29/07/2013
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
* 1 3 1 1 6 1 5 * 1 1 1 1 1 1 1
4 t á Q g g r i l 4 l f N
7 R I 9 U N A l , t e G l e M t e g 1 { g j 3 U I E R s
1 8 M I L , 2 0 1 3
à f e ~ i ~ . ~ ¬ f i e r
L e G r e f f i e r d é l é g u é ,
M o n i q u e C O U T E L I E R
L E S P ' T 1 T S S O T A I S
A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F T i é g e , 9 5 - 4 8 4 5 J A L H A Y
0 8 3 3 7 8 0 9 2 0
D E M I S S I O N S - N O M I N A T I O N S - D E C H A R G E - M O D I F I C A T I O N S S T A T U T S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E X T R A I T D E L ' A S S E M B L E E A N N U E L L E O R D I N A I R E D U 2 5 / 0 6 / 2 0 1 3
A p r è s a v o i r d é l i b é r é d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é :
D E C I D E , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d e n o m m e r e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , M o n s i e u r V I I I P i e r r e - F r a n ç o i s ( N N 7 7 , 0 7 . 0 8 - 0 3 3 - 1 4 ) , é p o u x d e M m e C H A R L I E R L a e t i t l a , d o m i c i l i é r u e F r a n ç o i s M i c h o ë l , 2 0 6 A à 4 8 4 5 J A L H A Y / S A R T .
C e t t e n o m i n a t i o n p r e n d e f f e t l e 2 5 j u i n 2 0 1 3 .
D E C I D E d e d é m i s s i o n n e r l e s m e m b r e s s u i v a n t s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
- M a d a m e M A G I S S o p h i e ( N N 6 9 . 1 1 . 1 2 - 1 7 8 - 1 8 ) , d o m i c i l i é e R o u t e d e V e r v i e r s , 6 3 A à 4 8 4 5 J A L H A Y ;
- M a d a m e M A R E C H A L L u c i e n n e ( N N 6 0 . 0 8 . 2 7 - 2 8 0 - 3 2 ) , d o m i c i l i é e S o l w a s t e r , 2 6 A à 4 8 4 5 J A L H A Y { S A R T ;
M a d a m e H A E N E N S u z a n n e ( N N 5 5 . 1 2 . 1 8 - 3 1 4 - 9 4 ) , d o m i c i l i é e C h a m p d e F o y r , 7 2 à 4 8 4 5 J A L H A Y
C e s d é m i s s i o n s p r e n n e n t e f f e t l e 2 5 j u i n 2 0 1 3 .
D E C I D E d e n o m m e r e n t a n t q u e v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s 2 0 1 3 :
- M o n s i e u r L E R H O F r a n c i s ( N N 6 6 . 0 7 . 2 0 - 2 8 1 - 6 9 ) , d o m i c i l i é R o u t e d u F a w e t a y , 1 7 B à 4 8 4 5 J A L H A Y - M a d a m e H A E N E N S u z a n n e ( N N 5 5 . 1 2 . 1 8 - 3 1 4 - 9 4 ) , d o m i c i l i é e C h a m p d e F o y r , 7 2 à 4 8 4 5 J A L H A Y
D E C I D E , p a r v o t e s p é c i a l , d e d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é r é s u l t a n t d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m a n d a t p e n d a n t l ' e x e r c i c e é c o u l é .
D E C I D E d ' a p p r o u v e r l e c o n t r a t d e g e s t i o n é t a b l i e n t r e I ' A S B L e t l ' A d m i n i s t r a t i o n C o m m u n a l e d e J A L H A Y .
D E C I D E d ' a d o p t e r l e s n o u v e a u x s t a t u t s d e i ' A S B L r e p r i s c i - d e s s o u s
T i t r e ] : D é n o m i n a t i o n - S i è g e S o c i a l - O b j e t - D u r é e
A r t i c l e 1 . - D é n o m i n a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « L e s P ' t i t s S o t a i s » .
A r t i c l e 2 . - S i è g e s o c i a l - A r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e
L e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à l i è g e 9 5 4 8 4 5 J a l h a y , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e V e r v i e r s ,
A r t i c l e 3 . - B u t s o c i a l .
§ 1 . L a c r é a t i o n d e l ' A S B L p a r l a C o m m u n e e s t m o t i v é e p a r l ' e x i s t e n c e d ' u n b e s o i n s p é c i f i q u e d ' i n t é r ê t p u b l i c q u i n e p o u r r a i t ê t r e s a t i s f a i t d e m a n i è r e e f f i c a c e p a r l e s s e r v i c e s g é n é r a u x , l e s é t a b l i s s e m e n t s o u l e s r é g i e s d e l a C o m m u n e .
r x. t : ' i ; , ~ ~ f l l S m : : Ç t ' ! M d i t _ r : 1 1 . 1 " 1 1 ) î G " ` L ; s ~ ~ ! C : J 1 1 Î . . ~ V _ Y ~ ' 4 Y i 1 ~ i l : " 1 c ; 1 . , ' r . r I I I s i . i : s . " r s { S c " I ? " r S ç r ; i ' J r r : r e e t ' c r . i , ; : , c r > 1 ' r : n z : _
4 y m n a r n r " Ç A . , , i ; v í r s p " U , r " $ t e l I : 1 k . 1 , 1 1 1 i i J r r ! : r i
A S r ~ . " ? 1 S r Y i ~ . L I . . k ; d J " ! s " t r c
e e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C ' e s t p o u r c e t t e r a i s o n q u e l e C o n s e i l C o m m u n a l d u 0 7 ! 0 2 1 2 0 1 1 , c o n s i d é r a n t q u ' e n v u e d e s a t i s f a i r e a u p r e s c r i t d e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r , s ' e s t i n d i q u é d e d o n n e r à l a M C A E u n e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e n c r é a n t u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
§ 2 . L ' A s s o c i a t i o n a p o u r b u t , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t b u t l u c r a t i f , l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t p s y c h o p é d a g o g i q u e a u s e n s l e p l u s l a r g e , d e l a M a i s o n d ' a c c u e i l d e l ' e n f a n c e , e n c e c o m p r i s l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n d e i a p e t i t e e n f a n c e t e l l e q u e d é f i n i e p a r l ' O . N . E . à d e s t i n a t i o n d u p u b l i c l e p l u s l a r g e d e l a r é g i o n o ù e l l e e s t i m p l a n t é e . E l l e f a v o r i s e r a l e d é v e l o p p e m e n t d e s j e u n e s e n f a n t s d è s l a n a i s s a n c e e t j u s q u e 6 a n s . E n o u t r e l ' a s s o c i a t i o n g è r e l e s c o n s u l t a t i o n s m é d i c a l e s o r g a n i s é e s p a r d a n s l a c o m m u n e d e J a l h a y - S a r t .
E l l e g a r a n t i t l a p a r t i c i p a t i o n d e t o u s , s a n s d i s c r i m i n a t i o n i d é o l o g i q u e , p o l i t i q u e , d e r a c e , d e s e x e o u d e n a t i o n a l i t é p o u r a u t a n t q u ' i l s a d h è r e n t à s e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s e t r e s p e c t e n t l e s m ê m e s p r i n c i p e s ,
§ 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t i v i t é s p s y c h o p é d a g o g i q u e s d e l a M C A E , l e s o b j e c t i f s à p r o m o u v o i r s o n t c e u x d é f i n i s p a r l ' O . N . E . d a n s s o n c o n t r a t d e g e s t i o n .
