15/10/2014
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u s d e n a t i o n a l i t é B e l g e
T i t r e I . D é n o m i n a t i o n s i è g e , o b j e t e t d u r é e
D é n o m i n a t i o n :
( e n e n t i e r ) : G o l f C l u b d e H e s b a y e .
( e n a b r é g é ) : G . C . H .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e R i c h a r d O r b a n 5 2 , B - 4 2 5 7 B e r l o z
N ° d e n t r e p r i s e :
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L e s s o u s s i g n é s
M m e . F a b i e n n e L e d u c , n é e l e 2 6 j a n v i e r 1 9 7 0 R u e R i c h a r d O r b a n 4 6 , B - 4 2 5 7 B e r l o z .
M . M a r c e l B u t t a f u o c o , n é l e 2 8 j u i n 1 9 5 7 - R u e D o m a i n e d e s W a r o u x 3 0 , B - 4 3 4 0 A w a n s . M m e . N a d i n e M o h a m e d , n é e l e 1 n o v . 1 9 6 0 - R u e G i l l e s M a g n é e , 7 9 , B - 4 4 3 0 A n s .
M . C h r i s t o p h e b e n M o u s s a b e n M o h a m e d , n é l e 0 4 n o v . 1 9 7 1 - R u e R i c h a r d O r b a n 4 6 , B - 4 2 5 7 B e r l o z . M l l e M a r i s s a b e n M o u s s a b e n M o h a m e d , n é e l e 0 2 d é c . 1 9 9 5 - R u e R i c h a r d O r b a n 4 6 , B - 4 2 5 7 B e r l o z .
D é c l a r e n t p a r c e t a c t e f o n d e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e p r i n c i p a l e m e n t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 c o n f é r a n t u n e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e a u x a s b l , e t e n f i x e n t l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
§ 1 . 0 . L a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « G o l f C l u b d e H e s b a y e » .
§ 2 . 0 . L e s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n s e t r o u v e à « R u e R i c h a r d O r b a n 5 2 , B - 4 2 5 7 B e r l o z » , d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e . L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e ( A G ) .
§ 3 . 0 . L a s s o c i a t i o n a p o u r b u t p r i n c i p a l l a p r o m o t i o n d u s p o r t e n g é n é r a l , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t , l a p r o m o t i o n e t l e n s e i g n e m e n t d u g o l f e n p a r t i c u l i e r . E l l e t e n t e r a d a t t e i n d r e c e t o b j e c t i f :
1 . P a r l e r e s p e c t e t l a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d u g o l f , t e l l e s q u é d i c t é e s e t , l e c a s é c h é a n t , m o d i f i é e s p a r l e « R o y a l a n d A n c i e n t G o l f C l u b o f S t . A n d r e w s » , l a E . G . A . e t l a « U . S . G . A . » ;
2 . P a r l e r e s p e c t e t l a p p l i c a t i o n , p a r t o u s s e s m e m b r e s , d e s c r i t è r e s c o r r e s p o n d a n t a u x r è g l e s e t a u x r e c o m m a n d a t i o n s d e l a « F é d é r a t i o n b e l g e d e g o l f » e n m a t i è r e d e g e s t i o n d e s h a n d i c a p s e t d e « S t a n d a r d S c r a t c h S c o r e » ;
( e n a b r é g é ) : G . C . H .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e R i c h a r d O r b a n 5 2 B / 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G o l f C l u b d e H e s b a y e
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 4 3 0 9 4 0 8 *
V o l e t B
4 2 5 7
0 5 6 3 9 2 2 7 6 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B e r l o z
G r e f f e
D é p o s é
1 3 - 1 0 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
3 . P a r l o r g a n i s a t i o n d e c o m p é t i t i o n s s p o r t i v e s q u e l l e j u g e u t i l e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d u g o l f e t d o n t e l l e f i x e l e s c o n d i t i o n s ;
4 . E n v e i l l a n t a u r e s p e c t d e l h o n n e u r , d u f a i r - p l a y , d e l a d i s c i p l i n e e t d e l é t i q u e t t e d u g o l f e t e n s a n c t i o n n a n t t o u t e s l e s i n f r a c t i o n s c o m m i s e s c o n t r e l e s m e m b r e s a f f i l i é s o u c o n t r e l a s s o c i a t i o n e l l e - m ê m e ;
