26/07/2012
ÿþ M M
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é p o s é a u g r e f f d u
T r i b u n a l d e C o m m e r d e H u y , l e
1 7 J U I L 0 1 1
[ _ e a G r e r
G r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 u i
* 1 2 1 3 1 9 1 0 *
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n :
( e n e n t i e r ) : L A C E N S E - T I T R E S - S E R V I C E S
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e e t à f i n a l i t é s o c i a l e
S i è g e : 4 2 8 0 H a n n u t , n i e A l b e r t I e r 7 4 1 E
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N S P R L
T e x t e :
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e C h a r l e s W A U T E R S , N o t a i r e à H a n n u t , l e 1 2 j u i l l e t 2 0 1 2 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , q u e :
1 . M a d a m e D E B R U Y C K E R C a t h e r i n e , E m p l o y é e , n u m é r o n a t i o n a l 7 6 . 0 6 , 1 0 0 2 2 - 5 5 , d o m i c i l i é e à 4 2 6 0 B r a i v e s , R u e N e u v i I l e 8
2 . M o n s i e u r H S S I N O U I O t m a n , A g e n t d e s é c u r i t é , n u m é r o n a t i o n a l 7 9 . 0 4 . 2 7 0 7 3 - 2 8 , d o m i c i l i é à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , R u e P a u l D e v i g n e 7 4 / b 0 1 0
3 . M a d e m o i s e l l e E L O U A F I B o u c h r a , S a n s p r o f e s s i o n , n u m é r o n a t i o n a l 8 2 . 0 6 . 1 8 2 7 6 - 7 5 , d o m i c i l i é e à 1 1 9 0 F o r e s t , R u e d u C a n a d a 7 0 / T M 0 0
4 . M o n s i e u r S A O U T I F a r i d , E m p l o y é ( e ) , n u m é r o n a t i o n a l 7 8 . 1 1 . 1 7 3 1 1 - 2 1 , d o m i c i l i é à 1 1 4 0 E v e r e , A v . H . C o n s c i e n c e 1 9 1
O n t c o n s t i t u é u n e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e e t à f i n a l i t é s o c i a l e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n " L A C E N S E - T I T R E S - S E R V I C E S " , d o n t s u i v e n t l e s s t a t u t s
T I T R E I . T Y P E D E S O C I E T E - D é n o m i n a t i o n
A r t i c l e 1
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e .
E l l e e s t d é n o m m é e « L A C E N S E T I T R E S - S E R V I C E S » .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t à f i n a l i t é s o c i a l e " o u d e s i n i t i a l e s " S C R L à f i n a l i t é s o c i a l e " , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t .
E l l e d o i t e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l ' a b r é v i a t i o n " R P M " s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 1 a l . 1 , 1 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s a s s o c i é s n e r e c h e r c a u c u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l .
C i - a p r è s d é n o m m é e : L A S O C I E T E .
A r t i c l e 2
L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à f i n a l i t é s o c i a l e n ' e s t p a s d e s t i n é e à l ' e n r i c h i s s e m e n t d e s
c o o p é r a t e u r s .
D a n s c e c a d r e , e n a u c u n c a s l a s o c i é t é n e p o u r r a p r o c u r e r à s e s c o o p é r a t e u r s u n
R é s e A t M a n i ( b e 4 r
I I
8 4 ~ , t t 6 s . 0 4 e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
b é n é f i c e p a t r i m o n i a l d i r e c t o u i n d i r e c t .
L a s o c i é t é o r g a n i s e r a s e s a c t i v i t é s d a n s l e c a d r e d e l ' é c o n o m i e s o c i a l e e t , e n
p a r t i c u l i e r , s e l o n l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s :
1 ) s e r v i c e s a u x m e m b r e s o u à l a c o l l e c t i v i t é
2 ) a u t o n o m i e d e g e s t i o n
3 ) d é c i s i o n d é m o c r a t i q u e
4 ) p r i m a u t é d e s p e r s o n n e s e t d u t r a v a i l s u r l a c a p i t a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
A r t i c l e 3
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 2 8 0 H a n n u t , r u e A l b e r t l e ' , 7 4 1 E
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e
l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s
p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s
a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4
L a f i n a l i t é s o c i a l e d e l a s o c i e t e i c i e n o n c é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 1 a l 1 2 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , e s t d e c r é e r d e s e m p l o i s à d e s t i n a t i o n d e s p e r s o n n e s m o i n s q u a l i f i é e s o u s o c i a l e m e n t d é f a v o r i s é e s a i n s i q u ' à c e l l e s e x c l u e s d e s c i r c u i t s t r a d i t i o n n e l s d e l ' e m p l o i o u p a r t i c u l i è r e m e n t d i f f i c i l e s à p l a c e r .
A c e t e f f e t :
a ) u n e s e c t i o n « s u i g e n e r i s » s ' o c c u p e r a e x c l u s i v e m e n t d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s p e r m i s e s d a n s l e c a d r e d e l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u D i s p o s i t i f d e s T i t r e s - S e r v i c e s .
b ) d ' a u t r e s s e c t i o n s p o u r r o n t d é v e l o p p e r u n e o u p l u s i e u r s d e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s : s e r v i c e s ( a u x p a r t i c u l i e r s , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d u d é c r e t I D E S S , m a i s p a s e x c l u s i v e m e n t d a n s c e c a d r e , e t a u x e n t r e p r i s e s ) d a n s t o u s l e s d o m a i n e s , n o t a m m e n t s e r v i c e s t e c h n i q u e s , d e n e t t o y a g e e t d ' e n t r e t i e n , s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s , s e r v i c e s d ' a i d e a u x s é n i o r s , é c r i v a i n p u b l i c , t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s o u d e c h o s e s , s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t l i m i t a t i v e .
L a s o c i é t é p e u t e n o u t r e a c c o m p l i r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f m a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r l a o u l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s , é t e n d r e o u m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 5
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E X I : C A P I T A L
A r t i c l e 6
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s é l è v e à v i n g t m i l l e e u r o s { 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) .
A r t i c l e 7
L e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e d e u x c e n t s e u r o s c h a c u n e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é A u
b e l g e
A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 6 / 0 7 / 2 0 1 2
V o l e t B - s u i t e
E n d e h o r s d e s p a r t s s o u s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t ê t r e é m i s e s p a r l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é q u i e x a m i n e r a a l o r s l e t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t l i b é r a b l e e t l e s é p o q u e s o ù l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s .
L e c a p i t a l s o c i a l a u g m e n t e p a r l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s o u p a r l a s o u s c r i p t i o n d e p a r t s n o u v e l l e s p a r l e s c o o p é r a t e u r s e x i s t a n t s .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e d i m i n u é l o r s q u ' u n c o o p é r a t e u r r e t i r e , t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l e s p a r t s q u ' i l a l i b é r é e s .
A r t i c l e 8
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r t ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s a p p e l é s , d o i t b é n é f i c i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é g a l ,
m a j o r é d e d e u x p o u r c e n t s , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t . -
T I T R E I I I . T I T R E S
A r t i c l e 9
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u e c h a q u e a s s o c i é p e u t c o n s u l t e r .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s
c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s .
A r t i c l e 1 0
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l
p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e t i t r e .
S i l a p a r t f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s
d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d
p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 1 1
L e s p a r t s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s , o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e
m o r t , q u ' à d e s a s s o c i é s .
T o u t e f o i s , e l l e s p o u r r o n t ê t r e t r a n s m i s e s à d e s t i e r s p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i r e m p l i s s e n t l e s
c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a r t i c l e 1 3 .
