05/02/2015
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
* 1 5 3 0 2 2 3 6 *
D é p o s é
0 3 - 0 2 - 2 0 1 5
G r e f f e
0 5 9 7 6 2 4 1 2 6
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
J U S D I C I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e L o u i s l e M A I R E , à V e r l a i n e , l e 2 f é v r i e r 2 0 1 5 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
1 / M o n s i e u r C H A R L I E R P a t r i c k J a c q u e s J o s é , n é à V e r v i e r s l e 0 8 s e p t e m b r e 1 9 7 0 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 7 0 . 0 9 . 0 8 - 3 6 9 . 5 1 , é p o u x d e M a d a m e C L A A S S E N S N a t h a l i e , d o m i c i l i é V i n â v e , 1 8 à 4 6 5 1 B r u y è r e s - B a t t i c e .
2 / M o n s i e u r L A M B I L L O N B e r t r a n d J o s e p h H u b e r t , n é à N a m u r l e 2 7 d é c e m b r e 1 9 8 0 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 8 0 . 1 2 . 2 7 - 2 6 5 . 1 0 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é A v e n u e d e l a C o u r o n n e , 4 1 8 / 0 0 1 à 1 0 5 0 I x e l l e s .
3 / M o n s i e u r L E C L E R C G e o r g e s H u b e r t L é o n G h i s l a i n , n é à N e u f c h â t e a u l e 2 5 j a n v i e r 1 9 6 2 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 6 2 . 0 1 . 2 5 - 3 5 3 . 1 2 , é p o u x d e M a d a m e M E Y E R S V i v i a n e , d o m i c i l i é S c h i e t e k a m e r , 1 7 à 3 7 9 8 F o u r o n l e C o m t e .
4 / M o n s i e u r M A R C P h i l i p p e S e r g e E d m o n d , n é à U c c l e l e 1 2 o c t o b r e 1 9 6 5 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 6 5 . 1 0 . 1 2 - 2 5 9 . 4 0 , é p o u x d e M a d a m e M A S S O U D L a ï l a , d o m i c i l i é r u e E n g l e b e r t L e s c r e n i e r , 2 0 à 4 3 4 0 O t h é e .
5 / M o n s i e u r B U T T I E N S B e n o î t O s c a r , M a r i e , G h i s l a i n e , n é à W a r e m m e , l e 3 a v r i l 1 9 6 6 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 6 . 0 4 . 0 3 - 2 4 1 . 1 6 é p o u x d e M a d a m e D I E U D O N N É F r a n ç o i s e , S u z a n n e , M a r i e , n é e à L i è g e , l e 5 d é c e m b r e 1 9 6 5 , d o m i c i l i é à 4 5 3 7 V e r l a i n e , G r a n d R o u t e , n u m é r o 5 6 .
6 / M o n s i e u r B U T T I E N S B r u n o B e n o î t , J e a n , M a r i e , n é à W a r e m m e , l e 2 6 a v r i l 1 9 6 3 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 3 . 0 4 . 2 6 - 3 2 7 . 5 0 , d i v o r c é , d o m i c i l i é à 4 5 3 7 V e r l a i n e , G r a n d R o u t e , n u m é r o 5 2 .
A g i s s a n t e n q u a l i t é d e f o n d a t e u r s .
o n t c o n s t i t u é l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « J U S D I C I » .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) d i v i s é e n s e p t c e n t s ( 7 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e e t à l i b é r e r i m m é d i a t e m e n t e n t o t a l i t é .