5 . E n r e s p e c t a n t s e s m e m b r e s t a n t b e l g e s q u é t r a n g e r s , e n f a i s a n t é t a t d e l e u r s c o n c e p t i o n s c u l t u r e l l e s d i f f é r e n t e s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s c o m m u n e s e t e n j e t a n t l e s b a s e s d u n e c o m p r é h e n s i o n m u t u e l l e ; e n d o n n a n t à s e s m e m b r e s d e s c o n s e i l s e t d e s i n f o r m a t i o n s d a n s t o u s l e s d o m a i n e s c o n c e r n a n t l e g o l f e t e n o r g a n i s a n t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o u r s e t d e s l e ç o n s p o u r s e s m e m b r e s , c o u r s q u i p e u v e n t é g a l e m e n t p o r t e r s u r d e s c o n n a i s s a n c e s a c t i v e s o u p a s s i v e s ;
6 . E n e n c o u r a g e a n t s e s m e m b r e s s u r l e p l a n l i n g u i s t i q u e , d a n s l a l i m i t e d e s e s p o s s i b i l i t é s . L o b j e c t i f a v o u é e s t d a s s u r e r à t o u s l e s m e m b r e s u n e c o n n a i s s a n c e a u m o i n s p a s s i v e d u n e a u t r e l a n g u e e u r o é g i o n a l e ;
7 . e n v e i l l a n t à c e q u e l a s s o c i a t i o n f o r m e l e s j e u n e s m e m b r e s d a n s l e s p r i t m e n t i o n n é c i - d e s s u s , d e m a n i è r e à a n c r e r l e s p r i t e u r o p é e n d a n s l a c o n s c i e n c e d e s g é n é r a t i o n s à v e n i r .
8 . E n o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s o u d e d é l a s s e m e n t , t e l l e s q u e d e s m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s , d e s f e s t i v a l s , d e s e x p o s i t i o n s d e t o u t e n a t u r e e t s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t .
9 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
1 0 . E l l e p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r à t i t r e a c c e s s o i r e t o u t e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s o u c o m m e r c i a l e s e n r e l a t i o n a v e c s o n o b j e t ; l e p r o d u i t d e t e l l e s a c t i v i t é s s e r a e x c l u s i v e m e n t a f f e c t é à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t p o u r l e q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e ; d a n s c e c a d r e , e l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d e s o u s c r i p t i o n , d ' a p p o r t o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e p r é v u e p a r l a l o i , à d e s s o c i é t é s o u d e s a s s o c i a t i o n s a y a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e , i d e n t i q u e o u a n a l o g u e a u s i e n e t q u e l l e q u e s o i t l a f o r m e d e c e s s o c i é t é s o u a s s o c i a t i o n s .
1 1 . E l l e s ' i n t e r d i t t o u t e a c t i v i t é d ' o r d r e p o l i t i q u e o u c o n f e s s i o n n e l .
§ 4 . 0 . L a s s o c i a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
§ 5 . 0 . L e x e r c i c e d e l a s s o c i a t i o n c o r r e s p o n d à l a n n é e c i v i l e .
§ 6 . 0 . L a s s o c i a t i o n e x e r c e u n e a c t i v i t é d é s i n t é r e s s é e e t n e p o u r s u i t a u c u n b u t l u c r a t i f . L e s r e s s o u r c e s d e l a s s o c i a t i o n n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u à d e s f i n s c o n f o r m e s a u x s t a t u t s . L e s m e m b r e s n e r e ç o i v e n t p a s d a u t r e s a l l o c a t i o n s p r o v e n a n t d e s f o n d s d e l a s s o c i a t i o n . E n o u t r e , a u c u n e p e r s o n n e n e p e u t ê t r e f a v o r i s é e p a r d e s d é p e n s e s é t r a n g è r e s à l o b j e t d e l a s s o c i a t i o n o u p a r d e s i n d e m n i t é s d i s p r o p o r t i o n n é e s .
