06/06/2014
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
I i i i I n g u 0 u
5 5 2 . . 3 . 2 . ` 1 C
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F a m i S e r v i c e s
1 1 1 1
N " d ' e n t r e p r i s e :
R é :
( e n a b r é g é ) "
F o r m e j u r i d i q u e . a s b l
S i è g e : r u e d e H e r m é e , 1 7 7 D - 4 0 4 0 H E R S T A L
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « F a m i S e r v i c e s » , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à L i è g e , l e 7 m a r s 2 0 1 4 , o n t v o t é à l ' u n a n i m i t é l a c r é a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s s t a t u t s q u i d e v r o n t l a r é g i r .
T I T R E I : D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , d u r é e , e x e r c i c e s o c i a l e t b u t s
A r t i c l e 1 D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e F a m i S e r v i c e s . E l l e f o r m e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a u s e n s d e l a l o i
d o n t l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t :
B R E U W E R A l f r e d ( N N : 6 0 . 0 3 . 2 2 - 3 6 9 . 5 8 ) , d o m i c i l i é a v e n u e d e N i n g l o h e i d , 1 2 9 à 4 8 0 2 H E U S Y
D E W E Z A r n a u d ( N N : 8 5 1 2 1 7 - 2 4 5 - 4 7 ) , d o m i c i l i é A f f n a y , 4 à 4 6 0 8 N E U F C H A T E A U
F I R K E T V i r g i n i e ( N N : 7 1 0 5 0 7 - 0 5 0 - 0 5 ) , d o m i c i l i é e a v e n u e d e l a C h e v a u c h é e , 3 5 à 4 1 2 1 N E U P R E
G A L A S L a u r e n t ( N N : 7 9 0 7 1 0 - 3 0 3 - 3 8 ) , d o m i c i l i é r u e C a c h i n e , 2 0 à 4 5 3 0 V I L L E R S - L E - B O U I L L E T
G O D O Y M I N A J e s s i c a ( N N : 8 4 1 2 1 8 - 1 0 2 - 4 2 ) , d o m i c i l i é e r u e d u B a y - B o n n e t , 8 7 à 4 6 2 0 F L E R O N
L I N O T T E S t é p h a n e ( N N : 6 5 0 2 2 4 - 2 8 1 - 8 7 ) , d o m i c i l i é r u e d e F l é r o n , 4 6 à 4 6 2 3 M A G N E E
N A N D R I N S a b i n e ( N N : 6 9 0 4 2 7 - 2 6 0 - 1 9 ) , d o m i c i l i é e r u e W a c h i b o u x , 1 8 à 4 1 4 0 D O L E M B R E U X
C E u v r e s S o c i a l e s L i b é r a l e s d e l a P r o v i n c e d e L i è g e ( O S L P L ) a s b l ( B C E : 0 4 1 9 . 0 2 5 . 3 5 0 ) , B o u l e v a r d F r è r e
O r b a n , 4 5 - - 4 6 à 4 0 0 0 L I E G E , r e p r é s e n t é e p a r s o n S e c r é t a i r e , L E J E U N E X a v i e r ( N N : 7 6 0 6 2 0 - 0 9 9 - 6 6 ) ,
d o m i c i l i é r u e d u C a s t e l , 4 à 4 0 2 0 L I E G E .
A r t i c l e 3 - - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e l ' a s b l F a m i S e r v i c e s e s t é t a b l i à 4 0 4 0 H E R S T A L , r u e d e H e r r n é e , 1 7 7 D , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e .
A r t i c l e 4 D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n a u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 5 E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t i c l e 6 B u t s
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t :
1 . d e p r o p o s e r l ' a c c u e i l d e l ' E n f a n c e e t d e l a P e t i t e E n f a n c e v i a l e s s t r u c t u r e s r e c o n n u e s p a r l ' O N E , t e l l e s
q u e ( l i s t e e x e m p l a t i v e e t n o n - e x h a u s t i v e ) m a i s o n s d ' e n f a n t s , c r è c h e s , s e r v i c e d e g a r d i e n n e s e n c a d r é e s ,
c o n s u l t a t i o n s r e c o n n u e s p a r l ' O N E , e t c .
