20/05/2011
ÿþ M O D 2 . 2
f i n i g V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I I I l U l i l 1 1 1 0 1 I 1 1 O h 1 L I I I 1 0 l 1 1 1 1 1 1 1 1 1 l I
" 1 1 0 7 6 6 5 6 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 2 6 . 0 4 9 . 6 2 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o o r d i n a d o r a E u r o p e a d e A s o c i a c i o n e s d e E m i g r a n t e s
E s p a g n o l e s
( e n a b r é g é ) : C . E . A . E . E .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e G r a n d e F o x h a l l e , 4 . 4 0 4 0 H e r s t a l - L i è g e .
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e à H e r s t a l l e 0 9 1 0 4 1 2 0 1 1 ,
A c o n v e n u , l o r s l e s r é s o l u t i o n s d u X l e c o n g r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d e f a i t C o o r d i n a d o r a E u r o p e a d e A s o c i a c i o n e s d e E m i g r a n t e s E s p a ? i o l e s c é l é b r é à M a d r i d d u 1 2 a u 1 4 d é c e m b r e 2 0 0 8 , d e :
a ) E t a b l i r l e n o u v e a u s i è g e s o c i a l d e l a C o o r d i n a d o r a E u r o p e a d e A s o c i a c i o n e s d e E m i g r a n t e s E s p a n o l e s , R u e G r a n d e F o x h a l l e N ° 4 à 4 0 4 0 H e r s t a l - B E L G I Q U E . A r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e .
b ) I n s c r i r e a u M o n i t e u r B e l g e c e t t e e n t i t é d a n s l a p o u r s u i t e d e l ' a s s o c i a t i o n f o n d é e e n 1 9 7 7 s u i v a n t d e s s t a t u t s m o d i f i é e s l o r s d u X e C o n g r è s c é l é b r é à M a d r i d d u 1 3 a u 1 5 j a n v i e r 2 0 0 6 e t r a t i f i é s a u X i e c o n g r e s c é l é b r e à M a d r i d d u 1 2 a u 1 4 d é c e m b r e 2 0 0 8 d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i b e l g e s u r l e s a s b l d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t :
A r t . 1 D E N O M I N A T I O N
S u i v a n t l a l o i a l l e m a n d e e t l ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n s t i t u t i o n E s p a g n e , e s t c r é é e , e n t r e l e s o r g a n i s a t i o n s a d h e r a n t à c e s s t a t u t s , u n e O r g a n i s a t i o n n o n g o u v e r n e m e n t a l e s o u s l e n o m d e C o o r d i n a d o r a E u r o p e a d e A s o c i a c i o n e s E s p a n o l a s E m i g r a n t e s - C o o r d i n a t i o n E u r o p é e n n e d ' A s s o c i a t i o n s E s p a g n o l e s E m i g r a n t e s ( C . E . A . E . E . ) .
A r t . 2 N A T U R E E T O B J E C T I F S D E L A C E A E E
L a C o o r d i n a d o r a E u r o p e a d e A s o c i a c i o n e s d e E m i g r a n t e s E s p a n o l e s e s t u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n e t c o n c e r t a t i o n d e p l a t e f o r m e s e t a c t i o n s c o m m u n e s e n t r e C o o r d i n a t i o n s , F é d é r a t i o n s e t A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s d ' E s p a g n o l s e n E u r o p e , p o u r l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s s o c i a u x , p o l i t i q u e s e t é c o n o m i q u e s , c u l t u r e l s , é d u c a t i f s , s p o r t i f s e t r é c r é a t i f s d e s m e m b r e s q u ' e l l e r e p r é s e n t e e t d e s é m i g r a n t s e s p a g n o l s e n g é n é r a l .
