16/01/2012
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M a i 2 . 0
R é s e r v é
a u
M o n i t e u i
b e l g e
I I I I I V I I o I I I I i a e s a * I I I I I I I I I Y
Z i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N 0 d ' e n t r e p r i s e D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C a b i n e t M é d i c a l d u D o c t e u r D U O N G V I E T
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S . P . R . L .
S i è g e : 4 0 0 0 L i è g e , r u e D a r t o i s , 1 7 b i s
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e d r e s s é p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e D u s a r t , à L i è g e , l e 3 0 d é c e m b r e 2 0 1 1 , i l r é s u l t e q u e :
M a d a m e D U O N G V I E T K h a n h , D o c t e u r e n M é d e c i n e , n é e à H a i - P h o n g ( V i e t n a m ) l e 1 7 m a i 1 9 5 1 , d e
n a t i o n a l i t é b e l g e , é p o u s e d e M o n s i e u r H U Y N H - T H U T h a n h , n é à L o n g - C h a u ( V i e t n a m ) l e 1 1 m a i 1 9 4 7 ,
d o m i c i l i é e à 4 0 0 0 L i è g e , r u e d e s W a l l o n s , 2 2 5 .
M a r i é e à l ' A m b a s s a d e d e l a R é p u b l i q u e d u V i e t n a m à B r u x e l l e s l e 1 5 m a i 1 9 7 4 s o u s l e r é g i m e l é g a l
v i e t n a m i e n , à d é f a u t d e c o n t r a t d e m a r i a g e , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i q u ' e l l e l e d é c l a r e .
L a c o m p a r a n t e c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e s o u s l a
d é n o m i n a t i o n « C a b i n e t M é d i c a l d u D o c t e u r D U O N G V I E T » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 0 0 0 L i è g e , r u e D a r t o i s ,
1 7 b i s , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 ê ) à r e p r é s e n t e r p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s
d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
D E C L A R A T I O N S
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e e t r e c o n n a î t e n s u i t e :
- Q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e d e u x t i e r s , s o i t u n c a p i t a l d e d o u z e m i l l e q u a t r e
c e n t s e u r o s ( E 1 2 . 4 0 0 ) ,
- Q u e l e m o n t a n t d e l a d i t e l i b é r a t i o n a é t é d é p o s é s u r u n c o m p t e s p é c i a l n u m é r o 0 0 1 - 6 6 0 9 8 7 2 - 7 7 o u v e r t
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a u p r è s d e l a b a n q u e «
B N P - P A R I B A S - F O R T I S » .
- Q u e l a s o c i é t é a , d è s t o r s à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( ¬ 1 2 . 4 0 0 ) .
- Q u e l a s o c i é t é c o m m e n c e s e s a c t i v i t é s à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 2 .
- Q u e l a s o c i é t é j o u i r a , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 § 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à
p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
Q U E L A S O C I E T E P R E S E N T E L E S C A R A C T E R I S T I Q U E S S U I V A N T E S :
F O R M E D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e
e s t d é n o m m é e " C a b i n e t M é d i c a l d u D o c t e u r D U O N G V I E T " . ( . . . )
S I E G E S O C I A L
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 4 0 0 0 L i è g e , r u e D a r t o i s , 1 7 / b i s . ( . . . )
O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t
e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s o u d e s s o c i é t é s d e m é d e c i n s à
p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . L a m é d e c i n e
e s t e x e r c é e , p a r c h a q u e m é d e c i n - a s s o o i é , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é
d ' a s s o c i é s , c e u x c i m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é .
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r e s t r é s e r v é a u x m é d e c i n s , à l ' e x c l u s i o n d e l a s o c i é t é e n t a n t q u e t e l l e .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s t e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e ,
n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t
t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u
p r a t i c i e n .
D a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s ,
s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u
i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a s o c i é t é n e p o u r r a c o n c l u r e , a v e c d e s m é d e c i n s o u d e s t i e r s , d e c o n v e n t i o n i n t e r d i t e a u x m é d e c i n s .
1 L 1 9 , . L 1 2 . 5 2 , 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
e B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e , q u e l l e q u e s o i t l a f o r m e d e l a c o n v e n t i o n .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e c o r r e c t i o n n e l l e o u a d m i n i s t r a t i v e e n t r a i n a n t d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n .
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , t o u t e s a c t i v i t é s e t o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t à l a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t / o u i m m o b i l i e r , s a n s q u e c e s o p é r a t i o n s n e p u i s s e n t p o r t e r a t t e i n t e a u c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é o u c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e s a s s o c i é s d o i v e n t p r é v o i r l e s m o d a l i t é s d ' a c c o r d s u r t e s i n v e s t i s s e m e n t s à r é a l i s e r .
