18/10/2011
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I 1 I l u l I V I E I I I I I I f l 1 1 1 l 0 1
* 1 1 1 5 6 9 5 5 "
N " d ' e n t r e p r i s e : 0 . c 0 ( 2 . ~ 4 . J
D é n o m i n a t i o n
M a l 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
( e n e n t i e r ) : G A R A G E S A N T K I N
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : 4 8 7 0 T R O O Z , r u e d e L i è g e 1 4
O b j e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r f e n o t a i r e B e r n a r d R A X H O N d e V e r v i e r s e n d a t e d u v i n g t - t r o i s s e p t e m b r e d e u x m i l l e
o n z e , e n r e g i s t r é s e p t r ô l e s s a n s r e n v o i à V e r v i e r s I l l e 2 6 s e p t e m b r e 2 0 1 1 v o l u m e 1 4 f o l i o 3 4 c a s e 1 6 , r e ç u
v i n g t - c i n q e u r o s , s i g n é p a r l ' I n s p e c t e u r P r i n c i p a l , A . J O R I S , í l r é s u l t e q u e :
- M o n s i e u r S A N T K I N J e a n - P o l L o u i s , n é à B o v i g n y l e q u i n z e a o û t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - s i x , é p o u x d e
M a d a m e P A I - I A U T M u r i e l R o l a n d e A g n è s , n é e à S a i n t - D i z i e r ( F r a n c e ) l e o n z e a o û t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e -
n e u f , a v e c l a q u e l l e i l e s t m a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s s u i v a n t c o n t r a t d e m a r i a g e d r e s s é p a r
l e n o t a i r e C O T T I N , à V i e l s a l m l e v i n g t e t u n m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t , d o m i c i l i é à T r o o z , r u e d e s
A u b é p i n e s 2 3 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 5 6 0 8 1 5 - 1 9 3 - 0 7 .
- M o n s i e u r S A N T K I N J e a n - M a r c J o s e p h , n é à V i e l s a l m l e d e u x s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x ,
d i v o r c é , d o m i c i l i é à E m b o u r g , r u e P i e r r e H e n v a r d 7 8 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 2 0 9 0 2 - 2 0 1 -
3 7 .
Q u ' i l s s e p r o p o s e n t d e c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e
" G A R A G E S A N T K I N " e t d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a à 4 8 7 0 T r o o z , r u e d e L i è g e 1 4 .
Q u e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n s e r a r e ç u i n c e s s a m m e n t p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é .
Q u e l e c a p i t a l d e l a d i t e s o c i é t é s ' é l è v e à s e p t a n t e m i l l e ( 7 0 . 0 0 0 ) e u r o s .
E n s u i t e d e q u o i , l e s c o m p a r a n t s n o u s o n t r e q u i s d ' a c t e r c e q u i s u i t :
L e s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e d r e s s e r a c t e d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é p r i v é e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u ' i l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x c o m m e s u i t :
A r t i c l e p r e m i e r . F o r m e j u r i d i q u e .
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e d e u x . R a i s o n s o c i a l e .
L a s o c i é t é e s t d é n o m m é e : " G A R A G E S A N T K I N " .
T o u s l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é d e v r o n t r e p r e n d r e l e s i n d i c a t i o n s p r e s c r i t e s p a r l ' a r t i c l e s e p t a n t e -
h u i t d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e t r o i s . S i è g e .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 8 7 0 T r o o z , r u e d e L i è g e 1 4 .
i l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l f e r a l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é p o u r r a , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s , .
a g e n c e s , d é p ô t s o u c o m p t o i r s e n B e l g i q u e o u à l ' E t r a n g e r .
A r t i c l e q u a t r e . O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
- l e c o m m e r c e e t l e n é g o c e d e v é h i c u l e s n e u f s o u d ' o c c a s i o n , a i n s i q u e d ' a c c e s s o i r e s d e t o u s g e n r e s , l a
r é p a r a t i o n , l ' e n t r e t i e n d e v é h i c u l e s , l a v e n t e d e p i è c e s n e u v e s o u d ' o c c a s i o n , v o i t u r e s a c c i d e n t é e s .
