25/08/2011
ÿþM O Q 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é ï i l l , q 1 1 1 1 1 § 1 1 1 1 1 1 D é p o s é c u g r e f f e d u
a u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e N u y , i e
M o n i t e u r 1 2 A N I 2 0 1 1
b e l g e I e r
e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : + D Y 3 Y . . 3 á 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : J e u n e s s e S p o r t i v e F u m a l o i s e
( e n a b r é g é ) : J . S . F U M A L O I S E
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R o u t e d e W a r n a n t à 4 2 6 0 F u m a i ( B r a i v e s )
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
E n c e j o u r , l e 3 a o û t 2 0 1 1 , l e s s o u s s i g n é s ,
1 . F r a n ç o i s - H u b e r t M i n c e d u F o n t b a r é d e F u m a i , n é l e 1 0 / 1 0 / 1 9 6 4 à H u y , d o m i c i l i é r u e d e M a m e f f e , 2 5 à 4 2 6 0 F u m a i
2 . F r a n c i s B e l o t t e , n é l e 0 9 1 1 0 / 1 9 4 6 à F a l l a i s , d o m i c i l i é r u e L e s T r o u s , 3 2 à 4 2 6 0 F u m a i
3 . J o s é S i e r r a - M a r i n , n é l e 1 5 / 0 9 / 1 9 5 8 à S a l a m a n c a ( E s p a g n e ) , d o m i c i l i é r u e d e M a m e f f e , 7 à 4 2 6 0 F u m a i
4 . P a t r i c k M o s t e n n e , n é l e 1 8 / 0 8 1 1 9 6 4 à L i è g e , d o m i c i l i é r u e S o u s - M o s o n , 1 à 4 2 6 0 F u m a i
5 . C h r i s t o p h e B a b a j a , n é l e 1 5 / 0 1 / 1 9 7 4 à L i è g e , d o m i c i l i é r u e d e H u y , 4 6 à 4 5 3 7 C h a p o n - S e r a i n g
6 . M i c h a ë l M o r s e , n é l e 2 6 / 1 2 / 1 9 8 0 à F u m a i , d o m i c i l i é r u e H o u g n é e , 1 à 4 2 6 0 F u m a i
7 . A l e s s a n d r o B u s s a g l i a , n é l e 1 7 / 0 1 / 1 9 5 1 à R o m e ( I t a l i e ) , d o m i c i l i é r u e d e s L o n n e s , 1 8 à 4 4 0 0 L e s A w i r s
8 . J a c q u e s M a i l l a r d , n é l e 2 6 / 0 7 / 1 9 5 3 à F u m a i , d o m i c i l i é r u e H e b r e t , 1 5 à 4 2 1 0 M a m e f f e
9 . C é c i l e S c h a l e n b o u r g , n é e l e 1 3 / 0 2 1 1 9 7 3 à O u g r é e , d o m i c i l i é e r u e S o u s - M o s o n , 1 à 4 2 6 0 F u m a i
1 0 . N o ë l l e A l e x a n d r e , n é e 2 1 / 1 2 / 1 9 6 0 à V e r v i e r s , d o m i c i l i é e r u e d e M a m e f f e , 7 à 4 2 6 0 F u m a i
1 1 . A n d r é C o r n e t , n é l e 2 1 / 0 4 / 1 9 4 8 à H u y , d o m i c i l i é r u e L e s T r o u s , 5 8 à 4 2 6 0 F u m a i
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( A S B L ) d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n s u r l e s A S B L , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e s f o n d a t i o n s , c i - a p r è s « L o i A S B L »
S T A T U T S
D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , d u r é e e t o b j e t
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « J e u n e s s e S p o r t i v e F u m a l o i s e » , e n a b r é g é « J . S . F U M A L O I S E » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « a s b l » a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à F u m a i ( 4 2 6 0 B r a i v e s ) , R o u t e d e W a m a n t , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d e H u y . L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e H u y .
A r t i c l e 3 : D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e p r e n a n t c o u r s à l a d a t e d e p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
A r t i c l e 4 : O b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t s d e p r o m o u v o i r e t e n c o u r a g e r l a p r a t i q u e d u s p o r t e t n o t a m m e n t d u f o o t b a l l a i n s i q u e d e p r o m o u v o i r , e n c o u r a g e r e t o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s s o c i o - c u l t u r e l l e s
L ' A S B L p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t p a r t o u s m o y e n s e t e l l e p o u r r a n o t a m m e n t :
- o r g a n i s e r d e s r é u n i o n s e t é v é n e m e n t s s p o r t i f s ,
- l o u e r o u a c q u é r i r t o u s m e u b l e s e t i m m e u b l e s ,
- m e t t r e e n é t a t e t e x p l o i t e r d e s t e r r a i n s d e s p o r t s ,
- c r é e r e t e x p l o i t e r d e s r e v u e s , j o u r n a u x , b u v e t t e s , r e s t a u r a n t s , s a l l e s , . . .
- g é r e r t o u t s u b s i d e d ' i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s a i n s i q u e t o u t e d o t a t i o n ,
- e x p l o i t e r t o u s s e r v i c e s l i é s à s o n o b j e t ,
- p a s s e r t o u t e c o n v e n t i o n u t i l e a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s o u l e s p a r t i c u l i e r s
L ' a s s o c i a t i o n s e v e u t p l u r a l i s t e e t i n d é p e n d a n t e d e t o u t e t e n d a n c e p o l i t i q u e , p h i l o s o p h i q u e e t r e l i g i e u s e .
C o m p o s i t i o n , m e m b r e s , a d m i s s i o n e t d é m i s s i o n
A r t i c l e 5 : C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é , m a i s l ' a s s o c i a t i o n c o m p t e a u m o i n s q u a t r e m e m b r e s e f f e c t i f s .
T o u t m e m b r e e s t r é p u t é a d h é r e r a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t à s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p a r l e s i m p l e f a i t d e s o n a d m i s s i o n . T o u t m e m b r e a p o u r o b l i g a t i o n d e n e p a s n u i r e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 5 b i s : M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
- L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , f o n d a t e u r s o u a s s o c i é s .
- T o u t e p e r s o n n e a d m i s e u l t é r i e u r e m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u d r a r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s s u i v a n t e s :
- ê t r e m a j e u r
- ê t r e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n
A r t i c l e S t e r : M e m b r e s a d h é r e n t s
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s :
- T o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
- T o u s c e u x q u i s o n t e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . A r t i c l e 6 : C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s p e r s o n n e s q u i a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e , p a r é c r i t , a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e l a l i s t e d e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p r i s e s o u v e r a i n e m e n t s a n s q u ' i l p u i s s e ê t r e d e m a n d é d e j u s t i f i c a t i o n . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e . L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t p r é s e n t e r s a c a n d i d a t u r e q u ' a p r è s 1 a n à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 7 : C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s M e m b r e s d ' h o n n e u r
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e d e v e n i r a d h é r e n t a d r e s s e s a d e m a n d e , p a r é c r i t , a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r i e t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r à t o u t e p e r s o n n e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e q u a l i t é p e u t ê t r e c u m u l é e a v e c c e l l e d e m e m b r e e f f e c t i f o u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . L e t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r p e u t ê t r e c o n f é r é à t o u t e p e r s o n n e a y a n t r e n d u d e s s e r v i c e s i n s i g n e s à l ' a s s o c i a t i o n e t a u x o b j e c t i f s q u ' e l l e p o u r s u i t .
A r t i c l e 8 : D é m i s s i o n - e x c l u s i o n - s u s p e n s i o n d e s m e m b r e s e t m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s
§ 1 - T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 - E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
- l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e
- l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
§ 3 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
§ 4 - L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i , p a r s o n c o m p o r t e m e n t , p o r t e r a i t p r é j u d i c e o u n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n p a r d e s a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s e n t a c h a n t l ' h o n o r a b i l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n , p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t e s t d u r e s s o r t s e u l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e ( 5 0 % d e s v o i x + 1 v o i x ) .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s
2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s ;
- L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u
m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
- L a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
- L ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
- L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u s u s p e n d u n e p e u t r i e n r é c l a m e r s u r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , n i p r é t e n d r e à a u c u n r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s e t c o t i s a t i o n . T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e u r s h é r i t i e r s , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
R e g i s t r e C o t i s a t i o n
A r t i c l e 9 : T e n u e d ' u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n s u l t a t i o n - c o m p o s i t i o n e x a c t e d e l ' A S B L
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r e p r e n a n t n o t a m m e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
- n o m , p r é n o m , d o m i c i l e e t d a t e d e n a i s s a n c e d e s m e m b r e s ;
- l a f o r m e j u r i d i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l ;
- l e s d é c i s i o n s e t d a t e s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s a v e c n o m e t f o n c t i o n d e l a
p e r s o n n e q u i e f f e c t u e c e t t e f o r m a l i t é a i n s i q u e l a s i g n a t u r e d e c e t t e d e r n i è r e e t l e m o t i f d e l a s o r t i e ( d é m i s s i o n ,
p r é s u m é d é m i s s i o n n a i r e , r é v o c a t i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , e t c . . . ) ;
- l e n u m é r o d ' i n s c r i p t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 0 : C o t i s a t i o n
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e 2 0 e u r o s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e t t e c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 5 0 ¬ p a r a n . C e m o n t a n t m a x i m u m p e u t ê t r e r e v u à l a h a u s s e t o u s l e s a n s s u i v a n t l ' i n d e x .
