30/09/2011
ÿþB i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . - l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u s é t a b l i s s e m e n t s o u d e t o u s c o m m e r c e s à u s a g e d e h ô t e l s , l o c a t i o n d e c h a m b r e s m e u b l é e s , s a l l e s d e r é c e p t i o n , s é m i n a i r e s , s a l o n s d e t h é , c a f é t é r i a s , t a v e r n e s , o u t o u t e s a u t r e s e x p l o i t a t i o n s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c c e s é t a b l i s s e m e n t s o u c o m m e r c e s .
3 . - L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t e f f e c t u e r t o u t e s a c t i v i t é s d e c o u r s , f o r m a t i o n s , d o r g a n i s a t i o n d é v é n e m e n t s , a n n i v e r s a i r e s , d i v e r t i s s e m e n t s , f ê t e s e n t o u s g e n r e s , s a l o n s , c o n f é r e n c e s , r é u n i o n s , b a n q u e t s , s é m i n a i r e s , c o n c e r t s , c a f é s - c o n c e r t s , t h é â t r e s , c a b a r e t s , s p e c t a c l e s , s o i r é e s , b a l s , m a n i f e s t a t i o n s à t h è m e s e t m u s i c a u x a i n s i q u e l a n i m a t i o n m u s i c a l e p a r u n d i s c - j o c k e y , i n c e n t i v e , r é c e p t i o n , a i n s i q u e t o u t e s a c t i v i t é s d e d é c o r a t i o n , a n i m a t i o n s , r e c y c l a g e s , f o r m a t i o n s p o u r p e r s o n n e s p r i v é e s o u p o u r d e s s o c i é t é s .
- l a l o c a t i o n d e s a l l e s e t d e m a t é r i e l ; l a l o c a t i o n e t l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p e r s o n n e l .
- T o u t e s o r g a n i s a t i o n s d e x p o s i t i o n s o u p a r t i c i p a t i o n s à d e s e x p o s i t i o n s , d e n s e i g n e m e n t o u p r e s t a t i o n s d e n s e i g n e m e n t e t c o u r s .
- L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t e f f e c t u e r t o u t e s a c t i v i t é s d e f o r m a t i o n s , c o u r s , l é c o l a g e , v o y a g e s , r a l l y e s e t l é t u d e d e p r o j e t s p o u r p e r s o n n e s p r i v é e s o u p o u r d e s s o c i é t é s .
4 . - L e x p l o i t a t i o n d u n m a g a s i n d a l i m e n t a t i o n g é n é r a l e e n c e c o m p r i s l e x p l o i t a t i o n d u n « n i g h t - s h o p » .
- L a c o n c e p t i o n , l a f a b r i c a t i o n - p r o d u c t i o n , l e c o n d i t i o n n e m e n t , l i m p o r t a t i o n , l e x p o r t a t i o n , l e c o m m e r c e ( a c h a t e t v e n t e ) d e g r o s , d e m i - g r o s o u d e d é t a i l , l a d i f f u s i o n , l a l o c a t i o n , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x m a r c h a n d i s e s d i v e r s e s , d e t o u s p r o d u i t s o u d e n r é e s a l i m e n t a i r e s a i n s i q u e t o u t c e q u i s e r a p p o r t e à l a l i m e n t a t i o n g é n é r a l e e t à l i n d u s t r i e a l i m e n t a i r e , e t n o t a m m e n t f r u i t s , l é g u m e s , l é g u m e s f r a i s , y c o m p r i s l e s p o m m e s d e t e r r e , b o i s s o n s , f l e u r s , t a b a c s , c i g a r e t t e s , a l c o o l s , b o u c h e r i e , c h a r c u t e r i e , s a n d w i c h e r i e , l i b r a i r i e , p a p e t e r i e , p r e s s e , j e u x , p r o d u i t s d e n t r e t i e n , é p i c e r i e , d e p r o d u i t s l a i t i e r s e t Su f s , d e p r o d u i t s f r a i s e t s u r g e l é s , d e c o n s e r v e s e t p r o d u i t s d é r i v é s , d e m ê m e q u e t o u s a r t i c l e s l i é s à l a r t d e l a t a b l e e t d e d é c o r a t i o n d i v e r s .
