30/08/2013
ÿþ~ R ~ I N I I ~ ~ V N ~ ~ ~ M I
> 1 3 1 3 3 8 1 4 '
M o d 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 0 5 8 . 9 6 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G R O E P V A N D E V E L D E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 4 0 4 1 ~ , V o t t e m , P a r c i n d u s t r i e l d e s H a u t s S a r t s - Z o n e 3
R u e ~ F o n d d e s F o u r c h e s 2 5
O b ' e t d e l ' a c t e : F U S I O N S I L E N C I E U S E
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e S i m o n V R E V E N à H o e s e l t l e t r e n t e e t u n j u i l l e t d e u x m i l l e t r e i z e , " g e r e g i s t r e e r d d r i e ë n d e r t i g b l a d ( e n ) g e e n v e r z e n d i n g ( e n ) t e B i l z e n o p 2 a u g u s t u s 2 0 1 3 , b o e k 5 / 6 7 8 b l a d 4 6 v a k 1 6 - O n t v a n g e n d e s o m v a n v i j f t i g e u r o ( 5 0 E ) - - D e O n t v a n g e r D e E . a . I n s p e c t e u r : g e t e k e n d : R . S n i j d e r s " , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a d é c i d é :
1 f A p r è s d e c o n n a i s s a n c e d e s p r o p o s i t i o n s d e f u s i o n d a n s l e s q u e l l e s l a s o c i é t é a n o n y m e " G R O E P V A N D E V E L O E " s e p r o p o s e d ' a b s o r b e r l a s o c i é t é a n o n y m e " L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L " , e n a b r é g é " L . E . B . " , p a r f u s i o n , d e d i s s o u d r e l a s o c i é t é s a n s l i q u i d a t i o n , a u x f i n s d e l a f u s i o n s u s m e n t i o n n é e e t s a n s a t t r i b u t i o n d ' a c t i o n s .
C e t t e a b s o r p t i o n e s t r é a l i s é e s a n s a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é a n o n y m e " G R O E P V A N D E V E L O E " e t s a n s é c h a n g e d ' a c t i o n s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 2 6 , § 2 , 1 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , s u r l a b a s e d ' u n é t a t c o m p t a b l e é t a b l i a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
D a n s l e c a d r e d e c e t t e o p é r a t i o n , l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e , e n c e c o m p r i s l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s e t d e s , o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a n o n y m e a b s o r b é e " L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L " , e n a b r é g é " L . E . B . " , ; e s t t r a n s f é r é à t i t r e u n i v e r s e l à l a s o c i é t é a n o n y m e a b s o r b a n t e " G R O E P V A N D E V E L D E . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s e t t o u s l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e " L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L " , e n a b r é g é " L . E . B . " , d e p u i s l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e s o n t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a n o n y m e " G R O E P V A N D E V E L D E " .
2 f À l a s u i t e d e l a f u s i o n s u s m e n t i o n n é e , l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a n o n y m e ' " L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L " , e n a b r é g é " L . E . B . " , a v e c l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s e t d e s , o b l i g a t i o n s , e s t t r a n s f é r é e à l a s o c i é t é a n o n y m e " G R O E P V A N D E V E L D E " . L e r e g i s t r e d e s a c t i o n s d e l a ' , s o c i é t é a n o n y m e " L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L " , e n a b r é g é " L . E . B . " , e n p o s s e s s i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e " G R O E P V A N D E V E L D E " , s e r a d é t r u i t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e t t e d e r n i è r e .
L e t r a n s f e r t a l i e u s a n s a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t s a n s é c h a n g e d ' a c t i o n s , p u i s q u e l a s o c i é t é a n o n y m e a b s o r b a n t e " G R O E P V A N D E V E L D E " d é t i e n t l ' i n t é g r a l i t é d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a n o n y m e a b s o r b é e " L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L " , e n a b r é g é " L . E . B . " , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 6 § 2 , 1 ° d u C o d e d e s g o c i é t é s .
L e s d e t t e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e " L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L " , e n a b r é g é " L . E . B . " , s o n t t r a n s f é r é e s à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , l a s o c i é t é a n o n y m e " G R O E P V A N D E V E L D E " .
D e s c r i p t i o n d e s b i e n s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e :
L ' i n t é g r a l i t é e n p l e i n e p r o p r i é t é d e s b i e n s s u i v a n t s :
V I L L E D E H A S S E L T - d e u x i è m e s e c t i o n
1 ) U n a t e l i e r e t s e s d é p e n d a n c e s s u r e t a v e c t e r r a i n , s i s B e d r i j f s s t r a a t 7 , c a d a s t r é s e c t i o n A , n u m é r o 2 7 9 N , d ' u n e s u p e r f i c i e d e q u a r a n t e - q u a t r e a r e s e t q u i n z e c e n t i a r e s ( 4 4 a 1 5 c a ) ;
2 ) U n m a g a s i n e t s e s d é p e n d a n c e s s u r e t a v e c t e r r a i n , s i s B e d r i j f s s t r a a t 1 1 , c a d a s t r é s e l o n t i t r e e t s e c t i o n
a c t u e l l e A n u m é r o 2 7 8 / R / 2 , d ' u n e s u p e r f i c i e d e q u i n z e a r e s e t s o i x a n t e - d e u x c e n t i a r e s ( 1 5 a 6 2 c a ) ;
V I L L E D E H A S S E L T - t r o i s i è m e s e c t i o n
3 ) U n e h a b i t a t i o n e t s e s d é p e n d a n c e s s u r e t a v e c t e r r a i n , s i s S i t t a r d l a a n 4 4 , c a d a s t r é s e l o n t i t r e e t s e c t i o n
a c t u e l l e C n u m é r o 6 1 0 1 M 1 2 , d ' u n e s u p e r f i c i e d e n e u f a r e s e t t r e n t e - c i n q c e n t i a r e s ( 9 a 3 5 c a ) ;
N o n a n t e - n e u f p o u r c e n t i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é d e s b i e n s s u i v a n t s :
V I L L E D E H A S S E L T - s i x i è m e s e c t i o n
' 4 ) D a n s u n i m m e u b l e à a p p a r t e m e n t s , s u r e t a v e c t e r r a i n , d é n o m m é " R e s i d e n t i e A c a c i a p a r k " , s i s G e o r g e s
O t t e n b o u r g s s t r a a t , c a d a s t r é s e l o n t i t r e e t s e c t i o n a c t u e l l e F , p a r t i e d u n u m é r o 1 7 2 / E / 2 , n u m é r o 1 7 4 / N 2 e t p a r t i e d u n u m é r o 1 7 4 / Z , d ' u n e s u p e r f i c i e d e v i n g t - q u a t r e a r e s e t v i n g t - d e u x c e n t i a r e s ( 2 4 a 2 2 c a ) , s e l o n t i t r e e t m e s u r a g e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o f e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
C o m m e i l e s t d i t , b i e n m e s u r é s e t i l l u s t r é s c o m m e l o t s 1 e t 3 s u r l e p l a n d e m e s u r a g e é t a b l i p a r l e g é o m è t r e T o n y T e m p e l s à H a s s e l t , e n d a t e d u v i n g t e t u n f é v r i e r d e u x m i l l e d o u z e , q u i e s t a n n e x é à l ' a c t e d e b a s e p a s s é d e v a n t l e n o t a i r e B a r t D r i e s k e n s à H o u t h a l e n , l e q u a t r e m a i d e u x m i l l e d o u z e , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e H a s s e l t l e v i n g t - t r o i s m a i s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 7 0 - T - 2 3 / 0 5 / 2 0 1 2 - 0 5 8 9 1 :
A j - l ' a p p a r t e m e n t 5 , s i s à g a u c h e a u r e z - d e - c h a u s s é e , à l ' a v a n t d u b â t i m e n t , c o m p r e n a n t :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : u n h a l l d ' e n t r é e , d e s t o i l e t t e s , u n l i v i n g a v e c c u i s i n e , u n e c a v e , d e u x c h a m b r e s à c o u c h e r , u n e s a l l e d e b a i n s e t l a j o u i s s a n c e e x c l u s i v e d ' u n e t e r r a s s e à l ' a v a n t e t à l ' a r r i è r e d e l ' a p p a r t e m e n t ;
b ) e n c o p r o p r i é t é e t e n i n d i v i s i o n f o r c é e : c i n q c e n t t r e n t e - n e u f d i x m i l l i è m e s ( 5 3 9 / 1 0 0 0 0 e ) d a n s l e s p a r t i e s
c o m m u n e s d u b â t i m e n t d o n t l e t e r r a i n ;
- l ' e m p l a c e m e n t d e p a r k i n g 1 , s i t u é s o u s l e b â t i m e n t ( a u n i v e a u - 1 ) , c o m p r e n a n t :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l ' e m p l a c e m e n t d e p a r k i n g , t e l q u ' i l e s t i n d i q u é s u r l e p l a n ;
b ) e n c o p r o p r i é t é e t e n i n d i v i s i o n f o r c é e : c i n q u a n t e d i x m i l l i è m e s ( 5 0 / 1 0 0 0 0 e ) d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s
d u b â t i m e n t , d o n t l e t e r r a i n :
- l a c a v e 1 , s i t u é e s o u s l e b â t i m e n t ( a u n i v e a u - 1 ) , c o m p r e n a n t :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l a c a v e p r o p r e m e n t d i t e a v e c s a p o r t e d ' e n t r é e ;
b ) e n c o p r o p r i é t é e t e n i n d i v i s i o n f o r c é e : v i n g t d i x m i l l i è m e s ( 2 0 / 1 0 0 0 0 e ) d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s d u
b â t i m e n t d o n t l e t e r r a i n ;
B ) - l ' a p p a r t e m e n t 8 , s i t u é à l ' a v a n t a u r e z - d e - c h a u s s é e , d u c ô t é d r o i t d e l ' a p p a r t e m e n t 6 , c o m p r e n a n t :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : u n l i v i n g a v e c c u i s i n e , u n e c a v e , d e s t o i l e t t e s , u n e c h a m b r e à c o u c h e r , u n e s a l l e d e b a i n s e t l a j o u i s s a n c e e x c l u s i v e d ' u n e t e r r a s s e ;
b ) e n c o p r o p r i é t é e t e n i n d i v i s i o n f o r c é e : d e u x c e n t s o i x a n t e - s e p t d i x m i l l i è m e s ( 2 6 7 / 1 0 0 0 0 e ) d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s d u b â t i m e n t , d o n t l e t e r r a i n :
- l ' e m p l a c e m e n t d e p a r k i n g 1 8 , s i t u é s o u s l e b â t i m e n t ( a u n i v e a u - 1 ) , c o m p r e n a n t :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l ' e m p l a c e m e n t d e p a r k i n g , t e l q u ' i l e s t i n d i q u é s u r l e p l a n ;
b ) e n c o p r o p r i é t é e t e n i n d i v i s i o n f o r c é e : q u a r a n t e d i x m i l l i è m e s ( 4 0 / 1 0 0 0 0 e ) d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s d u b â t i m e n t , d o n t l e t e r r a i n :
- l a c a v e 1 6 , s i t u é e s o u s l e b â t i m e n t ( a u n i v e a u - 1 ) , c o m p r e n a n t :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l a c a v e p r o p r e m e n t d i t e a v e c s a p o r t e d ' e n t r é e ;
b ) e n c o p r o p r i é t é e t e n i n d i v i s i o n f o r c é e : v i n g t d i x m i l l i è m e s ( 2 0 1 1 0 0 0 0 e ) d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s d u b â t i m e n t , d o n t l e t e r r a i n ,
T e l s q u e c e s b i e n s s o n t d é t a i l l é s d a n s l ' a c t e d e b a s e s u s m e n t i o n n é , a v e c l e r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é d e c e t t e r é s i d e n c e .
3 / À l a s u i t e d e l a d i s s o l u t i o n s u s m e n t i o n n é e d e l a s o c i é t é a n o n y m e a b s o r b é e " L A B O R A T O R I U M E N E x f f l T E N B U R E E L " , e n a b r é g é " L . E . B . " , s a n s l i q u i d a t i o n , d a n s l e c a d r e d e l ' o p é r a t i o n d e f u s i o n p r é c i t é e , t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é m i s s i o n n a i r e s d e p l e i n d r o i t , L ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e s u r l a d é c h a r g e d e l a g e s t i o n a s s u r é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , à l ' o c c a s i o n d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , a p r è s l a c l ô t u r e d u p r é s e n t e x e r c i c e d e l a s o c i é t é a n o n y m e a b s o r b a n t e " G R O E P V A N D E V E L D E " .
4 / D e m o d i f i e r d e s s t a t u t s :
A ) d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e " G R O E P V A N D E V E L D E " e n " I M M O V A N D E ' V E L D E " .
B ) d e r e m p l a c e r l e s s t a t u t s e x i s t a n t s p a r d e n o u v e a u x s t a t u t s , d a n s l e s q u e l s t o u t e s l e s d é c i s i o n s s p é c i f i é e s o i - a v a n t , a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s p r é v u e s d a n s l a l o i ( s u r l e s s o c i é t é s ) " , l a c o d i f i c a t i o n d u " C o d e d e s s o c i é t é s " , l a l o i s u r l a " G o u v e m a n c e d ' e n t r e p r i s e " e t d ' a u t r e s m o d i f i c a t i o n s l é g a l e s l e s l o i s s t i p u l é e s - d o n t t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s s u p e r f l u e s e t o b s o l è t e s s e r o n t é l i m i n é e s - s e r o n t é n o n c é e s i m p l i c i t e m e n t , a i n s i q u e c o m p t e t e n u d u t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d a n s l a p a r t i e f r a n c o p h o n e d e l a B e l g i q u e , c o m m e e n a d é c i d é l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e 3 n o v e m b r e d e u x m i l l e h u i t , p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e l e 1 0 d é c e m b r e s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 8 1 9 1 1 5 0 , s a n s p a r a i l l e u r s t o u c h e r a u x é l é m e n t s e s s e n t i e l s d e s s t a t u t s . L e t e x t e d e s s t a t u t s s t i p u l e c o m m e s u i t :
S T A T U T S
A . D É N O M I N A T I O N D U R É E S I È G E O B J E T
A r t i c l e 1 e r .
L a s o c i é t é a l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e . S a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e s t l i b e l l é e c o m m e s u i t : « I M M O V A N D E V E L D E » .
A r t i c l e 2 . D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e à d u r é e i n d é t e r m i n é e , à c o m p t e r d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f .
S a u f p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t h a b i l i t é e à d i s s o u d r e l a s o c i é t é d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s a p p l i c a b l e s d a n s l e c a d r e d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 . S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 0 4 1 V o t t e m , P a r o i n d u s t r i e l d e s H a u t s S a r i s - Z o n e 3 , R u e F o n d d e s F o u r c h e s 2 5 .
