08/11/2013
ÿþ » i C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e t v [ O D 2 . 2
D é p o s é a u g r e t l u
T r i b u n a l d e C o m m e r e d e H u y , l e
2 8 E T 8 1 5
L e G r t e r
f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 3 3 . 9 1 6 . 6 3 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : H E L P 4 K I D
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e E r n e s t M a l v o z , 5 3 à 4 2 8 0 H a n n u t
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n e t c e s s a t i o n d e f o n c t i o n ( r é v o c a t i o n ) d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
T e x t e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i s ' e s t t e n u e l e 2 1 o c t o b r e 2 0 1 3 à r u e E r n e s t M a i v o z à 4 2 8 0 H a n n u t a r é u n i t r o i s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E l l e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é :
- d e r é v o q u e r e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r M o n s i e u r S H U T S H I A A u g u s t i n , d o m i c i l i é à K u i f v l i n d e r s t r a a t , 7 , 5 6 4 1 B S E i n d h o v e n - P a y - B a s , n é l e 0 6 / 1 0 / 1 9 6 0 à L u s a m b o - R D C o n g o - T r é s o r i e r
- d e n o m m e r e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r M a d a m e M A L U L U L E A , d o m i c i l i é e C o u r A r i e t t e d e H u y , 4 à 4 5 0 0
H u y , n é e l e 0 4 / 0 6 / 1 9 6 8 à B u l u n g u - R D C O N G O .
A p a r t i r d e c e j o u r , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l a s u i v a n t e :
- P E N G I N A A P O F l o r i b e r t , r u e E r n e s t M a l v o z , 5 3 , 4 2 8 0 H a n n u t , n é l e 2 6 / 1 2 / 1 9 6 8 à K i n s h a s a - R D C o n g o - p r é s i d e n t
K A S A K U A d è l e , r u e E r n e s t M a l v o z , 5 3 , 4 2 8 0 H a n n u t , n é e l e 1 4 / 1 0 / 1 9 7 6 à K i n s h a s a - R D C o n g o - S e c r é t a i r e ,
- M A L U L U L E A , d o m i c i l i é e C o u r A r l e t t e d e H u y , 4 à 4 5 0 6 H u y , n é e l e 0 4 / 0 6 / 1 9 6 8 à B u l u n g u - R D C O N G O T r é s o r i è r e ,
F a i t à H a n n u t , l e 2 1 o c t o b r e 2 0 1 3 .
A S A K U ~ 1 ~ E L E
I N f T R . ~ 1 ~ a u R .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
17/10/2012
ÿþ4 M O D 2 . 2
; . - - C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 3 3 . 9 1 5 . 6 3 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T A M T A M A f r i c a
D é p o s e a u g , , f f e d u
T r i b u n a l d e C o m m : I c e d e H u y , l e
0 g o . 2 0 1 2
L e r e f f i e r
e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 J I i 1 I I I I J l i i i 1 1 1 1 1 1 1 I I I J
* 1 2 1 7 1 8 9 8 *
1
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e E r n e s t M a l v o z , 5 3 à 4 2 8 0 H a n n u t
O b i e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s s t a t u t s , d u n o m e t d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n
T e x t e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 0 / 0 8 / 2 0 1 2 v a l a b l e m e n t c o n v o q u é e e t d i s p o s a n t d e n o m b r e s n é c e s s a i r e s e n m a t i è r e d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é , a d é c i d é , l o r s d e s a s é a n c e , d e m o d i f i e r i n t é g r a l e m e n t l e s s t a t u t s e t d e l e s r e m p l a c e r p a r l e t e x t e c i - d e s s o u s .
E n d a t e d u 2 7 / 0 1 / 2 0 1 1 , l e s s o u s s i g n é e s :
- P E N G I N A A P O F l o r i b e r t , r u e E r n e s t M a l v o z , 5 3 , 4 2 8 0 H a n n u t
- S H U T S H I A A u g u s t i n , K u i f v l i n d e r s t r a a t , 7 , 5 6 4 1 B S E i n d h o v e n - P a y s B a s
- K A S A K U A d è l e , r u e E r n e s t M a l v o z , 5 3 , 4 2 8 0 H a n n u t
- L U M B E T O A l e x , 5 4 C h e r r y H i l l s r o a d V a u g h a n A n t o n i o 1 4 k 1 m 2 C a n a d a
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e t o n a r r ê t é l e s s t a t u t s s u i v a n t s ;
T i t r e I l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e l e r .
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : H E L P 4 K I D
A r t i c l e 2 .
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e E r n e s t M a l v o z , 5 3 , 4 2 8 0 H a n n u t d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e H u y .
I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à u n e a u t r e a d r e s s e s i t u é e e n B e l g i q u e .
A r t i c l e 3 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 4 .
L ' a s s o c i a t i o n H E L P 4 K I D e s t u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t l e s b u t s s o n t l e s
s u i v a n t s
- A p p o r t e r d e s a i d e s m a t é r i e l l e s e t f i n a n c i è r e s a u x e n f a n t s s c o l a r i s é s i s s u s d e s f a m i l l e s p r é c a r i s é e s ;
- P r o m o u v o i r l ' é c h a n g e c u l t u r e l e t l a c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e e n t r e l e s h a b i t a n t s d e H a n n u t ;
- R e n f o r c e r l a s o l i d a r i t é b e l g e e n v e r s l e c o n t i n e n t a f r i c a i n ;
- P r o m o u v o i r d e s a c t i o n s d e c o - d é v e l o p p e m e n t e n f a v e u r s d e p a y s d ' o r i g i n e m i g r a n t s a f r i c a i n s .