§ 4 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é r e n c o n t r a n t l ' e s p r i t d u b u t . E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t á s o n b u t .
§ 5 . L a c o m m u n e c o n c l u t u n c o n t r a t d e g e s t i o n a v e c l ' a s s o c i a t i o n . C e c o n t r a t p r é c i s e u n m i n i m u m l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e s t â c h e s q u e l ' a s s o c i a t i o n d e v r a a s s u m e r , a i n s i q u e l e s i n d i c a t e u r s p e r m e t t a n t d ' é v a l u e r l a r é a l i s a t i o n d e s e s m i s s i o n s . L e c o n t r a t d e g e s t i o n e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s . I l e s t r e n o u v e l a b l e . C h a q u e a n n é e , l ' a s s o c i a t i o n s e r a é v a l u é e p a r l e c o l l è g e c o m m u n a l . C e l u i - c i d r e s s e r a u n r a p p o r t d ` é v a l u a t i o n d e l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t d e g e s t i o n q u i s e r a e n s u i t e s o u m i s a u c o n s e i l c o m m u n a l .
A r t i c l e 4 . - D u r é e .
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e .
T i t r e I l : M e m b r e s
A r t i c l e 5 . - P l u s i e u r s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s ,
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s s ' é l è v e a u m i n i m u m à N E U F e t l i m i t é à 1 8 , L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s s o n t f i x é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é , L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t f i x é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 . - R e g i s t r e .
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e c o m p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s , d o m i c i l e , e t n u m é r o n a t i o n a l d e s m e m b r e s o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l e s i è g e s o c i a l .
T o u t e s t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s t e s h u i t j o u r s d e i a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e i a d é c i s i o n .
A r t i c l e 7 - A d m i s s i o n d e s m e m b r e s - C o n d i t i o n s .
L a p e r s o n n e q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t a d r e s s e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n e d e m a n d e é c r i t e d a n s l a q u e l l e e l l e e x p o s e c l a i r e m e n t s o n i n t e n t i o n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t .
L e s a d m i s s i o n s d é n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u t a d m e t t r e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P a r s o n a c c e p t a t i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e , t o u t m e m b r e s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n e t s ' i n t e r d i t t o u t e a c t i o n p o u v a n t n u i r e a u x i n t é r ê t s d e c e l l e - c i .
A r t i c l e 8 . - M e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s - D r o i t s e t o b l i g a t i o n s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o s s è d e n t s e u l s l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a t t a c h é s à l a q u a l i t é d e m e m b r e , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t s c o m m u n a u x a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 9 .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n o n c o m m u n a u x n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r a u n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s r e p r é s e n t a n t s c o m m u n a u x .
I l s d o i v e n t ê t r e â g é s d e d i x - h u i t a n s a u m o i n s . S o n t m e m b r e s d e d r o i t n e u f p e r s o n n e s d é s i g n é e s à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l d e l a C o m m u n e d e J a i h a y e n s o n s e i n . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s . L a q u a l i t é d e m e m b r e f o n d a t e u r p r e n d f i n p a r l a d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l s o n t p a r t i c i p é à c e t t e i n s t i t u t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t d e s p e r s o n n e s o u d e s d é l é g u é s d e g r o u p e m e n t , I n s t i t u t i o n s o u a d m i n i s t r a t i o n s q u i c o l l a b o r e n t a v e c l ' a s s o c i a t i o n , i l s s i è g e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à t i t r e c o n s u l t a t i f , f i s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
C h a q u e c o n s e i l l e r d é s i g n é p o u r r e p r é s e n t e r l a c o m m u n e d a n s l ' a s s o c i a t i o n a l a f a c u l t é d e r é d i g e r a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t é c r i t s u r l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t . L e c a s é c h é a n t , l e c o n s e i l f i x e l e s m o d a l i t é s d u r a p p o r t . L e s m o d a l i t é s c o n c e r n e r o n t , e n t r e a u t r e s , l a d a t e e t l a p r o c é d u r e d e d é p ô t d u r a p p o r t . E l l e s p o u f f a n t c o m p o r t e r d e s p r é c i s i o n s q u a n t à s o n o b j e t . L e s c o n s e i l l e r s p e u v e n t r é d i g e r u n r a p p o r t c o m m u n ,
L e s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x p e u v e n t c o n s u l t e r l e s b u d g e t s , c o m p t e s e t d é l i b é r a t i o n s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t d e c o n t r ô l e d e l ' a s s o c i a t i o n e t v i s i t e r s o n b â t i m e n t .
L e s i n f o r m a t i o n s o b t e n u e s p a r l e s c o n s e i l l e r s e n a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u e d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t ,
L e c o n s e i l c o m m u n a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e d a n s s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 9 . - M e m b r e s - C o t i s a t i o n s e t v e r s e m e n t s - m o n t a n t m a x i m u m .
L e m o n t a n t d ' u n e é v e n t u e l l e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à v i n g t - c i n q e u r o s .
A r t i c l e 1 0 . - D é m i s s i o n - E x c l u s i o n .
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
T o u t e p e r s o n n e m e m b r e e f f e c t i f e s t d ' o f f i c e c o n s i d é r é e c o m m e d é m i s s i o n n a i r e s i e l l e p e r d l a q u a l i t é d e m a n d a t a i r e c o m m u n a l a y a n t p r é s i d é à s a n o m i n a t i o n ; c e t t e d é m i s s i o n s e r a e f f e c t i v e l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i v r a l a p e r t e d e s o n m a n d a t e t a u p l u s t a r d à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t l ' a n n é e d e s é l e c t i o n s c o m m u n a l e s .
D e m ê m e , t o u t m e m b r e a d h é r e n t d é l é g u é d e g r o u p e m e n t , i n s t i t u t i o n s o u a d m i n i s t r a t i o n e s t d ' o f f i c e c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e s ' i l p e r d l a q u a l i t é d e m a n d a t a i r e d u g r o u p e m e n t , i n s t i t u t i o n s o u a d m i n i s t r a t i o n a y a n t p r é s i d é à s a n o m i n a t i o n ; c e t t e d é m i s s i o n s e r a e f f e c t i v e l o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s u i v r a l a p e r t e d e s o n m a n d a t .
T o u s l e s m a n d a t s d a n s l e s d i f f é r e n t s o r g a n e s d e l ' A S B L p r e n n e n t i m m é d i a t e m e n t f i n a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x . L o r s d u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l c o m m u n a l , c e d e r n i e r f e r a p a r v e n i r à l ' a s s o c i a t i o n , a u p l u s t a r d 3 m o i s a p r è s l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u c o n s e i l c o m m u n a l , l a l i s t e d e s e s d é l é g u é s .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , t o u t m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i I n c o m b e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t e s m e m b r e s q u i s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n s o n t n o t i f i é e s a u x i n t é r e s s é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
~ } . f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u s i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
T i t r e I I I ; A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 . - C o m p o s i t i o n e t P o u v o i r s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t
p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , s i c e d e r n i e r e s t
é g a l e m e n t a b s e n t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e p r é s i d e n t d o i t a v o i r l a q u a l i t é d e b o u r g m e s t r e o u d ' é c h e v i n .
