08/04/2013
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 7 . 8 3 3 . 4 3 8
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r )
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : - A s s o _ c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ] ~ ~ 7 f ~ ,
S i è g e : A l i " 1 e g e g i i t ` L ~ U M . 6
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n E x t r a i t d e s s t a t u t s . C h a n g e m e n t d n o m e t a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l .
P V d e I ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 1 / 0 3 / 2 0 1 3
1 è r e r é s o l u t i o n : c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A S B L C e n t r e S p o r t i f L o c a l d ' O u p e y e d ' O u p e y e d u 1 1 m a r s 2 0 1 3 a d é c i d é l e c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l q u i s e r a s i t u é d o r é n a v a n t r u e d e s E c o l e s , 4 à 4 6 8 4 H A C C O U R T .
2 e m e r é s o l u t i o n : c h a n g e m e n t d e n o m d e L ' a s b l . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 1 m a r s 2 0 1 3 a d é c i d é q u e l ' a s b l e s t d é s o r m a i s d é n o m m é e s : C e n t r e S p o r t i f L o c a l d ' O u p e y e ,
P . V . d e l ' a s s e m n l é e g é n é r a l e d u 1 1 m a r s 2 0 1 3 .
3 e m e r é s o l u t i o n : a c c e p t a t i o n d e d é m i s s i o n d e s a n c i e n s a d m i n i s t r a t e u r s .
4 e m e r é s o l u t i o n : m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e
S T A T U T S
L e s m e m b r e s d e I ' A . S . B . L . c i - a p r è s d é n o m m é s :
C h r i s t i a n B r a g a r d : R u e s o u s l e s r u e l l e s , 7 à 4 6 8 3 V i v e g n i s
B r u n o G u c k e l : R u e H a u t V i n â v e , 8 à 4 6 8 2 H o u t a i n - s t - S i m é o n
Y o u s s e f B e l k a i d : R u e F û t - V o i e , 2 8 à 4 6 8 3 V i v e g n i s
W a l t h e r W e m i m o n t : A v e n u e R e i n e A s t r i d , 2 2 à 4 6 8 0 O u p e y e
L o u i s W a u t e r s : R u e F û t - V o i e , 5 à 4 6 8 3 V i v e g n i s
P e d r o M u n o z F e r n a n d e z : R u e d e s M a r t y r s , 2 8 à 4 6 8 0 H e r m é e
H é l è n e L o m b a r d o : R u e W é r i h e t , 5 8 à 4 6 8 1 H e r m a l l e - s o u s - A r g e n t e a u
D a n i e l B a s t i e n : r u e V i n c e n t d e B u e r e n , 6 à 4 6 8 4 H a c c o u r t
C h r i s t i a n B o u r d o u x h e : r u e d u M o u l i n , 9 3 à 4 6 8 4 H a c c o u r t
C a r i n e P l o m t e u x : R u e d u T o u m a y , 6 6 à 4 6 8 3 V i v e g n i s
C h r i s t i n e C a m b r e s y : R u e d e l a T o u r , 1 7 à 4 6 8 0 H e r m é e
T h i e r r y T a s s e t : R u e C o c k r o u x , 6 4 à 4 6 8 1 0 O u p e y e
J e a n M a r c G i l l o t : r u e S a i n t - Q u i r i n , 4 4 à 4 6 8 0 O u p e y e
M é l i s s e G o d a r d : C i t é H e r m a n R i g a , 3 1 à 4 6 8 2 H e u r e - l e - R o m a i n
P a s c a l F u m a l : A l l é e V e r t e , 2 2 4 à 4 6 8 4 H a c c o u r t
F a b i e n n e C h a r t i e r : R u e L i b e a u 2 1 / S à 4 6 8 2 H o u t a i n - s t - S i m é o n
M a r i e - C é c i l e D e p u i s : R u e d e B a r o n h a i e , 7 4 à 4 6 8 2 H e u r e - l e - R o m a i n