- t o u t e s a c t i v i t é s d e g a r a g e , l a c a r r o s s e r i e , l a m é c a n i q u e , l e d é p a n n a g e , l e r e m o r q u a g e , l ' a c h a t , l a l o c a t i o n ,
l ' é c h a n g e , l ' e n t r e t i e n l a v e n t e d e t o u s v é h i c u l e s à m o t e u r , n e u f s o u d ' o c c a s i o n , d e l e u r s a c c e s s o i r e s ,
r e m o r q u e s , c a r a v a n e s , p i è c e s d é t a c h é e s , d e t o u s p r o d u i t s d e c e s b i e n s .
L a s o c i é t é p o u r r a , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s ,
f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s e t a u t r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u ;
q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n ,
l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n s d e c e s :
c o n d i t i o n s .
A r t i c l e c i n q . D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e E l l e n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é .
A r t i c l e s i x . C a p i t a l s o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s e p t a n t e m i l l e ( 7 0 . 0 0 0 ) e u r o s .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l , l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e
a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i . A r t i c l e s e p t . S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n d e s p a r t s .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t c o m m e s u i t :
- p a r M o n s i e u r S A N T K I N J e a n - P o l à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - c i n q m i l l e ( 3 5 . 0 0 0 ) e u r o s , e n r é m u n é r a t i o n d e q u e l a p p o r t i l r e ç o i t c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s ,
- p a r M o n s i e u r S A N T K I N J e a n - M a r c à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - c i n q m i l l e ( 3 5 . 0 0 0 ) e u r o s , e n r é m u n é r a t i o n d e q u e l a p p o r t i l r e ç o i t c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s ,
p a r u n a p p o r t e n n a t u r e d e c e m o n t a n t d e s e p t a n t e m i l l e ( 7 0 . 0 0 0 ) e u r o s .
D E S C R I P T I O N D E L ' A P P O R T E N N A T U R E .
M e s s i e u r s S A N T K I N J e a n - P o l e t J e a n - M a r c , c i - d e s s u s n o m m é s , d é c l a r e n t f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é d ' u n d r o i t d ' u s u f r u i t d ' u n e d u r é e d e d i x ( 1 0 ) a n s s u r l e s b i e n s c i - a p r è s d é c r i t s .
C O M M U N E D E T R O O Z . T R O I S I E M E D I V I S I O N .
A N C I E N N E M E N T F R A I P O N T .
A R T I C L E 0 1 6 9 1 D E L A M A T R I C E C A D A S T R A L E .
U n b i e n i m m e u b l e r e p r i s a u c a d a s t r e s o u s n a t u r e d e " g a r a g e - a t e l i e r " , s i t u é r u e d e L i è g e + 1 2 , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s o u s l e n u m é r o 8 1 / Y d e l a s e c t i o n C , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e m i l l e q u a t r e c e n t q u a t o r z e ( 1 . 4 1 4 ) m è t r e s c a r r é s a u r e v e n u c a d a s t r a l d e d e u x m i l l e c e n t d o u z e ( 2 . 1 1 2 ) e u r o s e t d e q u a t r e c e n t s o i x a n t e - s i x ( 4 6 6 ) e u r o s ( p o u r m a t é r i e l e t o u t i l l a g e ) .
O R I G I N E D E P R O P R I E T E .
C e s b i e n s a p p a r t i e n n e n t à M e s s i e u r s S A N T K I N J e a n - P o l e t J e a n - M a r c p o u r l e s a v o i r r e ç u s e n d o n a t i o n d e l e u r s p a r e n t s , M o n s i e u r S A N T K I N J e a n O s c a r E m i l e H u b e r t e t M a d a m e G R A N D J E A N S i m o n e M a r i a O c t a v i e R o s a l i e G h i s l a i n e a u x t e r m e s d ' u n a c t e d u n o t a i r e C O T T I N , d e r é s i d e n c e à V i e l s a l m , e n d a t e d u d i x - h u i t m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s , t r a n s c r i t à l a C o n s e r v a t i o n d e s h y p o t h è q u e s d e L i è g e d e u x l e q u i n z e j u i l l e t s u i v a n t v o l u m e 6 2 8 7 n u m é r o 5 .
