22/06/2011
ÿþ M O D 2 . 2
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ° d ' e n t r e p r i s e 8 3 ` . 5 9 . 9 9 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o n f é r e n c e d e s é l u s d e M e u s e - C o n d r o z - H e s b a y e
( e n a b r é g é ) : C . E . M . C . H .
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : a v e n u e D e l c h a m b r e 5 à 4 5 0 0 H u y
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
C o n f o r m é m e n t à l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l e s l o i s d e s 2 m a i 2 0 0 2 , 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 , 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 e t à l e u r s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n ,
I l e s t c o n v e n u e n t r e :
G e o r g e s P i r e d o m i c i l i é r u e d e J a R é s i s t a n c e 1 2 à 4 5 0 0 H u y , 4 8 1 0 1 6 0 1 9 9 4 .
C h r i s t o p h e L a c r o i x , r u e R o m a i n v i l l e , 2 4 à 4 5 2 0 W a n z e , 6 6 1 2 2 2 1 8 7 4 1
C h r i s t o p h e C o l l i g n o n , p l a c e d e s I t a l i e n s 7 / 3 - 2 à 4 5 0 0 H u y , 6 9 0 7 2 1 0 6 5 L ? "
S e r g e M a n z a t o , T h i e r A r d e n t , 7 à 4 4 8 0 E n g i s , 7 0 1 0 0 3 0 7 7 1 5
E r i c L o m b a , G r a n d ' M a r c h i n 4 2 à 4 5 7 0 M a r c h i n , 6 9 0 3 0 9 0 2 7 0 9
G u y C o ë m e , a v e n u e L e b u r t o n , 1 4 6 à 4 3 0 0 W a r e m m e , 4 6 0 8 2 1 1 7 7 2 1
H e r v é J a m a r , r u e A l b e r t l e r 1 3 0 à 4 2 8 0 H a n n u t , 6 5 0 1 0 1 2 1 7 5 8
L u c G u s t i n , r u e d u C r u c i f i x 2 à 4 2 1 0 B u r d i n n e , 5 1 0 7 1 4 2 1 3 0 2
P h i l i p p e D u b o i s , r u e d e l ' A g a u c h e 1 7 à 4 5 6 0 C l a v i e r , 6 2 0 9 2 5 2 6 5 5 9
P h i l i p p e G o f f i n , r u e H e n r i D a n i e l s 5 0 à 4 3 6 7 C r i s n é e , 6 7 0 4 0 1 1 7 7 6 4
J o s e p h G e o r g e , r u e d e l a M o t t e , 5 7 à 4 5 0 0 H u y , 5 4 1 1 2 1 0 2 1 7 5
F r a n c i s D e j o n , r u e C r o i x H e n c o t t e 1 6 à 4 4 7 0 S a i n t - G e o r g e s - s u r - M e u s e , 5 1 1 2 0 6 2 5 7 3 9
M i c h e l J a d o u l , r u e d u M o u l i n 1 0 à 4 2 5 7 B e r i o z , 3 . 0 L c 8 A l i 3 2 0
T h é o B l a f f a r t , r u e d e l ' A b b a y e 2 3 à 4 5 2 0 W a n z e , 4 7 0 1 1 7 2 9 3 9 4
C h r i s t i a n N o i r e t , r u e F o n d d u r u i s s e a u 4 5 à 4 4 7 0 S a i n t - G e o r g e s - S u r - M e u s e , 5 9 1 2 2 4 0 7 7 4 1
J e a n - M i c h e l J a v a u x , r u e d u C h â t e a u 1 0 à 4 5 4 0 A m a y , 6 7 1 1 2 4 1 1 5 6 7
M a r c H o d y , C l o s d u V é l o d r o m e 1 0 à 4 5 0 0 H u y , 7 1 0 4 2 1 4 3 1 7 0
V i n c i a n e O r y , r u e M i c h e l M a s s o n e t 2 b à 4 3 6 7 C r i s n é e , 7 3 0 5 2 4 1 4 4 2 5
D e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
T I T R E 1 e r : D E N O M I N A T I O N B U T D U R E E .