N é a n m o i n s , l a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r q u e l a f o n c t i o n d a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é s o i t r é m u n é r é e .
T I T R E I I . Q u a l i t é d e m e m b r e , c o t i s a t i o n s .
§ 7 . 0 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 7 . 1 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
a . L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e .
b . L e m p h y t é o t e .
c . L e g e s t i o n n a i r e d u s i t e .
d . U n r e p r é s e n t a n t d e l a c o m m u n e d e G E E R .
e . T o u t m e m b r e a d h é r e n t a y a n t p a y é u n d r o i t d e n t r é e u n i q u e « à v i e » , h o r s d é m i s s i o n , e t e n r è g l e d e s c i n q d e r n i è r e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s .
f . T o u t e p e r s o n n e p r é s e n t é e p a r a u m o i n s d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d m i s e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , d e v i e n t m e m b r e e f f e c t i f m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e
§ 7 . 2 . M e m b r e s a d h é r e n t s :
1 . L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é .
2 . S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s t o u s c e u x q u i , a p r è s a c c e p t a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , e n a y a n t s a t i s f a i t a u x o b l i g a t i o n s d ' a f f i l i a t i o n i m p o s é e s p a r l e s s t a t u t s .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
§ 7 . 3 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i p e u t v a r i e r e n f o n c t i o n d e l e u r c a t é g o r i e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é c h a q u e a n n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t i n d e x a b l e .
§ 8 . 0 . L e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s a u s i è g e s o c i a l . C e r e g i s t r e c o n t i e n t l e n o m , l e p r é n o m e t l a d r e s s e d e s m e m b r e s ; i l d o i t ê t r e t e n u à j o u r . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n a n n u e l l e à l a d a t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d m i s a u v o t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
§ 9 . 0 . L e s m e m b r e s q u i s e s o n t d é v o u é s t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r l a s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e n o m m é s m e m b r e s d h o n n e u r p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t a u r o n t d r o i t d e v o t e à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
§ 1 0 . 0 . L a q u a l i t é d e m e m b r e p r e n d c o u r s l o r s d e l a d m i s s i o n . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e l a d m i s s i o n a p r è s d é l i b é r a t i o n . L a d é l i b é r a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e p a r é c r i t a u c a n d i d a t , s a n s i n d i c a t i o n d e m o t i f s . L o r s d e s o n a d m i s s i o n , l e m e m b r e r e c e v r a u n e x e m p l a i r e d e s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r d e l a s s o c i a t i o n . L a d e m a n d e d a d m i s s i o n d u n m i n e u r d e v r a ê t r e s i g n é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l .
§ 1 1 . 0 . L a q u a l i t é d e m e m b r e p r e n d f i n p a r
- d é m i s s i o n ,
- e x c l u s i o n ,
- d é c è s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 1 2 . 0 . D é m i s s i o n
L a d é m i s s i o n d u n m e m b r e s e r a c o m m u n i q u é e p a r d é c l a r a t i o n é c r i t e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e l a s s o c i a t i o n .
P o u r l e s m i n e u r s , l a d é c l a r a t i o n d e d é m i s s i o n d e v r a ê t r e s i g n é e p a r l e r e p r é s e n t a n t l é g a l o u l e s r e p r é s e n t a n t s
l é g a u x . L a d é m i s s i o n d u m e m b r e d e v r a ê t r e c o m m u n i q u é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a u p l u s t a r d l e 3 0
s e p t e m b r e . P a s s é c e t t e d a t e , l a c o t i s a t i o n i n t e r n e e s t d u e p o u r l a n n é e s u i v a n t e . l a d é m i s s i o n d u m e m b r e
p r e n d r a e f f e t l e 3 1 d é c e m b r e d e l a n n é e e n c o u r s .