L e s f o n d a t e u r s o n t d é c l a r é s o u s c r i r e l e s s e p t c e n t s p a r t s s o c i a l e s e t l i b é r e r u n c a p i t a l d e c e n t q u a r a n t e m i l l e e u r o s ( 1 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , d o n t v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) c o r r e s p o n d e n t à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l , c o m m e s u i t :
- M o n s i e u r P a t r i c k C H A R L I E R d é c l a r e s o u s c r i r e c e n t v i n g t - s i x ( 1 2 6 ) p a r t s s o c i a l e s , m o y e n n a n t l i b é r a t i o n d u n m o n t a n t d e v i n g t - c i n q m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 2 5 . 2 0 0 , 0 0 ¬ )
- M o n s i e u r B e r t r a n d L A M B I L L O N d é c l a r e s o u s c r i r e s e p t a n t e ( 7 0 ) p a r t s s o c i a l e s , m o y e n n a n t l i b é r a t i o n d u n m o n t a n t d e q u a t o r z e m i l l e e u r o s ( 1 4 . 0 0 0 , 0 0 ¬ )
- M o n s i e u r G e o r g e s L E C L E R C d é c l a r e s o u s c r i r e c e n t v i n g t - s i x ( 1 2 6 ) p a r t s s o c i a l e s , m o y e n n a n t l i b é r a t i o n d u n m o n t a n t d e v i n g t - c i n q m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 2 5 . 2 0 0 , 0 0 ¬ )
- M o n s i e u r P h i l i p p e M A R C d é c l a r e s o u s c r i r e c e n t v i n g t - s i x ( 1 2 6 ) p a r t s s o c i a l e s , m o y e n n a n t l i b é r a t i o n d u n m o n t a n t d e v i n g t - c i n q m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 2 5 . 2 0 0 , 0 0 ¬ )
- M o n s i e u r B e n o î t B U T T I E N S d é c l a r e s o u s c r i r e c e n t v i n g t - s i x ( 1 2 6 ) p a r t s s o c i a l e s , m o y e n n a n t
S i è g e :
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e :
F o r m e j u r i d i q u e :
( e n a b r é g é ) :
G r a n d - R o u t e ( V E R ) 5 6
4 5 3 7 V e r l a i n e
S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
C o n s t i t u t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
l i b é r a t i o n d u n m o n t a n t d e v i n g t - c i n q m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 2 5 . 2 0 0 , 0 0 ¬ )
- M o n s i e u r B r u n o B U T T I E N S d é c l a r e s o u s c r i r e c e n t v i n g t - s i x ( 1 2 6 ) p a r t s s o c i a l e s , m o y e n n a n t
l i b é r a t i o n d u n m o n t a n t d e v i n g t - c i n q m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 2 5 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) .
C O N S T A T A T I O N D E L A F O R M A T I O N D U C A P I T A L
T o u s l e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é e t r e c o n n u :
a ) q u e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) a é t é i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e ,
b ) q u e l a p a r t v a r i a b l e d u c a p i t a l s o c i a l a u j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s é l è v e à c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( 1 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e t a é t é i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e ,
c ) q u e c h a q u e s o u s c r i p t i o n a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é p a r d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e ,
d ) q u e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e c e n t q u a r a n t e m i l l e e u r o s ( 1 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o m p a r a n t s o n t e n s u i t e a r r ê t é c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é :
T I T R E I
D é n o m i n a t i o n - S i è g e - O b j e t - D u r é e .
A r t i c l e 1 : I l e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e :
« J U S D I C I » .
A r t i c l e 2 : L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 5 3 7 V e r l a i n e , G r a n d R o u t e , 5 6 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t m o m e n t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e
l a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p u b l i é e à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t , e n o u t r e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u d u c o n s e i l
d a d m i n i s t r a t i o n , c r é e r e t é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s ,
b u r e a u x , c o m p t o i r s , d é p ô t s , é t a b l i s s e m e n t s o u r e p r é s e n t a t i o n t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , l e s
s u p p r i m e r o u l e s l i q u i d e r .
A r t i c l e 3 : L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r :
- l a f a b r i c a t i o n , l a p r o d u c t i o n e t l a v e n t e d e j u s d e f r u i t s e t l é g u m e s , d e c i d r e ,
- l e c o m m e r c e d e t o u s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s , e n g r o s e t e n d é t a i l ,
- l a f a b r i c a t i o n d e s i r o p s d e f r u i t s , d e c o m p o t e s , . . .
