16/07/2015
ÿþ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 4 8 9 0 T H I M I S T E R - C L E R M O N T , T h i e r , 1 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L ( p a r a p p o r t e n n a t u r e ) , D a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , R E F O N T E T O T A L E D E S S T A T U T S , N o m i n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r - u n i q u e ( r e n o u v e l l e m e n t )
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e N o t a i r e A u d r e y B R O U N n o t a i r e a s s o c i é e d e r é s i d e n c e à D i s o n , e n d a t e d u t r e n t e j u i n d e u x m i l l e q u i n z e ( 3 0 / 0 6 / 2 0 1 5 ) e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e c e q u i s u i t :
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é p o s e e u t i r e t t e O U
T R I B U N A L D F Ç O M M E f i O F O f f M g
l e g t C i e V e Y i { i . i . .
- 7 M I L , 2 0 1 5
G k e r f e r e i i e r
e r i s l é t e :
W
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 2 . 3 1 7 . 6 2 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D U P L I N E T
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 ) L ' a s s e m b l é e a v o t é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l q u i , d e s o n m o n t a n t d e d i x - h u i t . m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) a é t é p o r t é à q u a t r e c e n t v i n g t - s i x m i l l e t r o i s c e n t n o n a n t e - c i n q e u r o s s o i x a n t e c e n t i m e s ( 4 2 6 . 3 9 5 , 6 0 ¬ ) p a r a p p o r t e n n a t u r e e s t i m é s à q u a t r e c e n t s e p t m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e - c i n q e u r o s s o i x a n t e c e n t i m e s ( 4 0 7 . 7 9 5 , 6 0 ¬ ) . L ' a u g m e n t a t i o n a é t é a f f e c t é e e n t i è r e m e n t à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l , a u g m e n t é e à d u e c o n c u r r e n c e , .
C e t t e a u g m e n t a t i o n p r o c è d e d e l ' a p p o r t s u i v a n t
M o n s i e u r P I R E N N E J o s e p h M a r i e A s t r i d C a m i l l e , n é à C l e r m o n t - s u r - B e r w i n n e l e d i x - n e u f j u i l l e t m i l n e u f c e n t . s o i x a n t e - d e u x ( 1 9 / 0 7 / 1 9 6 2 ) , d o m i c i l i é à 4 8 9 0 T H I M I S T E R - C L E R M O N T , T h i e r , 1 5 a d é c l a r é a p p o r t e r e n c a p i t a l , q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t e s c h a r g e s e t e m p ê c h e m e n t s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s l e s v a l e u r s m o b i l i è r e s s u i v a n t e s :
Q U A T R E - V I N G T - T R O I S A C T I O N S d e l a s o c i é t é S A L O T I S S E M E N T D E W A L L O N I E , s o c i é t é a n o n y m e , ' i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d a n s l e r e s s o r t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e L i è g e ( d i v i s i o n V e r v i e r s ) s o u s l e n u m é r o 0 8 7 6 . 3 1 7 . 0 0 4 , d o n t l e c a p i t a l e s t d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 2 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) . e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t e n t i è r e m e n t l i b é r é , r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t c i n q u a n t e a c t i o n s s a n s i n d i c a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
C e s q u a t r e - v i n g t - t r o i s a c t i o n s o n t é t é v a l o r i s é e s p o u r u n m o n t a n t g l o b a l d e q u a t r e c e n t s e p t m i l l e s e p t c e n t ; n o n a n t e - c i n q e u r o s s o i x a n t e c e n t i m e s ( 4 0 7 . 7 9 5 , 6 0 ¬ ) , v a l e u r c o r r e s p o n d a n t
à l a v a l e u r d e m a r c h é e s t i m é e , s u i v a n t e x p e r t i s e , f i x a n t l a v a l e u r d ' u n e a c t i o n d e l a S A L O T I S S E M E N T D E W A L L O N I E à q u a t r e m i l l e n e u f c e n t t r e i z e e u r o s v i n g t c e n t i m e s ( 4 , 9 1 3 , 2 0 ¬ ) , L a v a l e u r d e l ' e n t r e p r i s e S A L O T I S S E M E N T D E W A L L O N I E a é t é é t a b l i e a u m o y e n d e l a m é t h o d e d e l ' a c t i f n e t , r é é v a l u é e a p r è s v a l o r i s a t i o n d u p r o j e t d e c r é a t i o n d ' u n é c o - q u a r t i e r é c o l o g i q u e d é n o m m é « E c c q u a r t i e r d e s C h a m p s » , c o m m e r e l a t é d a n s l e r a p p o r t d u r e v i s e u r ( c f i n f r a )
C e t t e v a l e u r d e q u a t r e c e n t s e p t m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e - c i n q e u r o s s o i x a n t e c e n t i m e s ( 4 0 7 . 7 9 5 , 6 0 ¬ ) a é t é ; a d o p t é e c o n v e n t i o n n e l l e m e n t e t d é f i n i t i v e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , i n d i v i d u e l l e m e n t .
M o n s i e u r J o s e p h P I R E N N E , l ' a p p o r t e u r a a t t e s t é s u r l ' h o n n e u r q u e :
- l e s t i t r e s a p p o r t é s s o n t l i b r e s d e t o u t g a g e e t n a n t i s s e m e n t à l ' é g a r d d e t o u t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s e t q u ' a u c u n e p e r s o n n e n ' e s t b é n é f i c i a i r e s u r l e s d i t s t i t r e s d ' u n e p r o m e s s e d e c e s s i o n , d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' u n e o p t i o n , n i d e t o u s d r o i t s s i m i l a i r e s ;
- q u e l ' e n t r e p r i s e d o n t l e s a c t i o n s a p p o r t é e s s o n t r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l ( d e p a r t i e d u ) , à s a : c o n n a i s s a n c e , n e s e t r o u v e p a s o u n e r i s q u e p a s d e s e t r o u v e r , d a n s l e s d o u z e m o i s à c o m p t e r d e l ' a s s e m b l é e , d a n s u n e s i t u a t i o n o ù l a c o n t i n u i t é d e s o n e x p l o i t a t i o n s e r a i t c o m p r o m i s e ;
- q u ' a u c u n o b s t a c l e n e s ' o p p o s e à l a m i s e e n o e u v r e e t à l a b o n n e f i n d u p r o j e t d e r é a l i s a t i o n d e l ' é c o - q u a r t i e r s u r b a s e d u q u e l r e p o s e p a r t i e l l e m e n t l a v a l o r i s a t i o n d e l ' a p p o r t ;
- n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d ' u n é v é n e m e n t i m p o r t a n t q u i s e r a i t d e n a t u r e t e l l e q u ' i l a u r a i t u n i m p a c t n é g a t i f c o n s i d é r a b l e s u r l ' é v o l u t i o n d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é d o n t l e s t i t r e s s o n t i c i a p p o r t é s .
S o n t r e s t é s a n n e x é s a u p r o c è s - v e r b a l e t a v a i e n t d û m e n t é t é a n n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i é r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r e s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 ° L e r a p p o r t é t a b l i p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e D U P L I N E T , e n d a t e d u v i n g t - h u i t j u i n d e u x m i l l e q u i n z e ( 2 8 / 0 6 / 2 0 1 5 )
2 ° L e r a p p o r t é t a b l i p a r M o n s i e u r l e r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s D e n y s L E B O U T T E , D e n y s L E B O U T T E d e l a « S . c . P . R . L . L E B O U T T E & C ° , d e 4 0 2 0 L i è g e , Q u a i d e s A r d e n n e s , 7 e n d a t e d u v i n g t - s i x j u i n d e u x m i l l e q u i n z e ( 2 6 / 0 6 / 2 0 1 5 ) e t d o n t l e s c o n c l u s i o n s s o n t l e s s u i v a n t e s , i c i t e x t u e l l e m e n t r e p r o d u i t e s
« J e s o u s s i g n é , D e n y s L E B O U T T E , r é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t a n t l a S . c . P . R . L . L E B O U T T E , M O U H I B & C ° , d é s i g n é e p a r M o n s i e u r J o s e p h P I R E N N E , a s s o c i é e t a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é d e l a S C R L « D U P L I N E T » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i T h i e r , n ° 1 5 à 4 8 9 0 T H I M I S T E R - C L E R M O N T , p o u r d r e s s e r l e r a p p o r t p r é v u à l ' a r t i c l e 4 2 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , à l ' o c c a s i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l d e l a S C R L « D U P L I N E T » p a r d e s a p p o r t s a u t r e s q u ' e n n u m é r a i r e , c e r t i f i e q u e ;
a ) L ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
b ) L a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
c ) L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à u n e v a l e u r d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é ,
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n l a c r é a t i o n d e 1 . 0 4 5 p a r t s s o c i a l e s d e l a S C R L « D U P L I N E T » , a u p r o f i t d e l ' a p p o r t e u r d e m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s p r é e x i s t a n t e s .
N o u s c r o y o n s u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s à c é d e r , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e .
L i è g e , l e 2 6 j u i n 2 0 1 5
P o u r l a S . c . P . R . L . L E B O U T T E , M O U H I B & C °
D e n y s L E B O U T T E
R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s
R é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n d r o i t s s o c i a u x d e D U P L I N E T
P o u r é t a b l i r l ' é g a l i t é d e d r o i t s e n t r e l ' a c t i o n n a r i a t a n c i e n e t l ' a c t i o n n a r i a t n o u v e a u d e
« D U P L I N E T » , l a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t s ' e s t o p é r é e e n p r o p o r t i o n d e l a v a l e u r é c o n o m i q u e d e s p a r t s d e « D U P L I N E T » a v a n t l ' a u g m e n t a t i o n .
C e t t e v a l e u r é c o n o m i q u e d e l a p a r t s o c i a l e d e D U P L I N E T ( d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e v i n g t - q u a t r e e u r o s q u a t r e - v i n g t c e n t i m e s ( 2 4 , 8 0 0 } a é t é e s t i m é e , d a n s l e s r a p p o r t s p r é r a p p e l é s à t r o i s c e n t n o n a n t e e u r o s s e i z e c e n t i m e s ( 3 9 0 , 1 6 ¬ ) . C e t t e v a l e u r é c o n o m i q u e a é t é a d o p t é e c o n v e n t i o n n e l l e m e n t e t d é f i n i t i v e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e a i n s i q u e p a r c h a q u e c o o p é r a t e u r , à t i t r e i n d i v i d u e l . D e m a n i è r e t e l l e q u ' i l a é t é a t t r i b u é à l ' a p p o r t e u r J o s e p h P I R E N N E , p o u r s o n a p p o r t e n c a p i t a l e s t i m é à q u a t r e c e n t s e p t m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e - c i n q e u r o s s o i x a n t e c e n t i m e s ( 4 0 7 . 7 9 5 , 6 0 ¬ ) , a u t a n t d e t i t r e s n o u v e a u x q u ' i l y a d e f o i s t r o i s c e n t n o n a n t e e u r o s s e i z e c e n t i m e s ( 3 9 0 , 1 6 ¬ ) d a n s l a d i t e s o m m e d e q u a t r e c e n t s e p t m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e - c i n q e u r o s s o i x a n t e c e n t i m e s ( 4 0 7 . 7 9 5 , 6 0 ¬ ) , s o i t ( a r r o n d i ) m i l l e q u a r a n t e - c i n q ( 1 . 0 4 5 ) t i t r e s n o u v e a u x d e D U P L I N E T ,
M o n s i e u r J o s e p h P I R E N N E a a c c e p t é p l e i n e m e n t c e t t e r é m u n é r a t i o n d e s o n a p p o r t D O N T Q U I T T A N C E .
D e m a n i è r e t e l l e q u e l e c a p i t a l s o c i a l n o u v e a u d e « D U P L I N E T » e s t f i x é à q u a t r e c e n t v i n g t - s i x m i l l e t r o i s c e n t n o n a n t e - c i n q e u r o s s o i x a n t e c e n t i m e s ( 4 2 6 . 3 9 5 , 6 0 ¬ ) ( 1 8 . 6 0 0 + 4 0 7 . 7 9 5 , 6 0 ) , e n t i è r e m e n t a f f e c t é à l a p a r t f i x e , e t s ' e s t t r o u v é r e p r é s e n t é p a r m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e - c i n q ( 1 . 7 9 5 ) p a r t s s o c i a l e s ( 7 5 0 + 1 0 4 5 ) t o u t e s a s s o r t i e s d e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e t r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e - c i n q u i è m e d u c a p i t a l ( 1 / 1 . 7 9 5 )
L ' a s s e m b l é e a e n s u i t e d é c i d é d e r é t a b l i r l e p a i r c o m p t a b l e à c e l u i d ' a v a n t l ' a u g m e n t a t i o n e t d e c r é e r a u t a n t d e t i t r e s n o u v e a u x n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n d e m a n i è r e t e l l e q u e :
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t d é s o r m a i s f i x é e à q u a t r e c e n t v i n g t - s i x m i l l e t r o i s c e n t n o n a n t e - c i n q e u r o s s o i x a n t e c e n t i m e s ( 4 2 6 . 3 9 5 , 6 0 ¬ ) e t e s t d i v i s é e e n d i x - s e p t m i l l e c e n t n o n a n t e - t r o i s ( 1 7 . 1 9 3 ) p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e v i n g t - q u a t r e e u r o s q u a t r e - v i n g t s c e n t i m e s ( 2 4 , 8 0 ¬ ) , t o u t e s a s s o r t i e s d e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e t r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d i x - s e p t m i l l e c e n t n o n a n t e - t r o i s i è m e d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l .
L e s s t a t u t s s o n t c o o r d o n n é s c i - a p r è s s u i t e à c e s r é s o l u t i o n s .
2 ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s a é t é f i x é e a u p r e m i e r s a m e d i d e j u i n à q u a t o r z e h e u r e s ( S t a t u t s c o o r d o n n é e n f o n c t i o n )
3 ) R e f o n t e e n t i è r e d e s s t a t u t s . ( s a n s m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l ) A l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , L e s s t a t u t s o n t é t é e n t i è r e m e n t r e f o n d u s c o m m e s u i t , e n c o n s i d é r a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l q u i p r é c è d e , d e s d é c i s i o n s p r i s e s a v a n t a u j o u r d ' h u i e t h o r s a c t e s a u t h e n t i q u e e t n o n c o o r d o n n é e s ( s i è g e s o c i a l ) , d e l a r é a l i t é d u c o n t r a t d e s o c i é t é e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s a c t u e l s e t d e c e r t a i n e s c o n t r a i n t e s l é g a l e s , s a v o i r :
L a s o c i é t é e x i s t e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e « D U P L I N E T » e t s o u s l a f o r m e j u r i d i q u e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 8 9 0 T H I M I S T E R - C L E R M O N T , T h i e r , 1 5
( A r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L I E G E ( d i v i s i o n d e V e r v i e r s )
i l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . ( s a u f q u a n d l a l o i e x i g e u n e d é c i s i o n d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e )
L a s o c i é t é p o u r r a é t a b l i r t o u t s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L a s o c i é t é à p o u r o b j e t l a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e ;
, B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e - l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e n g r o s o u e n d é t a i l d e p r o d u i t s d e b e a u t é , a r t i c l e s d e t o i l e t t e , a r t i c l e s d e d r o g u e r i e , a r t i c l e s d e c o n f e c t i o n , p r o d u i t s d ' e n t r e t i e n , b i j o u x d e f a n t a i s i e , q u i n c a i l l e r i e , o u t i l l a g e , a r t i c l e s d e b i b e l o t e r i e e t d e f a n t a i s i e , a r t i c l e s d e b u r e a u , i m p r i m é s , a r t i c l e s d e s p o r t e t d e l o i s i r s , a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s e t é l e c t r o n i q u e s , m a t é r i e l i n f o r m a t i q u e , a r t i c l e s d ' a m e u b l e m e n t e t d e d é c o r a t i o n , d ' a p p a r e i l s d u g r o s e t d u p e t i t é l e c t r o m é n a g e r , a p p a r e i l s a u d i o , t v , v i d é o , l u s t r e r i e , m a t é r i e l é l e c t r i q u e p o u r i n s t a l l a t i o n , t é l é p h o n i e , m a t é r i e l d e s é c u r i t é ( a l a r m e s b â t i m e n t e t a u t o m o b i l e ) , a r t i c l e d ' a r t d e t a t a b l e , d u b a i n , d u j a r d i n , d e m i r o i t e r i e , a r t i c l e s p o u r e n f a n t s ( n u r s e r i e e t s é c u r i t é ) , a c c e s s o i r e s p o u r a u t o m o b i l e s ( d e s i g n e n g é n é r a l e t é q u i p e m e n t s p o r t m o t e u r s a n s p l a c e m e n t ) , a r t i c l e s d e q u i n c a i l l e r i e i n d u s t r i e l l e e t s i g n a l i s a t i o n , o u t i l l a g e é l e c t r i q u e e t m a n u e l , g a d g e t s e t d i v e r s , a r t i c l e s d e m o d e s p é c i a l l i n g e r i e ;
- l ' i m p o r t - e x p o r t e t l a v e n t e p a r c o r r e s p o n d a n c e p o u r l e s a r t i c l e s c i - d e s s u s d é c r i t s ;
- l e s e r v i c e t r a i t e u r e t o r g a n i s a t i o n d e b a n q u e t s ( m a i n d ' o e u v r e u n i q u e m e n t s a n s d é b i t d ' a l c o o l ) ;
- l a p r e s t a t i o n c o m m e i n s t r u c t e u r d ' a u t o - é c o l e ;
- l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s d i v e r s ;
- t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s e t n o t a m m e n t :
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a l o c a t i o n d e t o u s i m m e u b l e s b â t i s .
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l e l o t i s s e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n , l a l o c a t i o n d e t o u s i m m e u b l e s n o n b â t i s ,
E l l e p e u t a c c o m p l i r d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s e t c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s e t c i v i l e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t e t p o u v a n t e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' I n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s
L a s o c i é t é e x i s t e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e q u i a p r i s c o u r s l e p r e m i e r j a n v i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e - e t - u n ( 0 1 / 0 1 / 1 9 9 1 )
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t d i v i s é e n d e u x p a r t i e s :
1 ) u n e p a r t f i x e d e q u a t r e c e n t v i n g t - s i x m i l l e t r o i s c e n t n o n a n t e - c i n q e u r o s s o i x a n t e c e n t i m e s ( 4 2 6 . 3 9 5 , 6 0 ¬ )
2 ) u n e p a r t v a r i a b l e e t i l l i m i t é e a u - d e l à .
T o u t e a u g m e n t a t i o n d e l a p a r t f i x e n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e q u a t r e c e n t v i n g t - s e p t d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e s p a r t s a f f e c t é e s à l a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' a u c u n r e t r a i t , n i l e s s o m m e s l i b é r é e s s u r c e s p a r t s , f u s s e n t - e l l e s s u p é r i e u r e s a u m i n i m u m f i x é p a r l a l o i .
( L e s d r o i t s d e l ' a s s o c i é a i n s i p r i v é d e s o n i n v e s t i s s e m e n t s o n t v i s é s à l ' a r t i c l e q u a t o r z e d e s . s t a t u t s )
L e c a p i t a l e s t i l l i m i t é e t v a r i a b l e , s a n s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , p o u r c e q u i d é p a s s e c e m o n t a n t f i x e ,
I l r é s u l t e d e l a c o m p t a b i l i t é d e l ' e n t r e p r i s e e t d e d é c l a r a t i o n s s o u s c r i t e s à c e t é g a r d d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u t r e n t e j u i n d e u x m i l l e q u i n z e ( 3 0 / 0 6 / 2 0 1 5 ) q u e l a p a r t f i x e e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e . S u r c e t t e p a r t f i x e r e p r é s e n t é e p a r d i x - s e p t m i l l e c e n t n o n a n t e - t r o i s ( 1 7 . 1 9 3 ) t i t r e s ,
- s e p t m i l l e c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e ( 7 . 1 8 4 ) t i t r e s s o n t r e p r é s e n t a t i f s d e s a p p o r t s d ' a v a n t l e 3 0 / 0 6 / 2 0 1 5 ( d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) l i b é r é s à h a u t e u r d e s i x m i l l e n e u f c e n t q u a r a n t e - q u a t r e e u r o s ( 6 . 9 4 4 , 0 0 ¬ ) } A u 3 0 / 0 6 / 2 0 1 5 , a p r è s l a c l ô t u r e d e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l r e s t a i t d o n c u n c a p i t a l n o n a p p e l é d e o n z e m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e - s i x e u r o s ( 1 1 . 6 5 6 , 0 0 ¬ ) .
- d i x m i l l e n e u f ( 1 0 . 0 0 9 ) t i t r e s s o n t r e p r é s e n t a t i f s d e s a p p o r t s e n n a t u r e d u t r e n t e j u i n d e u x m i l l e q u i n z e ( 3 0 / 0 6 / 2 0 1 5 ) e t s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é s .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e v i n g t - q u a t r e e u r o s q u a t r e - v i n g t c e n t i m e s ( 2 4 , 8 0 ¬ )
C e s t i t r e s s o n t n o m i n a t i f s . l l s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
L a p a r t f i x e d e q u a t r e c e n t v i n g t - s i x m i l l e t r o i s c e n t n o n a n t e - c i n q e u r o s s o i x a n t e c e n t i m e s ( 4 2 6 . 3 9 5 , 6 0 ¬ ) e s t a i n s i r e p r é s e n t é e p a r d i x - s e p t m i l l e c e n t n o n a n t e - t r o i s ( 1 7 . 1 9 3 ) p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e v i n g t - q u a t r e e u r o s q u a t r e - v i n g t s c e n t i m e s ( 2 4 , 8 0 ¬ ) , t o u t e s a s s o r t i e s d e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d i x - s e p t m i l l e c e n t n o n a n t e - t r o i s i è m e d e l a p a r t f i x e .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e s s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , r e p r é s e n t a t i f s d e d r o i t s s o c i a u x o u d o n n a n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s .
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s c i - a p r è s , d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s , p o u r r o n t e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é ê t r e é m i s e s n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d ' a d m i s s i o n s d ' a s s o c i é s o u d e m a j o r a t i o n d e s o u s c r i p t i o n s .
L ' o r g a n e q u i g è r e l a s o c i é t é f i x e l e t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t l e c a s é c h é a n t l e s é p o q u e s d e l ' e x i g i b i l i t é d e s m o n t a n t s r e s t a n t à l i b é r e r e t l e t a u x d e s i n t é r ê t s d u s s u r c e s m o n t a n t s .
L e s a s s o c i é s q u i r e s t e n t e n d é f a u t d ' e f f e c t u e r l e u r s v e r s e m e n t s d a n s l e s d é l a i s f i x é s s o n t t e n u s d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e d e b o n i f i e r u n i n t é r ê t l é g a l à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x i g i b i l i t é , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t p o u r l a s o c i é t é d e p o u r s u i v r e p a r v o i e j u d i c i a i r e l e r e c o u v r e m e n t d e t o u t o u p a r t i e d u s o l d e r e s t a n t d û , o u l a r é s o l u t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n o u d ' e x c l u r e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s s e r a s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
L e s p a r t s s o c i a l e s d é t e n u e s e n i n d i v i s i o n n ' o n t p a s d r o i t a u v o t e t a n t q u ' i l n ' e s t p a s d é s i g n é u n p r o p r i é t a i r e p a r p a r t s o c i a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u n o n , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s
v o i x , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , q u i e n f i x e r a l e t a u x d ' é m i s s i o n e t l e s m o d a l i t é s e t o r g a n i s e r a l e
f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e d e s o b l i g a t a i r e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s e n t r e A S S O C I É S o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e d é c è s à d e s
c o a s s o c i é s .
E l l e s s o n t i n c e s s i b l e s à d e s t i e r s , y c o m p r i s l e s h é r i t i e r s e t a y a n t s c a u s e d e l ' a s s o c i é d é f u n t , s a u f s i c e u x - c i
a v a i e n t d é j à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é a u m o m e n t d u d é c è s . E l l e s s e r a i e n t c e p e n d a n t c e s s i b l e s à c e s t i e r s s i c e u x - c i
é t a i e n t p r é a l a b l e m e n t a g r é é s c o m m e a s s o c i é s a u x c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p r é v u e s c i - a p r è s à l ' a r t i c l e n e u f .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s e s t l i m i t é e , C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e t r o i s c e n t c i n q u a n t e - d e u x d u c o d e d e s
s o c i é t é s , l e s a s s o c i é s n e s o n t p a s s i b l e s d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s .
I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
S o n t a s s o c i é s , o u t r e c e u x d é j à a s s o c i é s a u j o u r d e l a p r é s e n t e v e r s i o n d e s s t a t u t s ( 3 0 / 0 6 / 2 0 1 5 ) , l e s
p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i a d h è r e n t a u x s t a t u t s , s o u s c r i v e n t a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e e t s o n t
a g r é é e s e n q u a l i t é d ' a s s o c i é s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e s o u s c r i p t i o n , e n n a t u r e o u e n e s p è c e s d e v r a ê t r e l i b é r é e a u m o i n s à c o n c u r r e n c e d ' u n q u a r t s a n s
p r é j u d i c e a u d r o i t d e l ' a s s e m b l é e d ' e x i g e r d a v a n t a g e , e t s a n s p r é j u d i c e d e s c a s d e l i b é r a t i o n s s u p é r i e u r e s
p r é v u s p a r l a l o i a c t u e l l e o u f u t u r e .
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r :
- d é m i s s i o n
- e x c l u s i o n
- d é c è s
- i n t e r d i c t i o n
I l d e v r a ê t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e e t q u i i n d i q u e
- l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e c h a q u e a s s o c i é ;
- l e n o m b r e d e p a r t s d o n t c h a q u e a s s o c i é e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s n o u v e l l e s e t l e s
r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
- l e s t r a n s f e r t s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ,
- l a d a t e d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n , o u d ' e x c l u s i o n d e c h a q u e a s s o c i é ;
- l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
- l e m o n t a n t d e s s o m m e s r e t i r é e s e n c a s d e d é m i s s i o n , d e r e t r a i t p a r t i e l d e p a r t s e t d e r e t r a i t d e v e r s e m e n t s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s . L e s i n s c r i p t i o n s s ' e f f e c t u e n t s u r b a s e d e d o c u m e n t s
p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s . E l l e s s ' e f f e c t u e n t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e ,
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p o u r r a d é c i d e r d e s c i n d e r l e r e g i s t r e d e s p a r t s e n d e u x p a r t i e s , d o n t l ' u n e e s t c o n s e r v é e
a u s i è g e d e l a s o c i é t é e t l ' a u t r e e n d e h o r s d u s i è g e , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , e n r e s p e c t a n t l a p r o c é d u r e e t
l e s p r e s c r i t s d e l ' a r t i c l e t r o i s c e n t c i n q u a n t e - h u i t ( 3 5 8 ) d u c o d e d e s s o c i é t é s .
U n e c o p i e d e s m e n t i o n s c o n c e r n a n t l e s a s s o c i é s f i g u r a n t a u r e g i s t r e d e s p a r t s e s t d é l i v r é e a u x t i t u l a i r e s q u i
e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t à l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L e s c o p i e s n e p e u v e n t s e r v i r d e p r e u v e à l ' e n c o n t r e d e s m e n t i o n s p o r t é e s a u r e g i s t r e d e s p a r t s .
L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l a m e n t i o n d u f a i t d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , S i l ' o r g a n e d e
g e s t i o n r e f u s e d e c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n , e l l e e s t r e ç u e a u g r e f f e d e l a j u s t i c e d e p a i x d u s i è g e s o c i a l
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e t r o i s c e n t s o i x a n t e - n e u f ( 3 6 9 ) d u c o d e d e s s o c i é t é s .
U n a s s o c i é p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s . M a i s l ' o r g a n e d e
g e s t i o n p e u t s u s p e n d r e l e r e m b o u r s e m e n t d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e q u a t o r z e .
L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t d o n n e r l e u r d é m i s s i o n o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d a n s l e s s i x
p r e m i e r s m o i s d e l ' a n n é e s o c i a l e .
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s o u p o u r t o u t e a u t r e c a u s e i n d i q u é e d a n s l e s s t a t u t s . D e s
m o t i f s p e u v e n t ê t r e i n d i q u é s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n r e l è v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t s d e v a n t
l ' a s s e m b l é e d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n
S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l ' o r g a n e c h a r g é d e l a
g e s t i o n d e l a s o c i é t é . C e p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e . I l f a i t m e n t i o n d e
l ' e x c l u s i o n s u r l e r e g i s t r e p a r t s . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s
l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u .
( A r t i c l e q u a t o r z e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e t r o i s c e n t s e p t a n t e - q u a t r e d u c o d e d e s s o c i é t é s , t o u t a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e ,
e x c l u , o u q u i a r e t i r é u n e p a r t i e d e s e s p a r t s , a d r o i t à r e c e v o i r l a v a l e u r d e s e s p a r t s t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e r a d u
b i l a n d e l ' a n n é e s o c i a l e p e n d a n t l a q u e l l e c e s f a i t s o n t e u l i e u .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t t o u t e f o i s s u s p e n d r e c e r e m b o u r s e m e n t s i p a r l ' e f f e t d e c e l u i - c i l e m o n t a n t d u
c a p i t a l s e t r o u v a i t r é d u i t e n d e ç à d u m o n t a n t d e s a p a r t f i x e .
C e t t e s u s p e n s i o n d e r e m b o u r s e m e n t n e p o u r r a i t t o u t e f o i s ê t r e o p p o s é e p e n d a n t p l u s d e d e u x a n s , à p e i n e
d e q u o i , l e p r é j u d i c i é p o u r r a i t d e m a n d e r l a m i s e e n d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . ( ! A r t i c l e q u a t o r z e )
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t , C e t t e d u r é e p e u t
ê t r e i l l i m i t é e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l e c a s o ù l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s a u r a i t é t é f i x é à u n e t q u e c e t t e p l a c e d e v i e n d r a i t v a c a n t e , l e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e m o i s d e f a ç o n à p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d ' u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r .
S e u l s s o n t e x c l u s d e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n l e s a c t e s q u i s o n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t / p e u v e n t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) , c h o i s i ( s ) h o r s o u e n s o n s e i n e t d o n t i l ( s ) f i x e ( n t ) l a r é m u n é r a t i o n e t l e s p o u v o i r s . C e s m a n d a t a i r e s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n ,
D a n s l e c a s o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o n t é t é d é s i g n é s , l e c o n s e i l s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , s u r c o n v o c a t i o n é c r i t e o u v e r b a l e d ' u n d e s e s m e m b r e s , l i d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s a u m o i n s e s t p r é s e n t e . L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t e s t p a i r , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e e n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x . L ' a d m i n i s t r a t e u r a y a n t , q u a n t à u n a c t e d é t e r m i n é , u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é , n e p e u t p a r t i c i p e r à l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l r e l a t i v e à c e t a c t e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e p e u t p o r t e r i n d i f f é r e m m e n t l e s t i t r e s d ' « a d m i n i s t r a t e u r - g é r a n t » , d e « g é r a n t » o u d ' « a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e »
V i s - à - v i s d e s t i e r s , t o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a s o c i é t é :
- q u e l s q u ' i l s s o i e n t , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e l o r s q u e c ' e s t l e c a s .
- r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n m a n d a t s p é c i a l , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u p a r l e s e u l m a n d a t a i r e i n v e s t i d u d i t m a n d a t s p é c i a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s a s s o c i é s
I l s e t i e n d r a a u m i n i m u m u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l e p r e m i e r s a m e d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e à q u a t o r z e h e u r e s o u à l ' h e u r e a u t r e q u i s e r a i t i n d i q u é e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
E l l e s t a t u e r a n o t a m m e n t s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t s u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s .
C h a q u e a s s o c i é p o s s è d e u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p a r l u i ,
S a u f c a s d ' u r g e n c e , l ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s c a s p r é v u s à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
S u r l e b é n é f i c e t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é a u m i n i m u m u n v i n g t i è m e p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e l e u r n o m b r e d e p a r t s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s o u à d é f a u t d e l i b é r a t i o n i n t é g r a l e d e t o u t e s e t c h a c u n e d e s p a r t s , a u p r o r a t a d e s m o n t a n t s l i b é r é s , l e t o u t à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é c i d e d e l ' a t t r i b u t i o n d e t a n t i è m e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à c e r t a i n s d e s e s m e m b r e s o u d e s e s m a n d a t a i r e s , o u e n c o r e p o r t e r c e s o l d e e n r é s e r v e o u d e l e r e p o r t e r à n o u v e a u ,
S a u f l a p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s d o n t q u e s t i o n s u p r a , l e s c a p i t a u x i n v e s t i s n e s o n t p a s r é m u n é r é s à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . D a n s l ' h y p o t h è s e d ' u n e d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s , l e s l i e u x e t d a t e d e m i s e à d i s p o s i t i o n d e c e s d i v i d e n d e s s o n t
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s t e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t p a r l e s c a u s e s d e d i s s o l u t i o n p a r t i c u l i è r e s a u x s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s .
E l l e p e u t a u s s i ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ,
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s ' e f f e c t u e r a à l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d o n t l a n o m i n a t i o n a u r a d û m e n t é t é c o n f i r m é e p a r l e p r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 1 9 1 0 3 1 2 0 1 2 .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à e e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s s o c i a l e s . S i l e s p a r t s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e g a r d e t o u t e f o i s l e p o u v o i r d ' a t t r i b u e r d e s t a n t i è m e s à l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
T F i n d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s î
F o r m a t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n
A p r è s q u e l e c o n t r a t d e s o c i é t é a é t é e n t i è r e m e n t r e f o n d u , l e s c o o p é r a t e u r s o n t d é c l a r é s e r é u n i r e n a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c p o u r o r d r e d u j o u r , l a c o n s t i t u t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
A é t é r e n o u v e l é d a n s s e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e , M o n s i e u r J o s e p h P I R E N N E q u i a a c c e p t é c e m a n d a t , T a n t q u ' i l s e r a s e u l a d m i n i s t r a t e u r , i l p o u r r a i n d i f f é r e m m e n t p o r t e r l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u d ' a d m i n i s t r a t e u r - g é r a n t o u d e g é r a n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C E R T I F I E C O N F O R M E
D é p o s é a v e c l e p r é s e n t e x t r a i t
- u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e ( q u i c o m p r e n d ) ;
k + " * w
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' e g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
- l e r a p p o r t d u r e v i s e e r ( a r t i c l e 4 2 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s ) - l e r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n ( i d e m )
L e s i g n a t a i r e , l a N o t a i r e a s s o c i é e A u d r e y B R O U N , d e r é s i d e n c e à O i s o n