C e u x - c i e n é t a i e n t p r o p r i é t a i r e s p o u r l e s a v o i r a c q u i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e d u n o t a i r e C O T T I N , d e r é s i d e n c e à V i e l s a l m , e n d a t e d u v i n g t - t r o i s n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e e t u n , t r a n s c r i t .
C O N D I T I O N S D E L ' A P P O R T .
L ' a p p o r t e s t r é p u t é ê t r e r é a l i s é e t l ' u s u f r u i t d e d i x a n s c o n s t i t u é à p a r t i r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é d e s u p p o r t e r e t d e p a y e r à p a r t i r d e c e t t e d a t e t o u s l e s i m p ô t s , t a x e s e t c o n t r i b u t i o n s s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s a p p o r t é s .
L ' u s u f r u i t é t a n t c o n s t i t u é à c o m p t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e , i l p r e n d r a f i n l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e v i n g t d e p l e i n d r o i t e t s a n s p r é a v i s .
L e s b i e n s s u r l e s q u e l s e s t c o n f é r é l ' u s u f r u i t s o n t a p p o r t é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , s a n s g a r a n t i e d e v i c e s e t d é f a u t s , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t é s , c o n t i n u e s o u d i s c o n t i n u e s d o n t i l s p o u r r a i e n t ê t r e a v a n t a g e s o u g r e v é s .
A c e t é g a r d , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e s e r v i t u d e s e t n e p a s e n a v o i r c r é é .
L a s o c i é t é s e r a t e n u e d e j o u i r d e s b i e n s a p p o r t é s e n b o n p è r e d e f a m i l l e , e t d e l e s c o n s e r v e r e t l e s r e n d r e e n b o n é t a t . U n é t a t d e s l i e u x p o u r r a ê t r e d r e s s é à t o u t m o m e n t
L a s o c i é t é s e r a s u b r o g é e d a n s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s c o m p a r a n t s s e r a p p o r t a n t a u x d r o i t s a p p o r t é s . L e s b i e n s s u r l e s q u e l s e s t c o n f é r é l e d r o i t d ' u s u f r u i t s o n t c é d é s q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t e s c h a r g e s , i n s c r i p t i o n s o u s û r e t é s , à l ' e x c e p t i o n d e s d e u x i n s c r i p t i o n s d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s .
L a s o c i é t é d e v r a c o n t i n u e r , p o u r l e t e m p s r e s t a n t à c o u r i r , t o u s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r r e l a t i v e m e n t a u x b i e n s o b j e t d e l ' u s u f r u i t e t e n p a y e r l e s p r i m e s e t r e d e v a n c e s à c o m p t e r d e l e u r p r o c h a i n e é c h é a n c e , s a u f à r é s i l i e r l e s d i t s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e à s e s p r o p r e s r i s q u e s .
L a s o c i é t é p r e n d r a l ' u s u f r u i t d e s b i e n s s a n s g a r a n t i e d e l a c o n t e n a n c e s u s i n d i q u é e , l a d i f f é r e n c e , e n p l u s o u e n m o i n s , s ' i l y e n a , f û t - e l l e m ê m e s u p é r i e u r e a u v i n g t i è m e , é t a n t a u p r o f i t o u à l a p e r t e d e l ' a c q u é r e u r , s a n s r e c o u r s p o s s i b l e c o n t r e l e v e n d e u r d e q u e l q u e c h e f q u e c e s o i t .
L a s o c i é t é s e r a p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t s u b r o g é e , p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' u s u f r u i t , d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s c o m p a r a n t s e t d a n s t o u t e s l e s a c t i o n s q u e c e u x - c i p o u r r a i e n t a v o i r à i n t e n t e r c o n t r e l e s t i e r s d u c h e f d e d é g â t s m i n i e r s , p r i v a t i o n s d e j o u i s s a n c e e t a u t r e s f a i t s p o u v a n t p o r t e r u n p r é j u d i c e q u e l c o n q u e a u x b i e n s v e n d u s .
