19/03/2015
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
* 1 5 3 0 4 7 8 2 *
D é p o s é
1 7 - 0 3 - 2 0 1 5
G r e f f e
0 6 0 3 9 9 8 7 0 9
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
D o c t e u r M a r a A R E N A S , C h i r u r g i e n n e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D ' u n a c t e r e ç u p a r n o u s , R e n a u d G R E G O I R E , n o t a i r e a s s o c i é e d e l a s o c i é t é d e n o t a i r e s " D e n i s G R E G O I R E e t R e n a u d G R E G O I R E , n o t a i r e s a s s o c i é s " , s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S P R L , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à M o h a , r u e d e B a s - O h a , n ° 2 5 2 A , l e 1 6 m a r s 2 0 1 5 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à H u y , i l r é s u l t e q u e :
M a d e m o i s e l l e A R E N A S S A N C H E Z M a r i a M a r a , d o c t e u r e n m é d e c i n e ( n u m é r o I n a m i 1 - 6 8 4 6 8 - 2 1 1 4 0 ) , n é e à Z a c a t e c a s y M e d e l l i n ( M e x i q u e ) l e v i n g t - s i x o c t o b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e e t u n , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 4 4 3 1 A n s ( L o n c i n ) , r u e d e s B u i s s o n s , 1 1 .
A c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n " D o c t e u r M a r a A R E N A S , C h i r u r g i e n n e " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 4 3 1 A n s ( L o n c i n ) , r u e d e s B u i s s o n s , 1 1 .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l o r d r e d e s M é d e c i n s o u d e s s o c i é t é s d e m é d e c i n s d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l O r d r e d e s m é d e c i n s .
L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . L a s o c i é t é p o u r r a e x e r c e r s e s a c t i v i t é s d a n s t o u s a u t r e s d o m a i n e s d e l a m é d e c i n e .
L a s s o c i é e x e r c e r a l a t o t a l i t é d e s o n a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , c e u x - c i p e u v e n t m e t t r e e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é .
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é p o u r r a a v o i r p o u r o b j e t l i n v e n t i o n d e p r o c é d é s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s o u l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e c e u x - c i , s a n s l u i c o n f é r e r d e d r o i t d u s a g e e x c l u s i f .
L o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d o r d r e d é o n t o l o g i q u e , n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n . . .
D a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . A i n s i , l a s o c i é t é p o u r r a e f f e c t u e r , p o u r a u t a n t q u e n e n s o i t a l t é r é n i s o n c a r a c t è r e c i v i l n i s a v o c a t i o n e x c l u s i v e m e n t m é d i c a l e , à t i t r e a c c e s s o i r e e t s u i v a n t d é c i s i o n a r r ê t é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l a c h a t , d e l a p l e i n e p r o p r i é t é o u d e d r o i t s r é e l s , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , e t n o t a m m e n t a c q u é r i r u n t e r r a i n , c o n s t r u i r e u n i m m e u b l e , a c q u é r i r l a p l e i n e p r o p r i é t é o u d e s d r o i t s r é e l s d a n s u n i m m e u b l e , l o u e r o u s o u s l o u e r t o u t i m m e u b l e d a n s l e b u t d y e x e r c e r s e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s , d y é t a b l i r s o n s i è g e s o c i a l o u d y l o g e r s e s d i r i g e a n t s e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e , à t i t r e d e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e o u s e c o n d a i r e , à t i t r e g r a t u i t o u r é m u n é r é , h y p o t h é q u e r e t a f f e c t e r e n g a r a n t i e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s p o u r s o n c o m p t e p r o p r e o u p o u r l e c o m p t e d e s e s d i r i g e a n t s .
L a s o c i é t é p o u r r a e x e r c e r s o n a c t i v i t é e n c o l l a b o r a t i o n o u a u s e i n d u n c a b i n e t d e m é d e c i n e
S i è g e :
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e :
F o r m e j u r i d i q u e :
( e n a b r é g é ) :
R u e d e s B u i s s o n s 1 1
4 4 3 1 A n s
S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
C o n s t i t u t i o n
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
s p é c i a l i s é .
L a s o c i é t é s i n t e r d i t t o u t e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e .
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) d i v i s é e n c e n t p a r t s s o c i a l e s ( 1 0 0 . - ) s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s o n t é t é s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e 1 8 6 e u r o s c h a c u n e p a r M a d e m o i s e l l e A R E N A S S A N C H E Z M a r i a M a r a , p r é n o m m é e . L e s p a r t s s o u s c r i t e s o n t é t é l i b é r é e s e n n u m é r a i r e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s à c o n c u r r e n c e d e 1 2 . 4 0 0 e u r o s .
C E S S I O N S
L a c e s s i o n e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é e s t r é g l é e , s o u s r é s e r v e d e c e q u i s u i t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t e n p a r t i c u l i e r d e s a r t i c l e s 2 4 9 e t s u i v a n t s d u d i t C o d e :
1 ) L a s o c i é t é n e p e u t c o m p t e r c o m m e a s s o c i é s q u e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t l e t i t r e d e d o c t e u r e n m é d e c i n e o u d e s s o c i é t é s p r o f e s s i o n n e l l e s d e m é d e c i n s à p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l O r d r e d e s m é d e c i n s .
2 ) T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s l i b r e m e n t , à t o u t e p e r s o n n e a y a n t l a q u a l i t é p o u r d e v e n i r a s s o c i é c o m m e d i t c i - d e s s u s .
3 ) S i l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s p o u r r o n t ê t r e c é d é s e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e m o r t , d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s :
- t o u t a s s o c i é v o u l a n t c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s , à p e i n e d e n u l l i t é , o u t r e l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s p r é c i t é s s u b 1 ) , d e v r a c o m m u n i q u e r p a r l e t t r e à l a g é r a n c e s o n i n t e n t i o n d e c é d e r d e s p a r t s , l e u r n o m b r e , e t é v e n t u e l l e m e n t l e n o m e t l a p r o f e s s i o n d u c e s s i o n n a i r e , e t o b t e n i r l a g r é m e n t d u n e m a j o r i t é d e s a u t r e s a s s o c i é s . L e s m o d a l i t é s d e c e t t e m a j o r i t é d e v r o n t ê t r e p r é c i s é e s d a n s l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r d e l a s o c i é t é ;
- l a p e r s o n n e s e p r o p o s a n t d a c q u é r i r d e s p a r t s d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t s e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e .
- L a g é r a n c e m e t t r a l a d e m a n d e à l o r d r e d u j o u r d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e - o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e - q u i d e v r a s e t e n i r d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a d é c l a r a t i o n f a i r e p a r l e c é d a n t .
4 ) L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d u n a s s o c i é d é c é d é s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m e s , l a g r é m e n t d e s a s s o c i é s , l e s q u e l s d é l i b é r e r o n t d a n s l e s d é l a i s e t à l a m a j o r i t é p r é v u s p o u r l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s .
5 ) E n c a s d e d é c è s d e l a s s o c i é u n i q u e , l e s h é r i t i e r s o n t s i x m o i s p o u r o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r :
a ) s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l o b j e t s o c i a l d a n s l e r e s p e c t d e l a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
b ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i u n o u p l u s i e u r s d e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ( h a b i l i t é à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e ) ;
c ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
A d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n . L a d m i s s i o n d u n n o u v e l a s s o c i é , t a n t p a r c e s s i o n d e s p a r t s e x i s t a n t e s q u e p a r c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s , e s t r é g i e p a r l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e t c e l l e s p r é v u e s à l a l i n é a q u a t r e d e l a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s ( e n c a s d a p p o r t a u c a p i t a l ) .
E X C L U S I O N .
T o u t m é d e c i n e s t t e n u d e f a i r e p a r t à s e s a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e e n t r a î n a n t d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n .
D a n s c e s c a s , u n a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u o u s u s p e n d u p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s , d e l e u r a c c o r d u n a n i m e .
G E R A N C E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , n o m m é s p a r l A s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r u n e d u r é e l i m i t é e d e q u i n z e a n s m a x i m u m , p a r m i l e s a s s o c i é s o u n o n , l e s q u e l s o n t s e u l s l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s . L e s g é r a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , l e s g é r a n t s f o n c t i o n n e n t c o m m e u n c o l l è g e d e g e s t i o n , a u s e i n d u q u e l l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e .
E n c a s d e v a c a n c e d e l a p l a c e d ' u n g é r a n t , l ' a s s e m b l é e p o u r v o i t à s o n r e m p l a c e m e n t ; e l l e f i x e l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e t l e s p o u v o i r s d u n o u v e a u g é r a n t , e n d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . L a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s g é r a n t s o u d e l ' u n d ' e u x p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L o r s q u u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e t t e p e r s o n n e m o r a l e e s t s o u m i s e a u s e c r e t m é d i c a l e t c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s ,
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
D e m ê m e , s i l a p r é s e n t e s o c i é t é e s t a m e n é e à e x e r c e r d e s f o n c t i o n s d e g e s t i o n , i l l u i a p p a r t i e n d r a d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
U n g é r a n t n e p e u t s ' i n t é r e s s e r n i d i r e c t e m e n t , n i i n d i r e c t e m e n t à a u c u n e e n t r e p r i s e s u s c e p t i b l e d e f a i r e c o n c u r r e n c e à l a p r é s e n t e s o c i é t é .
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 5 7 e t 2 5 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , c h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
T o u t e f o i s , l e s a c t e s d e g e s t i o n a y a n t u n e i n c i d e n c e s u r l a c t i v i t é m é d i c a l e d e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e d é c i d é s p a r u n g é r a n t m é d e c i n ; à d é f a u t l e s a s s o c i é s d e v r o n t p r e n d r e p a r t à l a d i t e d é c i s i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e . E n c a s d e c o l l è g e d e g e s t i o n , l a v o i x d u n g é r a n t m é d e c i n e s t p r é p o n d é r a n t e p o u r l e s a c t e s d e g e s t i o n a y a n t u n e i n c i d e n c e s u r l a c t i v i t é m é d i c a l e .
L e g é r a n t p o u r r a d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n t i e r s , a s s o c i é o u n o n . S e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s p a r d e s d é l é g u é s n o n m é d e c i n s .
C e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e v r a ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . L e s d é l é g u é s d u g é r a n t n e p e u v e n t p o s e r d e s a c t e s q u i s o i e n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e . L e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t o u r é m u n é r é s e l o n d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t e f o i s , l e m a n d a t d e g é r a n t , d e m ê m e q u e l e s p r e s t a t i o n s d e s a s s o c i é s , p o u r r o n t ê t r e r é m u n é r é s à l a c o n d i t i o n q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x d é c i d e l ' o c t r o i d e t e l l e s r é m u n é r a t i o n s e t f i x e l e m o n t a n t d e c e s r é m u n é r a t i o n s , s o i t f i x e , s o i t p r o p o r t i o n n e l .
E n c a s d e r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t , l e m o d e d e c a l c u l f e r a l o b j e t d u n é c r i t , l e q u e l s e r a p r é a l a b l e m e n t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
U n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e r é v o q u é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S e s p o u v o i r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n t o u t o u e n p a r t i e p o u r m o t i f s g r a v e s , e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t e n t r e e n v i g u e u r à d a t e r d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t f i x é p a r l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e t o r d i n a i r e s e t i e n d r a l e d e u x i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à v i n g t h e u r e s a u s i è g e . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , r é u n i s s a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
À d é f a u t d e r é u n i r l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i r a s u r l a c o n v o c a t i o n d e l a g é r a n c e .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
T o u t a s s o c i é , s a u f s i l d é t i e n t l a t o t a l i t é d e s p a r t s , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r u n m a n d a t a i r e , l e q u e l d o i t ê t r e a s s o c i é e t a v o i r l e d r o i t d a s s i s t e r à l a s s e m b l é e . L a g é r a n c e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r e l l e c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a s s e m b l é e .
L e v o t e e s t p r i s à l a m a j o r i t é s i m p l e s a u f s i l e C o d e d e D é o n t o l o g i e p r é v o i r u n e m a j o r i t é d i f f é r e n t e o u l u n a n i m i t é .
E X E R C I C E S O C I A L .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
a n n é e . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a p r i s c o u r s à l a c t e c o n s t i t u t i f p o u r s a c h e v e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l q u i n z e .
A l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l a g é r a n c e d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
R É P A R T I T I O N D E S B É N É F I C E S .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e . S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e r e s t a n t d u b é n é f i c e n e t e s t l a i s s é à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i p o u r r a d é c i d e r d e l ' a f f e c t e r à l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o u d e l e d i s t r i b u e r e n t o u t o u e n p a r t i e a u x a s s o c i é s s o u s f o r m e d e g r a t i f i c a t i o n s o u d i v i d e n d e s , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 2 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s . T o u t e a u t r e r é s e r v e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e l a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s à m o i n s q u e l e C o n s e i l p r o v i n c i a l n a c c e p t e u n e a u t r e m a j o r i t é . L i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r l e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) .
D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s e f e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , s a u f d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n a n t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
L e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s s e r o n t r é g l é e s p a r u n o u d e s m é d e c i n s .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , y c o m p r i s l e p o u v o i r d e d o n n e r d i s p e n s e d i n s c r i p t i o n d o f f i c e .
L a s s e m b l é e p o u r r a s p é c i a l e m e n t d o n n e r a u l i q u i d a t e u r p o u v o i r d e f a i r e a p p o r t d e l a c t i f à u n e n o u v e l l e s o c i é t é .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n s e r v i r a d a b o r d à r e m b o u r s e r l e s p a r t s s o c i a l e s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n .
S i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i r o n t l é q u i l i b r e d e s p a r t s a u p o i n t d e v u e d e l e u r l i b é r a t i o n s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s . L e s u r p l u s é v e n t u e l d e l a c t i f s e r a r é p a r t i d e m a n i è r e é g a l e e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
1 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r o u a u t r e c o n v e n t i o n , d e v r a ê t r e s o u m i s e à l a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s , e t c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d é o n t o l o g i q u e s e n l a m a t i è r e .
2 . C e s s a t i o n d e s a c t i v i t é s
S i , e n c a s d e c e s s a t i o n d e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s , l a p r a t i q u e m é d i c a l e n e f a i t p a s l o b j e t d u n e c e s s i o n , l e m é d e c i n d o i t v e i l l e r à c e q u e t o u s l e s d o s s i e r s m é d i c a u x s o i e n t t r a n s m i s p o u r c o n s e r v a t i o n à u n m é d e c i n e n e x e r c i c e . L o r s q u e c e l a n e s t p a s p o s s i b l e d a n s l e c h e f d u m é d e c i n , l e s p r o c h e s p a r e n t s s e c h a r g e r o n t d u t r a n s f e r t . S i u n e s o l u t i o n n e s t p a s t r o u v é e p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , t o u t i n t é r e s s é p e u t e n a v i s e r l e C o n s e i l p r o v i n c i a l d u m é d e c i n . E n a p p l i c a t i o n d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n a é t é n o m m é a u c u n c o m m i s s a i r e .
L ' a s s e m b l é e a n o m m é a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e , p o u r u n e d u r é e d e q u i n z e a n s , M a d e m o i s e l l e A R E N A S S A N C H E Z M a r i a M a r a ( 7 1 1 0 2 6 - 4 9 6 - 9 1 ) , d o c t e u r e n m é d e c i n e , p r é n o m m é e , q u i a a c c e p t é . S o n m a n d a t e s t r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t a i n s i n o m m é p e u t v a l a b l e m e n t e n g a g e r l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
L e m a n d a t d e g é r a n t p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e l ' a n d e u x m i l t r e n t e .
C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é a d é c l a r é r e p r e n d r e l e s e n g a g e m e n t s e f f e c t u é s e n s o n n o m ( e n f o r m a t i o n ) d e p u i s l e p r e m i e r s e p t e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
R e n a u d G R E G O I R E , n o t a i r e
M o d P D F 1 1 . 1