12/04/2013
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M a d F D F 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
S i è g e : r u e d u P l o p e 5 5 à 4 0 4 1 H e r s t a l - V o t t e m
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e P a c t e : F u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p a r l a S P R L « I T E V O L U T I O N »
i l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e F r a n c i s D I T E R M E , à F e x h e - S l î n s , e n d a t e d u v i n g t - s e p t m a r s d e u x m i l t r e i z e , q u e l e s a s s o c i é s d e l a d i t e s o c i é t é o n t p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° P r o j e t d e f u s i o n
L ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u p r o j e t d e f u s i o n d o n t q u e s t i o n à l ' o r d r e d u j o u r , l ' a s s o c i é u n i q u e r e c o n n a i s s a n t a v o i r e u p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e c e l u i - c i a i n s i q u e d e s a u t r e s d o c u m e n t s v i s é s p a r l a l o i , p l u s d ' u n m o i s a v a n t l a d a t e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
L e P r é s i d e n t c o n f i r m e q u e l ' e n s e m b l e d e s f o r m a l i t é s p r é a l a b l e s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 7 1 9 , 7 2 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s o n t b i e n é t é c o r r e c t e m e n t a c c o m p l i e s p a r l e s s o c i é t é s " I . T . E V O L U T I O N " e t " G U I C H E T S E N E R G I E " .
2 ° D i s p e n s e
L ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d ' é t a b l i r u n r a p p o r t c i r c o n s t a n t i é s u r l ' o p é r a t i o n
p r o j e t é e .
3 ° C o n s t a t a t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l ' o p é r a t i o n v i s é e e n t r e d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 6 7 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e t q u e n e s ' a p p l i q u e n t d o n c p a s l e s t e x t e s l é g a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 6 8 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s [ r e s p e c t d e s s e u l e s f o r m a l i t é s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 7 1 9 à 7 2 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s ] .
4 ° D é c i s i o n d e f u s i o n
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l e p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é e t d é c i d e d e f u s i o n n e r l a p r é s e n t e s o c i é t é a v e c l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " I . T . E V O L U T I O N " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 0 4 1 H e r s t a l - - V o t t e m , r u e d u P l o p e 5 5 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e L i è g e , s o u s l e n u m é r o 0 4 7 9 . 7 0 2 . 8 1 0 , p a r v o i e d e t r a n s f e r t , p a x s u i t e d e d i s s o l u t i o n d e l a , p r é s e n t e s o c i é t é s a n s l i q u i d a t i o n , d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) à l a d i t e s o c i é t é " I . T . E V O L U T I O N " , e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é .
E t a n t p r é c i s é q u e :
a ) d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e " G U I C H E T S E N E R G I E " s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a ' s o c i é t é a b s o r b a n t e " I . T . E V O L U T I O N " à d a t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l t r e i z e à ' z é r o h e u r e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t a : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 5 6 6 1 3 3 4
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) ' . G U I C H E T S E N E R G I E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b ) l e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e " G U I C H E T S E N E R G I E " n e s e r o n t p a s r e p r i s d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e " I . T . E V O L U T I O N " , é t a n t d o n n é q u e c e l l e - c i d é t i e n t l ' i n t é g r a l i t é d e s o n c a p i t a l e t l a f u s i o n s ' o p é r e r a d o n c s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s , l e s p a r t s é m i s e s p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e s e r o n t a n n u l é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 6 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u v o t e d e l a f u s i o n p a r l ' a u t r e s o c i é t é c o n c e r n é e p a r l ' o p é r a t i o n .
5 ° A u t r e d i s p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e c o n f o r m é m e n t à :
- l ' a r t i c l e 7 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c a r a c t è r e i d o i n e d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e e t l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ;
- l ' a r t i c l e 7 1 9 , 4 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e f u s i o n , q u ' a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e .
6 ° D e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e
V u l ' a b s e n c e d e r a p p o r t r é v i s o r a l , l ' a s s e m b l é e :
A . r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r a t r a n s f é r é à l a d a t e à l a q u e l l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e " I . T . E V O L U T I O N " a u r a a p p r o u v é l a f u s i o n , a v e c t o u s l e s é l é m e n t s l e c o m p o s a n t à c e t t e m ê m e d a t e e t e n t e n a n t p a r a i l l e u r s c o m p t e d e l ' e f f e t r é t r o a c t i f d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e à l a d a t e d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l t r e i z e à z é r o h e u r e s .