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n p o r t e l e n o m d e « C o n f é r e n c e d e s é l u s d e M e u s e C o n d r o z H e s b a y e » a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
D a n s s e s r e l a t i o n s a v e c l e s t i e r s , e l l e p e u t é g a l e m e n t u t i l i s e r l ' a b r é v i a t i o n : « C . E . M . C . H . » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « a s b l » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i e à l ' a d r e s s e s u i v a n t e : A v e n u e D e l c h a m b r e 5 à 4 5 0 0 H U Y , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e H U Y , l i e u d u s i è g e s o c i a l d e l ' A . S . B . L . M E U S E - C O N D R O Z - H E S B A Y E , o u t i l d e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
D é p o s é a u g r e f f - k u T r i b u n a l d e C o m m e r c : s e H u y , l e
0 9 J U I N 0 1 1
L ` e G r e
r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O 0 2 . 2
L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e L é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s d e
" d é f e n d r e e t p r o m o u v o i r l ' a r r o n d i s s e m e n t e t s e s 3 1 c o m m u n e ;
" m e t t r e e n Su v r e d e s p o l i t i q u e s a f i n d ' o p t i m a l i s e r l ' a c t i o n d e s c o m m u n e ;
" c r é e r d e s p o l i t i q u e s t r a n s v e r s a l e s q u i f a v o r i s e n t l a c o h é r e n c e e t l a c o h é s i o n d u t e r r i t o i r e ;
" é t u d i e r d e s p r o j e t s d ' i n t é r ê t c o l l e c t i f ;
" f a v o r i s e r l ' i n t é g r a t i o n d e n o s c o m m u n e s d a n s l e s s t r u c t u r e s à v o c a t i o n p r o v i n c i a l e e t r é g i o n a l e s e x i s t a n t e s ;
" p o u r s u i v r e c e s o b j e c t i f s d a n s l e c a d r e d ' u n d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e e t h a r m o n i e u x ;
" r e p r é s e n t e r l ' a r r o n d i s s e m e n t d e H u y - W a r e m m e a u s e i n d e s c o n f é r e n c e s d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s p o u v o i r s l o c a u x o u t o u t a u t r e o r g a n e d e c o o r d i n a t i o n d e s p o u v o i r s l o c a u x .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a r é a l i s e r s e s b u t s d e t o u t e s l e s m a n i è r e s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s p l u s a p p r o p r i é e s e t n o t a m m e n t e n s ' a f f i l i a n t o u e n s ' a s s o c i a n t à t o u t o r g a n i s m e u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s b u t s .
E l l e p e u t n o t a m m e n t a c q u é r i r à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , é c h a n g e r , d o n n e r e n l o c a t i o n o u p r e n d r e à b a i l , a s s u m e r l a g e s t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n o u l a g é r a n c e d e t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s u t i l e s à l a p o u r s u i t e d e s o n b u t . E l l e p e u t r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e o u a u t r e s n é c e s s a i r e s à l a p o u r s u i t e d e s o n b u t . E l l e p e u t e s t e r e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t e t e x e r c e r l e s m a n d a t s d e g e s t i o n y r e l a t i f s .
L e s r e l a t i o n s e n t r e m e m b r e s s e r o n t f o n d é e s s u r t e s p r i n c i p e s s u i v a n t s :
- l e s d i s c u s s i o n s p o r t e n t s u r d e s t h é m e s s u p r a c o m m u n a u x e t i n t e r c o m m u n a u x q u i c o n c e r n e n t l e t e r r i t o i r e
e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d e H u y - W a r e m m e ;
- l a c o n f é r e n c e e s t u n l i e u d e c o n c e r t a t i o n e t d e d i s c u s s i o n . E l l e n e p e u t ê t r e u n l i e u d e l u t t e d ' i n f l u e n c e n i
d e s u p p r e s s i o n d e l ' a u t o n o m i e c o m m u n a l e ;
- l e s p a r t i s p o l i t i q u e s d é m o c r a t i q u e s r e p r é s e n t e n t u n d e s p i l i e r s d u s y s t è m e i n s t i t u t i o n n e l b e l g e . S a n s
e n é g l i g e r l e p l u r a l i s m e o u l e c h o i x d e s é l e c t e u r s , l e s p a r t i s p o l i t i q u e s d é m o c r a t i q u e s a y a n t d e s é l u s d a n s n o t r e a r r o n d i s s e m e n t e t q u i p o s s è d e n t u n g r o u p e p o l i t i q u e a u P a r l e m e n t w a l l o n O U à l a C h a m b r e O U a u S é n a t d e B e l g i q u e O U a u P a r l e m e n t e u r o p é e n s o n t r e c o n n u s c o m m e p a r t e n a i r e s p r i v i l é g i é s d e l ' a c t i o n d e l a c o n f é r e n c e .
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . L ' a n n é e s o c i a l e p r e n d c o u r s l e l e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e p o u r s ' a c h e v e r l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e , s a u f l a p r e m i è r e a n n é e q u i p r e n d r a c o u r s à l a d a t e
N d e l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
E l l e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
e t A r t i c l e 5 .
e t L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é . I l n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r à 1 7 .
e t
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o u s
r é s e r v e d e c e q u i e s t e x p o s é à l ' a r t i c l e 7 q u a n t a u c h o i x s o u v e r a i n d e s p a r t i s d e d é s i g n e r l e s m e m b r e s c h a r g é s
d e l e s r e p r é s e n t e r .
L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s .
A r t i c l e 6
" S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e p l e i n d r o i t :
" l e s b o u r g m e s t r e s ;
e " l e s d é p u t é s p r o v i n c i a u x , d é p u t é s , s é n a t e u r s , s e c r é t a i r e s d ' é t a t , m i n i s t r e s , c o m m i s s a i r e s e u r o p é e n s e t
f é d é r a u x d o m i c i l i é s d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d e H u y - W a r e m m e e t r e p r é s e n t a n t u n p a r t i p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e q u i e t
e t p o s s è d e u n g r o u p e p o l i t i q u e a u P a r l e m e n t w a l l o n O U à l a C h a m b r e O U a u S é n a t d e B e l g i q u e O U a u P a r l e m e n t
e u r o p é e n .
