12/03/2014
ÿþ* 1 4 0 6 1
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
0 6 - / t 6 9 3 Z 9 5 5
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
t e n e n t i e r ) : L u x e m b o u r g 4 2
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 4 6 8 1 H e r m a l l e - s o u s - A r g e n t e a u r u e F a c h a r d 2 3
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t f s ) d e P a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e d r e s s é p a r l e N o t a i r e a s s o c i é P h i l i p p e D U S A R T , à L i è g e , l e 2 6 f é v r i e r 2 0 1 4 , i l r é s u l t e q u e :
1 , M o n s i e u r K E R F C h r i s t o p h e Y v e s P a u l , n é à V e r d i e r s , l e 9 a v r i l 1 9 7 2 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o : 7 2 0 4 0 9 - 1 4 5 . 5 8 , m a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s a v e c M a d a m e V A L L E B a r b a r a , m i e u x d é c r i t e c i - a p r è s , d o m i c i l i é à 4 0 0 0 L i è g e , B o u l e v a r d d e l a S a u v e n i è r e , 1 3 2 .
2 . M a d a m e V A L L E B a r b a r a , n é e à L i è g e , l e 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 5 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l e s o u s l e n u m é r o : 7 5 1 1 2 3 - 1 7 6 . 1 0 , m a r i é e s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s a v e c M o n s i e u r K E R F C h r i s t o p h e Y v e s P a u l , m i e u x d é c r i t c i - a v a n t , d o m i c i l i é e à 4 0 0 0 L i è g e , B o u l e v a r d d e l a S a u v e n i è r e , 1 3 2 .
C i - a p r è s d é n o m m é s « l e s c o m p a r a n t s » .
L e s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r e n l a f o r m e a u t h e n t i q u e q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n « L u x e m b o u r g 4 2 » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 6 8 1 H e r m a l l e - s o u s - A r g e n t e a u , r u e F a c h a r d 2 3 , d o n t l e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t s ' é l è v e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
C e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s c o m m e s u i t :
1 . M o n s i e u r K E R F C h r i s t o p h e Y v e s P a u l , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s
2 . M a d a m e V A L L E B a r b a r a , p r é n o m m é e , à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s
T O T A L : C E N T P A R T S S O C I A L E S 1 0 0
- Q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s , s o i t à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 E U R ) .
- Q u e l e m o n t a n t d e l a d i t e l i b é r a t i o n e é t é d é p o s é s u r u n c o m p t e s p é c i a l n u m é r o B E 3 9 3 6 3 1 3 1 3 9 4 1 1 9 , o u v e r t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a u p r è s d e l a B a n q u e I N G .
L ' a t t e s t a t i o n d e c e v e r s e m e n t , d é l i v r é e p a r l a s u s d i t e b a n q u e à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s , d e m e u r e r a c o n s e r v é e a u d o s s i e r d u N o t a i r e s o u s s i g n é .
- Q u e l a s o c i é t é a , d è s l o r s à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 E U R ) .
S T A T U T S
T I T R E I . : F O R M E J U R I D I Q U E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 . : F o r m e - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n «
L u x e m b o u r g 4 2 » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s : " S o c i é t é P r i v é e à
R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s : " S P R L " .
A r t i c l e 2 . : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 4 6 8 1 H e r m a l l e - s o u s - A r g e n t e a u , r u e F a c h a r d 2 3 .
L e s i è g e d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , p a r d é c i s i o n d u / d e s g é r a n t ( s ) ,
c o m p t e t e n u d e s l o i s s u r l ' e m p l o i d e s l a n g u e s .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , p a r l e s s o i n s d u / d e s g é r a n t ( s ) ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f&
P
. . r L e ( s ) g é r a n t ( s ) p e u t / p e u v e n t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , c r é e r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s
d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s , s u c c u r s a l e s e t f i l i a l e s .
A r t i c l e 3 . : O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , o u
e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i , t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e o t e m e n t
A ) d é c o r a t i o n s e t f i n i t i o n s d e b â t i m e n t s :
- t o u t e m i s s i o n e t a c t i v i t é d é c o u l a n t d e l a d é c o r a t i o n e t d e l ' a m é n a g e m e n t d ' i n t é r i e u r ;
- t o u s t r a v a u x d e c o n c e p t i o n e t d e f a b r i c a t i o n d e p i è c e s d e m o b i l i e r s e t d ' o b j e t s d e d é c o r a t i o n ;
- t o u s c o n s e i l s , t r a v a u x d ' é t u d e , d e c o n s u l t a n c e a i n s i q u e t o u t e r é a l i s a t i o n e n m a t i è r e d e d é c o r a t i o n d ' i n t é r i e u r , d ' i l l u s t r a t i o n , d e c o n c e p t i o n d e m a q u e t t e s ;
- l a g e s t i o n d e b u r e a u x d ' é t u d e , d e b u r e a u x d e d e s s i n e n m a t i è r e d e d e s i g n d e m e u b l e s o u d ' a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r ;
- l a r é a l i s a t i o n d e p r o j e t s d e d e s i g n m o b i l i e r e t d ' a m é n a g e m e n t d ' i n t é r i e u r ;
- i a p u b l i c a t i o n d ' a r t i c l e s d a n s l e s m a t i è r e s s u s v i s é e s ;
- l ' a c h a t e t l a v e n t e e n g r o s e t a u d é t a i l , d e t o u s b i e n s m e u b l e s , o b j e t s e t a c c e s s o i r e s d e d é c o r a t i o n d e q u e l q u e n a t u r e q u ' i l s s o i e n t .
- t o u s t r a v a u x d ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e m e n u i s e r i e e t é b é n i s t e r i e , m e n u i s e r i e e x t é r i e u r e e t i n t é r i e u r e , c h â s s i s , m o b i l i e r , d é c o r a t i o n , s t a n d s , c u i s i n e s é q u i p é e s , p l a c a r d s , e n t r e p r i s e d e t r a n s f o r m a t i o n e t d e r e s t a u r a t i o n d e m e u b l e s , p a r e l l e - m é m e , o u p a r s o u s - t r a i t a n c e , a i n s i q u e l e c o m m e r c e d e t o u s m a t é r i a u x s e r v a n t à l a m e n u i s e r i e e n g é n é r a l ;
- l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n a t e l i e r d e m e n u i s e r i e - é b é n i s t e r i e , q u e c e s o i t a u n i v e a u d e l a c r é a t i o n o u d e l a r e s t a u r a t i o n ;
- l e s t r a v a u x d e m a t é r i a u x c o m p o s i t e s , d e f e r r o n n e r i e ;
- l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n b u r e a u d ' é t u d e , d e d é c o r a t i o n , a i n s i q u e l a c o n c e p t i o n , l a f a b r i c a t i o n e t l e p l a c e m e n t d e
s t a n d e t d e c u i s i n e é q u i p é e ;
- l e r e c o u v r e m e n t d e s o l s e t m u r s y c o m p r i s l e p l a f o n n a g e , l ' i s o l a t i o n e t l a c r é a t i o n d e c l o i s o n s ;
- l a m a ç o n n e r i e , l e c a r r e l a g e , l a d é m o l i t i o n e t l ' é t a n c h é i t é d e c o n s t r u c t i o n ;
B ) V e n t e e t o r g a n i s a t i o n d e v o y a g e s e t d ' é v é n e m e n t i e l s :
- l ' o r g a n i s a t i o n c o m m e e n t r e p r e n e u r o u s o u s - e n t r e p r e n e u r , e t l a v e n t e d e v o y a g e s à f o r f a i t e t d e s é j o u r s à
f o r f a i t , i n d i v i d u e l s o u e n g r o u p e ;
- l ' o r g a n i s a t i o n c o m m e e n t r e p r e n e u r o u s o u s - e n t r e p r e n e u r e t l a v e n t e d e v o y a g e s e t d e s é j o u r s s u r m e s u r e ,
i n d i v i d u e l s o u e n g r o u p e
- l a v e n t e , e n q u a l i t é d ' i n t e r m é d i a i r e , d e v o y a g e s à f o r f a i t e t d e s é j o u r s à f o r f a i t o r g a n i s é s p a r d e s t i e r s , d e
b o n s d e l o g e m e n t s e t d e b o n s d e r e p a s ;
- l a v e n t e , e n q u a l i t é d ' i n t e r m é d i a i r e , d e b i l l e t s p o u r t o u s m o y e n s d e t r a n s p o r t s m a r i t i m e s , t e r r e s t r e s e t
a é r i e n s ;
- t o u t e s a c t i v i t é s a y a n t u n l i e n d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c c e l l e d ' a g e n c e d e v o y a g e s ;
- l a v e n t e , e n q u a l i t é d ' i n t e r m é d i a i r e o u e n q u a l i t é d ' e n t r e p r e n e u r s d e t o u t é v é n e m e n t , c u l t u r e l , s p o r t i f o u
p l u s g é n é r a l e m e n t d e t o u t t y p e , s p e c t a c l e s , c o n c e r t s , r e p r é s e n t a t i o n s , a u s e n s l e p l u s l a r g e .
C ) E s t h é t i q u e î
- l ' e x p l o i t a t i o n d e s a l o n s d e c o i f f u r e , d ' i n s t i t u t d e b e a u t é , d ' i n s t i t u t s p o u r l e s s o i n s d u c o r p s , d e s a l o n d e m a n u c u r e e t d e p é d i c u r e , d ' é t a b l i s s e m e n t d e b a n c s s o l a i r e s ;
- l ' e x p l o i t a t i o n e t l a v e n t e d e p r o d u i t s e t t e c h n i q u e s d e p o s e s d ' o n g l e s , m o d e l a g e s d ' o n g l e s , p r o d u i t s e t t e c h n i q u e s d e c o i f f u r e , s o i n s d u c o r p s , m a q u i l l a g e s , e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e a c t i v i t é e n r a p p o r t a v e c l ' e s t h é t i q u e
D ) T r a i t e u r - r e s t a u r a t e u r ;
- l ' e n s e m b l e d e s a c t i v i t é s d e t r a i t e u r , r e s t a u r a t e u r , o r g a n i s a t e u r d e b a n q u e t s .
- l a g e s t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e c a f é s , d e d é b i t s d e b o i s s o n s , d e r e s t a u r a n t s , d e t a v e r n e s , d ' é t a b l i s s e m e n t s d e d é l a s s e m e n t , d e s a l l e s d e d a n s e , d e c o n c e r t s o u d ' e x p o s i t i o n s .
- l ' o r g a n i s a t i o n d e s p e c t a c l e s , d ' e x p o s i t i o n s , d e c o n c e r t s o u d e t o u t e s a u t r e s a c t i v i t é s d e l o i s i r s p o u v a n t s e d é r o u l e r d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s p r é c i t é s .
- l e c o m m e r c e d e d é t a i l d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ,
- l ' o r g a n i s a t i o n d e r é c e p t i o n s e t c o c k t a i l s p o u r e n t r e p r i s e s e t p a r t i c u l i e r s ,
- l ' o r g a n i s a t i o n d e s é m i n a i r e s , p e t i t s d é j e u n e r s , d i n e r s , s o u p e r s o u c o c k t a i l s d ' a f f a i r e s .
P o u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i v i t é s p r é c i t é e s , i a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l ' a c h a t , l a v e n t e , l a p r o d u c t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l ' a s s e m b l a g e , l a c o n f e c t i o n , l a m a n u f a c t u r e , l e p a r a c h è v e m e n t , l e f a ç o n n a g e , l a t r a n s f o r m a t i o n , l e m o n t a g e , l ' i n s t a l l a t i o n , l a p o s e , l e p l a c e m e n t , l a r é p a r a t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a l o c a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n , e t l e c o m m e r c e s o u s t o u t e s l e u r s f o r m e s , y c o m p r i s l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n , e n g r o s o u e n d é t a i l , d e t o u s p r o d u i t s , a p p a r e i l s , m a t é r i e l s , a r t i c l e s , m a t é r i a u x ( a l u m i n i u m , b o i s , P V C , . . . ) , o u v r a g e s , t r a v a u x , o u t i l s , m a c h i n e s , i n s t r u m e n t s , e t f o u r n i t u r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s e n t o u t e s m a t i è r e s , a i n s i q u ' à t o u s s e r v i c e s e t p r e s t a t i o n s , e n l i e n a v e c c e s a c t i v i t é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
L a s o c i é t é p e u t e n o u t r e s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' J
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p e u t d e p l u s f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s
s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , c e s s i o n , s o u s c r i p t i o n , p a r t i c i p a t i o n , f u s i o n o u d e t o u t e
a u t r e m a n i è r e , à t o u t e s e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u
s i e n , o u d e n a t u r e à l e f a v o r i s e r o u à l e d é v e l o p p e r .
A r t i c l e 4 . : D u r é e
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l . : C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S O B L I G A T I O N S .
A r t i c l e 5 . : C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 )
p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A r t i c l e 6 . : A p p e l d e f o n d s
L ' e n g a g e m e n t d e l i b é r a t i o n d ' u n e p a r t s o c i a l e e s t i n c o n d i t i o n n e l e t i n d i v i s i b l e .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) d é c i d e ( n t ) s o u v e r a i n e m e n t l e s a p p e l s d e f o n d s .
L e s p a r t s s o c i a l e s q u i n ' o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u m o m e n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n , l e s e r o n t a u x
é p o q u e s e t p o u r l e s m o n t a n t s f i x é s p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n a p p e l d e f o n d s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u
v e r s e m e n t d a n s l e d é l a i f i x é d a n s l a c o m m u n i c a t i o n , e s t r e d e v a b l e à l a s o c i é t é , d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e
l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o i n t s , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s v e r s e m e n t s a p p e l é s
n ' a u r o n t p a s é t é o p é r é s d a n s l e d é l a i f i x é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t .
A r t i c l e 7 . : I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s I D i v i s i o n d e p r o p r i é t é
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r t i t r e p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s .
L e s t i t r e s n o m i n a t i f s g r e v é s d ' u n u s u f r u i t s e r o n t i n s c r i t s a u n o m d u n u - p r o p r i é t a i r e e t a u n o m d e l ' u s u f r u i t i e r .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s à t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s é m i s e s p a r l a s o c i é t é .
A r t i c l e 8 . : N a t u r e d e s t i t r e s - R e g i s t r e d e s p a r t s e t r e g i s t r e d e s o b l i g a t i o n s
1 , P a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
I l e s t t e n u u n r e g i s t r e d e s p a r t s a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
1 l c o n t i e n t
I J a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ;
2 . I ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
3 . l e s t r a n s f e r t s d e p a r t s a v e c l e u r s d a t e s , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u l e u r
m a n d a t a i r e , e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s ; p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) e t l e b é n é f i c i a i r e , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r
c a u s e d e m o r t ,
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n
d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e t i t r e s .
2 . O b l i g a t i o n s
L a s o c i é t é p e u t c o n t r a c t e r d e s e m p r u n t s p a r v o i e d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s .
A r t i c l e 9 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - D r o i t d e p r é f é r e n c e
L ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r
l ' a r t i c l e 3 0 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S i u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d e s p a r t s n o u v e l l e s e s t p r é v u e , l e m o n t a n t d e c e t t e p r i m e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t
v e r s é d è s l a s o u s c r i p t i o n .
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à
l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s ,
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e
l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n , L e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a
c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r
l e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 2 4 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s
a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s l e s t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l .
S i l e d r o i t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s c o n c e r n é e s e s t s c i n d é e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r , l e d r o i t d e
p r é f é r e n c e a p p a r t i e n d r a a u n u - p r o p r i é t a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e , L e s n o u v e l l e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s s e r o n t
g r e v é e s d ' u s u f r u i t c o m m e l ' é t a i e n t l e s a n c i e n n e s p a r t s .
S i l e n u - p r o p r i é t a i r e n e f a i t p a s u s a g e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , c e l u i - c i p o u r r a ê t r e e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r . . L e s
p a r t s q u i s e r o n t a i n s i e x c l u s i v e m e n t s o u s c r i t e s p a r l ' u s u f r u i t i e r , a p p a r t i e n d r o n t à c e d e r n i e r e n p l e i n e p r o p r i é t é .
A r t i c l e 1 0 . ; R é d u c t i o n d u c a p i t a l
T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s
c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e t m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 1 6
à 3 1 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 1 . : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é e s t u n i p e r s o n n e l l e
1 . a ) C e s s i o n e n t r e v i f s
Q u a n d l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i e s t l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l
l ' e n t e n d .
1 . b ) T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n
p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r d r o i t d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a
d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e e t p o u r a u t a n t q u e l e s s t a t u t s n e c o m p r e n n e n t p a s d e d i s p o s i t i o n s
p a r t i c u l i è r e s , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e , e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i .
2 , C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n a u c a s o ù l a s o c i é t é c o n t i e n t p l u s i e u r s a s s o c i é s
A ) Q u a n d l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s , i a c e s s i o n d e s p a r t s e n t r e v i f s e t l a t r a n s m i s s i o n p o u r
c a u s e d e m o r t n e s o n t s o u m i s e s à a u c u n e r e s t r i c t i o n s i e l l e s o n t l i e u a u p r o f i t d ' u n a s s o c i é o u d ' u n h é r i t i e r e n
l i g n e d i r e c t e .
D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l a c e s s i o n e t l a t r a n s m i s s i o n s o n t s o u m i s e s à l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s
d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t
p r o p o s é e .
B ) L ' a s s o c i é q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t e n i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s p a r l e t t r e
r e c o m m a n d é e ; c e l l e - c i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n d e l ' i d e n t i t é d u c e s s i i o n n a i r e p r o p o s é a i n s i q u e l e n o m b r e d e
p a r t s q u ' i l e n v i s a g e d e c é d e r e t l e p r i x p r o p o s é .
L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d e r é p o n d r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e m o i s , à l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t ; à
d é f a u t d ' a v o i r r é a g i d a n s l e d é l a i p r é c i t é , l e s a s s o c i é s s e r o n t c e n s é s n e p a s s ' o p p o s e r à l a c e s s i o n .
C ) L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s j u d i c i a i r e .
L e s a s s o c i é s q u i s e s o n t o p p o s é s à l a c e s s i o n o n t s i x m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c h e t e u r s ; f a u t e d e
q u o i i l s s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n .
D ) D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l e p r i x d e r a c h a t s e r a f i x é s u r b a s e d e s t r o i s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s , o ù i l e s t
t e n u c o m p t e d e s p l u s - v a l u e s e t m o i n s - v a l u e s é v e n t u e l l e s q u i n e s e r a i e n t p a s e n c o r e e x p r i m é e s a u b i l a n e t d e
l ' é v o l u t i o n d e l ' a v o i r s o c i a l d e p u i s l o r s .
C e p r i x s e r a d é t e r m i n é , à d é f a u t d ' a c c o r d , s u i v a n t l e s n o r m e s d ' u s a g e e n c e q u i c o n c e r n e l a d é t e r m i n a t i o n
d e l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s , p a r d e u x e x p e r t s c o m p t a b l e s I . E . 0 ( I n s t i t u t d e s E x p e r t s C o m p t a b l e s ) o u d e u x
c o m p t a b l e s o u f i s c a l i s t e s d e l ' I P C F d o n t l ' u n d é s i g n é p a r l ' a c h e t e u r e t l ' a u t r e p a r l e v e n d e u r .
L e r a c h a t d e s p a r t s d o i t e n t o u t e h y p o t h è s e i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d e l a f i x a t i o n d é f i n i t i v e d e l a v a l e u r ,
A l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , l e s a y a n t s d r o i t p o u r r o n t y c o n t r a i n d r e l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s p a r t o u s m o y e n s d e
d r o i t .
E n a u c u n c a s , l e c é d a n t n e p e u t e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
3 . V a l e u r p a t r i m o n i a l e
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
L e p r i x e s t f i x é e t p a y a b l e c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s .
T I T R E i i i . - A D M I N I S T R A T I O N - R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e 1 2 . : G é r a n t ( s )
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n .
L e g é r a n t e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e à d é t e r m i n e r p a r l a d i t e a s s e m b l é e , e t e s t e n
t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s ,
g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u
n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d u g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 1 3 . ; A d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e
1 - e ( s ) g é r a n t ( s ) a &