18/07/2014
ÿþ. M d 2 . 0
L \ v , e = " I C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é I l I l l ! j l i t I f i l l 4 1 1 1
M c
b
1 N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 5 S . 2 , 5 % . A S 1 - 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : O M A R T R A N S P O R T
p o i r e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 4 0 4 0 H E R S T A L , r u e S a i n t L a m b e r t 8 8 b o î t e 2
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e A d e l i n e B R U L L , N o t a i r e à L i è g e , l e i e r j u i l l e t 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
A C O M P A R U
M o n s i e u r L A H B I B I O m a r , n é à O u l e d l e - a h ( M a r o c ) , I e 8 j u i n 1 9 8 1 , é p o u x d e M a d a m e M O U S S A F I R
; K h a c l i j a , d o m i c i l i é à 4 0 4 0 H e r s t a l , r u e d u T i g e , 5 4 e t r é s i d a n t à 4 0 4 0 H e r s t a l , r u e S a i n t L a m b e r t 8 8 b o î t e 2 . ;
M a r i é a u M a r o c l e 2 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 , s o u s l e r é g i m e l é g a l à d é f a u t d e c o n t r a t d e m a r i a g e , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r a i n s i d é c l a r é .
A . C O N S T I T U T I O N
L e c o m p a r a n t r e q u i è r e l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e d é n o m m é e " O M A R T R A N S P O R T " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 0 4 0 H e r s t a l , r u e S a i n t L a m b e r t 8 8 b o î t e 2 , a u c a p i t a l s o u s c r i t d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r c e ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e o e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 E ) c h a c u n e , p a r M o n s i e u r L A H B I B I O m a r c o m p a r a n t , à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é .
P L A N F I N A N C I E R
L e f o n d a t e u r a r e m i s a u N o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
i l s e r e c o n n a i t a v e r t i p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u c o n t e n u d u p l a n f i n a n c i e r
e t a u x c o n s é q u e n c e s q u e c e p l a n p e u t a v o i r s u r l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e d u f o n d a t e u r d e l a s o c i é t é .
S O U S C R I P T I O N P A R A P P O R T S E N N A T U R E E T L I B É R A T I O N
L e c o m p a r a n t d é c l a r e s o u s c r i r e l a t o t a l i t é d e s p a r t s à é m e t t r e e n r e p r é s e n t a t i o n d e s o n a p p o r t e n n a t u r e e t
l i b é r e r s o n e n g a g e m e n t à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t ( 1 0 0 % ) .
1 . R a p p o r t s
1 0 M o n s i e u r A l a i n L O N H I E N N E , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e , g é r a n t d e l a s o c i é t é d é n o m m é e « S P R L A l a i n L O N H I E N N E , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s » , d é s i g n é p a r l e f o n d a t e u r , a d r e s s é l e r a p p o r t p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e r a p p o r t , d a t é d u 2 7 j u i n 2 0 1 4 , c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« L e s i n v e s t i g a t i o n s e f f e c t u é e s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e r é v i s i o n e t a u x r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s p o r t a n t s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é à l a c o n s t i t u t i o n d e l a S P R L U O M A R T R A N S P O R T m e p e r m e t t e n t d ' a t t e s t e r q u e :
- l e s a p p o r t s e n n a t u r e q u e M o n s i e u r O m a r L A H B I B I s e p r o p o s e d e f a i r e à l a c o n s t i t u t i o n d e l a S P R L U O M A R T R A N S P O R T s o n t s u s c e p t i b l e s d ' é v a l u a t i o n é c o n o m i q u e . L a d e s c r i p t i o n q u i e n e s t f a i t e r é p o n d à d e s r è g l e s n o r m a l e s d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n ;
- l e s a p p o r t s e n n a t u r e q u e M o n s i e u r O m a r L A H B I B I s e p r o p o s e d ' e f f e c t u e r c o n s i s t e n t , e n u n e n s e m b l e d e b i e n s c o m p o s é , d e l a c l i e n t è l e , a i n s i q u e d e 3 c a m i o n n e t t e s q u e M o n s i e u r O m a r L A H B I B I d é t i e n t e n p e r s o n n e p h y s i q u e . C e s é l é m e n t s r e n t r e n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a S P R L U O M A R T R A N S P O R T ;
_ l a r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t c o n s i s t e e n l a r e m i s e d e p a r t s s o c i a l e s à l ' a p p o r t e u r ;
. . -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e P a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
D 9 - 0 7 - 2 1 1 k
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s r é p o n d e n t a u x p r i n c i p e s g é n é r a l e m e n t a d m i s e t m e p a r a i s s e n t p l e i n e m e n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e . L e s v a l e u r s a u x q u e l l e s c o n d u i s e n t c e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e ;
- l ' é v a l u a t i o n p r o p o s é e p a r l e f o n d a t e u r a b o u t i t à u n e v a l e u r n e t t e d e s a p p o r t s e n n a t u r e d e 1 2 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ; - C o m p l é m e n t a i r e m e n t à l ' a p p o r t e n n a t u r e , u n a p p o r t e n n u m é r a i r e c o r r e s p o n d a n t à u n c a p i t a l s o u s c r i t d e 6 . 6 0 0 , 0 0 E , s e r a e f f e c t u é à c o n c u r r e n c e d ' u n c i n q u i è m e , s o i t 1 . 3 2 0 , 0 0 E ;
- c o m p t e t e n u d e s a p p o r t s e n n a t u r e e t d e l ' a p p o r t e n n u m é r a i r e , p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e s o u s c r i p t i o n d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E , l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e 1 3 . 3 2 0 , 0 0 E , l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e c e u x - c i c o n s i s t e r a e n l ' a t t r i b u t i o n à M o n s i e u r O m a r L A H B I B I d e 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
J e c r o i s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e :
- t a n t l ' é v a l u a t i o n q u e l e m o d e d e r é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s o n t é t é a r r ê t é s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u f o n d a t e u r ;
- m a m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à m e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . » .
2 ° L e f o n d a t e u r a d r e s s é , e n d a t e d u 2 7 j u i n 2 0 1 4 , l e r a p p o r t s p é c i a l p r e s c r i t p a r l e m ê m e a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s d a n s l e q u e l i l e x p o s e l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e n t p o u r l a s o c i é t é l e s a p p o r t s e n n a t u r e e t , l e c a s é c h é a n t , l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s i l s ' é c a r t e d e s c o n c l u s i o n s d u R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s .
3 ° P u b l i c i t é
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s s e r a d é p o s é e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e L i è g e .
L e c o m p a r a n t r e c o n n a î t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u c o n t e n u d e c e s r a p p o r t s , a n t é r i e u r e m e n t à c e j o u r , p o u r e n a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e . I l d é c l a r e e n o u t r e , e n a c c e p t e r l e s t e r m e s e t m a r q u e r s o n a c c o r d s u r l e s c o n c l u s i o n s é n o n c é e s c i - d e s s u s e t c l ô t u r a n t l e r a p p o r t d e M o n s i e u r A l a i n L O N H I E N N E , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s ,
2 . A p p o r t s
L e s é l é m e n t s a p p o r t é s s o n t d é c r i t s d a n s l e r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s s u s v a n t é . C e t a p p o r t
c o m p r e n d l e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s s u i v a n t s : .
2 . 1 / D e s c r i p t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e .
2 . 1 , 1 I d e n t i f i c a t i o n d e l ' a p p o r t e u r :
M o n s i e u r L A H B I B I O m a r , c o m p a r a n t a u x p r é s e n t e s , p l u s a m p l e m e n t n o m m é c i - a v a n t ,
2 , 1 . 2 D e s c r i p t i o n p r o p r e m e n t d i t e d e s a p p o r t s e t v a l o r i s a t i o n :
I l r e s s o r t d u r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , p r é c i t é , l a d e s c r i p t i o n s u i v a n t e :
« L ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n u n e n s e m b l e d e b i e n s c o m p o s é s d e l a c l i e n t è l e , a i n s i q u e d e t r o i s
c a m i o n n e t t e s , a p p o r t é s p a r M o n s i e u r O m a r L A H B I B .
o n o m e t » .
2 . 2 / R é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t .
E n r é m u n é r a t i o n d e r a p p o r t a i n s i e f f e c t u é , d ' u n m o n t a n t d e d o u z e m i l l e e u r o s ( 1 2 . 0 0 0 , 0 0 E ) , i l e s t a t t r i b u é à
M o n s i e u r L A H B I B I O m a r , q u i a c c e p t e , c e n t v i n g t ( 1 2 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é .
2 . 3 / C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a p p o r t .
1 ) L e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p o r t f a i t e s à p a r t i r d e c e j o u r p a r l ' a p p o r t e u r d a n s l e c a d r e d e s o n a c t i v i t é s o n t r é p u t é e s r é a l i s é e s a u p r o f i t e t à c h a r g e d e l a s o c i é t é , b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t .
2 ) L a s o c i é t é a l a p r o p r i é t é d e s b i e n s a p p o r t é s à p a r t i r d u j o u r o ù e l l e s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t l e u r j o u i s s a n c e a v e c e f f e t à c o m p t e r d e c e j o u r .
3 ) L e s b i e n s a p p o r t é s s o n t l i b r e s e t q u i t t e s d e t o u t e s c h a r g e s , g a g e s e t a u t r e s s û r e t é s .
4 ) L a s o c i é t é p r e n d l e s b i e n s e t é l é m e n t s a p p o r t é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , s a n s r e c o u r s c o n t r e r a p p o r t e u r p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t . E l l e s e v o i t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s d e r e c t i f i e r l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n c a s d ' e r r e u r o u d ' o m i s s i o n , d a n s l e s l i m i t e s d e l a d e s c r i p t i o n s u p r a . L e s é l é m e n t s a p p o r t é s s o n t e n e f f e t l e s é l é m e n t s d é c r i t s , à l ' e x c l u s i o n d e t o u s é l é m e n t s s é p a r a b l e s q u i n ' a u r a i e n t p a s é t é d é c r i t s ,
5 ) L a s o c i é t é s u p p o r t e r a à d a t e r d e c e j o u r t o u t e s l e s c h a r g e s , i m p ô t s , p r i m e s d ' a s s u r a n c e , r e s p o n s a b i l i t é e t a u t r e r i s q u e q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r r e l a t i v e m e n t a u x b i e n s a p p o r t é s e t e n p a y e r ! e s p r i m e s e t r e d e v a n c e s à c o m p t e r d e l e u r p r o c h a i n e é c h é a n c e , s a u f à r é s i l i e r l e s d i t s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e s à s e s p r o p r e s r i s q u e s .
6 ) M o y e n n a n t l ' a c c o r d d e s t i e r s c o n c e r n é s , l a s o c i é t é s e r a s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e s b i e n s a p p o r t é s , à s e s r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t e u r . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t j o u i r a d e s a v a n t a g e s e t s u p p o r t e r a l e s c h a r g e s é v e n t u e l l e s d e t o u t e s c o n v e n t i o n s e n c o u r s a v e c l e s t i e r s r e l a t i v e m e n t a u x b i e n s a p p o r t é s . E l l e d e v r a r e s p e c t e r e t e x é c u t e r t o u t a c c o r d o u e n g a g e m e n t q u e l ' a p p o r t e u r a u r a i t p u c o n c l u r e a v e c t o u t t i e r s , a i n s i q u e t o u t a c c o r d o u e n g a g e m e n t o b l i g e a n t l ' a p p o r t e u r à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t , a u s u j e t d e s b i e n s a p p o r t é s , d e t e l l e m a n i è r e q u e l ' a p p o r t e u r n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é n i i n q u i é t é d e c e c h e f .
7 ) T o u s l e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s r e l a t i f s a u p r é s e n t a c t e s o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é .
8 ) T o u s d r o i t s e t e n g a g e m e n t s , d e t t e s e t c r é a n c e s , l i é s à l ' a c t i v i t é e x e r c é e e n p e r s o n n e p h y s i q u e d e M o n s i e u r L A H I 3 1 1 3 1 O m a r e t q u i n e s o n t p a s r e p r i s d a n s l ' a p p o r t , r e s t e r o n t à s o n c o m p t e p e r s o n n e l .
t l '
" t 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S O U S C R I P T I O N P A R A P P O R T S E N N U M É R A I R E E T L I B É R A T I O N
1 . S o u s c r i p t i o n
L e s s o i x a n t e - s i x ( 6 6 ) p a r t s r e s t a n t e s s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e e n e s p è c e s , a u p r i x d e s i x m i l l e s i x c e n t s
e u r o s ( 6 . 6 0 0 , 0 0 E ) , p a r M o n s i e u r L A H B I B I O m a r , c o m p a r a n t
2 . L i b é r a t i o n
L e s s o i x a n t e - s i x ( 6 6 ) p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e s o n t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d ' u n c i n q u i è m e , s o i t à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e m i l l e t r o i s c e n t v i n g t e u r o s ( 1 . 3 2 0 , 0 0 E ) e t c e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u p r è s d e l a b a n q u e B N P P A R I B A S F O R T I S s u r l e c o m p t e p o r t a n t l e n u m é r o B E 8 7 0 0 1 7 3 1 4 4 0 0 9 4 a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e m i l l e t r o i s c e n t v i n g t e u r o s
( 1 . 3 2 0 , 0 0 E ) .
C O N C L U S I O N
L a v a l e u r d e s a p p o r t s e n n a t u r e s ' é l è v e a u m o n t a n t t o t a l d e d o u z e m i l l e e u r o s ( 1 2 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é s p a r c e n t v i n g t ( 1 2 0 ) p a r t s s o c i a l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L a v a l e u r d e l ' a p p o r t e n n u m é r a i r e s ' é l è v e à s i x m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 6 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r s o i x a n t e - s i x ( 6 6 ) p a r t s s o c i a l e s , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e m i l l e t r o i s c e n t v i n g t e u r o s ( 1 . 3 2 0 , 0 0 ¬ ) , s o i t 1 / 6 .