A r t i c l e 7
S o n t é g a l e m e n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d é s i g n é e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e s q u e l l e s s e r o n t
c e p e n d a n t e x c l u s i v e m e n t c h o i s i e s p a r m i l e s p e r s o n n e s p r é s e n t é e s , à c e t t e f i n , p a r l e o u l e s p a r t i ( s ) p o l i t i q u e ( s )
0
T I T R E 2 : M E M B R E S A D M I S S I O N D E M t S S I O N C O T I S A T I O N .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
r e p r é s e n t é s a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n p a r u n m e m b r e d e d r o i t , a d m i s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 , s ' i l s n e s o n t p a s d é j à r e p r é s e n t é s p a r 4 m e m b r e s d e d r o i t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d ' a d m e t t r e , e n q u a l i t é d e m e m b r e , a u t a n t d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u e n é c e s s a i r e s p o u r a t t e i n d r e c e n o m b r e d e 4 r e p r é s e n t a n t s p a r p a r t i .
L e s p e r s o n n e s a i n s i d é s i g n é e s o n t l a q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t y r e p r é s e n t e n t l e p a r t i q u i l e s a d é s i g n é e s .
A r t i c l e 8
L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t t o u s l e s r è g l e m e n t s e t d é c i s i o n s q u i s e r a i e n t a d o p t é s c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
C h a q u e m e m b r e s ' e n g a g e , p a r l e s e u l f a i t d e s o n a d m i s s i o n , à r e s p e c t e r l e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s d ' u n é t a t d e d r o i t a i n s i q u e l e s d r o i t s e t l i b e r t é s i n s c r i t s d a n s l a c o n s t i t u t i o n , d a n s l a c o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s e t d a n s l e p a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f s a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s .
A r t i c l e 9
S o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t e x p o s é à l ' a r t i c l e 1 1 q u a n t a u p o u v o i r s o u v e r a i n d e c h a q u e p a r t i à l ' é g a r d d e s m e m b r e s q u ' i l d é s i g n e , t o u t m e m b r e p e u t s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e d é m i s s i o n p r e n d e f f e t e t d a t e l e j o u r d u d é p ô t d e l ' e n v o i p r é c i t é à l a p o s t e e t e n t r a î n e d ' o f f i c e d é m i s s i o n d e t o u t e s s e c t i o n s , c o m m i s s i o n s e t c . . d o n t l e m e m b r e f e r a i t p a r t i e , s o i t a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n e l l e - m ê m e , s o i t a u s e i n d ' o r g a n e s e x t é r i e u r s o ù i l a é t é d é s i g n é p a r o u a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s o b l i g a t i o n s n é e s a n t é r i e u r e m e n t à l a d é m i s s i o n e t n o n e n c o r e e x é c u t é e s s u b s i s t e n t n o n o b s t a n t l a d i t e d é m i s s i o n .
E s t d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e , q u a t r e s e m a i n e s a p r è s m i s e e n d e m e u r e , t o u t m e m b r e e f f e c t i f e n r e t a r d d ' u n e a n n é e d e p a i e m e n t d e c o t i s a t i o n s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n é a n m o i n s e n c e c a s l e r e l e v e r d e s a d é c h é a n c e a p r è s l ' a v o i r e n t e n d u d a n s s e s m o t i f s e t e x p l i c a t i o n s .
A r t i c l e 1 0
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e p e u t ê t r e p r o n o n c é e d e t o u t t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e m e m b r e c o n c e r n é p a r u n e p r o c é d u r e d ' e x c l u s i o n s e r a a v e r t i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v i a l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à e n t e n d r e s a d é f e n s e e t à d é l i b é r e r s u r s o n e x c l u s i o n . L a l e t t r e é n o n c e d e m a n i è r e e x h a u s t i v e l e s r a i s o n s q u i m o t i v e n t l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n .
L ' i n t é r e s s é s e r a i n v i t é à p r é s e n t e r s a d é f e n s e d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù i l p o u r r a s e f a i r e a s s i s t e r d e l a p e r s o n n e d e s o n c h o i x s a n s c e p e n d a n t p o u v o i r ê t r e r e p r é s e n t é p a r c e l l e - c i o u t o u t t i e r s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e d ' a i l l e u r s . I l n e p r e n d r a p a s p a r t a u v o t e .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l u i s e r a n o t i f i é e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s o c i a t i o n e t s e s m e m b r e s n e p e u v e n t e n c o u r i r a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n d e s d o m m a g e s é v e n t u e l s q u i r é s u l t e r a i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u p r é j u d i c e d u m e m b r e e x c l u o u d ' u n t i e r s d e l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 1 1 .
O u t r e l e s c a s s u s - é n o n c é s , l a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d é g a l e m e n t :
- p a r d é c è s ;
- p a r l a p e r t e d e s t i t r e s e t q u a l i t é s e n v e r t u d e s q u e l s l e m e m b r e e s t d e v e n u m e m b r e d e d r o i t e t n o t a m m e n t
p a r l a p e r t e d e q u a l i t é d ' é l u ;
- p a r l a p e r t e d u m a n d a t o u d e l a f o n c t i o n e n v e r t u d u q u e l l ' i n t é r e s s é a é t é a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e d e
d r o i t ;
- p a r l e d é f a u t d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e ;
- s a u f p o u r l e s m e m b r e s d e d r o i t , l o r s q u e l e m e m b r e n e p o s s è d e p l u s , à l a s u i t e d ' u n e d é c i s i o n p r i s e p a r l e
p a r t i q u ' i l r e p r é s e n t e e t q u i d o i t ê t r e c o m m u n i q u é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , t e m a n d a t
n é c e s s a i r e à c o n t i n u e r à r e p r é s e n t e r l e d i t p a r t i a u s e i n d e s o r g a n e s d e l ' A . S . B . L . ( r e m p l a c e m e n t d e l ' a l i n é a
s u p p r i m é à l ' a r t i c l e 7 ) .
A r t i c l e 1 2 .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u s o r t a n t s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s d ' u n m e m b r e d é c é d é o u l e s e n t i t é s j u r i d i q u e s r e p r é s e n t é e s p a r l e s d i t s m e m b r e s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a c t i f s o c i a l . I l s n e p e u v e n t p a s r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r o u p o u r e u x o u p a r o u p o u r l e u r s a u t e u r s , n i d e s d o n s , s u b v e n t i o n s o u a p p o r t s q u e l c o n q u e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
I l s n e p e u v e n t e n o u t r e r e q u é r i r o u r é c l a m e r n i r e l e v é d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e . A r t i c l e 1 3
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 4
L e f o n d s s o c i a l e s t a l i m e n t é p a r l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s e t p a r l e s d o n s , l e g s o u s u b s i d e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e r e c u e i l l i s .
L e p r i n c i p e e t l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e é v e n t u e l l e s e r o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t f e r o n t l e c a s é c h é a n t l ' o b j e t d ' u n e d i s p o s i t i o n s p é c i f i q u e d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i s e r a i t a d o p t é . E l l e n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 1 , 0 0 E U R p a r h a b i t a n t .
S u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , m o y e n n a n t d é c i s i o n a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r r a f i x e r u n e c o t i s a t i o n e x t r a o r d i n a i r e . P a r e i l l e d é c i s i o n d e v r a ê t r e s u i v i e d e l a p u b l i c a t i o n r e q u i s e a u M o n i t e u r .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t c o n f i e r à u n t i e r s , s u r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a c h a r g e d e l a p e r c e p t i o n e t d e l a c o m p t a b i l i s a t i o n d e c e s c o t i s a t i o n s .
E n c a s d e c o t i s a t i o n i m p a y é e , l e m e m b r e d é f a i l l a n t s e v e r r a p r i v é d u d r o i t d e v o t e , t a n t a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u ' a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t d e l a p o s s i b i l i t é d e p a r t i c i p e r à t o u s t r a v a u x e t d é b a t s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d e m a n d e r d e s a i d e s e x c e p t i o n n e l l e s a f i n d e r e m p l i r s e s o b j e c t i f s .
A r t i c l e 1 5
L ' e n g a g e m e n t d e c h a q u e m e m b r e e s t l i m i t é a u m o n t a n t d e c o t i s a t i o n .
L e s m e m b r e s n ' e n c o u r e n t v i s - à - v i s d e s t i e r s a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s
s o c i a u x .
T I T R E 3 : A S S E M B L E E G E N E R A L E .
A r t i c l e 1 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l f e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , d a n s
l ' o r d r e d e l e u r p r é s é a n c e , p a r l e s v i c e - p r é s i d e n t s o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 7
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n , e l l e e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
d é v o l u s p a r l a L o i .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s
l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x v é r i f i c a t e u r s ;
- l e c a s é c h é a n t l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
- t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 8
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r a n n é e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e
l ' e x e r c i c e é c o u l é e t d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
C e t t e r é u n i o n d o i t s e t e n i r d a n s l e c o u r a n t d u s e c o n d t r i m e s t r e d e c h a q u e a n n é e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c h a q u e f o i s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s
l ' e x i g e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s .
