18/11/2013
ÿþM o n W O R D 1 1 , 1
C o p i e á p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é p o s à a u t j r " e f i 6 d u
T r i b u n a l d e C o m m e ' e d e H u y , l e
0 4 N O V 2 0 f 3
L e G r N i e r
G f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : S I , / ( ( 3 , S o
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E r i c d e l a P o r t e M a n a g e m e n t
( e n a b r é g é ) : E d e M a
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 4 2 8 0 H a n n u t , r u e d e H u y , 5 6
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e C h r i s t o p h e P I R E T - G E R A R D l e 3 1 o c t o b r e 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à H a n n u t , i l r é s u l t e q u e
M o n s i e u r d e l a P O R T E E r i c M a r c e l G o n z a g u e G e o r g e s , a d m i n i s t r a t e u r d e s o c i é t é s , n u m é r o d u r e g i s t r e n a t i o n a l 6 4 0 9 0 2 3 8 5 8 9 q u ' i l a a u t o r i s é à r e l a t e r , n é à U c c l e l e d e u x s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e q u a t r e , d i v o r c é , d o m i c i l i é à 4 2 8 0 H a n n u t , a v e n u e d e s F l e u r s , 1 6 . A y a n t d é c l a r é n e p a s a v o i r c o n c l u d e c o n v e n t i o n d e c o h a b i t a t i o n n i a v o i r s i g n é d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e d e v a n t l ' O f f i c i e r d e l ' E t a t c i v i l c o m p é t e n t .
A d é c l a r é , a p r è s a v o i r r e m i s a u d i t n o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r , q u e c e d e r n i e r c o n s e r v e r a , c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « E r i c d e l a P o r t e M a n a g e m e n t » e n a b r é g é « E d e M a » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 2 8 0 H a n n u t , r u e d e H u y , 5 6 , a i n s i q u ' i l s u i t ;
i . P L A N F I N A N C I E R
L e c o m p a r a n t e n s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r d e l a s o c i é t é a , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , r e m i s , p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , a u n o t a i r e s o u s s i g n é , l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é j u s t i f i a n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , a p r è s l ' a v o i r s i g n é e n q u a l i t é d e f o n d a t e u r d e l a p r é s e n t e s o c i é t é . I l a d é c l a r é a v o i r é t é é c l a i r é s u r l a r e s p o n s a b i l i t é q u ' e n c o u r t l e f o n d a t e u r l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c r é é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
C a p i t a l s o c i a l :
L e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é , p o u r l a q u e l l e a é t é é t a b l i l e p l a n f i n a n c i e r s u s m e n t i o n n é , a é t é f i x é à t r e n t e e t u n m i l l e ( 3 1 . 0 0 0 E ) e u r o s à r e p r é s e n t e r p a r t r o i s c e n t d i x ( 3 1 0 ) p a r t s s o c i a l e s é g a l e s e n t r e e l l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , à s o u s c r i r e e t l i b é r e r i m m é d i a t e m e n t e n n u m é r a i r e c o m m e s u i t , p o r t a n t l e n u m é r o d ' o r d r e u n ( 1 ) à t r o i s c e n t d i x ( 3 1 0 )
S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n
L e c o m p a r a n t a d é c l a r é s o u s c r i r e l e s t r o i s c e n t d i x ( 3 1 0 ) p a r t s c o m m e s u i t e n e s p è c e s : L e s t r o i s c e n t d i x ( 3 1 0 ) p a r t s s o c i a l e s p o u r c e n t ( 1 0 0 E ) e u r o s c h a c u n e s o n t l i b é r é e s e n t i è r e m e n t .