C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 ¬ ) . L e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
C E S S I O N S
1 . S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i r e s t e l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s l i b r e m e n t m o y e n n a n t t e r e s p e c t , d a n s l e c h e f d u c e s s i o n n a i r e , d e l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
2 . S i l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u e d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- T o u t a s s o c i é q u i v e u t c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à q u e l q u e p e r s o n n e q u e c e s o i t , d o i t , à p e i n e d e n u l l i t é , o u t r e l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 , o b t e n i r l ' a c c o r d d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l s o c i a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
- L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é n e p e u t a v o i r l i e u q u ' a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a n c i e n s a s s o c i é s .
A c e t t e f i n , l e c é d a n t d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s e t l e n o m b r e e t l e s n u m é r o s d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e .
L a g é r a n c e c o n v o q u e s u r l e s u j e t u n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d o i t s e t e n i r p o u r p e r m e t t r e l a p r i s e d e d é c i s i o n d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l e c é d a n t .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d ' u n a s s o c i é d é c é d é s o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m e s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s , l e s q u e l s d é l i b é r e r o n t d a n s l e s d é l a i s e t à l a m a j o r i t é p r é v u s p o u r l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s . L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s . S i l e p a i e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a d e m a n d e e n b o n n e e t d u e f o r m e p r é s e n t é e p a r l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , c e u x - c i s o n t e n d r o i t d e d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e d i v i d e n d e d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l f e p a i e m e n t e s t e f f e c t u é , e s t r é p a r t i p r o r a t a t e m p o r i s e n t r e f e s a c q u é r e u r s d e s p a r t s e t l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s .
L e s p a r t s s o n t p a y é e s à i a v a l e u r c o n v e n u e . S i c e t t e n o t i o n e s t i n a p p l i c a b l e ( n o t a m m e n t d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n à c a u s e d e m o r t ) , o u q u e l e s a s s o c i é s r e s t a n t s e s t i m e n t q u e c e t t e v a l e u r a é t é s u r é l e v é e d a n s u n b u t d e s p é c u l a t i o n à l e u r é g a r d , i l s p e u v e n t d e m a n d e r q u e c e t t e v a l e u r s o i t d é t e r m i n é e p a r u n o u p l u s i e u r s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s . S i l e s p a r t i e s n e p e u v e n t s ' a c c o r d e r s u r l e n o m d ' u n s e u l r é v i s e u r , c h a c u n e d ' e l l e s p r o p o s e r a l a d é s i g n a t i o n d e s o n r é v i s e u r , e t l e s d e u x r é v i s e u r s d é s i g n é s c o m m e t t r o n t é v e n t u e l l e m e n t u n d e l e u r p a i r e n c a s d e d é s a c c o r d . E n c a s d ' i n a c t i o n d ' u n e d e s p a r t i e s d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , l ' a u t r e p o u r r a s a i s i r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e a f i n d e c o m m e t t r e d ' o f f i c e u n e x p e r t p o u r l a p a r t i e d i l i g e n t e .
L e o u l e s r é v i s e u r s f i x e r o n t l a v a l e u r d e l a p a r t à l a v a l e u r i n t r i n s è q u e , s o i t l a v a l e u r d e l ' a c t i f n e t c o r r i g é p o u r t e n i r c o m p t e d e s p l u s - v a l u e s e t m o i n s - v a l u e s l a t e n t e s , c o m p t e t e n u d e l ' i m p a c t f i s c a l d e c e s c o r r e c t i o n s .
G E R A N C E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , c h o i s i s o u n o n p a r m i l e s a s s o c i é s e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d u r é e d u m a n d a n t d e g é r a n t e s t d e m a x i m u m q u i n z e a n s , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a s s o c i é s .
P O U V O I R D E S G E R A N T S
T o u t g é r a n t e s t i n d i v i d u e l l e m e n t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e s e u l t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
T o u t g é r a n t a , d a n s s a c o m p é t e n c e , t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r f a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S I G N A T U R E S
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , m ê m e l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n g é r a n t q u i n ' a p a s à j u s t i f i e r , v i s - à - v i s d e s t i e r s , d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t . G E S T I O N J O U R N A L I E R E
C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' a c t e s d é t e r m i n é s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e , é t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s p a r l e s d é l é g u é s n o n m é d e c i n s d u g é r a n t .
C e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e v r a ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L e g é r a n t e t s e s d é l é g u é s n e p e u v e n t a c c o m p l i r d e s a c t e s q u i s o i e n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e . S e u l u n m é d e c i n i n s c r i t a u t a b l e a u d e l ' O r d r e p e u t a c c o m p l i r d e s a c t e s a y a n t u n e p o r t é e m é d i c a l e . R E U N I O N S - C O M P O S I T I O N - P O U V O I R S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . i l n e p e u t e n a u c u n c a s d é l é g u e r c e s p o u v o i r s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t d a n s l ' e x e r c i c e d e c e s p o u v o i r s , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n
r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
E n d e h o r s d e c e t t e h y p o t h è s e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s
a s s o c i é s .
