21/06/2012
ÿþ~ i a i o 9 s o o *
N ° d ' e n t r e p r i s e : B E 0 8 3 2 . 2 5 9 . 1 0 9
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : F E R M E D E B A M I S C H - F R A N C I N E L O C H T
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a g r i c o l e
S i è g e : R u e d e B a m i s c h , 6
4 8 5 2 P l o m b i è r e s ( H o m b o u r g )
( ) b l e t d e l ' a c t e : T r a n s f o r m a t i o n d e f o r m e j u r i d i q u e d e l a s o c i é t é a g r i c o l e " F E R M E D E B A M 1 S C H - F R A N C I N E L O C H T " e n s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ; - A d o p t i o n d e s s t a t u t s - N o m i n a t i o n s
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e M E R T E N S , à A u b e l , l e 3 1 m a r s 2 0 1 2 , e n r e g i s t r é à H e r v e , l e 4 a v r i l . 2 0 1 2 , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é a g r i c o l e « F E R M E D E B A U S C H F R A N C I N E L O C H T » a p r i s à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
L e p r é s i d e n t a r a p p e l é d ' a b o r d q u e l e s f o r m a l i t é s p r é c é d a n t l a d é c i s i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e s o c i é t é ( L i v r e X I I , T i t r e I l , d u c o d e d e s s o c i é t é s ) n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s a g r i c o l e s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 7 4 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
N é a n m o i n s u n r a p p o r t a é t é d e m a n d é a u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s S P R L A l a i n L o n h i e n n e , à S p r i m o n t , s u r l a s i t u a t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 ,
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e m o d i f i e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é , s a n s c h a n g e m e n t d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , e t d ' a d o p t e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e : l ' a c t i v i t é e t l ' o b j e t s o c i a l d e m e u r e n t i n c h a n g é s , m a i s d a n s l a d é n o m i n a t i o n , l e s m o t s « F r a n c i n e L o c h t » s o n t s u p p r i m é s . L a d é n o m i n a t i o n s e r a « F e r m e d e B a m i s c h » .
L e c a p i t a l e t l e s r é s e r v e s d e m e u r e n t i n t a c t s d e m ê m e q u e t o u s l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f , l e s a m o r t i s s e m e n t s , l e s m o i n s - v a l u e s e t l e s p l u s - v a l u e s , e t l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e c o n t i n u e r a l e s é c r i t u r e s e t l a c o m p t a b i l i t é t e n u e s p a r l a s o c i é t é a g r i c o l e .
L a s o c i é t é c o n s e r v e l e s n u m é r o s d ' e n t r e p r i s e s e t d e T V A d e l a s o c i é t é a g r i c o l e ( à s a v o i r B E , 0 8 3 2 . 2 5 9 . 1 0 9 ) ,
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l o n z e d o n t t o u s l e s a s s o c i é s o n t p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s d e p u i s l e p r e m i e r j a n v i e r 2 0 1 2 p a r l a s o c i é t é a g r i c o l e s o n t r é p u t é e s , r é a l i s é e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é .
A d o p t i o n d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e .
L a p r é s e n t e s o c i é t é , n é e d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é a g r i c o l e p r é e x i s t a n t e , e x i s t e s o u s l a , d é n o m i n a t i o n d e F e r m e d e B a m i s c h
e t s o u s l a f o r m e j u r i d i q u e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ,
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e s e t a u t r e s d o c u m e n t s : é m a n a n t d e l a s o c i é t é d e v r o n t c o n t e n i r l e s m e n t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e s e p t a n t e - h u i t d u c o d e d e s s o c i é t é s . P l u s ' ' s p é c i a l e m e n t , s ' a g i s s a n t d e l a p r é s e n t e s o c i é t é d o n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s e s t l i m i t é e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e s e r a s u i v i e o u p r é c é d é e d e f a ç o n l i s i b l e d e s m o t s " s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u i n i t i a l e s « S C R L » .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 8 5 2 H o m b o u r g , ( c o m m u n e d e P l o m b i è r e s ) r u e d e B a m i s c h , 6 ( A r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e V e r v i e r s ) .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . ( s a u f q u a n d l a l o i e x i g e u n e d é c i s i o n d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e )
L a s o c i é t é p o u r r a é t a b l i r t o u t s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
M o d 1 1 . 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
~ I s ~ ~ ~ " ~ a l l P , o l l é d u
T R I B U N A L - e g g l u m e D E V U R V I E R S
1 Z R a 0 1 2
G r e f e
L e G r e f t s r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
, ï e . , a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e , l ' é l e v a g e d e v a c h e s l a i t i è r e s e t p r i n c i p a l e m e n t l a p r o d u c t i o n d e l a i t ( d e v a c h e ) ( N a c e : 0 1 . 4 1 0 ) .
L a s o c i é t é p o u r r a , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s e t a u t r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d e l a m ê m e m a n i è r e l a r é a l i s a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é t e n d r e e t m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e q u a t r e c e n t t r e i z e ( 4 1 3 ) d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L a s o c i é t é e x i s t e p o u r u n e p é r i o d e i l l i m i t é e . E l l e a é t é c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d e s o c i é t é a g r i c o l e p a r a c t e d u 1 5 d é c e m b r e 2 0 1 0 . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t d i v i s é e n d e u x p a r t i e s
1 ) u n e p a r t f i x e d e s o i x a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 6 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R )
2 ) u n e p a r t v a r i a b l e e t i l l i m i t é e a u - d e l à .
T o u t e a u g m e n t a t i o n d e l a p a r t f i x e n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x c o n d i t i o n s
r e q u i s e s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 2 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e s p a r t s a f f e c t é e s à l a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l n e
p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' a u c u n r e t r a i t , n i l e s s o m m e s l i b é r é e s s u r c e s p a r t s , f u s s e n t - e l l e s s u p é r i e u r e s a u m i n i m u m
f i x é p a r l a l o i .
( L e s d r o i t s d e l ' a s s o c i é a i n s i p r i v é d e s o n i n v e s t i s s e m e n t s o n t v i s é s à l ' a r t i c l e q u a t o r z e d e s s t a t u t s )
L e c a p i t a l e s t i l l i m i t é e t v a r i a b l e , s a n s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , p o u r c e q u i d é p a s s e c e m o n t a n t f i x e .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e C I N Q C E N T S e u r o s c h a c u n e .
C e s t i t r e s s o n t n o m i n a t i f s . I l s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a v a l e u r d e l e u r s a p p o r t s . E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e s s o u s
q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , r e p r é s e n t a t i f s d e d r o i t s s o c i a u x o u d o r m a n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s . O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s , d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s , p o u r r o n t e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é
ê t r e é m i s e s n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d ' a d m i s s i o n s d ' a s s o c i é s c u d e m a j o r a t i o n d e s o u s c r i p t i o n s .
L ' o r g a n e q u i g è r e l a s o c i é t é f i x e l e t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t l e c a s é c h é a n t l e s é p o q u e s d e l ' e x i g i b i l i t é d e s m o n t a n t s r e s t a n t à l i b é r e r e t l e t a u x d e s i n t é r ê t s d u s s u r c e s m o n t a n t s .
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é o u à l ' o c c a s i o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , L ' o r g a n e d e g e s t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à e f f e c t u e r p a r l e s a s s o c i é s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e t o u s c e u x - c i .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n . D a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . C e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c c m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 7 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é e t f a i r e r a c h e t e r s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , à u n p r i x f i x é s a n s p r e n d r e e n c o m p t e l e c a r a c t è r e i n c o m p l e t d e l a l i b é r a t i o n . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l e p r i x , u n p r i x s e r a f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c o o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t s ' i l e n e s t .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A . L o r s q u ' u n e p a r t a p p a r t i e n t à p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s o u s e t r o u v e g r e v é e d ' u s u f r u i t , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s n e p o u r r o n t ê t r e e x e r c é s , à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , q u e p a r u n e s e u l e p e r s o n n e , h a b i l i t é e à c e t e f f e t p a r u n é c r i t p o r t a n t l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s a y a n t s d r o i t . C e t t e p e r s o n n e p e u t ê t r e s o i t u n d e s p r o p r i é t a i r e s d a n s l e p r e m i e r c a s , s o i t l ' u s u f r u i t i e r o u l e n u - p r o p r i é t a i r e d a n s l e s e c o n d c a s , s o i t u n e t i e r c e p e r s o n n e d a n s l e s l i m i t e s d e c e l l e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 3 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . A u s s i l o n g t e m p s q u e p a r e i l l e h a b i l i t a t i o n n ' a u r a p a s é t é d o n n é e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s à l a p a r t i n d i v i s e o u g r e v é e d ' u s u f r u i t , s e r a s u s p e n d u .
