20/03/2014
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N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 9 . 5 0 1 . 0 6 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : J E U N E S E M P L O I F O R M A T I O N
( e n a b r é g é ) : J . E . F
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 4 0 0 0 L i è g e , r u e d e S e r b i e , 4 2 - 4 8
O b j e t d e l ' a c t e : P r o c è s - v e r b a l n o t a r i é c o n s t a t a n t l ' a p p o r t g r a t u i t d ' u n i v e r s a l i t é p a r l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e e t s a d i s s o l u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e S o n i a R Y E L A N D T , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à L i è g e , e n d a t e d u 2 5 f é v r i e r 2 0 1 4 , e n r e g i s t r é à L i è g e 1 , l e 4 m a r s 2 0 1 4 , V o l u m e 2 0 2 , F o l . 7 4 , C a s e 1 5 t r o i s r ô l e s , s a n s r e n v o i s , r e ç u : c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 ¬ ) , l e R e c e v e u r : P . P H I L I P P A R T , i l r é s u l t e q u e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « J e u n e s E m p l o i F o r m a t i o n » , e n a b r é g é « J . E . F . » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 0 0 0 L i è g e , r u e d e S e r b i e , 4 2 - 4 8 , n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n : 9 5 0 6 8 9 , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ( r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e L i è g e ) s o u s l e n u m é r o 0 4 3 9 . 5 0 1 . 0 6 0 e t n o n a s s u j e t t i e à l a T V A , s ' e s t r é u n i e e t a e x p o s é e t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e c e q u i s u i t :
1 . E X P O S E P R E A L A B L E
I . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o u s d é c l a r e q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 0 § 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i t r a t i o n a é t a b l i u n a v a n t - p r o j e t d ' a p p o r t g r a t u i t d ' u n i v e r s a l i t é , a p p r o u v é l o r s d e s a r é u n i o n d u 1 8 u i n 2 0 1 3 .
I l . C e t a v a n t - p r o j e t d ' a p p o r t a é t é é t a b l i d a n s u n e s p r i t c o m m u n à c h a c u n e d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t s e l o n l e s p r i n c i p e s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 7 6 1 § 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s . L e c o n t e n u d e c e t a v a n t - p r o j e t d ' a p p o r t a é t é i n t é g r a l e m e n t r e p r o d u i t d a n s l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e R Y E L A N D T s o u s s i g n é , l e 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 , d o n t u n e e x p é d i t i o n a v e c s e s a n n e x e s e é t é d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e I n s t a n c e d e L i è g e , l e 2 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 , s o i t p l u s d e s i x s e m a i n e s à c o m p t e r d e c e j o u r , e t p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e n d a t e d u 7 e n v i e r 2 0 1 4 s o u s l e n u m é r o * 1 4 0 0 8 3 9 0 *
E n c o n s é q u e n c e , t o u t e s l e s f o r m a l i t é s l é g a l e s p r é a l a b l e s e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d u p r é s e n t a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d ' u n i v e r s a l i t é o n t é t é a c c o m p l i e s ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e q u i e r t l e n o t a i r e d ' a c t e r q u e :
1 ° C e t a c t e m e n t i o n n e n o t a m m e n t :
« C h a q u e a v a n t - p r o j e t d ' a p p o r t p r é c i s e :
- l a s i t u a t i o n p a t r i m o n i a l e , i n t é g r a l e m e n t d é c r i t e , d e c h a q u e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e t l e t a b l e a u d ' a m o r t i s s e m e n t a u 3 1 1 1 2 1 2 0 1 2 ;
- l e s a v a n t a g e s j u r i d i q u e s e t é c o n o m i q u e s d e c e t t e o p é r a t i o n d o n t l a d i m i n u t i o n d e s c h a r g e s f i n a n c i è r e s e t s o c i a l e s ; l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e c h a c u n e d e c e s a s s o c i a t i o n s o n t é t é a v e r t i s d e c e p r o j e t ( s a n s a u c u n e c o n s é q u e n c e a v a n t l a , s i g n a t u r e d e l ' a c t e n o t a r i é c o n s t a t a n t l ' a c c e p t a t i o n d e l ' a p p o r t g r a t u i t d ' u n i v e r s a l i t é ) , d e s c o n s é q u e n c e s s o c i a l e s e t h u m a i n e s . C e s a v a n t s p r o j e t s f o u r n i s s e n t p l u s d e d é t a i l s à c e s u j e t e t n o t a m m e n t t o u t e s l e s c o n s é q u e n c e s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n d e r e s s o u r c e s h u m a i n e s . L ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l o n t a c c e p t é d e p o u r s u i v r e l e u r a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e , L ' a v a n t - p r o j e t d e c e t t e d e r n i è r e m e n t i o n n e , q u e s i l ' o p é r a t i o n s e r é a l i s e , s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a m a r q u é s o n a c c o r d à c e s u j e t s e l o n d e s m o d a l i t é s r e p r i s e s d a n s s o n a v a n t - p r o j e t d o n t l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l o n t e u c o n n a i s s a n c e .
