24/06/2011
ÿþ M a i 2 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1
f l h I I ~ w o ~ u 1 u 1 N n ~ o ~ u ~ 1 u
X 1 1 0 9 4 1 0 5
B e p o s t ! a u G h e f f e c t t ,
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
d e N E U F C H A T E A U ,
, e ~ ~ ,
~ O u r a e , s a r é c e 4
L e G r e f f i e r G M e e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 1 . 6 0 4 . 2 9 4 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F R A - I N V E S T
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : r u e d e s A l l i é s , 5 3 / 1 , 6 8 0 0 L I B R A M O N T
O b i e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E L A D E N O M I N A T I O N T R A N S F E R T D E S I E G E S O C I A L - D E M I S S I O N E T N O M I N A T I O N D E G E R A N T M O D I F I C A T I O N D E S D A T E S D E L ' E X E R C I C E S O C I A L E T D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E O R D I N A I R E - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
P a r d é c i s i o n d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s t e n u e d e v a n t l e n o t a i r e S é b a s t i e n M a e r t e n s à L i è g e , l e 2 3 m a i 2 0 1 1 , e n r e g i s t r é à L i è g e 8 , l e 1 j u i n 2 0 1 1 v o l 1 6 1 f o l 9 8 c a s e 1 3 , i l a n o t a m m e n t é t é d é c i d é c e q u i s u i t :
1 ° M o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n , l a q u e l l e d e v i e n t « I M M O B E M A »
2 ° T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d e 6 8 0 0 L i b r a m o n t , r u e d e s A l l i é s , 5 3 / 1 , à 4 0 5 3 C H A U D F O N T A I N E , E m b o u r g , A l l é e d e l a P i c h e r o t t e , 8 .
3 ° D é m i s s i o n d e M o n s i e u r Y v e s F R A S E L L E , n u m é r o n a t i o n a l 6 1 0 7 0 4 - 3 4 7 . 8 7 , d o m i c i l i é à 6 8 0 0 F R E U X , F o n t a i n e d u B o i s , 7 , d e s e s f o n c t i o n s d e g é r a n t s t a t u t a i r e e t c e à d a t e r d u d e u x m a i d e u x m i l o n z e . C e t t e d é m i s s i o n a v a i t é t é d e m a n d é e p a r M o n s i e u r F R A S E L L E l o r s d e l a s i g n a t u r e d e l a c o n v e n t i o n d u d e u x m a i d e u x m i l o n z e .
N o m i n a t i o n d e M o n s i e u r P i e r r e L O I S E A U , n u m é r o n a t i o n a l 5 4 0 1 0 4 - 0 0 1 . 5 0 , d o m i c i l i é à 4 0 5 3 C h a u d f o n t a i n e , E m b o u r g , A l l é e d e l a P i c h e r o t t e , 8 , a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e , e t c e à d a t e r d u d e u x m a i d e u x m i l o n z e .
S o n m a n d a t e s t g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e c e s s a t i o n d e s e s f o n c t i o n s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , i l s e r a r e m p l a c é p a r M a d a m e B é a t r i c e R O M B A U T , n u m é r o n a t i o n a l 5 1 . 0 2 . 2 1 - 2 2 4 . 3 7 , d o m i c i l i é e à E M B O U R G ( 4 0 5 3 ) ( B E L G I Q U E ) , A l l é e d e l a P i c h e r o t t e , 8 , d é s i g n é e d è s c e j o u r e n q u a l i t é d e g é r a n t e s u p p l é a n t e .
L e g é r a n t e s t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
4 ° M o d i f i c a t i o n d e s d a t e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e q u e l c o m m e n c e r a d é s o r m a i s l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e r a
l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L ' e x e r c i c e s o c i a l e n c o u r s e s t p r o l o n g é e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l o n z e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a d é s o r m a i s l e q u a t r i è m e j e u d i d u m o i s d e j u i n à d i x - n e u f h e u r e s . L a
p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a d o n c e n j u i n d e u x m i l d o u z e .