L e s d é l é g u é s r e p r é s e n t a n t s c o m m u n a u x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d é s i g n é s s e l o n l e s y s t è m e d e l a
r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e v i a l e m é c a n i s m e d e l a c l é d ' i l o n d t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t
1 ° d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
2 " d ' a d m e t t r e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
3 " d ' e x c l u r e u n m e m b r e ;
4 ° d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e c a s é c h é a n t l e o u l e s c o m m i s s a i r e s ;
5 " d e f i x e r l a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e d e s c o m m i s s a i r e s ;
6 ' d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t ;
7 ° d e d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x
l i q u i d a t e u r s ;
8 " d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t l i q u i d a t e u r ;
9 " d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é à f i n a l i t é
s o c i a l e ;
1 0 ° d e d é c i d e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
1 1 ° d ' a r r ê t e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 2 . - D a t e e t c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t t e n u e c h a q u e a n n é e s o l t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e l i e u d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , d a n s i e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e à l a m ê m e h e u r e .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t f a i t e s p a r l e t t r e o r d i n a i r e , t é l é c o p i e o u c o u r r i e l , c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r e t l e s d o c u m e n t s d e v a n t ê t r e e x a m i n é s p a r l ' a s s e m b l é e , a d r e s s é e s à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s a u m o i n s é g a l a u d i x i è m e e s t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
U n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e m i s e n d i s c u s s i o n l o r s d e l a r é u n i o n , e n c a s d ' u r g e n c e d é c i d é e p a r d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a v a l a b l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e s u i v a n t t o u s m o d e s e t d a n s t o u s d é l a i s q u i p a r a î t r o n t o p p o r t u n s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t m ê m e o r a l e m e n t , l o r s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a r e c u e i l l i l ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e e t u n a n i m e d e s m e m b r e s .
D e m ê m e , s i t o u s l e s m e m b r e s o n t c o n s e n t i à s e r é u n i r e t s i l s s o n t t o u s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u o n t é m i s l e u r v o t e p a r é c r i t , l ' a s s e m b l é e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e s a n s q u ' o n a i t d u o b s e r v e r d e d é l a i n i f a i r e d e c o n v o c a t i o n s ,
A r t i c l e 1 3 . - N o m b r e d e v o i x - V o t e p a r é c r i t - R e p r é s e n t a t i o n .
C h a q u e m e m b r e ( e f f e c t i f e t a d h é r e n t ) a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , L e s m e m b r e s a d h é r e n t s d i s p o s e n t d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e n t d ' u n e v o i x d é l i b é r a t i v e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x , m e m b r e e f f e c t i f c o m m e e u x , C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t r e c e v o i r q u ' u n m a n d a t , T o u t e p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e é c r i t e . L e v o t e p e u t a u s s i ê t r e é m i s p a r é c r i t .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ,
e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s
s p é c i a l e s d e p r é s e n c e , d e m a j o r i t é p r é v u e s d a n s l a l o i .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e v o t e s e f a i t à m a i n l e v é e , s a u f s i u n t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d e m a n d e u n
v o t e s e c r e t .
L e s v o t e s c o n c e r n a n t l a n o m i n a t i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t t o u j o u r s s e c r e t s .
A r t i c l e 1 4 : P r o c è s - v e r b a l .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . i l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f - c e n t v i n g t e t u n , A u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t , C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t a p p r é c i é s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e p o u r p u b l i c a t i o n d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . 1 f e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
T i t r e I V : A d m i n i s t r a t i o n
A r t i d e 1 5 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , e t l i m i t é à n e u f m a x i m u m . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t n o m m é e p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l a c o m m u n e .
P o u r ê t r e é l u a d m i n i s t r a t e u r , l i f a u t ê t r e â g é d e d i x - h u i t a n s a u m o i n s , A u c u n c a n d i d a t n e p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t é l u s ' i l n ' e s t p a s p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e e n l a m a t i è r e p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L 1 2 3 4 - 2 d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n , l a d é s i g n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t s c o m m u n a u x a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e f a i t d a n s l e r e s p e c t d e c e r t a i n e s r è g l e s d e b a s e :
' l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a c o m m u n e d o i v e n t ê t r e d e s e x e d i f f é r e n t ;
" l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a c o m m u n e n e p e u t d é p a s s e r u n c i n q u i è m e d u n o m b r e d e c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x ;
" f a d é s i g n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' o p è r e v i a l e m é c a n i s m e d e i a c l é d ' H o n d t ; ' C h a q u e g r o u p e p o l i t i q u e e s t r e p r é s e n t é d a n s l a l i m i t e d e s m a n d a t s d i s p o n i b l e s ;
" i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d u o u d e s g r o u p e s p o l i t i q u e s n o n - d é m o c r a t i q u e s .
C h a q u e g r o u p e p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e n o n r e p r é s e n t é s e l o n l e s y s t è m e d e l a c l é d ' H o n d t a d r o i t à u n s i è g e . P o u r c o m p e n s e r l ' o c t r o i d e c e s i è g e e t é v i t e r u n e r e p r é s e n t a t i o n d é s é q u i l i b r é e , l a m a j o r i t é d a n s s o n e n s e m b l e r e ç o i t l e m ê m e n o m b r e d e s i è g e s q u e c e u x a c c o r d é s a u x g r o u p e s n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u p a c t e d e m a j o r i t é .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e s i x a n s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t n o m m é p o u r r e m p l a c e r u n m e m b r e d é c é d é
d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é , a u q u e l c a s i l n ' e s t n o m m é q u e p o u r l a p a r t i e r e s t a n t à c o u r i r d e l a p é r i o d e d e s i x
a n n é e s .
L ' e x e r c i c e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t ,
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e
r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x . i l e s t p r o c é d é l o r s d e l a m ê m e A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a d é s i g n a t i o n
d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
D a n s c e c a s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u s e s a y a n t s d r o i t s o n t t e n u s d e r e s t i t u e r l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n .
L a d é m i s s i o n s ' o p è r e p a r e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i a d r e s s e r a u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' a u t e u r d e i a d é m i s s i o n e t a c c o m p l i r a l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s p a r l a t o i d a n s l e m o i s .
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c r a t i f i c a t i o n à l a p l u s p r o c h e a s s e m b l é e g é n é r a l e . l i a c h è v e d a n s c e c a s J e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 6 . - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - C o m p o s i t i o n - R é u n i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t e t u n t r é s o r i e r . L e p r é s i d e n t c o n v o q u e l e c o n s e i l e t p r é s i d e l a r é u n i o n a v e c l e s e c r é t a i r e .
L e ( l a ) d i r e c t e u r ( t r i c e ) d e l ' A s s o c i a t i o n e s t d é s l g n é ( e ) c o m m e s e c r é t a i r e d e i ' a s s o c l a t i o n e n t a n t q u e t i e r s a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e i n d i v i d u e l l e m e n t . D e c e f a i t , l e ( l a ) S e c r é t a i r e n ' a p a s d e v o i x d é l i b é r a t i v e . L a s e c r é t a i r e e x e r c e s e s a t t r i b u t i o n s s o u s l ' a u t o r i t é d u P r é s i d e n t , e t d a n s l e s l i m i t e s d e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i o n t é t é d é i é g u é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n t r e o u t r e , l a s e c r é t a i r e a l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t o u a b s e n c e d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t , t a r é u n i o n e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u s s i s o u v e n t q u e l ' I n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e d e m a n d e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s e r é u n i t v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . A d é f a u t d u q u o r u m , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r s a n s d é l a i u n e n o u v e l l e r é u n i o n . U n i q u e m e n t d a n s c e c a s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s s a u f p o u r l e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s p a r l a t o i q u i r e q u i è r e n t u n e a u t r e m a j o r i t é
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
C h a q u e r é u n i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s , d e m ê m e q u e t o u s l e s a u t r e s a c t e s s o n t s i g n é s v a l a b l e m e n t p a r f e s e c r é t a i r e e t c o n t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 7 . P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 8 . - R e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n - G e s t i o n j o u r n a l i è r e - D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s J u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e p e r s o n n e ( a d m i n i s t r a t e u r , m e m b r e o u t i e r s ) , a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e i n d i v i d u e l l e m e n t e t d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s ,
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t ( o u ) c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 1 9 . - C o n t r ô l e .
S i l a f o i l ' e x i g e , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n d é r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t c o n f i é s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
S I l ' a s s o c i a t i o n e s t d a n s l a s i t u a t i o n o ù l a l o i n ' e x i g e p a s l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l a f a c u l t é d e p r o c é d e r à u n e t e l l e n o m i n a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t . A u c a s o ù i l n e s e r a i t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e m e m b r e d i s p o s e r a i n d i v i d u e l l e m e n t d e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
T i t r e V : E x e r c i c e s o c i a l
A r t i c l e 2 0 . - E x e r c i c e s o c i a l ,
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r t e t r e n t e e t u n d é c e m b r e ,
,
. `
~ e ` s e r ~ r E + V o l e t B -
e u T i t r e V i . . . I n v e n t a i r e - B i l a n - R é p a r t i t i o n
1 L i o n i t e u r A r t i c l e 2 1 . C o m p t a b i l i t é .
b e l g e L a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r .
" - - - ~
" ~ ;
A r t i c l e 2 2 . - D é p ô t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d o c u m e n t s c o n n e x e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . L e s v é r i f i c a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r s i x a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s . I l s i n d i q u e n t d a n s l e u r r a p p o r t s i l e s d o c u m e n t s p r é s e n t é s s o n t c o n f o r m e s a u x r é g i e s d e l a c o m p t a b i l i t é e t r e f l è t e n t l a s i t u a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e r a p p o r t d e s v é r i f i c a t e u r s e s t s o u m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a u x q u e l s i l s e r a p p o r t e .
T i t r e V I I : D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 2 3 . - D i s s o l u t i o n .
L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é f i x é e s p a r l a l o i ,
A r t i c l e 2 4 . - L i q u i d a t i o n .
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s e f e r a p a r l e s s o i n s d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s q u i e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s e n v e r t u d ' u n e r é s o l u t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e , à l a r e q u ê t e d e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e .
L ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a a f f e c t é a u C e n t r e d ' A c t i o n S o c i a l e d e l a c o m m u n e d e J a l h a y .
A r t i c l e 2 5 . - D r o i t c o m m u n .
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t a u c h a p i t r e 4 d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n ( a r t . L 1 2 3 4 - 1 à L 1 2 3 4 - 6 ) .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s a u p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
F a i t à J A L H A Y , l e 2 7 d é c e m b r e 2 0 1 2
L A U R E N T E r i c , W I L L E M N o ë l l e ,
A d m i n i s t r a t e u r . P r é s i d e n t e .
. I L ) " ] I + ' = ~ " 4 . : , t , . ; : ' l i t T r , } t i y , , : s i ; . f a h 2 : A , _ L . 2 . f ÿ l S , ] q f = I l l e í f : } 1 . . 1 1 f : f ' î 4 : = 1 E . i : a í s " ( I " F : ' S ] E . P I S a i : i { a ' I p e f s L 1 1 1 = $ f ° . = 1 . t ` : E : N F . r " 1 1 ' 1 { e : t i
: " S ' . F E L T 0 , t l t ' ; 1 1 : ¢ " : r u t , ' t 4 1 . 4 . i t t ^ t ~ l , . ~ C ' : t 1 ' , Y I O J ; , ; % : ; ; ; 1 1 1 - : . . ; "
~ i ; t k f J r F P , f î " ; i a 1 ` t í d 1 " 1 Y 4 . 1 L , : '
21/02/2013
ÿþw J C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e © p o s é a u G r e f f e d u
T T I M U N A L D t C O M M E R C E D E V E R
R é s
M o n b e
1 1 1 1 1 I 1 1 1 1 1 I 1 ' 1 1 1 1 1 1 I 1 1 1 1 I 1 I l i 1 1
* 1 3 0 3 1 6 8 3 '
1 1 - 0 2 - 2 0 1 3
L e G r e f f i e r G r e f f e
D é n o m i n a t i o n : L E S P " T I T S S O T A I S
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e : T i è g e , 9 5 - 4 8 4 5 J A L H A Y
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 3 7 8 0 9 2 0
O b i e t d e l ' a c t e : D E M I S S I O N S - N O M I N A T I O N S - D E C H A R G E
L e G r e f f i e r d é l é g u é ,
M o n i q u e C O U T E L I E R
E X T R A I T D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E O R D I N A I R E D U 2 7 / 0 6 / 2 0 1 2
A p r è s a v o i r d é l i b é r é d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é :
P R E N P A C T E d e l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r O l i v i e r Z O N D E R M A N d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , c e t t e d é m i s s i o n p r e n a n t e f f e t l e 2 5 / 0 6 / 2 0 1 2 .
D E C I I D E d e n o m m e r M o n s i e u r F r a n ç o i s J O D I N , C o n s e i l l e r C o m m u n a l , d o m i c i l i é à 4 8 4 5 J A L H A Y , H e r b i e s t e r , 7 4 C , e n q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e t t e n o m i n a t i o n p r e n d e f f e t l e 2 7 / 0 6 / 2 0 1 2 .
D E C I D E , p a r u n v o t e s p é c i a l , d e d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é r é s u l t a n t d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m a n d a t p e n d a n t l ' e x e r c i c e é c o u l é .
l l e s t p r é c i s é q u e c e t t e d é c h a r g e v i s e é g a l e m e n t M o n s i e u r O l i v i e r Z O N D E R M A N , a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e à l a d a t e d u 2 5 1 0 6 / 2 0 1 2 ,
F a i t à J A L H A Y , l e 2 7 j u i n 2 0 1 2
L A U R E = N T E r i c , V A N D E N B U L C K C h r i s t i a n , P r é s i d e n t .
S e c r é t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
21/02/2013
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
E à i @ i f s r 1 u
T I 3 m m L p i 0 4 1 R f M û F A P i l E 1 M G i 3 8
. . 4 4 / © i j , 2 0 2
L e G r e f f l n r G r e f f e
* 1 3 0 3 1 8 4 *
D é n o m i n a t i o n : L E S P ` T I T S S O T A I S L e G r e f f i e r d é l é g u é ,
F o r m e j u r i d i q u e A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F M o n i q u e C O U T E L I E R
S t é g e l i è g e , 9 5 - 4 8 4 5 J A L H A Y
N d ' e n t r e p r i s e . 0 8 3 3 7 8 0 9 2 0
O b l a t d e l ' a c t e : D E M I S S I O N S - N O M I N A T I O N S - D E C H A R G E
E X T R A I T D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E D U 2 7 / 1 2 / 2 0 1 2
A p r è s a v o i r d é l i b é r é d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é :
D E C I D E d e n o m m e r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s e n q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e :
1 ) M m e N o ë l l e W I L L E M , d o m i c i l i é e à 4 8 4 5 J A L H A Y , l i è g e , 3 0 / B , N N 7 4 . 0 B . 0 6 - 0 1 8 - 5 4
2 ) M m e S o p h i e M A G I S , d o m i c i l i é e à 4 8 4 5 J A L H A Y , R o u t e d e V e r v i e r s , 6 3 A , N N 6 9 . 1 1 . 1 2 - 1 7 8 . 1 8
3 ) M . A l e x a n d r e F R A N C O I S , d o m i c i l i é à 4 8 4 5 J A L H A Y , B o i s d e M a r l o m o n t , 2 9 , N N 8 8 . 0 7 . 2 9 - 0 6 9 - 8 5
4 ) M . F r a n c i s L E R H O , d o m i c i l i é à 4 8 4 5 J A L H A Y , R o u t e d u F a w e t a y , 1 7 B - N N 6 6 . 0 7 . 2 0 - 2 6 1 - 6 9
5 ) M m e S u z a n n e H A E N E N , d o m i c i l i é e à 4 8 4 5 J A L H A Y , C h a m p d e F o y r , 7 2 - N N 5 5 . 1 2 . 1 8 - 3 1 4 - 9 4
6 ) M . C h r i s t i a n V A N D E N B U L C K , d o m i c i l i é à 4 8 4 5 J A L H A Y , H a u t V i n â v e , 6 , N N 5 5 . 0 8 . 2 0 - 0 0 9 - 2 0
7 ) M . E d o L A U R E N T , d o m i c i l i é à 4 8 4 5 J A L H A Y , S o l w a s t e r , 4 1 , N N 6 2 . 0 7 . 2 5 - 3 7 7 - 3 0
8 ) M . M i c h e l F R A N S O L E T , d o m i c i l i é à 4 6 4 5 J A L H A Y , S u r i s t e r , 1 6 , N N 6 5 . 0 3 . 2 0 - 2 7 7 - 2 4
9 ) M m e L u c i e n n e M A R E C H A L , d o m i c i l i é e à 4 8 4 5 J A L H A Y , S o l w a s t e r , 2 6 A , N N 6 0 . 0 8 . 2 7 - 2 8 0 - 3 2
P R E N D A C T E d e l a d é m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e :
1 ) M . C l a u d e G R E G O I R E , c e t t e d é m i s s i o n p r e n a n t e f f e t l e 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2
2 ) M . M i c h e l P E T I T , d e t t e d é m i s s i o n p r e n a n t e f f e t f e 2 7 / 1 2 / 2 0 1 2
3 ) M . F r a n ç o i s J O D I N , c e t t e d é m i s s i o n p r e n a n t e f f e t l e 2 7 1 1 2 / 2 0 1 2
4 ) M . J o s é L A H A Y E , c e t t e d é m i s s i o n p r e n a n t e f f e e t l e 2 7 / 1 2 / 2 0 1 2
5 ) M m e C a r i n e B R A U N , c e t t e d é m i s s i o n p r e n a n t e f f e t l e 2 7 / 1 2 / 2 0 1 2
6 ) M . C h r i s t i a n V A N D E N B U L C K , c e t t e d é m i s s i o n p r e n a n t e f f e t l e 2 7 / 1 2 / 2 0 1 2
7 ) M . F r a n c i s W I L L E M S , c e t t e d é m i s s i o n p r e n a n t e f f e t l e 2 7 / 1 2 1 2 0 1 2
8 ) M o n s i e u r E r i c L A U R E N T , c e t t e d é m i s s i o n p r e n a n t e f f e t l e 2 7 / 1 2 1 2 1 1 2
9 ) M . t i k c h e l F R A N S O L E T , c e t t e d é m i s s i o n p r e n a n t e f f e t t e 2 7 / 1 2 / 2 0 1 2
P R E N D A C T E d e l a d é m i s s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e :
1 ) M . C l a u d e G R E G O I R E , c e t t e d é m i s s i o n p r e n a n t e f f e t l e 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2
2 ) M . M i c h e l P E T I T , c e t t e d é m i s s i o n p r e n a n t e f f e t t e 2 7 1 1 2 / 2 0 1 2
3 ) M . C h r i s t i a n V A N D E N B U L C K , c e t t e d é m i s s i o n p r e n a n t e f f e t l e 2 7 1 1 2 1 2 0 1 2
4 ) M . E r i c L A U R E N T , c e t t e d é m i s s i o n p r e n a n t e f f e t l e 2 7 / 1 2 1 2 0 1 2
5 ) M . M i c h e l F R A N S O L E T , c e t t e d é m i s s i o n p r e n a n t e f f e t l e 2 7 / 1 2 1 2 0 1 2
6 ) M m e C a t h e r i n e B R I A L M O N T , c e t t e d é m i s s i o n p r e n a n t e f f e t l e 2 7 / 1 2 / 2 0 1 2
7 ) M m e L u c i e n n e M A R E C H A L , c e t t e d é m i s s i o n p r e n a n t e f f e t l e 2 7 1 1 2 / 2 0 1 2
8 ) M m e C h r i s t e l l e G R E I M A N S ( a d h é r e n t e ) , c e t t e d é m i s s i o n p r e n a n t e f f e t l e 2 7 / 1 2 / 2 0 1 2
~ t e n : i t n n e r G u i 1 , d e r n i è r e f i : t a e d u ; L ç i e t . F i A l l r e n t e q u w i t r : d u r + o t a i : e i n s t r t i r n e " t t a n t o u d a i a p e , s O n n e Q u U r » b p t ; s o n n e s
a x , ~ n t p o u v o i s C e r e $ a e w e r t t e : " 2 r ÿ s o s a a t t c a t o u i a t o n a H u e n , a t ' e , 7 7 . + d d e C [ s e r _
A i a v e r s o : A : o i i 3 A l s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
D E C I D E d e n o m m e r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s e n q u a l i t é d e M e m b r s e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n :
1 ) M m e N o ë l l e W I L L E M , d o m i c i l i é e à 4 8 4 5 J A L H A Y , T i è g e 3 0 1 B
2 ) M . E r i c L A U R E N T , d o m i c i l i é à 4 8 4 5 J A L H A Y , S o l w a s t e r 4 1
3 ) M . M i c h e l F R A N S O L E T , d o m i c i l i é à 4 8 4 5 J A L H A Y , S u r i s t e r 1 6
4 ) M m e C h r i s t e l l e G R E I M A N S , d o m i c i l i é e à 4 8 4 5 J A L H A Y , S o l w a s t e r 9 5 B
5 ) M m e S u z a n n e H A E N E N , d o m i c i l i é e à 4 8 4 5 J A L H A Y , C h a m p d e F o y r 2 2
6 ) M m e A n n e C H A R P E N T I E R
7 ) M m e S o p h i e M A G I S
8 ) M m e L u c i e n n e M A R E C H A L
9 ) M . C h r i s t i a n V A N D E N B U L C K
A J O U T : N o m i n a t i o n d e m e m b r e s a d h é r e n t s a u s e i n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e :
1 ) M m e C h r i s t e l l e G R E I M A N S
2 ) M m e A n n e C H A R P E N T I E R
D E C I D E , p a r u n v o t e s p é c i a l , d e d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é r é s u l t a n t d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m a n d a t p e n d a n t [ ' e x e r c i c e é c o u l é .
I l e s t p r é c i s é q u e c e t t e d é c h a r g e v i s e é g a l e m e n t :
- M . C l a u d e G R E G O I R E , m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e à f a d a t e d u 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2
- M M . C h r i s t i a n V A N D E N B U L C K , M i c h e l P E T I T , M i c h e l F R A N S O L E T , E r i c L A U R E N T , F r a n c i s W I L L E M S ,
J o s é L A H A Y E , F r a n ç o i s J O D I N , m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s à l a d a t e d u 2 7 / 1 2 / 2 0 1 2
- M m e s C a r i n e B R A U N , L u c i e n n e W I L L E M , C h r i s t e l l e G R E I M A N S , m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s à l a d a t e d u
2 7 / 1 2 / 2 0 1 2 .
F a i t à J A L H A Y , I e 2 7 d é c e m b r e 2 0 1 2 V A N D E N B U L C K C h r i s t i a n ,
L A U R E N T E r i c , P r é s i d e n t .
A d m i n i s t r a t e u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é ,
a u
M o m t h º%u r b e l g e
28/02/2011
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é D o s é 3 1 L G f P t f a d + i
M O D 2 . 0
T R I B U N A L 4 E C O M M E R C E D E V E R V I E R S
6 F E V 2 0 1 1
L e G r e f f i e r
c z e e t y
* 1 1 0 3 3 1 7 8 "
1 1 1 1 1
v . : , _ : ~ r ~ E 8 3 3 . 1 8 0 . a ~ o
C \ P t i k ' e t 1 S E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L E S P ' T I T S S O T A I S
: A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
= g e : 4 8 4 5 J A L H A Y ( S A R T ) , T I E G E 9 5
- c c
: C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e L o u i s - P h i l i p p e G U Y O T , n o t a i r e à S p a , l e h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e o n z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à S p a , i l r é s u l t e q u e :
1 / M o n s i e u r G R É G O I R E , C l a u d e M a r c e l G e r m a i n G h i s l a i n , b o u r g m e s t r e , n é à V e r v i e r s l e d i x m a i m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 5 4 . 0 5 . 1 0 - 3 0 9 . 7 5 , é p o u x d e M a d a m e R A N D A X H E , C l a u d i n e , d o m i c i l i é à 4 8 4 5 J a l h a y ( S a i t - l e z - S p a ) , R o u t e d e L i m b o u r g 6 5 .
2 / M o n s i e u r Z O N D E R M A N , O l i v i e r J e a n P a u l , n é à M a l m é d y l e c i n q m a i m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f , é p o u x d e M a d a m e P A U L Y I s a b e l l e , d o m i c i l i é à B o l i m p o n t 6 2 , 4 8 4 5 J a l h a y .
3 / M o n s i e u r L A H A Y E , J o s é L é o n F é l i x M a r i e G h i s l a i n , d e u x i è m e é c h e v i n , n é à P o l l e u r l e v i n g t e t u n d é c e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - c i n q , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 5 5 . 1 2 . 2 1 - 2 5 3 . 6 5 , é p o u x d e M a d a m e L E M A I R E C h r i s t i n e , d o m i c i l i é à 4 8 4 5 J a l h a y ( S a i t - l e z - S p a ) , S t o c k a y 8 A .
4 / M o n s i e u r V A N D E N B U L C K , C h r i s t i a n P i e r r e G e o r g e s L o u i s F e r n a n d , t r o i s i è m e é c h e v i n , n é à V e r v i e r s l e v i n g t a o û t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - c i n q , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 5 5 . 0 8 . 2 0 - 0 0 9 . 2 0 , é p o u x d e M a d a m e K E R F D a n i è l e , d o m i c i l i é à 4 8 4 5 J a l h a y , H a u t - V i n â v e 6 A .
5 f M a d a m e B R A U N , C a r i n e R o b e r t M a r i e , q u a t r i è m e é c h e v i n e , n é e à V e r v i e r s l e v i n g t - c i n q a o û t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q , i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 6 5 . 0 8 . 2 5 - 0 1 2 . 7 7 , é p o u s e d e M o n s i e u r S C H R O E D E R , M a r c , d o m i c i l i é e à 4 8 4 5 J a l h a y ( S a r t - l e z - S p a ) , R u e F r a n ç o i s M i c h o e l 2 0 2 A
6 / M o n s i e u r P E T I T , M i c h e l J o s e p h A n d r é J u l i e n , p r é s i d e n t d u C P A S , n é à P o l l e u r l e v i n g t - s e p t o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - c i n q , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 4 5 . 1 0 . 2 7 - 0 0 7 . 0 4 é p o u x d e M a d a m e D O T H É E , S i m o n e , d o m i c i l i é à 4 8 4 5 J a l h a y ( S a i t - l e z - S p a ) , S o l w a s t e r 1 2 8 .
7 / M o n s i e u r L A U R E N T , E r i c E m i l e G u s t a v e , n é à V e r v i e r s l e v i n g t - c i n q j u i l l e t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 6 2 . 0 7 . 2 5 - 3 7 7 . 3 0 , é p o u x d e M a d a m e S C H O O N B R O O D T , M a r i e - F r a n c e , d o m i c i l i é à 4 8 4 5 J a l h a y ( S a i t - l e z - S p a ) , S o l w a s t e r 4 1 ,
8 / M o n s i e u r F R A N S O L E T , M i c h e l S i m o n R o b e r t G h i s l a i n , n é à V e r v i e r s l e v i n g t m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 6 5 . 0 3 . 2 0 - 2 7 7 . 2 4 , é p o u x d e M a d a m e V E R L E G H , A g a t h e , d o m i c i l i é à 4 8 4 5 J a l h a y , S u r i s t e r 1 6 .
9 / M o n s i e u r W I L L E M S , F r a n c i s I v a n J e a n G h i s l a i n , n é à V e r v i e r s l e s e i z e j a n v i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 6 3 . 0 1 . 1 6 - 3 0 3 . 6 2 , é p o u x d e M a d a m e L A M B E R T , F r a n ç o i s e , d o m i c i l i é à 4 8 4 5 J a l h a y , C h a f o u r 4 2 A .
O n t d é c i d é d e c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r .
L a c o n s t i t u t i o n d e c e t t e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a é t é d é c i d é e p a r l e C o n s e i l C o m m u n a l d e J a l h a y e n d a t e d u s e p t f é v r i e r d e u x m i l l e o n z e , d o n t u n e x t r a i t d u r e g i s t r e d e s d é l i b é r a t i o n s e s t r e s t é a n n e x é .
I l s f i x e n t l e s s t a t u t s d e c e t t e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o m m e s u i t :
T i t r e I : D é n o m i n a t i o n - S i è g e S o c i a l - O b j e t - D u r e e
A r t i c l e 1 . - D é n o m i n a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « L e s P ' t i t s S o t a i s » .
A r t i c l e 2 . - S i è g e s o c i a l A r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e
L e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à T i e g e 9 5 4 8 4 5 J a l h a y , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e V e r v i e r s .
A r t i c l e 3 . - B u t s o c i a l .
§ 1 . L ' A s s o c i a t i o n a p o u r b u t , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t b u t l u c r a t i f , l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t p s y c h o p é d a g o g i q u e a u s e n s l e p l u s l a r g e , d e l a M a i s o n d ' a c c u e i l d e l ' e n f a n c e : e n c e c o m p r i s l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n d e l a p e t i t e e n f a n c e t e l l e q u e d é f i n i e p a r l ' O . N . E . à d e s t i n a t i o n d u p u b l i c l e p l u s l a r g e d e l a r é g i o n o ù e l l e e s t i m p l a n t é e . E l l e f a v o r i s e r a l e d é v e l o p p e m e n t d e s j e u n e s e n f a n t s d è s
. , - r s u r r . ~ e r n : s ' ' v o l e 8 ; A u r e c t o . N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a u e r s o ^ ^ e o u d e s p e r s o r r
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u ! a f o n d a t i o n d ' ' é g a r d d e s t i c r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O L ) 2 . 0
l a n a i s s a n c e e t j u s q u e 6 a n s . E n o u t r e l ' a s s o c i a t i o n g è r e l e s c o n s u l t a t i o n s m é d i c a l e s o r g a n i s é e s p a r l ' O . N . E . d a n s l a c o m m u n e d e J a l h a y - S a r t .