5 . T o u t e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t à l a b o u c h e r i e , c h a r c u t e r i e , t r a i t e u r , g i b i e r , v o l a i l l e , p o i s s o n n e r i e , f r o m a g e s e t c r è m e r i e s , e t n o t a m m e n t : l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u s é t a b l i s s e m e n t s o u d e t o u s c o m m e r c e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l a c t i v i t é c i - a v a n t ; l i m p o r t a t i o n e t l e x p o r t a t i o n , l e d é p ô t , l e c o m m e r c e d e g r o s e t d e d é t a i l , l a p r é p a r a t i o n d e v i a n d e s f r a î c h e s o u s u r g e l é e s , e t d e c o n s e r v e s d e v i a n d e s , v i a n d e s / c h a i r e s f r a î c h e s o u s u r g e l é e s - d e v o l a i l l e s f r a î c h e s o u s u r g e l é e s , d e g i b i e r s , d e l a p i n s , a i n s i q u e d e p o i s s o n s , c o q u i l l a g e s e t c r u s t a c é s .
6 . L a g e s t i o n e n f r a n c h i s e d e t o u t c o m m e r c e a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e e t n o t a m m e n t l a g e s t i o n d u n m a g a s i n s o u s t o u t e e n s e i g n e c o m m e r c i a l e .
7 . L i m p o r t - e x p o r t , l e c o m m e r c e ( a c h a t e t v e n t e ) d e g r o s , d e m i - g r o s o u d e d é t a i l , l a c o n c e p t i o n , l a f a b r i c a t i o n - p r o d u c t i o n , l i m p o r t a t i o n , l e x p o r t a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n , l a l o c a t i o n d e t o u s b i e n s m e u b l e s , o b j e t s e t a c c e s s o i r e s , e t n o t a m m e n t :
- d a r t i c l e s d e c h o c o l a t e r i e , p r a l i n e s , d e c o n f i s e r i e , b o n b o n s , d e p r o d u i t s d e t y p e f r i a n d i s e , d e c o n s e r v e s d e f r u i t s , d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s d i v e r s n o n s o u m i s à u n e r é g l e m e n t a t i o n s p é c i f i q u e , d e g l a c e s e t c r è m e s g l a c é e s , d a r t i c l e s d e b a p t ê m e , g â t e a u x , b i s c u i t s , c o o k i e s , g a u f r e s , m a s s e p a i n , d e b o i s s o n s , g r a n i t a s , d e c o n f i t u r e s , m a r m e l a d e s e t g e l é e s , e t c . . .
