12/04/2012
ÿþ I I - ' C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
2 g - 0 3 - 2 . 0 1 2
G r e f f e
* i a a ~ a e , s *
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M c
b
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 3 4 . 4 5 6 . 6 6 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L i g u e F r a n c o p h o n e B e l g e d e B a s e b a l l e t S o f t b a l l
( e n a b r é g é ) : L . F . B . B . S .
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : r u e d e s P r é m o n t r é s 1 2 , 4 0 0 0 L i è g e
O b i e t d e l ' a c t e : S t a t u t s e t C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
I . S t a t u t s
L I G U E F R A N C O P H O N E B E L G E D E B A S E B A L L E T S O F T B A L L A . S . B . L .
M A I S O N D E S S P O R T S D E L A P R O V I N C E D E L I E G E , 1 2 R U E D E S P R E M O N T R E S B 4 0 0 0 L I E G E
E n t r e
" D E S T E X H E F a b i e n n e - R u e N . E v r a r d , 1 à 6 4 5 2 0 W a n z e - N é e l e 1 9 / 0 2 / 1 9 6 5 à H u y ;
" D E S T E X H E L u c i e n - B d d ' A v r o y , 1 9 2 / 1 2 à B 4 0 0 0 L i è g e - N é l e 3 0 / 0 5 / 1 9 3 5 à V e r l a i n e ;
" H U Y G H E W i l l y - P l a c e J , W a u t e r s , 3 à 6 4 4 2 0 M o n t e g n é e - N é l e 2 0 - 0 4 - 1 9 4 6 à O s t e n d e ;
" C O N S T A N T G u y - N é l e 1 3 / 0 5 / 1 9 4 2 à L i è g e - D é c é d é l e 2 4 / 1 0 / 1 9 9 9 à L i è g e ;
" B O U L A N G E R C l a u d e R u e d u C o m p t o i r , 9 1 à B 4 6 8 0 H e r n i é e - N é l e 2 6 / 1 0 / 1 9 4 8 à B e y n e - H e u s a y ;
m e m b r e s f o n d a t e u r s q u i o n t d é c l a r é c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à
l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s A S B L .
P R E A M B U L E
L e s p r é s e n t s S t a t u t s a b r o g e n t e t r e m p l a c e n t l e s S t a t u t s a n t é r i e u r s e t m e t t e n t l a L . F . B . B . S . e n c o n f o r m i t é , a v e c l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e a u x A S B L . e t l e d é c r e t v i s a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s u b v e n t i o n n e m e n t d u s p o r t e n , C o m m u n a u t é F r a n ç a i s e d e B e l g i q u e ,
D a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s , c o m m e d a n s l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s A S B L , l e t e r m e « m e m b r e ( s ) » u t i l i s é s a n s a u t r e p r é c i s i o n , v i s e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ( e t e u x s e u l s ) d e l a L . F . B . B . S . , s a u f q u a n d u n e i n t e r p r é t a t i o n d e b o n n e f o i d e l a d i s p o s i t i o n c o n c e r n é e i m p o s e d e l e c o m p r e n d r e a u t r e m e n t .
D a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s , l e t e r m e « C e r c l e s » v i s e t o u j o u r s l e s C e r c l e s ( c o m m u n é m e n t a p p e l é s C l u b s ) ; r e c o n n u s p a r l a L . F . B . B . S , e t a d m i s c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s .
T I T R E 1 : L A D E N O M I N A T I O N E T L E S T E G E S O C I A L
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « L i g u e F r a n c o p h o n e B e l g e d e B a s e b a i l e t S o i t b a l l a . s . b . l » e n a b r é g é
L . F . B . B . S .
L ' a s s o c i a t i o n r e l è v e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 7 p a r a g r a p h e 2 d e l a C o n s t i t u t i o n .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t l e d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « A S B L » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2
L a L . F , B . B . S a s o n s i è g e s o c i a l à l a M a i s o n d e s S p o r t s d e l a P r o v i n c e d e L i è g e , R u e d e s P r é m o n t r é s , 1 2 à
4 0 0 0 L I E G E ( A r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e ) ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A n v o r e n " A l n r n e f c i n n n f i i r a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
t L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n u n a u t r e l i e u s i t u é e n r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u e n r é g i o n b i l i n g u e
d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r m o d i f i e r l e s i è g e s o c i a l d e l a L . F . B . B . S .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e s a n s d é l a i a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E 2 : L ' O B J E T E T L E B U T
A r t i c l e 4
L a L . F . B . B . S . a p o u r b u t l a p r o m o t i o n d u s p o r t e n g é n é r a l e t d u B a s e b a l l S o f t b a l l e n p a r t i c u l i e r .
E l f e a p o u r o b j e t d ' e n c o u r a g e r e t r é g i r l e B a s e b a l l e t S o f t b a l l s u r t o u t l e t e r r i t o i r e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e W a l l o n i e B r u x e l l e s , t e l q u ' i l e s t d é t e r m i n é p a r l e s d é c r e t s , e t p o u r l e s é p r e u v e s q u i n e d é p e n d e n t p a s d e l ' o r g a n i s m e f a î t i e r .
E l l e s ' e f f o r c e d ' a t t e i n d r e c e t o b j e t :
- e n é t a b l i s s a n t u n l i e n e n t r e t o u s c e u x q u i p r a t i q u e n t l e B a s e b a l l e t l e S o f t b a l l s u r s o n t e r r i t o i r e ;
" e n r é p e r c u t a n t l e s R è g l e s d u B a s e b a l l e t S o f t b a l l ;
" e n t r a n c h a n t t o u t e c o n t e s t a t i o n q u i s u r g i r a i t a u s u j e t d e s p r é s e n t s S t a t u t s , d u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r ( R . O . 1 . ) d e l a L . F . B . B . S o u d e t o u t a u t r e t e x t e é d i c t é p a r l a L . F . B . B . S ;
" e n a p p o r t a n t s o n s o u t i e n à l a c r é a t i o n d e n o u v e a u x C e r c l e s ;
" e n o r g a n i s a n t , e n a n n o n ç a n t , e n s o u t e n a n t e t r é g l e m e n t a n t l e s c o m p é t i t i o n s d e s o n r e s s o r t ;
" p a r d e s e n t e n t e s a v e c d e s a s s o c i a t i o n s é t r a n g è r e s ;
" p a r t o u s m o y e n s u t i l e s .
D a n s s a z o n e g é o g r a p h i q u e , e l l e d é t e r m i n e l i b r e m e n t s o n p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é s , d i s p o s e d ' u n e c o m p l è t e a u t o n o m i e d e g e s t i o n e t f a i t u s a g e e x c l u s i f d u f r a n ç a i s p o u r t o u t a c t e d ' a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e p o u r t o u t d é b a t e t d i s c u s s i o n .
S u r l e p l a n s p o r t i f , e l l e s e c o n f o r m e a u x r è g l e s d e s i n s t a n c e s i n t e r n a t i o n a l e s e t d e l a F é d é r a t i o n R o y a l e B e l g e d e B a s e b a l l e t S o f t b a l l a . s . b . l . ( F . R . B . B . S . ) , F é d é r a t i o n N a t i o n a l e . L a L . F . B . B . S . v e i l l e à c e q u e l a F . R . B . B . S . s o i t o r g a n i s é e s u r l e p l a n d e s i n s t a n c e s d e d é c i s i o n e t d e g e s t i o n d ' u n n o m b r e é g a l d ' é l u s i s s u s d e s f é d é r a t i o n s o u a s s o c i a t i o n s ( l i g u e s ) q u i l a c o m p o s e n t .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , e t é g a l e m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à c e l u i - c i .
T I T R E 3 : L E S M E M B R E S
A r t i c l e 5
L a L . F . B . B . S . s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
C e s m e m b r e s s o n t , p a r l a f a i t d e l e u r a d m i s s i o n , r é p u t é e s a d h é r e r a u x S t a t u t s d e l a L . F . B . B . S . , à s o n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r ( R . O . 1 . ) ; e t à t o u t a u t r e r è g l e m e n t q u e l a L . F . B . B . S . é d i c t e r a i t .
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t p r é v u p a r l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s A S B L , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s , l e s A d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a L . F . B . B . S . , n e c o n t r a c t e n t , e n c e t t e q u a l i t é , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a L . F . B . B . S . I l s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t / o u d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s m i s s i o n s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t / o u l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . i l s n e c o n t r a c t e n t q u e d e s o b l i g a t i o n s d e m o y e n . ( V o i r a u s s i l e R a i d e l a L . F . B . B . S . ) .
A r t i c l e 6
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s l e s C e r c l e s ( C l u b s ) d e B a s e b a l l e t / o u S o f t b a l l , à c o n d i t i o n q u ' i l s :
- a i e n t u n o b j e t s o c i a l c o n f o r m e à c e l u i d e l a L . F . B . B . S . ;
- s o i e n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n ;
- s o i e n t d i r i g é s , c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t p r é v u d a n s l e u r s S t a t u t s o u R è g l e m e n t s i n t e r n e s , p a r u n o r g a n e
d e g e s t i o n , é l u p a r l e u r s m e m b r e s i n d i v i d u e l s i n s c r i t s e t e n o r d r e d ' a f f i l i a t i o n o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x . C e t
o r g a n e d e g e s t i o n d o i t c o m p t e r a u m i n i m u m u n ( e ) s p o r t i f ( v e ) a c t i f ( v e ) a u s e i n d u c e r c l e , o u s o n r e p r é s e n t a n t
l é g a l ;
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s i m p o s é e s p a r l a L . F . B . B . S . , d a n s s e s S t a t u t s e t s o n R . O . I . , c o n f o r m é m e n t a u D é c r e t d e l a C o m m u n a u t é F r a n ç a i s e d u 0 8 / 1 2 / 2 0 0 6 o r g a n i s a n t l e s p o r t e n C o m m u n a u t é F r a n ç a i s e ;
- n e s o i e n t p a s a f f i l i é s à u n e a u t r e F é d é r a t i o n o u a s s o c i a t i o n r e c o n n u e g é r a n t , t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a
m ê m e d i s c i p l i n e o u u n e d i s c i p l i n e s p o r t i v e s i m i l a i r e ;
- a i e n t l e u r s i è g e s o c i a l d a n s l e s p r o v i n c e s d u B r a b a n t w a l l o n , d u H a i n a u t , d e L i è g e , d u L u x e m b o u r g , d e
N a m u r o u d a n s l a r é g i o n b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
- a i e n t i n t r o d u i t u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u R . O . I . d e l a L . F . B . B . S .
C h a q u e C e r c l e r e c o n n u p a r l a L . F . B . B . S , d é l é g u e r a 1 ( u n ) d e s e s m e m b r e s p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a L . F . B . B . S . ( V o i r R . O . i . d e l a L . F . B . B . S . ) .
A r t i c l e 7
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a L o i o u l e s
p r é s e n t s S t a t u t s .
L o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ( v i a l e u r s r e p r é s e n t a n t s ) o n t l e d r o i t d e v o t e e t d e p a r o l e . L e d r o i t d e p a r o l e e s t a u s s i a c c o r d é e n A s s e m b l é e G é n é r a l e a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d e t o u t a u t r e i n t e r v e n a n t d a n s l e c a d r e d ' u n e m i s s i o n p o u r l a q u e l l e i l d e v r a i t f a i r e r a p p o r t .
A r t i c l e 8
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s
- l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a f f i l i é e s à l a L . F . B . B . S . p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n C e r c l e , o n l e s a p p e l l e « m e m b r e s a d h é r e n t s v i a C e r c l e » ;
" l e s p e r s o n n e s q u i o n t é t é a d m i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o m m e m e m b r e s d e l a L . F . B . B . S . e n r é c o m p e n s e d e s e r v i c e s e x c e p t i o n n e l s r e n d u s a u s p o r t d e B a s e b a l l o u S o f t b a l l , o n l e s a p p e l l e « m e m b r e s d ' h o n n e u r » . L a l i s t e d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r s e s t p u b l i é e d a n s l e s a n n e x e s d u R . O . i .
L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é .
A r t i c l e 9
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t q u e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i l e u r s o n t a t t r i b u é s p a r l a L o i o u l e s p r é s e n t s S t a t u t s , d o n t n o t a m m e n t , l e d r o i t d ' ê t r e p r é s e n t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , m a i s u n i q u e m e n t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , e t l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s s e r v i c e s q u e l a L . F . B . B . S . o f f r e à s e s m e m b r e s a i n s i q u e l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s S t a t u t s , l e R . O . I . d e l a L . F . B . B . S , e t t o u t a u t r e r è g l e m e n t q u e l a L . F . B . B . S . é d i c t e r a i t , e t l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l ' a f f i l i a t i o n a n n u e l l e d o n t i l e s t q u e s t i o n d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s .
A r t i c l e 1 0
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a i e n t à l a L . F . B . B . S . u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e e t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 0 , 0 1 ¬ n i s u p é r i e u r à 1 2 5 E .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t , v i a l e u r C e r c l e , à l a L . F . B . B . S . u n e a f f i l i a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s m o n t a n t s m i n i m u m e t m a x i m u m d e c e t t e a f f i l i a t i o n s o n t f i x é s a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r n e p a i e n t n i c o t i s a t i o n n i a f f i l i a t i o n .
A r t i c l e 1 1
" T o u t C e r c l e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e e f f e c t i f , d e l a L . F . B . B . S . d o i t a d r e s s e r s a d e m a n d e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a u p l u s t a r d 2 1 ( v i n g t e t u n ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l o r s d e l a q u e l l e s o n a d m i s s i o n v a ê t r e d é c i d é e . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u e r a p r o v i s o i r e m e n t e t f e r a e n t é r i n e r s a d é c i s i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e .
" L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s d e c a n d i d a t u r e à a d r e s s e r , p u i s q u ' i l s ' a g i t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a f f i l i é e s à l a L . F . B . B . S . p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n C e r c l e .
" L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i d é s i r e n t p r é s e n t e r u n e p e r s o n n e a u t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r d e l a L . F . B . B . S . ( v o i r R . O J . d e l a L . F . B . B . S . ) , d o i v e n t l e f a i r e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a u p l u s t a r d 2 1 ( v i n g t e t u n ) j o u r c a l e n d r i e r a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l o r s d e l a q u e l l e l ' a d m i s s i o n v a ê t r e d é c i d é e . L ' a c c o r d é c r i t d e l a p e r s o n n e p r o p o s é e a u t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r ( o u d e s o n a y a n t d r o i t ) d e v r a ê t r e j o i n t à l a p r o p o s i t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u e r a p r o v i s o i r e m e n t e t f e r a e n t é r i n e r s a d é c i s i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t i c l e 1 2
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t , e s t l i b r e d ' a d r e s s e r à t o u t m o m e n t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n u n e
d e m a n d e é c r i t e d e d é m i s s i o n d e t a L . F . B . B . S .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u e r a s u r c e t t e d e m a n d e d e d é m i s s i o n c o m m e p r é v u p a r l e R . O . I . d e l a L . F . B . B . S .
E s t , e n o u t r e , r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t , q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n o u l ' a f f i l i a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
A r t i c l e 1 3
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n f i n a l e , o u p o u r r a p r o p o s e r l ' e x c l u s i o n d u
m e m b r e e f f e c t i f o u d e s o n d é l é g u é , o u d u m e m b r e a d h é r e n t q u i :
" S o i t s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n a u x l o i s , a u x p r é s e n t s S t a t u t s , a u R . O . E . o u à t o u t a u t r e t e x t e é d i c t é p a r l a L . F . B . B . S . ;
" S o i t p a r s o n c o m p o r t e m e n t p o r t e r a i t p r é j u d i c e o u n u i r a i t à l a L , F . B . B . S . o u à u n d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s ;
" S o i t n e r e s p e c t e r a i t p a s l e s d i r e c t i v e s d e t r a v a i l i m p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t / o u l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 ( d e u x t i e r s ) d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e d i r e c t e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( 5 0 % d e s v o i x + 1 ) d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d ' h o n n e u r n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( 5 0 % d e s v o i x 1 ) d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 4
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s , d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s o u e x c l u s p e r d e n t ( é v e n t u e l l e m e n t
p r o v i s o i r e m e n t ) t o u s l e u r s d r o i t s .
I l s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s o u i n v e n t a i r e .
I l s n e p e u v e n t p r é t e n d r e à a u c u n r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s .
L e s a y a n t s d r o i t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s d é c é d é s , o u d e t o u t a u t r e o r g a n i s m e q u i v i e n t à s e d i s s o u d r e , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a c t i f s o c i a l .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s , d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s r e m e t t r o n t a u C o m i t é E x é c u t i f t o u s l e s d o c u m e n t s o u i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l a L . F . B . B . S . q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n . L a L . F . B . B . S . s e r é s e r v e l e d r o i t d e d e m a n d e r l a r e s t i t u t i o n d e c e s d o c u m e n t s o u i n f o r m a t i o n s d e v a n t l e s t r i b u n a u x d e l ' o r d r e j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 5
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a L o i d u
2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s A S B L .
T I T R E 4 ; L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 6
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e V i c e P r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s ; e l l e s s o n t d é f i n i t i v e s e t s a n s a p p e l .
A r t i c l e 1 7
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x e r c e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a L o i o u l e s p r é s e n t s
S t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
1 . l a m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s ;
2 , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s V é r i f i c a t e u r s a u x C o m p t e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 . l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x A d m i n i s t r a t e u r s e t a u x V é r i f i c a t e u r s a u x C o m p t e s ;
, M O o 2 , 2
~ .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 , l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
B . l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a L . F . B . B . S . ;
7 <