§ 3 . 0 . E x c l u s i o n
L e x c l u s i o n d u n m e m b r e d e l a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e p r o p o s é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , a p r è s a u d i t i o n d e l a
d é f e n s e d e l i n t é r e s s é p a r l a c o m m i s s i o n d a r b i t r a g e , e t p r o n o n c é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s
d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m o t i f s d e x c l u s i o n s o n t n o t a m m e n t :
- l e p r é j u d i c e c a u s é à l a s s o c i a t i o n e t à s e s i n t é r ê t s ,
- l e c o m p o r t e m e n t m a l h o n n ê t e ,
- l i n f r a c t i o n g r a v e c o n t r e u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ,
- l e s a r r i é r é s d e c o t i s a t i o n r é c l a m é s e n v a i n p a r l a s s o c i a t i o n .
§ 1 4 . 0 . C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A d é f a u t d e n o u v e l l e f i x a t i o n , l e s c o t i s a t i o n s d e l a n n é e p r é c é d e n t e r e s t e n t d a p p l i c a t i o n m a i s p e u v e n t ê t r e
i n d e x é e s . U n e c o t i s a t i o n r é d u i t e e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p o u r l e s j e u n e s m e m b r e s â g é s d e m o i n s
d e 1 8 a n s e t p o u r l e s é t u d i a n t s â g é s d e m o i n s d e 2 5 a n s a i n s i q u e p o u r l e s p e r s o n n e s d e p l u s d e 7 0 a n s .
§ 1 5 . 0 . R e m b o u r s e m e n t
L e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à l a s s o c i a t i o n n e p e u t p a s ê t r e r é c l a m é . L a d é m i s s i o n o u l e x c l u s i o n
n e c h a n g e r i e n à l o b l i g a t i o n d e v e r s e r à l a s s o c i a t i o n l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p o u r l a n n é e p e n d a n t l a q u e l l e l a
d é m i s s i o n o u l e x c l u s i o n i n t e r v i e n t .
§ 1 8 . 0 . U n e c o t i s a t i o n i n t e r n e , é q u i v a l e n t e à l a m o i t i é d e l a c o t i s a t i o n à v e r s e r à l a s s o c i a t i o n , e s t f i x é e p o u r l e s m e m b r e s d e s d i f f é r e n t e s s e c t i o n s ; s o n m o n t a n t s e r a c a l c u l é e t p a y a b l e a u d é b u t d e l a n n é e c i v i l e , e n m ê m e t e m p s q u e l a c o t i s a t i o n p r é v u e p o u r l a F é d é r a t i o n c o n c e r n é e . L e r e s t a n t d u e s t p a y a b l e a v a n t f i n M a r s . § 1 9 . 0 . L e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x a r r i é r é s d e c o t i s a t i o n d e l a s e c t i o n s o n t i d e n t i q u e s à c e l l e s a p p l i c a b l e s a u x a r r i é r é s d e c o t i s a t i o n à v e r s e r à l a s s o c i a t i o n .
T i t r e I I I L e s o r g a n e s d e l a s s o c i a t i o n
§ 1 6 . 0 . L a f f i l i a t i o n à l a F é d é r a t i o n b e l g e d e g o l f r e s t e o b l i g a t o i r e .
§ 1 7 . 0 . L e s a s s e m b l é e s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g i s s a n t c e s s e c t i o n s d o i v e n t a v o i r l i e u a v a n t o u a p r è s l e s a s s e m b l é e s d e l a s s o c i a t i o n .