A n n e - M a r i e D i e r c k x : R u e A m r y , 7 à 4 6 8 2 H e u r e - l e - R o m a i n
P i e r r e L a v e t : R u e B o n n e E s p é r a n c e , 2 5 à 4 6 8 0 O u p e y e
J e a n - P a u l P â q u e s : R u e d u C h â t e a u d ' e a u , 1 5 4 à 4 6 8 0 O u p e y e
H e r v é N é l i s s e n : R u e d e T o n g r e s , 8 8 à 4 6 8 4 H a c c o u r t
B e t t y L i b o n : R u e d u S a r t a y , 6 à 4 6 8 2 H o u t a i n - s t - S i m é o n
J o s i a n e H e n q u e t ( M a g n é e ) : R u e d e L i è g e , 1 2 5 à 4 6 8 4 H a c c o u r t
V i v i a n e M o n t i : R u e S a i v a t o r e A l l e n d e , 3 1 à 4 6 8 0 O u p e y e
N a t h a l i e T r o k a - : . R u e - L e m a i r e , 3 1 _ à _ 4 6 8 4 . H a c c o u r t _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e `
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G r e f f e
M a o 2 . 2
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a u _ I \ M o n i t e u r
b e l g e I /
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b e l 6 P o k r e e e e c u e c i t e
p
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A l a i n D e n i s : R u e c o c h ê n e , 6 2 à 4 6 8 0 H e r m é e
A n n i c k B a l b o u r g : R u e d u G a r a g e , 2 2 à 4 6 8 0 H e r m é e
V u l e s s t a t u t s t e l s q u e m o d i f i é s e t c o o r d o n n é s e n d e r n i è r e s d a t e s d u 0 4 m a i 2 0 0 7 e t d u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 2 p a r n o t r e A u t o r i t é ;
V u l e d é c r e t d u 2 6 a v r i l 2 0 1 2 m o d i f i a n t c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n ;
S t a t u a n t p a r 2 2 v o i x p o u r ( u n a n i m i t é )
D E C I D E
- d ' a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s a u s t a t u t :
L ' a r t i c l e 1 d e v i e n t :
I l e s t f o r m é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e « C e n t r e S p o r t i f L o c a l d ' O u p e y e » .
A l ' a r t i c l e 4 , a u d e u x i è m e a l i n é a , i l e s t a j o u t é c e q u i s u i t :
e t l a p r o m o t i o n d ' u n e p r a t i q u e s p o r t i v e a m b i t i e u s e e t d e q u a l i t é s o u s t o u t e s s e s f o r m e s e t s a n s
d i s c r i m i n a t i o n s , a i n s i q u e l a p r o m o t i o n d e s v a l e u r s d ' é t h i q u e s p o r t i v e e t d e f a i r - p l a y a u p r è s d e s u t i l i s a t e u r s d u
c e n t r e .
A u t r o i s i è m e a l i n é a , i l e s t a j o u t é c e q u i s u i t ;
C e p l a n d i s t i n g u e d e m a n i è r e n o n é q u i v o q u e l e c a d r e d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s e n c a d r é e s d e c e l l e s o u v e r t e s
a u g r a n d p u b l i c e n d e h o r s d e c e c a d r e
U n q u a t r i è m e a l i n é a e s t a j o u t é :
E l l e a s s u r e r a l a c o o r d i n a t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s o r g a n i s é e s s u r l e t e r r i t o i r e d e
l a ( l e s ) c o m m u n e ( s )
A l ' a r t i c l e 6 , l e t r o i s i è m e a l i é n a e s t s u p p r i m é :
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , u n r e p r é s e n t a n t d e c h a q u e c l u b u t i l i s a t e u r d e s i n s t a l l a t i o n s s p o r t i v e s g é r é e s p a r
l ' A S B L .
