18/04/2014
ÿþ M O I ) W O R D 1 1 . 1
; r 7 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v .
a u
M o n i t e u
b e l g e
- ) u a l d ' A r o l u i 4
0 8 f , 4 V R . 2 0 1 4
4 5 0 0 N I N
G r e f f e
M a n n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 8 . 1 4 5 . 6 3 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : I n t e r n a t i o n a l S e r v i c e s T e c h n i c a l C o n s t r u c t
( e n a b r é g é ) : I . S . T . C o n s t r u c t
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i e t é e n n o m c o l l e c t i f
S i è g e : 4 2 8 0 H a n n u t , r u e d e l a F u s i o n , 1 7 A
( a d r e s s e c o m p l è t e )
o b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - T r a n s f o r m a t i o n e n S P R L
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n - F r a n ç o i s C A Y P F i A S , à J a u c h e , l e 3 1 m a r s 2 0 1 4 , e n c o u s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f " I n t e r n a t i o n a l S e r v i c e s T e c h n i c a l C o n s t r u c t " a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l , à c o n c u r r e n c e d e q u i n z e m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e e u r o s c i n q u a n t e - n e u f c e n t i m e s ( 1 5 . 7 8 4 , 5 9 ¬ ) , p o u r l e p o r t e r d e m i l l e e u r o s ( 1 . 0 0 0 , 0 0 E ) à s e i z e m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e e u r o s c i n q u a n t e - n e u f c e n t i m e s ( 1 6 . 7 8 4 , 5 9 E ) , s a n s c r é a t i o n d e p a r t n o u v e l l e , p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d ' u n e s o m m e d e q u i n z e m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e e u r o s c i n q u a n t e - n e u f c e n t i m e s ( 1 5 . 7 8 4 , 5 9 E ) , p r é l e v é e s u r l e s b é n é f i c e s r e p o r t é s d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 , j o i n t e a u r a p p o r t d u c o n s e i l d e g é r a n c e d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l , à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l e s e p t c e n t s e p t a n t e e u r o s ( 2 . 7 7 0 , 0 0 E ) , s a n s c r é a t i o n d e p a r t n o u v e l l e .
C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a i m m é d i a t e m e n t s o u s c r i t e e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e à l a s o u s c r i p t i o n .
T R O I S ' E M E R E S O L U T I O N .
M o n s i e u r O l i v i e r M O N T F O R T e t M a d a m e F r a n c e S T I J N E N , t o u s d e u x p r é n o m m é s , s e u l s a s s o c i é s , d é c l a r e n t e n s u i t e s o u s c r i r e c h a c u n à c o n c u r r e n c e d e m o i t i é à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n n u m é r a i r e s o i t m i l t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q e u r o s ( 1 . 3 8 5 , 0 0 q c h a c u n , s o i t a u t o t a l d e u x m i l l e s e p t c e n t s e p t a n t e e u r o s ( 2 . 7 7 0 , 0 0 E ) .
C h a q u e s o u s c r i p t e u r d é c l a r e , e t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e c o n n a i s s e n t , q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a i n s i s o u s c r i t e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e p r . - x u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l a e f f e c t u é a u c o m p t e n o B E 5 1 0 0 1 7 2 4 0 1 6 3 6 2 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P A R I B A S F O R T I S , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e d e u x m i l l e s e p t c e n t s e p t a n t e e u r o s ( 2 . 7 7 0 , 0 0 E ) .
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é .
Q U A T R 1 E M E R E S O L U T I O N .
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s s o n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à d i x - n e u f m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e e u r o s c i n q u a n t e - n e u f c e n t i m e s ( 1 9 . 5 5 4 , 5 9 E ) .
C I N Q U 1 E M E R E S O L U T I O N .
- R a p p o r t s :
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u c o n s e i l d e g é r a n c e j u s t i f i a n t l a p r o p o s i t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , d e l ' é t a t y a n n e x é e t d u r a p p o r t d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é B U F I S C O M , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e N a d i n e D E F R E N E , p r é c i t é e , s u r l ' é t a t j o i n t a u r a p p o r t d u c o n s e i l d e g é r a n c e .
C h a q u e a s s o c i é r e c o n n a î t e n o u t r e a v o i r r e ç u u n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
L e r a p p o r t d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e B U F 1 S C O M , p r é c i t é e c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
" D a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e d e t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e p r é v u e p a r l a C o d e d e s S o c i é t é s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f I . S . T . C O N S T R U C T d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i a c t u e l l e m e n t à 4 2 8 0 H A N N U T , R u e d e l a F u s i o n 1 7 B o î t e A , a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
' s , . e é t a b l i u n é t a t c o m p t a b l e a r r ê t é a u 3 1 . 1 2 . 2 0 1 3 , q u i f a i t a p p a r a î t r e u n t o t a l d e b i l a n d e 5 0 . 2 4 4 , 9 7 ¬ e t u n a c t i f n e t
d e 1 8 . 2 8 3 , 3 3 ¬ .
N o s t r a v a u x o n t e u n o t a m m e n t p o u r b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s l a
s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u 3 1 . 1 2 . 2 0 1 3 d r e s s é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é .
D e c e s t r a v a u x e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t r é d i g é à l ' o c c a s i o n d e l a
t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e s o c i é t é , I I d é c o u l e q u e d e s s u r e s t i m a t i o n s d e l ' a c t i f n e t o n t é t é i d e n t i f 4 é e s d o n t l e m o n t a n t
e s t i m é s ' é l è v e à 1 . 7 6 5 , 4 1 E .
L ' a c t i f n e t c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e , a p r è s d é d u c t i o n d e s s u r e s t i m a t i o n s s u s v i s é e s ,
s ' é l è v e à u n m o n t a n t d e 1 6 7 8 4 , 5 9 ¬ .
L a d i f f é r e n c e a v e c l e c a p i t a l s o c i a l d e 1 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s m e n t i o n n é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e e s t d e
1 5 . 7 8 4 , 5 9 e u r o s .
L a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e e n u n e S P R L p e u t s e r é a l i s e r p o u r a u t a n t q u e l ' a c t i f
n e t c o r r e s p o n d e a u m o i n s a u c a p i t a l m i n i m u m à l i b é r e r ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E ) .
T o u t e f o i s , n o u s d e v o n s a t t i r e r l ' a t t e n t i o n d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r l e r i s q u e s p é c i f i q u e q u i
e n d é c o u l e , à s a v o i r l a r e s p o n s a b i l i t é e n c o u r u r e p a r l e s p e r s o n n e s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 7 8 5 C . S o c . e t l e f a i t q u e
t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e p e u t d e m a n d e r e n j u s t i c e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ( A r t . 3 3 3 e t 6 3 4 C . S o c . ) .
L e c o n t r ô l e a é t é e f f e c t u é s o u s f o r m e d ' u n c o n t r ô l e l i m i t é .
I l n ' y a p a s d ' a u t r e s i n f o r m a t i o n s q u e j e j u g e i n d i s p e n s a b l e s e n v u e d ' é c l a i r e r l e s a s s o c i é s o u l e s t i e r s .
C e r a p p o r t e s t d e s t i n é à ê t r e a n n e x é à l ' a c t e n o t a r i é d e t r a n s f o r m a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 8 3 d u C o d e
d e s S o c i é t é s . »
S I X I E M E R E S O L U T I O N .
