29/04/2013
ÿþY 4 ~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
G - f f e
D é p o s é a u g r T r i b u n a l d e C o m m
L e
e d u
c e d e H u y , l e
2 0 1 3
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 1 1 1 1 3 1 0 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 6 2 . 5 2 5 . 5 8 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) ; E N F A N T S C O N T E N T S P A R E N T S A U S S I
( e n a b r é g é ) " E C P A
F o r m e j u r i d i q u e ; A S B L
S i è g e : R U E D U C O R N U C H A M P 5 - 4 2 6 0 B R A I V E S
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N
4 2 6 0 B R A 1 V E S
r u e d u C o r n u c h a m p , 5
L e s s o u s s i g n é s
1 , V I N C E N T L u c , E c h e v i n d e l ' I n s t r u c t i o n p u b l i q u e , r u e d e L e n s - S t - R e m y 6 7 à 4 2 6 0 B r a i v e s , n é à H a n n u t , l e 1 2 a v r i l 1 9 5 4
2 . S O T T I A U X C a r m e n , E c h e v i n e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s e t d e l a j e u n e s s e , r u e d u S e r t 9 à 4 2 6 0 B r a i v e s , n é e à L i e r n e u x , l e 2 7 m a r s 1 9 4 6
3 . R O C O U R S t é p h a n e , P r é s i d e n t d u C P A S , r u e d u m o u l i n 3 4 à 4 2 6 0 B r a i v e s , n é à H u y , l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 6 0
t o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e , o n t c o n v e n u d e c r é e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s a r r ê t e n t l e s s t a t u t s c o m m e s u i t ;
T I T R E l e r - d é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , o b j e t
A r t . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « E n f a n t s c o n t e n t s , p a r e n t s a u s s i »
A r t . 2 , S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à l a M a i s o n c o m m u n a l e à 4 2 6 0 B r a i v e s , r u e C o r n u c h a m p , 5 . I I p o u r r a ê t r e
t r a n s f é r é , s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n u n a u t r e e n d r o i t d e B r a i v e s .
L ' a s s o c i a t i o n d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e H u y .
A r t , 3 . L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e .
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n « E n f a n t s c o n t e n t s , p a r e n t s a u s s i » a p o u r o b j e t l a g e s t i o n d e l ' a c c u e i l d e s e n f a n t s d e 2 , 5 à 1 2 a n s ; a v a n t , a p r è s l ' é c o l e , p e n d a n t l e s w e e k - e n d , v a c a n c e s e t c o n g é s p é d a g o g i q u e s . L ' a s s o c i a t i o n p e u t m e n e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e c t i f .
T I T R E l I - a s s o c i é s , a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s a s s o c i é s d o n t l e n o m b r e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s e n n o m b r e i l l i m i t é .
L e s m e m b r e s a s s o c i é s .
1 ° D e p l e i n d r o i t , l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s
2 ° D e p l e i n d r o i t t o u s l e s m e m b r e s e n f o n c t i o n d u C o n s e i l C o m m u n a l d e B r a i v e s .
3 ° l e s p e r s o n n e s a d m i s e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i s o n t :
- s o i t d e s r e p r é s e n t a n t s d ' é t a b l i s s e m e n t s s c o l a i r e s ;
- s o i t d e s a s s o c i a t i o n s o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s d ' a c c u e i l d e s e n f a n t s ;
- s o i t d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é p a r t i c u l i è r e l i é e a u x o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n o u m o n t r a n t u n r é e l
i n t é r ê t p o u r c e l l e - c i .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o . N o m e t q u a l i t e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s I p e i s a n n e a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o n I o r g a n i s m e à l ' í . r t : . . i r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t t a i a
b 4 i
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" L e n o m b r e d e m e m b r e s v i s é s a u 3 ° c i - d e s s u s n e p o u r r a e x c é d e r c e l u i d e s m e m b r e s a s s o c i é s a c q u é r a n t c e t t e q u a l i t é d e p l e i n d r o i t .
L e s d é l é g u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d é s i g n é s à l a p r o p o r t i o n n e l l e d u c o n s e i l c o m m u n a l c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l .
P o u r l e c a l c u l d e c e t t e p r o p o r t i o n n e l l e , i l s e r a t e n u c o m p t e d e s é v e n t u e l s c r i t è r e s s t a t u t a i r e s a i n s i q u e d e s d é c l a r a t i o n s i n d i v i d u e l l e s f a c u l t a t i v e s d ' a p p a r e n t e m e n t o u d e r e g r o u p e m e n t .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L 1 2 3 4 - 2 , p a r . 2 d u C o d e d e l a D é m o c r a t i e L o c a l e , c h a q u e g r o u p e p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e n o n r e p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t a u s y s t è m e d e l a r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e a d r o i t à u n s i è g e . E n c e c a s , l a m a j o r i t é d a n s s o n e n s e m b l e r e ç o i t u n n o m b r e d e s i è g e é q u i v a l e n t a u n o m b r e d e s i è g e s u r n u m é r a i r e a c c o r d é a u x g r o u p e s p o l i t i q u e s n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u p a c t e d e m a j o r i t é .
E s t m e m b r e a s s o c i é , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i , a y a n t f a i t l a d e m a n d e p a r é c r i t , e s t a g r é é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t s o u v e r a i n e m e n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s , s a n s a v o i r à j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
L ' i n s c r i p t i o n e n q u a l i t é d ' a s s o c i é i m p l i q u e l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t à t o u t e s p r e s c r i p t i o n s e t d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
E s t m e m b r e a d h é r e n t , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i à s a d e m a n d e , s o u h a i t e p a r t i c i p e r o u s o u t e n i r l ' a c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s e r a a d m i s e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t . 6 . L e s m e m b r e s a s s o c i é s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t , e n a d r e s s a n t , p a r é c r i t , l e u r d é m i s s i o n a u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t , 7 . L a q u a l i t é d e m e m b r e a s s o c i é s e p e r d p a r d é c è s , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , o u p e r t e d e l a q u a l i t é d e c o n s e i l l e r c o m m u n a l d e B r a i v e s .
A r t . 8 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a y a n t c a u s é u n p r é j u d i c e m o r a l o u m a t é r i e l à l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u x l o i s o u q u i a u r a i e n t m i s e n p é r i l l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n , s a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e o u s a r e n o m m é e .
A r t . 9 . L e m e m b r e a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n ' a a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u t r é c l a m e r a u c u n d é v e l o p p e m e n t .
A r t . 1 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s a s s o c i é s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 1 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e t o u s l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t r e c o n n u s p a r l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
A r t . 1 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t u n e f o i s a u m o i n s p a r a n , s u r c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s u r d e m a n d e d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o i n s h u i t j o u r s f r a n c s a v a n t c e l l e - c i . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à c e t t e c o n v o c a t i o n .
A r t , 1 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u s l e s m e m b r e s a s s o c i é s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s s u f f r a g e s . T o u t e f o i s , l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e r e q u i è r e n t l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i , E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l e P r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e a v o i x p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 4 . C h a q u e m e m b r e a s s o c i é a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e a s s o c i é . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 1 5 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e , i l s p e u v e n t n é a n m o i n s ê t r e i n v i t é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t . 1 6 . L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e , C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
~ a . M 0 0 2 . 2
A r t . 1 7 . « L e s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x p e u v e n t c o n s u l t e r l e s b u d g e t s , c o m p t e s e t d é l i b é r a t i o n s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t d e c o n t r ô l e d e ( ' A S B L , c o n f o r m é m e n t à 1 ' a r t i c i e L 1 2 3 4 d u C o d e d e l a D é m o c r a t i e L o c a l e e t v i s i t e r s e s b â t i m e n t s e t s e r v i c e s . L e s i n f o r m a t i o n s o b t e n u e s p a r l e s c o n s e i l l e r s e n a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u e d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t » .
A r t . 1 8 . S o n t e x c l u s d u b é n é f i c e d e s d r o i t s d e c o n s u l t a t i o n e t d e v i s i t e v i s é s c i - d e s s u s , l e s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x é l u s s u r d e s l i s t e s d e p a r t i s q u i n e r e s p e c t e n t p a s l e s - p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s é n o n c é s , n o t a m m e n t , p a r l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , p a r l e s p r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s à c e t t e c o n v e n t i o n e n v i g u e u r e n B e l g i q u e , p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 t e n d a n t à r é p r i m e r c e r t a i n s a c t e s i n s p i r é s p a r l e r a c i s m e e t t a x é n o p h o b i e e t p a r l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 t e n d a n t à r é p r i m e r l a n é g a t i o n , l a m i n i m i s a t i o n , l a j u s t i f i c a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d u g é n o c i d e c o m m i s p a r l e r é g i m e n a t i o n a l - s o c i a l i s t e p e n d a n t l a s e c o n d e g u e r r e m o n d i a l e ,
T o u t c o n s e i l l e r q u i a e x e r c é c e s d r o i t s p e u t f a i r e u n r a p p o r t é c r i t a u c o n s e i l c o m m u n a l , L e c o n s e i l c o m m u n a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e d a n s s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
T I T R E 1 1 1 C o n s e i l a d m i n i s t r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t . 1 7 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 9 m e m b r e s d o n t
- 6 m e m b r e s d o n t m a x i m u m 3 p o s s é d a n t l a q u a l i t é d e c o n s e i l l e r c o m m u n a l d e B r a i v e s , d e s e x e d i f f é r e n t , p r é s e n t é s p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l d e B r a i v e s ;
- 3 m e m b r e s r e p r é s e n t a n t s o i t l e s é t a b l i s s e m e n t s s c o l a i r e s , s o i t l e s a s s o c i a t i o n s o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s d ' a c c u e i l d e s e n f a n t s , s o i t t o u t e p e r s o n n e e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é p a r t i c u l i è r e l i é e a u x o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n o u m o n t r a n t u n r é e l i n t é r ê t p o u r c e l l e - c i .
A r t . 1 8 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s v i s é s à l ' a l i n é a 2 d e l ' a r t . 1 7 s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s e i n d e s m e m b r e s a s s o c i é s p o u r u n m a n d a t d e 6 a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
P o u r l a d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l o r s q u e l e c a n d i d a t a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t e u n e p e r s o n n e m o r a l e , s a c a n d i d a t u r e d e v r a ê t r e p r é s e n t é e p a r l a p e r s o n n e m o r a l e c o n c e r n é e .
A r t . 1 9 , L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n p a r a r r i v é e a u t e r m e d u m a n d a t , p a r d é c è s , d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n , p e r t e d e l a q u a l i t é d e c o n s e i l l e r c o m m u n a l o u s ' i l n ' a p p a r t i e n t p l u s à l a s t r u c t u r e q u i l ' a m a n d a t é .
A r t . 2 0 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' e x i g e n t l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t , e n t o u t c a s , a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n , s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t .
A r t . 2 1 . L a p r é s e n c e d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e n f o n c t i o n e s t n é c e s s a i r e à l a v a l i d i t é d e s d é l i b é r a t i o n s . A d é f a u t e t m o y e n n a n t n o u v e l l e c o n v o c a t i o n p r é c i s a n t c e f a i t , l e c o n s e i l p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s , m a i s u n i q u e m e n t s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s d a n s l a c o n v o c a t i o n i n i t i a l e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s s u f f r a g e s . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e a v o i x p r é p o n d é r a n t e . L a r e p r é s e n t a t i o n e s t a u t o r i s é e , m o y e n n a n t u n e p r o o u r a t i o n é c r i t e à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 2 2 . L e c o n s e i l a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n i n t é r e s s a n t l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t n o t a m m e n t , d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l e t s a n s q u e c e t t e é n o n c i a t i o n s o i t l i m i t a t i v e :
f a i r e o u r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s , e n d o n n e r o u e n e x i g e r q u i t t a n c e ; f a i r e o u r e c e v o i r t o u s d é p ô t s ; f a i r e o u r e c e v o i r t o u s d o n s , s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s , p r i v é s o u o f f i c i e l s ; a c q u é r i r , é c h a n g e r , a l i é n e r p r e n d r e e t c é d e r à b a i l t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s ; c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s o u e n t r e p r i s e s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e ; p l a c e r d e s f o n d s ; p l a i d e r , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e ; o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s b a n q u e s e t d e l a P o s t e , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e n d é c o u l a n t ; n o m m e r e t r é v o q u e r t o u s l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l q u i r e l è v e n t d i r e c t e m e n t d e s o n a u t o r i t é e t f i x e r l e u r s r é m u n é r a t i o n s e t a t t r i b u t i o n s .
A r t . 2 3 . L e c o n s e i l c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . L e p r é s i d e n t o u à s o n d é f a u t l e v i c e - p r é s i d e n t p r é s i d e l e c o n s e i l .
A r t , 2 4 , S a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e é m a n a n t d u c o n s e i l , l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e s e c r é t a i r e , à d é f a u t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s m i n i m u m .
A r t . 2 5 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t i l s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
i + J , ' M 0 0 2 . 2
!
s % * R é s e r v é V o l e t B - s u i t e
a u T I T R E I V - o r g a n e c o n s u l t a t i f
M o n i t e u r
b e l g e A r t . 2 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r u n o u p l u s i e u r s c o m i t é s c o n s u l t a t i f s c o n s t i t u é s d e
. 7 \ \ F p e r s o n n a l i t é s r e c o n n u e s p o u r l e u r s c o m p é t e n c e s o u l e u r s c o n t r i b u t i o n s d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s l i é e s d e f a ç o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e à l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n . A r t . 2 7 , U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
T I T R E V - c o m p t e s e t b i l a n s
A r t . 2 8 . L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t d e s u b v e n t i o n s d i v e r s e s , d e d o n s e t l e g s , d e p r o d u i t s d i v e r s , a i n s i q u e d e s r e s s o u r c e s d ' a c t i v i t é s l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s , p o u r a u t a n t q u e l e p r o d u i t n e t e n s o i t a f f e c t é à l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s c o m p t e s e t b i l a n s s o n t d r e s s é s a n n u e l l e m e n t p a r l e t r é s o r i e r e t s o u m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V I - d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t , 2 9 . L e t r a v a i l l e u r é v e n t u e l l e m e n t e n g a g é p a r o u m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a s s i s t e a u x
r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t c e à t i t r e c o n s u l t a t i f ,
A r t . 3 0 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s c o m p t e s é t a n t a r r ê t é s , l e s f o n d s r e s t a n t s s e r o n t r e m i s à u n e a s s o c i a t i o n o u u n e i n s t i t u t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t u n b u t a n a l o g u e ,
A r t . 3 1 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t r é g i p a r l ' u s a g e .
A r t , 3 2 . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s p a r t i c i p a n t à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e c o n s t i t u a n t e o n t a p p e l é e n t r e e u x , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s
- S T E P H A N E R O C O U R
- L U C V I N C E N T
- P I E R R E M A R I N
- J U S T I N E D O Y E N
- F R A N C I N E D E V I L L E R S
- L A U R E N T V A N A S S E L T
- F A B I E N N E N O Ë L
- M A R I E - P A U L E D E P R E Z
- I S A B E L L E D E T I E G E
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é c i t é s o n t d é s i g n é e n t r e e u x e n q u a l i t é d e
- P r é s i d e n t : S T E P H A N E R O C O U R
- V i c e - P r é s i d e n t : L U C V I N C E N T
- S e c r é t a i r e : F A B I E N N E N O Ë L
- T r é s o r i e r : P I E R R E M A R I N
F a i t à B r a i v e s , l e 6 M A R S 2 0 1 3
S i g n é ,
S . R O C O U R
L V I N C E N T
P , M A R I N
J . D O Y E N
F . D E V I L L E R S
L . V A N A S S E L T
F . N O E L
M - P D E P R E Z
I . D E T I E G E .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i é r e p a g e d u V o l e t 8 . A u r e c t o . N o m e t q u a s t i t e d u n o t a i r e . n r , t r u m e n t a n t o u d e t a p e r s o n n e o u U t e s p e , , . o n u e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e s l ' a s s o c i a t i o n l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e a I e i y a r d d e s i i e r : ,
A u v e r s t } N o m e t s i g n a t u r e