I l a d é c l a r é e t r e c o n n u q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e i n t é g r a l e m e n t p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e s v e r s e m e n t s , s o i t t r e n t e e t u n m i l l e e u r o s ( 3 1 . 0 0 0 E ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P A R I B A S F O R - F I S , à 4 2 8 0 H a n n u t , G r a n d - P l a c e , 1 3 s o u s l e n u m é r o B E 6 5 0 0 1 7 1 1 0 2 1 7 9 6 , a i n s i q u e l e c e r t i f i e l ' a t t e s t a t i o n d e l a d i t e b a n q u e q u i a é t é r e m i s e a u n o t a i r e q u i l e c o n s e r v e r a e t a a t t e s t é q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
S T A T U T S :
A r t i c l e 1 , F o r m e e t d é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « E r i c d e l a P o r t e M a n a g e m e n t » , e n a b r é g é " E d e M a " . L e s d é n o m i n a t i o n s c o m p l è t e e t a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , n o t e s d e c o m m a n d e , s i t e s I n t e r n e t e t a u t r e s d o c u m e n t s , s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n , é m a n a n t d e l a s o c i é t é , c e t t e d é n o m i n a t i o n s o c i a l e s e r a p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " é c r i t s l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s l e t t r e s o u e n a b r é g é " S P R L " . E l l e d o i t e n o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ( é v e n t u e l l e m e n t p r é c é d é d e N A B E ) s u i v i d u t e r m e " R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s " o u l ' a b r é v i a t i o n " R P M " , e t d e l ' I n d i c a t i o n d u s i è g e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t l 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' ° 1 B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l .
- L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 2 8 0 H a n n u t , r u e d e H u y , 5 6 . I I p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e , ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d u r o y a u m e p o u r v u q u e c e t r a n s f e r t n e s o u m e t t e p a s l a s o c i é t é à u n e l é g i s l a t i o n i m p o s a n t l a t r a d u c t i o n d e s s t a t u t s e n u n e a u t r e l a n g u e e t / o u a u t r e s o b l i g a t i o n s c o n n e x e s e t q u ' i l s o i t d û m e n t p u b l i é a u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s , d é p ô t s e t c o m p t o i r s , m o y e n n a n t r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n i m p o s a n t l a t r a d u c t i o n d e s s t a t u t s e n u n e a u t r e l a n g u e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r ,
A r t i c l e 3 , O b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e t i e r s e t / o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s o u i n d u s t r i e l l e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n g r o s o u e n d é t a i l , à :
- t o u t e o p é r a t i o n a y a n t t r a i t à l ' h o r e c a d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e , l a g e s t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n r e s t a u r a n t , s n a c k , s a n d w i c h e r i e , s e r v i c e t r a i t e u r e t / o u a u t r e ; l a r e s t a u r a t i o n t r a d i t i o n n e l l e e t / o u r a p i d e ; l a v e n t e a u c o m p t o i r d ' a l i m e n t s e t d e b o i s s o n s à c o n s o m m e r s u r p l a c e , p r é s e n t é s o u n o n d a n s d e s c o n d i t i o n n e m e n t s j e t a b l e s : é t a b l i s s e m e n t s d e r e s t a u r a t i o n r a p i d e ( f a s t - f o o d s ) t e l s l e s s n a c k - b a r s ; l a r e s t a u r a t i o n c o l l e c t i v e s o u s c o n t r a t ( c a t e r i n g ) ; l a v e n t e e n g r o s o u a u d é t a i l d e b o i s s o n s , y c o m p r i s b o i s s o n s a l c o o l i s é s ; a i n s i q u e l ' a c h a t , l a v e n t e , e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s e t d e b o i s s o n s , l a v e n t e d e p â t i s s e r i e s , g a u f r e s e t g l a c e s , e t l a v e n t e , e n g r o s o u e n d é t a i l , d e p r o d u i t s H o r e c a , à e m p o r t e r o u n o n , e n c e c o m p r i s s u r l e s p l a c e s e t l i e u x p u b l i q u e s ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d e b a n q u e t s , t a n t d a n s l e s s i e g e s d ' e x p l o i t a t i o n q u ' à l ' e x t é r i e u r ;
- t o u t e s o p é r a t i o n s d e t o u r i s m e , d ' h ô t e l l e r i e , d e d i v e r t i s s e m e n t e t d e l o i s i r s ;
- l ' e x p l o i t a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d e c o m m e r c e d e d é t a i l e t / o u d e p e t i t e r e s t a u r a t i o n ;
- l ' e x p l o i t a t i o n , s o u s s a p r o p r e e n s e i g n e o u p a r v o i e d e f r a n c h i s e o u l i c e n c e d e d i s c o t h è q u e s , c l u b s