L e s c o n c l u s i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n d é p e n d a n t f i g u r a n t c i - d e s s u s
é t a n t a p p r o u v é e s p a r t o u s l e s a s s o c i é s , l a s o c i é t é , s a n s e n a l t é r e r s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , e s t t r a n s f o r m é e
e n u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e a u t r e n t e e t u n
d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s à p a r t i r d e c e j o u r p a r l a s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f s o n t
r é p u t é e s r é a l i s é e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , n o t a m m e n t p o u r c e q u i c o n c e r n e
l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s s o c i a u x .
T o u s l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f , l e s a m o r t i s s e m e n t s , l e s m o i n s v a l u e s e t l e s p l u s v a l u e s , d e m e u r e n t
i n c h a n g é s , e t s e r o n t r e p r i s d a n s l e s l i v r e s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d a n s l e u r s i t u a t i o n
a c t u e l l e .
C e t t e t r a n s f o r m a t i o n n ' a p p o r t e a u c u n e m o d i f i c a t i o n à l a r é p a r t i t i o n e n t r e l e s a s s o c i é s d e s p a r t s
r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l s o c i a l , t e l l e q u e c e t t e r é p a r t i t i o n r é s u l t e d e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l q u i p r é c è d e n t .
L a s o c i é t é c o n s e r v e l e s m ê m e s n u m é r o s d ' i m m a t r i c u l a t i o n à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t à l a
T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
L e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é s o u s s a f o r m e n o u v e l l e s o n t a r r ê t é s c o m m e s u i t :
A R T I C L E 1 . F o r m e - D é n o m i n a t i o n ,
L a s o c i é t é a l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e p o r t e l a d é n o m i n a t i o n " i n t e r n a t i o n a l S e r v i c e s T e c h n i c a l C o n s t r u c " , e n a b r é g é " 1 . S . T . C o n s t r u c t .
I l p e u t ê t r e f a i t u s a g e i s o l é m e n t d e l a d e n o m i n a t i o n c o m p l e t e o u a b r é g é e .
A R T I C L E 2 . S i è g e .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 2 8 7 H a n n u t , r u e d e l a F u s i o n , 1 7 A .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s
a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e . T o u t c h a n g e m e n t d u
s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e , p a r f e s s o i n s d e l a g é r a n c e .
A R T I C L E 3 . O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n
p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i ;
T r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e ;
L o c a t i o n d e c h a p i t e a u x , d e c h â t e a u x g o n f l a b l e s , . . . ;
S e r v i c e s d e t r a d u c t i o n e t d e m i s e s e n p a g e ;
S e r v i c e s d e l o c a t i o n d e v é h i c u l e s ;
T r a v a u x d e g r o s - o e u v r e ;
P l a f o n n a g e , c i m e n t a g e e t r é a l i s a t i o n d e c h a p e s ;
P l a c e m e n t e t r é p a r a t i o n d e m e n u i s e r i e e t v i t r e r i e ;
M e n u i s e r i e g é n é r a l e ;
T r a v a u x d e f i n i t i o n ;
I n s t a l l a t i o n ( c h a u f f a g e c e n t r a l , c l i m a t i s a t i o n , g a z e t s a n i t a i r e ) e t é l e c t r i q u e .
E l l e p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t p a r t i c i p e r à u n e
t e l l e a c t i v i t é d e q u e l l e q u e f a ç o n q u e c e s o i t E l l e p e u t p a r t i c i p e r d a n s o u s e f u s i o n n e r a v e c d ' a u t r e s s o c i é t é s o u
e n t r e p r i s e s q u i p e u v e n t c o n t r i b u e r à s o n d é v e l o p p e m e n t o u l e f a v o r i s e r ,
L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s ,
f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t o u q u i s e r a i e n t d e
n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s c i s s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e s o u s c r i p t i o n e t p a r t o u t
a u t r e m o y e n , d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n , o u
. . , B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o r t o b j e t , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t
d e s e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s .
A R T I C L E 4 . D u r é e .
L a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t i l l i m i t é e .
A R T I C L E 5 , C a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - n e u f m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e e u r o s c i n q u a n t e - n e u f c e n t i m e s
( 1 9 . 5 5 4 , 5 9 ¬ ) . . I I e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t
l i b é r é e s .
A R T I C L E 6 , M c d i f i c a t i o n d u c a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t c o m m e
p o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l c o n t r e e s p è c e s , l e s p a r t s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e
a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n e t l e d é l a i d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e s e r o n t f i x é s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t a n n o n c é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é .
L e s p a r t s q u i n ' a u r o n t p a s é t é a i n s i s o u s c r i t e s n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s a u
t r o i s i è m e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , o u p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l a
m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l .
E n c a s d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l , l e s c o n v o c a t i o n s d e v r o n t i n d i q u e r l e s m o d a l i t é s e t l e b u t d e l a r é d u c t i o n
p r o p o s é e .
A R T I C L E 7 « C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s - A g r é m e n t .
L o r s q u e e t t a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s
p a r t s s o c i a l e s à t o u t t i e r s .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r
c a u s e d e d é c è s q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u
c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l a c e s s i o n o u d e l a t r a n s m i s s i o n .
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s p o u r l a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n a u c o n j o i n t d e l ' a s s o c i é c é d a n t
o u d é c é d é , à s e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e o u à u n a u t r e a s s o c i é .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s n ' o n t d ' e f f e t v i s à v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r
i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
A R T I C L E 8 « G é r a n c e .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s , c e u x c i f o r m e n t u n c o l l è g e a p p e l é l e c o n s e i l d e g é r a n c e . L e g é r a n t u n i q u e o u l e
c o n s e i l d e g é r a n c e c o n s t i t u e " l a g é r a n c e " d e l a s o c i é t é .
U n e r é m u n é r a t i o n a n n u e l l e , f i x e o u v a r i a b l e , p e u t l e u r ê t r e a t t r i b u é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 9 . - R e p r é s e n t a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s
a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a g é r a n c e p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e
q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n .
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t n o m m e r t o u s d i r e c t e u r s o u a g e n t s d e l a s o c i é t é , a u x q u e l s e l l e p o u r r a d é l é g u e r t o u t
o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s e t c o n f é r e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s .
L e s d é l é g a t i o n s q u i p r é c è d e n t p e u v e n t ê t r e r é v o q u é e s à t o u t m o m e n t p a r l a g é r a n c e .
A R T I C L E 1 0 . C o n t r ô l e .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à
c o n s t a t e r d a n s l e s d i t s c o m p t e s e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
L e s é m o l u m e n t s d u o u d e s c o m m i s s a i r e s s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' o c c a s i o n d e l e u r
n o m i n a t i o n . L e s c o m m i s s a i r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e , s i l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s l é g a u x , l a
n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s e s t f a c u l t a t i v e .
A R T I C L E 1 1 . A s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é ,
c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e ; i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e l i e u d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , u n e a s s e m b l é e
g é n é r a l e o r d i n a i r e l e d e u x i è m e j e u d i d u m o i s d e m a i d e c h a q u e a n n é e , à 1 4 h e u r e s «
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à i a m ê m e h e u r e .