- l e c o m m e r c e d e t o u t a r t i c l e d e f a n t a i s i e ;
- d e d é c o r a t i o n d i n t é r i e u r e t d e x t é r i e u r d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t e n c e c o m p r i s l e m o b i l i e r d e j a r d i n e t d e b u r e a u ; t o u t e m i s s i o n e t a c t i v i t é d é c o u l a n t d e l a d é c o r a t i o n e t d e l a m é n a g e m e n t d i n t é r i e u r ; t o u t e m i s s i o n e t a c t i v i t é d é c o u l a n t d e l a d é c o r a t i o n e t d e l a m é n a g e m e n t d i n t é r i e u r , d e j a r d i n s e t t e r r a s s e ; t o u s t r a v a u x d e c o n c e p t i o n e t d e f a b r i c a t i o n d e p i è c e s d e m o b i l i e r s e t d o b j e t s d e d é c o r a t i o n , e t l e p l a c e m e n t e t l a v e n t e d e c e u x - c i ;
- d e b i b e l o t s , d a r t i c l e s d e c a d e a u , d e c o l l e c t i o n s , d e f l e u r s e t p l a n t e s d ' o r n e m e n t s a r t i f i c i e l l e s , a r b r e s e t a r b u s t e s , d e v e r r e r i e e t c é r a m i q u e , m o b i l i e r , d i n a n d e r i e , f e r r o n n e r i e p o u r l ' o r n e m e n t a t i o n ( a r t i c l e s c a d e a u x ) , e t t r a v a u x h o r t i c o l e s , d e t o u t e s m a r c h a n d i s e s e t d e t o u s p r o d u i t s l i é s a u s e c t e u r d e l a r t i s a n a t , d e l a p e i n t u r e , d u b r i c o l a g e , d e b i j o u x ( d e f a n t a i s i e ) , d e p a r f u m e r i e , d e m a r o q u i n e r i e , d e v ê t e m e n t s ;
- d e m o b i l i e r s e t a c c e s s o i r e s d e l i t e r i e e t d e c u i s i n e s é q u i p é e s ;
- d e l i n g e d e m a i s o n , d e t e n t u r e s , r i d e a u x , c o u e t t e s , c o u v e r t u r e s e t t o u s u s t e n s i l e s d e l i t e r i e , n a p p a g e .
- e n c o n f e c t i o n o u s u r m e s u r e , p o u r h o m m e , d a m e s , f u t u r e s m a m a n s , a d o l e s c e n t s , l i n g e r i e , b o n n e t e r i e e t s o u s - v ê t e m e n t s , e n f a n t s e t b é b é s , e t p u é r i c u l t r i c e s , a c c e s s o i r e s d e n u r s e r i e e t p u é r i c u l t u r e , m e r c e r i e , p a s s e m e n t e r i e , b r o d e r i e e t d e n t e l l e r i e , l i n g e d e t o i l e t t e e t d e m a i s o n , e n p r o d u i t s d e b e a u t é , a r t i c l e s d e t o i l e t t e , d e t i s s u s , e n p r o d u i t s d e l i n d u s t r i e t e x t i l e e t d u v ê t e m e n t , d e f l a c o n s e t p o t s , a i n s i q u e t o u s a c c e s s o i r e s e t e f f e t s d h a b i l l e m e n t ( c h a p e a u x , c o l l i e r s , b a g u e s , e t c ) , m a r o q u i n e r i e e t p r o d u i t s d é r i v é s l i é s à c e t t e a c t i v i t é .
- d e t o u s j e u x , j o u e t s o u a c c e s s o i r e s p o u r e n f a n t s e n c e c o m p r i s l e s é l é m e n t s é l e c t r i q u e s , é l e c t r o m é n a g e r s e t / o u é l e c t r o n i q u e s .
- d e c h a u s s u r e s a u s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e , d e t o u s v ê t e m e n t s a s s o r t i s a u x c o l l e c t i o n s d e c h a u s s u r e s p r o d u i t s p a r l e s f a b r i c a n t s , d e t o u s a r t i c l e s d e c u i r o u s i m i l i ( g a n t e r i e , m a r o q u i n e r i e e t a u t r e s ) , a i n s i q u e d e t o u s a r t i c l e s d e b i j o u t e r i e d e f a n t a i s i e e t d ' a c c e s s o i r e s v e s t i m e n t a i r e s y r e l a t i f s .
