07/02/2012
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
i C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
i w i s o a a s s s "
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L E S S O E U R S R A C L E T T E
o 4 3 .
"
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
d é p o é a u g r e f f e l e 2 5 J A N . 2 0 1 2
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G r e f f e e l I V t ' a r f . k 3 - G u y
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e d ' A t h , n u m é r o 1 1 à 7 3 2 1 B e r n i s s a r t ( B l a t o n )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C o n s t a n t J O N N I A U X à P o m m e r o e u l , l e 2 3 j a n v i e r 2 0 1 2 , e n c o u r s ; d ' e n r e g i s t r e m e n t , i f r é s u l t e C O N S T I T U T I O N p a r
( a ) M o n s i e u r L E N E L P h i l i p p e G e o r g e s , n é à B o u s s u i e 8 j a n v i e r 1 9 4 9 ( r e g i s t r e n a t i o n a l 4 9 0 1 0 8 . 1 0 9 . 0 8 ) , : d i v o r c é , n o n r e m a r i é , d o m i c i l i é à 7 3 2 1 B e r n i s s a r t ( B l a t o n ) , r u e d ' A t h , n u m é r o 1 1 , l e q u e l a d é c l a r é n e p a s a v o i r ; l e s t a t u t d e c o h a b i t a n t l é g a l ;
( b ) M a d a m e B E R T E C é c i l e D e n i s e , n é e à B r u x e l l e s l e 1 3 m a i 1 9 7 2 ( r e g i s t r e n a t i o n a l 7 2 0 5 1 3 . 1 9 0 . 9 4 ) , : d i v o r c é e , n o n r e m a r i é e , d o m i c i l i é e à 7 3 2 1 B e r n i s s a r t ( B l a t o n ) , r u e d ' A t h , n u m é r o 1 1 , l a q u e l l e a d é c l a r é n e p a s ; ' a v o i r l e s t a t u t d e c o h a b i t a n t e l é g a l e , e t
( c ) M a d a m e B O U R D A I N N a t h a l i e , n é e à S o i g n i e s l e 1 4 o c t o b r e 1 9 6 2 ( r e g i s t r e n a t i o n a l 6 2 1 0 1 4 . 1 1 8 . 5 8 ) , ; é p o u s e d e M o n s i e u r H A N O N P h i l i p p e L u c i e n J o s e p h C o r n e l i u s , n é à L u x e m b o u r g ( G r a n d - D u c h é d u ; L u x e m b o u r g ) l e 2 6 j a n v i e r 1 9 6 2 ( r e g i s t r e n a t i o n a l 6 2 0 1 2 6 . 3 5 3 , 7 9 ) , d o m i c i l i é e à 4 2 1 9 W a s s e i g e s , r u e d e : J a u c h e , n u m é r o 6 ( é p o u s e m a r i é e s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s e n v e r t u d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e N o t a i r e G e o r g e s M O U L I N à I x e l l e s l e 5 j a n v i e r 1 9 8 7 , n o n m o d i f i é p a r l a s u i t e ) ,
d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e d é n o m m é e
L E S S O E U R S R A C L E T T E , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a i n i t i a l e m e n t é t a b l i à 7 3 2 1 B e r n i s s a r t ( B l a t o n ) , r u e d ' A t h , n u m é r o 1 1 , q u ' i l s c o n s t i t u e n t a i n s i q u ' i l s u i t :
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e a u c a p i t a l d e s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 7 . 5 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r c e n t c i n q u a n t e ; p a r t s s o c i a l e s ( 1 5 0 ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t c i n q u a n t i è m e , ( 1 / 1 5 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l . L e c a p i t a l e s t c o n s t i t u é p a r u n a p p o r t e n e s p è c e s d e s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 7 . 5 0 0 ¬ ) c o n s e n t i p a r l e s f o n d a t e u r s , c h a c u n p a r j u s t e t i e r s . L e c a p i t a l s o c i a l e s t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é .
S o u s c r i p t i o n s , l i b é r a t i o n s
L e s c e n t c i n q u a n t e ( 1 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l i n i t i a l s o n t s o u s c r i t e s p a r l e s c o m p a r a n t s ; c o m m e s u i t :
- M o n s i e u r L E N E L à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s ,
- M a d a m e B E R T E à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s ,
- M a d a m e B O U R D A I N à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s ,
T o t a l : c e n t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s ( 1 5 0 )
L e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s s o n t l i b é r é e s p a r u n a p p o r t e n e s p è c e s d e s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 7 . 5 0 0 ¬ ) ' . c o n s e n t i p a r :
- M o n s i e u r L E N E L à h a u t e u r d e d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 . 5 0 0 ¬ ) ,
- M a d a m e B E R T E à h a u t e u r d e d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 . 5 0 0 ¬ ) ,
- M a d a m e B O U R D A I N à h a u t e u r d e d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 . 5 0 0 ¬ ) .
C e s a p p o r t s e n e s p è c e s s o n t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é s à c o n c u r r e n c e d e s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 7 . 5 0 0 E p a r d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s p a r l e s f o n d a t e u r s e n c r é d i t d u c o m p t e b a n c a i r e s p é c i a l p o r t a n t l e n u m é r o : B E 9 8 . 0 6 8 8 . 9 4 3 6 . 6 0 9 3 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e D E X I A ; u n e a t t e s t a t i o n ; b a n c a i r e d e c e d é p ô t , d a t é e d u 1 9 j a n v i e r 2 0 1 2 , e s t a n n e x é e à l ' a c t e c o n s t i t u t i f . I ! r é s u l t e d e c e q u i p r é c è d e q u e l l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é s ' é l è v e à s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 7 . 5 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r c e n t c i n q u a n t e p a r t s : s o c i a l e s ( 1 5 0 ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ; i l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é p a r l e s f o n d a t e u r s .
L e p l a n f i n a n c i e r p r é v u p a r l ' a r t i c l e 3 9 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s a é t é r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é , ; a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s ,
L e s f o n d a t e u r s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E 1 - D E N O M I N A T I O N , S I E G E , D U R E E
A r t i c l e 1 - D é n o m i n a t i o n
I l e s t c r é é u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « L E S S O E U R S R A C L E T T E » . D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e o u d e s i n i t i a l e s S C R L - F S .
A r t i c l e 2 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l s e r a i n i t i a l e m e n t é t a b l i c o m m e i n d i q u é a u x d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o u s c o n d i t i o n d e r e s p e c t e r l e s l o i s l i n g u i s t i q u e s e n v i g u e u r . L e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l à l ' é t r a n g e r s e r a d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a s o c i é t é p o u r r a , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , é t a b l i r d e s a n t e n n e s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 - O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , t o u t e s a c t i v i t é s e t e n t r e p r i s e s r e l e v a n t d e s s e c t e u r s s u i v a n t s :
( a ) t o u s t r a v a u x e t a c t i v i t é s a u t o r i s é s d a n s l e c a d r e d u r é g i m e d e s t i t r e s - s e r v i c e s , e t n o t a m m e n t :
- a l - a c t i v i t é s r é a l i s é e s a u d o m i c i l e d e l ' u t i l i s a t e u r : l e n e t t o y a g e d e l ' h a b i t a t i o n e t d e s v i t r e s , l a l e s s i v e , l e r e p a s s a g e , l e s p e t i t s t r a v a u x d e c o u t u r e o c c a s i o n n e l s , ! a p r é p a r a t i o n d e r e p a s ;
- a 2 - a c t i v i t é s r é a l i s é e s e n d e h o r s . d u d o m i c i l e d e l ' u t i l i s a t e u r : f a i r e l e s c o u r s e s m é n a g è r e s v i s a n t à p o u r v o i r a u x b e s o i n s q u o t i d i e n s ( p a r e x e m p l e - e t s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t l i m i t a t i v e - a l l e r à l a p o s t e , à l a b o u l a n g e r i e , p h a r m a c i e , t o u s c o m m e r c e s d e d é t a i l , . . . ) , l e r e p a s s a g e a i n s i q u e l e r a c c o m m o d a g e d u l i n g e à r e p a s s e r ,
- a 3 - l e t r a n s p o r t a c c o m p a g n é n o t a m m e n t , m a i s s a n s e x c l u s i v e , d e p e r s o n n e ( s ) à m o b i l i t é r é d u i t e .
( b ) t o u s t r a v a u x e t a c t i v i t é s q u i p o u r r a i e n t ê t r e a u t o r i s é e s d a n s l ' a v e n i r d a n s l e c a d r e d u r é g i m e d e s t i t r e s s e r v i c e s ;
D a n s c e t t e p e r s p e c t i v e , l a s o c i é t é p o u r r a p r e s t e r t o u s l e s s e r v i c e s e n m a t i è r e d ' é t u d e , d e c o n s e i l , d ' a n a l y s e e t d e r e c h e r c h e s u r t o u s l e s p l a n s , n o t a m m e n t r e l a t i v e s à l a m i s e s u r p i e d , l ' o r g a n i s a t i o n , l a g e s t i o n , l a l o g i s t i q u e , l e d é v e l o p p e m e n t d e t o u s l e s s e r v i c e s d ' a i d e a u x p e r s o n n e s , a u x e n t r e p r i s e s e t à l a c o l l e c t i v i t é , l a r e c o n v e r s i o n , l a f u s i o n , l e g r o u p e m e n t , l a r e s t r u c t u r a t i o n d e s o c i é t é s e t d ' e n t r e p r i s e s , d a n s l e s q u e l l e s l a s o c i é t é p o u r r a p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s o u a v e c l e s q u e l l e s e l l e p o u r r a s ' a s s o c i e r . E n v u e d e s o n o b j e t s o c i a l , l a s o c i é t é p o u r r a m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e t i e r s , d u p e r s o n n e l e t o r g a n i s e r d e s f o r m a t i o n s p o u r s o n p e r s o n n e l e t s e s c a d r e s .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t p r e n d r e p a r t e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r o u g é r a n t à l a d i r e c t i o n d e t o u t e s o c i é t é c o m m e r c i a l e o u c i v i l e . E n v u e d e r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l , l a s o c i é t é p o u r r a c o n s t i t u e r u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t m o b i l i e r v i a d e s a c h a t s , p o u r r a e n a s s u r e r l a g e s t i o n , l a r e s t a u r a t i o n , l a m i s e e n v a l e u r , l ' e x p e r t i s e , l a v e n t e .
E l l e p o u r r a r é a l i s e r l e c o u r t a g e d ' i m m e u b l e s b â t i s a i n s i q u e l a c o n s t r u c t i o n d ' i m m e u b l e s . L a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s e t c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s e t f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s e t d e s r e c h e r c h e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , d e m ê m e q u ' e l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , f u s i o n , s o u s c r i p t i o n d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r . C e s a c t i v i t é s s e f o n t d a n s l e c a d r e d e l ' é c o n o m i e s o c i a l e e t s o n t d e s t i n é e s à p r o m o u v o i r l ' e m p l o i e t l a d i m e n s i o n s o c i a l e d a n s s o n p r o j e t e n t r e p r e n e u r i a l .
A r t i c l e 4 - F i n a l i t é s o c i a l e
L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à f i n a l i t é s o c i a l e n ' e s t p a s d e s t i n é e à l ' e n r i c h i s s e m e n t d e s e s a s s o c i é s e t s e s a s s o c i é s n e p e u v e n t r e c h e r c h e r q u ' u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l l i m i t é o u a u c u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l . V o u l a n t s e d o n n e r u n e f i n a l i t é s o c i a l e , e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 1 p a r a g r a p h e l e r ( 2 ° ) d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s a c t i v i t é s v i s é e s c i - d e s s u s o n t p o u r b u t d e p r o c u r e r d u t r a v a i l a u x p e r s o n n e s d e m a n d e u s e s d ' e m p l o i d e l a r é g i o n , p a s , p e u o u m o y e n n e m e n t q u a l i f i é e s e t l o u e x c l u e s d e s c i r c u i t s t r a d i t i o n n e l s d e l ' e m p l o i o u d i t e s « p a r t i c u l i è r e m e n t d i f f i c i l e s à p l a c e r » , e t d e l e u r p e r m e t t r e d e r e t r o u v e r u n e m p l o i d u r a b l e e t d e q u a l i t é , e t d é s l o r s , d e f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é e l l e r é i n s e r t i o n d a n s l a v i e s o c i o - p r o f e s s i o n n e l l e . L a s o c i é t é a p o u r b u t d e f a v o r i s e r d e s c o n d i t i o n s d ' e n c a d r e m e n t , d ' a c c o m p a g n e m e n t e t d e f o r m a t i o n v i s a n t à f a c i l i t e r c e n o u v e a u d é m a r r a g e p r o f e s s i o n n e l . A u t r a v e r s d e s e s b é n é f i c e s , l a s o c i é t é a u r a p o u r b u t d e s o u t e n i r t o u t e i n i t i a t i v e l o c a l e e t d ' i n t é r ê t p u b l i c . L a s o c i é t é n ' a , e n a u c u n e m a n i è r e , p o u r b u t p r i n c i p a l d e p r o c u r e r u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l i n d i r e c t a u x a s s o c i é s . E n c o n f o r m i t é a v e c l ' a r t i c l e 6 6 1 p a r a g r a p h e 1 d u d i t C o d e , c o m m e l e s a s s o c i é s n e p e u v e n t r e c h e r c h e r q u ' u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l l i m i t é o u a u c u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l , l e b é n é f i c e n e t s e r a a f f e c t é c o m m e s u i t :
- c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) l ' a n s e r a m i s e n r é s e r v e ;
- a p r è s a f f e c t a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e , l e s o l d e s e r v i r a d ' a b o r d a u r e m b o u r s e m e n t d e s s o m m e s v e r s é e s e n l i b é r a t i o n d e s p a r t s ;
- l e s o l d e r e s t a n t s e r a a f f e c t é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e , l e s p r o f i t s s e r o n t r é p a r t i s e t a f f e c t é s s u i v a n t l a h i é r a r c h i e s u i v a n t e :
o p r o m o u v o i r l ' e m p l o i d e p e r s o n n e s f r a g i l i s é e s s u r l e m a r c h é d u t r a v a i l ,
o a s s u r e r l a f o r m a t i o n e t l ' i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e p e r s o n n e s s o u f f r a n t d ' u n m a n q u e o u d ' u n e a b s e n c e d e q u a l i f i c a t i o n ,
o p r o m o u v o i r l a p a r t i c i p a t i o n d e c e s p e r s o n n e s à l a g e s t i o n d e l e u r m i l i e u d e t r a v a i l e t d e l ' e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à p a r t i r d e c e j o u r . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t
p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E 2 - C A P I T A L S O C I A L , P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 6 - C a p i t a l s o c i a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c a p i t a l s o c i a l e s t v a r i a b l e e t i l l i m i t é . I l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . L e m o n t a n t d e i a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 7 . 5 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é e p a r c e n t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s ( 1 5 0 ) . C e m o n t a n t a é t é e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t t o t a l e m e n t l i b é r é l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é à c o n c u r r e n c e d e s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 7 . 5 0 0 ¬ ) . U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t .
A r t i c l e 7 - P a r t s s o c i a l e s
L e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t c i n q u a n t e ( 1 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t c i n q u a n t i è m e ( 1 i 1 5 0 è m e ) d u c a p i t a l s o c i a l . E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i i n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e a u t r e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t . L e s a p p o r t s e n n a t u r e n e p e u v e n t ê t r e r é m u n é r é s p a r d e s p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l q u e s ' i l s c o n s i s t e n t e n é l é m e n t s d ' a c t i f s d ' é v a l u a t i o n é c o n o m i q u e ; l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x o u l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s n e p e u t ê t r e p r i s e e n c o m p t e . U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . E l l e s n e p o u r r o n t j a m a i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s . L e t i t r e d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e r a s e u l e m e n t d u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , t e n u a u s i è g e s o c i a l , e t q u i i n d i q u e r a l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e c h a q u e a s s o c i é , l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n e t l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e . S ' i i y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e m ê m e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e r e p r é s e n t a n t e d e l a p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . i i e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e u n r e g i s t r e d e s p a r t s , q u e c h a q u e a s s o c i é p e u t c o n s u l t e r . D a n s c e r e g i s t r e , s e r o n t m e n t i o n n é s l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e c h a q u e a s s o c i é , l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n e t d e s o n r e t r a i t , e t l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e . L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . L a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s n e s o n t o p p o s a b l e s à l a s o c i é t é e t a u x t i e r s q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t e s t i n s c r i t e s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t e n c a s d ' i n d i v i s i o n o u d ' u s u f r u i t e t n u e p r o p r i é t é d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e p o u r e x e r c e r l e d r o i t d e v o t e . E n d e h o r s d e s p a r t s s o u s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t ê t r e é m i s e s p a r l a s o c i é t é , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d ' a d m i s s i o n d ' a s s o c i é s o u d e m a j o r a t i o n d e s o u s c r i p t i o n . A c e t e f f e t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e f i x e r a c h a q u e a n n é e l a p r i m e d ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e p o u r l a s o u s c r i p t i o n d e p a r t s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e r a l e n o m b r e m a x i m u m d e p a r t s à é m e t t r e , l e m o n t a n t l i b é r a b l e e t l e s é p o q u e s o ù l e s v e r s e m e n t s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s . L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e d i m i n u é l o r s q u ' u n a s s o c i é r e t i r e l e s p a r t s q u ' i l a l i b é r é e s m o y e n n a n t l ' a c c o r d d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e d r o i t d e s a s s o c i é s a u r e m b o u r s e m e n t d e l e u r p a r t n ' e x i s t e q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e r e m b o u r s e m e n t n ' a p a s p o u r c o n s é q u e n c e q u e l ' a c t i f n e t , t e l q u ' i l e s t d é t e r m i n é p a r l ' a r t i c l e 4 2 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s , d e v i e n d r a i t i n f é r i e u r à t a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a r e f u s e r l e r e t r a i t s a n s d e v o i r e n d o n n e r l e s m o t i f s s a u f r e c o u r s à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e r e t r a i t n e d i s p e n s e p a s l e c o o p é r a t e u r s o r t a n t d e s o n o b l i g a t i o n d e f a i r e a p p o r t . L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s a p p e l é s , d o i t p o r t e r a u x b é n é f i c e s d e l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d ' i n t é r ê t l é g a l m a j o r é d e d e u x p o u r c e n t , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e , a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s , s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s n ' o n t p a s é t é o p é r é s , e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 8 - C e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' à d e s a s s o c i é s . T o u t e f o i s , e l l e s p o u r r o n t ê t r e t r a n s m i s e s à d e s t i e r s p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i a i e n t r e ç u l ' a g r é m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E 3 - A S S O C I E S
A r t i c l e 9 - O b j e c t i f s
L e s a s s o c i é s r e c h e r c h e n t a v a n t t o u t l a r é a l i s a t i o n d e l a f i n a l i t é s o c i a l e e t n e v i s e n t q u ' u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l l i m i t é .
A r t i c l e 1 0 - A d m i s s i o n
S o n t a s s o c i é s :
- l e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e c e j o u r ;
- l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a g r é é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E t r e a g r é é e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n
C e l u i - c i . s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a c c e p t e r o u d e r e f u s e r t o u t c o o p é r a t e u r s u p p l é m e n t a i r e , e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s e t d e s i n t é r ê t s d e l a c o o p é r a t i v e , s a n s d e v o i r j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . L a p e r s o n n e q u i n ' a p a s é t é a g r é é e
p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n p o u r r a s e p o u r v o i r e n a p p e l e n i n t r o d u i s a n t u n r e c o u r s a u p r è s d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l a p l u s p r o c h e . C e l l e - c i d e v r a s e p r o n o n c e r à b u l l e t i n s e c r e t , à l a m a j o r i t é s i m p l e , s a n s d e v o i r m o t i v e r s a d é c i s i o n . C e t t e p r o c é d u r e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x p e r s o n n e s q u i s o n t l i é e s à l a s o c i é t é p a r u n c o n t r a t d e t r a v a i l d e p u i s u n a n m a x i m u m .
S o u s c r i r e l e n o m b r e d e p a r t s e x i g é p o u r d e v e n i r c o o p é r a t e u r e t l e s l i b é r e r d ' u n q u a r t a u m o i n s
C e c i e m p o r t e l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e r a c o n s t a t é p a r l a s i g n a t u r e d u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s d r e s s é s e l o n l ' a r t i c l e 3 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s . P o u r ê t r e a g r é é c o m m e a s s o c i é , i l
a p p a r t i e n t a u r e q u é r a n t d e s o u s c r i r e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e e t d e l i b é r e r c h a q u e p a r t s o u s c r i t e d ' u n q u a r t a u m o i n s . L ' a d m i s s i o n i m p l i q u e l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r . L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 5 7 e t 3 5 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L a s o c i é t é n e p e u t , d a n s u n b u t d e s p é c u l a t i o n , r e f u s e r l ' a f f i l i a t i o n d ' a s s o c i é s q u e s ' i l s n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a d m i s s i o n .
1 L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 1 1 - A d m i s s i o n d e s s a l a r i é s
C h a q u e m e m b r e d u p e r s o n n e l , a u p l u s t a r d u n a n a p r è s s o n e n g a g e m e n t p a r l a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r l a q u a l i t é d ' a s s o c i é . C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l q u i n e j o u i s s e n t p a s d e l a p l e i n e c a p a c i t é c i v i l e . L e s m o d a l i t é s d ' a c c è s à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é p o u r d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l s o n t d é f i n i e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( l e m e m b r e d u p e r s o n n e l e n v o i e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e à l ' o r g a n e d e g e s t i o n ) . L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s a p p e l é s , d o i t p o r t e r a u x b é n é f i c i e s d e l a s o c i é t é , u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d ' i n t é r ê t l é g a l , m a j o r é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e , a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s n ' o n t p a s é t é o p é r é s , e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 1 2 D é m i s s i o n
U n c o o p é r a t e u r n e p e u t d é m i s s i o n n e r q u e t r o i s a n s a p r è s s o n e n t r é e d a n s l a s o c i é t é e t s e u l e m e n t d a n s l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' a n n é e s o c i a l e , à l a c o n d i t i o n q u e c e t t e d é m i s s i o n n e r é d u i s e p a s l e c a p i t a l e n d e s s o u s d e l a p a r t f i x e m i n i m u m p r é c i s é e c i - a v a n t . E n t o u t e h y p o t h è s e , c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' a p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s . L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a c t i o n n a i r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n e p r e n d f i n q u ' a u t e r m e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l i l s ' e s t r e t i r é o u a é t é e x c l u e t c e c i s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 3 7 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s . L a d é m i s s i o n o u l e r e t r a i t p a r t i e l d e p a r t s e s t m e n t i o n n é d a n s l e r e g i s t r e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 1 3 - E x c l u s i o n
U n a s s o c i é n e p e u t ê t r e e x c l u d e l a s o c i é t é q u e s ' i l c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a d m i s s i o n , o u s ' i l c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é , o u p o u r t o u t e a u t r e r a i s o n g r a v e , d a n s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 7 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 4 - S o r t i e p o u r u n m e m b r e d u p e r s o n n e l q u i t t a n t l ' e n t r e p r i s e
L o r s q u ' u n m e m b r e d u p e r s o n n e l n ' e s t p l u s l i é à l a s o c i é t é e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l , i l p e r d d e p l e i n d r o i t s a q u a l i t é d ' a s s o c i é , a u p l u s t a r d u n a n a p r è s l a f i n d e s o n c o n t r a t . L ' a c c o r d d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s r e q u i s .
A r t i c l e 1 5 - R e m b o u r s e m e n t
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n d û m e n t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a n n é e s o c i a l e e n c o u r s , s a n s t o u t e f o i s q u ' i l l u i s o i t a t t r i b u é u n e p a r t d e r é s e r v e s . E n a u c u n c a s i l n e p e u t ê t r e r e m b o u r s é p l u s q u e l a p a r t i e l i b é r é e p a r l ' a s s o c i é s u r l a p a r t . E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e c i - d e s s u s .
A r t i c l e 1 6 - R e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s
L e s a s s o c i é s n e s o n t p a s s i b l e s d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r a p p o r t . I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
T I T R E 4 - A D M I N I S T R A T I O N E T S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 1 7 - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i f i x e é g a l e m e n t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t , l e u r n o m b r e e t l e u r r é m u n é r a t i o n . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a n s p r é a v i s , e t s a n s d e v o i r m o t i v e r s a d é c i s i o n . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p a r s u i t e d e d é c è s , d e d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , f o r t e d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e . L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i n o m m é a c h è v e l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , i l s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t , c h a c u n e n c e q u i l e c o n c e r n e , p e r s o n n e l l e m e n t , e t s a n s a u c u n e s o l i d a r i t é .
A r t i c l e 1 8 - P a r t i c i p a t i o n d u p e r s o n n e l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é o r g a n i s e r a l ' i n v e s t i s s e m e n t d e s e s t r a v a i l l e u r s d a n s l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' e n t r e p r i s e . L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l p e u v e n t ê t r e é l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e f o i s , e n c a s d e l i t i g e o u d e d é b a t c o n c e r n a n t d e s q u e s t i o n s d e p e r s o n n e l , l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l p r é s e n t s à l a r é u n i o n l a q u i t t e n t l e t e m p s d u d é b a t e t n e p e u v e n t v o t e r s u r c e p o i n t . L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , s a n s ê t r e é l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u v e n t ê t r e i n v i t é s à y p a r t i c i p e r o c c a s i o n n e l l e m e n t .
A r t i c l e 1 9 - P o u v o i r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n e t d e d i s p o s i t i o n r e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
" A r t i c l e 2 0 - R a p p o r t s p é c i a l
L e s a d m i n i s t r a t e u r s f e r o n t r a p p o r t s p é c i a l s u r l a m a n i è r e d o n t l a s o c i é t é a v e i l l é à r é a l i s e r l a f i n a l i t é s o c i a l e q u ' e l l e s ' e s t f i x é e . C e r a p p o r t é t a b l i r a n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d e l a f i n a l i t é s o c i a l e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 1 - P r é s i d e n c e , r é u n i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c h o i s i r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . l i s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , d e c e l l e d e s o n v i c e - p r é s i d e n t . l i d o i t s e r é u n i r s i u n a d m i n i s t r a t e u r e n f a i t l a d e m a n d e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é b a t t r e v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r e t s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t e n r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e . U n a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t d i r e c t d a n s u n o u p l u s i e u r s d e s p o i n t s s o u m i s à l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e s u r c e u x - c i .
A r t i c l e 2 2 - V o t e
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u i v a n t l e p r i n c i p e u n h o m m e é g a l e u n e v o i x . E n c a s d e b l o c a g e , c ' e s t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e r e v i e n t l a p r i s e d e d é c i s i o n . E n c a s d e b l o c a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 3 - P r o c è s - v e r b a l
L e s d é c i s i o n s s o n t r e p r i s e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s e r o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t c o n t r e s i g n é s p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 4 - D é l é g a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s e n t o u t o u e n p a r t i e à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s . A i n s i , i l p o u r r a n o t a m m e n t c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a u n d e s e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s q u i p o r t e r a l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a r é m u n é r a t i o n a t t a c h é e a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e .
A r t i c l e 2 5 - R e p r é s e n t a t i o n
P o u r t o u s l e s a c t e s e t a c t i o n s e n j u s t i c e o u n o n o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l o u n o n , l a s o c i é t é s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a g i s s a n t s e u l , l e s q u e l s / l e q u e l n e d e v r o n t / d e v r a p a s j u s t i f i e r , à l ' é g a r d d e s t i e r s , d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a s o c i é t é e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 6 - S u r v e i l l a n c e
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a f o i e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s s e f a i t c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s . A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 3 0 à 1 7 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t q u ' a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e d r o i t d e c o n t r ô l e e t d ' i n v e s t i g a t i o n . C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s p o u v o i r s i n d i v i d u e l s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s a s s o c i é s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e a u t r e f o n c t i o n n i a c c e p t e r a u c u n e a u t r e m i s s i o n o u m a n d a t d a n s l a s o c i é t é . C e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L ' a s s e m b l é e p e u t l e u r a t t r i b u e r d e s é m o l u m e n t s f i x e s e n r é m u n é r a t i o n d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t .
T I T R E 5 - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 7 - C o m p o s i t i o n e t r é u n i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s . E l l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n l e t r o i s i è m e s a m e d i d u m o i s d e m a i à 1 1 h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l s a u f a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . E l l e a l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e a s e u l e l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x d i t s s t a t u t s e t d e c o m p l é t e r o u m o d i f i e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . S e s d é c i s i o n s s ' i m p o s e n t à t o u s l e s a s s o c i é s q u i s e r o n t s o u m i s a u x s t a t u t s e t a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e s o c i a u x p a r l e f a i t d e l e u r a d h é s i o n . E l l e s t a t u e r a n o t a m m e n t s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s . E l l e a p p r o u v e r a l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e p a r v o t e . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e c o n v o q u é e , à t o u t m o m e n t , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d è s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . I l s d o i v e n t e n c o n v o q u e r u n e c h a q u e f o i s q u e , s o i t u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , q u i d é t i e n n e n t u n q u a r t d e s p a r t s a u m o i n s , s o i t l ' a s s o c i é c h a r g é d u c o n t r ô l e , e n f o n t l a d e m a n d e , à c o n d i t i o n d e p r é c i s e r c e d o n t i l s v e u l e n t v o i r t r a i t e r à c e t t e a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n d e v r a s e f a i r e q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t m e n t i o n n e r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r . Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d r e s s e a u x c o o p é r a t e u r s q u i e n f o n t l a d e m a n d e , s a n s d é l a i e t g r a t u i t e m e n t , u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 4 1 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 2 8 - M a n d a t
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , m ê m e e n t é l é c o p i e , p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e , p o u r v u q u ' e l l e s o i t a s s o c i é e . C e p e n d a n t , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t l e s i n c a p a b l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r l e u r m a n d a t a i r e e t a d m i n i s t r a t e u r , m ê m e n o n a s s o c i é .
A r t i c l e 2 9 - V o t e s
T o u s l e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s o n t u n d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u s l e s a s s o c i é s o n t v o i x é g a l e e n t o u t e s m a t i è r e s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . L e s v o t e s s o n t r é g i s p a r l a r è g l e u n h o m m e é g a l e u n e v o i x q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s s o u s c r i t e s . T o u t e f o i s , n u l n e p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r p l u s d ' u n d i x i è m e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s r e p r é s e n t é e s . C e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é à u n v i n g t i è m e , l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s o n t l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l e n g a g é p a r i a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 0 - B u r e a u
C h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é . L e p r é s i d e n t d é s i g n e u n s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e d é s i g n e d e u x s c r u t a t e u r s , s i l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s l e p e r m e t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 1 - D é l i b é r a t i o n
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é . H o r m i s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e s u i v a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s , s a u f s i u n e m a j o r i t é s p é c i a l e e s t p r é v u e p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s o u l e s s t a t u t s . U n a s s o c i é q u i a u n i n t é r ê t d i r e c t d a n s u n o u p l u s i e u r s d e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e s u r c e u x - c i . E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e n e p o u r r a s e p r o n o n c e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s c o o p é r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e e t l a p r o p o s i t i o n d e v r a r e c u e i l l i r l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m d e m o i t i é n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e . E l l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t a l o r s l e n o m b r e d ' a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 2 - P r o c è s v e r b a u x
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n J u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . T I T R E 6 - E X E R C I C E S O C I A L , B I L A N
A r t i c l e 3 3 - A f f e c t a t i o n
C h a q u e a n n é e , l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e r a u n e p o l i t i q u e d ' a f f e c t a t i o n d e s p r o f i t s e t u n e p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n d e s r é s e r v e s , c o n f o r m é m e n t à l a h i é r a r c h i e d e s b u t s s o c i a u x é t a b l i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s . C e t t e p o l i t i q u e d ' a f f e c t a t i o n d e s p r o f i t s d e v r a ê t r e c o n f o r m e a u x f i n a l i t é s i n t e r n e s ( e n f a v e u r d u p e r s o n n e l ) e t e x t e r n e s ( h u m a n i t a i r e s ) d e l a s o c i é t é . S i l a s o c i é t é p r o c u r e a u x a s s o c i é s u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l d i r e c t l i m i t é , l e b é n é f i c e d i s t r i b u é à c e u x - c i n e p e u t d é p a s s e r l e t a u x d ' i n t é r ê t f i x é p a r l e R o i e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 1 9 5 5 p o r t a n t i n s t i t u t i o n d ' u n C o n s e i l n a t i o n a l d e l a c o o p é r a t i o n , a p p l i q u é a u m o n t a n t e f f e c t i v e m e n t l i b é r é d e s p a r t s o u a c t i o n s . L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e " a n n u e l l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s f e r o n t r a p p o r t s p é c i a l s u r l a m a n i è r e d o n t l a s o c i é t é a r é a l i s é l e b u t s o c i a l q u ' e l l e s ' e s t f i x é c o n f o r m é m e n t à l a h i é r a r c h i e d e s b u t s s o c i a u x é t a b l i s à l ' a r t i c l e 4 d e s s t a t u t s . C e r a p p o r t é t a b l i r a n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é . L e r a p p o r t s p é c i a l s u r l e r e s p e c t d e s b u t s s o c i a u x s e r a i n t é g r é a u r a p p o r t d e g e s t i o n d e v a n t ê t r e é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 5 e t 9 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 3 4 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e r a l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i r a l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e u x - c i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , c e l u i d e s c o m m i s s a i r e s o u d e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e e t s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é . A p r è s l ' a d o p t i o n d u b i l a n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s o u a u x a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e . L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l e u r a p p r o b a t i o n à l a B a n q u e N a t i o n a l e .
A r t i c l e 3 5 - R é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e
C o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é : l e r é s u l t a t f a v o r a b l e d u b i l a n d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x e t d ' e x p l o i t a t i o n , d e s a m o r t i s s e m e n t s , d e s p r o v i s i o n s n é c e s s a i r e s e t d e s r i s t o u r n e s é v e n t u e l l e s a c c o r d é e s p a r l a s o c i é t é a u x a s s o c i é s a u p r o r a t a d e s a f f a i r e s t r a i t é e s p a r l a s o c i é t é p o u r l e c o m p t e d ' a s s o c i é s d u r a n t l ' e x e r c i c e é c o u l é . S u r c e l u i - c i , c h a q u e a n n é e , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s o l d e r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 6 1 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , c o n f o r m é m e n t à l a h i é r a r c h i e s u i v a n t e :
- p r o m o u v o i r l ' e m p l o i d e p e r s o n n e s f r a g i l i s é e s s u r l e m a r c h é d u t r a v a i l ;
- a s s u r e r l a f o r m a t i o n e t l ' i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e p e r s o n n e s s o u f f r a n t d ' u n m a n q u e o u d ' u n e a b s e n c e d e q u a l i f i c a t i o n ;
- p r o m o u v o i r l a p a r t i c i p a t i o n d e c e s p e r s o n n e s à l a g e s t i o n d e l e u r m i l i e u d e t r a v a i l e t d e l ' e n t r e p r i s e .
T I T R E 7 - D I S S O L U T I O N , L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 6
O u t r e l e s c a u s e s l é g a l e s d e d i s s o l u t i o n , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e n o t a m m e n t p a r l a r é d u c t i o n d u n o m b r e d e s a s s o c i é s e n d e s s o u s d u m i n i m u m l é g a l e t f o u p a r r é d u c t i o n d u c a p i t a l e n d e s s o u s d u m i n i m u m s t a t u t a i r e . E n e f f e t , l o r s q u e l ' a c t i f n e t d e l a s o c i é t é v i s é à l ' a r t i c l e 6 6 5 d u c o d e d e s S o c i é t é e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 . 5 0 0 E ) , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e n s a c h a n t q u e l e t r i b u n a l c o m p é t e n t p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
A r t i c l e 3 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e t o u t e h o m o l o g a t i o n j u d i c i a i r e q u i s e r a i t r e q u i s e e n v e r t u d e l a l o i . A d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n , f o r m a n t u n c o l l è g e . L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i . L ' a s s e m b l é e d é t e r m i n e r a , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s . C h a q u e a n n é e , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t r o n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s r é s u l t a t s d e l a l i q u i d a t i o n a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s c a u s e s q u i o n t e m p ê c h é c e l l e - c i d ' ê t r e t e r m i n é e . L ' a s s e m b l é e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u l i q u i d a t e u r o u d e l ' u n d ' e u x , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e c o n s e r v e r a l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s a u x s e u l e s f i n s d e m e n e r à b i e n l a l i q u i d a t i o n .
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 3 8
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é . S i l e s p a r t s s o c i a l e s ; n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n s e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s u r = u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s s o c i a l e s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s u r p l u s d e l i q u i d a t i o n r e c e v r a u n e a f f e c t a t i o n l a p l u s p r o c h e p o s s i b l e d e l a f i n a l i t é s o c i a l e d e l a s o c i é t é . C ' e s t a u x l i q u i d a t e u r s q u ' i l r e v i e n t d e f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s e n c e s e n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C ' e s t c e t t e d e r n i è r e q u i d é c i d e à q u e l o r g a n i s m e a f f e c t e r l e s u r p l u s d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t à c e q u i v i e n t d ' ê t r e d i t .
i T I T R E 8 - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 9
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s , p r é v o i r t o u t e s
l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s . I l p e u t ;
n o t a m m e n t i m p o s e r a u x a s s o c i é s e t à l e u r s a y a n t s d r o i t t o u t e s o b l i g a t i o n s r e q u i s e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é . -
A r t i c l e 4 0 "
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , t o u t e s l e s d é c i s i o n s , t o u t e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s S o c i é t é s s e r o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s . P a r c o n t r e , ; p o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s r é g l é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s c o m p a r a n t s e n t e n d e n t s e r é f é r e r e t s e s o u m e t t r e a u C o d e d e s S o c i é t é s . L e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r - o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
A r t i c l e 4 1
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , o b l i g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , ' , l i q u i d a t e u r :
- d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l ;
- d o m i c i l i é e n B e l g i q u e f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u d o m i c i l e i n d i q u é d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s e t p a r l a , s u i t e , à l a d e r n i è r e a d r e s s e q u ' i l a u r a d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é ,
- d e v e n u s a n s d o m i c i l e c o n n u , e t p o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é e n a i t é t é a v i s é e , a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
R é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u ' i l s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é , n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r e t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e C o m m e r c e , m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e v i n g t - t r o i s j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e p o u r s e t e r m i n e r f e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
2 . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n d e u x m i l l e t r e i z e .
3 . N o m i n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t d ' u n p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
R é u n i s e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t d e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e d u r é e I n d é t e r m i n é e , M o n s i e u r L E N E L P h i l i p p e , f o n d a t e u r , q u i a c c e p t e l e m a n d a t q u i l u i e s t c o n f é r é . S o n m a n d a t s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e ; l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é s a n s l i m i t e d e ; m o n t a n t p a r o p é r a t i o n e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n .
4 . D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s s p é c i a u x
T o u s p o u v o i r s s p é c i a u x s o n t c o n f é r é s à M o n s i e u r L E N E L P h i l i p p e o u à t o u t e s p e r s o n n e s q u ' i l d é s i g n e r a p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s p o s t é r i e u r e s à l a c o n s t i t u t i o n , n o t a m m e n t t o u t e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s , a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t à l ' O N S S , l ' o u v e r t u r e d e c o m p t e s b a n c a i r e s e t , e n g é n é r a l , t o u t e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s p e r m e t t a n t à l a s o c i é t é d ' e n t a m e r s e s a c t i v i t é s , e t c e a v e c p o u v o i r d e s u b d é l é g a t i o n .
5 . L e s c o m p a r a n t s n e d é s i g n e n t p a s d e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r . I l s d é c i d e n t a u s s i d e n e p a s d é s i g n e r d ' a s s o c i é c h a r g é d u c o n t r ô l e .
6 . L e s i è g e s o c i a l e s t i n i t i a l e m e n t é t a b l i à 7 3 2 1 B e r n i s s a r t ( B l a t o n ) , r u e d ' A t h , n u m é r o 1 1 .
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e ,
C o n s t a n t J O N N I A i J X ,
N o t a i r e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e e t d e l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
r
a u
M o n i t e u r b e l g e