L a g é r a n c e p e u t , e n o u t r e , c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é
l ' e x i g e n t .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e i n d i q u é d a n s l e s
c o n v o c a t i o n s ; c e l l e s c i s e f o n t p a r s i m p l e l e t t r e r e c o m m a n d é e , c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e
d e l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 1 2 . E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
i 1 y R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u
M o n i t e u r
b e l g e _ _ _ . .
. , A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s
9 a n n u e l s ,
A R T I C L E 1 3 . - R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
S u r l e s o l d e b é n é f i c i a i r e , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) a u m o i n s p o u r l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e
l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e c e f o n d s a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u r p l u s r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n l u i d o n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a
d é c h a r g e à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) .
A R T I C L E 1 4 . D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s
a s s o c i é s d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s , l e u r s é m o l u m e n t s é v e n t u e l s e t l e m o d e
d e l i q u i d a t i o n , .
L a s o c i é t é n ' e s t p o i n t d i s s o u t e p a r l e d é c è s , l ' i n c a p a c i t é , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é .
A R T I C L E 1 5 . R é p a r t i t i o n .
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t a p u r e m e n t d u p a s s i f o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l e
s o l d e b é n é f i c i a i r e s e r a a f f e c t é a u r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n e t l e s o l d e s e r a
r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r e u x .
A R T I C L E 1 6 , - D r o i t c o m m u n .
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S E P T I E M E R E S O L U T I O N .
L e s g é r a n t s d e l a s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f à s a v o i r , M o n s i e u r O l i v i e r M O N T F O R T e t M a d a m e F r a n c e
S T I J N E N , t o u s d e u x p r é n o m m é s e t p r é s e n t s , p r é s e n t e n t à l ' a s s e m b l é e l e u r d é m i s s i o n d e l e u r p o s t e d e g é r a n t s ,
à c o m p t e r d e c e j o u r .
L ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s v a u d r a d é c h a r g e a u x
d e u x g é r a n t s d é m i s s i o n n a i r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t p e n d a n t l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c é l e p r e m i e r
j a n v i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e j u s q u ' à c e j o u r .
L e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é s o u s s a f o r m e n o u v e l l e é t a n t a r r ê t é s , l e s c o m p a r a n t s t o u j o u r s r é u n i s e n
a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é : .
1 / D e f i x e r i n i t i a l e m e n t l e n o m b r e d e g é r a n t à d e u x e t d ' a p p e l e r à c e t t e f o n c t i o n p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
M o n s i e u r O l i v i e r M O N T F O R T e t M a d a m e F r a n c e S T I J N E N , p r é n o m m é e , q u i a c c e p t e n t .
L e m a n d a t d e M a d a m e F r a n c e S T I J N E N s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e c e l u i - c i e t
c e l u i d e M o n s i e u r O l i v i e r M O N T F O R T s e r a r é m u n é r é à m o i n s q u ' u n e a s s e m b l é e u l t é r i e u r e n ' e n d é c i d e
a u t r e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 , t r o i s i è m e a l i n é a d e s s t a t u t s ,
2 / D e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e é t a n t d o n n é q u e l a s o c i é t é r é p o n d , t a n t p o u r s o n e x e r c i c e s o c i a l
é c o u l é , q u e p o u r l ' e x e r c i c e e n c o u r s , é t a n t t e n u c o m p t e é g a l e m e n t d e l ' é v o l u t i o n p r é v i s i b l e d e s a f f a i r e s d e l a
s o c i é t é à c o u r t t e r m e , a u x c r i t è r e s v i s é s p a r l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s S o c i é t e s .
H U I T I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s , a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g u e r à l a S P R L C h r i s A c c o u n t i n g à
O r p - J a u c h e , r u e L é o n J a c q u e m i n , 3 1 r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r C h r i s t i a n C H A B O T p o u r l ' e x é c u t i o n d e s
p r é s e n t e s .
P O U R E X T R A I T C O N F O R M E
( s i g n é J e a n - F r a n ç o i s C A Y P I - I A S , n o t a i r e )
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , l e r a p p o r t d e l ' e x p e r t - c o m p a b l e e t l e r a p p o r t d u c o n s e i l
d e g é r a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
14/09/2012
ÿþ t e f C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O a W O R O / 1 . 1
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : O q c i g
D é n o m i n a t i o n '
( e n e n t i e r ) : I n t e r n a t i o n a l S e r v i c e s T e c h n i c a l
( e n a b r é g é ) : I . S . T .
F o r m e j u r i d i q u e : S . N . C .
S i è g e : Q u a r t i e r L a t i n - A v e n u e d e s S a i s o n s , 1 0 0 . 1 0 2 b o î t e 3 0 à 1 0 5 0 B R U X E L L E S ( a d r e s s e c o m p l è t e )
1 "
Ó b l e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é
I n t e r n a t i o n a l S e r v i c e s T e c h n i c a l
S o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f
S i è g e s o c i a l : Q u a r t i e r L a t i n " - A v e n u e d e s s a i s o n s 1 0 0 - 1 0 2 , b o î t e 3 0 à 1 0 5 0 B R U X E L L E S
A C T E C O N S T I T U T I F
L ' A N D E U X M I L L E D O U Z E
L e 2 1 A O Û T
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
1 . - F r a n c e S T I J N E N
2 . - O l i v i e r M O N T F O R T
C o m p a r a n t s d o n t l ' i d e n t i t é a é t é é t a b l i e a u v u d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é .
L e s q u e l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r , à p a r t i r d e c e j o u r , u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f , s o u s l a d é n o m i n a t i o n I n t e r n a t i o n a l S e r v i c e s T e c h n i c a l ( I . S . T . e n a b r é g é ) , a u c a p i t a l d e 1 . 0 0 0 E U R d i v i s é e n 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s ( 1 0 E U R ) s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n 1 0 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l ,
S O U S C R I P T I O N L I B É R A T I O N .
L e s 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e 1 0 E U R c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- P a r F r a n c e S T I J N E N à c o n c u r r e n c e d e 3 0 0 E U R , s o i t 3 0 p a r t s s o c i a l e s ( 1 0 E U R ) ;
- P a r O l i v i e r M O N T F O R T , à c o n c u r r e n c e d e 7 0 0 E U R , s o i t 7 0 p a r t s s o c i a l e s ( 1 0 E U R ) ;
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u ' i l s o n t l i b é r é l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s
e f f e c t u é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e
- P a r F r a n c e S T I J N E N , à c o n c u r r e n c e d e 3 0 0 E U R ;
- P a r O l i v i e r M O N T F O R T , à c o n c u r r e n c e d e 7 0 0 E U R ;
D e c e f a i t s e t r o u v e p r é s e n t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é l a s o m m e t o t a l e d e 1 . 0 0 0 E U R .
C e t t e s o m m e s e r a d é p o s é e s u r u n c o m p t e a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P a r i b a s F o r t i s .
S T A T U T S .
A r t i c l e 1 . A s s o c i é s , f o r m e , r a i s o n s o c i a l e e t d é n o m i n a t i o n p a r t i c u l i è r e .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f . E l l e e s t c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n s u i v a n t e " I n t e r n a t i o n a l S e r v i c e s T e c h n i c a l " ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s , p e r s o n n e s
" a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M b N E T E U R B
~ l - o s - 2 a 1 7 1 3 e U X E L L E S
. C I S C N S T A A S B L A D ~ O ~ I T ~ ~ 1 2
G r e f f e ~ ~
" L G E
I * i a i s s o a s " I I
R é M a
b
f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " S o c i é t é e n N o m C o l l e c t i f " o u d e s i n i t i a l e s " S . N . C . " r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t .
