07/04/2011
ÿþ e M a l Y . 1
J C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1
" i i o s a 3 a a *
R é s e r v e
á u
4 l o n i t e u
b e l g e
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v i
O n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n « L a C o m è t e » ,
' : d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 4 0 0 0 L i è g e , r u e V i v e g n i s , 2 1 3 e t a u c a p i t a l i l l i m i t é , l a p a r t f i x e d u c a p i t a l é t a n t d e S I X
r i M I L L E C E N T C I N Q U A N T E E U R O S ( 6 . 1 5 0 , 0 0 E u r ) , r e p r é s e n t é p a r C E N T ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
B . S o u s c r i p t i o n - L i b é r a t i o n
o L e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é q u e l e s C E N T ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l a p a r t f i x e d u c a p i t a l , s o n t t o u t e s
s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , s o i t a u p r i x d e u n e u r o s c h a c u n e , c o m m e s u i t :
' ; - M o n s i e u r J A C O B L a u r e n t s o u s c r i t c i n q u a n t e - t r o i s ( 5 3 ) p a r t s , p a r l ' a p p o r t d e 3 . 2 5 9 , 5 0 E u r e t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e
1 . 6 9 6 , 0 0 E u r
" - M a d a m e D U C H I R O N C h r i s t i n e s o u s c r i t d i x n e u f ( 1 9 ) . p a r t s , p a r l ' a p p o r t d e 1 . 1 6 8 , 5 0 E u r e t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e
6 0 8 , 0 0 E u r
- M o n s i e u r J O A N N E S P a s c a l s o u s c r i t n e u f ( 9 ) p a r t s , p a r l ' a p p o r t d e 5 5 3 , 5 0 E u r e t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e 2 8 8 , 0 0
" E u r
s a - M o n s i e u r R E G O U T P a t r i c k s o u s c r i t d i x n e u f ( 1 9 ) p a r t s , p a r l ' a p p o r t d e 1 . 1 6 8 , 5 0 E u r e t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e
6 0 8 , 0 0 E u r
T o t a l d e s p a r t s 1 0 0 p a r t s
T o u s l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t :
1 ° q u e t o u t e s e t c h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l s o n t a i n s i e n t i è r e m e n t
s o u s c r i t e s e t q u e l e c a p i t a l a é t é l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e
T R O I S M I L L E D E U X C E N T E U R O S ( 3 . 2 0 0 , 0 0 E u r ) s e t r o u v e d é s à p r é s e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
c o u v e r t
q u e l e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e c i - d e s s u s o n t é t é v e r s é s à u n c o m p t e s p é c i a l
a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 ' 3 , U e z 9 3 i f .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L A C O M E T E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e
S i è g e : 4 0 0 0 L I E G E , r u e V i v e g n i s , 2 1 3
O b i e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P h i l i p p e C R I S M E R , N o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e F e x h e L e H a u t C l o c h e r , e n d a t e d u 7 m a r s d e u x m i l l e o n z e e n r e g i s t r é i l r é s u l t e q u e
1 ) M o n s i e u r J A C O B L a u r e n t J a c q u e s , n é à C o r b i o n , l e q u a t o r z e j u i n m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - c i n q , c é l i b a t a i r e e t d é c l a r a n t a v o i r d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e a v e c M a d a m e B A S T I N P a u l e t t e , n é e à H e r v e , l e q u a t o r z e d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e s e p t , d o m i c i l i é à 4 0 0 0 L i è g e , r u e V i v e g n i s , 2 5 1 .
2 ) M a d a m e D U C H I R O N C h r i s t i n e L i s e , n é e à E l s e n e , l e v i n g t h u i t j u i l l e t m i l l e n e u f c e n t q u a r a n t e q u a t r e , d i v o r c é e n o n r e m a r i é e a i n s i q u ' e l l e l e d é c l a r e , d o m i c i l i é e à 1 6 5 1 L o t - B e e r s e l , M e a n d r v e l d 9 b o i t e 2 2
3 ) M o n s i e u r J O A N N E S P a s c a l A l f r e d A r m a n d L u c i e n , n é à L i è g e , l e v i n g t t r o i s s e p t e m b r e m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e c i n q , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , c é l i b a t a i r e e t d é c l a r a n t n e p a s a v o i r f a i t d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e , d o m i c i l i é à K h a r t o u m ( R é p u b l i q u e d u S o u d a n ) , 6 5 3 A b l o c k 6 8 A r k a w i t , P O b o î t e 9 1 3 .
4 ) M o n s i e u r R E G O U T P a t r i c k M a r i e , n é à L i è g e , l e v i n g t d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - h u i t , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 5 8 1 2 2 0 0 8 1 - 3 9 , c é l i b a t a i r e e t d é c l a r a n t a v o i r d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e a v e c M a d a m e V A N C L O O S T E R P a s c a l e , n é e à I x e l l e s , l e q u i n z e j u i n m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e F r a n q u i , 2 6 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P l a n f i n a n c i e r
L e N o t a i r e a a t t e s t é q u ' u n p l a n f i n a n c i e r , é t a b l i l e 4 m a r s 2 0 1 1 , s i g n é p a r l e s c o m p a r a n t s e t d a n s l e q u e l i l s
j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p o u r u n e s o m m e d e 6 . 1 5 0 E U R , l u i a é t é r e m i s .
L e d i t p l a n f i n a n c i e r e s t c o n s e r v é p a r N o u s N o t a i r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 9 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l a d i s p o s i t i o n l é g a l e c o n c e r n a n t l a
r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s e n c a s d e f a i l l i t e d e l a s o c i é t é c o n s t i t u é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
E . A u t o r i s a t i o n s p r é a l a b l e s
L e N o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l ,
p o u r r a i t d e v o i r e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
S T A T U T S
T I T R E P R E M I E R - C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E
A r t i c l e 1 - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e . E l l e e s t d é n o m m é e « L a
C o m è t e » .
L a s o c i é t é a u n b u t s o c i a l e t n ' e s t p a s v o u é e à l ' e n r i c h i s s e m e n t d e s e s a s s o c i é s , l e s q u e l s n e r e c h e r c h e n t q u ' u n
b é n é f i c e p a t r i m o n i a l l i m i t é .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s
d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é c o o p é r a t i v e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e " o u d e s i n i t i a l e s " S C R L à f i n a l i t é s o c i a l e " . E l l e d o i t e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e
d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , s u i v i d e s m o t s « B a n q u e C a r r e f o u r d e s
E n t r e p r i s e s » o u d e s l e t t r e s a b r é g é e s " B C E " , a i n s i q u e d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t
d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 0 0 0 L i è g e , r u e V i v e g n i s , 2 5 1 . I I p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n
d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , à p u b l i e r p a r s e s
s o i n s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d e s s u c c u r s a l e s ,
a g e n c e s o u d é p ô t s , p a r t o u t o ù e l l e l e j u g e u t i l e , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . B u t S o c i a l
L a s o c i é t é é t a n t à f i n a l i t é s o c i a l e , e l l e d e v r a e n t o u t t e m p s r e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l ' a r t i c l e 6 6 1 d u
C o d e d e s s o c i é t é s .