B S i u n e p a r t e s t d o n n é e e n g a g e p a r s o n p r o p r i é t a i r e , c e d e r n i e r c o n s e r v e l ' e x e r c i c e d e s o n d r o i t d e v o t e .
M o d 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u n o n , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , q u i e n f i x e r a l e t a u x d ' é m i s s i o n e t l e s m o d a l i t é s e t o r g a n i s e r a l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e d e s o b l i g a t a i r e s .
L e s p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d e s d r o i t s d e s a s s o c i é s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s à c a u s e d e m o r t q u ' à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t , a u x a s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e , a u x d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e e t à l e u r s a l l i é s , y c o m p r i s l e s e n f a n t s a d o p t i f s e t l e s e n f a n t s d u c o n j o i n t .
S i , s u i t e à u n e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s p a r d é c è s , p l u s i e u r s d e s p e r s o n n e s n o m m é e s v e n a i e n t à ê t r e e n c o n c o u r s p o u r l a r e p r i s e , l ' o r d r e d e p r i o r i t é e n t r e e l l e s s e r a i t c e l u i f i g u r a n t à l ' é n u m é r a t i o n c i - d e s s u s ; e t e n c a s d e c o n c o u r s d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s a p p a r t e n a n t à u n m ê m e r a n g , l ' o r d r e d e p r i o r i t é s e r é g l e r a c o m m e s u i t : D u p l u s j e u n e a u p l u s v i e u x .
L e s p a r t s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s o u c é d é e s à d e s p e r s o n n e s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s c i - d e s s u s q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s a u x c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p r é v u e s c i - a p r è s à l ' a r t i c l e 1 9 ,
S i , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a c e s s i o n d e s p a r t s e s t r e f u s é e , o u q u ' e n c a s d e d é c è s , l a q u a l i t é d ' a s s o c i é s o i t d é n i é e , l e s a s s o c i é s q u i s ' o p p o s e n t à l a c e s s i o n o u à l a t r a n s m i s s i o n , d o i v e n t r e p r e n d r e c e s p a r t s , i l s n e s o n t p a s t e n u s d e j u s t i f i e r l e u r r e f u s .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t e n l i g n e d e c o m p t e p o u r l a r e p r i s e d e s p a r t s , c e l l e s - c i s o n t , s a u f e x e r c i c e d u d r o i t ' d e p r é e m p t i o n d e s a s s o c i é s t e l q u e p r é v u p a r l ' a r t i c l e 1 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , r é p a r t i e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x p a r t s a p p a r t e n a n t a u x a s s o c i é s a c q u é r e u r s ,
A d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , l e p r i x d e l a r e p r i s e d e s p a r t s s ' e f f e c t u e s u r b a s e d e l a m o y e n n e b i l a n t a i r e d e s t r o i s d e r n i è r e s a n n é e s ; s i c e l l e - c i s ' a v é r a i t i m p o s s i b l e à é t a b l i r , l a r e p r i s e s ' e f f e c t u e r a i t s u r b a s e d u d e r n i e r b i l a n o u à d i r e d ' e x p e r t c h o i s i p a r l e s p a r t i e s o u d é s i g n é p a r j u s t i c e .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l e p r i x d e l a c e s s i o n n ' e s t p a s i n t é g r a l e m e n t p a y é , l e s s o m m e s r e s t é e s d u e s p o r t e n t i n t é r ê t a u t a u x m o y e n d e s d é c o u v e r t s b a n c a i r e s d e s d o u z e m o i s p r é c é d a n t l e d é b u t d u r e t a r d e t l e s p a r t s o b j e t s d e l a c e s s i o n n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s .
C e t t e i n t e r d i c t i o n s ' é t e i n t a u s s i t ô t q u e c é d a n t e t c e s s i o n n a i r e o n t n o t i f i é l e p a i e m e n t , p a r é c r i t , à l ' a s s o c i é g é r a n t . M e n t i o n e n e s t f a i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t o u d e r e f u s e s t n o t i f i é e à l ' a s s o c i é c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s .
J u s q u ' à c e q u ' i l s o i t s t a t u é s u r l e u r a g r é m e n t , l e s a y a n t s d r o i t d ' u n a s s o c i é d é c é d é p a r t i c i p e n t a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a v e c l e s v o i x d o n t d i s p o s a i t l e u r a u t e u r , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' u n d ' e u x q u i l e s r e p r é s e n t e .
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l e c e s s i o n n a i r e d e p a r t s e s t d é b i t e u r d u m o n t a n t t o t a l d e s p a r t s a c q u i s e s , e n c e c o m p r i s l e m o n t a n t q u i r e s t e à v e r s e r .
L e c é d a n t r e s t e t e n u e n v e r s l a s o c i é t é , s o l i d a i r e m e n t a v e c l e c e s s i o n n a i r e , d e r é p o n d r e a u x a p p e l s d e f o n d s d é c i d é s a n t é r i e u r e m e n t à l a c e s s i o n ; d e m ê m e , i l e s t t e n u d e s a p p e l s d e f o n d s u l t é r i e u r s l o r s q u e c e u x - c i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r a c q u i t t e r d e s d e t t e s n é e s a v a n t l a p u b l i c a t i o n d e l a c e s s i o n .
S a u f c o n v e n t i o n s p a r t i c u l i è r e s e n t r e c é d a n t e t c e s s i o n n a i r e , l e c é d a n t a u n r e c o u r s s o l i d a i r e c o n t r e o e l u i à q u i i l a c é d é s a p a r t e t c o n t r e l e s c e s s i o n n a i r e s u l t é r i e u r s .
T o u t e c e s s i o n e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x s o i t à t i t r e g r a c i e u x , e s t s o u m i s e a u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s .
N e s o n t p a s s o u m i s e s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a s s o c i é s , l e s c e s s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s a v o i r c e l l e s c o n s e n t i e s à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t , a u x a s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e , a u x d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e e t l e u r s a l l i é s , y c o m p r i s l e s e n f a n t s a d o p t i f s e t l e s e n f a n t s d u c o n j o i n t .
L ' a s s o c i é q u i s e p r o p o s e d e c é d e r d e s p a r t s e s t t e n u d ' i n f o r m e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e l e s a s s o c i é s d e s o n i n t e n t i o n e t d e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n . L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o i t ê t r e e x e r c é d a n s l e s d e u x m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n . D u r a n t c e d é l a i , l ' a s s o c i é c é d a n t e s t t e n u p a r s o n o f f r e ,
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s s e p r é s e n t e n t p o u r l e r a c h a t d e s p a r t s , c e l l e s - c i s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s i n t é r e s s é s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l .
L o r s q u ' i l e s t f a i t u s a g e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e p r i x e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t d é t e r m i n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 § 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S i l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' e s t p a s e x e r c é s u r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s , l e s p a r t s n o n p r é e m p t é e s n e p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t c é d é e s q u e m o y e n n a n t a u t o r i s a t i o n d e s a s s o c i é s a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s e s t l i m i t é e . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e s
a s s o c i é s n e s o n t p a s s i b l e s d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s ,
I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
M o d 1 1 . 1
L e s c r é a n c i e r s p e r s o n n e l s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t s a i s i r q u e l e s i n t é r ê t s e t d i v i d e n d e s l u i r e v e n a n t e t l a p a r t q u i l u i s e r a i t a t t r i b u é e à l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
S o n t a s s o c i é s
- l e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e ;
- l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i a d h è r e n t a u x s t a t u t s , s o u s c r i v e n t a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e e t s o n t a g r é é e s e n q u a l i t é d ' a s s o c i é s p a r d é c i s i o n , à l a m a j o r i t é s i m p l e , d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e s o u s c r i p t i o n , e n n a t u r e o u e n e s p è c e s d e v r a ê t r e l i b é r é e a u m o i n s à c o n c u r r e n c e d ' u n q u a r t s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l ' a s s e m b l é e d ' e x i g e r d a v a n t a g e , e t s a n s p r é j u d i c e d e s c a s d e l i b é r a t i o n s s u p é r i e u r e s p r é v u s p a r l a l o i a c t u e l l e o u f u t u r e .