- l e s p r e s t a t i o n s d e p r e s s a g e à f a ç o n , d e t r i a g e e t d e m b a l l a g e s d e f r u i t s ;
- l a v e n t e d e b o u t e i l l e s d e s t i n é e s à c o n t e n i r d e s l i q u i d e s c o n s o m m a b l e s , a i n s i q u e l e s e m b a l l a g e s
a l i m e n t a i r e s ,
- l e c o m m e r c e d e t o u s m a t é r i e l s d e f a b r i c a t i o n t e l s q u e c u v e s , p r e s s e s e t p r o d u i t s l i é s à c e t t e a c t i v i t é
c o m m e l e s f e r m e n t s , l e s a d d i t i f s ,
- l a p r o d u c t i o n d e t o u s f r u i t s , d e p l a n t s d i v e r s , d e l é g u m e s e t d a r b r e s ,
- l e s t r a v a u x a g r i c o l e s l i é s à l a p r o d u c t i o n d e l a g r i c u l t u r e , d e l é l e v a g e , d e l h o r t i c u l t u r e , d e l a
s y l v i c u l t u r e , d e l a c y n é g é t i q u e e t d e l a p ê c h e , s o i t p o u r s o n c o m p t e , s o i t p o u r c o m p t e d e t i e r s .
E l l e p e u t s i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t , e n
t o u t o u e n p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t
d e l u n e o u d e l a u t r e d e s e s a c t i v i t é s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s ,
c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r o u d é v e l o p p e r l a r é a l i s a t i o n ,
e t q u i n e l u i s o n t p a s i n t e r d i t e s p a r l a l o i .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d a u t r e s
s o c i é t é s .
A r t i c l e 4 : L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e v o t a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
T I T R E I I - C a p i t a l - P a r t s d e c o o p é r a t e u r s - R e s p o n s a b i l i t é .
A r t i c l e 5 : L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t d e V I N G T M I L L E E U R O S ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é e t
r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t s ( 7 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
T o u t c e q u i d é p a s s e l e m o n t a n t d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l v a r i e e n r a i s o n d e s a d m i s s i o n s o u d é p a r t s
d ' a s s o c i é s o u d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l o u d u r e t r a i t d e s p a r t s .
A r t i c l e 6 : I l d e v r a e n t o u s c a s ê t r e s o u s c r i t à t o u t m o m e n t u n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s
c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l . D ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a
s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d e l a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
I l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , n o n
r e p r é s e n t a t i f s d e v e r s e m e n t s e n e s p è c e s o u d ' a p p o r t s e n n a t u r e .
E n o u t r e , l a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a c r é e r d e s p a r t s d e d i f f é r e n t s
m o n t a n t s e t y a d j o i n d r e d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d i v e r s .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s u n r e g i s t r e d ' a s s o c i é s t e n u a u s i è g e
s o c i a l e t m e n t i o n n a n t l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s . L e s c e s s i o n s , d é m i s s i o n s e t
r e t r a i t s y s o n t c o n s t a t é s . L e s t i t u l a i r e s d ' i n s c r i p t i o n ( s ) n o m i n a t i v e ( s ) q u i e n f o n t l a d e m a n d e r e ç o i v e n t
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
u n e c o p i e d e s m e n t i o n s l e s c o n c e r n a n t e t c o n s t a t a n t , a v e c i n d i c a t i o n d ' u n n u m é r o d ' o r d r e , l ' i n s c r i p t i o n , d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , d e s p a r t s q u i l e u r a p p a r t i e n n e n t .
A r t i c l e 7 : L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s p a r d é c i s i o n d e l a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , q u i d é t e r m i n e l e t y p e e t l e t a u x d e l ' i n t é r ê t , l e m o d e e t l ' é p o q u e d e l ' a m o r t i s s e m e n t e t d u r e m b o u r s e m e n t , l e s g a r a n t i e s s p é c i a l e s a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l ' é m i s s i o n .