L e s d i t s d o c u m e n t s d o i v e n t é g a l e m e n t c o n t e n i r l e s i è g e s o c i a l , l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , e t l a m e n t i o n e n t o u t e s l e t t r e s « R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s » o u d e s i n i t i a l e s " R P M " a c c o m p a g n é s d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e .
A r t i c l e 2 . S i è g e .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à Q u a r t i e r L a t i n - A v e n u e d e s s a i s o n s 1 0 0 - 1 0 2 , b o î t e 3 0 à 1 0 5 0 B R U X E L L E S .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r e t p u b l i e r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s e t a g e n c e s , d é p ô t s e t c o m p t o i r s , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
T r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e r
L o c a t i o n d e c h a p i t e a u x , d e c h â t e a u x g o n f l a b l e s , . . . ,
S e r v i c e s d e t r a d u c t i o n e t d e m i s e s e n p a g e .
S e r v i c e s d e l o c a t i o n d e v é h i c u l e s ,
E l l e p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t p a r t i c i p e r à u n e t e l l e a c t i v i t é d e q u e l l e q u e f a ç o n q u e c e s o i t . E l l e p e u t p a r t i c i p e r d a n s o u s e f u s i o n n e r a v e c d ' a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s q u i p e u v e n t c o n t r i b u e r à s o n d é v e l o p p e m e n t o u l e f a v o r i s e r ,
L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s c i s s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e s o u s c r i p t i o n e t p a r t o u t a u t r e m o y e n , d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n , o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s .
A r t i c l e 4 . D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l ' i n c a p a c i t é d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s .
A r t i c l e 5 . F o n d s s o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à 1 . 0 0 0 E U R , r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n d i x i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 6 . A p p e l s d e l i b é r a t i o n .
L o r s q u e l e f o n d s s o c i a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l e s a p p e l s d e f o n d s a i n s i q u e l a d e m a n d e d e d é l i v r a n c e o u d e r é a l i s a t i o n d é f i n i t i v e d e s a p p o r t s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d a n s l e s d é l a i s c o n v e n u s s o n t f a i t s p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s o u p a r l a g é r a n c e . S i a u c u n d é l a i n ' e s t c o n v e n u , l a g é r a n c e o u l e s a u t r e s a s s o c i é s f i x e n t l e m o m e n t e t l e s m o d a l i t é s d e l i b é r a t i o n . L e s a s s o c i é s c o n c e r n é s e n s o n t i n f o r m é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s u n m o i s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l e p r o c h a i n p a i e m e n t .
L e d é f a u t d e v e r s e m e n t e t / o u d ' e x é c u t i o n à l a d a t e a i n s i f i x é e p o u r l ' e x i g i b i l i t é d e s p a i e m e n t s p o r t e r a , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e o u a c t i o n j u d i c i a i r e , u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e d e ü i x p o u r
. ~ .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u p a i e m e n t . L a g é r a n c e p o u r r a e n o u t r e , a p r è s l ' e n v o i d ' u n s e c o n d a v e r t i s s e m e n t s a n s r é s u l t a t d a n s l e m o i s d e c e t a v e r t i s s e m e n t , c o n v o q u e r l e s a s s o c i é s e n v u e d e l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . L e c a s é c h é a n t , l e s o l d e n o n l i b é r é d e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n a t u r e p a r l e d é f a i l l a n t s e r a a l o r s l i b é r é e n e s p è c e s p a r l e r e p r e n e u r . L e s f r a i s é v e n t u e l s i m p u t a b l e s à c e t t e p r o c é d u r e r e s t a n t à c h a r g e d u d é f a i l l a n t .
L e s p a r t s r e p r i s e s s e r o n t é v a l u é e s c o m m e i l e s t d i t à l ' a r t i c l e 1 7 e n t e n a n t c o m p t e d e l a q u o t i t é e f f e c t i v e m e n t l i b é r é e s u r l a v a l e u r s o u s c r i t e , m a i s l e p r i x r é s u l t a n t d e c e t t e é v a l u a t i o n s e r a d i m i n u é d e v i n g t p o u r c e n t . L e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n a t u r e p a r l e d é f a i l l a n t s e r o n t a l o r s l i b é r é e s e n e s p è c e s p a r l e r e p r e n e u r . L e s f r a i s i m p u t a b l e s à c e t t e p r o c é d u r e r e s t a n t à c h a r g e d u d é f a i l l a n t .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t r e f u s e r a i t d e s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s p a r t s d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e , s p é c i a l e m e n t h a b i l i t é e à c e t e f f e t p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s , p o u r r a s e s u b s t i t u e r a u d é f a i l l a n t p o u r l e s f o r m a l i t é s d u t r a n s f e r t .
A r t i c l e 7 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e s e r o n t o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s d a n s l a p r o p o r t i o n d e s p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t d é j à .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; c e d é l a i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r e x e r c i c e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s a g r é é e s c o m m e d i t c i - d e s s o u s .
A r t i c l e 8 . P a r t s s o c i a l e s e t m o d a l i t é s d ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s o c i a u x .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l e g é r a n t a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e n t r e u n n u - p r o p r i é t a i r e e t u n u s u f r u i t i e r , l ' u s u f r u i t i e r e x e r c e l e s d r o i t s s o c i a u x a f f é r e n t s à c e t t e p a r t .
T o u t e f o i s , l e n u - p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t n e p o u r r a ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é p a r l ' u s u f r u i t i e r , d a n s l e s h y p o t h è s e s s u i v a n t e s
- m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l ;
- t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é ;
- s c i s s i o n , f u s i o n , a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é o u d ' u n i v e r s a l i t é , d i s s o l u t i o n o u l i q u i d a t i o n ;
- a p p o r t s n o u v e a u x o u r é d u c t i o n d e s f o n d s p r o p r e s p a r r e m b o u r s e m e n t , i m m é d i a t e o u d i f f é r é e ;
- e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t l o u a g r é m e n t d ' u n n o u v e l a s s o c i é ;
- d i s t r i b u t i o n s a y a n t p o u r e f f e t d e r é d u i r e l a s o m m e d e s b é n é f i c e s o u d e s r é s e r v e s d e p l u s d e s e p t a n t e - c i n q
p o u r c e n t o u d e r é d u i r e l e s f o n d s p r o p r e s d e p l u s d e l a m o i t i é ;
- t o u t e o p é r a t i o n , a v e c o u s a n s m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e , d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t , a u x d r o i t s s o c i a u x o u à l a v a l e u r d e s p a r t s , q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e e t é c r i t d u n u -
p r o p r i é t a i r e .
L a s o c i é t é n e p e u t s o u s c r i r e s e s p r o p r e s p a r t s , n i d i r e c t e m e n t , n i p a r u n e s o c i é t é f i l i a l e , n i p a r u n e p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é o u d e l a s o c i é t é f i l i a l e . L a p e r s o n n e q u i a s o u s c r i t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é o u d e l a s o c i é t é f i l i a l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e à y a n t s o u s c r i t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e . T o u s l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o u s c r i t e s p a r l a s o c i é t é o u s a f i l i a l e s o n t s u s p e n d u s , t a n t q u e c e s p a r t s n ' o n t p a s é t é a l i é n é e s .
A r t i c l e 9 . D r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
L a s o u s c r i p t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n i m p l i q u e l ' a d h é s i o n à c e t e x t e e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t a r r ê t é e s p a r l e s a s s o c i é s .
L e s d e t t e s e t l e s p e r t e s s o c i a l e s é v e n t u e l l e m e n t m i s e s à c h a r g e d e s a s s o c i é s s e p a r t a g e n t à r a i s o n d e l a v o c a t i o n a u x b é n é f i c e s e t b o n i d e l i q u i d a t i o n .
" k
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e û r b e l g e
" L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s o u l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s c c i é t é o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e , n i d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i e x i g e r l a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n , n i e n c o r e s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s e r é f é r e r a u x é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t s u i v r e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a q u e a s s o c i é s ' i n t e r d i t t o u t e a c t i v i t é , c o n s e i l , a s s i s t a n c e , p a r t i c i p a t i o n à d e s e n t r e p r i s e s q u i n e l u i p e r m e t t r a i t p l u s d e m e n e r à b i e n l e s a f f a i r e s s o c i a l e s o u q u i s e r a i t d e n a t u r e , m ê m e i n d i r e c t e m e n t , à c o n c u r r e n c e r l a s o c i é t é d a n s s e s a c t i v i t é s a c t u e l l e s o u p o t e n t i e l l e s .
L ' a s s o c i é q u i q u i t t e l a s o c i é t é s ' i n t e r d i t p e n d a n t u n d é l a i d e c i n q a n s à p r e n d r e p a r t à o u d ' a v o i r u n i n t é r e s s e m e n t q u e l c o n q u e d a n s u n e e n t r e p r i s e , o p é r a n t d a n s l e d o m a i n e d e l ' a c t i v i t é s o c i a l e e t l o u d e l ' o b j e t s o c i a l , q u i p o u r r a i t f a i r e c o n c u r r e n c e à l a s o c i é t é o u f a i r e o b s t a c l e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l . L a p o r t é e t e r r i t o r i a l e d e c e t e n g a g e m e n t s e r a a p p r é c i é e a u r e g a r d d u t e r r i t o i r e c o m m e r c i a l d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 0 . R e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s ,
L e s a s s o c i é s s o n t i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s v i s à v i s d e s t i e r s d e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s s o c i a u x , s a n s l i m i t e .
L e s a s s o c i é s e n n o m c o l l e c t i f s o n t s o l i d a i r e s p o u r t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , e n c o r e q u ' u n s e u l d e s a s s o c i é s a i t s i g n é p o u r v u q u e c e s o i t s o u s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e ( a r t i c l e 2 0 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) .
I l f a u d r a l ' a c c o r d d e s 2 a s s o c i é s p o u r l e s e n g a g e m e n t s d e p l u s d e 5 0 0 E U R A r t i c l e 1 1 . P r i s e d e c o u r s d e s e n g a g e m e n t s l i é s à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
L a c o n t r i b u t i o n d e t o u t c o m m a n d i t é à l a c o u v e r t u r e d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x n e p o r t e q u e s u r l e s o b l i g a t i o n s l i a n t l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a d a t e d e l a s i g n a t u r e d u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s e n c e t t e q u a l i t é , à m o i n s q u ' i l n e c o n s e n t e à c a u t i o n n e r d e s e n g a g e m e n t s a n t é r i e u r s q u ' i l d é t e r m i n e .
V i s - à - v i s d e s t i e r s , l e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x l i e n t u n a s s o c i é à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e s o n e n t r é e e n f o n c t i o n .
A r t i c l e 1 2 . A b a n d o n e t p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
T o u t a s s o c i é a l e d r o i t d e s e d é m e t t r e d e s a q u a l i t é d ' a s s o c i é . I l d o i t p o u r c e f a i r e i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s u n a n a u m o i n s a v a n t l ' a b a n d o n e f f e c t i f d e c e t t e q u a l i t é . C e t t e d é m i s s i o n n e s e r a d e s u r c r o î t e f f e c t i v e q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l e s t r a v a u x e n t a m é s p a r l e d é m i s s i o n n a i r e s e r o n t t e r m i n é s o u q u e l a p e r s o n n e d é s i g n é e p o u r l e s t e r m i n e r s e r a e n m e s u r e d e l e f a i r e s a n s d o m m a g e p o u r l a s o c i é t é .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l ' a s s o c i é q u i e s t e m p ê c h é e f f e c t i v e m e n t d e r e m p l i r s e s f o n c t i o n s e t s e s e n g a g e m e n t s d e m a n i è r e n o r m a l e , à d a t e r d u p r e m i e r j o u r q u i s u i t l e s d o u z e m o i s d e l ' i n t e r r u p t i o n d e l ' e x e r c i c e n o r m a l d e s e s f o n c t i o n s .
E s t é g a l e m e n t d é m i s s i o n n a i r e l e c o m m a n d i t é j u g é i n c a p a b l e , i n t e r d i t , f a i l l i , o u c o n d a m n é à u n e p e i n e i n f a m a n t e à d a t e r d u j o u r o u l a d é c i s i o n r e n d u e e s t d é f i n i t i v e ,
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r é p u t é t e l o u e x c l u n ' e s t l i b é r é d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x à v e n i r q u ' à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d é m i s s i o n o u d e l ' e x c l u s i o n . L ' a s s o c i é e x c l u p o u r d o l o u f a u t e g r a v e r e s t e i n d é f i n i m e n t t e n u d e s o b l i g a t i o n s s o c i a l e s , m ê m e p o s t é r i e u r e s à l a p u b l i c a t i o n d e s o n e x c l u s i o n , r é s u l t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d u d o l o u d e t a f a u t e g r a v e .
L ' a s s o c i é v o l o n t a i r e m e n t d é m i s s i o n n a i r e n e p e u t ê t r e d é c h a r g é d e s e s f o n c t i o n s n i d e s a p a r t i c i p a t i o n a u x e n g a g e m e n t s s o c i a u x t a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e p a s d e u x a u t r e s a s s o c i é s .
L e s a y a n t s - d r o i t e t a y a n t s - c a u s e d e l ' a s s o c i é d é c é d é r e c u e i l l e r o n t l e s p a r t s d e l e u r a u t e u r e n q u a l i t é d ' a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s à d a t e r d u d é c è s , t a n t q u e l e s a u t r e s a s s o c i é s e n v i e n ' a u r o n t p a s s t a t u é s u r l a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 . C e t t e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a c o n s t a t é e p a r l a g é r a n c e q u i l a p u b l i e r a c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 1 3 . A g r é m e n t d u c a n d i d a t a s s o c i é ,
T o u t e p e r s o n n e p r e s s e n t i e o u c a n d i d a t e à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e p r é a l a b l e m e n t a g r é é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s . P o u r c e f a i r e , l a p r o p o s i t i o n d ' a g r é m e n t d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s . L ' a g r é m e n t e s t r e q u i s p o u r l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s e x i s t a n t e s e t l a c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s d u n o u v e l a s s o c i é . L a g é r a n c e c o n v o q u e l e s a s s o c i é s e n v u e d e l ' a g r é m e n t d a n s l e m o i s d u d é p ô t d e l a c a n d i d a t u r e .