S I T U A T I O N H Y P O T H E C A I R E .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s b i e n s c i - d e s s u s d é c r i t s s o n t g r e v é s à l a C o n s e r v a t i o n d e s h y p o t h è q u e s d e L i è g e d e u x :
- d ' u n e i n s c r i p t i o n p r i s e l e q u i n z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s v o l u m e 2 4 4 4 n u m é r o 5 0 e n v e r t u d ' u n a c t e d u n o t a i r e C O T T I N , d e r é s i d e n c e à V i e l s a l m , d u d i x - h u i t m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s a u p r o f i t d e l a B A N Q U E B R U X E L L E S L A M B E R T , a u j o u r d ' h u i I N G , à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l d ' u n m i l l i o n ( 1 . 0 0 0 . 0 0 0 ) d ' a n c i e n s f r a n c s b e l g e s e t e n a c c e s s o i r e s d e c e n t m i l l e ( 1 0 0 . 0 0 0 ) a n c i e n s f r a n c s b e l g e s ;
- d ' u n e i n s c r i p t i o n p o r t a n t l e n u m é r o 3 6 - 1 - 2 5 / 0 6 / 2 0 1 0 - 0 6 7 6 7 p r i s e e n r e n o u v e l l e m e n t d e l ' i n s c r i p t i o n p r i s e l e v i n g t - c i n q j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t v o l u m e 1 6 4 3 n u m é r o 1 8 a u p r o f i t d e l a b a n q u e I N G à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l d e q u a t o r z e m i l l e h u i t c e n t s e p t a n t e - t r o i s e u r o s e t s o i x a n t e e t u n c e n t i m e s ( 1 4 . 8 7 3 , 6 1 ) e t e n a c c e s s o i r e s d e m i l l e q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t e u r o s e t t r e n t e - s i x c e n t i m e s ( 1 . 4 8 7 , 3 6 ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t :
- q u e c e s i n s c r i p t i o n s g a r a n t i s s e n t u n i q u e m e n t u n c r é d i t d e c a i s s e e t c r é d i t O p t i c a s h q u ' i l s u t i l i s a i e n t d a n s l e
c a d r e d e l e u r a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , a c t i v i t é q u i v a ê t r e t r a n s f é r é e d a n s l a s o c i é t é ;
- q u e c e s c r é d i t d e c a i s s e e t c r é d i t O p t i c a s h v o n t ê t r e t r a n s f é r é s é g a l e m e n t v e r s l a s o c i é t é ;
- q u e c e s i n s c r i p t i o n s n e g a r a n t i s s e n t a c t u e l l e m e n t e t n e g a r a n t i r o n t à l ' a v e n i r a u c u n a u t r e e n g a g e m e n t
p e r s o n n e l q u ' i l s a u r a i e n t e n v e r s I N G .
U R B A N I S M E .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t n e p r e n d r e a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r
s u r l e s b i e n s v e n d u s a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e q u a t r e - v i n g t - q u a t r e p a r a g r a p h e p r e m i e r e t l e
c a s é c h é a n t c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e q u a t r e - v i n g t - q u a t r e p a r a g r a p h e d e u x a l i n é a p r e m i e r .
I l s g a r a n t i s s e n t l a c o n f o r m i t é d e s c o n s t r u c t i o n s e t d e l e u r a f f e c t a t i o n h a b i t u e l l e a v e c l a l é g i s l a t i o n e t l a
r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r e t n o t a m m e n t a v e c l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e .
I l e s t r a p p e l é q u e :
- a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e q u a t r e - v i n g t - q u a t r e p a r a g r a p h e p r e m i e r , e t l e c a s é c h é a n t , c e u x
v i s é s à l ' a r t i c l e q u a t r e - v i n g t - q u a t r e p a r a g r a p h e d e u x , a l i n é a p r e m i e r , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e s b i e n s t a n t
q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u .
- i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
- l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s b i e n s n e s o n t :
- n i c l a s s é s n i v i s é s p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n a n ;
- n i i n s c r i t s s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e ;
- n i r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e ;
- n i s i t u é s d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o g i q u e , t e l s q u ' i l s o n t d é f i n i s d a n s l e C o d e
W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e .
- n i s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é s a u x a r t i c l e s c e n t s e p t a n t e - c i n q e t s u i v a n t s d u C W A T U P ;
I l s d é c l a r e n t q u e l e s b i e n s n e f o n t p a s l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n e t n e s o n t p a s c o n c e r n é s p a r l a
l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s w a l l o n s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e
d é s a f f e c t é s o u r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l .
E N V I R O N N E M E N T .
A s s a i n i s s e m e n t d e s s o t s p o l l u é s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e :
1 . n e p a s a v o i r e x e r c é s u r l e s b i e n s d ' a c t i v i t é s p o u v a n t e n g e n d r e r u n e p o l l u t i o n d u s o l e t n e p a s a v o i r a b a n d o n n é d e d é c h e t s s u r c e b i e n p o u v a n t e n g e n d r e r t e l l e p o l l u t i o n ;
2 . n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l ' e x i s t e n c e p r é s e n t e o u p a s s é e s u r l e s b i e n s d ' u n é t a b l i s s e m e n t o u d e l ' e x e r c i c e p r é s e n t o u p a s s é d ' u n e a c t i v i t é f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s é t a b l i s s e m e n t s e t a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e c a u s e r u n e p o l l u t i o n d u s o l a u s e n s d u d i t D é c r e t S o l s e n v i g u e u r e n R é g i o n W a l l o n n e ;
3 . q u ' a u c u n e é t u d e d e s o l d i t e d ' o r i e n t a t i o n o u d e c a r a c t é r i s a t i o n d a n s l e s e n s d u d i t D é c r e t S o l s n ' a é t é e f f e c t u é e s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t v e n d u e t q u e p a r c o n s é q u e n t a u c u n e g a r a n t i e n e p e u t ê t r e d o n n é e q u a n t à l a n a t u r e d u s o l e t s o n é t a t d e p o l l u t i o n é v e n t u e l .
P o u r a u t a n t q u e c e s d é c l a r a t i o n s a i e n t é t é f a i t e s d e b o n n e f o i , l e s c o m p a r a n t s s o n t e x o n é r é s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é d e t o u t e c h a r g e r e l a t i v e à u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n d u s o i q u i s e r a i t c o n s t a t é e d a n s l e f u t u r e t d e s é v e n t u e l l e s o b l i g a t i o n s d ' a s s a i n i s s e m e n t d u s o l r e l a t i v e s a u x b i e n s .
D O S S I E R D ' I N T E R V E N T I O N U L T E R I E U R E .
I n t e r r o g é p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e , l e s c o m p a r a n t s o n t r é p o n d u d e m a n i è r e n é g a t i v e e t a c o n f i r m é q u e , d e p u i s l e p r e m i e r m a i d e u x m i l l e u n , d e s t r a v a u x p o u r l e s q u e l s u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e d e v a i t ê t r e r é d i g é n ' o n t é t é e f f e c t u é s .
L ' a t t e n t i o n d e l a s o c i é t é a é t é a t t i r é e s u r l e f a i t q u ' e l l e d e v r a é t a b l i r u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e e n c a s d ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x v i s é s p a r l e d i t A r r ê t é R o y a l p o u r l e r e m e t t r e e n c a s d e t r a n s m i s s i o n d u b i e n p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t .
D I S P E N S E D ' I N S C R I P T I O N D ' O F F I C E .
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d é c l a r e e x p r e s s é m e n t d i s p e n s e r M o n s i e u r l e C o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e , l o r s d e l a t r a n s c r i p t i o n d e s p r é s e n t e s , l ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e p r é v u e p a r l a l o i e t c e , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t .
E L E C T I O N D E D O M I C I L E .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s e t d e l e u r s s u i t e s l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e c h a c u n e e n l e u r d o m i c i l e a c t u e l o u f u t u r .
F R A I S .
T o u s l e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s d e s p r é s e n t e s e t d e l e u r s s u i t e s s o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é q u i l e r e c o n n a î t , l ' a c c e p t e e t s ' y o b l i g e .
D E C L A R A T i O N S F I S C A L E S E T A U T R E S .
D a n s l e c a d r e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e c e n t q u i n z e b i s d u c o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e b i e n s a p p o r t é s n e s o n t n i a f f e c t é s n i d e s t i n é s p a r t i e l l e m e n t o u t o t a l e m e n t à l ' h a b i t a t i o n e t q u ' i l s s o n t e n t i è r e m e n t a f f e c t é s à u n u s a g e p r o f e s s i o n n e l , s a v o i r a t e l i e r - g a r a g e - s h o w r o o m .