A l ' a r t i c l e 1 4 , l e § 2 d e v i e n t :
E l l e s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s l ' a n , e n s e s s i o n o r d i n a i r e , d a n s l e c o u r a n t d u 2 e t r i m e s t r e , a f i n d ' a p p r o u v e r
l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t d a n s t e c o u r a n t d u 3 e t r i m e s t r e , a f i n d ' a p p r o u v e r l e p r o j e t d e b u d g e t d e
l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
a u d e r n i e r a l i n é a : « l e V i c e - p r é s i d e n t » e s t r e m p l a c é p a r « l ' A d m n i s t r a t e u r - d é l é g u é » .
A l ' a r t i c l e 1 6 , a u p r e m i e r a l i n é a : 2 e s e m e s t r e e s t r e m p l a c é p a r 3 e t r i m e s t r e
C o n f o r m é m e n t a u d é c r e t d u 2 7 f é v r i e r 2 0 0 3 o r g a n i s a n t l a r e c o n n a i s s a n c e e t l e s u b v e n t i o n n e m e n t d e s c e n t r e s s p o r t i f s l o c a u x t e l q u e m o d i f i é p a r l e s d é c r e t s d e s 1 9 J u i l l e t 2 0 1 1 e t 1 3 s e p t e m b r e 2 0 1 2 , d e s d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s o n t é t é a j o u t é e s :
A r t . 3 6
I l e s t f o r m é u n c o n s e i l d e s u t i l i s a t e u r s , a y a n t p o u v o i r c o n s u l t a t i f e n m a t i è r e d ' a n i m a t i o n e t d ' é l a b o r a t i o n d e p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n . C e c o n s e i l s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n . S o n m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t e s t d é t e r m i n é d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t . 3 7
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r a c o m m u n i q u é a u x m e m b r e s a s s o c i é s , a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d e s u t i l i s a t e u r s e t à l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e d ' i n t é r i e u r r e p r e n d r a , n o t a m m e n t , l e C o d e d ' é t h i q u e s p o r t i v e e n v i g u e u r e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e .
- d ' a d o p t e r d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s c o m m e s u i t S T A T U T S C O O R D O N N E S L E 1 1 m a r s 2 0 1 3
T I T R E 1 e r - - D é n o m i n a t i o n , S i è g e , R e s s o r t
Y
M D a 2 , 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D E N O M I N A T I O N
A r t . 1
I l e s t f o r m é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e « A s s o c i a t i o n S p o r t i v e H a c c o u r t o i s e » .
S T E G E
A r t . 2
S o n s i è g e e s t é t a b l i r u e d e s é c o l e s , 4 à 4 6 8 4 H a c c o u r t , C o m m u n e d ' O u p e y e , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é d a n s u n a u t r e l i e u p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t s u r a v i s d u C o l l è g e c o m m u n a l .
T I T R E I i O b j e t , B u t , D u r é e
O B J E T
A r t . 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e p r o m o u v o i r l ' é d u c a t i o n s p o r t i v e p a r l a c r é a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n , l a d i r e c t i o n e t l e s o u t i e n d ' u n e n s e m b l e d ' a c t i v i t é s , r é c r é a t i v e s e t é d u c a t i v e s d a n s l e r e s p e c t d e t o u t e s l e s c o n v i c t i o n s i n d i v i d u e l l e s e t a v e c u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e a u x p e r s o n n e s l e s p l u s d é f a v o r i s é e s .
B U T
A r t . 4
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e g é r e r e t e x p l o i t e r l e s i n s t a l l a t i o n s s p o r t i v e s m i s e s à s a d i s p o s i t i o n p a r v o i e d e l o c a t i o n p a r l a C o m m u n e d ' O u p e y e q u i e n e s t p r o p r i é t a i r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d ' u n e c o n v e n t i o n c o n c l u e e n t r e c e t t e C o m m u n e e t l ' a s s o c i a t i o n ,
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r m i s s i o n d e p r o m o u v o i r l e s p r a t i q u e s d ' é d u c a t i o n à l a s a n t é p a r l e s p o r t e t l a p r o m o t i o n d ' u n e p r a t i q u e s p o r t i v e a m b i t i e u s e e t d e q u a l i t é s o u s t o u t e s s e s f o r m e s e t s a n s d i s c r i m i n a t i o n s , a i n s i q u e l a p r o m o t i o n d e s v a l e u r s d ' é t h i q u e s p o r t i v e e t d e f a i r - p l a y a u p r è s d e s u t i l i s a t e u r s d u c e n t r e .