§ 2 1 . 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s
§ 2 0 . 0 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
§ 2 2 . 0 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l o r g a n e s u p r ê m e d e l a s s o c i a t i o n . E l l e s t a t u e n o t a m m e n t s u r :
1 . l é l e c t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
2 . l a p p r o b a t i o n d u b i l a n a n n u e l e t d e s b u d g e t s ,
3 . l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s ,
4 . l e x c l u s i o n d e m e m b r e s ,
5 . l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ,
6 . l a d é s i g n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t d e l a c o m m i s s i o n d a r b i t r a g e ,
7 . l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s e t l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n ,
8 . t o u t e s l e s d é c i s i o n s d é p a s s a n t l e s p o u v o i r s r é s e r v é s a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r l o i o u p a r l e s s t a t u t s ,
9 . l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 0 . t o u s l e s a c t e s o ù l e s s t a t u t s l e x i g e n t .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
§ 2 3 . 0 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e q u i s e t i e n d r a p e n d a n t l e p r e m i e r t r i m e s t r e . U n e r e m i s e e s t p o s s i b l e d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s j u s t i f i é s . L e n d r o i t o ù l a s s e m b l é e a l i e u e s t c o m m u n i q u é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
2 . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s a u x m e m b r e s , a v e c i n d i c a t i o n d e l h e u r e e t d u l i e u a i n s i q u e d e l o r d r e d u j o u r e t c e , q u a t r e s e m a i n e s a v a n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s d e m o i n s d e 1 8 a n s e t l e s m e m b r e s e n r e t a r d d e c o t i s a t i o n n e p e u v e n t p a s y p a r t i c i p e r , e t n e s e r o n t p a s c o n v o q u é s .
3 . T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e r é g u l i è r e m e n t p e u t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . P o u r l e c a s o ù c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a i t p a s e n é t a t d e s t a t u e r , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e p o u r u n e a s s e m b l é e p r é v u e 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e t t e a s s e m b l é e p o u r r a s t a t u e r i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
4 . L a s s e m b l é e e s t d i r i g é e p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d e m p ê c h e m e n t , p a r s o n r e m p l a ç a n t . L e s v o t e s s o n t p u b l i c s , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e e x p r e s s e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e v o t e s e r a s e c r e t s i , à l a d e m a n d e d u n m e m b r e , p l u s d u n t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a d m i s a u v o t e a p p r o u v e n t c e t t e d e m a n d e .
5 . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e e x p r e s s e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e u n i q u e m e n t s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l o r d r e d u j o u r e t s u r l e s d e m a n d e s i n t r o d u i t e s e n b o n n e e t d u e f o r m e e t c e , à l a m a j o r i t é s i m p l e . U n m e m b r e p r é s e n t n e p e u t e x e r c e r l e d r o i t d e v o t e p o u r u n a u t r e m e m b r e q u e n v e r t u d u n e p r o c u r a t i o n . C h a q u e m e m b r e n e p e u t d i s p o s e r q u e d u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
6 . L o r d r e d u j o u r , f i x é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , d o i t c o n t e n i r l e s p o i n t s s u i v a n t s :
a ) r a p p o r t a n n u e l d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ( p r é s i d e n t ) ,
b ) r a p p o r t s u r l e b i l a n a n n u e l ( t r é s o r i e r ) ,
c ) r a p p o r t s u r l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e ,
d ) r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ,
e ) d é c h a r g e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ,
f ) d é c h a r g e d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ,
g ) é l e c t i o n s , ( é v e n t u e l l e m e n t ) ,
h ) d i v e r s .
A . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t à t o u t m o m e n t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
I l d o i t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s s i a u m o i n s 1 / 5 d e s m e m b r e s a d m i s a u v o t e l a r é c l a m e n t p a r é c r i t , a v e c i n d i c a t i o n d e s m o t i f s . S i l e c o n s e i l n a c c è d e p a s à c e t t e d e m a n d e , c e s m e m b r e s p e u v e n t c o n v o q u e r e u x - m ê m e s c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
B . L e s r è g l e s a p p l i c a b l e s à l a c o n v o c a t i o n e t à l a t e n u e d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t i d e n t i q u e s à c e l l e s a p p l i c a b l e s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s .
§ 2 6 . 0 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e f a i t l o b j e t d u n p r o c è s - v e r b a l , s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l a u t e u r d u p r o c è s - v e r b a l e t c o n s i g n é d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e o u d a n s l e s l o c a u x d e l a s s o c i a t i o n , o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t l e c o n s u l t e r .
§ 2 4 . 0 . S i 1 / 2 0 è m e d e s m e m b r e s d e m a n d e u n a j o u t à l o r d r e d u j o u r , i l d o i t p a r v e n i r p a r é c r i t a u c o n s e i l
d a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s d e u x s e m a i n e s a v a n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d o i t p o r t e r c e s d e m a n d e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s p a r p u b l i c a t i o n a u x v a l v e s , a u p l u s t a r d s e p t j o u r s a v a n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 2 5 . 0 . L e s c a n d i d a t u r e s p o u r u n p o s t e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t p a r v e n i r , p a r é c r i t , a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s d e u x s e m a i n e s a v a n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d o i t p o r t e r c e s d e m a n d e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s p a r p u b l i c a t i o n a u x v a l v e s , a u p l u s t a r d s e p t j o u r s a v a n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 2 7 . 0 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
§ 2 8 . 0 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
§ 2 8 . 1 . L a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e t d e d i x
m e m b r e s a u p l u s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n d :
1 ) l e p r é s i d e n t ,
2 ) l e v i c e - p r é s i d e n t ,
3 ) s e c r é t a i r e ,
4 ) l e t r é s o r i e r ,
5 ) l e c a p i t a i n e o u c a d d y m a s t e r ,
6 ) u n m a x i m u m d e c i n q a s s e s s e u r s , p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
§ 2 8 . 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s à t i t r e h o n o r i f i q u e . I l s d o i v e n t ê t r e m e m b r e s o r d i n a i r e s d e
l a s s o c i a t i o n . N é a n m o i n s , l e s s t a t u t s o u l a s s e m b l é e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
g é n é r a l e p e u v e n t d é c i d e r q u e l a f o n c t i o n d a d m i n i s t r a t e u r ( d é l é g u é ) s o i t r é m u n é r é e .
§ 2 8 . 3 . L e p r é s i d e n t d e v r a i t ê t r e b i l i n g u e ( F / N ) . T o u s l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s d e v r a i e n t a v o i r u n e c o n n a i s s a n c e p a s s i v e d a u t r e s l a n g u e s .
§ 2 8 . 4 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a s s u r e l a g e s t i o n e t l a d m i n i s t r a t i o n d e l a s s o c i a t i o n . A u s e i n d u c o n s e i l , l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t / s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r f o r m e n t l e d i r e c t o i r e . D e u x d e c e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t v a l a b l e m e n t e n g a g e r l a s s o c i a t i o n .
U n e m o d i f i c a t i o n d u c o n t r a t d ' u t i l i s a t i o n e x i s t a n t e n t r e , d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é e x p l o i t a t r i c e e t l e s s o c i é t é s p r o p r i é t a i r e s e t , d ' a u t r e p a r t , l e « G o l f C l u b d e H e s b a y e » e n c e q u i c o n c e r n e l e s p o i n t s e s s e n t i e l s d e c e c o n t r a t ( p a r e x e m p l e : l a d u r é e d u c o n t r a t , d e s r e n o n c i a t i o n s à d e s d r o i t s o u d e s l i m i t a t i o n s d e d r o i t s d u g o l f c l u b ) n é c e s s i t e n t l ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s .
L e c a s é c h é a n t , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e . A l ' o r d r e d u j o u r d o i t ê t r e p r é c i s é l a m o d i f i c a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s e s s e n t i e l l e s d u c o n t r a t .
§ 2 8 . 5 . L e s p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s , c o m m e d e m a n d e r e s s e o u c o m m e d é f e n d e r e s s e , s o n t i n t r o d u i t e s e t m e n é e s a u n o m d e l a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 8 . 6 . L a s s o c i a t i o n p e u t d é t e n i r , c o m m e p r o p r i é t a i r e o u s o u s u n e a u t r e f o r m e , l e s b i e n s i m m o b i l i e r s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s q u e l l e s e s t f i x é s .
§ 2 8 . 7 . T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s i n d i v i d u e l l e m e n t p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e 5 a n s . S i l y a p l u s i e u r s c a n d i d a t u r e s l o r s d e l é l e c t i o n , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e , à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s i l e v o t e d o i t a v o i r l i e u p a r a c c l a m a t i o n o u p a r s c r u t i n s e c r e t . L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u c o n s e i l s o n t r é é l i g i b l e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s i n d i v i d u e l l e m e n t p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 2 8 . 8 . E n c a s d e d é p a r t a n t i c i p é d u n a d m i n i s t r a t e u r , l a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n s u c c e s s e u r p o u r l a d u r é e r e s t a n t e d u m a n d a t . E n c a s d e d é p a r t d u n m e m b r e d u d i r e c t o i r e , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r e n s o n s e i n u n m e m b r e q u i n e s t p a s m e m b r e d u d i r e c t o i r e . C e t a d m i n i s t r a t e u r p o u r s u i v r a l e m a n d a t d e l a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t j u s q u à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e n l i e u e t p l a c e d e c e l u i - c i . S i c e n e s t p a s p o s s i b l e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e r a c o n v o q u é e .