5 ° M o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s s u i v a n t s d e s s t a t u t s :
A r t i c l e 1 . L e t e x t e d e c e t a r t i c l e e s t s u p p r i m é e t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t p o u r m i s e e n c o n f o r m i t é a v e c l a
p r e m i è r e r é s o l u t i o n :
« L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « I M M O B E M A » . »
A r t i c l e 2 . L e t e x t e d u p r e m i e r a l i n é a d e c e t a r t i c l e e s t s u p p r i m é e t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t p o u r m i s e e n
c o n f o r m i t é a v e c l a d e u x i è m e r é s o l u t i o n :
« L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B - 4 0 5 3 C h a u d f o n t a i n e , E m b o u r g , A l l é e d e l a P i c h e r o t t e , 8 . »
A r t i c l e 6 . L e t e x t e d u t r o i s i è m e e t d e r n i e r a l i n é a d e c e t a r t i c l e e s t s u p p r i m é .
A r t i c l e 7 . L e t e x t e d u d e u x i è m e a l i n é a d e c e t a r t i c l e e s t s u p p r i m é p o u r m i s e e n c o n f o r m i t é a v e c l a t r o i s i è m e
r é s o l u t i o n .
L e t e x t e d e s q u a t r i è m e a l i n é a e t d e s s u i v a n t s e s t s u p p r i m e e t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« E n c a s d e d é m i s s i o n , d ' i n d i s p o n i b i l i t é p e r m a n e n t e o u d e d é c è s d u g é r a n t u n i q u e , s o n m a n d a t s e r a d e p l e i n
d r o i t p o u r s u i v i p a r l a p e r s o n n e p h y s i q u e q u i s e r a d é s i g n é e n o m m é m e n t d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d ' u n e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e g é r a n t s u p p l é a n t a i n s i d é s i g n é c o n s e r v e t o u t e f o i s l e d r o i t d e r e f u s e r l e m a n d a t q u i l u i
a u r a é t é c o n f i é . L ' e n t r é e e n f o n c t i o n d ' u n n o u v e a u g é r a n t d e v r a ê t r e p u b l i é e . »
A r t i c l e I b i s . 1 1 e s t i n s é r é u n n o u v e l a r t i c l e l e q u e l s t i p u l e c e q u i s u i t :
« A r t i c l e 7 b i s . - C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S
A u c u n a s s o c i é n e p o u r r a c é d e r s e s d r o i t s e n t r e v i f s , à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , o u l e s t r a n s m e t t r e p o u r c a u s e d e
m o r t à u n e p e r s o n n e n o n a s s o c i é e , s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s s e s c o a s s o c i é s , à p e i n e d e n u l l i t é d e l a
c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n .
C E S S I O N D E P A R T S E N T R E V I F S P R O C É D U R E D ' A G R É M E N T
D r o i t d e p r é e m p t i o n e n f a v e u r d e t o u s l e s c o a s s o c i é s
§ 1 . - S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s m o y e n n a n t , l e c a s é c h é a n t , l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l .