E n c e d e r n i e r c a s :
- l a d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- l ' o b j e t q u i d o i t f i g u r e r à l ' o r d r e d u j o u r d o i t y ê t r e m e n t i o n n é e t e x p l i c i t é ;
- l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t s l a r é c e p t i o n p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e n e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 9
P o u r ê t r e v a l a b l e s , l e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t :
- ê t r e s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t i n v o q u é p a r l u i , p a r l ' u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s d a n s
l ' o r d r e d e l e u r p r é s é a n c e o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- ê t r e e n v o y é e a u x m e m b r e s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e t t r e o r d i n a i r e , t é l é c o p i e
o u c o u r r i e l e n v o y é à l ' a d r e s s e d e r é f é r e n c e q u i a u r a é t é c o m m u n i q u é e p r é a l a b l e m e n t p a r c h a q u e m e m b r e ;
- m e n t i o n n e r l e j o u r , l ' h e u r e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a ;
- c o n t e n i r l ' o r d r e d u j o u r q u i d o i t n é c e s s a i r e m e n t i n c l u r e l a p r é s e n t a t i o n d ' u n c o m p t e r e n d u d e l ' é t a t
d ' a v a n c e m e n t d e t o u t e s l e s d e m a n d e s a n t é r i e u r e s ;
- c o n t e n i r , à t i t r e d ' a n n e x e :
- l ' e n s e m b l e d e s p i è c e s u t i l e s à l ' a n a l y s e d e s o b j e t s d e l ' o r d r e d u j o u r ;
- l e p r o j e t d e P . V . d e l a r é u n i o n i m m é d i a t e m e n t p r é c é d e n t e .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n v i n g t i è m e ( a r t i c l e 6 d e l a l o i d e 1 9 2 1 ) a u m o i n s d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r e t j o i n t e à l a c o n v o c a t i o n .
I l n e p o u r r a ê t r e d é l i b é r é s u r d ' a u t r e s p o i n t s q u e c e u x p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l e s f o r m e s m e n t i o n n é e s c i - a v a n t s a u f u r g e n c e r e c o n n u e à t a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 0
S a u f l e s c a s p r é v u s p a r l a L o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S a u f d a n s l ' h y p o t h è s e d ' u n e p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n , c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t y d i s p o s e d u d r o i t d e v o t e . L e s m e m b r e s i n v i t é s n e d i s p o s e n t q u e d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
L a r e c h e r c h e d u c o n s e n s u s e s t l e m o y e n d e d é c i s i o n p r i v i l é g i é .
A d é f a u t d e c o n s e n s u s e n t r e l e s m e m b r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e c o r r e s p o n d a n t a u x d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s b l a n c s o u n u l s n ' e n t r e n t p a s e n l i g n e d e c o m p t e .
A u c u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t a u s i e n d e s o r g a n e s d e l ' A S B L s ' i l n e p e u t y ê t r e p e r s o n n e l l e m e n t p r é s e n t .
P a r e x c e p t i o n , c h a q u e b o u r g m e s t r e , s ' i l e s t e m p ê c h é , p e u t , à l a c o n d i t i o n q u e l a s i t u a t i o n s o i t e x c e p t i o n n e l l e e t j u s t i f i é e , s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e é l u d e s a c o m m u n e q u i s e r a p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é t a b l i e e n b o n n e e t d u e f o r m e , d a t é e e t s i g n é e p a r l e m a n d a n t .
C h a q u e p o r t e u r d e p r o c u r a t i o n n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e s p r o c u r a t i o n s n e s o n t p a s v a l a b l e s l o r s q u ' i l s ' a g i t d e s t a t u e r s u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a q u e p a r t i c i p a n t s i g n e l a l i s t e d e s p r é s e n c e s , q u i s e r a a n n e x é e a u p r o c è s - v e r b a l .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' e x c l u s i o n d ' a s s o c i é s n e p o u r r o n t ê t r e d é c i d é e s q u e s i e l l e e s t p r é v u e p a r l a c o n v o c a t i o n e t s i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e n o m b r e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e r é u n i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e e t e l l e p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s r e q u i e r t , e n o u t r e , u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , m ê m e e n c a s d e d e u x i è m e r é u n i o n .
T o u t e m o d i f i c a t i o n r e l a t i v e à l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e p r i s e q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
A r t i c l e 2 1
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t r e p r i s e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s v i c e - p r é s i d e n t s p r é s e n t s o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t p a r t o u s l e s m e m b r e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e . C e p r o c è s - v e r b a l , u n e f o i s a p p r o u v é p a r l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , e s t c o n s i g n é d a n s u n r e g i s t r e r é s e r v é à c e t e f f e t .
L e s m e m b r e s o n t l e d r o i t d e c o n s u l t e r c e r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s p o u v o i r e x i g e r s o n d é p l a c e m e n t o u d e c o p i e .
A r t i c l e 2 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s p e r s o n n e s d o n t l a c o l l a b o r a t i o n l u i s e m b l e u t i l e p o u r l ' e x a m e n p l u s a p p r o f o n d i d e l ' u n d e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . 1 1 e n v a d e m ê m e p o u r t o u s t e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s v é r i f i c a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
T I T R E 4 : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 1 6 m e m b r e s a u m o i n s , l a m a j o r i t é d ' e n t r e e u x r e p r é s e n t a n t l e s c o m m u n e s , d o n t :
- 4 m e m b r e s p a r p a r t i p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e q u i p o s s è d e u n g r o u p e p o l i t i q u e a u P a r l e m e n t w a l l o n O U à l a C h a m b r e O U a u S é n a t d e B e l g i q u e O U a u P a r l e m e n t e u r o p é e n ;
- l e s D é p u t é s p r o v i n c i a u x q u i s o n t d o m i c i l i é s e f f e c t i v e m e n t d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d e H u y - W a r e m m e e t q u i o n t é t é é l u s à c e t t e f o n c t i o n s u r d e s l i s t e s c o u v r a n t c e t a r r o n d i s s e m e n t . I l s s o n t d o n c a d m i n i s t r a t e u r s d e d r o i t d o n c a d m i n i s t r a t e u r s d e d r o i t .
S a u f p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e d r o i t , p o u r ê t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l f a u t :
- ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- a v o i r p r é s e n t é s a c a n d i d a t u r e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s 1 0 j o u r s a v a n t
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e c h a r g é e d e d é s i g n e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- ê t r e r e p r i s s u r u n e d e s l i s t e s d e c a n d i d a t s p r é s e n t é e , 8 j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , p a r u n p a r t i p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e q u i p o s s è d e u n g r o u p e p o l i t i q u e a u P a r l e m e n t w a l l o n O U à l a C h a m b r e O U a u S é n a t d e B e l g i q u e O U a u P a r l e m e n t e u r o p é e n a u q u e l l e c a n d i d a t e s t r é g u l i è r e m e n t a f f i l i é .
S a u f p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e d r o i t , l e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u n e d u r é e d e 3 a n n é e s e t e s t r e n o u v e l a b l e .
I l p r e n d f i n , p o u r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s , p a r d é c è s , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n o u d è s q u ' u n d e s c r i t è r e s d ' é l i g i b i l i t é n ' e s t p l u s r e m p l i o u d è s q u ' u n e n o u v e l l e é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s o l l i c i t é e p a r q u a t r e c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
I I e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
E n c a s d e v a c a n c e e n c o u r s d e m a n d a t , u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i d é s i g n é a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s e t s e l o n l e s c r i t è r e s c i - a p r è s é n o n c é s :
- U n p r é s i d e n t
- T r o i s v i c e - p r é s i d e n t s
C e t t e d é s i g n a t i o n s ' o p è r e e n c o n c e r t a t i o n s t r u c t u r é e a v e c l e s p a r t i s p o l i t i q u e s r e p r é s e n t é s a u s e i n d e
I ' A S B L e n r e s p e c t a n t l e s c r i t è r e s s u i v a n t s :
- L a p r é s i d e n c e e s t a t t r i b u é e a u p a r t i q u i a r é a l i s é t e m e i l l e u r s c o r e , e n n o m b r e a b s o l u d e v o i x , s u r l e
t e r r i t o i r e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t H U Y - W A R E M M E , l o r s d e s p l u s r é c e n t e s é l e c t i o n s p r o v i n c i a l e s ;
L e s v i c e - p r é s i d e n t s q u i s e r o n t i s s u s c h a c u n d ' u n p a r t i d i s t i n c t e t a u t r e q u e c e l u i r e p r é s e n t é p a r l e
P r é s i d e n t , l e d i t p a r t i d e v a n t p o s s é d e r u n g r o u p e p o l i t i q u e a u P a r l e m e n t w a l l o n O U à l a C h a m b r e O U a u S é n a t
d e B e l g i q u e O U a u P a r l e m e n t e u r o p é e n , s o n t d é s i g n é s e n f o n c t i o n d e c e m ê m e c r i t è r e é l e c t o r a l e n s o r t e q u e :
o L a p r e m i è r e v i c e - p r é s i d e n c e e s t d é v o l u e a u s e c o n d p a r t i d e l ' a r r o n d i s s e m e n t ;
o L a s e c o n d e v i c e - p r é s i d e n c e e s t d é v o l u e a u 3 e m e p a r t i d e l ' a r r o n d i s s e m e n t ;
o L a t r o i s i è m e v i c e - p r é s i d e n c e e s t d é v o l u e a u 4 e m e p a r t i d e l ' a r r o n d i s s e m e n t .
L e p r é s i d e n t p r é s i d e l a r é u n i o n . E n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l a r é u n i o n e s t p r é s i d é e p a r l e v i c e - p r é s i d e n t l e p l u s é l e v é e n r a n g p a r m i l e s v i c e - p r é s i d e n t s p r é s e n t s .
S o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é e s a u x t e r m e s d u p r é s e n t a c t e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 ( d e u x t i e r s ) d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e e t u n e s e u l e v o i x .
A r t i c l e 2 5
L e s e c r é t a r i a t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , s u r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , ê t r e c o n f i é
à u n t i e r s , é v e n t u e l l e m e n t u n e p e r s o n n e m o r a l e .
E n c e d e r n i e r c a s , l e s e c r é t a i r e p o u r r a ê t r e i n d e m n i s é o u r é t r i b u é p o u r c e t t e t â c h e à c h a r g e d u b u d g e t d e
l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 6
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e .