L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e , d a n s l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e f l a m a n d e o u d a n s l a r é g i o n b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
S u r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a s o c i é t é p e u t é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n s u p p l é m e n t a i r e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , a i n s i q u e d e s b u r e a u x e t d e s s u c c u r s a l e s . A r t i c l e 4 . - O b j e t
L e s o c i é t é a p e u r o b j e t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
I . P o u r s o n p r o p r e c o m p t e :
A c q u é r i r d e s s o c i é t é s b e l g e s o u é t r a n g è r e s , e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r , p a r s o u s c r i p t i o n o u p a r a c h a t e t p a r l a g e s t i o n d ' a c t i o n s , d ' o b l i g a t i o n s , d e b o n s d e c a i s s e o u d ' a u t r e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , q u e l l e q u e s o i t l e u r f o r m e . I l . T a n t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , p o u r l e c o m p t e d e t i e r s q u e s u r c o m m i s s i o n , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , c o n t r i b u e r à l ' é t a b l i s s e m e n t e t a u d é v e l o p p e m e n t d ' e n t r e p r i s e s e t e n p a r t i c u l i e r : a ) g é r e r u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t l o u e r - f i n a n c e r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s à d e s t i e r s , a c h e t e r , v e n d r e , é c h a n g e r , c o n s t r u i r e , t r a n s f o r m e r , e n t r e t e n i r , l o u e r , p r e n d r e e n l o c a t i o n , l o t i r , p r o s p e c t e r e t e x p l o i t e r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t , e n o u t r e , a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e t o b j e t e t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e r e n d e m e n t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t s e p o r t e r g a r a n t e d u b o n d é r o u l e m e n t d e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p a r d e s t i e r s q u i a u r a i e n t l a j o u i s s a n c e d e c e s b i e n s i m m o b i l i e r s ;
b ) f a v o r i s e r l a c o n s t i t u t i o n d e s o c i é t é s p a r d e s a p p o r t s , d e s p a r t i c i p a t i o n s o u d e s i n v e s t i s s e m e n t s ;
c ) o c t r o y e r d e s p r ê t s e t d e s o u v e r t u r e s d e c r é d i t à d e s s o c i é t é s o u à d e s p a r t i c u l i e r s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ; d a n s c e c a d r e , e l l e p e u t é g a l e m e n t s e p o r t e r c a u t i o n o u d o n n e r s o n a v a l , a u s e n s l e p l u s l a r g e , a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s c o m m e r c i a u x e t f i n a n c i e r s à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s o n t l é g a l e m e n t r é s e r v é s a u x b a n q u e s d e d é p ô t , a u x d é t e n t e u r s d e d é p ô t s à c o u r t t e r m e , a u x c a i s s e s d ' é p a r g n e , a u x s o c i é t é s h y p o t h é c a i r e s e t a u x s o c i é t é s d e c a p i t a l i s a t i o n ;
d ) d o n n e r d e s a v i s d e n a t u r e f i n a n c i è r e , t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e o u a d m i n i s t r a t i v e , a u s e n s l e p l u s l a r g e , à l ' e x c e p t i o n d e s a v i s e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s e t d e p l a c e m e n t s d ' a r g e n t ; a p p o r t e r s o n a s s i s t a n c e e t f o u r n i r d e s s e r v i c e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , s u r l e p l a n a d m i n i s t r a t i f e t f i n a n c i e r e t e n m a t i è r e d e v e n t e , d e p r o d u c t i o n e t d e g e s t i o n g é n é r a l e ;
e ) a s s u r e r t o u s l e s m a n d a t s d e g e s t i o n , e x e r c e r d e s m a n d a t s e t d e s f o n c t i o n s ;
f ) d é v e l o p p e r , a c h e t e r , v e n d r e , p r e n d r e o u d o n n e r e n l i c e n c e d e s b r e v e t s , s o n s a v o i r - f a i r e e t d e s i m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s c o n n e x e s ;
g ) f o u r n i r d e s p r e s t a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t c o m p t a b l e s , a i n s i q u e d e s s e r v i c e s i n f o r m a t i q u e s p o u r l e c o m p t e d e t i e r s ;
h ) f a i r e d e s r e c h e r c h e s s u r d e n o u v e a u x p r o d u i t s e t d e n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s e t l e u r a p p l i c a t i o n , e n d é v e l o p p e r , l e s p r o d u i r e o u l e s c o m m e r c i a l i s e r .
L a s o c i é t é n e p e u t a u c u n e m e n t f a i r e d e l a g e s t i o n d e f o r t u n e o u d o n n e r d e s c o n s e i l s e n p l a c e m e n t s c o m m e v i s é à l ' a r t i c l e t r o i s , p r e m i e r e t d e u x i è m e a l i n é a s d e l a L o i d u q u a t r e d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e r e l a t i v e a u x o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s e t a u x m a r c h é s f i n a n c i e r s e t s t i p u l é d a n s l ' A r r ê t é r o y a l r e l a t i f à l a g e s t i o n d e f o r t u n e e t a u c o n s e i l e n p l a c e m e n t s d u c i n q a o û t m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e e t u n .
L ' é n u m é r a t i o n v i s é e e s t t r a n s m i s e à t i t r e i n d i c a t i f , s a n s c a r a c t è r e l i m i t a t i f .
B . C A P I T A L A C T I O N S
A r t i c l e 5 . C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t d e l a s o c i é t é s ' é l è v e à q u a t r e c e n t n o n a n t e c i n q m i l l e e u r o s ( 4 9 5 0 0 0 , 0 0 ¬ ) . I I e s t r é p a r t i e n d e u x m i l l e ( 2 0 0 0 ) a c t i o n s s a n s i n d i c a t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n d e u x m i l l i è m e s ( 1 / 2 0 0 0 e ) d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 6 .
L e s a c t i o n s s o n t e t r e s t e n t n o m i n a t i v e s .
L a p r o p r i é t é d e s a c t i o n s e s t e x c l u s i v e m e n t é t a b l i e p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s . D e s c e r t i f i c a t s d e c e t t e i n s c r i p t i o n s o n t d é l i v r é s a u x d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s , T o u t e c e s s i o n d ' a c t i o n s n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a p r è s l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s d e l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s o u a p r è s a v o i r a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s l é g a l e s p r e s c r i t e s e n m a t i è r e d e c e s s i o n d e c r é a n c e s .
L a s o c i é t é e s t a u t o r i s é e à é m e t t r e d e s t i t r e s d é m a t é r i a l i s é s . L e t i t r e d é m a t é r i a l i s é e s t r e p r é s e n t é p a r u n e i n s c r i p t i o n s u r u n c o m p t e , a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n d é t e n t e u r , a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 7 . - A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l
S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t h a b i l i t é e à s t a t u e r s u r l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l , p a r d e v a n t n o t a i r e e t e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s .
D a n s l e c a d r e d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t s e n n u m é r a i r e , i l c o n v i e n t d e r e m p l i r l e s m ê m e s f o r m a l i t é s e t l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
C h a q u e a c t i o n c o r r e s p o n d a n t à u n a p p o r t e n n u m é r a i r e d o i t ê t r e l i b é r é e d ' u n q u a r t . L o r s q u ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d e s n o u v e l l e s a c t i o n s e s t p r é v u e , l e m o n t a n t d e c e t t e p r i m e d ' é m i s s i o n d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t v e r s é . L e s f o n d s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s , a v a n t l ' a c t e d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l , p a r v e r s e m e n t o u p a r v i r e m e n t , s u r u n c o m p t e s p é c i a l i n d i s p o n i b l e , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d ' u n d e s é t a b l i s s e m e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 4 4 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 8 . - A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l - d r o i t d e p r é f é r e n c e
A l ' o c c a s i o n d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l p a r a p p o r t s e n n u m é r a i r e , l e s n o u v e l l e s a c t i o n s s e r o n t d ' a b o r d p r é s e n t é e s a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t d u c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e u r s a c t i o n s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u C o d e d e s s o c i é t é s , a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e ,
S i c e d r o i t d e p r é f é r e n c e n ' e s t p a s e x e r c é t o t a l e m e n t d a n s u n d é l a i f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a u m o i n s q u i n z e j o u r s , à c o m p t e r d u j o u r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n , l e s a c t i o n s r e s t a n t e s s e r o n t p r o p o s é e s a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s , d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t h a b i l i t é e à r e s t r e i n d r e o u à s u p p r i m e r c e d r o i t d e p r é f é r e n c e , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e d a n s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u C o d e d e s s o c i é t é s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e .
S i u n e a c t i o n e s t g r e v é e d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e r e v i e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e , s a u f s ' i l e n a é t é
. c o n v e n u a u t r e m e n t . L e s a c t i o n s n o u v e l l e m e n t a c q u i s e s s o n t g r e v é e s d u . m ê m e _ u s u f r u i t q u e l e s a n c i e n n e s . .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B ; A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
S i l e n u - p r o p r i é t a i r e n e f a i t p a s u s a g e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , l ' u s u f r u i t i e r p e u t l ' e x e r c e r . L e s a c t i o n s q u ' i l a c q u i e r t s e u l , l u i r e v i e n n e n t e n p l e i n e p r o p r i é t é .
A r t i c l e 9 . R é d u c t i o n d u c a p i t a l
S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e p r o n o n c e r s u r u n e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , l a c o n v o c a t i o n i n d i q u e r a l a m a n i è r e d o n t l a r é d u c t i o n p r o p o s é e s e r a a p p o r t é e .
1 . S i l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s ' o p è r e p a r u n r e m b o u r s e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s o u p a r d i s p e n s e t o t a l e o u p a r t i e l l e d u v e r s e m e n t d u s o l d e d e s a p p o r t s , l e s c r é a n c i e r s d o n t l a c r é a n c e e s t n é e a n t é r i e u r e m e n t à l a p u b l i c a t i o n o n t , d a n s l e s d e u x m o i s d e l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d e l a d é c i s i o n d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l , n o n o b s t a n t t o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , l e d r o i t d ' e x i g e r u n e s û r e t é p o u r l e s c r é a n c e s n o n e n c o r e é c h u e s a u m o m e n t d e c e t t e p u b l i c a t i o n . L a s o c i é t é p e u t r e f u s e r c e t t e d e m a n d e e n p a y a n t l a c r é a n c e à s a v a l e u r a p r è s d é d u c t i o n d e l ' e s c o m p t e .
A d é f a u t d ' a c c o r d o u d e p a i e m e n t d u c r é a n c i e r , l a c o n t e s t a t i o n e s t s o u m i s e p a r l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e a u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e . A u c u n r e m b o u r s e m e n t o u p a i e m e n t n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e t a u c u n e d i s p e n s e d u v e r s e m e n t d u s o l d e d e s a p p o r t s n e p o u r r a ê t r e a c c o r d é e d a n s l e d é l a i s u s m e n t i o n n é d e d e u x m o i s o u , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n , t a n t q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n a r r a n g e m e n t à l ' a m i a b l e o u r è g l e m e n t j u d i c i a i r e .
2 , L a d i s p o s i t i o n p r é c é d e n t e n e s ' a p p l i q u e p a s à l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l e n v u e d e c o m p e n s e r u n e p e r t e s u b i e o u d e c o n s t i t u e r u n e r é s e r v e p o u r c o u v r i r u n e p e r t e p r é v i s i b l e . C e t t e r é s e r v e , c o n s t i t u a n t u n e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e , n e p e u t e x c é d e r d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o u s c r i t a p r è s r é d u c t i o n d u c a p i t a l . C e t t e r é s e r v e n e p e u t , s a u f e n c a s d e r é d u c t i o n u l t é r i e u r e d u c a p i t a l , ê t r e d i s t r i b u é e a u x a c t i o n n a i r e s ; e l l e n e p e u t ê t r e u t i l i s é e q u e p o u r c o m p e n s e r d e s p e r t e s s u b i e s o u a u g m e n t e r l e c a p i t a l p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s .
3 . S i , e n v e r t u d e l a d i s p o s i t i o n q u i p r é c è d e , l e c a p i t a l e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u c a p i t a l l é g a l m i n i m a l , c e t t e r é d u c t i o n n e s o r t i r a s e s e f f e t s q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù i n t e r v i e n t u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l p o r t a n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l à u n n i v e a u a u m o i n s é g a l a u c a p i t a l m i n i m a l ! é g a l r e q u i s .
A r t i c l e 1 0 , P e r t e d e c a p i t a l
S i , à l a s u i t e d e s p e r t e s s u b i e s , l e p a t r i m o i n e r é e l d e l a s o c i é t é e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , i l i n c o m b e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d ' i n t e r r o g e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é , l e c a s é c h é a n t , a c c o m p a g n é e d e p r o p o s i t i o n s d ' a s s a i n i s s e m e n t , L e c a s é c h é a n t , c e l l e - c i d é l i b é r e r a e t s t a t u e r a , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
C e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a d a n s l e s d e u x m o i s a p r è s q u e l a p e r t e e s t c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
E I s e r a p r o c é d é d e m ê m e s i , à l a s u i t e d e s p e r t e s s u b i e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à u n q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , é t a n t e n t e n d u p a r l à q u e l a d i s s o l u t i o n a l i e u l o r s q u ' e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o t e s é m i s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t p a s c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 3 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t a u p r é s e n t a r t i c l e d e s s t a t u t s , l e d o m m a g e s u b i p a r d e s t i e r s e s t , s a u f p r e u v e c o n t r a i r e , p r é s u m é r é s u l t e r d e c e t t e a b s e n c e d e c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 1 , A c h a t d ' a c t i o n s p r o p r e s
H o r m i s p a r r é d u c t i o n r é g u l i è r e d u c a p i t a l , l a s o c i é t é n e p e u t a c q u é r i r s e s p r o p r e s a c t i o n s q u ' a v e c l ' a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e m a j o r i t é e t d e p r é s e n c e f i x é e s à l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p a r d e v a n t n o t a i r e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a p p l i c a b l e s à l ' a c h a t d e p r o p r e s a c t i o n s . C e t a c h a t n e p e u t e n t r a î n e r u n e r é d u c t i o n d e s f o n d s p r o p r e s à u n n i v e a u i n f é r i e u r a u c a p i t a l s o c i a l , m a j o r é d e s r é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s e t , c e f a i s a n t , l ' a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d ' u n p a q u e t d ' a c t i o n s d o n t l a p a r t d e c a p i t a l e s t s u p é r i e u r e d e d i x p o u r c e n t a u c a p i t a l s o u s c r i t .
T a n t q u e l a s o c i é t é d é t i e n t s e s p r o p r e s a c t i o n s , t o u s l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t s u s p e n d u s ; c e s a c t i o n s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e d a n s l e c a l c u l d u q u o r u m o u d e l a m a j o r i t é a u s e i n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a s o c i é t é n e p e u t c é d e r l e s a c t i o n s a i n s i a c q u i s e s q u ' e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s . A d é f a u t , c e s a c t i o n s n e s o n t p a s v a l a b l e s e n d r o i t ,
I l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s t i t r e s p r o p r e s a c q u i s p a r l a s o c i é t é l o r s d e l a d i s t r i b u t i o n d e s d i v i d e n d e s , d e s o r t e q u e l e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e e s t a t t r i b u é a u x t i t r e s d o n t l e s d r o i t s n e s o n t p a s s u s p e n d u s .
C . G E S T I O N E T R E P R É S E N T A T I O N
A r t i c l e 1 2 . N o m i n a t i o n e t d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s - q u ' i l s ' a g i s s e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e p e r s o n n e s m o r a l e s , a c t i o n n a i r e s o u n o n - n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p o u r u n m a x i m u m d e s i x a n s e t d o n t l e m a n d a t p e u t ê t r e r é v o q u é à t o u t m o m e n t .
T o u t e f o i s , s i o n c o n s t a t e , à l ' o c c a s i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e p l u s q u e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e l i m i t e r à d e u x m e m b r e s j u s q u ' a u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t l a c o n s t a t a t i o n p a r t o u t e v o i e d e d r o i t d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , T a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p t e p l u s q u e d e u x m e m b r e s , l a d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e p o r t a n t s u r l a v o i x p r é p o n d é r a n t e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a r é p u t é e n o n é c r i t e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , e l l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t - u n e p e r s o n n e p h y s i q u e - p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s q u i s e r a c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
D a n s l e c a d r e d e l a n o m i n a t i o n e t d e l a r é v o c a t i o n d u m a n d a t d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , l e s m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c a t i o n s o n t a p p l i c a b l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t t o u j o u r s c e m a n d a t e n s o n p r o p r e n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t i 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u S i l a s o c i é t é e s t e l l e - m ê m e n o m m é e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e / d e g é r a n t e d a n s u n e s o c i é t é , l e p o u v o i r d e n o m m e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t r e v i e n t à l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
M o n i t e u r L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
b e l g e L ' a d m i n i s t r a t e u r d o n t l e m a n d a t e s t a r r i v é à t e r m e r e s t e e n f o n c t i o n t a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p o u r v u a u p o s t e , q u e l q u ' e n s o i t l e m o t i f ,
E n c a s d e v a c a n c e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e d ' u n m a n d a t a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u e l q u ' e n s o i t l e m o t i f , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d e p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t a u p o s t e v a c a n t , j u s q u ' à c e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r , L a n o m i n a t i o n e s t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e .
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é p a r a u m o i n s u n c o m m i s s a i r e , s i l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p r é v o i e n t l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e o u s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e c e t t e n o m i n a t i o n .
L e c o m m i s s a i r e e s t n o m m é p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s .
A r t i c l e 1 3 . P o s t e v a c a n t
A p r è s s a d é m i s s i o n , u n a d m i n i s t r a t e u r e s t t e n u d e c o n t i n u e r à e x e r c e r s o n m a n d a t j u s q u ' a u m o m e n t o ù i l p e u t r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t .
L o r s q u ' u n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r d e v i e n t v a c a n t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s s o n t c o n j o i n t e m e n t h a b i l i t é s à y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t , D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c é d e r a à l a n o m i n a t i o n d é f i n i t i v e a u c o u r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n . L e n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r n o m m é t e r m i n e r a l e m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r , j u s q u ' à s o n t e r m e .
A r t i c l e 1 4 . R é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , a i n s i q u e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d ' u n e d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s à c e t t e f i n , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e d o y e n d ' â g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e t i e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e s 1 5 . I n t é r ê t o p p o s é
L o r s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l e s t t e n u d ' e n i n f o r m e r l e c o n s e i l e t d e f a i r e c o n s i g n e r s a d é c l a r a t i o n d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n . L e c a s é c h é a n t , l e p r o c è s - v e r b a l s e r a c o n s i g n é d a n s u n d o c u m e n t q u i s e r a d é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s ,
A r t i c l e 1 6 . P r i s e d e d é c i s i o n - R e p r é s e n t a t i o n d e m e m b r e s a b s e n t s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e l o r s q u e l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s a u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n . I l p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i p r é s i d e l a r é u n i o n d i s p o s e d e l a v o i x p r é p o n d é r a n t e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r e s t a u t o r i s é à d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n d e s e s c o l l è g u e s d u c o n s e i l , m a i s u n i q u e m e n t p o u r u n e s e u l e r é u n i o n , p a r s i m p l e l e t t r e , p a r t é l é g r a m m e , p a r t é l e x , p a r f a x o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u p a r t o u t a u t r e s u p p o r t d ' i n f o r m a t i o n .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l d e s e s c o m p è r e s .
A r t i c l e 1 7 , P r i s e d e d é c i s i o n p a r é c r i t
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e é c r i t d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
I l n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' u t i l i s a t i o n é v e n t u e l l e d u c a p i t a l a u t o r i s é .
A r t i c l e 1 8 .
D e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e u x - c i s o n t
i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s c o p i e s e t l e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p é t e n t s . A r t i c l e 1 9 . R é m u n é r a t i o n t a n t i è m e s
S a n s p r é j u d i c e d u r e m b o u r s e m e n t d e l e u r s f r a i s , u n e r é m u n é r a t i o n f i x e p e u t ê t r e a c c o r d é e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e m o n t a n t e s t d é t e r m i n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t m i s à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 0 , G e s t i o n i n t e r n e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n i n t e r n e n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l é g i s l a t i o n r é s e r v e e x c l u s i v e m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S a n s p r é j u d i c e d e l ' o b l i g a t i o n q u i r é s u l t e d e l a g o u v e r n a n c e c o l l é g i a l e , n o t a m m e n t l a c o n c e r t a t i o n e t l e c o n t r ô l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e r é p a r t i r m u t u e l l e m e n t l e s t â c h e s d e g e s t i o n _
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n p a r t i c u l i e r , d é l é g u e r à u n o u à p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e i n t e r n e d e l a s o c i é t é . C e t t e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n e p e u t ê t r e o p p o s é e a u x t i e r s o u p a r c e u x - c i . A r t i c l e 2 1 . P o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e
- P a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n c o l l è g e L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l a s o c i é t é e n c o l l è g e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l a g i t p a r l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s .
S a n s p r é j u d i c e d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n c o l l è g e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n m a t i è r e j u d i c i a i r e e t e x t r a j u d i c i a i r e :
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
- s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ,
A r t i c l e 2 2 . P o u v o i r s s p é c i a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L ' o r g a n e q u i r e p r é s e n t e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s c i - a v a n t p e u t d é s i g n e r d e s f o n d é s d e p o u v o i r ' d e l a s o c i é t é .
S e u l s d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s s o n t p e r m i s p o u r c e r t a i n s a c t e s j u r i d i q u e s o u p o u r u n e s é r i e d ' a c t e s j u r i d i q u e s . L e s f o n d é s d e p o u v o i r e n g a g e n t l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d u p o u v o i r q u i l e u r a é t é c o n f é r é , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n c a s d e p o u v o i r e x c e s s i f .
A r t i c l e 2 3 . R e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s l i é s p e r s o n n e l l e m e n t p a r l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r e s p o n s a b l e s , à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é e t d e t i e r s , d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s q u i l e u r o n t é t é c o n f i é e s e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 5 2 7 , 5 2 8 e t 5 3 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s e n v e r s l a s o c i é t é e t e n v e r s l e s t i e r s d e t o u s l e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d ' i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s o u d e s s t a t u t s .
I l s n e s e r o n t d é c h a r g é s d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é q u a n t a u x f a i t s a u x q u e l s i l s n ' o n t p a s p r i s p a r t , q u e s i a u c u n e f a u t e n e l e u r e s t i m p u t a b l e e t s ' i l s o n t d é n o n c é c e s i n f r a c t i o n s à l ' o c c a s i o n d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r è s e n a v o i r e u c o n n a i s s a n c e .
D . C O N T R Ô L E
A r t i c l e 2 4 .
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é a u x a c t i o n n a i r e s T o u t a c t i o n n a i r e a l e d r o i t d e c o n t r ô l e r e t s u r v e i l l e r , d e m a n i è r e i l l i m i t é e , t o u s l e s a c t e s d e l a s o c i é t é . I I p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s s e d é p l a c e r , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s p r o c è s - v e r b a u x e t , e n g é n é r a l , d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é ; i l p e u t é v e n t u e l l e m e n t s e f a i r e a s s i s t e r o u r e p r é s e n t e r p a r u n c o m p t a b l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
D a n s l a m e s u r e o ù l a l é g i s l a t i o n l e p r e s c r i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e r a u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s e t f i x e r a l e u r s é m o l u m e n t s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s . S o u s p e i n e d e d o m m a g e s e t i n t é r ê t s , i l s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u c o u r s d e l e u r m a n d a t , q u e p o u r d e s m o t i f s l é g i t i m e s .
E . A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 2 5 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s , a p p e l é e a s s e m b l é e a n n u e l l e , s e t i e n d r a l e d e u x i è m e j e u d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . S ' i l e s t o p t é p o u r l a p r o c é d u r e d e p r i s e d e d é c i s i o n p a r é c r i t , t e l l e q u ' e l l e e s t e x p o s é e à l ' a r t i c l e 2 7 b i s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a c i r c u l a i r e i n d i q u a n t l ' o r d r e d u j o u r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n , s i g n é e e t a p p r o u v é e p a r l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s , d e v r a p a r v e n i r à l a s o c i é t é a u p l u s t a r d l e j o u r f i x é p a r l e s s t a t u t s p o u r l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e e t u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s à t o u t m o m e n t - p o u r d é l i b é r e r e t s t a t u e r s u r t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s e t s p é c i a l e s s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s e t i e n n e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u d a n s u n a u t r e e n d r o i t d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d a n s l e q u e l l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e t q u i e s t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t n ' i m p o r t e o ù e n B e l g i q u e , c o m m e i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r t a n t u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e . I l e s t t e n u d e l e s c o n v o q u e r à l a d e m a n d e d e s a c t i o n n a i r e s , l o r s q u e c e u x - c i r e p r é s e n t e n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L a d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s a u s i è g e d e l a s o c i é t é ; e l l e d o i t i n d i q u e r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r s u r l e s q u e l s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t t e n u e d e d é l i b é r e r e t d e s t a t u e r .
L a c o n v o c a t i o n r e l a t i v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à t e n i r e n c o n s é q u e n c e d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s t r o i s s e m a i n e s d e l a d e m a n d e .
D a n s l a c o n v o c a t i o n , d ' a u t r e s p o i n t s p e u v e n t ê t r e a j o u t é s a u x p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r t r a n s m i s p a r l e s a c t i o n n a i r e s .
A r t i c l e 2 7 , - L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L a c o n v o c a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e p e u t ê t r e s u f f i s a n t e , l o r s q u e t o u t e s l e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s .
U n e c o p i e d e s d o c u m e n t s à m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , d e s c o m m i s s a i r e s e t d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s p e u t l e u r ê t r e e n v o y é e , e n a n n e x e à l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . U n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s d o i t é g a l e m e n t ê t r e t r a n s m i s e i m m é d i a t e m e n t e t g r a t u i t e m e n t a u x a u t r e s p e r s o n n e s c o n v o q u é e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e .
S ' i l e s t o p t é p o u r l a p r o c é d u r e d e p r i s e d e d é c i s i o n p a r é c r i t , c o m m e e x p o s é à l ' a r t i c l e 2 7 b i s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v e r r a a u x a s s o c i é s e t a u x c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s , e n m ê m e t e m p s q u e s a c i r c u l a i r e s t i p u l é e à l ' a r t i c l e s u s m e n t i o n n é , u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s à m e t t r e à l e u r d i s p o s i t i o n e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 7 b i s . -
l ' e x c e p t i o n :
- d e s d é c i s i o n s à p r e n d r e d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 6 3 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
- d e s d é c i s i o n s q u i d o i v e n t ê t r e r e ç u e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e ;
l e s a s s o c i é s p e u v e n t p r e n d r e u n a n i m e m e n t e t p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e
d e l ' a s s e m b l é e - g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l e d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e [ a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à [ ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
A c e t e f f e t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v e r r a u n e c i r c u l a i r e s o i t p a r c o r r e s p o n d a n c e , s o i t p a r f a x , « p a r ' c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t o u t a u t r e s u p p o r t d ' i n f o r m a t i o n , i n d i q u a n t l ' o r d r e d u j o u r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n à l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s / a c t i o n n a i r e s e t a u x c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s e n l e s i n v i t a n t à a p p r o u v e r l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n e t à l e s r e n v o y e r d û m e n t s i g n é e s a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a c i r c u l a i r e , d a n s l e d é l a i i n d i q u é a p r è s l a r é c e p t i o n d e l a c i r c u l a i r e .
S i l ' a c c o r d d e l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s n ' e s t p a s r e ç u d a n s l e d é l a i i n d i q u é d a n s l a c i r c u l a i r e t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l e p r i n c i p e d e l a p r o c é d u r e é c r i t e p r o p r e m e n t d i t e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n , t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r o p o s é e s s e r o n t c o n s i d é r é e s n e p a s ê t r e p r i s e s . I l e n v a d e m ê m e s ' i l r e s s o r t , c e r t e s d a n s l e d é l a i , q u e c e r t a i n e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n o n t e f f e c t i v e m e n t o b t e n u r a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s / a c t i o n n a i r e s , c o n t r a i r e m e n t à d ' a u t r e s .
L e s d é t e n t e u r s d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n ( u n i q u e m e n t u n e s o c i é t é a n o n y m e ) e t d ' o b l i g a t i o n s , a i n s i q u e l e s d é t e n t e u r s d e c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é o n t l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d é c i s i o n s p r i s e s a u s i è g e d e l a s o c i é t é ,
A r t i c l e 2 8 . P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e , l e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s o u d e t i t r e s d é m a t é r i a l i s é s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s s o n t t e n u s d e c o m m u n i q u e r l e u r i n t e n t i o n d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e p a r c o u r r i e r , o r d i n a i r e , à a d r e s s e r a u s i è g e d e l a s o c i é t é , d a n s l e s c i n q j o u r s q u i p r é c è d e n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e p r é v u e .
L ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e s f o r m a l i t é s n e p e u t ê t r e r e q u i s , s ' i l n ' e n e s t p a s f a i t m e n t i o n d a n s l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d i s p e n s é s d e c e s f o r m a l i t é s .
A r t i c l e 2 9 . - S a n s p r é j u d i c e d e s r è g l e s d e l a r e p r é s e n t a t i o n l é g a l e e t n o t a m m e n t d e l a r e p r é s e n t a t i o n m u t u e l l e d e s é p o u x , t o u t a c t i o n n a i r e r e p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r u n f o n d é d e p o u v o i r , a c t i o n n a i r e o u n o n , m o y e n n a n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t p a r s e s s o i n s o u p a r l e s s o i n s d e c e d e r n i e r d e s f o r m a l i t é s f i x é e s p a r l e s s t a t u t s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e .
P o u r ê t r e v a l a b l e , l a p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e d o n n é e p a r é c r i t p o u r t o u t e f a d u r é e d ' u n e a s s e m b l é e p r é c i s e , a i n s i q u e p o u r u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e , a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s p o i n t s a n n o n c é s à l ' o r d r e d u j o u r s e r o n t t o t a l e m e n t r é g l é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l i b r e d e f i x e r l e m o d è l e d e s p r o c u r a t i o n s .
S i l a p r o c u r a t i o n n e f a i t a u c u n e m e n t i o n d e t o u t e o b l i g a t i o n d u f o n d é d e p o u v o i r e n v u e d ' é m e t t r e s e s v o t e s d a n s u n c e r t a i n s e n s , l e n o n - r e s p e c t d e s i n s t r u c t i o n s q u i l u i o n t é t é d o n n é e s p a r s o n m a n d a n t à c e s u j e t n e p e u t ê t r e o p p o s é à l a s o c i é t é .
I l e s t i n t e r d i t d e s e p o r t e r f o r t p o u r u n a c t i o n n a i r e a b s e n t e t d ' a g i r p a r v o i e d e g é r a n c e o u d e p r ê t e - n o m .
A s s e m b l é e . - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e p r o r o g e r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , u n e s e u l e f o i s j u s q u ' à t r o i s s e m a i n e s , m ê m e s ' i l n e f a u t p a s s e p r o n o n c e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a u f s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é c i d e e x p r e s s é m e n t a u t r e m e n t , T o u s l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e q u i o n t é t é p r o r o g é s s e r o n t t o t a l e m e n t r é g l é s à l ' o c c a s i o n d e l a d e u x i è m e a s s e m b l é e .
A r t i c l e 3 0 . - L o r s q u e p l u s i e u r s p e r s o n n e s o u u n e p e r s o n n e m o r a l e d o t é e d ' u n o r g a n e c o l l é g i a l d e r e p r é s e n t a t i o n d é t i e n ( n e n ) t u n e o u p l u s i e u r s a c t i o n s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é n e p e u v e n t ê t r e e x e r c é s q u e p a r u n e s e u l e p e r s o n n e d é s i g n é e à c e t e f f e t , p a r é c r i t , p a r t o u s l e s a y a n t s d r o i t . T a n t q u e c e t t e d é s i g n a t i o n n ' e s t p a s f a i t e , t o u s l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x a c t i o n s r e s t e n t s u s p e n d u s .
S i u n e a c t i o n e s t g r e v é e d ' u s u f r u i t , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à c e t t e a c t i o n e s t s u s p e n d u , j u s q u ' à c e q u e l e n u - p r o p r i é t a i r e e t l ' u s u f r u i t i e r a i e n t d é s i g n é l ' u n d ' e n t r e e u x o u u n t i e r s , p a r é c r i t , p o u r e x e r c e r c e d r o i t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 1 .
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x . T o u t e s l e s a c t i o n s s o n t a s s o r t i e s d ' u n d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 3 2 . P r i s e d e d é c i s i o n
- A l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
D a n s l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s o u d e s v o t e s b l a n c s e t n u l s à l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e n e p e u t s t a t u e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e e s t s p é c i f i q u e m e n t m e n t i o n n é e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s e t s i c e u x q u i y p r e n n e n t p a r t r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l r e p r é s e n t é .
S i l e d i t q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n s ' i m p o s e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 5 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s ; l a d e u x i è m e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a e t s t a t u e r a v a l a b l e m e n t , i n d é p e n d a m m e n t d e l a p a r t d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e s e r a a c c e p t é e , s i e l l e n e r é u n i t p a s a u m o i n s t r o i s q u a r t s d e s v o t e s é m i s . L o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e p o r t e s u r l ' o b j e t o u l a f o r m e j u r i d i q u e d e l a s o c i é t é , u n e m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x e s t r e q u i s e . D a n s l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é r e q u i s e , l e s a b s t e n t i o n s , l e s v o t e s b l a n c s e t l e s v o t e s n u l s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s v o t e s « c o n t r e » .
A r t i c l e 3 3 . - C h a q u e p e r s o n n e q u i p r e n d p a r t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t t e n u e d e s i g n e r l a l i s t e d e s p r é s e n c e s m e n t i o n n a n t l e s n o m s d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u e c e s p e r s o n n e s o n t d é p o s é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , p a r l e d o y e n d ' â g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s q u i a c c e p t e . L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
q u i r i e d o i t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e u n a c t i o n n a i r e ; l ' a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i s e s a c t i o n n a i r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
A r t i c l e 3 4 . - U n p r o c è s - v e r b a l e s t é t a b l i d e c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u c o u r s d e c e l l e - c i .
L e s e c r é t a i r e , s o u s l a d i r e c t i o n d u p r é s i d e n t , c o n s i g n e l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s e t s p é c i a l e s d a n s u n r e g i s t r e d e s t i n é à c e t e f f e t , s i g n é à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e .
U n p r o c è s - v e r b a l a u t h e n t i q u e e s t é t a b l i d e c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t e n i r p a r d e v a n t n o t a i r e -
L e s p r o c è s - v e r b a u x r e n f e r m e n t u n r a p p o r t s u c c i n c t d u d é r o u l e m e n t d e l ' a s s e m b l é e ,
1 1 5 m e n t i o n n e n t e n p a r t i c u l i e r l ' i d e n t i t é d e s p e r s o n n e s c o n s t i t u a n t l e b u r e a u e t d e s a u t r e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s a v e c , p o u r c h a q u e a c t i o n n a i r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é , l ' i n d i c a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l d é t i e n t e t d e s v o t e s q u ' i l p e u t é m e t t r e ; l e r é s u l t a t d u v o t e s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r c h a q u e p r o p o s i t i o n s é p a r é m e n t , l e n o m b r e d e v o t e s p o u r e t c o n t r e é m i s v a l a b l e m e n t a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e n o m b r e d e v o t e s n u l s e t b l a n c s .
L e s p e r s o n n e s q u i , e n q u a l i t é d ' o r g a n e d e l a s o c i é t é , o n t l e p o u v o i r d e l ' e n g a g e r , i n d é p e n d a m m e n t d e l e u r ' p a r t i c i p a t i o n o u n o n à l ' a s s e m b l é e , s i g n e n t l e s c o p i e s e t l e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s e t s p é c i a l e s .
T o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s p r o c è s - v e r b a u x a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u s ' e n f a i r e d é l i v r e r u n e c o p i e à s e s f r a i s .
F . C O M P T E S A N N U E L S R É S E R V E S - R É P A R T I T I O N B É N É F I C I A I R E
A r t i c l e 3 5 . - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e c i v i l e .
L e s l i v r e s e t l e s d o c u m e n t s s o n t c l ô t u r é s à l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t f e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u C o d e d e s s o c i é t é s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e .
L e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t a i n s i q u e l e s e x p l i c a t i o n s a n n e x é e s e t f o r m e n t u n t o u t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s é t a b l i s s e n t , e n o u t r e , u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l s r e n d e n t c o m p t e d e l e u r g e s t i o n p o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t p r e s c r i t l é g a l e m e n t .
A r t i c l e 3 6 . - A f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s R é s e r v e
L e s o l d e b é n é f i c i a i r e i n d i q u é p a r l e b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e l ' e n s e m b l e d e s c h a r g e s , d e s f r a i s g é n é r a u x , = d e s p r o v i s i o n s u t i l e s e t d e s a m o r t i s s e m e n t s , r e p r é s e n t e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é . U n p r é l è v e m e n t d ' u n v i n g t i è m e a u m o i n s d e c e s b é n é f i c e s e s t e f f e c t u é p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e , j u s q u ' à c e q u e c e l l e - c i = a t t e i g n e u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s o l d e e s t r é p a r t i à t i t r e d e d i v i d e n d e s e n t r e l e s a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s d e c h a c u n d ' e u x e t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s s u r c e s a c t i o n s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n é a n m o i n s d é c i d e r d e r é s e r v e r l e s b é n é f i c e s o u u n e p a r t i e d ' e n t r e e u x .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , m a j o r é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
D è s l o r s , a u c u n d i v i d e n d e n i a u c u n t a n t i è m e n e p e u v e n t ê t r e d i s t r i b u é s , l o r s q u e l ' a c t i f t e l q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e s d e t t e s , e s t i n f é r i e u r o u l e d e v i e n d r a i t à l a s o m m e d u c a p i t a l l i b é r é m a j o r é d e s r é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s . D a n s l e c a d r e d e c e t t e d i s t r i b u t i o n , i l n e f a u t , e n o u t r e , p a s i n c l u r e d a n s « l ' a c t i f n e t » l e s f r a i s c a p i t a l i s é s d e c o n s t i t u t i o n e t d ' e x t e n s i o n e t l e s f r a i s c a p i t a l i s é s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e s o n t p a s e n c o r e t o t a l e m e n t a m o r t i s .
S i d e s d i s t r i b u t i o n s c o n t r a i r e s à l a d i s p o s i t i o n s u s m e n t i o n n é e o n t é t é e f f e c t u é e s , i l i n c o m b e r a a u b é n é f i c i a i r e d e l e s r e m b o u r s e r s i l a s o c i é t é a p p o r t e l a p r e u v e q u ' i l s a v a i t o u q u ' i l é t a i t c e n s é s a v o i r - v u l e s c i r c o n s t a n c e s - q u e l a d i s t r i b u t i o n c o n t r e v e n a i t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 3 7 . - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e m o d e e t l a d a t e d e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t é g a l e m e n t c o m p é t e n t p o u r d i s t r i b u e r d e s a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s s u r l e r é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u C o d e d e s s o c i é t é s a p p l i c a b l e s e n f a m a t i è r e .
G . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 8 . - A p r è s s a d i s s o l u t i o n , q u e c e l l e - c i a i t l i e u s u r l a b a s e d ' u n j u g e m e n t r e n d u p a r u n j u g e o u p a r ,
d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a s o c i é t é s u b s i s t e d e p l e i n d r o i t e n t a n t q u e p e r s o n n e m o r a l e p o u r s a
l i q u i d a t i o n , j u s q u ' à s a f e r m e t u r e .
A r t i c l e 3 9 . - N o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e l e s l i q u i d a t e u r s à l a s i m p l e m a j o r i t é . L e s
l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' à l ' i s s u e d e l a c o n f i r m a t i o n o u d e l ' h o m o l o g a t i o n d e l e u r n o m i n a t i o n p a r l e
t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
A r t i c l e 4 0 . - C o m p é t e n c e s d e s l i q u i d a t e u r s
L e s l i q u i d a t e u r s s o n t c o m p é t e n t s p o u r a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i f i g u r e n t a u x a r t i c l e s 1 8 6 , 1 8 7 e t
1 8 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s
v o i x .
A r t i c l e 4 1 . - M o d e d e l i q u i d a t i o n
A p r è s l e p a i e m e n t d e l ' e n s e m b l e d e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s
s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l e s l i q u i d a t e u r s r é p a r t i s s e n t l ' a c t i f n e t , e n n u m é r a i r e o u s o u s f o r m e d ' a c t i o n s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i f s d é t i e n n e n t . L e s b i e n s t o u j o u r s d i s p o n i b l e s e n n a t u r e s o n t é g a l e m e n t r é p a r t i s d e l a m ê m e m a n i è r e .
S I t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , a v a n t d e p r o c é d e r à l a r é p a r t i t i o n s t i p u l é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e s l i q u i d a t e u r s d e v r o n t t e n i r c o m p t e d e c e t t e d i f f é r e n c e d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i r l ' é q u i l i b r e e n p l a ç a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n m ê m e p i e d d ' é g a l i t é , s o i t e n d e m a n d a n t d e s v e r s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s a c t i o n s q u i n e s o n t p a s l i b é r é e s e n s u f f i s a n c e , s o i t p a r r e m b o u r s e m e n t p r é a l a b l e , e n n u m é r a i r e o u e n a c t i o n s , a u p r o f i t d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e ,
A r t i c l e 4 2 , - R é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n u n e s e u l e m a i n
L a r é u n i o n d e t o u t e s t e s a c t i o n s e n u n e s e u l e m a i n n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t o u j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é .
S i d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a c t i o n n a i r e n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é , s i c e l l e - c i n ' e s t p a s r é g u l i è r e m e n t t r a n s f o r m é e e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u d i s s o u t e , l ' a c t i o n n a i r e u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a n o n y m e n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a c t i o n n a i r e d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é [ i m i t é e o u s a d i s s o l u t i o n ,
H . É L E C T I O N D E D O M I C I L E
A r t i c l e 4 3 . -
L e s a c t i o n n a i r e s , l e s d é t e n t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s c o m m i s s a i r e s e t l e s l i q u i d a t e u r s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r s o n t r é p u t é s a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é , o ù t o u t e s l e s c i t a t i o n s , l e s s i g n i f i c a t i o n s e t f e s n o t i f i c a t i o n s p e u v e n t ê t r e f a i t e s c o n c e r n a n t l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é .
5 / C o n s t a t a t i o n d ' u n e p a r t d e l a r é a l i s a t i o n d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n ( o p é r a t i o n a s s i m i l é e ) , d a n s l a q u e l l e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e e s t t r a n s f é r é , a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , d e l a s o c i é t é a n o n y m e " L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L " , e n a b r é g é " L . E . B , " , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 3 5 0 0 H a s s e l t , B e d r i j f s s t r a a t 7 , a y a n t p o u r n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e t d e T . V . A , B E 0 4 1 5 . 2 5 1 . 5 5 5 , i n s c r i t e a u R P M d e H a s s e l t , e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 6 7 6 , 1 ° e t 7 1 9 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , à l a s o c i é t é a n o n y m e " G R O E P V A N D E V E L D E " , a c t u e l l e m e n t " I M M O V A N D E V E L D E " , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 4 0 4 1 H e r s t a l ( V o t t e m ) , P a r c i n d u s t r i e l d e s H a u t s S a r t s - Z o n e 3 , R u e F o n d d e s F o u r c h e s 2 5 , a y a n t p o u r n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e t d e T . V . A B E 0 4 5 5 . 0 5 8 . 9 6 9 , R P M d e L i è g e e t d ' a u t r e p a r t q u e l a s o c i é t é a n o n y m e a b s o r b é e s u s n o m m é e " L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L " , e n a b r é g é " L . E . B . " , a d é f i n i t i v e m e n t c e s s é d ' e x i s t e r .
