25/01/2012
ÿþM a r . : 2 . '
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s c l é p o t d e l ' a c t e a u g r e f f e
~
l 9 I U I I I u i u i i i I l l u V h I I
* i a o a a e 3 3 "
1
N ° d ' e n t r e p r i s e : s e & q l - ' T . 5 3 / 1
D é n o m i n a t i o n :
( e n e n t i e r ) : « « S P R L C a b i n e t M é d i c a l D i s t e r - S t a s s e » , e n a b r é g é « S P R L C . M . D . S . »
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 4 4 3 2 A n s ( X h e n d r e m a e l ) , N o u v e l l e R o u t e , 2 8
O b i e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N S P R L
T e x t e :
D ' u n a c t e r e ç u M a î t r e P a u l W E R A , n o t a i r e a s s o c i é d e l a S P R L " P a u l W E R A e t F r a n ç o i s e W E R A , n o t a i r e s a s s o c i é s " , a y a n t s o n s i è g e à 4 4 2 0 M o n t e g n é e ( a c t u e l l e m e n t S a i n t - N i c o l a s ) l e o n z e j a n v i e r d e u x m i l d o u z e , i l r é s u l t e q u e M a d a m e S T A S S E C é l i n e J e a n n e - M a r i e , d o c t e u r e n m é d e c i n e , n é e à H u y l e v i n g t e t u n m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s , n u m é r o n a t i o n a l 8 3 . 0 3 . 2 1 1 5 6 - 0 8 , é p o u s e s é p a r é e d e b i e n s d e M o n s i e u r F r a n ç o i s D I S T E R d o m i c i l i é e à 4 4 3 2 A n s ( X h e n d r e m a e l ) , N o u v e l l e R o u t e , 2 8 a c o n s t i t u é u n e S o c i é t é C i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n : « « S P R L C a b i n e t M é d i c a l D i s t e r - S t a s s e » , e n a b r é g é « S P R L C . M . D . S . » .
L e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 4 4 3 2 A n s ( X h e n d r e m a e l ) , N o u v e l l e R o u t e , 2 8 .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s o u d e s s o c i é t é s d e m é d e c i n s à p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c e u x - c i m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é .
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l a s o c i é t é .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e , n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t à t i t r e a c c e s s o i r e e t s u i v a n t d e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l e s a s s o c i é s e n c e q u i c o n c e r n e l e s i n v e s t i s s e m e n t s , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t d e l a p l e i n e p r o p r i é t é e t d e d r o i t s r é e l s , l a
M e n t i o n n e r s u r o 8 7 3 i / o ' e t A . i : ? s z 7 o : N i o Y T ' e t Q t 8 ; ; . 3 e u , ' . o + a l r e : I ? s t r u ^ ' E + " " : ^ t C 3 i s a r ; i 1 e a u d e s p e r s o n n e s
a l a n t i J 0 , 1 v o ' r d e ' e p r é s e n t e r I - r . o e r s o r - e m , o " a l e G ' e g a r d d e s t i e r s
s j u v e r s o ' ' s ' r m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - s u i t e
l
v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i t a l t é r é n i s o n c a r a c t è r e c i v i l n i s a v o c a t i o n p r e m i è r e e x c l u s i v e m e n t m é d i c a l e . C e l a n e p e u t e n a u c u n e f a c o n c o n d u i r e à u n e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e .
L a s o c i é t é p o u r r a l o u e r o u s o u s l o u e r , a c q u é r i r d e s d r o i t s r é e l s o u l a p l e i n e p r o p r i é t é d e t o u t i m m e u b l e d a n s l e b u t d ' y é t a b l i r s o n s i è g e s o c i a l e t / o u d ' e x p l o i t a t i o n , s o i t d ' y l o g e r s e s d i r i g e a n t s e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) s o u s c r i t p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e à c o n c u r r e n c e d ' u n m ê m e m o n t a n t . I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t , p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e I d e u x / t i e r s a u p r è s d e C B C B a n q u e .
L a s o c i é t é p r e n d c o u r s à d a t e r d u d é p ô t a u G r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u p r é s e n t e x t r a i t d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d e c o n s t i t u t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s . S a d u r é e e s t i l l i m i t é e .
L e s g é r a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e d i x - h u i t d e s s t a t u t s .
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , p o u r s a t i s f a i r e a u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 1 2 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , M a d a m e C é l i n e S T A S S E a d é c l a r é q u ' e l l e s e d é s i g n e r a , e n A s s e m b l é e G é n é r a l e , p o u r e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é .
L e m a n d a t d u g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t o u à t i t r e o n é r e u x , s e l o n d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
E n c a s d e r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t , l e m o d e d e c a l c u l f e r a l ' o b j e t d ' u n é c r i t q u i s e r a p r é a l a b l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L e s f r a i s d e v a c a t i o n s f a i t s p a r l e g é r a n t p o u r l e s e r v i c e d e l a s o c i é t é p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s p a r c e l l e - c i s u r l a s i m p l e p r o d u c t i o n d ' u n é t a t c e r t i f i é e t s e r o n t p a s s é s a u x f r a i s g é n é r a u x .
