r t . 3 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t
- f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s o u c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , d o n n e r e n h y p o t h è q u e , e m p r u n t e r a v e c o u s a n s a f f e c t a t i o n h y p o t h é c a i r e , é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s g a r a n t i e s p a r u n d r o i t h y p o t h é c a i r e o u n o n , s t i p u l e r l a s a i s i e - e x é c u t i o n i m m o b i l i è r e , d o n n e r m a i n l e v é e , a v e c o u s a n s q u i t t a n c e , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e o u a u t r e s , a v e c o u s a n s p a i e m e n t , e n d o n n e r d i s p e n s e , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s o u t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , à t o u t e s a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , a s s o c i é s o u n o n ;
- n o m m e r e t r é v o q u e r t o u s a g e n t s , e m p l o y é s , m e m b r e s d u p e r s o n n e l , f i x e r l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s .
- d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e 7 : L ' a c t i o n e n j u s t i c e
A r t . 3 4 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l a p e r s o n n e h a b i l i t é e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 6 d e s s t a t u t s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
r I r
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T i t r e 8 : . L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t . 3 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c p o u v o i r d e s i g n a t u r e , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r ( s ) o u n o n , a g i s s a n t c o l l é g i a l e m e n t e t c o m m u n é m e n t a p p e l é s C o m i t é d e G e s t i o n ( C G ) .
L e s p o u v o i r s d u C G s o n t l i m i t é s a u x a c t e s :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ,
- q u i n e d é p a s s e n t p a s u n m o n t a n t f i x é ,
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
- q u i s o n t d é f i n i s e x p l i c i t e m e n t p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a n n e x é a u x s t a t u t s e t v a l i d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l ' u n d e s m e m b r e s d u C G .
A r t . 3 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e C G p e u v e n t d é l é g u e r l a g e s t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d e s é v é n e m e n t s e t d e s p r e s t a t i o n s ( d e s e r v i c e ) à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r ( s ) o u n o n , a g i s s a n t c o l l é g i a l e m e n t . L e s p o u v o i r s , l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e c e t o r g a n e , a p p e l é c o m m u n é m e n t « C o m i t é E v é n e m e n t s » ( C E ) , d e m ê m e q u e l a d e s c r i p t i o n d e s d i v e r s e s f o n c t i o n s s o n t d é f i n i s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a n n e x é à c e s s t a t u t s e t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s m e m b r e s c o m p o s a n t c e t o r g a n e d o i v e n t ê t r e n o m m é s i v a l i d é s p a r t e C G o u à d é f a u t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n t i l d é p e n d . S e u l l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r u n e p e r s o n n e m e m b r e d u C E .
T i t r e 9 : L e d é l é g u é à l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e
A r t . 3 7 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
T i t r e 1 0 ; P u b l i c a t i o n s
A r t . 3 8 . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " .
T i t r e 1 1 ; D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 3 9 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R . 0 . 1 . ) e s t i n s t a u r é . S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 4 0 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t . 4 1 . L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t f e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t , 4 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , n o m m é p o u r 3 a n s e t r é é l i g i b l e , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
M o a 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
A r t . 4 3 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a t e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à [ ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e a s b l d o n t l e s s t a t u t s r e j o i g n e n t [ e s m ê m e s b u t s s o c i a u x q u e l ' a s b l p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 4 4 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t [ e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
F a i t à S t e m b e r t i e 1 3 / 0 4 / 2 0 1 5
L I S B O U R G B e r n a r d , P r é s i d e n t
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s i e P V A G E d u 0 9 / 0 3 / 2 0 1 5 e t l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s
m d £ t i t i a n e c 5 a a d i # a l d e m e e E ] e g g 6 c i d i f f l u p : A t t x é e t i 4 o N d r r r r e e b g 6 l t I l i t á e n n t k e t á r i B A e Q U E e a t t a h b o u l d q d w e e a n B e s a u d d s q ] a e e e a i t e e s a p e a t r t i p o u e r i r i d a e ¢ o é e a t é c i ' ] t a s e n f i d a t í m i d a r d a á d a ó s r o a u ' $ o g s a t s s t i g è a à ' é g 9 > . . d j d e g i t i t e s
/ ~ , r N f f l e t i { ` i Q B d r t = é g k i g A i M e
t
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e