15/05/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é p o s é a u G r e f f e d u
T R I B U N A L D E - C O M M E R C E D E L I È G E
5 M A O g i i v i s i o n d e V e r v i
D r s
L e G r e f f i e r
G r e f f e
* 1 4 0 9 9 6 3 5 *
N " d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 9 . 0 4 6 . 4 5 4 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L ' H O R E C A L I E N N E
R é s
M o r
b e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 4 9 9 0 L i e r n e u x , J e v i g n é , R o u t e d e M a n h a y 6 8
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : F U S I O N - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S - R E F O N T E D E S S T A T U T S
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P i e r r e J O I S T E N d e L i e m e u x l e 7 a v r i l 2 0 1 4 , e n r e g i s t r é à V e r v i e r s I l e 1 1 a v r i l ' s u i v a n t v o l u m e 2 4 f o l i o 5 c a s e 1 8 , i l r é s u l t e q u e :
S ' e s t r é u n i e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e
« L ' H O R E C A L I E N N E » , s o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 9 9 0 L i e r n e u x , J e v i g n é , r o u t e d e M a n h a y 6 8 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s à V e r v i e r s s o u s l e n u m é r o T V A B E 0 4 4 9 0 4 6 4 5 4 .
L ' a s s e m b l é e s e d é c l a r e v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t , a p r è s é c h a n g e s d e v u e s , p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s : I - F U S I O N - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
1 - A p p r o b a t i o n d u p r o j e t d e f u s i o n - R a p p o r t s
L e P r é s i d e n t d o n n e c o n n a i s s a n c e à l ' a s s e m b l é e
- d u p r o j e t d e f u s i o n a v e c l a s o c i é t é « S P R L J O S E M I C H E L » é t a b l i e n d a t e d u v i n g t d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e e t d é p o s é e u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e V e r v i e r s l e q u a t r e f é v r i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e ( a v i s d e d é p ô t a v e c t e x t e i n t é g r a l d u p r o j e t d e f u s i o n p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u t r e i z e f é v r i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e , r é f . 2 0 1 4 - 0 2 - 1 3 / 0 0 4 1 5 0 0 ) .
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d é p o s e s u r l e b u r e a u e t p r é s e n t e à l ' a s s e m b l é e u n o r i g i n a l d u p r o j e t d e f u s i o n e t l e r é c é p i s s é d u d é p ô t a u G r e f f e d u p r o j e t d e f u s i o n .
- d u r a p p o r t d u g é r a n t s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e p a r « S P R L J O S E M I C H E L » à « L ' H O R E C A L I E N N E » é t a b l i l e 1 8 m a r s 2 0 1 4 c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e n r e m p l a c e m e n t d u r a p p o r t p r é v u à l ' a r t i c l e 6 9 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
- d u r a p p o r t d e l a S C R L « D G S T G A T Z - L E C O Q - R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s » , r u e d e l a C o n c o r d e 2 7 à 4 8 0 0 V e r v i e r s , r e p r é s e n t é e p a r M i c h e l L E C O Q , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , a s s o c i é - g é r a n t s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e p a r l a ' s o c i é t é a b s o r b é e à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e n d a t e d u 1 8 m a r s 2 0 1 4 .
L e r a p p o r t d e l a S C R L « D G S T G A T Z - L E C O Q - R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s » , r u e d e l a C o n c o r d e 2 7 à 4 8 0 0 V e r v i e r s , r e p r é s e n t é e p a r M i c h e l L E C O Q , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , a s s o c i é - g é r a n t , c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« D a n s l e c a d r e d e r a p p o r t e n n a t u r e d ' u n e u n i v e r s a l i t é d e b i e n s p r o v e n a n t d ' u n e f u s i o n e n t r e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « L ' H O R E C A L I E N N E » e t l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « J O S E M I C H E L » , l e s o u s s i g n é M i c h e l L E C O Q , R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t a n t d e l a S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « D G S T 8 ( P a r t n e r s - R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s » , a y a n t u n s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n r u e d e l a C o n c o r d e , 2 7 à 4 8 0 0 V E R V I E R S , d é c l a r e q u e :
" R O L E A
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . L ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s a c t i f s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e é v e n t u e l l e m e n t e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t ;
2 . L a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
3 . L e m o d e d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t a r r ê t é p a r l e s p a r t i e s e s t j u s t i f i é p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e ;
4 . L ' a p p o r t e n n a t u r e d e M o n s i e u r J o s é M I C H E L e t d e M a d a m e A n n e - L i s e L E L O U P à l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « L ' H O R E C A L I E N N E » , q u i s ' é l è v e à 7 1 5 , 6 2 e u r o s , s ' a c c o m p a g n e p a r l ' é m i s s i o n d e 1 . 5 0 0 n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « L ' H O R E C A L I E N N E » q u i b é n é f i c i e r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s . S o i t r e s p e c t i v e m e n t 7 5 2 p a r t s s o c i a l e s p o u r M o n s i e u r J o s é M i c h e l e t 7 4 8 p a r t s s o c i a l e s p o u r M a d a m e A n n e - L i c e L E L O U P .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . C e p e n d a n t , n o u s a v o n s v e i l l e , d e p a r l e p r é s e n t r a p p o r t , à c e q u e c h a c u n e d e s p a r t i e s s o i t c o r r e c t e m e n t e t c o m p l è t e m e n t i n f o r m é e d e l ' i m p a c t d e l ' o p é r a t i o n e t d e l a s i t u a t i o n d e c e t t e s o c i é t é . »
L e s a s s o c i é s d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e c e p r o j e t d e f u s i o n e t d e c e s r a p p o r t s e t d o c u m e n t s , m i s à l e u r d i s p o s i t i o n s a n s f r a i s a v e c l e s d o c u m e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 9 7 § 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s u n m o i s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e e t d i s p e n s e n t M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d ' e n d o n n e r u n e l e c t u r e i n t é g r a l e .