B . d i s p e n s e e x p r e s s é m e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e r e p r e n d r e a u x p r é s e n t e s l a d i t e s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e à l a d a t e d u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l d o u z e .
C . C e t r a n s f e r t c o m p r e n d e n o u t r e l e s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s t e l s q u e d é n o m i n a t i o n , d r o i t a u b a i l , r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s , c o n t r a t s e t m a r c h é s e n c o u r s , o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e e t k n o w - h o w .
D . S i t u a t i o n d u f o n d s d e c o m m e r c e
L a s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f " G U I C H E T S E N E R G I E " d é c l a r e q u e l e f o n d s d e c o m m e r c e t r a n s f é r é i m m a t r i c u l é a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e L i è g e , s o u s l e n u m é r o 0 8 3 5 . 6 6 1 . 3 3 4 , e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s d e t t e s e t c h a r g e s p r i v i l é g i é e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s e t n ' e s t g r e v é d ' a u c u n e i n s c r i p t i o n o u t r a n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e e t q u ' a u c u n é l é m e n t d u f o n d s d e c o m m e r c e n ' e s t g r e v é d e n a n t i s s e m e n t e t q u ' e l l e n ' a c o n f é r é a u c u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e c o n c e r n a n t l e d i t f o n d s d e c o m m e r c e t r a n s f é r é .
E . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e a u r a l a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s e t v i e n d r a à t o u s l e s d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s l u i t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e " G U I C H E T S E N E R G I E " à c o m p t e r d u j o u r a u q u e l l a f u s i o n p r o d u i t s e s e f f e t s , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r d e n o v a t i o n ; e t e l l e e n a l a j o u i s s a n c e e t l e s r i s q u e s à c o m p t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l t r e i z e . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s u p p o r t e r a , a v e c e f f e t r é t r o a c t i f à c o m p t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l t r e i z e é g a l e m e n t , t o u s l e s i m p ô t s , c o n t r i b u t i o n s , t a x e s , p r i m e s e t c o n t r i b u t i o n s d ' a s s u r a n c e s , e t d e f a ç o n g é n é r a l e t o u t e s c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , g r e v a n t o u s u s c e p t i b l e s d e g r e v e r l e s b i e n s t r a n s f é r é s , e t q u i s o n t i n h é r e n t s à l e u r p r o p r i é t é e t l e u r j o u i s s a n c e . L a s o c i é t é " I . T . E V O L U T I O N " v i e n d r a e n o u t r e a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n m a t i è r e d e t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
2 . L a s o c i é t é " I . T . E V O L U T I O N " p r e n d r a l e s b i e n s l u i t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a b s o r b é e p o u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s d e c o n s t r u c t i o n , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s .
3 . L e s d e t t e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e p a s s e r o n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t a u t r a n s f e r t d e l ' u n i v e r s a l i t é ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é « . . . » q u i l u i s e r a f a i t ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t é s e t a p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e f u s i o n d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e e t n o n e n c o r e é c h u e p e u v e n t a u p l u s t a r d , d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e .
4 . L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e n e s e r o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e f u s i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s m a r q u e s o u l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e , o u d e t r a n s c r i p t i o n .
5 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s , t o u s l e s c o n t r a t s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t t r a n s f é r é s , y c o m p r i s l e s c o n t r a t s i n t u i t u p e r s o n a e e t l e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s c o n c l u s a v e c l e p e r s o n n e l o c c u p é p a r c e l l e - c i , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s e x i s t e r o n t a u j o u r d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n .
6 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t s u i v i s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , q u i e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
7 . L e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e c o m p r e n d r a d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e :
i ) t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e s c a u s e s q u e c e s o i t , l a s o c i é t é a b s o r b é e à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
i i ) l a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r d ' o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c o n v e n t i o n s c o n c l u e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f ;
i i i ) l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s à l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l e s c o n s e r v e r .