V u s a v o c a t i o n s t r i c t e m e n t a p o l i t i q u e e t n o n c o n f e s s i o n n e l l e , l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t e n a u c u n s e r v i r d e s i n t é r ê t s p o l i t i q u e s p a r t i s a n s e t / o u d e s c o n f e s s i o n s r e l i g i e u s e s p a r t i c u l i è r e s .
L e b u t s o c i a l p e u t ê t r e m o d i f i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s o u r e p r é s e n t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t S : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 5 .
L ' a s s o c i a t i o n e s s a i e d ' a t t e i n d r e s o n b u t , n o t a m m e n t v i a
" P r o j e t s s o c i o c u l t u r e l s
" M a n i f e s t a t i o n s p u b l i q u e s c u l t u r e l l e s e t d i v e r s e s
" A n i m a t i o n s c u l t u r e l l e s
" M i s e e n p l a c e d e g r o u p e s t h é m a t i q u e s
" C o l l e c t e d e f o n d s .
L ' a s s o c i a t i o n s e r é s e r v e l e d r o i t d e r e c o u r i r à t o u t m o y e n l é g a l s u s c e p t i b l e d e l u i p e r m e t t r e d ' a t t e i n d r e s o n b u t .
T i t r e I l L e s m e m b r e s
A r t i c l e 6 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e t d ' a d h é r e n t s .
A r t i c l e 7 ,
E s t m e m b r e , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , d o n t l a c a n d i d a t u r e , p r é s e n t é e p a r d e u x m e m b r e s , e s t
a d r e s s é e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é
s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m e m b r e s a d m i s a p p o r t e r o n t u n e a i d e e f f e c t i v e e t r é g u l i è r e à l ' a s s o c i a t i o n , i l s s o n t t e n u s d e r e s p e c t e r
l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e n e p a s a v o i r d e s c o m p o r t e m e n t s q u i v o n t à l ' e n c o n t r e d e s b u t s d e
l ' a s s o c i a t i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s
s t a t u t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s .
A r t i c l e 8 .
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t , p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n
a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t e x c l u s p a r u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s e t n e p o u r r o n t e n
a u c u n c a s d e m a n d e r u n e i n d e m n i t é . C e t t e d i s p o s i t i o n e s t é t a b l i e p o u r t o u s l e s m e m b r e s .
E s t r é p u t é s o r t a n t :
- L e m e m b r e , q u i , e n d é p i t d ' u n a v e r t i s s e m e n t é c r i t , r e s t e e n d é f a u t d e r e s p e c t e r s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s
e t / o u a d m i n i s t r a t i v e s à l ' é g a r d d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- l e m e m b r e q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e l ' a u t o r i t é d e i ' E t a t
A r t i c l e 9 ,
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l e t n e p e u v e n t p a s r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u ' i l s o n t v e r s é e s , n i r e q u é r i r a u c u n e m e s u r e c o n s e r v a t o i r e .
A r t i c l e 1 0 .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 1 0 0 E u r o s .
A r t i c l e 1 1 .
E s t a d h é r e n t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i m a n i f e s t e u n i n t é r ê t p o u r l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d h é r e n t s s o n t a d m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . l i s p e u v e n t s e r e t i r e r
à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x c l u r e u n m e m b r e a d h é r e n t .
A r t i c l e 1 2 .
U n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e s t t e n u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , i l r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e s d e s m e m b r e s e t t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s y s o n t i n s c r i t e s d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a d é c i s i o n .
T i t r e 1 1 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u à d é f a u t p a r s o n
r e m p l a ç a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e s c o m p é t e n c e s s o n t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
" L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
" L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
" L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" L a n o m i n a t i o n o u l a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
" L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
" L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- L ' é l a b o r a t i o n e t l e s m o d i f i c a t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , p r é s e n t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- L a d é s i g n a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
- L a f i x a t i o n d e l a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 4 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l ' e s t i m e n é c e s s a i r e o u l o r s q u ' u n
c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a a u x j o u r s , h e u r e s e t l i e u x m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s
m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t , c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r e t l a n a t u r e d e s
v o t e s , s o n t a d r e s s é e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , é l e c t r o n i q u e , à c h a q u e m e m b r e s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a
r é u n i o n .
A r t i c l e 1 5 .
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e e n
f o u r n i s s a n t u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
C h a q u e m a n d a t a i r e n e p e u t d i s p o s e r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m a n d a t a i r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 1 6 .
E x c e p t é l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t e n p a r t i c u l i e r : l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 7 .
D a n s l e c a s d ' e x c e p t i o n , s i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n ,
u n e n o u v e l l e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e p o u r d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a d a t e i n i t i a l e
A r t i c l e 1 8 .
E x c e p t é l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , e t e n p a r t i c u l i e r , l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
e t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e . L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s
v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r i t é l o r s d e s v o t e s , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
D e s r é s o l u t i o n s p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r a v e c l ' a c c o r d d e 5 0 % d e s m e m b r e s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 9 .
A u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e
l ' a s s e m b l é e , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r s o n r e m p l a ç a n t .
T i t r e I V L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 0 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p t a n t a u m o i n s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e o u
n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p o u r u n e d u r é e d e 3 a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s e t n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s
d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 1 .
L a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r a d é t e r m i n é e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 2 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 3 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r p o u v o i r c o l l é g i a l e m e n t s a u f d é l é g a t i o n o u m a n d a t .
S o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a t t r i b u e r c e r t a i n e t â c h e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e
r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n .
L a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e t l e u r é t e n d u e s o n t f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e s p e r s o n n e s e x e r c e n t l e u r p o u v o i r s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e
A r t i c l e 2 4 .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n o u s e s f i n a n c e s ; y c c m p r i s c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s , E n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é d é m o n t r é e d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e , l a s i g n a t u r e d e c h a c u n d ' e u x p o u r r a ê t r e r e m p l a c é e p a r l e s s i g n a t u r e s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . A u n i v e a u d e l a g e s t i o n i n t e r n e , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d e v r a ê t r e c o n s u l t é e t a v o i r m a r q u é d e m a n i è r e i n d é n i a b l e s o n a c c o r d s u r t o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n o u s e s f i n a n c e s , y c o m p r i s c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r s e r a i n f o r m é d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s d e s d é c i s i o n s q u i a u r a i e n t d û ê t r e p r i s e s d u r a n t s o n a b s e n c e ,
A r t i c l e s 2 5 .
A u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d e v r a ê t r e e n p o s s e s s i o n :
" D e s d i f f é r e n t s d o c u m e n t s u t i l e s à l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" D e s é t a t s d e l a c a i s s e , a i n s i q u e l e s d é p e n s e s e n g a g é e s s e l o n u n r y t h m e m e n s u e l o u h e b d o m a d a i r e e n c a s d ' a c t i v i t é f i n a n c i è r e i n t e n s e .
" L e s p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t n u m é r o t é s p a r r a p p o r t a u x r é u n i o n s d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A r t i c l e 2 6 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u à ! a d e m a n d e d e d e u x m e m b r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , s o n t a d r e s s é e s p a r c o u r r i e r p o s t a l o u é l e c t r o n i q u e , s a u f c a s
d ' u r g e n c e , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e .
L e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t à ! a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o u i l e s t
d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u
d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 7 .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 8 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s d e s f r a i s q u i l e u r s s o n t r é e l l e m e n t o c c a s i o n n é s p a r l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t e t / o u l e u r p a r t i c i p a t i o n a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , é t a n t e n t e n d u q u e t o u t e n o t i o n d e g a i n e s t e x c l u e .
A r t i c l e 2 9 .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p e u t p r e n d r e f i n s o i t p a r d é m i s s i o n , s o i t p a r r é v o c a t i o n , s o i t p a r p e r t e d e l a
q u a l i t é d e m e m b r e ,
L ' a d m i n i s t r a t e u r r é v o q u é p e r d é g a l e m e n t s a q u a l i t é d e m e m b r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d o i t ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p u i s s i g n i f i é e à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
S u r p r o p o s i t i o n m o t i v é e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e r é v o q u é p a r é c r i t p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e v a c a n c e o u m a l a d i e p r o l o n g é e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é
p r o v i s o i r e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n f i n a l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 0 .
L e p r é s i d e n t p e u t i n v i t e r à t i t r e c o n s u l t a n t a u x s é a n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e t o u t e p e r s o n n e d o n t l ' a v i s p a r a î t d e n a t u r e à é c l a i r e r l e d é b a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
T i t r e V L e s f i n a n c e s
A r t i c l e 3 1 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r ! e n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e ,
C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é , l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t e t l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
S i l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e à d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n é a n m o i n s c o n f i e r l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s d e c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 2 .
P e n d a n t l e s h u i t j o u r s q u i p r é c è d e n t [ ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s a c r é e n o t a m m e n t a u x c o m p t e s e t a u x b u d g e t s , l e s l i v r e s e t d o c u m e n t s d e c o m p t a b i l i t é s o n t t e n u s à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e V I L a d i s s o l u t i o n
A r t i c l e 3 3 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e
l e u r s c o m p é t e n c e s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n .
L e s a c t i f s , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s s o n t t r a n s f é r é s à u n e a s s o c i a t i o n q u i v i s e u n o b j e c t i f s i m i l a i r e ,
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s ;
- P E N G I N A A P O F l o r i b e r t , r u e E r n e s t M a l v o z , 5 3 , 4 2 8 0 H a n n u t , n é l e 2 6 / 1 2 / 1 9 6 8 à K i n s h a s a - R D C o n g o - p r é s i d e n t
- S H U T S H I A A u g u s t i n , K u i f v l i n d e r s t r a a t , 7 , 5 6 4 1 B S E i n d h o v e n - P a y s B a s , n é l e 0 6 / 1 0 / 1 9 6 0 à L u s a m b o - R D C o n g o - t r é s o r i e r
- K A S A K U A d è l e , r u e E r n e s t M a l v o z , 5 3 , 4 2 8 0 H a n n u t , n é e l e 1 4 / 1 0 / 1 9 7 6 à K i n s h a s a - R D C o n g o - s e c r é t a i r e .
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
F a i t à L i è g e , l e 3 0 / 0 8 / 2 0 1 2
1 k . A s R 1 1 ( v » E U E A N I t t i i s r n e r e U
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
r
v w
03/03/2011
ÿþM 0 D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é p o s é a u g r f f e d u
T r i b u n a l d e C o m m c e d e H u y , I e
2 t ' F . ~ , ° 2 0 1 1
r L e M e r
G r e f f e
J I
* 1 1 0 3 4 4 9 3 "
R é :
M o i b d
1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 ' 3 3 9 e " C 3 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T A M T A M A F R I C A
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : s i s e r u e E r n e s t M a l v o z , 5 3
4 2 8 0 H a n n u t
O b j e t d e l ' a c t e : S T A T U T S
C h a p i t r e 0 . P r é a m b u l e :
V u l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 7 / 0 1 / 2 0 1 1 p o r t a n t s u r l a c r é a t i o n d e l ' a s b l « T a m T a m A f r i c a » à H a n n u t e n B e l g i q u e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 7 / 0 1 / 2 0 1 1 a a d o p t é l e s s t a t u t s s u i v a n t s p o u r l ' a s b l T a m T a m a f r i c a : c h a p i t r e I D E N O M I N A T I O N S I E G E - O B J E T - R A Y O N D ' A C T I V I T E S E T D U R E E
A r t i c l e 1 : d e p u i s l e 2 7 / 0 1 / 2 0 1 1 , i l a é t é c r é é à H a n n u t , u n e o r g a n i s a t i o n n o n
g o u v e r n e m e n t a l e d é n o m m é e « T a m T a m A f r i c a a s b l » .
A r t i c l e 2 : D u s i è g e e t d u R a y o n d ' a c t i o n
L e s i è g e s o c i a l d e l ' o r g a n i s a t i o n e s t é t a b l i à H a n n u t , p r o v i n c e d e L i è g e e n
B e l g i q u e .
s i s e r u e E r n e s t M a l v o z , 5 3
4 2 8 0 H a n n u t
" I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a B e l g i q u e s u r d é c i s i o n d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . ' L ' o r g a n i s a t i o n e x e r c e s e s a c t i v i t é s s u r t o u t e l ' é t e n d u e d e l a B e l g i q u e e t p e u t é l a r g i r s o n r a y o n d ' a c t i o n s u r t o u t e l ' A f r i q u e , v u q u e l a p e r t e d e l a d i g n i t é d e l ' h o m m e n ' a p a s d e f r o n t i è r e .
A r t i c l e 3 : D e l ' o b j e t d e l ' o r g a n i s a t i o n :
T a m t a m a f r i c a a s b l e s t u n e o r g a n i s a t i o n n o n g o u v e r n e m e n t a l e à c a r a c t è r e s o c i a l h u m a n i t a i r e .
a ) O b j e c t i f s g l o b a u x :
' R e c o n q u é r i r l a d i g n i t é d e l ' h o m m e e n l e r e n d a n t m a î t r e o u r e s p o n s a b l e d e s o n d e s t i n .
. P a r t i c i p e r à l ' e s s o r d e l ' a c t i o n h u m a n i t a i r e e n B e l g i q u e e t e n A f r i q u e p a r d e s m e m b r e s i s s u s d e l a d i a s p o r a
a f r i c a i n e e n B e l g i q u e , e n f a v e u r d e l e u r s c o m p a t r i o t e s e n d é t r e s s e a i n s i q u ' e n f a v e u r d ' a u t r e s n é c e s s i t e u x .
b ) o b j e c t i f s s p é c i f i q u e s :
" M i s e e n o e u v r e d e d i f f é r e n t s p r o g r a m m e s s o c i a u x , h u m a n i t a i r e s e t d e d é v e l o p p e m e n t e n f a v e u r d e s p o p u l a t i o n s v u l n é r a b l e s d o n t l e s r é f u g i é s , d é p l a c é s i n t e r n e s , e n f a n t s e n s i t u a t i o n p a r t i c u l i è r e m e n t d i f f i c i l e ( E N A , e n f a n t s d e l a r u e e t / o u d a n s l a r u e ) , v e u v e s e t o r p h e l i n s a b a n d o n n é s , p e r s o n n e s v i v a n t a v e c h a n d i c a p , v i e i l l a r d s , s a n s a b r i s , e t c .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
" C o n c e p t i o n e t m i s e e n o e u v r e d e s p r o g r a m m e s n a t i o n a u x e t / o u l o c a u x s e c t o r i e l s e t m u l t i c u l t u r e l s d a n s l e d o m a i n e d e l a r é h a b i l i t a t i o n e t r e c o n s t r u c t i o n d e s i n f r a s t r u c t u r e s s o c i a l e s e t c o m m u n a u t a i r e s ( é c o l e s , h ô p i t a u x , .
s o u r c e s d ' e a u , c e n t r e s d e s o c i a u x , m a r c h é s , r o u t e s d ' u t i l i t é s p u b l i q u e , p o n t s / b a c s , e t c ) . "
' E n c a d r e m e n t d e s o r g a n i s a t i o n s d ' e n c a d r e m e n t d e s b é n é f i c i a i r e s à l a b a s e . "
. L u t t e c o n t r e l a p a u v r e t é p a r l a r e c h e r c h e e t l a c r é a t i o n d ' e m p l o i r é m u n é r a t e u r s e n f a v e u r d e s j e u n e s - d é s o e u v r é s .
- P a r t i c i p e r à l a r e c h e r c h e d e s s o l u t i o n s a u x p r o b l è m e s d u s à l ' i n t o l é r a n c e s o c i o - c u l t u r e l l e q u i d é c h i r e l a s o c i é t é h u m a i n e a c t u e l l e .
A r t i c l e 4 : V u s a v o c a t i o n s t r i c t e m e n t a p o l i t i q u e e t n o n c o n f e s s i o n n e l l e , l ' o r g a n i s a t i o n n e p e u t e n
a u c u n c a s s e r v i r d e s i n t é r ê t s p o l i t i q u e s p a r t i s a n s e t l o u d e s c o n f e s s i o n s r e l i g i e u s e s
p a r t i c u l i è r e s .
A r t i c l e 5 : L ' O r g a n i s a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
C H A P I T R E I I : C A T E G O R I E D E S M E M B R E S - A D M I S S I O N - S O R T I E E T C O T I S A T I O N
A r t i c l e 6 : L ' o r g a n i s a t i o n c o m p r e n d d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s :
1 . l e s m e m b r e s e f f e c t i f s : c e t t e c a t é g o r i e c o m p r e n d l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t m e m b r e s a d h é r e n t s .
2 . L e s m e m b r e s d e s o u t i e n : c e t t e a u t r e c a t é g o r i e c o m p r e n d l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r e t l e s m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s .
A r t i c l e 7 :
' S o n t m e m b r e s f o n d a t e u r s , l e s p e r s o n n e s a y a n t s i g n é l e s s t a t u t s l o r s d e l a
' c r é a t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n .
' E s t m e m b r e a d h é r e n t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s a n s d i s c r i m i n a t i o n d e n a t i o n a l i t é , r a c e , d e s e x e , d e t r i b u o u d e c o n f e s s i o n r e l i g i e u s e , q u i , a p r è s a v o i r c o m p r i s l e s b u t s e t l e s o b j e c t i f s d e l ' o r g a n i s a t i o n , e n m a n i f e s t e l e d é s i r e t a c c e p t e d e p a r t i c i p e r à l ' a n i m a t i o n e t a u x a c t i v i t é s d e T a m t a m a f r i c a a s b l a u x q u e l l e s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f è r e c e t t e q u a l i t é .
- S o n t c o o p t é s m e m b r e s a d h é r e n t s p o u r l a d u r é e d e l e u r s m a n d a t s , t o u t e s p e r s o n n e s q u i e n e x p r i m e n t l e d é s i r e t a u x q u e l l e s l ' o r g a n i s a t i o n c o n f i e d e s c h a r g e s d e d i r e c t i o n a u x r e g a r d d e l ' e x p e r t i s e r e c h e r c h é e . D a n s c e c a s s p é c i f i q u e , l a d é c i s i o n d e c o n f é r e r l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t , r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u s e c r é t a r i a t e x é c u t i f g é n é r a l a i n s i q u e d e s c o o r d i n a t i o n s r é g i o n a l e s p a r d é l é g a t i o n q u i a p p r é c i e n t l a n é c e s s i t é e t l ' o p p o r t u n i t é . T o u t e f o i s , c e l l e - c i s e r a s o u m i s e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r e n t é r i n e m e n t .
. E s t m e m b r e d ' h o n n e u r , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s a n s d i s c r i m i n a t i o n d e r a c e , d e s e x e , d e t r i b u , d e n a t i o n a l i t é , o u d e c o n f e s s i o n r e l i g i e u s e , q u i s o u t i e n t l e s p r o j e t s e t / o u p r o g r a m m e s p a r s e s p o s s i b i l i t é s
m a t é r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , i n t e l l e c t u e l l e s y c o m p r i s l e s s e r v i c e s r e n d u s o u à r e n d r e à
l ' o r g a n i s a t i o n .
. E s t m e m b r e s y m p a t h i s a n t , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s a n s d i s c r i m i n a t i o n d e s e x e , d e r a c e , d e t r i b u , d e n a t i o n a l i t é o u d e c o n f e s s i o n r e l i g i e u s e q u i m a n i f e s t e u n i n t é r ê t c e r t a i n a u x o b j e c t i f s d e T a m t a m a f r i c a a s b l d a n s l a p o u r s u i t e d e s e s o b j e c t i f s .
A r t i c l e 8 : T o u t m e m b r e e f f e c t i f e s t t e n u d e r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , s t a t u t a i r e s e t r é g l e m e n t a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
I I p e u t t o u t e f o i s s ' e n r e t i r e r à t o u t m o m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 9 : D e l ' a d h é s i o n :
P o u r a d h é r e r à l ' o r g a n i s a t i o n i l f a u t :
' A d r e s s e r u n e l e t t r e d e d e m a n d e é c r i t e a u p r é s i d e n t d e l ' o r g a n i s a t i o n e t y j o i n d r e u n C V a c t u a l i s é .
' E t r e d e b o n n e m o r a l i t é e t j u s t i f i e r d ' u n e e x p é r i e n c e d a n s u n d e s d o m a i n e s d ' i n t e r v e n t i o n d e l ' O N G .
" E t r e e n r è g l e a v e c l e s d r o i t s d ' a d h é s i o n e t l e s c o t i s a t i o n s r é g u l i è r e s .
. L a c a n d i d a t u r e d o i t ê t r e a c c e p t é e p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l a d é c i s i o n d o i t ê t r e s i g n i f i é e a u
c o n c e r n é p a r é c r i t .
" E s t m e m b r e e f f e c t i f d ' o f f i c e p o u r l a d u r é e d e s o n m a n d a t , t o u t e p e r s o n n e q u i e n v e r t u d e s o n e x p e r t i s e e t d e s a c o m p é t e n c e a c c e p t e e t a s s u m e d e s f o n c t i o n s d e d i r e c t i o n a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t i o n . T o u t e f o i s c e t t e a d h é s i o n d o i t ê t r e s u i v i e d ' u n e n t é r i n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 0 : D e l a s o r t i e o u d e l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s :
L e s c o n d i t i o n s d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t r e p r i s d a n s l e r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r . A r t i c l e 1 1 :
L e s a n i m a t e u r s a y a n t s é t é c o o p t é s m e m b r e s e f f e c t i f s , e n v e r t u d e l e u r e x p é r i e n c e p a r l a
d é s i g n a t i o n à u n e c h a r g e d e d i r e c t i o n , p e r d e n t a u t o m a t i q u e m e n t l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f l o r s q u ' i l s s e r e n d e n t c o u p a b l e s d e f a i t s c o n t r a i r e s a u x p r e s c r i t s d e s t e x t e s r é g i s s a n t l ' o r g a n i s a t i o n .