I l e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r d e u x d e s v i c e - p r é s i d e n t s :
- c h a q u e f o i s q u e n é c e s s a i r e ;
- à l a d e m a n d e e x p l i c i t e d e 3 a d m i n i s t r a t e u r s ;
- à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r p l i p o s t a l , f a x o u c o u n i e l a u m o i n s 7 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a
r é u n i o n .
L a c o n v o c a t i o n i n d i q u e r a :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
- l e s l i e u x , d a t e e t h e u r e d e l a r é u n i o n ;
- l ' o r d r e d u j o u r é t a b l i p a r l e P r é s i d e n t e t d a n s l e q u e l d o i v e n t f i g u r e r t o u s l e s p o i n t s p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e
d u P r é s i d e n t p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
S e u l s l e s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n .
L e s p o i n t s n e f i g u r a n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r p e u v e n t é g a l e m e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e l o r s q u e
t o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é c i d e n t a i n s i à l ' u n a n i m i t é .
D a n s c e c a s , p o u r ê t r e v a l a b l e , u n e d é c i s i o n d o i t o b t e n i r l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 ( d e u x t i e r s ) d e s v o i x d e s
m e m b r e s p r é s e n t s d u c o n s e i l .
A r t i c l e 2 7
C h a q u e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t l e s e c r é t a i r e d e s é a n c e . I I e s t p o r t é d a n s u n r e g i s t r e r é s e r v é à c e t e f f e t e t t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o ù i l e s t a c c e s s i b l e à t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s p o u v o i r e x i g e r d e d é p l a c e m e n t o u d e c o p i e .
A r t i c l e 2 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s , j u d i c i a i r e s o u
e x t r a - j u d i c i a i r e s . I l e s t c o m p é t e n t e n t o u t e s m a t i è r e s à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u e l a l o i r é s e r v e e x p l i c i t e m e n t à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r e n d r e t o u t e s l e s d é c i s i o n s e t p o s e r t o u s l e s a c t e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u
s i m p l e m e n t u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e é g a l e m e n t à :
- p r é p a r e r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t à e n a s s u r e r l e s u i v i ;
- é t a b l i r l ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- a s s u r e r l a l i a i s o n e n t r e l e s g r o u p e s d e t r a v a i l e t l ' a s s o c i a t i o n e n t r a n s m e t t a n t à c e t e f f e t a u x u n s e t a u x
a u t r e s l e s d o s s i e r s , p r o j e t s d ' a v i s e t a u t r e s d o c u m e n t s d e t r a v a i l ;
- a c c o m p l i r l e s m i s s i o n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l u i c o n f i e ;
- é m e t t r e d e s p r o p o s i t i o n s a u s u j e t d e l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s d a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t
s o c i a l .
L e s r a p p o r t s d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t t r a n s m i s a u x m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e n m ê m e
t e m p s q u e l e s c o n v o c a t i o n s a u x r é u n i o n s a u x q u e l l e s i l s d o i v e n t p a r t i c i p e r
L e s r a p p o r t s c o n t i e n n e n t u n i q u e m e n t l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e d r e s s e r u n r a p p o r t a n n u e l q u i c o m p r e n d n o t a m m e n t e t a u m o i n s :
- u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s ;
- u n r a p p o r t f i n a n c i e r ;
- u n e l i s t e d e s p r é s e n c e s a u x r é u n i o n s .
L e r a p p o r t a n n u e l p o r t a n t s u r l ' a n n é e p r é c é d e n t e e s t s o u m i s à l ' a s s e m b l é e a v a n t l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e e n c o u r s .
A r t i c l e 2 9
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é t a b l i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d o n t l e c o n t e n u d e v r a ê t r e a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s u n s o u c i d ' e f f i c a c i t é e t d e p l u r a l i s m e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é g a l e m e n t c o n s t i t u e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l e n s o n s e i n , a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n o u m ê m e e n f a i s a n t a p p e l à t o u t t i e r s d o n t l e s c o n n a i s s a n c e s l u i p a r a i s s e n t u t i l e s à é c l a i r e r s e s t r a v a u x o u d é b a t s .
I l d é c i d e r a s o u v e r a i n e m e n t d e l a c o m p o s i t i o n d e s c e s g r o u p e s d e t r a v a i l .
L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a c o n s t i t u t i o n d e c e s g r o u p e s d e t r a v a i l e t l e s r a p p o r t s d ' a c t i v i t é é v e n t u e l l e m e n t d r e s s é s p a r c e u x - c i s e r o n t p o r t é s à i a c o n n a i s s a n c e d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t i a r é d a c t i o n d e c e s a c t e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t d é l é g u e r à t o u t t i e r s c l a i r e m e n t i d e n t i f i é l ' e x é c u t i o n d ' u n e d e s m i s s i o n s l u i d é v o l u e s p a r l a L o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s , c e t i e r s a g i t s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e v r a f a i r e r a p p o r t a n n u e l l e m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r s e s a c t i v i t é s e t l e s c o m p t e s d o n t i l a a s s u r é l a g e s t i o n .
