04/12/2013
ÿþ M O D 2 . 0
U . . D : n r C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é p o s é a u g r e f f e d u
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e H u y , l e
2 2 N O V ,
L e G r e f ü e r
f f e
I I I I I N I f I I V 3 I I I
* 1 3 1 8 1 7 9
1 1 1 1
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L a m a i s o n d e s h u i s s i e r s d e J u s t i c e d e H u y
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : a v e n u e A l b e r t l e r , 2 3 i f S a o / 4
N ° d ' e n t r e p r i s e : S t f 2 . 3 g ® , . -
O b j e t d e l ' a c t e ; c o n s t i t u t i o n
E n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u l e 2 0 n o v e m b r e 2 0 1 3 p a r d e v a n t M a î t r e T h i e r r y d e R O C H E L É E , n o t a i r e a s s o c i é d e l a s o c i é t é d e n o t a i r e s « T h i e r r y - D i d i e r d e R O C H E L É E e t M a r t i n e M A N I Q U E T , n o t a i r e s a s s o c i é s » S o c i é t é C i v i l e à f o r m e d e S P R L d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à W a n z e , r u e d e B a s - O h a , 2 5 2 / A o n t c o n s t i t u é l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d e n o m m é e " L a m a i s o n d e s h u i s s i e r d e J u s t i c e d e H U y "
1 , M o n s i e u r P Â Q U E S J a c q u e s , E d m o n d , J e a n , G h i s l a i n , n é à W a r z é e l e 0 6 / 0 3 / 1 9 5 6 . M a r i é e t d o m i c i l i é à
4 5 0 0 H U Y ( T i h a n g e ) , r u e P o y o u x S a r i s , 1 5 . ( N . N . : 5 6 . 0 3 . 0 6 - 1 5 9 . 8 2 ) .
2 . M o n s i e u r V E R P O O R T E N J a c q u e s , A d o l p h e , H e n r i , A r m a n d , n é à L i è g e l e 2 3 / 1 2 / 1 9 5 3 . S é p a r é d e c o r p s e t d o m i c i l i é à 4 0 2 0 L I E G E , r u e G r é t r y , 7 / 5 1 . ( N . N . : 5 3 . 1 2 . 2 3 - 2 8 1 . 3 2 ) .
3 . M o n s i e u r R I X H O N B e r n a r d , A r m a n d , A r s è n e , L é o , F r a n c i s , G h i s l a i n , n é à E s n e u x , l e 0 6 / 1 2 1 1 9 5 6 , M a r i é e t d o m i c i l i é à 6 8 8 7 H E R B E U M O N T , r u e d e B r a v y , 1 6 . ( N . N . : 5 6 . 1 2 . 0 6 - 2 2 9 . 7 5 ) .
4 . M o n s i e u r C O S T E R P a u l , M a r i e , J u t e s , G h i s l a i n , n é à N a m u r l e 0 7 / 1 1 / 1 9 5 1 . M a r i é e t d o m i c i l i é à 4 5 5 0 N A N D R i N ( V i l l e r s - L e - T e m p l e ) , r u e d e l a F o r g e , 4 . ( N . N . : 5 1 . 1 1 . 0 7 - 0 1 9 . 4 6 ) .
5 . M o n s i e u r S A C R É J e a n , J o s e p h , E l i s e , A r t h u r , n é à N o v i l l e ( F e x h e ) , l e 0 6 / 0 5 / 1 9 3 2 . M a r i é e t d o m i c i l i é à 4 5 0 0 H U Y , r u e d u C o q , 1 1 / 3 1 . ( N . N . : 3 2 . 0 5 . 0 6 - 0 1 7 . 2 5 ) .
6 . M o n s i e u r C H A R L i E R C h a r l e s , A l b e r t , L é o n , n é à H u y I e 1 2 1 0 7 1 1 9 5 7 . M a r i é e t d o m i c i l i é à 4 5 0 0 H U Y , A v e n u e A l b e r t P r e m i e r , 3 3 . ( N . N . : 5 7 . 0 7 . 1 2 - 0 0 5 . 0 8 ) .
7 , M a d a m e S I N A T R A G r a z i e l l a , n é e à M o n t e g n é e I e 3 0 / 0 6 / 1 9 6 6 . M a r i é e e t d o m i c i l i é e à 4 5 3 7
V E R L A I N E , r u e d e F i z e F o n t a i n e , 2 2 . ( N . N . : 6 6 . 0 6 . 3 0 - 2 5 8 . 7 6 ) .
8 . M o n s i e u r M O E R S M a r c , n é à L i è g e l e 2 6 / 1 1 / 1 9 5 1 . D i v o r c é e t d o m i c i l i é à 4 5 5 0 N a n d r i n ( V i l l e r s - l e -
T e m p l e ) , r u e L e s M a r l i è r e s , 1 6 ( N . N . : 5 1 . 1 1 . 2 6 - 0 5 3 . 5 4 ) .
A r t i c l e 1 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " L A M A I S O N D E S H U I S S I E R S D E J U S T I C E D E H U Y "
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s é t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t p r é c é d é s o u s u i v i s i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " A S B L L A M A I S O N D E S H U I S S I E R S D E J U S T I C E D E H U Y " .
E l l e e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t p o u r r a ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s
p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . "
A r t i c l e 2 .
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 5 0 0 H u y , A v e n u e A l b e r t P r e m i e r , 3 3
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s t o u t a u t r e l i e u , m a i s t o u j o u r s a u s e i n d u
c a n t o n j u d i c i a i r e d e H u y
A r t i c l e 3 .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' a i d e r d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s m i s s i o n s , j u d i c i a i r e s o u e x t r a - j u d i c i a i r e s , : l e s H u i s s i e r s d e J u s t i c e n o m m é s d e r é s i d e n c e d a n s l e s c a n t o n s j u d i c i a i r e s d e H u y , H a n n u t , e t H a m o i r , t e l s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s c i n n ' e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0 .
q u ' i l s e x i s t e n t à l a d a t e d u 0 1 . 0 9 . 2 0 1 3 , e t c e p a r e n t r a i d e , c o o p é r a t i o n e t s o u t i e n , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d e s v e n t e s j u d i c i a i r e s o u v o l o n t a i r e s q u ' i l s s o n t a m e n é s à o r g a n i s e r , E l l e a é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e d é v e l o p p e r l a c o n f r a t e r n i t é e t l ' o r g a n i s a t i o n d e s e r v i c e s c o m m u n s , c e q u i i n c l u t l e c a s é c h é a n t l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t o u s m o y e n s t e c h n i q u e s , l o g i s t i q u e s e t i n t e l l e c t u e l s p e r m e t t a n t d ' a m é l i o r e r l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e s H u i s s i e r s d e J u s t i c e .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t d o n c a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e e t a c c o r d e r s o n a i d e o u s a c o l l a b o r a t i o n e t s a p a r t i c i p a t i o n , p a r t o u t m o y e n , à d e s e n t r e p r i s e s o u à d e s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s o u d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e u x - c i , n o t a m m e n t à d e s H u i s s i e r s d e J u s t i c e , d e s é t u d e s d ' H u i s s i e r s d e J u s t i c e , o u t o u t e a u t r e a s s o c i a t i o n s t r u c t u r é e r e g r o u p a n t o u a s s o c i a n t d e s H u i s s i e r s d e J u s t i c e ,
A r t i c l e 5 .
L e n o m b r e d e s a s s o c i é s n ' e s t p a s l i m i t é m a i s l e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d e n a t i o n a l i t é b e l g e q u i d i s p o s e n t d e l a q u a l i t é d ' H u i s s i e r d e J u s t i c e t i t u l a i r e n o m m é d e r é s i d e n c e d a n s l e c a n t o n j u d i c i a i r e d e H u y , d e H a n n u t o u d e H a m o i r , t e l s q u ' i l s e x i s t e n t a u 0 1 . 0 9 . 2 0 1 3 .
C e t t e n o m i n a t i o n d o i t ê t r e d é f i n i t i v e e t n e p l u s f a i r e l ' o b j e t d ' a u c u n r e c o u r s e n s u s p e n s i o n o u e n a n n u l a t i o n .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s a s s o c i é s n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t i c l e 6 .
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t n o u v e l a s s o c i é d o i t r e m p l i r l a c o n d i t i o n d e q u a l i t é e x p r i m é e à l ' a r t i c l e 5 § 1 e t e s t t e n u d e s i g n e r l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . C e t t e s i g n a t u r e c o n s t a t e s a n s r é s e r v e s o n a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r é v e n t u e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 7 .
L e s m e m b r e s a s s o c i é s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i f e r a d o n c p o r t e r l e s u j e t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p l u s p r o c h e a s s e m b l é e g é n é r a l e , c e t t e d e r n i è r e é t a n t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r a c t e r l ' e n t r é e o u l a s o r t i e e f f e c t i v e d ' u n m e m b r e .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s o c i é q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s t e m o i s d ' u n r a p p e l q u i l u i s e r a a l o r s a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L a d é m i s s i o n d a n s c e c o n t e x t e e s t é g a l e m e n t a c t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , a p r è s a v o i r e n t e n d u o u a p p e l é à f o u r n i r s e s e x p l i c a t i o n s , l ' a s s o c i é q u i s e m b l e d e v o i r ê t r e l ' o b j e t d e c e t t e m e s u r e .
E l l e p o u r r a a u s s i ê t r e p r o n o n c é e d a n s l e s m ê m e s f o r m e s à l ' e n c o n t r e d e c e l u i q u i s e s e r a r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t s o u v e r a i n e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s , a u x l o i s o u à l a d é o n t o l o g i e .
L a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n s o n t n o t i f i é e s à l ' i n t é r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
A r t i c l e 8 .
L a q u a l i t é d ' a s s o c i é s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s .
P a r a i l l e u r s , t o u t a s s o c i é e s t a u t o m á t i q u e m e n t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d è s l e j o u r o ù i l p e r d l a q u a l i t é d ' H u i s s i e r d e J u s t i c e t i t u l a i r e n o m m é d e r é s i d e n c e a u s e i n d e s c a n t o n s j u d i c i a i r e s d e H u y , d e H a n n u t o u d e H a m o i r , t e l s q u ' i l s e x i s t e n t a c t u e l l e m e n t .
D e m ê m e , e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e t o u t a s s o c i é q u i a t t e i n t l a l i m i t e d ' â g e f i x é e p a r l a L o i p o u r l e c a d r e a c t i f d e s H u i s s i e r s d e J u s t i c e , l a q u e l l e e s t a c t u e l l e m e n t d e 7 0 a n s . D a n s c e d e r n i e r c a s , l a d é m i s s i o n d ' o f f i c e s e r a a c t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s q u e l a p l a c e v a c a n t e d ' H u i s s i e r d e J u s t i c e o u v e r t e p a r l e m e m b r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e a u r a é t é r é g u l i è r e m e n t p o u r v u e p a r l a n o m i n a t i o n d ' u n n o u v e l H u i s s i e r d e J u s t i c e t i t u l a i r e ' a v e c
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 0
u n e r é s i d e n c e f i x é e a u s e i n d e s m ê m e s c a n t o n s , e t q u e c e t t e n o m i n a t i o n s e r a d é f i n i t i v e , e n c e s e n s q u ' e l l e n e f e r a p l u s l ' o b j e t d ' a u c u n r e c o u r s , n i e n s u s p e n s i o n , n i e n a n n u l a t i o n .
A c e m o m e n t , l e n o u v e a u n o m m é s e r a i n v i t é à r e j o i n d r e l ' a s s o c i a t i o n s ' i l l e s o u h a i t e , d e m a n i è r e à c e q u e l a p l u s p r o c h e a s s e m b l é e g é n é r a l e p u i s s e a c t e r l a d é m i s s i o n d u m e m b r e s o r t a n t e t l ' a d m i s s i o n d u n o u v e a u m e m b r e é v e n t u e l .
A r t i c l e 9 .
L e s m e m b r e s q u e l s q u ' i l s s o i e n t , l e u r s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l ,
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s o u e x c l u s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s . I l s d o i v e n t r e s t i t u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c i o u t o u t d o c u m e n t l u i a p p a r t e n a n t q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s l e m o i s d e l e u r d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n .
A r t i c l e 1 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s a s s o c i é s e t e l l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , s i c e d e r n i e r e s t é g a l e m e n t a b s e n t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e P r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x .
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
- l e c a s é c h é a n t l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e
c a s o ù e l l e l e u r e s t a t t r i b u é e ,
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s .
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
- l e s a d m i s s i o n s e t l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s .
- l ' é t a b l i s s e m e n t e t l e s m o d i f i c a t i o n s d ' u n é v e n t u e l r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 4 .
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
E l l e d o i t é g a l e m e n t ê t r e r é u n i e l o r s q u e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e n f o n t l a d e m a n d e . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 5 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u é l e c t r o n i q u e a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s 2 0 j c u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e d é l a i c i - d e s s u s e s t r a m e n é à 8 j o u r s e n c a s d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t l ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à c e l u i - c i . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r t r o i s m e m b r e s a u m o i n s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
F
A r t i c l e 1 6 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o p 2 . 0
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e q u i d o i t ê t r e é g a l e m e n t d i s p o s e r d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é e t q u i n e p o u r r a ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n , T o u t e p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e d o n n é e p a r é c r i t e t d o i t ê t r e d é p o s é e a u s e c r é t a i r e e n d é b u t d ' a s s e m b l é e p o u r ê t r e p r é a l a b l e m e n t v a l i d é e .
A r t i c l e 1 7 .
T o u s l e s a s s o c i é s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 1 8 .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s . p r é s e n t s s t a t u t s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s , E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 9 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n u n e s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n r e l a t i v e a u x A S B L .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d e v r a ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 0 .
A l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , t e p a t r i m o i n e s o c i a l n e p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é q u ' à u n e a s s o c i a t i o n o u à u n o r g a n i s m e a y a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e a u s i e n .
A r t i c l e 2 1 .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . L e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t a p p r é c i é s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 2 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e 4 m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s p a r e l l e , t o u s c h o i s i s p a r m i l e s a s s o c i é s p o u r u n t e r m e d e s i x a n s a u p l u s .
L e s m a n d a t s s o n t r e n o u v e l é s p a r m o i t i é t o u s l e s t r o i s a n s ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s ,
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
D a n s c e c a s , l ' a d m i n i s t r a t e u r - o u s e s a y a n t s d r o i t s o n t t e n u s d e r e s t i t u e r l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n e t t o u t d o c u m e n t l u i a p p a r t e n a n t , d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n .
L a d é m i s s i o n s ' o p è r e p a r e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i a d r e s s e r a u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' a u t e u r d e l a d é m i s s i o n e t a c c o m p l i r a l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d a n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 f l 2 . 0
l e m o i s d e l a d é c i s i o n d e v a l i d a t i o n d e c e t t e d é m i s s i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u r e m p l a c e m e n t d e
" f o n c t i o n à p o u r v o i r ,
A r t i c l e 2 3 .
L e c o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e p r é s i d e n t o u , à l e u r d é f a u t , p a r t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r q u i s e r a d é s i g n é à c e s f i n s p a r s e s c o l l è g u e s .
A r t i c l e 2 4 .
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i 3 a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s p r é s e n t s , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 5 .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l .
E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e s e c r é t a i r e . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e r e g i s t r e s e r o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l e s e c r é t a i r e . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i i n t é r e s s e n t l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s à c e s d e r n i e r s à l ' i n i t i a t i v e d u p r é s i d e n t .
A r t i c l e 2 8 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r 1 a f o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 7 .
L e c o n s e i l n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t a p a r e i l l e m e n t l e d r o i t d e l e s l i c e n c i e r , i l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t é v e n t u e l .
A r t i c l e 2 8 ,
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i p e u t ê t r e d é l é g u é e p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d o n t I l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u
l e s a p p o i n t e m e n t s .
L o r s q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x .
A r t i c l e 2 9 .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 0 d e s s t a t u t s .
M o o 2 . 0
A r t i c l e 3 0 .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e
d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t , o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e ( s ) n e
d e v r o n t p a s j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 3 1 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r
f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 1 1 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r é v o i r l e p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e à c h a r g e d e s a s s o c i é s . E l l e p e u t
a u s s i p r é v o i r t o u t a u t r e m o d e d e c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s a a s s u r e r s e s f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t .
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e n e p o u r r a t o u t e f o i s p a s ê t r e s u p é r i e u r e à l a s o m m e d e 1 0 0 0 e u r o s , m o n t a n t i n d e x é ,
l i é à l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n d u m o i s d e s e p t e m b r e 2 0 1 3 .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a r e c e v o i r d e s a p p o r t s s u r s e s c o m p t e s , a f i n d ' a s s u r e r s o n b o n f o n c t i o n n e m e n t e t
d ' a c c é l é r e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l .
A r t i c l e 3 3 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
e
A r t i c l e 3 4 .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 d e l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r s i e l l e l e s o u h a i t e u n
c o m m i s s a i r e , m e m b r e o u n o n , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t
a n n u e l .
ó E l l e d é t e r m i n e r a a l o r s l a d u r é e d e s o n m a n d a t .
N
N
L e s m e m b r e s d e l ' A S B L p e r d e n t l e u r d r o i t d ' a c c è s à t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s d e ( ' A S B L d è s q u ' e l l e e s t
0
c o n t r ô l é e p a r u n c o m m i s s a i r e
A r t i c l e 3 5 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a
s e s ( l e u r s ) p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l , s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t
s t i p u l é à l ' a r t i c l e 2 0 s u p r a . '
A r t i c l e 2 0 . "
A l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e p a t r i m o i n e s o c i a l n e p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é q u ' à u n e a s s o c i a t i o n o u à u n
P : o r g a n i s m e a y a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e a u s i e n .
A r t i c l e 3 6 .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l
n e u f c e n t v i n g t e t u n r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t e t f i n i r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a e n j u i n d e u x m i l e q u i n z e a u p l u s t a r d .
l N D D 2 . 0
V o l e t B - S u i t e
3 . D é s i g n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m p o s é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s , i c i p r é s e n t s , q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t :
( . M o n s i e u r C h a r l e s C H A R L I E R 2 , M o n s i e u r B e r n a r d R I X H O N 3 . M o n s i e u r P a u l C O S T E R M a r c M O E R S
4 . M o n s i e u r
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e u r m a n d a t e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t ,
4 . C o m m i s s a i r e s .
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r a c t u e l l e m e n t d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r ,
5 . R é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e :
- P r é s i d e n t : M o n s i e u r C h a r l e s C H A R L I E R , p r é c i t é , q u i a c c e p t e .
- S e c r é t a i r e : M o n s i e u r P a u l C O S T E R , p r é c i t é , q u i a c c e p t e .
- T r é s o r i e r : M o n s i e u r B e r n a r d R I X H O N , p r é c i t é , q u i a c c e p t e ,
" V i c e - P r é s i d e n t : M o n s i e u r M a r c M O E R S , p r é c i t é , q u i a c c e p t e .
B / L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l e P r é s i d e n t c i - d e s s u s d é s i g n é c o m m e é t a n t l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a y a n t t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n q u o t i d i e n n e :
S a v o i r ( M o n s i e u r C h a r l e s C H A R L I E R ) i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e . I l a g i t e n q u a l i t é d ' o r g a n e .
T h i e r r y d e R Q ~ ~
T h i e r r y ,
~
~ ~ ~ ~
' u : ; 1 , 4 ~ 1 f - 1 1 ~ t ~
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e i a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s " t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e