A r t i c l e 8 : L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n . I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
A r t i c l e 9 : L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s ; e l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é , q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d . E n c a s d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r , s a u f o p p o s i t i o n d e l a p a r t d u n u - p r o p r i é t a i r e .
T I T R E I I I - A s s o c i é s .
A r t i c l e 1 0 : C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n p a r d é c è s :
L e s c e s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s e n t r e v i f s e t l e s t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e d é c è s n e s o n t s o u m i s e s à a u c u n e f o r m a l i t é n i h a b i l i t a t i o n , s i e l l e s o n t l i e u a u p r o f i t d ' u n a s s o c i é .
E l l e s n e p e u v e n t p a r c o n t r e ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s , y c o m p r i s l e s h é r i t i e r s e t a y a n t s - c a u s e d e l a s s o c i é d é f u n t ( s a u f s i c e u x - c i a v a i e n t d é j à l a q u a l i t é d a s s o c i é a u m o m e n t d u d é c è s ) , h o r m i s s i c e s t i e r s o n t é t é a g r é é s c o m m e a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t a u x s t i p u l a t i o n s d e l a r t i c l e 1 1 c i - a p r è s .
A r t i c l e 1 1 : S o n t a s s o c i é s :
1 ° l e s s i g n a t a i r e s d e l a c t e c o n s t i t u t i f ;
2 ° l e s p e r s o n n e s - p h y s i q u e s o u m o r a l e s - a g r é é e s c o m m e a s s o c i é e s p a r l a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t s o u s c r i v a n t a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e d e l a s o c i é t é e t l a l i b é r a n t d u n q u a r t a u m o i n s , c e q u i i m p l i q u e a d h é s i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x e t , l e c a s é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s t e n u , e n c a s d e r e f u s d a g r é m e n t , d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
A r t i c l e 1 2 : L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , r e t r a i t d e p a r t s s o c i a l e s , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e e t d é c o n f i t u r e .
A r t i c l e 1 3 : D é m i s s i o n : I l e s t l o i s i b l e à u n a s s o c i é d e s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é ; i l n e p e u t t o u t e f o i s d é m i s s i o n n e r e t / o u d e m a n d e r l e r e t r a i t , t o t a l o u p a r t i e l , d e s e s p a r t s s o c i a l e s q u e d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' a n n é e s o c i a l e e t q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t n ' a p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l s o c i a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e s t a t u t a i r e d u c a p i t a l , d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s , d e p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , d e n u i r e à l a b o n n e m a r c h e d e l e n t r e p r i s e .
L e s a s s o c i é s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x e r ç a n t l e u r d r o i t d e r e t r a i t s e r o n t t e n u s d e s i g n e r l a d é m i s s i o n o u l e r e t r a i t d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . L e u r r e s p o n s a b i l i t é n e p r e n d f i n q u ' a u t e r m e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l i l s o n t d é m i s s i o n n é o u s e s o n t r e t i r é s .
A r t i c l e 1 4 : E x c l u s i o n : L ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é e s t p r o n o n c é e p a r l a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p o u r j u s t e s m o t i f s .
L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t d e v a n t l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n s i g n é e p a r l e o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
S ' i l e n f a i t l a d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
A r t i c l e 1 5 : L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u a d r o i t à l a v a l e u r d e s e s p a r t s s o c i a l e s , t e l l e f i x é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s o u , à d é f a u t , p a r u n r é v i s e u r d e n t r e p r i s e d é s i g n é p a r l a d i t e a s s e m b l é e .