s e r v i c e s , s a l l e s d e j e u x , d e s p o r t s e t / o u d e d é t e n t e , d e c a f é s a v e c m a c h i n e s à j e u x ;
- l a l o c a t i o n , l a l o c a t i o n - b a i l , a c h a t , v e n t e , l e a s i n g , f a b r i c a t i o n e t a u t r e s o p é r a t i o n s , m a t é r i e l o u a u t r e s
n é c e s s a i r e s à l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n r e s t a u r a n t , s n a c k o u a u t r e ;
- l e n é g o c e , l e c o m m e r c e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n e n g é n é r a l , l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' e x p é d i t i o n e t t r a n s p o r t , l a l o c a t i o n , s o u s - l o c a t i o n , l e a s i n g , p r o m o t i o n , t r a n s f o r m a t i o n , l a d i f f u s i o n , e n g r o s , e n d e m i - g r o s e t / o u a u d é t a i l , l a r e c h e r c h e , l a f a b r i c a t i o n , l e m o n t a g e - d é m o n t a g e , l ' e n t r e t i e n , l a r é p a r a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l e t r a i t e m e n t , l ' e n t r e p o s a g e , e t a u t r e s s e r v i c e s d ' i n t e r m é d i a i r e s s p é c i a l i s é s d u c o m m e r c e d e t o u s p r o d u i t s d o n t :
- t o u s p r o d u i t s d e r e s t a u r a t i o n ;
- t o u s p r o d u i t s d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n g é n é r a l e , d e s t a b a c s , c i g a r e s , c i g a r e t t e s , a r t i c l e s p o u r f u m e u r s , a r t i c l e s d e c a d e a u x e t d e f a n t a i s i e , a i n s i q u e t o u s l e s a r t i c l e s c o n n e x e s , c o m p l é m e n t a i r e s o u d e n a t u r e à p r o m o u v o i r l e s a c t i v i t é s r e p r i s e s c i - d e s s u s ;
- m a c h i n e s , m a t é r i e l s , i n s t a l l a t i o n s r e l a t i f s a u x s e r v i c e s d e r e s t a u r a t i o n , t r a i t e u r
e t a u t r e s ;
- v é h i c u l e s ( c a m i o n n e t t e s ) e t r e m o r q u e s ;
- o b j e t s d e d é c o r a t i o n , a u x m e u b l e s , a u x o e u v r e s d ' a r t e t a u x p l a n t e s d e t o u s g e n r e s ;
- l a c o n s t i t u t i o n , g e s t i o n , o r g a n i s a t i o n , a d m i n i s t r a t i o n , a u d é v e l o p p e m e n t e t / o u c o n t r ô l e , à l ' e x c l u s i o n d e
l ' a c t i v i t é d e m a r c h a n d d e b i e n s e t / o u b a n c a i r e , d ' u n p a t r i m o i n e c o m p r e n a n t
- t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s , t a n t c o n s t r u i t s q u ' à c o n s t r u i r e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' a l ' é t r a n g e r , a i n s i q u e t o u s d r o i t s i m m o b i l i e r s r e l a t i f s à d e t e l s b i e n s , y c o m p r i s l e s d r o i t s d ' e m p h y t é o s e o u d e s u p e r f i c i e , l a l o c a t i o n e t / o u l ' a c h a t e n p l e i n e p r o p r i é t é , e n n u e - p r o p r i é t é o u e n u s u f r u i t d ' h a b i t a t i o n s p r i v é e s ;
- t o u s f o n d s d e c o m m e r c e , b r e v e t s , l i c e n c e s , m a r q u e s d e f a b r i q u e e t d e c o m m e r c e ;
- t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s ( i n v e s t i s s e m e n t s ) , t a n t d a n s d e s v a l e u r s à r e n t e f i x e q u e d a n s d e s a c t i o n s , é m i s e s p a r d e s s o c i é t é s b e l g e s o u é t r a n g è r e s , e x i s t a n t e s o u à c r é e r , a i n s i q u e t o u s l e s p l a c e m e n t s , d é p ô t s e t c r é d i t s b a n c a i r e s , p r ê t s , a v a n c e s , g a r a n t i e s o u a v a l s ;
- t o u s b i e n s m e u b l e s ;
e t n o t a m m e n t s ' a p p r o p r i e r , d o n n e r o u p r e n d r e e n l o c a t i o n , l e a s i n g , p r o m o u v o i r , e x p l o i t e r , t r a n s f o r m e r , v i a b i l i s e r , l o t i r e t / o u v a l o r i s e r , é r i g e r , a l i é n e r o u é o h a n g e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , m a c h i n e s , m a t é r i e l s e t i n s t a l l a t i o n s
- t o u t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e t e l l e s q u e l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e e t d e c o n s e i l d a n s l e s d o m a i n e s p r é c i t é s , l e c o n s e i l e n m a n a g e m e n t , l e b u r e a u d ' é t u d e , l ' i m m o b i l i e r , l a g e s t i o n d u b â t i m e n t e t l a g e s t i o n d ' i m m e u b l e ( a c q u i s i t i o n , l o c a t i o n , c o n s t r u c t i o n , e t c . . . ) s a n s t o u t e f o i s q u e c e t t e a c t i v i t é n e t o m b e d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r r ê t é r o y a l d u s i x s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s p r o t é g e a n t l e t i t r e p r o f e s s i o n n e l e t l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a g e n t i m m o b i l i e r , a i n s i q u e t o u t e s p r e s t a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s .