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r
- d é m i s s i o n
- e x c l u s i o n
- d é c è s
- i n t e r d i c t i o n
I I d e v r a ê t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e e t q u i
i n d i q u e
- l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e c h a q u e a s s o c i é ;
- l e n o m b r e d e p a r t s d o n t c h a q u e a s s o c i é e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s n o u v e l l e s e t
l e s r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
- l e s t r a n s f e r t s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ,
- l a d a t e d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n , o u d ' e x c l u s i o n d e c h a q u e a s s o c i é ;
- l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
- l e m o n t a n t d e s s o m m e s r e t i r é e s e n c a s d e d é m i s s i o n , d e r e t r a i t p a r t i e l d e p a r t s e t d e r e t r a i t d e
v e r s e m e n t s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s . L e s i n s c r i p t i o n s s ' e f f e c t u e n t s u r b a s e d e d o c u m e n t s
p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s , E l l e s s ' e f f e c t u e n t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e .
L e s t r a n s f e r t s e t a t t r i b u t i o n s n e s o n t p a s o p p o s a b l e s à l a s o c i é t é a v a n t l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e .
T o u t e f o i s l a s o c i é t é p e u t l e s i n v o q u e r a v a n t c e t t e d a t e ,
T o u t a s s o c i é o u t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s a u s i è g e s o c i a l ,
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p o u r r a d é c i d e r d e s c i n d e r l e r e g i s t r e d e s p a r t s e n d e u x p a r t i e s , d o n t l ' u n e e s t
c o n s e r v é e a u s i è g e d e l a s o c i é t é e t l ' a u t r e e n d e h o r s d u s i è g e , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , e n r e s p e c t a n t l a
p r o c é d u r e e t l e s p r e s c r i t s d e l ' a r t i c l e 3 5 8 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
U n e c o p i e d e s m e n t i o n s c o n c e r n a n t l e s a s s o c i é s f i g u r a n t a u r e g i s t r e d e s p a r t s e s t d é l i v r é e a u x
t i t u l a i r e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t à l ' o r g a n e d e g e s t i o n ,
L e s c o p i e s n e p e u v e n t s e r v i r d e p r e u v e à l ' e n c o n t r e d e s m e n t i o n s p o r t é e s a u r e g i s t r e d e s p a r t s .
L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l a m e n t i o n d u f a i t d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . S i l ' o r g a n e
d e g e s t i o n r e f u s e d e c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n , e l l e e s t r e ç u e a u g r e f f e d e l a j u s t i c e d e p a i x d u s i è g e s o c i a l
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
U n a s s o c i é p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s . M a i s l ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t s u s p e n d r e l e r e m b o u r s e m e n t d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 4 ,
L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t d o n n e r l e u r d é m i s s i o n o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e l e u r s p a r t s q u e d a n s l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' a n n é e s o c i a l e .
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s o u p o u r t o u t e a u t r e c a u s e i n d i q u é e d a n s l e s s t a t u t s . D e s m o t i f s p e u v e n t ê t r e i n d i q u é s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n r e l è v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t s d e v a n t l ' a s s e m b l é e d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n
S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l ' o r g a n e c h a r g é d e l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é . C e p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e . l l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 4 d u c o d e d e s s o c i é t é s , t o u t a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u , o u q u i a r e t i r é u n e p a r t i e d e s e s p a r t s , a d r o i t à r e c e v o i r l a v a l e u r d e s e s p a r t s t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e r a d u b i l a n d e l ' a n n é e s o c i a l e p e n d a n t l a q u e l l e c e s f a i t s o n t e u l i e u .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t t o u t e f o i s s u s p e n d r e c e r e m b o u r s e m e n t s i p a r l ' e f f e t d e c e l u i - c i l e m o n t a n t d u c a p i t a l s e t r o u v a i t r é d u i t e n d e ç à d u m o n t a n t d e s a p a r t f i x e .
C e t t e s u s p e n s i o n d e r e m b o u r s e m e n t n e p o u r r a i t t o u t e f o i s ê t r e o p p o s é e p e n d a n t p l u s d e d e u x a n s , à p e i n e d e q u o i , l e p r é j u d i c i é p o u r r a i t d e m a n d e r l a m i s e e n d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
T o u t a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u r e s t e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 7 c i - d e s s u s , p e r s o n n e l l e m e n t t e n u p e n d a n t u n d é l a i d e c i n q a n s d e t o u s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p a r l a
M o d 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
s o c i é t é j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e s o c i a l e d u r a n t l a q u e l l e s e p r o d u i t l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n , s a u f l e s c a s d e p r e s c r i p t i o n p l u s c o u r t e é t a b l i s p a r l a l o i .
E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s p a r t s t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e à l ' a r t i c l e 2 4 c i - a v a n t .
T o u t e f o i s l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é d é c é d é p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s à s o n h é r i t i e r p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t l u i - m ê m e a s s o c i é o u q u ' i l s o i t a g r é é e n t a n t q u e t e l , l e t o u t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s c i - d e s s u s a u x a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 9 .
L e s h é r i t i e r s d ' u n a s s o c i é d é f u n t e t l ' a s s o c i é i n t e r d i t , f a i l l i o u e n é t a t d e d é c o n f i t u r e , r e s t e n t t e n u s d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u ,
L e s a s s o c i é s e t l e s a y a n t s d r o i t e t a y a n t s c a u s e d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r é f é r e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t . C e t t e d u r é e p e u t â t r e i l l i m i t é e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e .
D a n s l e c a s o ù l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s a u r a i t é t é f i x é à u n e t q u e c e t t e p l a c e d e v i e n d r a i t v a c a n t e , l e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e m o i s d e f a ç o n à p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d ' u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r ,
S e u l s s o n t e x c l u s d e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n l e s a c t e s q u i s o n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t / p e u v e n t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) , c h o i s i ( s ) h o r s o u e n s o n s e i n e t d o n t i l ( s ) f i x e ( n t ) l a r é m u n é r a t i o n e t l e s p o u v o i r s . C e s m a n d a t a i r e s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
D a n s l e c a s o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o n t é t é d é s i g n é s , l e c o n s e i l s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , s u r c o n v o c a t i o n é c r i t e o u v e r b a l e d ' u n d e s e s m e m b r e s . I l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s a u m o i n s e s t p r é s e n t e . L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t e s t p a i r , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e e n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x .
L ' a d m i n i s t r a t e u r a y a n t , q u a n t à u n a c t e d é t e r m i n é , u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é , n e p e u t p a r t i c i p e r à l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l r e l a t i v e à c e t a c t e .
V i s - à - v i s d e s t i e r s , t o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a s o c i é t é
- q u e l s q u ' i l s s o i e n t , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e l o r s q u e c ' e s t l e c a s .
- r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n m a n d a t s p é c i a l , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u p a r l e s e u l m a n d a t a i r e i n v e s t i d u d i t m a n d a t s p é c i a l .
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s , e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
T o u t e f o i s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 1 d u d i t c o d e , t a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u c r i t è r e d e " p e t i t e s s o c i é t é s " t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e q u i n z e d u d i t c o d e , c h a q u e a c t i o n n a i r e p o u r r a , s o i t p a r l u i - m ê m e , s o i t p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e c h o i s i a u s e i n d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s C o m p t a b l e s , à t o u t m o m e n t , s a n s d é p l a c e m e n t , p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s p r o c è s - v e r b a u x , d e s r e g i s t r e s e t g é n é r a l e m e n t d e t o u s l e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s o c i a u x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e s t e , d a n s t o u t e s i t u a t i o n , l i b r e d e c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e . S o u s p e i n e d e d o m m a g e s e t i n t é r ê t s , i l s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n c o u r s d e m a n d a t q u e p o u r j u s t e m o t i f , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s a s s o c i é s
U n a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é o u m ê m e p a r u n t i e r s .