§ 2 . - S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t . L ' a u t r e a s s o c i é a u r a l a f a c u l t é , p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' a c h e t e r p e r s o n n e l l e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u d e l e s f a i r e a c h e t e r p a r t o u t t i e r s d e s o n c h o i x d o n t i l s e r a g a r a n t s o l i d a i r e , c e t i e r s d e v a n t t o u t e f o i s è t r e a g r é é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t , s i c e l u i - c i , n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s p a r t s , d e m e u r e a s s o c i é .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d o i t l u i a d r e s s e r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
§ 3 . - S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t :
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u § 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u , à d é f a u t , s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u ' à c h a c u n d e s a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é v o u l o i r e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u e :
1 ° s i l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s a f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e c é d a n t s o i t a s s u r é d e l a c e s s i o n , p a r l ' e f f e t d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s ;
2 ° o u s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e c é d e r s e u l e m e n t l e s p a r t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e p r i x d e s p a r t s r a c h e t é e s p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a é g a l a u m o n t a n t d u p r i x d e c e s s i o n o u d ' a d j u d i c a t i o n s i c e d e r n i e r e s t é g a l o u i n f é r i e u r a u p r i x é t a b l i c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t m e n t i o n n é c i - a p r è s . I l s e r a f i x é à c e d e r n i e r p r i x s i l e p r i x d e c e s s i o n o u d ' a d j u d i c a t i o n e s t s u p é r i e u r .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i l s à l i t r e o n é r e u x , m ê m e s ' i l s ' a g i t d ' u n e v e n t e p u b l i q u e , v o l o n t a i r e o u o r d o n n é e p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e . L ' a v i s d e c e s s i o n p e u t ê t r e d o n n é d a n s c e c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
D O N A T I O N D E P A R T S
E n c a s d e d o n a t i o n d e p a r t s e n t r e v i f s , l e o u l e s d o n a t a i r e s n e d e v i e n n e n t a s s o c i é s q u ' a p r è s a v o i r é t é a g r é é s p a r l e s c o a s s o c i é s d u d o n a t e u r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s r e l a t i v e s a u x t r a n s m i s s i o n s v o l o n t a i r e s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , s a n s q u ' i l y a i t l i e u à l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s c o a s s o c i é s d u d o n a t e u r .
R E C O U R S E N C A S D E R E F U S D ' A G R É M E N T
A u c a s o ù u n e c e s s i o n e n t r e v i f s d e p a r t s n e s e r a i t p a s a g r é é e , l e s i n t é r e s s é s a u r o n t r e c o u r s a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , p a r v o i e d e r é f é r é , l e s o p p o s a n t s d û m e n t a s s i g n é s .
S i l e r e f u s d ' a g r é m e n t e s t j u g é a r b i t r a i r e p a r l e t r i b u n a l , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t t r o i s m o i s à d a t e r d e l ' o r d o n n a n c e p o u r t r o u v e r a c h e t e u r s a u x p r i x e t c o n d i t i o n s à c o n v e n i r e n t r e l e s i n t é r e s s é s o u , à d é f a u t d ' a c c o r d , à f i x e r p a r l e t r i b u n a l , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , l ' a u t r e p a r t i e é t a n t r é g u l i è r e m e n t a s s i g n é e . S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s p r é v u c i - d e s s u s , l e c é d a n t p o u r r a e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ; m a i s i l d e v r a e x e r c e r c e d r o i t d a n s l e s q u a r a n t e j o u r s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e t r o i s m o i s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S I T U A T I O N D E S H É R I T I E R S E T L É G A T A I R E S D ' U N A S S O C I É D É C É D É
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s e t a u d é c è s d e l ' u n d ' e u x , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é s e r o n t t e n u s , d a n s l e p l u s b r e f d é l a i , d e f a i r e c o n n a î t r e à l ' a u t r e a s s o c i é ( o u , s i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d e d e u x a s s o c i é s : à l a g é r a n c e ) l e u r s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e , d e j u s t i f i e r d e l e u r s q u a l i t é s h é r é d i t a i r e s e n p r o d u i s a n t d e s a c t e s r é g u l i e r s é t a b l i s s a n t c e s q u a l i t é s à t i t r e u n i v e r s e l o u p a r t i c u l i e r , e t d e d é s i g n e r é v e n t u e l l e m e n t c e l u i d ' e n t r e e u x q u i r e m p l i r a l e s f o n c t i o n s d e m a n d a t a i r e c o m m u n .
