14/02/2014
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M O U W O R D s i 1
t ~ t i C o p i e à p u b l i e r a u ' n e r t b e i d e r K a n z l e i e
a p r è s d é p ô t d e l ' a t e a í ~ I s g e i l c h t s E U P E N
I N i " 1 9 0 4 5 9 0 *
N e d ' e n t r e p r i s e . D é n o m i n a t i o n o 5 u t
( e n e l t ï e r ) P A M A L U X S P R L
( e n a b r o g é )
F o r m e j u r i d i q u e . S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : H o o k s t r a R e 2 1 - 4 7 0 0 E u p e n
{ a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e J e a n - M a r i e J A K U B O W S K I , N o t a i r e r é s i d a n t à E u p e n , e n d a t e d u 2 9 j a n v i e r 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e :
O N T C O M P A R U
1 . M o n s i e u r C H A P E L L E P a s c a l P a u l G h i s l a i n , n é à N i v e l l e s l e 2 7 f é v r i e r 1 9 7 1 , d o m i c i l i é à 4 7 0 0 E u p e n , H o o k s t r a t e 2 1 ;
2 . M a d a m e M E S S E R S C H M I E D M a r g r i t l d a A l f r e d , n é e à E u p e n l e 1 1 m a i 1 9 7 3 , d o m i c i l i é e à 4 7 0 0 E u p e n , H o o k s t r a R e 2 1 .
S T A T U T S
A r t i c l e 1 F o r m e
l l s ' a g i t d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e " P A M A L U X " .
A r t i c l e 3 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 7 0 0 E u p e n , H o o k s t r a R e 2 1 .
A r t i c l e 4 - - O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n
p a r t i c i p a t i o n
L e c o m m e r c e s o u s t o u t e s e s f o r m e s , d o n t r e - c o m m e r c e , l e c o m m e r c e p a s c o r r e s p o n d a n c e , l e c o m m e r c e a m b u l a n t , e n g r o s o u e n d é t a i l , e t n o t a m m e n t :
- C o m m e r c e d e f l e u r s , p l a n t e s , a r b u s t e s d ' o r n e m e n t , d é c o r a t i o n a i n s i q u e d e t o u t b i e n n o n r é g l e m e n t é e n g r o s e t e n d é t a i l , i m p o r t , e x p o r t ;
- T o u t c e q u i s e r a p p o r t e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u c o m m e r c e d e f l e u r s , l e c o m m e r c e d e g r o s e t ] o u d é t a i l d e f l e u r s , p l a n t e s , a r b u s t e s d ' o r n e m e n t ;
- L ' a c h a t , l a v e n t e e n g r o s e t e n d é t a i l , l a c o n c e p t i o n , l a r é a l i s a t i o n , l a p r o d u c t i o n e t l a d i f f u s i o n d e t o u s p r o d u i t s e t m a r c h a n d i s e s r e l a t i f s a u d o m a i n e f l o r a l n a t u r e l e t a r t i f i c i e l e t a u s e c t e u r d e l a d é c o r a t i o n d e s h a b i t a t i o n s , j a r d i n s e t d u d o m a i n e p u b l i c ;
- L ' a c h a t , l a v e n t e , l a c o n c e p t i o n , l a r é a l i s a t i o n , l a p r o d u c t i o n e t l a d i f f u s i o n e n g r o s o u e n d é t a i l , i m p o r t , e x p o r t , d e t o u s p r o d u i t s e t m a r c h a n d i s e s d e d é c o r a t i o n e n g é n é r a l , a r t i c l e s , c a d e a u x , m o b i l i e r , v a n n e r i e , q u i n c a i l l e r i e , p r o d u i t s a g r i c o l e s ;
- L e c o m m e r c e d e d é t a i l d e g r a i n e s , s e m e n c e s , e n g r a i s e t a r t i c l e d e j a r d i n a g e ;
- L a c u l t u r e e t a u t r e r e p r o d u c t i o n d e f l e u r s e t p l a n t e s ;
t v t e n t i o r n e r s u i a d e r n ¬ é e p z > p e 1 = , e t i A i s r e c t o N o m e t q u a t ¬ t e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r i a p e r s o n n e m o r a l e à i é g a r d c e s t i e r s A u v e r s o N o m e t e g n a t u i e
w .
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L e s t r a v a u x d e j a r d i n a g e s e t d ' a m é n a g e m e n t s d e j a r d i n s ;
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r f e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
A r t i c l e 5 D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) . I l e s t d i v i s é e n c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s a n s
v a l e u r n o m i n a l e .
A r t i c l e 7 V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
N C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é ,
a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
B I C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s , n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
A r t i c l e 9 R e g i s t r e d e s p a r t s
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 3 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s p a r t s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e
t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 1 0 G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
A r t i c l e 1 1 P o u v o i r s d u g é r a n t
w
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o n f o r m é m e n t á l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A r t i c l e 1 2 R é m u n é r a t i o n
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t n ' e s t p a s r é m u n é r é .
A r t i c l e 1 3 C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 4 A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e 1 5 j u i n à d i x - h u i t h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à
l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 5 R e p r é s e n t a t i o n
C o n f o r m é m e n t é l ' a r t i c l e 2 8 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , t o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 6 P r é s i d e n c e D é l i b é r a t i o n s P r o c è s v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e
p a r t s . .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à
l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s
a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 7 E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t i c l e 1 8 A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e , C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 9 D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A r t i c l e 2 0 É l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
R .
i
V o l e t E - S u i t e
A r t i c l e 2 1 D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à l a l o i .
S i è g e s o c i a l a c t u e l : 4 7 0 0 E u p e n , H o o k s t r a S e 2 1 .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
G é r a n t : L a n o m i n a t i o n e s t f a i t e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
E s t a p p e l é à l a f o n c t i o n d e g é r a n t : M o n s i e u r C H A P E L L E P a s c a l .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r f é v r i e r 2 0 1 4 e t p r e n d r a f i n l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 . L a s o c i é t é r e p r e n d r a p o u r s o n c o m p t e t o u s l e s a c t e s e f f e c t u é s e n s o n n o m o u p a r u n r e p r é s e n t a n t p o u r e l l e a v a n t c e j o u r .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l i e u l e 1 5 j u i n 2 0 1 6 .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
( S i g n é ) J e a n - M a r i e J A K U B O W S K I ,
N o t a i r e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e ,
M e F l t i o r r i e r s u t l a o e r n e e p a g e d u f , £ 7 P t A u r e c t o N o m e t a u a t i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e l s o n d e s
a y a n t p o u v o i r c e r e p r c , s e n t e r 1 a p e s o - m e m o r a l e o ¬ e a a s r # d e s t e s
A u v e r s o N o m e r s i g n a t u r e