6 1 D e c o n f i e r l a c o o r d i n a t i o n d e s e s s t a t u t s a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t e t d ' a c c o r d e r u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e à V a n H a v e r m a e t G r o e n w e g h e B V C V B A , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 3 5 0 0 H a s s e l t , D i e p e n b e k e r w e g 6 5 , r e p r é s e n t é e p a r m a d a m e M a r i e - J e a n n e V r i j s e n , d o m i c i l i é e à 3 9 4 0 H e c h t e l - E k s e l , G e r a r d J e h o e l s t r a a t 4 2 o u p a r m a d a m e A n n T e r m o t e , d o m i c i l i é e à 3 5 1 1 H a s s e l t ( K u r i n g e n ) , G e b r a n d e s t r a a t 3 4 , a v e c p o s s i b i l i t é d e s u b r o g a t i o n , e n v u e d ' a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s e n m a t i è r e d ' i n s c r i p t i o n , d e m o d i f i c a t i o n o u d e c e s s a t i o n a u p r è s d u G u i c h e t d e s e n t r e p r i s e s e t d e l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s e t a u p r è s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e t , à c e t t e f i n , d e s i g n e r é g a l e m e n t t o u s l e s d o c u m e n t s e t [ e s a c t e s , y c o m p r i s t o u s l e s d o c u m e n t s e t l e s f o r m u l a i r e s u t i l e s a u p r è s d e s i n s t a n c e s c o m p é t e n t e s e t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t , e n o u t r e , d ' a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s ( n o t a m m e n t t a s i g n a t u r e d e s f o r m u l a i r e s ) r e l a t i v e s à l a f i n d e l ' a f f i l i a t i o n o u à s a m o d i f i c a t i o n a u p r è s d u f o n d s d ' a s s u r a n c e s o c i a l e t a n t p o u r l e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s q u e p o u r l e s m a n d a t a i r e s d e l a s o c i é t é e n s o l l i c i t a n t é v e n t u e l l e m e n t u n e d i s p e n s e ,
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
- l i s t e d e s d a t e s d e p u b l i c a t i o n d e s a c t e s c o n s t i t u t i f s e t m o d i f i c a t i f s d e s s t a t u t s
- s t a t u t s c o o r d o n n é e s
N o t a i r e S i m o n V r e v e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
.
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
21/06/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
1 2 J U I N 2 0 1 3
X 1 3 0 9 4 3 3 R
N ' d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 0 5 8 . 9 6 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) ; G R O E P V A N D E V E L D E
t e n a b r o g é )
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : P a r c I n d u s t r i e l d e s H a u t s S a r t s - Z o n e 3 - R u e F o n d d e s F o u r c h e s 2 5 , 4 0 4 1 H e r s t a l ( V o t t e m )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s l d e l ' a c t e : P R O J E T d e F U S I O N P A R A B S O R P T I O N ( o p é r a t i o n a s s i m i l é e p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 7 6 , 1 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s ) d e S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L p a r S A G R O E P V A N D E V E L D E
A l a d a t e d u 1 0 j u i n 2 0 1 3 , t a n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é a n o n y m e G R O E P V A N D E V E L D E , c i - a p r è s d é n o m m é e , q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L , c i - a p r è s d é n o m m é e , o n t p r o c é d é , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 6 , 1 ° e t 7 1 9 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , à l a p r é p a r a t i o n d u p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n ( o p é r a t i o n a s s i m i l é e - - f u s i o n s i l e n c i e u s e ) , p a r l a q u e l l e l a S A G R O E P V A N D E V E L D E r a c h è t e r a l a S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L q u i c e s s e r a e n s u i t e d ' e x i s t e r .
L e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s :
1 / L a s o c i é t é a n o n y m e G R O E P V A N D E V E L D E , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 4 0 4 1 H e r s t a l ( V o t t e m ) , P a r c i n d u s t r i e l d e s H a u t s S a r t s - Z o n e 3 , R u e F o n d d e s F o u r c h e s 2 5 , p o r t a n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e T V A , B E 0 4 5 5 . 0 5 8 . 9 6 9 , R P M L i è g e ;
F o n d é e , c o m m e e n t é m o i g n e l ' a c t e p a s s é d e v a n t l e n o t a i r e A l f r e d V r e v e n , à S a i n t - T r o n d , l e
2 0 a v r i l 1 9 9 5 , p u b l i é e n s u i t e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 1 m a i s o u s l e n u m é r o 9 5 0 5 1 1 - 3 0 2 ; e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à d i v e r s e s r e p r i s e s : c o m m e e n t é m o i g n e l ' a c t e p a s s é d e v a n t l e n o t a i r e s u s m e n t i o n n é A l f r e d V r e v e n , l e 1 0 j u i l l e t 1 9 9 8 , p u b l i é e n s u i t e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 5 a o û t s o u s l e n u m é r o 9 8 0 8 0 5 - 1 e t p o u r l e d e r n i e r a c t e p a s s é d e v a n t l e n o t a i r e R a o u l V r e v e n , à S a i n t - T r o n d , l e 2 5 j u i n 2 0 0 3 , p u b l i é e n s u i t e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 8 j u i l l e t s o u s l e n u m é r o 0 3 0 8 1 9 3 1 ;
V a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u c o m p l e t :
- M o n s i e u r V A N D E V E L D E E r i c , d o m i c i l i é à 3 5 0 0 H a s s e l t , B e d r i j f s s t r a a t 9 ;
- M a d a m e V A N D E V E L D E K a r i n , d o m i c i l i é e à 3 5 0 0 H a s s e l t , B e d r i j f s s t r a a t 9 .
2 / L a s o c i é t é a n o n y m e L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 3 5 0 0 H a s s e l t , B e d r i j f s s t r a a t 7 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e N A B E 0 4 1 5 . 2 5 1 . 5 5 5 , R P M H a s s e l t ;
F o n d é e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e , c o m m e e n t é m o i g n e l ' a c t e p a s s é d e v a n t l e n o t a i r e R a o u l V r e v e n , à S a i n t T r o n d , l e 8 j u i l l e t 1 9 7 5 , p u b l i é e n s u i t e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 5 j u i l l e t s o u s l e n u m é r o 3 0 1 4 - 7 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s s u c c e s s i v e m e n t c o m m e s u i t : t r a n s f o r m é e e n S o c i é t é a n o n y m e c o m m e e n t é m o i g n e l ' a c t e p a s s é d e v a n t l e n o t a i r e A l f r e d V r e v e n , ; s u s m e n t i o n n é , l e 9 m a i 1 9 8 9 , p u b l i é e n s u i t e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 8 j u i n s o u s l e n u m é r o 8 9 0 6 0 8 2 7 2 ; c o m m e e n t é m o i g n e l ' a c t e p a s s é d e v a n t l e n o t a i r e A l f r e d V r e v e n , s u s m e n t i o n n é , l e 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 , , p u b l i é e n s u i t e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 4 j a n v i e r 1 9 9 5 s o u s l e n u m é r o 9 5 0 1 0 4 - 2 9 6 ; c o m m e e n t é m o i g n e l ' a c t e p a s s é d e v a n t l e n o t a i r e A l f r e d V r e v e n , s u s m e n t i o n n é , l e 1 0 j u i l l e t 1 9 9 8 , p u b l i é e n s u i t e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 3 1 j u i l l e t s o u s l e n u m é r o 9 8 0 7 3 1 - 1 5 9 ; c o m m e e n t é m o i g n e l ' a c t e p a s s é d e v a n t , l e n o t a i r e A l f r e d V r e v e n , s u s m e n t i o n n é , l e 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 8 , p u b l i é e n s u i t e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ' d u 9 j a n v i e r 1 9 9 9 s o u s l e n u m é r o 9 9 0 1 0 9 - 2 3 5 ; p o u r l a d e r n i è r e m o d i f i c a t i o n c o m m e e n t é m o i g n e l ' a c t e p a s s é " d e v a n t l e n o t a i r e S i m o n V r e v e n à H o e s e l t f e 2 9 m a i 2 0 1 2 , p u b l i é e n s u i t e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 6 j u i l l e t s o u s l e n u m é r o 1 2 1 1 9 3 6 0 .
R e p r é s e n t é e p a r s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u c o m p l e t :
- M o n s i e u r V A N D E V E L D E E r i c , d o m i c i l i é à 3 5 0 0 H a s s e l t , B e d r i j f s s t r a a t 9 ;
- M a d a m e V A N D E V E L D E K a r i n , d o m i c i l i é e à 3 5 0 0 H a s s e l t , B e d r i j f s s t r a a t 9 ;
t u i e n t í o n r + e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o " N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l e p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r i e p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- S A G R O E P V A N D E V E L D E , s u s m e n t i o n n é , v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , m o n s i e u r V A N D E V E L D E E r i c , s u s m e n t i o n n é ;
- S A L A B O L R L , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 4 0 4 1 H e r s t a l ( V o t t e m ) , P a r c I n d u s t r i e l d e s H a u t s S a r t s - Z o n e 3 , R u e F o n d d e s F o u r c h e s 2 5 , p o r t a n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e T V A B E 0 4 1 8 . 1 6 9 . 5 7 2 , R P M L i è g e , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , m o n s i e u r V A N D E V E L D E E r i c , s u s m e n t i o n n é .
C o n s i d é r a n t q u e l e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s s u s m e n t i o n n é e s o n t p r i s u n e i n i t i a t i v e v i s a n t à p r o c é d e r à u n e f u s i o n p a r l a q u e l l e l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e d e S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L a u l e r j a n v i e r 2 0 1 3 , e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 7 6 , 1 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s e t 7 1 9 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , p a s s e r a à S A G R O E P V A N D E V E L D E , l e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s s u s m e n t i o n n é e s s ' e n g a g e n t m u t u e l l e m e n t à e n t r e p r e n d r e t o u t c e q u i e s t e n l e u r p o u v o i r p o u r f u s i o n n e r l e s d i t e s s o c i é t é s a u x c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s e t d é t e r m i n e n t q u e l e p r o j e t d e f u s i o n s e r a s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n a u x a s s e m b l é e s d e s a c t i o n n a i r e s r e s p e c t i v e s d e c e s s o c i é t é s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e n s u i t e q u ' i l s s a v e n t q u e l e p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n d o i t ê t r e d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e p a r c h a q u e s o c i é t é c o n c e r n é e p a r l a f u s i o n , a u m o i n s s i x s e m a i n e s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c h a c u n e d e s s o c i é t é s a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l a f u s i o n .
A ) F U S I O N - - F O R M E J U R I D I Q U E D É N O M I N A T I O N O B J E T - S I È G E
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u ' i l s p r é s e n t e r o n t à l e u r a s s e m b l é e g é n é r a l e r e s p e c t i v e u n p r o j e t d e f u s i o n v i s a n t à f u s i o n n e r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 7 6 , 1 ' d u C o d e d e s S o c i é t é s e t 7 1 9 e t s u i v a n t e s d u C o d e d e s S o c i é t é s ( o p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n , à s a v o i r u n e f u s i o n d i t e s i l e n c i e u s e , é t a n t d o n n é q u e S A G R O E P V A N D E V E L D E d é t i e n t t o u t e s l e s a c t i o n s d e S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L ) , p a r l a q u e l l e l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a u l e r j a n v i e r 2 0 1 3 , y c o m p r i s l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L , p a s s e r a a u x m a i n s d e S A G R O E P V A N D E V E L D E .
L a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n e s t p r o p o s é e p a r l e s d e u x s o c i é t é s s u r l a b a s e d e s b i l a n s a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L d e p u i s l e l e r j a n v i e r 2 0 1 3 s e r o n t d o n c p o u r l e c o m p t e e t a u x r i s q u e s d e S A G R O E P V A N D E V E L D E . T o u s l e s f r a i s d é c o u l a n t d e c e t t e f u s i o n s e r o n t s u p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , à s a v o i r S A G R O E P V A N D E V E L D E .
L a S A G R O E P V A N D E V E L D E ( d é n o m m é e c i - a p r è s « S o c i é t é a b s o r b a n t e » ) a l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e S o c i é t é a n o n y m e , e t a s o n s i è g e s o c i a l é t a b l i à 4 0 4 1 H e r s t a l ( V o t t e m ) , P a r c I n d u s t r i e l d e s H a u t s - S a r t s - Z o n e 3 , R u e F o n d d e s F o u r c h e s 2 5 . L ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t l e s u i v a n t :
« L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
L P o u r s o n p r o p r e c o m p t e :
L ' a c q u i s i t i o n p a r s o u s c r i p t i o n o u a c h a t a i n s i q u e l a g e s t i o n d ' a c t i o n s , d ' o b l i g a t i o n s , d e b o n s d e c a i s s e o u d ' a u t r e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , d e q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e s o c i é t é s b e l g e s o u é t r a n g è r e s , e x i s t a n t e s o u à c r é e r .