L a S o c i é t é p o u r r a :
- c o n t r a c t e r o u c o n s e n t i r t o u t e m p r u n t h y p o t h é c a i r e o u n o n à t o u t e p e r s o n n e e t à t o u t e s o c i é t é , m ê m e n o n l i é e , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , e t s e p o r t e r f o r t , s e p o r t e r c a u t i o n o u l u i d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e , p r e n d r e o u d o n n e r e n g a g e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s r é s e r v é e s l é g a l e m e n t a u x o r g a n i s m e s d e d é p ô t s , a u x c a i s s e s d ' é p a r g n e , a u x s o c i é t é s h y p o t h é c a i r e s e t a u x s o c i é t é s d e c a p i t a l i s a t i o n ;
- e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t s t a t u t a i r e o u n o n , d e l i q u i d a t e u r o u a u t r e o r g a n e d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s e t / o u a s s o c i a t i o n s : l e u r g e s t i o n a u s e n s l a r g e e t / o u c o n t r ô l e d e l e u r g e s t i o n .
E l l e d i s p o s e , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d ' u n e p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s ( i n d u s t r i e l l e s e t c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s e t c i v i l e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s ) a y a n t u n r a p p o r t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t , y c o m p r i s l a s o u s - t r a i t a n c e e n g é n é r a l e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u s d r o i t s i n t e l l e c t u e l s , d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e e t c o m m e r c i a l e y r e l a t i f s .
L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d ' a c h a t d e t i t r e s , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e e t e n t o u s l i e u x d a n s l e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t i d e n t i q u e , s i m i l a i r e , a n a l o g u e , c o n n e x e o u s i m p l e m e n t u t i l e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s a u t o r i s a t i o n s e t l o u à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 4 . D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 5 . C a p i t a l .
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é s ' é l è v e à T R E N T E E T U N M I L L E . E U R O S ( 3 1 . 0 0 0 E ) . L e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r T R O I S C E N T D I X ( 3 1 0 ) p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r , t o u t e s é g a l e s e n t r e e l l e s , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / t r o i s c e n t d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s i n t é g r a l e m e n t e n e s p è c e s .
A r t i c l e 9 . R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s ,
L e s t i t r e s s o n t n o m i n a t i f s . E l l e s p o r t e n t c h a c u n e u n n u m é r o d ' o r d r e . L e s p a r t s n o m i n a t i v e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p a r t s e t l e s o b l i g a t i o n s , q u i n e p o u r r o n t ê t r e q u e n o m i n a t i v e s , d a n s u n r e g i s t r e d e s o b l i g a t i o n s , t e n u s a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , L a p r o p r i é t é d e s t i t r e s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n s u r l e r e g i s t r e l e s c o n c e r n a n t . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s , à l e u r p r e m i è r e d e m a n d e , Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
A r t i c l e 1 0 . I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s .
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e r e p r é s e n t a n t à s o n é g a r d t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d e l a p a r t .
E n c a s d ' u s u f r u i t , e t s a u f c o n v e n t i o n p a r t i c u l i è r e d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , t e n u p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é v i s à v i s d e l a s o c i é t é p a r l ' u s u f r u i t i e r à l ' e x c e p t i o n d e t o u t p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , d e s c i s s i o n , d e f u s i o n , d ' a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é o u d ' u n i v e r s a - l i t é , d ' a u g m e n t a - t i e n d u c a p i t a l o u d e r é d u c t i o n d e c e d e r n i e r p a r r e m b o u r s e m e n t , d e d i s t r i b u t i o n a y a n t p o u r e f f e t d e r é d u i r e l a s o m m e d e s r é s e r v e s o u l e m o n t a n t d e l ' a c t i f n e t c o m p t a b l e d e p l u s d e t r e n t e ( 3 0 % ) p o u r c e n t , a i n s i q u e d e t o u t e o p é r a t i o n d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e , d i r e c t e - m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , a u x d r o i t s s o c i a u x o u à l a v a l e u r d e s p a r t s a u d e l à d e s r è g l e s c i - a v a n t é t a b l i e s .