8 . E n c a s d ' e r r e u r o u d ' o m i s s i o n d a n s l a d e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u r a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e r e c t i f i e r c e l l e - c i , l e c a s é c h é a n t .
7 ° C o n s t a t a t i o n e t p o u v o i r s d ' e x é c u t i o n
7 . 1 . C o n s t a t a t i o n d e l a d i s p a r i t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
E n c o n s é q u e n c e d e c e q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u v o t e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e " I . T . E V O L U T I O N " c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 8 2 e t 6 8 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , q u e l a f u s i o n e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t e t s i m u l t a n é m e n t l e s e f f e t s s u i v a n t s :
u T
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
7 . 1 . 1 . l a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , c e l l e - c i c e s s a n t d ' e x i s t e r ( s a u f a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 8 2 , a l . l e r , 1 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s ) ;
7 . 1 . 2 . l e s d i x p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e " I . T . E V O L U T I O N " s e r o n t a n n u l é e s e t q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 6 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u c u n e p a r t d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e n e s e r a a t t r i b u é e e n é c h a n g e d e s d i t e s p a r t s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e ;
7 . 1 . 3 . l e t r a n s f e r t à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
7 . 2 . P o u v o i r s .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e :
7 . 1 . a u g é r a n t d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s e t , l e c a s é c h é a n t , d ' o p é r e r t o u t c o m p l é m e n t o u r e c t i f i c a t i o n a u p r é s e n t a c t e d e f u s i o n .
7 . 2 . a u g é r a n t , a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' u n e p a r t d e
r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é a b s o r b é e a u x o p é r a t i o n s d e f u s i o n e t d ' a u t r e p a r t d ' e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s d e r a d i a t i o n o u d e t r a n s f e r t a u p r è s d e t o u t e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t d e t o u s r e g i s t r e s d u c o m m e r c e o u a u t r e s , a i n s i q u ' a u p r è s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a T . V . A .
D é c l a r a t i o n p r o f i s c o
L a f u s i o n s ' o p è r e s o u s l e b é n é f i c e d e s a r t i c l e s 1 1 7 , § 1 e r e t 1 2 0 , a l i n é a 3 d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , 2 1 0 , § l e r , 1 ° , 2 1 1 , § l e r a l . 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s ( C . I . R . 1 9 9 2 ) e t 1 1 e t 1 8 , § 3 d u C o d e d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
L a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e e s t i n s c r i t e e n q u a l i t é d ' a s s u j e t t i e à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s o u s l e n u m é r o 8 3 5 . 6 6 1 . 3 3 4 a u B u r e a u d e c o n t r ô l e d e H e r s t a l , l a s o c i é t é a b s o r b a n t e é t a n t i n s c r i t e e n m ê m e q u a l i t é , a u m ê m e b u r e a u , s o u s l e n u m é r o 4 7 9 . 7 0 2 . 8 1 0 .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s , u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d u 2 7 1 3 1 2 0 1 3 , c o m p r e n a n t u n e p r o c u r a t i o n e t l e p r o j e t d e
f u s i o n .
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
03/05/2011
ÿþ M o d 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
W
a
* 1 1 0 6 6 7 1 1 *
' 3 5 6 6 e 5 , , d 1
N e d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G U I C H E T S E N E R G I E
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E E N N O N t C O L L E C T I F
S i è g e : R U E D U P L O P I E 5 5 A 4 0 4 1 V O T T E M
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
S T A T U T S D E L A S O C I E T E E N N O M C O L L E C T I F
E n t r e l e s s o u s s i g n é s
V M o n s i e u r D A E N E N A l a i n , r u e d u P l o p e 5 5 à 4 0 4 1 V o t t e m t .
2 ° M o n s i e u r P E S T I A U X C h r i s t o p h e d e s C h e m i n a y s 7 à 6 9 5 0 N a s s o g n e .
l l e s t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é e n n o n c o l l e c t i f r é g i e p a r l e s r è g l e s s u i v a n t e s :
I . C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E
A R T I C L E U N
L a s o c i é t é e x i s t e s o u s l a d é n o m i n a t i o n e G u i c h e t s E n e r g i e . `
A R T I C L E D E U X
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a u j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n à r u e d u P l o p p e 5 5 à 4 0 4 1 V o t t e m .
I I p o u r r a ê t r e d a n s l a s u i t e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , é t a b l i r d e s s i è g e s
a d m i n i s t r a t i f s ,
s u c c u r s a l e s , a g e n c e s o u s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E T R O I S
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à
l ' é t r a n g e r , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à :
- v e n t e e t p l a c e m e n t d e m a t é r i e l à é n e r g i e r e n o u v e l a b l e e t c h a u f f a g e é l e c t r i q u e .
- a u d i t é n e r g é t i q u e
- c o m m e r c i a l i s a t i o n d e m a i s o n s b a s s e s é n e r g i e s e t p a s s i v e s .
- o r g a n i s a t i o n s é v é n e m e n t i e l l e s
- l a c r é a t i o n e t l a v e n t e d e l o g i c i e l , l ' a s s e m b l a g e e t l a v e n t e e t l a l o c a t i o n d e m a t é r i e l i n f o r m a t i q u e e t
l ' i n s t a l l a t i o n d e r é s e a u i n f o r m a t i q u e ;
- l a v e n t e d ' a b o n n e m e n t s t é l é p h o n i q u e s , i n c l u a n t l a t é l é p h o n i e f i x e , d e t é l é d i s t r i b u t i o n , l a v e n t e ' . d ' a b o n n e m e n t s à d e s o p é r a t e u r s d ' é n e r g i e t e l q u e l e g a z , l ' é l e c t r i c i t é e t a u t r e s p r o d u i t s ;
- l a c r é a t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a m a i n t e n a n c e , l ' h é b e r g e m e n t d e s i t e i n t e r n e t s , d ' a d r e s s e e - m a i l , l e s e r v i c e d ' e n v o i e t d e r é c e p t i o n d e S h o r t M e s s a g e S y s t e m « S M S » o u d e t o u t a u t r e t r a n s f e r t d e t o u t e s o r t e d e d o n n é e s p a r l e c â b l e o u p a r l e s o n d e s ;
- l a p u b l i c i t é , l a g e s t i o n d e s u p p o r t d e p u b l i c i t é e t d a n s c e c a d r e , l ' a c t i v i t é d ' é t a l a g i s t e e t s i m i l a i r e , l ' é l a b o r a t i o n d e g r a p h i s m e e t l a c r é a t i o n d ' i m a g e d ' e n t r e p r i s e , l ' i m p r i m e r i e d e p o s t e r s , d e c a r t e s d e v i s i t e , l ' é d i t i o n d e b r o c h u r e s à l ' a t t e n t i o n d u p u b l i c , e t d e t o u t c e q u i s e r a p p o r t e à l a p r o m o t i o n e t l a p u b l i c i t é d e s e n t r e p r i s e s , n o t a m m e n t l a c r é a t i o n e t l a d i f f u s i o n d e s p o t r a d i o p h o n i q u e s , t é l é v i s u e l s d e s t i n é s à ê t r e d i f f u s é s p a r r a d i o , t é l é v i s i o n o u i n t e r n e t .
- l e s a c t i v i t é s d i d a c t i q u e s e t a u t r e s l i é s a u x c o n s e i l s d a n s l e s m a t i è r e s q u i p r é c è d e n t , c o m m e l a t e n u e d e s c o u r s e t c o n f é r e n c e s o u s é m i n a i r e s , s é a n c e s d ' i n f o r m a t i o n a u p u b l i c , c o l l o q u e s e t c o u r s a c a d é m i q u e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r ;
- l a v e n t e e t l a l o c a t i o n d ' e n s e i g n e l u m i n e u s e s ;
- l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l c o n c e r n a n t n o t a m m e n t c h a c u n e d e s a c t i v i t é s ;
- l ' i m p o r t , e x p o r t , v e n t e , a c h a t , l o c a t i o n d e t o u t m a t é r i e l d e c o m m u n i c a t i o n t é l é p h o n i q u e , i n f o r m a t i q u e , G s m e t a u t r e n o u v e l l e t e c h n o l o g i e d e c o m m u n i c a t i o n .
- l a s o c i é t é p e u t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s q u i p e u v e n t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e l ' e x t e n s i o n o u d e l a p r o m o t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
- e l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
- l a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u a u t r e m e n t d a n s
t o u t e e n t r e p r i s e , q u e l q u e s o i t s o n o b j e t o u s a f o r m e , e x i s t a n t e o u à c r é e r .
A R T I C L E Q U A T R E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à c o m p t e r d u 1 8 a v r i l 2 0 1 1 .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s
p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
I l . C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S A S S O C I E S - R E S P O N S A B I L I T E S
A R T I C L E S C I N Q
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e s i x c e n t s e u r o s ( 6 0 0 E U R ) , d i v i s é e n d i x ( 1 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s
m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 0 , 0 0 % d e l ' a v o i r p h y s i q u e s e t s o c i a l .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s n o m i n a t i v e m e n t , e n e s p è c e , à s a v o i r :
1 . D A E N E N A l a i n 5 p a r t s
2 . P E S T I A U X C h r i s t o p h e S p a r t s
C h a q u e p a r t a i n s i s o u s c r i t e e s t l i b é r é e p o u r 1 0 0 % d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e 6 0 0 e u r o s a i n s i q u e l e r e c o n n a i s s e n t l e s s o u s s i g n é s . C e t t e s o m m e e s t v e r s é e a u c o m p t e b a n c a i r e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é G U I C H E T S E N E R G I E .
A R T I C L E S I X
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s d e l ' e x i g i b i l i t é d e s m o n t a n t s r e s t a n t à l i b é r e r e t l e t a u x d ' i n t é r ê t s u r c e s m o n t a n t s .
A R T I C L E S E P T
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u n o n , p a r d é c i s i o n , p r i s e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a s s o c i é s , q u i e n f i x e r a l e t a u x d ' é m i s s i o n e t l e s m o d a l i t é s e t o r g a n i s e r a l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s o b l i g a t a i r e s .
A R T I C L E H U I T
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s ; e l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é , q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t t é t é r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r , l ' u s u f r u i t i e r ( o u l e m a n d a t a i r e d e s u s u f r u i t i e r s ) r e p r é s e n t e r a s e u l v a l a b l e m e n t l e s a y a n t s d r o i t .
A R T I C L E N E U F
L e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s , o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e d é c è s q u ' à d e s c o - a s s o c i é s . L e s h é r i t i e r s d ' u n a s s o c i é d é c é d é n e r e c u e i l l e n t l e s p a r t s d e l e u r a u t e u r q u e p o u r a u t a n t q u ' i l s a i e n t e u x - m ê m e s a c q u i s l a q u a l i t é d ' a s s o c i e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s p a r t s r e p r é s e n t a n t d e s a p p o r t s e n n a t u r e n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s e t f o r m e s p r é v u e s à L ' a r t i c l e 1 4 2 d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
I I I . A S S O C I E S
A R T I C L E D I X
S o n t a s s o c i é s :
1 . l e s f o n d a t e u r s , s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e ;
2 . l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t
s o u s c r i v a n t , a u x c o n d i t i o n s f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 d e s p r é s e n t s
s t a t u t s , e t p a r s i g n a t u r e d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e d e l a s o c i é t é , c e t t e
s o u s c r i p t i o n i m p l i q u a n t a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r d û m e n t
a p p r o u v é s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s t e n u , e n c a s d e r e f u s d ' a g r é a t i o n , d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
A R T I C L E O N Z E
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r : d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e
o u d é c o n f i t u r e .
A R T I C L E D O U Z E
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s , q u e d u r a n t l e s
n e u f s p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l ; c e r e t r a i t o u c e t t e d é m i s s i o n n ' e s t t o u t e f o i s a u t o r i s é q u e d a n s l a
m e s u r e o ù i l n ' a p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l s o c i a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s o n m i n i m u m s t a t u t a i r e .
L e s a s s o c i é s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x e r ç a n t l e u r d r o i t d e r e t r a i t s o n t t e n u s d e s i g n e r l a d é m i s s i o n o u l e r e t r a i t
d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
A R T I C L E T R E I Z E
L ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é e s t p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i s e r a t e n u d ' e n t e n d r e l ' a s s o c i é
m a i s n ' a p a s à m o t i v e r s a d é c i s i o n . E l l e e s t n o t i f i é e à l ' i n t é r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t
o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E Q U A T O R Z E
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a d r o i t à l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c h i f f r e s d u b i l a n d û m e n t a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l ' a n n é e s o c i a l e e n c o u r s , e n c e c o m p r i s l e s r é s e r v e s c o n v e n t i o n n e l l e s , s o u s d é d u c t i o n , l e c a s é c h é a n t , d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n s p é c i a l e o u d u p r é c o m p t e m o b i l i e r a u q u e l l e r e m b o u r s e m e n t p o u r r a i t d o n n e r l i e u .
L e b i l a n , r é g u l i è r e m e n t a p p r o u v é , l i e , m ê m e e n c e q u i c o n c e r n e l e s é v a l u a t i o n s d ' a c t i f , l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , s a u f l e c a s d e f r a u d e o u d e d o l . L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
L e p a i e m e n t a u r a l i e u e n e s p è c e s d a n s l e s d e u x m o i s d e l ' a p p r o b a t i o n d u b i l a n .
T o u t a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , r e s t e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , p e r s o n n e l l e m e n t t e n u p e n d a n t u n d é l a i d e c i n q a n s , d e t o u s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p a r l a s o c i é t é j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e s o c i a l e d u r a n t l a q u e l l e s e p r o d u i t l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n .
A R T I C L E Q U I N Z E
E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e à l ' a r t i c l e q u a t o r z e c i - d e s s u s . L e p a i e m e n t a u r a l i e u s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r c e m ê m e a r t i c l e .
L e s h é r i t i e r s d ' u n a s s o c i é d é f u n t e t l ' a s s o c i é f a i l l i , i n t e r d i t o u e n é t a t d e d é c o n f i t u r e , r e s t e n t t e n u s d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u .
A R T I C L E S E I Z E
L e s a s s o c i é s o u l e s a y a n t s d r o i t o u a y a n t c a u s e d ' u n a s s o c i é , n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s .
I V . A D M I N I S T R A T I O N E T S U R V E I L L A N C E
1 A R T I C L E D I X - S E P T
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e
e d u r é e , e t p o u v a n t d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
e S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t o u a d m i n i s t r a t e u r , e l l e d é s i g n e r a p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n e t p o u r r a é g a l e m e n t d é s i g n e r u n s u p p l é a n t p o u r p a l l i e r t o u t e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i . A c e t é g a r d , l e s t i e r s n e p o u r r o n t e x i g e r d e j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s d u r e p r é s e n t a n t e t d u r e p r é s e n t a n t s u p p l é a n t , a u t r e q u e l a r é a l i s a t i o n d e l a p u b l i c i t é r e q u i s e p a r l a l o i d e l e u r d é s i g n a t i o n e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t .
ó C h a q u e g é r a n t s p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e
N l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e
i n g é n é r a l e . C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n
ç d é f e n d a n t .
ó C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s .
A R T I C L E D I X - H U I T
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d e g é r a n t p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s g é r a n t s r e s t a n t
o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e g é r a n t s d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e s t
n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A R T I C L E D I X - N E U F
L a s o c i é t é n e p r o c è d e p a s à l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n p o u v o i r d e
c o n t r ô l e e t d ' i n v e s t i g a t i o n .
p q V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E V I N G T
L ' a s s e m b l é e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s ; s e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é . E l l e a s e u l e l e d r o i t d ' a p p o r t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
E l l e p e u t c o m p l é t e r l e s s t a t u t s e t r é g l e r l e u r a p p l i c a t i o n p a r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r a r r ê t é s a u x c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t m a j o r i t é p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A R T I C L E V I N G T - E T - U N
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a n n u e l l e m e n t l e d e r n i e r v e n d r e d i d e j u i n à 1 6 h e u r e s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d e s a c t i o n s d e c a p i t a l .
T o u t e a s s e m b l é e ' e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e s s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s : e t c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s a u m o i n s h u i t j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
0 3 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s t e s c o n v o c a t i o n s .
A R T I C L E V I N G T - D E U X
T o u t a s s o c i é p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l q u i e s t l u i - m ê m e a c t i o n n a i r e e t q u i a l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e . T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x , u n é p o u x p a r s o n c o n j o i n t e t l e u r s m i n e u r s i n t e r d i t s p a r l e u r t u t e u r , s a n s q u ' i l s o i t b e s o i n d e c e s q u a l i t é s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i c i n q j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A R T I C L E V I N G T - T R O I S
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r .
E l l e s t a t u e , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a s s o c i é p r é s e n t o u r e p r é s e n t é .
L e s v o t e s s e f o n t à m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L e s v o t e s r e l a t i f s à d e s n o m i n a t i o n s d e g é r a n t s e f o n t e n p r i n c i p e , a u s c r u t i n s e c r e t .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x , o u s u r l ' é t a b l i s s e m e n t o u l a m o d i f i c a t i o n d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , e l l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ` . a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e . S i e l l e n e r e m p l i t p a s c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v á l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s . S a u f l e s e x c e p t i o n s r é s u l t a n t d e l a l o i , u n e d é c i s i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t p r i s e e n c e s m a t i è r e s q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s .
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E
C h a q u e a s s o c i é p o s s è d e u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s s o c i a l e s s a n s l i m i t a t i o n d u d r o i t d e v o t e .
L e d r o i t a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , e s t s u s p e n d u . A R T I C L E V I N G T - C I N Q
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . I l s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
L e s c o p i e s e t e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
V I . E C R I T U R E S S O C I A L E S - R E P A R T I T I O N S B E N E F I C I A I R E S
A R T I C L E V I N G T - S I X
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 8 a v r i l ! 2 0 1 1 e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
L e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s , l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e s g é r a n t s a d r e s s e n t l e s p i è c e s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l a l o i , a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n . T o u t a s s o c i é a l e d r o i t d ' e n o b t e n i r g r a t u i t e m e n t u n e x e m p l a i r e s u r p r o d u c t i o n d e s o n t i t r e , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E V I N G T - S E P T
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t d i s c u t e l e b i l a n .
A p r è s l ' a d o p t i o n d u b i l a n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x g é r a n t s . C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e b i l a n n e c o n t i e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n
r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t s e n d e h o r s d e s s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E V I N G T - N U I T
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d e s c o m p t e s d e r é s u l t a t , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d u b i l a n a p p r o u v é , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l s e r a d ' a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s a u r a a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e s e r a o p é r é e l i b r e m e n t , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i p o u r r i n o t a m m e n t l e r é p a r t i r e n t r e l e s p a r t s s o c i a l e s , l ' a f f e c t e r à u n f o n d s d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e o u l e r e p o r t e r à n o u v e a u , e n t o u t o u e n p a r t i e .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e f a i t e s i à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s à n n u e l s e s t , o u d e v e n a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
V I I . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E V I N G T - N E U F
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n
s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A R T I C L E T R E N T E
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à
c e t e f f e t , l e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e s a c t i o n s à c o n c u r r e n c e d e l e u r
m o n t a n t d e l i b é r a t i o n .
S i l e s p a r t s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e d e s
p a r t s a u p o i n t d e v u e d e l e u r l i b é r a t i o n s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
L e s u r p l u s é v e n t u e l d e l ' a c t i f s e r a r é p a r t i p a r p a r t s é g a l e s e n t r e t o u s l e s t i t r e s .
R é s e p v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
V I I I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A R T I C L E T R E N T E - E T - U N
L e s d i s p o s i t i o n s d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s S o c i é t é s C o o p é r a t i v e s , a u x q u e l l e s i l n ' e s t p a s d é r o g é
e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t e s , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
I X . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s a s s o c i é s s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s e t o n t p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s : 1 . C l ô t u r e s d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l : l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e : l a p r e m i è r e * a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e r é u n i r a e n d e u x m i l l e i t e i s i s ,
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t à d e u x ; M o n s i e u r D A E N E N A l a i n e t M o n s i e u r P E S T I A U X C h r i s t o p h e . L e s g é r a n t s s o n t n o m m é s j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n s d e s o m m e s . L e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
F a i t e n d o u b l e à J u p r e l l e , l e 1 5 a v r i l 2 0 1 1 .
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