L e s m a n d a t s s o n t s p é c i a u x . U n e p e r s o n n e p e u t ê t r e p o r t e u s e d e p l u s i e u r s m a n d a t s . L ' o r g a n e d e
g e s t i o n p e u t e n e x i g e r l e d é p ô t c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t l e s n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t l e s d é b i t e u r s g a g i s t e s d e
p a r t s s o c i a l e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e p e r s o n n e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , d o n t
c e l u i d e m o d i f i e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à S a p o s t e a u m o i n s q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
L e s d e s t i n a t a i r e s p e u v e n t a u s s i a c c e p t e r i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t d e r e c e v o i r l e s c o n v o c a t i o n s m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l .
4 '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I l s e t i e n d r a a u m i n i m u m u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e t i e n d r a a n n u e l l e m e n t l e s e i z e a o û t . S i l e j o u r c h o i s i e s t u n s a m e d i , d i m a n c h e o u j o u r f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e p o r t é e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
E l l e s t a t u e r a n o t a m m e n t s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t s u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s ,
L ' a s s e m b l é e d o i t a u s s i ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l e t à s o n d é f a u t p a r l e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s s i l e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s v o i x a t t a c h é e s à l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s e n f o n t l a d e m a n d e .
L o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e j u s t i f i e r d e s f o r m a l i t é s d e c o n v o c a t i o n .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t , t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r t o u t e q u e s t i o n d é p e n d a n t d e s a c o m p é t e n c e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s , s a u f q u a n d l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t . L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s n e p e u v e n t i n t e r v e n i r q u e s i e l l e s s o n t d é c i d é e s p a r u n e a s s e m b l é e d o n t l e s m e m b r e s p o s s è d e n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s v o i x a t t a c h é e s à l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s e t s i l a m o d i f i c a t i o n e s t a p p r o u v é e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , D a n s l e c a s o ù c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i p e u t d é l i b é r e r à l a m ê m e m a j o r i t é m a i s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e v o i x p r é s e n t e s .
C h a q u e a s s o c i é p o s s è d e u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s e t
e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p a r l u i .
S a u f c a s d ' u r g e n c e , l ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s c a s p r é v u s à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r a v r i l e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n m a r s d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
C h a q u e a n n é e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , d a n s l e s f o r m e s é t a b l i e s p a r l a l o i . C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e . C e d é p ô t a l i e u d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n ,
S i l a s o c i é t é r é p o n d a u c r i t è r e d e " p e t i t e s o c i é t é " t e l q u e d é f i n i p a r l ' a r t i c l e q u i n z e d u c o d e d e s s o c i é t é s , e l l e p e u t é t a b l i r s e s c o m p t e s a n n u e l s s u r b a s e d u s c h é m a a b r é g é .
C h a q u e a n n é e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d r e s s e n t l e r a p p o r t p r é v u a u x a r t i c l e s 9 5 e t 9 6 d u c o d e d e s s o c i é t é s à m o i n s q u e l a s o c i é t é p u i s s e e n ê t r e e x e m p t é e s i e l l e r é p o n d a u c r i t è r e d e " p e t i t e s o c i é t é " .
S i l e b i l a n f a i t a p p a r a î t r e u n e p e r t e r e p o r t é e o u s i l e c o m p t e d e r é s u l t a t s f a i t a p p a r a î t r e p e n d a n t d e u x e x e r c i c e s s u c c e s s i f s u n e p e r t e d e l ' e x e r c i c e , u n e j u s t i f i c a t i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s c o m p t a b l e s e s t c o n t e n u e s o i t d a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n s i l a s o c i é t é y e s t t e n u s o i t d a n s l ' a n n e x e a u x c o m p t e s a n n u e l s ,
A u c u n b é n é f i c e n o n e n c o r e a c q u i s r é s u l t a n t d ' é v a l u a t i o n e t d e p l u s - v a l u e n e p e u t ê t r e c o m p r i s a u s o l d e a c t i f , c o m m e p o u v a n t ê t r e a t t r i b u é a u x a c t i o n n a i r e s .
S u r l e b é n é f i c e t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é a u m i n i m u m u n v i n g t i è m e p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e , C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e l e u r n o m b r e d e p a r t s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s o u à d é f a u t d e l i b é r a t i o n i n t é g r a l e d e t o u t e s e t c h a c u n e d e s p a r t s , a u p r o r a t a d e s m o n t a n t s l i b é r é s , l e t o u t à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é c i d e d e l ' a t t r i b u t i o n d e t a n t i è m e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à c e r t a i n s d e s e s m e m b r e s o u d e s e s m a n d a t a i r e s , o u e n c o r e d e p o r t e r c e s o l d e e n r é s e r v e o u d e l e r e p o r t e r à n o u v e a u .
S a u f l a p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s d o n t q u e s t i o n s u p r a , l e s c a p i t a u x i n v e s t i s n e s o n t p a s r é m u n é r é s à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . D a n s l ' h y p o t h è s e d ' u n e d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s , l e s l i e u x e t d a t e d e m i s e à d i s p o s i t i o n d e c e s d i v i d e n d e s s o n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t p a r l e s c a u s e s d e d i s s o l u t i o n p a r t i c u l i è r e s a u x s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s .
E l l e p e u t a u s s i ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r è g l e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s .
A p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é e t l e r e m b o u r s e m e n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e n l i b é r a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s , l e s o l d e d e l a l i q u i d a t i o n e s t r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e s p a r t s s o c i a l e s q u ' i l s p o s s è d e n t .
L e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i v i o l e r a i e n t u n e r è g l e l é g a l e i m p é r a t i v e s o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s s a n s q u e c e l l e i r r é g u l a r i t é a f f e c t e l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
! s j `
R é s e r v é M o d 1 1 . 1
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é l e 1 5 d é c e m b r e 2 0 1 0 , l a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l s o c i a l d ' u n m o n t a n t
d e s o i x a n t e c i n q m i l l e e u r o s , r e p r é s e n t é e p a r 1 3 0 p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s d ' u n e v a l e u r d e c i n q c e n t s e u r o s
c h a c u n e , a é t é e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e e n n u m é r a i r e e t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e v i n g t s i x m i l l e e u r o s .
L e s d é t e n t e u r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o n t
1 , M o n s i e u r L a s c h e t V i t a l , p r é n o m m é
P r o p r i é t a i r e d e v i n g t p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s p o u r u n m o n t a n t d e d i x m i l l e ( 1 0 . 0 0 0 ) e u r o s e t l i b é r é e s à ,
c o n c u r r e n c e d e q u a t r e m i l l e ( 4 . 0 0 0 ) e u r o s ,
2 . M a d a m e L a s c h e t L a e t i t i a , p r é n o m m é e
P r o p r i é t a i r e d e t r e n t e p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s p o u r u n m o n t a n t d e q u i n z e m i l l e ( 1 5 . 0 0 0 ) e u r o s e t l i b é r é e s à
c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e ( 6 . 0 0 0 ) e u r o s ,
3 . M a d a m e L a s o h e t M a r y , p r é n o m m é e
P r o p r i é t a i r e d e t r e n t e p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s p o u r u n m o n t a n t d e q u i n z e m i l l e ( 1 5 . 0 0 0 ) e u r o s e t l i b é r é e s à
c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e ( 6 . 0 0 0 ) e u r o s ,
4 . M o n s i e u r L a s c h e t F r é d é r i c , p r é n o m m é
P r o p r i é t a i r e d e t r e n t e p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s p o u r u n m o n t a n t d e q u i n z e m i l l e ( 1 5 . 0 0 0 ) e u r o s e t l i b é r é e s à
c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e ( 6 . 0 0 0 ) e u r o s ,
5 . M a d a m e L o c h t F r a n c i n e , p r é n o m m é e
P r o p r i é t a i r e d e v i n g t p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s p o u r u n m o n t a n t d e d i x m i l l e ( 1 0 . 0 0 0 ) e u r o s e t l i b é r é e s à
c o n c u r r e n c e d e q u a t r e m i l l e ( 4 . 0 0 0 ) e u r o s ,
P a r a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 5 j u i n 2 0 1 1 , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e c e n t s e p t a n t e c i n q m i l l e c i n q c e n t s ( 1 7 5 . 5 0 0 ) e u r o s , p a r l a c r é a t i o n d e t r o i s c e n t c i n q u a n t e e t u n e p a r t s n o u v e l l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c i n q c e n t s e u r o s , a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , e n r é m u n é r a t i o n d ' u n a p p o r t e n n a t u r e . .