L a C o o r d i n a d o r a E u r o p e a s e b a s e d a n s s o n a c t i o n s u r l e s R é s o l u t i o n s a p p r o u v é e s l o r s d u l e r C o n g r è s D é m o c r a t i q u e d e s A s s o c i a t i o n s d e T r a v a i l l e u r s E s p a g n o l s E m i g r a n t s e n E u r o p e ( 1 9 8 2 ) , q u i r a s s e m b l e n t l e s a s p i r a t i o n s d e s é m i g r a n t s d a n s l e s e n s d e s D é c l a r a t i o n s e t C o n v e n t i o n s q u i f a v o r i s e n t l e u r s i n t é r ê t s e t p r o t è g e n t l e u r s d r o i t s , e t s u r s e s a n a l y s e s e t r é f l e x i o n s p r o p r e s s u r l e s n o u v e l l e s c o n d i t i o n s d u p h é n o m è n e m i g r a t o i r e e t d e s n o u v e l l e s r é a l i t é s p o l i t i q u e s , é c o n o m i q u e s e t s o c i a l e s E u r o p é e n n e s .
L a C o o r d i n a d o r a E u r o p e a a g i r a p o u r e x t i r p e r t o u t e m a n i f e s t a t i o n à c a r a c t è r e r a c i s t e e t x é n o p h o b e e t f a v o r i s e r l ' i n t é g r a t i o n d e s i m m i g r é s n o n c o m m u n a u t a i r e s d a n s l ' e s p a c e s o c i a l e u r o p é e n d a n s d e s c o n d i t i o n s é g a l e s à c e l l e s d e s c o m m u n a u t a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. % , M O D 2 . 2
P o u r r e m p l i r c e s o b j e c t i f s l a C E A E E :
a ) O r g a n i s e r a d e s c o n t a c t s r é g u l i e r s d e c o o p é r a t i o n a v e c d e s o r g a n i s m e s , a u t o r i t é s e t i n s t i t u t i o n s e s p a g n o l e s , e u r o p é e n n e s e t i n t e r n a t i o n a l e s .
b ) E t a b l i r a d e s r e l a t i o n s d e r e s p e c t m u t u e l e t s o l i d a r i t é a v e c d e s c o m m u n a u t é s d ' a u t r e s n a t i o n a l i t é s e t f o r t i f i e r a s e s r e l a t i o n s a v e c l e s R é g i o n s a u t o n o m e s d ' E s p a g n e .
c ) F a v o r i s e r a l ' é t u d e , l a r é f l e x i o n e t t o u t e s l e s i n i t i a t i v e s q u i c o n d u i s e n t à u n e m e i l l e u r e c o n n a i s s a n c e d u p h é n o m è n e m i g r a t o i r e e t l a r e c h e r c h e d e s o l u t i o n s a d é q u a t e s .
d ) A g i r a p o u r q u e l e s E t a t s ( d ' o r i g i n e e t d e r é s i d e n c e ) p r o m e u v e n t e t l o u r a t i f i e n t d e s c o n v e n t i o n s e t r è g l e m e n t s d a n s l e c a d r e e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l e n f a v e u r d e s i n t é r ê t s e t d r o i t s d e s p o p u l a t i o n s m i g r a n t e s .
A r t . 3 I M P O R T A N C E D E S A C C O R D S E T A U T O N O M I E D E S O R G A N I S A T I O N S
E n c e q u i c o n c e r n e l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a r e p r é s e n t a t i o n p o l i t i q u e e t i n s t i t u t i o n n e l l e d e l ' é m i g r a t i o n e t d e s o n m o u v e m e n t a s s o c i a t i f , l ' u n a n i m i t é d e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e s t r e q u i s e p o u r a r r ê t e r l e s p o s i t i o n s d e l a C E A E E . P o u r t o u t e s l e s a u t r e s q u e s t i o n s , c h a q u e a s s o c i a t i o n a l e d r o i t d e s e d i s s o c i e r d e s d é c i s i o n s o u r é s o l u t i o n s d e s i n s t a n c e s d e l a C o o r d i n a d o r a d o n t e l l e d i f f è r e , s i l e s c a u s e s s e b a s e n t s u r d e s m o t i f s g r a v e s d a n s s o n l i e u d e r é s i d e n c e o u i r a i e n t à l ' e n c o n t r e d e s e s n o r m e s p r o p r e s .