I l . P o u r s o n p r o p r e c o m p t e , p o u r l e c o m p t e d e t i e r s o u s u r c o m m i s s i o n , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , c o n t r i b u e r à l ' é t a b l i s s e m e n t e t a u d é v e l o p p e m e n t d ' e n t r e p r i s e s e t e n p a r t i c u l i e r :
a ) l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t l a l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s à d e s t i e r s , l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a r é n o v a t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a l o c a t i o n , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o s p e c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s f e s o p é r a t i o n s l i é e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e t o b j e t e t q u i s o n t d e n a t u r e à r e n f o r c e r l e r e n d e m e n t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t à s e p o r t e r g a r a n t e d u b o n d é r o u l e m e n t d e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r d e s t i e r s q u i a u r a i e n t l a j o u i s s a n c e d e c e s b i e n s i m m o b i l i e r s ;
b ) l a p r o m o t i o n d e l a f o n d a t i o n d e s o c i é t é s p a r a p p o r t , p a r t i c i p a t i o n s o u i n v e s t i s s e m e n t ;
c ) l ' o c t r o i d e p r ê t s e t d ' o u v e r t u r e s d e c r é d i t à d e s s o c i é t é s o u d e s p a r t i c u l i e r s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ; d a n s c e c a d r e , e l l e p e u t s e p o r t e r g a r a n t e o u d o n n e r s o n a v a l , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e , à t o u t e s l e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t f i n a n c i è r e s à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s r é s e r v é e s l é g a l e m e n t a u x b a n q u e s d e d é p ô t , a u x t i t u l a i r e s d e d é p ô t s à c o u r t t e r m e , a u x c a i s s e s d ' é p a r g n e , a u x s o c i é t é s d e c r é d i t h y p o t h é c a i r e s e t a u x e n t r e p r i s e s d e c a p i t a l i s a t i o n ;
d ) l ' é m i s s i o n d ' a v i s d e n a t u r e f i n a n c i è r e , t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e o u a d m i n i s t r a t i v e , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e , à l ' e x c e p t i o n d e s a v i s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e t p l a c e m e n t s m o n é t a i r e s ; l a p r e s t a t i o n d ' a s s i s t a n c e e t d e s e r v i c e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , s u r l e p l a n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s f i n a n c e s , d e l a v e n t e , d e l a p r o d u c t i o n e t d e g e s t i o n g é n é r a l e ;
e ) l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s l e s m i s s i o n s d e g e s t i o n , l ' e x e r c i c e d e m i s s i o n s e t d e f o n c t i o n s ;
f ) t e d é v e l o p p e m e n t , l ' a c h a t , l a v e n t e , l a p r i s e d e l i c e n c e o u l ' o c t r o i d e b r e v e t s , d e s a v o i r - f a i r e e t d ' i m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s y a f f é r e n t e s ;
g ) l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s , c o m p t a b l e s e t i n f o r m a t i q u e s p o u r l e c o m p t e d e t i e r s ;
h ) l ' é t u d e , l e d é v e l o p p e m e n t , l a f a b r i c a t i o n o u l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e n o u v e a u x p r o d u i t s , d e n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s a i n s i q u e l e u r s a p p l i c a t i o n s , L a s o c i é t é n e p e u t e n a u c u n c a s e f f e c t u e r d e l a g e s t i o n d e f o r t u n e o u d e s c o n s e i l s d ' i n v e s t i s s e m e n t t e l s q u ' i l s s o n t v i s é s à l ' a r t i c l e t r o i s , p r e m i e r e t d e u x i è m e a l i n é a , d e l a L o i d u q u a t r e d é c e m b r e d i x - n e u f c e n t n o n a n t e s u r l e s t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s e t l e s m a r c h é s f i n a n c i e r s e t l ' A r r ê t é r o y a l r e l a t i f à l a g e s t i o n d e f o r t u n e e t a u c o n s e i l e n p l a c e m e n t s d u c i n q a o û t d i x - n e u f c e n t n o n a n t e - e t - u n . L a l i s t e v i s é e e s t i n d i c a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e . »
L a S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L ( d é n o m m é e é g a l e m e n t c i - a p r è s « S o c i é t é a b s o r b é e » ) a l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e S o c i é t é A n o n y m e , e t a é t a b l i s o n s i è g e s o c i a l à 3 5 0 0 H a s s e l t , B e d r i j f s s t r a a t 7 .
L ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t l e s u i v a n t :
« L a s o c i é t é a p o u r o b j e t : u n l a b o r a t o i r e a u t o n o m e d ' a n a l y s e , d e t e s t e t d e c o n t r ô l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p e u t e f f e c t u e r , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s u s c e p t i b l e s d ' e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n o u l ' e x t e n s i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r , a u m o y e n d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n o u d ' u n e a u t r e m a n i è r e , à t o u t e s l e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , q u i p o u r s u i v e n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u d o n t l ' o b j e t e s t i n t i m e m e n t l i é e à s o n é t a t . »
L ' o b j e t s o c i a l d e l a S o c i é t é a b s o r b a n t e n e d o i t p a s ê t r e é t e n d u d a n s l e c a d r e d e l a f u s i o n p r o j e t é e .
L e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , S A G R O E P V A N D E V E L D E , r e s t e é t a b l i à 4 0 4 1 H e r s t a l ( V o t t e m ) , P a r c I n d u s t r i e l d e s H a u t s S a r t s - Z o n e 3 , R u e F o n d d e s F o u r c h e s 2 5 . L a d é n o m i n a t i o n d e S A G R O E P V A N D E V E L D E s e r a m o d i f i é e e n S A I M M O V A N D E V E L D E .
B ) C A P I T A L S O C I A L - A C T I O N S
S A G R O E P V A N D E V E L D E a c q u e r r a , e n t a n t q u e s o c i é t é a b s o r b a n t e , l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e d e S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L , l a s o c i é t é a b s o r b é e .
L e c a p i t a l s o c i a l d e S A G R O E P V A N D E V E L D E s ' é l è v e à q u a t r e c e n t n o n a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 4 9 5 0 0 0 , 0 0 E U R ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e ( 2 0 0 0 ) a c t i o n s n o m i n a t i v e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L e c a p i t a l s o c i a l d e S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L s ' é l è v e à s o i x a n t e - e t - u n m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s e u r o s e t t r e n t e - h u i t c e n t i m e s ( 6 1 9 7 3 , 3 8 E U R ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t c i n q u a n t e ( 2 5 0 ) a c t i o n s n o m i n a t i v e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i s o n t p o u r l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s l a p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e S A G R O E P V A N D E V E L D E .
V u l a f u s i o n p r o j e t é e , à s a v o i r u n e o p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n ( t e l l e q u ' e l l e e s t v i s é e à l ' a r t i c l e 6 7 6 , 1 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s , à s a v o i r u n e f u s i o n d i t e s i l e n c i e u s e ) , a u c u n e n o u v e l l e a c t i o n S A G R O E P V A N D E V E L D E n e s e r a a t t r i b u é e à l ' a c t i o n n a i r e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a c q u i s i t i o n d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e . P a r c o n s é q u e n t , u n r a p p o r t d ' é c h a n g e n e s e r a p a s d é t e r m i n é .
C ) D A T E A P A R T I R D E L A Q U E L L E L E S O P É R A T I O N S D E L A S O C I É T É A B S O R B É E S O N T C O N S I D É R É E S D U P O I N T D E V U E C O M P T A B L E C O M M E A C C O M P L I E S P O U R L E C O M P T E D E L A S O C I É T É A B S O R B A N T E
L a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a é t é f i x é e a u l e r j a n v i e r 2 0 1 3 .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i o n t é t é a c c o m p l i e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L à p a r t i r d e c e t t e d a t e s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a y a n t é t é a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e S A G R O E P V A N D E V E L D E , q u i s u p p o r t e r a p a r c o n s é q u e n t t o u s l e s p r o d u i t s e t c h a r g e s , l i é s à l ' a c t i f e t a u p a s s i f , t r a n s f é r é s à c e t t e d e r n i è r e .
D ) B I E N S I M M O B I L I E R S - A T T E S T A T I O N D U S O L U R B A N I S M E
L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L d é c l a r e ê t r e l a
p r o p r i é t a i r e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s n o m m é s c i - a p r è s :
I . E N P L E I N E P R O P R I É T É :
a . V I L L E " H A S S E L T t r o i s i è m e s e c t i o n
U n e m a i s o n a v e c t e r r a i n e t d é p e n d a n c e s , s i t u é e à S i t t a r d l a a n 4 4 , a c t u e l l e m e n t c a d a s t r é e s e c t i o n C n u m é r o
6 1 0 / M / 2 , d ' u n e s u p e r f i c i e d e 0 9 a 3 5 c a .
D é c l a r a t i o n s r e l a t i v e s à l a s i t u a t i o n d u s o l - - a t t e s t a t i o n d u s o l O V A M
a . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , a u c u n a m é n a g e m e n t n i a u c u n e a c t i v i t é n ' o n t é t é e n t r e p r i s s u r o u d a n s l e b i e n i m m o b i l i e r s u s m e n t i o n n é , r e p r i s d a n s l a l i s t e d e s a m é n a g e m e n t s à r i s q u e , t e l s q u ' i l s s o n t v i s é s d a n s l e d é c r e t f l a m a n d s u r l e s s o l s . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L d é c l a r e , s ' a g i s s a n t d u b i e n c o n c e r n é , i g n o r e r t o u t e p o l l u t i o n d u s o l s u s c e p t i b l e d e g é n é r e r u n d o m m a g e à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e S A G R O E P V A N D E V E L D E o u à d e s t i e r s , o u d e n é c e s s i t e r u n e x a m e n d e s c r i p t i f d u s o l , u n a s s a i n i s s e m e n t o u u n e g e s t i o n d e s r i s q u e s , d e s r e s t r i c t i o n s d ' u t i l i s a t i o n o u d ' a f f e c t a t i o n o u d ' a u t r e s m e s u r e s q u e l e s p o u v o i r s p u b l i c s p e u v e n t i m p o s e r e n l a m a t i è r e .
b . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e S A G R O E P V A N D E V E L D E d é c l a r e a v o i r p r i s
c o n n a i s s a n c e , p r é a l a b l e m e n t à l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n , d e l ' a t t e s t a t i o n d u s o l d é l i v r é e p a r
l ' O V A M l e 2 3 a v r i l 2 0 1 3 , a y a n t p o u r n u m é r o d e r é f é r e n c e A : 2 0 1 3 0 1 8 6 5 5 0 - R : 2 0 1 3 0 1 8 4 8 0 9 , à p r o p o s d e s
b i e n s s u s m e n t i o n n é s , d o n t l e c o n t e n u l i t t é r a l e s t l e s u i v a n t :
« 2 C o n t e n u d e l ' a t t e s t a t i o n d u s o l
L ' O V A M n e d i s p o s e , p o u r c e t e r r a i n , d ' a u c u n e s d o n n é e s p e r t i n e n t e s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d u s o l .
C e t t e a t t e s t a t i o n d u s o l r e m p l a c e t o u t e s l e s a u t r e s a t t e s t a t i o n s d u s o l a n t é r i e u r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R e m a r q u e s
1 . L e s t e r r a i n s à r i s q u e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é s q u ' a p r è s a v o i r f a i t p r é a l a b l e m e n t l ' o b j e t d ' u n e r e c o n n a i s s a n c e d ' o r i e n t a t i o n d u s o l f o u r n i e à l ' O V A M a v e c m e n t i o n d e l a c e s s i o n
2 . I n f o r m a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s s u r l e r è g l e m e n t d e l a c e s s i o n : w w w . o v e r d r a c h t . o v a m . b e .
3 . S i d e s t e r r e s s o n t e x c a v é e s , é v a c u é e s o u r é c e p t i o n n é e s , l e s r è g l e s d u t e r r a s s e m e n t s ' a p p l i q u e n t . P l u s d ' i n f o r m a t i o n s : w w w . o v a m . b e / g r o n d v e r z e t .
4 . L ' O V A M n e g a r a n t i t p a s l ' e x a c t i t u d e d e s d o n n é e s q u i l u i s o n t f o u r n i e s . »
I n f o r m a t i o n s u r b a n i s t i q u e s
a . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L d é c l a r e
s ' a g i s s a n t d u b i e n s u s m e n t i o n n é q u e :
- p o u r l e b i e n i m m o b i l i e r , l e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e s u i v a n t s o n t é t é d é c e r n é s :
- p o u r l a « r é n o v a t i o n d ' u n e m a i s o n u n i f a m i l i a l e » ( 2 0 0 9 / 0 0 7 8 5 / A C ) : a u t o r i s é
c o n d i t i o n n e l l e m e n t l e 2 9 , 1 2 . 2 0 0 9 ;
- p o u r l a « c o n s t r u c t i o n d ' u n e m a i s o n » ( 1 9 8 8 / 0 0 6 1 8 ) : a u t o r i s é l e 2 2 . 0 9 . 1 9 8 8 ;
- l ' a f f e c t a t i o n u r b a n i s t i q u e l a p l u s r é c e n t e d u b i e n s e l o n l e r e g i s t r e d e s p l a n s e s t l a s u i v a n t e :
z o n e d ' e x t e n s i o n d ' h a b i t a t ( P l a n r é g i o n a l H a s s e l t G e n k d u 0 1 . 0 4 . 1 9 7 9 ) , t e l l e q u ' e l l e a é t é m o d i f i é e p a r l e
p l a n d ' a m é n a g e m e n t p a r t i c u l i e r d é n o m m é « B a n n e u x w i j k » d u 2 2 . 0 6 . 1 9 9 4 ( r é f é r e n c e d e l a c o m m u n e :
3 1 q u a r t o ) e t p a r t i e l l e m e n t p a r l e p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n d u 2 2 . 0 6 . 1 9 9 4 ( B P A 3 1 q u a r t o ) ;
- p o u r l e b i e n i m m o b i l i e r , a u c u n e c i t a t i o n n ' a é t é i n t r o d u i t e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 . 1 . 1 o u 6 . 1 . 4 . 1
j u s q u ' a u 6 . 1 . 4 . 3 d u C o d e f l a m a n d d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ( d é n o m m é c i - a p r è s « V C R O » ) ;
- s u r l e b i e n i m m o b i l i e r n e s ' a p p l i q u e a u c u n d r o i t d e p r é e m p t i o n t e l q u ' i l e s t v i s é p a r l ' a r t i c l e 2 . 4 . 1 d u V C R O ;
- l e b i e n i m m o b i l i e r s o u s l e l o t 7 5 f a i t p a r t i e d ' u n l o t i s s e m e n t a p p r o u v é e t n o n é c h u ( n ° 0 6 1 9 ) d u 2 2 . 0 1 . 1 9 8 2 .
b . L a v i l l e d e H a s s e l t d i s p o s e d ' u n r e g i s t r e d e s p l a n s a p p r o u v é s e t d e s p e r m i s . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e S A G R O E P V A N D E V E L D E d é c l a r e a v o i r r e ç u , p r é a l a b l e m e n t à l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n , u n e c o p i e d e l ' e x t r a i t u r b a n i s t i q u e , d é l i v r é p a r l a v i l l e d e H a s s e l t l e 1 7 a v r i l 2 0 1 3 .
b . V I L L E H A S S E L T d e u x i è m e s e c t i o n
1 . U n a t e l i e r , a v e c t e r r a i n e t d é p e n d a n c e s , s i t u é à B e d r i j f s s t r a a t 7 , a c t u e l l e m e n t c a d a s t r é s e c t i o n A , n u m é r o d e p a r c e l l e 2 7 9 1 V , d ' u n e s u p e r f i c i e d e 4 4 a 1 5 c a ;
2 . U n e n t r e p ô t , a v e c t e r r a i n e t d é p e n d a n c e s , s i t u é à B e d r i j f s s t r a a t 1 1 , a c t u e l l e m e n t c a d a s t r é s e c t i o n A ,
n u m é r o d e p a r c e l l e 2 7 8 / R / 2 , d ' u n e s u p e r f i c i e d e 1 5 a 6 2 c a .
D é c l a r a t i o n s r e l a t i v e s à l a s i t u a t i o n d u s o l - - a t t e s t a t i o n s d u s o l O V A M
a . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , a u c u n a m é n a g e m e n t n i a u c u n e a c t i v i t é n ' a é t é e n t r e p r i s s u r o u d a n s l e s b i e n s i m m o b i l i e r s s u s m e n t i o n n é s , r e p r i s d a n s l a l i s t e d e s a m é n a g e m e n t s à r i s q u e , t e l s q u ' i l s s o n t v i s é s d a n s l e d é c r e t f l a m a n d s u r l e s s o l s . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L d é c l a r e , s ' a g i s s a n t d e s s o l s c o n c e r n é s , i g n o r e r t o u t e p o l l u t i o n d u s o l s u s c e p t i b l e d e g é n é r e r u n d o m m a g e à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e S A G R O E P V A N D E V E L D E o u à d e s t i e r s , o u d e n é c e s s i t e r u n e x a m e n d e s c r i p t i f d u s o l , u n a s s a i n i s s e m e n t o u u n e g e s t i o n d e s r i s q u e s , d e s r e s t r i c t i o n s d ' u t i l i s a t i o n o u d ' a f f e c t a t i o n o u d ' a u t r e s m e s u r e s q u e l e s p o u v o i r s p u b l i c s p e u v e n t i m p o s e r e n l a m a t i è r e .
b . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e i a s o c i é t é a b s o r b a n t e S A G R O E P V A N D E V E L D E d é c l a r e a v o i r p r i s
c o n n a i s s a n c e , p r é a l a b l e m e n t à l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n , d e s a t t e s t a t i o n s d u s o l d é l i v r é e s p a r
l ' O V A M l e 2 3 a v r i l 2 0 1 3 , a y a n t p o u r n u m é r o d e r é f é r e n c e A : 2 0 1 3 0 1 8 6 4 6 3 - R : 2 0 1 3 0 1 8 4 7 0 7 e n
A : 2 0 1 3 0 1 8 6 5 3 4 - R : 2 0 1 3 0 1 8 4 7 8 9 , à p r o p o s d e s p a r c e l l e s c a d a s t r a l e s s u s m e n t i o n n é e s , d o n t l e c o n t e n u l i t t é r a l
e s t l e s u i v a n t :
« 2 C o n t e n u d e l ' a t t e s t a t i o n d u s o l
L ' O V A M n e d i s p o s e , p o u r c e t e r r a i n , d ' a u c u n e s d o n n é e s p e r t i n e n t e s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d u s o l .
C e t t e a t t e s t a t i o n d u s o l r e m p l a c e t o u t e s l e s a u t r e s a t t e s t a t i o n s d u s o l a n t é r i e u r e s .
R e m a r q u e s
1 . L e s t e r r a i n s à r i s q u e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é s q u ' a p r è s a v o i r f a i t p r é a l a b l e m e n t l ' o b j e t d ' u n e r e c o n n a i s s a n c e d ' o r i e n t a t i o n d u s o l f o u r n i e à l ' O V A M a v e c m e n t i o n d e l a c e s s i o n
2 . I n f o r m a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s s u r l e r è g l e m e n t d e l a c e s s i o n : w w w . o v e r d r a c h t . o v a m . b e .
3 . S i d e s t e r r e s s o n t e x c a v é e s , é v a c u é e s o u r é c e p t i o n n é e s , l e s r è g l e s d u t e r r a s s e m e n t s ' a p p l i q u e n t . P l u s d ' i n f o r m a t i o n s : w w w . o v a m . b e / g r o n d v e r z e t .
4 . L ' O V A M n e g a r a n t i t p a s l ' e x a c t i t u d e d e s d o n n é e s q u i l u i s o n t f o u r n i e s . »
I n f o r m a t i o n s u r b a n i s t i q u e s
a . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L d é c l a r e a u
s u j e t d u b i e n s u s m e n t i o n n é q u e :
- p o u r l a p a r c e l l e c a d a s t r a l e 2 7 9 N , l e s p e r m i s u r b a n i s t i q u e s s u i v a n t s o n t é t é d é c e r n é s :
- p o u r « l a c o n s t r u c t i o n d ' u n g a r a g e » » ( 1 9 9 7 / 0 0 4 0 6 ) : a u t o r i s é c o n d i t i o n n e l l e m e n t l e
1 7 . 0 7 . 1 9 9 7 ;
- p o u r « l a c o n s t r u c t i o n d ' u n a t e l i e r l a b o e t b u r e a u » » ( 1 9 7 7 1 0 0 1 2 8 ) : a u t o r i s é l e 1 0 . 0 3 . 1 9 7 7 ;
- p o u r « l ' e x t e n s i o n d u l c g e m e n t d u c o n c i e r g e » ( 1 9 8 5 1 0 0 3 6 7 ) : a u t o r i s é L e 0 4 . 0 7 . 1 9 8 5 ;
- p o u r « l ' a m é n a g e m e n t d ' u n e p i s c i n e » ( 2 0 0 5 1 0 0 0 7 1 1 1 5 ) : a u t o r i s é c o n d i t i o n n e l l e m e n t l e
1 4 . 0 4 . 2 0 0 5 ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- p o u r l a p a r c e l l e c a d a s t r a l e 2 7 8 / R 2 , l e p e r m i s u r b a n i s t i q u e s u i v a n t a é t é d é c e r n é :
- p o u r « l ' e n t r e p ô t d e s t i n é a u p a p i e r e t a u x c h i f f o n s » ( 1 9 8 1 / 0 0 2 0 7 ) : a u t o r i s é
c o n d i t i o n n e l l e m e n t l e 1 8 . 0 6 . 1 9 8 1 ;
- l ' a f f e c t a t i o n u r b a n i s t i q u e f a p l u s r é c e n t e d e s b i e n s s e l o n t e r e g i s t r e d e s p l a n s e s t l a s u i v a n t e : z o n e p o u r
e n t r e p r i s e s a r t i s a n a l e s ( P l a n r é g i o n a l H a s s e l t G e n k d u 0 1 . 0 4 . 1 9 7 9 ) ;
- p o u r f e s b i e n s i m m o b i l i e r s a u c u n e c i t a t i o n n ' a é t é i n t r o d u i t e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 . 1 . 1 o u 6 . 1 . 4 . 1
j u s q u ' a u 6 . 1 . 4 . 3 d u V C R O ;
- s u r l e b i e n i m m o b i l i e r n e s ' a p p l i q u e a u c u n d r o i t d e p r é e m p t i o n t e l q u ' i l e s t v i s é p a r l ' a r t i c l e 2 . 4 . 1 d u V C R O ;
- l e s b i e n s i m m o b i l i e r s n e f o n t p a s p a r t i e d ' u n l o t i s s e m e n t a p p r o u v é e t n o n é c h u .
b . L a v i l l e d e H a s s e l t d i s p o s e d ' u n r e g i s t r e d e s p l a n s a p p r o u v é s e t d e s p e r m i s . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a
s o c i é t é a b s o r b a n t e S A G R O E P V A N D E V E L D E d é c l a r e a v o i r r e ç u , p r é a l a b l e m e n t à l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t
p r o j e t d e f u s i o n , u n e c o p i e d e s e x t r a i t s u r b a n i s t i q u e s , d é l i v r é s p a r l a v i l l e d e H a s s e l t l e 1 7 a v r i l 2 0 1 3 .
I l . P O U R N O N A N T E - N E U F P O U R C E N T ( 9 9 % ) P L E I N E P R O P R I É T É :
V I L L E H A S S E L T s i x i è m e s e c t i o n
D a n s u n i m m e u b l e à a p p a r t e m e n t s , a v e c t e r r a i n , d é n o m m é « R e s i d e n t i e A c a c i a p a r k » , e n c o n s t i t u t i o n , s i t u é
l a G e o r g e s O t t e n b o u r g s s t r a a t , c a d a s t r é s e l o n l e t i t r e e t l ' e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n F n u m é r o s
1 7 2 / E / 2 / p a r t i e , 1 7 4 1 A / 2 e t 1 7 4 / Z l p a r t i e , p o u r u n e s u p e r f i c i e s e l o n m e s u r a g e d e 2 4 a 2 2 c a :
A . 1 ) L ' a p p a r t e m e n t 5 , s i t u é a u r e z - d e - c h a u s s é e , à l ' a v a n t g a u c h e d a n s l ' i m m e u b l e e t c o m p r e n a n t : a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : e n t r é e , t o i l e t t e s , s é j o u r a v e c c u i s i n e , l o c a l d e r a n g e m e n t , d e u x c h a m b r e s à c o u c h e r , s a l l e d e b a i n e t l a j o u i s s a n c e e x c l u s i v e d ' u n e t e r r a s s e a v a n t e t d ' u n e t e r r a s s e à l ' a r r i è r e d e l ' a p p a r t e m e n t ;
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : c i n q c e n t t r e n t e - n e u f d i x - m i l l i è m e s ( 5 3 9 / 1 0 . 0 0 0 e ) d a n s l e s c o m m u n s d e l ' i m m e u b l e , d o n t l e t e r r a i n .
2 ) L e l o c a l d e r a n g e m e n t n u m é r o 1 , s i t u é a u s o u s - s o l , e n c o m p r e n a n t :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l e l o c a l d e r a n g e m e n t p r o p r e m e n t d i t a v e c s a p o r t e d ' e n t r é e ; b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : v i n g t d i x - m i l l i è m e s ( 2 0 / 1 0 . 0 0 0 e ) d a n s l e s c o m m u n s d e l ' i m m e u b l e , d o n t l e t e r r a i n .
3 ) L a p l a c e d e s t a t i o n n e m e n t n u m é r o 1 , s i t u é e a u s o u s - s o l , e t c o m p r e n a n t :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l a p l a c e p r o p r e m e n t d i t e ;
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : c i n q u a n t e d i x - m i l l i è m e s ( 5 0 / 1 0 . 0 0 0 e ) d a n s l e s c o m m u n s d e l ' i m m e u b l e , d o n t l e t e r r a i n .
B . 1 ) L ' a p p a r t e m e n t 8 , s i t u é a u r e z - d e - c h a u s s é e , à l ' a v a n t - d r o i t d e l ' a p p a r t e m e n t 6 e t c o m p r e n a n t :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : s é j o u r a v e c c u i s i n e , l o c a l d e r a n g e m e n t , t o i l e t t e s , c h a m b r e à c o u c h e r , s a l l e d e b a i n , e t l a j o u i s s a n c e e x c l u s i v e d ' u n e t e r r a s s e ;
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : d e u x c e n t s o i x a n t e - s e p t d i x - m i l l i è m e s ( 2 6 7 / 1 0 . 0 0 0 e ) d a n s l e s c o m m u n s d e l ' i m m e u b l e , d o n t l e t e r r a i n .
2 ) L e l o c a l d e r a n g e m e n t n u m é r o 1 6 , s i t u é a u s o u s - s o l , e t c o m p r e n a n t :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l e f o c a l d e r a n g e m e n t p r o p r e m e n t d i t a v e c s a p o r t e d ' e n t r é e ;
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : v i n g t d i x - m i l l i è m e s ( 2 0 / 1 0 . 0 0 0 e ) d a n s l e s c o m m u n s d e l ' i m m e u b l e , d o n t l e t e r r a i n .
3 ) L a p l a c e d e s t a t i o n n e m e n t n u m é r o 1 8 , s i t u é a u s o u s - s o l , e t c o m p r e n a n t :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : f a p l a c e p r o p r e m e n t d i t e ;
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : q u a r a n t e / d i x - m i l l i è m e s ( 4 0 / 1 0 . 0 0 0 e ) d a n s l e s c o m m u n s d e l ' i m m e u b l e , d o n t l e t e r r a i n .
T e l q u e c e b i e n e s t m e s u r é e t e s t i l l u s t r é a v e c l a r é f é r e n c e « 1 7 4 A 2 » , l o t n u m é r o 3 e t l o t n u m é r o 1 s u r l e p l a n d ' a r p e n t a g e é t a b l i p a r l ' e x p e r t - g é o m è t r e T o n y T e m p e l s e n d a t e d u 2 1 f é v r i e r 2 0 1 2 , l e q u e l p l a n e s t j o i n t à j a c t e d e b a s e d e l ' i m m e u b l e à a p p a r t e m e n t s , p a s s é d e v a n t l e n o t a i r e a s s o c i é B a r t D r i e s k e n s à H o u t h a l e n l e 4 n i a i 2 0 1 2 , r e t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e H a s s e l t s o u s f a r é f é r e n c e 7 0 - T - 2 3 / 0 5 / 2 0 1 2 0 5 8 9 1
L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e S A G R O E P V A N D E V E L D E d é c l a r e a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e , p r é a l a b l e m e n t à l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n , d e s s t a t u t s s u s m e n t i o n n é s q u i c o m p r e n n e n t l ' a c t e d e b a s e e t l e r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é , e t e n a v o i r r e ç u u n e c o p i e .
D é c l a r a t i o n s r e l a t i v e s à l a s i t u a t i o n d u s o l - - a t t e s t a t i o n s d u s o l O V A M
A . S ' a g i s s a n t d e l a p a r c e l l e c a d a s t r a l e n u m é r o 1 7 2 / E / 2 :
a . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , a u c u n a m é n a g e m e n t n i a u c u n e a c t i v i t é n ' o n t é t é e n t r e p r i s s u r o u d a n s l e b i e n i m m o b i l i e r s u s m e n t i o n n é , r e p r i s d a n s l a l i s t e d e s a m é n a g e m e n t s à r i s q u e , t e l s q u ' i l s s o n t v i s é s d a n s l e d é c r e t f l a m a n d s u r l e s s o l s . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L d é c l a r e , s ' a g i s s a n t d u b i e n c o n c e r n é , i g n o r e r t o u t e p o l l u t i o n d u s o l s u s c e p t i b l e d e g é n é r e r u n d o m m a g e à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e S A G R O E P V A N D E V E L D E o u à d e s t i e r s , o u d e n é c e s s i t e r u n e x a m e n d e s c r i p t i f d u s o l , u n a s s a i n i s s e m e n t o u u n e g e s t i o n d e s r i s q u e s , d e s r e s t r i c t i o n s d ' u t i l i s a t i o n o u d ' a f f e c t a t i o n o u d ' a u t r e s m e s u r e s q u e l e s p o u v o i r s p u b l i c s p e u v e n t i m p o s e r e n l a m a t i è r e .
b . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e S A G R O E P V A N D E V E L D E d é c l a r e a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e , p r é a l a b l e m e n t à l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n , d e l ' a t t e s t a t i o n d u s o l d é l i v r é e p a r l ' O V A M l e 1 9 o c t o b r e 2 0 1 1 , a y a n t p o u r n u m é r o d e r é f é r e n c e A : 1 9 7 9 9 2 7 , R : 2 7 8 3 7 9 2 , à p r o p o s d u b i e n s u s m e n t i o n n é , d o n t l e c o n t e n u l i t t é r a l e s t l e s u i v a n t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
« 2 C o n t e n u d e l ' a t t e s t a t i o n d u s o l
L ' O V A M n e d i s p o s e , p o u r c e t e r r a i n , d ' a u c u n e s d o n n é e s p e r t i n e n t e s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d u s o l .