A r t i c l e 1 1 . C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s ,
§ 1 . C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , u n i q u e m e n t à u n a s s o c i é m o y e n n a n t r e s p e c t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n r e p r i s c i - a p r è s .
§ 2 . C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r u n é c r i t a d r e s s é d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n d r a i e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r a i e n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t , C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s . N é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s a u p r i x m e n t i o n n é p a r l u i d a n s s a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e o u , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e c e p r i x , a u p r i x f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s . I l e n i r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , t a n t v o l o n t a i r e s q u e f o r c é e s ( c a s d e l ' e x c l u s i o n e t d u r e t r a i t d ' u n a s s o c i é ) , t a n t e n u s u f r u i t q u ' e n n u e - p r o p r i é t é o u p l e i n e p r o p r i é t é , q u i p o r t e n t s u r d e s p a r t s o u t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s .
r ` ^ B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s l i b r e m e n t .
§ 3 . D r o i t d e p r é e m p t i o n .
L e s c o - a s s o c i é s o n t t o u j o u r s u n d r o i t d e p r é e m p t i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s l e u r s a p p a r t e n a n t . A d é f a u t d ' a c c o r d s u r l e p r i x , c e d e r n i e r s e r a f i x é t e l q u ' i n d i q u é c i - d e s s u s .
A r t i c l e 1 2 , G é r a n c e .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e , e l l e d e v r a d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o n s e i l d e d i r e c t i o n o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t ' e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , f a d u r é e d e l e u r m a n d a t , l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s , A d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L e s g é r a n t s o r d i n a i r e s s o n t r é v o c a b l e s a d n u t u m p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l e u r r é v o c a t i o n d o n n e d r o i t à u n e i n d e m n i t é q u e l c o n q u e , . L e g é r a n t s t a t u t a i r e n ' e s t r é v o c a b l e q u e p o u r m o t i f g r a v e , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . L e s t r i b u n a u x s o n t c o m p é t e n t s p o u r a p p r é c i e r l a g r a v i t é d u m o t i f i n v o q u é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a r é v o c a t i o n .
C h a q u e g é r a n t s i g n e l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u n o m d e l a s o c i é t é d e s a s i g n a t u r e p e r s o n n e l l e , p r é c é d é e d e s m o t s « P o u r E r i c d e l a P o r t e M a n a g e m e n t o u E d e M a , s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u S P R L , l e g é r a n t o u u n g é r a n t » , l e s d i t s m o t s p o u v a n t ê t r e a p p o s é s a u m o y e n d ' u n e g r i f f e , L e s g é r a n t s n e d o i v e n t s e s e r v i r d e c e t t e s i g n a t u r e q u e p o u r l e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é , à p e i n e d e r é v o c a t i o n e t d e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s d a n s l e c a s o ù l ' a b u s d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a u r a i t c a u s é u n p r é j u d i c e à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 . V a c a n c e .
E n c a s d e v a c a n c e d u m a n d a t d ' u n g é r a n t , l e o u l e s g é r a n t s q u i r e s t e n t c o n v o q u e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d e p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t e t d e f i x e r l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e t l e s p o u v o i r s d u n o u v e a u g é r a n t .
S i i a f o n c t i o n d e g é r a n t n ' e s t p l u s e x e r c é e , l ' a s s o c i é q u i d é t i e n t l e p l u s g r a n d n o m b r e d e p a r t s p r o c è d e à l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s . S i p l u s i e u r s a s s o c i é s s e t r o u v e n t d a n s c e t t e s i t u a t i o n , i l s s o n t s o l i d a i r e m e n t t e n u s d e c e t t e o b l i g a t i o n q u ' i l s e x e r c e r o n t d e c o n c e r t .
A r t i c l e 1 4 C o l l è g e d e g é r a n c e .
1 . S i l ' a s s e m b l é e d é s i g n e p l u s d e d e u x g é r a n t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r q u e c e u x c i f o r m e n t u n c o l l è g e d e g é r a n c e .