A r t . 4 S I E G E
L e s i è g e d e l a C E A E E e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , R u e G r a n d e F o x h a l l e 4 4 0 4 0 H e r s t a l . L a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e d e l a C E A E E p e u t c h o i s i r d ' a u t r e s e n d r o i t s . C e t t e d é c i s i o n d o i t ê t r e r a t i f i é e p a r l e C o n g r è s .
A r t . 5 M E M B R E S
P e u v e n t ê t r e m e m b r e s d e p l e i n d r o i t d e l a C E A E E l e s o r g a n i s a t i o n s d ' é m i g r a n t s e s p a g n o l s a u n i v e a u n a t i o n a l e n E u r o p e e t c e l l e s d e s é m i g r a n t s r e t o u r n é s e n E s p a g n e , s u i v a n t l e s l o i s e n v i g u e u r d a n s l e p a y s o ù e l l e s o n t l e u r s i è g e . P a r o r g a n i s a t i o n n a t i o n a l e o n v i s e l e s C o o r d i n a t i o n s , F é d é r a t i o n s e t A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s :
a ) a y a n t u n e b a s e i m p o r t a n t e d ' o r g a n i s a t i o n d a n s l e p a y s e u r o p é e n c o r r e s p o n d a n t .
b ) d o n t l e u r s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s i n c l u e n t m a j o r i t a i r e m e n t d e s p e r s o n n e s e s p a g n o l e s o u d ' o r i g i n e
e s p a g n o l e , s o n t d é m o c r a t i q u e s , s a n s b u t l u c r a t i f e t i n d é p e n d a n t e s d e g r o u p e s c o n f e s s i o n n e l s , s y n d i c a t s e t
p a r t i s p o l i t i q u e s .
c ) d o n t l e s o b j e c t i f s d é c o u l e n t d e l a r é a l i t é m i g r a t o i r e e t c h e r c h e n t à r é s o u d r e l e s p r o b l è m e s d e l ' é m i g r a t i o n
e s p a g n o l e .
d ) q u i d e m a n d e n t l e u r a d h é s i o n à l a C o o r d i n a d o r a E u r o p e a .
e ) q u i a p p r o u v e n t c e s s t a t u t s .
A r t . 6 A D H E S I O N A L A C E A E E
L ' o r g a n i s a t i o n n a t i o n a l e d é s i r a n t ê t r e m e m b r e d e l a C o o r d i n a d o r a E u r o p e a , d e v r a l e s o l l i c i t e r p a r d e m a n d e m o t i v é e a u S e c r é t a r i a t . C e t t e d e m a n d e d e v r a ê t r e a c c o m p a g n é e d e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : s t a t u t s , j u s t i f i c a t i f d e l é g a l i s a t i o n , c o m p o s i t i o n d e s o n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l i s t e d e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s e t c o m p t e - r e n d u d e l ' i n s t a n c e a y a n t a p p r o u v é l a d é c i s i o n d e l ' a d h é s i o n .
L ' o r g a n i s a t i o n n a t i o n a l e d e m a n d a n t e d e v r a r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s à l ' a r t i c l e 5 p o u r ê t r e a d m i s e à l a C o o r d i n a d o r a E u r o p e a .
L a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e d é c i d e , p a r s i m p l e m a j o r i t é , d e l ' a d h é s i o n p r o v i s o i r e . L ' a d h é s i o n e s t d é f i n i t i v e l o r s q u ' e l l e e s t r a t i f i é e p a r l e C o n g r é s d e l a C o o r d i n a d o r a .
S i l a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e s ' e s t p r o n o n c é c o n t r e l ' a d h é s i o n , l e C o n g r è s d e l a C o o r d i n a d o r a é t u d i e r a l a d e m a n d e e t d é c i d e r a e n d e r n i è r e i n s t a n c e .