L e s f o r m a l i t é s p r é v u e s e n c a s d e c e s s i o n s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t . L e s a y a n t s - d r o i t l é g a t a i r e s e t h é r i t i e r s v e n a n t e n o r d r e u t i l e d e s u c c e s s i o n q u i s o u h a i t e n t r e c u e i l l i r l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f u n t a v e r t i s s e n t l a g é r a n c e d a n s l e s t r o i s m o i s d u d é c è s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L a g é r a n c e t r a n s m e t l ' i n f o r m a t i o n a u x a s s o c i é s s u r v i v a n t s d a n s l e m o i s d e l a r é c e p t i o n d u d i t a v i s p a r l a m ê m e v o i e . C e t t e i n f o r m a t i o n c o n t i e n t l a c o n v o c a t i o n d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s p o u r s t a t u e r s u r l ' a g r é m e n t d u c a n d i d a t a t t r i b u t a i r e , e t e n q u e l l e q u a l i t é . S i l e s a y a n t s - d r o i t l é g a t a i r e s e t h é r i t i e r s e n o r d r e u t i l e p o u r s u c c é d e r n e s o u h a i t e n t p a s r e c u e i l l i r l e s p a r t s l a i s s é e s p a r l e d é f u n t , c e l l e s - c i p e u v e n t ê t r e r e p r i s e s p a r l e s a s s o c i é s o u p a r l a s o c i é t é .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s . E n a u c u n c a s , o n n e p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d e c e c h e f
A r t i c l e 1 4 . F i x a t i o n d u p r i x d e l a p a r t s o c i a l e .
L e p r i x d e l a p a r t s o c i a l e e s t c e l u i q u i a é v e n t u e l l e m e n t é t é f i x é d e c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s à l a c o n v e n t i o n d e c e s s i o n . H o r m i s l e c a s d e 1 a c e s s i o n , l e c a n d i d a t d o i t c o n v e n i r a v e c l e c é d a n t d e l a d é s i g n a t i o n d ' u n e x p e r t d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e 1 a c o n s t a t a t i o n d u d é s a c c o r d . A d é f a u t d e r é p o n s e d ' u n e p a r t i e s u r l a p r o p o s i t i o n d e l ' a u t r e o u d ' a c c o r d s u r l a p e r s o n n e d e l ' e x p e r t , l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e p o u r r a s a i s i r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é a f i n d e f a i r e d é s i g n e r u n e x p e r t u n i q u e . L ' e x p e r t f o n d e r a s e s t r a v a u x s u r l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e p r é c é d a n t l a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n . L ' e x p e r t d i s p o s e r a d ' u n d é l a i d e d e u x m o i s p o u r r e n d r e s o n é v a l u a t i o n d e l a s o c i é t é . L e s p a r t i e s s e r o n t t e n u e s p a r l e p r i x c o n v e n u a v e c l e c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e .
L e p r i x e s t p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l ' a g r é m e n t d u n o u v e l a s s o c i é . S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , l e d i v i d e n d e a f f é r e n t à l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l e p a i e m e n t e s t e f f e c t u é , e s t r é p a r t i p r o r a t a t e m p o r i s .
A r t i c l e 1 5 . R e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . C e s i n s c r i p t i o n s s o n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t . T o u s l e s a s s o c i é s e t t o u s l e s t i e r s i n t é r e s s é s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e .
L e s t r a n s m i s s i o n s o u c e s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' a d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 6 . E x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t d é c i d e r d ' e x c l u r e u n d e l e u r s p a i r s p o u r v i o l a t i o n g r a v e o u r é p é t é e d e s s t a t u t s o u d e s c o n v e n t i o n s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , o u t o u t a u t r e f a i t g r a v e p o u v a n t p o r t e r u n p r é j u d i c e s é r i e u x à l a s o c i é t é , s u i v a n t l a p r o c é d u r e s u i v a n t e . L a p e r s o n n e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e e s t c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e . E l l e p e u t p r é s e n t e r s a d é f e n s e p a r é c r i t d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . L ' a s s o c i é v i s é d o i t ê t r e e n t e n d u , s ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t q u ' i l p r é s e n t e . L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s u n a n i m e s . E l l e d o i t ê t r e a s s o r t i e d e m o t i f s . L e o u l e s g é r a n t s d r e s s e n t e t s i g n e n t l e p r o c è s - v e r b a l d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n : c e p r o c è s - v e r b a l c o n t i e n t l ' e x p o s é d e s f a i t s f o n d a n t l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n . L ' e x c l u s i o n e s t m e n t i o n n é e d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . U n e c o p i e c o n f o r m e d u p r o c è s - v e r b a l d ' e x c l u s i o n e s t n o t i f i é e à l ' i n t é r e s s é d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d é c i s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
A r t i c l e 1 7 , R e p r i s e d e s p a r t s s o c i a l e s .
L a r e p r i s e d e s p a r t s d ' u n e x - a s s o c i é , d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , s e r a e f f e c t u é e p a r l e s a s s o c i é s q u i l e s o u h a i t e n t .
L ' e x - a s s o c i é a d r o i t à l a c o n t r e - v a l e u r d e s e s p a r t s t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 4 d e s s t a t u t s .
L a v a l e u r a i n s i d é t e r m i n é e p e u t ê t r e d i m i n u é e , l e c a s é c h é a n t , d u d o m m a g e q u e l e s f a i t s m o t i v a n t l ' e x c l u s i o n o n t p u c a u s e r à l a s o c i é t é . L ' e x - a s s o c i é n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n a u t r e d r o i t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é . I l s u p p o r t e r a d e s u r c r o î t t o u t i m p ô t o u c h a r g e q u e l c o n q u e m i s à c h a r g e d e l a s o c i é t é d u c h e f d e s o n e x c l u s i o n o u d e s o n r e t r a i t .
L a s o c i é t é e t / o u l e s a s s o c i é s c o n c e r n é s p e u v e n t s u s p e n d r e l e o u l e s p a i e m e n t s d e s o m m e s é v e n t u e l l e m e n t d u e s à u n a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , d é c é d é o u e x c l u j u s q u ' à l ' e x t i n c t i o n d e t o u s r e c o u r s q u e l a s o c i é t é e t / o u l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' a u t r e s a s s o c i é s s o n t e n d r o i t d ' e x e r c e r c o n t r e c e t a s s o c i é e n s e f o n d a n t s u r d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s . L e s a s s o c i é s p o u r r o n t s e p a y e r p a r c o m p e n s a t i o n s u r l e s s u s d i t e s s o m m e s .