T I T R E I V . A S S O C I E S E T C O O P E R A T E U R S
A r t i c l e 1 2
L e s a s s o c i é s n e s o n t p a s s i b l e s d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s . I l
n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
A r t i c l e 1 3
S o n t a s s o c i é s o u c o o p é r a t e u r s :
1 / l e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n ,
2 / l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
a ) ê t r e a g r é é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a c c e p t e r
o u d e r e f u s e r t o u t c o o p é r a t e u r s u p p l é m e n t a i r e , e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s e t d e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é
A u
4 1 u r t i t e u ,
b e l g e
A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 6 / 0 7 / 2 0 1 2
V o l e t B - s u i t e
i n t é r ê t s d e l a c o o p é r a t i v e , s a n s d e v o i r j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . L a p e r s o n n e q u i n ' a p a s é t é a g r é é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a s e p o u r v o i r e n a p p e l e n i n t r o d u i s a n t u n r e c o u r s a u p r è s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l a p l u s p r o c h e . C e l l e - c i d e v r a s e p r o n o n c e r à b u l l e t i n s e c r e t , à l a m a j o r i t é s i m p l e , s a n s d e v o i r m o t i v e r s a d é c i s i o n .
b ) S o u s c r i r e l e n o m b r e d e p a r t s e x i g é p o u r d e v e n i r c o o p é r a t e u r e t l e s l i b é r e r d a n s l e s 3 1 j o u r s s u i v a n t l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e c i e m p o r t e l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e r a c o n s t a t é p a r l a s i g n a t u r e d u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s d r e s s é s e l o n l ' a r t i c l e t r o i s c e n t s o i x a n t e - h u i t d u c o d e d e s s o c i é t é s .
3 l l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é q u i , a u p l u s t ô t s i x m o i s e t a u p l u s t a r d d o u z e
m o i s a p r è s s o n e n g a g e m e n t , e n f o n t l a d e m a n d e . C e t t e d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e s o i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , s o i t p a r s i m p l e p l i m o y e n n a n t a c c u s é d e r é c e p t i o n s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e t o u t e f o i s p a s a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l q u i n e j o u i s s e n t p a s d e l a p l e i n e c a p a c i t é c i v i l e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t e t n ' a p a s à m o t i v e r s a d é c i s i o n .
A r t i c l e 1 4
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s ,
i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e .
L e m e m b r e d u p e r s o n n e l a d m i s c o m m e a s s o c i é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 , 3 / p e r d d e p l e i n d r o i t l a q u a l i t é d ' a s s o c i é d è s l a f i n d u c o n t r a t d e t r a v a i l l e l i a n t à l a s o c i é t é . l l r e c o u v r e l a v a l e u r d e s a p a r t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 6 c i - a p r è s .
A r t i c l e 1 5
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e :
- t r o i s a n s a p r è s s o n e n t r é e d a n s l a s o c i é t é e t ;
- d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
A l a c o n d i t i o n q u e c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t :
- n e r é d u i s e l e c a p i t a l e n d e s s o u s d e l a p a r t f i x e m i n i m u m f i x é e c i - a v a n t
- n e r é d u i s e p a s l e n o m b r e d e s c o o p é r a t e u r s à u n n o m b r e i n f é r i e u r à c e l u i d e s m e m b r e s
f o n d a t e u r s .
- n e p r o v o q u e p a s l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u n e m e t t e p a s l ' e x i s t e n c e d e c e l l e - c i e n
d a n g e r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a r e f u s e r l e r e t r a i t s a n s d e v o i r e n d o n n e r l e s m o t i f s s a u f
r e c o u r s à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e r e t r a i t n e d i s p e n s e p a s l e c o o p é r a t e u r s o r t a n t d e s o n o b l i g a t i o n d e f a i r e r a p p o r t .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n e p r e n d f i n q u ' a u t e r m e d e l ' e x e r c i c e
s o c i a l a u c o u r s d u q u e l i l s ' e s t r e t i r é o u a é t é e x c l u e t c e c i , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 3 7 1 d u
C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s r e t r a i t s d e v e r s e m e n t s s o n t i n t e r d i t s .
A r t i c l e 1 6
U n a s s o c i é n e p e u t ê t r e e x c l u d e l a s o c i é t é q u e s ' i l c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a d m i s s i o n o u s ' i l c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é , o u p o u r t o u t e a u t r e r a i s o n g r a v e , d a n s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 7 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . E l l e n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u ' a p r è s q u e l ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e a u r a é t é i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n .
S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u . D a n s t o u s l e s c a s , l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e e t c o n s t a t é e d a n s u n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é
A u
t c r r i t e t t e - -
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é . U n e c o p i e c o n f o r m e d e c e l l e - c i s e r a a d r e s s é e , d a n s l e s q u i n z e j o u r s , à l ' a s s o c i é e x c l u .