E l l e g a r a n t i t l a p a r t i c i p a t i o n d e t o u s , s a n s d i s c r i m i n a t i o n i d é o l o g i q u e , p o l i t i q u e , d e r a c e , d e s e x e o u d e n a t i o n a l i t é p o u r a u t a n t q u ' i l s a d h è r e n t à s e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s e t r e s p e c t e n t l e s m ê m e s p r i n c i p e s .
§ 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t i v i t é s p s y c h o p é d a g o g i q u e s d e l a M C A E , l e s o b j e c t i f s à p r o m o u v o i r s o n t c e u x d é f i n i s p a r l ' O . N . E . d a n s s o n c o n t r a t d e g e s t i o n .
§ 3 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é r e n c o n t r a n t l ' e s p r i t d u b u t . E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t .
A r t i c l e 4 . - D u r é e .
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e .
T i t r e I l ; M e m b r e s
A r t i c l e 5 . - P l u s i e u r s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s .
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e m e m b r e s d ' h o n n e u r .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é m a i s s ' é l è v e a u m i n i m u m à N E U F . L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s s o n t l e s
p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s s o n t f i x é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t f i x é s
p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s d ' h o n n e u r e s t i l l i m i t é . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r s o n t f i x é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 . - R e g i s t r e .
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e c o m p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s , d o m i c i l e d e s m e m b r e s o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l e s i è g e s o c i a l .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
A r t i c l e 7 . - A d m i s s i o n d e s m e m b r e s C o n d i t i o n s .
L a p e r s o n n e q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t a d r e s s e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n e d e m a n d e é c r i t e d a n s l a q u e l l e e l l e e x p o s e c l a i r e m e n t s o n i n t e n t i o n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t .
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u t a d m e t t r e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r .
P a r s o n a c c e p t a t i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e , t o u t m e m b r e s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n e t s ' i n t e r d i t t o u t e a c t i o n p o u v a n t n u i r e a u x i n t é r ê t s d e c e l l e - c i .
A r t i c l e 8 . - M e m b r e s e f f e c t i f s , a d h é r e n t s e t m e m b r e s d ' h o n n e u r D r o i t s e t o b l i g a t i o n s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o s s è d e n t s e u l s l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a t t a c h é s à l a q u a l i t é d e m e m b r e , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à n e u f . I l s d o i v e n t ê t r e â g é s d e d i x - h u i t a n s a u m o i n s . S o n t m e m b r e s d e d r o i t n e u f p e r s o n n e s d é s i g n é e s à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l d e l a C o m m u n e d e J a l h a y e n s o n s e i n . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t d e s p e r s o n n e s o u d e s d é l é g u é s d e g r o u p e m e n t , i n s t i t u t i o n s o u a d m i n i s t r a t i o n s q u i c o l l a b o r e n t a v e c l ' a s s o c i a t i o n . I l s s i è g e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à t i t r e c o n s u l t a t i f . I l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r s o n t d e s p e r s o n n e s q u i a p p o r t e n t o u q u i o n t a p p o r t é à l ' a s s o c i a t i o n u n a p p u i e x c e p t i o n n e l . I l s s i è g e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à t i t r e c o n s u l t a t i f . I l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 9 . - M e m b r e s C o t i s a t i o n s e t v e r s e m e n t s m o n t a n t m a x i m u m .
L e m o n t a n t d ' u n e é v e n t u e l l e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à v i n g t - c i n q e u r o s .
A r t i c l e 1 0 . - D é m i s s i o n - E x c l u s i o n .
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e m e m b r e e f f e c t i f e s t d ' o f f i c e c o n s i d é r é e c o m m e d é m i s s i o n n a i r e s i e l l e p e r d l a q u a l i t é d e m a n d a t a i r e c o m m u n a l a y a n t p r é s i d é à s a n o m i n a t i o n ; c e t t e d é m i s s i o n s e r a e f f e c t i v e l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i v r a l a p e r t e d e s o n m a n d a t e t a u p l u s t a r d à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t l ' a n n é e d e s é l e c t i o n s c o m m u n a l e s .
D e m ê m e , t o u t m e m b r e a d h é r e n t d é l é g u é d e g r o u p e m e n t , i n s t i t u t i o n s o u a d m i n i s t r a t i o n e s t d ' o f f i c e c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e s ' i l p e r d l a q u a l i t é d e m a n d a t a i r e d u g r o u p e m e n t , i n s t i t u t i o n s o u a d m i n i s t r a t i o n a y a n t p r é s i d é à s a n o m i n a t i o n ; c e t t e d é m i s s i o n s e r a e f f e c t i v e l o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s u i v r a l a p e r t e d e s o n m a n d a t .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , t o u t m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n s o n t n o t i f i é e s a u x i n t é r e s s é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 0
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a
m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
T i t r e I I I : A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 . - C o m p o s i t i o n e t P o u v o i r s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e
p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , s i c e d e r n i e r e s t é g a l e m e n t
a b s e n t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
1 ° d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
2 ° d ' a d m e t t r e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
3 ° d ' e x c l u r e u n m e m b r e ;
4 ° d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e c a s é c h é a n t l e o u l e s c o m m i s s a i r e s ;
5 ° d e f i x e r l a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e d e s c o m m i s s a i r e s ;
6 ° d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t ;
7 ° d e d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x
l i q u i d a t e u r s ;
8 ° d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t
a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t l i q u i d a t e u r ;
9 ° d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é à f i n a l i t é
s o c i a l e ,
1 0 ° d e d é c i d e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
1 1 ° d ' a r r ê t e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 2 . - D a t e e t c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t t e n u e c h a q u e a n n é e s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e l i e u d é s i g n é
d a n s l a c o n v o c a t i o n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e à l a m ê m e h e u r e .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t f a i t e s p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r e t
l e s d o c u m e n t s d e v a n t ê t r e e x a m i n é s p a r l ' a s s e m b l é e , a d r e s s é e s à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t
l ' a s s e m b l é e .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s a u m o i n s é g a l a u d i x i è m e e s t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a v a l a b l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e s u i v a n t t o u s m o d e s e t d a n s t o u s d é l a i s
q u i p a r a î t r o n t o p p o r t u n s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t m ê m e o r a l e m e n t , l o r s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
a u r a r e c u e i l l i l ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e e t u n a n i m e d e s m e m b r e s ,
D e m ê m e , s i t o u s l e s m e m b r e s o n t c o n s e n t i à s e r é u n i r e t s ' i l s s o n t t o u s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u o n t
é m i s l e u r v o t e p a r é c r i t , l ' a s s e m b l é e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e s a n s q u ' o n a i t d u o b s e r v e r d e d é l a i n i f a i r e d e
c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 3 . - N o m b r e d e v o i x V o t e p a r é c r i t R e p r é s e n t a t i o n .
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t d ' h o n n e u r d i s p o s e n t d ' u n e
v o i x c o n s u l t a t i v e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e n t d ' u n e v o i x d é l i b é r a t i v e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x , m e m b r e e f f e c t i f c o m m e
e u x . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t r e c e v o i r q u ' u n m a n d a t . T o u t e p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e é c r i t e . L e v o t e p e u t
a u s s i ê t r e é m i s p a r é c r i t .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l
e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s
n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ,
e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s
s p é c i a l e s d e p r é s e n c e , d e m a j o r i t é p r é v u e s d a n s l a l o i .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e v o t e s e f a i t à m a i n l e v é e , s a u f s i u n t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d e m a n d e u n
v o t e s e c r e t .
L e s v o t e s c o n c e r n a n t l a n o m i n a t i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t t o u j o u r s s e c r e t s .
A r t i c l e 1 4 . - P r o c è s - v e r b a l .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t
l e s e c r é t a i r e . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s t i e r s
j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t a p p r é c i é s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u v e n t e n p r e n d r e
c o n n a i s s a n c e . L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n s e c r é t a i r e , s a u f
d a n s l e s c a s o ù l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n a c t e a u t h e n t i q u e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e p o u r p u b l i c a t i o n d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u x a n n e x e s d u
M o n i t e u r B e l g e . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
T i t r e I V : A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 5 . - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
" M o o 2 . 0
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , e t d e m a x i m u m o n z e a d m i n i s t r a t e u r s . T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
P o u r ê t r e é l u a d m i n i s t r a t e u r , i l f a u t ê t r e â g é d e d i x - h u i t a n s a u m o i n s . A u c u n c a n d i d a t n e p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t é l u s ' i l n ' e s t p a s p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e e n l a m a t i è r e p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s e t p e u v e n t à t o u t m o m e n t ê t r e d é m i s p a r e l l e . L ' e x e r c i c e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
D a n s c e c a s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u s e s a y a n t s d r o i t s o n t t e n u s d e r e s t i t u e r l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i
s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n .
L a d é m i s s i o n s ' o p è r e p a r e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i a d r e s s e r a u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' a u t e u r d e l a d é m i s s i o n e t a c c o m p l i r a l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d a n s l e m o i s .
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c r a t i f i c a t i o n à l a p l u s p r o c h e a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 6 . - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n C o m p o s i t i o n R é u n i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . I l p e u t a u s s i d é s i g n e r u n v i c e - p r é s i d e n t . L e p r é s i d e n t c o n v o q u e l e c o n s e i l e t p r é s i d e l a r é u n i o n a v e c l e s e c r é t a i r e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t o u a b s e n c e d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t , l a r é u n i o n e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s â g é
e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e d e m a n d e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s e r é u n i t v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . A d é f a u t d u q u o r u m , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r s a n s d é l a i u n e n o u v e l l e r é u n i o n . U n i q u e m e n t d a n s c e c a s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s s a u f p o u r l e s
r e d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s p a r l a l o i q u i r e q u i è r e n t u n e a u t r e m a j o r i t é
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t
p r é p o n d é r a n t e .
C h a q u e r é u n i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r t e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s , d e m ê m e q u e t o u s l e s a u t r e s a c t e s s o n t s i g n é s v a l a b l e m e n t p a r l e
s e c r é t a i r e e t c o n t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
N A r t i c l e 1 7 . - P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r
ç l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e s o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 8 . - R e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n G e s t i o n j o u r n a l i è r e D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s p a r d e u x
a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r s e s p o u v o i r s r e l a t i f s à l a g e s t i o n
r / ) j o u r n a l i è r e d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , m e m b r e s o u n o n p o u r v u q u e c e t t e d é l é g a t i o n
e t s o i t s p é c i a l e e t r é g u l i è r e m e n t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s .
E n l ' a b s e n c e d e d é c i s i o n d e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s r e l a t i f s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e r é g u l i è r e m e n t p o r t é e à l a
c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s , l e s e c r é t a i r e e x e r c e l e s m i s s i o n s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 9 . - C o n t r ô l e .
S i l a l o i l ' e x i g e , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s
s l à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t c o n f i é s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
S i l ' a s s o c i a t i o n e s t d a n s l a s i t u a t i o n o ù l a l o i n ' e x i g e p a s l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e a u r a l a f a c u l t é d e p r o c é d e r à u n e t e l l e n o m i n a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t . A u c a s o ù
i l n e s e r a i t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e m e m b r e d i s p o s e r a i n d i v i d u e l l e m e n t d e s p o u v o i r s
d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
T i t r e V : E x e r c i c e s o c i a l
A r t i c l e 2 0 . - E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
T i t r e V I : I n v e n t a i r e B i l a n R é p a r t i t i o n
A r t i c l e 2 1 . - C o m p t a b i l i t é .
L a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r .
A r t i c l e 2 2 . - D é p ô t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d o c u m e n t s c o n n e x e s .
M O D 2 . 0
V o l e t B - S u i t e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t
r é g l e m e n t a i r e s .
T i t r e V I I : D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 3 . - D i s s o l u t i o n .
L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e
p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é f i x é e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 4 . - L i q u i d a t i o n .
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s e f e r a p a r l e s s o i n s
d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s q u i e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s e n v e r t u d ' u n e r é s o l u t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u
e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e , à l a r e q u ê t e d e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e .
L ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a a f f e c t é a u C e n t r e d ' A c t i o n S o c i a l e d e l a c o m m u n e d e J a l h a y .
A r t i c l e 2 5 . - D r o i t c o m m u n .
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s
s t a t u t s s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s a u p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t t e l o i
s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e
l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l c i v i l , m o m e n t o ù l ' A s s o c i a t i o n a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 f P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t a s s e m b l é e g é n é r a l e :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e e t s e
t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l o n z e . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n
d e u x m i l d o u z e .
2 f D é s i g n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s :
L e s c o m p a r a n t s o n t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m p o s é d e s a d m i n i s t r a t e u r s
s u i v a n t s , i c i p r é s e n t s q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e d e 2 0 1 3 :
1 ) M o n s i e u r G R É G O I R E , C l a u d e , p r é n o m m é
2 ) M o n s i e u r V A N D E N B U L C K , C h r i s t i a n , p r é n o m m é
3 ) M o n s i e u r F R A N S O L E T , M i c h e l , p r é n o m m é
4 ) M o n s i e u r P E T I T , M i c h e l , p r é n o m m é
5 ) M o n s i e u r L A U R E N T , E r i c , p r é n o m m é
6 ) M a d a m e B R I A L M O N T , C a t h e r i n e M a l o u P h i l i p p e G h i s l a i n e , n é e à V e r v i e r s l e n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s , é p o u s e d e M o n s i e u r M I L O N , M i c h a ë l , d o m i c i l i é e à 4 8 4 5 J a l h a y ( S a r t - l e z - S p a ) , B a n s i o n s 1 A .
7 ) M a d a m e G R E I M A N S , C h r i s t e l l e M a r c e l l e M a r i e J o s i a n e , n é e à V e r v i e r s l e s e p t a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , é p o u s e d e M o n s i e u r L A U R E N T , J e a n - C l a u d e , d o m i c i l i é e à 4 8 4 5 J a l h a y ( S a r t - l e z - S p a ) , S o l w a s t e r 9 5 B .
8 ) M a d a m e M A R É C H A L , L u c i e n n e L a m b e r t i n e E m i l e J o s e p h P a u l i n e , n é e à V e r v i e r s l e v i n g t - s e p t a o û t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e , é p o u s e d e M o n s i e u r W I L L E M , L o u i s J e a n J o s e p h H u b e r t , n é à S p a l e v i n g t - t r o i s a o û t m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - n e u f , d o m i c i l i é e à 4 8 4 5 J a l h a y ( S a r t - l e z - S p a ) , S o l w a s t e r 2 6 A .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E , d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e
N o t a i r e L o u i s - P h i l i p p e G U Y O T
D é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l e s p r é s e n t e s , u n e e x p é d i t i o n c o n f o r m e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f r e ç u p a r l e n o t a i r e L o u i s - P h i l i p p e G U Y O T , d e r é s i d e n c e à S p a , l e h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e o n z e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i d e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u i a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e