A r t i c l e 1 8 , G é r a n c e ,
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n g é r a n t o u p l u s i e u r s g é r a n t s , c h o i s i s p a r m i l e s a s s o c i é s , l e s q u e l s o n t s e u l s l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
I l e s t o u s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a s s o c i é s , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e D
m a x i m u m
L e m a n d a t d e s g é r a n t s e s t g r a t u i t o u r é m u n é r é s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s g é r a n t s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s g é r a n t s p e u v e n t d é l é g u e r t e l p o u v o i r q u ' i l s d é t e r m i n e n t à u n m a n d a t a i r e . I l s p e u v e n t n o m m e r u n d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
E n c a s d e v a c a n c e d e l a p l a c e d ' u n g é r a n t , l ' a s s e m b l é e p o u r v o i t à s o n r e m p l a c e m e n t ; e l l e f i x e l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e t l e s p o u v o i r s d u n o u v e a u g é r a n t . L a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s g é r a n t s o u d e l ' u n d ' e u x p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
D e m ê m e , s i l a p r é s e n t e s o c i é t é e s t a m e n é e à e x e r c e r d e s f o n c t i o n s d e g e s t i o n , i l l u i a p p a r t i e n d r a d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
A r t i c l e 1 9 . R é v o c a t i o n - D é m i s s i o n .
L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s u i v a n t l e s r è g l e s c i - a p r è s d é c r i t e s .
U n g é r a n t s t a t u t a i r e n e p e u t ê t r e r é v o q u é q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s , y c o m p r i s l e g é r a n t l u i - m ê m e , s ' i l e s t é g a l e m e n t a s s o c i é . L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t s t a t u t a i r e e n t r e e n v i g u e u r à d a t e r d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e r é v o q u é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S e s p o u v o i r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n t o u t o u e n p a r t i e p o u r m o t i f s g r a v e s , e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L e g é r a n t n e p e u t s e r e t i r e r s a n s a v o i r o b t e n u l a d é c h a r g e d e s o n m a n d a t .
L e g é r a n t n e p e u t s e r e t i r e r à c o n t r e t e m p s o u s a n s a v o i r t e r m i n é l a m i s s i o n q u i l u i é t a i t i m p a r t i e . l i v e i l l e r a à m e t t r e s o n s u c c e s s e u r e n m e s u r e d e p o u r s u i v r e l a t â c h e q u ' i l r e m p l i s s a i t s a n s d o m m a g e p o u r l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 0 . F o n c t i o n n e m e n t d e l ' é v e n t u e l c o l l è g e d e g é r a n c e .
1 . S i l e s a s s o c i é s d é s i g n e n t p l u s d e d e u x g é r a n t s , c e u x - c i f o r m e n t u n c o l l è g e d e g é r a n c e .
2 , I l s é l i s e n t e n l e u r s e i n u n p r é s i d e n t . C e l u i - c i c o n v o q u e l e c o l l è g e e t p r é s i d e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , l e m e m b r e p r é s e n t l e p l u s â g é d u c o l l è g e r e m p l a c e l e p r é s i d e n t j u s q u ' à s o n r e t o u r . L e p r é s i d e n t c o n v o q u e l e s m e m b r e s d u c o l l è g e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u ' u n g é r a n t a u m o i n s l e d e m a n d e .
3 . L e c o l l è g e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s g é r a n t s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s g é r a n t s e m p ê c h é s p e u v e n t m a n d a t e r u n d e l e u r s p a i r s p a r t o u t é c r i t p r é p a r é à c e t e f f e t s a n s
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s ' a m b i g u ï t é s u r l a n a t u r e d u d o c u m e n t . L e s d é c i s i o n s d u c o l l è g e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . L e p r é s i d e n t d u c o l l è g e a u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s .
L e c o l l è g e p e u t a u s s i v a l a b l e m e n t a r r ê t e r t o u t e d é c i s i o n p a r d é c l a r a t i o n é c r i t e d a t é e e t s i g n é e p a r . c h a c u n , d e s g é r a n t s .
4 . S i e n c o u r s d e s é a n c e , i i s e p r é s e n t e u n e s i t u a t i o n d ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s c o n c e r n a n t u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , c e u x - c i n e p o u r r o n t p r e n d r e p a r t a u v o t e t a n d i s q u e l e c o l l è g e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r i n d é p e n d a m m e n t d e s r è g l e s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é é n o n c é e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s d e u x g é r a n t s p r é s e n t s p u i s s e n t v a l a b l e m e n t v o t e r . L e c o l l è g e p o u r r a c o m p t e r l e v o t e d ' u n o u p l u s i e u r s a b s e n t s à c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t i n f o r m é s d e l a s i t u a t i o n e t q u ' i l s a i e n t f o r m e l l e m e n t d é t e r m i n é l e u r v o t e p a r é c r i t .
S i n o n , l e c o l l è g e c o n v o q u e r a d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s l ' a s s e m b l é e s u r c e s u j e t . C e t t e d e r n i è r e p o u r r a s e l o n l e c a s s t a t u e r e l l e - m ê m e o u d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
D a n s l e c a s d ' u n e t e l l e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , l e c o l l è g e n e p o u r r a r e c o u r i r à l a d é c l a r a t i o n é c r i t e u n a n i m e . A r t i c l e 2 t P o u v o i r s d e l a g é r a n c e .
L e o u l e s g é r a n t s s o n t i n v e s t i s d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l a i n s i q u e p o u r l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t d e l e u r c o m p é t e n c e .
I l s p e u v e n t f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n a u s s i b i e n q u e d e d i s p o s i t i o n .
L a s o c i é t é s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e g é r a n t d a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é .
L e g é r a n t p e u t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , e t r é v o q u e r c e p o u v o i r .
" D a n s c e t t e l i m i t e , i l s p e u v e n t n o t a m m e n t p r e n d r e e t d o n n e r e n l o c a t i o n , a c q u é r i r e t a l i é n e r t o u s b i e n s , t a n t m o b i l i e r s q u ' i m m o b i l i e r s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s ; a f f e c t e r e n g a g e o u e n h y p o t h è q u e t o u s b i e n s s o c i a u x ; d o n n e r m a i n l e v é e a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s d ' h y p o t h è q u e , d e p r i v i l è g e e t a c t i o n r é s o l u t o i r e , m ê m e s a n s j u s t i f i c a t i o n d e p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s e t a u t r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s q u e l c o n q u e s ; t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e e n t o u t é t a t d e c a u s e s u r t o u s i n t é r ê t s s o c i a u x ; e n g a g e r o u m e t t r e à p i e d d u p e r s o n n e l ; e t c . L e s a c t i o n s e n j u s t i c e s o n t e x e r c é e s e t p o u r s u i v i e s p a r l e o u l e s g é r a n t s .
D a n s l e c a s o ù l ' a c t e q u e l a g é r a n c e s e p r o p o s e d e r é a l i s e r s e m b l e r a i t d é p a s s e r l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t d é v o l u , c e t t e d e r n i è r e d o i t s o u m e t t r e s o n p r o j e t a u x a s s o c i é s q u i p o u r r o n t a u t o r i s e r t e l l e o p é r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s v o t a n t s s i c e l l e - l à n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u c o n t r a t d e s o c i é t é e t à l ' u n a n i m i t é s i n o n .
A r t i c l e 2 2 . S i g n a t u r e s .
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , a i n s i q u e d a n s l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s s o i t p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s i l a s o c i é t é e n c o m p t e p l u s i e u r s o u p a r l e s e u l g é r a n t s i l a s o c i é t é n ' e n c o m p t e q u ' u n , s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
L e g é r a n t p o u r r a d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n t i e r s , a s s o c i é o u n o n .
E n o u t r e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 3 . C o n t r ô l e ,
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u d i t C o d e , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D è s l o r s , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . 1 1 p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 4 . A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t f i x é p a r l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e t o r d i n a i r e s e t i e n d r a l e 2 1 d u m o i s d ' a o û t à 1 4 h e u r e s a u s i è g e s o c i a l . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u i e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , r é u n i s s a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
À d é f a u t d e r é u n i r l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , r a s s e m b l é e g é n é r a l e t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i r a s u r l a c o n v o c a t i o n d e l a g é r a n c e .
A r t i c l e 2 5 , C o n v o c a t i o n s ,
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L o r s q u ' e l l e l ' e s t i m e n é c e s s a i r e , l a g é r a n c e p e u t d é c i d e r d e p r o r o g e r o u m ê m e d e r é t r a c t e r u n e c o n v o c a t i o n d e l a m ê m e m a n i è r e , d é l a i s n o n c o m p r i s , s a n s q u e c e l a p o r t e a t t e i n t e a u x d r o i t s d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 6 . R e p r é s e n t a t i o n .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l u i - m ê m e a s s o c i é e t a y a n t d r o i t d e v o t e . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x , l e m i n e u r o u l ' i n t e r d i t p a r s o n t u t e u r , s a n s t e n i r c o m p t e d e c e t t e e x i g e n c e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d e v r o n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e ; l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s i n d i v i s e s o u g a g é e s s e r a s u s p e n d u e n c a s d e d é s a c c o r d i n t e r n e j u s q u ' à d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e c o m m u n ,
A u c u n a s s o c i é n e p o u r r a ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 7 . B u r e a u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t l e p l u s a n c i e n . o u e n l ' a b s e n c e d e t o u t g é r a n t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t l e p l u s a n c i e n . L e p r é s i d e n t d é s i g n e u n s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 2 8 . N o m b r e d e v o i x .
C h a q u e p a r t s o c i a l e o u d ' i n t é r ê t d o n n e d r o i t à u n e v o i t .
A r t i c l e 2 9 . D é l i b é r a t i o n .
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s t a n t d e p r é s e n c e s q u e d e q u o r u m p r é v u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a s s o c i é s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s . L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l ' a s s o c i é l e p l u s â g é ,
L e s a s s o c i é s p e u v e n t e n o u t r e d é c i d e r d ' a j o u r n e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r é g l e r t o u t p r o b l è m e o u d i f f é r e n d q u i p o u r r a i t e m p ê c h e r l a p o u r s u i t e d e l a a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s d e s c o n d i t i o n s c o n v e n a b l e s .
A r t i c l e 3 0 . P r o c è s v e r b a u x ,
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s g é r a n t s e t l e s m e m b r e s d u b u r e a u a i n s i q u e p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t s ' i l n ' y e n a q u ' u n e t p a r d e u x g é r a n t s s i n o n .
f 4
C
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 1 . E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 3 2 . É c r i t u r e s s o c i a l e s ,
A u t e r m e d e c h a q u e e x e r c i c e , l a g é r a n c e a r r ê t e l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s , d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 3 3 . R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p e u r c e n t a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e r e s t a n t d u b é n é f i c e n e t e s t l a i s s é à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i p o u r r a d é c i d e r d e l ' a f f e c t e r à l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o u d e l e d i s t r i b u e r e n t o u t o u e n p a r t i e a u x a s s o c i é s s o u s f o r m e d e g r a t i f i c a t i o n s o u d i v i d e n d e s , d a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n d i v i d e n d e é g a l . L e d i v i d e n d e a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s s u r l e s q u e l l e s u n
a p p e l d e f o n d s e s t r e s t é s a n s r é p o n s e a c c r o i t a u x a u t r e s p a r t s s o c i a l e s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a u s i è g e s o c i a l à l ' é p o q u e i n d i q u é e p a r l a g é r a n c e .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) .
A r t i c l e 3 4 . D i s s o l u t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e , y c o m p r i s p a r a r r i v é e d u t e r m e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e c a s é c h é a n t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e s m o d e s d e l i q u i d a t i o n e t l e s p o u v o i r s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s . T a n t q u e t e l l e n o m i n a t i o n n ' e s t p a s i n t e r v e n u e , l e o u l e s g é r a n t s , e t à d é f a u t , l e o u l e s a s s o c i é s e x e r c e n t d e p l e i n d r o i t c e t t e f o n c t i o n .
L e l i q u i d a t e u r d i s p o s e r a d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e , e t r e s p e c t e r o n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S i p l u s d e d e u x p e r s o n n e s s e c h a r g e n t d e l a l i q u i d a t i o n , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e d o n t l e s m o d e s d e d é l i b é r a t i o n s o n t c e u x d u c o l l è g e d e g é r a n c e .
T a n t q u e l a l i q u i d a t i o n n ' e s t p a s t e r m i n é e , i l s s o u m e t t e n t c h a q u e a n n é e à l ' e x a m e n d e s a s s o c i é s l e s c o m p t e s d e l a l i q u i d a t i o n e n i n d i q u a n t l e s r a i s o n s q u i f o n t o b s t a c l e à l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i . L a p r e m i è r e a n n é e d e l e u r e n t r é e e n f o n c t i o n , i l s s o u m e t t e n t e n o u t r e l e s c o m p t e s a n n u e l s d u d e r n i e r e x e r c i c e a v a n t l i q u i d a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n d e s a s s o c i é s e t o r g a n i s e n t u n v o t e s u r l a d é c h a r g e d e s é v e n t u e l s o r g a n e s é l u s .
A r t i c l e 3 5 . R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é a u r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n e t l e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r e u x .
S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s s o c i a l e s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i d e m a n i è r e é g a l e e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
A r t i c l e 3 6 . P o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u r a n t l a l i q u i d a t i o n .
L e s a s s o c i é s c o n s e r v e n t d u r a n t l a l i q u i d a t i o n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d a n s l a m e s u r e d e c e q u i e s t c o m p a t i b l e a v e c l ' é t a t d e l i q u i d a t i o n m a i s d a n s l e s e u l b u t d e f a v o r i s e r l e r è g l e m e n t d e c e t t e l i q u i d a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i , t ° R é s g r v é
a u "
M o n n e t r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 3 7 . É l e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , d i r e c t e u r , f o n d é d e p o u v o i r s o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 3 8 . D r o i t c o m m u n .
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à l a l o i d u s e p t m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f c o n t e n a n t l e C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e c o d e , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e c o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
E t à l ' i n s t a n t , l e s a s s o c i é s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d e n t d ' a d o p t e r à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s s o u s l e t e r m e s u s p e n s i f d e l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d e l a s o c i é t é p a r l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t d ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s :
1 . - L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e 2 0 1 2 .
2 : L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a d o n c l i e u e n d e u x m i l l e t r e i z e .
3 . - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é n ' y é t a n t p a s t e n u e .
4 . - L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t à 1 e t a p p e l l e a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , F r a n c e S T I J N E N , i c i p r é s e n t e e t q u i a c c e p t e . S o n m a n d a t e s t g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t a i n s i n o m m é p e u t v a l a b l e m e n t e n g a g e r l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s . I I e s t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n .
5 . - C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e r e p r e n d à s o n c o m p t e t o u s l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s p a r l e s f o n d a t e u r s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t c e d e p u i s l e 2 1 a o û t 2 0 1 2 .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
S T I J N E N F r a n c e G é r a n t
M O N T F O R T O l i v i e r A s s o c i é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ,