21/10/2011
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 6 2 2 8 *
D é p o s é
1 9 - 1 0 - 2 0 1 1
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L A M P I R I S - I S O L
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 4 0 2 0 L i è g e , R u e N a t a l i s 2
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e S é b a s t i e n M A E R T E N S d e N O O R D H O U T , à L I E G E , l e 1 8 o c t o b r e 2 0 1 1 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l a é t é n o t a m m e n t e x t r a i t c e q u i s u i t :
1 ) M o n s i e u r V A N D E R S C H U E R E N B r u n o J o s e p h L u c , n é à C O U R T R A I ( 8 5 0 0 ) l e 2 8 d é c e m b r e 1 9 7 2 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 7 2 . 1 2 . 2 8 - 1 6 1 . 1 3 é p o u x d e M a d a m e E N G E L S M a g a l i , d o m i c i l i é s e n s e m b l e à L A S N E ( 1 3 8 0 ) , a v e n u e d u V a l l o n , 2 6 ,
M a r i é à L A S N E ( 1 3 8 0 ) l e 3 0 a o û t 2 0 0 3 s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t s i m p l e s u i v a n t c o n t r a t d e m a r i a g e d r e s s é l e 2 0 a o û t 2 0 0 3 p a r l e N o t a i r e M O U R L O N B E E R N A E R T S , N o t a i r e à B r u x e l l e s , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r .
D e n a t i o n a l i t é b e l g e .
2 ) M o n s i e u r V E N A N Z I B r u n o J e a n P i e r r e T h o m a s , n é à L I È G E l e 8 j u i l l e t 1 9 7 0 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s
l e n u m é r o 7 0 . 0 7 . 0 8 - 0 4 9 . 6 6 , d o m i c i l i é à B E A U F A Y S ( 4 0 5 2 ) , R u e M o n c h a m p s , 3 3 ,
C é l i b a t a i r e .
D e n a t i o n a l i t é B e l g e .
3 ) L a S o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e d é n o m m é e D R A N E R a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à S P R I M O N T ( 4 1 4 0 ) , G r a n d
B r u , 2 4 .
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e T V A B E 0 8 2 2 . 0 4 2 . 4 3 5 , r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e L i è g e .
S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e s o u s s e i n g p r i v é l e 0 5 j a n v i e r 2 0 1 0 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e n
d a t e d u 1 8 j a n v i e r 2 0 1 0 s o u s l e n ° 1 0 0 0 8 7 8 6 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e l e 0 4 m a r s 2 0 1 0 , p u b l i é e a u x
a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e n d a t e d u 3 1 m a r s 2 0 1 0 s o u s l e n ° 1 0 0 4 6 5 5 9 .
I c i r e p r é s e n t é e p a r s e s d e u x g é r a n t s :
- M o n s i e u r P a t r i c k R E N A R D , n u m é r o n a t i o n a l 6 6 0 5 2 7 - 3 3 9 . 7 8 , d o m i c i l i é à 4 1 4 0 S P R I M O N T , G r a n d B r u , 2 4 ;
N o m m é à c e s f o n c t i o n s l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é l e 5 j a n v i e r 2 0 1 0 e t p u b l i é l e 1 8 j a n v i e r 2 0 1 0 s o u s l e
n u m é r o 1 0 0 0 8 7 8 6 ,
- M a d a m e V é r o n i q u e d e F R O I D M O N T , n u m é r o n a t i o n a l 6 9 0 5 0 9 - 2 6 4 . 7 7 , d o m i c i l i é e à 4 1 4 0 S P R I M O N T , G r a n d
B r u , 2 4 ;
N o m m é e à c e s f o n c t i o n s l o r s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 4 m a r s 2 0 1 0 , p u b l i é l e 3 1 m a r s 2 0 1 0 s o u s l e n u m é r o
1 0 0 4 6 5 5 9 .
O N T C O M P A R U
I . C O N S T I T U T I O N
D é c l a r a n t t o u s a s s u m e r l a q u a l i t é d e f o n d a t e u r s .
0 8 4 0 4 0 4 0 4 0
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e « L A M P I R I S - I S O L » , a y a n t s o n s i è g e à 4 0 2 0 L i è g e , R u e N a t a l i s 2 , d o n t l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à S E P T A N T E - C I N Q M I L L E E U R O S ( 7 5 . 0 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r n e u f c e n t ( 9 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n n e u f c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
A v a n t l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o m p a r a n t s e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t d é p o s é a u r a n g d e s m i n u t e s d u N o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r .
I I . S O U S C R I P T I O N - L I B E R A T I O N
L e s n e u f c e n t s ( 9 0 0 ) a c t i o n s s o n t à l i n s t a n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s p a r :
1 ) M o n s i e u r B r u n o V A N D E R S C H U E R E N , p r é c i t é , à c o n c u r r e n c e d e v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 , - ¬ ) , s o i t p o u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) a c t i o n s ;
2 ) M o n s i e u r B r u n o V E N A N Z I , p r é c i t é , à c o n c u r r e n c e d e v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 , - ¬ ) , s o i t p o u r t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) a c t i o n s ;
3 ) L a S C S D R A N E R , r e p r é s e n t é e c o m m e d i t e s t , à c o n c u r r e n c e d e v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 , - ¬ ) , s o i t p o u r t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) a c t i o n s ;
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c h a c u n e d e s a c t i o n s a i n s i s o u s c r i t e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o 3 6 3 - 0 9 5 3 8 3 9 - 7 8 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e I N G , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s e p t a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 7 5 . 0 0 0 , - ¬ ) .
U n e a t t e s t a t i o n d e l o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e d a t é e d u 1 3 o c t o b r e 2 0 1 1 d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a r r ê t e r c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é :
I I I . S T A T U T S
T I T R E I . C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E
A r t i c l e 1 . F o r m e D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e S O C I É T É A N O N Y M E .
E l l e e s t d é n o m m é e « L A M P I R I S - I S O L » .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é a n o n y m e " o u d e s i n i t i a l e s " S A " , l i n d i c a t i o n d u s i è g e d e l a s o c i é t é , l e
n u m é r o d e n t r e p r i s e , l e t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l a b r é v i a t i o n « R P M » s u i v i d e l i n d i c a t i o n
d u s i è g e d u T r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 0 2 0 L i è g e , R u e N a t a l i s 2 .
I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r
a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t , d e l a m ê m e m a n i è r e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s o u
a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u t e s
a c t i v é s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s d e n a t u r e c i v i l e , c o m m e r c i a l e , i n d u s t r i e l l e , f i n a n c i è r e o u t e c h n i q u e , e n
r e l a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e a v e c l e s t r a v a u x d i s o l a t i o n , d e r e v ê t e m e n t , d e c o n s t r u c t i o n , t o u s t r a v a u x
d é l e c t r i c i t é , t o u s t r a v a u x d e t e r r a s s e m e n t , d é m o l i t i o n , a m é n a g e m e n t s e t e n t r e t i e n d i v e r s , a i n s i q u e l e
c o m m e r c e e n g é n é r a l d e t o u s p r o d u i t s o u t o u t e s c o m b i n a i s o n s s o u s n i m p o r t e q u e l l e f o r m e d e f i b r e s o u
d a u t r e s m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , c o m p o s é s e n t o u t o u p a r t i e d e v e r r e , d e m i n é r a u x , d e m o u s s e s o u d e t o u t e
s u b s t a n c e a i n s i q u e t o u t e s r e c h e r c h e s , é t u d e , a m é l i o r a t i o n s o u i n v e n t i o n s s y r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t .
L a s o c i é t é a u r a é g a l e m e n t p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e q u i
s u i t :
- l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e e t d e c o n s e i l s e n g é n é r a l ;
- l e m a n a g e m e n t e t l a g e s t i o n d e s o c i é t é s ;
- l e d é v e l o p p e m e n t d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s , i n d u s t r i e l s , c o m m e r c i a u x e t f i n a n c i e r s ;
- l a g e s t i o n d e t o u t p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t l a c q u i s i t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a m é n a g e m e n t , l a l o c a t i o n , l a
l o c a t i o n - v e n t e , l a s o u s - l o c a t i o n , l é c h a n g e , l e n t r e t i e n , l a r é p a r a t i o n , l a c o n c e s s i o n d e t o u t d r o i t r é e l e t l a v e n t e
d e t o u t i m m e u b l e , t a n t e n u s u f r u i t , q u e n n u e p r o p r i é t é e t q u e n p l e i n e p r o p r i é t é ;
- l a g e s t i o n d e t o u t p a t r i m o i n e m o b i l i e r i n c l u a n t l a c h a t d i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d e t o u t e s s o r t e s ;
- l a g e s t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s s o u s n i m p o r t e q u e l l e f o r m e d a n s t o u t e s s o c i é t é s b e l g e s e t é t r a n g è r e s , t a n t e n v u e
d e l e s v a l o r i s e r q u e n e x e r c i c e p u r e t s i m p l e d e m a n d a t d a d m i n i s t r a t i o n ;
- l a c h a t , l a c o n s t i t u t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a s o u s - l o c a t i o n , l a c o n c e s s i o n e t l e m p h y t é o s e
d e t o u t e a f f a i r e c o m m e r c i a l e e t d e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s ;
- l a l o c a t i o n e t l e n t r e t i e n d e t o u t e s s o r t e s d e m a t é r i e l s , o u t i l s , m a c h i n e s e t i n s t a l l a t i o n s ;
- l e x p l o i t a t i o n d e t o u t e s l i c e n c e s , b r e v e t s e t m a r q u e s ;
- l a v a l o r i s a t i o n d e t o u t e s l i c e n c e s , b r e v e t s e t m a r q u e s ;
- l a v a l o r i s a t i o n d e t o u t e s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s n o n b r e v e t é e s ;
- l a d é t e n t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d e s s o c i é t é s b e l g e s e t é t r a n g è r e s ;
- l e x e r c i c e d e m a n d a t s d a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l o c t r o i d e t o u s c r é d i t s ;
- l e s a c t i v i t é s d i m p o r t - e x p o r t d e t o u s o b j e t s m o b i l i e r s e t / o u m a t é r i a u x .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s ,
m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
L a s o c i é t é p e u t s i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t
i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e , o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i
p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
L a s o c i é t é p e u t a g i r p o u r e l l e - m ê m e e t / o u p o u r s o n c o m p t e d e t i e r s e t / o u a v e c c e u x - c i , n o t a m m e n t p a r l a p r i s e
d e p a r t i c i p a t i o n s . E l l e p e u t g é n é r a l e m e n t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s , i n d u s t r i e l l e s ,
f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t / o u i m m o b i l i è r e s , a g r i c o l e s , f o r e s t i è r e s o u a u t r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r o u e n d é v e l o p p e r l a
r é a l i s a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t s i n t é r e s s e r p a r v o i e d a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n d e p r i s e d e t o u t e s p a r t i c i p a t i o n s n a t i o n a l e s e t / o u i n t e r n a t i o n a l e s , i n t e r v e n t i o n s f i n a n c i è r e s , o u d e t o u t a u t r e m a n i è r e e t s o u s q u e l q u e f o r m e , d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s , e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r , d o n t l o b j e t s o c i a l s e r a i t s i m i l a i r e , a n a l o g u e c o n n e x e o u u t i l e à l a r é a l i s a t i o n , l e x t e n s i o n e t / o u l e d é v e l o p p e m e n t d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 4 . D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E I I . C A P I T A L
A r t i c l e 5 . M o n t a n t e t r e p r é s e n t a t i o n .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e S E P T A N T E - C I N Q M I L L E E U R O S ( 7 5 . 0 0 0 E U R ) , d i v i s é e n n e u f c e n t s
( 9 0 0 ) a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / n e u f c e n t i è m e
( 1 / 9 0 0 è m e ) d u c a p i t a l s o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é .
A r t i c l e 6 - A c t i o n s a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e
L e c a p i t a l p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r d e s a c t i o n s a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e .
E n c a s d e c r é a t i o n d ' a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e p a r v o i e d e c o n v e r s i o n d ' a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e d é j à é m i s e s ,
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à d é t e r m i n e r l e n o m b r e m a x i m u m d ' a c t i o n s à c o n v e r t i r e t à f i x e r l e s
c o n d i t i o n s d e c o n v e r s i o n .
A r t i c l e 7 - T i t r e s b é n é f i c i a i r e s
E m i s s i o n . - I l p e u t ê t r e c r é é d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s
D r o i t s - L e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s p e u v e n t c o n f é r e r :
- l e d r o i t a u d i v i d e n d e ;
- l e d r o i t d e v o t e d a n s l e s l i m i t e s l é g a l e s ;
- u n d r o i t d a n s l a r é p a r t i t i o n d u b o n i d e l i q u i d a t i o n ;
C e s d r o i t s s e r o n t s p é c i f i é s l o r s d e l e u r c r é a t i o n .
C e s s i o n . - L e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s n e s o n t n é g o c i a b l e s q u e d i x j o u r s a p r è s l e d é p ô t d e s d e u x i è m e s c o m p t e s
a n n u e l s q u i s u i t l e u r c r é a t i o n . J u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , l e u r c e s s i o n n e p e u t ê t r e f a i t e q u e p a r a c t e p u b l i c
o u p a r é c r i t s o u s s e i n g p r i v é , s i g n i f i é à l a s o c i é t é d a n s l e m o i s d e l a c e s s i o n , l e t o u t à p e i n e d e n u l l i t é . L e s a c t e s
r e l a t i f s à l a c e s s i o n d e c e s p a r t s m e n t i o n n e n t l e u r n a t u r e , l a d a t e d e l e u r c r é a t i o n e t l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s
p o u r l e u r c e s s i o n .
A r t i c l e 8 - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s
p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
I l e s t i n t e r d i t à l a s o c i é t é d e s o u s c r i r e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s a p r o p r e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , s o u s
r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 5 8 5 , § 2 , d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s
a c t i o n s n o u v e l l e s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a v e c c r é a t i o n d e p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e l a p r i m e d o i t ê t r e
i n t é g r a l e m e n t l i b é r é à l a s o u s c r i p t i o n .
A r t i c l e 9 - D r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e
A . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , l e s a c t i o n s s o n t e n p r i n c i p e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s t i t r e s a u j o u r d e l ' é m i s s i o n .
B . S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s s o u s c r i t e s à t i t r e i r r é d u c t i b l e à l ' i s s u e d u d é l a i d e s o u s c r i p t i o n , e l l e s p o u r r o n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r d e s t i e r s s a u f a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e d é c i d e r q u e l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n s e r o n t e x e r c é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s , p a r l e s a c t i o n n a i r e s a n c i e n s q u i a v a i e n t d é j à e x e r c é l e u r d r o i t .
C . L e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e o n t u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n c a s d ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s n o u v e l l e s a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e , s a u f a p p l i c a t i o n d u c a s p r é v u p a r l ' a r t i c l e 5 9 2 , a l i n é a 2 , d u C o d e d e s s o c i é t é s .
D . L e s t i t u l a i r e s d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n p e u v e n t o b t e n i r l a c o n v e r s i o n d e l e u r s t i t r e s o u e x e r c e r l e u r d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e t p a r t i c i p e r é v e n t u e l l e m e n t à l a n o u v e l l e é m i s s i o n e n q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e d r o i t a p p a r t i e n t a u x a c t i o n n a i r e s a n c i e n s .
E . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l e t c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
F . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a , d a n s t o u s l e s c a s , l a f a c u l t é d e p a s s e r , a v e c t o u s t i e r s , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , a u x c l a u s e s e t c o n d i t i o n s q u ' i l a v i s e , d e s c o n v e n t i o n s d e s t i n é e s à a s s u r e r l a s o u s c r i p t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a c t i o n s à é m e t t r e .
A r t i c l e 1 0 - A p p e l s d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p a t i f s s o n t a d m i s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e é v e n t u e l l e m e n t d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 1 1 - A m o r t i s s e m e n t d e c a p i t a l
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a m o r t i s a n s ê t r e r é d u i t p a r r e m b o u r s e m e n t d e s t i t r e s r e p r é s e n t a t i f s d u c a p i t a l à l ' a i d e d e s o m m e s d i s t r i b u a b l e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 7 d u m ê m e C o d e .
A r t i c l e 1 2 - R é d u c t i o n d e c a p i t a l
T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , m o y e n n a n t l e t r a i t e m e n t é g a l d e s a c t i o n n a i r e s q u i s e t r o u v e n t d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s .
L e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t l a m a n i è r e d o n t l a r é d u c t i o n p r o p o s é e s e r a o p é r é e e t l e b u t d e l ' o p é r a t i o n .
E n c a s d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l e n v u e d ' a p u r e r u n e p e r t e s u b i e o u d e c o n s t i t u e r u n e r é s e r v e p o u r c o u v r i r u n e p e r t e p r é v i s i b l e , l e c a p i t a l p e u t ê t r e r é d u i t e n d e s s o u s d u c a p i t a l m i n i m u m l é g a l , m a i s c e t t e d é c i s i o n n e s o r t i r a s e s e f f e t s q u ' a u m o m e n t o ù i n t e r v i e n d r a u n e a u g m e n t a t i o n p o r t a n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l à u n m o n t a n t a u m o i n s é g a l a u m i n i m u m l é g a l .
T I T R E I I I . T I T R E S
A r t i c l e 1 3 - N a t u r e d e s a c t i o n s
T o u t e s l e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s
L e s a c t i o n s , m ê m e e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s o n t e t r e s t e n t n o m i n a t i v e s .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L a c e s s i o n d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s s ' o p è r e p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t i n s c r i t e s u r l e d i t r e g i s t r e , d a t é e e t
s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r l e u r s f o n d é s d e p o u v o i r s , a i n s i q u e s u i v a n t l e s r è g l e s s u r l a
c e s s i o n d e c r é a n c e s é t a b l i e s p a r l ' a r t i c l e 1 6 9 0 d u C o d e c i v i l
A r t i c l e 1 4 - I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e a c t i o n , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e
q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l ' a c t i o n .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r , l e s d r o i t s y
a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 1 5 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s t i t r e s
A . R È G L E S C O M M U N E S
L e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d ' a c t i o n s à d e s t i e r s n o n - a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s o n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o u s l i t t e r a B ( c e s s i o n s e n t r e v i f s ) e t s o u s l i t t e r a C ( t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t ) .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t à t o u t t r a n s f e r t , v o l o n t a i r e o u f o r c é , à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t , e n u s u f r u i t , e n n u e - p r o p r i é t é o u e n p l e i n e p r o p r i é t é , d ' a c t i o n s , d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n d ' a c t i o n s , e n c e c o m p r i s l e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , l e s o b l i g a t i o n s a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u l e s o b l i g a t i o n s r e m b o u r s a b l e s e n a c t i o n s .
T o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s e f o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e . L e s l e t t r e s p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s a u x a c t i o n n a i r e s à l a d e r n i è r e a d r e s s e c o n n u e d e l a s o c i é t é .
B . C E S S I O N S E N T R E V I F S
C l a u s e s d ' a g r é m e n t e t d e p r é e m p t i o n
L ' a c t i o n n a i r e q u i d é s i r e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s d o i t e n a v i s e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n i n d i q u a n t l e n o m b r e e t l e s n u m é r o s d e s a c t i o n s q u ' i l e n v i s a g e d e c é d e r , l e p r i x d e m a n d é , l ' i d e n t i t é d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e , p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n .
D a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s u r l ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s e s m e m b r e s .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s m o t i v é e ; e l l e e s t n o t i f i é e a u c é d a n t d a n s l e s h u i t j o u r s . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r é p u t é a v o i r d o n n é s o n a g r é m e n t à l a c e s s i o n .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t d o i t n o t i f i e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' i l r e n o n c e o u n o n à s o n p r o j e t d e c e s s i o n d a n s l e s h u i t j o u r s à d a t e r d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e r e f u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n p a r l e c é d a n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e c é d a n t e s t r é p u t é a v o i r r e n o n c é à s o n p r o j e t d e c e s s i o n .
S i l e c é d a n t n e r e n o n c e p a s à s o n p r o j e t d e c e s s i o n , i l s ' o u v r e a u p r o f i t d e s e s c o a c t i o n n a i r e s u n d r o i t d e p r é e m p t i o n p o r t a n t s u r l e s a c t i o n s o f f e r t e s , c e d o n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v i s e s a n s d é l a i l e s a c t i o n n a i r e s . D a n s l e s q u i n z e j o u r s d e c e t t e i n f o r m a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a c t i o n n a i r e s f o n t s a v o i r à c e l u i - c i s ' i l s e x e r c e n t o u n o n l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , e n m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s d é s i r e n t a c q u é r i r . L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d i t d é l a i d e q u i n z e j o u r s v a u t r e n o n c i a t i o n a u d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t a u s s i r e n o n c e r e x p r e s s é m e n t à l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e m ê m e d é l a i .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d o i t s ' e f f e c t u e r s u r l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s p r o p o s é e s p a r l e c é d a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a c t i o n n a i r e s s ' e x e r c e a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d ' a c t i o n s . L e n o n - e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l p a r u n a c t i o n n a i r e d e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n a c c r o î t c e l u i d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d u r a n t u n n o u v e a u d é l a i f i x é à q u i n z e j o u r s e t t o u j o u r s a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t c e s a c t i o n n a i r e s s o n t d é j à p r o p r i é t a i r e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a v i s e l e s i n t é r e s s é s s a n s d é l a i .
S i l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s , c e l l e s - c i s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d ' a c t i o n s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a v i s e l e s i n t é r e s s é s s a n s d é l a i .
S i l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s o u s i l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' a p a s é t é e x e r c é , l e s a c t i o n s p e u v e n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é e s a u t i e r s c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e
L e s a c t i o n s s o n t a c q u i s e s a u p r i x p r o p o s é p a r l e c é d a n t o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l e p r i x , a u p r i x f i x é p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l ' e x p e r t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é .
L a f i x a t i o n d u p r i x p a r l ' e x p e r t d o i t i n t e r v e n i r d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e s a d é s i g n a t i o n .
S i l e p r i x d é t e r m i n é p a r l ' e x p e r t e s t i n f é r i e u r o u s u p é r i e u r d e p l u s d e 1 0 % à c e l u i p r o p o s é d a n s l ' o f f r e i n i t i a l e d u c é d a n t , l e c é d a n t o u l e c e s s i o n n a i r e p e u v e n t r e n o n c e r à l e u r p r o j e t r e s p e c t i f .
L ' a c q u é r e u r e s t t e n u d e p a y e r l e p r i x d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e s a d é t e r m i n a t i o n , à m o i n s q u e l e s p a r t i e s n e c o n v i e n n e n t d ' u n a u t r e d é l a i . P a s s é c e d é l a i , i l s e r a d û p a r l e c e s s i o n n a i r e u n i n t é r ê t é g a l a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e .
L e s f r a i s d e p r o c é d u r e s o n t à c h a r g e d u v e n d e u r .
C . T R A N S M I S S I O N S P O U R C A U S E D E M O R T
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t . L a d e m a n d e d ' a g r é m e n t o u l ' i n v i t a t i o n à e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e s a y a n t s d r o i t d e l ' a c t i o n n a i r e d é c é d é , q u i s e r o n t t e n u s d e f a i r e c o n n a î t r e l e u r q u a l i t é d ' h é r i t i e r o u d e l é g a t a i r e d a n s l e s c i n q m o i s d u d é c è s .
D é t e r m i n a t i o n d u p r i x
L e s a c t i o n s s o n t a c q u i s e s a u p r i x p r o p o s é p a r l e c é d a n t .
A d é f a u t d ' a c c o r d , l e p r i x d e s a c t i o n s s e r a d é t e r m i n é s u r l a b a s e d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A d é f a u t d ' a c c o r d d e s p a r t i e s s u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e f o r m u l e , l a v a l e u r d e s a c t i o n s s e r a d é t e r m i n é e p a r u n r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é .
L e r e v i s e u r r e m e t t r a s o n r a p p o r t m o t i v é d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e s a d é s i g n a t i o n .
S i l e p r i x d é t e r m i n é p a r l e r e v i s e u r e s t i n f é r i e u r o u s u p é r i e u r d e p l u s d e 1 0 % à c e l u i p r o p o s é d a n s l ' o f f r e i n i t i a l e d u c é d a n t , l e c é d a n t o u l e c e s s i o n n a i r e p e u v e n t r e n o n c e r à l e u r p r o j e t r e s p e c t i f .
L ' a c q u é r e u r e s t t e n u d e p a y e r l e p r i x d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e s a d é t e r m i n a t i o n , à m o i n s q u e l e s p a r t i e s n e c o n v i e n n e n t d ' u n a u t r e d é l a i . P a s s é c e d é l a i , i l s e r a d û p a r l e c e s s i o n n a i r e u n i n t é r ê t é g a l a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e .
A r t i c l e 1 6 - P u b l i c i t é d e s p a r t i c i p a t i o n s i m p o r t a n t e s
1 L e s p e r s o n n e s q u i a c q u i è r e n t o u c è d e n t d e s t i t r e s r e p r é s e n t a t i f s o u n o n d u c a p i t a l , c o n f é r a n t l e d r o i t d e v o t e , d a n s l e s s o c i é t é s a n o n y m e s d o n t l e s t i t r e s c o n f é r a n t l e d r o i t d e v o t e s o n t e n t o u t o u e n p a r t i e c o t é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d o i v e n t d é c l a r e r c e t t e a c q u i s i t i o n o u c e t t e c e s s i o n d a n s l e s c a s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u s p a r l a l o i d u d e u x m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f r e l a t i v e à l a p u b l i c i t é d e s p a r t i c i p a t i o n s i m p o r t a n t e s d a n s l e s s o c i é t é s c o t é e s e n B o u r s e e t r é g l e m e n t a n t l e s o f f r e s p u b l i q u e s d ' a c q u i s i t i o n .
2 L e s d é c l a r a t i o n s d o n t q u e s t i o n a u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a d r e s s é e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i p r é c i t é e , a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t à l a C o m m i s s i o n b a n c a i r e e t f i n a n c i è r e a u p l u s t a r d l e s e c o n d j o u r o u v r a b l e s u i v a n t l e j o u r d e l a r é a l i s a t i o n d e s f a i t s q u i y d o n n e n t l i e u .
3 L e c o n t e n u e t l a f o r m e d e s d é c l a r a t i o n s s o n t r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r .
4 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l o r s q u e , d a n s l e s v i n g t j o u r s p r é c é d a n t l a d a t e p o u r l a q u e l l e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a é t é c o n v o q u é e , u n e s o c i é t é r e ç o i t u n e d é c l a r a t i o n o u a c o n n a i s s a n c e d u f a i t q u ' u n e d é c l a r a t i o n a u r a i t d û o u d o i t ê t r e f a i t e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 5 1 4 o u 5 1 5 , a l i n é a 1 e r , o u 5 1 5 b i s a l i n é a 1 e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r e p o r t e r l ' a s s e m b l é e à t r o i s s e m a i n e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p o r t é e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s f o r m e s h a b i t u e l l e s . S o n o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e c o m p l é t é o u a m e n d é .
A r t i c l e 1 7 - E m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s e t d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n
1 L a s o c i é t é p e u t , e n t o u t t e m p s , c r é e r e t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u p o i n t 2 c i - a p r è s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d é t e r m i n e r a l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n .
2 L e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s e n a c t i o n s o u l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n s o n t é m i s e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é ; t o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e e s t s e u l e c o m p é t e n t e e n c a s d ' é m i s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n r é s e r v é e à t i t r e p r i n c i p a l à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s , a u t r e s q u e d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é o u d ' u n e o u d e p l u s i e u r s d e s e s f i l i a l e s .
3 E n c a s d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , l e s a c t i o n n a i r e s b é n é f i c i e n t d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 9 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
4 L a c e s s i o n d e s o b l i g a t i o n s o u a u t r e s t i t r e s é m i s p a r l a s o c i é t é , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , e s t s o u m i s e a u x r è g l e s é n o n c é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
5 L e s o b l i g a t i o n s o u a u t r e s t i t r e s a u p o r t e u r s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . C e s
s i g n a t u r e s p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é e s p a r d e s g r i f f e s .
A r t i c l e 1 8 - R a c h a t o u p r i s e e n g a g e p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s t i t r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r o u p r e n d r e e n g a g e , d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s l é g a l e s , s e s p r o p r e s a c t i o n s , p a r t s b é n é f i c i a i r e s o u c e r t i f i c a t s s ' y r a p p o r t a n t a u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
L ' a s s e m b l é e f i x e l e s c o n d i t i o n s d ' a c q u i s i t i o n .
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a c q u é r i r l e s t i t r e s d o n t q u e s t i o n s u b 1 l o r s q u e c e t t e a c q u i s i t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t . C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e t r o i s a n s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t e s t p r o r o g e a b l e p o u r d e s t e r m e s i d e n t i q u e s , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l ' a c q u i s i t i o n d o i t ê t r e i n f o r m é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s r a i s o n s e t d e s b u t s d e s a c q u i s i t i o n s e f f e c t u é e s , d u n o m b r e e t d e l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , d u p a i r c o m p t a b l e d e s t i t r e s a c q u i s , d e l a f r a c t i o n d u c a p i t a l s o u s c r i t q u ' i l s r e p r é s e n t e n t , a i n s i q u e d e l e u r c o n t r e v a l e u r .
3 . A u s s i l o n g t e m p s q u e c e s t i t r e s d e m e u r e n t d a n s l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é , l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s s o n t s u s p e n d u s .
A r t i c l e 1 9 - A v a n c e s d e f o n d s
L a s o c i é t é n e p e u t a v a n c e r d e s f o n d s , n i a c c o r d e r d e s p r ê t s , n i d o n n e r d e s s û r e t é s e n v u e d e l ' a c q u i s i t i o n d e s e s a c t i o n s o u d e s e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s p a r u n t i e r s , n i e n v u e d e l ' a c q u i s i t i o n o u d e l a s o u s c r i p t i o n , p a r u n t i e r s , d e c e r t i f i c a t s s e r a p p o r t a n t a u x a c t i o n s o u a u x p a r t s b é n é f i c i a i r e s , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 6 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 0 - R a c h a t d ' a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e
E n c a s d ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e , l a s o c i é t é a l a f a c u l t é d ' e x i g e r l e r a c h a t , s o i t d e l a t o t a l i t é d e s e s p r o p r e s a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e , s o i t d e c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' e n t r e e l l e s , c h a q u e c a t é g o r i e é t a n t d é t e r m i n é e p a r l a d a t e d ' é m i s s i o n . L e r a c h a t d ' u n e c a t é g o r i e d o i t p o r t e r s u r l ' i n t é g r a l i t é d e s a c t i o n s d e c e t t e c a t é g o r i e . L e r a c h a t e s t d é c i d é p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 6 2 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e a i n s i r a c h e t é e s s o n t a n n u l é e s e t l e c a p i t a l e s t r é d u i t d e p l e i n d r o i t .
A r t i c l e 2 1 . C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u l o r s q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n e c o m p o r t e p l u s q u e d e u x a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é à d e u x m e m b r e s . C e t t e l i m i t a t i o n à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r a s u b s i s t e r j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
S i l a s o c i é t é e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u m e m b r e d u n c o m i t é d e d i r e c t i o n , e l l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r , d a n s l ' e x e r c i c e d e c e t t e f o n c t i o n , p a r m i s e s a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a s t a t u é s u r l e r e m p l a c e m e n t .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u m i s s i o n s s p é c i a l e s u n e r é m u n é r a t i o n p a r t i c u l i è r e à i m p u t e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 2 2 . V a c a n c e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e a u r e m p l a c e m e n t .
L ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 3 . P r é s i d e n c e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l d é s i g n e u n d e s e s m e m b r e s p o u r l e r e m p l a c e r . A r t i c l e 2 4 . R é u n i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , a u p l u s t a r d v i n g t - q u a t r e h e u r e s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f u r g e n c e , a u q u e l c a s l a n a t u r e e t l e s m o t i f s d e c e t t e u r g e n c e s o n t m e n t i o n n é s d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n o u d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
S i t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e . L a p r é s e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r à u n e r é u n i o n c o u v r e l ' é v e n t u e l l e i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n e t e m p o r t e d a n s s o n c h e f r e n o n c i a t i o n à t o u t e p l a i n t e à c e s u j e t .
A r t i c l e 2 5 . D é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A / L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r à u n d e s e s c o l l è g u e s , p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , m a n d a t p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t a u s s i , m a i s s e u l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s e n p e r s o n n e , e x p r i m e r s e s a v i s e t f o r m u l e r s e s v o t e s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e a u t o r i s é à p r e n d r e p a r t a u x d é l i b é r a t i o n s d ' u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à y e x p r i m e r s o n v o t e p a r t o u t m o y e n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n o r a l o u v i d é o g r a p h i q u e d e s t i n é à o r g a n i s e r d e s c o n f é r e n c e s e n t r e d i f f é r e n t s p a r t i c i p a n t s s e t r o u v a n t g é o g r a p h i q u e m e n t é l o i g n é s e t q u i p e r m e t à c e u x - c i d e c o m m u n i q u e r s i m u l t a n é m e n t e n t r e e u x .
L ' a u t o r i s a t i o n d ' u t i l i s e r c e s t e c h n i q u e s à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a ê t r e d o n n é e p a r u n v o t e p r é a l a b l e e t à l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n d e c e c o n s e i l . C e u x - c i d e v r o n t s e p r o n o n c e r s u r l e p o i n t d e s a v o i r s i , c o m p t e t e n u d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l , l e p r o c é d é u t i l i s é p r é s e n t e l e s g a r a n t i e s s u f f i s a n t e s p o u r p e r m e t t r e d ' i d e n t i f i e r s a n s é q u i v o q u e c h a q u e i n t e r l o c u t e u r , p o u r a s s u r e r l a t r a n s m i s s i o n e t l a r e p r o d u c t i o n f i d è l e d e s d é b a t s e t d u v o t e e t p o u r g a r a n t i r l a c o n f i d e n t i a l i t é d e s d é l i b é r a t i o n s .
L a t r a n s m i s s i o n d e v r a ê t r e i n t e r r o m p u e a u s s i t ô t q u e c e l u i q u i p r é s i d e l a s é a n c e d u c o n s e i l e s t i m e q u e l e s g a r a n t i e s r e q u i s e s c i - d e s s u s n e s o n t p l u s a s s u r é e s .
L o r s q u e c e s c o n d i t i o n s o n t é t é r e m p l i e s p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l a s é a n c e d u c o n s e i l , l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a é t é d û m e n t a u t o r i s é à u t i l i s e r c e s t e c h n i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e r a r é p u t é a v o i r é t é p r é s e n t à l a r é u n i o n e t a u v o t e .
B / D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t .
I I n e p o u r r a p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é .
C / L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l s e t r o u v a i t c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n c e s s e d ' ê t r e p r é p o n d é r a n t e .
I l e s t r é f é r é à l ' a r t i c l e 5 2 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s e n c a s d ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s .
A r t i c l e 2 6 . P r o c è s - v e r b a u x .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u a u t r e s d o c u m e n t s i m p r i m é s y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t i c l e 2 7 . P o u v o i r s d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s c o n t r i b u a n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 8 . G e s t i o n j o u r n a l i è r e .
a ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n e t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ,
E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s .
b ) E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e .
D e m ê m e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p e u v e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t
m a n d a t a i r e m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n ,
c ) L e c o n s e i l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
d ) L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s f i x e n t l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s
r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l s d é l è g u e n t d e s
p o u v o i r s .
A r t i c l e 2 9 . R e p r é s e n t a t i o n A c t e s e t a c t i o n s j u d i c i a i r e s .
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e :
- s o i t p a r u n , d e u x o u t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n d u m o n t a n t d e s e n g a g e m e n t s à d é t e r m i n e r p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- s o i t , m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n q u i n e s e r a i e n t
p a s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
C e s s i g n a t a i r e s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n o u t r e , e l l e e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 3 0 - R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é à l ' é t r a n g e r
L a s o c i é t é p o u r r a ê t r e r e p r é s e n t é e à l ' é t r a n g e r s o i t p a r u n d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s , s o i t p a r u n d i r e c t e u r , s o i t p a r
u n m a n d a t a i r e , d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e d é l é g u é s e r a c h a r g é , s o u s l a d i r e c t i o n e t l e c o n t r ô l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e r e p r é s e n t e r l e s i n t é r ê t s
d e l a s o c i é t é a u p r è s d e s a u t o r i t é s d e s p a y s é t r a n g e r s e t d ' e x é c u t e r t o u t e s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o n t l ' e f f e t d o i t s e p r o d u i r e d a n s c e s p a y s .
I l s e r a m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n o u d é l é g a t i o n c o n s t a t a n t q u ' i l e s t l ' a g e n t r e s p o n s a b l e d e l a s o c i é t é d a n s c e s
p a y s .
A r t i c l e 3 1 - I n d e m n i t é s
E n s u s d e s t a n t i è m e s d é t e r m i n é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a l l o u e r a u x
a d m i n i s t r a t e u r s u n e i n d e m n i t é f i x e o u v a r i a b l e .
L ' a s s e m b l é e p e u t é g a l e m e n t a l l o u e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e s j e t o n s d e p r é s e n c e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r d e s i n d e m n i t é s a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t d i r e c t e u r s , c h a r g é s d e
f o n c t i o n s o u d e m i s s i o n s s p é c i a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 2 - R e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
I l s s o n t r e s p o n s a b l e s , à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s , s o i t e n v e r s l a s o c i é t é , s o i t e n v e r s l e s t i e r s , d e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s r é s u l t a n t d ' i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s o u d e s p r é s e n t s s t a t u t s . A r t i c l e 3 3 . C o n t r ô l e .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e a c t i o n n a i r e a d è s l o r s i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I I p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
E n c e s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
S i l a s o c i é t é n e r é p o n d p l u s a u x c r i t è r e s s u s v a n t é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e r é u n i r d a n s l e p l u s b r e f d é l a i p o u r p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r e v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
T I T R E V . A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 3 4 . C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x - m ê m e s
o u p a r m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e s o n t a d m i s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . I l s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e
p a r t a u v o t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r l e s
a b s e n t s o u p o u r l e s d i s s i d e n t s .
A r t i c l e 3 5 . R é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e t r o i s i è m e s a m e d i d u m o i s d e m a i à q u i n z e h e u r e s .
S ' i l s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t
l ' ê t r e à l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 3 6 . C o n v o c a t i o n s .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 3 7 . A d m i s s i o n à l a s s e m b l é e .
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o i v e n t , d a n s l e m ê m e d é l a i ,
i n f o r m e r p a r u n é c r i t ( l e t t r e o u p r o c u r a t i o n ) l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e
e t i n d i q u e r l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s
f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s à l a l i n é a q u i p r é c è d e .
A r t i c l e 3 8 . R e p r é s e n t a t i o n .
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u
l i e u i n d i q u é p a r l u i d a n s u n d é l a i q u ' i l f i x e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t
m ê m e p e r s o n n e .
A r t i c l e 3 9 - V o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e
P o u r a u t a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i t p r é v u c e t t e f a c u l t é d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n , t o u t a c t i o n n a i r e e s t
a u t o r i s é à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i e t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s p a r
l a s o c i é t é .
C e f o r m u l a i r e c o n t i e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
l e s n o m , p r é n o m s , r a i s o n o u d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l ' a c t i o n n a i r e , s o n d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l ;
s a s i g n a t u r e ;
l e n o m b r e e t l a f o r m e d e s a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l p r e n d p a r t a u v o t e ;
l a p r e u v e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p r é a l a b l e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e ;
l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s ;
l e s e n s d u v o t e o u l ' a b s t e n t i o n s u r c h a q u e p r o p o s i t i o n ;
l e p o u v o i r é v e n t u e l l e m e n t d o n n é a u p r é s i d e n t o u à u n e p e r s o n n e d é t e r m i n é e d e v o t e r , a u n o m d e l ' a c t i o n n a i r e , s u r l e s a m e n d e m e n t s o u r é s o l u t i o n s n o u v e l l e s s o u m i s à l ' a s s e m b l é e .
I l n e s e r a p a s t e n u c o m p t e d e s f o r m u l a i r e s n o n p a r v e n u s à l a s o c i é t é t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a u p l u s t a r d a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n d o i v e n t a v o i r é t é a c c o m p l i e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t o r g a n i s e r u n v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e v i a u n o u p l u s i e u r s s i t e s i n t e r n e t . I l d é t e r m i n e l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s d e c e v o t e é l e c t r o n i q u e e n v e i l l a n t à c e q u e l e s y s t è m e u t i l i s é p e r m e t t e d ' i n t r o d u i r e l e s m e n t i o n s v i s é e s a u d e u x i è m e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e e t d e c o n t r ô l e r l e r e s p e c t d u t r o i s i è m e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e .
A r t i c l e 4 0 . B u r e a u .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r
l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e . L a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s
s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e 4 1 . P r o r o g a t i o n d e l a s s e m b l é e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s a u
p l u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t v a l a b l e s
p o u r l a s e c o n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d ' a c c o m p l i r c e s f o r m a l i t é s p o u r l a s e c o n d e s é a n c e d a n s l ' h y p o t h è s e o ù
e l l e s n e l ' o n t p a s é t é p o u r l a p r e m i è r e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r . E l l e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 4 2 . D r o i t d e v o t e .
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 4 3 . D é l i b é r a t i o n s d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à
l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i a u c u n c a n d i d a t n e r é u n i t l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e
b a l l o t t a g e e n t r e l e s c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x a u s c r u t i n d e b a l l o t t a g e , l e
c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e d é c i d e a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é
d e s v o i x .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e l e u r s t i t r e s e s t s i g n é e p a r c h a c u n
d ' e u x o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
A r t i c l e 4 4 . M a j o r i t é s p é c i a l e .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d ' u n e a u g m e n t a t i o n o u d ' u n e d i m i n u t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , d e l a f u s i o n o u d e l a
s c i s s i o n d e l a s o c i é t é a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s , d e l a d i s s o l u t i o n o u d e t o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , e l l e
n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s e t
s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t l a s e c o n d e a s s e m b l é e
d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e s i e l l e n e r é u n i t p a s l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s
r e s p e c t i f s d e c a t é g o r i e s d e t i t r e s , s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d u c h e f d e r é d u c t i o n d e l ' a c t i f n e t à u n m o n t a n t
i n f é r i e u r à l a m o i t i é o u a u q u a r t d u c a p i t a l o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t
c o n s t i t u é e e t n e p e u t s t a t u e r q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é s r e q u i s e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 4 5 . P r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i
l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 4 6 . E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t i c l e 4 7 . V o t e d e s c o m p t e s a n n u e l s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l e u r a d o p t i o n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s
e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) s ' i l e n e x i s t e .
A r t i c l e 4 8 . D i s t r i b u t i o n .
L e b é n é f i c e n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t e f f e c t u é c h a q u e a n n é e u n p r é l è v e m e n t d ' a u m o i n s c i n q p o u r c e n t a f f e c t é à l a r é s e r v e
l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I I
d o i t ê t r e r e p r i s s i c e t t e r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i .
A r t i c l e 4 9 . P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s .
L e p a i e m e n t é v e n t u e l d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t , a u x é p o q u e s e t e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r
p r é l è v e m e n t s s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . I I f i x e l e m o n t a n t
d e c e s a c o m p t e s e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 5 0 . L i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t
e f f e c t u é e p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r è s h o m o l o g a t i o n p a r l e T r i b u n a l .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 5 1 . R é p a r t i t i o n .
A p r è s r è g l e m e n t d u p a s s i f e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f
n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é d e s a c t i o n s .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x
r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e p a r d e s a p p e l s d e f o n d s o u
p a r u n e r é p a r t i t i o n p r é a l a b l e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
A r t i c l e 5 2 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r ,
d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s ,
a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 5 3 . C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e .
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , d u n e p a r t , e t s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s
e t / o u l i q u i d a t e u r s , d a u t r e p a r t , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e
e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 5 4 . D r o i t c o m m u n .
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n
é c r i t e s .
A ) L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 ) L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t d u n e x t r a i t d e s p r é s e n t e s , p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
2 ) L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n m a i d e u x m i l l e t r e i z e
3 ) L e s c o m p a r a n t s n o m m e n t a d m i n i s t r a t e u r s :
- M o n s i e u r V A N D E R S C H U E R E N B r u n o , n u m é r o n a t i o n a l 7 2 1 2 2 8 - 1 6 1 - 1 3 , d o m i c i l i é à 1 3 8 0 L a s n e , A v e n u e d u V a l l o n 2 6 .
- M o n s i e u r V E N A N Z I B r u n o , n u m é r o n a t i o n a l 7 0 0 7 0 8 - 0 4 9 - 6 6 d o m i c i l i é à 4 0 5 2 C h a u d f o n t a i n e , R u e M o n c h a m p s 3 3 ,
- L a S o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e D R A N E R , n u m é r o d e n t r e p r i s e 0 8 2 2 . 0 4 2 . 4 3 5 , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 1 4 0 S p r i m o n t , G r a n d B r u 2 4 .
L a q u e l l e s e r a r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M a d a m e D E F R O I D M O N T V é r o n i q u e , n u m é r o n a t i o n a l 6 9 0 5 0 9 - 2 6 4 - 7 7 d o m i c i l i é e à 4 1 4 0 S p r i m o n t , G r a n d B r u 2 4 .
L e u r m a n d a t p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e d e u x m i l l e s e i z e .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e x e r c é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 d e s s t a t u t s p a r u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r , p o u r t o u t e n g a g e m e n t i n f é r i e u r o u é g a l à s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 7 . 5 0 0 , - ¬ ) , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r t o u t e n g a g e m e n t i n f é r i e u r o u é g a l à v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 , - ¬ ) , e t p a r t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r t o u t e n g a g e m e n t s u p é r i e u r à v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 , - ¬ ) .
B ) L e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r é u n i s s e n t p o u r p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d u p r é s i d e n t d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A l ' u n a n i m i t é , i l s n o m m e n t
- P r é s i d e n t : l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e D R A N E R , r e p r é s e n t é e c o m m e d i t e s t .
- A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é : M o n s i e u r B r u n o V A N D E R S C H U E R E N , p r é c i t é .
4 ) L e s c o m p a r a n t s n e d é s i g n e n t p a s d e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r .
I V . D I S P O S I T I O N S T E M P O R A I R E S
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t . L e n o t a i r e S é b a s t i e n M a e r t e n s d e N o o r d h o u t , d e L i è g e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
17/06/2015
ÿþ1 1 1 1 1 1 1 l u t I l l l 1 1 1 1 1 ( 1 1 ( 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 t I l [ I i i
* 1 5 0 8 5 5 1 8 *
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
l , ' 2 , ù î 5
G r e f f e
M O D W O R D 1 1 . 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 0 . 4 0 4 . 0 4 0 . D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L A M P I R I S - I S O L
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : 4 0 0 0 L i è g e , R u e S a i n t - L a u r e n t , 5 4 .
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t s ) d e l ' a c t e : A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E : M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S E N E X E C U T I O N D ' U N E C O N V E N T I O N D ' A C T I O N N A I R E S
L ' A N D E U X M I L L E Q U I N Z E .
L e t r o i s j u i n .
P a r d e v a n t l e n o t a i r e O l i v i e r d e L A M I N N E d e S E X , n o t a i r e a s s o c i é d e l a s o c i é t é c i v i l e p r o f e s s i o n n e l l e a y a n t r e v ê t u l a f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « d e L A M I N N E d e B E X e t J A D I N - n o t a i r e s a s s o c i é s » , a y a n t s o n s i è g e à W a r e m m e , A v e n u e L e b u r t o n , 6 , o u r é s i d e n t l e s d i t s n o t a i r e s , I n s c r i t e à l a B a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 8 7 0 . 7 9 7 . 5 0 6 ( R P M L i è g e ) .
A u s i è g e s o c i a l .
S ' e s t r é u n i e e n s é a n c e e x t r a o r d i n a i r e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « L A M P I R I S I S O L » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 0 0 0 L i è g e , R u e S a i n t - L a u r e n t , 5 4 , a s s u j e t t i e à l a T V A ( R P M L i è g e ) s o u s l e n u m é r o 8 E 0 8 4 0 . 4 0 4 . 0 4 0 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e S é b a s t i e n M A E R T E N S d e N O O R D H O U T , à L i è g e , l e d i x - h u i t o c t o b r e d e u x m i l l e o n z e , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t e t u n d i t o , s o u s l e n u m é r o 1 1 3 0 6 2 2 8 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e r e ç u p a r l e n o t a i r e C a t h e r i n e J A D I N , à W a r e m m e , l e s e p t n o v e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , p u b l i é a u x d i t e s a n n e x e s d u q u a t r e d é c e m b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 3 1 8 1 2 6 1 .