A r t . 6 b i s C L A U S E A D D I T I O N N E L L E
L e s o r g a n i s a t i o n s d ' a p p u i , l e s c e n t r e s d e r e c h e r c h e , l e s c e n t r e s d ' i n f o r m a t i o n e t t o u t e s l e s e n t i t é s o e u v r a n t s u r l e t e r r a i n d e l ' é m i g r a t i o n p o u r r o n t s e b é n é f i c i e r d u s t a t u t d ' i n f o r m a t i o n r é c i p r o q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
n e o n 2 . 2
P o u r o b t e n i r c e s t a t u t , c e s e n t i t é s d e v r o n t r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s é t a b l i e s à l ' a r t i c l e 6 . 1 d e l ' a d h é s i o n d e s m e m b r e s t i t u l a i r e s .
L a C o o r d i n a d o r a E u r o p e a p o u r r a s i g n e r d e s c o n v e n t i o n s d e c o l l a b o r a t i o n a v e c c e s e n t i t é s p o u r l a r é a l i s a t i o n d ' u n e a c t i v i t é o u d ' u n p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é s .
A r t . 7 D R O I T S D E S M E M B R E S
a ) P a r t i c i p e r a u C o n g r è s a v e c l e n o m b r e d e d é l é g u é s q u i l u i c o r r e s p o n d e n t . l i s o n t d r o i t à l a p a r t i c i p a t i o n e t
a u v o t e d a n s t o u t e s l e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n g r è s .
b ) P a r t i c i p e r à t o u t e s l e s a c t i v i t é s o r g a n i s é e s p a r l a C E A E E .
c ) E t r e i n f o r m é s r é g u l i è r e m e n t d e s a c t i v i t é s d u S e c r é t a r i a t .
A r t . 8 D E V O I R S D E S M E M B R E S
L e s m e m b r e s d e l a C o o r d i n a d o r a p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s q u ' e l l e o r g a n i s e s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s s t a t u t s e t p a y e n t l e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d é c i d é e s p a r l e C o n g r è s .
I l s c o m m u n i q u e r o n t a u S e c r é t a r i a t t o u t c h a n g e m e n t i m p o r t a n t d a n s l e u r c o m p o s i t i o n , s t a t u t s l é g a u x e t o r g a n i q u e s e t D i r e c t i o n .
A r t . 9 C E S S A T I O N
C e s s e n t l e u r a d h é s i o n à l a C E A E E :
a ) l e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s m e m b r e s q u i n e r e m p l i s s e n t p l u s l e s c r i t è r e s d e l ' a r t i c l e 5 d e c e s s t a t u t s .
b ) c e l l e s q u i a g i s s e n t a u d é t r i m e n t g r a v e d e s i n t é r ê t s d e l a C o o r d i n a d o r a .
c ) c e l l e s q u i s o n t d i s s o u t e s .
d ) c e l l e s q u i a c c u s e n t u n a n r e t a r d d a n s l e p a y e m e n t d e l e u r s c o t i s a t i o n s .
e ) c e l l e s q u i l ' o n t a i n s i d é c i d é . D a n s c e c a s , e l l e s d e v r o n t l e c o m m u n i q u e r p a r é c r i t a u S e c r é t a r i a t a v e c l e
c o m p t e - r e n d u d e l ' A s s e m b l é e q u i a p r i s l a d é c i s i o n .
f ) l a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t p r é s e n t e r a a u C o n g r è s l e s p r o p o s i t i o n s d e c e s s a t i o n d e s c a s p r é v u s a u x p o i n t s
a ) , b ) e t c ) q u i l e s e n t é r i n e r a p a r m a j o r i t é a b s o l u e .
A r t . 1 0 I N S T A N C E S
a ) L e C o n g r è s
b ) L a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e
c ) L e S e c r é t a r i a t
d ) L a C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e d e s C o m p t e s
A r t . 1 1 L E C O N G R E S
1 1 . 1 C o m p o s i t i o n
L e C o n g r è s , i n s t a n c e s u p r ê m e d e l a C E A E E , e s t c o m p o s é d e s d é l é g a t i o n s d e c h a q u e o r g a n i s a t i o n m e m b r e . C h a c u n d ' e n t r e e l l e s d i s p o s e r a , s u i v a n t d e s c r i t è r e s d e p r o p o r t i o n n a l i t é , d ' u n m a x i m u m d e 4 e t d ' u n m i n i m u m d e 2 v o t e s .