2 . L e s g é r a n t s d é s i g n e n t a l o r s u n p r é s i d e n t , C e l u i c i c o n v o q u e l e c o l l è g e e t p r é s i d e l e s r é u n i o n s . E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t l o r s d ' u n e r é u n i o n d û m e n t c o n v o q u é e , l e m e m b r e p r é s e n t l e p l u s â g é d u c o l l è g e r e m p l a c e l e p r é s i d e n t j u s q u ' à s o n r e t o u r . L e p r é s i d e n t c o n v o q u e l e s m e m b r e s d u c o l l è g e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u ' u n g é r a n t a u m o i n s l e d e m a n d e .
3 . L e c o l l è g e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s g é r a n t s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s g é r a n t s e m p ê c h é s p e u v e n t m a n d a t e r u n d e l e u r s p a i r s p a r t o u t é c r i t p r é p a r é à c e t e f f e t s a n s a m b i g u ï t é s u r l a n a t u r e d u d o c u m e n t . L e s d é c i s i o n s d u c o l l è g e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x / s u f f r a g e s e x p r i m é s , L e p r é s i d e n t d u c o l l è g e a u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s ,
L e c o l l è g e p e u t a u s s i v a l a b l e m e n t a r r ê t e r t o u t e d é c i s i o n p a r d é c l a r a t i o n é c r i t e d a t é e e t s i g n é e p a r c h a c u n d e s g é r a n t s , d e p r é f é r e n c e s u r b a s e d e v i d é o c o n f é r e n c e .
A r t i c l e 1 5 . P o u v o i r s d e l a g é r a n c e .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e , a v e c l a f a c u l t é d e d é l é g u e r p a r t i e d e c e u x - c i e t p o u r l a d u r é e q u ' i l d é t e r m i n e r a .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l , p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u d e d i s p o s i t i o n n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , m ê m e l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s .
A r t i c l e 1 6 . D é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s .
S a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , l e o u l e s g é r a n t s a g i s s a n t s e u l s , p e u v e n t d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n e t / o u à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , e m p l o y é s o u n o n d e l a s o c i é t é , t e l l e p a r t i e d e l e u r s p o u v o i r s q u ' i l s d é t e r m i n e n t , p o u r l a d u r é e q u ' i l s f i x e n t y c o m p r i s l a g e s t i o n t e c h n i q u e j o u r n a l i è r e p o u r t e l l e o u t e l l e a c t i v i t é .
A r t i c l e 1 7 . S i g n a t u r e s .
S a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t d a n s t o u t e p r o c é d u r e , m ê m e a r b i t r a l e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t , m ê m e p o u r l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s . L e s g é r a n t s q u i s i g n e n t n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s à v i s d e s t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n q u e l - i c o n q u e d a n s l e c a d r e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e i n s t i t u é e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e . E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s ,
A r t i c l e 1 8 . R é m u n é r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , o u l ' a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A r t i c l e 2 3 . R é u n i o n A G .
I l e s t t e n u u n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x ( 1 0 h ) h e u r e s a u s i è g e s o c i a l à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n c o n t r a i r e p r é c i s é e d a n s l a c o n v o c a - ' t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e e s t r e p o r t é e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i , à l a m ê m e h e u r e . C e t t e r é u n i o n a e n p r i n c i p e p o u r o b j e t l ' a p p r o b a t i o n d e s r a p p o r t s e t d e s c o m p t e s a n n u e l s r e l a t i f s à l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l a d é c h a r g e d u o u d e s g é r a n t s e t d u o u d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s p o u r l a m ê m e p é r i o d e . C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n n e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t s e n d e h o r s d e s s t a t u t s o u e n c o n t r a v e n t i o n d u C o d e d e s s o c i é t é s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l
A r t i c l e 2 5 . A d m i s s i o n .
S o n t a d m i s à t o u t e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , l e s a s s o c i é s e t o b l i g a t a i r e s i n s c r i t s d a n s l e s r e g i s t r e s d e s p a r t s s o c i a l e s o u d ' o b l i g a t a i r e s c i n q ( 5 ) j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e , s a n s a u t r e f o r m a - l i t é .
A r t i c l e 2 7 . A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r p r o c é d u r e é c r i t e .
§ 1 . L e s a s s o c i é s p e u v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i e t à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t , é v e n t u e l l e m e n t s u i t e à u n e v i d é o c o n f é r e n c e e t a p r è s a v o i r v é r i f i é l a q u a l i t é d ' a s s o c i é d e c h a c u n e t e n v e i l l a n t à f a c o n f i d e n t i a l i t é d e f a r é u n i o n , t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e , à c o n d i t i o n q u e l a d é c i s i o n é c r i t e s i g n é e p a r l a g é r a n c e s o i t p a r v e n u e , p a r c o u r r i e r o u p a r f a x , à l a s o c i é t é v i n g t ( 2 0 ) j o u r s a v a n t l a d a t e s t a t u t a i r e . S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n , p a r f a x o u p a r c o u r r i e r , d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l a d a t e d e l a d é c i s i o n ,
L a d é c i s i o n é c r i t e , e n p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s o u n o n , e s t a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r l a g é r a n c e i n d i q u a n t q u e f a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é a u p l u s t a r d v i n g t ( 2 0 ) j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e g é n é r a l e s t a t u t a i r e e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
S i l a d e r n i è r e d é c i s i o n é c r i t e n ' e s t p a s p a r v e n u e a u p l u s t a r d d a n s l e s v i n g t ( 2 0 ) j o u r s p r é c é d a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , l a g é r a n c e c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r t i c u l i è r e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é c i s i o n e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e f a s o c i é t é p a r f a x o u p a r c o u r r i e r - s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e . S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e .
L a d é c i s i o n é c r i t e , r e p r i s e d a n s u n e o u p l u s i e u r s p r o p o s i t i o n s a p p r o u v é e s , d o i t ê t r e a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r l a g é r a n c e i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é à l a d a t e i n d i q u é e d a n s c e t t e d é c l a r a t i c n e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e d o i t i n d i q u e r s i t o u s l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s d a n s l e u r e n s e m b l e p o u r p a r v e n i r à u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e o u s i u n e a p p r o b a t i o n é c r i t e e s t s o l l i c i t é e p o u r c h a q u e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r s é p a r é m e n t ,
§ 4 . L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e p e u t d é t e r m i n e r q u e l ' a p p r o b a t i o n d o i t p a r v e n i r a u s i è g e d e l a s o c i é t é a v a n t u n e d a t e b i e n d é f i n i e p o u r p o u v o i r f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e . S i l a d é c i s i o n é c r i t e a p p r o u v é e à l ' u n a n i m i t é n ' e s t p a s p a r v e n u e , e n u n o u p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s , e n t e m p s u t i l e a v a n t c e t t e d a t e , l e s a p p r o b a t i o n s s i g n é e s p e r d r o n t t o u t e f o r c e d e d r o i t .
A r t i c l e 2 8 . R e p r é s e n t a t i o n .
1 . T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e p o u r v u q u ' i l s o i t l u i - m ê m e a s s o c i é e t q u ' i l a i t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e , o u q u ' i l s o i t r e p r é s e n t a n t d ' u n a s s o c i é p e r s o n n e m o r a l e .
2 . L a g é r a n c e p e u t n é a n m o i n s a u t o r i s e r l a r e p r é s e n t a t i o n d e t o u t a s s o c i é p a r u n t i e r s à l a s o c i é t é . C e t t e a u t o r i - s a - t i o n s e r a é c r i t e e t r a p p e l é e d a n s l a f o r m u l e d e p r o c u r a t i o n . L a p r o c u r a t i o n i n d i q u e d a n s c e c a s l e s e n s d u v o t e d u m a n d a n t ,
3 . L e s m i n e u r s e t l e s i n t e r d i t s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p a r l e u r s o r g a n e s l é g a u x o u s t a t u t a i r e s , l e u r r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , o u p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x ,
4 . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u p r o p r i é t a i r e s , s o u s r é s e r v e d e l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e d i x ( 1 0 ) d e s s t a t u t s , d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e . A d é f a u t d ' a c c o r d p o u r t e l l e r e p r é s e n t a t i o n , o u d a n s l e s c a s o u l e r e p r é s e n t a n t e s t s a n s p o u v o i r , l e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à l a o u l e s p a r t s c o n c e r n é e s s e r a s u s p e n d u .
5 . L a g é r a n c e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s q u i p o u r r a ê t r e c o m m u n i q u é p a r t o u t m o y e n d e
t r a n s m i s s i o n , a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m - b l é e .
A r t i c l e 3 0 . D é l i b é r a t i o n s ,
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s
d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 3 2 . P r o c è s - v e r b a u x . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i f e d e m a n d e n t .
V o l e t B - S u i t e
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 3 3 . E x e r c i c e s o c i a l . S a u f e n c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e , l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 3 5 . R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s - r é s e r v e s .
S u r l e b é n é f i c e a n n u e l n e t , d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l a l o i , i l e s t p r é l e v é c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r l a . f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e , C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; f l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r ; p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l a g é r a n c e . U n d i v i d e n d e p a r a n t i c i p a t i o n p e u t ê t r e d é c i d é p a r l a g é r a n c e .
D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 9 . R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s s o c i a l e s . S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t , l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s , a p p e l s d e f o n d s ; c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , ' " L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e
t o u t e s l e s p a r t s . a ~
D é c i s i o n s t r a n s i t o i r e s -
L ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e ' C o m m e r c e d e H u y p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e . I l e s t e n t e n d u q u ' i l c o m p r e n d r a t o u s l e s a c t e s e t a r r a n g e m e n t s c o n c l u s a n t é r i e u r e m e n t p o u r e t a u n o m d e l a s o c i é t é .
2 , L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n d e l ' a n n é e d e u x m i l l e q u i n z e , s o i t l e 5 j u i n 2 0 1 5 .
3 . F i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à U N e t n o m m e r e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e M o n s i e u r E r i c d e l a P O R T E , p r é n o m m é e t q u i a a c c e p t é . I l e x e r c e r a s o n m a n d a t à t i t r e r é m u n é r é . I l a é t é n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t i l a u r a l e s p o u v o i r s t e l s q u ' é n o n c é s a u x a r t i c l e s 1 6 , 1 7 e t 1 8 d e s s t a t u t s .
3 . C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e c o m p a r a n t d é c i d e d e n e p a s p r o c é d e r a c t u e l l e m e n t à l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e .
3 b i s : D é s i g n a t i o n d ' u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , C o m m e l a s o c i é t é p o u r r a i t e n v i s a g e r d ' a c c e p t e r d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u g é r a n t d ' a u t r e s s o c i é t é s , e l l e a d é s i g n é à c e t e f f e t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ; M o n s i e u r E r i c d e l a P O R T E , p r é n o m m é e t q u i a a c c e p t é .
4 . E n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
I , R e p r i s e d e s a c t e s a n t é r i e u r s à l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s . T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e l e r o c t o b r e 2 0 1 3 p a r t e c o m p a r a n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i s o r t i r a s e s e f f e t s à c o m p t e r d e l ' a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e ,
I l . R e p r i s e d e s a c t e s p o s t é r i e u r s à f a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s .
A / M a n d a t ,
L ' a s s o c i é u n i q u e / g é r a n t p r e n d r a , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r t e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e , e t a c c o m p l i r a t o u s a u t r e s a c t e s c o n s e r v a t o i r e s p o u r l a s o c i é t é ,
B / R e p r i s e
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d é s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e . C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
5 . L e g é r a n t , t o u t g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e , o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i , o n t é t é d é s i g n é s , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c d e l a s o c i é t é , a f i n d e d i s p o s e r d e s f o n d s , d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t d ' a c c o m p l i r , t o u t e s l e s f o r m a l i t é s d e d é p ô t e t / o u d e p u b l i c a t i o n s , d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s r e q u i s e s a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T . V . A . e t f o u e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e c a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t f o u a u p r è s d e t o u t e a u t r e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e .
C e s p o u v o i r s r a p p o r t e n t s u r t o u s l e s c h a n g e m e n t s , i n s c r i p t i o n s , r a d i a t i o n s e t t o u t e s a u t r e s f o r m a l i t é s p o u r d e s d é c i s i o n s p r i s e s d a n s l e p a s s é o u l e f u t u r .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l e m a n d a t a i r e a d h o c a u r a l e p o u v o i r , a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n , d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é , C e s p o u v o i r s r a p p o r t e n t s u r t o u s l e s c h a n g e m e n t s , i n s c r i p t i o n s , r a d i a t i o n s e t t o u t e s a u t r e s f o r m a l i t é s p o u r d e s d é c i s i o n s p r i s e s d a n s l e p a s s é o u l e f u t u r .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
S i g n é C h r i s t o p h e P I R E T - G E R A R D , N o t a i r e à H a n n u t , r u e d e T i r l e m o n t , 1 ,
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : E x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e