I l s e r a é g a l e m e n t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d e c e t a s s o c i é d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
A r t i c l e 1 7
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a u n i q u e m e n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p e n d a n t l e q u e l l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e , l a r é d u c t i o n d e p a r t d e m a n d é e , l a d é c h é a n c e o u l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e .
I I n e p e u t p r é t e n d r e à a u c u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s , p l u s - v a l u e s e t f o n d s d e p r é v i s i o n o u a u t r e s p r o l o n g e m e n t s d u c a p i t a l s o c i a l . E n a u c u n c a s , i l n e p e u t o b t e n i r p l u s q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d o s e s p a r t s .
L e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s a u r a l i e u d a n s l e c o u r a n t d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l a u r o n t é t é a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s c o m p t e s a n n u e l s d é t e r m i n a n t l a v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t p o u r a u t a n t q u ' i l n e p o r t e p a s a t t e i n t e à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l . S I c ' é t a i t l e c a s , l e r e m b o u r s e m e n t s e r a i t p o s t p o s é j u s q u ' a u m o m e n t o ù l e s c o n d i t i o n s l e p e r m e t t r o n t , s a n s I n t é r ê t j u s q u ' a l o r s .
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , s e s a y a n t s d r o i t r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s s u i v a n t l e s m ê m e s m o d a l i t é s e t s o u s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
T I T R E V . G E S T I O N - C O N T R O L E
A r t i c l e 1 8
A / A d m i n i s t r a t e u r s
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m i n i m u m e t c i n q a u m a x i m u m ,
a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s .
L e u r m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e .
I l s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n t o u t t e m p s , s a n s m o t i f n i p r é a v i s .
B / P o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l , o n t t o u s p o u v o i r s d ' a g i r a u n o m d e l a
s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c o n s é q u e n c e , i l s d i s p o s e n t d e t o u s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n .
I l s p e u v e n t , c o n j o i n t e m e n t o u s é p a r é m e n t , s i g n e r t o u s a c t e s i n t é r e s s a n t l a s o c i é t é .
I l s p e u v e n t , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e ,
a s s o c i é o u n o n .
C I V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e ,
l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n
d é f i n i t i v e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à
l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
D / P r é s i d e n c e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
E I R é u n i o n s
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s
d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a
s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
F / D é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
S a u f c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t
q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r
c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
G / G e s t i o n j o u r n a l i è r e
a ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a
r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é
A u
b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M
V o l e t B - s u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
- s o i t à . u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n .
E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e r a l e s a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s .
b ) E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e .
D e m ê m e , l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , p e u v e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e m a i s d a n s l e s
l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n .
c ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
d ) I l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r
l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e d e s d é l é g a t i o n s .
H / R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , s a n s a u c u n e l i m i t a t i o n d e m o n t a n t , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s e t e n
j u s t i c e :
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
- s o i t , m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n q u i
n e s e r a i e n t p a s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
C e s r e p r é s e n t a n t s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n o u t r e , e l l e e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r
m a n d a t .
A r t i c l e 1 9
L a s o c i é t é o r g a n i s e r a l ' i n v e s t i s s e m e n t d e s e s t r a v a i l l e u r s d a n s l e f o n c t i o n n e m e n t d e
l ' e n t r e p r i s e .
L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , s a n s ê t r e é l u s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p e u v e n t ê t r e i n v i t é s à
y p a r t i c i p e r à l a d e m a n d e d e c e d e r n i e r .
A r t i c l e 2 0
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t .
L a s o c i é t é d o i t ê t r e a d m i n i s t r é e à t i t r e e s s e n t i e l l e m e n t b é n é v o l e , e t c e p a r d e s p e r s o n n e s
n ' a y a n t e l l e s - m ê m e s o u p a r p e r s o n n e i n t e r p o s é e a u c u n i n t é r ê t d i r e c t o u i n d i r e c t d a n s l e s
r é s u l t a t s d ' e x p l o i t a t i o n .
