18/03/2011
ÿþM O D 2 . 2
G I é t E 3 1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e D é p o s é a u G r e f f e d u
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 1 0 4 2 8 8 9 *
N ` d ' e n t r e p r i s e : p 5 1 1 . 3 1 5 . 5 B G
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L E S E C U R I E S D ' E C L A I R
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 4 8 7 7 O L N E - l 3 o u . . k e . É t e - 5 5
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L E S E C U R I E S D ' E C L A I R A . S . B . L
A c t e C o n s t i t u t i f
S i è g e S o c i a l : B o u t e i l l e , 5 3 4 8 7 7 O L N E
L e s S o u s s i g n é s , D E C H E S N E F r a n ç o i s e , é t u d i a n t e , h a b i t a n t B o u t e i l l e , 5 3 à 4 8 7 7 O L N E ; L E J E U N E P a t r i c i a , c o m p t a b l e , h a b i t a n t B o u t e i l l e , 5 3 à 4 8 7 7 O L N E ; D E C H E S N E R o g e r , c a d r e d e b a n q u e , h a b i t a n t B o u t e i l l e 5 3 à 4 8 7 7 O L N E , L E J E U N E C a r o l e , R e s p o n s a b l e c o m m e r c i a l e , h a b i t a n t à 4 8 7 0 T r o o z , G r i h a n s t e r , 2 t o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d é c l a r e n t p a r c e t a c t e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , s u r b a s e d e s s t a t u t s , c o m m e s u i t :
T i t r e I : D é n o m i n a t i o n S i è g e O b j e t D u r é e
A r t i c l e 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « L e s E c u r i e s d ' E c l a i r » , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à B o u t e i l l e , 5 3 à 4 8 7 7 O l n e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e V e r v i e r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l e n t o u t a u t r e l i e u . I l d e v r a t o u t e f o i s p u b l i e r l e c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n .
A r t i c l e 3 .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t , e n d e h o r s d e t o u t e e s p è c e d ' a p p a r t e n a n c e r e l i g i e u s e , p h i l o s o p h i q u e o u p o l i t i q u e , d e f a v o r i s e r l a c o n n a i s s a n c e d e l a n a t u r e e t d e p r o m o u v o i r l e s s p o r t s é q u e s t r e s .
E l l e a p o u r o b j e t , l ' é l e v a g e d e s c h e v a u x , l ' o r g a n i s a t i o n e t l a r é a l i s a t i o n : - d e r e n c o n t r e s , c o n c o u r s a i n s i q u e d e c o m p é t i t i o n s é q u e s t r e s , - d e r a n d o n n é e s à c h e v a l e t d ' a c t i v i t é s d e d é c o u v e r t e d e l a n a t u r e , à c h e v a l , - d e c a m p s , d e s t a g e s e n i n t e r n a t e t e x t e r n a t , d e l e ç o n s d ' é q u i t a t i o n s d a n s s o n s e n s l e p l u s l a r g e , d e s é a n c e s d ' h i p p o t h é r a p i e e t / o u d ' é q u i t a t i o n a d a p t é e .
E l l e a u r a é g a l e m e n t p o u r o b j e t : - d e f o u r n i r d e s p e n s i o n s c o m p l è t e s p o u r c h e v a u x , - d e m e t t r e à d i s p o s i t i o n d e s b o x e s p o u r c h e v a u x e t t o u t e s a u t r e s i n s t a l l a t i o n s d i s p o n i b l e s . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s o n o b j e t , r e c y c l a g e , e n t r a î n e m e n t , e n s e i g n e m e n t . L ' a s s o c i a t i o n p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t a c q u é r i r d a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e _ s o n o b j e t , t o u t e s p r o p r i é t é s . e t r o i t s _ m a t é r i e l l s , _ l o u e _ r . d o n n e r â I Q u e r , _ e n g a g e r d u p e r s o n n e l , :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O U 2 . 2
c o n c l u r e d e s c o n t r a t s , r a s s e m b l e r d e s f o n d s , s o i t t o u t e a u t r e a c t i v i t é j u s t i f i é e d a n s l e c a d r e d e s a m i s s i o n .
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T i t r e I l : L e s M e m b r e s
A r t i c l e 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e d e m e m b r e s a s s o c i é s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s a s s o c i é s e s t i l l i m i t é . I l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s l e s m e m b r e s a s s o c i é s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 6 . T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e p e u t s ' a f f i l i e r à l ' a s s o c i a t i o n , p o u r a u t a n t q u e s a c a n d i d a t u r e s o i t a d r e s s é e p a r é c r i t e t a p p r o u v é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . L e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p e u v e n t ê t r e d é t e r m i n é e s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 7 . T o u t m e m b r e a s s o c i é p e u t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , m o y e n n a n t l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e : l ' a s s o c i é q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t ; l ' a s s o c i é q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r s o n a d m i s s i o n p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . U n m e m b r e a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t s e l o n l e s m o d a l i t é s i m p o s é e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 8 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , d e m ê m e q u e l e u r s h é r i t i e r s , n e p e u v e n t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t s u r l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n , n i r e q u é r i r l e r e m b o u r s e m e n t o u l a r é m u n é r a t i o n d e l e u r s a p p o r t s o u d e s c o t i s a t i o n s p a y é e s . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , n i f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s , n i r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 9 . L e s m e m b r e s a s s o c i é s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à E u r o . 1 2 5 . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n e s t a d a p t é a n n u e l l e m e n t à l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n , e n p r e n a n t p o u r b a s e l ' i n d i c e d u m o i s q u i s u i t l a d a t e d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A . S . B . L . E n c a s d e n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n a s s o c i é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e o r d i n a i r e . S i d a n s l e s d e u x m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é i n t é g r a l e m e n t s a c o t i s a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e c o n s i d é r e r a c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e . i l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m e m b r e a s s o c i é c o n c e r n é .
T i t r e I I I : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e p a r l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s a s s o c i é s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l e s e c r é t a i r e o u l e t r é s o r i e r . C h a q u e m e m b r e a s s o c i é a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . U n m e m b r e a s s o c i é n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . C h a q u e m e m b r e a s s o c i é a u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e s o n t p a s c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; i l s o n t c e p e n d a n t l e d r o i t d ' y a s s i s t e r ( o p t i o n ) , m a i s s a n s d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e e x p r e s s é m e n t t o u s l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t r é s e r v é s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s , l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 2 . L ' a s s e m b l e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , l e d e u x i è m e j e u d i d u m o i s d ' a v r i l . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a s s o c i é s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n e s t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e , e l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s a s s o c i é s , d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 3 . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é , à c o n d i t i o n q u e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 . 2
d e u x t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e l a m o i t i é d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 4 . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . L e s r é s o l u t i o n s d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e s o u d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e p r e s c r i t e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . T o u s l e s m e m b r e s a s s o c i é s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t m e m b r e a s s o c i é q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x
d é l i b é r a t i o n s e t a u x v o t e s s u r l e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r q u i l e c o n c e r n e n t .
A r t i c l e 1 5 . L e s p r o c è s v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a s s o c i é , e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t a s s o c i é p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
T i t r e I V : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 6 . L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , n o m m é s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u p a r m i d e s t i e r s . I l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L a n o m i n a t i o n , l a d é m i s s i o n , l a d e s t i t u t i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r f a i t l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , e n d é a n s l e m o i s .
A r t i c l e 1 7 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e . I l s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a t r o i s i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l ' a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s . S i , p a r d é m i s s i o n , e x p i r a t i o n o u r é v o c a t i o n , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t i n f é r i e u r a u m i n i m u m p r é v u p a r l e s s t a t u t s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à l e u r r e m p l a c e m e n t e f f e c t i f .
A r t i c l e 1 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . L e c o n s e i l e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e . L e s r é u n i o n s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t , o u , à d é f a u t , p a r l e s e c r é t a i r e o u l e t r é s o r i e r . L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u x p u b l i c a t i o n s o b l i g a t o i r e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e e t d é p o s e r é g u l i è r e m e n t , s e l o n l e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , l a l i s t e d e s m e m b r e s e t l e s c o m p t e s a n n u e l s a u g r e f f e d u T r i b u n a l c i v i l d e 1 è r e I n s t a n c e . L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s e t d e l a p r é p a r a t i o n d u b u d g e t . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e o u d u t r é s o r i e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e . E n c a s d e n o n d é s i g n a t i o n d ' u n s e c r é t a i r e e t / o u d ' u n t r é s o r i e r , l e p r é s i d e n t a s s u m e l e s r e s p o n s a b i l i t é s a f f é r e n t e s à c e s f o n c t i o n s .
A r t i c l e 1 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e . I I e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e r e m i s e à l a p o s t e o u d e l a m a i n à l a m a i n , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u , s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 0 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s v o t e s b l a n c s , n u l s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s , n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u x v o t e s s u r l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r q u i l e c o n c e r n e n t d i r e c t e m e n t .
A r t i c l e 2 1 . L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é e s p a r l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n u n r e g i s t r e s p é c i a l a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . l e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s e r o n t s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e o u u n a d m i n i s t r a t e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s a l i é n e r , h y p o t h é q u e r e t e f f e c t u e r t o u s l e s a u t r e s a c t e s d e p r o p r i é t é . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r l a l o i , l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u à d e s t i e r s . D a n s c e c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d u ( d e s ) m a n d a t a i r e ( s ) s e r a p r é c i s é e , a i n s i q u e l a d u r é e d u m a n d a t . A d é f a u t d e p r é c i s i o n , l e m a n d a t q u i e s t a c c o r d é c o u v r e u n i q u e m e n t l e s a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n , e t c e , p o u r u n e d u r é e d ' u n a n . L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t f i n à t o u t m a n d a t c o n f é r é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 4 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t l e u r ê t r e r e m b o u r s é s . L a f o n c t i o n d e t r é s o r i e r e t d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t ê t r e r é m u n é r é e . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i l e u r s e r o n t a c c o r d é e s .
A r t i c l e 2 5 . A d é f a u t d e s t i p u l a t i o n s c o n t r a i r e s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r s i g n e v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l . T o u t e f o i s , l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e s a n s q u ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l s o i t n é c e s s a i r e . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u à d é f a u t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d é f i n i t c e q u ' i l f a u t e n t e n d r e p a r « a c t e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e » .
L e s e c r é t a i r e e t / o u l e t r é s o r i e r o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , a g i s s a n t s é p a r é m e n t , p e u v e n t f a i r e o u v r i r , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t c o m p t e a u p r è s d u C . C . P e t / o u d e t o u t o r g a n i s m e b a n c a i r e , a i n s i q u e t o u t c a r n e t d ' é p a r g n e o u d e d é p ô t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a c e p e n d a n t t e n u a u c o u r a n t d e l e u r s d é m a r c h e s l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e , l e t r é s o r i e r o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , a g i s s a n t s é p a r é m e n t , p e u v e n t r e t i r e r , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t l e t t r e r e c o m m a n d é e o u t o u t c o l i s e n v o y é à l ' a s s o c i a t i o n p a r l a p o s t e , l e s c h e m i n s d e f e r o u t o u t e s a u t r e s s e r v i c e s d e m e s s a g e r i e s
A r t i c l e 2 6 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l a p e r s o n n e d é s i g n é e à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S i l ' a c t i o n e s t i n t e n t é e c o n t r e u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u u n m e m b r e d ' u n o r g a n e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a c t i o n j u d i c i a i r e e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i n t e n t é e e t s o u t e n u e p a r l a p e r s o n n e d é s i g n é e à c e t e f f e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 7 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 8 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e f o i s , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r n e s e t e r m i n e r a q u ' à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e , e t c e m ê m e s ' i l p e r d e n t r e - t e m p s l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
T i t r e V : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 2 9 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e i n s t a u r é . S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s , n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s a s s o c i é s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T i t r e V I : E x e r c i c e s o c i a l B u d g e t e t c o m p t e s
A r t i c l e 3 0 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
A r t i c l e 3 1 . L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t , a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s , s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r a p p r o b a t i o n , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s c o m p t e s a n n u e l s s e p r é s e n t e n t s o u s l a f o r m e d ' u n c o m p t e d e r e c e t t e s e t d é p e n s e s a c c o m p a g n é d ' u n i n v e n t a i r e d e b i e n s e t d e s o b l i g a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s c o m p t e s p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e p r é s e n t é s s o u s l a f o r m e d ' u n b i l a n e t d ' u n c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n . L e b u d g e t p r é s e n t e l e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t . L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n n e d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l e s o p é r a t i o n s q u i y f i g u r e n t , a i n s i q u e s u r c e l l e s q u i o n t é t é c o m m u n i q u é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
R é s e r v é
' a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
T i t r e V I I : D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é f è r e d a n s c e c a d r e , à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a c t i f n e t , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , s e r a d e s t i n é à u n e a f f e c t a t i o n q u i s e r a p p r o c h e a u t a n t q u e p o s s i b l e à l ' o b j e t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c r é é e .
A r t i c l e 3 3 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g i p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T i t r e V I I I : N o m i n a t i o n s
A r t i c l e 3 4 . L ' a s s e m b l é e d e c e j o u r c r é a n t l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é s i g n e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
M a d e m o i s e l l e D E C H E S N E F r a n ç o i s e i c i p r é s e n t e e t q u i a c c e p t e ; M a d a m e L E J E U N E P a t r i c i a , i c i p r é s e n t e e t q u i a c c e p t e ; M o n s i e u r D E C H E S N E R o g e r , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
A r t i c l e 3 5 . L e c o n s e i l d é s i g n e :
c o m m e p r é s i d e n t e , M m e L E J E U N E P a t r i c i a , q u i a c c e p t e ; c o m m e s e c r é t a i r e e t d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e M r D E C H E S N E R o g e r , q u i a c c e p t e ; c o m m e T r é s o r i e r , M l l e D E C H E S N E F r a n ç o i s e , q u i a c c e p t e .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s , é t a b l i s e n 4 e x e m p l a i r e s , o n t é t é a p p r o u v é s à l ' u n a n i m i t é p a r l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s p r é s e n t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e à O l n e , l e 1 2 F é v r i e r 2 0 1 1 .
D E C H E S N E R o g e r
D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A S B L
D é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e n e n t i e r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e