J u s q u ' à c e q u ' i l s a i e n t p r o d u i t c e t t e j u s t i f i c a t i o n , l e s a y a n t s c a u s e d u d é f u n t n e p o u r r o n t e x e r c e r a u c u n d e s d r o i t s a p p a r t e n a n t à c e d e r n i e r v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s d e l a s o c i é t é ; c e l l e - c i s u s p e n d r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s r e v e n a n t a u x p a r t s d u d é f u n t e t d e s i n t é r ê t s d e s c r é a n c e s d e c e d e r n i e r s u r l a s o c i é t é . L e s h é r i t i e r s e t r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é c é d é n e p o u r r o n t s o u s a u c u n p r é t e x t e s ' i m m i s c e r d a n s l e s a c t e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o c i a l e . I l s d e v r o n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s a n n u e l s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , s o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r l ' a g r é m e n t d e s c o a s s o c i é s d u d é f u n t d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s p r é v u s c i - d e s s u s .
R A C H A T D E S P A R T S E N C A S D E R E F U S D ' A G R É M E N T
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s , q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a g r é é s c o m m e t e l s , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e à l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e t d o n t c o p i e r e c o m m a n d é e s e r a a u s s i t ô t t r a n s m i s e p a r l a g é r a n c e a u x a u t r e s a s s o c i é s .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é e s d e l a m a n i è r e i n d i q u é e c i - a p r è s . D a n s l a q u i n z a i n e d e l a t r a n s m i s s i o n p a r l e g é r a n t d e l a c o p i e r e c o m m a n d é e d e l a d e m a n d e d e r a c h a t , l e s a s s o c i é s f e r o n t c o n n a î t r e a u g é r a n t , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s ' i l s u s e n t o u n o n d u d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e s p a r t s d e l e u r c o a s s o c i é d é c é d é . F a u t e d ' a v o i r a d r e s s é l e u r r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l s s e r o n t r é p u t é s a v o i r r e n o n c é à l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' à p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x .
S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é e n d é a n s l e s t r o i s m o i s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
V A L E U R E T C O N D I T I O N S D E R A C H A T
D é t e r m i n a t i o n p a r e x p e r t i s e
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d e r a c h a t a d r e s s é e p a r l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s à l a g é r a n c e , c e l l e c i f i x e r a , e n a c c o r d a v e c l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l a v a l e u r e t l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t d e c h a q u e p a r t . A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l a v a l e u r d e r a c h a t s e r a f i x é e à d i r e s d ' e x p e r t s , c h a q u e p a r t i e d é s i g n a n t s o n e x p e r t a v e c m i s s i o n d ' é t a b l i r l e p r i x d e r a c h a t d e c h a q u e p a r t .
A d é f a u t p a r l ' u n e d e s p a r t i e s d e d é s i g n e r s o n e x p e r t d a n s l a h u i t a i n e d e l ' i n v i t a t i o n q u i l u i e n s e r a f a i t e p a r l ' a u t r e p a r t i e o u à d é f a u t d ' e n t e n t e s u r l e c h o i x d e s e x p e r t s , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , s u r r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s d e u x e x p e r t s , i l s e r a n o m m é u n t i e r s e x p e r t , c h a r g é d e l e s d é p a r t a g e r , p a r l e p r é s i d e n t s u s d i t .
L e s e x p e r t s d e v r o n t f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e l e r é s u l t a t d e l e u r é v a l u a t i o n d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l e u r n o m i n a t i o n , s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e ; l e u r d é c i s i o n n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s . »
A r t i c l e 1 0 . L e t e x t e d u p r e m i e r a l i n é a d e c e t a r t i c l e e s t s u p p r i m é e t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t p o u r m i s e e n c o n f o r m i t é a v e c l a q u a t r i è m e r é s o l u t i o n :
i l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e q u a t r i è m e j e u d i d u m o i s d e j u i n , à d i x - n e u f h e u r e s . "
A r t i c l e 1 4 . L e t e x t e d e l a p r e m i è r e p h r a s e d e c e t a r t i c l e e s t s u p p r i m é e t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t p o u r m i s e e n c o n f o r m i t é a v e c l a q u a t r i è m e r é s o l u t i o n :
" L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e . " .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
L e n o t a i r e S é b a s t i e n M a e r t e n s d e N o o r d h o u t .
' r
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e ; c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .