16/01/2012
ÿþ ~ e V J C ~ , ~ ~ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M M 2 . 0
R +
M i " 1 2 0 1 2 8 6 3 " N
B i j l a g e n b i j I è t B e I g ï s c f i S 1 a f s l ï l a d _ i b 1 0 1 7 2 f 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : c 4 2 4 2 _ 4 , o : 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M o A r c h i t e c t u r e
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S . P . R . L .
S i è g e : 4 6 2 0 F l é r o n , r u e d u B a c , 2
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e d r e s s é p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e D u s a r t , à L i è g e , l e 2 7 d é c e m b r e 2 0 1 1 , i l r é s u l t e q u e :
M o n s i e u r M O Y E R S O E N O l i v i e r P a t r i c k M a r i e , n é à C h a r l e r o i l e 2 3 n o v e m b r e 1 9 6 4 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , é p o u x d e M a d a m e K E R R I S C a t h e r i n e J e a n n e , n é e à L i è g e l e 1 e r m a i 1 9 6 7 , d o m i c i l i é à 4 6 2 0 F l é r o n , r u e d u B a c , 2 .
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s p u r e e t s i m p l e s u i v a n t c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n - L o u i s J E G H E R S à L i è g e l e 0 3 j u i l l e t 1 9 9 2 , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r a i n s i q u ' i l l e d é c l a r e .
L e c o m p a r a n t a r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r e n l a f o r m e a u t h e n t i q u e q u ' i l c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n « M o A r c h i t e c t u r e » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 6 2 0 F l é r o n , r u e d u B a c , 2 e t s o n s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n à 4 0 0 0 L i è g e , r u e P i e r r e u s e 6 0 , d o n t l e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t s ' é l è v e à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 5 5 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e - c i n q ( 1 . 8 5 5 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L a t o t a l i t é d e c e s m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e - c i n q ( 1 . 8 5 5 ) p a r t s s o c i a l e s e s t s o u s c r i t e e n e s p è c e s p a r M o n s i e u r O l i v i e r M O Y E R S O E N , p r é n o m m é .
D E C L A R A T I O N S
L e c o m p a r a n t d é c l a r e e t r e c o n n a î t e n s u i t e :
- Q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( 1 2 . 4 0 0 , - ¬ ) .
- Q u e l e m o n t a n t d e l a d i t e l i b é r a t i o n a é t é d é p o s é s u r u n c o m p t e s p é c i a l n u m é r o B E 2 8 7 3 2 0 2 6 6 5 2 5 2 0 , o u v e r t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a u p r è s d e l a b a n q u e C B C .
- Q u e l a s o c i é t é a , d è s l o r s à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , - ¬ ) .
- Q u e l a s o c i é t é c o m m e n c e s e s a c t i v i t é s à p a r t i r d e c e j o u r .
- Q u e l a s o c i é t é j o u i r a , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 § 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
Q U E L A S O C I E T E P R E S E N T E L E S C A R A C T E R I S T I Q U E S S U I V A N T E S :
F O R M E D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e d ' A r c h i t e c t e s a y a n t r e v ê t u l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e " M o A r c h i t e c t u r e " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t , d a n s t o u s l e s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , s i t e s i n t e r n e t e t a u t r e s d o c u m e n t s , s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e l ' a b r é v i a t i o n « S . P . R . L . c i v i l e » ; e l l e d o i t , e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , d e s m o t s « R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « R P M » , s u i v i s d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u T r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , a i n s i q u e d e s n u m é r o s d ' i m m a t r i c u l a t i o n à c e R e g i s t r e e t à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e t l e c a s é c h é a n t , s i l a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n .
T o u s l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é d o i v e n t m e n t i o n n e r l e s n o m s d e s a s s o c i é s o u d e s m e m b r e s i n s c r i t s à l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s , a v e c m e n t i o n d e c e t t e q u a l i t é .
S I E G E S O C I A L
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 4 6 2 0 F l é r o n , r u e d u B a c , 2 . L e s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n e s t é t a b l i à 4 0 0 0 L i è g e r u e P i e r r e u s e , 6 0 . ( . . . )
O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p a r l e o u l e s a s s o c i é s , p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e a i n s i q u e d e t o u t e d i s c i p l i n e c o n n e x e e t n o n i n c o m p a t i b l e a v e c c e l l e - c i . D a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i e t d e l a d é o n t o l o g i e , l a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i s e r a p p o r t e n t
_ _ d i r e c t e m e n t o u _ i n d i r e c t e m e n t à s o n . , o b j e t s o c i a l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
1 9 B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T o u s l e s a c t e s d ' a r c h i t e c t u r e e n B e l g i q u e s o n t t o u j o u r s r é s e r v é s a u x p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à y e x e r c e r l a
p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 5 5 0 , - ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r m i l l e
h u i t c e n t c i n q u a n t e - c i n q ( 1 . 8 5 5 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S
0 . P r é a l a b l e
T o u t p r o j e t d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s , d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s e n u s u f r u i t e t n u e -
p r o p r i é t é o u d ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s d o i t ê t r e s o u m i s a u p r é a l a b l e a u c o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e
c o m p é t e n t .
L e C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t a c c u s e i m m é d i a t e m e n t r é c e p t i o n d u d o s s i e r a u d e m a n d e u r e t e x a m i n e l e
p r o j e t q u i l u i e s t s o u m i s d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a r é c e p t i o n . C e d é l a i e s t s u s p e n d u p e n d a n t l e s m o i s d e j u i l l e t e t
a o û t a i n s i q u e p e n d a n t l a p é r i o d e n é c e s s a i r e p o u r r e c u e i l l i r l e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s é v e n t u e l s .
1 . C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é e s t u n i p e r s o n n e l l e
1 . a ) C e s s i o n e n t r e v i f s
Q u a n d l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i e s t l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l
l ' e n t e n d , s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t d i t c i - a v a n t a u p o i n t 0 .
1 . b ) T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n
p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r d r o i t d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a
d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e e t p o u r a u t a n t q u e l e s s t a t u t s n e c o m p r e n n e n t p a s d e d i s p o s i t i o n s
p a r t i c u l i è r e s , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e , e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i .
2 . C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n a u c a s o ù l a s o c i é t é c o n t i e n t p l u s i e u r s a s s o c i é s
A ) Q u a n d l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s , e t s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t d i t c i - a v a n t a u p o i n t 0 , l a c e s s i o n d e s p a r t s e n t r e v i f s e t l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t n e s o n t s o u m i s e s à a u c u n e r e s t r i c t i o n s i e l l e s o n t l i e u a u p r o f i t d ' u n a s s o c i é o u d ' u n h é r i t i e r e n l i g n e d i r e c t e o u d u c o n j o i n t d ' u n a s s o c i é .
D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l a c e s s i o n e t l a t r a n s m i s s i o n s o n t s o u m i s e s à l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
B ) L ' a s s o c i é q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t e n i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ; c e l l e - c i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n d e l ' i d e n t i t é d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l e n v i s a g e d e c é d e r e t l e p r i x p r o p o s é ,
L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d e r é p o n d r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e m o i s , à l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t ; à d é f a u t d ' a v o i r r é a g i d a n s l e d é l a i p r é c i t é , l e s a s s o c i é s s e r o n t c e n s é s n e p a s s ' o p p o s e r à l a c e s s i o n .
C ) L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s j u d i c i a i r e .
L e s a s s o c i é s q u i s e s o n t o p p o s é s à l a c e s s i o n o n t s i x m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c h e t e u r s ; f a u t e d e q u o i i l s s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n .
D ) D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l e p r i x d e r a c h a t s e r a f i x é s u r b a s e d e s t r o i s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s , o ù i l e s t t e n u c o m p t e d e s p l u s - v a l u e s e t m o i n s - v a l u e s é v e n t u e l l e s q u i n e s e r a i e n t p a s e n c o r e e x p r i m é e s a u b i l a n e t d e l ' é v o l u t i o n d e l ' a v o i r s o c i a l d e p u i s l o r s .
C e p r i x s e r a d é t e r m i n é , à d é f a u t d ' a c c o r d , s u i v a n t l e s n o r m e s d ' u s a g e e n c e q u i c o n c e r n e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s , p a r d e u x e x p e r t s c o m p t a b l e s I . E . 0 ( I n s t i t u t d e s E x p e r t s C o m p t a b l e s ) o u d e u x c o m p t a b l e s o u f i s c a l i s t e s d e l ' I P C F d o n t l ' u n d é s i g n é p a r l ' a c h e t e u r e t l ' a u t r e p a r l e v e n d e u r .
L e r a c h a t d e s p a r t s d o i t e n t o u t e h y p o t h è s e i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d e l a f i x a t i o n d é f i n i t i v e d e l a v a l e u r . A l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , l e s a y a n t s d r o i t p o u r r o n t y c o n t r a i n d r e l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s p a r t o u s m o y e n s d e d r o i t .
E n a u c u n c a s , l e c é d a n t n e p e u t e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
3 . V a l e u r p a t r i m o n i a l e
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
L e p r i x e s t f i x é e t p a y a b l e c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s .
G E R A N T ( S )
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) e s t / s o n t n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , e t e s t ( s o n t )
e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e ( s ) p a r e l l e .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) d e v r a ( o n t ) n é c e s s a i r e m e n t ê t r e a r c h i t e c t e ( s ) i n s c r i t ( s ) à l ' u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s
a r c h i t e c t e s .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d u / d e s g é r a n t ( s ) n ' e s t p a s r é m u n é r é .
S i , s u i t e a u d é c è s d ' u n g é r a n t , l a s o c i é t é n e p e u t p l u s ê t r e r e p r é s e n t é e v a l a b l e m e n t , l a s o c i é t é d i s p o s e d ' u n
d é l a i d e 6 m o i s p o u r s e m e t t r e e n r è g l e . L a s o c i é t é p e u t c o n t i n u e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d u r a n t c e t t e p é r i o d e
p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s a c t e s q u i f o n t p a r t i e d e l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e s o i e n t p o s é s p a r d e s
p e r s o n n e s q u i s o n t h a b i l i t é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
E s t n o m m é e n t a n t q u e g é r a n t s t a t u t a i r e , M o n s i e u r O l i v i e r M O Y E R S O E N , d o m i c i l i é à 4 6 2 0 F l é r o n , r u e d u
B a c , 2 . I I a c c e p t e s o n m a n d a t . S o n m a n d a t e s t r é m u n é r é .
A D M I N I S T R A T I O N I N T E R N E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e ( s ) g é r a n t ( s ) a l o n t l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i ( o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ) à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s , e t s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t d i t c i - a p r è s , i l s p e u v e n t r é p a r t i r e n t r e e u x l e s t â c h e s d ' a d m i n i s t r a t i o n .
U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n e p o u r r a ê t r e o p p o s é e a u x t i e r s .
L e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e s o n t d é c i d é s e t a c c o m p l i s e x c l u s i v e m e n t p a r d e s a r c h i t e c t e s .
L a s i g n a t u r e d e t o u t a c t e e n g a g e a n t l a s o c i é t é d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n d u n o m e t d e l a q u a l i t é d u s i g n a t a i r e .
T o u t c o n t r a t d ' a r c h i t e c t e p r é c i s e r a l ' i d e n t i t é d e l ' a r c h i t e c t e a s s o c i é q u i s e r a c h a r g é d e l a m i s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
R E P R E S E N T A T I O N E X T E R N E
L e ( s ) g é r a n t ( s ) r e p r é s e n t e ( n t ) l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
S a u f d é l é g a t i o n o u p r o c u r a t i o n s p é c i a l e d u g é r a n t s ' i l e s t s e u l o u d e d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s ' i l y e n a d e u x o u p l u s i e u r s , t o u s a c t e s a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e t n o t a m m e n t c e u x a u x q u e l s u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l o u u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c p r ê t e s o n c o n c o u r s , n e s o n t v a l a b l e s q u e s ' i l s s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t s ' i l e s t s e u l o u p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s ' i l y e n a d e u x o u p l u s i e u r s .
A S S E M B L E E G E N E R A L E
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , c h a q u e a n n é e l e t r o i s i è m e s a m e d i d u m o i s d e j u i n , à 1 7 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e p o r t é e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , à l a m ê m e h e u r e . C O N V O C A T I O N
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s . E n m ê m e t e m p s q u e c e t t e c o n v o c a t i o n , i l e s t a d r e s s é u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s .
I l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e s c o n v o c a t i o n s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s à l ' a s s e m b l é e .
L I E U
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n u n a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
D E L I B E R A T I O N R E S O L U T I O N S
a ) q u o r u m
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e e t p r e n d d e s r é s o l u t i o n s v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p a r t i e p r é s e n t e o u
r e p r é s e n t é e d u c a p i t a l s o c i a l , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e .
b ) r é s o l u t i o n s
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x , à m o i n s q u e l a l o i n ' e x i g e u n e
m a j o r i t é s p é c i a l e .
L e s a b s t e n t i o n s o u v o t e s b l a n c s a i n s i q u e l e s v o t e s n u l s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a
m a j o r i t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
L e s g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s e t c o m m i s s a i r e s s c n t é l u s à l a m a j o r i t é s i m p l e . S i c e l l e - c i n ' a p a s é t é o b t e n u e , i l
e s t p r o c é d é à u n n o u v e a u s c r u t i n e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x l o r s d u
p r e m i e r v o t e .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l a s o c i é t é c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n
d é c e m b r e . ( . . . )
A F F E C T A T I O N D U B E N E F I C E
S u r l e b é n é f i c e n e t , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é , c h a q u e a n n é e , a u m o i n s
u n / v i n g t i è m e p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s
d e r é s e r v e a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u r p l u s e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t , e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n
c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l e g é r a n t .
D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
a ) G é n é r a l :
E n d e h o r s d e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e e t c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 2 3 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
b ) P e r t e d u c a p i t a l :
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d ù l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L e s m o d a l i t é s e n s o n t d é t e r m i n é e s à l ' a r t i c l e 3 3 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l ' a r t i c l e 3 3 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e T r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
A p r è s s a d i s s o l u t i o n , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é e s t r é p u t é e e x i s t e r d e p l e i n d r o i t p o u r s a l i q u i d a t i o n e t j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , e t d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e , l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r a s s u r e r l e s i n t é r ê t s d e s c l i e n t s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a p o u r s u i t e d e s c o n t r a t s d ' a r c h i t e c t u r e e t d e s m i s s i o n s e n c o u r s , e t t e n a n t c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d u c a r a c t è r e i n t u i t u p e r s o n a e d e s r e l a t i o n s e n t r e l ' a r c h i t e c t e e t l e m a î t r e d e l ' o u v r a g e .
L a l i q u i d a t i o n s e r a s e u l e m e n t c l ô t u r é e l o r s q u ' i l n ' y a u r a p l u s d e m i s s i o n s e n c o u r s o u q u e t o u t e s l e s c o n v e n t i o n s c o n c e r n a n t l e s m i s s i o n s e n c o u r s a u r o n t é t é t r a n s m i s e s à u n a r c h i t e c t e t i e r s . C e t a r c h i t e c t e p e u t ê t r e u n e s o c i é t é o u u n g é r a n t d e l a s o c i é t é ; c e t a r c h i t e c t e p e u t a u s s i b i e n ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r . L a n o m i n a t i o n d ' u n / d e l i q u i d a t e u r ( s ) m e t f i n a u x p o u v o i r s d u / d e s g é r a n t ( s ) .
L e c h o i x d u l i q u i d a t e u r a u r a p r é a l a b l e m e n t é t é s o u m i s p a r l a g é r a n c e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O r d r e . C e l i q u i d a t e u r d e v r a a v o i r l a q u a l i t é d ' a r c h i t e c t e p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s c o n t r a t s d ' a r c h i t e c t u r e .
L a m i s s i o n d u l i q u i d a t e u r r e l a t i v e a u x c o n t r a t s d ' a r c h i t e c t e e n c o u r s s ' e x e r c e r a c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e f i x é e à l ' a r t i c l e 3 7 b ) 2 . d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) a i n s i q u e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n .
A d é f a u t d e n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r ( s ) , l e ( s ) g é r a n t ( s ) e n f o n c t i o n a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n e s t / s o n t d e p l e i n d r o i t l i q u i d a t e u r ( s ) .
R E P A R T I T I O N
L ' a c t i f n e t s u b s i s t a n t s e r a p a r t a g é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
a ) p a r p r i o r i t é , l e s a c t i o n s s e r o n t r e m b o u r s é e s à c o n c u r r e n c e d e l a p a r t i e d u c a p i t a l q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t , a p r è s d é d u c t i o n d e s v e r s e m e n t s q u i r e s t e r a i e n t e n c o r e à e f f e c t u e r .
b ) l e s o l d e é v e n t u e l s e r a r é p a r t i p a r p a r t s é g a l e s e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
a ) L e c o n t r a t d ' a r c h i t e c t e p r é c i s e l ' i d e n t i t é d e l ' a r c h i t e c t e a s s o c i é q u i s e r a c h a r g é d e l a m i s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
b ) E n c a s d e r e t r a i t , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , a b s e n c e , i n c a p a c i t é o u i n d i s p o n i b i l i t é d ' u n a s s o c i é e n g é n é r a l , e t e n p a r t i c u l i e r e n c a s d e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e d e s u s p e n s i o n o u r a d i a t i o n d ' u n a r c h i t e c t e - a s s o c i é , d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e l u i - m ê m e o u d e s o n ( s e s ) g é r a n t ( s ) :
1 . s i , a u m o m e n t d e c e t é v é n e m e n t , l a s o c i é t é s e c o m p o s e d e p l u s d ' u n a s s o c i é , l a c o n t i n u i t é d e s c o n t r a t s d ' a r c h i t e c t e c o n c l u p a r l ' a s s o c i é i n d i s p o n i b l e s e r a a s s u r é e p a r u n a u t r e a s s o c i é d e l a s o c i é t é , d é s i g n é p a r l e g é r a n t .
C e t t e d é s i g n a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e d a n s l a h u i t a i n e a u x c l i e n t s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , L a l e t t r e i n d i q u e r a a u x c l i e n t s q u ' i l s o n t l a l i b e r t é d e c h o i s i r u n a u t r e a r c h i t e c t e p o u r c o n t i n u e r l a m i s s i o n à c o n d i t i o n q u ' i l s f a s s e n t p a r t d e l e u r d é c i s i o n à l a s o c i é t é d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e .
S i l e c l i e n t d é c i d e d e c o n f i e r l a m i s s i o n à u n a r c h i t e c t e n ' é t a n t p a s a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é , l a s o c i é t é d e v r a d a n s l e s h u i t j o u r s c o m m u n i q u e r à l ' a r c h i t e c t e d é s i g n é l e s é l é m e n t s d u d o s s i e r .
2 . s i , a u m o m e n t d e c e t é v è n e m e n t , l a s o c i é t é s e c o m p o s e d ' u n a s s o c i é u n i q u e , u n a r c h i t e c t e s e r a d é s i g n é p a r l ' O r d r e a f i n d ' a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s c o n t r a t s e n c o u r s . C e l u i - c i n e s e r a p a s h a b i l i t é à c o n c l u r e d e n o u v e a u x c o n t r a t s a u n o m d e l a s o c i é t é . I I d e v r a r e m e t t r e m e n s u e l l e m e n t u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s à l ' O r d r e . L e s r a p p o r t s s e r o n t r e m i s à l ' a s s o c i é u n i q u e l o r s d e l a r e p r i s e d e s e s f o n c t i o n s .
C e t t e d é s i g n a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e d a n s l a h u i t a i n e a u x c l i e n t s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e . L a l e t t r e i n d i q u e r a a u x c l i e n t s q u ' i l s o n t l a l i b e r t é d e c h o i s i r u n a u t r e a r c h i t e c t e p o u r c o n t i n u e r l a m i s s i o n à c o n d i t i o n q u ' i l s f a s s e n t p a r t d e l e u r d é c i s i o n à l a s o c i é t é d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e .
3 . L e s p r o c é d u r e s f i x é e s a u x p o i n t s 1 à 2 c i - d e s s u s d e v r o n t ê t r e m e n t i o n n é e s d a n s l e c o n t r a t d ' a r c h i t e c t e .
4 . T o u s l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é d o i v e n t m e n t i o n n e r l e n o m d e t o u s l e s a s s o c i é s .
5 . L e s a s s o c i é s a y a n t l a q u a l i t é d ' a r c h i t e c t e , d e m ê m e q u e l a p e r s o n n e m o r a l e e l l e - m ê m e , s e r o n t t e n u s d e c o u v r i r l e u r r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t p r o f e s s i o n n e l l e p a r u n e a s s u r a n c e .
L a s o c i é t é e t c h a c u n d e s a s s o c i é s s o n t t e n u s a u r e s p e c t d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , d e l a l o i d u 2 6 j u i n 1 9 6 3 c r é a n t u n O r d r e d e s A r c h i t e c t e s , d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s e t d e s R e c o m m a n d a t i o n s é m i s e s p a r l e C o n s e i l N a t i o n a l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s d o i v e n t ê t r e i n t e r p r é t é s e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e . L e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e t o u t p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e c e u x - c i d e v r o n t ê t r e p r é a l a b l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e , à s a v o i r l e c o n s e i l d e l a p r o v i n c e o ù e s t é t a b l i l e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
E n c a s d e l i t i g e s u r d e s p r o b l è m e s d é o n t o l o g i q u e s , l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s
c o m p é t e n t e s t s e u l h a b i l i t é à j u g e r e n d e r n i e r r e s s o r t .
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , é v e n t u e l ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s
a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , h o r m i s c e q u i t o u c h e à l a d é o n t o l o g i e ,
c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y
r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s c e j o u r e t s e r a c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
2 , P r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e s e r a t e n u e e n j u i n 2 0 1 2 .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
M e P h i l i p p e D u s a r t
N o t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e