T o u t e f o i s l e s r e m b o u r s e m e n t s n e p o u r r o n t e x c é d e r a n n u e l l e m e n t u n d i x i è m e d e l a c t i f n e t , t e l q u i l f i g u r e r a a u b i l a n p r é c é d e n t . L a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a e n o u t r e l e d r o i t d e r e f u s e r l a d é m i s s i o n s i l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a c o o p é r a t i v e d e v a i t e n p â t i r , c e d o n t e l l e j u g e s o u v e r a i n e m e n t , o u s i l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l d e v a i t ê t r e e n t a m é e s u i t e à c e t t e d é m i s s i o n . I l e n v a d e m ê m e p o u r u n a s s o c i é e x c l u .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é ; i l n e p e u t p r o v o q u e r s a l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 1 6 : T o u t a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u r e s t e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , p e r s o n n e l l e m e n t t e n u p e n d a n t u n d é l a i d e c i n q a n s d e t o u s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p a r l a s o c i é t é j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e s o c i a l e d u r a n t l a q u e l l e s e p r o d u i t l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n .
A r t i c l e 1 7 : E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s s o c i a l e s , t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e à l ' a r t i c l e 1 5 c i - d e s s u s . L e p a i e m e n t a u r a l i e u s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r c e m ê m e a r t i c l e . L e s h é r i t i e r s d ' u n a s s o c i é d é f u n t e t l ' a s s o c i é f a i l l i , i n t e r d i t o u e n é t a t d e d é c o n f i t u r e , r e s t e n t t e n u s d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A r t i c l e 1 8 : L e s a s s o c i é s e t l e s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e d ' u n a s s o c i é , n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s a n n u e l s e t a u x d é c i s i o n s d e l a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , e t d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . T I T R E I V - A d m i n i s t r a t i o n e t c o n t r ô l e .
A r t i c l e 1 9 : L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , a s s o c i é s o u n o n , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , n o m m é s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e , s a n s d e v o i r d o n n e r m o t i f n i p r é a v i s . L a s s e m b l é e s t a t u e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , c e l l e - c i d o i t d é s i g n e r , p a r m i s e s a s s o c i é s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t à l ' i n t e r v e n t i o n d u q u e l e l l e e x e r c e r a l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r e t q u i a g i r a c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s . A c e t é g a r d , l e s t i e r s n e p o u r r o n t e x i g e r l a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t d e l a p e r s o n n e m o r a l e é t a n t s u f f i s a n t e .
L a p r é s e n t e s o c i é t é e s t a u t o r i s é e à e x e r c e r d e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e m e m b r e d ' u n c o m i t é d e d i r e c t i o n p o u r a u t a n t q u e , p o u r l ' e x é c u t i o n d e c e s f o n c t i o n s , e l l e n o m m e u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 0 : L e s d é l i b é r a t i o n s d e l a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l ; l e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s q u i o n t p r i s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n . L e s d é l é g a t i o n s a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r l e t t r e , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e o u t é l e x s o n t a n n e x é s .
A r t i c l e 2 1 : O u t r e l e s p o u v o i r s c i - d e s s u s c o n f é r é s a u x t i t r e s I I e t I I I , l a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t i n v e s t i s d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é e t q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a L o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D é l é g a t i o n s - m a n d a t s :
1 ° ) L a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s p a r t i c u l i e r s e t d é f i n i s ; i l p e u t r é v o q u e r t o u t e d é l é g a t i o n o u m a n d a t .
2 ° ) I l p e u t c o n s t i t u e r u n c o m i t é d e d i r e c t i o n d o n t i l d é f i n i t l a m i s s i o n e t d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s . 3 ° ) E n o u t r e , i l p e u t c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , d é l é g u é e s à c e t t e f i n . L e u r n o m i n a t i o n e t l e u r r é v o c a t i o n a p p a r t i e n n e n t à l a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n q u i p r é c i s e r a é g a l e m e n t s i c e s p e r s o n n e s p e u v e n t a g i r s e u l e s o u c o n j o i n t e m e n t e t f e r a p u b l i e r c e s d é c i s i o n s à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e .