L a s o c i é t é a p o u r b u t s o c i a l l ' i n s e r t i o n o u l a r é i n s e r t i o n , p a r l e t r a v a i l , d e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e t p l u s
p a r t i c u l i è r e m e n t d e p e r s o n n e s p e u o u p a s q u a l i f i é e s , p a r l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é p r o d u c t r i c e d e b i e n s e t d e s e r v i c e s ,
o f f e r t e t a n t a u s e c t e u r p u b l i c q u e p r i v é .
E l l e v i s e à f a v o r i s e r u n e r é e l l e ( r é ) i n s e r t i o n d a n s l a v i e s o c i o p r o f e s s i o n n e l l e a v e c d e s c o n d i t i o n s d ' e n c a d r e m e n t ,
d ' a c c o m p a g n e m e n t e t d e f o r m a t i o n v i s a n t à f a c i l i t e r c e n o u v e a u d é m a r r a g e p r o f e s s i o n n e l .
A r t i c l e 4 . O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a u r a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , d e p r o m o t i o n e t d e d i f f u s i o n d e l ' a r t , d e l ' i m a g e , d e
l ' é v é n e m e n t e t c e s a n s r e s t r i c t i o n d e d o m a i n e s o u d i s c i p l i n e s a r t i s t i q u e s , t e c h n i q u e s , s c i e n t i f i q u e s .
A c e t t e f i n , e l l e p r o d u i t o u f o u r n i t d e s b i e n s e t s e r v i c e s d ' i n t é r ê t c o l l e c t i f q u i r e p r é s e n t e u n c a r a c t è r e à u t i l i t é s o c i a l e .
L a s o c i é t é p e u t f a i r e c e s o p é r a t i o n s e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , m a i s a u s s i a u n o m e t t o u p o u r c o m p t e d e s e s a s s o c i é s , e t m ê m e p o u r c o m p t e d e t i e r s , n o t a m m e n t à t i t r e d e c o m m i s s i o n n a i r e .
E l l e p e u t , s o u s r é s e r v e d e r e s t r i c t i o n s l é g a l e s , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d e s o u s c r i p t i o n , a p p o r t , p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n o u a u t r e m a n i è r e , d a n s t o u t e s o c i é t é o u e n t r e p r i s e a y a n t u n e a c t i v i t é a n a l o g u e , c o n n e x e o u c o m p l é m e n t a i r e à l a s i e n n e e t , e n g é n é r a l , e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
A r t i c l e 5 . - D u r é e
L a d u r é e d e l a s o c i é t é n ' e s t p a s l i m i t é e .
L a s o c i é t é c o m m e n c e s e s a c t i v i t é s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n p a r l e d é p ô t d e s e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e
c o m m e r c e .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é .
T I T R E D E U X - F O N D S S O C I A L
A r t i c l e 6 . - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é ; i l c o m p o r t e u n e p a r t f i x e e t u n e p a r t v a r i a b l e .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é e à S I X M I L L E C E N T C I N Q U A N T E E U R O S ( 6 . 1 5 0 , 0 0 E u r ) .
L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p o u r c e q u i d é p a s s e l a p a r t f i x e .
A r t i c l e 7 . P a r t s s o c i a l e s
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r C E N T ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e u n e u r o s c h a c u n e .
D e s p a r t s s o c i a l e s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d e l ' a d m i s s i o n
d ' a s s o c i é s o u d e m a j o r a t i o n d e s o u s c r i p t i o n s . L ' o r g a n e d e g e s t i o n f i x e l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e
l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s d e l ' e x i g i b i l i t é d e s m o n t a n t s r e s t a n t à l i b é r e r .
U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t . A u c u n
r e m b o u r s e m e n t a u x a s s o c i é s n e p o u r r a e n t a m e r l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t s l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , r e p r é s e n t a t i f s d e d r o i t s s o c i a u x o u d o n n a n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s .
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n q u i e n d é t e r m i n e l e t y p e e t f i x e l e t a u x d e s i n t é r ê t s , l e m o d e e t l ' é p o q u e d e s r e m b o u r s e m e n t s , l e s g a r a n t i e s s p é c i a l e s a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l ' é m i s s i o n e t o r g a n i s e r a l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s o b l i g a t a i r e s .
A r t i c l e 8 . - - L i b é r a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l o n t é t é e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t a u p a i r l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é . E l l e s o n t é t é l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e T R O I S M I L L E D E U X C E N T S E U R O S ( 3 . 2 0 0 , 0 0 E u r )
L e c a p i t a l d o i t ê t r e e n t i è r e m e n t l i b é r é d e u x a n s a p r è s l a c o n s t i t u t i o n .
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s é m i s e s l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l a p a r t f i x e d u c a p i t a l p o u r r o n t , à l ' o c c a s i o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s d ' e x i g i b i l i t é d e s m o n t a n t s r e s t a n t à l i b é r e r a i n s i q u e l e t a u x d e s i n t é r ê t s s u r c e s m o n t a n t s d u s .
A r t i c l e 9 . A p p e l s d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s u r l e s p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L e s a s s o c i é s q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , r e s t e n t e n d é f a u t d ' e f f e c t u e r l e u r s v e r s e m e n t s s o l l i c i t é s , s o n t t e n u s d e b o n i f i e r u n i n t é r ê t a u t a u x l é g a l e n m a t i è r e c o m m e r c i a l e e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l ' e x i g i b i l i t é à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x i g i b i l i t é , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t p o u r l a s o c i é t é d e p o u r s u i v r e p a r v o i e j u d i c i a i r e l e r e c o u v r e m e n t d e t o u t l e s o l d e r e s t a n t d û , o u l a r é s o l u t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n o u d ' e x c l u r e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s s u i t e p e n d a n t u n m o i s , f a i r e r a c h e t e r p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t q u i r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e é v e n t u e l l e m e n t d e l ' e x c é d e n t .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s s e r a s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 1 0 . - N a t u r e d e s p a r t s - I n d i v i s i b i l i t é
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d u t i t r e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e , t o u s d e u x s o n t a d m i s à a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e e s t c e p e n d a n t r e c o n n u , e n r è g l e , à l ' u s u f r u i t i e r , s a n s p r é j u d i c e d e s c o n v e n t i o n s d e v o t e s p o u v a n t ê t r e c o n c l u e s e n t r e l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e à c e s u j e t .