C e s p a r t s s o c i a l e s s o n t a f f e c t é e s à l a p a r t i e v a r i a b l e d u c a p i t a l s o c i a l . E l l e s s o n t d é t e n u e s p a r M o n s i e u r L a s c h e t V i t a l , p r é n o m m é .
A S S E M B L E E G E N E R A L E
L e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é s e r é u n i r e n a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x f i n s d e f i x e r l a p r e m i è r e a s s e m b l é e
g é n é r a l e o r d i n a i r e , l a c l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l , l e n o m b r e p r i m i t i f d ' a d m i n i s t r a t e u r s , l e s c o m m i s s a i r e s
é v e n t u e l s , d e p r o c é d e r à l e u r n o m i n a t i o n e t d e f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n .
A p r è s d é l i b é r a t i o n , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s o n t é t é p r i s e s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x :
1 ) l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a l e 1 6 a o û t 2 0 1 2
2 ) l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a y a n t d é b u t é l e 1 0 e j u i l l e t 2 0 1 0 s e c l ô t u r e r a l e 3 1 m a r s 2 0 1 2 , c o m m e p r é v u l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é a g r i c o l e
3 ) l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s a é t é f i x é à d e u x
4 ) O n t é t é a p p e l é s à c e s f o n c t i o n s :
M a d a m e L o c h t F r a n c i n e , p r é n o m m é e
M o n s i e u r L a s c h e t V i t a l , p r é n o m m é
I l s o n t é t é i n v e s t i s d e t o u s l e s p o u v o i r s c o n f é r é s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s c i - d e s s u s a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e u r m a n d a t p r e n d r a c o u r s d è s c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e 2 0 1 8 .
L e u r m a n d a t a é t é s t i p u l é r é m u n é r é ,
5 ) A u c u n c o m m i s s a i r e n ' a é t é d é s i g n é n i a u c u n d é l é g u é à l a s u r v e i l l a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P i è c e d é p o s é e e n m ê m e t e m p s q u e l e p r é s e n t e x t r a i t d ' a c t e : e x p é d i t i o n d e i ' a ç ~ j e .
J ~ a r ~ r a s ~ . i k ~ P . n r - " . 4
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e :
P h i l i p p e M E R T E N S , n o t a i r e à A u b e l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
05/08/2011
ÿþR é s e n a u M o n i t e b e l g t
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
^ 4 o s é a u ( e O l e u u 1 C f ~ 5
T R I B U N A L b E C O M M E M E D t . d E ~ d
2 . G I t I L . 2
Y i n u ~ u N u i i i i u i i u n
M ° a z . ,
L e G r e f e e f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 2 . 2 5 9 . 1 0 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F E R M E D E B A M I S C H - F R A N C I N E L O C H T
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A g r i c o l e
S i è g e : R u e d e B a m i s c h , 6 à 4 8 5 2 H a m b o u r g / P [ r r a i Q i ( a C 9
O b j e t d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L . P A R A P P O R T D ' I M M E U B L E S M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
D u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e M E R T E N S , à A u b e l , l e 2 5 j u i n 2 0 1 1 , e n r e g i s t r é à H e r v e l e 2 8 j u i n 2 0 1 1 , v o l u m e 5 / 2 6 f o l i o 6 5 c a s e 1 1 , a u x d r o i t s d e 2 5 e u r o s , p a r l e R e c e v e u r P . F A T I C O N I , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é a g r i c o l e « F E R M E D E B A M I S C H - F R A N C I N E L O C H T » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 8 5 2 H o m b o u r g , R u e d e B a m i s c h , 6 , a p r i s n o t a m m e n t l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n : R A P P O R T
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e a d i s p e n s é l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , r a p p o r t é t a b l i d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 7 9 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e a s s o c i é p r é s e n t r e c o n n a i s s a n t a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a c t e .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l , à c o n c u r r e n c e C E N T S E P T A N T E C I N Q M I L L E C I N Q C E N T S e u r o s ( 1 7 5 . 5 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e S O I X A N T E C I N Q M I L L E e u r o s ( 6 5 . 0 0 0 ¬ ) à D E U X C E N T Q U A R A N T E M I L L E C I N Q C E N T S e u r o s ( 2 4 0 . 5 0 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e t r o i s c e n t c i n q u a n t e e t u n e ( 3 5 1 ) p a r t s n o u v e l l e s n o m i n a t i v e s , d ' u n e v a l e u r d e c i n q c e n t s e u r o s ( 5 0 0 ¬ ) c h a c u n e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t " a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é à p a r t i r d e l e u r c r é a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é q u e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a i t r é a l i s é e p a r l ' a p p o r t d e l ' i m m e u b l e d é c r i t c i - a p r è s p a r M o n s i e u r L A S C H E T V i t a l e t q u e l e s t r o i s c e n t c i n q u a n t e e t u n e ( 3 5 1 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s l u i s e r o n t a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , e n r é m u n é r a t i o n d e s o n a p p o r t .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n : R E A L I S A T I O N D E L ' A P P O R T
M o n s i e u r L A S C H E T V i t a l a d é c l a r é a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t f a i r e a p p o r t d u b i e n s u i v a n t :
C o m m u n e d e P L O M B I E R E S , q u a t r i è m e d i v i s i o n a n c i e n n e m e n t H O M B O U R G
B â t i m e n t s a g r i c o l e s a v e c c o u r s e t s i l o s s i s r u e d e B a m i s c h , 6 , c a d a s t r é s s u i v a n t e x t r a i t d é l i v r é l e 2 7 j a n v i e r 2 0 1 1 , s e c t i o n A , p a r t i e d u n u m é r o 4 1 1 / R , d ' u n e s u p e r f i c i e m e s u r é e d e h u i t m i l l e c e n t s i x m è t r e s c a r r é s s e p t a n t e d é c i m è t r e s c a r r é s ( 8 . 1 0 6 , 7 0 m 2 ) .
E v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e
L e b i e n c i - d e s s u s a p p o r t é p a r M o n s i e u r L A S C H E T V i t a l e s t e s t i m é à C E N T S E P T A N T E C I N Q M I L L E C I N Q C E N T S e u r o s ( 1 7 5 . 5 0 0 ¬ ) .
R E M U N E R A T I O N D E L ' A P P O R T
E n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e f f e c t u é p a r M o n s i e u r L A S C H E T V i t a l , s o i t c e n t s e p t a n t e c i n q m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 1 7 5 . 5 0 0 ê ) p o u r l e b i e n i m m e u b l e , i l l u i e s t a t t r i b u é t r o i s c e n t c i n q u a n t e e t u n e ( 3 5 1 ) p a r t s s o c i a l e s , c e q u ' i l a c c e p t e .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n : C O N S T A T A T I O N D E L A R E A L I S A T I O N E F F E C T I V E D E L ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
L ' a s s e m b l é e a c o n s t a t é e t r e q u i s l e n o t a i r e d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l é t a i t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à D E U X C E N T Q U A R A N T E M I L L E C I N Q C E N T S e u r o s ( 2 4 0 . 5 0 0 ¬ ) . I I e s t r e p r é s e n t é p a r q u a t r e c e n t q u a t r e v i n g t u n e ( 4 8 1 ) p a r t s é g a l e s , d ' u n e v a l e u r d e c i n q c e n t s e u r o s ( 5 0 0 ¬ ) c h a c u n e .