1 1 . 2 F o n c t i o n n e m e n t
a ) L e C o n g r é s d e l a C E A E E s e r a c é l é b r é t o u s l e s 3 a n s e t , a y a n t c a r a c t è r e e x t r a o r d i n a i r e , s i l a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e o u l a m o i t i é p l u s u n d e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s l e d e m a n d e n t .
D a n s t o u s l e s c a s , l e C o n g r è s e s t c o n v o q u é p a r l a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e d e l a C E A E E q u i f i x e r a l a d a t e e t p r o p o s e r a l ' o r d r e d u j o u r .
E n c a s d ' a b s e n c e d ' u n t i e r s p l u s u n d e s e s m e m b r e s , l a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e c o n v o q u e r a u n s e c o n d C o n g r è s d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e d e u x m o i s a p r è s l a p r e m i è r e c o n v o c a t i o n . L e q u o r u m r e q u i s e s t d e 5 0 % d e s e s m e m b r e s d a n s c e t t e s e c o n d e c o n v o c a t i o n .
b ) E n a u c u n c a s u n e d é l é g a t i o n c o m p o r t e r a p l u s d e m e m b r e s q u e l e n o m b r e d e v o t e s d o n t e l l e d i s p o s e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
c ) L e s d é c i s i o n s o u r é s o l u t i o n s d u C o n g r e s s e r o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e , c h a q u e a s s o c i a t i o n a y a n t l e d r o i t d e s ' e n d i s s o c i e r s i l e s c a u s e s s e b a s e n t s u r d e s m o t i f s g r a v e s d a n s s o n l i e u d e r é s i d e n c e o u i r a i e n t à l ' e n c o n t r e d e s e s n o r m e s p r o p r e s .
1 1 . 3 C o m p é t e n c e s d u C o n g r e s
a ) E t u d i e e t a p p r o u v e l e s r a p p o r t s d ' a c t i v i t é s p r é s e n t é s p a r l a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e .
b ) E t a b l i t l a p l a t e f o r m e d e r e v e n d i c a t i o n d e l a C o o r d i n a d o r a E u r o p e a .
c ) F i x e s e s f o r m e s d e p a r t i c i p a t i o n e t d ' i n t e r v e n t i o n à t o u s l e s n i v e a u x .
d ) M o d i f i e l e s s t a t u t s e t a p p r o u v e l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
e ) R a t i f i e l ' a d h é s i o n , o u l a c e s s a t i o n , d é f i n i t i v e d e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s .
f ) D é t e r m i n e l ' a p p o r t é c o n o m i q u e d e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s m e m b r e s .
g ) N o m m e l e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s .
h ) F i x e l e n o m b r e d e m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e .
i ) R a t i f i e l a c o m p o s i t i o n d e c e l l e - c i s u r p r o p o s i t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s m e m b r e s .
A r t . 1 2 L A C O M M I S S I O N P E R M A N E N T E
1 2 . 1 C o m p o s i t i o n
a ) L e d é l é g u é n o m i n a t i f d e c h a q u e o r g a n i s a t i o n o u s o n s u p p l é a n t .
b ) L e s r e p r é s e n t a n t s J e u n e s s e e t F e m m e , n o m m é s s u r p r o p o s i t i o n d e s s e c r é t a i r e s r e s p e c t i f s d e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s t o u s d e u x m e m b r e s , a p r è s r a t i f i c a t i o n d e l a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e e t l e C o n g r è s d e l a C E A E E .
c ) L a F é d é r a t i o n n a t i o n a l e d ' o r i g i n e d u P r é s i d e n t d e l a C E A E E d é s i g n e r a u n a u t r e r e p r é s e n t a n t à l a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e , é t a n t d o n n é q u e l e P r é s i d e n t c e s s e d e r e p r é s e n t e r s o n o r g a n i s a t i o n n a t i o n a l e e n s o n s e i n .
