02/03/2011
ÿþM o d 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e D é p o s é a u G r e f f e d u
T R I R U N A I f l r r r s m m E r r E D E V E R N I E
I I I I I I I I I I I I I I H I I
* 1 1 0 3 3 3 6 9 *
R é
M o b
v
N ` d ' e n t r e p r i s e D é n o m i n a t i o n 2 3 3 - 8 1 5 . 3 y , 6
( e n e n t i e r ) : F o r m e j u r i d i q u e S N C M a r c M E L E N
S O c i E i E - C O L L E A i l w - r c - . K P R u i j T E L A e c t u - t E A ` u N f =
S o c i é t é e n N o m C o l l e c t i f S
S i è g e : R u e S i m o n L o b e t 9 - 4 8 0 0 V e r v i e r s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L ' a n d e u x m i l d i x , l e 2 9 d é c e m b r e 2 0 1 0 ,
O N T C O N S T I T U E :
1 . M o n s i e u r M E L E N M a r c , n é l e 2 2 o c t o b r e 1 9 6 5
d o m i c i l i é r u e S i m o n L o b e t 9 4 8 0 0 V E R V I E R S
2 . M a d a m e G E N T G E S M o n i q u e é p o u s e M e l e n , n é e l e l e r m a r s 1 9 6 7
d o m i c i l i é r u e S i m o n L o b e t 9 - - 4 8 0 0 V E R V I E R S
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e s t f o r m é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « S N C M a r c M e l e n » , s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e : d ' u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é c o n t i e n d r o n t l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a m e n t i o n « s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f » o u l e s : i n i t i a l e s « S . N . C . » .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 8 0 0 V e r v i e r s , r u e S i m o n L o b e t 9 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s
p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M O N I T E U R B E L G E p a r l e s s o i n s d e l a
g é r a n c e .
A r t i c l e 3 : O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t s o c i a l , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s e u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
L ' e x p l o i t a t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n c a b i n e t e n p s y c h o l o g i e .
L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n , n o t a m m e n t l a c o n c e s s i o n d e d r o i t s d ' e x p l o i t a t i o n , d e f r a n c h i s e , e t l a l o c a t i o n , d e f o n d s d e c o m m e r c e .
E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s c i s s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e s o u s c r i p t i o n e t p a r t o u t a u t r e m o y e n , d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n , o u ' d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t ' d e s e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r . E l l e p e u t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é , p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é , l i é e o u n o n .
A r t i c l e 4 : D u r é e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r i a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 : C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à 1 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ( m i l l e e u r o s ) d i v i s é e n 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s d e v a l e u r n o m i n a l e é g a l e à
1 0 , 0 0 ¬ ( d i x e u r o s ) c h a c u n e .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s c o m m e s u i t :
1 M o n s i e u r M e l e n M a r c : 9 8 p a r t s s o c i a l e s d e 1 0 , 0 0 E U R O S c h a c u n e s o i t 9 8 0 , 0 0 ¬
2 M a d a m e G e n t g e s M o n i q u e : 2 p a r t s s o c i a l e s d e 1 0 , 0 0 E U R O S c h a c u n e s o i t 2 0 , 0 0 ¬
A r t i c l e 6 : S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n d u c a p i t a l
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e t o u t e s e t c h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s s o n t l i b é r é e s p o u r l a t o t a l i t é p a r l e s a p p o r t s c i - d e s s u s m e n t i o n n é s , l e s q u e l s s e t r o u v e n t , d é s à p r é s e n t , à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é , é t a n t p r é c i s é q u e l e s f o n d s o n t é t é d é p o s é s a u c o m p t e s p é c i a l n u m é r o 3 6 3 - 0 8 2 5 4 4 4 - 1 4 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
A r t i c l e 7 : E g a l i t é d e d r o i t d e s p a r t s
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n . T o u t a s s o c i é e s t r e s p o n s a b l e d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i s u r l e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 8 : I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s e t r e g i s t r e d e s a s s o c i é s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s e t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r p a r t .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e p a r l e s i n t é r e s s é s p o u r l e s r e p r é s e n t e r v i s - à v i s d e l a s o c i é t é .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t l e s n u s - p r o p r i é t a i r e s , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e c o m m u n , e t d ' e n d o n n e r a v i s d e l a s o c i é t é .
L e n o m b r e d e p a r t s a p p a r t e n a n t à c h a q u e a s s o c i é a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s s e r a i n s c r i t d a n s l e r e g i s t r e q u i s e r a t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 9 : C e s s i o n e n t r e v i f s
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u e d e u x a s s o c i é s a u m o m e n t d e l a c e s s i o n e n t r e v i f s , l a d i t e c e s s i o n p a r u n a s s o c i é d e t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s n ' e s t a u t o r i s é e q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t e x p r è s , s p é c i a l e t p a r é c r i t d e l ' a u t r e a s s o c i é . L e r e f u s é v e n t u e l d e c e t t e a u t o r i s a t i o n e s t s a n s r e c o u r s .
S i l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s d e d e u x a s s o c i é s , a u c u n d e s a s s o c i é s n e p e u t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s d a n s l a s o c i é t é , m ê m e à u n a s s o c i é , s a n s e n a v o i r o f f e r t , a u p r é a l a b l e , l e r a c h a t à t o u s s e s c o - a s s o c i é s .
L e s c o - a s s o c i é s o n t u n d é l a i d e t r o i s m o i s , à p a r t i r d u j o u r o ù i l s a u r o n t é t é p r é v e n u s p a r l e t t r e « r e c o m m a n d é e » à l a P o s t e , p o u r s e p r o n o n c e r s u r l ' o f f r e q u i l e u r a u r a é t é f a i t e . C e r a c h a t a u r a l i e u , s i b e s o i n e s t , d a n s l a p r o p o r t i o n d e s p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . L a c e s s i o n à d e s t i e r s n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a u t r e s a s s o c i é s .
L e p r i x e s t p a y a b l e d a n s l ' a n n é e à c o m p t e r d u r a c h a t .
E n a u c u n c a s , l e c é d a n t n e p e u t e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 0 : T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u e d e u x a s s o c i é s a u m o m e n t d u d é c è s , l ' a s s o c i é s u r v i v a n t p e u t :
S o i t c o n t i n u e r l a s o c i é t é a v e c l e o u l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é ;
S o i t r e f u s e r d ' a g r é e r l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é ; e n c e c a s , l a s o c i é t é e s t d i s s o u t e à
m o i n s q u e l ' a s s o c i é s u r v i v a n t n e t r o u v e u n a c h e t e u r p o u r l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é c é d é a u p r i x f i x é c o m m e d i t
c i - d e s s u s .
S i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d e d e u x a s s o c i é s a u m o m e n t d u d é c è s , l e s p a r t s n e p e u v e n t p l u s ê t r e t r a n s m i s e s ,
p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' à d e s p e r s o n n e a y a n t l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é , a u m o i n s , d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s
t r o i s q u a r t a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l e c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
C e t a g r é m e n t e s t r e q u i s m ê m e l o r s q u e l e s p a r t s s o n t t r a n s m i s e s à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t , a u x a s c e n d a n t s
d u d e s c e n d a n t d u d é f u n t .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
L e p a i e m e n t e s t e x i g i b l e p a r l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d a n s l ' a n n é e à d a t e r d u d é c è s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 1 : G é r a n c e
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t ( s ) n o m m é ( s ) p a r l e s s t a t u t s o u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s g é r a n t s s t a t u t a i r e s é t a n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u v a n t , l e c a s é c h é a n t , l i m i t e r d a n s l e t e m p s l a d u r é e d e l e u r m a n d a t .
L e g é r a n t u n i q u e o u l e s g é r a n t s d i s p o s e ( n t ) d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n i n t é r e s s a n t l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t o m b e d a n s l e u r c o m p é t e n c e .
C h a q u e g é r a n t e s t h a b i l i t é à r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d a n s l e s a c t e s o u e n J u s t i c e .
A r t i c l e 1 2 V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d u g é r a n t u n i q u e o u d ' u n m e m b r e d u c o l l è g e d e l a g é r a n c e , l ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e i m m é d i a t e m e n t a f i n d e p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t , à m o i n s q u ' e l l e n e d é c i d e q u e l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é s e r a c o n f i é e à o u a u x g é r a n t s r e s t a n t s .
A r t i c l e 1 3 :
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t , p r é s e n t e m e n t , c o n f i é e à :
- M o n s i e u r M e l e n M a r c
I l a u r a l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
A r t i c l e 1 4 : R é é l e c t i o n
L e g é r a n t e s t r é é l i g i b l e à l ' e x p i r a t i o n d e s o n m a n d a t , é t a n t p r é c i s é q u e s e s f o n c t i o n s p r e n n e n t f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a y a n t r e f u s é s a r é é l e c t i o n .
A r t i c l e 1 5 : E m o l u m e n t s
L e m a n d a t d e g é r a n t c o m m e t e l e s t g r a t u i t , s a u f i n d e m n i s a t i o n d e s f r a i s e t d e s v a c a t i o n s .
A r t i c l e 1 6 : R e s p o n s a b i l i t é
L e g é r a n t e s t r e s p o n s a b l e , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n e t a u x p r e s c r i p t i o n s d e s l o i s s u r l e s s o c i é t é s , d e
l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s s a g e s t i o n .
C e c i n e m o d i f i e é v i d e m m e n t r i e n à c e q u i a é t é d i t à l ' a r t i c l e 7 c i d e s s u s .
A r t i c l e 1 7 : S u r v e i l l a n c e
D a n s l e s l i m i t e s p e r m i s e s p a r l a l o i , l a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r c h a q u e a s s o c i é q u i a u r a t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s e t p o u r r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e I . E . C .
A r t i c l e 1 8 : C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s ; e l l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r d e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é ; e l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d e p a r t s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r , s o i t p a r e u x - m ê m e s , s o i t p a r m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s . L e s r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u t s l e s a s s o c i é s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u l e s d i s s i d e n t s .
A r t i c l e 1 9 : R é u n i o n d e l ' a s s e m b l e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e 3 0 j u i n à d i x - h u i t h e u r e s a u s i è g e s o c i a l .
S i c e j o u r e s t f é r i e , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e q u i s u i t .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t ê t r e à l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d e s p a r t s . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 0 : C o n v o c a t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n é c r i t e d u g é r a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u x a s s o c i é s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e m e n t i o n n e n t o b l i g a t o i r e m e n t p a r m i l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r , l a d i s c u s s i o n d u r a p p o r t d e s g é r a n t s , l a r é é l e c t i o n e t l e r e m p l a c e m e n t d u o u d e s g é r a n t s , l a f i x a t i o n d u p r i x d e r a c h a t s d e s p a r t s .
A r t i c l e 2 1 : A d m i s s i o n s
E s t a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s a u c u n e f o r m a l i t é , t o u t a s s o c i é i n s c r i t a u r e g i s t r e c i n q j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L e s t r a n s f e r t s d e p a r t s s o n t s u s p e n d u s p e n d a n t c e d é l a i .
A r t i c l e 2 2 : R e p r é s e n t a t i o n
T o u t p r o p r i é t a i r e d e p a r t s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n f o n d é d e p o u v o i r p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i m ê m e a s s o c i é .
L e s g é r a n t s p e u v e n t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r e u x c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s , e t l e s n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r c o m m e c i - d e s s u s .
A r t i c l e 2 3 : T e n u e d e l ' a s s e m b l é e
T o u t e a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t l e p l u s â g é , l e q u e l c h o i s i t u n s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s . I l s c o n s t i t u e n t a v e c l e g é r a n t p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e , l e b u r e a u . E n
c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u g é r a n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e p l u s â g é d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 4 : N o m b r e d e v o i x
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x ; t o u t e f o i s n u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e e n n o m p e r s o n n e l e t c o m m e m a n d a t a i r e p o u r u n n o m b r e d e v o i x d é p a s s a n t l a c i n q u i è m e p a r t i e d u n o m b r e d e s v o i x a t t a c h é e s à l ' e n s e m b l e d e s p a r t s e t d e d e u x c i n q u i è m e s d u n o m b r e d e v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s r e p r é s e n t é e s . L e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e n ' e s t p a s a d m i s .
A r t i c l e 2 5 : D é l i b é r a t i o n
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à s o n o r d r e d u j o u r . S a u f l e s c a s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e s u i v a n t , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e r e p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
1 l e s t b i e n e n t e n d u q u e d a n s l a m e s u r e o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u e d e u x m e m b r e s , l e s d é c i s i o n s d e v r o n t ê t r e p r i s e s à l ' u n a n i m i t é .
A r t i c l e 2 6 : M a j o r i t é s p é c i a l e
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d ' u n e a u g m e n t a t i o n o u d ' u n d i m i n u t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e o u d e t o u t e s a u t r e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e c o m m e a s s o c i é q u e l e s d e u x c o m p o s a n t s , l e s d é c i s i o n s d e v r o n t ê t r e p r i s e à l ' u n a n i m i t é .
S i l e s a s s o c i é s n ' é t a i e n t p l u s d e s d e u x s e u l s c o m p a r a n t s d a n s l ' h y p o t h è s e p r é v u e c i - d e s s u s , d e m ê m e q u ' à l ' o c c a s i o n d e l ' a g r é m e n t à d o n n e r à u n e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s o u à u n e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , t ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l ' o b j e t d e s d é l i b é r a t i o n s p r o p o s é e e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t , q u e l l e q u e s o i t l a p r o p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
A r t i c l e 2 7 : P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s , o u l e c a s é c h é a n t , p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e r o n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t à p r o d u i r e e n J u s t i c e o u a i l l e u r s s e r o n t s i g n é e s p a r l e s g é r a n t s .
A r t i c l e 2 8 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e p r e m i e r e x e r c i c e p r e n d r a c o u r s l e j o u r d u d é p ô t d e l ' a c t e a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t s e t e r m i n e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
A r t i c l e 2 9 : I n v e n t a i r e B i l a n - R é p a r t i t i o n
V o l e t B - S u i t e
C h a q u e a n n é e , à l a f i n d e l ' e x e r c i c e e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e , l a g é r a n c e d o i t d r e s s e r l ' i n v e n t a i r e .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d e s c o m p t e s a n n u e l , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s , i n t é r ê t s ; é v e n t u e l s a u x a s s o c i é s c r é a n c i e r s e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e , i l s e r a f a i t u n p r é l è v e m e n t d e c i n q p o u r c e n t a u m o i n s , d e s t i n é à l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s o l d e é v e n t u e l d u b é n é f i c e s e r a m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r r a l e r é p a r t i r e n ; t o u t o n e n p a r t i e e n t r e l e s a s s o c i é s , a f i n q u ' i l l e u r s o i t d i s t r i b u é l ' i n t é r ê t n o r m a l d e s c a p i t a u x i n v e s t i s o u ; c o n s t i t u e r u n o u p l u s i e u r s f o n d s d e r é s e r v e s e x t r a o r d i n a i r e o u l e r e p o r t e r à n o u v e a u .
A r t i c l e 3 0 : D i s s o l u t i o n l i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l l e q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e à c e t e f f e t u n o u p l u s i e u r s ; ; l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l a r é m u n é r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r è g l e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
A r t i c l e 3 1 : E l e c t i o n s d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e ' s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s , p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 3 2 : L i t i g e s
T o u t e s c o n t e s t a t i o n s e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o u e n t r e t o u t a s s o c i é , d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é o u l a g é r a n c e , d ' a u t r e p a r t , q u a n t à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s , s e r o n t o b l i g a t o i r e m e n t r é g l é e s p a r ; v o i e d ' a r b i t r a g e . C h a c u n e d e s p a r t i e s , a y a n t u n i n t é r ê t d i s t i n c t , d é s i g n e r a u n a r b i t r e . C e u x - c i s ' a d j o i n d r o n t , l e c a s é c h é a n t , u n a r b i t r e s u p p l é m e n t a i r e , e n m a t i è r e t e l l e q u ' e n h y p o t h è s e , l e c o l l è g e c o m p r e n d u n n o m b r e i m p a i r d ' a r b i t r e s . A d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e t t e d é s i g n a t i o n , l e d e r n i e r a r b i t r e e s t d é s i g n é p a r M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e p r e m i è r e I n s t a n c e d u s i è g e s o c i a l . I l e n s e r a d e m ê m e à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , s i l ' u n e d e s p a r t i e s n ' a v a i t p a s d é s i g n é s o n a r b i t r e d a n s u n d é l a i d e d i x j o u r s s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n d e r e c o u r s d e l ' a r b i t r a g e .
C e t t e s e n t e n c e s e r a c o m m u n i q u é e a u p a r t i e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ; c e t t e c o m m u n i c a t i o n v a u d r a p r o n o n c é . E l l e t i e n d r a l i e u , e n t r e p a r t i e s , d ' u n j u g e m e n t e n d e r n i e r r e s s o r t .
L e s f r a i s d ' a r b i t r a g e s e r o n t s u p p o r t é s p a r l a p a r t i e s u c c o m b a n t e .
A d é f a u t p a r l ' u n e d e s p a r t i e d e s e s o u m e t t r e à l a s e n t e n c e , c e l l e - c i s e r a d é p o s é e a u x f i n s d ' e x e q u a t u r , c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 5 8 6 d u C o d e J u d i c i a i r e t o u s f r a i s q u e l c o n q u e s d ' e n r e g i s t r e m e n t , d r o i t o u a u t r e s , s e r o n t s u p p o r t é s p a r l a p a r t i e q u i a u r a r e n d u n é c e s s a i r e l e d é p ô t d e l a s e n t e n c e . L ' a n d e u x m i l d i x , l e 2 9 d é c e m b r e .
M E L E N M a r c G E N T G E S M o n i q u e
G é r a n t
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : a c t e c o n s t i t u t i f e n e n t i e r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e