06/10/2014
ÿþ~ , z
( L Y E D
* 1 4 - 1 - C 4 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
k 3 0 D 2 . 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 7 . 4 7 1 . 9 6 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E c o l e L i b r e d e H o z é m o n t
( e n a b r é g é ) : E L H 1
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : R u e d u 1 1 n o v e m b r e 2 2 4 4 6 0 H o r i o n - H o z é m o n t
O b j e t d e l ' a c t e : m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
S T A T U T S O R I G I N A U X - A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 7 7 - N ° 8 2 8 7
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
C o l l e t t e , P a u l H e n r i , i n g é n i e u r , r u e d u O n z e N o v e m b r e 9 , à H o r i o n - H o z é m o n t .
G e n o t , H e n r i , c u l t i v a t e u r , r u e V i c t o r W a t h o u r 2 , à H o r i o n - H o z é m o n t .
H a l u t , B r i g i t t e , p s y c h o l o g u e , r u e V i n â v e 3 8 , à H o r i o n - H o z é m o n t .
L e r u t h , L o u i s e , r é g e n t e e n é d u c a t i o n p h y s i q u e , r u e d u O n z e N o v e m b r e 4 0 , à H o r i o n - H o z é m o n t .
L e u r s , H e n r i , c u r é , p l a c e d u D o y e n n é 2 4 , à H o r i o n - H o z é m o n t .
R o m e , H e n r i , d e s s i n a t e u r , r u e d u H u i t M a i 4 1 , à H o r i o n - H o z é m o n t .
S a u v a g e , M a r i e , s a n s p r o f e s s i o n , r u e d u O n z e N o v e m b r e 3 2 , à H o r i o n - 1 t o z à m c . . n t ,
i l a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r e n t r e e u x e t t o u t e s p e r s o n n e s q u i v i e n d r o n t à e n f a i r e p a r t i e , u n e a s s o c i a t i o n
s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
M O D I F I C A T I O N S S T A T U T A I R E S A U 1 0 j u i n 2 0 1 4 .
1 . M o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 0 j u i n 2 0 1 4 d û m e n t c o n v o q u é e p a r i n v i t a t i o n d u 1 e r j u i n 2 0 1 4 e t c o m p o s é e p a r
l e s p e r s o n n e s c i - a p r è s ,
a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e n ô t r e A S B L , s t a t u t s
d a t a n t d u 1 5 m a i 2 0 1 2 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a c t e l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s d a n s s a c o m p o s i t i o n :
M e m b r e s e f f e c t i f s d é m i s s i o n n a i r e s : n é a n t
M e m b r e s e f f e c t i f s e n t r a n t s o u r é - é l u s :
" M m e M a r i a Q u i n t a s , r u e l l e B a s s e , 8 à 4 4 6 0 H o r i o n - H o z é m o n t
" M m e S t é p h a n i e L o c h e t , r u e d e s S i z e t s , 3 à 4 4 6 0 H o r i o n - H o z é m o n t
" M m e M y r i a m L e v a r l e t , r u e E l v a , 3 6 à 4 4 6 0 H o r i o n - H o z é m o n t
" M m e N a t h a l i e P r e u d h o m m e , R u e d e l ' A r b r e à l a C r o i x , 3 1 2 4 4 6 0 H o r i o n - H o z é m o n t
" M r H e n r i R o m e , r u e d u H u i t M a i , 4 1 à 4 4 6 0 H o r i o n - H o z é m o n t
" M r E r i c R o m a i n , r u e d e s R o c h e r s , 3 6 à 4 4 6 0 H o r i o n - H o z é m o n t
" M r A l a i n L a f o s s e , R u e d u O n z e N o v e m b r e , 1 0 0 à 4 4 6 0 H o r i o n - H o z é m o n t
" M r J e a n - M a r c F e r o n , R u e s a r t - T h i r i , 2 à 4 4 6 0 H o r i o n - H o z é m o n t
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a c t e l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s d a n s l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n : M e m b r e e f f e c t i f d é m i s s i o n n a i r e :
" M r E r i c R o m a i n , t r é s o r i e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 2
V o l e t B - S u i t e
M e m b r e s e f f e c t i f s e n t r a n t s o u r é - é l u s
" S e c r é t a i r e : M m e M y r i a m L e v a r l e t
" T r é s o r i e r : M m e N a t a h l i e P r e u d h o m m e
" P r é s i d e n t : M r J e a n - M a r c F e r o n
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I l e s t à n o t e r q u e M r E r i c R o m a i n , e x e r c e r a l a f o n c t i o n d e t r é s o r i e r a d j o i n t j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e 2 0 1 4 .