E l l e é t a b l i r a u n p l a n a n n u e l d ' o c c u p a t i o n e t d ' a n i m a t i o n p r é v o y a n t l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s s p o r t i v e s r é s e r v é e s à l ' e n s e m b l e d e l a p o p u l a t i o n . C e p l a n d i s t i n g u e d e m a n i è r e n o n é q u i v o q u e l e c a d r e d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s e n c a d r é e s d e c e l l e s o u v e r t e s a u g r a n d p u b l i c e n d e h o r s d e c e c a d r e
E l l e a s s u r e r a l a c o o r d i n a t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s o r g a n i s é e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a ( l e s ) c o m m u n e ( s )
D U R E E
A r t . 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f s o c i a l n e t r e s t a n t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s s e r a v e r s é s u r l e c o m p t e d e l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' O u p e y e .
T I T R E I I I - - D e s m e m b r e s
A D M I S S I O N
A r t . 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d ' a u t a n t d e m e m b r e s e f f e c t i f s q u ' i l y a d e c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x à O u p e y e ,
L ' E c h e v i n q u i e l a t u t e l l e s u r l ' A . S . B . L . e s t , d e d r o i t , p r é s i d e n t d e I ' A . S . B . L .
A r t . 7
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l , é v e n t u e l l e m e n t e n d e h o r s d e s o n s e i n , à l a p r o p o r t i o n n e l l e d e s e s m e m b r e s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u c o d e é l e c t o r a l ,
L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f e s t i n c o m p a t i b l e a v e c c e l l e d e m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A S B L .
,
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A S B L s o n t d é s i g n é s p o u r l a d u r é e d e l a l é g i s l a t u r e .
L e u r m a n d a t p r e n d c o u r s e t s e t e r m i n e l o r s d e l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u C o n s e i l c o m m u n a l . C e l l e - c i s e r a c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i m a x i m a l d ' u n m o i s .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n a n t d a n s l a c o m p o s i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e d u C o n s e i l c o m m u n a l n ' i n f l u e n c e r o n t p a s l a c o m p o s i t i o n d e ( ' A S B L j u s q u ' à l a f i n d e l a l é g i s l a t u r e .
O B L I G A T I O N S D E S M E M B R E S
A r t . 8
P a r l ' a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f s ' i n t e r d i t t o u t a c t e o u t o u t e o m i s s i o n
p r é j u d i c i a b l e a u b u t s o c i a l o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e à l a c o n s i d é r a t i o n e t à l ' h o n n e u r d e s
m e m b r e s o u d e l ' a s s o c i a t i o n .
E n c a s d ' i n f r a c t i o n à l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o n o n c e r , à t i t r e p r é v e n t i f , e t / o u p a r m e s u r e d ' o r d r e , l a s u s p e n s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d e v r a s t a t u e r à t i t r e d é f i n i t i f .
D E M I S S I O N , E X C L U S I O N , S U S P E N S I O N
A r t . 9
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r
d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a P o s t e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
A r t . 1 0
L e m e m b r e e f f e c t i f d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e
e f f e c t i f d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l ,
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t . 1 1
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e f a l o i .
P E R T E D E L A Q U A L I T E D E M E M B R E E F F E C T I F
A r t . 1 2
L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f s e p e r d p a r
- l e d é c è s ;
- l e c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e h o r s c o m m u n e d ' O u p e y e ;
- l a d é m i s s i o n n o t i f i é e p a r l e t t r e d e l ' i n t é r e s s é a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- l ' a b s e n c e d u m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s ;
- l a r a d i a t i o n p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , p o u r n o n - r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d e s s t a t u t s o u d e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s o u p o u r t o u t a u t r e m o t i f g r a v e p r o p r e a u m e m b r e e f f e c t i f ;
- l e f a i t d e d e v e n i r m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A S B L .