§ 2 8 . 9 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t . I l d e v r a i t s e r é u n i r a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n n é e . T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e i n v i t é s a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n , n o r m a l e m e n t l e p r é s i d e n t d e l a s s o c i a t i o n , e s t p r é p o n d é r a n t e . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u u n s e u l a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . U n o r d r e d u j o u r d o i t ê t r e é t a b l i .
§ 2 8 . 1 0 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d a d m i n i s t r a t i o n s o u s r é s e r v e d e s a t t r i b u t i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 2 8 . 1 1 . L e d i r e c t o i r e p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n a d m i n i s t r a t e u r o u à u n e p e r s o n n e e x t é r i e u r e o u u n e p e r s o n n e m o r a l e d o n t l e s p o u v o i r s p r é c i s s e r o n t f i x é s p a r é c r i t . I l p e u t , e n o u t r e , c o n f é r e r s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é d e s p o u v o i r s s p é c i a u x o u d é t e r m i n é s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s . C e s o p é r a t i o n s r e q u i è r e n t l a p p r o b a t i o n o u l a u t o r i s a t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 8 . 1 2 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i . I l d o i t v e i l l e r a u d é p ô t r é g u l i e r d u b i l a n a n n u e l .
§ 2 8 . 1 3 . L e s r é s o l u t i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l e t c o n s e r v é e s . E l l e s s o n t s i g n é e s p a r l a u t e u r d u p r o c è s - v e r b a l e t s o u m i s e s à l a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n .
§ 2 8 . 1 4 . L a s s o c i a t i o n r é p o n d u n i q u e m e n t a v e c s o n p a t r i m o i n e d e s o b l i g a t i o n s e n v e r s s e s c r é a n c i e r s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s o u c e r t a i n s m e m b r e s i n d i v i d u e l s n e p e u v e n t p a s ê t r e t e n u s p o u r r e s p o n s a b l e s d e s o b l i g a t i o n s d e l a s s o c i a t i o n .
§ 2 9 . 0 . V é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
§ 2 9 . 1 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e é l i t d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s . I l s s o n t t e n u s d e c o n t r ô l e r l a c o m p t a b i l i t é e t l e b i l a n a n n u e l a i n s i q u e l u t i l i s a t i o n s t a t u t a i r e e t é c o n o m i q u e d e s m o y e n s f i n a n c i e r s d e l a s s o c i a t i o n . I l s d o i v e n t s o u m e t t r e l e r é s u l t a t d e l e u r s i n v e s t i g a t i o n s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e t t e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e e s t à j o i n d r e a u p r o c è s - v e r b a l d e l a s s e m b l é e .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
§ 2 9 . 2 . U n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s p e u t a u p l u s ê t r e é l u p o u r d e u x p é r i o d e s c o n s é c u t i v e s . I l p e u t c e p e n d a n t ê t r e r é é l u a p r è s l a d é s i g n a t i o n i n t e r m é d i a i r e d u n a u t r e c o m m i s s a i r e .
§ 2 9 . 3 . L e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s d e m a n d e n t à l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
§ 3 0 . 0 . L a c o m m i s s i o n d a r b i t r a g e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L o r s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a s s o c i a t i o n é l i t u n e c o m m i s s i o n d a r b i t r a g e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s . L e s m o d a l i t é s d e c e t t e é l e c t i o n f i g u r e n t d a n s l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r . C e p o s t e n e s t p a s o b l i g a t o i r e .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
T i t r e I V M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S E T D I S S O L U T I O N D E L A S S O C I A T I O N
§ 3 1 . 0 . S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a i n s i q u e t o u t e p r o p o s i t i o n a y a n t p o u r o b j e t u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n d o i t é m a n e r d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u d a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t s d e s m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d o i t p o r t e r l a d i t e p r o p o s i t i o n à l a c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n , a u p l u s t a r d e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a e t s t a t u e r a s u r c e t t e p r o p o s i t i o n , p o u r l a q u e l l e l e q u o r u m d e s d e u x t i e r s e s t c e p e n d a n t r e q u i s . T o u t e f o i s , s i l a s s e m b l é e g é n é r a l e n e r é u n i t p a s l e q u o r u m d e s d e u x t i e r s , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e a u m o i n s 1 5 j o u r s a p r è s l a d a t e d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e . C e t t e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t e t v a l a b l e m e n t s u r l a p r o p o s i t i o n e n c a u s e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n . T o u t e f o i s , l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s n a u r o n t d e f f e t q u a p r è s a p p r o b a t i o n e t p u b l i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n l a m a t i è r e a u x t e r m e s d e l a l o i .
T i t r e V . D i v e r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à d a t e r d e
l e n r e g i s t r e m e n t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s
à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n .
E x e r c i c e s o c i a l : P a r e x c e p t i o n à l a r t i c l e 3 1 , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 1 o c t o b r e 2 0 1 4 p o u r s e c l ô t u r e r l e
3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A d m i n i s t r a t e u r s :
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d a d m i n i s t r a t e u r s :
M m e . F a b i e n n e L e d u c
M . M a r c e l B u t t a f u o c o
M m e . N a d i n e M o h a m e d
M . C h r i s t o p h e b e n M o u s s a b e n M o h a m e d
§ 3 3 . 0 . L a s s o c i a t i o n r é p o n d u n i q u e m e n t a v e c s o n p a t r i m o i n e d e s o b l i g a t i o n s e n v e r s s e s c r é a n c i e r s . V o i r a u s s i T i t r e I I , § 2 8 . 1 4 .
§ 3 4 . 0 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s a y a n t s c a u s e . E n c a s d e d i s s o l u t i o n f o r c é e , l e p a t r i m o i n e r é s i d u e l r e v i e n t à u n e F o n d a t i o n c h o i s i e d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
S e u l e l a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s b l . P o u r q u e l a s s e m b l é e g é n é r a l e p u i s s e v a l a b l e m e n t s t a t u e r , e l l e d o i t r é u n i r a u m i n i m u m d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . À d é f a u t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e t n e p e u t ê t r e t e n u e q u e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s . C e t t e d e u x i è m e a s s e m b l é e p e u t s t a t u e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t r e c u e i l l i r q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o t e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . I l a p p a r t i e n d r a à l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r l e
( o u l e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) q u i a u r a p o u r m i s s i o n d a p u r e r l e p a s s i f e t d e r é a l i s e r l a c t i f d e l a s b l . E n c a s d e d i s s o l u t i o n o u d e d i s p a r i t i o n d e l a s s o c i a t i o n , l e p a t r i m o i n e r e v i e n t à u n o r g a n i s m e d u t i l i t é p u b l i q u e b e l g e , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s .
§ 3 2 . 0 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e m o d e d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n .
§ 3 5 . 0 . L a s s o c i a t i o n s e d o t e d u n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r a p p r o u v é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , e t o b l i g a t o i r e p o u r t o u s l e s m e m b r e s . I l e s t r é d i g é e n f r a n ç a i s t o u t c o m m e l e s s t a t u t s
§ 3 6 . 0 . T o u t c e q u i n e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u R o y a u m e d e B e l g i q u e .
Q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
C o m m i s s a i r e s : C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e -
r é v i s e u r .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r : I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e
P r é s i d e n t e : F a b i e n n e L e d u c .
T r é s o r i e r : M a r c e l B u t t a f u o c o
S e c r é t a i r e : N a d i n e M o h a m e d
A d m i n i s t r a t e u r : C h r i s t o p h e b e n M o u s s a b e n M o h a m e d