4 ° ) L a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s d é l é g u é s e t m a n d a t a i r e s à c o n s e n t i r d e s s u b s t i t u t i o n s d e p o u v o i r s .
A r t i c l e 2 2 : R e p r é s e n t a t i o n : S a n s p r é j u d i c e d e d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e , p a r l a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u s i l y a p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
A r t i c l e 2 3 : L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 4 : L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é , a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t e x e r c é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
S i a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a c o n f i e r l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e i n d i v i d u e l s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e c e s a s s o c i é s q u i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e a u t r e f o n c t i o n n i a c c e p t e r a u c u n e a u t r e m i s s i o n o u m a n d a t d a n s l a s o c i é t é , m a i s q u i p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e , l e t o u t c o n f o r m é m e n t a u d i t c o d e .
T I T R E V - A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 2 5 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s ; s e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a s s o c i é s m ê m e a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e p e u t c o m p l é t e r l e s s t a t u t s e t r é g l e r l e u r a p p l i c a t i o n p a r u n o u d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r a u x q u e l s s o n t s o u m i s l e s a s s o c i é s p a r l e s e u l f a i t d e l e u r a d h é s i o n à l a s o c i é t é .
C e o u c e s r è g l e m e n t s n e p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e é t a b l i s , m o d i f i é s o u a b r o g é s p a r l ' a s s e m b l é e , q u e m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 6 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e q u a t r i è m e v e n d r e d i d u m o i s d a v r i l à 1 8 h e u r e s a u s i è g e s o c i a l . S i c e j o u r e s t f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t e n c o r e ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n , d i s c u t e e t , s ' i l y a l i e u , a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s , p r o c è d e à l a n o m i n a t i o n o u à l a r é é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d u o u d e s c o m m i s s a i r e s e t , e n g é n é r a l , d é l i b è r e s u r l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r e t f i x e l a v a l e u r d e l a p a r t s o c i a l e .
A r t i c l e 2 7 : L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s a u m o y e n d e l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , s i g n é e s p a r l a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t a d r e s s é e s q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s . E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r v o l o n t a i r e m e n t . E l l e s p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é e s p a r d e s a c c u s é s d e r é c e p t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t s e u l l e d r o i t d e c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s a s s o c i é s n a u r o n t p a s c e p o u v o i r , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s q u i l s d é t i e n n e n t .
A r t i c l e 2 8 : A l ' e x c e p t i o n d e s g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s o u l i q u i d a t e u r s , n u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é , s ' i l n ' e s t p a s l u i - m ê m e a s s o c i é o u s ' i l n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r ê t r e a d m i s l u i - m ê m e à l ' A s s e m b l é e .
P a r d é r o g a t i o n , s o n t r e p r é s e n t é s d e d r o i t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e : 1 ) l e s i n c a p a b l e s p a r l e u r r e p r é s e n t a n t l é g a l ; 2 ) l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p a r l e u r s o r g a n e s l é g a u x o u s t a t u t a i r e s . L a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e n e x i g e r l e d é p ô t , a u s i è g e s o c i a l , d a n s t e l d é l a i , q u ' e l l e j u g e r a o p p o r t u n .
A r t i c l e 2 9 : T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r q u i d é s i g n e l e s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e c h o i s i t , l e c a s é c h é a n t , d e u x s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e 3 0 : L a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s m a x i m u m t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e . A r t i c l e 3 1 : L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A r t i c l e 3 2 : C o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e p r é s e n c e e t m a j o r i t é :
1 ) D a n s t o u t e s l e s é v e n t u a l i t é s é n u m é r é e s a u p r é s e n t a r t i c l e , l ' o b j e t d e l a d é l i b é r a t i o n d o i t , à p e i n e d e n u l l i t é d e s c o n v o c a t i o n s , ê t r e s p é c i a l e m e n t e t c l a i r e m e n t i n d i q u é d a n s c e l l e s - c i .