E n c o n s é q u e n c e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a i n s i r é a l i s é e , l ' a s s e m b l é e a d é c i d é :
1 ) à l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s , d e s u p p r i m e r l e t e x t e p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
A r t i c l e 5 C A P I T A L M o n t a n t e t r e p r é s e n t a t i o n
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d e u x c e n t q u a r a n t e m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 4 0 . 5 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r q u a t r e c e n t
q u a t r e v i n g t u n e ( 4 8 1 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s d ' u n e v a l e u r d e c i n q c e n t s e u r o s ( 5 0 0 ¬ ) c h a c u n e .
2 ) d ' i n s é r e r u n n o u v e l a r t i c l e 5 b i s a u x s t a t u t s c o m m e s u i t :
A r t i c l e 5 b i s C A P I T A L L i b é r a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
L e G r e f f i e r d é l é g u é ,
M o n i q u e C O U T E L I E R
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
. N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é l e 1 5 d é c e m b r e 2 0 1 0 , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é à l a s o m m e d e s o i x a n t e c i n q m i l l e e u r o s , r e p r é s e n t é p a r c e n t t r e n t e ( 1 3 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s d ' u n e v a l e u r d e c i n q c e n t s e u r o s c h a c u n e , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e v i n g t s i x m i l l e e u r o s .
P a r a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u v i n g t c i n q j u i n d e u x m i l o n z e , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e c e n t s e p t a n t e c i n q m i l l e c i n q c e n t s e u r o s , p o u r l e p o r t e r à d e u x c e n t q u a r a n t e m i l l e c i n q c e n t s e u r o s , p a r l a c r é a t i o n d e t r o i s c e n t c i n q u a n t e e t u n e p a r t s n o u v e l l e s , d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c i n q c e n t s e u r o s , a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , e n r é m u n é r a t i o n d ' u n a p p o r t e n n a t u r e . »
3 ) à l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s , p r e m i e r p a r a g r a p h e , d e r e m p l a c e r l e s m o t s « c e n t t r e n t e ( 1 3 0 ) » p a r l e s m o t s « q u a t r e c e n t q u a t r e v i n g t u n e ( 4 8 1 ) » .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n : m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e s u p p r i m e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s e t d e l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t : « L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e a y a n t p r i s c o u r s l e 2 8 d é c e m b r e 2 0 1 0 . »
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e :
P h i l i p p e M E R T E N S , n o t a i r e à A u b e !
P i è c e s d é p o s é e s a u g r e f f e e n m ê m e t e m p s q u e l e p r é s e n t e x t r a i t d ' a c t e : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
11/01/2011
ÿþB i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a l 2 . 0
C o p ' s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r s t f e e T c r r . 4 , L A e , = f f e
1 1 1 1 1 1 H I , 1 1 1 , 1 1 1 1 A I N I I I I
0 - 0 1 -
G I S C H S T B E S T U
T S B L A D
B E
D é p o s é a u G r e f f e d u
T R I B U N A L D E C O M M E R C E D E V E R V I E R S
2 8 - 1 2 1 2 1 1 1 8
~ r
G r e f f e ~ L e G
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n © B 3 2 . 2 5 9 ! a l
( e n e n t i e r ) : F E R M E D E B A M I S C H - F R A N C I N E L O C H T
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A g r i c o l e
S i è g e : R u e d e B a m i s c h , 6 , 4 8 5 2 H O M B O U R G P L O M B I E R E S
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - S T A T U T S - N O M I N A T I O N S S T A T U T A I R E S
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P i e r r e L E M O I N E , N o t a i r e à H a r z é - A y w a i l l e l e q u i n z e d é c e m b r e d e u x m i l d i x , e n r e g i s t r é à A y w a i l l e l e s e i z e d i t o v o l u m e 2 6 8 f o l i o 7 0 c a s e 1 4 n e u f r ô l e s s a s n s r e n v o i a u d r o i t d e v i n g t - c i n q e u r o s p a r l ' I n s p e c t e u r p r i n c i p a l a i C . D e n i s , i l a p p e r t q u e s ' e s t c o n s t i t u é e l a S o c i é t é A g r i c o l e " F e r m e d e B a m i s c h - F r a n c i n e L o c h t " r u e d e B a m i s c h , 6 , 4 8 5 2 H o m b o u r g P l o m b i è r e s .
A s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s :
1 . a ) M o n s i e u r L A S C H E T V i t a l P i e r r e J o s e p h , n é à E u p e n l e v i n g t - d e u x a o û t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e e t u n , é p o u x d e M a d a m e L O C H T F r a n c i n e J e a n n e G h i s l a i n e A l b e r t , n é e à M o r e s n e t l e d o u z e f é v r i e r m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - t r o i s , d o m i c i l i é à 4 8 5 2 P l o m b i è r e s ( H o m b o u r g ) , R u e d e B a m i s c h 6 .
b ) M a d a m e L A S C H E T L a e t i t i a , F r a n c i n e J o s é p h i n e , n é e à V e r v i e r s l e d o u z e f é v r i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , , é p o u s e d e M o n s i e u r R O D R I G U E Z Y F L O R E S X a v i e r J o s é J u l i e n , e m p l o y é , n é à V e r v i e r s l e p r e m i e r a v r i l m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - q u a t r e , d o m i c i l i é e à 4 8 5 2 P l o m b i è r e s ( H o m b o u r g ) , R u e d e B a m i s c h 8 .
c ) M a d a m e L A S C H E T M a r y , C h a n t a l H u b e r t , e m p l o y é e , n é e à V e r v i e r s l e d i x j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t , , é p o u s e d e M o n s i e u r P I E R S O N S é b a s t i e n P h i l i p p e , d o m i c i l i é e à 6 7 0 0 A r l o n , S t e r p e n i c h , r u e d u D u c h é 1 6 .
A s s o c i é s g é r a n t s , e t c o m m a n d i t a i r e s :
2 . a ) M a d a m e L O C H T F r a n c i n e J e a n n e G h i s l a i n e A l b e r t , n é e à M o r e s n e t l e d o u z e f é v r i e r m i l n e u f c e n t
c i n q u a n t e - t r o i s , é p o u s e d e M o n s i e u r L A S C H E T V i t a l P i e r r e J o s e p h , n é à E u p e n l e v i n g t - d e u x a o û t m i l n e u f c e n t
c i n q u a n t e e t u n , d o m i c i l i é e à 4 8 5 2 P l o m b i è r e s ( H o m b o u r g ) , R u e d e B a m i s c h , 6 .
b ) M o n s i e u r L A S C H E T F r é d é r i c P i e r r e J o s i a n e , a g r i c u l t e u r , n é à V e r v i e r s l e v i n g t - h u i t m a i m i l n e u f c e n t
q u a t r e - v i n g t - d e u x , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 4 8 5 0 P l o m b i è r e s , P l a c e c o m m u n a l e 2 4 / 1 1 .
F O R M E D E N O M I N A T I O N D E L A S O C I E T E
L a p r é s e n t e s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é a g r i c o l e , t e l l e q u ' i n s t i t u é e p a r l a l o i d u d o u z e j u i l l e t m i l
n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f .
E l l e a u r a p o u r d é n o m i n a t i o n « F E R M E D E B A M I S C H - F R A N C I N E L O C H T » . C e t t e d é n o m i n a t i o n s e r a
t o u j o u r s s u i v i e d e l a m e n t i o n « S o c i é t é A g r i c o l e » o u d u s i g l e « S . A g r . » .
S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à R U E D E B A M J S C H N ° 6 à 4 8 5 2 H O M B O U R G . I I p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é à t o u t
a u t r e e n d r o i t m o y e n n a n t d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s
c o m m a n d i t a i r e s d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s .
D U R E E D E L A S O C I E T E
L a s o c i é t é p r e n d c o u r s c e j o u r . E l l e e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
O B J E T D E L A S O C I E T E
L a p r é s e n t e s o c i é t é a g r i c o l e e s t u n e s o c i é t é d e d r o i t c i v i l q u i a p o u r o b j e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e
a g r i c o l e , s i s e à R U E D E B A M I S C H 6 à 4 8 5 2 H O M B O U R G .
C e t t e e x p l o i t a t i o n s ' e f f e c t u e r a s u r l e s b i e n s a p p o r t é s p a r l e s a s s o c i é s , a c h e t é s o u p r i s à b a i l p a r l a s o c i é t é ,
e t p l u s g é n é r a l e m e n t s u r t o u t b i e n d a n s l e q u e l l a s o c i é t é p o s s é d e r a i t u n d r o i t l u i p e r m e t t a n t c e t t e e x p l o i t a t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a e f f e c t u e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t t o u t e o p é r a t i o n s e r a t t a c h a n t à s o n o b j e t , p o u r v u
q u ' e l l e n e m o d i f i e p a s l e c a r a c t è r e c i v i l q u i l a c a r a c t é r i s e .
E n v u e d e r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l l a s o c i é t é p o u r r a m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e t i e r s d u p e r s o n n e l e t
o r g a n i s e r d e s f o r m a t i o n s p o u r s o n p e r s o n n e l e t s e s c a d r e s .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t p r e n d r e p a r t e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r o u g é r a n t à l a d i r e c t i o n d e t o u t e s o c i é t é
c o m m e r c i a l e o u c i v i l e .
C A P I T A L
C o m p o s i t i o n d u c a p i t a l : a p p o r t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c a p i t a l e s t f i x é à s o i x a n t e c i n q m i l l e e u r o s ( 6 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t t r e n t e ( 1 3 0 ) p a r t s s o c i a l e s
n o m i n a t i v e s d ' u n e v a l e u r d e c i n q c e n t e u r o s ( 5 0 0 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e , s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e c o m m e s u i t :
- M o n s i e u r V I T A L L A S C H E T , p r é n o m m é , p o u r u n m o n t a n t d e D I X M I L L E E U R O S ( 1 0 . 0 0 0 ¬ ) , s o i t v i n g t p a r t s
s o c i a l e s .
- M a d a m e L A E T I T I A L A S C H E T , p r é n o m m é e , p o u r u n m o n t a n t d e Q U I N Z E M I L L E E U R O S ( 1 5 . 0 0 0 ¬ ) , s o i t
t r e n t e p a r t s s o c i a l e s .
- M a d a m e M E R R Y L A S C H E T , p r é n o m m é e , p o u r u n m o n t a n t d e Q U I N Z E M I L L E E U R O S ( 1 5 . 0 0 0 ¬ ) , s o i t
t r e n t e p a r t s s o c i a l e s .
- M o n s i e u r F R E D E R I C L A S C H E T , p r é n o m m é , p o u r u n m o n t a n t d e Q U I N Z E M I L L E E U R O S ( 1 5 . 0 0 0 ¬ ) , s o i t
t r e n t e p a r t s s o c i a l e s .
- M a d a m e F R A N C I N E L O C H T , p r é n o m m é e , p o u r u n m o n t a n t d e D I X M I L L E E U R O S ( 1 0 . 0 0 0 ¬ ) , s o i t v i n g t
p a r t s s o c i a l e s .
C h a q u e p a r t s o c i a l e e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t e u r o s ( 2 0 0 , 0 0 ¬ ) d e s o r t e q u e d è s à p r é s e n t
u n e s o m m e d e v i n g t s i x m i l l e e u r o s ( 2 6 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) s e t r o u v e à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
E n r é m u n é r a t i o n d e l e u r s a p p o r t s , i l e s t a t t r i b u é à :
- M o n s i e u r V I T A L L A S C H E T , v i n g t p a r t s s o c i a l e s d e c i n q c e n t e u r o s ( 5 0 0 ¬ ) , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e
d e u x c e n t e u r o s ( 2 0 0 ¬ ) c h a c u n e ,
- M a d a m e L A E T I T I A L A S C H E T , t r e n t e p a r t s s o c i a l e s d e c i n q c e n t e u r o s ( 5 0 0 ¬ ) , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e
d e u x c e n t e u r o s ( 2 0 0 ¬ ) c h a c u n e ,
- M a d a m e M E R R Y L A S C H E T , t r e n t e p a r t s s o c i a l e s d e c i n q c e n t e u r o s ( 5 0 0 ¬ ) , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e
d e u x c e n t e u r o s ( 2 0 0 ¬ ) c h a c u n e ,
- M o n s i e u r F R E D E R I C L A S C H E T , t r e n t e p a r t s s o c i a l e s d e c i n q c e n t e u r o s ( 5 0 0 ¬ ) , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e
d e d e u x c e n t e u r o s ( 2 0 0 ¬ ) c h a c u n e ,
- M a d a m e F R A N C I N E L O C H T , v i n g t p a r t s s o c i a l e s d e c i n q c e n t e u r o s ( 5 0 0 ¬ ) , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e
d e u x c e n t e u r o s ( 2 0 0 ¬ ) c h a c u n e .
L E S P A R T S S O C I A L E S
L e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é s e d i v i s e e n c e n t t r e n t e ( 1 3 0 ) p a r t s é g a l e s , d ' u n e v a l e u r d e c i n q c e n t ( 5 0 0 )
e u r o s c h a c u n e . C e s p a r t s s o n t e t r e s t e r o n t n o m i n a t i v e s ; e l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e f a s o c i é t é .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a v a l e u r d e
l e u r s a p p o r t s .
G E S T I O N E T S U R V E I L L A N C E D E L A S O C I E T E
C O M P O S I T I O N D E L A S O C I E T E
L a p r é s e n t e s o c i é t é s e c o m p o s e d e d e u x c a t é g o r i e s d ' a s s o c i é s :
1 . l e s a s s o c i é s g é r a n t s , t e l s q u ' i d e n t i f i é s à l ' a r t i c l e 1 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s : i l s f o n t a p p o r t d e l e u r t r a v a i l d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s à l ' a r t i c l e 7 9 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
2 . l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s : c e u x q u i o n t e f f e c t u é u n a p p o r t e n c a p i t a l e t d o n t l e n o m f i g u r e a u r e g i s t r e
d e s a s s o c i é s .
L E S A S S O C I E S G E R A N T S
N O M I N A T I O N D E S A S S O C I E S G E R A N T S D U R E E
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s g é r a n t s d o n t l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e s t é g a l e à c e l l e d e l a
s o c i é t é .
L e s g é r a n t s s ' e n g a g e n t à f o u r n i r l e t r a v a i l p h y s i q u e r e q u i s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e a g r i c o l e d e l a
s o c i é t é ; t r a v a i l d o n t i l s t i r e r o n t a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d e l e u r r e v e n u d e t r a v a i l e t a u q u e l i l s c o n s a c r e r o n t
a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d e l e u r a c t i v i t é .
C e t e n g a g e m e n t e n c o n t r e p a r t i e d u q u e l a u c u n e p a r t n e l e u r e s t a t t r i b u é e , l e u r c o n f è r e l e s t a t u t d ' a s s o c i é
g é r a n t .
F O N C T I O N D E S A S S O C I E S G E R A N T S : G E S T I O N D E L A S O C I E T E
L e s a s s o c i é s g é r a n t s o n t p l e i n e e t e n t i è r e c o m p é t e n c e d e g e s t i o n . l i s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s
n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
L e s a c t e s n é c e s s i t a n t l ' a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s d é l i b é r a n t s e l o n l e s
q u o r u m p r é v u s à l ' a r t i c l e 8 2 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , s o n t é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 3 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a b s e n c e d e p a r e i l l e d é l i b é r a t i o n n e p o u r r a t o u t e f o i s p a s ê t r e o p p o s é e a u x t i e r s a y a n t t r a i t é d e b o n n e f o i a v e c
l a s o c i é t é .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , c h a c u n d ' e u x a c o m p é t e n c e p o u r g é r e r l a s o c i é t é .
R E P R É S E N T A T I O N
C h a q u e a s s o c i é g é r a n t p e u t r e p r é s e n t e r s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e .
R E S P O N S A B I L I T E D E S A S S O C I E S G E R A N T S E T G A R A N T I E S
L e s a s s o c i é s g é r a n t s a s s u m e n t u n e r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e p o u r t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
D a n s u n b u t d e g a r a n t i e e n v e r s l a s o c i é t é , l ' a s s o c i é g é r a n t , q u i n ' e s t p a s e n m ê m e t e m p s a s s o c i é
c o m m a n d i t a i r e , e s t t e n u d e f o u r n i r c a u t i o n . C e l l e - c i e s t f i x é e a u r e v e n u c a d a s t r a l d e s b i e n s e x p l o i t é s . E l l e
c o n s i s t e r a p a r e x e m p l e e n u n d é p ô t d e t i t r e s .
A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
C O N V O C A T I O N S A U X A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 3 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s
p a r l e s a s s o c i é s g é r a n t s , s o i t d ' i n i t i a t i v e , s o i t à l a d e m a n d e d e t o u t a u t r e a s s o c i é . E l l e s s o n t a d r e s s é e s à t o u s
l e s a s s o c i é s , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a r é u n i o n .
L e s a v i s d e c o n v o c a t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d a t e , l e l i e u , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e . C e l l e - c i
s e t i e n d r a e n p r i n c i p e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é ; e l l e p o u r r a i t t o u t e f o i s ê t r e c o n v o q u é e e n t o u t a u t r e l i e u d e
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e o ù e s t s i t u é l e s i è g e d e l a s o c i é t é .
S i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e l e u r a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , l e s a s s o c i é s g é r a n t s r e s t e n t e n
d é f a u t d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c e l l e - c i p o u r r a l ' ê t r e p a r u n a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e .
E n c a s d e c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 2 3
d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s g é r a n t s j o i n d r o n t à l a c o n v o c a t i o n u n r a p p o r t é c r i t s u r l e s r é s u l t a t s d ' e x p l o i t a t i o n .
T E N U E D E S A S S E M B L É E S G É N É R A L E S
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e d o y e n d ' â g e d e s a s s o c i é s g é r a n t s p r é s e n t s . A d é f a u t d e l a
p r é s e n c e d ' a s s o c i é s g é r a n t s , l ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e d o y e n d ' â g e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
S a n s p r é j u d i c e d e s r è g l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 8 2 4 e t 8 2 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e t i e n t s e s
d é l i b é r a t i o n s s e l o n l e m o d e e n v i s a g é p o u r l e s a s s e m b l é e s d é l i b é r a n t e s .
A S S E M B L É E G É N É R A L E D E S A S S O C I E S C O M M A N D I T A I R E S
D A T E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s s e r é u n i t a n n u e l l e m e n t l e s e i z e ( 1 6 ) a o û t . S i l e j o u r
p r é v u e s t u n s a m e d i o u u n j o u r f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e p o r t é e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
A t i t r e t r a n s i t o i r e , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e s e r é u n i r a l e s e i z e a o û t d e u x m i l d o u z e .
E n o u t r e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u t â t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t o ù e l l e
s e r a i t j u g é e n é c e s s a i r e .
M O D E D E D E L I B E R A T I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x
L e s a s s o c i é s g é r a n t s o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e l o r s q u ' i l s n e s o n t p a s
t i t u l a i r e s d e p a r t s . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , i l s p r e n n e n t p a r t a u v o t e , a u p r o r a t a d e s p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t d a n s l e
c a p i t a l .
L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x a c t e s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 3 5 n ° 1 à 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s d o i v e n t ê t r e p r i s e s a u
p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l .
A S S E M B L É E G É N É R A L E D E S A S S O C I É S G É R A N T S E T D E S A S S O C I É S C O M M A N D I T A I R E S
C O M P É T E N C E
U n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e s t r e q u i s e
p o u r :
1 . m o d i f i e r f e s s t a t u t s . ;
2 . r é v o q u e r u n a s s o c i é g é r a n t d e s e s f o n c t i o n s ;
3 . d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s o c i é t é ;
M O D E D E D E L I B E R A T I O N
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s s o n t p r i s e s
d ' u n e p a r t , à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d ' a u t r e p a r t , à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x
d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n e s e u l e v o i x .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s f o n t l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 6 e t 7 4 d u C o d e d e s
S o c i é t é s , l o r s q u ' e l l e s e n t r a î n e n t u n e m o d i f i c a t i o n d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f .
E X E R C I C E S O C I A L E T R E P A R T I T I O N D U R E S U L T A T D ' E X P L O I T A T I O N
E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e f e p r e m i e r a v r i l e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n m a r s d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
À t i t r e t r a n s i t o i r e , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l d i x p o u r p r e n d r e f i n l e
t r e n t e e t u n m a r s d e u x d o u z e .
R E P A R T I T I O N D U R E S U L T A T D ' E X P L O I T A T I O N
L a r é p a r t i t i o n d u r é s u l t a t d ' e x p l o i t a t i o n s ' e f f e c t u e c o m m e s u i t :
1 . l e p r é l è v e m e n t d e l a r é m u n é r a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s t e l l e q u e v i s é e à l ' a r t i c l e 2 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s ' e f f e c t u e p a r p r i o r i t é ;
2 . m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s g é r a n t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u t e n s u i t e d é c i d e r l a m i s e e n r é s e r v e t o t a l e o u p a r t i e l l e d u s o l d e p o s i t i f ;
3 . s i l e s o l d e p o s i t i f d u r é s u l t a t d ' e x p l o i t a t i o n n ' a p a s é t é t o t a l e m e n t m i s e n r é s e r v e , c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a a t t r i b u e r a u x a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s u n d i v i d e n d e , c a l c u l é a u m a x i m u m a u t a u x d e l ' i n t é r ê t r é g a l s u r l e c a p i t a l l i b é r é
4 . l e s o l d e é v e n t u e l e s t a t t r i b u é a u x a s s o c i é s g é r a n t s e n r é m u n é r a t i o n d e l e u r t r a v a i l , a i n s i q u ' a u x d i v e r s e s p a r t s s e l o n l a p r o p o r t i o n s u i v a n t e : r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e a u n o m b r e d e p a r t a v e c d o u b l e m e n t d e s p a r t s d e s a s s o c i é s g é r a n t s .
D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
S a n s p r é j u d i c e d e s a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e é v e n t u e l l e , e t o u t r e l e s c a u s e s l é g a l e s d e d i s s o l u t i o n , l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é r e q u i e r t u n e d é c i s i o n p r i s e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 8 2 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
V o l e t B - S u i t e
L a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s ?
d é l i b é r a n t s u i v a n t l e s r è g l e s p r é c i s é e s à l ' a r t i c l e 3 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e e s t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à
l ' a r t i c l e 7 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s
d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s a s s o c i é s g é r a n t s e n f o n c t i o n
a u m o m e n t d e l a l i q u i d a t i o n s o n t l i q u i d a t e u r s d e p l e i n d r o i t d e l a s o c i é t é .
L a m ê m e a s s e m b l é e d é t e r m i n e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t l e s p o u v o i r s à r a t t a c h e r à l a f o n c t i o n d e
l i q u i d a t e u r .
L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 8 3 à 1 9 5 b i s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t a p p l i c a b l e s à c e t é g a r d .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
N o m i n a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s
S o n t n o m m é s a s s o c i é s g é r a n t s :
- M o n s i e u r F R E D E R I C L A S C H E T
- M a d a m e F R A N C I N E L O C H T t o u s d e u x p r é n o m m é s .
C e s f o n c t i o n s l e u r s o n t c o n f i é e s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C h a c u n e d e s p e r s o n n e s a c c e p t e l e m a n d a t l e u r c o n f é r é e t p r e n d l e s e n g a g e m e n t s r e q u i s .
P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a d é b u t é l e p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l d i x p o u r f i n i r l e t r e n t e e t u n m a r s d e u x m i l ,
d o u z e . L e s p r e m i è r e s a s s e m b l é e s o r d i n a i r e s a u r o n t l i e u p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e s e i z e a o û t d e u x m i l d o u z e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e :
R é s e r v é ,
a p
M b n i t e u r . b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P i e r r e L e m o i n e
N o t a i r e
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
E x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n
M a n d a t s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e