C e t t e a t t e s t a t i o n d u s o l r e m p l a c e t o u t e s l e s a u t r e s a t t e s t a t i o n s d u s o l a n t é r i e u r e s .
R e m a r q u e s
1 . L e s t e r r a i n s à r i s q u e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é s q u ' a p r è s a v o i r f a i t p r é a l a b l e m e n t l ' o b j e t d ' u n e r e c o n n a i s s a n c e d ' o r i e n t a t i o n d u s o l f o u r n i e à l ' O V A M a v e c m e n t i o n d e l a c e s s i o n
2 . I n f o r m a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s s u r l e r è g l e m e n t d e f a c e s s i o n : w w w . o v e r d r a c h t . o v a m . b e .
3 . S i d e s t e r r e s s o n t e x c a v é e s , é v a c u é e s o u r é c e p t i o n n é e s , l e s r è g l e s d u t e r r a s s e m e n t s ' a p p l i q u e n t . P l u s
d ' i n f o r m a t i o n s : w w w . o v a m . b e / g r o n d v e r z e t . »
B . S ' a g i s s a n t d e s p a r c e l l e s c a d a s t r a l e s 1 7 4 / N 2 e n 1 7 4 2 :
a . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L d é c l a r e q u e : - d a n s l e s p a r t i e s p r i v a t i v e s s u s m e n t i o n n é e s , a u c u n a m é n a g e m e n t à r i s q u e n ' a é t é e f f e c t u é , e t p a s n o n p l u s d a n s l e s c o m m u n s d e s t i n é s e x c l u s i v e m e n t a u x p a r t i e s p r i v a t i v e s s u s m e n t i o n n é e s .
- a v a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a c o p r o p r i é t é f o r c é e , u n a m é n a g e m e n t à r i s q u e a é t é e f f e c t u é s u r l e t e r r a i n e t q u ' u n e r e c o n n a i s s a n c e d ' o r i e n t a t i o n d u s o l a é t é r é a l i s é e s o u s l a d i r e c t i o n d e E c o s y s B V B A , e x p e r t e a g r é é e e n a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s , d o n t l e r a p p o r t e s t d a t é d u 1 1 m a i 2 0 0 6 ;
- d e p u i s l a d a t e d e c e t t e r e c o n n a i s s a n c e d ' o r i e n t a t i o n d u s o l s u r c e s p a r c e l l e s , a u c u n a m é n a g e m e n t à r i s q u e n ' a é t é e f f e c t u é ;
- c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 9 d e l ' a r r ê t é V L A R E B O e t d e l ' a r t i c l e 3 0 d u d é c r e t s u r l e s o l , à l ' o c c a s i o n d e l a c e s s i o n d e s p a r t i e s p r i v a t i v e s s u s m e n t i o n n é e s , i l n ' é t a i t p a s o b l i g a t o i r e d e p r o c é d e r à u n e n o u v e l l e r e c o n n a i s s a n c e d ' o r i e n t a t i o n d u s o l , n i à u n e n o t i f i c a t i o n d e l a c e s s i o n ;
b . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e S A G R O E P V A N D E V E L D E d é c l a r e a v o i r p r i s
c o n n a i s s a n c e , p r é a l a b l e m e n t à f a s i g n a t u r e d u p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n , d e s a t t e s t a t i o n s d u s o l l i é e s a u d o s s i e r
d é l i v r é e s p a r l ' O V A M r e s p e c t i v e m e n t l e s 1 8 n o v e m b r e 2 0 1 1 e t 2 1 m a r s 2 0 1 1 , s o u s l e s n u m é r o s d e r é f é r e n c e s
A : 2 0 0 2 9 0 5 - R : 2 7 8 3 7 9 0 - D : 2 7 9 7 1 e n k l 8 2 2 0 6 7 - D : 2 7 9 7 1 , à p r o p o s d e s b i e n s s u s m e n t i o n n é s , d o n t l e
c o n t e n u l i t t é r a l e s t l e s u i v a n t :
« 2 C o n t e n u d e l ' a t t e s t a t i o n d u s o l
C e t e r r a i n e s t i n s c r i t a u c a d a s t r e .
2 . 1 D é c l a r a t i o n s u r l a q u a l i t é d u s o l
2 , 1 . 1 D é p o l l u t i o n h i s t o r i q u e
S e l o n l e D é c r e t d u s o l , a u c u n e x a m e n d e s c r i p t i f d u s o l n e d o i t ê t r e r é a l i s é s u r c e t e r r a i n . L ' O V A M f o n d e
c e t t e d é c l a r a t i o n s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d ' o r i e n t a t i o n d u s o l d u 1 1 . 0 5 . 2 0 0 6 , e t s u r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s
e n r e g i s t r é e s d u s o l e t l a f o n c t i o n d u t e r r a i n .
2 . 2 D o c u m e n t s s u r l a q u a l i t é d u s o l
2 . 2 . 1 D é p o l l u t i o n h i s t o r i q u e
D A T E : 1 1 . 0 5 . 2 0 0 6
T Y P E : R e c o n n a i s s a n c e d ' o r i e n t a t i o n d u s o l
T I T R E : R e c o n n a i s s a n c e d ' o r i e n t a t i o n d u s o l A n c i e n d é p ô t d ' a u t o b u s e t a t e l i e r - g a r a g e
E r t b e e k s t r a a t 8 1 t e 3 5 0 0 H a s s e l t
A U T E U R : E c o s y s B V B A
C e t t e a t t e s t a t i o n d u s o l r e m p l a c e t o u t e s l e s a t t e s t a t i o n s d u s o l p r é c é d e n t e s .
R e m a r q u e s
1 . L e s t e r r a i n s à r i s q u e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é s q u ' a p r è s a v o i r f a i t p r é a l a b l e m e n t l ' o b j e t d ' u n e
r e c o n n a i s s a n c e d ' o r i e n t a t i o n d u s o l f o u r n i e à l ' O V A M a v e c m e n t i o n d e l a c e s s i o n .
2 . I n f o r m a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s s u r l e r è g l e m e n t d e l a c e s s i o n : w w w . o v e r d r a c h t . o v a m . b e .
3 . S i d e s t e r r e s s o n t e x c a v é e s , é v a c u é e s o u r é c e p t i o n n é e s , l e s r è g l e s d u t e r r a s s e m e n t s ' a p p l i q u e n t . P l u s
d ' i n f o r m a t i o n s : w w w . o v a m . b e / g r o n d v e r z e t .
4 . P o u r l a c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s c i - d e s s u s : w w w . o v a m . b e / i n z a g e »
2 . I n f o r m a t i o n s u r b a n i s t i q u e s
a . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L d é c l a r e q u e ,
s ' a g i s s a n t d e s b i e n s s u s m e n t i o n n é s :
- p o u r l e b i e n i m m o b i l i e r , l e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e s u i v a n t s o n t é t é d é c e r n é s :
- p o u r « ' l e p l a c e m e n t d ' u n e c l ô t u r e e n b o i s » ( 1 9 8 5 / 0 0 4 1 0 ) : a u t o r i s é l e 0 8 . 0 8 . 1 9 8 5 ;
- p o u r « l a r é n o v a t i o n d ' u n g a r a g e d ' a u t o b u s » ( 1 9 8 9 1 0 0 4 0 8 ) : a u t o r i s é c o n d i t i o n n e l l e m e n t l e 2 9 . 0 6 . 1 9 8 9 ;
- p o u r « l a r é n o v a t i o n d ' u n g a r a g e d ' a u t o b u s » ( 1 9 8 9 / 0 0 4 0 9 ) : a u t o r i s é c o n d i t i o n n e l l e m e n t l e 2 9 . 0 6 . 1 9 8 9 ;
- p o u r « l a c o n s t r u c t i o n d e 1 4 s t u d i o s s o c i a u x ( B l o c A 7 s t u d i o s B l o c B 7 s t u d i o s ) » ( 1 9 9 9 / 0 0 2 7 3 ) :
a u t o r i s é l e 0 1 . 0 7 . 1 9 9 9 ;
- p o u r « l a c o n s t r u c t i o n d e 2 3 n o u v e a u x a p p a r t e m e n t s a v e c g a r a g e a u s o u s - s o l » ( 2 0 1 0 1 0 0 8 2 8 / K J ) : a u t o r i s é
a p r è s r e c o u r s a u p r è s d e l a D é p u t a t i o n p e r m a n e n t e l e 2 4 . 0 2 . 2 0 1 1 ;
- l ' a f f e c t a t i o n u r b a n i s t i q u e l a p l u s r é c e n t e d u b i e n s e l o n l e r e g i s t r e d e s p l a n s e s t l a s u i v a n t e :
z o n e d ' e x t e n s i o n d ' h a b i t a t ( P l a n r é g i o n a l H a s s e l t G e n k d u 0 1 . 0 4 . 1 9 7 9 ) . L a p a r c e l l e c a d a s t r a l e
s u s m e n t i o n n é e 1 7 4 / 7 e s t s i t u é e e n o u t r e d a n s l e s e c t e u r s t a t i s t i q u e « R u n k s t S i n t - K r i s t o f f e l » ;
- p o u r l e b i e n i m m o b i l i e r , a u c u n e c i t a t i o n n ' a é t é i n t r o d u i t e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 . 1 . 1 o u 6 . 1 . 4 . 1
j u s q u ' a u 6 . 1 . 4 . 3 d u V C R O ;
- s u r l e b i e n i m m o b i l i e r n e s ' a p p l i q u e a u c u n d r o i t d e p r é e m p t i o n t e l q u ' i l e s t v i s é p a r l ' a r t i c l e 2 . 4 . 1 d u V C R O ;
1
V o l e t B - S u i t e
- - l e b i e n i m m o b i l i e r n e f a i t p a s p a r t i e d ' u n l o t i s s e m e n t a p p r o u v é e t n o n é c h u .
b . L a v i l l e d e H a s s e l t d i s p o s e d ' u n r e g i s t r e d e s p l a n s a p p r o u v é s e t d e s p e r m i s . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e S A G R O E P V A N D E V E L D E d é c l a r e a v o i r r e ç u , p r é a l a b l e m e n t à l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n , u n e c o p i e d e s e x t r a i t s u r b a n i s t i q u e s , d é l i v r é s p a r l a v i l l e d e H a s s e l t l e 1 7 a v r i l 2 0 1 3 .
E ) L E S D R O I T S A S S U R É S P A R L A S O C I É T É A B S O R B A N T E A U X A C T I O N N A I R E S A Y A N T D E S D R O I T S S P É C I A U X E T A U X P O R T E U R S D E T I T R E S A U T R E S Q U E D E S A C T I O N S O U L E S M E S U R E S P R O P O S É E S À L E U R É G A R D
T o u t e s l e s a c t i o n s q u i f o r m e n t l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é a b s o r b é e S A L A B O R A T O R I U M E N E X P E R T E N B U R E E L s o n t i d e n t i q u e s e t a t t r i b u e n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s à l e u r s d é t e n t e u r s , d e s o r t e q u ' a u s e i n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e S A G R O E P V A N D E V E L D E , a u c u n e a c t i o n a t t r i b u a n t d e s d r o i t s s p é c i a u x n e s e r a c r é é e . I l n ' e x i s t e a u c u n a u t r e t i t r e a u s e i n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e . P a r c o n s é q u e n t , a u c u n e m e s u r e p a r t i c u l i è r e n e d o i t ê t r e p r i s e .
F ) A V A N T A G E P A R T I C U L I E R A T T R I B U É A U X M E M B R E S D E S O R G A N E S D E G E S T I O N A u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e s s o c i é t é s a b s o r b é e s e t a b s o r b a n t e s .
G ) M O D I F I C A T I O N S D I V E R S E S D E S S T A T U T S D E L A S O C I É T É A B S O R B A N T E
I l e s t p r o p o s é é g a l e m e n t , à l ' o c c a s i o n d e l ' a p p r o b a t i o n d e l a f u s i o n d é c r i t e c i - a v a n t , d ' a d a p t e r l e s s t a t u t s d e S A G R O E P V A N D E V E L D E a u x r é c e n t e s m o d i f i c a t i o n s l é g i s l a t i v e s e t é g a l e m e n t d e l e s t r a d u i r e e n f r a n ç a i s , c o m p t e t e n u d u d é m é n a g e m e n t d u s i è g e , q u i a f a i t l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n p r é c é d e n t e , d a n s l a r é g i o n f r a n c o p h o n e d e l a B e l g i q u e .
H ) C O M M U N I C A T I O N D ' I N F O R M A T I O N S
A f i n d e p r o c é d e r à l a f u s i o n p r o j e t é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s , l e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n s ' e n g a g e n t m u t u e l l e m e n t , a i n s i q u ' à l ' é g a r d d e l e u r s a c t i o n n a i r e s r e s p e c t i f s , à c o m m u n i q u e r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s e t à l e s p o r t e r à l e u r c o n n a i s s a n c e d e l a m a n i è r e p r e s c r i t e p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s e t l e s s t a t u t s . L e s i n f o r m a t i o n s é c h a n g é e s e n t r e l e s s o c i é t é s d a n s l e c a d r e d e c e p r o j e t s o n t c o n f i d e n t i e l l e s . L e s o r g a n e s d e g e s t i o n s o u s s i g n é s s ' e n g a g e n t m u t u e l l e m e n t à n e p a s v i o l e r c e c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l . L a d a t e - b u t o i r p o u r l ' a p p r o b a t i o n d u p r o j e t d e f u s i o n p a r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d i s t i n c t e s e s t f i x é e a u 3 0 j u i l l e t 2 0 1 3 . S i l e p r o j e t d e f u s i o n n ' e s t p a s a p p r o u v é , t o u s l e s f r a i s l i é s à l ' o p é r a t i o n s e r o n t s u p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e . S i l ' o p é r a t i o n e s t a p p r o u v é e , c e s f r a i s s o n t é g a l e m e n t s u p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
L e p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e s d e u x s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l e s o r g a n e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e s q u e l s s o n t h a b i l i t é s à r e p r é s e n t e r l e u r s s o c i é t é s r e s p e c t i v e s d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
S i g n é , E r i c V A N D E V E L D E , a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
S i g n é , K a r i n V A N D E V E L D E , a d m i n i s t r a t e u r .
~ R é s e r v é
e u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V a l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e