- d e s c o n t a c t s o n t é t é p r i s a v e c t o u s l e s o r g a n i s m e s s u b s i d i a n t l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e . L e s l e t t r e s d e c e s o r g a n i s m e s s o n t a n n e x é e s à l ' a v a n t - p r o j e t d ' a p p o r t d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e .
- l ' o p p o r t u n i t é d e c e p r o j e t q u i v i s e à a s s u r e r u n m e i l l e u r s e r v i c e p a r l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e a u x p e r s o n n e s d o n t e l l e a l a c h a r g e p o u r r é a l i s e r s o n b u t , C e t a s p e c t h u m a i n e s t l ' u n d e s o b j e c t i f s e s s e n t i e l d e o e p r o j e t . I l c o n s t i t u e u n e g a r a n t i e d e o n t i n u i t é d u b u t p o u r s u i v i p a r l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e .
- t o u s l e s c o n t r a t s c o n c l u s p a r l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e s e r o n t p o u r s u i v i s p a r l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e s a n s d i s c o n t i n u i t é .
M O D 2 2
o e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i
* 1 9 0 6 9 6 9 9 *
R é
M c b
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 , 2
2 ° Q u e c e r a p p o r t i n d i q u e e n o u t r e q u e l ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é i m p l i q u e r a s a d i s s o l u t i o n e t l e t r a n s f e r t d e t o u s l e s d o c u m e n t s s u r s u p p o r t p a p i e r o u i n f o r m a t i q u e , c o m p t a b l e s , s o c i a u x e t p e r s o n n e l s à o p a q u e p e r s o n n e h é b e r g é e à l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e d è s l a r é a l i s a t i o n d é f i n i t i v e d e c e t a p p o r t .
3 0 S a n s p r é j u d i c e d e l ' a c c o r d d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e l o r s d e l a s i g n a t u r e d u p r o c è s - v e r b a l c o n s t a t a n t l ' a c c e p t a t i o n d e l ' a p p o r t g r a t u i t d ' u n i v e r s a l i t é , l e p r o j e t d ' a p p o r t p r é v o i t l a p o s s i b i l i t é :
- p o u r l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e d e d e v e n i r m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e s ' i l s l e s o u h a i t e n t ,
- p o u r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e d e v e n i r m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e , s i s o n a s s e m b l é e g é n é r a l e y c o n s e n t , a f i n d ' a s s u r e r u n e r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e e n t r e l e s d e u x a s s o c i a t i o n s .
I l l , U n e s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 e s t j o i n t e a u p r o j e t d ' a p p o r t . E l l e a é t é d r e s s é e p a r
l e c o m p t a b l e d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l ' a s b l « P . H , A . R . E , » e t p a r u n R e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e p o u r l ' a s b l « J . E . F . » .
2 . C H O I X D E L A P R O C E D U R E P R É V U E P A R L E S A R T I C L E S 7 6 0 à 7 6 2 E T 7 6 4 à 7 6 7 D U C O D E D E S S O C I É T É S
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s o u m e t t r e l ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « J e u n e s E m p l o i F o r m a t i o n » , e n a b r é g é « J . E . F . » , a u x r è g l e s d é c r i t e s a u x a r t i c l e s 7 6 0 à 7 6 2 e t 7 6 4 à 7 6 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e t c e c o n f o r m é m e n t a u d e u x i è m e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , e n s o r t e q u e l e d i t a p p o r t e n t r a î n e l e s e f f e t s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 6 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
l l e s t p r é c i s é q u e l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t l e s a r t i c l e s a u x q u e l s i l r e n v o i e d o i v e n t s ' e n t e n d r e a v e c l e s m o d i f i c a t i o n s y a p p o r t é e s p a r l ' a r t i c l e 5 8 d e l a L o i .
3 . A P P R O B A T I O N D U R A P P O R T D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N E T A P P O R T D E L ' U N I V E R S A L I T É D U P A T R I M O I N E ( A C T I F E T P A S S I F ) A L ' A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F « J o b E m a n c i p a t i o n F o r m a t i o n A p p r e n t i s s a g e s R é i n s e r t i o n » , e n a b r é g é « J E F A R » , a n c i e n n e m e n t d é n o m m é e « P e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , A p p r e n t i s s a g e e t R é i n s e r t i o n » , e n a b r é g é « P . H . A . R . E . » .