E n c a s d e n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e o r d i n a i r e . S i d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e . I l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e p a r l e t t r e o r d i n a i r e . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i r r é v o c a b l e .
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 : A s s e m b l é e g é n é r a l e
§ 1 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l ' i n s t a n c e s u p r ê m e d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . S ' i l s l e s o u h a i t e n t , l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e p r é s e n t s m a i s l e u r v o i x e s t u n i q u e m e n t c o n s u l t a t i v e . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 - E l l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e j u i n . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r d é t a i l l é . S i l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
§ 3 - U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 2 : A s s e m b l é e g é n é r a l e - r e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e n p e r s o n n e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 3 : A s s e m b l é e g é n é r a l e - d é l i b é r a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s ( 5 0 % + u n e v o i x ) e t r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
Q u a n d l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d e l ' a d m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e l a d i s s o l u t i o n d e I ' A S B L o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s v o t e s n é g a t i f s .
L ' A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é m o y e n n a n t l ' a s s e n t i m e n t g é n é r a l d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , à l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s c o m p t e e t b u d g e t , l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e t l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E n p r i n c i p e , l e s s u f f r a g e s s ' e x p r i m e n t à m a i n l e v é e , s a u f l o r s q u ' i l e s t q u e s t i o n d e p e r s o n n e s o ù l e v o t e s e c r e t e s t d e r i g u e u r . L e v o t e s e r a é g a l e m e n t s e c r e t s i l a m o i t i é p l u s u n d e s m e m b r e s e n f o n t l a d e m a n d e .
A r t i c l e 1 4 : P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t ( o u s o n r e p r é s e n t a n t d é s i g n é ) , l e s e c r é t a i r e e t u n m e m b r e , e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e s t d é p o s é e , s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s i o n d e f o n c t i o n d ' u n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
a d m i n i s t r a t e u r , s a n s p r é j u d i c e d e l ' o b l i g a t i o n d e d é p ô t d ' u n e l i s t e a c t u a l i s é e d e s m e m b r e s t e l l e q u e r e p r i s e à l ' a r t i c l e 1 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 5 : A s s e m b l é e g é n é r a l e - p o u v o i r s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
" d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
" d ' a d m e t t r e d e n o u v e a u x m e m b r e s ;
" d ' e x c l u r e u n m e m b r e ;
" d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u e l e s c o m m i s s a i r e s ;
" d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t s ;
" d e d o n n e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
" d ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
" d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e ;
" d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
" d e d é s i g n e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t i n s t a u r é . S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 6 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - n o m i n a t i o n - n o m b r e - d u r é e - c o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t r o i s à d i x m e m b r e s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( 5 0 % + 1 v o i x ) d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . P o u r c e v o t e , l e P r é s i d e n t n e d i s p o s e p a s d ' u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s i n d i v i d u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a u f p o u r l e s p r e m i e r s m a n d a t s d o n t l e s t i t u l a i r e s s o n t d é s i g n é s c i - a p r è s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é v o q u é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e t r o i s a n s . L e s t r o i s p o s t e s c l é s ( P r é s i d e n t , S e c r é t a i r e e t T r é s o r i e r ) n e s e r o n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , j a m a i s v a c a n t s l a m ê m e a n n é e . L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 1 7 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - m a n d a t g r a t u i t - r e s p o n s a b i l i t é s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s g r a t u i t e m e n t .
T o u t e f o i s l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 1 8 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - d é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t ( r e c o m m a n d é s i m p l e ) a u s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 0 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e m e n t c o n v o c a t i o n t e n u e d e s r e g i s t r e s - d é l i b é r a t i o n
§ 1 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r q u i c o n s t i t u e n t l e b u r e a u . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e p r é s i d e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s e c r é t a i r e e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a T . V . A .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e o u d u t r é s o r i e r , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s e r o n t a s s u m é e s p a r l e p l u s a n c i e n ( e n f o n c t i o n e t n o n e n â g e ) d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r é u n i r o n t i m m é d i a t e m e n t a p r è s c h a q u e A s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d e d é s i g n e r p a r m i e u x , a u v o t e s e c r e t , s ' a g i s s a n t d e p e r s o n n e s , u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r q u i c o n s t i t u e r o n t l e b u r e a u .
§ 2 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e s e c r é t a i r e o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . L a c o n v o c a t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r m a i l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u C o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e C o n s e i l n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
§ 3 - L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x e t s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
§ 4 - L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s ( 5 0 % + 1 v o i x ) . L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e p r é s e n t e r à l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
E n p r i n c i p e , l e s s u f f r a g e s s ' e x p r i m e n t à m a i n l e v é e , s a u f l o r s q u ' i l e s t q u e s t i o n d e p e r s o n n e s o ù l e v o t e s e c r e t e s t d e r i g u e u r . L e v o t e s e r a é g a l e m e n t s e c r e t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p l u s u n e n f o n t l a d e m a n d e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e , s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 1 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - a t t r i b u t i o n s e t p o u v o i r s - d é l é g a t i o n
§ 1 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n d u i t l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t r e p r é s e n t e c e l l e - c i d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a f e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t e s d é c i s i o n s n o n e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s à u n a u t r e o r g a n e p a r u n e d i s p o s i t i o n i m p é r a t i v e d e l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t d e s a c o m p é t e n c e . L e C o n s e i l p e u t l u i - m ê m e p o s e r d e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n , d o n t n o t a m m e n t l ' a l i é n a t i o n , m ê m e à t i t r e g r a t u i t , d e b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , l ' h y p o t h è q u e , l e p r ê t e t l ' e m p r u n t , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t b a n c a i r e s , l a l e v é e d ' h y p o t h è q u e s , . . .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l a b o r e u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . I l f i x e r a l a c o m p o s i t i o n e t l a c o m p é t e n c e d e s d i v e r s e s c o m m i s s i o n s q u ' i l d é c i d e r a d e c r é e r e n s o n s e i n . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e r a l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t 1 o u t o u t e m o d i f i c a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 2 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , d a n s l a m e s u r e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 3 e t 1 3 b i s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s A S B L , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u à d e s t i e r s . D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d u ( d e s ) m a n d a t a i r e s ( s ) s e r a p r é c i s é e a i n s i q u e l a d u r é e d u m a n d a t . E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t f i n à t o u t m a n d a t c o n f é r é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e c h a q u e a n n é e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e u n r a p p o r t s u r l ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n .
"
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
C o m p t a b i l i t é
A r t i c l e 2 2 : E x e r c i c e s o c i a l - r a p p o r t
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 / 0 7 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 0 / 0 6 s u i v a n t .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A S B L p o u r s e t e r m i n e r l e
3 0 / 0 6 .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e c h a q u e a n n é e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n d r e s s é s a u 3 1 d é c e m b r e p r é c é d e n t . L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t t e n u s , e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 , § 6 d e l a l o i s u r l e s A S B L .
D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 3 : D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 8 e t s u i v a n t s d e l a l o i s u r l e s A S B L , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s t i n e r a l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t , a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , à u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t l e m ê m e o b j e t . L e c h o i x d e c e t t e ( c e s ) a s s o c i a t i o n ( s ) f e r a l ' o b j e t d ' u n v o t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u è m e s . .
A r t i c l e 2 4 : P u b l i c a t i o n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i r e l a t i v e a u x A S B L .
C l a u s e d e d r o i t c o m m u n
A r t i c l e 2 5 : C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 9 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a d i t e l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e p r é s e n t a c t e s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t t e l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
C o n t e s t a t i o n s d ' o r i g i n e s p o r t i v e
A r t i c l e 2 6 "
T o u t e s l e s c o n t e s t a t i o n s d ' o r i g i n e s p o r t i v e q u i s u r g i r a i e n t a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t d ' a b o r d s o u m i s e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e r e f u s d e l ' u n e d e s p a r t i e s d e s e s o u m e t t r e à l a d é c i s i o n i n t e r v e n u e , u n c o l l è g e d ' a r b i t r e s , c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n j u r i d i q u e d e i ' U . R . B . S . F . A . , s e c t i o n c o n t e n t i e u x , t r a n c h e r a l e d i f f é r e n d . L e s p a r t i e s s i g n e r o n t à c e t e f f e t l e t e x t e d u c o m p r o m i s d e l ' U . R . B . S . F . A .
A r t i c l e 2 7 : d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L ' A s s e m b l é e d e c e j o u r c r é a n t l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é s i g n e c o m m e
A D M I N I S T R A T E U R S ,
N o ë l l e A l e x a n d r e
C h r i s t o p h e B a b a j a
F r a n c i s B e l o f t e
A l e s s a n d r o B u s s a g l i a
A n d r é C o r n e t
F r a n ç o i s - H u b e r t M i n c e d u F o n t b a r é d e F u m a i
J a c q u e s M a i l l a r d
M i c h a ë l M a r s a
P a t r i c k M o s t e n n e
J o s é S i e r r a - M a r i n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é s i g n é c o m m e r e p r é s e n t a n t s :
1 - P R E S I D E N T : F r a n c i s B E L O T T E
2 - S E C R E T A I R E : J o s é S I E R R A
3 - T R E S O R I E R : P a t r i c k M O S T E N N E
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e