L e s d é c i s i o n s a r r ê t é e s p a r e l l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e s e u l e a l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e o u l e s g é r a n t ( s ) , d e l e ( s )
r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r g e s t i o n a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s
c o m p t e s a n n u e l s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t t e n u e c h a q u e a n n é e l e t r o i s i è m e j e u d i d u m o i s d e j u i n à 2 0 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a l e p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , o u s u r l a
r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t d a n s l e u r d e m a n d e l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r e t l a
g é r a n c e c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à u n a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e i n d i q u é d a n s l e s
c o n v o c a t i o n s .
R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a r r ê t e , a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , u n r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r à l ' e f f e t d e p r é c i s e r n o t a m m e n t l e m o d e d e c a l c u l d e s é t a t s d e f r a i s p o u r l e s m é d e c i n s , l a r é p a r t i t i o n d u
p o o l d ' h o n o r a i r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 5 9 d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e t q u i d o i t p e r m e t t r e u n e r é m u n é r a t i o n
n o r m a l e d u m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
L e p r o j e t d e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s
M é d e c i n s .
C O N V O C A T I O N S
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l a g é r a n c e
q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
I I n e d e v r a p a s ê t r e j u s t i f i é d e s c o n v o c a t i o n s s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
D E L I B E R A T I O N V O T E
S o u s r é s e r v e d e l ' h y p o t h è s e o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , t o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r
q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t ,
d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d , s ' i l y a l i e u , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d u o u
d e s c o m m i s s a i r e s , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l e t d i s c u t e l e b i l a n .
L a g é r a n c e r é p o n d r a d a n s l e s c a s v i s é s a u x q u e s t i o n s q u i l u i s e r o n t f a i t e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n
r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r e t , l e c a s é c h é a n t , l e s c o m m i s s a i r e s à c e l l e s c o n c e r n a n t l e u r
r a p p o r t .
L ' a s s e m b l é e s t a t u e r a s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t s e p r o n o n c e r a p o u r u n v o t e s p é c i a l , s u r l a
d é c h a r g e à a c c o r d e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) .
N o n o b s t a n t t o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f r è r e u n e v o i x .
E n o u t r e , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s ,
s e r a s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' a u r o n t p a s é t é
e f f e c t u é s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n
d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A N N E E S O C I A L E
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e . ( , . . )
R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l a l o i , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e
l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ;
c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e c e f o n d s a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
U n e r é s e r v e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s .
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r l e s b u t s s p é c u l a t i f s o u
c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e s i l ' a c t i f n e t , t e l q u ' i l e s t d é f i n i p a r l a l o i e s t o u d e v i e n d r a i t i n f é r i e u r a u
m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e
d i s t r i b u e r .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a
d é c h a r g e à d o n n e r a u g é r a n t .
D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é
c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t
d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t
é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n
p r
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s e f e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , s a u f d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n a n t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r ( s ) q u i f e r o n t a p p e l à u n o u d e s m é d e c i n s p o u r é g l e r l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
S i l e l i q u i d a t e u r n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' e s t p a s u n m é d e c i n , i l d e v r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s p a r l a l o i , y c o m p r i s l e p o u v o i r d e d o n n e r d i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d o f f i c e .
L ' a s s e m b l é e p o u r r a s p é c i a l e m e n t d o n n e r a u l i q u i d a t e u r p o u v o i r d e f a i r e a p p o r t d e l ' a c t i f à u n e n o u v e l l e s o c i é t é .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e s p a r t s s o c i a l e s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n .
S i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e d e s p a r t s a u p o i n t d e v u e d e l e u r l i b é r a t i o n s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s . L e s u r p l u s é v e n t u e l d e l ' a c t i f s e r a r é p a r t i d e m a n i è r e é g a l e e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
D I S P O S I T I O N S L E G A L E S
L a s a n c t i o n d e l a s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' A r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n , l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d e v r a i n f o r m e r s e s a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e t t e d é c i s i o n .
L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t p r é s e n t e r l e s s t a t u t s a u c o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s a u p r è s d u q u e l i l s s o n t i n s c r i t s .
T o u t l i t i g e d e n a t u r e d é o n t o l o g i q u e e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 2 e t s e r a c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e s e r a t e n u e e n 2 0 1 3 .
N O M I N A T I O N
L e f o n d a t e u r n o m m e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s , c o m m e g é r a n t e p o u r u n e
d u r é e d e q u i n z e ( 1 5 ) a n s , M a d a m e D U O N G V I E T K h a n h , p r é n o m m é e , q u i a c c e p t e .
L e m a n d a t d u g é r a n t s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e s .
L a n o m i n a t i o n d u g é r a n t p r é n o m m é n ' a u r a d ' e f f e t q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a o b t e n u l a
p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
M e P h i l i p p e D u s a r t
N o t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e