B u r e a u ( O n o m e t )
C o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
S o n t i c i p r é s e n t s p e r s o n n e l l e m e n t o u d û m e n t r e p r é s e n t é s p a r u n m a n d a t a i r e , l e s a s s o c i é s s u i v a n t s :
( O n o m e t )
L e p r é s i d e n t e x p o s e q u e l a s o c i é t é c o m p t e u n c a p i t a l d e s e p t a n t e - c i n q m i l l e ( 7 5 . 0 0 0 ) e u r o s r e p r é s e n t é p a r n e u f c e n t s ( 9 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s é g a l e s e n t r e e l l e s .
L e p r é s i d e n t e x p o s e a u s s i q u e l a s o c i é t é c o m p t e a c t u e l l e m e n t t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n , M e s s i e u r s V A N D E R S C H U E R E N e t V E N A N Z I , a i n s i q u e l a s o c i é t é D R A N E R , s u s m e n t i o n n é s , q u i o n t é t é i n v i t é s à l a p r é s e n t e r é u n i o n e t q u i o n t p r i s c o n n a i s s a n c e d e l ' o r d r e d u j o u r e t o n t r e n o n c é p a r é c r i t à l a f o r m a l i t é d e c o n v o c a t i o n e t a u b é n é f i c e d u d é l a i v i s é à l ' a r t i c l e 5 3 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c o m m e à l a c o m m u n i c a t i o n d e s p i è c e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 3 5 d u d i t C o d e , a i n s i q u ' à d e m a n d e r l a n u l l i t é d e s p r é s e n t e s s u r l e f o n d e m e n t d e l ' a r t i c l e 6 4 d u m ê m e C o d e ,
E x p o s é d u p r é s i d e n t
L e p r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e d r e s s e r l e p r o c è s - v e r b a l d e c e q u i s u i t
( O n o m e t )
C o n s t a t a t i o n d e l a v a l i d i t é d e l ' a s s e m b l é e
L ' e x p o s é d u p r é s i d e n t e s t v é r i f i é e t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e . C e l l e - c i s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t
c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t a p r è s a v o i r d é l i b é r é
a r r ê t e f e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P r e m i è r e r é s o l u t i o n : A r t i c l e 2 , s i è g e s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 2 p a r l e s u i v a n t :
« L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 0 0 0 L i è g e , R u e S a i n t - L a u r e n t , 5 4 . r "
L e s i è g e s o c i a l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e , d a n s l e r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n s u r
l ' e m p l o i d e s l a n g u e s , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a q u e l l e d e v r a ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s
d u M o n i t e u r b e l g e . »
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n : A r t i c l e 5 d e s s t a t u t s ( T I T R E l I ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l ' i n t i t u l é d u T i T R E I l p a r l e s u i v a n t : « F O N D S S O C I A L » e t d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l a d e u x i è m e p h r a s e d e c e t a r t i c l e p a r l e s u i v a n t :
« L e s a c t i o n s s o n t d i v i s é e s e n d e u x c a t é g o r i e s , d é n o m m é e s r e s p e c t i v e m e n t « A c t i o n s A » ( c i n q c e n t q u a r a n t e a c t i o n s ( 5 4 0 ) n u m é r o t é e s d e 1 à 5 4 0 ) e t « A c t i o n s B » ( t r o i s - c e n t s o i x a n t e a c t i o n s ( 3 6 0 ) n u m é r o t é e s d e 5 4 1 à 9 0 0 ) . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e c h a q u e c a t é g o r i e d ' a c t i o n s s o n t d é t e r m i n é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e l e s c o n v e n t i o n s é t a b l i e s e n t r e a c t i o n n a i r e s .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à u n t i t r e l e s u i v e n t e n q u e l q u e s m a i n s q u ' i l p a s s e . »
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n : A r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e s u i v a n t :
« T o u t e c e s s i o n d e t i t r e s e s t l i b r e s a u f c o n v e n t i o n s c o n t r a i r e s é t a b l i e s e n t r e a c t i o n n a i r e s ,
P a r c e s s i o n d e t i t r e s , i l f a u t e n t e n d r e t o u t e c o n v e n t i o n , v e n t e , a c h a t , d o n a t i o n , a p p o r t e n s o c i é t é ( t a n t l e s a p p o r t s c l a s s i q u e s q u e c e u x s e s i t u a n t d a n s l e c a d r e d e f u s i o n s , s c i s s i o n s o u a b s o r p t i o n s ) , d a t i o n o u s t i p u l a t i o n d ' o p t i o n , d a t i o n e n p a i e m e n t o u e n g a g e , v e n t e s u r s a i s i e e t e n g é n é r a l t o u s a c t e s o u p r o m e s s e s d ' a c t e a y a n t p o u r o b j e t u n t r a n s f e r t o u u n e a l i é n a t i o n i m m é d i a t o u f u t u r , c e r t a i n o u é v e n t u e l , d e t i t r e s o u d e d r o i t s q u i y s o n t a t t a c h é s .
L e s d i t e s c e s s i o n s e n g l o b e n t t o u t e s l e s f o r m e s d ' a l i é n a t i o n g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , a i n s i q u e l e s t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e d é c è s , d ' a c t i o n s , d e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n d e t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n d ' a c t i o n s , e n c e c o m p r i s l e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , l e s o b l i g a t i o n s a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u l e s o b l i g a t i o n s r e m b o u r s a b l e s e n a c t i o n s , a i n s i q u e l e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s ,
D a n s t o u s l e s c a s , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x t i t r e s f a i s a n t l ' o b j e t d e l a c e s s i o n s e r o n t s u s p e n d u s p a r u n e i n s c r i p t i o n a d h o c , j u s q u ' à c o m p l e t p a i e m e n t d u p r i x . »
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n : A r t i c l e 1 6 d e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r c e t a r t i c l e , e n c e c o m p r i s s o n t i t r e e t s o n n u m é r o , e t d e d é c a l e r
l e s n u m é r o s d e s a r t i c l e s s u i v a n t s d e m a n i è r e à p r é s e n t e r u n e s é r i e d e n u m é r o s s a n s r u p t u r e .
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n : A r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s ( a v a n t d é c a l a g e ) ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e s u i v a n t :
« L a s o c i é t é n e p e u t a c q u é r i r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , s e s p r o p r e s a c t i o n s o u p a r t s b é n é f i c i a i r e s p a r
v o i e d ' a c h a t o u d ' é c h a n g e q u ' a u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e a u x c o n d i t i o n s d e
p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é p r é v u e s p a r l e s l o i s s u r l e s s o c i é t é s . »
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
S i x i è m e r é s o l u t i o n : A r t i c l e 2 1 d e s s t a t u t s ( a v a n t d é c a l a g e ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r :
- À l a p r e m i è r e p h r a s e d e c e t a r t i c l e , l e s m o t s : « t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s » p a r l e s m o t s : « c i n q a d m i n i s t r a t e u r s » ;
- l e t e x t e d e s d e u x i è m e , t r o i s i è m e e t q u a t r i è m e a l i n é a s d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« T r o i s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s s u r l a p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d é t e n a n t l e s A c t i o n s A . D e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s s u r l a p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d é t e n a n t l e s A c t i o n s B . I l s s o n t d é n o m m é s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s A d m i n i s t r a t e u r s A e t A d m i n i s t r a t e u r s B .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a r é é l e c t i o n .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s . a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . E l l e n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s o n s u c c e s s e u r , L e s t i e r s n e p e u v e n t e x i g e r i a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é d e
r e p r é s e n t a n t o u d e d é l é g u é d e l a p e r s o n n e m o r a l e é t a n t s u f f i s a n t e . »
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
S e p t i è m e r é s o l u t i o n . A s t ' i e i e 2 2 d e s s t a t u t s ( a v a n t d é c a l a g e ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e s u i v a n t :
« E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t e n v e i l l a n t à c e q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o o p t é s o i t p r é s e n t é p a r l e s a c t i o n n a i r e s a y a n t p r o p o s é l ' a d m i n i s t r a t e u r d o n t l a p l a c e e s t v a c a n t e .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e . L ' a d m i n i s t r a t e u r , d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e , »
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x ,
H u i t i è m e r é s o l u t i o n : A r t i c l e 2 3 d e s s t a t u t s ( a v a n t d é c a l a g e ) .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' i n s é r e r à l a f i n d u t e x t e d e l a p r e m i è r e p h r a s e d e c e t a r t i c l e , l e s m o t s s u i v a n t s : « c h o i s i p a r m i l e s A d m i n i s t r a t e u r s A » e t d a n s l e t e x t e d e l a s e c o n d e p h r a s e , a p r è s l e s m o t s « u n d e s e s m e m b r e s » , l e s m o t s s u i v a n t s « p a r m i l e s A d m i n i s t r a t e u r s A » .
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
N e u v i è m e r é s o l u t i o n : A r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s ( a v a n t d é c a l a g e ) .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e t e x t e d e l a t r o i s i è m e p h r a s e d e c e t a r t i c l e .
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x ,
D i x i è m e r é s o l u t i o n : A r t i c l e 2 5 d e s s t a t u t s ( a v a n t d é c a l a g e ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e s u i v a n t :
« ( a ) S a n s p r é j u d i c e à d e s e x i g e n c e s d e q u o r u m p l u s s t r i c t e s d u C o d e d e s s o c i é t é s o u e n e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s , l e C o n s e i l n e p e u t a r r ê t e r s e s r é s o l u t i o n s q u e s i ( i ) l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u d û m e n t r e p r é s e n t é e e t s i ( i l ) a u m o i n s d e u x A d m i n i s t r a t e u r s A s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
S i c e q u o r u m s p é c i a l n ' e s t p a s a t t e i n t l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n , u n e s e c o n d e r é u n i o n s e r a c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t l e c o n s e i l p o u r r a v a l a b l e m e n t p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n s u r l e s p o i n t s p r é v u s à l ' o r d r e d u j o u r m ê m e s i l e s q u o r u m s p r é v u s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t n e s o n t p a s r e n c o n t r é s .
( b ) T o u t a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n v o t e p o u r l u i - m ê m e e t p e u t r e p r é s e n t e r a u t a n t d e v o t e s q u ' i l a d e p r o c u r a t i o n d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s . T o u t e f o i s , u n A d m i n i s t r a t e u r A n e p e u t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t e r q u e d e s A d m i n i s t r a t e u r s A e t u n A d m i n i s t r a t e u r B n e p e u t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t e r q u ' u n A d m i n i s t r a t e u r B .
S a n s p r é j u d i c e a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s d u C o d e d e s s o c i é t é s , t o u t e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s e r o n t a r r ê t é e s p a r u n e m a j o r i t é d e s v o i x , à l ' e x c e p t i o n d e s c a s v i s é s a u x p o i n t s ( c ) c i - d e s s o u s , E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
( c ) S a n s p r é j u d i c e d ' e x i g e n c e s p l u s s t r i c t e s d e m a j o r i t é p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , t o u t e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e q u i e r t d a n s l e s m a t i è r e s c i - a p r è s é n u m é r é e s l ' a p p r o b a t i o n d ' a u m o i n s l a m a j o r i t é d e s A d m i n i s t r a t e u r s A , é t a n t e n t e n d u q u e l e s a b s t e n t i o n s t i e n n e n t l i e u d e v o t e n é g a t i f :
( i ) A p p r o b a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d e s b u s i n e s s p l a n s o u d u b u d g e t d e l a S o c i é t é ;
( i i ) T o u t e d é c i s i o n s u b s t a n t i e l l e c o n c e r n a n t l e c a d r e d e l a s t r a t é g i e c o m m e r c i a l e d e l a S o c i é t é e n c e c o m p r i s l a p o l i t i q u e d e s p r i x e t d e g e s t i o n d e s m a r q u e s ;
( i i i ) T o u t e a c q u i s i t i o n , t o u t d é s i n v e s t i s s e m e n t , t o u t a p p o r t o u t o u t a u t r e t r a n s f e r t d e t i t r e s , d ' u n e p a r t s u b s t a n t i e l l e d ' a c t i f s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s o u d ' a c t i v i t é s d e l a S o c i é t é d ' u n e v a l e u r s u p é r i e u r e à 2 5 0 . 0 0 0 E U R
( i v ) L a p a r t i c i p a t i o n , l a m o d i f i c a t i o n e t l a s u p p r e s s i o n d e t o u t a c c o r d d e c o o p é r a t i o n a v e c d e s t i e r s ;
( v ) T o u t e s d é c i s i o n s s t r a t é g i q u e s e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s ;
( v i ) T o u t e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l e r e c r u t e m e n t , l a n o m i n a t i o n , l a s u s p e n s i o n , l e l i c e n c i e m e n t e t / o u l a
r é m u n é r a t i o n d e t o u t c o l l a b o r a t e u r d o n t l a r é m u n é r a t i o n b r u t e a n n u e l l e d é p a s s e 8 0 . 0 0 0 E U R ;
( v i i ) T o u t e d é c i s i o n d ' e m p r u n t e r o u d e p r ê t e r d e s f o n d s o u d e c o n t r a c t e r d e s d e t t e s d é p a s s a n t 2 5 0 . 0 0 0 E U R
( v i i i ) T o u t e d é c i s i o n d ' o c t r o i d e s û r e t é s , c a u t i o n s , n a n t i s s e m e n t s , h y p o t h è q u e s e t t o u t e s a u t r e s c h a r g e s
p o r t a n t s u r l e s a c t i f s s o c i a u x d e l a S o c i é t é ;
( i x ) L ' a c q u i s i t i o n , l ' a l i é n a t i o n a i n s i q u e t o u t e c o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l ' i m m o b i l i e r ;
( x ) T o u s c o n t r a t s a v e c d e s c o n s e i l l e r s e x t e r n e s d é p a s s a n t u n e v a l e u r a n n u e l l e d e 1 0 0 . 0 0 0 E U R ;
( x i ) L a c r é a t i o n d e t o u t c o m i t é a u s e i n d e l a S o c i é t é ;
( x i i ) L ' i n t r o d u c t i o n , l a c o n d u i t e o u l e r è g l e m e n t d e t o u t l i t i g e , a r b i t r a g e o u p r o c é d u r e d e m é d i a t i o n ;
( x i i i ) C o n c l u s i o n o u p r o p o s i t i o n d e t o u t a c c o r d c o m m e r c i a l i m p l i q u a n t u n c h i f f r e d ' a f f a i r e d ' u n e v a l e u r
a n n u e l l e s u p é r i e u r e à 2 5 0 . 0 0 0 E U R ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( x i v ) T o u t e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l e t / o u d u s i è g e d ' a c t i v i t é p r i n c i p a l e .
( d ) L e s e x i g e n c e s d e m a j o r i t é q u a l i f i é e s p é c i f i q u e v i s é e s a u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e r o n t p a s a u c a s o ù l e q u o r u m p r é v u a u p o i n t ( a ) n ' e s t p a s r e n c o n t r é l o r s d ' u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u é e p o u r l a s e c o n d e f o i s s u i t e à u n e p r e m i è r e r é u n i o n o ù l ' e x i g e n c e d e q u o r u m s u s v i s é e n ' é t a i t p a s r e n c o n t r é e .
( e ) D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , e t à l ' e x c e p t i o n d e l a p r o c é d u r e d ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t .
( f ) T o u t e d é l i b é r a t i o n p e u t p r e n d r e l a f o r m e d ' u n e c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u d ' u n e v i s i o c o n f é r e n c e d a n s l a m e s u r e o ù l e s m o y e n s t e c h n i q u e s p e r m e t t e n t l ' i d e n t i f i c a t i o n p a r c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d e s e s i n t e r l o c u t e u r s e t g a r a n t i s s e n t u n e d é l i b é r a t i o n c o l l é g i a l e p e r m e t t a n t à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d ' e x p r i m e r s o n o p i n i o n , d ' e n t e n d r e c e l l e d e s a u t r e s e t a u C o n s e i l d e d é l i b é r e r e t d ' a r r ê t e r s e s r é s o l u t i o n s s u r t o u s l e s p o i n t s d i s c u t é s . L a r é u n i o n e s t l o c a l i s é e a u l i e u o ù e l l e e s t c o n v o q u é e .
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
O n z i è m e r é s o l u t i o n : A r t i c l e 2 6 ( a v a n t d é c a l a g e ) ,
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e t e x t e d e s t r o i s i è m e e t q u a t r i è m e p h r a s e s d e c e t a r t i c l e . V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
D o u z i è m e r é s o l u t i o n : A r t i c l e 2 8 d e s s t a t u t s ( a v a n t d é c a l a g e ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e s u i v a n t :
« L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e
l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s c h o i s i s h o r s d e s o n s e i n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n
p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e ,
L e C o n s e i l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t ,
i l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s à c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d e s
p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e l e s d é l é g a t i o n s . »
V o t e L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
T r e i z i è m e r é s o l u t i o n : A r t i c l e 2 9 d e s s t a t u t s ( a v a n t d é c a l a g e ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e s u i v a n t
« L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e :
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s q u e l s n e d o i v e n t p a s j u s t i f i e r d ' u n e d é l i b é r a t i o n
p r é a l a b l e d u C o n s e i l e n v e r s l e s t i e r s , e n c e c o m p r i s M e s s i e u r s l e s C o n s e r v a t e u r s d e s H y p o t h è q u e s ;
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r c h a q u e d é l é g u é à c e t t e g e s t i o n , a g i s s a n t s e u l .
E n o u t r e , e l l e e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s . »
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
Q u a t o r z i è m e r é s o l u t i o n ; A r t i c l e s 3 1 e t 3 2 d e s s t a t u t s ( a v a n t d é c a l a g e ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r c e s d e u x a r t i c l e s , e n c e c o m p r i s l e u r t i t r e e t l e u r n u m é r o , e t d e
d é c a l e r l e s n u m é r o s d e s a r t i c l e s s u i v a n t s d e m a n i è r e à p r é s e n t e r u n e s é r i e d e n u m é r o s s a n s r u p t u r e .
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
Q u i n z i è m e r é s o l u t i o n : A r t i c l e 3 3 d e s s t a t u t s ( a v a n t d é c a l a g e ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e s u i v a n t :
« L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s t e s c o m p t e s a n n u e l s e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , i n s c r i t s a u r e g i s t r e p u b l i c d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s .
L e s é m o l u m e n t s d u o u d e s c o m m i s s a i r e s s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' o c c a s i o n d e l e u r n o m i n a t i o n .
L e s c o m m i s s a i r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
C e p e n d a n t , a u c a s o ù l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 4 1 , 2 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s , d u f a i t q u ' e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e " p e t i t e s o c i é t é " a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 d u d i t C o d e , l ' a s s e m b l é e p e u t d é c i d e r d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a c t i o n n a i r e a y a n t d è s l o r s , i n d i v i d u e l l e m e n t , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d é v o l u s a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) p a r l a l o i . »
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
S e i z i è m e r é s o l u t i o n ; A r t i c l e 3 6 d e s s t a t u t s ( a v a n t d é c a l a g e ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l a d e u x i è m e p h r a s e d e c e t a r t i c l e p a r l e s u i v a n t :
« L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t u n e é v e n t u e l l e d e s c r i p t i o n d e s p r o c é d u r e s r e l a t i v e s à l a
p a r t i c i p a t i o n à d i s t a n c e e t s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e s l o i s s u r l e s s o c i é t é s . » .
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e f t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x ,
D i x - s e p t i è m e r é s o l u t i o n : A r t i c l e 3 7 d e s s t a t u t s ( a v a n t d é c a l a g e ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e s u i v a n t :
« L e s c o n v o c a t i o n s p e u v e n t p r e s c r i r e q u e , p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o i v e n t , a u p l u s t a r d t r o i s j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e , i n f o r m e r p a r u n é c r i t a u s i è g e d e l a s o c i é t é , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e r l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s c o n v o c a t i o n s p e u v e n t p r e s c r i r e q u e , p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s d o i v e n t , d a n s l e m ê m e d é l a i q u e p o u r l e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , d é p o s e r a u s i è g e d e l a s o c i é t é u n e a t t e s t a t i o n , é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e s a g r é e o u l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n , c o n s t a t a n t l ' i n d i s p o n i b i l i t é , j u s q u ' à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s .
L e s o b l i g a t a i r e s e t l e s t i t u l a i r e s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , e t c e p o u r a u t a n t q u ' i l s a i e n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t . »
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
D i x - h u i t i è m e r é s o l u t i o n : A r t i c l e 3 8 d e s s t a t u t s ( a v a n t d é c a l a g e ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e s u i v a n t :
« T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , a c t i o n n a i r e
o u n o n , p o u r v u q u ' i l a i t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s é v e n t u e l l e m e n t r e q u i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r ê t r e
a d m i s à l ' a s s e m b l é e . »
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x ,
D i x - n e u v i è m e r é s o l u t i o n : A r t i c l e 3 9 d e s s t a t u t s ( a v a n t d é c a l a g e ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r c e t a r t i c l e , e n c e c o m p r i s s o n t i t r e e t s o n n u m é r o , e t d e d é c a l e r
l e s n u m é r o s d e s a r t i c l e s s u i v a n t s d e m a n i è r e à p r é s e n t e r u n e s é r i e d e n u m é r o s s a n s r u p t u r e .
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x ,
V i n g t i è m e r é s o l u t i o n : A r t i c l e 4 2 d e s s t a t u t s ( a v a n t d é c a l a g e ) ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e s u i v a n t :
« 1 . C h a q u e A c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x , à l ' e x c e p t i o n d e s A c t i o n s s a n s d r o i t s d e v o t e , L e s a u t r e s t i t r e s , e n c e c o m p r i s l e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s , n e d o n n e n t d r o i t à a u c u n e v o i x , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù l e C o d e d e s s o c i é t é s , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s l e l e u r a c c o r d e n t . D a n s c e t t e m e s u r e , l e s P a r t s B é n é f i c i a i r e s n e p o u r r o n t s e v o i r o c t r o y e r u n n o m b r e d e v o i x s u p é r i e u r à l a m o i t i é d e c e l u i a t t r i b u é à l ' e n s e m b l e d e s A c t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l , n i ê t r e c o m p t é e s d a n s l e v o t e p o u r u n n o m b r e d e v o i x s u p é r i e u r a u x d e u x t i e r s d u n o m b r e d e s v o i x é m i s e s p a r l e s A c t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l . S i l e s v o t e s s o u m i s à l a l i m i t a t i o n s o n t é m i s e n s e n s d i f f é r e n t s , l e s r é d u c t i o n s s ' o p è r e n t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t . I l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e f r a c t i o n s d e v o i x .
2 . ( a ) S a n s p r é j u d i c e à d e s e x i g e n c e s d e q u o r u m p l u s s t r i c t e s i m p o s é e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t a r r ê t e r s e s r é s o l u t i o n s q u e s i l a m a j o r i t é d e s A c t i o n s A e t d e s A c t i o n s B s o n t p r é s e n t e s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e s . S i c e q u o r u m s p é c i a l n ' e s t p a s a t t e i n t l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n , u n e s e c o n d e r é u n i o n s e r a c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t l ' a s s e m b l é e p o u r r a v a l a b l e m e n t p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n s u r l e s p o i n t s p r é v u s à l ' o r d r e d u j o u r m ê m e s i l e q u o r u m p r é v u s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t n ' e s t p a s r e n c o n t r é .
( b ) T o u t e s l e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t a r r ê t é e s a u x m a j o r i t é s v i s é e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , d a n s l e r e s p e c t d e s u r c r o î t d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s v i s é e s a u p o i n t ( c ) c i - a p r è s .
( c ) S a n s p r é j u d i c e d ' e x i g e n c e s p l u s s t r i c t e s d e m a j o r i t é p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , t o u t e d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e q u i e r t d a n s l e s m a t i è r e s c i - a p r è s é n u m é r é e s l ' a p p r o b a t i o n d ' a u m o i n s l a m a j o r i t é d e s
A c t i o n n a i r e s A , é t a n t e n t e n d u q u e l e s a b s t e n t i o n s t i e n n e n t l i e u d e v o t e n é g a t i f :
( i ) M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
( i i ) M i s e e n p a i e m e n t d e d i v i d e n d e s , t a n t i è m e s a i n s i q u e t o u t e f o r m e d e d i s t r i b u t i o n b é n é f i c i a i r e ;
( i i i ) A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
( i v ) D é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u c o m m i s s a i r e ;
( v ) R é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
( v i ) D é s i g n a t i o n e t r é v o c a t i o n d u c o m m i s s a i r e . »
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
V i n g t e t u n i è m e r é s o l u t i o n : A r t i c l e 4 3 d e s s t a t u t s ( a v a n t d é c a l a g e ) ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e s u i v a n t
« A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r s a u f s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s s o n t p e r s o n n e l l e m e n t p r é s e n t s à l ' a s s e m b l é e e t q u ' i l s d o n n e n t e x p r e s s é m e n t l e u r a c c o r d à l ' u n a n i m i t é à c e t e f f e t ,
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t p a r t i c i p e r à d i s t a n c e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e g r â c e à u n m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e m i s à s a d i s p o s i t i o n p a r l a s o c i é t é . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é f i n i t l e s m o d a l i t é s s u i v a n t l e s q u e l l e s l a q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e e t l ' i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e d é s i r e u s e d e p a r t i c i p e r , e t s a p a r t i c i p a t i o n e f f e c t i v e à l ' a s s e m b l é e s o n t c o n t r ô l é e s e t g a r a n t i e s .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e ,
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e p a s t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e a s s e m b l é e . C e t t e d e r n i è r e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . »
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
V i n g t - d e u x i è m e r é s o l u t i o n : A r t i c l e 4 6 d e s s t a t u t s ( a v a n t d é c a l a g e ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' i n s é r e r , a p r è s l e t e x t e d e c e t a r t i c l e , l e s u i v a n t
« A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n
i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ; e l l e s o u m e t c e s
d o c u m e n t s a u x d é l i b é r a t i o n s d e s a c t i o n n a i r e s à l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e . »
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x ,
V i n g t - t r o i s i è m e r é s o l u t i o n : A r t i c l e 4 7 d e s s t a t u t s ( a v a n t d é c a l a g e ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e s u i v a n t
« L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , s i l a s o c i é t é s e t r o u v e d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i à c e t e f f e t , e n t e n d l e
r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s .
E l l e d i s c u t e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t s t a t u e s u r l e u r a d o p t i o n .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à
d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s ,
L e s c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u e l e s a u t r e s d o c u m e n t s r e q u i s p a r l ' a r t i c l e 9 0 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s s o n t
d é p o s é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n . »
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
V i n g t - q u a t r i è m e r é s o l u t i o n : A r t i c l e 5 0 d e s s t a t u t s ( a v a n t d é c a l a g e ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r , d a n s l e t e x t e d e l a p r e m i è r e p h r a s e d e c e t a r t i c l e , l e s m o t s « , a p r è s h o m o l o g a t i o n p a r l e t r i b u n a l » p a r l e s m o t s « e t , à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n , » .
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
V i n g t - c i n q u i è m e r é s o l u t i o n : A r t i c l e 5 1 d e s s t a t u t s ( a v a n t d é c a l a g e ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l a d e u x i è m e p h r a s e d e c e t a r t i c l e p a r l e s u i v a n t :
« S i t e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . »
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
V i n g t - s i x i è m e r é s o l u t i o n : D é m i s s i o n s e t n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s .
P o u r d o n n e r s u i t e à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 d e s s t a t u t s ( a v a n t d é c a l a g e ) c i - a v a n t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s a c t u e l s s u s n o m m é s i n t e r v i e n n e n t e t d é c l a r e n t t o u r à t o u r c h a c u n d é m i s s i o n n e r à l a d a t e d e c e j o u r d e s e s f o n c t i o n s e t d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e m a n i è r e à m e t t r e e n o e u v r e l a n o u v e l l e p r o c é d u r e d e p r é s e n t a t i o n p a r l e s a c t i o n n a i r e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c t e l a d é m i s s i o n d e s d i t s a d m i n i s t r a t e u r s d e l e u r s m a n d a t s , e t c e a v e c e f f e t i m m é d i a t . D é c h a r g e l e u r e s t p r o v i s o i r e m e n t d o n n é e p o u r l e u r g e s t i o n j u s q u ' à c e j o u r , c e t t e d é c h a r g e s e r a c o n f i r m é e l o r s d e s p r o c h a i n e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s s t a t u a n t s u r t e s c o m p t e s d e s e x e r c i c e s 2 0 1 4 e t 2 0 1 5 ( e n c o u r s ) , s o u s l e s r é s e r v e s d e d r o i t .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
S u r p r é s e n t a t i o n p a r l e s A c t i o n n a i r e s A , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e n o m m e r p o u r u n e r d u r é e m a x i m u m d e s i x a n s e n q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r s A , 1 ) l a S P R L V l a d i m i r &