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t c e r t i f i e a v o i r d o n n é l e c t u r e a u x c o m p a r a n t s :
1 ) d e l ' a r t i c l e d e u x c e n t t r o i s p a r a g r a p h e p r e m i e r d u c o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t ;
2 ) d e s a r t i c l e s s o i x a n t e - d e u x p a r a g r a p h e d e u x e t s e p t a n t e t r o i s d u c o d e d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I n t e r r o g é s p a r N o u s , N o t a i r e , l e s c o m p a r a n t s n o u s o n t d é c l a r é ê t r e a s s u j e t t i s à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e t i m m a t r i c u l é s s o u s l e n u m é r o B E 0 7 1 3 . 2 5 9 . 4 1 0 .
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u ' a u c u n e r e q u ê t e e n r è g l e m e n t c o l l e c t i f d e d e t t e s n ' a é t é i n t r o d u i t e à l a d a t e d e c e j o u r .
R A P P O R T D U R E V I S E U R .
M o n s i e u r M i c h e l L E C O Q , R e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s a u s e i n d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e D G S T & P a r t n e r s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , a r é d i g é l e r a p p o r t s p é c i a l p r é v u à l ' a r t i c l e d e u x c e n t d i x - n e u f d u c o d e d e s s o c i é t é s . C e r a p p o r t r e s t e r a c i - a n n e x é .
I l c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
" D a n s l e c a d r e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e d ' u n d r o i t d ' u s u f r u i t d ' u n e d u r é e d e d i x a n s s u r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s à u s a g e d ' a t e l i e r - g a r a g e - s h o w r o o m , a p p a r t e n a n t p o u r m o i t i é i n d i v i s e c h a c u n à M e s s i e u r s S A N T K I N J e a n - P o l e t J e a n - M a r c , q u ' i l s u t i l i s e n t d a n s l e c a d r e d e l e u r s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s , l e s o u s s i g n é M i c h e l L E C O Q , R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t a n t d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e D G S T & P a r t n e r s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , a y a n t u n s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n r u e d e l a C o n c o r d e 2 7 à 4 8 0 0 V E R V I E R S , d é c l a r e q u e :
1 . L ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s a é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t .
2 . L a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é .
3 . L e m o d e d ' é v a l u a t i o n a r r ê t é p a r l e s p a r t i e s e s t j u s t i f i é p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
4 . L ' a p p o r t e s t i m é à 7 0 . 0 0 0 e u r o s s e r a r é m u n é r é p a r l ' a t t r i b u t i o n d e 5 0 p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e é m i s e s e n c o n t r e p a r t i e , r e p r é s e n t a n t 3 5 . 0 0 0 e u r o s à M o n s i e u r S A N T K I N J e a n - P o l e t d e 5 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e é m i s e s e n c o n t r e p a r t i e , r e p r é s e n t a n t 3 5 . 0 0 0 e u r o s à M o n s i e u r S A N T K I N J e a n - M a r c .
N o u s c r o y o n s u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . "
M e s s i e u r s S A N T K I N J e a n - P o l e t J e a n - M a r c o n t r é d i g é l e r a p p o r t s p é c i a l p r é v u a u m ê m e a r t i c l e d u c o d e d e s s o c i é t é s . U n e x e m p l a i r e d e c e l u i - c i r e s t e r a c i - a n n e x é .
A r t i c l e h u i t . L e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s e t i n d i v i s i b l e s .
C h a c u n e d ' e l l e s d o n n e u n e v o i x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l i q u i d a t i o n .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s c o m m e l e s u s u f r u i t i e r s e t l e s n u s - p r o p r i é t a i r e s s o n t t e n u s d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e c o m m u n e t d ' e n d o n n e r a v i s à l a s o c i é t é .
E n c a s d e c o n f l i t e n t r e l e n u - p r o p r i é t a i r e e i l ' u s u f r u i t i e r , c e d e r n i e r d é l i e n t s e u l l e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s d o n t i l b é n é f i c i e .
L e s t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s s o n t i n s c r i t e s a v e c l e u r d a t e a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , d a t é e s e i s i g n é e s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e e t d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , p a r l e b é n é f i c i a i r e e t l a g é r a n c e .
T o u t e c e s s i o n e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , f û t - e l l e a u p r o f i t d ' u n a s s o c i é , d u c o n j o i n t , d e s d e s c e n d a n t s o u a s c e n d a n t s d u c é d a n t o u d u d é f u n t , e s t s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à u n d r o i t d e p r é f é r e n c e e x e r c é p a r c h a c u n d e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u ' i l r e p r é s e n t e .
A p r è s q u o i , l e s p a r t s s o c i a l e s s u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é f é r e n c e n ' a u r a p a s é t é e x e r c é n e p o u r r o n t f a i r e l ' o b j e t d e c e s s i o n o u d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e o u d e l ' h é r i t i e r p a r l a m o i t i é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l à m o i n s q u e c e c e s s i o n n a i r e n e s o i t l u i - m ê m e a s s o c i é . L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s .
L e s h é r i t i e r s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s , v a l e u r à d é t e r m i n e r p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u à d é f a u t d é s i g n é p a r u n j u g e à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
L e p r i x d e r a c h a t e s t p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l e j o u r d e r a c h a t .
L e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s , c r é a n c i e r s e t a y a n t s - d r o i t s d ' u n a s s o c i é q u i n ' o n t p a s p u p r e n d r e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é n i e n d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e n e u f . G é r a n c e .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e e t p e u t l e s r é v o q u e r e n t o u t t e m p s .
C h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a t o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e f o i s , e n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , l e s a c t e s d é p a s s a n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s c o n j o i n t e m e n t .
L e s g é r a n t s e n s e m b l e p e u v e n t d é s i g n e r t o u t m a n d a t a i r e s p é c i a l c h o i s i h o r s o u e n l e u r s e i n , a u q u e l i l s p e u v e n t n o t a m m e n t c o n f i e r f a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e d i x . S u r v e i l l a n c e . C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é , l e c o n t r ô l e d e s a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s , d e l a r é g u l a r i t é d e t o u t e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n , s o n t c o n f i é s à c h a c u n d e s a s s o c i é s t a n t q u e l a s o c i é t é n e s e t r o u v e r a p a s d a n s u n e d e s s i t u a t i o n s o ù l e r e c o u r s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s - r é v i s e u r s e s t o b l i g a t o i r e , e n v e r t u d e l a l o i .
C h a q u e a s s o c i é p o u r r a , s o i t p a r l u i - m ê m e , s o i t p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e c h o i s i a u s e i n d e l ' I n s t i t u t d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s , à t o u t m o m e n t , s a n s d é p l a c e m e n t , p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s p r o c è s - v e r b a u x , d e s r e g i s t r e s e t g é n é r a l e m e n t d e t o u s l e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s o c i a u x .
T o u t e f o i s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d a n s t o u t e s i t u a t i o n c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s - r é v i s e u r s c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e d e s c o m m i s s a i r e s - r é v i s e u r s .
A r t i c l e o n z e . A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s d é c i s i o n s d e s a s s o c i é s s o n t p r i s e s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , a s s o c i é o u n o n . L e m a n d a i s e r a é c r i t e t r e p r e n d r a l e s p o i n t s f i x é s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s o u l e u r s m a n d a t a i r e s a y a n t e x p r i m é l a m a j o r i t é a u v o t e . S a u f l e c a s o ù l e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e d o i v e n t ê t r e a c t é e s a u t h e n t i q u e m e n t , l e s c o p i e s c o n f o r m e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r l e o u u n d e s g é r a n t s .
C h a q u e g é r a n t p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s a d r e s s é e s à c h a q u e a s s o c i é a u m o i n s q u i n z e j o u r s d ' a v a n c e . L e s c o n v o c a t i o n s r e p r e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s â g é d e s g é r a n t s , o u à d é f a u t p a r l e p l u s â g é d e s a s s o c i é s .
I l e s t t e n u o b l i g a t o i r e m e n t c h a q u e a n n é e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s , l e t r e n t e j u i n d e c h a q u e a n n é e à d i x - h u i t h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i l e j o u r f i x é e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e s e t i e n d r a e n d e u x m i l l e d o u z e .