2 ) L o r s q u ' i l y a l i e u p o u r l ' a s s e m b l é e d e d é l i b é r e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , u n e a u g m e n t a t i o n o u u n e r é d u c t i o n d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l , s u r l a f u s i o n d e l a s o c i é t é a v e c d ' a u t r e s s o c i é t é s , s u r l ' é t a b l i s s e m e n t o u l a m o d i f i c a t i o n d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é - l ' a s s e m b l é e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e d è s q u ' e l l e r é u n i r a l e s t r o i s / q u a r t s ( 3 / 4 ) a u m o i n s d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t l e s d é c i s i o n s s e r o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s ( 3 / 4 ) d e s p a r t s d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a y a n t v o t é .
L e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s c o m p t a b i l i s é e s d a n s l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . T o u t e f o i s , s i l e n o m b r e d a b s t e n t i o n s d é p a s s e l e t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e v o t e e s t a n n u l é e t r e p o r t é à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e u l t é r i e u r e .
S i l a c o n d i t i o n d e p r é s e n c e c i - d e s s u s n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t é e s ; s e s d é c i s i o n s s e r o n t t o u t e f o i s p r i s e s à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e l ' a l i n é a q u i p r é c è d e . L e t o u t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s a u c o d e d e s s o c i é t é s . A r t i c l e 3 3 : L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t , s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l , e t c o n s i g n é s d a n s u n r e c u e i l s p é c i a l o u s u r d e s f e u i l l e t s v o l a n t s , n u m é r o t é s e t p a r a p h é s , p u i s r e l i é s e n f i n d ' a n n é e .
T I T R E V I - C o m p t e s a n n u e l s - R é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e
A r t i c l e 3 4 : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
C h a q u e a n n é e , a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e , l a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t , o r d o n n é d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e p l a n c o m p t a b l e a p p l i c a b l e à l a s o c i é t é , u n i n v e n t a i r e c o m p l e t d e s a v o i r s e t d r o i t s d e l a s o c i é t é , d e s d e t t e s , o b l i g a t i o n s e t e n g a g e m e n t s d e c e l l e - c i , r e l a t i f à s o n a c t i v i t é e t d e s m o y e n s p r o p r e s q u i y s o n t a f f e c t é s .
A p r è s m i s e e n c o n c o r d a n c e d e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é a v e c l e s d o n n é e s d e l ' i n v e n t a i r e , e l l e é t a b l i t c o n f o r m é m e n t à l a L o i l e s c o m p t e s a n n u e l s q u i f o r m e n t u n t o u t e t c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e à c e u x - c i e t u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n . I l e s t p r o c é d é r e l a t i v e m e n t à c e s d o c u m e n t s e t d a n s l e s d é l a i s l é g a u x a u x m e s u r e s d ' i n s p e c t i o n e t d e c o m m u n i c a t i o n p r e s c r i t e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 3 5 : S u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e à a f f e c t e r , d é d u c t i o n f a i t e d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s é v e n t u e l l e s , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t e n s u i t e , l e c a s é c h é a n t , s u r p r o p o s i t i o n d e l a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , c o n s a c r e r t o u t o u p a r t i e d u s u r p l u s , a u g m e n t é d e l ' é v e n t u e l b é n é f i c e r e p o r t é d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t , à l a c o n s t i t u t i o n o u à l ' a c c r o i s s e m e n t d ' a u t r e s f o n d s d e r é s e r v e , à u n r e p o r t à n o u v e a u o u à t o u t e a u t r e d e s t i n a t i o n s o c i a l e .
L e s o l d e é v e n t u e l e s t r é p a r t i d e m a n i è r e é g a l e e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
A r t i c l e 3 6 : L e s d i v i d e n d e s s e r o n t p a y é s a u x e n d r o i t s e t é p o q u e s f i x é s p a r l a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V I I - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 7 : O u t r e l e s c a u s e s d e d i s s o l u t i o n l é g a l e s , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s e s a s s o c i é s , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t m o y e n n a n t p r o d u c t i o n d e s r a p p o r t s e t é t a t p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e o u d u r é v i s e u r d e n t r e p r i s e s o u d e l e x p e r t - c o m p t a b l e é t a n t r e p r o d u i t e s d a n s l a c t e a u t h e n t i q u e d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e n o t a i r e v é r i f i e e t a t t e s t e l e x i s t e n c e e t l a l é g a l i t é e x t e r n e d e s a c t e s e t f o r m a l i t é s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r s , à m o i n s q u ' u n o u p l u s i e u r s a u t r e s l i q u i d a t e u r s a i e n t é t é n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
L a n o m i n a t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r s d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e d e p u i s p l u s d e s i x m o i s a u j o u r d e l a d é c i s i o n d e l a d i s s o l u t i o n .
L e t r i b u n a l d e c o m m e r c e v é r i f i e q u e l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) o f f r e ( n t ) t o u t e s l e s g a r a n t i e s d e p r o b i t é ; l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) n ' e n t r e ( n t ) e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c e t t e c o n f i r m a t i o n .
S i l e l i q u i d a t e u r n o m m é e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a p e r s o n n e p h y s i q u e q u i r e p r é s e n t e r a l e l i q u i d a t e u r d o i t ê t r e d é s i g n é e d a n s l a c t e d e n o m i n a t i o n .
S i l s s o n t p l u s i e u r s , l e s l i q u i d a t e u r s f o r m e n t u n c o l l è g e .
A r t i c l e 3 8 : P o u v o i r e t m i s s i o n d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) :
A d é f a u t d e d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s , l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e s t d é t e r m i n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s d u / d e s l i q u i d a t e u r ( s ) l e s q u e l s , s a u f d é c i s i o n d é r o g a t o i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , d i s p o s e ( n t ) d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s d e v o i r r e c o u r i r à a u c u n e a u t o r i s a t i o n .
A u c o u r s d e s s i x i è m e e t d o u z i è m e m o i s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l i q u i d a t i o n p u i s t o u s l e s a n s d è s l a d e u x i è m e a n n é e , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) t r a n s m e t ( t e n t ) u n é t a t d é t a i l l é d e l a s i t u a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t . C e t é t a t c o m p o r t e n o t a m m e n t l i n d i c a t i o n d e s r e c e t t e s , d e s d é p e n s e s , d e s r é p a r t i t i o n s a i n s i q u e d e c e q u i l r e s t e à l i q u i d e r .
C h a q u e a n n é e , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) s o u m e t ( t e n t ) à l a s s e m b l é e g é n é r a l e l e r é s u l t a t d e l a l i q u i d a t i o n a v e c i n d i c a t i o n d e s c a u s e s q u i o n t e m p ê c h é c e l l e - c i d ê t r e t e r m i n é e .
L a s s e m b l é e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s . E l l e c o n s e r v e l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s .
A v a n t l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) s o u m e t ( t e n t ) l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s p o u r a c c o r d a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 9 : A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s s o c i a l e s .
S i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s s o c i a l e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s s o c i a l e s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
T I T R E V I I I D i v e r s .
A r t i c l e 4 0 : T o u s l e s a s s o c i é s e t a d m i n i s t r a t e u r s f o n t é l e c t i o n d e d o m i c i l e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 4 1 : T o u t e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u c o d e d e s s o c i é t é s s e r o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s n o n c o n t r a i r e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i n e s o n t p a s r e p r i s e s a u x p r é s e n t e s y s e r o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d e p l e i n d r o i t .
F R A I S .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e s f r a i s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e n t a p p r o x i m a t i v e m e n t à m i l l e c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 . 1 5 0 , 0 0 ¬ ) .
D R O I T D E C R I T U R E
L e d r o i t d é c r i t u r e s é l è v e à n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 , 0 0 ¬ ) .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S &