L e c a p i t a l s c u s c r i t d e l a S P R L U « O M A R T R A N S P O R T » e s t d o n c f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E ) r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . I I e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e t r e i z e m i l l e t r o i s c e n t v i n g t e u r o s ( 1 3 . 3 2 0 , 0 0 E ) .
L a r é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e e t e n n u m é r a i r e e f f e c t u é s p a r M o n s i e u r O m a r L A H B I B I c o n s i s t e e n l ' a t t r i b u t i o n à c e l u i - c i d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
D É C L A R A T I O N S
L e c o m p a r a n t r e c o n n a i t q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s e t d e c e f a i t q u e p o u r l ' e x e r c i c e d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t i n d u s t r i e l l e s , i l f a u t , a u n i v e a u d e l a g é r a n c e , r e m p l i r d i v e r s e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t d e d i s p o s e r d ' u n e a t t e s t a t i o n d e g e s t i o n d e b a s e . L e c o m p a r a n t r e c o n n a i t q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é a e n o u t r e a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x e r c i c e p a r d e s é t r a n g e r s d ' a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s i n d é p e n d a n t e s , s u r l ' i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c e r c e r t a i n s m a n d a t s e t s u r l e r é g i m e d e s i n c o m p a t i b i l i t é s l i é e s à l ' a c t i v i t é p r é v u e d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
L e c o m p a r a n t r e c o n n a î t q u e s o n a t t e n t i o n a é t é a t t i r é e p a r l e N o t a i r e B R U L L s u r l e s c o n s é q u e n c e s d u C o d e d e s S o c i é t é s , q u i p r é v o i t q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e n e p e u t ê t r e l ' a s s o c i é u n i q u e q u e d ' u n e s e u l e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
B . S T A T U T S
C H A P I T R E I - D É N O M I N A T I O N S I E G E - O B J E T - D U R E E
A r t i c l e I D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e ,
E l l e e s t d é n o m m é e " O M A R T R A N S P O R T " .
D a n s t o u s l e s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " .
E l l e d o i t e n o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l e t d e s m o t s « r e g i s t r e d e s
P e r s o n n e s M o r a l e s » o u e n a b r é g é « R P M » s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l e t
d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e
A r t i c l e 2 S I É G É
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 0 4 0 H e r s t a l , r u e S a i n t L a m b e r t 8 8 b o î t e 2 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r
a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
D e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s e t c o m p t o i r s p o u r r o n t ê t r e é t a b l i s p a r t o u t o ù l a g é r a n c e l e
j u g e r a i t u t i l e . I l s p o u r r o n t ê t r e l i q u i d é s o u s u p p r i m é s s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e .
A r t i c l e 3 : O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , a v e c o u s a n s s o u s - t r a i t a n c e , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , a u x a c t i v i t é s c i - a p r è s é n u m é r é e s , d a n s l a m e s u r e o ù l ' e x e r c i c e d e c e s a c t i v i t é s n ' e s t p a s e n i n f r a c t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o u e n c o n t r a r i é t é a v e c u n e o u p l u s i e u r s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s q u i s o u m e t t r a i e n t c e s a c t i v i t é s à
d e s c o n d i t i o n s d ' a c c è s , d ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n o u a u t r e s
- L e t r a n s p o r t r o u t i e r n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l d e t o u t e s m a r c h a n d i s e s , f o u r n i t u r e s , c o l i s , e t c
- L ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e n g é n é r a l
- L e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s
- T o u t e s a c t i v i t é s d ' a f f r è t e m e n t , d e s t o c k a g e , d ' e n t r e p o s a g e d e m a r c h a n d i s e s , d e g e s t i o n d e d é p ô t d e
m a r c h a n d i s e s e t d e c e n t r e d e l o g i s t i q u e a i n s i q u e l e s m a n u t e n t i o n s d e c h a r g e m e n t - d é c h a r g e m e n t
- T o u t e s a c t i v i t é s d e d é m é n a g e m e n t e t d e g a r d e - m e u b l e
- L e s l i v r a i s o n s e n t o u t g e n r e ( c o u r r i e r s , m a t é r i e l , . . . )
- L ' a g e n c e e n d o u a n e
- L a m e s s a g e r i e , l ' a g e n c e d ' e x p é d i t i o n
- L ' a c t i v i t é d e c o m m i s s i o n n a i r e e n t r a n s p o r t
- L ' a c h a t , l a v e n t e e t l a l o c a t i o n d e t o u t m a t é r i e l e t v é h i c u l e s .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
L a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , o u c i v i l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l e t s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s m a n i è r e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s d o n t l e s a c t i v i t é s s e r a i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u p a r t o u t a u t r e m o d e , y c o m p r i s l a g e s t i o n o u l ' e x e r c i c e d e m a n d a t d e g é r a n t o u d ' a d m i n i s t r a t e u r , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r , a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a v o r i s e r l ' e x t e n s i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t .
A r t i c l e 4 D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d e l ' a s s o c i é u n i q u e o u d e t o u t
a u t r e a s s o c i é .
C H A P I T R E I I - F O N D S S O C I A L
A r t i c l e 5 C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e s t f i x é à D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E ) r e p r é s e n t é p a r C E N T Q U A T R E - V I N G T - S I X ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 ) d e l ' a v o i r s o c i a l , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e T R E I Z E M I L L E T R O I S C E N T V I N G T E U R O S ( 1 3 . 3 2 0 , 0 0 E ) , à t a c o n s t i t u t i o n .
A r t i c l e 6 I N D I V I S I B I L I T E D E S T I T R E S
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r
c h a q u e t i t r e .
S i I e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s
j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
T o u t e f o i s , e n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s s e r o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r o u p a r l e n u - p r o p r i é t a i r e .
A r t i c l e 7 A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , l ' a s s o c i é u n i q u e o u s ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , c e u x - c i o n t u n d r o i t d e p r é f é r e n c e p o u r l a s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s s o c i a l e s .
C e d r o i t s ' e x e r c e r a d a n s l e s c o n d i t i o n s e t d é l a i s q u i s e r o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d a n t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L e n o n - e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l d u d r o i t d e p r é f é r e n c e p a r u n a s s o c i é a c c r o i t l e d r o i t d e s a u t r e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s q u i n ' a u r o n t p a s f a i t l ' o b j e t d u d r o i t d e p r é f é r e n c e n e p o u r r o n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r u n e p e r s o n n e n o n e n c o r e a s s o c i é e q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s l e s t r o i s / q u a r t s ( 3 / 4 ) d u c a p i t a l .
A r t i c l e 8 A P P E L S D E F O N D S L I B E R A T I O N D E S P A R T S S O C I A L E S
T o u s l e s a p p e l s d e f o n d s s u r d e s p a r t s s o c i a l e s n o n i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e q u i f i x e l ' é p o q u e d e s v e r s e m e n t s e t l e u r m o n t a n t .
L e s p r o p r i é t a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s e n s o n t i n f o r m é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' é p o q u e f i x é e .
T o u t v e r s e m e n t n o n e f f e c t u é à l a d a t e d e s o n e x i g i b i l i t é p o r t e r a , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e o u a c t i o n j u d i c i a i r e , u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d ' e s c o m p t e d e l a B a n q u e N a t i o n a l e m a j o r é d e d e u x p o u r c e n t ( 2 % )
"
4 1 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
à c h a r g e d u p r o p r i é t a i r e d e p a r t s s o c i a l e s , e n r e t a r d . L e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s r e s t e r o n t e n s u s p e n s j u s q u ' a u j o u r d u p a i e m e n t d u p r i n c i p a l e t d e s i n t é r ê t s .
A p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , l a g é r a n c e p o u r r a p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e s d r o i t s d u p r o p r i é t a i r e d e p a r t s s o c i a l e s e n r e t a r d d e p a i e m e n t e t d a n s c e c a s , f a i r e v e n d r e l e s p a r t s s o c i a l e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e r é c l a m e r a u p r o p r i é t a i r e d e p a r t ( s ) s o c i a l e ( s ) , l e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s é v e n t u e l s .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s p a r t s s o c i a l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s q u ' e l l e d é t e r m i n e .
A r t i c l e 9 : C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E P A R T S
a ) T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p o u r r a l i b r e m e n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i . E n c a s d e d i f f i c u l t é t o u t e f o i s , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s s e r o n t t e n u s d e d é s i g n e r à r a m i a b t e u n m a n d a t a i r e c o m m u n ; à d é f a u t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n m a n d a t a i r e s o i t d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
b ) E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é , l e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t n i a p p l i c a t i o n d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n , à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
D a n s l e s a u t r e s c a s , l e s d i t e s c e s s i o n s e n t r e v i f s e t l e s t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e d é c è s s o n t s o u m i s e s : 1 ° ) d ' a b o r d , à u n d r o i t d e p r é e m p t i o n ; 2 ° ) e n s u i t e e t e n c a s d e n o n e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , à l ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e o u d e l ' h é r i t i e r o u l é g a t a i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 ° D r o i t d e p r é e m p t i o n : E n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s o u d e d o n a t i o n p r o j e t é e , l e c é d a n t d o i t e n f a i r e l a d é c l a r a t i o n à l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u c e s s i o n n a i r e e t l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à c é d e r .
E n c a s d e m u t a t i o n p a r s u i t e d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e v r o n t f o u r n i r u n e d é c l a r a t i o n i d e n t i q u e d a n s l e s t r o i s m o i s d u d é c è s
D a n s l e s t r e n t e j o u r s s u i v a n t l ' a v i s d e d é p ô t à l a p o s t e d e c e t t e l e t t r e r e c o m m a n d é e , l a g é r a n c e a v i s e l e s a s s o c i é s e n n o m d e l a m u t a t i o n p r o j e t é e e t c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l e d é p ô t d e c e t a v i s à l a p d s t e , t o u t a s s o c i é q u i e n t e n d e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n d o i t e n a v i s e r l a g é r a n c e e n f a i s a n t c o n n a î t r e l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s q u ' i l d é s i r e a c q u é r i r e t c e é g a l e m e n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p c s t e .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n s ' e x e r c e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s q u e p o s s è d e n t l e s a s s o c i é s q u i e n u s e n t ; s o n n o n - e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l a c c r o î t l e d r o i t d e s a u t r e s ,
2 ° A g r é m e n t : L e s p a r t s s o c i a l e s q u i , e n d é a n s l e s s o i x a n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e , n ' a u r o n t p a s f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s a u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é o u t r a n s m i s e s a u x h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t a u m o i n s l e s t r o i s / q u a r t s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n e s t p r o p o s é e .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s .
C e p e n d a n t , d a n s c e c a s , l a g é r a n c e d i s p o s e d ' u n d é l a i d e s i x m o i s p o u r t r o u v e r a c q u é r e u r , f a u t e d e q u o i l ' O p p o s i t i o n d o i t ê t r e l e v é e ,
3 ° L a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s e s t f i x é e c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r è s a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s ; c e p o i n t d o i t ê t r e p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r . L a v a l e u r a i n s i f i x é e e s t v a l a b l e j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t e e t n e p e u t ê t r e m o d i f i é e e n t r e t e m p s q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e a u x c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ,
4 ° T o u t e m u t a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s f a i t e e n c o n t r a v e n t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e e s t d e p l e i n d r o i t n u l l e e t d e n u l e f f e t t a n t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u e d e s a s s o c i é s e t d e s t i e r s .
A r t i c l e 1 0 : R E G I S T R E D E S P A R T S
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L a c e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s s ' o p è r e p a r u n e d é c l a r a t i o n i n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . C e t t e d é c l a r a t i o n e s t d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u l e u r m a n d a t a i r e a g i s s a n t e n v e r t u d e s p o u v o i r s d o n t i l d o i t ê t r e j u s t i f i é . I l e s t l o i s i b l e à l a s o c i é t é d ' a c c e p t e r e t d ' i n s c r i r e d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s u n t r a n s f e r t q u i s e r a i t c o n s t a t é p a r l a c o r r e s p o n d a n c e o u d ' a u t r e s d o c u m e n t s é t a b l i s s a n t l ' a c c o r d d u c é d a n t e t / o u d u c e s s i o n n a i r e .
C H A P I T R E I I I - G E S T I O N - C O N T R O L E D E L A S O C I E T E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e I l : G E R A N C E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s i c e l u i - c i e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
A r t i c l e 1 2 : V A C A N C E D U G E R A N T
e n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d e g é r a n t , l e g é r a n t r e s t a n t e s t i n v e s t i d e p l e i n d r o i t d e t o u s l e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e j u s q u ' à l a n o m i n a t i o n é v e n t u e l l e d ' u n n o u v e a u g é r a n t .
S i l a p l a c e d u r e m p l a ç a n t c o m m e p r é v u à l ' a l i n é a p r é c é d e n t e s t v a c a n t e o u , l e c a s é c h é a n t , s i l a p l a c e d u g é r a n t u n i q u e e s t v a c a n t e , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s n o u v e a u x g é r a n t s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . L ' a s s e m b l é e f i x e l a d u r é e d e s f o n c t i o n s d u o u d e s n o u v e a u x g é r a n t s .
A r t i c l e 1 3 : P O U V O I R S D U G E R A N T - R E P R E S E N T A T I O N
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , l e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s , e n j u s t i c e , p o u r t o u s a c t e s , e t n o t a m m e n t c e u x a u x q u e l s u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l o u u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c p r ê t e s o n c o n c o u r s e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s r e s t r i c t i o n s q u i s e r a i e n t a p p o r t é e s p a r l e s s t a t u t s o u a u t r e m e n t a u x p o u v o i r s d u g é r a n t s , m ê m e p u b l i é e s , n e s e r a i e n t t o u t e f o i s p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s .
L a s o c i é t é s e r a l i é e p a r t o u s a c t e s e t e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p a r l e g é r a n t o u t o u t e p e r s o n n e a y a n t p o u v o i r d e l a r e p r é s e n t e r c o m m e d i t c i - a v a n t , m ê m e s i o e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s e x c è d e n t l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à m o i n s q u ' i l n e s o i t p r o u v é q u e l e t i e r s s a v a i t q u e l ' a c t e d é p a s s a i t c e t o b j e t o u n e p o u v a i t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
A r t i c l e 1 4 : D E L E G A T I O N D E P O U V O I R S
C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , t e l l e p a r t i e d e s e s
p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u ' i l d é t e r m i n e e t p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e .
C h a q u e g é r a n t p e u t e n c o r e c h a r g e r d e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s d é c i s i o n s u n o u p l u s i e u r s t i e r s , a s s o c i é s o u
n o n , e t d o n n e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e a s s o c i é o u n o n .
A r t i c l e 1 5 : O P P O S I T I O N D ' I N T E R E T S
L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u C o d e d e s s o c i é t é s .
S ' I l n ' y a p a s d e c o l l è g e d e g e s t i o n e t q u ' u n g é r a n t s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e " a d h o c " ,
T o u t e f o i s , s i l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e d a n s l a s i t u a t i o n d ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t p r é v u e p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s , i l p o u r r a c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s i l r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 1 6 : R E M U N E R A T I O N
L e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é m u n é r é o u n o n s e l o n d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 7 : C O N T R Ô L E
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
e t "
, . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C H A P I T R E I V - A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 1 8 : A S S E M B L E E G E N E R A L E
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , d u r a n t l e p r e m i e r s a m e d i d u m o i s d e m a i , à 1 9
h e u r e s ,
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
E l l e a n o t a m m e n t p o u r o b j e t d ' e n t e n d r e l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e , s ' i l e n e x i s t e u n ,
d e d i s c u t e r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e f i x e r l a v a l e u r d e l a p a r t s o c i a l e .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e r a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e r a l e s p o u v o i r s d é v o l u s
p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a
d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e a u m o i n s d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 9 : C O N V O C A T I O N S
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e o u p a r l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , s ' i l e n e x i s t e u n . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L e s c o n v o c a t i o n s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 0 : R E P R E S E N T A T I O N
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n . L a g é r a n c e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r e l l e c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e r a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e d e r n i e r n e p o u r r a d é l é g u e r l e s p o u v o i r s d é v o l u s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 ' 1 ; P R E S 1 D E N C E
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t l e p l u s â g é o u , à s o n d é f a u t , p a r u n a u t r e g é r a n t . L e P r é s i d e n t d é s i g n e , l e c a s é c h é a n t , l e s e c r é t a i r e e t l e s s c r u t a t e u r s ; e n s e m b l e , i l s f o r m e n t f e b u r e a u .
A r t i c l e 2 2 : P R O R O G A T I O N
L a g é r a n c e a l e d r o i t d e p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' a p p r o b a t i o n
d e s c o m p t e s a n n u e l s .
C e t t e d é c i s i o n n ' a n n u l e p a s l e s a u t r e s d é c i s i o n s q u i a u r a i e n t é t é p r i s e s p a r l a m ê m e a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , s a u f s i c e l l e - c i e n d é c i d e a u t r e m e n t p a r u n v o t e s p é c i a l .
D a n s c e c a s , l e s a s s o c i é s p e u v e n t m o d i f i e r o u e f f e c t u e r l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s e n v u e d e l e u r a d m i s s i o n à
f a s e c o n d e a s s e m b l é e , l a q u e l l e n e p o u r r a p l u s ê t r e a j o u r n é e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e a l e d r o i t d ' a r r ê t e r d é f i n i t i v e m e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 2 3 : D E L I B E R A T I O N S
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r f a l o i e t f e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
D a n s l e c a s c ù u n e p r e m i è r e a s s e m b l é e n e r é u n i r a i t p a s l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s e x i g é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s e t p o u r a u t a n t q u e l a L o i t e p e r m e t t e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e e t p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t t e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t é e s .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e . L e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 7 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s d é c i s i o n s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
C H A P I T R E V - E X E R C I C E S O C I A L - B E N E F I C E
A r t i c l e 2 4 : E X E R C I C E S O C I A L
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s
c o m p t e s a n n u e l s d o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , e l l e a s s u r e l a p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 5 : A F F E C T A T I O N D U B E N E F I C E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e à a f f e c t e r , t e l q u ' i l r é s u l t e d u c o m p t e d e s r é s u l t a t s , i l s e r a t o u t d ' a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é à l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' e m p l o i d u s u r p l u s s e r a d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
C H A P I T R E V I - D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 6 : D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N :
O u t r e ! e s c a u s e s d e d i s s o l u t i o n l é g a l e s , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s e s a s s o c i é s , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t m o y e n n a n t p r o d u c t i o n d e s r a p p o r t s e t é t a t p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e o u d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e é t a n t r e p r o d u i t e s d a n s l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e n o t a i r e v é r i f i e e t a t t e s t e l ' e x i s t e n c e e t l a l é g a l i t é e x t e r n e d e s a c t e s e t f o r m a l i t é s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s :
- d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
- e t , à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t l e c a s é c h é a n t
e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
L a n o m i n a t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r s d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t
t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e d e p u i s p l u s d e s i x m o i s a u j o u r d e l a d é c i s i o n d e l a d i s s o l u t i o n .
L e t r i b u n a l d e c o m m e r c e v é r i f i e q u e l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) o f f r e ( n t ) t o u t e s l e s g a r a n t i e s d e p r o b i t é ; l e ( s )
l i q u i d a t e u r ( s ) n ' e n t r e ( n t ) e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c e t t e c o n f i r m a t i o n . .
S i l e l i q u i d a t e u r n o m m é e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a p e r s o n n e p h y s i q u e q u i r e p r é s e n t e r a l e l i q u i d a t e u r d o i t
ê t r e d é s i g n é e d a n s l ' a c t e d e n o m i n a t i o n .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e s l i q u i d a t e u r s f o r m e n t u n c o l l è g e .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e r a ( o n t ) d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s , p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 7 : P O U V O I R S E T M I S S I O N D U ( E S ) L I Q U I D A T E U R ( S )
A d é f a u t d e d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s , l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e s t d é t e r m i n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s d u / d e s l i q u i d a t e u r ( s ) l e s q u e l s , s a u f d é c i s i o n d é r o g a t o i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d i s p o s e ( n t ) d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s d e v o i r r e c o u r i r à a u c u n e a u t o r i s a t i o n .
A u c o u r s d e s s i x i è m e e t d o u z i è m e m o i s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l i q u i d a t i o n p u i s t o u s l e s a n s d è s l a d e u x i è m e a n n é e , t e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) t r a n s m e t ( t e n t ) u n é t a t d é t a i l l é d e l a s i t u a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t . C e t é t a t c o m p o r t e n o t a m m e n t l ' i n d i c a t i o n d e s r e c e t t e s , d e s d é p e n s e s , d e s r é p a r t i t i o n s a i n s i q u e d e c e q u ' i l r e s t e à l i q u i d e r .
C h a q u e a n n é e , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e r é s u l t a t d e l a l i q u i d a t i o n a v e c i n d i c a t i o n d e s c a u s e s q u i o n t e m p ê c h é c e l l e - c i d ' ê t r e t e r m i n é e .
L ' a s s e m b l é e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u l i q u i d a t e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s . E l l e c o n s e r v e l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s .
A v a n t l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) s o u m e t ( t e n t ) l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s p o u r a c c o r d a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 8 : P E R T E S D U C A P I T A L S O C I A L
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t d e l a s o c i é t é e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , r a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é , e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r , . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 9 :
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n
e s p è c e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s s o c i a l e s .
l i é s e r v e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
S i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i c i u ï d a i e u - r s - a v a n t d e « ; p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s u r . u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s s o c i a l e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , ; s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s s o c i a l e s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
C H A P I T R E V I I - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 3 0 E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s ,
A r t i c l e 3 1 C O M P E T E N C E J U D I C I A I R E
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 3 2 : D R O I T C O M M U N
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
T E L S S O N T L E S S T A T U T S D E L A S O C I E T E
C . D I S P O S I T I O N S T E M P O R A I R E S
L e c o m p a r a n t p r e n d l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e
l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e L i è g e , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 ° L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5
2 0 L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a d u r a n t l e p r e m i e r s a m e d i d u m o i s d e m a i 2 0 1 6 .
N O M I N A T I O N D U G E R A N T
L ' a s s o c i é f i x e l e n o m b r e d e s g é r a n t s à u n ( 1 ) e t a p p e l l e à c e t t e f o n c t i o n p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e : M o n s i e u r
L A H B I B I O m a r c o m p a r a n t .
I l e s t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
S o n m a n d a t s e r a r é m u n é r é o u n o n s e l o n d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t r e p r e n d r a , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e d é l a i l é g a l , l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n
f o r m a t i o n .
C O N T R Ô L E D E L A S O C I E T E
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e c o m p a r a n t d é c i d e d e n e p a s p r o c é d e r a c t u e l l e m e n t à l a n o m i n a t i o n
d ' u n c o m m i s s a i r e .
A d e l i n e B R U L L ,
N o t a i r e
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s . ;
- u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f ;
- u n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e ;
- u n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t d u f o n d a t e u r ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e