1 2 . 2 F o n c t i o n n e m e n t
L a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e p r e n d l e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é s i m p l e , c h a q u e a s s o c i a t i o n n a t i o n a l e a y a n t l e d r o i t d e s ' e n d i s s o c i e r s i l e s c a u s e s s e b a s e n t s u r d e s m o t i f s g r a v e s d a n s s o n l i e u d e r é s i d e n c e o u i r a i e n t à l ' e n c o n t r e d e s e s n o r m e s p r o p r e s .
L a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e s e r é u n i r a à c h a q u e f o i s q u ' e l l e l ' e s t i m e o p p o r t u n e t a u m i n i m u m u n e f o i s l ' a n . E l l e p o u r r a s e d o t e r d e s C o m m i s s i o n s d e t r a v a i l q u ' e l l e e s t i m e n é c e s s a i r e s p o u r a c c o m p l i r e t r é a l i s e r s e s a c t i v i t é s . E l l e v e i l l e r a à d o t e r c e s c o m m i s s i o n s d e s m o y e n s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n .
1 2 . 3 F o n c t i o n s
a } R e p r é s e n t e l a C E A E E v i a s o n S e c r é t a r i a t .
b ) A c c e p t e o u r é v o q u e s u i v a n t l e c a s p r o v i s o i r e m e n t l e s o r g a n i s a t i o n s q u i s o l l i c i t e n t l e u r a d h é s i o n à l a C E A E E o u , d a n s l e s e c o n d c a s , c e l l e s q u i y s o n t m e m b r e s .
c ) C o n v o q u e l e C o n g r e s .
d ) E l i t e n s o n s e i n l e S e c r é t a r i a t d e l a C E A E E e t d a n s l e s e i n d e c e l u i - c i l e P r é s i d e n t .
e ) N o m m e l e D i r e c t e u r d e l ' o r g a n e d e p r e s s e d e l a C E A E E .
f ) E x a m i n e l e s c o m p t e s q u i l u i s o u m e t r é g u l i è r e m e n t l e S e c r é t a r i a t .
g ) A p p r o u v e l e s b u d g e t s e t b i l a n s d e s c o m p t e s a n n u e l s q u i l u i s o u m e t l e S e c r é t a r i a t .
h ) D é s i g n e l e m o n t a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n d e c h a q u e o r g a n i s a t i o n m e m b r e a u f i n a n c e m e n t d u C o n g r e s .
i ) P r o p o s e l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
f r v
A r t . 1 3 L E S E C R E T A R I A T
1 3 . 1 E l e c t i o n . L e S e c r é t a r i a t e s t é l u p a r l a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e d e l a C E A E E q u i l e p r é s e n t e a u C o n g r è s .
1 3 . 2 C o m p o s i t i o n . I l e s t c o m p o s é p a r d e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e é l u s e n s o n s e i n :
- P r é s i d e n t
- S e c r é t a r i a t G e n e r a l
- S e c r é t a r i a t d e F i n a n c e s
- S e c r é t a r i a t d e C u l t u r e e t E d u c a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- S e c r é t a r i a t d ' A f f a i r e s S o c i a l e s
- S e c r é t a r i a t d e P o l i t i q u e s S e c t o r i e l l e s
S e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s d e l e u r s f o n c t i o n s p a r l a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e . I l s p a r t i c i p e n t d e p l e i n d r o i t a u C o n g r è s d e l a C E A E E .
1 3 . 3 F o n c t i o n s
a ) A p p l i c a t i o n d e s d i r e c t i v e s e t d é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e .
b ) G e s t i o n f i n a n c i è r e .
c ) G e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e .
d ) R e p r é s e n t a t i o n d e l a C E A E E .
1 3 . 4 . F o n c t i o n n e m e n t . L e S e c r é t a r i a t s e r é u n i r a à c h a q u e f o i s q u ' i l l ' e s t i m e n é c e s s a i r e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e e t a u m o i n s d e u x f o i s l ' a n . O n p o u r r a c o n s t i t u e r u n s e c r é t a r i a t t e c h n i q u e s o u s l a d i r e c t i o n d u S e c r é t a r i a t d e l a C E A E E .
A r t . 1 4 O R G A N E S D ' I N F O R M A T I O N D E L A C E A E E
L a C E A E E c h e r c h e r a à é d i t e r u n o r g a n e o u d e s o r g a n e s d ' i n f o r m a t i o n à p a r u t i o n r é g u l i è r e p o u r c o m m u n i q u e r s e s p o s i t i o n s , a c t i o n s e t r a p p o r t s s u r l a s i t u a t i o n g é n é r a l e d e l ' é m i g r a t i o n e t l e s p e r s p e c t i v e s d u p o i n t d e v u e l é g a l , s o c i a l e t d o c u m e n t a i r e . L e S e c r é t a r i a t a g i r a c o m m e C o n s e i l d e R é d a c t i o n e t p l a n i f i e r a s a g e s t i o n a v e c l e D i r e c t e u r é v e n t u e l .
A r t . 1 5 M O Y E N S
- C o t i s a t i o n s d e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s
a ) L a C E A E E d i s p o s e r a d e l ' a p p o r t f i n a n c i e r d e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e t d e s s u b v e n t i o n s q u ' e l l e p o u r r a o b t e n i r d e l ' E t a t e s p a g n o l , d e s R é g i o n s A u t o n o m e s e s p a g n o l e s e t d ' a u t r e s n a t i o n s , à c o n d i t i o n q u e c e s s u b v e n t i o n s , d o n s e t l e g s n e l i m i t e n t l a C E A E E d a n s s a l i b e r t é e t s e s o b j e c t i f s .
b ) A c e t t e f i n , l a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e é t a b l i r a u n s y s t è m e d e p a y e m e n t a n n u e l p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s s e b a s a n t s u r u n b a r è m e p r o g r e s s i f d ' u n à d e u x , e n f o n c t i o n d e l a g r a n d e u r d e c h a c u n e d ' e n t r e e l l e s . L e s m o n t a n t s c o r r e s p o n d a n t s à c e b a r è m e s e r o n t l ' o b j e t d e r é s o l u t i o n d e f i n a n c e s p a r l a p r o p r e C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e .
- S u b v e n t i o n s o c t r o y é e s p a r d e s o r g a n i s m e s p u b l i c s e t p r i v é s d e p a y s e t r é g i o n s e u r o p é e n n e s , à c o n d i t i o n q u e c e s s u b v e n t i o n s , d o n s e t l e g s n e l i m i t e n t l a C E A E E d a n s s a l i b e r t é e t s e s o b j e c t i f s .
- S u b v e n t i o n s o c t r o y é e s p a r l e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s e t i n t e r n a t i o n a l e s .
- A u t r e s m o y e n s a u t o r i s é s p a r l e s n o r m e s l é g i s l a t i v e s e t r é g l e m e n t a i r e s .
A r t . 1 6 D I S S O L U T I O N
L a C E A E E n e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d ' u n C o n g r e s E x t r a o r d i n a i r e , c o n v o q u é a v e c d e u x m o i s d ' a v a n c e p o u r t r a i t e r d u t h è m e e t p a r l a m a j o r i t é d e s v o t e s d e s d e u x t i e r s d e s d é l è g u e s p a r t i c i p a n t à c e C o n g r e s .
A r t . 1 7 C E S S I O N D U P A T R I M O I N E
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a C E A E E , l a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e a g i r a e n t a n t q u e l i q u i d a t r i c e d u p a t r i m o i n e , s ' i l e x i s t e , l e d o n n a n t à u n o r g a n i s m e o u o r g a n i s a t i o n s ' o c c u p a n t d e s p r o b l è m e s d e l ' é m i g r a t i o n .
A r t . 1 8 M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
P o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s , i l f a u d r a c o n v o q u e r u n C o n g r e s E x t r a o r d i n a i r e . P o u r c e t t e m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s
( a r t . 1 1 . 3 , p o i n t d ) i l e s t r e q u i s u n e m a j o r i t é d e v o t e s d e s t r o i s q u a r t s d e s :
- o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s d e l a C E A E E
- e n s e c o n d e c o n v o c a t i o n p o u r c e l l e s q u i s e r a i e n t p r é s e n t e s
R é s e r v é
" a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n - b i j - h e t - B e l g i s c h S t a a t s b l a d _ 2 0 / 0 5 f 2 0 1 1 _ A n n e x - e s d u - M o n i t e u r b e l g e -
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t . 1 9 R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
U n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r s e r a r é d i g é p a r l a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e , a p p r o u v é p a r l e C o n g r è s . I l n é c e s s i t e d i v e r s p o i n t s d e s S t a t u t s .
C L A U S E T R A N S I T O I R E
C e s s t a t u t s r é a c t u a l i s e n t t o u t e s l e s é d i t i o n s a n t é r i e u r e s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L a C o o r d i n a d o r a E u r o p e a d e A s o c i a c i o n e s d e E m i g r a n t e s E s p a r i o l e s , d a n s l a p o u r s u i t e d e l ' a s s o c i a t i o n d e f a i t f o n d é e e n 1 9 7 7 s u i v a n t d e s s t a t u t s m o d i f i é e s l o r s d u X e C o n g r è s c é l é b r é à M a d r i d d u 1 3 a u 1 5 j a n v i e r 2 0 0 6 , a d o p t e l e m ê m e r e g i s t r e d e m e m b r e s q u e c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n d e f a i t à d a t e d ' a u j o u r d ' h u i , a v e c l e s 8 f é d é r a t i o n s i n s c r i t e s .
L a C o m i s s i o n P e r m a n e n t e , r a t i f i é p a r l e X l e C o n g r e s d e l a C o o r d i n a d o r a E u r o p e a d e A s o c i a c i o n e s d e E m i g r a n t e s E s p a n o l e s c é l é b r é à M a d r i d d u 1 2 a u 1 4 d é c e m b r e 2 0 0 8 , d é s i g n e c o m m e m e m b r e s d e s o n s e c r é t a r i a t :
- M . A n t o n i o N A V A R R O C A N D E L N ° C a r t e B 0 4 9 0 2 1 5 7 4 P r é s i d e n t .
- M . F r a n c i s c o R O D R I G U E Z V I T A , P o m t e b o g a t a n , 4 6 N B , S E - 1 1 3 3 8 , n é à M o t r i l ( G r a n a d a - E s p a g n e ) l e 3 0 1 0 8 1 1 9 5 3 . S e c r é t a i r e G e n e r a l .
- M . J o s é A n t o n i o S A N T I A G O E N R I Q U E Z , 3 1 , A v e n u e J . F . K e n n e d y , L - 9 0 5 3 E t t e l b r u c k , n é à P i h o s P u e n t e ( G r a n a d a - E s p a g n e ) l e 1 5 / 0 2 / 1 9 5 6 . A d m i n i s t r a t e u r .
F a i t à H e r s t a l , l e 0 9 1 0 4 / 2 0 1 1
S i g n é :
- M . A n t o n i o N A V A R R O C A N D E L N ° C a r t e B 0 4 9 0 2 1 5 7 4 P r é s i d e n t .
- M . F r a n c i s c o R O D R I G U E Z V I T A , P o m t e b o g a t a n , 4 6 N B , S E - 1 1 3 3 8 , n é à M o t r i l ( G r a n a d a - E s p a g n e ) l e 3 0 1 0 8 1 1 9 5 3 . S e c r é t a i r e G e n e r a l .
- M . J o s é A n t o n i o S A N T I A G O E N R 1 Q U E Z , 3 1 , A v e n u e J . F . K e n n e d y , L - 9 0 5 3 E t t e l b r u c k , n é à P i n o s P u e n t e ( G r a n a d a - E s p a g n e ) l e 1 5 1 0 2 1 1 9 5 6 . A d m i n i s t r a t e u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e