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , m ê m e l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n g é r a n t q u i n ' a p a s à j u s t i f i e r , v i s - à - v i s d e s t i e r s , d ' u n e a u t o r i s a t i o n ; s p é c i a l e d e l ' A s s e m b l é e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e e s t t e n u e c h a q u e a n n é e l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e t i e n d r a l e p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e I
1
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s n o m m é s _ p o u r u n e d u r é e 1 i m i t é e {
à q u i n i e a n s r n a x i n u m p a r l ' A s s e n i b - l é i G é n é r á l è , p a r m i l e s m é d e c i n s a s s o c i é s o u n o n .
L e g é r a n t n o n m é d e c i n n e p o u r r a f a i r e a u c u n a c t e à c a r a c t è r e m é d i c a l e t d e v r a s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l
i
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o e r 8 A u r e c t o : N o m e t q u a i i t è d u n o t a i r e i n s t r r 2 n t a n : o % : d e i a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y r ; i r i t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a c l o i s o n n e m o r a l e à ' é g a r d d e s t i e r s
A u r e r i a l o m e t . s i g n a t u r e
V o l e t B - s u i t e
_ _ _
c h a q u e a n n é e . 1
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e c e f o n d s a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
U n e r é s e r v e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s à m o i n s q u e l e C o n s e i l p r o v i n c i a l n ' a c c e p t e u n e a u t r e m a j o r i t é .
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r l e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e s i l ' a c t i f n e t , t e l q u ' i l e s t d é f i n i p a r l a l o i e s t o u d e v i e n d r a i t i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i
1 o . 0 . . l e s - s t a t u t s - n e - p e n u e t - t e - n t - p a s - d e - p l i s - i - b o e r .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e E d i s t i n c t s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u g é r a n t .
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s e f e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , s a u f d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n a n t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r ( s ) q u i f e r o n t a p p e l à u n o u d e s m é d e c i n s p o u r r é g l e r l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , y c o m p r i s l e p o u v o i r d e d o n n e r d i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e .
L ' A s s e m b l é e p o u r r a s p é c i a l e m e n t d o n n e r a u l i q u i d a t e u r p o u v o i r d e f a i r e a p p o r t d e l ' a c t i f à u n e n o u v e l l e s o c i é t é .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e s p a r t s s o c i a l e s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n .
S i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e d e s p a r t s a u p o i n t d e v u e d e l e u r l i b é r a t i o n s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s . L e s u r p l u s é v e n t u e l d e l ' a c t i f s e r a r é p a r t i d e m a n i è r e é g a l e e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 3 7 a l i n é a 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
D a n s c e c a s , l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r à l a r e q u ê t e d e t o u t i n t é r e s s é . L e s a r t i c l e s 1 0 2 5 à 1 0 3 4 d u C o d e J u d i c i a i r e s o n t d ' a p p l i c a t i o n .
~ ~ . . _ _ . .
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l a s o c i é t é n e p o u r r a p o u r s u i v r e s o n o b j e t s o c i a l
M e n t i o n n e : s V r ' . a r e 7 r i e r e t a g s ' . 7 L V o l e t B A u r e c t o : N ' , m a c , , ' a i i t e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l e 7 e r s o n n e o u c e s P e r s o n n e s a y a n t
p c u . d e r e ( 3 r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e e I é g a r a d e s t i e r s A u v e r s o N o r - e t . s ' g ' e t . : r e
V I I I i ª% a s e r ' f e V o l e t B - s u i t e
A y
b e l g e " , a u s s i l o n g t e m p s q u e t o u s l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s n e s e s e r o n t p a s s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e I
r - - ' " l ' a r t i c l e o n z e d e s s t a t u t s . j
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/ ' ' D ' u n m ê m e c o n t e x t e , r é u n i e n A s s e m b l é e G é n é r a l e , l ' a s s o c i é u n i q u e , M a d a m e C é l i n e j
S T A S S E , e x e r ç a n t l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a d é c i d é d ' e x e r c e r l e s Í f o n c t i o n s d e g é r a n t a v e c t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s p a r l e s s t a t u t s .
L e m a n d a t d e g é r a n t p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e d e d e u x m i l v i n g t s i x .
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e l e j o u r d u d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e É d u p r é s e n t e x t r a i t d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l : d o u z e . E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l a S o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s e n s o n n o m t a n t q u ' e l l e é t a i t e n f o r m a t i o n d e p u i s l e I p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l d o u z e .
L ' A s s P m b l é e ~ G é n é r a l e - O x d i n a i . r e - s e - t i e n d r a p o u r l p r - c r - n i f o i s - l e d e - r - n - i e r v e n c i r e d i I
d e j u i n d e u x m i l t r e i z e à d i x - h u i t h e u r e s .
P a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 9 p a r a g r a p h e 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , M a d a m e C é l i n e S T A S S E , a s s o c i é u n i q u e , a d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E D E L I V R E S U R P A P I E R L I B R E A V A N T E N R E G I S T R E M E N T , D A N S L E S E U L B U T D ' E T R E D E P O S E A U G R E F F E D U T R I B U N A L D E C O M M E R C E , A U X F I N S D ' I N S E R T I O N A U X A N N E X E S D U M O N I T E U R B E L G E ,
1 D é p o s é e e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f
M a î t r e P a u l W E R A , N o t a i r e à M o n t e g n é e , S a i n t - N i c o l a s .
M e n t i o n n e r s u r i n d e r n i è r e o r g e d u V c i a t . B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e i a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r ! a p e r s o n n e m o r a l e à ; é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e