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e n e d é t i e n t a u c u n e p a r t s o c i a l e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e . L a s o c i é t é a b s o r b é e n e d é t i e n t a u c u n e p a r t i c i p a t i o n d a n s s o n p r o p r e c a p i t a l .
L a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s e t l e p o u v o i r d e c o n t r ô l e d e s a s s o c i é s e s t i d e n t i q u e d a n s c h a c u n e d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l e p r o j e t d e f u s i o n , c e q u i j u s t i f i e l e p a r t i - p r i s d u g é r a n t , r é d a c t e u r d u p r o j e t d e f u s i o n , d e n e p a s e x p l i q u e r l e m o d e d e d é t e r m i n a t i o n d u r a p p o r t d ' é c h a n g e .
L e s a s s o c i é s i c i p r é s e n t s d é c l a r e n t e t c o n f i r m e n t a v o i r e x p r e s s é m e n t a c c e p t é l e r e m p l a c e m e n t d e s r a p p o r t s d u g é r a n t e t d ' u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s s u r l e p r o j e t d e f u s i o n p r é v u s a u x a r t i c l e s 6 9 4 a l i n é a 1 e t 6 9 5 § 1 e r d u C o d e d e s S o c i é t é s p a r l e s r a p p o r t s é t a b l i s p a r l e g é r a n t e t u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e t o u t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 9 4 a l i n é a 2 e t 6 9 5 § 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
P a r a i l l e u r s i l s d é c l a r e n t r e n o n c e r à o b t e n i r l ' i n f o r m a t i o n r e l a t i v e à t o u t e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f i n t e r v e n u e e n t r e l a d a t e d u p r o j e t d e f u s i o n e t l a d a t e d e c e j o u r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 9 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
I l s r e n o n c e n t é g a l e m e n t à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n é t a t c o m p t a b l e q u i s e r a i t t h é o r i q u e m e n t n é c e s s a i r e e u é g a r d a u f a i t q u e l e p r o j e t d e f u s i o n e s t p o s t é r i e u r d e s i x m o i s a u m o i n s à l a f i n d e l ' e x e r c i c e a u x q u e l s s e r a p p o r t e n t l e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s , c e c o n f o r m é m e n t à 6 9 7 § 2 i n f i n e d u C o d e d e s S o c i é t é s .
I l s d é c l a r e n t ê t r e b i e n i n f o r m é e t m a r q u e r l e u r a c c o r d s u r l ' é m i s s i o n , d a n s l e c a d r e d e l a f u s i o n , d e n o u v e l l e s a c t i o n s e n d e s s o u s d u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s a n c i e n n e s .
U n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t d u g é r a n t e t d u r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d e m e u r e r o n t c i - a n n e x é s . V O T E
M i s a u x v o i x , c e s d é c i s i o n s e t r e n o n c i a t i o n s a i n s i q u e l e p r o j e t d e f u s i o n s o u s r é s e r v e d e l ' a m e n d e m e n t d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s , s o n t a p p r o u v é s à l ' u n a n i m i t é .
2 - F u s i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e l a f u s i o n a v e c l a s o c i é t é « S P R L J O S E M I C H E L » p a r l a t r a n s m i s s i o n p à r c e t t e d e r n i è r e à l a S P R L « L ' H O R E C A L I E N N E » d e l a t o t a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s a u r a p p o r t d u g é r a n t s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e s e d é m a r q u a n t q u e l q u e p e u d e c e l l e s p r é v u e s a u p r o j e t d e f u s i o n d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t ,
C O N D I T I O N S G E N E R A L E S D E L A F U S I O N
P a r d é r o g a t i o n a u p r o j e t d e f u s i o n e t c o n f o r m é m e n t a u r a p p o r t d u g é r a n t s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e , l e t r a n s f e r t s ' e f f e c t u e m o y e n n a n t l ' a t t r i b u t i o n i m m é d i a t e e t d i r e c t e a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e d e m i l l e c i n q c e n t s ( 1 5 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à r é p a r t i r e n t r e l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e d a n s l a p r o p o r t i o n d e u n e ( 1 ) p a r t s o c i a l e d e l a s o c i é t é « L ' H O R E C A L I E N N E » c o n t r e u n e ( 1 ) p a r t s o c i a l e d e l a s o c i é t é « S P R L J O S E M I C H E L » . C e t t e r é p a r t i t i o n e n t r e l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r a o p é r é e e t l e s
f i t
R O L E 2 )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m e n t i o n s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t e f f e c t u é e s à l a d i l i g e n c e e t s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u g é r a n t d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e « L ' H O R E C A L I E N N E » , c e a u p l u s t a r d e n d é a n s l e s t r o i s m o i s d e s p r é s e n t e s .
C e t t e a t t r i b u t i o n s e r é a l i s e s a n s v e r s e m e n t d ' a u c u n e s o u l t e .