L e u r r e m p l a c e m e n t e s t a s s u r é d a n s l e s 3 m o i s .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f e x p o s é à l a r a d i a t i o n e s t a d m i s à p r é s e n t e r s e s e x p l i c a t i o n s o r a l e m e n t o u p a r é c r i t
d e v a n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é a l a b l e m e n t à t o u t e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f n o m m é p o u r r e m p l a c e r u n m e m b r e e f f e c t i f d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é a c h é v e
l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
t i
M D D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I V C o t i s a t i o n s
A r t . 1 3
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é a n n u e l l e m e n t
p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 2 ¬ .
T I T R E V A s s e m b l é e g é n é r a l e
C O M P E T E N C E
A r t . 1 4
§ l e r L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ,
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ,
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ,
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ,
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
R E U N I O N
§ 2 E l l e s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s l ' a n , e n s e s s i o n o r d i n a i r e , d a n s l e c o u r a n t d u 2 e t r i m e s t r e , f i n d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t d a n s l e c o u r a n t d u 3 e t r i m e s t r e , a f i n d ' a p p r o u v e r l e p r o j e t d e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
§ 3 E l l e p e u t ê t r e r é u n i e e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . D a n s c e d e r n i e r c a s , l a d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r é c r i t e t d e v r a p r é c i s e r l e ( s ) p o i n t s ) à i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u e s t i o n d e v r a ê t r e r é u n i e d a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e .
C O N V O C A T I O N
§ 4 L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s p a r é c r i t à c h a q u e m e m b r e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t s o n t s i g n é e s a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e P r é s i d e n t . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u ,
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , d a n s l ' o r d r e , p a r L ' A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , o u l ' a î n é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s .
D E L I B E R A T I O N
A r t . 1 5
§ 1 e r L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e q u i n z e j o u r s a p r è s . E l l e p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t t e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 2 L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f
d a n s l e c a s o ù i l e n e s t s t i p u l é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
§ 3 E n c a s d ' a b s e n c e , l e m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
§ 4 L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e . L e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
L e s m e m b r e s , a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t , 1 6
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n v o q u é e l o r s d u 3 e t r i m e s t r e , d é s i g n e c h a q u e a n n é e , p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s . I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
C e s v é r i f i c a t e u r s d é p o s e n t u n r a p p o r t é c r i t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u c o u r s d e l a q u e l l e s o n t e x a m i n é s l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e .
T I T R E V I C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 1 7
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t n o m m é s p a r
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e 5 m e m b r e s e f f e c t i f s d é s i g n é s à l a p r o p o r t i o n n e l l e d u C o n s e i l c o m m u n a l c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u c o d e é l e c t o r a l s a n s p r i s e e n c o m p t e d u o u d e s d i t s g r o u p e s p o l i t i q u e s q u i n e r e s p e c t e r a i e n t p a s l e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s é n o n c é s , n o t a m m e n t , p a r l a c o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 t e n d a n t à r é p r i m e r c e r t a i n s a c t e s i n s p i r é s p a r l e r a c i s m e e t l a x é n o p h o b i e e t p a r l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 t e n d a n t à r é p r i m e r l a n é g a t i o n , l a m i n i m i s a t i o n , l a j u s t i f i c a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d u g é n o c i d e c o m m i s p a r l e r é g i m e n a t i o n a l - s o c i a l i s t e p e n d a n t l a s e c o n d e g u e r r e m o n d i a l e . P o u r l e c a l c u l d e c e t t e p r o p o r t i o n n e l l e , i l s e r a t e n u c o m p t e d e s d é c l a r a t i o n s i n d i v i d u e l l e s f a c u l t a t i v e s d ' a p p a r e n t e m e n t o u d e r e g r o u p e m e n t .
S i u n g r o u p e p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e r e p r é s e n t é a u C o n s e i l c o m m u n a l d ' O u p e y e n ' a p a s d e r e p r é s e n t a t i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e l o n l a r é p a r t i t i o n p r é v u e a u d e u x i è m e a l i n é a , u n s i è g e d ' a d m i n i s t r a t e u r e n p l u s e s t c r é é à s o n p r o f i t .
S i u n o u p l u s i e u r s s i è g e s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t c r é é s s e l o n l ' a l i n é a 3 a u p r o f i t d e g r o u p e s p o l i t i q u e s q u i n e f o n t p a s p a r t i e d u p a c t e d e m a j o r i t é v o t é a u C o n s e i l c o m m u n a l d ' O U P E Y E , u n n o m b r e é q u i v a l e n t d e s i è g e s s u p p l é m e n t a i r e s e s t c r é é a u p r o f i t d e s g r o u p e s p o l i t i q u e s f a i s a n t p a r t i e d u d i t p a c t e d e m a j o r i t é , I I ( s ) s e r a ( s e r o n t ) r é p a r t i ( s ) e n t r e l e s g r o u p e s p o l i t i q u e s d e l a m a j o r i t é a u c o n s e n s u s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r l a d u r é e d e l a l é g i s l a t u r e c o m m u n a l e ,
L e u r m a n d a t p r e n d c o u r s e t s e t e r m i n e l o r s d e l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u C o n s e i l c o m m u n a l .
P E R T E D E L A Q U A L I T E D ' A D M I N I S T R A T E U R
A r t . 1 8
L a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s e p e r d p a r :
- l e d é c è s ;
- l a d é m i s s i o n n o t i f i é e p a r l e t t r e d e l ' i n t é r e s s é a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- l a r a d i a t i o n p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s p o u r n o n r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d e s s t a t u t s o u d e s r è g l e m e n t s o u p o u r t o u t a u t r e m o t i f g r a v e p r o p r e a u m e m b r e e f f e c t i f .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e x p o s é à l a r a d i a t i o n e s t a d m i s à p r é s e n t e r d e s e x p l i c a t i o n s o r a l e m e n t o u p a r é c r i t d e v a n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é a l a b l e m e n t à t o u t e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r n ' e n t r a î n e p a s a u t o m a t i q u e m e n t l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f d e ] ' A S B L .
R E M P L A C E M E N T D E S A D M I N I S T R A T E U R S E N C O U R S D E M A N D A T
A r t . 1 9
E n a t t e n d a n t l a p l u s p r o c h e A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a p o u r v o i r a u
r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e n d é s i g n a n t à t i t r e d ' i n t é r i m u n m e m b r e e f f e c t i f d e l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e .
y
M O D 2 , 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e r a c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e t r o i s m o i s p o u r p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t d é f i n i t i f e t a p r è s , q u e l e C o n s e i l c o m m u n a l d ' O u p e y e a u r a d é s i g n é , s ' i l é c h e t , u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
A r t . 2 0
T o u t a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p o u r r e m p l a c e r u n m e m b r e e f f e c t i f d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é a c h è v e
l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
D E S I G N A T I O N D U B U R E A U
A r t . 2 1
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e , à l a p r o p o r t i o n n e l l e d u C o n s e i l c o m m u n a l d ' O u p e y e c o n f o r m é m e n t a u x
a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u c o d e é l e c t o r a l , p a r m i s e s m e m b r e s e f f e c t i f s l o r s d e s a c o n s t i t u t i o n o u d e s o n
r e n o u v e l l e m e n t :
- u n p r é s i d e n t ( d e d r o i t l ' E c h e v i n q u i a l a t u t e l l e s u r l ' A . S . B . L . )
- u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é
u n s e c r é t a i r e
u n t r é s o r i e r
c e u x - c i f o r m e n t l e b u r e a u d e l ' A . S . B . L ,
R E U N I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 2 2
§ 1 e r L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e
l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e , a u m o i n s 4 f o i s p a r a n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
C e s d e m a n d e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t a u P r é s i d e n t e t p r é c i s e r l e s p o i n t s à i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u ,
§ 2 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e q u i n z e j o u r s a p r è s . E l l e p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t n e p o u v a n t d é t e n i r p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
§ 3 L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
§ 4 I I e s t t e n u u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e s é a n c e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e . D e s e x t r a i t s o u c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e ,
A r t . 2 3
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t p r e n d r e p a r t à l a d i s c u s s i o n e t à l a d é l i b é r a t i o n s u r u n p o i n t o ù i l a u n i n t é r ê t
p e r s o n n e l .
P O U V O I R D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 2 4
H o r m i s l e c a s o ù e l l e c r é e u n o u p l u s i e u r s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e o u d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
l ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e e t r e p r é s e n t é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s e n t , s a u f
d é l é g a t i o n s p é c i a l e , e n C o l l è g e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s r é s e r v é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l ' a r r ê t é d u 2 m a i
2 0 0 2 o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 5
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . P o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s s o n t e x e r c é e s , a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r l e P r é s i d e n t o u à s o n d é f a u t p a r l e S e c r é t a i r e e t l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
N O D 2 . 2
T e
S a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e é m a n a n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d ' u n t i e r s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u à s o n d é f a u t p a r l e S e c r é t a i r e e t u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
A r t . 2 6
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r
f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
T I T R E V I I B u r e a u e x é c u t i f
C O M P O S I T I O N D U B U R E A U
A r t , 2 7
§ 1 L e b u r e a u e x é c u t i f e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , s o n r e m p l a c e m e n t e s t a s s u r é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
M I S S I O N S D U B U R E A U
§ 2 L e B u r e a u e x é c u t i f a s s u r e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , r è g l e l e s p r o b l è m e s p r é s e n t a n t u n
c a r a c t è r e d ' u r g e n c e e t a s s u r e t o u t e m i s s i o n l u i c o n f i é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
S a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d u b u r e a u e x é c u t i f a g i s s e n t e n c o l l è g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e R E U N I O N S D U B U R E A U
§ 3 L e B u r e a u e x é c u t i f s e r é u n i t a u t a n t d e f o i s q u e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n l e j u s t i f i e n t .
§ 4 L e B u r e a u e x é c u t i f n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t
p r é s e n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
§ 5 L e s d é c i s i o n s d u B u r e a u e x é c u t i f s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e . L e s e x t r a i t s o u c o p i e s à p r o d u i r e , e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u e n c a s d ' a b s e n c e , p a r l e S e c r é t a i r e e t l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , L e s p r o c è s v e r b a u x s i g n é s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
§ 6 L e B u r e a u e x é c u t i f p e u t i n v i t e r t o u t e x p e r t o u o b s e r v a t e u r à s e s s é a n c e s .
§ 7 L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l a d i r e c t i o n d u p e r s o n n e l s o n t a s s u r é e s p a r l e r e s p o n s a b l e a d m i n i s t r a t i f . C e l u i - c i i n s t r u i t p r é a l a b l e m e n t l e s a f f a i r e s à s o u m e t t r e a u B u r e a u e x é c u t i f e t e x é c u t e l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e B u r e a u e x é c u t i f .
T o u t e d é s i g n a t i o n o u p r o p o s i t i o n d e d é s e n g a g e m e n t d e m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e ( ' A S B L e s t s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l ' a v i s d u C o l l è g e c o m m u n a l a v a n t d é c i s i o n .
T I T R E V I I I - - D i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s e t d i v e r s e s
R E T R I B U T I O N D E S M E M B R E S
A r t . 2 8
§ 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e l a r é t r i b u t i o n é v e n t u e l l e d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n r a i s o n d e s f o n c t i o n s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n . C e l l e s - c i s o n t s o u m i s e s p o u r r a t i f i c a t i o n a u C o l l è g e c o m m u n a l d ' O u p e y e .
§ 2 L ' é c h e v i n d e T u t e l l e n e p e u t t o u c h e r d e r é t r i b u t i c n f i n a n c i è r e n i d e j e t o n d e p r é s e n c e o u t o u t e a u t r e r é t r i b u t i o n
B U D G E T E T C O M P T E S
A r t . 2 9
L e b u d g e t e t l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n c o u v r e n t l ' e x e r c i c e c i v i l d ' u n e a n n é e , s o i t d u l e r j a n v i e r a u 3 1
d é c e m b r e e t s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l c o m m u n a l .
A r t . 3 0
L e s d é p e n s e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o n s t i t u é e s p a r l a t o t a l i t é d e s f r a i s e t c h a r g e s d é c o u l a n t d e l a g e s t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n ,
L e s r e c e t t e s s o n t c o n s t i t u é e s n o t a m m e n t d e s s u b v e n t i o n s d e s p o u v o i r s p u b l i c s , d e s c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e t o u t e a u t r e r e s s o u r c e o c c a s i o n n e l l e o u n o n .
V o l e t B - S u i t e
S a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , l e s o r d r e s d e p a i e m e n t e t d e r e t r a i t d e f o n d s s o n t s i g n é s p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s d u B u r e a u e x é c u t i f , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
B I E N S M I S A D I S P O S I T I O N
A r t . 3 1
L e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s m i s à d i s p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l ' É t a t o u d ' a u t r e s c o l l e c t i v i t é s
p u b l i q u e s f o n t l ' o b j e t d ' u n i n v e n t a i r e , i l s s e r o n t g é r é s s o u s l e c o n t r ô l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e l a
c o l l e c t i v i t é p r o p r i é t a i r e q u i e n v é r i f i e r o n t l a b o n n e u t i l i s a t i o n .
D I S S O L U T I O N
A r t . 3 2
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s
p o u v o i r s ,
L ' a c t i f s o c i a l s e r v i r a à a p u r e r l e s d e t t e s s u i v a n t l ' o r d r e d e p r i o r i t é é t a b l i e t a c c e p t é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s o l d e é v e n t u e l , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , s e r a v e r s é s u r l e c o m p t e d e l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e
d ' O u p e y e .
R E S P O N S A B I L I T E D E S M E M B R E S
A r t . 3 3
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e
r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n ' e n g a g e n t p a s n o n p l u s l a
r e s p o n s a b i l i t é d e l ' o r g a n i s m e , l ' a s s o c i a t i o n , l a s o c i é t é o u l e s e r v i c e p u b l i c q u ' i l s r e p r é s e n t e n t .
A r t . 3 4
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l ' a r r ê t é d u 2 m a i 2 0 0 2 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f o u r é g i p a r l ' u s a g e .
A r t . 3 5
P o u r t o u t l i t i g e r e l a t i f à l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s e u l s l e s t r i b u n a u x d e L i è g e s o n t c o m p é t e n t s , e t l e
j u g e d e p a i x d e H e r s t a l p o u r l e s m a t i è r e s q u i s o n t d u r e s s o r t d e s a j u r i d i c t i o n .
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t . 3 6
I l e s t f o r m é u n c o n s e i l d e s u t i l i s a t e u r s , a y a n t p o u v o i r c o n s u l t a t i f e n m a t i è r e d ' a n i m a t i o n e t d ' é l a b o r a t i o n d e p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n . C e c o n s e i l s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n . S o n m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t e s t d é t e r m i n é d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t . 3 7
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r a c o m m u n i q u é a u x m e m b r e s a s s o c i é s , a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d e s u t i l i s a t e u r s e t à l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e d ' i n t é r i e u r r e p r e n d r a , n o t a m m e n t , l e C o d e d ' é t h i q u e s p o r t i v e e n v i g u e u r e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e .
F a i t à O u p e y e , l e 0 5 d é c e m b r e 2 0 1 2
P o u r l ' A S B L , l e P r é s i d e n t , C h r i s t i a n B R A G A R D
M O U 2 . 2
' a r t i y ~ .
R e s e r v e
a u
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e