T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d ' u n e d é l é g a t i o n c o m p o r t a n t d e s
p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s o u p e r m a n e n t e s , i l p e u t l e u r ê t r e a t t r i b u é d e s r é m u n é r a t i o n s .
E n a u c u n c a s c e s r é m u n é r a t i o n s n e p e u v e n t c o n s i s t e r e n u n e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s d e l a
s o c i é t é .
A r t i c l e 2 1
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . C e u x - c i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e f o n c t i o n , n i a c c e p t e r a u c u n a u t r e m a n d a t d a n s l a s o c i é t é .
T I T R E V I . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
V o l e t B - s u i t e
E l l e a s e u l e l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e I e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 2 3
L e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , c o n v o q u e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L a c o n v o c a t i o n d e v r a s e f a i r e q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e o u p a r c o u r r i e l a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n e t m e n t i o n n e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u , l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E l l e d o i t l ' ê t r e u n e f o i s p a r a n , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t c e a u x l i e u x , j o u r e t h e u r e s f i x é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u x f i n s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e t t e a s s e m b l é e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e p r e m i e r m e r c r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x - n e u f h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
E l l e d o i t l ' ê t r e é g a l e m e n t d a n s l e m o i s d e l e u r r é q u i s i t i o n s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a d r e s s e a u x c o o p é r a t e u r s q u i e n f o n t l a d e m a n d e , s a n s d é l a i e t g r a t u i t e m e n t , u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 4 1 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 2 4
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , e s t
s u s p e n d u , d e m ô m e q u e l e d r o i t a u d i v i d e n d e .
T o u t e f o i s , n u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e p o u r u n n o m b r e d e v o i x d é p a s s a n t t e d i x i è m e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s r e p r é s e n t é e s ; c e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é a u v i n g t i è m e l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o n t l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l e n g a g é p a r l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 5
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , p o u r v u q u ' e l l e s o i t e l l e - m ê m e a s s o c i é e , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s I i e u e t p l a c e .
A r t i c l e 2 6
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e p l u s â g é d e s
a d m i n i s t r a t e u r s .
L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e 2 7
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , l a m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , a i n s i q u e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , s a f u s i o n , s a s c i s s i o n o u l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a u r a l i e u e t l a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é
A u
b e l g e
A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 6 / 0 7 / 2 0 1 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
V o l e t B - s u i t e
M e n t i o n n e r s u r a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l a q u o t i t é d u c a p i t a l r e p r é s e n t é .
S i l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l ' u n d e s p o i n t s v i s é s a u t r o i s i è m e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e e t s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , a u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
S o u s r é s e r v e d e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s é t a b l i e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é l i b é r e r a s u i v a n t l e s r è g l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 8 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 8
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s
a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s e x t r a i t s o u c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 9
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à
t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
T I T R E V I I . E X E R C I C E S O C I A L - - C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 3 0
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f e r a r a p p o r t s p é c i a l s u r l a m a n i è r e d o n t l a s o c i é t é a v e i l l é à r é a l i s e r l e b u t s o c i a l q u ' e l l e s ' e s t f i x é ; c e r a p p o r t é t a b l i r a n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t s p é c i a l s e r a i n t é g r é a u r a p p o r t d e g e s t i o n l o r s q u e l a l o l l ' e x i g e .
A r t i c l e 3 1
S u r l e r é s u l t a t n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f c r m é m e n t a u x
r è g l e s s u i v a n t e s
C i n q p o u r c e n t a u m o i n s s e r a a f f e c t é à u n f o n d s d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e ;
l e s u r p l u s s e r a a f f e c t é a u b u t s o c i a l p o u r s u i v i c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s
T I T R E V I I I . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 2
O u t r e l e s c a u s e s l é g a l e s d e d i s s o l u t i o n , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 3 3
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a
l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m é ( s ) p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d u o u d e s
a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n , f o r m a n t u n c o l l è g e .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i . L ' a s s e m b l é e
d é t e r m i n e r a , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n , p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e ,
d e l e u r n o m i n a t i o n .
A r t i c l e 3 4
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s
s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t d u c a p i t a l
l i b é r é .