T I T R E 5 : L E S C O M P T E S E T M A N D A T S
A r t i c l e 3 0
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n f i n a n c i è r e à u n t r é s o r i e r t i e r s p a r r a p p o r t à l ' a s s o c i a t i o n . I l r e n d r a c o m p t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à p r e m i è r e d e m a n d e d e c e d e r n i e r e t a n n u e l l e m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e r a p p o r t a n n u e l s e f a i t s u r b a s e d ' u n e c o m p t a b i l i t é s i m p l i f i é e t e l l e q u e r e q u i s e p a r l a l o i s u r l e s A S B L e t e n f o n c t i o n d e s c r i t è r e s y r e p r i s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' é t a t d e s c o m p t e s f i n a n c i e r s ( c o m p t e s b a n c a i r e s e t c a i s s e s ) d o i t ê t r e j o i n t a u r a p p o r t . A r t i c l e 3 1
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s e t b u d g e t s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 2
L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a i n s i q u e l e s o b s e r v a t e u r s é v e n t u e l s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
A r t i c l e 3 3
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i r a u n e i n s t i t u t i o n b a n c a i r e d é d i é e à l a c o n f é r e n c e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i r a l a o u l e s p e r s o n n e s q u i d i s p o s e r o n t d e s m a n d a t s d e g e s t i o n s u r l e d i t
c o m p t e
D e l a m ê m e m a n i è r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e r a l a o u l e s p e r s o n n e s d i s p o s a n t d e s m a n d a t s
u t i l e s e t n é c e s s a i r e s à r e c e v o i r l e s n o t i f i c a t i o n s o u r e c o m m a n d é s p o s t a u x .
A r t i c l e 3 4
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 5
L e s e c r é t a i r e o u , e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 E U R .
T I T R E 6 : D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N .
A r t i c l e 3 6
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à d é f a u t d e t r i b u n a l , d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e s m o d a l i t é s d e l a l i q u i d a t i o n . L e s o l d e r e s t a n t , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , s e r a v e r s é à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e à c e l u i d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 7
L a d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L n e p e u t ê t r e e f f e c t i v e ' q u e s i e l l e a l e q u o r u m r e q u i s d e s d i f f é r e n t s m e m b r e s , c ' e s t - à - d i r e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d i s s o u d r e ( ' A S B L d o i t r e c u e i l l i r 4 / 5 d e s v o t e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t i c l e 3 8
T o u t e s l e s m a t i è r e s q u i n e s o n t p a s r e p r i s e s d a n s l e p r é s e n t s t a t u t s e r o n t r é g l é e s , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n c o n c e r n a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à f a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T I T R E 7 : D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e t u n s u p p l é a n t , l e c a s é c h é a n t . L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , d e m ê m e q u e s o n s u p p l é a n t , s o n t c h o i s i s e n - d e h o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
S i l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n ' a p u ê t r e e f f e c t u é e p a r l e v é r i f i c a t e u r o u s o n s u p p l é a n t , i l a p p a r t i e n t à 1 c h a q u e m e m b r e d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r a u v o t e r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t à l a d é c h a r g e .
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
E x e r c i c e s o c i a l
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 4 , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 1 8 m a i 2 0 1 1 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 1 8 , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a e n 2 0 1 3 .
A d m i n i s t r a t e u r s
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M o n s i e u r G e o r g e s P i r e
M o n s i e u r C h r i s t o p h e L a c r o i x
M o n s i e u r C h r i s t o p h e C o l l i g n o n
M o n s i e u r S e r g e M a n z a t o
M o n s i e u r E r i c L o m b a
M o n s i e u r G u y C o ë m e
M o n s i e u r H e r v é J a m a r
M o n s i e u r L u c G u s t i n
M o n s i e u r P h i l i p p e D u b o i s
M o n s i e u r P h i l i p p e G o f f i n
M o n s i e u r J o s e p h G e o r g e
M o n s i e u r F r a n c i s D e j o n
M o n s i e u r M i c h e l J a d o u l
M o n s i e u r T h é o B l a f f a r t
M o n s i e u r C h r i s t i a n N o i r e t
M o n s i e u r J e a n - M i c h e l J a v a u x
M o n s i e u r M a r c H o d y
M a d a m e V i n c i a n e O r y
Q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r :
P r é s i d e n t : C h r i s t o p h e C o l l i g n o n
P r e m i e r v i c e - p r é s i d e n t : H e r v é J a m a r
D e u x i è m e v i c e - p r é s i d e n t : C h r i s t i a n N o i r e t
T r o i s i è m e v i c e - p r é s i d e n t : J o s e p h G e o r g e
R e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s b l p o u r l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s : l e P r é s i d e n t e t , à d é f a u t , u n d e s v i c e -
p r é s i d e n t s .
D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e : C h r i s t o p h e C o l l i g n o n
Q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e