29/06/2011
ÿþ M O D 2 . 2
V o e t ~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
"
V I I V I I A I I I I I A N I V I ~ I I B I I I I
* 1 1 0 9 7 5 7 0 *
M i m e . a n ( , r e f i s d u
T R I B U N A L D E C O M M E R C E D E V E R V I E R S
1 7 J U I N 2 0 1 1
G r e e
L e G ~ r e ! i e r
N e d ' e n t r e p r i s e : m 8 3 / . o 5 c £ 5 9 ,
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L e s o e u v r e s s c o l a i r e s d u s i t e d e l ' A t h é n é e d e S p a
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : 8 , r u e d e s C a p u c i n s 4 9 0 0 S p a
O b j e t d e l ' a c t e :
C r é a t i o n d ' u n e A . S . B . L .
L e s s o u s s i g n é s , m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' A t h é n é e d e S p a ( s e c t i o n s e c o n d a i r e e n s e i g n e m e n t g é n é r a l ) , à s a v o i r :
L e v a u x N a t h a l i e , P r é f è t e d e s é t u d e s , H e r b i e s t e r , 5 8 , 4 8 4 5 J a l h a y
C o l l i n C é l e s t i n , L e s B a n s i o n s 2 1 , 4 8 4 5 S a r t - J a l h a y
C o l l i n s P a t r i c e , c h e m i n d e l a B r u y è r e , 2 3 , 4 8 0 1 V e r v i e r s
H e n r o t a y P i e r r e , r u e H o u c k a y e , 9 7 , 4 8 0 0 V e r v i e r s
K o v a r i S t é p h a n , r u e S a i n t - P a u l , 1 4 , 4 8 4 0 W e l k e n r a e d t
L e l o u p A n n e - C h r i s t i n e , a v e n u e F e r n a n d J é r ô m e , 3 2 , 4 8 4 5 N i v e z é - J a l h a y
W i r t z f e l d J e a n - P i e r r e , c h e m i n H a p a r i n , 4 , 4 9 0 0 S p a
r é u n i s c e l u n d i 3 0 m a i 2 0 1 1 a u l o c a l 5 1 d u m ê m e A t h é n é e r u e d e s C a p u c i n s , B à S p a , s o n t c o n v e n u s d e c o n s t i t u e r a u p r o f i t d e l ' A t h é n é e R o y a l d e S p a ( s e c t i o n s e c o n d a i r e - e n s e i g n e m e n t g é n é r a l ) u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( A . S . B . L . ) d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
A r t i c l e 1 . - D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « L e s o e u v r e s s c o l a i r e s d u s i t e d e l ' A t h é n é e d e S p a »
E l l e a l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( A . S . B . L . )
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e r o n t l a
d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e «
A . S . B . L . » , a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , s e r a a c q u i s e a u j o u r d u d é p ô t d u d o s s i e r p r é v u à l ' a r t i c l e
2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a i n s i m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e l a m i s e à j o u r p e r m a n e n t e d e c e d o s s i e r , d a n s l e s d é l a i s p r é v u s
p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 . - S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i 8 r u e d e s C a p u c i n s 4 9 0 0 S p a ( a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e V e r v i e r s ) . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u d e c e t a r r o n d i s s e m e n t , p a r d é c i s i o n é m a n a n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 1 0 9 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4
M O D 2 . 2
A r t i c l e 3 . - B u t e t o b j e t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
1 . d e p r o m o u v o i r g l o b a l e m e n t l ' e n s e i g n e m e n t g é n é r a l d i s p e n s é à l ' A t h é n é e R o y a l d e S p a ( s e c t i o n s e c o n d a i r e e n s e i g n e m e n t g é n é r a l ) d e m ê m e q u e l e t r a v a i l , l e s r é s u l t a t s e t r é u s s i t e s d e s e s é l è v e s ,
2 . d ' e n c o u r a g e r e t d e s o u t e n i r l e s a c t i v i t é s p a r a s c o l a i r e s ( e s s e n t i e l l e m e n t c u l t u r e l l e s e t s p o r t i v e s ) o r g a n i s é e s a u p r o f i t d e s é l è v e s p a r u n m e m b r e d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t e t a v a l i s é e s p a r l a d i r e c t i o n ,
3 . d e c r é e r e t d ' e n t r e t e n i r d e s r e l a t i o n s s o c i a l e s , p r o f e s s i o n n e l l e s , a m i c a l e s e t s o l i d a i r e s e n t r e t o u s l e s a c t e u r s d e l a v i e s c o l a i r e à l ' A t h é n é e , à t r a v e r s d i v e r s e s o r g a n i s a t i o n s e t m a n i f e s t a t i o n s p r o p o s é e s p a r u n o u p l u s i e u r s m e m b r e ( s ) d u p e r s o n n e l a u s e i n d e l ' é t a b l i s s e m e n t ,
4 . d ' i m p l i q u e r , d a n s l e s l i m i t e s d u p o s s i b l e , u n e p a r t i c i p a t i o n d e l ' é c o l e d a n s u n e m a n i f e s t a t i o n c u l t u r e l l e o r g a n i s é e d a n s l a v i l l e d e S p a e t p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t c e r t a i n ,
5 . d ' o u v r i r s e s s e r v i c e s a u x p e r s o n n e l s a d m i n i s t r a t i f , o u v r i e r , é d u c a t i f e t e n s e i g n a n t , a i n s i q u ' a u x é l è v e s d e l ' A t h é n é e d e S p a ( e n s e i g n e m e n t g é n é r a l )
6 . d e m e t t r e e n o e u v r e t o u s m o y e n s v i s a n t à s o u t e n i r l e p a r c o u r s s c o l a i r e d e s é l è v e s i n s c r i t s à l ' A t h é n é e d e S p a ( e n s e i g n e m e n t g é n é r a l ) ,
7 . d ' é t a b l i r e t d ' e n t r e t e n i r t o u t c o n t a c t u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e r a s e s o b j e c t i f s e n m e t t a n t e n o u v r e g é n é r a l e m e n t t o u t s e r v i c e , p e r m a n e n t o u o c c a s i o n n e l , d e n a t u r e à r e n c o n t r e r s e s o b j e c t i f s , n o t a m m e n t e n :
- s o u t e n a n t , d a n s l e s l i m i t e s d u b u d g e t e t a v e c l ' a c c o r d d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u t p r o j e t t e l q u e d é f i n i c i - d e s s u s é m a n a n t d ' u n m e m b r e d e l ' é q u i p e p é d a g o g i q u e ( s o u s r é s e r v e q u ' i l s o i t a g r é é p a r l a d i r e c t i o n ) ,
- s u b s i d i a n t p a r t i e l l e m e n t l e s e x c u r s i o n s o r g a n i s é e s p a r l e s p r o f e s s e u r s , a v e c u n m a x i m u m d e 3 0 % d u c o û t p a r é l è v e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é s e r v e c e p e n d a n t l e d r o i t , l e c a s é c h é a n t , d e d i m i n u e r c e s u b s i d e p o u r d e s r a i s o n s b u d g é t a i r e s o u s i l e n o m b r e d e p a r t i c i p a n t s e s t t r o p é l e v é . U n c o û t é g a l o u i n f é r i e u r à u n m o n t a n t m i n i m a l p a r é l è v e , f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n e s e r a p a s s u b s i d i é . L e s e x c u r s i o n s p é d a g o g i q u e s s e r o n t p r i o r i t a i r e s . L e s p r o f e s s e u r s i n t é r e s s é s r e m e t t r o n t l e u r p r o j e t , p a r é c r i t , à u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n d é b u t d ' a n n é e s c o l a i r e , a v a n t l e 2 0 o c t o b r e ,
- a c c e p t a n t t o u t d o n s o u s f o r m e d ' a r g e n t l i q u i d e o u d e v i r e m e n t ,
- g é r a n t , e n b o n p è r e d e f a m i l l e , l e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t , e n t r e a u t r e s , d e l a v e n t e d e t o u t c e q u i e s t p r o p o s é , a u s e i n d e l ' é c o l e , t a n t a u x p r o f e s s e u r s q u ' a u x é l è v e s ( g a u f r e s , c h o c o l a t s , b o i s s o n s , e t c . ) . L ' a s s o c i a t i o n g é r e r a a u s s i l a l o c a t i o n d e s c a s i e r s m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s é l è v e s .
A r t i c l e 4 . - M e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
- l e s f o n d a t e u r s , s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- t o u t a u t r e m e m b r e d u p e r s o n n e l , r e t r a i t é o u a c t i f , d e l ' A t h é n é e a d m i s , d a n s l e f u t u r , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i p a r t a g e l e s b u t s e t i d é a u x d e l ' a s s o c i a t i o n
- l e ( l a ) P r é f e t ( è t e ) d e s é t u d e s e s t m e m b r e e f f e c t i f d e d r o i t d e l a p r é s e n t e A . S . B . L .
Q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n a d r e s s e s a d e m a n d e p a r é c r i t à u n d e s m e m b r e s d e
s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e d i t c o n s e i l e x a m i n e r a l a c a n d i d a t u r e r e ç u e l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e ,
s a n s p o u r c e l a d e v o i r o r g a n i s e r u n e r é u n i o n e x p r e s s é m e n t p o u r c e t e x a m e n .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 5 . - D é m i s s i o n e t e x c l u s i o n
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e m e m b r e e f f e c t i f d o n t l ' e x c l u s i o n e s t e n v i s a g é e d o i t ê t r e a p p e l é à ê t r e e n t e n d u à m o i n s q u e l a c a u s e d e l ' e x c l u s i o n s o i t u n e c o n d a m n a t i o n p é n a l e e t / o u u n m a n q u e m e n t g r a v e a u x r è g l e s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e x c l u t u n m e m b r e e s t s o u v e r a i n e e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . T o u t e f o i s , l e m e m b r e e f f e c t i f d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e e t q u i a é t é a p p e l é à ê t r e e n t e n d u s u r c e t t e e x c l u s i o n a l e d r o i t d ' e x i g e r q u e l e m o t i f d e s o n e x c l u s i o n s o i t p o r t é a u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e . L ' i n d i c a t i o n d u m o t i f e s t u n d e v o i r d e t r a n s p a r e n c e e t d ' i n f o r m a t i o n d û a u m e m b r e e x c l u . E l l e n e r e m e t p a s e n q u e s t i o n l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e s o u v e r a i n e m e n t , l a q u e l l e n e p o u r r a p a s ê t r e a t t a q u é e s u r l ' a p p r é c i a t i o n d e l a j u s t e s s e d u m o t i f .
A r t i c l e 6 . - C o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
. 4 M O D 2 . 2
A r t i c l e 7 . - C o n v o c a t i o n e t p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l e s e c r é t a i r e a g i s s a n t a u n o m d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n a u t r e
m e m b r e , m a i s c e l u i - c i n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d è s l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a
d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e m i s s i v e , a d r e s s é e q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e
l ' a s s e m b l é e . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l e l i e u , l a d a t e e t l ' h e u r e d e l a r é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t r e c o n n u s p a r l a l o i à s a v o i r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ,
- l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ,
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ,
- t o u s l e s a c t e s e x i g é s p a r l e s s t a t u t s ,
- l a d é s i g n a t i o n d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
I l s e r a t e n u c h a q u e a n n é e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s e r é u n i r a s u r c o n v o c a t i o n d a n s l e c o u r a n t
d u m o i s d e f é v r i e r .
A r t i c l e 8 . - D r o i t d e v o t e
e T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é r e l a t i v e d e s v o i x d e s m e m b r e s o u r e p r é s e n t a n t s s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a
r e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . "
S i , c o n v o q u é e p o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s o u l e b u t d e 1 ' A . S . B . L . , l ' a s s e m b l é e n e r é u n i t p a s l e s d e u x t i e r s d e m e m b r e s e f f e c t i f s o u r e p r é s e n t é s , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s p r é v u e s c i - a v a n t . L a
o " s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e .
A r t i c l e 9 . - R e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s
ç L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ; c e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
e t
A r t i c l e 1 0 . - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
e t
e t
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e
e l n e c o m p t e q u e t r o i s m e m b r e s , a u q u e l c a s l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a d e d e u x .
r e L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é r e l a t i v e d e s
p q v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t q u i n ' a p a s à j u s t i f i e r s e s d é c i s i o n s .
I l s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n ( e ) P r é s i d e n t ( e ) ,
s l é v e n t u e l l e m e n t u n ( e ) V i c e - p r é s i d e n t ( e ) , u n ( e ) T r é s o r i e r ( i è r e ) , e t u n ( e ) S e c r é t a i r e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u . à d é f a u t , p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t f i x é e à t r o i s a n s e t e s t r e n o u v e l a b l e . i l e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
" ~ L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t , à m o i n s q u e s a d é m i s s i o n , e u é g a r d a u x c i r c o n s t a n c e s , n e m e t t e l ' a s s o c i a t i o n e n p é r i l , e n d i f f i c u l t é o u e n i n f r a c t i o n à u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - O r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e t o u s l e s p o u v o i r s n o n e x p r e s s é m e n t a t t r i b u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e à l a m a j o r i t é r e l a t i v e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d ' é g a l i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t e , à l ' u n o u à p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t e n c o l l è g e .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 1 2 . - C o m p t e s e t b u d g e t
L e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s p a r l e t r é s o r i e r à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , q u i s e t i e n d r a c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t d i t à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e t r é s o r i e r t i e n d r a u n e c o m p t a b i l i t é s i m p l i f i é e p o r t a n t a u m i n i m u m s u r l e s m o u v e m e n t s d e s d i s p o n i b i l i t é s e n e s p è c e s e t e n c o m p t e , s e l o n l e m o d è l e é t a b l i p a r l a l o i .
L e s c o m p t e s e n b a n q u e d e l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t g é r é s s o u s l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d u p r é s i d e n t e t d u t r é s o r i e r , c e d e r n i e r p o u v a n t d i s p o s e r s e u l d e p o u v o i r s d e s i g n a t u r e j u s q u ' à u n p l a f o n d à d é t e r m i n e r p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
U n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s s e r a d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s . S o n m a n d a t s e r a r e n o u v e l a b l e .
A r t i c l e 1 3 . - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a é d i t e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r a s s u r e r t a n t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n a u n i v e a u a d m i n i s t r a t i f q u e p o u r a r r ê t e r d e s r è g l e s d e d i s c i p l i n e a u s e i n d e s d é b a t s o u d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l e s m e m b r e s e t d a n s l e s r a p p o r t s d e s m e m b r e s a v e c l ' e x t é r i e u r . C e r a p p o r t d ' o r d r e i n t é r i e u r s ' i m p o s e r a à t o u s l e s m e m b r e s q u i p o u r r o n t s e v o i r e x c l u s e n c a s d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s o u r é p é t é e s à c e r è g l e m e n t .
A r t i c l e 1 4 . - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
T o u t e f o i s , c e t t e a f f e c t a t i o n ,
a ) s e r a r é g l e m e n t a i r e m e n t d é s i n t é r e s s é e ,
b ) s e r a n é c e s s a i r e m e n t a u p r o f i t d ' u n e a s s o c i a t i o n , d ' u n e f o n d a t i o n o u d ' u n e c e u v r e d u s e u l A t h é n é e d e S p a ( s e c t i o n s e c o n d a i r e - e n s e i g n e m e n t g é n é r a l ) , d é f e n d a n t d e s o b j e c t i f s a p p a r e n t é s à c e u x d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e . E n c a s d e d i s p a r i t i o n d e l ' e n s e i g n e m e n t g é n é r a l à l ' A t h é n é e d e S p a , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a f f e c t e r a , à l a m a j o r i t é a b s o l u e , c e t a c t i f n e t , à u n e a u t r e a s s o c i a t i o n s c o l a i r e p r é s e n t a n t l e s m ê m e s o b j e c t i f s q u e l a p r é s e n t e A . S . B . L . . I I p o u r r a y a v o i r p l u s i e u r s a t t r i b u t a i r e s s i t o u s r e s p e c t e n t l e s c r i t è r e s r a p p e l é s c i - a v a n t .
A r t i c l e 1 5 . - N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A l ' i n s t a n t , l e s s o u s s i g n é s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , f i x e n t à q u a t r e t e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s . S o n t
a p p e l é s à c e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , l e s m e m b r e s i c i p r é s e n t s q u i a c c e p t e n t , à s a v o i r :
1 . P r é s i d e n t : C o l l i n C é l e s t i n , L e s B a n s i o n s , 2 1 , 4 8 4 5 J a t h a y ( 1 5 . 1 0 . 1 9 4 6 )
2 . V i c e - P r é s i d e n t e : L a g u e s s e A n n e - M a r i e , r u e d u S t o c k a y , 3 3 D , 4 8 4 5 J a l h a y ( 1 2 . 1 2 . 1 9 5 5 )
3 . T r é s o r i e r : W i r l z f e l d J e a n - P i e r r e , C h e m i n H a p a r i n , 4 , 4 9 0 0 S p a ( 1 2 . 0 6 . 1 9 6 3 )
4 . S e c r é t a i r e : K o v a r i S t é p h a n e , r u e S a i n t - P a u l , 1 4 , 4 8 4 0 W e l k e n r a e d t ( 2 4 . 1 0 . 1 9 5 7 )
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a i n s i m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , c e t a c t e f o n d a t e u r s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e V e r v i e r s p a r l e p r é s i d e n t c i - a v a n t d é n o m m é . U n e x e m p l a i r e s e r a d é p o s é a u x a r c h i v e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t u n e x e m p l a i r e c h e z l e P r é s i d e n t . U n e c o p i e e s t r e m i s e à c e t t e d a t e à c h a q u e m e m b r e f o n d a t e u r s o u s s i g n é .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
b r o s e ' c 1 1 9 1 7 G i n " c / - 0 7 y i r 3 a 4 n e 1 " k e . k . C t 7 1 L S , v
? r è S e ' a l e ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s e n v o r c e l " N n m a t e i n n a # i u e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 1 0 9 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e