A r t i c l e d o u z e . E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
T o u t e f o i s , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a a v e c e f f e t a u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
A r t i c l e t r e i z e . R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r l e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r - c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
L a g é r a n c e p e u t p r o p o s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e s o l d e , s o i t à d e s r e p o r t s à n o u v e a u , s o i t à l a c o n s t i t u t i o n o u l a c o n s o l i d a t i o n d e f o n d s d e p r é v i s i o n o u d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e o u e n c o r e à l ' a t t r i b u t i o n d e t a n t i è m e s a u p r o f i t d e l a g é r a n c e .
T o u t e f o i s , a u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v i e n d r a i t , à i a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , o u , s i c e m o n t a n t e s t s u p é r i e u r , d u c a p i t a l a p p e l é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
A r t i c l e q u a t o r z e . L i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s ' e f f e c t u e r a à l ' i n t e r v e n t i o n d e l a g é r a n c e e n e x e r c i c e e t à d é f a u t p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s s o c i a l e s . S i l e s p a r t s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e g a r d e t o u t e f o i s l e p o u v o i r d ' a t t r i b u e r d e s t a n t i è m e s à l a g é r a n c e .
A r t i c l e q u i n z e .
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t f a i t r é f é r e n c e a u c o d e d e s s o c i é t é s e t d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a u x l o i s t e l l e s q u ' e l l e s s o n t o u t e l l e s q u ' e l l e s s e r o n t .
L e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s c e u x - c i e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e s e i z e .
E n c a s d e l i t i g e e n t r e a s s o c i é s r e l a t i f à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e d i f f é r e n d s e r a t r a n c h é s o u v e r a i n e m e n t p a r u n a r b i t r e u n i q u e c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d e t à d é f a u t d ' a c c o r d u n a n i m e p a r M o n s i e u r l e p r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t d u s i è g e d e l a s o c i é t é , s u r s i m p l e r e q u ê t e .
A r t i c l e d i x - s e p t . D i v e r s .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l o i s :
R é s e r v é , a u . M o n i t e u r b e l g e
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
1 ) e n m a t i è r e d ' e x e r c i c e d ' a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s e t i n d é p e n d a n t e s p a r d e s é t r a n g e r s ( c a r t e p r o f e s s i o n n e l l e , p e r m i s d e t r a v a i l ) e t d e l ' e x c e p t i o n f a i t e n o t a m m e n t e n f a v e u r d e s r e s s o r t i s s a n t s d e l a C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e .
2 ) e n m a t i è r e d ' i n t e r d i c t i o n e t d ' i n c o m p a t i b i l i t é d ' e x e r c e r c e r t a i n s m a n d a t s e t c o n c e r n a n t e n t r e a u t r e s l e s '
p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
- l e s f a i l l i s n o n r é h a b i l i t é s ,
- l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l a d é m i s s i o n n ' a p a s é t é p u b l i é e u n a n a u m o i n s a v a n t l a d é c l a r a t i o n d e f a i l l i t e d e
l a s o c i é t é q u ' i l s a d m i n i s t r a i e n t , l o r s q u ' u n j u g e m e n t a p r o n o n c é t e l l e i n t e r d i c t i o n ,
- l e s m i l i t a i r e s .
A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E .
E t a p r è s q u e l a s o c i é t é a a i n s i é t é c o n s t i t u é e , l e s a s s o c i é s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e
e x t r a o r d i n a i r e , a v e c p o u r o r d r e d u j o u r l a d é s i g n a t i o n d e g é r a n t s .
A p r è s e n a v o i r d é l i b é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é d e n o m m e r g é r a n t s M o n s i e u r S A N T K I N J e a n - P o l e t
i M o n s i e u r S A N T K I N J e a n - M a r c , c i - d e s s u s n o m m é s , q u i o n t t o u s d e u x d é c l a r é a c c e p t e r .
T o u s f e s p o u v o i r s c o n f é r é s p a r l a l o i e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s l e u r s o n t a t t r i b u é s .
L e u r s m a n d a t s s e r o n t g r a t u i t s o u r é m u n é r é s s u i v a n t d é c i s i o n u l t é r i e u r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e s m a n d a t s s o n t c o n f é r é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E , d é l i v r é s u r p a p i e r l i b r e a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u
M o n i t e u r B e l g e . . .
D é p o s é a v e c l e p r é s e n t e x t r a i t : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o m p r e n a n t l e r a p p o r t d e s f o n d a t e u r s e t l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e
B . R A X H O N
N O T A I R E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e