S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , I e s l i q u i d a t e u r s ,
R é s e r v é
A u
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n s e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s s o c i a l e s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t l e p a s s i f e t r e m b o u r s e m e n t d e l e u r m i s e a u x a s s o c i é s , l e s u r p l u s d e l i q u i d a t i o n r e c e v r a u n e a f f e c t a t i o n q u i s e r a p p r o c h e l e p l u s p o s s i b l e d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é . I l r e v i e n t a u x l i q u i d a t e u r s d e f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s e n c e s e n s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I X . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S .
A r t i c l e 3 5
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 6
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 3 7
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r é d i g e r a l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s , p r é v o i r t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
I l p e u t n o t a m m e n t i m p o s e r a u x a s s o c i é s e t à l e u r a y a n t d r o i t t o u t e s o b l i g a t i o n s r e q u i s e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é . D e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s , n o t a m m e n t d e s a m e n d e s n e d é p a s s a n t p a s v i n g t - c i n q ( 2 5 ) E u r o p a r i n f r a c t i o n , a i n s i q u e l a s u s p e n s i o n d e s d r o i t s e t a v a n t a g e s s o c i a u x p e u v e n t ê t r e p r é v u s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s e t c e l l e s d e s s t a t u t s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d o i t ê t r e a p p r o u v é e a u p l u s t a r d p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t .
A r t i c l e 3 8
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
I I I . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e
e t f i n i r a l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n d e u x m i l l e q u a t o r z e .
2 . A d m i n i s t r a t e u r s
S o n t n o m m é s a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s :
I . M a d a m e C a t h e r i n e D e B R U Y C K E R
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é A u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
2 . M a d e m o i s e l l e B o u c h r a E L O U A F I
3 . M o n s i e u r O t m a n H S S I N O U I
4 . M o n s i e u r F a r i d S A O U T I
P r é q u a l i f i é s , i c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t .
L e u r m a n d a t n e s e r a p a s r é m u n é r é .
A l ' u n a n i m i t é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n M a d a m e B o u c h r a E L O U A F I , p r é n o m m é e , q u i a c c e p t e l e m a n d a t q u i l u i e s t c o n f é r é .
A l ' u n a n i m i t é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é M a d a m e C a t h e r i n e D E B R U Y C K E R , p r é n o m m é e , q u i a c c e p t e l e m a n d a t q u i l u i e s t c o n f é r é .
L ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é s a n s l i m i t e d e m o n t a n t p a r o p é r a t i o n e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n .
3 . C o m m i s s a i r e
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e
c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r . I l s d é c i d e n t é g a l e m e n t d e n e p a s d é s i g n e r d ' a s s o c i é c h a r g é d u c o n t r ô l e .
4 . P o u v o i r s
M a d a m e C a t h e r i n e D E B R U Y C K E R , p r é n o m m é e , o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e . p a r e l l e , e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c d e l a s o c i é t é , a f i n d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t d e f a i r e t o u t e s l e s d é c l a r a t i o n s n é c e s s a i r e s e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l e m a n d a t a i r e a d h o c a u r a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u ; s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é .
5 . R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s :
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s c e j o u r p a r M a d a m e C a t h e r i n e D E B R U Y C K E R , p r é c i t é e , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
6 . R e u r é s e n t a n t j e r m a n e n t
C o m m e l a s o c i é t é p o u r r a i t e n v i s a g e r d ' a c c e p t e r d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u g é r a n t d ' a u t r e s s o c i é t é s , e l l e d é s i g n e à c e t e f f e t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t : M a d a m e C a t h e r i n e D E B R U Y C K E R , p r é n o m m é e , i c i p r é s e n t e q u i a c c e p t e .
7 . S e c t i o n « s u i g e n e r i s »
L e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n o m m e r M o n s i e u r O t m a n H S S I N O U I , p r é n o m m é , i c i
p r é s e n t e t q u i a c c e p t e , r e s p o n s a b l e d e l a s e c t i o n « s u i g e n e r i s » .
F O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E .
N o t a i r e C h a r l e s W A U T E R S à H a n n u t .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e i a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é
A u
b e l g e
2 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e