A r t i c l e 1 1 . R e g i s t r e d e s p a r t s .
D e l a m a n i è r e p r e s c r i t e p a r l a l o i , i l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u e t o u t a s s o c i é p e u t c o n s u l t e r s a n s d é p l a c e m e n t e t q u i i n d i q u e p o u r c h a c u n d ' e u x :
1 - l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e s d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s ; l a d é n o m i n a t i o n o u r a i s o n s o c i a l e a i n s i q u e l e s i è g e s o c i a l d e s p e r s o n n e s m o r a l e s ,
2 - l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n é v e n t u e l l e ,
3 - l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s n o u v e l l e s , l e s r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s a v e c l e u r d a t e .
4 - l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , l e s s o m m e s r e t i r é e s e n r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s .
C e l l e s - c i s ' e f f e c t u e n t s u r l a b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s . E l l e s s ' e f f e c t u e n t d a n s l ' o r d r e d e
l e u r d a t e .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s c e r e g i s t r e .
D e s c e r t i f i c a t s , c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s , s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s .
A r t i c l e 1 2 . C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s .
L e s p a r t s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s à d e s c o a s s o c i é s o u à d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , e t c e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e
l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
E l l e s n e p e u v e n t , p a r c o n t r e , ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s p a r d é c è s à d e s t i e r s , y c o m p r i s l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s
c a u s e d e l ' a s s o c i é d é f u n t , q u e s i c e u x - c i s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s m a n i f e s t a n t u n i n t é r ê t p o u r l e s
f i n a l i t é s d e l a s o c i é t é , m o y e n n a n t a g r é m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L a m i s e e n g a g e d e s p a r t s s o c i a l e s e s t i n t e r d i t e .
L e s a s s o c i é s e t l e s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i
f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e s
a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . L a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
n e s o n t o p p o s a b l e s à l a s o c i é t é e t a u x t i e r s q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t e s t i n s c r i t e s u r l e r e g i s t r e
d e s p a r t s .
T I T R E T R O I S - - A S S O C I E S
A r t i c l e 1 3 . T i t u l a i r e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
§ 1 . S o n t a s s o c i é s :
1 ) L e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f ,
2 ) T o u t m e m b r e d u p e r s o n n e l d o n t l ' e n g a g e m e n t r e m o n t e à u n a n a u p l u s .
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 6 1 , a l i n é a 1 , 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e t à l ' e x c e p t i o n d e s p e r s o n n e s q u i n e j o u i r a i e n t p a s d e l a p l e i n e c a p a c i t é c i v i l e , t o u t m e m b r e d u p e r s o n n e l d o n t l ' e n g a g e m e n t r e m o n t e à u n a n a u p l u s p e u t p r é t e n d r e à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" D a n s c e c a s , i l e s t t e n u d e f a i r e p a r t d e s o n i n t e n t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l ' o r g a n e d e g e s t i o n a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l e p r e m i e r a n n i v e r s a i r e d e s o n e n g a g e m e n t e t d e b l o q u e r s u r u n c o m p t e s p é c i a l l e m o n t a n t d e s t i n é à l a s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s d é s i r é e s .
3 ) l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a g r é é e s c o m m e a s s o c i é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e t s o u s c r i v a n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L a d e m a n d e d ' a g r é a t i o n e s t a d r e s s é e à l ' o r g a n e d e g e s t i o n . C e l u i - c i n ' e s t p a s t e n u , e n c a s d e r e f u s d ' a g r é a t i o n , d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
L a s o c i é t é n e p e u t , d a n s u n b u t d e s p é c u l a t i o n , r e f u s e r l ' a f f i l i a t i o n d ' a s s o c i é s q u e s ' i l s n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a d m i s s i o n .
§ 2 . P o u r ê t r e a d m i s c o m m e a s s o c i é , i l f a u t s o i t a c q u é r i r , s o i t s o u s c r i r e a u m o i n s u n e p a r t e t l a l i b é r e r d ' u n q u a r t . T o u t e d e m a n d e d ' a g r é a t i o n i m p l i q u e a d h é s i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t , l e c a s é c h é a n t , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s v a l a b l e m e n t p r i s e s p a r l e s o r g a n e s d e l a s o c i é t é .
L ' a d m i s s i o n d e s a s s o c i é s e s t c o n s t a t é e p a r l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . L e s i n s c r i p t i o n s s ' e f f e c t u e n t s u r b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s .
A r t i c l e 1 4 . - R e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s e s t l i m i t é e a u m o n t a n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n . I l s s o n t t e n u s s a n s s o l i d a r i t é n i i n d i v i s i b i l i t é . L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é e s t d o n c l i m i t é e .
T o u t a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u r e s t e p e r s o n n e l l e m e n t t e n u d a n s l e s l i m i t e s o ù i l s ' e s t e n g a g é e t p e n d a n t c i n q a n s à p a r t i r d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n , d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e s a r e t r a i t e a é t é p u b l i é e .
A r t i c l e 1 5 . P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
L e m e m b r e d u p e r s o n n e l a y a n t s o u s c r i t , a c q u i s o u r e ç u d e s p a r t s s o u s l e b é n é f i c e d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n p e r d r a a u t o m a t i q u e m e n t l a q u a l i t é d ' a s s o c i é à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s u i v a n t l a p e r t e d e s a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l .
D a n s c e c a s , l e r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t s e r a o p é r é s u i v a n t l a v a l e u r b i l a n t a i r e d e l a p a r t .
L a q u a l i t é d ' a s s o c i é s e p e r d p a r l a d é m i s s i o n , l ' e x c l u s i o n , l a d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é , l a f a i l l i t e , l e s o p é r a t i o n s d e f u s i o n , d ' a b s o r p t i o n , d e s c i s s i o n d a n s l e s q u e l l e s l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e o u d e l a s o c i é t é à s c i n d e r n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r ê t r e a s s o c i é , a i n s i q u e p a r l e d é c è s , l ' i n t e r d i c t i o n o u p a r d é c o n f i t u r e ( r è g l e m e n t c o l l e c t i f d e d e t t e ) d ' u n a s s o c i é p e r s o n n e p h y s i q u e .
A r t i c l e 1 6 . - D é m i s s i o n r e t r a i t .
T o u t a s s o c i é e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é m a i s u n e d é m i s s i o n n e p r o d u i t s e s e f f e t s q u e p o u r a u t a n t q u ' e l l e a i t é t é s i g n i f i é e à l ' o r g a n e d e g e s t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u c o u r s d e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' a n n é e s o c i a l e . L ' o r g a n e d e g e s t i o n i n f o r m e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e t t e d é m i s s i o n l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n .
U n e d é m i s s i o n n ' e s t e n o u t r e a u t o r i s é e q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e n ' a p a s p o u r e f f e t d e p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é p a r l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s o n m i n i m u m s t a t u t a i r e o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s .
L a d é m i s s i o n e s t m e n t i o n n é e d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , e n m a r g e d u n o m d e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e .
S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e f u s e d e c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n , c e l l e - c i e s t r e ç u e a u g r e f f e d e l a J u s t i c e d e P a i x d u s i è g e s o c i a l s e l o n l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 6 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 7 . E x c l u s i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s e x c e p t i o n f a i t e d e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e , l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é q u i c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n o u q u i c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é o u p o u r t o u t e a u t r e r a i s o n g r a v e , d a n s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 7 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s . L ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L ' e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u ' a p r è s q u e l ' a s s o c i é e n c a u s e a i t é t é i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n ; l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l l e d e m a n d e . I l p e u t é g a l e m e n t ê t r e a s s i s t é d ' u n a v o c a t s ' i l l e s o u h a i t e .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e e t i l d o i t ê t r e f a i t a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 3 7 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à s o n d é f a u t p a r u n V i c e P r é s i d e n t o u l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é . L e p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e .
U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t e n s u i t e a d r e s s é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
M e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d o i t e n f i n ê t r e f a i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , e n m a r g e d u n o m d e l ' a s s o c i é e x c l u .
A r t i c l e 1 8 . R e m b o u r s e m e n t d e p a r t s .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a d r o i t à l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c h i f f r e s d u b i l a n d û m e n t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l ' a n n é e s o c i a l e e n c o u r s , s a n s t o u t e f o i s q u ' i l l u i s o i t a t t r i b u é u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s .
L e b i l a n r é g u l i è r e m e n t a p p r o u v é l i e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , m ê m e e n c e q u i c o n c e r n e l ' é v a l u a t i o n d ' a c t i f , s a u f l e c a s d e f r a u d e o u d e d o l . . I l n e s e r a p a s t e n u c o m p t e d e s c r é a n c e s l i t i g i e u s e s o u d o u t e u s e s l e s q u e l l e s s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p e r d u e s
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n a u t r e d r o i t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
L e r e m b o u r s e m e n t d e l a p a r t s e f e r a d a n s l e s s i x m o i s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
S u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e r e m b o u r s e m e n t p e u t t o u t e f o i s ê t r e é c h e l o n n é s u r u n e p é r i o d e m a x i m a l e d e c i n q a n s , e n f r a c t i o n s d ' u n / c i n q u i è m e a u m o i n s m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d ' u n i n t é r ê t l é g a l s u r l e m o n t a n t r e s t a n t d û .
L e m o n t a n t à r e m b o u r s e r s e r a r é d u i t d e s c r é a n c e s é v e n t u e l l e s , c e r t a i n e s , e x i g i b l e s d e l a s o c i é t é s u r l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e t d e t o u s i m p ô t s e t t a x e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e r é c l a m é s à l a s o c i é t é d u f a i t d e c e r e m b o u r s e m e n t . D e s r e t e n u e s p r o v i s i o n n e l l e s p o u r r o n t ê t r e d é c i d é e s à c e t e f f e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A p r è s u n d é l a i d e c i n q a n s à p a r t i r d e l a d é m i s s i o n o u d e l ' e x c l u s i o n , l e s p a r t s n o n r é c l a m é e s s e r o n t a t t r i b u é e s a u f o n d s d e g a r a n t i e .
E n a u c u n c a s , i l n e p e u t ê t r e r e m b o u r s é à l ' a s s o c i é p l u s q u e l a p a r t i e l i b é r é e s u r s a p a r t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l o u t o t a l d e s p a r t s e s t a u t o r i s é :
- p o u r a u t a n t q u e c e s p a r t s s o i e n t r e p r i s e s p a r d ' a u t r e s a s s o c i é s s a u f a v i s c o n t r a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
- e t d a n s l a m e s u r e o ù c e r e m b o u r s e m e n t n ' a p a s p o u r c o n s é q u e n c e q u e l ' a c t i f n e t , t e l q u e d é t e r m i n é p a r l ' a r t i c l e 4 2 9 d u C o d e s u r l e s S o c i é t é s , d e v i e n d r a i t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l , m a j o r é e d e l a r é s e r v e i n d i s p o n i b l e .
E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e s u i v a n t l e s a l i n é a s q u i p r é c è d e n t . L e p a i e m e n t a l i e u s u i v a n t l e s m ê m e s m o d a l i t é s .
A r t i c l e 1 9 . - R e s p o n s a b i l i t é d e l ' a s s o c i é s o r t a n t .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n e p r e n d f i n q u ' a u t e r m e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l i l s ' e s t r e t i r é o u a é t é e x c l u .
T o u t a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u r e s t e t e n u p e n d a n t u n d é l a i d e c i n q a n s , d e t o u s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p a r l a s o c i é t é a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e s a d é m i s s i o n o u s o n e x c l u s i o n s e s o n t p r o d u i t e s .
T I T R E Q U A T R E - A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 0 . G é n é r a l i t é s .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e , p o u r u n e d u r é e q u i n e p e u t d é p a s s e r s i x a n s . L e u r s m a n d a t s s o n t r e n o u v e l a b l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r , d é t e r m i n é e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t d é c i d e e n c a s d e p l u r a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s s i l e u r s p o u v o i r s d o i v e n t ê t r e e x e r c é s e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p e u v e n t ê t r e e x e r c é s i n d i v i d u e l l e m e n t . A d é f a u t d e p r é c i s i o n , l e s p o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e x e r c é s e n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
I l s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n t o u t t e m p s , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é e s , s a n s p r é v a i s e t s a n s d e v o i r m o t i v e r s a d é c i s i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . A r t i c l e 2 1 . V a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s , l o r s q u ' i l e x i s t e u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u v e n t y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . L a n o m i n a t i o n e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e . L e n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r a c h è v e l e m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r .
A r t i c l e 2 2 . C o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' o r g a n e d e g e s t i o n c o n s t i t u é s e l o n l e c a s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , p o s s è d e , o u t r e l e s p o u v o i r s c o n f é r é s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s , r e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a f o i o ù l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t n o t a m m e n t p r e n d r e e t d o n n e r e n l o c a t i o n , a c q u é r i r e t a l i é n e r t o u s b i e n s t a n t m o b i l i e r s q u ' i m m o b i l i e r s , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , a f f e c t e r e n g a g e o u e n h y p o t h è q u e t o u s b i e n s s o c i a u x , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u t d r o i t d ' h y p o t h è q u e , d e p r i v i l è g e e t a c t i o n r é s o l u t o i r e , m ê m e s a n s j u s t i f i c a t i o n d e p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s e t a u t r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s q u e l c o n q u e s , r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é e n j u s t i c e , e n d e m a n d a n t e t e n d é f e n d a n t , t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e e n t o u t é t a t d e c a u s e s u r t o u s i n t é r ê t s s o c i a u x . E n o u t r e , i l é d i c t e , m o d i f i e e t a b r o g e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e f a i t r a t i f i e r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e n o t i f i e à c h a q u e a s s o c i é .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n ' e s t a d m i n i s t r é e q u e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , c e d e r n i e r e x e r c e s e u l t o u s f e s p o u v o i r s r e c o n n u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a l o i a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l a s s u m e é g a l e m e n t s e u l t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s i n c o m b a n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t é l a b o r e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i d e v r a ê t r e s o u m i s à r a t i f i c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t e f f e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e . C e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a p a r l a s u i t e ê t r e a m e n d é o u s u p p r i m é s e l o n l a m ê m e p r o c é d u r e .
A r t i c l e 2 3 . - R é u n i o n s
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . I l d o i t a u s s i ê t r e c o n v o q u é l o r s q u e d e u x d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t .
L e c o n s e i l s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s s e t r o u v a n t d a n s l a c o m m u n e d u s i è g e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r s i m p l e s l e t t r e s e n v o y é e s a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l a r é u n i o n s a u f u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n . L e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t c o n t e n i r l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 4 . - P r o c u r a t i o n
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t m ê m e p a r s i m p l e l e t t r e , t é l e x , t é l é g r a m m e o u t é l é f a x o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t p r o c é d é a n a l o g u e , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e m p l a c e r à l a r é u n i o n e t v o t e r e n s e s l i e u x e t p l a c e . T o u t e f o i s , a u c u n m a n d a t a i r e n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 5 . - D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l a s é a n c e e s t p r é s i d é e p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r l e m e m b r e l e p l u s â g é .
L e c o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . T o u t e f o i s , s i l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n , l e c o n s e i l n ' e s t p a s e n n o m b r e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c a s o ù u n a d m i n i s t r a t e u r a , d a n s u n e o p é r a t i o n d é t e r m i n é e , u n i n t é r ê t p e r s o n n e l o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é , i l s e r a f a i t a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 6 . - V o t e
T o u t e s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d u m e m b r e q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 7 . P r o c è s - v e r b a u x
C e s d é l i b é r a t i o n s e t v o t e s d u c o n s e i l s o n t c o n s t a t é s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à l a r é u n i o n . C o p i e o u e x t r a i t d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 8 . - R a p p o r t s p é c i a l
C h a q u e a n n é e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n f a i t r a p p o r t s p é c i a l s u r l a m a n i è r e d o n t l a s o c i é t é a v e i l l é à r é a l i s e r l e b u t q u ' e l l e s ' e s t f i x é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 1 , a l i n é a 1 , 6 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s . C e r a p p o r t é t a b l i t n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t s p é c i a l e s t i n t é g r é a u r a p p o r t d e g e s t i o n d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 4 2 .
A r t i c l e 2 9 . - G e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n :
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n .
C e u x - c i p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d ' u n e o u p l u s i e u r s b r a n c h e s d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s d a n s o u h o r s d e s o n s e i n e t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u f o n d é d e p o u v o i r à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u t é g a l e m e n t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u ' i l d é t e r m i n e à t e l l e s p e r s o n n e s q u ' i l a g r é e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a r é m u n é r a t i o n à a t t r i b u e r , s ' i l y a l i e u , à l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 c i - a p r è s .
A r t i c l e 3 0 . R e p r é s e n t a t i o n .
S a n s p r é j u d i c e a u x d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f é r é e s e n a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l a i n s i q u ' e n j u s t i c e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ,
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r , c e l u i - c i e s t i n v e s t i d e t o u s l e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é . A r t i c l e 3 1 . R e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é . I l s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t , c h a c u n e n c e q u i l e c o n c e m e s p é c i a l e m e n t , e t s a n s a u c u n e s o l i d a r i t é , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e 3 8 7 , 3 8 8 , 4 0 8 , 4 0 9 , 4 2 4 , 4 3 3 , 4 3 4 , e t 4 3 6 a l i n é a 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 3 2 - R é m u n é r a t i o n s
L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e s o n t g r a t u i t s , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d ' u n e d é l é g a t i o n c o m p o r t a n t d e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s o u p e r m a n e n t e s , i l p e u t l e u r ê t r e a t t r i b u é d e s r é m u n é r a t i o n s ; e n a u c u n c a s c e t t e r é m u n é r a t i o n n e p e u t c o n s i s t e r e n u n e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s d e l a s o c i é t é .
T I T R E C I N Q - S U R V E I L L A N C E E T C O N T R O L E
A r t i c l e 3 3 . - C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s , r e n o u v e l a b l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s c o m m i s s a i r e s e u é g a r d a u x n o r m e s d e r é v i s i o n é t a b l i e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
T o u t e f o i s , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l n e s e r a p a s p r o c é d é à l a n o m i n a t i o n d ' u n C o m m i s s a i r e r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , l o r s q u e l a s o c i é t é n e r é u n i t p a s l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s p o u r q u e c e t t e d é s i g n a t i o n s o i t o b l i g a t o i r e . E n c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é g a l e m e n t c h a r g e r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s d ' e x e r c e r c e s p o u v o i r s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 8 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T I T R E S I X - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 3 4 . A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s e t e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x - m ê m e s o u p a r m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s o u d e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s ; s e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a d o p t e r a u x c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é e x i g é e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i p r é c i s e l e s c o n d i t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t d e s d i v e r s o r g a n e s d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l e s c y c l e s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s . I l p e u t i m p o s e r a u x s o c i é t a i r e s e t à l e u r s a y a n t s d r o i t t o u t c e q u i e s t j u g é u t i l e a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é .
E l l e a s e u l e l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s c o m m i s s a i r e s , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 3 5 . R é u n i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n l e d e u x i è m e m e r c r e d i d u m o i s d e j u i n à 1 7 h e u r e s . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d o i t o b l i g a t o i r e m e n t a v o i r d a n s s o n o r d r e d u j o u r , l ' e x a m e n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e a n t é r i e u r , e t l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
E l l e d o i t l ' ê t r e s i l e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n / c i n q u i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s e n f o n t l a d e m a n d e o u l o r s q u e c e t t e a s s e m b l é e e s t s o l l i c i t é e p a r l e o u l e s c o m m i s s a i r e s . L ' a s s e m b l é e d e v r a s e t e n i r d a n s l e s t r o i s s e m a i n e s d e l a d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 6 . C o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , p a r s i m p l e l e t t r e s i g n é e p a r l u i o u p a r c o u r r i e l , c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e . I l n e d e v r a p a s ê t r e j u s t i f i é d e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s , t a n t o r d i n a i r e s q u ' e x t r a o r d i n a i r e s , s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u d a n s t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s l e t t r e s d e c o n v o c a t i o n . Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e s o c i a l d e s p i è c e s s u i v a n t e s :
- l e s c o m p t e s a n n u e l s ,
- l e c a s é c h é a n t , l e s c o m p t e s c o n s o l i d é s
- l a l i s t e d e s f o n d s p u b l i c s , d e s a c t i o n s , o b l i g a t i o n s e t a u t r e s t i t r e s d e s o c i é t é q u i c o m p o s e n t l e p o r t e f e u i l l e ,
- l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s ,
- l e r a p p o r t s p é c i a l v i s é à l ' a r t i c l e 2 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s
U n e c o p i e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e s r a p p o r t s d e g e s t i o n , r a p p o r t s p é c i a l d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t l e c a s é c h é a n t d u r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e e s t t r a n s m i s e s a n s d é l a i e t g r a t u i t e m e n t a u x a s s o c i é s q u i e n f o n t l a d e m a n d e .
A r t i c l e 3 6 . P r é s i d e n c e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n v i c e p r é s i d e n t o u à s o n d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
L e P r é s i d e n t d é s i g n e u n s e c r é t a i r e q u i n e d o i t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e a s s o c i é e t d e u x s c r u t a t e u r s q u i f o r m e n t l e b u r e a u .
A r t i c l e 3 7 . - R e p r é s e n t a t i o n - p r o c u r a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e e t j u s t i f i a n t d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , m ê m e p a r t é l é c o p i e . C e p e n d a n t , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t l e s i n c a p a b l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r l e u r m a n d a t a i r e e t a d m i n i s t r a t e u r , m ê m e n o n a s s o c i é .
U n a s s o c i é n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s . L e s a s s o c i é s q u i s o n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s s t a t u t a i r e s , p a r u n m e m b r e d e l e u r c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n e p e r s o n n e d û m e n t m a n d a t é e .
R e p r é s e n t e n t r é g u l i è r e m e n t l ' i n c a p a b l e , d a n s l ' e x e r c i c e d e s p r é r o g a t i v e s a t t a c h é s a u x p a r t s o u a c t i o n s , s e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x ( a y a n t l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e o u t u t e u r . . . ) , s e u l s h a b i l i t é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é e t d e s a s s o c i é s d e c e l l e - c i à e x e r c e r l e s d i t e s p r é r o g a t i v e s q u e l l e q u e s o i t l a n a t u r e o u l ' o b j e t d e s d é l i b é r a t i o n s s o u m i s e s a u v o t e . L e r e p r é s e n t a n t e s t p r é s u m é d i s p o s e r d e s p o u v o i r s à c e t e f f e t . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n à c e s u j e t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e j u s q u ' à l a d é t e r m i n a t i o n d e l a p e r s o n n e h a b i l i t é e à e x e r c e r c e s p r é r o g a t i v e s .
I l e n e s t d e m ê m e e n c a s d ' i n c a p a c i t é i m p l i q u a n t l ' a s s i s t a n c e d ' u n e p e r s o n n e h a b i t a n t e ( c u r a t e u r o u t u t e u r , e t c e t e r a ) : à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é e t d e s a s s o c i é s , l a p r é s e n c e d e l ' a s s i s t é e t d e l a p e r s o n n e q u i l ' a s s i s t e l é g a l e m e n t s ' i m p o s e p o u r l a p a r t i c i p a t i o n a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , s a u f d é m o n s t r a t i o n p a r l a p e r s o n n e a s s i s t é e d e s a p l e i n e c a p a c i t é . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n o u d e d o u t e à c e s u j e t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e c o m m e i n d i q u é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
I l e n e s t d e m ê m e e n c a s d e s u c c e s s i o n a c c e p t é e s o u s b é n é f i c e d ' i n v e n t a i r e e t d e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e , d a n s t o u t e s l e s s i t u a t i o n s o u u n a d m i n i s t r a t e u r o u g e s t i o n n a i r e d e p a t r i m o i n e o u d e b i e n s a é t é d é s i g n é ( f a i l l i t e , l i q u i d a t i o n e t c e t e r a ) : c e l u i - c i e x e r c e s e u l à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é e t d e s a s s o c i é s l e d r o i t d e v o t e . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e s e s p o u v o i r s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e c o m m e d i t a u x a l i n é a s c i - d e s s u s .
A r t i c l e 3 8 . - D é l i b é r a t i o n s
C o n c e r n a n t l e s p o i n t s n o n m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , i l n e p e u t e n ê t r e d é l i b é r é e n a s s e m b l é e q u e l o r s q u e l ' e n t i è r e t é d e s p a r t s e s t p r é s e n t e e t l o r s q u e l ' u n a n i m i t é d e s v o i x s ' y e s t r é s o l u e , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
I l e s t t e n u à c h a q u e a s s e m b l é e u n e l i s t e d e s p r é s e n c e s .
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e s e l o n l e c a s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , d a n s l a m e s u r e o ù l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s o u d e f a i t s n ' e s t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , a u x a s s o c i é s o u a u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 9 . V o t e .
§ 1 . L ' a s s e m b l é e s t a t u e , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r l a l o i , à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s , a b s t r a c t i o n f a i t e d e s a b s t e n t i o n s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . L e v o t e p e u t é g a l e m e n t ê t r e é m i s p a r é c r i t .
L e s v o t e s r e l a t i f s à d e s n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d e c o m m i s s a i r e s s e f o n t e n p r i n c i p e a u s c r u t i n s e c r e t .
§ 2 . C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x . T o u t e f o i s , n u l n e p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e p o u r u n n o m b r e d e v o i x d é p a s s a n t l e d i x i è m e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e ; c e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é a u v i n g t i è m e l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o n t l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l e n g a g é p a r l a s o c i é t é .
L e d r o i t a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s e s t s u s p e n d u .
§ 3 . L o r s q u e l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , e l l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s d e s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e . L a p r o p o s i t i o n d e v r a r e c u e i l l i r l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l ' a s s e m b l é e n e r é u n i t p a s c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . E n c e c a s , l ' a s s e m b l é e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 4 0 . P r o c è s - v e r b a l .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E S E P T - I N V E N T A I R E - E C R I T U R E S S O C I A L E S - R E P A R T I T I O N
A r t i c l e 4 1 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e .
A r t i c l e 4 2 . E c r i t u r e s s o c i a l e s
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n l a m a t i è r e , l e s c o m p t e s a n n u e l s , e t l e s r a p p o r t s p r e s c r i t s p a r l e c o d e , à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n e f o i s c e u x - c i é t a b l i s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n r é d i g e l e r a p p o r t s p é c i a l s u r l a m a n i è r e d o n t l a s o c i é t é a r é a l i s é l e b u t s o c i a l q u ' e l l e s ' e s t a s s i g n é e a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . C e r a p p o r t é t a b l i r a n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d u b u t p r é c i t é , c o n f o r m é m e n t a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l a c l a u s e d e s s t a t u t s p r é v o y a n t l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e r a p p o r t s p é c i a l e t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e é v e n t u e l , s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s , e t p a r u n v o t e s p é c i a l , s u r l a d é c h a r g e d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u o u d e s c o m m i s s a i r e s .
A r t i c l e 4 3 . P u b l i c i t é d e s c o m p t e s a n n u e l s
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n , a c c o m p a g n é s l e c a s é c h é a n t d e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 0 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s . A r t i c l e 4 4 . R é s e r v e e t a f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s .
L e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t p l u s s p é c i a l e m e n t
c , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 1 , 3 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
1 ) S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é u n / v i n g t i è m e ( 1 1 2 0 e ) a u m o i n s p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a R é s e r v e l é g a l e . C e
" p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
" 2 ) L ' e x c é d e n t e s t v e r s é a u f o n d s d e r é s e r v e o u d a n s d e s f o n d s s p é c i a u x q u i s e r o n t a f f e c t é s à l a r é a l i s a t i o n d e l a
' p ª% f i n a l i t é i n t e r n e o u e x t e r n e d e l a s o c i é t é , e t e n p r i o r i t é d a n s c e t o r d r e à d e s p r o j e t s d e t y p e i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , d e ~ ~ , , f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , d ' é c o n o m i e s o c i a l e d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e , s o c i a l , c u l t u r e l o u e n v i r o n n e m e n t a l , e t c o n s t i t u t i o n d ' u n e r é s e r v e p o u r l e s d i t s p r o j e t s .
3 ) E v e n t u e l l e m e n t , i l p e u t ê t r e a c c o r d é u n i n t é r ê t à l a p a r t i e v e r s é e d u c a p i t a l s o c i a l . L e t a u x m a x i m u m n e p e u t e n
r m ª% a u c u n c a s e x c é d e r c e l u i q u i e s t f i x é p a r a r r ê t é r o y a l e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 1 9 5 5 p o r t a n t i n s t i t u t i o n d ' u n
y q C o n s e i l n a t i o n a l d e l a c o o p é r a t i o n .
T I T R E H U I T - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
" A r t i c l e 4 5 . - D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e n o t a m m e n t p a r l a r é d u c t i o n d u n o m b r e d e s a s s o c i é s e n d e s s o u s d u m i n i m u m l é g a l e t p a r
r . , r é d u c t i o n d u c a p i t a l e n d e s s o u s d u m i n i m u m l é g a l .
ó O u t r e l e s c a u s e s d e d i s s o l u t i o n l é g a l e s , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
N s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
ó E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d ' u n o u
ó
p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d o n t l a n o m i n a t i o n a u r a é t é c o n f i r m é e p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e d e p u i s p l u s d e d i x m o i s a u j o u r d e l a d é c i s i o n d e l a
" 0 d i s s o l u t i o n . D a n s l e c a s o ù l e l i q u i d a t e u r n o m m é e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , d o i t ê t r e d é s i g n é e d a n s l ' a c t e d e n o m i n a t i o n
2 , l a p e r s o n n e p h y s i q u e q u i r e p r é s e n t e l e l i q u i d a t e u r .
L ' a s s e m b l é e d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s d u l i q u i d a t e u r . L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t , s a u f d é c i s i o n t i d é r o g a t o i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e e d e s s o c i é t é s , s a n s d e v o i r r e c o u r i r à l ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 7 d u C o d e .
A u c o u r s d e s s i x i è m e e t d o u z i è m e m o i s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l i q u i d a t i o n , l e l i q u i d a t e u r t r a n s m e t u n é t a t d é t a i l l é
" = 1
d e l a s i t u a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t . C e t é t a t c o m p o r t e
" n o t a m m e n t l ' i n d i c a t i o n d e s r e c e t t e s , d e s d é p e n s e s , d e s r é p a r t i t i o n s a i n s i q u e d e c e q u ' i l e s t r e s t é à l i q u i d e r . A p a r t i r d e l a d e u x i è m e a n n é e , c e t é t a t d é t a i l l é e s t t r a n s m i s a u g r e f f e t o u s l e s a n s .
{ Y 1 A v a n t f a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , l e l i q u i d a t e u r s o u m e t l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s
d e c r é a n c i e r s p o u r a c c o r d a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l a s o c i é t é . A r t i c l e 4 6 - R é p a r t i t i o n
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t
e e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s s o c i a l e s . S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s ,
, t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s u r u n p i e d
d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s
r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s s o c i a l e s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
O u t r e l e r e s p e c t d e s d i t e s d i s p o s i t i o n s , l e s o l d e r e c e v r a , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 1 , a l i n é a 1 , 9 ° d u C o d e d e s
s o c i é t é s , s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e a f f e c t a t i o n q u i s e r a p p r o c h e l e p l u s p o s s i b l e d u b u t s o c i a l d e l a
s o c i é t é .
T I T R E N E U F F I N A L I T E S O C I A L E
A r t i c l e 4 7 - - F i n a l i t é s o c i a l e
L a s o c i é t é d e v r a e n t r e r d a n s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l i b e l l é c o m m e s u i t :
" L e s s o c i é t é s s o n t a p p e l é e s s o c i é t é s à f i n a l i t é s o c i a l e l o r s q u ' e l l e s n e s o n t p a s v o u é e s à l ' e n r i c h i s s e m e n t d e l e u r s
a s s o c i é s e t l o r s q u e l e u r s s t a t u t s :
1 ° s t i p u l e n t q u e l e s a s s o c i é s n e r e c h e r c h e n t q u ' u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l l i m i t é o u a u c u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l ;
2 ° d é f i n i s s e n t d e f a ç o n p r é c i s e l e b u t s o c i a l a u q u e l s o n t c o n s a c r é e s l e s a c t i v i t é s v i s é e s d a n s l e u r o b j e t s o c i a l e t
n ' a s s i g n e n t p a s p o u r b u t p r i n c i p a l à l a s o c i é t é d e p r o c u r e r a u x a s s o c i é s u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l i n d i r e c t ;
~ r . "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 3 ° d é f i n i s s e n t l a p o l i t i q u e d ' a f f e c t a t i o n d e s p r o f i t s c o n f o r m e a u x f i n a l i t é s i n t e r n e s e t e x t e r n e s d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l a h i é r a r c h i e é t a b l i e d a n s l e s s t a t u t s d e l a d i t e s o c i é t é , e t l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s ;
4 ° s t i p u l e n t q u e n u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n n o m b r e d e v o i x d é p a s s a n t l e d i x i è m e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s o u a c t i o n s r e p r é s e n t é e s ; c e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é a u v i n g t i è m e l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o n t l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l e n g a g é p a r l a s o c i é t é ;
5 ° s t i p u l e n t , l o r s q u e l a s o c i é t é p r o c u r e a u x a s s o c i é s u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l d i r e c t l i m i t é , q u e l e b é n é f i c e d i s t r i b u é à c e u x - c i n e p e u t d é p a s s e r l e t a u x d ' i n t é r ê t f i x é p a r l e R o i e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u v i n g t j u i l l e t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e c i n q p o r t a n t i n s t i t u t i o n d ' u n C o n s e i l n a t i o n a l d e l a c o o p é r a t i o n , a p p l i q u é a u m o n t a n t e f f e c t i v e m e n t l i b é r é d e s p a r t s o u a c t i o n s ;
6 ° p r é v o i e n t q u e , c h a q u e a n n é e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u g é r a n t s f e r o n t r a p p o r t s p é c i a l s u r l a m a n i è r e d o n t l a s o c i é t é a v e i l l é à r é a l i s e r l e b u t q u ' e l l e s ' e s t f i x é e c o n f o r m é m e n t a u 2 ° ; c e r a p p o r t é t a b l i r a n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é ;
7 ° p r é v o i e n t l e s m o d a l i t é s p e r m e t t a n t à c h a q u e m e m b r e d u p e r s o n n e l d ' a c q u é r i r , a u p l u s t a r d u n a n a p r è s s o n e n g a g e m e n t p a r l a s o c i é t é , l a q u a l i t é d ' a s s o c i é ; c e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l q u i n e j o u i s s e n t p a s d e l a p l e i n e c a p a c i t é c i v i l e ;
8 ° p r é v o i e n t l e s m o d a l i t é s p e r m e t t a n t q u e l e m e m b r e d u p e r s o n n e l q u i c e s s e d ' ê t r e d a n s l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l a v e c l a s o c i é t é p e r d e , u n a n a u p l u s t a r d a p r è s l a f i n d e c e l i e n c o n t r a c t u e l , l a q u a l i t é d ' a s s o c i é ;
9 ° s t i p u l e n t q u ' a p r è s l ' a p u r e m e n t d e t o u t l e p a s s i f e t l e r e m b o u r s e m e n t d e l e u r m i s e a u x a s s o c i é s , l e s u r p l u s d e l i q u i d a t i o n r e c e v r a u n e a f f e c t a t i o n q u i s e r a p p r o c h e l e p l u s p o s s i b l e d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
L e r a p p o r t s p é c i a l v i s é a u 6 ° s e r a i n t é g r é a u r a p p o r t d e g e s t i o n d e v a n t é t r e é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 5 e t 9 6 . "
C e s c o n d i t i o n s f o n t p a r t i e d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 4 8 - A f f e c t a t i o n d e s r é s e r v e s s i l a s o c i é t é c e s s e d ' ê t r e à f i n a l i t é s o c i a l e
S i l a s o c i é t é n e r e s p e c t e p l u s l e s d i s p o s i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 6 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s r é s e r v e s e x i s t a n t e s n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d i s t r i b u t i o n . L ' a c t e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i t d é t e r m i n e r l e u r a f f e c t a t i o n e n s e r a p p r o c h a n t l e p l u s p o s s i b l e d u b u t s o c i a l q u ' a v a i t l a s o c i é t é ; i l d o i t ê t r e p r o c é d é à c e t t e a f f e c t a t i o n s a n s d é l a i .
A d é f a u t , l e T r i b u n a l c o n d a m n e s o l i d a i r e m e n t , à l a r e q u ê t e d ' u n a s s o c i é , d ' u n t i e r s i n t é r e s s é o u d u m i n i s t è r e p u b l i c , l e s a d m i n i s t r a t e u r s a u p a i e m e n t d e s s o m m e s d i s t r i b u é e s o u à l a r é p a r a t i o n d e t o u t e s l e s c o n s é q u e n c e s p r o v e n a n t d ' u n n o n - r e s p e c t d e s e x i g e n c e s p r é v u e s c i - d e s s u s à p r o p o s d e l ' a f f e c t a t i o n d e s d i t e s r é s e r v e s .
L e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a l i n é a d e u x p e u v e n t a u s s i a g i r c o n t r e l e s b é n é f i c i a i r e s s i e l l e s p r o u v e n t q u e c e u x - c i c o n n a i s s a i e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s t r i b u t i o n s e f f e c t u é e s e n l e u r f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
D I V E R S
A r t i c l e 4 9 . - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r e t o b l i g a t a i r e d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , é l i t , p a r l e s p r é s e n t e s , d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 5 0 . - C o m p é t e n c e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 5 1 . D r o i t c o m m u n
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é g l é p a r l e s p r é s e n t e s , l a s o c i é t é s e r a r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i v i o l e r a i e n t u n e r è g l e l é g a l e i m p é r a t i v e s o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s s a n s q u e l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s p u i s s e n t d e c e f a i t e n ê t r e a f f e c t é e s
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t e s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e :
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e l e r m a r s 2 0 1 1 e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a l i e u l e d e u x i è m e m e r c r e d i d u m o i s d e j u i n e n 2 0 1 3
3 . N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a s s o c i é s d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é :
a } L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t f i x é à u n ;
b ) S o n t a p p e l é s à c e t t e f o n c t i o n :
M o n s i e u r J A C O B L a u r e n t
I l d é c l a r e , c h a c u n e n c e q u i l e c o n c e r n e , a c c e p t e r e t c o n f i r m e r e x p r e s s é m e n t q u ' i l n ' e s t p a s f r a p p é d ' u n e d é c i s i o n q u i
s ' y o p p o s e .
c ) L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t f i x é p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s .
d ) L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t g r a t u i t o u r é m u n é r é s u i v a n t d é c i s i o n u l t é r i e u r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . S u r v e i l l a n c e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e , a u v u d u p l a n f i n a n c i e r , d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , n i d ' a s s o c i é c h a r g é d u
c o n t r ô l e .
5 . R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é c i d e n t d e l a r e p r i s e p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e l e r j a n v i e r 2 0 1 0 , p a r l e s f o n d a t e u r s , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
( s u i v e n t l e s s i g n a t u r e )
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e ,
P h i l i p p e C R I S M E R
N o t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- u n e c o p i e d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d u 7 m a r s 2 0 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e