2 . A J o u t d ' u n a r t i c l e 1 2 b i s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 0 j u i n 2 0 1 4 d û m e n t c o n v o q u é e p a r i n v i t a t i o n d u 1 e r J u i n 2 0 1 4 e t c o m p o s é e p a r
l e s p e r s o n n e s c i - a v a n t ,
a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e n o t r e A S B L , s t a t u t s
d a t a n t d u 1 5 m a i 2 0 1 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c t e l a m o d i f i c a t i o n s u i v a n t e :
A r t i c l e 1 2 b i s L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 0 j u i n 2 0 1 4 d é c i d e d e d é r o g e r e x c e p t i o n n e l l e m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 e t
d ' é l i r e M m e N a t h a l i e P r e u d h o m m e a u p o s t e d e t r é s o r i è r e .
x t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
[ t i b 9 e t i t i a n g o s e p i d a d d a a t t i S e q p a g g e 3 d t f f l t E e : A t u e c e i J g a a r e E t i q t t s f é á [ d u l a e t r i t e r i e t e n u m e a t t l a o b u t t i c i e l d g e e s s a n e e } a t d d e s a $ e s o A n e s s a g t e a h p p a v e r i t : I d e r e Q p l é e e a t d a r t i S s B G e i s i t i a p I á a a d d d t i m m Q U ' l i L g g a i g s a e f e é ' ë t g a , l d d d s i t 3 e 5 s
M J A M P I S N Q 6 i ' r i ? & @ @ f i l i E @ e
26/06/2012
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
l I I l l i h I I I I l H h I I I I I 1
" i a i i z e s a *
R é s
M o r b e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 7 . 4 7 1 . 9 6 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E c o l e L i b r e d e H o z é m o n t
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
s i è g e : R u e d u O n z e N o v e m b r e 2 2 4 4 6 0 H o r i o - H o z é m o n t
O b j e t d e l ' a c t e : a c t e s m o d i f i c t a t i f s
M O D I F I C A T I O N S S T A T U T A I R E S A U 1 5 m a i 2 0 1 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 5 m a i 2 0 1 2 d û m e n t c o n v o q u é e p a r i n v i t a t i o n d u 5 m a i 2 0 1 2 e t c o m p o s é e p a r l e s
p e r s o n n e s c i - a p r è s ,
a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e n o t r e A S B L d a t a n t d e ;
1 9 7 7 ( m o n i t e u r b e l g e d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 7 7 s o u s l e n ° 8 2 6 7 ) a d a p t é s â l a l o i m o d i f i c a t i v e d u 2 m a i 2 0 0 2 .
P o u r p l u s d e c l a r t é e t d e f a c i l i t é , n o u s a v o n s d é c i d é d e p u b l i e r d e n o u v e a u x s t a t u t s . N o u s , s o u s s i g n é s a v o n s d é c i d é d ' é t a b l i r l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
" M m e M a r i a Q u i n t e s , r u e l l e B a s s e , 8 à 4 4 6 0 H o r i o n - H o z é m o n t
" M m e S t é p h a n i e L o c h e t , r u e d e s S i z e t s , 3 à 4 4 6 0 H o r i o n - H o z é m o n t
" M m e M y r i a m L e v a r l e t , r u e E l v a , 3 6 à 4 4 6 0 H o r i o n - H o z é m o n t
" M r H e n r i R o m e , r u e d u H u i t M a i , 4 1 à 4 4 6 0 H o r i o n - H o z é m o n t
" M r E r i c R o m a i n , r u e d e s R o c h e r s , 3 6 à 4 4 6 0 H o r i o n - H o z é m o n t
" M r l ' a b b é p i e r r e K o k o t , P l a c e d u D o y e n n é , 2 4 à 4 4 6 0 H o r i o n - H o z é m o n t
" M r A l a i n L a f o s s e , R u e d u O n z e N o v e m b r e , 1 0 0 à 4 4 6 0 H o r i o n - H o z é m o n t
" M r J e a n - M a r c F e r o n , R u e s a r t T h i r i , 2 à 4 4 6 0 H o r i o n - H o z é m o n t
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
' S e c r é t a i r e : M m e M y r i a m L e v a r l e t
- T r é s o r i e r : M r E r i c R o m a i n
- P r é s i d e n t : M r J e a n - M a r c F e r o n
V é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s :
" M r A l a i n L a f o s s e
T I T R E t e r . D é n o m i n a t i o n , s i è g e , b u t , d u r é e
A r t i c l e 1 : L ' a s s o c i a t i o n c o n s e r v e l e n o m q u i l u i a é t é a t t r i b u é : A S B L E c o l e L i b r e d e H o z é m o n t . C e n o m e t
s o n n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ( 4 1 7 . 4 7 1 . 9 6 4 ) d e v r o n t ê t r e m e n t i o n n é s s u r t o u t d o c u m e n t .
A r t i c l e 2 : L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s i t u é à 4 4 6 0 G r â c e - H o l l o g n e , s e c t i o n H o z ë m o n t , R u e d u O n z e
N o v e m b r e , 2 2 .
A r t i c l e 3 : L ' A S B L a p o u r b u t s ;
" D ' o r g a n i s e r e t d e d é v e l o p p e r l ' e n s e i g n e m e n t l i b r e s u b v e n t i o n n é , m a t e r n e l e t p r i m a i r e , p o u r l e s f i l l e s e t l e s g a r ç o n s .
" D ' o r g a n i s e r e t d e d é v e l o p p e r d e s a c t i v i t é s s c o l a i r e s , p o s t s c o l a i r e s e t p a r a s c o l a i r e s a f i n d e m a i n t e n i r o u d e d é v e l o p p e r s o n e n s e i g n e m e n t ,
" D ' e n c o u r a g e r l a c o h é s i o n s o c i a l e a u s e i n d u v i l l a g e p a r l ' o r g a n i s a t i o n o u l e s o u t i e n d e s m o u v e m e n t s d e j e u n e s s e , c e r c l e s d ' é t u d e , c l u b s s p o r t i f s e t a u t r e s ; l e s o u t i e n d u c u l t e c a t h o l i q u e , l ' a i d e e t l e s e c o u r s à l a p a r o i s s e .
D a n s c e b u t , e l l e s e r é f è r e à l a t r a d i t i o n c a t h o l i q u e c o m m e s o u r c e d e s e n s e t d ' e n g a g e m e n t d a n s l ' a c t i o n é d u c a t i v e . P a r a i l l e u r s , e l l e v e i l l e à c o n s t r u i r e s e s p r o p r e s p r o j e t s é d u c a t i f s e t p é d a g o g i q u e s e n c o h é r e n c e ' a v e c l e s « M i s s i o n s d e l ' é c o l e c h r é t i e n n e » a i n s i q u e l e s a x e s m a j e u r s d e s p r o j e t s p é d a g o g i q u e s d e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
I s i s v a r c n N n m a i c i n n a i , i r p
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o b 2 . 2
r > " f é d é r a t i o n s d o n t s o n é c o l e r e l è v e ; e l l e c o o p è r e a v e c l e s a u t r e s é c o l e s c a t h o l i q u e s a u s e i n d u r é s e a u e t a v e c
l e s o r g a n e s d u r é s e a u , d a n s l e c a d r e d u S e G E C a u q u e l e l l e f a i t a c t e d ' a d h é s i o n .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r , s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p l e i n e p r o p r i é t é , t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t
i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
M ê m e s i l ' A S B L n ' a p a s d e b u t l u c r a t i f , e l l e p o u r r a c h e r c h e r , d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i , l e s m o y e n s m a t é r i e l s
n é c e s s a i r e s p o u r m e n e r à b i e n s e s p r o j e t s e t a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s _
A r t i c l e 4 : L ' A S B L a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r à t o u t
m o m e n t d e l a d i s s o u d r e ,
T I T R E I l . M e m b r e s , a d m i s s i o n , s o r t i e , e n g a g e m e n t
A r t i c l e 5 : L ' A S B L d o i t c o m p t e r a u m i n i m u m 3 m e m b r e s . L e s p r e m i e r s m e m b r e s s o n t l e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s .
A r t i c l e 6 : C ' e s t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e d ' a d m e t t r e d e n o u v e a u x m e m b r e s p r o p o s é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
U n e e x c e p t i o n s e r a t o u t e f o i s f a i t e p o u r l e c u r é d e l a p a r o i s s e q u i p e u t i n t r o d u i r e l u i - m ê m e u n e d e m a n d e é c r i t e s ' i l s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e d e l ' A S B L .
C o m m e t o u s l e s a u t r e s m e m b r e s , à l ' e x c e p t i o n d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , i l d e v r a s ' e n g a g e r à p r e n d r e p a r t e f f e c t i v e m e n t à l a v i e d e l ' é c o l e e t à p a r t i c i p e r r é g u l i è r e m e n t a u x r é u n i o n s d u P O . S a q u a l i t é d e m e m b r e p r e n d r a f i n e n m ê m e t e m p s q u e s e s f o n c t i o n s a u s e i n d e l a p a r o i s s e ,
S i u n m e m b r e n e r e s p e c t e p a s s o n e n g a g e m e n t à p r e n d r e p a r t e f f e c t i v e m e n t à l a v i e d e l ' é c o l e e t à p a r t i c i p e r r é g u l i è r e m e n t a u x r é u n i o n s d u P O , i l s e r a e x c l u c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 7 : L e s d é m i s s i o n s e t e x c l u s i o n s d e m e m b r e s o n t l i e u d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 8 : L ' i n t e r d i c t i o n d ' u n m e m b r e e n t r a î n e , d e p l e i n d r o i t , s a r e t r a i t e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9 : L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u s o r t a n t s p o u r c a u s e d ' i n t e r d i c t i o n , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é d e c o m p t e s , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 1 0 : E n c e q u i c o n c e r n e l ' A S B L E c o l e L i b r e d e H o z é m o n t , l ' A G a d é c i d é d e n e p a s d e m a n d e r d e c o t i s a t i o n à s e s m e m b r e s .
T I T R E I l l . A d m i n i s t r a t i o n , g e s t i o n j o u r n a l i è r e ( A t t e n t i o n l e n o m b r e d e m e m b r e s d o i t t o u j o u r s ê t r e s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s )
A r t i c l e 1 1 : C ' e s t u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a d m i n i s t r e l ' A S B L . C e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s n o m m é s p a r l ' A G p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' A S B L . U n t i e r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e r e n o u v e l é c h a q u e a n n é e . L e s m e m b r e s s o r t a n t p e u v e n t ê t r e r é é l u s .
A r t i c l e 1 2 : P a r m i s e s m e m b r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c h o i s i r u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . P o u r ê t r e é l u s à u n d e c e s p o s t e s , l e s m e m b r e s d o i v e n t c o m p t e r u n e a n c i e n n e t é d e d e u x a n n é e s a u s e i n d e l ' A S B L . L ' A G p e u t c e p e n d a n t d é c i d e r d e r a m e n e r c e d é l a i à u n a n e n c a s d e n é c e s s i t é . S i l e p r é s i d e n t e s t e m p ê c h é , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t é v e n t u e l , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
R ô l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s :
1 ° L e ( l a ) P r é s i d e n t ( e ) :
I l s e r a c h a r g é d e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' A s b l , I l r é u n i r a l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s a u t a n t d e f o i s q u e n é c e s s a i r e . I l p o u r r a p o s e r t o u s l e s a c t e s r e q u i s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s b l , e n b o n p è r e d e f a m i l l e , e t à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s e n g a g e a n t l e p a t r i m o i n e d e l ' A s b l e t / o u l ' A s b l p o u r u n m o n t a n t e x c é d a n t 1 0 . 0 0 0 C . D a n s c e c a s u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e e s t r e q u i s e a i n s i q u e l e p r i n c i p e d e l a d o u b l e s i g n a t u r e .
L e m a n d a t e s t d ' u n e v a l i d i t é a n n u e l l e e t e s t r e n o u v e l a b l e l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u t a i r e d e l ' A s b l
2 ° L e ( l a ) S e c r é t a i r e :
l i s e r a c h a r g é d ' é t a b l i r l e P r o c è s - v e r b a l d e s s é a n c e s t e n u e s e t d ' e n c o n s e r v e r c o p i e " P a p i e r " e t n u m é r i s é e . I l t r a n s m e t t r a , a u t a n t q u e p o s s i b l e l e p r o c è s - v e r b a l a i n s i q u e l e s a n n e x e s n é c e s s a i r e s à t o u s l e s m e m b r e s e n d é a n s l e s 1 5 j o u r s d e l a t e n u e d e l a s é a n c e .
3 ° L e ( l a ) t r é s o r i e r ( è r e ) :
I l s e r a c h a r g é d e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' A s b i . I l s e r a , t o u t c o m m e l e P r é s i d e n t , m a n d a t a i r e d e s c o m p t e s d e l ' A s b l e t p o u r r a p o s e r t o u t a c t e r e q u i s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s b l s e l o n l e s m ê m e s l i m i t e s f i x é e s a u P r é s i d e n t .
I l a c c o m p l i r a t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s s e u l e t / o u c o n j o i n t e m e n t a v e c l e P r é s i d e n t v i s - à - v i s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f i s c a l e , d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d u c a d a s t r e , d e l ' e n r e g i s t r e m e n t e t d e s d o m a i n e s , e t a u t r e s A d m i n i s t r a t i o n s .
I l t i e n d r a l a c o m p t a b i l i t é e n c o n f o r m i t é à l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e à l ' A s b l s o i t a c t u e l l e m e n t e n M o d e P e t i t e s A s b l " R e c e t t e s - D é p e n s e s " e t e n a n n é e c i v i l e .
. 7 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
l l é t a b l i r a , l ' E t a t A n n u e l q u i s e r a s o u m i s p a r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e p u i s e n f e r a r e m i s e a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d o n t l ' A s b l e s t a t t a c h é e p o u r i e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t l ' e x e r c i c e c i v i l d e r é f é r e n c e . L ' E t a t a n n u e l c o m p r e n d : l ' E t a t s d e s R e c e t t e s - D é p e n s e s d e l ' e x e r c i c e , l ' E t a t d u P a t r i m o i n e à l a f i n d e l ' e x e r c i c e , l e s d r o i t s e t e n g a g e m e n t s i m p o r t a n t s e n f i n d e l ' e x e r c i c e . L ' E t a t d u P a t r i m o i n e s e r a c o m p l é t é e n f o n c t i o n d e s d o n n é e s d ' i n v e n t a i r e d e f i n d ' e x e r c i c e .
A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s , i l s e r a c h a r g é d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u D é c o m p t e F i n a l . C e d e r n i e r , r e v ê t u d e l a s i g n a t u r e d u P r é s i d e n t e t d u T r é s o r i e r , s e r a a d r e s s é a u v é r i f i c a t e u r d i o c é s a i n .
L e T r é s o r i e r m e t t r a , s a n s r é s e r v e , s a c o m p t a b i l i t é e t j u s t i f i c a t i f s à d i s p o s i t i o n d u v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , a f i n q u e c e l u i - c i p u i s s e a c c o m p l i r l a m i s s i o n l u i c o n f é r é e .
L e T r é s o r i e r s e r a d é c h a r g é d e s a f o n c t i o n p a r a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l o u r e m i s e i n t é g r a l e d e s e s c o m p t e s e t j u s t i f i c a t i f à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n c e t t e f o n c t i o n . I l s e r a d a n s c e c a s d r e s s é u n é t a t q u i s e r a a v a l i s é p a r l e r e n d a n t , l e r e p r e n e u r e t l e P r é s i d e n t .
L e ( l a ) V é r i f i c a t e u r ( t r i c e ) a u x c o m p t e s :
L a f o n c t i o n d e V é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s n e r e m p l i t p a s u n e o b l i g a t i o n l é g a l e m a i s r e n c o n t r e u n e v o l o n t é d e l ' A s s e m b l é e d e s e d o t e r d ' u n e i n s t a n c e d e c o n t r ô l e d e l a T r é s o r e r i e , c ' e s t p o u r q u o i s a r e s p o n s a b i l i t é n e p e u t n u l l e m e n t ê t r e e n g a g é e d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t .
L e " v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s " n e p e u t s e p r é v a l o i r d u t i t r e d e " c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s " s o u s p e i n e d ' e n c o u r i r l e s p e i n e s l é g a l e s p r é v u e s , c ' e s t - à - d i r e u n a n d ' e m p r i s o n n e m e n t e t 1 5 0 0 0 ¬ d ' a m e n d e ( C o d e d e c o m m e r c e a r t i c l e L 8 2 0 - 5 ) ,
S a m i s s i o n p r e n d r a e f f e t p o u r u n e p é r i o d e d e r é f é r e n c e s o i t d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e . i l s e r a c h a r g é d e c o n t r ô l e r t r i m e s t r i e l l e m e n t l e s c o m p t e s , a n n e x e s e t j u s t i f i c a t i f s l u i r e m i s p a r l e T r é s o r i e r . I l l u i s e r a l o i s i b l e d e r é a l i s e r s o n c o n t r ô l e , s o i t p a r a n a l y s e c o m p l è t e o u s o i t p a r u n é c h a n t i l l o n n a g e r e p r é s e n t a t i f p a r s o n d a g e . I l é t a b l i r a a i n s i s a c o n v i c t i o n d e l a t e n u e c o r r e c t e d e s c o m p t e s p a r l e T r é s o r i e r .
A u t e r m e d e s o n c o n t r ô l e t r i m e s t r i e l , i l é t a b l i r a d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a c l ô t u r e t r i m e s t r i e l l e u n r a p p o r t d e m i s s i o n q u i s e r a s o u m i s à l ' A s s e m b l é e e t c o n t r e s i g n é p a r l e P r é s i d e n t , l e T r é s o r i e r e t l u i - m ê m e . I l s e r a a d j o i n t a u q u a t r i è m e r a p p o r t t r i m e s t r i e l , u n r a p p o r t a n n u e l d e s y n t h è s e .
A p r è s s o n c o n t r ô l e t r i m e s t r i e l , i l r e s t i t u e r a a u t r é s o r i e r f e s p i è c e s c o m p t a b l e s e t j u s t i f i c a t i f s l u i r e m i s p a r l e T r é s o r i e r .
L e V é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s s e r a d é c h a r g é d e s a m i s s i o n a p r è s r e m i s e d e s o n r a p p o r t a n n u e l e t a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 3 : L o r s d e s r é u n i o n s d u P O e t d e l ' A G , l e d i r e c t e u r d e l ' é c o l e e t l e d é l é g u é s y n d i c a l s o n t i n v i t é s . L e u r a v i s e s t s t r i c t e m e n t c o n s u l t a t i f
A r t i c l e 1 4 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u à t a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . C e t t e d e m a n d e d o i t ê t r e f a i t e p a r é c r i t , a u p r é s i d e n t , a u p l u s t a r d h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s a u x d i f f é r e n t s m e m b r e s , p a r é c r i t o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e .
L e s d é c i s i o n s , p r i s e s à i a m a j o r i t é a b s o l u e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s d u p r é s i d e n t d e l a s é a n c e e t d u s e c r é t a i r e .
l i s e r a t e n u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n ,
L e s d i v e r s p r o c è s - v e r b a u x , e n o r i g i n a u x , y s e r o n t j o i n t s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 5 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a t o u s l e s p o u v o i r s , à l ' e x c l u s i o n d e c e u x q u i s o n t é g a l e m e n t d é v o l u s à l ' A G .
A r t i c l e 1 6 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e y a f f é r e n t e , à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l e s r é m u n é r a t i o n s é v e n t u e l l e s .
A r t i c l e 1 7 : L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . T o u t e s l e s a c t i o n s e n d e m a n d a n t f e r o n t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 8 : P o u r t o u s l e s a c t e s a u t r e s q u e c e u x d o n t q u e s t i o n a u x a r t i c l e s 1 6 e t 1 7 , i l s u f f i r a , p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a v e c , é v e n t u e l l e m e n t , e x t r a i t d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I V . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 9 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e a d a n s s a c o m p é t e n c e , o u t r e c e q u i e s t d i t a u x a r t i c l e s 6 , 1 1 , 1 5 e t 1 7 , l e s o b j e t s p r é v u s a u x a r t i c l e s 4 e t 1 2 , a l i n é a 2 ; d e l a l o i .
A r t i c l e 2 0 : I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u b i e n l o r s q u ' e l l e e s t r é c l a m é e p a r a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s .
M a D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 1 : E l l e e s t c o n v o q u é e , p a r l e t t r e d é p o s é e à l a p o s t e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , a u m o i n s h u i t
j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a r é u n i o n , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a c o n v o c a t i o n , o u v u l ' u r g e n c e ,
p a r m o t i o n d ' o r d r e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a s é a n c e .
A r t i c l e 2 2 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t à s o n d é f a u t
p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é é v e n t u e l .
A r t i c l e 2 3 :
" C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r e n p e r s o n n e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o u d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e d û m e n t m a n d a t é à c e t e f f e t .
" C h a q u e m e m b r e p r é s e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d i s p o s e r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e s p r o c u r a t i o n s , s i g n é e s e t d a t é e s p a r l e s d e u x p a r t i e s , m a n d a n t e t m a n d a t é , d e v r o n t ê t r e r e m i s e s , s o u s p e i n e d e n u l l i t é , a u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a s é a n c e . T o u s l e s m e m b r e s o n t d r o i t à u n v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 4 : L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s , s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s
p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e d e l a s é a n c e .
L e e m e m b r e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e , p e u v e n t é g a l e m e n t s i g n e r c e s c o m p t e s r e n d u s . L e s e x t r a i t s à
e n p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . C e s e x t r a i t s s o n t d é l i v r é s à t o u t m e m b r e o u à t o u t t i e r s q u i e n f a i t l a d e m a n d e , m o y e n n a n t , p o u r c e d e r n i e r , j u s t i f i c a t i o n d e s o n i n t é r ê t l é g i t i m e .
A r t i c l e 2 5 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c h a r g e r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c o n s t i t u e r u n c o n s e i l d e m e m b r e s d ' h o n n e u r . L e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n , d ' é l e c t i o n , a i n s i q u e l e r ô l e , s e r o n t d é f i n i s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , d r e s s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t r a t i f i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 6 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 2 7 : D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a a f f e c t é à u n e o e u v r e , d é s i g n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n m o t i v é e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a p p r o c h e l e p l u s p o s s i b l e d e c e l u i d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
F a i t à M o r i o n - H o z é m o n t , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , l e 1 5 m a i 2 0 1 2 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i é r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e h i é
u
M o n i t e u r
b e l g e