A r t i c l e 1 2 : T a m t a m a f r i c a a s b l e s t c o m p o s é d e 4 o r g a n e s , à s a v o i r :
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
3 . L e s e c r é t a r i a t E x é c u t i f G é n é r a l
4 . C o o r d i n a t i o n s R é g i o n a l e s O p é r a t i o n n e l l e s B e l g i q u e - C o n g o - e t a u t r e s s o u s r é g i o n s A f r i c a i n e s .
A r t i c l e 1 3 :
L e s a n i m a t e u r s d e c e s o r g a n e s s o n t d é s i g n é s e t r e l e v é s p a r l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e .
T o u t e f o i s d a n s c e c a s d ' u r g e n c e e t d ' i n t é r ê t m a j e u r d e l ' o r g a n i s a t i o n , l e p r é s i d e n t e t ! o u l e v i c e p r é s i d e n t
d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o n t m a n d a t d e d é c i s i o n . T o u t e d é c i s i o n p r i s e d a n s c e s c o n d i t i o n s d e v r a ê t r e
e n t é r i n é e p a r l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 4 :
L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d u s e c r é t a i r e E x é c u t i f e t d e s c o o r d i n a t e u r s r é g i o n a u x d e s
o p é r a t i o n s s o n t d e 5 a n s r e n o u v e l a b l e s . T o u t e f o i s , i l s p e u v e n t ê t r e r e l e v é s d e l e u r s f o n c t i o n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r f a u t e c o n s t a t é e d a n s l e u r g e s t i o n . D a n s l e c a s o ù l e s r è g l e s d e l a b o n n e f o i n e p e r m e t t e n t p a s d ' e x i g e r d e c e s m a n d a t a i r e s d e c o n t i n u e r à e x e r c e r l e m a n d a t e n c o u r s , l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u s o n v i c e p r é s i d e n t o n t p o u v o i r d e l e s r e l e v e r d e l e u r s f o n c t i o n s .
D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 5 :
L ' a s s e m b l é e G é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t l ' o r g a n e d e c o n c e p t i o n , d e d é c i s i o n e t d ' o r i e n t a t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n . E l l e a l e p o u v o i r l e p l u s é t e n d u p o u r s t a t u e r s u r t o u t c e q u i s e r a p p o r t e à l ' o r g a n i s a t i o n .
E l l e a c o m m e a t t r i b u t i o n s e t c o m m e c o m p é t e n c e s n o t a m m e n t d e :
" D é c i d e r s u r t o u t e s l e s m a t i è r e s q u i l u i s o n t s o u m i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
' E l l e p e u t s e s a i s i r d i r e c t e m e n t d e t o u t c a s o u m a t i è r e q u i i n f l u e n c e l a v i e d e l ' o r g a n i s a t i o n . . A r b i t r e r t o u t d i f f é r e n t e n t r e o r g a n e s e t / o u a n i m a t e u r s d e c e u x - c i .
" E l i r e l e p r é s i d e n t d e l ' o r g a n i s a t i o n , n o m m e r e t r e l e v e r d e l e u r s f o n c t i o n s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s e c r é t a r i a t G é n é r a l a i n s i q u e l e s c o o r d i n a t e u r s r é g i o n a u x d e s o p é r a t i o n s ; e t l e u r m a n d a t .
- A p p r o u v e r l e s é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
- A d m e t t r e e t e x c l u r e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
- E l e v e r a u r a n g d e m e m b r e d ' h o n n e u r .
- A p p r o u v e r l e r a p p o r t d e s a c t i v i t é s d e l ' o r g a n i s a t i o n .
A r t i c l e 1 6 :
L ' a s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t e n s e s s i o n o r d i n a i r e u n e f o i s l ' a n . E l l e e s t c o n v o q u é e e t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' o r g a n i s a t i o n o u e n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r s o n v i c e p r é s i d e n t , q u i f i x e s o n o r d r e d u j o u r a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a s e s s i o n .
E l l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e s u r d e m a n d e e x p r e s s e e t m o t i v é e d ' u n t i e r s ( 1 / 3 ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
E l l e n e p e u t s i é g e r v a l a b l e m e n t q u e l o r s q u e l e s 3 / 5 d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
" M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 7 : T o u t m e m b r e e f f e c t i f e m p ê c h é p e u t m ê m e p a r s i m p l e l e t t r e , é v e n t u e l l e m e n t d o u b l é e
p a r u n c o u r r i e r E - m a i l , d o n n e r à l ' u n d e s e s c o l l è g u e s p o u v o i r d e l e r e p r é s e n t e r à u n e s é a n c e d e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d ' y v o t e r e n s o n n o m .
A r t i c l e 1 8 : L e m a n d a t d u p r é s i d e n t d e l ' o r g a n i s a t i o n p r e n d f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u
r e l è v e m e n t d e f o n c t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e n o u v e a u
p r é s i d e n t e s t é l u p o u r l e t e m p s r e s t a n t à c o u r i r s u r l e m a n d a t d e s o n - p r é d é c e s s e u r . - -
A r t i c l e 1 9 : L e v i c e p r é s i d e n t d e l ' o r g a n i s a t i o n e s t a u t o m a t i q u e m e n t p r e m i e r v i c e p r é s i d e n t d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s e c r é t a i r e E x é c u t i f G é n é r a l . I l a s s u m e l e s f o n c t i o n s d u s e c r é t a i r e
r a p p o r t e u r d e s s é a n c e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , i l s i g n e l e s
p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t a n t s e s d é l i b é r a t i o n s e t l e s f a i t a p p r o u v e r p a r l e
p r é s i d e n t d e l ' o r g a n i s a t i o n .
A r t i c l e 2 0 : p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l è g u e a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n l e s p o u v o i r s é t e n d u s n é c e s s a i r e s p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e
d i s p o s i t i o n e n r a p p o r t a v e c l ' o b j e t d e l ' o r g a n i s a t i o n .
A r t i c l e 2 1 :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e S o u s r é s e r v e s d e s a u t o r i s a t i o n s a u x a p p r o b a t i o n s r e q u i s e s e t s a u f d i s p o s i t i o n s
c o n t r a i r e s e x p r e s s e s , a u x q u e l s c a s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a s t a t u e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d
t o u t e s l e s d é c i s i o n s i n t é r e s s a n t l ' o r g a n i s a t i o n .
I l v e i l l e à l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l a t t r i b u e l a q u a l i t é d e m e m b r e s y m p a t h i s a n t a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s .
I l s u p p l é e à l a v a c a n c e d e s o r g a n e s a u t r e s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; r e ç o i t e t p r e n d a c t e d e s d é m i s s i o n s
d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s s o u m e t à l ' e n t é r i n e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 2 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é e d e 3 m e m b r e s , a u m i n i m u m e t a v e c u n m a x i m u m d e 1 3 , a p p e l é s
a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t l e p r é s i d e n t , l e t r é s o r i e r e t l e s e c r é t a i r e r a p p o r t e u r . I l s s o n t n o m m é s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n m a n d a t d e 5 a n s r e n o u v e l a b l e s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a u t r e d o n t l e m a n d a t a p r i s f i n p a r s u i t e d e d é c è s , d e d é m i s s i o n o u d e r é v o c a t i o n , n e d e m e u r e e n f o n c t i o n q u e p e n d a n t l e t e m p s r e s t a n t à c o u r i r s u r l e m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r .
A r t i c l e 2 3 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t e n s e s s i o n o r d i n a i r e 2 f o i s p a r a n s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t s u r c e l l e d e s o n v i c e p r é s i d e n t .
L e s r é u n i o n s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' o r g a n i s a t i o n l ' e x i g e o u q u e l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s l e d e m a n d e p a r é c r i t m o t i v é .
D a n s t o u s l e s c a s , l e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s a u x a d m i n i s t r a t e u r s e n p r i n c i p e h u i t j o u r s a u m o i n s
a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
I l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e 2 / 3 a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e n e x e r c i c e e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 4 :
T o u t A d m i n i s t r a t e u r s e m p ê c h é p e u t m ê m e p a r s i m p l e l e t t r e é v e n t u e l l e m e n t d o u b l é e p a r u n c o u r r i e r E - m a i l , d o n n e r à l ' u n d e s e s c o l l è g u e s p o u v o i r d e l e r e p r é s e n t e r à u n e s é a n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d ' y v o t e r e n s o n n o m .
A r t i c l e 2 5 :
L e p r é s i d e n t d e l ' o r g a n i s a t i o n e s t a u t o m a t i q u e m e n t p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l r e p r é s e n t e T a m t a m a f r i c a a s b l v i s à v i s d e s t i e r s .
. ,
"
" M 0 D 2 . 2
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d e q u ' e n d é f e n s e , s o n t i n t r o d u i t e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e
l ' o r g a n i s a t i o n p a r l u i o u p a r t o u t e p e r s o n n e m a n d a t é e à c e t t e f i n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , v a l a b l e m e n t
r e p r é s e n t é p a r s o n p r é s i d e n t e t v i c e p r é s i d e n t .
I l p e u t é g a l e m e n t c o n f i e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s .
I l ' f i x e l e u r p o u v o i r e t l e u r s a t t r i b u t i o n s .
A r t i c l e 2 6 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l a r g i r s e s r é u n i o n s à c e r t a i n s c a d r e s e t f o u c o n s u l t e r t o u t e x p e r t q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e a f i n d ' é c l a i r e r u n e m a t i è r e p a r t i c u l i è r e o u s p é c i a l i s é e .
A r t i c l e 2 7 :
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t o u t c o m m e c e l l e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t
c o n s t a t é e s s u r p r o c è s - v e r b a u x é t a b l i s p a r l e s s e c r é t a i r e s r a p p o r t e u r s e t a p p r o u v é s p a r l e s p r é s i d e n t s d e s s é a n c e s .
A r t i c l e 2 8 :
L o r s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s e r é u n i r p o u r c a s d e f o r c e m a j e u r e , l ' a d m i n i s t r a t e u r e n c h a r g e d e l a c o o r d i n a t i o n d e s o p é r a t i o n s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s d i s p o n i b l e s p e u v e n t s t a t u e r s u r l e s m a t i è r e s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D a n s c e c a s , l e s e f f e t s d e c e s d é c i s i o n s s e l i m i t e n t a u r e s s o r t d e l a c o o r d i n a t i o n r é g i o n a l e d e s o p é r a t i o n s c o n c e r n é e s .
D U C O M I T E E X E C U T I F - T R E S O R I E R
A r t i c l e 2 9 :
L e v i c e p r é s i d e n t d e l ' o r g a n i s a t i o n e s t d ' o f f i c e v i c e p r é s i d e n t d u c o n s e i l g é n é r a l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s e c r é t a i r e
e x é c u t i f g é n é r a l o u a d m i n i s t r a t e u r d i r e c t e u r g é n é r a l .
I l a s s u m e l e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e r a p p o r t e u r d e s s é a n c e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l g è r e l e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s d e l ' o r g a n i s a t i o n .
I l c o o r d o n n e l e s o p é r a t i o n s e t c e n t r a l i s e l e s i n f o r m a t i o n s d e g e s t i o n a u n i v e a u n a t i o n a l .
I l p e u t c o n f é r e r d e s d é l é g a t i o n s d e s p o u v o i r s l u i é t a n t r e c o n n u s à u n o u p l u s i e u r s c a d r e s o u a g e n t s d e
l ' o r g a n i s a t i o n .
I l s i g n e a u s s i l e s a c t e s e n g a g e a n t l ' o r g a n i s a t i o n .
I l r e p r é s e n t e l ' o r g a n i s a t i o n a u p r è s d e s t i e r s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 0 :
L e T r é s o r i e r g è r e a u q u o t i d i e n l e s d é p e n s e s e t l e s c o m p t e s d e l ' o r g a n i s a t i o n . I l p r é p a r e l e s c o m p t e s é c o n o m i q u e s e t f i n a n c i e r s d e l ' o r g a n i s a t i o n .
D e s c o o r d i n a t i o n s r é g i o n a l e s d e s o p é r a t i o n s .
A r t i c l e 3 1 :
L e s c o o r d i n a t i o n s r é g i o n a l e s d e s o p é r a t i o n s s o n t d e s o r g a n e s e s s e n t i e l l e m e n t c h a r g é s d e l ' é l a b o r a t i o n e t
d e l a r é a l i s a t i o n d e s p r o j e t s .
E l l e s é t a b l i s s e n t d e s r a p p o r t s f i n a n c i e r s e t d ' a c t i v i t é s r e l a t i f s a u x p r o j e t s .
E l l e s g è r e n t l e s r e l a t i o n s a v e c l e s p a r t e n a i r e s i m p l i q u é s d a n s l e s p r o j e t s e n l e u r c h a r g e .
D U P E R S O N N E L
A r t i c l e 3 2 : L e s t a t u t s d u p e r s o n n e l d e T a m t a m a f r i c a , l e r è g l e m e n t e t l e c o d e d e b o n n e
c o n d u i t e s o n t f i x é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d u s e c r é t a i r e e x é c u t i f
g é n é r a l .
A r t i c l e 3 3 :
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , a u r e g a r d d e l a n a t u r e d e l a m i s s i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n , l e s t a t u t d u p e r s o n n e l
c o n s a c r e e t e n c o u r a g e l e p r i n c i p e d e s v o l o n t a i r e s b é n é v o l e s .
A r t i c l e 3 4 : L e p e r s o n n e l d u s i è g e e t d e s p r o j e t s e s t r e c r u t é , n o m m é , a f f e c t é , p r o m u , o u l i c e n c i é
p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l e t / o u l a c o o r d i n a t i o n r é g i o n a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 7 :
L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e 3 1 d é c e m b r e d e
C H A P I T R E V : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S D I S S O L U T I O N E T D I S P O S I T I O N S F I N A L E S .
c h a q u e a n n é e .
V o l e t B - S u i t e
M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
C h a p i t r e I V : L E S R E S S O U R C E S D E L ' O R G A N I S A T I O N E T M O D E D ' E T A B L I S S E M E N T D E S C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 3 5 : L e s r e s s o u r c e s d e l ' o r g a n i s a t i o n s o n t :
" L e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s ;
" L e s d o n s e t l e g s ; - - -
" L e s f i n a n c e m e n t s o u s u b s i d e s d u g o u v e r n e m e n t , d e s O . N . G . N a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s ;
" L e p r o d u i t d e l a v e n t e d e s p r o d u i t s d ' a r t i s a n a t , p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s , p r o d u i t s c o s m é t i q u e s , d e
p r e s t a t i o n s d e c o u t u r e , d e c o i f f u r e e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u t e s a c t i v i t é s p e r m e t t a n t d e c o n t r i b u e r à
l ' a u t o f i n a n c e m e n t d e s p r o j e t s h u m a n i t a i r e s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' a c t i v i t é d e l ' o r g a n i s a t i o n .
A r t i c l e 3 6 : l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é l a b o r é s p a r l e t r é s o r i e r e n v u e d ' ê t r e s o u m i s p o u r
a p p r o b a t i o n a u p r é s i d e n t d e l ' o r g a n i s a t i o n a p r è s v é r i f i c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , s ' i l y a l i e u .
A r t i c l e 3 8 : L e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e s u r d é c i s i o n d e s
3 / 4 ( t r o i s - q u a r t s ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à c o n d i t i o n q u e l ' a s s e m b l é e c o n c e r n é e
r e g r o u p e l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n r è g l e d e s c o t i s a t i o n s .
T o u t e f o i s , s i à l a p r e m i è r e s é a n c e l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t ; l a d e u x i è m e s é a n c e s e
d é r o u l e r a d e u x s e m a i n e s p l u s t a r d q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s
p r é s e n t é s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 9 :
L a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n . D a n s c e c a s , l e
p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a a f f e c t é à u n e a u t r e a s b l p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s o b j e c t i f s .
A r t i c l e 4 0 :
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t r è g l e m e n t i n t é r i e u r q u i l e c o m p l è t e s e r a r é g i p a r l a l o i r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s l u c r a t i f e t a u x é t a b l i s s e m e n t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e ( l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 1 8 a v r i l 2 0 0 2 ) .
A r t i c l e 4 1 : L e s p r é s e n t s s t a t u t s e n t r e n t e n v i g u e u r à l a d a t e d e l e u r s i g n a t u r e .
A i n s i , f a i t à H a n n u t , l e 2 7 j a n v i e r 2 0 1 1 .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s c h a r g é s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n ,
i i n ~ r . ~ .
í i r í ï n ~ - - = ~
f e e
P E N G I N A A P O F l o r i b e r t .
L e S e c r é t
p o r t e u r ,
L e T r é s o r i e r ,
K A S A K U A d è l e .
U T S A u " u s t i n .