L e r a p p o r t d ' é c h a n g e e s t j u s t i f i é d a n s l e r a p p o r t d u g é r a n t s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e ,
D u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e t r a n s f e r t e s t r é a l i s é s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e a r r ê t é e a u t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s d e p u i s l e p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l l e t r e i z e p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e s o n t p o u r l e c o m p t e e t a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e e n c o n s é q u e n c e d e t r a n s f é r e r d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e l e p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , à f a v a l e u r p o u r l a q u e l l e c e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f f i g u r e n t d a n s s a c o m p t a b i l i t é à l a d a t e d u t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e ,
L a c o m p t a b i l i s a t i o n a u c o m p t e c a p i t a l d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d u c o m p t e c a p i t a l d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , s o i t d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 E U R ) , p e r m e t t r a a i n s i l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s , à c o n c u r r e n c e d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 E U R ) , p o u r f e p o r t e r d e c e n t d i x - h u i t m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 1 1 8 . 3 0 0 E U R ) à c e n t t r e n t e - s i x m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 3 6 . 8 9 2 , 0 1 E U R ) e t r é m i s s i o n d e m i l l e c i n q c e n t s ( 1 . 5 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e l a s o c i é t é « L ' H O R E C A L I E N N E » .
L ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d u p r e - m i e r b i l a n q u i s e r a é t a b l i a p r è s l a f u s i o n v a u d r a d é c h a r g e a u g é r a n t d e I a s o c i é t é a b s o r b é e p o u r s a m i s s i o n e x e r c é e p e n d a n t l a p é r i o d e é c o u l é e e n t r e l e p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l l e t r e i z e e t l a d a t e d e r é a l i s a - i t i o n d e l a f u s i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e d e l ' e x e r c i c e d e u x m i l l e t r e i z e j u s q u ' a u t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e o n t d é j à é t é é t a b l i s p a r l e g é r a n t . I l s s o n t p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n a p p r o u v é s à l ' i n s t a n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e p l u s a m p l e m e n t d é c r i t a u r a p p o r t d r e s s é p a r l a S C R L « D O S T G A T Z - L E C O Q - R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s » , r u e d e l a C o n c o r d e 2 7 à 4 8 0 0 V e r v i e r s , r e p r é s e n t é e p a r M i c h e l L E C O Q , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , a s s o c i é - g é r a n t , c o m p r e n d :
A C T I V E M E N T
A c t i f s i m m o b i l i s é s 4 7 , 6 5 1 , 8 4 E
A c t i f s c i r c u l a n t s 3 9 . 4 1 3 , 0 4
T O T A L D E L ' A C T I F D U B I L A N 8 7 . 0 6 4 , 8 8 E
P A S S I V E M E N T
D e t t e s + p r o v i s i o n s e t i m p ô t s d i f f é r é s 8 6 . 3 4 9 , 2 6
A C T I F N E T T R A N S F E R E 7 1 5 , 6 2 ¬
C o r r e s p o n d a n t à d e s F O N D S P R O P R E S s e d é t a i l l a n t c o m m e s u i t
C A P I T A L S O C I A L 1 8 . 5 9 2 , 0 1 E
P L U S - V A L U E S D E R E E V A L U A T I O N 3 8 . 3 2 0 , 7 4 ¬
R E S U L T A T S R E P O R T E S - 5 6 . 1 9 7 , 1 3 ¬
S O L D E N E T D E S F O N D S P R O P R E S 7 1 5 , 6 2 ¬
F o n t p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , t r a n s f é r é à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , l e s i m m e u b l e s s u i v a n t s :
C o m m u n e d e L i e r n e u x p r e m i è r e d i v i s i o n
M a i s o n a v e c c o u r , a t e l i e r e t j a r d i n s i s e à 4 9 9 0 L i e m e u x , r u e d u C e n t r e 6 7
C a d a s t r é e s e c t i o n E , n u m é r o 2 4 7 B p o u r u n e c o n t e n a n c e d e t r o i s a r e s , c i n q u a n t e c e n t i a r e s ( 3 a 5 0 c a )
L e r e v e n u c a d a s t r a l s ' é l è v e à q u a t r e - c e n t n o n a n t e h u i t e u r o s ( 4 9 8 E )
O R I G I N E D E P R O P R I E T E
R O L E 3 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e d i t b i e n a p p a r t i e n t à l a s o c i é t é " S P R L J O S E M I C H E L , " p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M a d a m e P I R O T T E A n d r é e M a r i e E u g é n i e G h i s l a i n e , p r o p r i é t a i r e t r e n t e n a i r e , e n v e r t u d ' u n a c t e d e v e n t e r e ç u p a r l e n o t a i r e F e m a n d J O I S T E N d e L i e r n e u x l e 2 8 j u i n 1 9 8 9 , t r a n s c r i t à V e r v i e r s l e t r e n t e j u i n s u i v a n t v o l u m e 7 7 9 1 n ° 3 2 .
C O N D I T I O N S G E N E R A L E S D E L A T R A N S M I S S I O N D E S I M M E U B L E S
1 . L e s b i e n s i m m o b i l i e r s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s , d o n t i l s p o u r r a i e n t ê t r e a v a n t a g é s o u g r e v é s .
2 . L e s c o n t e n a n c e s i n d i q u é e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , t o u t e d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , m ê m e p o u r u n e x c é d e n t d ' u n / v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
3 . A u c u n e g a r a n t i e n ' e s t d o n n é e à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e p o u r v i c e s a p p a r e n t s o u c a c h é s d e s s o l s e t s o u s - s o l s , d e m ê m e q u e p o u r m i t o y e n n e t é o u n o n - m i t o y e n n e t é d e s m u r s e t c l ô t u r e s , m a u v a i s é t a t d ' e n t r e t i e n o u v é t u s t é d e s b i e n s c o m p r i s d a n s l e t r a n s f e r t .
4 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e e s t s u b r o g é e , d a n s t o u s l e s d r o i t s e t a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e r e l a t i v e m e n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e d e s i m m e u b l e s
L e s b i e n s t r a n s f é r é s s o n t q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e à l ' e x c e p t i o n d e l ' i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e c o n v e n t i o n n e l l e p r i s e a u p r o f i t d e C O D E P B a n q u e d ' E p a r g n e a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e V e r v i e r s l e 3 j u i l l e t 1 9 8 9 v o l u m e 3 1 2 8 n 1 8 p o u r u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l d e 3 . 9 5 0 , 0 0 0 F B e n p r i n c i p a l e t 2 2 5 . 0 0 0 P B e n a c c e s s o i r e s , e n v e r t u d ' u n a c t e d e c r é d i t h y p o t h é c a i r e r e ç u p a r l e n o t a i r e P i e r r e J O I S T E N d e L i e r n e u x l e 2 8 j u i n 1 9 8 9 ,
U r b a n i s m e
( o n o m e t . . . )
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e d u f o n d s d e c o m m e r c e t r a n s f é r é
L e f o n d s d e c o m m e r c e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , t r a n s f é r é p a r l e s p r é s e n t e s , n ' e s t g r e v é d ' a u c u n g a g e s u r
f o n d s d e c o m m e r c e .
V O T E
M i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i - d é .
3 - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
E n v u e d e r é a l i s e r l a f u s i o n a v e c l a s o c i é t é « S P R L J O S E M I C H E L » , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 E U R ) p o u r l e p o n t e r d e c e n t d i x - h u i t m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 1 1 8 . 3 0 0 E U R ) à c e n t t r e n t e - s i x m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 3 6 . 8 9 2 , 0 1 E U R ) p a r l a c r é a t i o n d e m i l l e c i n q c e n t s p a r t s s o c i a l e s ( 1 . 5 0 0 ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s , p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s à p a r t i r d u p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
L e s n o u v e l l e s p a r t s r é m u n è r e n t l e t r a n s f e r t a u p r o f i t d e l a s o c i é t é « L ' H O R E C A L I E N N E » , s o c i é t é a b s o r b a n t e , d e t o u t l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é « S P R L J O S E M I C H E L » , s o c i é t é a b s o r b é e
E l l e s s e r o n t r é p a r t i e s p a r l e s s o i n s d u g é r a n t d e l a s o c i é t é « L ' H O R E C A L I E N N E » e n t r e l e s a s s o c i é s d e l a
s o c i é t é a b s o r b é e d a n s l a p r o p o r t i o n d e u n e ( 1 ) p a r t d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e p o u r u n e ( 1 ) p a r t d e l a s o c i é t é
a b s o r b é e , s a v o i r c o m p t e t e n u d e l a r é p a r t i t i o n a c t u e l l e d e l ' a c t i o n n a r i a t :
- s e p t c e n t c i n q u a n t e - d e u x ( 7 5 2 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s p o u r M o n s i e u r J o s é M I C H E L
- s e p t c e n t q u a r a n t e - h u i t ( 7 4 8 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s p o u r M a d a m e A n n e - L i s e L E L O U P .
L e s a s s o c i é s d o n n e n t m a n d a t à M o n s i e u r J o s é M I C H E L a f i n d e p r o c é d e r a u x i n s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s ,
V O T E
M i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i - d é .
4 - C o n s t a t a t i o n c o n d i t i o n n e l l e d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e c o n n a î t q u ' e n s u i t e d e c e q u i p r é c è d e e t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a d é c i s i o n à p r e n d r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e d e f u s i o n n e r a v e c l a s o c i é t é a b s o r b a n t e :
R O L E .
i
l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t e f f e c t i v e m e n t r é a l i s é e p a r l a t r a n s m i s s i o n u n i v e r s e l l e d u p a t r i m o i n e d e l a
. s o c i é t é « S P R L J O S E M I C H E L » q u i r é s u l t e d e l a f u s i o n d é c i d é e c i - a v a n t ;
l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é « L ' H O R E C A L I E N N E » e s t a c t u e l l e m e n t d e c e n t t r e n t e - s i x m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 3 6 . 8 9 2 , 0 1 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e s i x c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s ( 2 . 6 8 3 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r é p a r t i e s c o m m e s u i t ;
- M i l l e t r o i s c e n t q u a r a n t e - c i n q p a r t s s o c i a l e s ( 1 . 3 4 6 ) p o u r M o n s i e u r J o s é M I C H E L
- M i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - h u i t p a r t s s o c i a l e s ( 1 . 3 3 8 ) p o u r M a d a m e A n n e - L i s e L E L O U P
L ' a s s e m b l é e d o n n e p o u v o i r à M o n s i e u r J o s é M I C H E L d ' i n t e r v e n i r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , t e n u e p a r a l l è l e m e n t a u x p r é s e n t e s , e n s a q u a l i t é d e g é r a n t d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , a f i n d e c o n s t a t e r o f f i c i e l l e m e n t , a u x f i n s d e t r a n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e , l e p a s s a g e d e s i m m e u b l e s p r é d é r i t s d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e a u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
V O T E
M i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
I l - M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S D O N T E X T E N S I O N D E l ' O B J E T S O C I A L
L ' a s s e m b l é e s e r e p o r t e a u p o i n t V I d e l ' o r d r e d u j o u r p o u r c e q u i c o n c e r n e l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s r é s u l t a n t d e l a f u s i o n , n o t a m m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e r e l a t i f a u c a p i t a l s o c i a l q u i p r é v o i r a q u e l e c a p i t a l s o c i a l e s t d é s o r m a i s d e c e n t t r e n t e - s i x m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 3 6 . 8 9 2 , 0 1 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e s i x c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s ( 2 . 6 8 3 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L ' a s s e m b l é e d o n n e c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t d u g é r a n t d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u s u j e t d e l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e ; à c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é r e m o n t a n t à m o i n s d e t r o i s m o i s , s a v o i r a u q u i n z e j a n v i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e .
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t r e s t e r a c i - a n n e x é .
E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' é t e n d r e l ' o b j e t s o c i a l p o u r y g r e f f e r , c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t p r é v u a u p r o j e t d e f u s i o n , c e q u i c o n s t i t u a i t l a s p é c i f i c i t é d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é a b s o r b é e ; e l l e s e r e p o r t e a u p o i n t V I d e l ' o r d r e d u j o u r p o u r l e s d é t a i l s .
V O T E
M i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
I I I - C O N S T A T A T I O N D E L A R E A L I S A T I O N E F F E C T I V E D E L A F U S I O N
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u ' e n s u i t e d e s d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s p r i s e s p a r e l l e a u x t e r m e s d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é « S P R L J O S E M I C H E L » t e n u e c e j o u r d e v a n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é , l ' o p é r a t i o n d e f u s i o n d e l a s o c i é t é « L ' H O R E C A L I E N N E » p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é « S P R L J O S E M I C H E L » e s t e f f e c t i v e m e n t r é a l i s é e .
V O T E
M i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
I V - P O U V O I R S A C O N F E R E R A U G E R A N T E T A D ' A U T R E S P E R S O N N E S
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t . P o u v o i r e s t n o t a m m e n t d o n n é à M o n s i e u r J o s é M I C H E L , e n s a q u a l i t é d e g é r a n t d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , d ' i n t e r v e n i r a u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e a f i n d e c o n s t a t e r e n l a f o r m e a u t h e n t i q u e a u x f i n s d e t r a n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e , l a m u t a t i o n i m m o b i l i è r e r é s u l t a n t d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l e t d u p r o c è s - v e r b a l d e l a s o c i é t é a b s o r b é e
E n o u t r e , p o u v o i r s p é c i a l e s t à l ' i n s t a n t d o n n é à M a d a m e L E C A R T V a l é r i e P a u l e S o p h i e , d o m i c i l i é e à 6 6 9 0 V i e l s a l m , J o u b i é v a l 4 3 , a u x f i n s d e s i g n e r t o u t a c t e r e c t i f i c a t i f o u c o m p l é m e n t a i r e q u i s e r a i t n é c e s s a i r e a f i n d ' a s s u r e r à l a f u s i o n t o u s s e s e f f e t s , t a n t p o u r c e q u i c o n c e r n e l a s o c i é t é a b s o r b é e q u e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
V O T E
R Ô L E s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
V - R E F O N T E D E S S T A T U S
P o u r t e n i r c o m p t e d e s o p é r a t i o n s d e f u s i o n e t d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l q u i p r é c è d e n t , e f f e c t u e r l e s a d a p t a t i o n s n é c e s s a i r e s a u x s t a t u t s q u a n t a u c a p i t a l s o c i a l e t à l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , p r é c i s e r l e r é g i m e d ' a g r é m e n t e n c a s d e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s e t e f f e c t u e r u n t o i l e t t a g e d e s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e f o n d r e l e s s t a t u t s e t d ' e n a d o p t e r l a n o u v e l l e v e r s i o n s u i v a n t e
S T A T U T S
T I T R E U N C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E
A R T I C L E P R E M I E R F o r m e D é n o m i n a t i o n
L a S o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e " L ' H O R E C A L I E N N E " . .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e s , s i t e s i n t e r n e t e t a u t r e s
d o c u m e n t s s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é c o n t i e n d r o n t 1 ) l a
d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , 2 ) l a f o r m e , e n e n t i e r o u e n a b r é g é , 3 ) l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , 4 ) 1 e
t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « R P M » s u i v i d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e t 5 )
l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u T r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E D E U X S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i â 4 9 9 0 L i e m e u x , J e v i g n é , R o u t e d e M a n h a y 6 8 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u
M o n i t e u r B e l g e . L a g é r a n c e a q u a l i t é p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t s i b e s o i n e s t , l a m o d i f i c a t i o n a u
p r é s e n t a r t i c l e q u i e n r é s u l t e r a i t .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s ,
d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r ,
A R T I C L E T R O I S O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s a c t i v i t é s d e b o u c h e r i e , c h a r c u t e r i e ,
s a l a i s o n s , t r a i t e u r e t c o m m e r c e d e g i b i e r s .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t :
- L ' o r g a n i s a t i o n d e b a n q u e t s ,
- L e c o m m e r c e e n g r o s d e p r o d u i t s d u t e r r o i r ,
- L a l o c a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s ,
- L a g e s t i o n d e g i t e s r u r a u x ,
- L ' o r g a n i s a t i o n d e f o i r e s c o m m e r c i a l e s .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s e t
c o m m e r c i a l e s s e r a p p o r t a n t à t o u t e s t r a n s f o r m a t i o n s , a c h a t s e t v e n t e s d e p r o d u i t s c a r n é s e t d e t o u s p r o d u i t s
d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e e t a n i m a l e , l ' e x p l o i t a t i o n d e b o u c h e r i e s , l a f a b r i c a t i o n e t l e c o m m e r c e d e
c h a r c u t e r i e s e t d e s a l a i s o n s , a i n s i q u e l ' a c h a t e t l a v e n t e d e t o u s p r o d u i t s e t s o u s - p r o d u i t s c a r n é s e t d é r i v é s d e
l ' a b a t t a g e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e c e s m ê m e s p r o d u i t s , l ' a c h a t e t l a v e n t e d e b é t a i l v i v a n t , l ' é l e v a g e e t
l ' e n g r a i s s a g e d e b é t a i l .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s ,
m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e
n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e ,
s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e . P l u s
g é n é r a l e m e n t d a n s t o u t e s a f f a i r e s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s , i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s e t f i n a n c i è r e s s e
r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
A R T I C L E Q U A T R E D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
a u x s t a t u t s . E l l e n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l ' i n c a p a c i t é d ' u n o u d e p l u s i e u r s
a s s o c i é s .
T I T R E D E U X : F O N D S S O C I A L
A R T I C L E C I N Q C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t t r e n t e - s i x m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 3 6 . 8 9 2 , 0 1 E U R ) ,
r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e s i x c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s ( 2 . 6 8 3 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d e u x m i l l e s i x c e n t q u a t r e - v i n g t t r o i s i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e n
n u m é r a i r e s e t l i b é r é e s p o u r t o t a l i t é .
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E S I X M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l
§ 1 . L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
§ 2 . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
R Ô L E c )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à f a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s e n v e r t u d e c e q u i p r é c è d e s e r o n t à n o u v e a u o f f e r t e s a u x a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l a t o t a l i t é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t . I l s e r a p r o c é d é d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e , j u s q u ' à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s e n v e r t u d e s a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p o u r r o n t l ' ê t r e p a r d e s p e r s o n n e s n o n a s s o c i é s q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l .
A R T I C L E S E P T A p p e l s d e f o n d s
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à e f f e c t u e r p a r l e s a s s o c i é s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e t o u s c e u x - c i , L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a s s o c i é e t f a i r e r e p r e n d r e s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u u n t i e r s a g r é é c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 1 0 .
C e t t e r e p r i s e s e f e r a à l a v a l e u r d e s p a r t s f i x é e à d i r e s d ' e x p e r t , d i m i n u é e d e v i n g t p o u r c e n t A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t r e f u s e r a i t d e s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s p a r t s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , l a g é r a n c e , s p é c i a l e m e n t h a b i l i t é e à c e t e f f e t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , a u r a q u a l i t é p o u r p r o c é d e r à l a s i g n a t u r e e n s e s l i e u e t p l a c e ,
A R T I C L E H U I T R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s e t p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , t e n u a u s i è g e s o c i a l ; i l c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
A R T I C L E N E U F C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é e s p a r a c t e s e n t r e v i f s o u t r a n s f é r é e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' e n t r e a s s o c i é s s e u l e m e n t .
A R T I C L E D I X C e s s i o n s s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n
§ 1 . T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l s o c i a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s e t l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e .
L a g é r a n c e m e t t r a l a d e m a n d e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , q u i d e v r a e n t o u s c a s s e t e n i r d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s , à c o m p t e r d e l a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l e c é d a n t .
§ 2 . L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m e s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s , l e s q u e l s d é l i b é r e r o n t d a n s l e s d é l a i s e t à l a m a j o r i t é p r é v u s p o u r l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s ,
§ 3 . L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s s e r a s u s c e p t i b l e d u r e c o u r s v i s é à l ' a r t i c l e 2 5 1 a l i n é a 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s a v e c l e s o b l i g a t i o n s q u i y f i g u r e n t p o u r l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s s i l e r e f u s e s t j u g é a r b i t r a i r e . S i l e r e f u s n ' e s t p a s j u g é a r b i t r a i r e l e c a n d i d a t - c é d a n t n ' a u r a d ' a u t r e s o l u t i o n s ' i l l e s o u h a i t e , q u e d e s o u m e t t r e à a g r é m e n t u n n o u v e a u p r o j e t d e c e s s i o n .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u l é g a t a i r e , c e d e r n i e r p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u e l e s p a r t s h é r i t é e s o u l é g u é e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s a u p r i x m e n t i o n n é p a r l u i d a n s s a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e o u , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e c e p r i x , a u p r i x f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d , o u à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d e l ' h é r i t i e r o u d u l é g a t a i r e e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s L e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s ,
§ 4 . P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i c i s e r a
l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s l i b r e m e n t .
A R T I C L E O N Z E I n s c r i p t i o n d e s t r a n s f e r t s d e p a r t s s o c i a l e s
L e s t r a n s f e r t s d e p a r t s s o n t i n s c r i t s a u r e g i s t r e d e s p a r t s , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t p a r l e c e s s i o n n a i r e
d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s ; p a r l a g é r a n c e e t p a r l e b é n é f i c i a i r e , d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e
d e m o r t ,
T I T R E T R O I S : G é r a n c e C o n t r ô l e
A R T I C L E D O U Z E G é r a n t s
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s
a s s o c i é s o u e n d e h o r s d ' e u x .
L a m ê m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e c e m a n d a t . A d é f a u t d ' i n d i c a t i o n , i l s e r a c e n s é
c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e ,
R O L E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e d é c è s d u g é r a n t o u s a r e t r a i t e , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n ' e n t r a î n e p a s , m ê m e s ' i l e s t a s s o c i é , l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ; i l e n e s t d e m ê m e d e s c n i n t e r d i c t i o n , d e s a f a i l l i t e o u d e s a d é c o n f i t u r e ; l a s u r v e n a n c e d ' u n d e c e s é v è n e m e n t s m e t f i n i m m é d i a t e m e n t e t d e p l e i n d r o i t a u x f o n c t i o n s d u g é r a n t .
A R T I C L E T R E I Z E P o u v o i r s
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , c h a c u n d e s g é r a n t s a g i s s a n t s é p a r é m e n t a p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t .
A g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s g é r a n t s p e u v e n t d é l é g u e r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' a c t e s d é t e r m i n é s à d e s e m p l o y é s d e l a s o c i é t é o u à t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n . I l s p e u v e n t n o t a m m e n t c o n f i e r l a d i r e c t i o n t e c h n i q u e d e l a s o c i é t é à t o u t e s p e r s o n n e s a s s o c i é e s o u n o n .
E n c a s d e g é r a n t u n i q u e , i l e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s c o n f é r é s c i a v a n t , e n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s e t p o u r r a c o n f é r e r l e s m ê m e s d é l é g a t i o n s .
A R T I C L E Q U A T O R Z E R é v o c a t i o n
L e s g é r a n t s o r d i n a i r e s s o n t r é v o c a b l e s a d n u t u m , s a n s q u e l e u r r é v o c a t i o n l e u r d o n n e d r o i t à u n e i n d e m n i t é q u e l c o n q u e , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t à l a m a j o r i t é p r e s c r i t e p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A R T I C L E Q U I N Z E R é m u n é r a t i o n
L e m a n d a t d e s g é r a n t s s e r a g r a t u i t o u r é m u n é r é s e l o n l a d é c i s i o n e t l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o c é d e r a à l e u r n o m i n a t i o n .
A R T I C L E S E I Z E C o n t r ô l e
§ 1 . S i l a l o i l ' e x i g e , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s s e r a c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s c o m m i s s a i r e s e u é g a r d a u x n o r m e s d e r é v i s i o n é t a b l i e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s .
§ 2 . S i l a s o c i é t é e s t d a n s l a s i t u a t i o n o ù l a l o i n ' e x i g e p a s l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e a u r a l a f a c u l t é d e p r o c é d e r à u n e t e l l e n o m i n a t i o n c o n f o r m é m e n t a u § 1 .
A u c a s o ù i l n e s e r a p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e r a i n d i v i d u e l l e m e n t d e s p o u v o i r s
d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E Q U A T R E A s s e m b l é e g é n é r a l e
A R T I C L E D I X S E P T C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
§ 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r e l l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e a s e u l e , l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d e n o m m e r l e o u l e s g é r a n t s , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r g e s t i o n a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
§ 2 . A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i c i e x e r c e r a l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s e r o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E D I X H U I T D a t e C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t t e n u e c h a q u e a n n é e , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e l o c a l d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e q u i n z e j u i n à q u i n z e h e u r e .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r é u n i e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f c i s q u e l ' I n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t d a n s l e u r d e m a n d e , l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r e t l a g é r a n c e c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r ; e l l e s s o n t c o m m u n i q u é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , g é r a n t s e t a u t r e s p e r s o n n e s v i s é e s p a r l a l o i . C e t t e c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n ; i l n e d e v r a p a s ê t r e j u s t i f i é d e s c o n v o c a t i o n s , s i t o u s l e s a s s o c i é s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s , s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A R T I C L E D I X N E U F R e p r é s e n t a t i o n
L ' a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l u i m ê m e a s s o c i é e t a y a n t d r o i t d e v o t e , T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x , u n é p o u x p a r s o n c o n j o i n t e t l e m i n e u r o u l ' i n t e r d i t p a r s o n t u t e u r , s a n s q u ' i l s o i t b e s o i n d e j u s t i f i e r c e s q u a l i t é s .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s p r o p r i é t a i r e s d e v r o n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e ; l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s i n d i v i s e s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e c o m m u n ; à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e n u s p r o p r i é t a i r e s e t u s u f r u i t i e r s , l ' u s u f r u i t i e r ( o u l e m a n d a t a i r e d e s u s u f r u i t i e r s ) r e p r é s e n t e r a s e u l v a l a b l e m e n t l e s a y a n t s d r o i t .
C h a q u e a s s o c i é n e p o u r r a ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A R T I C L E V I N G T B u r e a u
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l ' a s s o c i é a y a n t l e p l u s g r a n d n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s o u , e n c a s d e p a r i t é , p a r l e p l u s â g é d ' e n t r e e u x . L e P r é s i d e n t d é s i g n e r a l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é . L e s f o n c t i o n s d e s c r u t a t e u r s s o n t r e m p l i e s p a r d e u x a s s o c i é s c h o i s i s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s i l e n o m b r e d e s a s s o c i é s r é u n i s l e p e r m e t .
g o L E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E V I N G T E T U N D é l i b é r a t i o n s
T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d u o u d e s c o m m i s s a i r e s , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l e t d i s c u t e l e b i l a n .
L a g é r a n c e r é p o n d r a a u x q u e s t i o n s q u i l u i s e r o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r e t , l e c a s é c h é a n t , l e s c o m m i s s a i r e s à c e l l e s c o n c e r n a n t l e u r r a p p o r t . L ' a s s e m b l é e s t a t u e r a s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e s p é c i a l , s u r l a d é c h a r g e à a c c o r d e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) . ,
A R T I C L E V I N G T D E U X V o t e
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n e v o i x .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t à f a m a j o r i t é d e s v o i x .
A R T I C L E V I N G T T R O I S
L e s p r o c è s v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t l e s s c r u t a t e u r s s ' i l y e n a , a i n s i q u e p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l a g é r a n c e .
T I T R E C I N Q : I n v e n t a i r e C o m p t e s a n n u e l s R é s e r v e s R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
A R T I C L E V I N G T Q U A T R E E x e r c i c e s o c i a l
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e , l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e , l e s l i v r e s s o n t a r r ê t é s e t l ' e x e r c i c e c l ô t u r é . L a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , d u c o m m i s s a i r e , s o n t a d r e s s é s a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , a c c o m p a g n é s d e s p i è c e s r e q u i s e s p a r l a l o i , s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a B a n q u e N a t i o n a l e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A R T I C L E V I N G T C I N Q A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e a n n u e l n e t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , i l s e r a d ' a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r ê t r e a f f e c t é a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s a u r a a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e s e r a o p é r é e l i b r e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r r a n o t a m m e n t l e r é p a r t i r e n t r e l e s p a r t s s o c i a l e s , l ' a f f e c t e r à u n f o n d s d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e o u l e r e p o r t e r à n o u v e a u , e n t o u t o u e n p a r t i e . A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e f a i t e s i à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v e n a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
L e s d i v i d e n d e s s o n t p a y a b l e s c h a q u e a n n é e , à l ' é p o q u e e t d e l a m a n i è r e f i x é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e .
T I T R E S I X : D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
A R T I C L E V I N G T S I X P e r t e d u c a p i t a l
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d u l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e ! a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E V I N G T S E P T L i q u i d a t i o n
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s e f e r a c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s . A p r è s t e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e s p a r t s s o c i a l e s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n .
S i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e d e s p a r t s a u p o i n t d e v u e d e l e u r l i b é r a t i o n s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
L e s u r p l u s é v e n t u e l d e l ' a c t i f s e r a r é p a r t i d e m a n i è r e é g a l e e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
T I T R E S E P T D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A R T I C L E V I N G T H U I T
H O L E 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
T o u t a s s o c i é n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e e s t t e n u d e f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t o ù s e
; t r o u v e l e s i è g e s o c i a l p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s . A d é f a u t d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e , ' d û m e n t s i g n i f i é e à l a s o c i é t é , c e d o m i c i l e s e r a c e n s é é l u d e p l e i n d r o i t a u s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E V I N G T N E U F
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s c o n c e r n a n t l e s S P R L , a u x q u e l l e s i l n ' e s t p a s d é r o g é e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t e s , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
V O T E
M i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e t l e s n o u v e a u x s t a t u t s s o n t a d o p t é s à l ' u n a n i m i t é .
D E C L A R A T I O N S L E G A L E S E T F I S C A L E S
1 - D I S P E N S E D ' I N S C R I P T I O N D ' O F F I C E
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e M o n s i e u r l e C o n s e r v a t e u r d e s H y p o t h è q u e s d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e p o u r q u o i q u e c e s o i t r é s u l t a n t d e s p r é s e n t e s .
2 - N E U T R A L I T E F I S C A L E
L a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é " S P R L J O S E M I C H E L " p a r l a s o c i é t é " L ' H O R E C A L I E N N E " e s t , e f f e c t u é e s o u s l e b é n é f i c e d e s a r t i c l e s 1 1 7 § 1 e t 1 2 0 a l i n é a 3 , 1 0 d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , d e s a r t i c l e s 2 1 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s e t d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e l a T , V A
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 1 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s , l ' a s s e m b l é e d é c l a r e :
- q u e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a s o n s i è g e s o c i a l e n B e l g i q u e ;
- q u e l ' o p é r a t i o n d e f u s i o n e s t r é a l i s é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s ;
- q u e l a f u s i o n r é p o n d a u x b e s o i n s l é g i t i m e s d e c a r a c t è r e f i n a n c i e r o u é c o n o m i q u e d é c r i t s i n f i n e d u p r o j e t ° d e f u s i o n a i n s i q u e d a n s l e r a p p o r t d u g é r a n t d e l a S P R L « L ' H O R E C A L I E N N E » s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e ,
3 - F R A I S
L ' a s s e m b l é e r e c o n n a î t q u e l e c t u r e l u i a é t é d o n n é e d e l ' a r t i c l e d e u x c e n t e t t r o i s d u C o d e d e l ' E n r e - i g i s t r e m e n t .
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e e n o u t r e s a v o i r q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s , s o u s q u e l q u e s f o r m e s q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a S o c i é t é e n r a i s o n d e s p r é s e r n t e s , s ' é l è v e a p p r o x i m a t i v e m e n t à d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s h o r s f r a i s d e r é v i s e u r ,
4 - A T T E S T A T I O N ! D E L E G A L I T E
, L e n o t a i r e s o u s s i g n é , a p r è s v é r i f i c a t i o n , d é c l a r e a t t e s t e r l ' e x i s t e n c e e t l a l é g a l i t é , t a n t i n t e r n e q u ' e x t e r n e , d e s a c t e s e t f o r m a l i t é s i n c o m b a n t e n v e r t u d u C o d e d e s S o c i é t é s à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ,
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
I e n o t a i r e P , J O I S T E N
C h i e n r u e 3
4 9 9 0 L I E R N E U X
; A c t e s e t d o c u m e n t s d é p o s é s e n m ê m e t e m p s q u e l e p r é s e n t e x t r a i t : u n e e x p é d i t i o n d e l ' A G E d u 7 a v r i l
; 2 0 1 4 a v e c e n a n n e x e l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n r t e p r i s e e t c e l u i d u g é r a n t s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e e t l e r a p p o r t d u ,
- g e r a n t s u r l ' e x t e n s i o n d e l ' o b j e t s o c i a l + l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s a u 7 a v r i l 2 0 1 4 .
R e s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e A
U L L