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( d é n o m m é d a n s c e p r o c è s - v e r b a l « a v a n t p r o j e t d ' a p p o r t » ) r e s t é a n n e x é à l ' a c t e n o t a r i é c o n s t a t a n t l e p r o j e t d ' a p p o r t d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e c o n n a i s s e n t e n a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e e t n ' e n r e q u i e r t p a s f a l e c t u r e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 1 § 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a p p o r t e r à t i t r e g r a t u i t , c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d ' a p p o r t p r é c i t é , l ' u n i v e r s a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e , r i e n n ' e x c e p t é n i r é s e r v é , à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « J o b E m a n c i p a t i o n F o r m a t i o n A p p r e n t i s s a g e s R é i n s e r t i o n » , e n « a b r é g é « J E F A R » , a n c i e n n e m e n t d é n o m m é e « P e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , A p p r e n t i s s a g e e t R é i n s e r t i o n » , e n a b r é g é « P . H . A . R . E . » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 0 0 0 L i è g e , r u e d e S e r b i e , 4 2 e t a n c i e n n e m e n t à 4 0 0 0 L i è g e , r u e d e F r a g n é e , 1 1 7 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 4 2 7 , 2 0 5 . 2 2 2 e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a v a l e u r A j o u t é e , s o u s l e n u m é r o B E 4 2 7 . 2 0 5 . 2 2 2 .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' e f f e c t u e r l e p r é s e n t a p p o r t d e l ' e n s e m b l e d e s a c t i f s e t p a s s i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
L ' a s s e m b l é e p r e n d a c t e d e c e q u e l e p a t r i m o i n e a p p o r t é n e c o n t i e n t p a s d e b i e n s i m m o b i l i e r s ,
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e ! a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s o p é r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « J e u n e s E m p l o i F o r m a t i o n » , e n a b r é g é « J . E . F . » s o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e « J o b E m a n c i p a t i o n F o r m a t i o n A p p r e n t i s s a g e R é i n s e r t i o n » , e n a b r é g é « J E F A R » , e s t l e l e r j a n v i e r 2 0 1 4 .
4 , D I S S O L U T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F « J e u n e s E m p l o i F o r m a t i o n » , e n a b r é g é « J . E . F . »
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e d é c l a r e n t q u ' i l s n e s o u h a i t e n t p l u s p o u r s u i v r e l e o u l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n v o i r e l ' a c t i v i t é d e c e t t e a s s o c i a t i o n e n m o d i f i a n t c e u x - c i , E n c o n s é q u e n c e , i l s d é c i d e n t d e d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f s a n s l i q u i d a t i o n à c o m p t e r d e c e j o u r .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l e s r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s p r o p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t ( s o i t l ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é e t l a d i s s o l u t i o n ) n e s o r t i r o n t l e u r s e f f e t s q u e l o r s q u e s e r o n t i n t e r v e n u e s l e s d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s p r i s e s a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e , « J o b E m a n c i p a t i o n F o r m a t i o n A p p r e n t i s s a g e s R é i n s e r t i o n » , e n « a b r é g é « J E F A R » , a n c i e n n e m e n t d é n o m m é e « P e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , A p p r e n t i s s a g e e t R é i n s e r t i o n » , e n a b r é g é « P . H . A . R . E . » e t l o r s q u e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e a u r a a c c e p t é l ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d ' u n i v e r s a l i t é ,
E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t ( s o i t l ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é e t l a d i s s o l u t i o n ) s o n t p r i s e s s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d ' a c c e p t a t i o n d e l ' a p p o r t p a r l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e .
L a p r é s e n t e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e s e r a t e n u e p o u r r é a l i s é e p a r l e s e u l f a i t d u v o t e p a r l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e e t d e l a c o n s t a t a t i o n p a r c e s d e r n i e r s d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e e t d é f i n i t i v e d u d i t a p p o r t .
5 . D E M I S S I O N D E S A D M I N I T R A T E U R S E T D É C H A R G E D E L E U R M A N D A T
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c c e p t e l a d é m i s s i o n d e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s à c o m p t e r d e c e j o u r e t d o n n e
d é c h a r g e d e l e u r m a n d a t , s o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n d e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d o n t q u e s t i o n c l - d e s s u s ,
6 . P O U V O I R S C O N F E R E S P O U R L ' E X E C U T I O N D E S R É S O L U T I O N S Q U I P R É C É D E N T
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f è r e a u P r é s i d e n t M o n s i e u r J a c q u e s B R I C A R T n é à L i è g e l e 1 8 j u i l l e t 1 9 5 6 d o m i c i l i é à 4 0 4 0 H e r s t a l , B o u l e v a r d Z é n o b e G r a m m e , 1 7 6 e t a u s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n M o n s i e u r F r é d é r i c A N D R I E N n é à L i è g e , l e T e r a o û t 1 9 6 8 , d o m i c i l i é à 4 6 7 0 B l e g n y , r u e N o ë l D o z i n , 6 a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , t o u s p o u v o i r s a f i n d ' e x é c u t e r t o u t e s l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t n o t a m m e n t c o m p a r a î t r e a u n o m d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e à l ' a c t e d ' a c c e p t a t i o n d e c e t a p p o r t g r a t u i t p a r l ' a s s o c i a t i o n
I l l ' ; 4
R g s e r v é t V o l e t B - S u i t e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
b é n é f i c i a i r e , s o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n d e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e s u s m e n t i o n n é e e t a f i n d ' e x é c u t e r '
t o u t e s l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t d ' a s s u r e r l e s f o r m a l i t é s a u p r è s d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e e n v u e d ' a s s u r e r
l a m o d i f i c a t i o n d e s d o n n é e s d a n s l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
P o u r e x t r a i t a n a l i t i q u e c o n f o r m e . S o n i a R Y E L A N D T , N o t a i r e à L i è g e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s ' . e x p é d i t i o n d e P a c t e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e