2 . d ' o r g a n i s e r l a c o o r d i n a t i o n d e s s o i n s e t s e r v i c e s à d o m i c i l e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
3 . d a n s l e d i s p o s i t i f d e s t i t r e s - s e r v i c e s , d e p r o p o s e r l e n e t t o y a g e d u d o m i c i l e y c o m p r i s l e s v i t r e s , l e s s i v e e t r e p a s s a g e , p e t i t s t r a v a u x d e c o u t u r e o c c a s i o n n e l s , p r é p a r a t i o n d e r e p a s , c o u r s e s m é n a g è r e s , c e n t r a l e p o u r p e r s o n n e m o i n s m o b i l e s o u â g é e s e t r e p a s s a g e h o r s d u d o m i c i l e d e l ' u t i l i s a t e u r ;
4 . d e p r o m o u v o i r l ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e d e s f a m i l l e s e n g é n é r a l a f i n d e l e u r p e r m e t t r e u n e p l u s g r a n d e p a r t i c i p a t i o n e t u n e m e i l l e u r e p r i s e d e c o n s c i e n c e d e l a s o c i é t é . E l l e a c c o r d e r a t o u t e f o i s u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e a u x d i f f i c u l t é s r e n c o n t r é e s p a r l e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s , g r a n d s m a l a d e s a i n s i q u ' à l e u r f a m i l l e a f i n d e c o n t r i b u e r à l e u r d é v e l o p p e m e n t s o c i a l e t c u l t u r e l e t à l e u r i n t é g r a t i o n ;
5 . d e v e n i r e n a i d e a u x p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n d e d é t r e s s e s o c i a t e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n f o n d s s o c i a l .
P o u r r é a l i s e r c e s o b j e c t i f s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t e n t r e p r e n d r e d e s p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n , d e s j o u r n é e s d ' é t u d e , d e s s é j o u r s , v o y a g e s e t o r g a n i s e r t o u s s e r v i c e s q u ' e l l e j u g e r a i t u t i l e s . E l l e p e u t o r g a n i s e r c e s a c t i v i t é s e n n o m p r o p r e o u e n c o l l a b o r a n t a v e c d ' a u t r e s i n s t a n c e s , i n s t i t u t i o n s o u o r g a n i s a t i o n s .
T I T R E I l : M e m b r e s
A r t i c l e 7 C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à s i x ; i l n ' y a p a s d e m a x i m u m . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 8 - - M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s .
L e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t :
- ê t r e d e c o n d u i t e i r r é p r o c h a b l e ;
- a v o i r u n i n t é r ê t a v e c l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- p a y e r l a c o t i s a t i o n .
S i l ' u n e d e s c o n d i t i o n s n ' é t a i t p l u s r e m p l i e , p o s t é r i e u r e m e n t à s o n a d m i s s i o n , l e m e m b r e e f f e c t i f p e r d r a i t s a
q u a l i t é .
L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t :
- a d r e s s e r s a c a n d i d a t u r e ( c o u r r i e r o u c o u r r i e l ) a u S e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- r e c e v o i r u n a v i s f a v o r a b l e d e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d ' a v i s d é f a v o r a b l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
p e u t l e u r p r o p o s e r l e s t a t u t d e m e m b r e a d h é r e n t ;
- l a c a n d i d a t u r e d o i t ê t r e a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u
c a n d i d a t p a r é c r i t ( c o u r r i e r o u c o u r r i e l ) .
A r t i c l e 9 M e m b r e s a d h é r e n t s
E n v u e d e r e n f o r c e r s o n a s s i s e , l ' a s s o c i a t i o n s ' a t t a c h e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t :
- a v o i r u n i n t é r ê t o u u n l i e n a v e c l ' a s s o c i a t i o n ;
- p a y e r l a c o t i s a t i o n .
S i l ' u n e d e s c o n d i t i o n s n ' é t a i t p l u s r e m p l i e , p o s t é r i e u r e m e n t à s o n a d m i s s i o n , l e m e m b r e a d h é r e n t p e r d r a i t
s a q u a l i t é .
L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t :
- a d r e s s e r s a c a n d i d a t u r e ( c o u r r i e r o u c o u r r i e l ) a u S e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a c a n d i d a t u r e d o i t ê t r e a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r é c r i t ( c o u r r i e r o u c o u r r i e l ) .
A r t i c l e 1 0 C o t i s a t i o n
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é e à u n m o n t a n t m i n i m u m d ' u n e u r o e t m a x i m u m d e c i n q u a n t e e u r o s .
A r t i c l e 1 1 D é m i s s i o n
T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t p a r s i m p l e l e t t r e o u c o u r r i e l a d r e s s é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e n ' a a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
P a r a i l l e u r s , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t - - q u i n e s a t i s f e r a i t p l u s , p o s t é r i e u r e m e n t à s o n a d m i s s i o n , a u x c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p r é v u e s r e s p e c t i v e m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , p e r d r a i t s a q u a l i t é d e m e m b r e .
A r t i c l e 1 2 S u s p e n s i o n e t e x c l u s i o n d e s m e m b r e s
E s t e x c l u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t
- d o n t l ' a c t i o n n e c o n t r i b u e p l u s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- q u i n e r e s p e c t e p a s l e s o b l i g a t i o n s f i x é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- q u i s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' u n m a n q u e m e n t g r a v e à l ' h o n n e u r ;
- q u i a é t é f r a p p é d ' u n e c o n d a m n a t i o n j u d i c i a i r e p o u r u n f a i t e n t a c h a n t l ' h o n o r a b i l i t é ;
- q u i n e s ' e s t p a s p r é s e n t é à t r o i s r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s a v o i r d o n n é u n e
j u s t i f i c a t i o n à c e t t e a b s e n c e ;
- q u i a , v o l o n t a i r e m e n t , n u i a u x i n t é r ê t s o u à l ' i m a g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t d u r a n t t r o i s a n n é e s c o n s é c u t i v e s , a p r è s a v o i r r e ç u c h a q u e a n n é e u n r a p p e l . L a d é m i s s i o n s e r a c o n s t a t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c o m m u n i q u é e p a r é c r i t ( c o u r r i e r o u c o u r r i e l ) a u m e m b r e .
E n c a s d ' u r g e n c e e t d ' a b s o l u e n é c e s s i t é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e , a l e d r o i t d e s u s p e n d r e d e s e s d r o i t s u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t . C e t t e s u s p e n s i o n f e r a l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e r a s u r l ' e x c l u s i o n é v e n t u e l l e d u m e m b r e .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t á l ' a c t i f s o c i a l . l i s n e p e u v e n t r e v e n d i q u e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r e u x o u l e u r s a u t e u r s .
T I T R E I I I ; O R G A N E S
A r t i c l e 1 3 O r g a n e s
L e s o r g a n e s d e l ' a s b l s o n t :
1 . l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
2 . l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
3 . l e c o m i t é d e d i r e c t i o n
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 4 C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i o n t s e u l s d r o i t d e v o t e . U n r e p r é s e n t a n t d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f d e l ' a s b l a l e d r o i t d e s i é g e r , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e d o n t e l l e j u g e l a p r é s e n c e u t i l e . C e l l e - c i n ' a p a s l e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 5 - - C o m p é t e n c e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
- n o m m e r e t r é v o q u e r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- a p p r o u v e r l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ;
- n o m m e r e t r é v o q u e r l e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ( q u i n e p e u v e n t p a s a p p a r t e n i r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e )
e t f i x e r t e u r r é m u n é r a t i o n l o r s q u e c e l l e - c i e s t p r é v u e ;
- o c t r o y e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
- d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l a d e s t i n a t i o n d u p a t r i m o i n e d a n s c e c a s ;
- e x c l u r e u n m e m b r e ;
- s t a t u e r s u r l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
- f i x e r l e m o n t a n t d e s j e t o n s d e p r é s e n c e s a u x r é u n i o n s d e s d i f f é r e n t s o r g a n e s ;
- t r a n s f o r m e r l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- f i x e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s .
A r t i c l e 1 6 R é u n i o n s
y S
M O D 2 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- u n e f o i s p a r a n , a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e
- c h a q u e f o i s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t ;
- l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e .
L a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n s o n t a r r ê t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l e s m e m b r e s à l a r é u n i o n p a r c o u r r i e r p o s t a l s i m p l e o u c o u r r i e l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t s a t e n u e e n m e n t i o n n a n t c e s i n f o r m a t i o n s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . A r t i c l e 1 7 P r é s i d e n c e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n s o n a b s e n c e , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 8 D r o i t d e v o t e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o n t d r o i t à u n e v o i x ,
L e s m e m b r e s q u i n e p e u v e n t a s s i s t e r à l a r é u n i o n p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r d ' a u t r e s m e m b r e s . C h a q u e m e m b r e p e u t ê t r e p o r t e u r d e m a x i m u m u n e p r o c u r a t i o n .
A f i n d e d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p t e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
L e v o t e s e d é r o u l e s o i t p a r a p p e l , s o i t à m a i n l e v é e , o u , s i a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e n f o n t l a d e m a n d e , p a r v o t e s e c r e t . E t d a n s t o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à d e s p e r s o n n e s , p a r v o t e s e c r e t .
A r t i c l e 1 9 M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i t ê t r e d é c i d é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 0 P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x e t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p e u v e n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
L e s t i e r s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d i t s r e g i s t r e s s e l o n l e s m o d a l i t é s d e l ' a r t i c l e 1 0 , a l . 3 d e l a l o i d u 0 2 / 0 5 / 2 0 0 2 s u r l e s a s b l .
2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 1 C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s u n P r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
P o u r ê t r e é l i g i b l e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e c a n d i d a t d o i t ê t r e m e m b r e d e l a M u t u a l i t é l i b é r a l e d e L i è g e ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 2 D u r é e d u m a n d a t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R I
M O D 2 2
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à s i x a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . T o u t a d m i n i s t r a t e u r n o m m é e n v u e d e p o u r v o i r à u n e v a c a n c e s u r v e n u e a u c o u r s d ' u n m a n d a t e s t é l u p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à
l ' a c h è v e m e n t d e c e l u i - c i . C e t t e n o m i n a t i o n e s t r a t i f i é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t à t o u t m o m e n t r é v o q u e r u n a d m i n i s t r a t e u r d a n s l e s h y p o t h è s e s s u i v a n t e s : - s ' i l n e r e s p e c t e p a s l e s o b l i g a t i o n s f i x é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- s ' i l s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' u n m a n q u e m e n t g r a v e à l ' h o n n e u r ;
- s ' i l a é t é f r a p p é d ' u n e c o n d a m n a t i o n j u d i c i a i r e p o u r u n f a i t e n t a c h a n t l ' h o n o r a b i l i t é ;
- s ' i l n e s ' e s t p a s p r é s e n t é à t r o i s r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s a v o i r d o n n é u n e
j u s t i f i c a t i o n à c e t t e a b s e n c e ;
- s ' i l a , v o l o n t a i r e m e n t , n u i a u x i n t é r ê t s o u à l ' i m a g e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 2 3 C o m p é t e n c e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e x c e p t é c e u x r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e o u r e c e v o i r t o u s l e s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s l e s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r u n b a i l , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s e t p u b l i c s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s d o n s e t d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n o l u r e t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t , h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r a u x d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u d ' a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n , e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e . E n o u t r e , t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s e s t d e s a c o m p é t e n c e . I l a r r ê t e l e s r è g l e m e n t s à p r e n d r e e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n q u ' i l d é s i g n e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c r é e t o u t e m p l o i , n o m m e e t r é v o q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , d é t e r m i n e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t f i x e l e u r s a p p o i n t e m e n t s o u s a l a i r e s .
A r t i c l e 2 4 R é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , d u V i c e - P r é s i d e n t . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s a v e c l ' o r d r e d u j o u r p a r c o u r r i e r p o s t a l o u é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s f r a n c s a v a n t l a r é u n i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s t a t u e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 5 P r é s i d e n c e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t .
A r t i c l e 2 6 D r o i t d e v o t e
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s p r o c u r a t i o n s e t r e p r é s e n t a t i o n s n e s o n t p a s a d m i s e s .
A r t i c l e 2 7 P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x e t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , m o y e n n a n t u n e d é c i s i o n m o t i v é e e t d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , d é c i d e r d e n e p a s r e n d r e p u b l i c c e r t a i n s p r o c è s - v e r b a u x .
3 . L e c o m i t é d e d i r e c t i o n :
A r t i c l e 2 8 C o m p o s i t i o n
L e c o m i t é d e d i r e c t i o n , q u i e s t c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s , e s t d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
P o u r ê t r e é l i g i b l e a u c o m i t é d e d i r e c t i o n , i l f a u t :
- ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- ê t r e m e m b r e - a f f i l i é d e l a M u t u a l i t é l i b é r a l e d e L i è g e ;
- ê t r e â g é d ' a u m o i n s 2 7 a n s ;
- p o s s é d e r u n d i p l ô m e d e m a s t e r / l i c e n c i é o u j u s t i f i e r d ' u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d ' a u m o i n s d i x a n n é e s
d a n s d e s f o n c t i o n s d e d i r e c t i o n .
L e s c a n d i d a t u r e s a u c o m i t é d e d i r e c t i o n d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
U n m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t p a r l ' e n v o i d ' u n s i m p l e c o u r r i e r o u c o u r r i e l a d r e s s é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t à t o u t m o m e n t r é v o q u e r u n m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d a n s l e s
h y p o t h è s e s s u i v a n t e s :
- s ' i l n e r e s p e c t e p a s l e s o b l i g a t i o n s f i x é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- s ' i l s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' u n m a n q u e m e n t g r a v e à l ' h o n n e u r ;
- s ' i l a é t é f r a p p é d ' u n e c o n d a m n a t i o n j u d i c i a i r e p o u r u n f a i t e n t a c h a n t l ' h o n o r a b i l i t é ;
- s ' i l n e s ' e s t p a s p r é s e n t é à t r o i s r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n s a n s a v o i r d o n n é u n e
j u s t i f i c a t i o n à c e t t e a b s e n c e ;
- s ' i l a , v o l o n t a i r e m e n t , n u i a u x i n t é r ê t s o u à l ' i m a g e d e l ' a s s o c i a t i o n
- s ' i l s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e f a u t e l o u r d e d a n s l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 9 C o m p é t e n c e s
L e c o m i t é d e d i r e c t i o n s e v o i t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n ; s e s d é c i s i o n s é t a n t p r i s e s c o l l é g i a l e m e n t .
A r t i c l e 3 0 R é u n i o n s
L e c o m i t é d e d i r e c t i o n s e r é u n i t a u m o i n s 6 f o i s p a r a n . L e c o m i t é d e d i r e c t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e d o n t i l j u g e l a p r é s e n c e u t i l e . C e l l e - c i n ' a t o u t e f o i s p a s l e d r o i t d e v o t e .
T I T R E I V : C O T I S A T I O N S E T R E G L E M E N T S D E C O M P T E S :
A r t i c l e 3 1 - P a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n
L e s m e m b r e s p a i e n t a n n u e l l e m e n t u n e c o t i s a t i o n t e l l e q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . L ' e n g a g e m e n t d e c h a q u e m e m b r e e s t s t r i c t e m e n t l i m i t é a u m o n t a n t d e s a c o t i s a t i o n .
A r t i c l e 3 2 R é v i s i o n e t a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S :
A r t i c l e 3 3 M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e s - c i e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i t l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s r e q u i e r t u n e d é l i b é r a t i o n e n r é u n i o n r e s p e c t a n t l e q u o r u m p r é s e n c e d e 2 1 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a 1 è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s c i - d e s s o u s .
L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i d é r é e s a p p r o u v é e s s i e l l e s r é c o l t e n t l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t i c l e 3 4 - D i s s o l u t i o n
, M o n 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t , e n t o u t t e m p s , ê t r e d i s s o u t e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , r a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s .
E n t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , l ' a c t i f r e s t a n t d i s p o n i b l e i r a à l ' a s b l C E u v r e s S o c i a l e s L i b é r a l e s d e l a P r o v i n c e d e L i è g e ( O S L P L ) , B o u l e v a r d F r è r e - O r b a n , 4 5 - 4 6 à 4 0 0 0 L I E G E ( B C E : 0 4 1 9 . 0 2 5 . 3 5 0 ) .
A r t i c l e 3 5 C o n t e s t a t i o n s
T o u t e s d i f f i c u l t é s r e l a t i v e s à l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s s t a t u t s , d e s r è g l e m e n t s o u d e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t t r a n c h é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r c e l l e - c i .
L e s c o n t e s t a t i o n s e n t r e l e s a s s o c i é s e t l ' a s s o c i a t i o n , m a i s é g a l e m e n t l e s c o n t e s t a t i o n s e n t r e a d m i n i s t r a t e u r s e t a s s o c i a t i o n s e r o n t s o u m i s e s a u x t r i b u n a u x d e L i è g e . .
A r t i c l e 3 6 J e t o n s d e p r é s e n c e e t r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s e t d é b o u r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d ' a t t r i b u t i o n d e j e t o n s d e p r é s e n c e ; e l l e e n d é c i d e n o n s e u l e m e n t l ' a t t r i b u t i o n o u n o n , m a i s a u s s i l e u r m o n t a n t .
L e m o n t a n t d e s é v e n t u e l s j e t o n s d e p r é s e n c e d é t e r m i n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e s p e c t e r a l a l i m i t e s u i v a n t e : l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( y c o m p r i s l e r e p r é s e n t a n t d u p e r s o n n e l ) , l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e t l e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n s e v e r r o n t a t t r i b u e r u n j e t o n b r u t d e m i n i m u m 5 0 , 0 0 E U R e t m a x i m u m 2 5 0 , 0 0 E U R p a r r é u n i o n .
D a n s l e c a d r e d e c e s r é u n i o n s , l e m o n t a n t d e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t s d e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s p e r s o n n e s i n v i t é e s s e r a r e m b o u r s é s u r b a s e d e s f r a i s r é e l l e m e n t e x p o s é s .
S t é p h a n e L I N O T T E
P r é s i d e n t
P o u r l ' O S L P L , X a v i e r L E J E U N E
T r é s o r i e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l f e n t i o r i e U s s n i à a : l d o r , l i f i e g , q g e z i g : a f i t r e e t t M m u e t a g g A l e é r i d m p # : e a r i s A 9 a t r e n t à a t + t 7 o t d é à # 0 . = a z n e m p o d d c s t 5 n r i e s s e e e a b p p u w c s i e i a m p e s a t e e N ' t i s s s o i à a é i s n 1 d e Q d d t ï t i u r t o r l ' l i e g g r i n i n l r e e a à ' g e U C b M % i g e e
e M e g e ; . 4 \ 1 \ l 6 í r n e t ~ e t t n e