- d e t o u s a r t i c l e s e n m a t i è r e d e t e x t i l e e t e n t o u t e s a u t r e s m a t i è r e s , a y a n t t r a i t a u x i n d u s t r i e s d u t e x t i l e e t d e l a c o n f e c t i o n , d u v ê t e m e n t e t p l u s g é n é r a l e m e n t d e l ' h a b i l l e m e n t o u d e l ' o r n e m e n t a t i o n e t d e l a t o i l e t t e , e n c e c o m p r i s l e v ê t e m e n t d e s p o r t e t d e t r a v a i l e t l a m e r c e r i e ,
- a i n s i q u e d e l a m a r o q u i n e r i e e n g é n é r a l , m o n t r e s , b i j o u x d e f a n t a i s i e , a r t i c l e s d h o r l o g e r i e , d e b a g a g e r i e ;
8 . T o u t e s a c t i v i t é s ( n o t a m m e n t l a c o n s u l t a n c e e t l e s s e r v i c e s q u i e n d é c o u l e n t ) d e m a r k e t i n g e t d e g r a p h i s m e , e t d a n s c e c a d r e e l l e p o u r r a c r é e r e t e x p l o i t e r t o u t o b j e t , c o n c e p t , i m a g e , l o g o e t p u b l i c a t i o n , f a i r e d e l a m i s e e n p a g e , d e l é d i t i o n , d e l i m p r e s s i o n e t d e l i m p r i m e r i e , n é c e s s a i r e à l e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l .
L a r é a l i s a t i o n , l a v e n t e , l a l o c a t i o n d e p r o d u i t s , d a r t i c l e s p r o m o t i o n n e l s ; l e s p o n s o r i n g e n t o u t g e n r e e t l a c r é a t i o n d e l o g o s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
9 . - E l l e p o u r r a e f f e c t u e r l a c h a t , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a l o c a t i o n , l a v e n t e , l i m p o r t a t i o n e t l e x p o r t a t i o n , e n g r o s e t e n d é t a i l , l i n t e r m é d i a i r e d e c o m m e r c e , l e x p é d i t i o n , l a c r é a t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l e m o n t a g e - d é m o n t a g e , l a r é p a r a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l e t r a i t e m e n t , l e n t r e p o s a g e e t l e t r a n s p o r t d e t o u t m a t é r i e l , m a t i è r e s p r e m i è r e s e t m o b i l i e r , d e t o u s p r o d u i t s m a n u f a c t u r é s e t m o b i l i e r p o u v a n t s e r v i r e t n é c e s s a i r e à s o n a c t i v i t é o u l i é s à l o b j e t d e l a s o c i é t é .
- L a s o c i é t é p o u r r a e n o u t r e r é a l i s e r l a v e n t e , l a d i s t r i b u t i o n , l a l o c a t i o n , l é c h a n g e , l i m p o r t , l e x p o r t d e s p r o c é d é s p r o d u i t s e t m é t h o d e s a y a n t u n r a p p o r t a v e c s o n o b j e t s o c i a l .
- L a c o m m e r c i a l i s a t i o n ( e n g r o s o u a u d é t a i l ) , l i m p o r t a t i o n , l e x p o r t a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n , l e s e r v i c e a p r è s - v e n t e d e t o u s t y p e s d e m a t é r i e l s , m o b i l i e r s e t d e s e r v i c e s d a n s l e s d o m a i n e s p r é d é c r i t s o u a u t r e s - d e s t i n é s à t o u t e i n d u s t r i e e t / o u a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e .
- L e d é v e l o p p e m e n t , l a c h a t , l a v e n t e , l a g e s t i o n , l a m i s e e n v a l e u r , l a p r i s e ( e n l o c a t i o n ) o u l a t t r i b u t i o n d e t o u s f o n d s d e c o m m e r c e , t o u s b r e v e t s , l i c e n c e s , m a r q u e s d e f a b r i q u e e t d e c o m m e r c e , d e k n o w - h o w e t a u t r e s d r o i t s i n t e l l e c t u e l s ;
- L a r e p r é s e n t a t i o n c o m m e r c i a l e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , d e t o u s b i e n s d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t ; l e c o m m e r c e e t l e n é g o c e i n t e r n a t i o n a l d e s t o u s p r o d u i t s , n o t a m m e n t d e g r a n d e c o n s o m m a t i o n , d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s , d e d é c o r a t i o n , . . .
1 0 . L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t r e g r o u p e r t o u t e s a c l i e n t è l e s o u s f o r m e d e c l u b o u t o u t e a u t r e f o r m e v a l a b l e m o y e n n a n t o u n o n r e d e v a n c e à f i x e r p a r l a g é r a n c e . E l l e p o u r r a d é v e l o p p e r s e s a c t i v i t é s e l l e - m ê m e o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s g é r a n t s o u f r a n c h i s é s i n d é p e n d a n t s .
1 1 . - L a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t t o u t e s a c t i v i t é s d i n t e r m é d i a i r e , d e m a n d a t a i r e , d e p r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , t e c h n i q u e s , a d m i n i s t r a t i v e s o u s o c i a l e s p o u r c o m p t e d e t i e r s e n r a p p o r t a v e c s o n o b j e t s o c i a l .
- l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e d e c o n s e i l e n o r g a n i s a t i o n e t g e s t i o n d e n t r e p r i s e s a c t i v e s d a n s c e d o m a i n e o u d a n s t o u t a u t r e d o m a i n e a u s e n s l e p l u s l a r g e q u i s o i t , l a r e p r é s e n t a t i o n , l a p r o m o t i o n e t l i n t e r v e n t i o n e n t a n t q u i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l .
L a p r o s p e c t i o n d e l a c l i e n t è l e p o u r c o m p t e d a u t r e s s o c i é t é s o u a s s o c i a t i o n s , l e s c o n t a c t s e t l e c h o i x d e s f o u r n i s s e u r s d e c e l l e s - c i .
1 2 . T o u t e s f o n c t i o n s d e c o n s u l t a n c e e t / o u d e s e r v i c e l i é e s a u x d o m a i n e s p r é c i t é s a i n s i q u o r g a n i s e r t o u t e s
c o n f é r e n c e s , r é u n i o n s o u s é m i n a i r e s e n r a p p o r t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a v e c s o n o b j e t s o c i a l .
- L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t r é a l i s e r e t p u b l i e r t o u t e s e n q u ê t e s , é t u d e s e t a n a l y s e s d a n s c e s d o m a i n e s .
1 3 . D a n s t o u t e s l e s a c t i v i t é s p r é c i t é e s , l a s é l e c t i o n e t l e r e c r u t e m e n t d e p e r s o n n e l ( t e c h n i q u e , a d m i n i s t r a t i f o u a u t r e ) , t a n t p o u r s o n c o m p t e q u e p o u r l e c o m p t e d a u t r e s e n t r e p r i s e s .
1 4 . L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e t i e r s t o u s m o y e n s ( e n c e c o m p r i s l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p e r s o n n e l ) n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , a i n s i q u e l o u e r o u v e n d r e t o u t m a t é r i e l , m e u b l e o u i n s t a l l a t i o n n é c e s s a i r e à l a p r o d u c t i o n e t l a d i f f u s i o n d e s e s p r o d u i t s e t s u p p o r t s o u à l e x e r c i c e d e l e u r a c t i v i t é , e t à l o r g a n i s a t i o n d é v è n e m e n t s d e t o u t e s n a t u r e s .
1 5 . - L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t s u r l e p l a n c i v i l , e t p o u r c o m p t e p r o p r e : t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e , n o t a m m e n t l a l i é n a t i o n ( a c h a t , v e n t e , c e s s i o n , a c q u i s i t i o n p a r v o i e d a p p o r t , f u s i o n / a b s o r p t i o n , e t c ) , l a r é a l i s a t i o n , l a c o n c e p t i o n , l e s é t u d e s , l a c o o r d i n a t i o n , l ' e x p e r t i s e , l ' e x p r o p r i a t i o n , l é c h a n g e , l e l o t i s s e m e n t , l a c o n s t r u c t i o n , l a m é n a g e m e n t , l a p r o m o t i o n , l a r e s t a u r a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a d i v i s i o n h o r i z o n t a l e e t v e r t i c a l e , l a m i s e s o u s l e r é g i m e d e l a c o p r o p r i é t é , l a v i a b i l i s a t i o n , l e x p l o i t a t i o n e t l a m i s e e n v a l e u r a i n s i q u e l a l o c a t i o n , l a s o u s - l o c a t i o n , l e l e a s i n g , l a c e s s i o n d e b a i l e t l a g e s t i o n d i m m e u b l e s ( b â t i s o u n o n b â t i s , r u r a u x , u r b a i n s , a g r i c o l e s , i n d u s t r i e l s , f o r e s t i e r s o u a u t r e s ) e t d e m e u b l e s , d e d r o i t s i m m o b i l i e r s o u d e f o n d s d e c o m m e r c e , l a m i s e e n v a l e u r e t l a g e s t i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s e t e n g é n é r a l l e x é c u t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s , l é t u d e e t l e x é c u t i o n d e t o u t e o p é r a t i o n e n r e l a t i o n a v e c t o u t d r o i t i m m o b i l i e r p a r n a t u r e , p a r i n c o r p o r a t i o n o u p a r d e s t i n a t i o n ; a i n s i q u e c u l t i v e r , f a i r e c u l t i v e r o u m e t t r e e n j a c h è r e .
E l l e p o u r r a d o n n e r e n l o c a t i o n s e s i n s t a l l a t i o n s e t e x p l o i t a t i o n s o u l e s d o n n e r à g é r e r à d e s t i e r s , e n t o u t o u e n p a r t i e .
- L a s o c i é t é p o u r r a , u n i q u e m e n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , a c q u é r i r , d é t e n i r e t g é r e r u n p a t r i m o i n e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , m a t i è r e s p r e m i è r e s e t d e v i s e s é t r a n g è r e s à t i t r e p e r m a n e n t o u p r o v i s o i r e , a c t i o n s , t i t r e s d e c r é a n c e s o u i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s , l e u r g e s t i o n , m i s e e n v a l e u r , l e u r c e s s i o n p a r v e n t e , a p p o r t , t r a n s f e r t o u a u t r e m e n t .
1 6 . - S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s r e l a t i v e s à l é p a r g n e p u b l i q u e , l a s o c i é t é p e u t r e c e v o i r , e m p r u n t e r , a c c o r d e r d e s e m p r u n t s , g a r a n t i r d e s e n g a g e m e n t s d e t i e r s , n o t a m m e n t e t n o n e x c l u s i v e m e n t d e s e s f i l i a l e s .
- E l l e p o u r r a r é a l i s e r l e f i n a n c e m e n t , s o u s t o u t e s f o r m e s e t n o t a m m e n t d e f o n d s d i n v e s t i s s e m e n t d e t i e r s - i n v e s t i s s e u r s , d e t o u t e s e n t r e p r i s e s o u o p é r a t i o n s d e t i e r s a u m o y e n d e p r ê t s e t d e c r é d i t s , d e c a u t i o n , d a v a l , o u d e g a r a n t i e g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e , m ê m e h y p o t h é c a i r e e t e n g é n é r a l d e t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s a u s e n s l a r g e , s a u f s i e l l e s s o n t r é s e r v é e s p a r l a l o i a u x b a n q u e s , s o c i é t é s d e b o u r s e o u a u x o r g a n i s m e s d e c r é d i t s .
- E l l e p e u t s e p o r t e r c a u t i o n , c o n s t i t u e r d e s g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t r é e l l e s a u p r o f i t d e t i e r s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , n o t a m m e n t e t n o n e x c l u s i v e m e n t d e s e s f i l i a l e s . E l l e p e u t c o n s e n t i r a u p r o f i t d e c e s s o c i é t é s o u d e t o u t t i e r s e n v e r s l e s q u e l s e l l e c o n t r a c t e r a i t d e s e n g a g e m e n t s , t o u t e s d a t i o n s e n g a g e h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s e t t o u t e s g a r a n t i e s p l u s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
1 7 . L a c c e p t a t i o n e t l e x e r c i c e d e m a n d a t s d e g é r a n t , d a d m i n i s t r a t e u r , d e l i q u i d a t e u r e t d e m e m b r e d e c o m i t é d e d i r e c t i o n d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t e n t o u s l i e u x , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é s ( p a r e x e m p l e v i a d e s p o i n t s f i x e s o u p a r v o i e a m b u l a n t e , m a r c h é s e t l a l i v r a i s o n à d o m i c i l e e t l e t r a v a i l a u d o m i c i l e d u c l i e n t ) . L e c a s é c h é a n t , e l l e s e c o n f o r m e r a p o u r t e l l e o u t e l l e a c t i v i t é à l a l o i r é g l e m e n t a n t l ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n .
L a s o c i é t é p e u t f a i r e c e s o p é r a t i o n s e n n o m e t c o m p t e p r o p r e , m a i s a u s s i a u n o m e t / o u p o u r c o m p t e d e s e s m e m b r e s , e t m ê m e p o u r c o m p t e d e t i e r s , n o t a m m e n t à t i t r e d e c o m m i s s i o n n a i r e .
L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s c i s s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e s o u s c r i p t i o n e t p a r t o u t a u t r e m o y e n , d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n , o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s .
L a c e s s i o n e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é e s t r é g l é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t e n p a r t i c u l i e r d e s a r t i c l e s 2 4 9 e t s u i v a n t s d u d i t C o d e .
T o u t e f o i s , c h a q u e a s s o c i é b é n é f i c i e d u n d r o i t d e p r é f é r e n c e p o u r l a c q u i s i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s , t a n t e n t r e v i f s q u e p o u r c a u s e d e m o r t .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , l e s q u e l s o n t s e u l s l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
E n c a s d e v a c a n c e d e l a p l a c e d ' u n g é r a n t , l ' a s s e m b l é e p o u r v o i t à s o n r e m p l a c e m e n t ; e l l e f i x e l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e t l e s p o u v o i r s d u n o u v e a u g é r a n t . L a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s g é r a n t s o u d e l ' u n d ' e u x p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L o r s q u u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
D e m ê m e , s i l a p r é s e n t e s o c i é t é e s t a m e n é e à e x e r c e r d e s f o n c t i o n s d e g e s t i o n , i l l u i a p p a r t i e n d r a d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 5 7 e t 2 5 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s c h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . L e g é r a n t p o u r r a d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n t i e r s , a s s o c i é o u n o n .
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t o u r é m u n é r é s e l o n d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e f o i s , l e m a n d a t d e g é r a n t , d e m ê m e q u e l e s p r e s t a t i o n s d e s a s s o c i é s , p o u r r o n t ê t r e r é m u n é r é s à l a c o n d i t i o n q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x d é c i d e l ' o c t r o i d e t e l l e s r é m u n é r a t i o n s e t f i x e l e m o n t a n t d e c e s r é m u n é r a t i o n s , s o i t f i x e , s o i t p r o p o r t i o n n e l .
U n g é r a n t s t a t u t a i r e n e p e u t ê t r e r é v o q u é q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s , y c o m p r i s l e g é r a n t l u i - m ê m e , s ' i l e s t é g a l e m e n t a s s o c i é . L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t s t a t u t a i r e e n t r e e n v i g u e u r à d a t e r d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e r é v o q u é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S e s p o u v o i r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n t o u t o u e n p a r t i e p o u r m o t i f s g r a v e s , e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t f i x é p a r l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e t o r d i n a i r e s e t i e n d r a l e v i n g t d u m o i s d e j u i n à v i n g t h e u r e s a u s i è g e s o c i a l . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , r é u n i s s a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
À d é f a u t d e r é u n i r l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i r a s u r l a c o n v o c a t i o n d e l a g é r a n c e .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a p r i s c o u r s à l a c t e c o n s t i t u t i f p o u r s a c h e v e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .