05/02/2014
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
- 1
1 1 1 I
M o d 1 1 . 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I n l l
G r e f f e
e . k . l A ~ ~ n h
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 7 9 . 5 6 9 . 1 7 5
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : M E R Y C H A S S I S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S A
S i è g e : P L A C E D E L A G A R E 1
4 1 3 0 E S N E U X
O b l e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S T A T U T S D E S A
D ' u n a c t e r e ç u l e d i x - s e p t d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , p a r l e N o t a i r e J e a n F r a n ç o i s D E L A T T R E , d e r é s i d e n c e à B r a i n e - l ' A l l e u d , a c t e p o r t a n t l a m e n t i o n s u i v a n t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t : " e n r e g i s t r é h u i t i i r ô l e s , u n r e n v o i à B r a i n e - l ' A l l e u d , t e d i x - n e u f d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , v o l u m e 2 2 1 , f o l i o 5 0 o a s e 0 2 , r e ç u 5 0 , 0 0 e u r o s . L e R e c e v e u r ( s i g n é ) C h r i s t i n e G o d f r o i d " , i l r é s u l t e q u e : S ' E S T R E U N I E L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a S A " M E R Y C H A S S I S " . Q u i a p r i s l e s r é s o l u t i o n s . ; s u i v a n t e s
A p r è s a v o i r d é l i b é r é , l ' a s s e m b l é e p r e n d , à l ' u n a n i m i t é , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u i o n
a ) L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e m i l l e c i n q ; , c e n t s e u r o s ( 1 8 4 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 1 . 5 0 0 , 0 0 ¬ )
i d e u x c e n t q u a r a n t e - s i x m i l l e e u r o s ( 2 4 6 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n c o n t r e e s p è c e s d e t r o i s c e n t s a c t i o n s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s ; , m ê m e s d r o i t s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x r é s u l t a t s à c o m p t e r d e c e j o u r . C e s ; a c t i o n s n o u v e l l e s s e r o n t s o u s c r i t e s a u p a i r c o m p t a b l e d e s i x c e n t q u i n z e e u r o s ( 6 1 5 , 0 0 ¬ ) , s a n s p r i m e d ' é m i s s i o n . E l l e s s e r o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
b ) A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n n e n t M o n s i e u r D i d i e r D E T O L L E N A E R E e t M a d a m e C a t h e r i n e V A N d e M E R C K T p r é n o m m é s ,
L e s q u e l s , a p r è s a v o i r e n t e n d u c e q u i p r é c è d e , r e c o n n a i s s e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s ; : e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é e t d é c l a r e n t e n s u i t e s o u s c r i r e l e s t r o i s c e n t s a c t i o n s ; ; n o u v e l l e s , c o m m e s u i t :
- M o n s i e u r D i d i e r D E T O L L E N A E R E , p r é n o m m é s u b 1 ) : d e u x c e n t s e p t a n t e a c t i o n s n o u v e l l e s , a u p r i x d e s i x c e n t q u i n z e e u r o s ( 6 1 5 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e , s o i t p o u r c e n t s o i x a n t e - s i x m i l l e c i n q u a n t e e u r o s i ( 1 6 6 . 0 5 0 , 0 0 ¬ ) , s a n s p r i m e d ' é m i s s i o n .
- M a d a m e C a t h e r i n e V A N d e M E R C K T , p r é n o m m é e s u b 2 ) : t r e n t e a c t i o n s n o u v e l l e s , a u p r i x d e s i x c e n t q u i n z e e u r o s ( 6 1 5 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e , s o i t p o u r d i x - h u i t m i l l e q u a t r e c e n t c i n q u a n t e e u r o s ; ( 1 8 . 4 5 0 , 0 0 ¬ ) , s e n s p r i m e d ' é m i s s i o n .
L e s s o u s c r i p t e u r s d é c l a r e n t e t l ' a s s e m b l é e r e c o n n a î t q u e c h a c u n e d e s t r o i s c e n t s a c t i o n s n o u v e l l e s . ` e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t p r é a l a b l e e n e s p è c e s s u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a u p r è s d e B E L F I U S B A N Q U E , à B r u x e l l e s , s o u s l e n u m é r o B E 0 4 0 6 8 8 9 8 7 6 3 6 3 1 , d e t e l l e s o r t e q u e l a i ; s o c i é t é d i s p o s e , d è s à p r é s e n t d ' u n e s o m m e d e c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ; ; ( 1 8 4 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) , U n e a t t e s t a t i o n é m i s e p a r l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e , c e j o u r , r e s t e r a c i - a n n e x é e .
e ) L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e d ' a c i e r q u e , d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s l é g a l e s ' ; ; r e l a t i v e s à l a s o u s c r i p t i o n e t à l a l i b é r a t i o n d u c a p i t a l , l e s t r o i s c e n t s a c t i o n s n o u v e l l e s c r é é e s e n ; ; r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e n e s p è c e s à c o n c u r r e n c e d e c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e ; ; m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 1 8 4 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) , e f f e c t u é e p a r M o n s i e u r D i d i e r D E T O L L E N A E R E e t M a d a m e ; : C a t h e r i n e V A N d e M E R C K T p r é n o m m é s , d a n s l e s p r o p o r t i o n s i n d i q u é e s c i - a v a n t , s o n t ; ;
i i i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s , q u e c h a q u e a c t i o n n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e , q u e l e c a p i t a l a ; i e f f e c t i v e m e n t é t é p o r t é d e s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 1 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) à d e u x c e n t q u a r a n t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t S : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 . 1
s i x m i l l e e u r o s ( 2 4 6 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , e t q u ' i l e s t r e p r é s e n t é p a r q u a t r e c e n t s a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e '
v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
E n c o n s é q u e n c e d e l a r é s o l u t i o n p r i s e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p o r t e r a u x s t a t u t s l a m o d i f i c a t i o n
s u i v a n t e :
- a r t i c l e 5 : c e t a r t i c l e e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d e u x c e n t q u a r a n t e - s i x m i l l e e u r o s ( 2 4 6 . 0 0 , 0 0 ¬ ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r
q u a t r e c e n t s a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , I l e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é . »
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o o r d o n n e r l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
S T A T U T S
T I T R E I F O R M E D É N O M I N A T I O N S I È G E O B J E T - - D U R É E
A r t i c l e i F o r m e D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e .
E l l e e s t d é n o m m é e « M E R Y C H A S S I S » . L a d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s
é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « s o c i é t é a n o n y m e » o u
d e s i n i t i a l e s « S A » .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n
p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , d e s i n i t i a l e s T V A B E s u i v i e s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e a i n s i q u e d e s t e r m e s
« r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » , e n a b r é g é « R . P . M . » , s u i v i s d u l i e u d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
d o n t r e s s o r t l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 1 3 0 E s n e u x ( T i l f f ) , p l a c e d e l a G a r e , 1 .
1 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a
r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i a t o u s p o u v o i r s
p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e e t p o u r f a i r e p r o c é d e r
a u x p u b l i c a t i o n s r e q u i s e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s ,
d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e - - O b i e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s
o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i , l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
- l a d é t e n t i o n e t l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s f i n a n c i è r e s , e n m a n i è r e t e l l e q u e l a s o c i é t é p e u t
n o t a m m e n t d é t e n i r , a c q u é r i r o u c é d e r d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s l e c a p i t a l d e t o u t e s o c i é t é c i v i l e o u
c o m m e r c i a l e , e t a s s u r e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , l a d é t e n t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e d e v a l e u r s
m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s é m i s e s p a r d e s s o c i é t é s b e l g e s o u é t r a n g è r e s ;
- l ' a c h a t , l a v e n t e e t l ' e x p l o i t a t i o n , p o u r c o m p t e p r o p r e , d e t o u t i m m e u b l e e t n o t a m m e n t l a c o n s t r u c t i o n ,
l a p r o m o t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a d é c o r a t i o n , l ' a m e u b l e m e n t , l a l o c a t i o n e t l a g é r a n c e d ' i m m e u b l e s ;
- l e m a n a g e m e n t e n g é n é r a l , e n c e c o m p r i s l a g e s t i o n d e t o u t e s a u t r e s e n t r e p r i s e s ;
- l a f a b r i c a t i o n e t l e c o m m e r c e , e n g r o s o u a u d é t a i l , d e c h â s s i s e n a l u m i n i u m e t e n t o u t e s m a t i è r e s
d e s y n t h è s e t h e r m o p l a s t i q u e s , t h e r m o d u r c i s s a b l e s o u c o m p o s i t e s e t e n t o u t e s m a t i è r e s d e
s u b s t i t u t i o n d a n s l a m e s u r e o ù l a m i s e e n o e u v r e d e c e t t e f a b r i c a t i o n e s t f o n d é e s u r d e s
c o n n a i s s a n c e s e t d e s t e c h n i q u e s d e c o n s t r u c t i o n m é t a l l i q u e , m é c a n i q u e e t / o u é l e c t r i q u e ; l e
p l a c e m e n t d e c h â s s i s ;
- l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e p o u r l a c o n s t r u c t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' a m é n a g e m e n t e t l a d é s a f f e c t a t i o n
d ' i m m e u b l e s b â t i s o u à b â t i r ;
- l e c o m m e r c e e n g é n é r a l d e t o u s b i e n s e t p r o d u i t s , e t n o t a m m e n t d e v i n s e t s p i r i t u e u x , e t c e s a n s
q u e c e t t e é n u m é r a t i o n n e s o i t l i m i t a t i v e .
L a s o c i é t é p e u t s e p o r t e r c a u t i o n e t c o n f é r e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e
p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n . L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u
l i q u i d a t e u r .
L a s o c i é t é p e u t , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s ,
f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l
o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e
d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s q u i o n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e
a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n a c t i v i t é .
A r t i c l e 4 D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I I C A P I T A L A C T I O N S
A r t i c l e 5 C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d e u x c e n t q u a r a n t e - s i x m i l l e e u r o s ( 2 4 6 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r
q u a t r e c e n t s a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . 1 1 e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M a d 1 1 . 1
s ' R é s t d r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 6 A p p e l d e f o n d s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s o u v e r a i n e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s a c t i o n s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u s s i a u t o r i s e r l a l i b é r a t i o n a n t i c i p a t i v e d e s p a r t s .
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , t o u t a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n é g l i g e d e s a t i s f a i r e à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t e t f a i r e r e p r e n d r e s e s a c t i o n s p a r u n a u t r e a c t i o n n a i r e o u p a r u n t i e r s a g r é é . C e t t e r e p r i s e a l i e u à l a v a l e u r d e s a c t i o n s f i x é e à d i r e d ' e x p e r t , d i m i n u é e d e v i n g t p o u r c e n t . A u c a s o ù l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t r e f u s e d e s i g n e r l e t r a n s f e r t d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s p é c i a l e m e n t h a b i l i t é à c e t e f f e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a q u a l i t é p o u r p r o c é d e r à l a s i g n a t u r e e n s e s l i e u e t p l a c e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 7 D é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 N a t u r e d e s t i t r e s
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l , d o n t t o u t a c t i o n n a i r e o u t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s o n t r e l a t é e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d ' a c t i o n s .
A r t i c l e 9 C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s
L a c e s s i o n e t l a t r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s s ' o p è r e n t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s t i t r e s n o m i n a t i f s .
A r t i c l e 1 0 É m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , e t e n d é t e r m i n e l e t y p e , l ' é p o q u e e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n , l e t a u x d ' i n t é r ê t , l e m o d e e t l ' é p o q u e d e r e m b o u r s e m e n t , a i n s i q u e t o u t e s l e s g a r a n t i e s s p é c i a l e s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a t t a c h é e s .
L e s o b l i g a t i o n s a u p o r t e u r s o n t s i g n é e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , d ' o b l i g a t i o n s a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n , o u d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é s o u n o n à u n e a u t r e v a l e u r m o b i l i è r e n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e c c n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , a u x c o n d i t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
T I T R E I I I A D M I N I S T R A T I O N C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 1 C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n a n t a u m o i n s t r o i s m e m b r e s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e ,
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u l o r s q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n e c o m p o r t e p l u s q u e d e u x a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é à d e u x m e m b r e s . C e t t e l i m i t a t i o n à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r a s u b s i s t e r j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e s v o i e s d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e p e u t , d a n s l ' e x e r c i c e d e c e t t e f o n c t i o n , s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r s e s o r g a n e s l é g a u x , o u p a r u n m a n d a t a i r e , o u e n c o r e d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e p o u r l a r e p r é s e n t e r . L e s t i e r s n e p e u v e n t e x i g e r l a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t o u d e d é l é g u é d e l a p e r s o n n e m o r a l e é t a n t s u f f i s a n t e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s e t n o n r é é l u s p r e n n e n t f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c h o i s i r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t u n o u p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t s .
A r t i c l e 1 2 V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e o u p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r , p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s p e u v e n t y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t ,
D a n s c e c a s , l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
e ' R é s é r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 3 R é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e e t c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t , s u r c o n v o c a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u , à d é f a u t , d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s l e t t r e s d e c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n . C e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l e s d a t e , l i e u e t h e u r e d e l a r é u n i o n e t s o n t e n v o y é e s p a r l e t t r e , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t c e n s é e s a v o i r é t é f a i t e s a u m o m e n t d e l e u r e n v o i .
L o r s q u e t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e . L a p r é s e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r à u n e r é u n i o n c o u v r e l ' é v e n t u e l l e i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n e t e m p o r t e d a n s s o n c h e f r e n o n c i a t i o n à t o u t e p l a i n t e à c e s u j e t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
E l l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 4 D é l i b é r a t i o n R e p r é s e n t a t i o n d e s m e m b r e s a b s e n t s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t p r e n d r e d e s r é s o l u t i o n s q u e s i l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t , p a r l e t t r e , t é l e x , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t p o u r s u p p o r t u n d o c u m e n t i m p r i m é , d o n n e r à u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e p o u v o i r d e l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l e t d ' y v o t e r à s a p l a c e , T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n d e s e s c o l l è g u e s .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . S i , d a n s u n e r é u n i o n d u c o n s e i l , v a l a b l e m e n t c o m p o s é e , u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u l e u r s m a n d a t a i r e s s ' a b s t i e n n e n t d e v o t e r , l e s d é c i s i o n s s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
D a n s l a m e s u r e o ù l a l o i l ' a u t o r i s e , e t d a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t p r i s e s p a r s i m p l e c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t . I l n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é ,
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n c e s s e d ' ê t r e p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 5 I n t é r ê t o p p o s é
L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é d a n s u n e o p é r a t i o n s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l , e s t t e n u d ' e n p r é v e n i r l e c o n s e i l e t d e f a i r e m e n t i o n n e r c e t t e d é c l a r a t i o n a u p r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e .
I l e s t r e n d u c o m p t e d e l ' o p é r a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a v a n t t o u t v o t e s u r t o u t a u t r e p o i n t .
A r t i c l e 1 6 - - P o u v o i r s g é n é r a u x
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . N o n o b s t a n t l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o l l é g i a l e , à s a v o i r l a c o n c e r t a t i o n e t l e c o n t r ô l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t r é p a r t i r e n t r e e u x l e s t â c h e s d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , e t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é :
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n ;
- s o i t à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n o u à u n c o m i t é e x é c u t i f d o n t l e s m e m b r e s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s
a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n .
L e s t i t u l a i r e s d e c e s p o u v o i r s p e u v e n t a g i r s é p a r é m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u e n t a n t q u e c o l l è g e , s e l o n
l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c a s é c h é a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e s t r e i n t l e u r s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n . D e t e l l e s
r e s t r i c t i o n s n e p e u v e n t ê t r e o p p o s a b l e s a u x t i e r s .
A r t i c l e 1 8 D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s e t m a n d a t s s p é c i a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o , : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e c e u x à q u i l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a é t é c o n f i é e p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d é l é g u e r à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d e l e u r c h o i x , d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s .
L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s , n o n o b s t a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u m a n d a n t e n c a s d e d é p a s s e m e n t d e l e u r s p o u v o i r s d e d é l é g a t i o n . A r t i c l e 1 9 R e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e , e n t a n t q u e c o l l è g e , l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e . N o n o b s t a n t l e p o u v o i r g é n é r a l d e r e p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e e t à l ' é g a r d d e s t i e r s , e n c e c o m p r i s u n o f f i c i e r p u b l i c , t e l q u e n o t a i r e o u c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s
- s o i t , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
- s o i t , m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n q u i n e s e r a i e n t p a s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u s é p a r é m e n t .
I l s n e d o i v e n t f o u r n i r a u x t i e r s a u c u n e j u s t i f i c a t i o n d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é e s t , e n o u t r e , v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 0 P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t f a i r e m e n t i o n n e r a u x p r o c è s - v e r b a u x l e u r s d i r e s e t o b s e r v a t i o n s , s ' i l s e s t i m e n t d e v o i r d é g a g e r l e u r r e s p o n s a b i l i t é , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 2 7 e t 5 2 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l _
L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 1 C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s e u x - m ê m e s , d i s p o s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t d e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e , a u s s i l o n g t e m p s q u ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r n e d o i t p a s ê t r e d é s i g n é s e l o n l e s c r i t è r e s d é f i n i s p a r l ' a r t i c l e 1 5 p a r a g r a p h e 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S i u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r d o i t ê t r e d é s i g n é , s o n m a n d a t e s t c o n f é r é p o u r t r o i s a n s , s i l ' a s s e m b l é e n ' e n a d é c i d é a u t r e m e n t . l l e s t r é é l i g i b l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 2 - é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , a i n s i q u e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s r é e l l e s e t p e r m a n e n t e s , a g i s s a n t « q u a l i t a t e q u a » , s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t o u t e f o i s a u t o r i s é à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u m i s s i o n s s p é c i a l e s u n e r é m u n é r a t i o n p a r t i c u l i è r e à i m p u t e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x . L e s é m o l u m e n t s d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e é t a b l i e e n d é b u t d e l e u r m a n d a t , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e d u c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s . T I T R E i V A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 2 3 R é u n i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n t l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x - s e p t h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u e n u n a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l , d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 4 C o n v o c a t i o n
y a d e s a c t i o n s a u p o r t e u r , l e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d r e s s é e s p a r i e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n e a n n o n c e i n s é r é e u n e f o i s , h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , d a n s l e M o n i t e u r b e l g e , e t d e u x f o i s , à h u i t j o u r s d ' i n t e r v a l l e a u m o i n s , e t l a s e c o n d e f o i s , h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , d a n s u n o r g a n e d e p r e s s e d e d i f f u s i o n n a t i o n a l e e t d a n s u n o r g a n e d e p r e s s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a u m o i n s q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e , à c h a q u e a c t i o n n a i r e e n n o m .
Q u a n d t o u t e s l e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s , l e s c o n v o c a t i o n s p e u v e n t ê t r e f a i t e s u n i q u e m e n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n v o y é e a u m o i n s q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t c e n s é e s a v o i r é t é f a i t e s à l a d a t e d e l e u r e n v o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 5 _ _ A d m i s s i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 . 1
t R é s d r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e , p o u r ê t r e a d m i s a u x a s s e m b l é e s , l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s a u p o r t e u r d é p o s e n t l e u r s a c t i o n s t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e p r o j e t é e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é , a u p r è s d ' u n e i n s t i t u t i o n f i n a n c i è r e o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s l ' i n f o r m e n t , d a n s l e m ê m e d é l a i , p a r l e t t r e o u p r o c u r a t i o n a d r e s s é e a u s i è g e s o c i a l , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t q u ' i l s i n d i q u e n t l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e . L ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e s f o r m a l i t é s n ' e s t p a s r e q u i s s ' i l n ' e n a p a s é t é f a i t m e n t i o n d a n s l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r é c i t é e s .
A r t i c l e 2 6 R e . r é s e n t a t i o n
T o u t a c t i o n n a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u ' i l s o i t l u i - m ê m e a c t i o n n a i r e e t q u ' i l a i t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a c t i o n n a i r e . L e s m i n e u r s , e t a u t r e s p e r s o n n e s j u r i d i q u e m e n t i n c a p a b l e s , a g i s s e n t p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é t e r m i n e r l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r o d u i t e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r ê t r e a n n e x é e s a u x p r o c è s - v e r b a u x d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 2 7 L i s t e d e p r é s e n c e
A v a n t d e p r e n d r e p a r t à l ' a s s e m b l é e , l e s a c t i o n n a i r e s o u l e u r s m a n d a t a i r e s , s o n t t e n u s d e s i g n e r l a l i s t e d e p r é s e n c e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e , o u l a d é n o m i n a t i o n e t l e s i è g e d e s a c t i o n n a i r e s , a i n s i q u e l e n o m b r e d ' a c t i o n s r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 2 8 B u r e a u
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u e n s o n a b s e n c e , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , o u p a r u n e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s o u l e u r s m a n d a t a i r e s .
L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e d é s i g n e u n s e c r é t a i r e e t , p o u r a u t a n t q u e l e n o m b r e l e p e r m e t t e , d e u x s c r u t a t e u r s , q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e a c t i o n n a i r e s .
A r t i c l e 2 9 D é l i b é r a t i o n s R é s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e e t p r e n d d e s r é s o l u t i o n s v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p a r t i e p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e d u c a p i t a l s o c i a l , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a u f s i l a l o i e x i g e u n e m a j o r i t é s p é c i a l e . L e s a b s t e n t i o n s o u v o t e s b l a n c s a i n s i q u e l e s v o t e s n u l s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e . A r t i c l e 3 0 P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s , s o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e , s a u f s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i m p o s e d e n o u v e l l e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n .
A r t i c l e 3 1 - - D r o i t d e v o t e P u i s s a n c e v o t a l e
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s i m p é r a t i v e s é v e n t u e l l e s . A r t i c l e 3 2 S u s p e n s i o n d u d r o i t d e v o t e M i s e e n g a g e d e s t i t r e s U s u f r u i t
L o r s q u ' i l n ' a p a s é t é s a t i s f a i t à d e s a p p e l s d e f o n d s r é g u l i è r e m e n t e f f e c t u é s e t e x i g i b l e s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s c o n c e r n é e s e s t s u s p e n d u .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e a c t i o n a p p a r t e n a n t e n i n d i v i s i o n n e p e u t ê t r e e x e r c é q u e p a r u n e s e u l e p e r s o n n e , d é s i g n é e p a r t o u s l e s c o p r o p r i é t a i r e s .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e a c t i o n g r e v é e d ' u s u f r u i t e s t e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 3 3 R é s o l u t i o n s e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u t e s l e s a c t i o n s s o n t p r é s e n t e s e t p o u r a u t a n t q u ' i l e n s o i t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x . L ' u n a n i m i t é a i n s i r e q u i s e e s t é t a b l i e s i a u c u n e o p p o s i t i o n n ' a é t é m e n t i o n n é e d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l a r é u n i o n . A r t i c l e 3 4 P r o c è s - v e r b a u x
I l e s t d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e a s s e m b l é e p e n d a n t l e c o u r s d e c e l l e - c i .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e , l e s s c r u t a t e u r s é v e n t u e l s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e s o u h a i t e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u d e v a n t d ' a u t r e s i n s t a n c e s d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T g E V E X E R C I C E S O C I A L C O M P T E S A N N U E L S - - A F F E C T A T I O N D U B É N É F I C E
A r t i l e 3 5 E x e r c i c e s o c i a l C o r n ' t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t t e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a t o i .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 p a r a g r a p h e 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d i s p e n s é d e l ' o b l i g a t i o n d ' é t a b l i r u n r a p p o r t d e g e s t i o n ,
Q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , a u s i è g e s o c i a l , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t , l e c a s é c h é a n t , d u r a p p o r t d e g e s t i o n e t d u r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , C e s d o c u m e n t s s o n t é g a l e m e n t a d r e s s é s a u x a c t i o n n a i r e s e n n o m , e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , s ' i l e n e x i s t e . C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n n e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t s e n d e h o r s d e s s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é p o s e n t à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e l e s d o c u m e n t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 1 0 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 3 6 A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l e s t d é f i n i p a r l a l o i e t r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t u n v i n g t i è m e a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e f a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f , t e l q u ' i l f i g u r e a u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s .
A r t i c l e 3 7 A c o m p t e s u r d i v i d e n d e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d i s t r i b u e r u n a c o m p t e s u r d i v i d e n d e , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l ' a r t i c l e 6 1 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
T I T R E V I D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 8 R é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n u n e s e u l e m a i n
L a r é u n i o n d e t o u t e s f e s a c t i o n s e n u n e s e u l e m a i n n ' e n t r a î n e n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , n i l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é ,
S i , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a c t i o n n a i r e n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é , o u s i c e l l e - c i n ' e s t p a s t r a n s f o r m é e e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a c t i o n n a i r e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n t r e s e s m a i n s , c e j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a c t i o n n a i r e d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u d e s a d i s s o l u t i o n .
L e f a i t d e l a r é u n i o n d e t o u t e s [ e s a c t i o n s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e p e r s o n n e , a i n s i q u e l ' i d e n t i t é d e c e l l e - c i , d o i v e n t ê t r e v e r s é s d a n s l e d o s s i e r d e l a s o c i é t é t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t . L ' a c t i o n n a i r e u n i q u e e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n e p e u t l e s d é l é g u e r . S a u f p o u r l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s r é a l i s é e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l ' a c t i o n n a i r e u n i q u e e t l a s o c i é t é s o n t i n s c r i t s d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 3 9 D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l e d é c è s d e l ' u n d e s a c t i o n n a i r e s m a i s p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r i s e c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s
M e n t i o n n e r s u r i a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s é r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
4 I ' + I r 4 .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 . 1
é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m a l , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l c o m p é t e n t l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e t r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n ,
A r t i c l e , 0 L i " u i d a t i o n P a r t e " e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e i a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s e t [ e s é m o l u m e n t s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u s l e s f r a i s , d e t t e s e t c h a r g e s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s . S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e l i q u i d a t e u r , a v a n t d e p r o c é d e r a u p a r t a g e , r é t a b l i t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r a p p e l d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e à c h a r g e d e s a c t i o n s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r r e m b o u r s e m e n t p r é a l a b l e e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
T I T R E V I I I E L E C T I O N D E D O M I C I L E
A r t i c l e 4 1 É l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e e n n o m , o b l i g a t a i r e e n n o m , a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r é l i t d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s o u a s s i g n a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s e t , n o t a m m e n t , p o u r l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
E n s u i t e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s , r é u n i s e n c o n s e i l , p r e n n e n t l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . R e n o u v e l l e m e n t d e m a n d a t d e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e m a n d a t d e M o n s i e u r D i d i e r D E T O L L E N A E R E , p r é n o m m é , c o m m e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e n o u v e l é , P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r a t i f i e t o u s l e s a c t e s p o s é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e p u i s l e 3 j u i n 2 0 1 1 .
2 R e n o u v e l l e m e n t d e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
L e m a n d a t d e M o n s i e u r D i d i e r D E T O L L E N A E R E , p r é n o m m é , c o m m e a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , e s t r e n o u v e l é . P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r a t i f i e t o u s l e s a c t e s p o s é s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d e p u i s l e 3 j u i n 2 0 1 1 .
( S i g n é ) J e a n F r a n ç o i s D E L A T T R E
N o t a i r e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , e t l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
22/04/2011
ÿþ M o u 2 . 0
N O M 4 1 3 C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M o n i t e u r I I l N V ~ Y ~ I ~ V I ~ W ~ N V V Y V V
b e l g e * 1 1 0 6 7 1 1 6 *
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
1 2 - 0 4 - 2 0 1 1 N l t i
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 7 9 . 5 6 9 . 1 7 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : " A D V I G O M A N A G E M E N T "
F o r m e j u r i d i q u e : S A
S i è g e : 1 3 6 7 R a m i l l i e s , r u e d u G e s t i a u x 2
O b j e t d e l ' a c t e : A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o d i n a i r e
T e x t e
D ' u n a c t e r e ç u l e 1 8 m a r s 2 0 1 1 , p a r l e N o t a i r e J e a n F r a n ç o i s D E L A T T R E , d e r é s i d e n c e à B r a i n e - l ' A l l e u d , a c t e p o r t a n t l a m e n t i o n s u i v a n t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t : " e n r e g i s t r é d i x - s e p t r ô l e s , d e u x r e n v o i s à B r a i n e - l ' A l l e u d , l e v i n g t - n e u f m a r s d e u x m i l l e o n z e , v o l u m e 2 1 1 , f o l i o 8 2 c a s e 8 , r e ç u 2 5 , 0 0 e u r o s . L e R e c e v e u r ( s i g n é ) F . M A Y N E " , i l r é s u l t e q u e : S ' E S T R E U N I E : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a S A " A D V I G O M A N A G E M E N T " . Q u i a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r é a l a b l e m e n t , l e p r é s i d e n t e x p o s e q u e l a s o c i é t é e s t t i t u l a i r e d e t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « M E R Y - C H A S S I S » , s o c i é t é a b s o r b é e .
L e p r é s i d e n t r e q u i e r t l e n o t a i r e d ' a c t e r l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e « M E R Y - C H A S S I S » i p a r l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 7 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s . E n c o n s é q u e n c e , l e p r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e d ' a c t e r q u e l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e e s t l e s u i v a n t :
1 . P r o j e t d e f u s i o n
P r o j e t d e f u s i o n é t a b l i l e 3 1 a o û t 2 0 1 0 p a r l e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é , s o c i é t é a b s o r b a n t e , e t : d e l a s o c i é t é a n o n y m e « M E R Y - C H A S S I S » , s o c i é t é a b s o r b é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 1 9 d u C o d e d e s : s o c i é t é s . P o s s i b i l i t é p o u r l e s a c t i o n n a i r e s d ' o b t e n i r u n e c o p i e d u p r o j e t d e f u s i o n s a n s f r a i s .
2 . F u s i o n p a r a b s o r p t i o n
C o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e f u s i o n e t s o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n d e l a f u s i o n e t d e s d é c i s i o n s à p r e n d r e : p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , f u s i o n p a r a b s o r p t i o n , p a r l a s o c i é t é , d e l a s o c i é t é a n o n y m e « , M E R Y - C H A S S I S » , s o c i é t é a b s o r b é e , p a r v o i e d e t r a n s f e r t p a r c e l l e - c i , p a r s u i t e d e s a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n , d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f , r i e n e x c e p t é n i r é s e r v é , s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a r r ê t é e a u 3 0 j u i n 2 0 1 0 , à l a s o c i é t é , d é j à t i t u l a i r e d e t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
3 . D e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é e t d é t e r m i n a t i o n d e s c o n d i t i o n s d u t r a n s f e r t
4 . C h a n g e m e n t d e l a d é n o m i n a t i o n
S u p p r e s s i o n d e l a d é n o m i n a t i o n « A D V I G O M A N A G E M E N T » , e n a b r é g é « A D V I G O M g t » , p o u r l a
r e m p l a c e r p a r l a d é n o m i n a t i o n « M E R Y C H A S S I S » .
5 . T r a n s f e r t d u s i è g e
T r a n s f e r t d u s i è g e d e R a m i l l i e s ( M o n t - S a i n t - A n d r é ) , r u e d u G e s t i a u x , 2 , à 4 1 3 0 E s n e u x ( M é r y ) , p l a c e d e l a ' ;
G a r e , 1 .
6 . S u p p r e s s i o n d e s t i t r e s a u p o r t e u r
S u p p r e s s i o n d e s t i t r e s a u p o r t e u r e t r e m p l a c e m e n t d e c e s t i t r e s p a r d e s t i t r e s n o m i n a t i f s .
7 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
M o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 , 2 , 8 e t 9 d e s s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s r é s o l u t i o n s p r i s e s .
8 . C o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
9 . C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n e t d e l a d i s s o l u t i o n d é f i n i t i v e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e
1 0 . P o u v o i r s
P o u v o i r s à c o n f é r e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s e t , n o t a m m e n t , p o u r ; l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
P R O J E T D E F U S I O N
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e p r o j e t d e f u s i o n a é t é d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N i v e l l e s , l e 2 8 s e p t e m b r e 2 0 1 0 , e t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e L i è g e , l e 1 e r o c t o b r e : 2 0 1 0 , s o i t s i x s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l e g é n é r a l e , p a r l e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s ; a b s o r b a n t e e t a b s o r b é e . I l a é t é p u b l i é p a r v o i e d e m e n t i o n à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 2 o c t o b r e 2 0 1 0 s o u s l e s n u m é r o s 1 0 1 4 9 1 6 4 e t 1 0 1 4 8 9 1 8 .
L e p r é s i d e n t d é p o s e s u r l e b u r e a u u n e x e m p l a i r e d u p r o j e t d e f u s i o n e t l a p r e u v e d u d é p ô t d é l i v r é e p a r l e : g r e f f e .
M e n t i o n n e r s u r i a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 0 § 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , u n e c o p i e d u p r o j e t d e f u s i o n a é t é a d r e s s é e a u x
a c t i o n n a i r e s , q u i l e r e c o n n a i s s e n t , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 0 § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s a c t i o n n a i r e s o n t p u p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u
s i è g e s o c i a l , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s d o c u m e n t s s u i v a n t s :
1 ° l e p r o j e t d e f u s i o n ;
2 ° l e s c o m p t e s a n n u e l s d e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s d e s s o c i é t é s a b s o r b a n t e e t a b s o r b é e ;
3 ° l e s r a p p o r t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s ;
4 ° l ' é t a t c o m p t a b l e d e s s o c i é t é s a b s o r b a n t e e t a b s o r b é e , a r r ê t é a u 3 0 j u i n 2 0 1 0 , l e p r o j e t d e f u s i o n é t a n t
p o s t é r i e u r d e s i x m o i s a u m o i n s à l a f i n d e l ' e x e r c i c e a u q u e l s e r a p p o r t e n t l e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s .
L e s a c t i o n n a i r e s o n t p u o b t e n i r , s a n s f r a i s e t s u r s i m p l e d e m a n d e , u n e c o p i e i n t é g r a l e o u p a r t i e l l e d e s
d o c u m e n t s v i s é s a u x p o i n t s 2 ° à 4 ° c i - d e s s u s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 0 § 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
D É C I S I O N D E D I S S O L U T I O N S A N S L I Q U I D A T I O N D E L A S O C I É T É A B S O R B É E
A v a n t d ' a b o r d e r l a d é l i b é r a t i o n , l e p r é s i d e n t d é c l a r e q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e a d é c i d é , a u x t e r m e s d u
p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e c e j o u r d e v a n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é , s a d i s s o l u t i o n
s a n s l i q u i d a t i o n e t s a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n p a r l a s o c i é t é s u i v a n t u n p r o j e t d e f u s i o n i d e n t i q u e à c e l u i r e l a t é c i -
a v a n t .
D É L I B É R A T I O N
A p r è s a v o i r d é l i b é r é , l ' a s s e m b l é e p r e n d , à l ' u n a n i m i t é , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p r o u v e r l e p r o j e t d e f u s i o n , é t a b l i , d é p o s é e t p u b l i é c o m m e d i t c i - d e s s u s .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
C o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e f u s i o n , l ' a s s e m b l é e d é c i d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n , p a r l a s o c i é t é , d e l a s o c i é t é
a n o n y m e « M E R Y - C H A S S I S » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 1 3 0 E s n e u x ( M é r y ) , p l a c e d e l a G a r e , 1 , s o c i é t é
a b s o r b é e , p a r v o i e d e t r a n s f e r t p a r c e l l e - c i , p a r s u i t e d e s a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n , d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n
p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f , r i e n e x c e p t é n i r é s e r v é , t e l q u ' i l r é s u l t e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u 3 0
j u i n 2 0 1 0 , à l a s o c i é t é , d é j à t i t u l a i r e d e t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e d e p u i s l e 3 0 j u i n 2 0 1 0 s e r o n t c o n s i d é r é e s , d u p o i n t
d e v u e c o m p t a b l e , c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , à c h a r g e p o u r c e l l e - c i d e p a y e r t o u t l e
p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , d ' e x é c u t e r t o u s s e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s , d e p a y e r e t s u p p o r t e r t o u s l e s
f r a i s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d e l a f u s i o n e t d e l a g a r a n t i r c o n t r e t o u t e s a c t i o n s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 6 § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c e t r a n s f e r t n e d o n n e r a l i e u à a u c u n e a t t r i b u t i o n
d ' a c t i o n s , t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t M a d a m e C a t h e r i n e V A N d e M E R C K T , p r é n o m m é e , a g i s s a n t e n v e r t u d e l a d é l é g a t i o n
d e p o u v o i r s c o n f é r é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a
é t é d r e s s é c e j o u r p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é .
L a q u e l l e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e q u e l e p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f
t r a n s f é r é p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e c o m p r e n d l e s é l é m e n t s s u i v a n t s , a i n s i q u e l e s i m m e u b l e s d é c r i t s c i - d e s s o u s ,
c i - a p r è s d é n o m m é s « l e b i e n » .
D e s c r i p t i o n d e s i m m e u b l e s e t c o n d i t i o n s d e t r a n s f e r t
D E S C R I P T I O N D U B I E N
B i e n I
C O M M U N E D ' E S N E U X d e u x i è m e d i v i s i o n T i i f f :
U n a t e l i e r s u r e t a v e c t e r r a i n , l ' e n s e m b l e s i s p l a c e d e l a G a r e , 1 , c a d a s t r é s e l o n e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t
s e c t i o n C n u m é r o 1 0 / Z p o u r u n e c o n t e n a n c e d e v i n g t - s e p t a r e s q u a r a n t e - s i x c e n t i a r e s ( 2 7 a 4 6 c a ) .
B i e n I l
V I L L E D E B R U X E L L E S d e u x i è m e d i v i s i o n :
D a n s u n c o m p l e x e i m m o b i l i e r e n c o u r s d e t r a n s f o r m a t i o n e t e x t e n s i o n , d é n o m m é « R é s i d e n c e P L A T A
N U E V A » , s i s r u e N e u v e 1 3 - 1 5 e t r u e d ' A r g e n t 8 - 2 2 , s u i v a n t t i t r e s d e p r o p r i é t é s m i e u x c o n n u c o m m e :
A . D a n s u n c o m p l e x e c o m m e r c i a l e t a d m i n i s t r a t i f s i s r u e N e u v e , 1 3 - 1 5 , r u e d ' A r g e n t 8 - 2 2 , l a G a l e r i e d e C e n t r e 4 9 - 5 1 e t G a l e r i e d e C o m m e r c e 8 8 - 9 6 , a y a n t é t é c a d a s t r é s e c t i o n B , n u m é r o s 8 1 8 / C , 5 1 1 / C / 3 e t 8 1 7 / L , a i n s i q u e d e s p a r t i e s d e s n u m é r o s 5 1 1 / M / 3 , 8 1 7 / K , e t 5 1 1 1 / / 3 , d ' u n e s u p e r f i c i e d ' e n v i r o n t r o i s m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e m è t r e s c a r r é s ( 3 . 2 5 0 m l e t a c t u e l l e m e n t c a d a s t r é e , s e c t i o n B , n u m é r o 8 1 8 / D , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e t r e n t e - d e u x a r e s c i n q u a n t e c e n t i a r e s ( 3 2 a 5 0 c a ) :
L a p a r t i e A t e l l e q u e d é c r i t e d a n s l ' a c t e d e b a s e m o d i f i c a t i f .
B . L e s c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s s u r p l o m b a n t l a « G a l e r i e d u C o m m e r c e » , à l ' e x c e p t i o n d ' u n e s u r f a c e d e q u a r a n t e - n e u f m è t r e s c a r r é s ( 4 9 m 2 ) a u p r e m i e r n i v e a u d u s u r p l o m b , s u i v a n t t i t r e e t m a t r i c e c a d a s t r a l e r é c e n t e c a d a s t r é e s r u e d ' A r g e n t 2 2 , s e c t i o n B , n u m é r o 8 1 7 / N # B U 1 . 2 . 3 . / P a r t i e C .
C . U n e m a i s o n , s u r e t a v e c t e r r a i n , s i s r u e d ' A r g e n t 6 , s u i v a n t t i t r e e t m a t r i c e c a d a s t r a l e r é c e n t e c a d a s t r é e s e c t i o n 8 , n u m é r o 8 2 2 / B , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e s e p t a n t e - c i n q c e n t i a r e s ( 7 5 c a ) :
a ) L ' a p p a r t e m e n t n u m é r o t é « 2 . 0 6 » , s i s a u d e u x i è m e é t a g e , c o m p r e n a n t :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l a p o r t e d ' e n t r é e , l ' e n t r é e , u n W C , u n s é j o u r a v e c c u i s i n e , u n d é b a r r a s , u n h a l l d e n u i t , u n e c h a m b r e ;
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : n o n a n t e e t u n / d i x m i l l i è m e s ( 9 1 / 1 0 . 0 0 0 i è m e s ) d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s s p é c i a l e s e t q u a t o r z e v i r g u l e s i x / m i l l e s i x c e n t i è m e s ( 1 4 , 6 / 1 . 6 0 0 i è m e s ) d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s d o n t l e t e r r a i n .
b ) L ' e m p l a c e m e n t d e p a r k i n g n u m é r o t é « P 1 0 » , s i s a u s o u s - s o l , c o m p r e n a n t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : r e m p l a c e m e n t d e p a r k i n g t e l q u e d é l i m i t é e n l i g n e d e p e i n t u r e s u r l e s o l ;
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : v i n g t / d i x m i l l i è m e s ( 2 0 / 1 0 . 0 0 0 i è m e s ) d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s s p é c i a l e s e t t r o i s / m i l l e s i x c e n t i è m e s ( 3 / 1 . 6 0 0 i è m e s ) d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s d o n t l e t e r r a i n .
c ) L a c a v e n u m é r o t é e « c a v e B . E S . 6 7 » , s i s e à l ' e n t r e s o l , c o m p r e n a n t :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l a c a v e p r o p r e m e n t d i t e a v e c s a p o r t e d ' e n t r é e ;
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : u n / d i x m i l l i è m e ( 1 / 1 0 . 0 0 0 i è m e ) d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s s p é c i a l e s e t z é r o v i r g u l e d e u x / m i l l e s i x c e n t i è m e ( 0 , 2 / 1 . 6 0 0 i é m e ) d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s d o n t l e t e r r a i n .
L ' e n s e m b l e à c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e - h u i t / c e n t i è m e s i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é .
N e s o n t p a s c o m p r i s d a n s l e t r a n s f e r t l e s c o m p t e u r s , c a n a l i s a t i o n s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s q u i s e t r o u v e n t d a n s l e b i e n e t q u i a p p a r t i e n n e n t à d e s c o m p a g n i e s c o n c e s s i o n n a i r e s .
O R I G I N E D E P R O P R I É T É
B i e n I
L a s o c i é t é a b s o r b é e e s t p r o p r i é t a i r e d u b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s , p a r t i e d e l a s o c i é t é a n o n y m e M E R Y - B O I S , à T i l f f , e t p a r t i e d e l a s o c i é t é d e p e r s o n n e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e M A I S O N C O U N E T F R E R E S , à L i è g e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e M i c h e l D u c h â t e a u , à L i è g e , l e 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 , t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à L i è g e l e 4 n o v e m b r e s u i v a n t , v o l u m e 6 8 8 9 n u m é r o 9 .
E n c e q u i c o n c e r n e l a p a r t i e d u b i e n p r é d é c r i t e c o m m e a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é a n o n y m e M E R Y - B O I S , c e l l e - c i l ' a v a i t a c q u i s e d e l a s o c i é t é a n o n y m e J O S . G E R A R D S A B O I S , e n f a i l l i t e , à E s n e u x , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e M i c h e l D u c h â t e a u , p r é n o m m é , l e 3 0 j u i n 1 9 9 2 , t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à L i è g e l e 2 5 a o û t s u i v a n t , v o l u m e 6 1 2 5 n u m é r o 4 .
L a s o c i é t é a n o n y m e J O S . G E R A R D S A B O I S e n é t a i t p r o p r i é t a i r e p o u r s e l ' ê t r e v u a p p o r t e r a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P i e r r e D e t i e n n e , à L i è g e , l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 8 , t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à L i è g e l e 4 n o v e m b r e s u i v a n t , v o l u m e 5 4 3 4 n u m é r o 1 0 , p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e C E N T R A L E D E S M A T E R I A U X D E S E R A I N G , à E s n e u x .
C e t t e d e r n i è r e e n é t a i t p r o p r i é t a i r e p o u r l ' a v o i r a c q u i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e d i t n o t a i r e D e t i e n n e , l e 1 6 a o û t 1 9 8 4 , t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e à L i è g e l e 1 7 s e p t e m b r e s u i v a n t , v o l u m e 4 7 5 9 n u m é r o 3 3 , d e l a s o c i é t é a n o n y m e O S B C O M P A N Y , à S e r a i n g .
L a s o c i é t é O S B C O M P A N Y e n é t a i t p r o p r i é t a i r e , p a r t i e p o u r l ' a v o i r a c q u i s e d e l a s o c i é t é a n o n y m e P R E S S E S R A S K I N , à A n g l e u r , e n f a i l l i t e , a u x t e r n i e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e s n o t a i r e s G e o r g e s N i c o l a s , à L i è g e , e t M a r c W e r b r o u c k , à B e y n e - H e u s a y , à l ' i n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e P i e r r e D e t i e n n e , p r é n o m m é , l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 8 , t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à L i è g e , l e 1 3 f é v r i e r 1 9 7 9 , v o l u m e 3 8 9 5 n u m é r o 2 5 , e t p a r t i e p o u r l ' a v o i r r e ç u e d e l ' E t a t b e l g e a u x t e r m e s d ' u n a c t e d ' é c h a n g e r e ç u p a r M o n s i e u r G a s t o n M i n g u e t , C o m m i s s a i r e a u C o m i t é d ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s à L i è g e , l e 2 3 m a r s 1 9 8 4 , t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à L i è g e l e 1 2 a v r i l s u i v a n t , v o l u m e 4 6 8 7 n u m é r o 3 0 .
E n c e q u i c o n c e r n e l a p a r t i e d u b i e n p r é d é c r i t e c o m m e a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é d e p e r s o n n e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e M A I S O N C O U N E T F R E R E S , c e l l e - c i l ' a v a i t a c q u i s e d e l a s o c i é t é a n o n y m e F O R C A S T B E L G I U M , a n c i e n n e m e n t d é n o m m é e O S B C O M P A N Y , à S e r a i n g , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e s n o t a i r e s D u c h â t e a u , p r é n o m m é , e t Y v e s G u i l l a u m e , à L i è g e , l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 5 , t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à L i è g e l e 5 o c t o b r e s u i v a n t , v o l u m e 6 6 7 6 n u m é r o 7 .
C e t t e d e r n i è r e e n é t a i t p r o p r i é t a i r e p o u r l ' a v o i r a c q u i s , s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e , d e l a s o c i é t é a n o n y m e P R E S S E S R A S K I N , a u x t e r m e s d e l ' a c t e p r é c i t é r e ç u p a r l e s n o t a i r e s N i c o l a s e t W e r b r o u c k , à l ' i n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e D e t i e n n e , l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 8 .
B i e n I l
L a s o c i é t é a b s o r b é e e s t p r o p r i é t a i r e d u b i e n , à c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e - h u i t / c e n t i è m e s i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é , p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e l a s o c i é t é a n o n y m e P R O P E R T Y H O L D I N G S , à E t t e r b e e k , e t d e l a s o c i é t é a n o n y m e L E S E N T R E P R I S E S L O U I S D E W A E L E , à M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u l e 3 0 d é c e m b r e 2 0 1 0 p a r l e n o t a i r e a s s o c i é B e r t r a n d N E R I N C X , à B r u x e l l e s , à l ' i n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e s o u s s i g n é , e n c o u r s d e t r a n s c r i p t i o n .
a ) L e s b i e n s p r é d é c r i t s a p p a r t e n a i e n t e n p l e i n e p r o p r i é t é à l a s o c i é t é P R O P E R T Y H O L D I N G S p o u r l e s a v o i r a c q u i s d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e R E D E V C O O F F I C E S B E L G I U M , à B r u x e l l e s ( 4 7 8 . 1 0 0 . 3 3 0 ) a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e B e r t r a n d N e r i n c x , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , l e 4 o c t o b r e 2 0 0 7 , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s , l e 1 0 o c t o b r e s u i v a n t s o u s l a f o r m a l i t é 4 8 - T - 1 0 - 1 0 - 2 0 0 7 8 4 8 3 .
b ) A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e B e r t r a n d N e r i n c x , p r é n o m m é , l e 2 0 o c t o b r e 2 0 0 8 , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s , f e 2 7 o c t o b r e s u i v a n t s o u s l a f o r m a l i t é 4 8 - T - 2 7 - 1 0 - 2 0 0 8 - 8 3 0 0 l a d i t e s o c i é t é P R O P E R T Y H O L D I N G S a c o n s e n t i u n d r o i t d e s u p e r f i c i e à f a s o c i é t é a n o n y m e O P T I M A F I N A N C I A L P L A N N E R S , à G e n t , p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l ' o b t e n t i o n d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
c ) A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e B e r t r a n d N e r i n c x , p r é n o m m é , l e 6 d é c e m b r e 2 0 1 0 , d é p o s é p o u r t r a n s c r i p t i o n , l e s s o c i é t é s P R O P E R T Y H O L D I N G S e t O P T I M A F I N A N C I A L P L A N N E R S o n t c o r r i g é d e s e r r e u r s m a t é r i e l l e s à l ' a c t e d e s u p e r f i c i e p r é c i t é .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r f e n o t a i r e B e r t r a n d N e r i n c x , l e 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 , d é p o s é p o u r t r a n s c r i p t i o n , O P T I M A F I N A N C I A L P L A N N E R S a c é d é l e d r o i t d e s u p e r f i c i e à l a s o c i é t é a n o n y m e L E S E N T R E P R I S E S L O U I S D E W A E L E , à M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n .
d ) L a d i t e s o c i é t é R E D E V C O O F F I C E S B E L G I U M a a c q u i s l e s b i e n s p r é d é c r i t s d e l a p a r t d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e R E D E V C O B E L G I E , a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e J a n M u l l e r , n o t a i r e à W a a s m u n s t e r , à l ' i n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e P a u l M a s e l i s , à S c h a e r b e e k , f e 3 1 j u i l l e t 2 0 0 2 , p u b l i é à l ' a n n e x e d u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n i t e u r b e l g e d u 2 8 a o û t s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 2 0 8 2 8 - 2 0 1 ; l e t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e s b i e n s p r é d é c r i t s a é t é c o n s t a t é p a r a c t e r e ç u p a r M a î t r e J a n M u l l e r , p r é n o m m é , l e 2 1 a o û t 2 0 0 2 , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s l e 9 s e p t e m b r e s u i v a n t s o u s l a f o r m a l i t é n u m é r o 4 8 - T - 0 9 / 0 9 / 2 0 0 2 - 0 5 9 9 2 .
e ) L a d i t e s o c i é t é R E D E V C O B E L G I E a a c q u i s l e s b i e n s p r é d é c r i t s d e l a p a r t d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e R E D E V C O S H O P , à V i l v o o r d e ( p r é c é d e m m e n t d é n o m m é e S A R M A S H O P e t l o r s d e s a c o n s t i t u t i o n S A R I M M O 0 4 4 2 . 0 9 9 . 6 7 0 ) a u x t e r m e s d ' a c t e s c o n t e n a n t f u s i o n r e ç u s p a r l e n o t a i r e J a n M u l l e r , à W a a s m u n s t e r , à l ' i n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e P a u l M a s e l i s , à S c h a e r b e e k , l e 3 1 j u i l l e t 2 0 0 2 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , l e 2 8 a o û t s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 2 0 8 2 8 - 1 1 3 ; l e t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e s b i e n s p r é d é c r i t s a é t é c o n s t a t é p a r a c t e r e ç u p a r M a î t r e J a n M u l l e r , p r é n o m m é , l e 2 1 a o û t 2 0 0 2 , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s l e 9 s e p t e m b r e s u i v a n t s o u s l a f o r m a l i t é n u m é r o 4 8 - T - 0 9 / 0 9 / 2 0 0 2 - 0 5 9 9 1 .
f ) A u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é p a r l e n o t a i r e P a u l M a s e l i s , à S c h a e r b e e k l e 2 9 n o v e m b r e 2 0 0 1 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 3 j a n v i e r 2 0 0 2 , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 2 0 1 0 3 - 1 7 8 9 , l a s o c i é t é S A R M A S H O P a a d o p t é l a d é n o m i n a t i o n R E D E V C O S H O P .
g ) A u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é p a r l e n o t a i r e P a u l M a s e l i s , à S c h a e r b e e k , l e 2 9 n o v e m b r e 2 0 0 1 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , l e 5 j a n v i e r 2 0 0 2 , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 2 0 1 0 5 - 9 5 , l a d i t e s o c i é t é a p r i s , p a r l a s u i t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e .
h ) O r i g i n a i r e m e n t , l a s o c i é t é a n o n y m e S A R M A S H O P ( l o r s d e s a c o n s t i t u t i o n d é n o m m é e S A R I M M O 4 4 2 . 0 9 9 . 6 7 0 ) é t a i t p r o p r i é t a i r e d e s b i e n s p r é d é c r i t s , s a v o i r :
# 1 p a r t i e p o u r l u i a v o i r é t é a p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a n o n y m e S A R I M M O e n l i q u i d a t i o n , à B r u x e l l e s ( a n c i e n n e S A R I M M O 4 3 2 . 8 4 2 . 4 0 7 ) , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e G e o r g e s M o u l i n , à I x e l l e s , s u b s t i t u a n t l e n o t a i r e A n d r é v a n d e r V o r s t , à I x e l l e s , l e 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s l e 2 4 d é c e m b r e s u i v a n t v o l u m e 7 0 3 3 n u m é r o 1 ;
# 2 p a r t i e p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e 1 ) M a d a m e L A L L E R Y R a y m o n d e L u c i e n n e J e a n n i n e , à B r u x e l l e s ; 2 ) M o n s i e u r d ' O U V R I E R P h i l i p p e M a u r i c e R a o u l , à W o l u w é - S a i n t - L a m b e r t ; e t 3 ) M a d a m e d ' O U V R I E R F r a n ç o i s e I r m a M a r i e J a c q u e l i n e , à W a t e r l o o , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e s n o t a i r e s B e n e d i k t v a n d e r V o r s t , à I x e l l e s , e t F r a n ç o i s D h o n t , à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e , l e 1 6 j a n v i e r 1 9 9 6 , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s , l e 1 9 j a n v i e r s u i v a n t , v o l u m e 7 7 1 9 n u m é r o 1 3 .
O r i g i n a i r e m e n t , p o u r p l u s d e t r e n t e a n s à c o m p t e r d e s p r é s e n t e s , l e b i e n a p p a r t e n a i t a u V i c o m t e d ' O U V R I E R J e h a n J a c q u e s A n d r é R a o u l , é p o u x d e M a d a m e L A L L E R Y R a y m o n d e , p r é n o m m é e .
L e v i c o m t e d ' O U V R I E R J e h a n , p r é n o m m é , e s t d é c é d é a b i n t e s t a t à B r u x e l l e s l e 2 2 m a r s 1 9 9 4 e t s a s u c c e s s i o n f u t r e c u e i l l i à s e s h é r i t i e r s l é g a u x e t r é s e r v a t a i r e s , s a v o i r : 1 ) s o n é p o u s e M a d a m e L A L L E R Y R a y m o n d e , p o u r l a t o t a l i t é d e l ' u s u f r u i t , 2 ) s e s e n f a n t s 2 / M o n s i e u r d ' O U V R I E R P h i l i p p e , p r é n o m m é , e t 3 / M a d a m e d ' O U V R I E R F r a n ç o i s e , c h a c u n p o u r l a m o i t i é e n n u e p r o p r i é t é .
i ) L a d i t e s o c i é t é S A R I M M O ( a n c i e n n e S A R I M M O 4 3 2 . 8 4 2 . 4 0 7 ) e n é t a i t p r o p r i é t a i r e , s a v o i r :
# 1 p a r t i e p o u r l u i a v o i r é t é a p p o r t é s l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n p a r l a s o c i é t é a n o n y m e S A R M A F I N A N C E , à B r u x e l l e s , s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e A n d r é v a n d e r V o r s t , à I x e l l e s , l e 9 d é c e m b r e 1 9 8 7 , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s l e 5 j a n v i e r s u i v a n t v o l u m e 6 5 5 9 n u m é r o 1 8 .
L a d i t e s o c i é t é S A R M A F I N A N C E e n é t a i t p r o p r i é t a i r e p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M o n s i e u r M I N G E R S P a u l P h i l i p p e P r o s p e r , à W e z e m b e e k - O p p e m , s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e s n o t a i r e s A n d r é v a n d e r V o r s t , à I x e l l e s , e t M i c h e l H e r i n c k x à B r u x e l l e s , l e 1 7 j a n v i e r 1 9 8 5 , t r a n s c r i t a u d i t b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s l e q u i n z e f é v r i e r s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 6 2 5 2 n u m é r o 3 .
M o n s i e u r M I N G E R S P a u l , p r é n o m m é , e n é t a i t p r o p r i é t a i r e p o u r p l u s d e t r e n t e a n s à c o m p t e r d e s p r é s e n t e s .
# 2 p a r t i e p o u r l u i a v o i r é t é a p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a n o n y m e S A R M A , s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e A n d r é v a n d e r V o r s t p r é n o m m é , l e 8 j a n v i e r 1 9 8 8 , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s l e 1 2 f é v r i e r s u i v a n t , v o l u m e 6 6 0 1 n u m é r o 1 .
L a d i t e s o c i é t é S A R M A e n é t a i t p r o p r i é t a i r e c o m m e s u i t :
# 1 p a r t i e p a r s u i t e d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e S O C I E T E I M M O B I L I E R E D E G E R A N C E , c o n s t a t é e a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e A n d r é v a n d e r V o r s t , à I x e l l e s , l e 3 0 j a n v i e r 1 9 8 6 , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s , l e 2 1 a v r i l s u i v a n t v o l u m e 6 3 7 1 n u m é r o 1 .
L a d i t e s o c i é t é S O C I E T E I M M O B I L I E R E D E G E R A N C E e n é t a i t p r o p r i é t a i r e p o u r p l u s d e t r e n t e a n s à c o m p t e r d e s p r é s e n t e s .
# 2 p a r t i e p a r s u i t e d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e C E N T R A L E I M M O B I L I E R E N A T I O N A L E , à B r u x e l l e s , c o n s t a t é e a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e J a c q u e s V a n W e t t e r , à I x e l l e s , l e 3 0 j u i n 1 9 6 9 , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s , l e 1 1 a o û t s u i v a n t v o l u m e 4 7 8 7 n u m é r o 1 .
# 3 p a r t i e p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M a d e m o i s e l l e D E M O O R M a r g u e r i t e J e a n n e M a r i e à I x e l l e s , s u i v a n t a c t e
r e ç u p a r l e n o t a i r e J a c q u e s V a n W e t t e r , à I x e l l e s , l e 2 5 m a i 1 9 7 0 , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s
d e B r u x e l l e s l e 1 7 j u i l l e t s u i v a n t , v o l u m e 4 8 9 8 , n u m é r o 6 .
C O N D I T I O N S G É N É R A L E S
P r o p r i é t é
L a s o c i é t é a l a p r o p r i é t é d u b i e n à c o m p t e r d e c e j o u r .
R i s q u e s A s s u r a n c e s
L e t r a n s f e r t d e s r i s q u e s à l a s o c i é t é s ' e f f e c t u e c e j o u r .
L a s o c i é t é f e r a d è s à p r é s e n t s o n a f f a i r e d e l ' a s s u r a n c e d u b i e n o u d e v r a c o n t i n u e r , p o u r l e t e m p s r e s t a n t à
c o u r i r , l e s p o l i c e s d ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e s s o u s c r i t e s a u n o m d e l a c o p r o p r i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
J o u i s s a n c e
L e b i e n e s t l i b r e d e t o u t e o c c u p a t i o n e t d e t o u t d r o i t d e j o u i s s a n c e r é e l o u p e r s o n n e l . L a s o c i é t é a l a j o u i s s a n c e d u b i e n à c o m p t e r d e c e j o u r , p a r l a p r i s e d e p o s s e s s i o n r é e l l e , e t s u p p o r t e r a t o u t e s c h a r g e s e t i m p o s i t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s a f f é r e n t e s a u b i e n à d a t e r d e s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e .
C o n t r a t s d e r a c c o r d e m e n t
L a s o c i é t é f e r a , d è s s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e , t o u t e s d i l i g e n c e s p o u r l a m u t a t i o n à s o n n o m o u l a r é s i l i a t i o n d e t o u t c o n t r a t d e r a c c o r d e m e n t .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
L e b i e n e s t t r a n s f é r é p o u r q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e h y p o t h è q u e , d e t o u t p r i v i l è g e e t d e t o u t e c h a r g e g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e a u p r o f i t d e t i e r s , à l ' e x c e p t i o n :
- p o u r l e b i e n d é c r i t s u b I , d ' u n e i n s c r i p t i o n p r i s e a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à L i è g e , l e 4 n o v e m b r e 1 9 9 6 , v o l u m e 2 6 4 5 n u m é r o 3 2 , e n f a v e u r d u C R E D I T P R O F E S S I O N N E L D E L I E G E , à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l i o n s d e f r a n c s b e l g e s ( 2 . 0 0 0 . 0 0 0 B E F ) e n p r i n c i p a l e t c e n t m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 1 0 0 . 0 0 0 B E F ) e n a c c e s s o i r e s , e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e M i c h e l D u c h â t e a u , à L i è g e , l e 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 , e t d ' u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e c o n f é r é e n f a v e u r d u C R E D I T P R O F E S S I O N N E L D E L I E G E , à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l i o n s d e f r a n c s b e l g e s ( 2 . 0 0 0 . 0 0 0 B E F ) e n c a p i t a l , e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e m ê m e n o t a i r e , l e 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 ;
- p o u r l e b i e n d é c r i t s u b I I , d ' u n e i n s c r i p t i o n p r i s e a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à B r u x e l l e s , l e 1 2 j a n v i e r 2 0 1 1 , r é f é r e n c e 4 8 - I - 1 2 / 0 1 1 2 0 1 1 - 0 0 2 9 3 , e n f a v e u r d e D E X I A B A N Q U E , à c o n c u r r e n c e d e v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e n p r i n c i p a l e t d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) e n a c c e s s o i r e s , e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , l e 3 0 d é c e m b r e 2 0 1 0 , e t d ' u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e c o n f é r é e n f a v e u r d e D E X I A B A N Q U E , à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e - s i x e u r o s ( 2 5 0 . 7 9 6 , 0 0 ¬ ) e n c a p i t a l e t v i n g t - c i n q m i l l e s e p t a n t e - n e u f e u r o s ( 2 5 . 0 7 9 , 0 0 ¬ ) e n a c c e s s o i r e s , e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , l e 3 0 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
S e r v i t u d e s
L e b i e n e s t t r a n s f é r é a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s d o n t i l p o u r r a i t s e t r o u v e r a v a n t a g é o u g r e v é e n v e r t u d e l a l o i , d e s u s a g e s o u d e t i t r e s r é g u l i e r s n o n p r e s c r i t s .
S o u s r é s e r v e d e s s t i p u l a t i o n s é v e n t u e l l e s c i - a p r è s , l e b i e n n ' e s t g r e v é d ' a u c u n e s e r v i t u d e c o n v e n t i o n n e l l e n o n a p p a r e n t e , l e t i t r e d e p r o p r i é t é n e r é v è l e l ' e x i s t e n c e d ' a u c u n e s e r v i t u d e e t l a s o c i é t é d é c l a r e q u ' i l n ' e n a é t é c o n c é d é a u c u n e .
M i t o y e n n e t é s
L e b i e n e s t t r a n s f é r é s a n s g a r a n t i e d e l a m i t o y e n n e t é o u n o n d e s m u r s o u c l ô t u r e s . L e b i e n n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d e c o n v e n t i o n s r e l a t i v e s à l a m i t o y e n n e t é d e s m u r s o u c l ô t u r e s .
E t a t d u b i e n
L e b i e n e s t t r a n s f é r é d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t .
L a s o c i é t é d é c l a r e c o n n a î t r e p a r f a i t e m e n t l ' é t a t d u b i e n , l e q u e l e s t t r a n s f é r é s a n s g a r a n t i e d e s v i c e s , a p p a r e n t s o u c a c h é s , d u s o l , d u s o u s - s o l , d e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s q u e l c o n q u e s . L e c a s é c h é a n t , l a s o c i é t é b é n é f i c i e r a , e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , d u s o l d e d e l a g a r a n t i e d é c e n n a l e d u e p a r l e s a r c h i t e c t e s e t e n t r e p r e n e u r s .
C o n t e n a n c e D e s c r i p t i o n
L a c o n t e n a n c e i n d i q u é e n ' e s t p a s g a r a n t i e . T o u t e d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , m ê m e s i e l l e e x c è d e u n v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é .
L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s s o n t f o u r n i e s à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t .
C h a n t i e r s t e m p o r a i r e s o u m o b i l e s
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e l e s a é c l a i r é s s u r l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u x c h a n t i e r s t e m p o r a i r e s o u m o b i l e s , l a q u e l l e r e n d o b l i g a t o i r e , p o u r t o u t c h a n t i e r e n t a m é a p r è s l e p r e m i e r m a i d e u x m i l l e u n e t e x é c u t é p a r p l u s i e u r s e n t r e p r e n e u r s , l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o o r d i n a t e u r d e p r o j e t e t l a c o n s t i t u t i o n d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e .
B i e n
I n t e r r o g é s p a r l e n o t a i r e s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e , l e s c o m p a r a n t s r é p o n d e n t p o s i t i v e m e n t e t c o n f i r m e n t q u ' i l s s o n t e n p o s s e s s i o n d u d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e .
B i e n I l
I n t e r r o g é s p a r J e n o t a i r e s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e , l e s c o m p a r a n t s r é p o n d e n t p o s i t i v e m e n t m a i s a j o u t e n t q u e l e d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e n ' e s t p a s d i s p o n i b l e c a r l ' o u v r a g e n ' e s t p a s e n c o r e a c h e v é . L e d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e s e r a f o u r n i à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d è s q u e l a r é c e p t i o n p r o v i s o i r e o u , à d é f a u t , l a r é c e p t i o n d e l ' o u v r a g e a u r a e u l i e u .
C o p r o p r i é t é
B i e n I
P a s d ' a p p l i c a t i o n .
B i e n I l
A c t e d e b a s e , r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é e t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L ' i m m e u b l e d o n t f a i t p a r t i e l e b i e n p r é d é c r i t s u b I l e s t r é g i p a r l ' a c t e d e b a s e , c o n t e n a n t l e r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é , d r e s s é p a r l e s n o t a i r e s J e a n V i n c k e e t B e r t r a n d N e r i n c x , à B r u x e l l e s , t e 6 d é c e m b r e 2 0 1 0 , e n c o u r s d e t r a n s c r i p t i o n , a i n s i q u e p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s ' i l e x i s t e .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i y f i g u r e n t c o n s t i t u e n t l ' a s s i s e j u r i d i q u e d e l a c o p r o p r i é t é e t s ' i m p o s e n t d è s c e j o u r à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , q u i r e c o n n a î t a v o i r r e ç u c o p i e d e s a c t e e t r è g l e m e n t p r é c i t é s , a i n s i q u e d e s a c t e s d e b a s e a n t é r i e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s d e t o u t e m u t a t i o n e n p r o p r i é t é o u e n j o u i s s a n c e , t o u s a c t e s t r a n s l a t i f s o u d é c l a r a t i f s d e p r o p r i é t é o u d e j o u i s s a n c e , e n c e c o m p r i s l e s b a u x , d e v r o n t c o n t e n i r l a m e n t i o n e x p r e s s e q u e l e n o u v e l i n t é r e s s é a p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t i p u l a t i o n s d e l ' a c t e d e b a s e , d u r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é , d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , e t d e s a c t e s m o d i f i c a t i f s o u r e c t i f i c a t i f s , e t q u ' i l e s t s u b r o g é d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t .
P r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o p r o p r i é t a i r e s
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o p r o p r i é t a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s o u a u p r è s d u s y n d i c e t l e s c o m p a r a n t s c o n f i r m e n t q u ' i l s o n t p u e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o p r o p r i é t a i r e s s ' i m p o s e n t d è s c e j o u r à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
R e n s e i g n e m e n t s à f o u r n i r p a r l e s y n d i c d e l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s
L e s c o m p a r a n t s c o n f i r m e n t q u ' a u c u n s y n d i c n ' a é t é d é s i g n é p o u r l ' i m m e u b l e d o n t f a i t p a r t i e l e b i e n . E n c o n s é q u e n c e , l e n o t a i r e n ' a p a s p u s ' e n q u é r i r d e l ' é t a t d e s d é p e n s e s , f r a i s e t d e t t e s v i s é s p a r l a l o i e t l e s c o m p a r a n t s l e d é c h a r g e n t d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à c e t é g a r d .
L e n o t a i r e a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e c h a q u e c o p r o p r i é t a i r e a l e d r o i t d ' i n t r o d u i r e u n e r e q u ê t e a u p r è s d u j u g e c o m p é t e n t a f i n d ' o b t e n i r l a d é s i g n a t i o n d ' u n s y n d i c .
C h a r g e s c o m m u n e s P r o v i s i o n n e m e n t d e s f o n d s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a v o i r é t é é c l a i r é s p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l e f a i t q u e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , i l s s o n t t e n u s , n o n o b s t a n t t o u t e c l a u s e c o n t r a i r e , à l ' é g a r d d e l a c o p r o p r i é t é , a u p a i e m e n t d e s d é p e n s e s , f r a i s e t d e t t e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 5 7 7 - 1 1 § 2 - 1 D , - 2 0 , 4 ° e t - 4 0 d u C o d e c i v i l .
F o n d s d e r o u l e m e n t D é p e n s e s p é r i o d i q u e s
L a s o c i é t é a b s o r b é e e s t c r é a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s p o u r l a p a r t i e d e s a q u o t e - p a r t d é j à p a y é e d a n s l e f o n d s d e r o u l e m e n t e t q u i c o r r e s p o n d à l a p é r i o d e q u i s u i t l ' e n t r é e e n j o u i s s a n c e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e m a i s r e s t e d é b i t r i c e d e s s o m m e s i m p a y é e s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e q u i p r é c è d e l ' e n t r é e e n j o u i s s a n c e . L e s y n d i c é t a b l i r a l e d é c o m p t e d e c e s s o m m e s .
F o n d s d e r é s e r v e D é p e n s e s n o n p é r i o d i q u e s
L a s o c i é t é a b s o r b é e n ' e s t p a s c r é a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s p o u r s a q u o t e - p a r t d a n s l e f o n d s d e r é s e r v e , q u i d e m e u r e l a p r o p r i é t é d e l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s .
P a r t i c i p a t i o n a u x c h a r g e s o r d i n a i r e s
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e a s s u m e r a l e s c h a r g e s o r d i n a i r e s à c o m p t e r d e s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e , a u p r o r a t a d e l a p é r i o d e e n c o u r s . L e s y n d i c é t a b l i r a l e d é c o m p t e d e c e s c h a r g e s .
P a r t i c i p a t i o n a u x c h a r g e s e x t r a o r d i n a i r e s
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s u p p o r t e r a :
- l e s d é p e n s e s d e c o n s e r v a t i o n , d ' e n t r e t i e n , d e r é p a r a t i o n e t d e r é f e c t i o n d é c i d é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e s y n d i c a v a n t l a d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é , m a i s d o n t l e p a i e m e n t e s t d e m a n d é a p r è s c e t t e d a t e ,
- t e s a p p e l s d e f o n d s a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t l a d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é e t l e c o û t d e s t r a v a u x u r g e n t s d o n t l e p a i e m e n t e s t d e m a n d é a p r è s c e t t e d a t e ;
- l e s f r a i s l i é s à l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t i e s c o m m u n e s , d é c i d é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t l a d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é , m a i s d o n t l e p a i e m e n t e s t d e m a n d é a p r è s c e t t e d a t e ;
- l e s d e t t e s c e r t a i n e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s à l a s u i t e d e l i t i g e s n é s a n t é r i e u r e m e n t à l a d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é , m a i s d o n t l e p a i e m e n t e s t d e m a n d é a p r è s c e t t e d a t e .
F r a i s
L a s o c i é t é s u p p o r t e r a t o u s l e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s r é s u l t a n t d u p r é s e n t a c t e , a i n s i q u e l e s f r a i s é v e n t u e l s d e p l a n .
C O N D I T I O N S S P É C I A L E S
L a s o c i é t é s e r e c o n n a î t p a r f a i t e m e n t i n f o r m é e a u s u j e t d e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s q u i f i g u r e n t d a n s l e s t i t r e s d e p r o p r i é t é e t d i s p e n s e l e n o t a i r e d ' e n f a i r e p l u s a m p l e m e n t i o n a u p r é s e n t a c t e .
L a s o c i é t é e s t p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e s s t i p u l a t i o n s q u i p r é c è d e n t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t e n c o r e d ' a p p l i c a t i o n , e t e n i m p o s e r a l e r e s p e c t à s e s a y a n t s d r o i t à t o u t t i t r e .
S I T U A T I O N A D M I N I S T R A T I V E
B i e n I
A m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t u r b a n i s m e
D é c l a r a t i o n s a u s u j e t d e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , p e r m i s e t c e r t i f i c a t s d ' u r b a n i s m e
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 5 d u C o d e w a l l o n d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , d e l ' u r b a n i s m e , d u p a t r i m o i n e e t d e l ' é n e r g i e , i l e s t d é c l a r é c e q u i s u i t :
- L e b i e n e s t r e p r i s e n z o n e d ' h a b i t a t a u p l a n d e s e c t e u r d e L i è g e . I l e s t é g a l e m e n t r e p r i s d a n s l ' e n s e m b l e u r b a n i s t i q u e n ° 4 ( a i r e d ' h a b i t a t d i v e r s i f i é ) a u r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e e t e n z o n e r é s i d e n t i e l l e a u s c h é m a d e s t r u c t u r e c o m m u n a l .
- L e b i e n n ' a f a i t l ' o b j e t , d e p u i s l e p r e m i e r j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , n i d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e n i d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s .
A b s e n c e d e g a r a n t i e d a n s l e c h e f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e
- L a s o c i é t é a b s o r b é e n e p r e n d , v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n d e s a c t e s o u t r a v a u x v i s é s p a r l ' a r t i c l e 8 4 d u C o d e p r é c i t é . L e n o t a i r e p o r t e à l a c o n n a i s s a n c e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e q u ' a u c u n d e c e s a c t e s e t t r a v a u x n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é d é l i v r é , q u e l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e , m ê m e n o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p é r i m é , n e d i s p e n s e p a s d e l ' o b t e n t i o n d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e , e t q u ' i l e x i s t e d i f f é r e n t e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a
p é r e m p t i o n d e s p e r m i s .
- L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e a v o i r o b t e n u t o u t e s l e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l e s c o n s t r u c t i o n s
q u ' e l l e a u r a i t é r i g é e s e t q u e l e b i e n e s t , s a n s c o n t e s t a t i o n a u c u n e , a f f e c t é à l ' u s a g e d ' a t e l i e r e t t r a n s f é r é c o m m e
t e l .
- L a s o c i é t é a b s o r b a n t e d é c l a r e a v o i r p r i s t o u t e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s a u s t a t u t u r b a n i s t i q u e d u b i e n . E l l e
s e r a s a n s r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a b s o r b é e o u l e n o t a i r e q u a n t à u n r e f u s d e p e r m i s , q u a n t à l ' i m p o s i t i o n d e
c o n d i t i o n s t e l l e s q u e d e s c h a r g e s d ' u r b a n i s m e e t q u a n t a u x é v e n t u e l l e s p r e s c r i p t i o n s q u i p o u r r a i e n t l i m i t e r l e
d r o i t d e p r o p r i é t é , l a d e s t i n a t i o n d u b i e n , l e s t r a n s f o r m a t i o n s , a m é n a g e m e n t s o u c o n s t r u c t i o n s e n v i s a g é s .
R e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s d é l i v r é s p a r l e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s
P a r l e t t r e d a t é e d u 8 f é v r i e r 2 0 1 1 , l e n o t a i r e a d e m a n d é a u C o l l è g e c o m m u n a l d ' E s n e u x d e l u i d é l i v r e r l e s
r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s r e l a t i f s a u b i e n .
L e C o l l è g e c o m m u n a l a r é p o n d u p a r l e t t r e d a t é e d u 2 8 f é v r i e r 2 0 1 1 e t l i b e l l é e c o m m e s u i t :
« L e b i e n e n c a u s e e s t s i t u é :
1 ° e n z o n e d ' h a b i t a t a u p l a n d e s e c t e u r d e L i è g e a d o p t é p a r A . E . R . W . d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 7 e t q u i n ' a p a s
c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é ;
2 ° e n z o n e r é s i d e n t i e l l e ( 5 à 1 0 l o g e m e n t s / h a ) a u s c h é m a d e s t r u c t u r e c o m m u n a l a p p r o u v é d é f i n i t i v e m e n t
p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l l e 2 7 j u i n 2 0 0 0 ;
3 ° d a n s l ' e n s e m b l e u r b a n i s t i q u e n ° 4 a i r e d ' h a b i t a t d i v e r s i f i é a u r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' U r b a n i s m e
a p p r o u v é p a r l e C o l l è g e c o m m u n a l e n d a t e d u 1 4 s e p t e m b r e 2 0 0 0 ;
4 ° e n z o n e d ' a l é a i n o n d a t i o n n u l s u r l a c a r t e a p p r o u v é e p a r l e g o u v e r n e m e n t w a l l o n , e n s a s é a n c e d u 1 3
j u i l l e t 2 0 0 6 ( M B 1 1 a o û t 2 0 0 6 ) ;
5 ° n ' e s t p a s f r a p p é d ' a l i g n e m e n t ( . . . )
6 ° n e s e s i t u e p a s l e l o n g d ' u n e v o i r i e d e l a R é g i o n W a l l o n n e d é f i n i s s a n t u n a l i g n e m e n t ( . . . )
7 ° p e u t ê t r e g r e v é d ' u n e e m p r i s e e n s o u s - s o l p o u r u n e c a n a l i s a t i o n p o u r l e t r a n s p o r t d e p r o d u i t s g a z e u x ( . . . )
L e b i e n e n c a u s e n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 ;
L e b i e n e n c a u s e n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e l o t i r d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 ;
L e b i e n e n c a u s e n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s ;
L e b i e n e n c a u s e n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t .
L e b i e n e n c a u s e n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d e l o c a t i o n .
L e b i e n e n c a u s e n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n e m e s u r e d ' i n s a l u b r i t é .
L e b i e n e n c a u s e n ' e s t p a s s i t u é d a n s l e s l i m i t e s d ' u n p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n .
L e b i e n e n c a u s e n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n p é r i m è t r e d ' a p p l i c a t i o n d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L e b i e n e n c a u s e n ' e s t p a s s i t u é d a n s l e p é r i m è t r e d u s i t e d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é .
L e b i e n e n c a u s e n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n p é r i m è t r e d e r e v i t a l i s a t i o n u r b a i n e .
L e b i e n e n c a u s e n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n p é r i m è t r e d e r é n o v a t i o n u r b a i n e .
L e b i e n e n c a u s e n ' e s t p a s
- I n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 9 3
- C l a s s é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 6
- S i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 0 9
- L o c a l i s é d a n s u n s i t e r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d e s s i t e s a r c h é o l o g i q u e s v i s é à l ' a r t i c l e 2 3 3 .
L e b i e n e n c a u s e e s t s i t u é d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n s i t e N a t u r a 2 0 0 0 v i s é p a r l ' a r t i c l e ' i b i s a l i n é a u n i q u e 1 8 °
d e l a l o i d u 1 2 j u i l l e t 1 9 7 3 s u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e , m o d i f i é p a r l e d é c r e t d u 6 d é c e m b r e 2 0 0 1 r e l a t i f à l a
c o n s e r v a t i o n d e s s i t e s N a t u r a 2 0 0 0 a i n s i q u e d e l a f a u n e e t d e l a f l o r e s a u v a g e s .
L e b i e n e n c a u s e e s t s i t u é e n z o n e d ' a s s a i n i s s e m e n t c o l l e c t i f a u P A S H ( p l a n d ' a s s a i n i s s e m e n t p a r s o u s
b a s s i n h y d r o g r a p h i q u e ) e t n ' e s t p a s a c t u e l l e m e n t r a c c o r d a b l e à l ' é g o u t . »
P r o t e c t i o n e t c o n s e r v a t i o n d u p a t r i m o i n e
L e b i e n n ' e s t p a s r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e , n e f a i t l ' o b j e t n i d ' u n e i n s c r i p t i o n s u r l a l i s t e d e
s a u v e g a r d e , n i d ' u n e p r o c é d u r e o u d ' u n a r r ê t é d e c l a s s e m e n t d é f i n i t i f , n ' e s t p a s r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d e
p r o t e c t i o n d ' u n b i e n b é n é f i c i a n t d e l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n e t n ' e s t p a s r e p r i s à l ' a t l a s d e s
s i t e s a r c h é o l o g i q u e s .
E n v i r o n n e m e n t
L e b i e n n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t m a i s i l a f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n d é l i v r é
p a r l a D é p u t a t i o n p e r m a n e n t e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e L i è g e , l e 2 1 a o û t 1 9 9 7 . L e s c o m p a r a n t s s e
r e c o n n a i s s e n t e n p o s s e s s i o n d u d i t p e r m i s .
A s s a i n i s s e m e n t d u s o l
D é c l a r a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é a v i s é s d e s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d ' i n f o r m a t i o n , d ' i n v e s t i g a t i o n e t
d ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s . Q u o i q u e l a b a n q u e d e d o n n é e s r e l a t i v e à l ' é t a t d e s s o l s n e s o i t p a s e n c o r e
o p é r a t i o n n e l l e à c e j o u r , l e s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e n o t a i r e d e r e c e v o i r l e p r é s e n t a c t e .
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e c e q u i s u i t :
- E l l e n ' a p a s e x e r c é s u r l e b i e n u n e a c t i v i t é p o u v a n t e n g e n d r e r u n e p o l l u t i o n d u s o l n i a b a n d o n n é d e s
d é c h e t s p o u v a n t e n g e n d r e r u n e t e l l e p o l l u t i o n .
- E l l e n ' a p a s c o n n a i s s a n c e d e l ' e x i s t e n c e , s u r l e b i e n , d ' u n é t a b l i s s e m e n t o u d e l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é
s u s c e p t i b l e d e c a u s e r u n e p o l l u t i o n d u s o l .
- A u c u n e é t u d e d e s o l , d i t e d ' o r i e n t a t i o n o u d e c a r a c t é r i s a t i o n , n ' a é t é e f f e c t u é e s u r l e b i e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A b s e n c e d e g a r a n t i e d a n s l e c h e f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e
P o u r a u t a n t q u e c e s d é c l a r a t i o n s a i e n t é t é f a i t e s d e b o n n e f o i , l a s o c i é t é a b s o r b é e e s t e x o n é r é e , v i s - à - v i s
d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , d e t o u t e g a r a n t i e q u a n t à l a n a t u r e d u s o l e t à s o n é t a t d e p o l l u t i o n é v e n t u e l l e , d e
t o u t e c h a r g e r e l a t i v e à u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n d u s o l q u i s e r a i t c o n s t a t é e à l ' a v e n i r e t d e t o u t e o b l i g a t i o n
d ' a s s a i n i s s e m e n t d u s o l .
C i t e r n e s à m a z o u t
L e v e n d e u r d é c l a r e q u e l e b i e n c o n t i e n t u n e c i t e r n e à m a z o u t n o n a c c e s s i b l e d ' u n e c a p a c i t é é g a l e o u
s u p é r i e u r e à t r o i s m i l l e l i t r e s , d o n t l ' i n s t a l l a t i o n a é t é a u t o r i s é e e n v e r t u d u p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n s u s m e n t i o n n é .
Z o n e s i n o n d a b l e s
A u r e g a r d d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s z o n e s à r i s q u e e n m a t i è r e d ' i n o n d a t i o n , l e b i e n n e s e t r o u v e p a s e n z o n e
i n o n d a b l e .
R e m e m b r e m e n t r u r a l
L e b i e n n ' e s t p a s r e p r i s d a n s u n e z o n e d e r e m e m b r e m e n t r u r a l .
D r o i t d e p r é e m p t i o n E x p r o p r i a t i o n
L e b i e n n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n p é r i m è t r e s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t n ' e s t p a s c o n c e r n é p a r u n e
p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n o u a u t r e m e s u r e a d m i n i s t r a t i v e p a r t i c u l i è r e .
B i e n I l
A m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t u r b a n i s m e
D é c l a r a t i o n s a u s u j e t d e s p e r m i s e t c e r t i f i c a t s d ' u r b a n i s m e
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 9 9 d u C o d e b r u x e l l o i s d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , i l e s t d é c l a r é c e q u i s u i t :
- L e b i e n a f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e , n o n p é r i m é , d é l i v r é l e 2 0 a o û t 2 0 0 9 p a r l e C o l l è g e d e s
b o u r g m e s t r e e t é c h e v i n s d e l a v i l l e d e B r u x e l l e s .
A b s e n c e d e g a r a n t i e d a n s l e c h e f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e
- L a s o c i é t é a b s o r b é e n e p r e n d , v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é
d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n d e s a c t e s o u t r a v a u x v i s é s p a r l ' a r t i c l e 9 8 d u C o d e p r é c i t é . L e n o t a i r e
p o r t e à l a c o n n a i s s a n c e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e q u ' a u c u n d e c e s a c t e s e t t r a v a u x n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e
b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é d é l i v r é , q u e l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e , m ê m e n o n
p é r i m é , n e d i s p e n s e p a s d e l ' o b t e n t i o n d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e , e t q u ' i l e x i s t e d i f f é r e n t e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a
p é r e m p t i o n d e s p e r m i s .
- L a s o c i é t é a b s o r b a n t e d é c l a r e a v o i r p r i s t o u t e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s a u s t a t u t u r b a n i s t i q u e d u b i e n . E l l e
s e r a s a n s r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a b s o r b é e o u l e n o t a i r e q u a n t à u n r e f u s d e p e r m i s , q u a n t à l ' i m p o s i t i o n d e
c o n d i t i o n s t e l l e s q u e d e s c h a r g e s d ' u r b a n i s m e e t q u a n t a u x é v e n t u e l l e s p r e s c r i p t i o n s q u i p o u r r a i e n t l i m i t e r l e
d r o i t d e p r o p r i é t é , l a d e s t i n a t i o n d u b i e n , l e s t r a n s f o r m a t i o n s , a m é n a g e m e n t s o u c o n s t r u c t i o n s e n v i s a g é s .
R e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s d é l i v r é s p a r l e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s
L e n o t a i r e B e r t r a n d N e r i n c x , p r é n o m m é , a d e m a n d é a u C o l l è g e d e s b o u r g m e s t r e e t é c h e v i n s d e l a v i l l e d e
B r u x e l l e s d e l u i d é l i v r e r l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s r e l a t i f s a u b i e n .
L e C o l l è g e d e s b o u r g m e s t r e e t é c h e v i n s a r é p o n d u p a r l e t t r e s d a t é e s d u 5 j u i l l e t 2 0 1 0 e t d u 6 a o û t 2 0 1 0 ,
l i b e l l é e s c o m m e s u i t :
« P o u r l e t e r r i t o i r e o ù s e s i t u e l e b i e n :
e n c e q u i c o n c e r n e l a d e s t i n a t i o n
I l e x i s t e u n p l a n r é g i o n a l d ' a f f e c t a t i o n d u s o l a p p r o u v é p a r l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d u 3 m a i 2 0 0 1 , q u i
i n s c r i t c e b i e n d a n s l a c a r t e d ' a f f e c t a t i o n d u s o l :
- e n z o n e d e f o r t e m i x i t é ( v o i r a u s s i l a c a r t e d e s b u r e a u x a d m i s s i b l e s * )
- e n z o n e d ' i n t é r ê t c u l t u r e l , h i s t o r i q u e , e s t h é t i q u e o u d ' e m b e l l i s s e m e n t
- e n b o r d u r e d ' u n e s p a c e s t r u c t u r a n t ( c ô t é r u e N e u v e )
- e n n o y a u c o m m e r c i a l ( c ô t é r u e N e u v e )
* U n p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d e l o t i r p o r t a n t s u r d e s s u p e r f i c i e s d e p l a n c h e r d e b u r e a u x e t / o u d ' a c t i v i t é s d e
p r o d u c t i o n d e b i e n s i m m a t é r i e l s n e p e u t ê t r e d é l i v r é q u e p o u r a u t a n t q u ' a u m o m e n t d e i a d é l i v r a n c e d u p e r m i s ,
l e s o l d e m i s à j o u r p e r m e t l a r é a l i s a t i o n d e s s u p e r f i c i e s d e m a n d é e s .
E n d a t e d u 2 0 m a r s 2 0 0 8 , l e G o u v e r n e m e n t a a r r ê t é l e p r o j e t d e p l a n m o d i f i é c o m p r e n a n t l e s e x t r a i t s d e s
c a r t e s m i s e s à j o u r d e s i t u a t i o n e x i s t a n t e d e f a i t e t d e d r o i t e t l e s e x t r a i t s m o d i f i c a t i f s d e s c a r t e s n ° 3 e t n ° 6 .
- i l n ' e x i s t e p a s d e p l a n p a r t i c u l i e r d ' a f f e c t a t i o n d u s o l .
A p p r o u v é p a r A r r ê t é d e l ' E x é c u t i f d u 2 9 / 1 0 / 1 9 9 2 n ' 6 0 - 1 0
( s o u s r é s e r v e d ' a b r o g a t i o n i m p l i c i t e p a r l e s p l a n s s u p é r i e u r s , d a n s l a m e s u r e o ù l e s d i s p o s i t i o n s d u p l a n
p a r t i c u l i e r d ' a f f e c t a t i o n d u s o l n ' y s e r a i e n t p a s c o n f o r m e s )
E n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s u n p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n s e r a i t s o u m i s :
- l e r è g l e m e n t r é g i o n a l d ' u r b a n i s m e a p p r o u v é p a r l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d u 2 1 / 1 1 / 2 0 0 6 a d o p t a n t l e s
t i t r e s i à V I I I
- l e r é g l e m e n t s u r l e s b â t i s s e s d e l a V i l l e d e B r u x e l l e s
- l e r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e v i s a n t l e s j e u x d e d i v e r t i s s e m e n t e t l e s s p e c t a c l e s d e c h a r m e ,
a p p r o u v é p a r l ' A r r ê t é d e l ' E x é c u t i f d u 2 9 / 0 4 / 1 9 9 3
- l e r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e s u r l e s d i s p o s i t i f s d e p u b l i c i t é , a p p r o u v é p a r A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t
d u 2 2 / 1 2 / 1 9 9 4
- l e r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e s u r l e p l a c e m e n t e x t é r i e u r d ' a n t e n n e s h e r t z i e n n e s , p a r a b o l i q u e s o u
r é c e p t r i c e s d e r a d i o d i f f u s i o n e t d e s t é l é v i s i o n s , a p p r o u v é p a r l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d u 0 5 / 0 3 / 1 9 9 8
- l e r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e s u r l a f e r m e t u r e d e s v i t r i n e s c o m m e r c i a l e s , a p p r o u v é p a r A r r ê t é d u
G o u v e r n e m e n t d u 2 3 / 0 3 / 2 0 0 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l e r è g l e m e n t s u r l e s t r o t t o i r s d u 2 0 / 1 2 / 1 9 6 3
E n c e q u i c o n c e r n e u n e e x p r o p r i a t i o n é v e n t u e l l e q u i p o r t e r a i t s u r l e b i e n :
- à c e j o u r , l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n d a n s l e q u e l l e b i e n
c o n s i d é r é s e r a i t r e p r i s .
E n c e q u i c o n c e r n e l ' e x i s t e n c e d ' u n p é r i m è t r e d e p r é e m p t i o n :
- à c e j o u r , l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p é r i m è t r e d e p r é e m p t i o n d a n s l e q u e l l e
b i e n c o n s i d é r é s e r a i t r e p r i s .
R è g l e m e n t s e t r e c o m m a n d a t i o n s i n f l u e n ç a n t l a d é l i v r a n c e d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e :
- l e r è g l e m e n t c o m m u n a l c o n c e r n a n t l e s m a g a s i n s d e n u i t e t l e s b u r e a u x p r i v é s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n .
( C o n s e i l c o m m u n a l d u 2 4 / 0 9 / 2 0 0 7 ) .
- l e s r e c o m m a n d a t i o n s r e l a t i v e s à l a d i v i s i o n d ' u n l o g e m e n t u n i f a m i l i a l ( C o n s e i l c o m m u n a l d u 0 9 1 1 0 1 2 0 0 8 )
A u t r e s r e n s e i g n e m e n t s :
- L e b i e n n ' e s t p a s i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e ( 1 )
- L e b i e n n ' e s t p a s c l a s s é n i s o u m i s à u n e p r o c é d u r e d ' o u v e r t u r e d e c l a s s e m e n t ( 1 )
- L e b i e n n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n s i t e c l a s s é ( 1 )
( 1 ) P o u r t o u s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s e t e n p a r t i c u l i e r à s a v o i r s i l e b i e n e s t
- r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r ,
- s i t u é d a n s u n r a y o n d e 5 0 m d ' u n m o n u m e n t c l a s s é ,
- c o m p r i s d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r ,
v e u i l l e z v o u s a d r e s s e r à :
D i r e c t i o n d e s M o n u m e n t s e t S i t e s
M i n i s t è r e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e
R u e d u P r o g r è s 8 0 b t e 1
1 0 3 5 B r u x e l l e s
- D a n s l e c a d r e d e l a l o i d u 1 2 1 0 4 1 1 9 6 5 , r e l a t i v e a u x c a n a l i s a t i o n s d e p r o d u i t s g a z e u x , l a s o c i é t é c o n c e r n é e
s o u h a i t e q u e c o n t a c t s o i t p r i s a v e c e l l e :
S . A . F L U X Y S , a v e n u e d e s A r t s , 3 1 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s ( t é l . 0 2 / 2 8 2 . 7 2 . 5 3 f a x 0 2 1 2 8 2 . 7 5 . 5 4 ) .
- L ' i m m e u b l e f a i t l ' o b j e t d ' u n A r r ê t é p r i s p a r l e B o u r g m e s t r e l e 0 1 / 0 3 / 2 0 0 4 ( r u e d ' A r g e n t 6 ) , d a n s l e c a d r e d e
l ' A r r ê t é d e l ' E x é c u t i f d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e d u 1 9 / 0 7 / 1 9 9 0 , r e l a t i f à l ' a c q u i s i t i o n , p a r l e s c o m m u n e s ,
d ' i m m e u b l e s a b a n d o n n é s . A u c a s o ù e n t r e - t e m p s i l a é t é r e m é d i é à l a s i t u a t i o n q u i a f a i t , e n s o n t e m p s , l ' o b j e t
d e l ' A r r ê t é p r é c i t é , l e s i n t é r e s s é s s o n t p r i é s d e s o l l i c i t e r u n A r r ê t é l e v a n t c e d e n i e r . P o u r t o u s r e n s e i g n e m e n t s
c o m p l é m e n t a i r e s , v e u i l l e z v o u s a d r e s s e r à l a C E L L U L E A U T O R I S A T I O N S T é l . : 0 2 / 2 7 9 . 3 1 . 6 9 0 2 / 2 7 9 . 3 1 . 6 4 .
- L e b i e n e s t s i t u é d a n s
" U n e s p a c e d e d é v e l o p p e m e n t r e n f o r c é d u l o g e m e n t e t d e l a r é n o v a t i o n
- R e n s e i g n e m e n t s u p p l é m e n t a i r e : e n c e q u i c o n c e r n e v o t r e d e m a n d e r e l a t i v e a u n o m b r e d e l o g e m e n t s q u e c o m p t e l e b i e n , o u à l ' a f f e c t a t i o n l é g a l e d e c e b i e n , i l n e p e u t ê t r e d o n n é s u i t e d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s .
I l v o u s a p p a r t i e n t d a n s c e c a s d ' i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e s é p a r é e e n b o n n e e t d u e f o r m e , a c c o m p a g n é e é v e n t u e l l e m e n t d e s é l é m e n t s p r o b a n t s .
- S u i v a n t l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r , l a d i v i s i o n d ' u n e m a i s o n u n i f a m i l i a l e e n a p p a r t e m e n t s , l a m o d i f i c a t i o n d e l a r é p a r t i t i o n d e s a p p a r t e m e n t s d a n s u n i m m e u b l e d e l o g e m e n t o u l a c r é a t i o n d ' u n n o u v e a u l o g e m e n t d a n s u n i m m e u b l e d ' h a b i t a t i o n d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e . »
A s s a i n i s s e m e n t d u s o l
D é c l a r a t i o n s d u v e n d e u r
A u r e g a r d d e l ' O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a g e s t i o n d e s s o l s p o l l u é s , q u i i m p o s e d e p r o c é d e r à u n e é t u d e d e r e c o n n a i s s a n c e d e l ' é t a t d u s o l a v a n t t o u t e a l i é n a t i o n d e d r o i t s r é e l s s u r u n t e r r a i n s u r l e q u e l s ' e s t e x e r c é e u n e a c t i v i t é à r i s q u e , l a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e c e q u i s u i t .
- E l l e n ' a p a s e x e r c é s u r l e b i e n u n e a c t i v i t é à r i s q u e p o u v a n t e n g e n d r e r u n e p o l l u t i o n d u s o t , e n m a n i è r e t e l l e q u e c e l u i - c i n ' e s t a f f e c t é p a r a u c u n e c o n t a m i n a t i o n e t n e c o n t i e n t a u c u n e s u b s t a n c e n o c i v e o u t o x i q u e d u e s à s a p r é s e n c e o u à s o n a c t i v i t é .
- E l l e n ' a p a s c o n n a i s s a n c e d ' u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t d é l i v r é p o u r t o u t o u p a r t i e d u b i e n , n i d e l ' e x i s t e n c e p r é s e n t e o u p a s s é e d ' u n é t a b l i s s e m e n t o u d ' u n e a c t i v i t é f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s é t a b l i s s e m e n t s e t a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e c a u s e r u n e p o l l u t i o n d u s o i a u s e n s d e l ' O r d o n n a n c e p r é c i t é e .
- A u c u n e r e c o n n a i s s a n c e d e l ' é t a t d u s o l n ' a é t é e f f e c t u é e s u r l e b i e n .
- I l n ' e x i s t e a u c u n e i n f o r m a t i o n s u p p l é m e n t a i r e s u s c e p t i b l e d e m o d i f i e r l e c o n t e n u d e s a t t e s t a t i o n s d u s o l d o n t q u e s t i o n c i - d e s s o u s .
R e n s e i g n e m e n t s d é l i v r é s p a r l ' I . B . G . E .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a v o i r é t é i n f o r m é s s u r l e c o n t e n u d e s a t t e s t a t i o n s d e s o l d é l i v r é e s p a r I ' I . B . G . E . e n d a t e d u 9 d é c e m b r e 2 0 1 0 ( 8 2 2 / B ) , d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 0 ( 8 1 7 / N ) e t d u 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 ( 8 1 8 1 D ) , e t m e n t i o n n a n t l e s i n f o r m a t i o n s d é t a i l l é e s d e l ' i n v e n t a i r e d e l ' é t a t d u s o l r e l a t i v e à l a p a r c e l l e s u r l a q u e l l e e s t é r i g é l ' i m m e u b l e d o n t f a i t p a r t i e l e l o t p r i v a t i f v e n d u .
P o u r l e s p a r c e l l e s c a d a s t r a l e s 8 1 7 1 N e t 8 2 2 1 8 , l e s a t t e s t a t i o n s d e s o l s t i p u l e n t e n t r e a u t r e s c e q u i e s t l i t t é r a l e m e n t r e p r i s c i - a p r è s :
« L a p a r c e l l e n ' e s t a c t u e l l e m e n t p a s i n s c r i t e à l ' i n v e n t a i r e d e l ' é t a t d u s o l . " .
P o u r l a p a r c e l l e c a d a s t r a l e 8 1 8 / D l ' a t t e s t a t i o n d e s o l s t i p u l e e n t r e a u t r e c e q u i e s t l i t t é r a l e m e n t r e p r i s c i - a p r è s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
« L a p a r c e l l e e s t i n s c r i t e à l ' i n v e n t a i r e d e l ' é t a t d u s o l d a n s l a c a t é g o r i e 0 . »
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 1 d e l ' O r d o n n a n c e , l e v e n d e u r a o b t e n u d e l ' I . B . G . E . p a r l e t t r e d a t é e d u 2 8 j u i n
2 0 1 0 u n e d i s p e n s e d e p r o c é d e r à u n e r e c o n n a i s s a n c e d e l ' é t a t d u s o l .
Z o n e s i n o n d a b l e s
A u r e g a r d d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s z o n e s à r i s q u e e n m a t i è r e d ' i n o n d a t i o n , l e v e n d e u r d é c l a r e q u ' à s a
c o n n a i s s a n c e l e b i e n n e s e t r o u v e p a s e n z o n e i n o n d a b l e .
L ' a c q u é r e u r r e c o n n a î t q u ' i l a p u c o n s u l t e r l a c a r t o g r a p h i e i n f o r m a t i s é e d e s z o n e s i n o n d a b l e s .
P r o t e c t i o n e t c o n s e r v a t i o n d u p a t r i m o i n e
S o u s r é s e r v e d e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s , l e b i e n n ' e s t p a s r e p r i s à
l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e , n e f a i t l ' o b j e t n i d ' u n e i n s c r i p t i o n s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e , n i d ' u n e p r o c é d u r e o u
d ' u n a r r ê t é d e c l a s s e m e n t d é f i n i t i f e t n ' e s t p a s r e p r i s à l ' a t l a s d e s s i t e s a r c h é o l o g i q u e s .
D r o i t d e p r é e m p t i o n
L e v e n d e u r d é c l a r e q u e l e b i e n n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n p é r i m è t r e s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n t e l q u e v i s é
d a n s l ' o r d o n n a n c e r e l a t i v e a u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
C o d e b r u x e l l o i s d u l o g e m e n t
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s a v o i r q u ' e n v e r t u d u C o d e b r u x e l l o i s d u l o g e m e n t , t o u s l e s l o g e m e n t s d o n n é s e n
l o c a t i o n d o i v e n t ê t r e m i s e n c o n f o r m i t é a v e c d e s n o r m e s d e s é c u r i t é , d e s a l u b r i t é e t d ' é q u i p e m e n t e t q u e l a
m i s e e n l o c a t i o n d e l o g e m e n t s m e u b l é s o u d e l o g e m e n t s d o n t l a s u p e r f i c i e e s t é g a l e o u i n f é r i e u r e à v i n g t - h u i t
m è t r e s c a r r é s d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é .
D I S P E N S E D ' I N S C R I P T I O N D ' O F F I C E
L e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e
s o i t , f o r s d e l a t r a n s c r i p t i o n d e l ' e x p é d i t i o n d u p r é s e n t a c t e .
D e s c r i p t i o n d e s a u t r e s é l é m e n t s e t c o n d i t i o n s d e t r a n s f e r t
L e t r a n s f e r t e s t e f f e c t u é s u r b a s e d ' u n e s i t u a t i o n a r r ê t é e a u 3 0 j u i n 2 0 1 0 , é t a n t e n t e n d u q u e t o u t e s l e s
o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e d e p u i s c e t t e d a t e s u r l e s b i e n s t r a n s f é r é s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e
a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L e t r a n s f e r t c o m p r e n d l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e t l a s o c i é t é ,
b é n é f i c i a i r e d u t r a n s f e r t , e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e f a s o c i é t é a b s o r b é e .
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l e t r a n s f e r t c o m p r e n d t o u s l e s b i e n s a p p a r t e n a n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à f a s o c i é t é
a b s o r b é e , t e l s q u ' i l s s o n t d é c r i t s d a n s l e p r o j e t d e f u s i o n e t d o n t l e s c o m p a r a n t s d i s p e n s e n t l e n o t a i r e d e f a i r e
p l u s a m p l e m e n t i o n a u p r é s e n t a c t e , a i n s i q u e t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s ,
r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s , r é e l l e s o u a u t r e s , d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e l a s o c i é t é
a b s o r b é e , à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s .
L e t r a n s f e r t e s t f a i t à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é d e
- s u p p o r t e r t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n v e r s l e s t i e r s e t e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t
o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e ;
- r e s p e c t e r e t e x é c u t e r t o u s a c c o r d s o u e n g a g e m e n t s q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e a u r a i t p u c o n c l u r e , s o i t a v e c
t o u s t i e r s , s o i t a v e c s o n p e r s o n n e l , s a d i r e c t i o n , s e s e m p l o y é s o u o u v r i e r s , a i n s i q u e t o u s a u t r e s a c c o r d s o u
e n g a g e m e n t s l ' o b l i g e a n t à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t ;
- s u p p o r t e r t o u s i m p ô t s , t a x e s , c o n t r i b u t i o n s , p r i m e s e t c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e s , e t g é n é r a l e m e n t t o u t e s l e s
c h a r g e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s q u i g r è v e n t o u p o u r r a i e n t g r e v e r l e s b i e n s t r a n s f é r é s .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r l a d é n o m i n a t i o n a c t u e l l e « A D V I G O M A N A G E M E N T » , e n a b r é g é «
A D V I G O M g t » , e t d e l a r e m p l a c e r p a r l a d é n o m i n a t i o n « M E R Y C H A S S I S » .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e t r a n s f é r e r l e s i è g e à 4 1 3 0 E s n e u x ( M é r y ) , p l a c e d e l a G a r e , 1 .
S i x i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e s t i t r e s a u p o r t e u r e t d e l e s r e m p l a c e r p a r d e s t i t r e s n o m i n a t i f s .
S e p t i è m e r é s o l u t i o n
E n c o n s é q u e n c e d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p o r t e r a u x s t a t u t s l e s m o d i f i c a t i o n s
s u i v a n t e s :
- a r t i c l e 1 : c e t a r t i c l e e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e .
E l l e e s t d é n o m m é e « M E R Y C H A S S I S » . L a d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t
d e l a s o c i é t é , é t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « s o c i é t é a n o n y m e » o u d e s i n i t i a l e s « S A » .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u
s i è g e s o c i a l , d e s i n i t i a l e s T V A B E s u i v i e s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e a i n s i q u e d e s t e r m e s « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s
m o r a l e s » , e n a b r é g é « R . P . M . » , s u i v i s d u l i e u d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d o n t r e s s o r t l a s o c i é t é . »
- a r t i c l e 2 : l ' a l i n é a 1 d e c e t a r t i c l e e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 1 3 0 E s n e u x ( M é r y ) , p l a c e d e l a G a r e , 1 . »
- a r t i c l e 8 : c e t a r t i c l e e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l , d o n t t o u t
a c t i o n n a i r e o u t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s o n t r e l a t é e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s c e s s i o n s e t
t r a n s m i s s i o n s d ' a c t i o n s . »
- a r t i c l e 9 : c e t a r t i c l e e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L a c e s s i o n e t l a t r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s s ' o p è r e n t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s t i t r e s
n o m i n a t i f s . »
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
H u i t i è m e r é s o l u t i o n
E n c o n s é q u e n c e d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o o r d o n n e r l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
S T A T U T S
T I T R E I F O R M E D É N O M I N A T I O N S I È G E O B J E T D U R É E
A r t i c l e 1 F o r m e D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e .
E l l e e s t d é n o m m é e « M E R Y C H A S S I S » . L a d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t
d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « s o c i é t é a n o n y m e » o u d e s i n i t i a l e s « S A » .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u
s i è g e s o c i a l , d e s i n i t i a l e s T V A B E s u i v i e s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e a i n s i q u e d e s t e r m e s « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s
m o r a l e s » , e n a b r é g é « R . P . M . » , s u i v i s d u l i e u d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d o n t r e s s o r t l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 1 3 0 E s n e u x ( M é r y ) , p l a c e d e l a G a r e , 1 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r
a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e e t p o u r f a i r e p r o c é d e r a u x p u b l i c a t i o n s r e q u i s e s a u x
a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s ,
d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n
p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i , l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
- l a d é t e n t i o n e t l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s f i n a n c i è r e s , e n m a n i è r e t e l l e q u e l a s o c i é t é p e u t n o t a m m e n t d é t e n i r , a c q u é r i r o u c é d e r d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s l e c a p i t a l d e t o u t e s o c i é t é c i v i l e o u c o m m e r c i a l e , e t a s s u r e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , l a d é t e n t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s é m i s e s p a r d e s s o c i é t é s b e l g e s o u é t r a n g è r e s ;
- l ' a c h a t , l a v e n t e e t l ' e x p l o i t a t i o n , p o u r c o m p t e p r o p r e , d e t o u t i m m e u b l e e t n o t a m m e n t l a c o n s t r u c t i o n , l a
p r o m o t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a d é c o r a t i o n , l ' a m e u b l e m e n t , l a l o c a t i o n e t l a g é r a n c e d ' i m m e u b l e s ;
- l e m a n a g e m e n t e n g é n é r a l , e n c e c o m p r i s l a g e s t i o n d e t o u t e s a u t r e s e n t r e p r i s e s ;
- l a f a b r i c a t i o n e t l e c o m m e r c e , e n g r o s o u a u d é t a i l , d e c h â s s i s e n a l u m i n i u m e t e n t o u t e s m a t i è r e s d e s y n t h è s e t h e r m o p l a s t i q u e s , t h e r m o d u r c i s s a b l e s o u c o m p o s i t e s e t e n t o u t e s m a t i è r e s d e s u b s t i t u t i o n d a n s l a m e s u r e o ù l a m i s e e n o e u v r e d e c e t t e f a b r i c a t i o n e s t f o n d é e s u r d e s c o n n a i s s a n c e s e t d e s t e c h n i q u e s d e c o n s t r u c t i o n m é t a l l i q u e , m é c a n i q u e e t / o u é l e c t r i q u e ; l e p l a c e m e n t d e c h â s s i s ;
- l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e p o u r l a c o n s t r u c t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' a m é n a g e m e n t e t l a d é s a f f e c t a t i o n d ' i m m e u b l e s b â t i s o u à b â t i r ;
- l e c o m m e r c e e n g é n é r a l d e t o u s b i e n s e t p r o d u i t s , e t n o t a m m e n t d e v i n s e t s p i r i t u e u x , e t c e s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n n e s o i t l i m i t a t i v e .
L a s o c i é t é p e u t s e p o r t e r c a u t i o n e t c o n f é r e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n . L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
L a s o c i é t é p e u t , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s q u i o n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n a c t i v i t é .
A r t i c l e 4 D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l C A P I T A L A C T I O N S
A r t i c l e 5 C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 1 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . I I e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é .
A r t i c l e 6 A p p e l d e f o n d s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s o u v e r a i n e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s a c t i o n s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u s s i a u t o r i s e r l a l i b é r a t i o n a n t i c i p a t i v e d e s p a r t s .
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , t o u t a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n é g l i g e d e s a t i s f a i r e à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t e t f a i r e r e p r e n d r e s e s a c t i o n s p a r u n a u t r e a c t i o n n a i r e o u p a r u n t i e r s a g r é é . C e t t e r e p r i s e a l i e u à l a v a l e u r d e s a c t i o n s f i x é e à d i r e d ' e x p e r t , d i m i n u é e d e v i n g t p o u r c e n t . A u c a s o ù l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t r e f u s e d e s i g n e r l e t r a n s f e r t d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s p é c i a l e m e n t h a b i l i t é à c e t e f f e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a q u a l i t é p o u r p r o c é d e r à l a s i g n a t u r e e n s e s l i e u e t p l a c e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p è r è s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 7 D é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r . A r t i c l e 8 N a t u r e d e s t i t r e s
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l , d o n t t o u t a c t i o n n a i r e o u t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s o n t r e l a t é e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d ' a c t i o n s .
A r t i c l e 9 C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s
L a c e s s i o n e t l a t r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s s ' o p è r e n t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s t i t r e s n o m i n a t i f s . A r t i c l e 1 0 É m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , e t e n d é t e r m i n e l e t y p e , l ' é p o q u e e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n , l e t a u x d ' i n t é r ê t , l e m o d e e t l ' é p o q u e d e r e m b o u r s e m e n t , a i n s i q u e t o u t e s l e s g a r a n t i e s s p é c i a l e s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a t t a c h é e s .
L e s o b l i g a t i o n s a u p o r t e u r s o n t s i g n é e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , d ' o b l i g a t i o n s a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n , o u d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é s o u n o n à u n e a u t r e v a l e u r m o b i l i è r e n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , a u x c o n d i t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
T I T R E I I I A D M I N I S T R A T I O N C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 1 C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n a n t a u m o i n s t r o i s m e m b r e s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u l o r s q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n e c o m p o r t e p l u s q u e d e u x a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é à d e u x m e m b r e s . C e t t e l i m i t a t i o n à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r a s u b s i s t e r j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e s v o i e s d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e p e u t , d a n s l ' e x e r c i c e d e c e t t e f o n c t i o n , s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r s e s o r g a n e s l é g a u x , o u p a r u n m a n d a t a i r e , o u e n c o r e d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e p o u r l a r e p r é s e n t e r . L e s t i e r s n e p e u v e n t e x i g e r l a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t o u d e d é l é g u é d e l a p e r s o n n e m o r a l e é t a n t s u f f i s a n t e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s e t n o n r é é l u s p r e n n e n t f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c h o i s i r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t u n o u p l u s i e u r s v i c e p r é s i d e n t s . A r t i c l e 1 2 V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e o u p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r , p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s p e u v e n t y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 3 R é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e e t c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t , s u r c o n v o c a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u , à d é f a u t , d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s l e t t r e s d e c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s v e r b a l d e l a r é u n i o n . C e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l e s d a t e , l i e u e t h e u r e d e l a r é u n i o n e t s o n t e n v o y é e s p a r l e t t r e , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t c e n s é e s a v o i r é t é f a i t e s a u m o m e n t d e l e u r e n v o i .
L o r s q u e t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e . L a p r é s e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r à u n e r é u n i o n c o u v r e l ' é v e n t u e l l e i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n e t e m p o r t e d a n s s o n c h e f r e n o n c i a t i o n à t o u t e p l a i n t e à c e s u j e t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r . E l l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i c i , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 4 D é l i b é r a t i o n R e p r é s e n t a t i o n d e s m e m b r e s a b s e n t s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t p r e n d r e d e s r é s o l u t i o n s q u e s i l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t , p a r l e t t r e , t é l e x , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t p o u r s u p p o r t u n d o c u m e n t i m p r i m é , d o n n e r à u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e p o u v o i r d e l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l e t d ' y v o t e r à s a p l a c e . T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n d e s e s c o l l è g u e s .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . S i , d a n s u n e r é u n i o n d u c o n s e i l , v a l a b l e m e n t c o m p o s é e , u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u l e u r s m a n d a t a i r e s s ' a b s t i e n n e n t d e v o t e r , l e s d é c i s i o n s s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l a m e s u r e o ù l a l o i l ' a u t o r i s e , e t d a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t p r i s e s p a r s i m p l e c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t . I l n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n c e s s e d ' ê t r e p r é p o n d é r a n t e . A r t i c l e 1 5 I n t é r ê t o p p o s é
L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é d a n s u n e o p é r a t i o n s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l , e s t t e n u d ' e n p r é v e n i r l e c o n s e i l e t d e f a i r e m e n t i o n n e r c e t t e d é c l a r a t i o n a u p r o c è s v e r b a l d e l a s é a n c e .
I l e s t r e n d u c o m p t e d e l ' o p é r a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a v a n t t o u t v o t e s u r t o u t a u t r e p o i n t .
A r t i c l e 1 6 - - P o u v o i r s g é n é r a u x
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . N o n o b s t a n t l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o l l é g i a l e , à s a v o i r l a c o n c e r t a t i o n e t l e c o n t r ô l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t r é p a r t i r e n t r e e u x l e s t â c h e s d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , e t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é :
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n ;
- s o i t à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n o u à u n c o m i t é e x é c u t i f d o n t l e s m e m b r e s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n .
L e s t i t u l a i r e s d e c e s p o u v o i r s p e u v e n t a g i r s é p a r é m e n t , c o n j o i n - t e m e n t o u e n t a n t q u e c o l l è g e , s e l o n l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c a s é c h é a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e s t r e i n t l e u r s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n . D e t e l l e s r e s t r i c t i o n s n e p e u v e n t ê t r e o p p o s a b l e s a u x t i e r s .
A r t i c l e 1 8 D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s e t m a n d a t s s p é c i a u x
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e c e u x à q u i l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a é t é c o n f i é e p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d é l é g u e r à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d e l e u r c h o i x , d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s .
L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s , n o n o b s t a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u m a n d a n t e n c a s d e d é p a s s e m e n t d e l e u r s p o u v o i r s d e d é l é g a t i o n .
A r t i c l e 1 9 R e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e , e n t a n t q u e c o l l è g e , l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e . N o n o b s t a n t l e p o u v o i r g é n é r a l d e r e p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e e t à l ' é g a r d d e s t i e r s , e n c e c o m p r i s u n o f f i c i e r p u b l i c , t e l q u e n o t a i r e o u c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s :
- s o i t , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ;
- s o i t , m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n q u i n e s e r a i e n t p a s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u s é p a r é m e n t .
I l s n e d o i v e n t f o u r n i r a u x t i e r s a u c u n e j u s t i f i c a t i o n d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é e s t , e n o u t r e , v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 0 P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t f a i r e m e n t i o n n e r a u x p r o c è s - v e r b a u x l e u r s d i r e s e t o b s e r v a t i o n s , s ' i l s e s t i m e n t d e v o i r d é g a g e r l e u r r e s p o n s a b i l i t é , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 2 7 e t 5 2 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 1 C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s e u x - m ê m e s , d i s p o s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t d e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e , a u s s i l o n g t e m p s q u ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r n e d o i t p a s ê t r e d é s i g n é s e l o n l e s c r i t è r e s d é f i n i s p a r l ' a r t i c l e 1 5 p a r a g r a p h e 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S i u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r d o i t ê t r e d é s i g n é , s o n m a n d a t e s t c o n f é r é p o u r t r o i s a n s , s i l ' a s s e m b l é e n ' e n a d é c i d é a u t r e m e n t . I l e s t r é é l i g i b l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 2 R é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , a i n s i q u e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s r é e l l e s e t p e r m a n e n t e s , a g i s s a n t « q u a l i t a t e q u a » , s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t o u t e f o i s a u t o r i s é à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u m i s s i o n s s p é c i a l e s u n e r é m u n é r a t i o n p a r t i c u l i è r e à i m p u t e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s é m o l u m e n t s d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e é t a b l i e e n d é b u t d e l e u r m a n d a t , p a r l ' a s s e m - ' b l é e g é n é r a l e . I l s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e d u c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s .
T I T R E I V A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 2 3 R é u n i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n t l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x - s e p t h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u e n u n a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l , d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 4 C o n v o c a t i o n
S ' i l y a d e s a c t i o n s a u p o r t e u r , l e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d r e s s é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s - + t r a t i o n - + p a r u n e a n n o n c e i n s é r é e u n e f o i s , h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , d a n s l e M o n i t e u r b e l g e , e t d e u x f o i s , - + ' à h u i t j o u r s d ' i n t e r v a l l e a u m o i n s , e t l a s e c o n d e f o i s , h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , d a n s u n o r g a n e d e p r e s s e d e d i f f u s i o n n a t i o n a l e e t d a n s u n o r g a n e d e p r e s s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a u m o i n s q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e , à c h a q u e a c t i o n n a i r e e n n o m .
Q u a n d t o u t e s l e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s , l e s c o n v o c a t i o n s p e u v e n t ê t r e f a i t e s u n i q u e m e n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n v o y é e a u m o i n s q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t c e n s é e s a v o i r é t é f a i t e s à l a d a t e d e l e u r e n v o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 5 A d m i s s i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e , p o u r ê t r e a d m i s a u x a s s e m b l é e s , l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s a u p o r t e u r d é p o s e n t l e u r s a c t i o n s t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e p r o j e t é e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é , a u p r è s d ' u n e i n s t i t u t i o n f i n a n c i è r e o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s l ' i n f o r m e n t , d a n s l e m ê m e d é l a i , p a r l e t t r e o u p r o c u r a t i o n a d r e s s é e a u s i è g e s o c i a l , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t q u ' i l s i n d i q u e n t l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e s f o r m a l i t é s n ' e s t p a s r e q u i s s ' i l n ' e n a p a s é t é f a i t m e n t i o n d a n s l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r é c i t é e s .
A r t i c l e 2 6 R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a c t i o n n a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u ' i l s o i t l u i - m ê m e a c t i o n n a i r e e t q u ' i l a i t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a c t i o n n a i r e . L e s m i n e u r s , e t a u t r e s p e r s o n n e s j u r i d i q u e m e n t i n c a p a b l e s , a g i s s e n t p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é t e r m i n e r l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r o d u i t e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r ê t r e a n n e x é e s a u x p r o c è s v e r b a u x d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 2 7 L i s t e d e p r é s e n c e
A v a n t d e p r e n d r e p a r t à l ' a s s e m b l é e , l e s a c t i o n n a i r e s o u l e u r s m a n d a t a i r e s , s o n t t e n u s d e s i g n e r l a l i s t e d e p r é s e n c e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e , o u l a d é n o m i n a t i o n e t l e s i è g e d e s a c t i o n n a i r e s , a i n s i q u e l e n o m b r e d ' a c t i o n s r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 2 8 B u r e a u
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o - + ~ ~ u , e n s o n a b s e n c e p a r l e v i c e p r é s i d e n t , o u e n s o n a b s e n c e , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , o u p a r u n e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s o u l e u r s m a n d a t a i r e s .
L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m ' b l é e d é s i g n e u n s e c r é t a i r e e t , p o u r a u t a n t q u e l e n o m b r e l e p e r m e t t e , d e u x s c r u t a t e u r s , q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e a c t i o n n a i r e s .
A r t i c l e 2 9 D é l i b é r a t i o n s R é s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e e t p r e n d d e s r é s o l u t i o n s v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p a r t i e p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e d u c a p i t a l s o c i a l , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s p a r l ' a s s e m - ' b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a u f s i l a l o i e x i g e u n e m a j o r i t é s p é c i a l e . L e s a b s t e n t i o n s o u v o t e s b l a n c s a i n s i q u e l e s v o t e s n u l s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
A r t i c l e 3 0 P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s , s o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e , s a u f s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i m p o s e d e n o u v e l l e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n .
A r t i c l e 3 1 D r o i t d e v o t e P u i s s a n c e v o t a l e
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s i m p é r a t i v e s é v e n t u e l l e s .
A r t i c l e 3 2 S u s p e n s i o n d u d r o i t d e v o t e M i s e e n g a g e d e s t i t r e s U s u f r u i t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s q u ' i l n ' a p a s é t é s a t i s f a i t à d e s a p p e l s d e f o n d s r é g u l i è r e m e n t e f f e c t u é s e t e x i g i b l e s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s c o n c e r n é e s e s t s u s p e n d u .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e a c t i o n a p p a r t e n a n t e n i n d i v i s i o n n e p e u t ê t r e e x e r c é q u e p a r u n e s e u l e p e r s o n n e , d é s i g n é e p a r t o u s l e s c o p r o p r i é t a i r e s .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e a c t i o n g r e v é e d ' u s u f r u i t e s t e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 3 3 R é s o l u t i o n s e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u t e s l e s a c t i o n s s o n t p r é s e n t e s e t p o u r a u t a n t q u ' i l e n s o i t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x . L ' u n a n i m i t é a i n s i r e q u i s e e s t é t a b l i e s i a u c u n e o p p o s i t i o n n ' a é t é m e n t i o n n é e d a n s l e s p r o c è s v e r b a u x d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 3 4 P r o c è s v e r b a u x
I l e s t d r e s s é u n p r o c è s v e r b a l d e c h a q u e a s s e m b l é e p e n d a n t l e c o u r s d e c e l l e c i .
L e s p r o c è s v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e , l e s s c r u t a t e u r s é v e n t u e l s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e s o u h a i t e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u d e v a n t d ' a u t r e s i n s t a n c e s d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V E X E R C I C E S O C I A L C O M P T E S A N N U E L S A F F E C T A T I O N D U B É N É F I C E
A r t i c l e 3 5 E x e r c i c e s o c i a l C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 p a r a g r a p h e 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d i s p e n s é d e l ' o b l i g a t i o n d ' é t a b l i r u n r a p p o r t d e g e s t i o n .
Q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , a u s i è g e s o c i a l , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t , l e c a s é c h é a n t , d u r a p p o r t d e g e s t i o n e t d u r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s . C e s d o c u m e n t s s o n t é g a l e m e n t a d r e s s é s a u x a c t i o n n a i r e s e n n o m , e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , s ' i l e n e x i s t e . C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n n e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t t a s i t u a t i o n r é e l l e d e i a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t s e n d e h o r s d e s s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é p o s e n t à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e l e s d o c u m e n t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 1 0 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s . A r t i c l e 3 6 A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l e s t d é f i n i p a r l a l o i e t r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t u n v i n g t i è m e a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f , t e l q u ' i l f i g u r e a u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s .
A r t i c l e 3 7 A c o m p t e s u r d i v i d e n d e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d i s t r i b u e r u n a c o m p t e s u r d i v i d e n d e , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l ' a r t i c l e 6 1 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
T I T R E V I D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 8 - - R é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n u n e s e u l e m a i n
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n u n e s e u l e m a i n n ' e n t r a î n e n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , n i l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é .
S i , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a c t i o n n a i r e n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é , o u s i c e l l e - c i n ' e s t p a s t r a n s f o r m é e e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a c t i o n n a i r e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n t r e s e s m a i n s , c e j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a c t i o n n a i r e d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u d e s a d i s s o l u t i o n .
L e f a i t d e l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e p e r s o n n e , a i n s i q u e l ' i d e n t i t é d e c e l l e - c i , d o i v e n t ê t r e v e r s é s d a n s l e d o s s i e r d e l a s o c i é t é t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t . L ' a c t i o n n a i r e u n i q u e e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n e p e u t l e s d é l é g u e r . S a u f p o u r l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s r é a l i s é e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l ' a c t i o n n a i r e u n i q u e e t l a s o c i é t é s o n t i n s c r i t s d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 3 9 D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l e d é c è s d e l ' u n d e s a c t i o n n a i r e s m a i s p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r i s e c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
V o l e t B - S u i t e
S i p a r s u i t e d e p e r t e ,
l ' a c t i f i . . . n . . . . e s t r é d u i . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . i u - - . a . . _ _ . . . . . . . _ s _ _ . _ . - i b e
n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é f c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m a l , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l c o m p é t e n t l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e t r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n ' v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
R é s e r v é
, a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 4 0 L i q u i d a t i o n P a r t a g e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n
s ' o p è r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e
d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u s l e s f r a i s , d e t t e s e t c h a r g e s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s
n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s . S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s
t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e l i q u i d a t e u r , a v a n t d e p r o c é d e r a u p a r t a g e , r é t a b l i t l ' é q u i l i b r e s o i t
p a r a p p e l d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e à c h a r g e d e s a c t i o n s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r r e m b o u r s e m e n t
p r é a l a b l e e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
T I T R E V I I É L E C T I O N D E D O M I C I L E
A r t i c l e 4 1 É l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e e n n o m , o b l i g a t a i r e e n n o m , a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r ,
c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r é l i t d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s
o u a s s i g n a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s .
N e u v i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e r e q u i e r t l e n o t a i r e d e c o n s t a t e r q u e , s u i t e a u x d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s i n t e r v e n u e s a u s e i n d e s
a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s s o c i é t é s a b s o r b a n t e e t a b s o r b é e , l a f u s i o n d e s d i t e s s o c i é t é s e s t r é a l i s é e e t q u ' e n
c o n s é q u e n c e :
- l a s o c i é t é a n o n y m e « M E R Y - C H A S S I S » , s o c i é t é a b s o r b é e , a c e s s é d ' e x i s t e r ;
- l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e s t t r a n s f é r é à l a s o c i é t é ;
- l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t s o n t d e v e n u e s d é f i n i t i v e s .
D i x i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s e t ,
n o t a m m e n t , p o u r l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
A T T E S T A T I O N
L e n o t a i r e , a p r è s v é r i f i c a t i o n , a t t e s t e l ' e x i s t e n c e e t l a l é g a l i t é , t a n t i n t e r n e q u ' e x t e r n e , d e s a c t e s e t f o r m a l i t é s
q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A ( S i g n é ) J e a n F r a n ç o i s D E L A T T R E
N o t a i r e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e